Empregos Verdes - Bahia · 2014-05-27 · Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul,...

Programa Bahia do Trabalho Decente

Ações 2013Secretarias e Instituições

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AÇÕES DA AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTE - 2013

Empregos Verdes

Nº Ação Área Responsável Situação Andamento Público Alvo Local de Atuação Início Término Atualizado

1 Realizar ações de Fortalecimento da Gestão Municipal; Orientações na elaboração de planos municipais de turismo.

Ação Institucional SETUR - Secretaria do Turismo do Estado da Bahia

Aguardando

Informação Não definido Bahia 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

2 Consultoria na área de meio ambiente voltado para o campo.

Ação Institucional

FAEB - Federação da

Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

Aguardando Informação

200 Participantes

produtores e trabalhadores rurais.

Municípios do Estado da Bahia

01/02/2013 29/11/2013 17/12/2013

3 Câmara temática de Empregos Verdes - Reuniões mensais.


SEPLAN - Secretaria

de Planejamento do Estado da Bahia


A definir Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

4

Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional

em: Auxiliar de operação de Estação de tratamento de Água, Auxiliar de fiscalização Ambiental.


FIEB - Federação das

Indústrias do Estado da Bahia


610 pessoas com

Ensino Fundamental II ou Ensino Médio

Lauro de Freitas 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

5 Elaboração do curso técnico de Meio Ambiente e Controle Ambiente controle Ambiental na modalidade

à distância.

Ação Institucional FIEB - Federação das Indústrias do Estado

da Bahia


A definir Para ser ofertado em todo país.

01/03/2013 28/06/2013 08/04/2014

6 Consultoria, mediante demanda, em gestão de resíduos de construção civil.


da Bahia


Equipe técnica e operacional das obras

de construção

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

7

Supervisão e Acompanhamento em três convênios em execução na Recôncavo Baiano e Região

Metropolitana. Resultado: Fomento e fortalecimento de cinco cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos situado na região do Recôncavo baiano e

Região Metropolitana de Salvador, em parceria com Universidade Federal do Recôncavo Baiano,

Prefeitura Municipal de Camaçari e PANGEA


MTE - Ministério do

Trabalho e Emprego / SRTE - Superintendência

Regional do Trabalho e Emprego

Realizado Trabalhadores Cooperados

Recôncavo Baiano e Registro Metropolitana

02/01/2013 16/12/2013 19/12/2013

Legenda:

Desenvolvimento normal dentro dos prazos previstos

Aguardando informação (se a ação foi realizada).

Desenvolvimento concluído

Ação não realizada / cancelada


Empregos Verdes


8

Realização de 5 (cinco) visitas técnicas de acompanhamento a Empreendimentos de Economia

Solidária na Região Metropolitana e na Chapada Diamantina, procedendo a verificação física e qualitativa dos resultados das ações do projetos

convênios em execução no período. Entrega de 7 caminhões para Complexo de Cooperativo de

Reciclagem da Bahia, contemplado pelo Projeto Cataforte II.


MTE - Mistério do Trabalho e Emprego /

SRTE - Superintendência

Regional do Trabalho e Emprego/BA

Realizado 490 trabalhadores es/as do segmento de

resíduos sólidos

Região Metropolitana e na Chapada

Diamantina

02/01/2013 16/12/2013 19/12/2013

9

Apoio a projetos de tecnologias sociais e ambientais desenvolvidos por estudantes da rede de Educação Profissional do Estado e que visem a inovação para a

solução dos problemas socioeconômicos na área ambiental através de instituições científicas e

tecnológicas.

Conhecimento SEC - Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Aguardando

Informação

Estudantes de nível médio da rede pública

de educação profissional

Territórios: Bacia do Jacuípe, Bacia do

Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do

Rio Grande, Baixo Sul, Chapada Diamantina, Costa do

Descobrimento, Irecê, Itaparica, Litoral Norte

e Agreste Baiano, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Médio

Sudoeste da Bahia, Metropolitana de Salvador, Piemonte da

Diamantina, Piemonte do Paraguaçu,

Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo,

Semi-Árido Nordeste II, Sertão do São Francisco, Sertão

Produtivo, Sisal, Vale do Jiquiriçá, Velho

Chico, Vitória da Conquista,

01/04/2013 31/01/2014 28/03/2014

Legenda:






Empregos Verdes


10 Ação Rural - Código Florestal e orientação sobre a NR31.

Conhecimento FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária

do Estado da Bahia


200 Participantes produtores e

trabalhadores Rurais.


01/02/2013 29/11/2013 08/04/2014

11 Fomento a projetos de turismo sustentável. Qualificação SETUR - Secretaria do Turismo do Estado

da Bahia


A definir Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

12 Oferta de treinamento com dias de campo em temas

ambientais no campo e em escolas. Qualificação

FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

Aguardando

Informação

4.500 participantes Produtores e trabalhadores rurais.

Municípios do Estado

da Bahia 01/02/2013 29/11/2013 08/04/2014

13 Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de Conservação e recuperação de Área Públicas Agente de Defesa Ambiental.

Qualificação FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Aguardando

Informação

180 jovens na faixa

etária de 14 a 21 anos; Lauro de Freitas 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

14

Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Gestão

Ambiental Gestão Industrial e Gestão Ambiental no Setor de Saneamento;

Qualificação



Aguardando

Informação

60 pessoas com ensino

médio completo Lauro de Freitas 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

15

Ações de educação ambiental e assistência técnica para agricultores familiares, povos e comunidades

tradicionais sobre temáticas como: produção agroecológica, permacultura, regularização e

conservação ambiental, manejo do solo e compostagem (Pronatec)

Qualificação SEC - Secretaria de Educação do Estado

da Bahia

aguardando informações


de educação

Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Baixo Sul, Chapada Diamantina, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Irecê, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sisal, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico, Vitória da ConquistaPiemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo, Metropolitana de Salvador, Semi-Árido Nordeste II,

01/07/2013 31/12/2013 21/01/2014

Legenda:






Empregos Verdes


16

Oferta de cursos de aprendizagem básica em: -

Agente de Defesa Ambiental (06 turmas) -agente de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Urbanos (04 turmas)

Qualificação

FIEB - Federação das Indústrias do Estado

da Bahia SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Em andamento 12

turmas

480 jovens na faixa etária de 17 e 22 anos com ensino médio

concluído ou em curso (12 turmas x 40 alunos)

Lauro de Freitas, Salvador e Camaçari

02/01/2013 30/06/2014 17/12/2013

17 Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em: - Agente de Fiscalização Ambiental; - Agente de

Gestão de Resíduos Sódildos

Qualificação



Industrial

Em andamento

(09 turmas concluídas e 02 turmas em

andamento)

440 pessoas com idade

superior a 18 anos e ensino Médio completo (11 turmas x 40 alunos)

Salvador e Entre Rios 02/01/2013 31/01/2014 17/12/2013

18 Ofertas de cursos técnicos em: -Meio Ambiene Qualificação


da Bahia SENAI - Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial

Em andamento

(02 turmas)

60 pessoas com ensino médio completo ou

cursando o 3º ano

Salvador e Lauro de Freitas

02/01/2013 31/10/2014 17/12/2013

19 Oferta de cursos de Pós-Graduação em Sistema de Gestão Integrado de Qualifidade, Saúde, Meio

Ambiente e Seguranga do Trabalho

Qualificação


da Bahia SENAI - Serviço Nacional de


Em andamento

57 pessoas com nível superior completo em

qualquer formação

Lauro de Freitas 01/05/2013 31/10/2014 08/04/2014

20 Oferta de cursos técnicos em Meio Ambiente -

Saneamento. Qualificação



Aguardando

Informação

90 pessoas com ensino médio completo ou a

concluir antes da conclusão do curso

técnico

Lauro de Freitas 01/03/2013 31/12/2013 08/04/2014

21

Atualização dos cursos de qualificação profissional na modalidade de educação a distância em: Educação Ambiental, Prevenção à Poluição, Tratamento de

Água e Efluente, Temas ambientais de acordo com as demandas das industriais.

Qualificação FIEB - Federação das Indústrias do Estado

da Bahia


420 pessoas com ensino médio completo

Lauro de Freitas 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:






Empregos Verdes


22

Qualificar trabalhadores e empreendedores em hotéis, pousadas e restaurantes para

desenvolvimento de boas práticas em relação a resíduos sólidos, conservação de áreas verdes do entorno dos empreendimentos hoteleiros, educação

ambiental e proteção da saúde do trabalhador.

Qualificação SETUR - Secretaria do Turismo do Estado

da Bahia

Aguardando Informações

A definir Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

23 Oferta de cursos técnicos nas modalidades: integrado, subsequente e proeja (médio e fundamental)

Qualificação SEC - Secretária de educação do estado da Bahia

Aguardando

Informação



Territórios: Bacia do Jacuípe, Bacia do

Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Baixo Sul,

Chapada Diamantina, Costa do

Descobrimento, Irecê, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano,

Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Médio

Sudoeste da Bahia, Metropolitana de Salvador, Piemonte da

Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do

Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo,

Semi-Árido Nordeste II, Sertão do São Francisco, Sertão

Produtivo, Sisal, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico, Vitória da

Conquista,

01/04/2013 31/01/2014 28/03/2014

Legenda:






Erradicação do Trabalho Escravo


1

Interiorização da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE, finalidade o

fortalecimento e a ampliação das ações, aumentar a eficiência no trabalho repressivo, integrando ações de enfrentamento a esta prática criminosa, e garantir

apoio institucional aos trabalhadores vítimas de trabalho escravo.

Ação Institucional SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos

Aguardando

Informações

Sociedade Civil, Empregadores e trabalhadores.

Oeste da Bahia: Barreiras, São Desidério, Luís

Eduardo Magalhães, Correntina, Formosa

do Rio Preto.

02/01/2013 31/12/2013 21/01/2014

2 Monitoramento "in loco", nas localidades que ocorreram casos de trabalho escravo, para verificar a

situação dos trabalhadores resgatados.

Ação Institucional SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania

e Diretos Humanos

Aguardando informações

População em Geral,

trabalhadores em situação de risco, (homens, mulheres com

idade entre 18 e 44 anos, analfabetos

funcionais, Governo.

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 17/07/2013

3

Reuniões periódicas da COETRAE/BA, para discutir ações, visando aprimorar o planejamento de 2013,

no sentido de combate esta prática de nefasta violação aos direitos humanos.


SJCDH - Secretaria

de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos

Aguardando

informações

Governos, Órgões e

Instituições. Salvador 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

4

Ações de apoio para a implantação do movimento "AÇÃO INTEGRADA" que visa a reinserção social e

profissional dos trabalhadores egressos ou em situação vulnerável ao trabalho escravo.

Ação Institucional SETRE - Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Realizado

Trabalhadores egressos ou em situação

vulnerável ao trabalho escravo

Município do Estado

da Bahia 01/04/2013 31/12/2013 20/12/2013

5 Relatório do Trabalho Escravo. Ação Institucional

SJCDH - Secretaria




Legenda:






Erradicação do Trabalho Escravo


6

Oficina a ser realizada no Oeste do Estado da Bahia, contemplará as seguintes ações: educar para reduzir

a capacidade de aliciamento, utilizar o conhecimento das entidades locais para identificar pontos de isolamento, estimular a organização social para o

enfrentamento ao trabalho escravo, capacitar entidades e gestores municipais para disseminar a

prevenção da prática do trabalho escravo, preparar as comunidades para acolher e apoiar os trabalhadores resgatados nos termos do Plano

Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.

