Minerais

Grãos

Minerais

Pecuária Leiteira

Frutas

Indústria

Pecuária Leiteira

Feijão

Feijão

Eucalipto

Eucalipto

Banana Banana

Café

Cacau

Caprinocultura

Fonte: SEI/Seplan

• Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais

• Maior importância do mercado interno

• Redistribuição da renda

• Maior pressão sobre a infra estrutura

• Limitações do poder municipal

FIOL

FCA

Fonte: Sedur, 2012

Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano

22 municípios População: 628.236 mil habitantes Densidade Demográfica 43,28 hab/ km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4) Área Total: 13,7 mil km²

População por Grandes Grupos de IdadeLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.

60 anos e mais0 a 14 anos

Bahia

LNABPirâmide etária relativa da população por sexo do Território de Identidade de Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 e 2010

60 anos e mais0 a 14 anos

Razão envelhe7imento

25,8%

Razão envelhecimento 25%

Razão envelhecimento

36,2%

Razão envelhecimento

25,8%Razão

envelhecimento 40,4%

DINÂMICA ECONÔMICA REGIONALTerritório Litoral Norte e Agreste Baiano

Subespaços do Território

• Novas atividades produtivas impulsionando o dinamismo socioeconômico: reflorestamento, turismo, e empreendimentos imobiliários. • Sub-espaços regionais:

1. Território do Coco: concentra a produção de coco-da-baía;

2. Sub-espaço Industrial concentra as atividades industriais, exploração de petróleo e agronegócio

3. Sub-espaço da Agricultura Familiar Destaque para a produção de cítricos, coco e de lavouras temporárias.

JANDAIRA

ITAPICURU

CONDE

ESPLANADA

INHAMBUPE

ENTRE RIOS

APORA

RIO REAL

OLINDINA

ALAGOINHAS

SATIRO DIAS

ARACAS

ITANAGRAPOJUCA

CRISOPOLIS

MATA DE SAO JOAO

ACAJUTIBA

CARDEALDASILVA

60%

78%

Produçãode laranja

96%

52,4%

Estabelecimentosprodutores

82%

COCO

Subespaço da Agricultura familiarTerritório do CocoSubespaço industrial

Legenda

Agriculturafamiliar

% do VA daindústria

Quantidade produzida

Entrave:Baixa capacidade de transformação de produtos locais

Ameaças

Possibilidades

Fonte: SEI 2013

Fonte: ZEE 2011

Órgãos do EstadoSAC - Serviço de Atendimento ao CidadãoCONAB

DEAM-Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

DerbaDirecDiresEbdaInemaPolicia MilitarPromotoria Regional

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANOSEBRAE

BB

EMBASA

UNEB

BNB

CAIXA ECONÔMICA

Polícia Civil (delegacia regional) Fonte: ZEE 2013

Jandara

Aporá

Crisópolis

Pedrão

Fonte: ZEE 2013

AVANÇOS SOCIAIS - Bolsa FamíliaLitoral Norte e Agreste Baiano

Domicílios Permanentes179.087 famílias

Repasse Mensal do Bolsa Família R$13 milhões (4,8% do total da Bahia)

Recebem Bolsa Família

Fonte: IBGE / SEI / GTA 2012.

Litoral Norte e Agreste Baiano

Bahia

Extrema PobrezaLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.

Tx. Variação - 39,6%

Tx. Variação - 47%

FINANÇAS PÚBLICAS – LNAB

Discriminação ValorPosição

Bahia

Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) para 2013 575 mi 4º

Valores orçados da LOA 2013 para o Território 33,5 mi 21º

PIB 2010 4,5 bi 7º

População 2010 628 mil 5º

Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 17/22

Território Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: IBGE, 2011b. GTA, 2012

Taxa média anual de crescimento no Território - 13,3%, com destaque para 2010 que foi de 18,5%

Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%,

. 19 Empresas implantadas

. 4.370 Empregos Diretos gerados

. Investimentos (privado) da ordem

de R$ 1,6 Bilhões. . Construção de acesso viário - valor

aplicado R$ 1.043.801,06 em área de mineração. Implantação de 02 Galpões para fomento das cadeias produtivas, investimentos de R$ 706.746,38

. 14 Protocolos de Intenção Assinados para novas Empresas. Previsão de gerar 10.294 empregos diretos. Previsão de Investimentos de 2,25 Bilhões.

