Ligua Portuguesa Profa. Luana Porto.pdf

P853c PORTO, Luana Teixeira

Caderno de Lngua Portuguesa Dom Alberto / Luana Teixeira Porto. Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010.

Inclui bibliografia.

1. Direito Teoria 2. Lngua Portuguesa Teoria I. PORTO, Luana Teixeira II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenao de Direito IV. Ttulo

CDU 340.12(072)

Catalogao na publicao: Roberto Carlos Cardoso Bibliotecrio CRB10 010/10

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APRESENTAO

O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente lanada no ano de 2002. Iniciamos nossa caminhada acadmica em 2006, aps a construo de um projeto sustentado nos valores da qualidade, seriedade e acessibilidade. E so estes valores, que prezam pelo acesso livre a todos os cidados, tratam com seriedade todos processos, atividades e aes que envolvem o servio educacional e viabilizam a qualidade acadmica e pedaggica que geram efetivo aprendizado que permitem consolidar um projeto de curso de Direito.

Cinco anos se passaram e um ciclo se encerra. A fase de crescimento, de amadurecimento e de consolidao alcana seu pice com a formatura de nossa primeira turma, com a concluso do primeiro movimento completo do projeto pedaggico.

Entendemos ser este o momento de no apenas celebrar, mas de devolver, sob a forma de publicao, o produto do trabalho intelectual, pedaggico e instrutivo desenvolvido por nossos professores durante este perodo. Este material servir de guia e de apoio para o estudo atento e srio, para a organizao da pesquisa e para o contato inicial de qualidade com as disciplinas que estruturam o curso de Direito.

Felicitamos a todos os nossos professores que com competncia nos brindam com os Cadernos Dom Alberto, veculo de publicao oficial da produo didtico-pedaggica do corpo docente da Faculdade Dom Alberto.

Lucas Aurlio Jost Assis Diretor Geral

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PREFCIO

Toda ao humana est condicionada a uma estrutura prpria, a uma natureza especfica que a descreve, a explica e ao mesmo tempo a constitui. Mais ainda, toda ao humana aquela praticada por um indivduo, no limite de sua identidade e, preponderantemente, no exerccio de sua conscincia. Outra caracterstica da ao humana sua estrutura formal permanente. Existe um agente titular da ao (aquele que inicia, que executa a ao), um caminho (a ao propriamente dita), um resultado (a finalidade da ao praticada) e um destinatrio (aquele que recebe os efeitos da ao praticada). Existem aes humanas que, ao serem executadas, geram um resultado e este resultado observado exclusivamente na esfera do prprio indivduo que agiu. Ou seja, nas aes internas, titular e destinatrio da ao so a mesma pessoa. O conhecimento, por excelncia, uma ao interna. Como bem descreve Olavo de Carvalho, somente a conscincia individual do agente d testemunho dos atos sem testemunha, e no h ato mais desprovido de testemunha externa que o ato de conhecer. Por outro lado, existem aes humanas que, uma vez executadas, atingem potencialmente a esfera de outrem, isto , os resultados sero observados em pessoas distintas daquele que agiu. Titular e destinatrio da ao so distintos.

Qualquer ao, desde o ato de estudar, de conhecer, de sentir medo ou alegria, temor ou abandono, satisfao ou decepo, at os atos de trabalhar, comprar, vender, rezar ou votar so sempre aes humanas e com tal esto sujeitas estrutura acima identificada. No acidental que a linguagem humana, e toda a sua gramtica, destinem aos verbos a funo de indicar a ao. Sempre que existir uma ao, teremos como identificar seu titular, sua natureza, seus fins e seus destinatrios.