Conhecimento

SJCDH - Secretaria


Aguardando

Informação

Trabalhadores,

Empregadores e Sociedade Civil.

Oeste da Bahia 01/08/2013 28/08/2013 08/04/2014

7 Os temas são alvo da ação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.

Conhecimento

AMATRA 5 - Associação dos

Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região


Educadores da rede pública de ensino

Membros dos Conselhos Tutelares de Direitos, Agentes Comunitários

de Saúde, profissionais dos CREAS, CRAS e

PETI.

Salvador, Itapetinga, Itororó, Feira de

Santana, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa.

02/09/2013 31/10/2013 08/04/2014

8 Promover a elevação de escolaridade com

qualificação profissional para vítimas resgatadas. Qualificação

SEC - Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Aguardando

Informações

Vítimas de trabalho

escravo. Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 21/01/2014

Legenda:






Erradicação do Trabalho Infantil


1 Proferindo palestra sobre o panorama do trabalho infantil do Brasil, na Bahia e em Feira de Santana.

FETIPA - Fórum Estadual de

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e

Proteção ao Trabalhador

Adolescente da Bahia

Realizado

Profissionais da Rede

de Proteção à criança a ao adolescente, instituições públicas e

privadas, sindicatos, e sociedade em geral

Feira de Santana 03/06/2013 28/06/2013 20/12/2013

2 Proferindo palestra sobre o panorama do trabalho infantil no Brasil, na Bahia e em Salvador.


FETIPA - Fórum Estadual de Prevenção e

Erradicação do Trabalho Infantil e

Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia

Realizado

Profissionais da Rede de Proteção à criança a

ao adolescente, instituições públicas e

privadas, e sociedade em geral

Salvador (Cajazeiras) 02/09/2013 30/09/2013 20/12/2013

3

lançamento da Campanha Internacional "Não Desvie

o Olhar", voltado para o combate à exploração sexual de criança e adolescentes


SEDES - Secretaria Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza

Realizado

Instituições públicas e

sociedade civil organizadas

Salvador 01/11/2013 29/11/2013 19/12/2013

4

Reunião para definir o formato e veiculação da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser adotada no ano de 2014, em especial durante mega eventos: Carnaval, Copa do Mundo e São João


SEDES - Secretaria

Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza


Sociedade em Geral Salvador 01/11/2013 16/12/2013 08/04/2014

5 Seletivas para os Jogos Escolares da Juventude 2013 (antiga Seletiva e Olimpíadas Escolares Nacional)


SUDESB -

Superintendência dos Desportos do Estado

da Bahia

Realizado Adolescentes de 12 a 17 anos

Capital e Interior 07/06/2013 08/10/2013 26/12/2013

Legenda:








6 Copa do Sertão de Futebol Sub-17 Ação Institucional

SUDESB - Superintendência dos

Desportos do Estado da Bahia

Realizado Adolescente de 15 a 17

anos

Barro Alto, Canarana,

Ibitita, Ibipeba, Irecê, Jussara, Morro do

Chápeu, Presidente Dutra, São Gabriel e Xique-Xique

24/08/2013 09/11/2013 26/12/2013

7 Copa da Graviola de Futebol Sub-17 Ação Institucional




anos

Apuarema, Gandu, Itamarí, Nova Ibiá, Piraí do Norte,

Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães

29/09/2013 15/11/2013 26/12/2013

8 Copa Cosisal de Futebol Sub-17 Ação Institucional




anos

Água Fria, Araci, Biritinga, Candeal, Coité, Cansanção,

Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Pé de

Serra, Queimadas, Retirolândia, Santa

Barbara, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Tanquinho,

Teofilandia, Tucano, Valente

04/08/2013 14/12/2013 26/12/2013

9 Copa do Jiquiriçá de Futebol Sub-17 Ação Institucional

SUDESB -

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia

Em face de conclusão do

projeto

Adolescente de 15 a 17 anos

Amargosa, Brejões,

Irajuba, Itaquara, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lajedo do Tabocal,

Manoel Vitorino, Maracás, Mutuípe,

Planaltino e Ubaíra

15/09/2013 22/12/2013 26/12/2013

Legenda:








10 Copa do Cajú de Futebol Sub-17 Ação Institucional

SUDESB -


da Bahia

Em fase de conclusão do

projeto


Adustina, Banzaê, Cícero Dantas,

Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo,

Paulo Afonso, Ribeira do Amparo, Santa

Brígida e Sitio do Quinto

12/10/2013 28/12/2013 26/12/2013

11 Projeto Social Yamachita Ação Institucional



Realizado

Cidade Baixa (Uruguai, Massaranduba, Bonfim,

Jardim Cruzeiro, Calçada, Roma e Monte

Serrat

Crianças e

adolescente de 07 a 17 anos

15/06/2013 15/12/2013 26/12/2013

12 Projeto Escolinha de Esporte ADECOARTE Ação Institucional



Em fase de

conclusão do projeto

Crianças e Adolescentes

de 07 a 17 anos

Santo Antônio de

Jesus 01/07/2013 31/12/2013 26/12/2013

13 Projeto Esporte, Lazer e Recreação Ação Institucional



Em execuão Crianças e adolescentes

de 07 a 17 anos Conceição do Almeida 01/08/2013 31/01/2014 30/04/2014

14 Projeto Basquete de Alto Rendimento da Bahia Ação Institucional

SUDESB -


Em execução Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos, jovens

e adultos

Eunapólis, Porto

Seguro, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.

11/10/2013 11/01/2014 26/12/2013

15 Projeto Passos para Inclusão Ação Institucional

SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado

da Bahia

Em execução Crianças e Adolescentes de 07 a 17 anos

São Francisco do Conde

01/12/2013 31/03/2014 27/12/2013

Legenda:








16 Copa Sertaneja de Futsal Ação Institucional


da Bahia

Realizado

Cardeal da Silva, Cipó, Lençóis, Santo Antonio

de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valente e Capim Grosso


10/05/2013 08/08/2013 27/12/2013

17 Copa Matatu de futebol e Futsal Ação Institucional


da Bahia

Realizado Adolescente de 15 a 17 anos

Salvador 14/07/2013 29/09/2013 08/04/2014

18 Projeto Dez na Escola, Dez na Bola Ação Institucional



Em fase de conclusão do projeto

Criança e adolescentes

de 07 a 17 anos Gandú 03/06/2013 31/12/2013 27/12/2013

19 Projeto Escolinha de Esportes Ação Institucional

SUDESB -



Criança e adolescentes de 07 a 17 anos

Maracás 02/01/2013 31/12/2013 27/12/2013

20 Projeto Escolinha Esportiva Ação Institucional

SUDESB -


da Bahia

Em execução Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos

Lafaiete Coutinho 01/08/2013 31/01/2014 27/12/2013

21 Projeto Escolinha de Futebol Ação Institucional


da Bahia

Em execução Criança e Adolescente de 07 a 17 anos

Pindobaçú 09/12/2013 09/08/2014 27/12/2013

Legenda:








22

I Encontro regional de Prevenção e Erradicação do

Trabalho Infantil do Território de Identidade Bacia do Paramirim






Não realizado / cancelado

Sociedade de modo geral; Rede de atenção

à criança e ao adolescentes locai;

lideranças, etc

Território de

Identidade Bacia do Paramirim

02/01/2013 16/12/2013 14/01/2014

23 Visita ao TRT para fortalecimento da parceria junto à nova Gestão nomeada em novembro de 2013.





Realizado

FETIPA - Fórum

Estadual de Prevenção e Erradicação do

Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador


Estado da Bahia 04/11/2013 04/11/2013 14/01/2014

24 FETIPA - Itinerante em Feira de Santana Ação Institucional


Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao

Trabalhador Adolescente da Bahia

Realizado FETIPA Estado da Bahia 13/06/2013 13/06/2013 14/01/2014

25 FETIPA - Itinerante em Cajazeiras Ação Institucional

FETIPA - Fórum


Trabalho Infantil e Proteção ao


Realizado FETIPA Estado da Bahia 09/09/2013 09/09/2013 14/01/2014

Legenda:








26 FETIPA - ITINERANTE: Boquira, Ibipitanga e Caturama


FETIPA - Fórum estadual de




Realizado FETIPA Boquira, Ibipitanga e Caturama

11/11/2013 14/11/2013 14/01/2014

27

Elaboração e implementar projeto para a implantação e estruturação do Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude, previsto no

ECA.

Ação Institucional MPE - Ministério Público do Estado


A definir A definir 02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

28 Articulação com o FNPETI - Fórum Nacional de

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Ação Institucional


Prevenção e Erradicação do



Realizado /

Ação continua FETIPA Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

29

Articulação com o Conselho Estadual Tripartite para inserção do tema trabalho infantil no âmbito do Conselho Estadual e que este fomente a inserção no

âmbito dos Conselhos Municipais.





Realizado

Conselho Estadual

Tripartite; Conselhos Municipais

Estado da Bahia 01/07/2013 28/08/2013 04/11/2013

Legenda:








30

Retorno ao Tribunal de Justiça para verificar as providências adotadas no sentido de coibir a concessão de autorização judicial para pessoa com

menos de 16 anos trabalhar.






Em articulação

Pessoas com menos de 16 anos

Estado da Bahia 04/06/2013 04/06/2013 14/01/2014

31

Retorno ao Tribunal Regional do Trabalho -TRT para

verificar em que fase está o processo de implantação da aprendizagem no âmbito daquele tribunal.





Realizado Adolescentes 14 a 16 anos

Estado da Bahia 01/04/2013 04/06/2013 14/01/2014

32 Monitoramento in loco aos municípios do PETI. Ação Institucional

SEDES - Secretaria Desenvolvimento

Social e Combate à Pobreza

Aguardando

Informação

Gestores da Politica de

Assistencia Social, orientadores sociais e tecnicos dos CRAS E

CREAS.

Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Boquira, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Camacan, Camaçari, Canapolis, Casa Nova, Caturama, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Chorrocho, Contendas do Sincora, Correntina, Crisopolis, Curaça, Eunápolis, Feira de Santana, Guajeru, Ibipitanga, Ilheus, Inhambupe, Ipirá, Irará, Itabuna, Itaete, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi, Ituaçu, Jequié, Juazeiro, Lajedinho, Lauro de Freitas, Lençóis, Macaubas, Paramirim, Paulo Afonso, Planaltino,Poções, Porto Seguro, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Maria da Vitoria, Santo Antonio de Jesus, Santo Estevão, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas, Tucano, Vereda, Vitoria da Conquista, Xique Xique.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

Legenda:








33

Monitoramento e assessoria dos Centros de referencia Especializado de Assistência Social - CREAS no que diz respeito ao enfrentamento as

violações de diretos, inclusive a identificação do trabalho infantil, através da abordagem.


SEDES - Secretaria

Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza


Gestores da Politica de Assistencia Social, orientadores sociais e

tecnicos dos CRAS E CREAS.