Politica de Atração de Investimentos Território Litoral Norte e Agreste Baiano

Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012

METAS:. Implantar 11 projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais

. Assistir com qualidade a 18.000 agricultores familiares;

. Assegurar a inclusão de 5.000 agricultores no programa Garantia Safra, preferencialmente nos municípios do semiárido e do cerrado;

. Apoiar 4 empreendimentos de comercialização de produtos da agricultura familiar;

. Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar;

. Implantar 18 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais e sedes municipais com população de até 7,5 mil habitantes;

Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano

Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012

Prioridades - PPA Participativo

INSTITUIR PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO FAMILIAR, INDIVIDUAL E/OU COMUNITÁRIA.

. Implantação de Tanques de Expansão para Refrigeração de Leite

. Adequar 1 agroindústrias da agricultura familiar;. Conceder 18 selos a produtos da agricultura familiar;. Inserir 200 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos biocombustíveis;. Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar.

Proposta Territorial Realizado Planejado

INSTALAR MATADOUROS REGIONAIS.

Construção de Frigoríficos e Entrepostos Não

Educação BásicaLitoral Norte e Agreste Baiano

25,7%

5,2%

91,8 96,9

-10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

2000 2010

25,7%

5,6%22,10

16,30

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

2000 2010

26,4%

Fonte: IBGE/SEI 2012

Evolução do nº de Cursos Técnicos e Matrículas Litoral Norte e Agreste Baiano

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA

Instituições de Ensino SuperiorPúblicas

Educação ProfissionalLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Sec, 2013

Educação ProfissionalLitoral Norte e Agreste Baiano

Ambiente e Saúde• Técnico em Análises Clínicas•Técnico em Enfermagem•Técnico em Meio Ambiente•Técnico em Nutrição e Dietética

Gestão e Negócios•Técnico em Comércio

Informação e Comunicação•Qualificação em Telemática•Técnico em Informática•Técnico em Manutenção e Suporte de Informática

Turismo, Hospitalidade e Lazer•Técnico em Guia de Turismo•Técnico em Hospedagem

Infraestrutura•Técnico em Desenho de Construção Civil•Técnico em Edificações

Fonte: Sec, 2013

Produção Alimentícia•Qualificação em Alimentação

Produção Industrial•Técnico em Petróleo e Gás

Infraestrutura•Técnico em Desenho de Construção Civil•Técnico em Edificações

Produção Alimentícia•Qualificação em Alimentação

Produção Industrial•Técnico em Petróleo e Gás

Recursos Naturais•Técnico em Agropecuária• Técnico em Agroecologia•Qualificação em Agroextrativismo

Segurança•Técnico em Segurança do Trabalho

Perfil dos Cursos oferecidos

priorizando as atividades mais

dinâmicas do Território

Perfil dos Cursos oferecidos

priorizando as atividades mais

dinâmicas do Território

Rede Estadual deEducação Profissional

Litoral Norte e Agreste Baiano

2007

2012

Fonte: Sec, 2013

Fonte: Sec, 2013

Investimentos em SaúdeLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Sesab/RGM 2013

Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2015Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Seplan/PPA 2012-2015

Ampliar o número de UTI no território. Não Planejada

Prioridade - PPA Participativo

Saneamento Básico (Água - Esgoto)Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: IBGE, 2013

2000 2010 2000 2010

Obras de Saneamento IntegradoLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: RGM 2013

6 Sistemas de AbastecimentoMETA:

Habitação Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Sedur, 2013

Desenvolvimento UrbanoLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Sedur/RGM 2013

Praças construídas ou reformadas5 praças (R$ 2.3 milhões)

Escolas construídas(3) e reformadas(8)8 escolas (R$ 5,8 milhões)

Urbanização e infraestruturaRede Elétrica, Esg. Sanitário e Pavimentação(R$ 20 milhões)

Pavimentação de ruas(R$ 2,4 milhões)

TurismoLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Setur/RGM 2013

Urbanização e Saneamento do Distrito de Imbassaí, com Investimentos de R$ 9,8 milhões

Implantação de Centro de Qualificação Profissional e Empresarial em Turismo da Costa dos Coqueiros – 2ª etapaInvestimentos de R$ 2,2 milhões

Prioridade - PPA Participativo

Qualificação de mão de obra turística com estruturação dos segmentos turísticos rural, cultural, ecológico e de negócios.

Apoio a Empreendimentos Individuais e Familiares e Organizados em Redes a partir de Arranjos Produtivos Urbanos - 2.000 'Famílias atendidas.

