Território Litoral Norte e Agreste Baiano - seplan.ba.gov.br · População por Grandes Grupos de...
Transcript of Território Litoral Norte e Agreste Baiano - seplan.ba.gov.br · População por Grandes Grupos de...
Território
Litoral Norte e
Agreste Baiano
Minerais
Grãos
Pecuária
Leiteira
Frutas
Pecuária
Leiteira
Feijão
Feijão
Eucalipto
Eucalipto
Banana Banana
Café
Cacau
Caprinocultura
Fonte: SEI/Seplan
• Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais
• Maior importância do mercado interno
• Redistribuição da renda
• Maior pressão sobre a infra estrutura
• Limitações do poder municipal
FIOL
FCA
Fonte: Sedur, 2012
Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano
22 municípios População: 628.236 mil habitantes Densidade Demográfica 43,28 hab/ km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4) Área Total: 13,7 mil km²
População por Grandes Grupos de Idade Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Território Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 e 2010.
60 anos e mais 0 a 14 anos
Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Bahia, 2000 e 2010.
Bahia
LNAB
1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80-84
85-89
90-94
95-99
100 +
Homens 2010 Homens 2000Mulheres 2010 Mulheres 2000
Pirâmide etária relativa da população por sexo do Território de Identidade de Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 e 2010
60 anos e mais 0 a 14 anos
Razão envelhe7iment
o 25,8%
Razão envelhecimento 25%
Razão envelhecimento
36,2%
Razão envelhecimento
25,8% Razão
envelhecimento 40,4%
DINÂMICA ECONÔMICA REGIONAL Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Subespaços do Território
• Novas atividades produtivas impulsionando o dinamismo socioeconômico: reflorestamento, turismo, e empreendimentos imobiliários. • Sub-espaços regionais:
1. Território do Coco: concentra a produção de coco-da-baía;
2. Sub-espaço Industrial concentra as atividades industriais, exploração de petróleo e agronegócio
3. Sub-espaço da Agricultura Familiar Destaque para a produção de cítricos, coco e de lavouras temporárias.
JANDAIRA
ITAPICURU
CONDE
ESPLANADA
INHAMBUPE
ENTRE RIOS
APORA
RIO REAL
OLINDINA
ALAGOINHAS
SATIRO DIAS
ARACAS
ITANAGRA POJUCA
CRISOPOLIS
MATA DE SAO JOAO
ACAJUTIBA
CARDEAL DA SILVA
60%
78%
Produção de laranja
96%
52,4%
Estabelecimentos produtores
82%
COCO
Subespaço da Agricultura familiar Território do Coco Subespaço industrial
Legenda
Agricultura familiar
% do VA da indústria
Quantidade produzida
Entrave: Baixa capacidade de transformação de produtos locais
Ameaças
Possibilidades
Fonte: SEI 2013
Fonte: ZEE 2011
Órgãos do Estado
SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão
CONAB
DEAM-Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Derba
Direc
Dires
Ebda
Inema
Policia Militar
Promotoria Regional
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- IFBAIANO
SEBRAE
BB
EMBASA
UNEB
BNB
CAIXA ECONÔMICA
Polícia Civil (delegacia regional) Fonte: ZEE 2013
Jandara
Aporá
Crisópolis
Pedrão
Fonte: ZEE 2013
AVANÇOS SOCIAIS - Bolsa Família Litoral Norte e Agreste Baiano
69.394; 39%
109.693; 61%
Domicílios Permanentes 179.087 famílias
Repasse Mensal do Bolsa Família R$13 milhões (4,8% do total da Bahia)
Recebem Bolsa Família
Fonte: IBGE / SEI / GTA 2012.