Candido Sales, Cansanção, Cachoeira,

Caetité, Caravelas, Carinhanha, Castro Alves, Conceição do

Coité, Conceição, Condeuba, Crisopolis,

Curaça, Entre Rios, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Iguai,

Ibitiroma, Ipirá, Iraquara, Itabela, Itacaré, Itajuipe,

Itiuba, Jaguaquara, Jeremoabo, Lage,

Maracas, Mata de São João, Miguel Calmon, Monte Santo, Mucuri,

Nazaré, Nova Canãa, Nova Viçosa, Palmas

de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pilão Arcado,Prado,

Pojuca, Queimadas, Santa Cruz da Vitoria, Santa Luz, São

domingos, São Gonçalo dos Campos,

São Desiderio, Tucano, Ubaira, Uruçuca, Weceslau

Guimarães.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

Legenda:








34

Ações estratégicas à prevenção do trabalho infantil -

elaboração de diagnóstico, pleno de ação intersetorial e formação de multiplicadores, qualificar

os Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 0 SCFV.




Aguardando

Informação

Técnicos dos CRAS, CREAS, PETI, Bolsa

família dos Territorios da Bacia do Rio Corrente, Itaparica e

Medio Rio de Contas.Territorios da

Bacia do Rio Corrente, Itaparica e Medio Rio de Contas.

Territorios da Bacia do Rio Corrente, Itaparica

e Medio Rio de Contas.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

35 Elaboração do Plano de Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.


SEDES - Secretaria



Gestores da Politica de

Assistencia Social, orientadores sociais e

tecnicos dos CRAS E CREAS.

Porto Seguro, Santa

Cruz de Cabralia, Prado, Ilheus e Pau Brasil

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

36 Programa Segundo Tempo - PST na Bahia Formando Cidadãos.


SETRE - Secretaria do Trabalho,

Emprego, Renda e Esporte / Coordenação de

Esporte

Realizado

Crianças e Adolescente

de 06 aos 17 anos situação de vulnerabilidade.

Processo seletivo para contração de RH de concluído.

Salvador, Feira de Santana e Camaçari.

03/06/2013 31/12/2013 08/04/2014

37 Apoio ao Seminário 23 anos do Estatuto da Criança e

do Adolescente. Ação Institucional

MPE - Ministério

Público do Estado

Realizado Rede de Atenção da Criança e do Adolescente

Salvador 01/07/2013 18/07/2013 14/08/2013

38 Dia do Lazer. Ação Institucional



Realizado Crianças e adolescentes

de 07 a 17 anos

Salvador, Ribeira do

Amparo, Lauro de Freitas, santa Luzia,

Dário Meira, Anagé, Baianópolis, Itaju do Colônia, São

Desidério, Riachão do Jacuípe, Itabuna, Ponto Novo e Laje

09/03/2013 31/12/2013 26/12/2013

Legenda:








39 Realização das Seletivas e Olímpiadas Escolares. Ação Institucional



Aguardando

Informação

Crianças e Adolescentes

de 07 a 17 anos. A definir 01/07/2013 31/12/2013 08/04/2014

40 Convênio com instituições publicas e privadas. Ação Institucional


da Bahia

Encerrado

para este ano, em função do fechamento

do exercício financeiro

Crianças e Adolescente de 07 a 17 anos.

A Definir 01/03/2013 31/12/2013 26/12/2013

41 Realização dos Jogos Abertos do Interior. Ação Institucional




de 07 a 17 anos.

Governador

Mangabeira, Guaratinga, Juazeiro, Simões Filho,

Itaberaba e Itabuna

20/09/2013 24/11/2013 26/12/2013

42 Copas de futebol Sub-17. Ação Institucional



Aguardando

Informação

Crianças e adolescentes

de 15 a 17 anos. A definir 01/03/2013 31/12/2013 08/04/2014

43 Apoio com Material de Distribuição Gratuita Ação Institucional


da Bahia

Aguardando chegada do

material da segunda etapa

Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos.

Atende as solicitações

demandadas pelas entidades e prefeituras de

qualquer município da Bahia

01/03/2013 31/12/2013 26/12/2013

44 Promoção da atividade Física e Saúde - Escola de

Esporte SUDESB. Ação Institucional



Aguardando

Informação


de 07 a 17 anos.

ACM Brasil, Armando

Oliveira, Pituaçu, Nordeste de Amaralina, CSU

Liberdade e Imbuí

12/03/2013 31/12/2013 08/04/2014

Legenda:








45 Ampliação do 2º Tempo no Contraturno Escolar. Ação Institucional


da Bahia

Ordem de

início encaminhada via Ofício pelo

Ministério dia 11/12/2013

Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos.

Amargosa, Antonio Gonçalves, Banzaê,

Baixa Grande, cadeal da Silva, Filadélfia, Guanambí, Igaporã,

Ipirá Jaguarari, Lapão, Palmas do Monte Alto,

Ourolândia, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto

Novo, Presidente Dutra, Remanso, Riachão do Jaúípe,

Santa Luz, Uauá, Várzea da Roça.

01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

46

Realizar reuniões com instituições parceiras, FETIPA, MPT, Conselhos e da OIT, objetivando divulgar o

escopo do projeto de combate ao trabalho infantil da SRTE/Ba, bem como coletar informações denúncias.


MTE - Mistério do

Trabalho e Emprego / SRTE -

Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego/BA

Realizado

Representantes de Instituições / Órgão

parceiros / Sociedade Civil organizada.

Salvador, Camaçari, Barreiras, Feira de

Santana, Ilhéus, Juazeiros, Vitória da

Conquista e Barreiras.

02/01/2013 31/12/2013 19/12/2013

47 Realização da Caravana Estudual de Combate do trabalho Infantil.


SEDES - Secretaria


Pobreza


Rede de atenção a

criança e adolescente. População local,

Gestores Municipais.

Território Médio Rio de Contas.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

48 Assessoramento "in loco" aos municípios com PETI. Ação Institucional



Aguardando

Informação

Gestores da Politica de Assistência Social, orientadores sociais e

técnicos dos CRAS, CREAS, Conselho

Tutelar, Bolsa família, Ministério Publico do trabalho, dentre outros

componentes da rede sócio assistencial.

Cocos, Coribe, Jaguarari, Capim

Grosso, Itagimirim, Igrapiuna, Juazeiro,

Ituberá, Nilo Peçanha, Porto Seguro, Seabra, Bonito, Aramari,

Andaraí e Mucugê.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

Legenda:








49 Assessoramento aos 18 municípios do Território Seminário do Nordeste II.


SEDES - Secretaria



Gestores da Politica de Assistência Social,

orientadores sociais e técnicos dos CRAS,

CREAS, Conselho Tutelar, Bolsa família, Ministério Publico do

trabalho, dentre outros componentes da rede sócio assistencial.

Adustina, Antas, Banzaê, Cícero

Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima,

Jeremoabo, Heliopolis, Nova Soure, Nova

Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo,

Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sitio do Quinto.

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

50

Iniciativa Estratégica: Elaborar e implementar projeto para a implantação e a estruturação do Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude,

previsto no ECA.


MPT/BA - Ministério

Público do Trabalho na Bahia



51

Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento

integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de

vulnerabilidade social.

Ação Institucional Coordenação de Esporte

Realizado

Processo seletivo para contração de RH -

Crianças e Adolescente de 06 aos 17 anos situação de

vulnerabilidade.

Salvador, Lauro de

Freitas, Simões Filho, Feira de Santana e Camaçari

03/06/2013 02/09/2013 26/12/2013

52 Projeto Esporte, lazer e inclusão Social no Nordeste

de Amaralina. Ação Institucional



Em fase de conclusão do projeto


de 07 a 17 anos Salvador 01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

53 Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social na Ribeira, península Itapagipana e Subúrbio Ferroviário.


SUDESB -



projeto

Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos

Salvador 01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

Legenda:








54 Projeto Esporte para "QUEM QUISER" - Nordeste de

Amaralina. Ação Institucional




de 07 a 17 anos Salvador 01/04/2013 30/04/2013 18/07/2013

55 Projeto Iniciação de Fomento, Esporte e Lazer - cajazeiras e adjacências.


SUDESB -



projeto


Salvador 01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

57 Projeto Esporte e Cidadania Jacuipense. Ação Institucional

SUDESB -


da Bahia

Em face de



Conceição de Jacuípe 01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

58 Projeto Esporte e Lazer no Território de Proteção. Ação Institucional



Em face de



de 07 a 17 anos

Porto Seguro e Santa

Cruz de Cabrália 01/05/2013 31/12/2013 26/12/2013

59 Programa Segundo Tempo Ação Institucional



O que está

valendo é a ampliação do segundo

Tempo


de 06 a 17 anos

Cachoeira, Cardeal da Silva, Conceição do Jacuípe, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Terra Nova, Baixa Grande, Ipirá, Lapão, Ourolândia, Pilão Arcádio, Presidente Dutra, Remanso, Serrolândia, Várzea da Roça, Guanambí, Igaporã, Itabela, Palma de Monte Alto, Piatã, Teixeira de Freitas, Aiquara, Amargosa, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, São Félix, Varzedo, Antonio Gonçalves, Banzaê, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Saúde, Uauá.

03/06/2013 31/12/2013 26/12/2013

Legenda:








60 4ª Copa Metropolitana de Futebol Sub-17. Ação Institucional

SUDESB -



Alagoinhas, Camaçari, Cachoeira, Catú,

Conceição de Feira, Cruz das Almas, Dias D Ávila, Governador

Mangabeira, Itaparica, lauro de Freitas,

Madre de Deus, maragojipe, Mata de São João, Pojuca,

salina das Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco

do Conde, Saubara, Simões Filho e

Teodoro Sampaio.

06/04/2013 16/06/2013 18/07/2013

61 Projeto Promoção da atividade Física e Saúde - Escola de Esporte SUDESB.


SUDESB -


da Bahia

Realizado Crianças, adolescentes, jovens e adultos

Salvador (ACM Brasil, Armando Oliveira,

Pituaçu, Nordeste de Amaralina, CSU Liberdade e Imbuí)

01/03/2013 31/12/2013 26/12/2013

62 Doação de 02 toldos 6x6 para ABEAC - Rua de Lazer Ação Institucional

SUDESB -


da Bahia


Salvador 02/01/2013 31/01/2013 18/07/2013

63

Doação de 20 tatames para Rua de Lazer. Fazenda

Coutos, Base Comunitária Social - BCS/Policia Militar/Pacto Pela Vida.



da Bahia


Salvador - Bairro Fazenda Coutos

01/02/2013 28/02/2013 18/07/2013

64 Doação de 20 tatames para Rua de Lazer (Rio Sena). Base Comunitária Social - BCS-Policia Militar / Pacto Pela Vida




Realizado Crianças, adolescentes,

jovens e adultos

Salvador - Câmara Setorial de Prevença

Social no Bairro de Rio Sena

01/03/2013 29/03/2013 18/07/2013

Legenda:








65 Caravana do Lazer - Realização de Dia de Lazer Ação Institucional



Realizado Crianças, adolescentes,

jovens e adultos

Rio Sena - BCS

Salvador 09/03/2013 09/03/2013 18/07/2013

66 Caravana do Lazer. Ação Institucional

SUDESB -


Realizado Crianças, Adolescente, jovens e adultos.