Consciente disto, o mdico e psiclogo Viktor E. Frankl, que no curso de uma carreira brilhante (trocava correspondncias com o Dr. Freud desde os seus dezessete anos e deste recebia elogios em diversas publicaes) desenvolvia tcnicas de compreenso da ao humana e, consequentemente, mecanismos e instrumentos de diagnstico e cura para os eventuais problemas detectados, destacou-se como um dos principais estudiosos da sanidade humana, do equilbrio fsico-mental e da medicina como cincia do homem em sua dimenso integral, no apenas fsico-corporal. Com o advento da Segunda Grande Guerra, Viktor Frankl e toda a sua famlia foram capturados e aprisionados em campos de concentrao do regime nacional-socialista de Hitler. Durante anos sofreu todos os flagelos que eram ininterruptamente aplicados em campos de concentrao espalhados por todo territrio ocupado. Foi neste ambiente, sob estas circunstncias, em que a vida sente sua fragilidade extrema e enxerga seus limites com uma claridade nica,

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que Frankl consegue, ao olhar seu semelhante, identificar aquilo que nos faz diferentes, que nos faz livres.

Durante todo o perodo de confinamento em campos de concentrao (inclusive Auschwitz) Frankl observou que os indivduos confinados respondiam aos castigos, s privaes, de forma distinta. Alguns, perante a menor restrio, desmoronavam interiormente, perdiam o controle, sucumbiam frente dura realidade e no conseguiam suportar a dificuldade da vida. Outros, porm, experimentando a mesma realidade externa dos castigos e das privaes, reagiam de forma absolutamente contrria. Mantinham-se ntegros em sua estrutura interna, entregavam-se como que em sacrifcio, esperavam e precisavam viver, resistiam e mantinham a vida.

Observando isto, Frankl percebe que a diferena entre o primeiro tipo de indivduo, aquele que no suporta a dureza de seu ambiente, e o segundo tipo, que se mantm interiormente forte, que supera a dureza do ambiente, est no fato de que os primeiros j no tm razo para viver, nada os toca, desistiram. Ou segundos, por sua vez, trazem consigo uma vontade de viver que os mantm acima do sofrimento, trazem consigo um sentido para sua vida. Ao atribuir um sentido para sua vida, o indivduo supera-se a si mesmo, transcende sua prpria existncia, conquista sua autonomia, torna-se livre.

Ao sair do campo de concentrao, com o fim do regime nacional-socialista, Frankl, imediatamente e sob a forma de reconstruo narrativa de sua experincia, publica um livreto com o ttulo Em busca de sentido: um psiclogo no campo de concentrao, descrevendo sua vida e a de seus companheiros, identificando uma constante que permitiu que no apenas ele, mas muitos outros, suportassem o terror dos campos de concentrao sem sucumbir ou desistir, todos eles tinham um sentido para a vida.

Neste mesmo momento, Frankl apresenta os fundamentos daquilo que viria a se tornar a terceira escola de Viena, a Anlise Existencial, a psicologia clnica de maior xito at hoje aplicada. Nenhum mtodo ou teoria foi capaz de conseguir o nmero de resultados positivos atingidos pela psicologia de Frankl, pela anlise que apresenta ao indivduo a estrutura prpria de sua ao e que consegue com isto explicitar a necessidade constitutiva do sentido (da finalidade) para toda e qualquer ao humana.

Sentido de vida aquilo que somente o indivduo pode fazer e ningum mais. Aquilo que se no for feito pelo indivduo no ser feito sob hiptese alguma. Aquilo que somente a conscincia de cada indivduo conhece. Aquilo que a realidade de cada um apresenta e exige uma tomada de deciso.

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No existe nenhuma educao se no for para ensinar a superar-se a si mesmo, a transcender-se, a descobrir o sentido da vida. Tudo o mais morno, sem luz, , literalmente, desumano.

Educar , pois, descobrir o sentido, viv-lo, aceit-lo, execut-lo. Educar no treinar habilidades, no condicionar comportamentos, no alcanar tcnicas, no impor uma profisso. Educar ensinar a viver, a no desistir, a descobrir o sentido e, descobrindo-o, realiz-lo. Numa palavra, educar ensinar a ser livre.