Percentual de População Extremamente Pobre, 2000 a 2010
Litoral Norte e Agreste Baiano
Bahia
Extrema Pobreza Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Tx. Variação - 39,6%
Tx. Variação - 47%
FINANÇAS PÚBLICAS – LNAB
Discriminação Valor Posição
Bahia
Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA,
ITCD e Taxas) para 2013 575 mi 4º
Valores orçados da LOA 2013 para o
Território 33,5 mi 21º
PIB 2010 4,5 bi 7º
População 2010 628 mil 5º
Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 17/22
Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: IBGE, 2011b. GTA, 2012
PIB em milhões (R$) no Território Litoral Norte e Agreste Baiano, 2000 a 2010
Taxa média anual de crescimento no Território - 13,3%, com destaque para 2010 que foi de 18,5%
Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%,
. 19 Empresas implantadas
. 4.370 Empregos Diretos gerados
. Investimentos (privado) da ordem de R$ 1,6 Bilhões. . Construção de acesso viário - valor aplicado R$ 1.043.801,06 em área de mineração . Implantação de 02 Galpões para fomento das cadeias produtivas, investimentos de R$ 706.746,38 . 14 Protocolos de Intenção Assinados para novas Empresas . Previsão de gerar 10.294 empregos diretos . Previsão de Investimentos de 2,25 Bilhões.
Politica de Atração de Investimentos Território Litoral Norte e Agreste Baiano
Regularização Fundiária e Reforma Agrária 3.746 títulos de terra emitidos
Ater aos Agricultores Familiares 5.100
Agricultores no Garantia a Safra 1.400
Sementes distribuídas 78 toneladas
Animais Vacinados 371.000
Centros de Comercialização de Animais 2 Convênios firmados com as Prefeituras Municipais para construção
Povoamento de Aguadas Públicas 1 milhão de Alevinos distribuídos
Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012
METAS: . Implantar 11 projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais
. Assistir com qualidade a 18.000 agricultores familiares;
. Assegurar a inclusão de 5.000 agricultores no programa Garantia Safra, preferencialmente nos municípios do semiárido e do cerrado;
. Apoiar 4 empreendimentos de comercialização de produtos da agricultura familiar;
. Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar;
. Implantar 18 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais e sedes municipais com população de até 7,5 mil habitantes;
Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano
Agricultura Familiar Litoral Norte e Agreste Baiano 2007 a 2012
Prioridades - PPA Participativo
INSTITUIR PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO FAMILIAR, INDIVIDUAL E/OU COMUNITÁRIA.
. Implantação de Tanques de Expansão para Refrigeração de Leite
. Adequar 1 agroindústrias da agricultura familiar; . Conceder 18 selos a produtos da agricultura familiar; . Inserir 200 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos biocombustíveis; . Implantar 2 unidade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar.
Proposta Territorial Realizado Planejado
INSTALAR MATADOUROS REGIONAIS.
Construção de Frigoríficos e Entrepostos
Não
Educação Básica Litoral Norte e Agreste Baiano
Taxa de Analfabetismo - Território Taxa de frequência escolar crianças entre 6 e 14 anos
25,7%
5,2%
Taxa de Analfabetismo - Bahia Taxa de frequência escolar crianças entre 6 e 14 anos
91,8 96,9
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
2000 2010
25,7%
5,6% 22,10
16,30
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2000 2010
26,4%
Fonte: IBGE/SEI 2012
Evolução do nº de Cursos Técnicos e Matrículas Litoral Norte e Agreste Baiano
Número de Cursos Técnicos Número de Matrículas
2007 2012
Cursos
1
15
2007 2012
Matrícula
127
3.409
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA
Instituições de Ensino Superior Públicas
Educação Profissional Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Sec, 2013
Educação Profissional Litoral Norte e Agreste Baiano
Ambiente e Saúde • Técnico em Análises Clínicas •Técnico em Enfermagem •Técnico em Meio Ambiente •Técnico em Nutrição e Dietética
Gestão e Negócios •Técnico em Comércio Informação e Comunicação •Qualificação em Telemática •Técnico em Informática •Técnico em Manutenção e Suporte de Informática Turismo, Hospitalidade e Lazer •Técnico em Guia de Turismo •Técnico em Hospedagem Infraestrutura •Técnico em Desenho de Construção Civil •Técnico em Edificações
Fonte: Sec, 2013
Produção Alimentícia •Qualificação em Alimentação Produção Industrial •Técnico em Petróleo e Gás Infraestrutura •Técnico em Desenho de Construção Civil •Técnico em Edificações Produção Alimentícia •Qualificação em Alimentação Produção Industrial •Técnico em Petróleo e Gás Recursos Naturais •Técnico em Agropecuária • Técnico em Agroecologia •Qualificação em Agroextrativismo Segurança •Técnico em Segurança do Trabalho
Perfil dos Cursos oferecidos
priorizando as atividades mais
dinâmicas do Território
Rede Estadual de Educação Profissional
Litoral Norte e Agreste Baiano
2007
2012
Fonte: Sec, 2013
Fonte: Sec, 2013
distribuição de medicamentos
R$ 12,6 milhões investidos
Unidades móveis do SAMU
13 unidades
Agentes Comunitários de Saúde 1274 agentes
Unidades de Saúde construídas
20 unidades – USF (R$ 1,6 milhões)
Investimentos em Saúde Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Sesab/RGM 2013
Meta: Implementar o MobilizaSUS 22 municípios
Meta: Construir unidades de saúde para a Atenção Básica 11 unidades
Meta: Ampliar a cobertura SAMU 192 para todos os municípios do Território
Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2015 Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Seplan/PPA 2012-2015
Ampliar o número de UTI no território.