Ribeira do Amparo-Ba 24/03/2013 31/12/2013 18/07/2013

67 Copa 2 de julho de Futebol Sub - 17. Ação Institucional

SUDESB -


da Bahia


Simões Filho, Lauro de

Freitas, Camaçarí, Mata de São João,

Pojuca, Alagoinhas, Catú, São Francisco do Conde, Teodoro

Sampaio, Cachoeira, Feira de Santana,

Santo Antonio de Jesus, Salinas da Margarida, Itaparica,

Conceição da Feira, Serrinha, Riachão do Jacuípe

30/06/2013 14/07/2013 26/12/2013

68 Seletivas para os Jogos Escolares da Juventude 2013 (Antiga Seletivas e Olimpíadas Escolares Nacional)



da Bahia


Salvador, Natal, Belém 09/09/2013 16/11/2013 26/12/2013

69 Apoio com material esportivo de distribuição gratuita. Ação Institucional

SUDESB -


Aguardando informação

Adolescentes de 12 a 17 anos

Atende as solicitações demandadas pelas

entidades e prefeituras de qualquer município da

Bahia.

03/06/2013 31/12/2013 18/07/2013

Legenda:








70

VideoConfêrencia do FETIPA, que teve o tema "

Trabalho Infantil Doméstico: Não mate a infância. Lugar de Criança é na Escola"






Realizado

Profissionais da Rede de Proteção à Criança e

ao Adolescente. crianças, adolescentes

e sociedade em geral

Salvador 27/05/2013 27/05/2013 19/12/2013

71 Participação do Plantão Integrado realizado durante

os jogos da Copa das Confederações em Salvador Ação Institucional

MTE - Mistério do Trabalho e Emprego / SRTE -

Superintendencia Regional do Trabalho

e Emprego/BA

Realizado Crianças e adolescentes exploradas por meio do

trabalho infantil

Salvador 03/06/2013 28/06/2013 19/12/2013

72

Realização do Seminário O Papel da Comunicação no

Combate ao Trabalho Infantil e da Feira de Exposição das Ferramentas de Combate ao Trabalho Infantil



SRTE - Superintendencia Regional do Trabalho

e Emprego/BA

Realizado Sociedade em Geral

Salvador - Centro de

Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador

11/06/2013 11/06/2013 19/12/2013

73 lançamento de vídeo Impactos do Trabalho Precoce na saúde de Crianças e Adolescentes.




e Emprego/BA

Realizado

Profissionais da Rede de Proteção à criança a

ao adolescente, instituições públicas e privadas, sindicatos, e

sociedade em geral

Salvador 03/06/2013 28/06/2013 19/12/2013

74

Promover medidas extrajudiciais ou judiciais para cumprimento dos direitos previstos no art. 227 da

Constituição Federal e no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, quanto á destinação privilegiada de recursos para à defesa dos direitos da

crianças e do adolescente




Legenda:








75

Promover medidas extrajudiciais ou judiciais para a implementação e regular funcionamento dos

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar e fiscalização da aplicação dos fundos municipais em todo o estado




76 Oferta de cursos Esportivos por meio do Programa ATLETA DO FUTURO.


da Bahia


8.579 Crianças e adolescentes de baixa renda. Para 2013

espera-se atender a 8.579 alunos. O Programa é realizado

em parceria com empresas industriais,

que tem como objetivo o desenvolvimento pessoal e social de

crianças e adolescentes por meio do esporte,

promovendo a inclusão social. Além, das atividades esportivas

são proporcionadas atividades como palestras sobre o

mundo do trabalho, sexualidade, saúde e

em alguns núcleos curso de inclusão digital.

Clubes do SESI, escolas da rede

municipal, etc.

02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

77 Palestras de conscientização. Comunicação

FAEB - Federação da

Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

Aguardando

Informação

3.750 participantes

professores alunos e produtores rurais.


da Bahia. 01/02/2013 31/12/2013 08/04/2014

Legenda:








78 Campanha de Combate ao Trabalho Infantil na IV Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.

Comunicação





Realizado

Sociedade de modo geral e rede de atenção à criança e ao

adolescente

Salvador 24/04/2013 26/04/2013 08/04/2014

79 Construção do Blog do FETIPA link: http://fetipabahia.wordpress.com/author/fetipabahia/

Comunicação




Realizado

Sociedade de modo

geral e rede de atenção à criança e ao

adolescente

Municípios do Estado da Bahia.

02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

80

Apoio a Campanha Megaeventos e Carnaval 2013: Solte sua Voz; objetivo de fortalecer os canais de denúncias relativas às violações dos diretos das

crianças e dos adolescente, em especial o a exploração do trabalho infantil e da exploração sexual.

Comunicação



Realizado.

(Obs.: Ação em atenção aos

megaeventos)

Sociedade de modo geral e rede de atenção

à criança e ao adolescente

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 19/12/2013

81 II Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de Itapetinga através de parceria com a Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Social.

Comunicação

AMATRA 5 - Associação dos Magistrados da

Justiça do Trabalho da 5ª Região

Realizado

2.000 - Empregadores, sociedade em Geral, Educadores,

profissionais da rede de garantias de direitos

Itapetinga-Ba 03/06/2013 28/06/2013 08/04/2014

82 II Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil. Comunicação

AMATRA 5 -

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho

da 5ª Região

Realizado

300 Empregadores,

sociedade em Geral, Educadores, profissionais da rede de

garantias de direitos

Itapetinga-Ba 03/06/2013 28/06/2013 08/04/2014

Legenda:








83 Promover Campanhas de Combate ao Trabalho Infantil.

Comunicação



e Emprego/BA

Realizado

Empregadores, Entidades da Sociedade Civil organizada,

imprensa e a população em geral

Estado da Bahia 03/06/2013 31/10/2013 19/12/2013

84 Seminário Nacional Trabalho Infantil uma questão de

direitos humanos. Comunicação

AMATRA 5 -

Associação dos Magistrados da


Realizado

1. 140 - Juízes do Trabalho, Juízes de

Direito, Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho,

Promotores e Defensores Públicos,

membros do FETIPA, outros envolvidos no tema

Salvador 01/04/2013 30/04/2013 08/04/2014

85 Videoconferência: Não mate a infância. Lugar de Criança é na Escola. Evento em atenção ao 12 de

Junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Comunicação


Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao


Realizado

Sociedade de modo

geral e rede de atenção à criança e ao adolescente

Estado da Bahia 01/05/2013 27/05/2013 08/04/2014

86 Manhã temática: 13 de julho - ECA 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente avanços e

desafios.

Comunicação

FETIPA - Fórum


Trabalho Infantil e Proteção ao


Realizado



Estado da Bahia 01/07/2013 18/07/2013 08/04/2014

Legenda:








87

Seminário com o Tema Trabalho Infantil, contemplando a perspectiva de gênero, raça e etnia; Importância do debate e promoção da igualdade nas

políticas públicas, realizado no dia 08 de novembro.

Comunicação





Realizado

Sociedade de modo geral; FETIPA; Rede de atenção à criança e ao

adolescente.

Salvador - Ordem dos Advogados da Bahia

08/11/2013 08/11/2013 08/04/2014

88

Elaborar e implementar projeto para sensibilização da da população quanto à importância do combate à violência sexual contra a criança e o adolescente e

da notificação de casos concretos

Conhecimento MPE - Ministério Público do Estado



89 Roda de conversa sobre o trabalho infantil

doméstico. Conhecimento


Prevenção e Erradicação do



Realizado



Estado da Bahia 01/07/2013 24/07/2013 19/08/2013

90 Co-financiamento dos servidores na execução das

ações socioeducativas. Legislação



Aguardando

Informação

265 municipios onde

existe o serviço PETI 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

91 Ampliar o acesso dos jovens à educação profissional integrados à elevação da escolaridade.

Qualificação

SEC - Secretaria de

Educação do Estado da Bahia

Realizado / Ação Contínua

Jovens que concluíram o fundamental II e/ou

abandonaram o ensino fundamental

ingressando na modalidade Proeja

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

Legenda:








92

TJC - Execução do Programa Trabalho, justiça e Cidadania em escolas da rede pública de ensino,

estaduais e municipais em parceria com Secretaria Municipais e Estadual de Educação.

Qualificação

AMATRA 5 -



Aguardando

Informação

600 alunos e 500 multiplicadores -

Educadores da rede pública de ensino Membros dos Conselhos

Tutelares, de Direitos, Agentes Comunitários

de Saúde, profissionais dos CREAS, CRAS e PETI

Salvador, Itapetinga,

Itororó, Feira de Santana, Porto

Seguro, Bom Jesus da Lapa

02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

93 Capacitação Regional Qualificação

SEDES - Secretaria


Pobreza


Técnicos dos CRAS,

CREAS, PETI, Bolsa família

Definir 02/01/2013 31/12/2013 08/04/2014

94 Oferta de cursos gratuitos de qualificação

profissional. Qualificação

FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária

do Estado da Bahia

Aguardando

Informação

3.750 Participantes professores alunos e

produtores rurais.


da Bahia. 01/02/2013 29/11/2013 17/12/2013

Legenda:






Juventude


1

Participação em reuniões do FOBAP que resultaram

na Inclusão de jovens cumpridores de medidas sócio educativa no mercado de trabalho através da aprendizagem profissional (120 jovens);


SRTE - Superintendência Regional do Trabalho

e Emprego/BA

Realizado 120 jovens cumpridores de medidas sócio

educativa

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

2 Reunião ordinárias do FOBAP nas salas de vídeo

conferencia do IAT - Instituto Anísio Teixeira Ação Institucional


Superintendência Regional do Trabalho

e Emprego/BA

Aguardando

Informação

Instituições que compõem o FOBAP,

Gestores Municipais, Vereadores, Entidades Formadoras ,

Aprendizes e sociedade em geral

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 06/01/2014

3 Apresentação dos projetos especiais da

aprendizagem no Fórum Nacional da Aprendizagem Ação Institucional

MTE - Mistério do


Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/BA

Realizado Orgãos, entidades

formadoras, ONGs Brasília 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

4

Participação em reuniões do FOBAP que resultaram

na integração do FOBAP como membro do Fórum Estadual de Educação


MTE - Mistério do



Realizado

Órgão que compões o FOBAP, o Fórum

Estadual de Educação e a Sociedade em geral

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

5 Implantação de aprendizagem em Irecê, Itaparica,

Vera Cruz, Serrinha e Candeias. Ação Institucional

MTE - Mistério do



Realizado Irece, Itaparica ,Vera Cruz, Serrinha e Candeias

Adolescentes e jovens

aprendizes 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

Legenda:






Juventude


6

Implantação da Aprendizagem na FUNDAC - Aprendizagem na Medida em Simões Filho e em Feira de Santana, assegurando formação profissional com

direitos trabalhistas e previdenciários à aprendizes que cumprem medidas sócio educativas




e Emprego/BA

Realizado Jovens cumpridores de medidas sócio

educativa

Simões Filho e em Feira de Santana

02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

7 Oferta do Programa de Articulação Educação Básica do SESI com Educação Profissional do SENAI - EBEP.




Realizado

1.643 jovens na faixa etária de 14 a 16 anos

(sendo 520 matrículas novas e 899 matrículas remanescentes) - As

turmas remanescentes concluem em 27/12/13.

As novas que ingressaram no 2º semestre de 2013

concluíram no final de 2014.