O Direito um dos caminhos que o ser humano desenvolve para garantir esta liberdade. Que os Cadernos Dom Alberto sejam veculos de expresso desta prtica diria do corpo docente, que fazem da vida um exemplo e do exemplo sua maior lio.

Felicitaes so devidas a Faculdade Dom Alberto, pelo apoio na publicao e pela adoo desta metodologia sria e de qualidade. Cumprimentos festivos aos professores, autores deste belo trabalho. Homenagens aos leitores, estudantes desta arte da Justia, o Direito.

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Luiz Vergilio Dalla-Rosa Coordenador Titular do Curso de Direito

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Sumrio

Apresentao........................................................................................................ Prefcio................................................................................................................. Plano de Ensino.................................................................................................... Aula 1 Comunicao........................................................................................................ Aula 2 Lngua Oral e Lngua Escrita................................................................................. Aula 3 Literatura e Interpretao de Texto....................................................................... Aula 4 Vocabulrio e Discurso Jurdico........................................................................... Aula 5 Tpicos Gramaticais.............................................................................................. Aula 6 Latinismos............................................................................................................. Aula 7 Continuao Aula 6............................................................................................... Aula 8 Verbo: Conceito e Uso.......................................................................................... Aula 9 Mensagem Eletrnica........................................................................................... Aula 10 Redao Jurdica Parte I................................................................................... Aula 11 Redao Juridica Parte II...................................................................................

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Aula 12 Quais so, mesmo, os afluentes do Amazonas?.................................................. Aula 13 Pecados da Lingua...............................................................................................

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Misso: "Oferecer oportunidades de educao, contribuindo para a formao de profissionais conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento tico e visando ao desenvolvimento regional.

Centro de Ensino Superior Dom Alberto

Plano de Ensino

Identificao Curso: Direito Disciplina: Lngua Portuguesa Carga Horria (horas): 60 Crditos: 4 Semestre: 1

Ementa Comunicao. Linguagem. Lngua oral e lngua escrita. Linguagem e Direito. Linguagem forense. Funes da linguagem. Variao lingstica e adequao da linguagem. Nveis de linguagem. Vocabulrio jurdico. Redao jurdica. Redao Oficial. Tpicos gramaticais.

Objetivos Geral: Ampliar a competncia comunicativa do profissional da rea jurdica, atravs do exerccio da leitura, interpretao e produo de texto jurdico ou normativo, a fim de maximizar aprendizagens necessrias prtica da Cincia do Direito na sociedade.

Especficos: Refletir sobre o uso da Lngua Portuguesa nas diversas situaes de interao social, promovendo a ampliao da competncia lingstica na leitura, compreenso e elaborao de textos, atos e documentos jurdicos ou normativos; Conhecer as relaes entre Lngua Portuguesa e Linguagem Forense a fim de elaborar textos com a devida terminologia jurdica ou da Cincia do Direito; Exercitar a leitura e a redao de textos e documentos jurdicos para solidificar a utilizao de raciocnio jurdico, argumentao, persuaso e reflexo crtica; Promover o estudo de tpicos gramaticais para que se redija adequadamente textos jurdicos, obedecendo s normas gramaticais da lngua culta; Estudar a redao oficial e a redao jurdica, considerando seu uso e linguagem a fim de preparar o discente para o exerccio profissional.

Inter-relao da Disciplina Na medida em que a disciplina visa competncia comunicativa do profissional da rea jurdica, atravs do exerccio da leitura, interpretao e produo de texto jurdico ou normativo, a fim de maximizar aprendizagens necessrias prtica da Cincia do Direito na sociedade, est inevitavelmente inter-relacionada com todas as disciplinas do curso.

Competncias Gerais Conhecer os pressupostos terico-prticos que embasam o processo de leitura, compreenso e elaborao de textos prprios do mbito jurdico.