Não Planejada
Prioridade - PPA Participativo
Saneamento Básico (Água - Esgoto) Litoral Norte e Agreste Baiano
Domicílios Ligado a Rede Geral de Água
Fonte: IBGE, 2013
2000 2010
Domicílios Ligado Rede Geral de Esgoto
2000 2010
Ligações de Água
24.413 Poços e cisternas implantados
1.100
Sistemas de abastecimento construídos ou ampliados
196 unidades
Ligações de esgoto e melhorias sanitárias domiciliares 1.300
Obras de Saneamento Integrado Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: RGM 2013
R$
32
milh
õe
s in
vest
ido
s M
ETA
S
6 Sistemas de Abastecimento
META:
Habitação Litoral Norte e Agreste Baiano
•4.800 unidades
Nº de habitações construídas:
•R$ 150 milhões Valor do investimento:
Fonte: Sedur, 2013
Desenvolvimento Urbano Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Sedur/RGM 2013
Praças construídas ou reformadas 5 praças (R$ 2.3 milhões)
Escolas construídas(3) e reformadas(8) 8 escolas (R$ 5,8 milhões)
Urbanização e infraestrutura Rede Elétrica, Esg. Sanitário e Pavimentação (R$ 20 milhões)
Pavimentação de ruas (R$ 2,4 milhões)
Turismo Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Setur/RGM 2013
Urbanização e Saneamento do Distrito de Imbassaí, com Investimentos de R$ 9,8 milhões
Implantação de Centro de Qualificação Profissional e Empresarial em Turismo da Costa dos Coqueiros – 2ª etapa Investimentos de R$ 2,2 milhões
Prioridade - PPA Participativo
Qualificação de mão de obra turística com estruturação dos segmentos turísticos rural, cultural, ecológico e de negócios.
Apoio a Empreendimentos Individuais e Familiares e Organizados em Redes a partir de Arranjos Produtivos Urbanos - 2.000 'Famílias atendidas.