02/01/2013 27/12/2013 17/12/2013

8 Jovem Aprendiz, PRONATEC, NCR, PER Ação Institucional FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária

do Estado da Bahia


2.400 - Estudantes do

Ensino Médio Público, inclusive educação de jovens e adultos

Município do Estado da Bahia

01/02/2013 29/11/2013 17/12/2013

9 Presidência do FOBAP - Fórum Baiano de

Aprendizagem Profissional. Ação Institucional



Realizado

Órgão, instituições formadoras, aprendizes

e empresas. Gestores Públicos

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 20/12/2013

10 Ação de mobilização; palestras, seminários, vídeos-

conferencias públicas e reuniões técnicas. Ação Institucional


Trabalho e Emprego

Aguardando

Informações

Empregadores, entidades sindicais, Sistema "S" e ESFL

Estado da Bahia 01/03/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:






Juventude


11 Oferta do Programa de Articulação Educação Básica do SESI com Educação Profissional do SENAI - EBEP.





1.419 jovens na faixa etária de 14 a 16 anos

(sendo 520 matrículas novas e 899 matrículas remanescentes)

Salvador e Lauro de Freitas.

02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

12 Programa VIRA VIDA - contempla alunos da comunidade em situação de risco social.





115 Jovens com idade entre 16 e 21 anos - Serão desenvolvidas

ações de educação continuada: português, matemática, cidadania,

informática. Atividades recreativas, atividades

para o empreendedorismo e profissionalizantes. Na

Bahia, tem atuado com o Programa de

Aprendizagem, em parceria com o SENAI e a Superintendência de

Trabalho e Emprego. Os alunos recebem como benefícios: bolsa

auxílio, alimentação, transporte e

atendimento individualizado.

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

13 Palestra sobre Formação e Trabalho para a Instituição Sementes de Ciência (AVSI)





Realizado

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

Legenda:






Juventude


14 Implantação da 3º EDIÇÃO DO PROJETO SINALEIRAS, assegurando formação profissional com

direitos trabalhistas e previdenciários à aprendizes


Realizado Adolescentes e jovens em situação de

vulnerabilidade social

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

15

Palestra sobre ESTAGIO E ENCAMINHAMENTO AO

MERCADO DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - problemas e soluções na Feira de Ciência e Tecnologia da SEC




e Emprego/BA

Realizado Jovens, entidades, outros órgãos e a

sociedade em geral

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

16 Implantação da aprendizagem piloto na zona rural: no Recôncavo ( na área do Fumo) e no Oeste Baiano

(na área da Soja);




e Emprego/BA


Instituições Formadoras , Aprendizes e

sociedade em geral

Recôncavo e Oeste Baiano

02/01/2013 16/12/2013 27/12/2013

17

Reunião para implantação da aprendizagem nas instalações da FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - Inclusão de vulneráveis cumpridores de medidas sócio

educativas em meio aberto; Reunião sobre Aprendizagem e o PRONATEC




e Emprego/BA



sociedade em geral

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 27/12/2013

18 Palestras e Reunião Técnica para implantação da Aprendizagem Amargosa em atendimento à pedido

da Promotoria de Justiça;




e Emprego/BA



sociedade em geral

Amargosa 02/01/2013 16/12/2013 06/01/2014

Legenda:






Juventude


19 Palestra sobre profissionalização para juventude na APAE




e Emprego/BA

Realizado Jovens, PCDs, entidades,e a sociedade

em geral

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

20 Reunião Técnica sobre aprendizagem na Prefeitura

Municipal de Salvador, novos projetos Ação Institucional



e Emprego/BA

Aguardando

Informação

Instituições que compõem o FOBAP,

Gestores Municipais, Vereadores, Entidades Formadoras ,

Aprendizes e sociedade em geral

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 06/01/2014

21 Apresentação dos projetos especais da aprendizagem

no Fórum nacional da Aprendizagem Ação Institucional


Trabalho e Emprego / Superintendência

Regional do Trabalho e Emprego - SRTE

Realizado Órgão entidades

formadoras, ONGs Brasília 02/01/2013 16/12/2013 27/12/2013

22 Participação em reuniões do FOBAP que resultaram na integração do FOBAP





Realizado

Órgão que compões o

FABAP, o Fórum Estadual de Educação e

a Sociedade em feral

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 27/12/2013

23

Reuniões para implantação do projeto aprendiz

cidadão - formação pratica no MPE e DPE - Implantação da aprendizagem em Itaparica e Vera

Cruz


MTE - Ministério do Trabalho e Emprego /


Regional do Trabalho e Emprego


Instituições

Formadoras, Aprendizes e Sociedade em geral

Itaparica e Vera Cruz 02/01/2013 16/12/2013 06/01/2014

Legenda:






Juventude


24 Recomendação para manutenção das 80 horas prévias de teoria nos programas de aprendizagem




e Emprego/BA

Realizado

Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes

Entidades Formadoras e Aprendizes

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

25 Participação em reuniões do FOBAP que resultou em estimulo por meio de comunicado às prefeituras para

implantar aprendizagem nos municípios




e Emprego/BA


Gestores Municipais, Vereadores, Entidades

Formadoras

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 06/01/2014

26 Ação de mobilização; Palestras, Seminário, Vídeos-conferencias Públicas e reuniões técnicas

Conhecimento




Realizado

Empregadores,

entidades sindicais, Gestores Públicos,

Sistema "S" e ESFL

Estado da Bahia 02/01/2013 16/12/2013 10/04/2014

27

Qualificação Social e Profissional para Jovens - PROJOVEM TRABALHADOR - cursos com carga

horária de 350 horas, sendo 100 horas de Cidadania e Direitos Humanos e 250 horas de formação

profissional.

Qualificação

SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e

Esporte / SUDET

Realizado

182 Jovens na faixa etária de 18 a 29 anos

em situação de desemprego

involuntário.


01/04/2013 31/10/2013 10/04/2014

28

Qualificação Social e Profissional para Jovens -

Programa Trilha - Trilha 2013 - cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação

social e 300 horas de formação profissional.

Qualificação

SETRE - Secretaria

do Trabalho, Emprego, Renda e

Esporte / SUDET

Realizado

200 Jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em situação de

desemprego involuntário. Atraso na

liberação financeira - iniciar em 25/11 até junho 2014

Estado da Bahia -

Municípios em fase de definição.

01/07/2013 25/06/2014 05/12/2013

Legenda:






Juventude


29

Oferta de cursos técnicos que atendem as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental das

cadeias produtivas e arranjos sócio-produtivos locais dos territórios de identidade

Qualificação SEC - Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Realizado /

Ação contínua

Estudantes de toda rede Estadual de Ensino.

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

30

Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básico direcionados a jovens da comunidade (através de processo seletivo) e indicados pela empresas

industriais;

Qualificação


Indústrias do Estado da Bahia SENAI - Serviço Nacional de


Realizado

40 jovens em Simões

Filho 40 jovens em Feira de Santana

Simões filho e Feira de Santana

02/01/2013 16/12/2013 17/12/2013

31

Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica direcionados a jovens da comunidade (através de processo seletivo) e indicados pelas empresas

industriais;

Qualificação




Realizado

8.000 jovens na faixa

etária de 14 a 21 anos (sendo 4.320 no primeiro semestre e

3.920 no segundo semestre)

28 Municípios Baianos em 2013.1 e 18 município baianos em

2013.2

02/01/2013 31/12/2013 17/12/2013

32

Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica

direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira Vida.

Qualificação




Realizado

66 Jovens na faixa etária de 16 e 24 anos vítimas de exploração

sexual

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 17/12/2013

33 Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira

Vida.


da Bahia


30 Jovens na faixa

etária de 16 e 24 anos vítimas de exploração sexual

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

34

Qualificação Social e Profissional para Jovens - PROGRAMA TRILHA - NA TRILHA DO ESPORTE,

cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e 300 horas de formação profissional.

Qualificação

SETRE - Secretaria

do Trabalho, Emprego, renda e

Esporte / SUDET

Em andamento

2.170 alunos / as

processo de qualificação - Jovens na

faixa etária de 16 a 29 anos em situação de desemprego

involuntário

Alagoinhas, Cachoeira, Cruz das Almas, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Gandú, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Muritiba, Nazaré, Porto Seguro, Salvador, São Francisco do Conde, Santo Antonio de Jesus, Saubara, Valença e Teixeira de Freitas

25/11/2013 30/07/2014 10/04/2014

Legenda:






Mais e Melhores Empregos


1 Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente


SETRE - Secretaria

do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Realizado

Parceiros da Agenda Bahia Representantes

Tripartiste do Estados e Capitais: Cuiabá, Curitiba, Brasília,

Espírito Santos, Mato Grosso, Minas Gerais,

Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins; Parceiros

Internacionais: Argentina, Chile, Paraguay e Uruguay

Salvador / Hotel DeVille

01/07/2013 06/08/2013 22/08/2013

2 Lançamento do Edital do Trabalho Decente Ação Institucional


Emprego, Renda e Esporte

Realizado

Funcionários da SETRE, membros e parceiros do Comitê Gestor, e da

Câmara Temática de Promoção da Igualdade

de Gênero e Raça.

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

3 Encontro de Prefeitos para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente.



Esporte

Realizado

Prefeitos, Secretários e assessores de municípios do Estado

da Bahia

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 18/12/2013

4 Emissão de documentação Civil e Trabalhista. Ação Institucional


Esporte

Realizado

Público Diversos - Quantitativo 366 mil

documentos trabalhistas e civil emitidos.

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 18/12/2013

5 Intermediação formal para o mercado de trabalho. Ação Institucional


Esporte

Realizado

Colocados 70.500 trabalhadores no mercado de trabalho

formal

Estado da Bahia 02/01/2013 08/04/2013 10/04/2014

Legenda:






Juventude


6

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

na organização oo Lançamento da Rede Nacional de Observatórios do Trabalho promovido pelo

MTE/SPPE, FONSET, SETRE, DIEESE, IBGE, IPEA,SENAI/CNI.




e Emprego/BA / SETRE - Secretaria


Realizado

Representantes de Observatórios do Mercado de Trabalho

de vários estados, Governos e instituições

de pesquisa

Salvador e

FUNDACENTRO 28/11/2013 28/11/2013 20/12/2013

7

Organização do Seminário Regional do Emprego e

Trabalho Decente promovido pelo MTE em parceria com OIT, FONSET, MPT e SETRE.


MTE - Mistério do


Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/BA /



Realizado

Governos,instituições, sindicatos,

trabalhadores, empregadores e demais segmentos sociais

Salvador 29/11/2013 29/11/2013 20/12/2013

8 Orientação Trabalhista e Previdenciária. Comunicação



Realizado Público Diversos - 12 mil trabalhadores orientados

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

9 Oferta de cursos gratuito de qualificação profissional. Qualificação

FAEB - Federação de

Agricultura e Pecuário do Estado da Bahia

Em andamento

3.750 participantes produtores rurais.

20 Municípios do Estado da Bahia

02/01/2013 31/12/2013 16/04/2014

Legenda:






Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho


1 Elaborar e implementar projeto para a reestruturação e o aperfeiçoamento da atuação do MP/BA na defesa

da mulher. Reuniões mensais.

Ação Institucional MPE/BA - Ministério Público do Estado da

Bahia


A defiinir A definir 02/01/2013 31/12/2013 31/01/2014

2 Elaborar e implementar projeto visando a realização de campanhas sobre a temática da discriminação

racial e de géneros.


Bahia



3

Elaborar e implementar projeto de ações em rede nas áreas críticas em relação à violência doméstica e familiar e de gênero, e garantir a efetividade do

princípio da igualdade material na proteção de grupos sociais historicamente discriminados.