Competncias Especficas Desenvolver a capacidade de ler, interpretar e produzir textos e documentos jurdicos, servindo-se da linguagem tcnico-jurdica e da modalidade padro da lngua; Identificar recursos lingusticos usados na redao argumentao bem como conhecer a estrutura dos gneros textuais utilizados na rea jurdica e dominar as regras da lngua portuguesa culta; Conhecer as caractersticas da linguagem forense e sua relao com a lngua portuguesa.

Habilidades Gerais Analisar textos, atas e documentos jurdicos ou normativos a fim de propiciar adequada interpretao e produo de diferentes gneros textuais.

Habilidades Especficas Utilizar adequadamente a lngua Portuguesa na produo de textos, atos e documentos jurdicos; interpretar textos, apontando recursos lingusticos e estruturais de sua construo; Utilizar de forma adequada a lngua culta nas diversas situaes de interaes social.

Contedo Programtico

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Programa:

1. Comunicao 1.1 Comunicao e linguagem 1.2 Lngua oral e lngua escrita 1.3 Linguagem e Direito 1.4 Linguagem forense 1.5 Funes da linguagem 1.6 Variao lingstica 1.7 Nveis de linguagem

2. Vocabulrio Jurdico 2.1 Conotao e Denotao 2.2 Sinonmia e paronmia 2.3 Polissemia e homonmia 2.4 O verbo jurdico 2.5 Dificuldades do Vocabulrio Jurdico

3. Redao jurdica 3.1 Pargrafo 3.2 Narrao 3.3 Descrio 3.4 Dissertao/Argumentao 3.5 Coeso e coerncia 3.6 Coeso no discurso jurdico 3.7 A redao da sentena jurdica 3.8 A redao das peas processuais

4. Redao Oficial 4.1 Caractersticas e qualidades da redao oficial 4.2 Tipos de texto 4.3 Ofcio 4.4 Requerimento

5. Tpicos gramaticais 5.1 Concordncia nominal e verbal 5.2 Regncia verbal e nominal 5.3 Crase 5.4 Pontuao

Estratgias de Ensino e Aprendizagem (metodologias de sala de aula) Aulas expositivo-interativas; atividades em grupo e/ou individuais; atividades de leitura e produo textual.

Avaliao do Processo de Ensino e Aprendizagem A avaliao do processo de ensino e aprendizagem deve ser realizada de forma contnua, cumulativa e sistemtica com o objetivo de diagnosticar a situao da aprendizagem de cada aluno, em relao programao curricular. Funes bsicas: informar sobre o domnio da aprendizagem, indicar os efeitos da metodologia utilizada, revelar conseqncias da atuao docente, informar sobre a adequabilidade de currculos e programas, realizar feedback dos objetivos e planejamentos elaborados, etc.

Para cada avaliao o professor determinar a(s) formas de avaliao podendo ser de duas formas:

1 Avaliao Peso 8,0 (oito): Prova; Peso 2,0 (dois): Trabalho. 2 Avaliao: Peso 8,0 (oito): Prova; Peso 2,0 (dois): referente ao Sistema de Provas Eletrnicas SPE (mdia ponderada das trs provas do SPE)

Avaliao Somativa A aferio do rendimento escolar de cada disciplina feita atravs de notas inteiras de zero a dez, permitindo-se a frao de 5 dcimos. O aproveitamento escolar avaliado pelo acompanhamento contnuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas provas, trabalhos, exerccios escolares e outros, e caso necessrio, nas provas substitutivas. Dentre os trabalhos escolares de aplicao, h pelo menos uma avaliao escrita em cada disciplina no

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bimestre.