Proposta Territorial Realizado Planejado

SAC MÓVEL29.000 pessoas atendidas em todo o território

Postos SAC1.657.000 atendimentos

Atendimento ao CidadãoLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: SAEB/RGM 2013

OBRAS EM ANDAMENTOMunicípio : AraçásRodovia : BA.504, Araçás-ItanagraExtensão : 43,0 kmInvestimento(até 2012) : R$ 14.620.260,99Investimento( programado para 2013) : R$ 6.800.000,00

OBRAS PLANEJADASMunicípio : JandaíraRodovia : BA.396 , Trecho Jandaíra-Entr.BR.101(Loreto)Extensão : 10,0 kmInvestimento: R$ 3.210.000,00

396

Altamira

Irará

504

OBRAS CONCLUÍDASMunicípio: CrisópolisRodovia : BA.233/BR.110-Sátiro Dias/BA.398/BR.110Passagem do Conjunto Habitacional em Crisópolis.Extensão : 2,0 km.Investimento : R$ 565.000,00

Município : OuriçangasRodovia : Trecho Acesso a BA.504Extensão : 2,0 kmInvestimento : R$ 347.000,00

398

Fonte: Seinfra/RGM 2013

Segurança PúblicaLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: SSP/RGM 2013

Implantar 1 Base Comunitária de Segurança Pública em áreas críticas

META:

BahiaBacia do Tucano Sul - Municípios

Áreas em concessão:7 campos em produção ou

desenvolvimento

Produção da Bacia (2012):Óleo: 12 bbl/dGás: 52 M m3/d

Setor Blocos Área (km²)

STUC-S 36 188

Total 36 6.455

Royalties no Estado / PE (2012):R$ 223 milhões / R$ 8,7 milhões

PEM: R$ 72 milhões

Infovias:Infovias:Interiorização Interiorização de Banda Largade Banda LargaPotencial de AtendimentoAcajutibaAlagoinhas - POP - Etapa 1AporáAraçás - Etapa 1AramaríCatú - Etapa 1Conde - POPCrisópolisEntre Rios - Etapa 1Esplanada

Inhambupe - Etapa 1Itanagra - Etapa 1Mata de São João - Etapa 1OlindinaOuriçangas - Etapa 1Pedrão - Etapa 1Pojuca - Etapa 1Sátiro Dias

Comunicação e Tecnologia

Comunicação e TecnologiaLitoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Secti, Seplan 2013

Centros Digitais de Cidadania Implantados: 38

Projetos de Cidades Digitais implantados: 2

META:. Implantar 2 Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais - CVTT's

. Implantar 8 centros públicos acessíveis, fixos e móveis, de acesso

aos computadores e a internet;

. Qualificar 760 usuários dos Centros Digitais de Cidadania;

Outras Prioridades – PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano

Investimentos em cobertura de TV pública, Internet Banda Larga pública e Telefonia Móvel nas zonas urbanas e rurais.

Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTT Investimento de R$ 480.000,00

. Implantar 8 Centros Públicos de Internet

. Implantar 3 estações de Serviço Móvel Pessoal. Instalar TV Educativa da Bahia

Proposta Territorial Realizado Planejado

Aquisição pelo Estado de equipamentos para manutenção de estradas vicinais através de consórcios municipais.

Não Não

Limitar a expansão do plantio de eucalipto no território.

Não Não

Incentivo para a população na coleta seletiva e apoio às cooperativas de catadores.

NãoInserir 150 catadores de material reciclável nos 20 municípios que integram as áreas do Programa Pacto Pela Vida - PPV

Fortalecer e Reestruturar o sistema de vigilância sanitária agropecuária e ATER.

Construção de Barreiras Sanitárias Fixas

Atingir a vigilância sanitária em 100% das propriedades cadastradas com atividade agrícola

Proposta Territorial Realizado Planejado

REESTRUTURAÇÃO DA EBDA, ABRINDO CONCURSO PÚBLICO COM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DIGNO.

Não Não

MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA COM QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES E APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.

Fomento à Consórcios Públicos Curso para Gestores Municipais de PPA Municipal / SEPLAN

DESCENTRALIZAR OS ESCRITÓRIOS DA CAR E CDA PARA OS TERRITÓRIOS.

Não Territorialização dos Escritórios da CAR

Outras Prioridades – PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano

LIMITAR A EXPANSÃO DO PLANTIO DE EUCALIPTO NO TERRITÓRIO.

Não Não

CRIAR UM PROGRAMA PARA REVITALIZAÇÃO DE NASCENTE DOS RIOS, MATAS CILIARES E REPRESAS.

NãoElaboração e implementação de programas socioambientais junto aos usuários dos Parques e Áreas de Proteção Ambiental - 02 unidades

www.seplan.ba.gov.br

José Sergio Gabrielli de AzevedoSecretário de Planejamento da Bahia

Obrigado!