Proposta Territorial Realizado Planejado
SAC MÓVEL 29.000 pessoas atendidas em todo o território Postos SAC 1.657.000 atendimentos
Atendimento ao Cidadão Litoral Norte e Agreste Baiano
• 25.000 (Investimento R$ 3.7 milhões)
Microcréditos concedidos
Fonte: SAEB/RGM 2013
OBRAS EM ANDAMENTO Município : Araçás Rodovia : BA.504, Araçás-Itanagra Extensão : 43,0 km Investimento(até 2012) : R$ 14.620.260,99 Investimento( programado para 2013) : R$ 6.800.000,00
OBRAS PLANEJADAS Município : Jandaíra Rodovia : BA.396 , Trecho Jandaíra-Entr.BR.101(Loreto) Extensão : 10,0 km Investimento: R$ 3.210.000,00
396
Altamira
Irará
504
OBRAS CONCLUÍDAS Município: Crisópolis Rodovia : BA.233/BR.110-Sátiro Dias/BA.398/BR.110 Passagem do Conjunto Habitacional em Crisópolis. Extensão : 2,0 km. Investimento : R$ 565.000,00 Município : Ouriçangas Rodovia : Trecho Acesso a BA.504 Extensão : 2,0 km Investimento : R$ 347.000,00
398
Fonte: Seinfra/RGM 2013
Viaturas adquiridas
37 unidades
Viaturas locadas
47 unidades
Coletes e escudos balísticos adquiridos
540 unidades
Segurança Pública Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: SSP/RGM 2013
MET
AS
Implantar 1 Base Comunitária de Segurança Pública em áreas críticas
META:
Bahia Bacia do Tucano Sul - Municípios
Áreas em concessão:
7 campos em produção ou
desenvolvimento
Produção da Bacia (2012):
Óleo: 12 bbl/d
Gás: 52 M m3/d
Setor Blocos Área (km²)
STUC-S 36 188
Total 36 6.455
Royalties no Estado / PE (2012):
R$ 223 milhões / R$ 8,7 milhões
PEM: R$ 72 milhões
Infovias: Interiorização de Banda Larga
Potencial de Atendimento
Acajutiba
Alagoinhas - POP - Etapa 1
Aporá
Araçás - Etapa 1
Aramarí
Catu - Etapa 1
Conde - POP
Crisópolis
Entre Rios - Etapa 1
Esplanada
Inhambupe - Etapa 1
Itanagra - Etapa 1
Mata de São João - Etapa 1
Olindina
Ouriçangas - Etapa 1
Pedrão - Etapa 1
Pojuca - Etapa 1
Sátiro Dias
Comunicação e Tecnologia
Comunicação e Tecnologia Litoral Norte e Agreste Baiano
Fonte: Secti, Seplan 2013
Centros Digitais de Cidadania Implantados: 38 Projetos de Cidades Digitais implantados: 2
META:
. Implantar 2 Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais - CVTT's
. Implantar 8 centros públicos acessíveis, fixos e móveis, de acesso
aos computadores e a internet;
. Qualificar 760 usuários dos Centros Digitais de Cidadania;
Outras Prioridades – PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano
M
ETA
S
Investimentos em cobertura de TV pública, Internet Banda Larga pública e Telefonia Móvel nas zonas urbanas e rurais.
Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTT Investimento de R$ 480.000,00
. Implantar 8 Centros Públicos de Internet
. Implantar 3 estações de Serviço Móvel Pessoal . Instalar TV Educativa da Bahia
Proposta Territorial Realizado Planejado
Aquisição pelo Estado de equipamentos para manutenção de estradas vicinais através de consórcios municipais.
Não Não
Limitar a expansão do plantio de eucalipto no território.
Não
Não
Incentivo para a população na coleta seletiva e apoio às cooperativas de catadores.
Não
Inserir 150 catadores de material reciclável nos 20 municípios que integram as áreas do Programa Pacto Pela Vida - PPV
Fortalecer e Reestruturar o sistema de vigilância sanitária agropecuária e ATER.
Construção de Barreiras Sanitárias Fixas
Atingir a vigilância sanitária em 100% das propriedades cadastradas com atividade agrícola
Proposta Territorial Realizado Planejado
REESTRUTURAÇÃO DA EBDA, ABRINDO CONCURSO PÚBLICO COM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DIGNO.
Não Não
MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA COM QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES E APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Fomento à Consórcios Públicos Curso para Gestores Municipais de PPA Municipal / SEPLAN
DESCENTRALIZAR OS ESCRITÓRIOS DA CAR E CDA PARA OS TERRITÓRIOS.
Não Territorialização dos Escritórios da CAR
Outras Prioridades – PPA Participativo Litoral Norte e Agreste Baiano
LIMITAR A EXPANSÃO DO PLANTIO DE EUCALIPTO NO TERRITÓRIO.
Não Não
CRIAR UM PROGRAMA PARA REVITALIZAÇÃO DE NASCENTE DOS RIOS, MATAS CILIARES E REPRESAS.
Não
Elaboração e implementação de programas socioambientais junto aos usuários dos Parques e Áreas de Proteção Ambiental - 02 unidades
www.seplan.ba.gov.br
José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia
Obrigado!