O professor pode submeter os alunos a diversas formas de avaliaes, tais como: projetos, seminrios, pesquisas bibliogrficas e de campo, relatrios, cujos resultados podem culminar com atribuio de uma nota representativa de cada avaliao bimestral. Em qualquer disciplina, os alunos que obtiverem mdia semestral de aprovao igual ou superior a sete (7,0) e freqncia igual ou superior a setenta e cinco por cento (75%) so considerados aprovados. Aps cada semestre, e nos termos do calendrio escolar, o aluno poder requerer junto Secretaria-Geral, no prazo fixado e a ttulo de recuperao, a realizao de uma prova substitutiva, por disciplina, a fim de substituir uma das mdias mensais anteriores, ou a que no tenha sido avaliado, e no qual obtiverem como mdia final de aprovao igual ou superior a cinco (5,0).

Sistema de Acompanhamento para a Recuperao da Aprendizagem Sero utilizados como Sistema de Acompanhamento e Nivelamento da turma os Plantes Tira-Dvidas que so realizados sempre antes de iniciar a disciplina, das 18h00min s 18h50min, na sala de aula.

Recursos Necessrios Humanos

Professor. Fsicos

Laboratrios, visitas tcnicas, etc. Materiais

Recursos Multimdia.

Bibliografia Bsica

HENRIQUES, Antnio e DAMIO, Regina Toledo. Curso de Portugus Jurdico. So Paulo: Atlas, 2007.

KASPARY, Adalberto. O verbo na linguagem jurdica: acepes e regimes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1990.

______. Hbeas verba: portugus para juristas. Porto Alegre: Edita, 1996.

PAIVA, Marcelo. Portugus jurdico: prtica aplicada. So Paulo: Fortium, 2006.

VIEIRA, Joo Alfredo Medeiros. Portugus prtico e forense. 7. ed. So Paulo: Ledix, 2002. Complementar

ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Lngua portuguesa: noes bsicas para cursos superiores. 6. ed. So Paulo: Atlas, 2004.

AZEREDO, Jos Carlos. Fundamentos de gramtica do portugus. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar a gramtica. So Paulo: FTD, 2003.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Portugus instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 24. ed. So Paulo: Sagra Luzzatto, 2003.

MEDEIROS, Joo Bosco. Correspondncia: tcnicas de comunicao criativa. 17. ed. So Paulo: Atlas, 2004.

Peridicos Jornais: Zero Hora, Folha de So Paulo, Gazeta do Sul, entre outros. Jornais eletrnicos: Clarn (Argentina); El Pas (Espanha); El Pas (Uruguai); Le Monde (Frana); Le Monde Diplomatique (Frana).

Sites para Consulta www.tj.rs.gov.br www.trf4.gov.br www.senado.gov.br www.stf.gov.br www.stj.gov.br www.ihj.org.br

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www.oab-rs.org.br

Outras Informaes Endereo eletrnico de acesso pgina do PHL para consulta ao acervo da biblioteca: http://192.168.1.201/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=phl.xis&cipar=phl8.cip&lang=por

Cronograma de Atividades

Aula Consolidao Avaliao Contedo Procedimentos Recursos

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Legenda Cdigo Descrio Cdigo Descrio Cdigo Descrio AE Aula expositiva QG Quadro verde e giz LB Laboratrio de informtica TG Trabalho em grupo RE Retroprojetor PS Projetor de slides TI Trabalho individual VI Videocassete AP Apostila SE Seminrio DS Data Show OU Outros PA Palestra FC Flipchart

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FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA DE LNGUA PORTUGUESA JURDICA PROFA. MS LUANA TEIXEIRA PORTO

AULA 01 1 COMUNICAO 1.1 COMUNICAO E LINGUAGEM

O ato de comunicao essencial para a sobrevivncia do homem na sociedade. O sujeito que no se comunica est fadado no s ao isolamento, mas tambm ao fracasso pessoal e profissional. Isso porque a comunicao a base das relaes sociais e profissionais. Nesse sentido, o domnio dos processos comunicativos uma ferramenta de ascenso e projeo no mbito das relaes de trabalho. O homem, como enfatiza Ronaldo Xavier (2001), autor voltado para a sistematizao da comunicao e do portugus no Direito, tem uma ampla capacidade de desenvolver tcnicas de comunicao, criar smbolos, representar idias, criar cultura.