Bahia



4

Elaborar e implementar programa visando à defesa

da mulher e dos homossexuais, travestis, transsexuais e transgêneros.


MPE/BA - Ministério

Público do Estado da Bahia



5

Acompanhar junto ao GNDH proposta já apresentada

para elevação da sub-comissão de Defesa da Mulher ao patamar de comissão.






6

Elaborar e implementar projeto de enfrentamento à

criminalidade praticada contra as mulheres, travestis, transexuais, homossexuais e transgêneros.






7 Promoção de empreendedores rurais nas cadeias produtivas.


da Bahia


975 participantes produtores e

trabalhadores rurais.

Município do Estado da Bahia

01/02/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:








8 Seminário com o tema trabalho Infantil, contemplando a perspectiva de Gênero, rapa e etnia.







Sociedade de modo geral; FETIPA; Rede de atenção à criança e ao

adolescente.

Estado da Bahia 01/11/2013 29/11/2013 17/12/2013

9 Seminário de "Dialogo para Promoção da Igualdade

de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho". Ação Institucional



Aguardando

informação

Funcionários da SETRE, membros e parceiros do Comitê Gestor, e da

Câmara Temática de Promoção da Igualdade

de Gênero e Raça.

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

10 Encontro dos Ex-alunos das Oficinas do GRPE. Ação Institucional

SETRE - Secretaria



Alunos do Programa para a Igualdade de

Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego/

GRPE

Salvador 01/08/2013 30/08/2013 17/12/2013

11

Edital de apoio a empreendimentos econômicos

solidários e redes de economia solidária no âmbito dos segmentos sociais de matriz africana


SETRE - Secretaria


Esporte

Aguardando informação.

Blocos afro, Hip Hop, Capoeira, Samba de

Roda, Arte, Estética e moda afro, Quilombos e terreiros

Estado da Bahia 01/07/2013 31/12/2013 06/01/2014

12 Documentário " A Cor do Trabalho" Comunicação


Esporte

Em fase de produção

Estudantes da rede

pública do Estado da Bahia,

Empreendimentos da Economia Solidária e Segmentos de Matriz

Africana

Estado da Bahia 01/07/2013 31/12/2013 09/08/2013

Legenda:








13 Desenvolver em parceria com a SEAPE cursos técnicos de nível médio destinados a pessoas com

privação de liberdade.


da Bahia


Pessoas com privação de liberdade.

Municípios onde há unidades prisionais

02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

14 Ampliar oferta de cursos técnicos de nível médio para a população indígena e quilombola.

Qualificação SEC- Secretaria de Educação do Estado

da Bahia


População indígena e quilombola.

Colégio Estadual Indígena Coroa

Vermelha em Santa Cruz de Cabrália, no curso téc. em

administração Escola Estadual Indígena Tupinambá - Serra do

Padeiro / Buerarema nos cursos técnicos

em Agricultura e em Agro ecologia.

02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

15 Ofertas de cursos de qualificação profissional para pessoas acima de 45 anos (vertende maturidade)

Qualificação




Realizado 150 pessoas acima de 45 anos

Salvador, Lauro de

Freitas e Feira de Santana

02/01/2013 16/12/2013 17/12/2013

16

Qualificação Social e Profissional para Jovens - PROGRAMA TRILHA - TRILHA PARA MULHERES -

cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e 300 horas de formação profissional.

Qualificação


Esporte / SUDET

Realizado / Ação continua

510 jovens mulheres na

faixa etária de 16 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. A

iniciar/Biênio 2013-2014 - Convênio prorrogação de

04/03/2015 até junho 2014

Uruçuca, Buerarema, Salvador, Camaçari, Paulo Afonso, Santa

bárbara, Amélia Rodrigues, São Domingos, Lençóis e

Santana.

02/01/2013 30/12/2013 10/04/2014

Legenda:








17 Turma de formação de Instrutores para o Programa

de GRPE. Qualificação

OIT - Organização Internacional do

Trabalho - Escritório no Brasil / SETRE - Secretaria do

Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Aguardando

informação

Alunos do Programa para a Igualdade de Gênero, Raça,

Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego/

GRPE

Salvador 02/09/2013 30/09/2013 17/12/2013

18

Oferta de cursos de qualificação profissional em

Pedreiro direcionado a mulheres, para atender a demanda da área de construção Civil.

Qualificação




Realizado

40 mulheres Curso

realizado na Unidade Dendezeiros, com 160 horas, turno matutino.

Previsão de início no primeiro semestre.

Salvador 01/07/2013 16/12/2013 17/12/2013

19 Cursos de qualificação social e profissional Qualificação

SETRE - Secretaria


Esporte


LGBT - A iniciar em setembro

Salvador 02/09/2013 31/12/2013 06/01/2014



Esporte


Movimento Nacional de População de Rua

Salvador 02/09/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:






Promoção da Igualdade no Trabalho da Pessoa com Deficiência


1

Intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais em processo de intermediação para o trabalho -

Interpretação dos sinais entre surdos e ouvintes na interloucução do processo seletivo.




Realizado

Trabalhadores desempregados surdos

em busca de inserção profissional / Realizado um processo seletivo

para a empresa Centro Sul Atacadista

Salvador 01/02/2013 31/12/2013 10/04/2014

2

Distribuição de 30 senhas preferenciais, todas a

sextas-feiras, para mulheres que buscam atendimento na unidade Central do SineBahia em Salvador, que possuam crianças com até 05 anos de

idade, desde que apresentem certidão de nascimento do(s) filho(s).



Esporte

Realizado Trabalhadoras desempregadas

Trabalhadoras desempregadas

02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

3 Manutenção nas unidades SineBahia de atendimento prioritário às PCD, de modo a intermediá-lo ao

mercado de trabalho formal.


SETRE - Secretaria


Esporte

Realizado Trabalhadores desempregados PCD

Salvador 01/02/2013 31/12/2013 10/04/2014

4

Promover medidas extrajudiciais ou judiciais, objetivando estimular a implantação de instituições voltadas ao acolhimento e atendimento de pessoas

com transtornos mentais.






5

Promover medidas extrajudiciais ou judiciais, visando à estruturação e à garantia de acesso das pessoas

em sofrimento mental aos Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e às residências terapêuticas, na capital e no interiores.






6

Elaborar e implantar programa de promoção da acessibilidade arquitetônica e tecnológica nas vias e espaços de acesso públicos, inclusive meios de

transporte e de comunicação, às pessoas com deficiência física ou sensorial.


Bahia



Legenda:








7

Seminário de Geração de Emprego e Renda para pessoas com deficiência, além disto, ocorrerá um

Workshop voltado para os empresários do Estado da Bahia a fim de sensibilizaá-lo para a inclusão da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho.


SJCDH - Secretaria

de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Realizado Ministério Público do Estado da Bahia

Salvador - Auditorio

do Ministério Público do Trabalho

25/04/2013 25/04/2013 18/07/2013

8 Promoção de empreendedores rurais nas cadeias

produtivas. Ação Institucional


Aguardando

Informação

975 participantes produtores e trabalhadores rurais.

Município do Estado

da Bahia 01/02/2013 29/11/2013 17/12/2013

9 Promover participar de Reuniões com instituições. Ação Institucional

MTE - Mistério do



Realizado

Conselheiros e

membros de entidades, entidades sindicais. (Junho, setembro e

dezembro)

Salvador 03/06/2013 31/12/2013 20/12/2013

10 Fomentar a contratação de PCD como aprendizes. Ação Institucional



Realizado Pessoas com deficiência - março, maio, julho e outubro.

Salvador 01/03/2013 31/10/2013 20/12/2013

11

Promover / Participar de Seminários, palestras e/ou

audiências públicas e campanhas para empresas visando a ampliação da taxa de inserção de PCD/reabilitados no mercado de trabalho.

Ação Institucional MTE - Ministério do Trabalho e Emprego


Pessoas com deficiência, empresas, órgãos públicos,

entidades de / para pessoas com deficiência e entidades sindicais, o

sistema "S" - Abril, julho e setembro.

Salvador, Lauro de

Freitas, Vitória da Conquista, Juazeiro e Feira de Santana.

01/04/2013 30/09/2013 17/12/2013

12 Estimular Campanhas de qualificação para pessoas com deficência e reabilitados do INSS.



Entidades de

qualificação profissional.


01/03/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:








13 Fomentar a realização ou atualização do Diagnóstico de Acessibilidade nos municípios.



Pessoas com deficiência.

Salvador, Feira de Santana, Juazeiro,

Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus, Barreiras e Teixeira de

Freitas.

01/07/2013 31/12/2013 06/01/2014

14 Realizar reuniões Técnicas com outros órgão troca de experiências visando ampliar a inserção de PCD e

reabilitados no mundo do trabalho.




e Emprego/BA

Realizado

Representantes de instituições que atuam na inserção de pessoas

com deficiência no mercado de trabalho

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 20/12/2013

15

Reunião Técnica ampliada sobre Política de Empregabilidade para PCD e Reabilitados do INSS

com SRTE, SJCDH, SETRE, INSS, SEDES, CIGO/MTE - Comissão de Combate à Discriminação, com o objetivo de aborda aspectos legais e

comportamentais da inclusão, as ações institucionais responsáveis pela inclusão - SRTE/BA.


MTE - Mistério do



Realizado

Representantes da SRTE/BA, Secretaria da

Justiça Cidadania e Direitos Humanos-

SJCDH/ Superintendência dos Direitos das Pessoas

com Deficiência, SETRE/SINE/CAPAZ, INSS/Reabilitação

Profissional e SEDES

Salvador 21/02/2013 21/02/2013 20/12/2013

16 Participação nas Reuniões mensais da Câmara

Temática Promoção da Igualdade para PCD Ação Institucional



e Emprego/BA

Realizado

Governo, instituições, pessoas com deficiência

e reabilitadas do INSS, pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS;

e sociedade civil organizada: entidades

de/para PCDs, representantes do COEDE

Salvador 01/02/2013 16/12/2013 20/12/2013

Legenda:








17

Participação em Reunião de Negociação Coletiva -

SINDUSCON e SINTRACON - Fomento à inclusão de clausulas abordando a inserção das pessoas com deficiência nas empresas do setor.




e Emprego/BA

Realizado

Representantes

sindicais, laboral e patronal da Construção Civil e PCDs

Salvador 01/03/2013 29/03/2013 20/12/2013

18 Promoção do Seminário Empregabilidade para PCD - Realização em parceria cm SJCDH, INSS, MPT E

SETRE/SINE




e Emprego/BA

Realizado

Governos, Entidades, Conselhos, pessoas com deficiência,

estudantes, educadores, empresas

Governos, Entidades, Conselhos, pessoas com deficiência,

estudantes, educadores, empresas

22/04/2013 22/04/2013 20/12/2013

19 Visita a projetos que visam inclusão no SESI, APAE, INSS/Reabilitação Profissional, APBB e IBR.





Realizado

Instituições de/para

PCD, técnicos da Reabilitação do INSS ,

IBR, PCd e reabilitandos

Salvador 01/03/2013 30/09/2013 20/12/2013

20 Promoção de Reunião com DIEESE - preparatória para reunião com Sindicatos - Estudo das Clausulas

de inclusão nas Negociações Coletivas





Realizado Sindicatos, PCds, trabalhadores e

empresas

Salvador 03/06/2013 03/06/2013 20/12/2013

21

Promoção de reunião com o SINE de Santo Antonio

de Jesus e Cruz das Almas - Parceiro: SRTE/BA, SJCDH/SUDEF e o SINE para ampliar a inclusão de

PCDs na região.





Realizado

Sindicatos, PCds,

trabalhadores e empresas

Santo Antonio de

Jesus e Cruz das Almas

23/05/2013 23/05/2013 20/12/2013

Legenda:








22

Participação em reunião com setores de RH da área

de transportes com o objetivo de informar sobre as ações do Projeto Inserção de PCD no Mercado de Trabalho e IN 98/2012. Parceria com o SEST/SENAT.




e Emprego/BA

Realizado Gestores de RH de empresas de transporte

Salvador 01/07/2013 31/07/2013 20/12/2013

23

DIA D - Dia de Atendimento exclusivo aos trabalhadores PCD na unidade Central do SINEBAHIA

com objetivo de intermediá-los para o mercado de trabalho formal




Realizado

Trabalhadores desempregados PCD /

Realizado em 25 outubro. Esta ação foi uma proposta do

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que

convidou a Bahia para realizar o projeto. Contou com a

participação de 52 empresas, 565 vagas

de emprego, 650 pessoas com deficiência atendidas, 828

encaminhamento e 91 colocados

Salvador 02/04/2013 31/12/2013 10/04/2014

24 Projeto de inclusão para filhos de trabalhadores com deficiência intelectual, com atendimento de 100

alunos em educação básica regular.


da Bahia


100 alunos em

educação básica regular dependentes de trabalhadores da

indústria. Para 2013 os alunos participarão do programa dos Núcleos

Socioeducativo e de Qualificação e Inclusão

em Estágio e Mercado de trabalho; e nas salas de aula de ensino

regular.

Unidade Itapagipe 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:








25 Programa de inclusão de Pessoas com Deficiência no

mercado de trabalho. Ação Institucional

FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Aguardando

informações

02 Indústrias com 100 ou mais trabalhadores

necessitam cumprir a Lei 8.213/91, art. 93, que fixa cotas para

pessoas com deficiência no setor privado. Em

2013, serão realizadas: Formação e Sensibilização de

Comitê interno na empresa, Análise dos Postos de Trabalho,

Palestra com a força de trabalho sobre o tema,

Elaboração do Relatório de Acessibilidade, Cadastro/mapeamento

das que possuem contato com as pessoas

com deficiência, Palestra/Sensibilização direcionada as pessoas

com deficiência e familiares, entre outras atividades que apoiam

as empresas na implementação do

programa. O serviço é articulado entre as áreas de

Responsabilidade Social e Saúde.

Unidades do SESI 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

26 Manutenção nas unidades SineBahia de atendimento prioritário às PCD, de modo a intermediá-las ao

mercado de trabalho formal.


SETRE - Secretaria



Trabalhadores desempregados PcD

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:








27 Geração de Trabalho e Renda para Pessoas com Deficiências.



Esporte

Realizado

Pessoas com Deficiência - PCD /

Colocados no mercado de trabalho formal 937 trabalhadores PCD

Salvador 01/02/2013 31/12/2013 10/04/2014

28 Oficina de Empregabilidade para Surdos. Qualificação


Esporte


Trabalhadores desempregados surdos em busca de inserção

profissional.

Salvador 01/02/2013 31/12/2013 06/01/2014

29 Cursos de Libras - Ação inclusive para facilitar a integração dos surdos nas empresas parceiras do SineBahia.

Qualificação



Realizado

Colaboradores ouvintes das empresas parceiras

do SineBahia / qualificados 38 funcionários de

empresas parceiras SineBahia

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 10/04/2014

30 Curso de Libras - Ação inclusiva para facilitar a intermediação dos trabalhadores surdos.

Qualificação

SETRE - Secretaria


Realizado

Servidores da rede

SineBahia / Qualificados 93 trabalhadores - Trabalhadores

desempregados em busca de inserção

profissional

Salvador 01/02/2013 31/12/2013 10/04/2014

31 Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos. Qualificação



Aguardando

informações

220 vagas para pessoas com deficiência física,

auditiva, intelectual e visual;

Unidades escolares do SENAI BA; As vagas estão distribuídas nas

5 Unidades; (Cetind, Cimatec, Dendezeiros,

Ilhéus, Feira de Santana).

02/01/2013 31/12/2013 06/01/2014

Legenda:








32 Implantar ações de inclusão de PcD nos cursos técnicos de nível médio.


da Bahia

Realizado Estudantes com deficiência dos cursos

técnicos de nível médio.

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 17/12/2013

33 Cursos de introdução à interpretação em linguagem brasileira de sinais - LIBRAS, via PRONATEC


da Bahia


Estudante de nível médio da rede pública

de educação

jequié, Feira de Santana, Vera Cruz

01/10/2013 31/12/2013 06/01/2014

34 oferta de cursos profissionalizantes gratuitos; Qualificação

FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia SENAI -

Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado

190 pessoas com deficiência física,

auditiva, intelectual e visual

Salvador 02/01/2013 16/12/2013 17/12/2013

35 Cursos profissionalizantes; Operador de

telemarkenting Qualificação


da Bahia SENAI/CETIND - Serviço Nacional de


Realizado pessoas acima de 45 anos (vertente maturidade)

Salvador 02/09/2013 25/10/2013 17/12/2013

36 Assistente Administrativo com informática. Qualificação




Realizado Pessoas com deficiência física

Casas do Estudante Itabatá, Mucurí/Bahia

02/09/2013 02/12/2013 17/12/2013

37 Cursos profissional; -Auxiliar de Operações Logísticas Qualificação


Indústrias do Estado da Bahia SENAI/CIMATEC -

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Realizado pessoas com deficiência física e auditiva

Salvador 01/08/2013 31/10/2013 17/12/2013

Legenda:








38 Cursos profissional - Auxiliar de Rotinas

administrativas Qualificação


da Bahia SENAI/CIMATEC - Serviço Nacional de


Realizado Pessoas com deficiência

física e auditiva Salvador 05/08/2013 19/11/2013 17/12/2013

39 Cursos profissional -Auxiliar de Manutenção Mecânica Qualificação




Realizado

Pessoas acima de 45

anos (vertente maturidade)

Salvador Colégio

Estadual Marques de Maria

02/09/2013 15/11/2013 17/12/2013

40 Curso profissional; -Mecânico de refrigeração e climatização residencial

Qualificação



SENAI/CIMATEC - Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado

pessoas acima de 45

anos (vertente maturidade)

Salvador 02/09/2013 11/11/2013 17/12/2013

41 Curso profissional - Pedreiro Qualificação



Industrial

Realizado Gênero (turma feminina)

Salvador 30/09/2013 18/10/2013 17/12/2013

42 Curso de qualificação - Pintor de Obras Qualificação



Industrial

Realizado Deficiência Intelectual Salvador (APAE de Água de Meninos)

22/07/2013 13/09/2013 17/12/2013

Legenda:








43 Curso de auxiliar de Pré-Impressão. Qualificação


da Bahia SENAI/DENDEZEIROS - Serviço Nacional de



física e auditiva Salvador 03/09/2013 26/11/2013 17/12/2013

44 Curso profissional de Costureiro de Máquina Reta. Qualificação


Indústrias do Estado da Bahia SENAI/DENDEZEIROS

- Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial


Pessoas acima de 45 anos (vertente

maturidade)

Salvador 20/08/2013 28/12/2013 06/01/2014

45 Curso de Assistente Administrativo Qualificação


da Bahia SENAI/FSA - Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado Pessoas com deficiência física e auditiva

Feira de Santana 22/04/2013 20/06/2013 17/12/2013

46 Curso de Mecânica Automotiva. Qualificação


da Bahia SENAI/FSA- Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado Gênero (turma feminina)

Feira de Santana 08/07/2013 27/09/2013 17/12/2013

47 Curso de informática Básica Qualificação


da Bahia SENAI/FSA - Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado pessoas acima de 45 anos (vertente

maturidade)

Feira de Santana 02/09/2013 23/10/2013 17/12/2013

Legenda:








48 Curso de Auxiliar de Produção Têxtil Qualificação


da Bahia SENAI/ITABUNA - Serviço Nacional de



física e auditiva Itabuna 04/06/2013 09/08/2013 17/12/2013

49 Curso de informática Básica Qualificação


Indústrias do Estado da Bahia SENAI / ILHÉUS - Serviço

Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado Pessoas acima de 45 anos (vertente

maturidade)

Ilhéus 23/09/2013 13/11/2013 17/12/2013

50 Curso de auxiliar de Manutenção Industrial Qualificação


da Bahia SENAI / ILHÉUS - Serviço Nacional de


Realizado Gênero (turma

feminina) Ilhéus 01/10/2013 30/12/2013 17/12/2013

Legenda:






Segurança e Saúde do Trabalhador


1 Promoção de Campanhas de Prevenção de Acidentes

de trabalho. Ação Institucional


Trabalho e Emprego

Aguardando

Informação

Trabalhadores, Empregadores,

Entidades indicais e a população em geral.

Salvador 01/04/2013 30/04/2013 16/04/2014

2

Realização de eventos com empregadores e

empregados para disseminar o conheicmento das Normas de SST.



Trabalhadores, Empresas e Sindicatos

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 21/01/2014

3 Ações para a melhoria das condições de trabalho no

Carnaval. Reuniões Ação Institucional


Trabalho e Emprego

Aguardando

Informação

Trabalhadores que atuam na festa, com

foco prioritário em cordeiros e ambulantes.

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 21/01/2014

4 Seminário sobre Perícias Ação Institucional

AMATRA 5 -



Aguardando

Informação

180 - Juízes do Trabalho, peritos

judiciais, servidores e advogados

Salvador 01/04/2013 30/04/2013 17/12/2013

5

TJC - execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em escolas da rede pública de ensino estaduais e municipais em parceira com a Secretarias

Municipais e Estadual de Educação Ênfase no Tema "Trabalho Seguro"


AMATRA5 - Associação dos Magistrados da



Educadores da rede pública de ensino,

lideranças sindicais, trabalhadores,

membros de SESMT e CIPAS

Salvador, Itapetinga, Itororó, Feira de Santana, Porto

Seguro, Bom Jesus da Lapa

02/01/2013 31/12/2013 16/04/2014

6 Disponibilizar ao servidor iniciativas de desenvolvimento que se traduzam em oportunidade

de crescimento pessoal e profissional.

Ação Institucional TJE - Tribunal de Justiça do Estado da

Bahia

Aguardando

Informação

Todos os servidores das comarcas visitadas -

acredito que em torno de 1000 servidores.

Comarcas do Interior

do Estado da Bahia 01/02/2013 31/12/2013 21/01/2014

7

Elaboração de documento com perfil das

propriedades agrícolas, culturas, da população trabalhadora e uso de agrotóxicos.


SESAB - Secretaria da

Saúde do Estado da Bahia

Em andamento

População trabalhadora na agricultura.

Estado da Bahia 02/01/2013 31/07/2014 31/01/2014

Legenda:








8 Apresentação de proposta para inclusão de informações de SST no observatório do Trabalho

Decente.

Ação Institucional SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da

Bahia


População trabalhadora.

Estado da Bahia 02/01/2013 19/12/2014 31/01/2014

9 Elaboração de documento de orientação técnica para a vigilância de ambientes e processos de trabalho

rural.


Bahia


População trabalhadora na agricultura

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 31/01/2014

10

Realização de ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (VISAT) nos ambientes de trabalho, junto com as equipes dos municipios: inspeções para

mapeamento de riscos, investigação de acidentes de trabalho.


Bahia

Realizado / Ação Continua

População trabalhadora na agricultura e na

construção civil

Estado da Bahia 02/01/2013 19/12/2014 31/01/2014

11 Encontro Regional dos Agrotóxicos em SST. Ação Institucional

FUNDACENTRO -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de

Segurança e Medicina do Trabalho

Aguardando

Informação

Produtores, trabalhadores, técnicos

e demais interessados.

Salvador ( Auditório

do SEBRAE) 15/06/2013 15/06/2013 17/12/2013

12 Limites e Possibilidades na Construção de um Trabalho mais Saudável: Professores

Comunicação

FUNDACENTRO - Fundação Jorge

Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina

do Trabalho


Professores da rede pública do ensino

Salvador 15/06/2013 17/06/2013 16/04/2014

13 Seminário de Segurança , Saúde e relações de Trabalho na Cafeicultura

Comunicação

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de



Produtores, trabalhadores rurais, técnicos, líderes

sindicais e demais interessados

Salvador (Sindicato dos Trabalhadores

Rurais)

11/07/2013 12/07/2013 16/04/2014

Legenda:








14

Divulgação de informação sobre proteção à saúde de trabalhadores, por diferentes meios de comunicação:

folhetos, Jornal Infoc, Portal Vigilancia Saúde, Observatório do Trabalho Decente.

Comunicação SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Realizado População trabalhadora Estado da Bahia 02/01/2013 05/12/2013 31/01/2014

15 Campanha "Acidente Zero: Educar para Prevenir" Comunicação

AMATRA 5 -

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho

da 5ª Região

Aguardando

Informação

600 alunos e 500 multiplicadores -

Professores e alunos da rede pública de ensino

Salvador, Itapetinga,

Itororó, Feira de Santana, Porto Seguro, Bom Jesus da

Lapa

02/09/2013 31/10/2013 17/12/2013

16 Levantamento do perfil da população trabalhadora no ramo da construção civil, nas regões, a partir dos

dados do Censo 2010.

Conhecimento SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da

Bahia

Realizado Trabalhadores do ramo da construção civil

Macrorregiões do Estado

02/01/2013 31/12/2013 16/04/2014

17 Elaboração e implantação do Plano Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde de População Expostas

a Agrotóxicos.

Conhecimento SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da

Bahia

Realizado /

Ação continua

População trabalhadora

na agricultura Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 16/04/2014

18 Análise da situação de saúde dos trabalhadores no estado da Bahia, com ênfase nos acidentes de trabalho graves e com óbito e intoxicações exógenas.

Conhecimento SESAB - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Realizado /

Ação continua

População trabalhadora na agricultura e na construção civil

Estado da Bahia 02/01/2013 19/12/2014 16/04/2014

19 Oferta de cursos gratuitos de qualificação

profissional. Qualificação


Aguardando

Informação

3.750 participantes

produtores rarais.

20 Municípios do

Estado da Bahia. 01/02/2013 31/12/2013 21/01/2014

20 Oferta de Programas especificos envolvendo os Setores da Construção Civil.


da Bahia


30.000 Trabalhadores

Para 2013, espera-se atender 30.000

trabalhadores com as ações de treinamentos, visitas em canteiros de

obra e consultoria à empresas.

Salvador - Unidades do SESI

02/01/2013 31/12/2013 16/04/2014

Legenda:








21 Estatística Aplicada a Avaliação de Agentes. Qualificação




Químicos, estatísticos, engenheiros e outros

profissionais ligados a área de SST que atuam realizando avaliações

de agentes químigos.

Salvador 13/08/2013 16/08/2013 16/04/2014

22 Químicos modelo da IN 01/95, do anexo 13 NR 15 Qualificação




Químicos, estatísticos, engenheiros e outros

profissionais ligados a área de SST que atuam realizando avaliações

de agentes químigos.

Salvador 16/09/2013 20/09/2013 16/04/2014

23 Curso Limites e possibilidades na construção de um trabalho mais saudável: Profissionais de Saúde

Qualificação

FUNDACENTRO - Fundação Jorge

Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina

do Trabalho


Possibilidade da área de saúde

Salvador 20/11/2013 22/11/2013 17/12/2013

24 Oferta de Cursos Técnico em Segurança do Trabalho

(3.742 matrículas) Qualificação

SEC - Secretaria de


Realizado /

Ação contínua

Estudante do nível médio da rede pública


Baixo Sul, Irecê, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano,

Litoral Sul, Metropolitana de

Salvador, Recôncavo, Sertão do São Francisco, Sertão

Produtivo, Sisal, Vitória da Conquista

02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

25 Oferta de cursos de Agentes de observação de segurança, Agente de inspeção de qualidade, técnico em segurança do trabalho, via PRONATEC.

Qualificação SEC - Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Aguardando

informações

Estudantes do nível médio da rede pública de educação

Bacia do Rio Grande,

Itaparica, Médio Rio de Contas, Portal do Sertão, Recôncavo,

Metropolitana de Salvador, Sertão do São Francisco, Sertão

Produtivo

01/07/2013 31/12/2013 21/01/2014

Legenda:








26

Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional

em: Observador de Segurança (02 turmas) Bombeiro Civil (02 turmas)

Qualificação


da Bahia SENAI/RACHEL-NRM-CETIND - Serviço

Nacional de Aprendizagem

Industrial

Realizado 440 pessoas desempregadas

Camaçari e Candeias 01/04/2013 16/12/2013 17/12/2013

27 Oferta de cursos técnicos em; Segurança do

Trabalho Qualificação

FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia

SENAI/CETIND - Serviço Nacional de


Em

andamento (02 turmas)

70 pessoas com ensino

médio completo (01 turmas x 35 alunos)

Lauro de Freitas 02/01/2013 30/06/2015 17/12/2013

Legenda:






Serviço Público


1 Elaboração do Plano de Ação do Eixo Serviço Público do Trabalho Decente.

Ação Institucional SAEB - Secretaria da Administração

Realizado Servidores Públicos do Estado da Bahia

Estado da Bahia 02/01/2013 07/05/2013 30/08/2013

2 Realização da III Corrida do Servidor. Ação Institucional SAEB - Secretaria da

Administração

Realizado Servidores Públicos do

Estado da Bahia Salvador 10/03/2013 10/03/2013 07/10/2013

3 Entrega do Prêmio Servidor Cidadão. Ação Institucional SAEB - Secretaria da Administração

Realizado

Servidores Públicos do Estado da Bahia que

desenvolvam atividades voluntárias fora do ambiente de trabalho

Estado da Bahia 01/04/2013 29/11/2013 06/12/2013

4 Entrega do Prêmio de Boas Práticas no Trabalho. Ação Institucional SAEB - Secretaria da Administração

Realizado

Servidores Públicos do Estado da Bahia que desenvolvam atividades

que impactem positivamente seu

ambiente de trabalho e a prestação de serviços públicos

Estado da Bahia 01/04/2013 29/11/2013 06/12/2013

5 Realização do II Festival de Corais. Ação Institucional SAEB - Secretaria da Administração

Não irá mais

acontecer - Cancelado

Servidores Públicos do Estado da Bahia

Salvador 02/01/2013 30/09/2013 08/10/2013

6 Realização do I Festival de Música. Ação Institucional SAEB - Secretaria da

Administração

Realizado Servidores Públicos do

Estado da Bahia Salvador 02/01/2013 22/10/2013 06/12/2013

7 Realização das Olimpíadas do Servidor. Ação Institucional SAEB - Secretaria da

Administração

Não irá mais acontecer -

Cancelado

Servidores Públicos do

Estado da Bahia

Salvador, Lauro de

Freitas 02/01/2013 31/10/2013 05/12/2013

8 Programa de Concessão de Bolsas de Educação Especial.


Realizado

Dependentes de Servidores Públicos do Estado da Bahia 53

bolsas em vigor

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 06/12/2013

Legenda:








9 Programa Bem Viver / Atividades Físicas Continuadas.


Não irá mais acontecer -

Cancelado

Servidores Públicos do Estado da Bahia e seus

dependentes

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 05/12/2013

10 Banco de Práticas de Gestão. Elaboração do Banco em andamento. Previsão de lançamento para Julho

Conhecimento SAEB - Secretaria da Administração

Realizado Servidores Públicos do Estado da Bahia

Estado da Bahia 01/07/2013 31/07/2013 30/08/2013

11 Curso de Especialização em Educação Profissional para 1200 professores

Conhecimento

SEC - Secretaria de


Em andamento

Professores das

Unidades Escolares de Educação Profissional

Estado da Bahia 01/10/2013 28/11/2014 13/12/2013

12 Curso de Especialização em Gestão Conhecimento

SEC - Secretaria de


Em andamento

Gestores das Unidades

Escolares de Educação Profissional

Estado da Bahia 02/01/2013 31/12/2013 13/12/2013

Legenda:






Trabalho Doméstico


1 Câmara Temática do Trabalho Doméstico. Ação Institucional SETRE- Secretaria do Trabalho, Emprego,

Renda e Esporte



2 Campanha de combate ao trabalho infantil na IV Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.





Realizado


adolescente

Salvador 24/04/2013 26/04/2013 26/07/2013

3 4ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. Comunicação


Esporte

Realizado Trabalhador(a) Doméstico(a)

Salvador - Shopping Piedade

24/04/2013 26/04/2013 26/07/2013

4 Pesquisa de forma ampliada sobre o trabalho do trabalho doméstico.

Conhecimento SETRE- Secretaria do Trabalho, Emprego,

Renda e Esporte

Realizado Trabalhador(a) Doméstico(a)

Salvador 02/01/2013 31/12/2013 17/07/2013

5 Roda de conversa sobre o trabalho infantil doméstico.

Conhecimento






adolescente

Estado da Bahia 01/07/2013 31/07/2013 17/12/2013

6 Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo.

Qualificação SETRE- Secretaria do Trabalho, Emprego,

Renda e Esporte

Realizado

Profissionais autônomos (28.554 serviços intermediados). Obs.:

Faltam 91.446 serviços a serem intermediados

Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Juazeiro,

Vitória da Conquista e Jequié

02/01/2013 29/03/2013 10/04/2014

Legenda:






Trabalho Doméstico





Aguardando

Informação

Trabalhadores

domésticos Salvador 02/09/2013 31/12/2013 09/08/2013


SETRE - Secretaria



Em todos os nossos

cursos tratamos os seguintes temas: Direitos humanos,

sociais e trabalhistas; Associativismo, Cooperativismo, Gênero

(orientação sexual) e Raça, Diversidade

Cultural e Religiosa.

Salvador 02/09/2013 31/12/2013 09/08/2013

9 Curso de Técnico em cuidados de idosos Qualificação

SEC - Secretaria de


Em

andamento



Irará 01/04/2013 31/12/2014 13/12/2013

10 Curso de qualificação em cuidados de idosos, via PRONATEC


da Bahia



de educação

Irecê 01/10/2013 31/01/2014 13/12/2013

Legenda:





CETER - BA

TRIBUNALDE JUSTIÇADA BAHIA

Promover Trabalho Decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Empregos Verdes - Bahia · 2014-05-27 · Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul,...

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