Para Joo Alfredo Medeiros Vieira (1991), o homem, por meio de sua inteligncia efetua a atividade intelectual, processa seu pensamento para provocar entendimento atravs de um conjunto de aes que representam o seu conhecimento. E, graas a essa habilidade de expresso, o homem tem construdo diferentes formas para estabelecer comunicao, como o uso de signos convencionais, os gestos, o movimento, a expresso facial, a msica, a pintura, a palavra, etc. A todas essas formas de comunicao que produzem significados d-se o nome de linguagem.

Linguagem um conjunto de sinais convencionais para exprimir estados de conscincia. (VIEIRA, 1991, p. 36) Linguagem todo conjunto de sinais que podem ser utilizados ou empregados na comunicao (processo comunicacional). (GONALVES, 2002, p. 19)

O sinais so os recursos utilizados pelos homens para expresso de pensamentos e idias. Todos esses sinais constituem a linguagem, que, portanto, um processo comunicativo pelo qual as pessoas interagem entre si, desenvolvem conhecimento e transmitem mensagens. Como sublinha Wilson Jos Gonalves, A linguagem o instrumento que permite a convivncia e o desenvolvimento humano e social (GONALVES, 2002, P. 19).

Como o homem dotado da capacidade de pensar e refletir, diferencia-se dos outros seres por usar uma linguagem que prpria da raa humana: a linguagem verbal, que tem como unidade a palavra, manifestada tanto no plano oral quanto no plano escrito. Assim, possvel agrupar as linguagens em dois grupos principais:

LINGUAGEM VERBAL: tem como unidade bsica a palavra (falada ou escrita). LINGUAGENS NO-VERBAIS: tm como recurso outros elementos de comunicao que no so a palavra.

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Regina Damio e Antnio Henriques (2000), especialistas em portugus jurdico, apresentam dois tipos bsicos de linguagem no-verbal utilizados no meio da advocacia: linguagem corporal e linguagem do vesturio.

LINGUAGEM CORPORAL: refere-se comunicao estabelecida pelos

gestos, pela mmica, pelo movimento do corpo, pela expresso facial, pelo olhar. De acordo com os autores, o fundador da Antropologia Criminal, Cesare Lombroso, procurava identificar e definir um criminoso, levantando traos fsicos do sujeito ou observando a formao ssia do crnio. Hoje, tambm possvel interpretar os gestos de um indivduo e perceber suas intenes atravs da anlise da linguagem corporal adotada por ele. Mas ser que possvel, como acreditava Lombroso, definir o carter de uma pessoa somente pela sua expresso corporal?

LINGUAGEM DO VESTURIO: compreende o uso de determinadas roupas

como forma de comunicao. Conforme a autora, a cor e o estilo da roupa adotada por uma pessoa, em Roma, em sculos passado, era sinal de informao e, conseqentemente, de comunicao:

Os postulantes aos cargos pblicos, em Roma, vestiam-se de tnicas brancas, indcio da pureza de suas intenes e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidu-a-um). A toga, como qualquer pea do vesturio, uma informao indicial da funo exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que devem caracteriz-lo. (DAMIO; HENRIQUES, 2000, p. 19)

Na exposio sobre a linguagem do vesturio, Damio e Henriques deixam

claro que essa linguagem deve ser adequada ao contexto de comunicao e funo do indivduo - assim como a linguagem verbal deve corresponder ao contexto de fala/escrita. Nas palavras deles: No se misturam trajes como no se usurpam funes e, assim, andou com a razo um ex-senador ao dizer que japona no toga. (2000, p. 19).

A linguagem verbal usada na fala e na escrita, embora o locutor, ao produzir a fala, recorra a outras linguagens no ato comunicativo, como a linguagem corporal. O advogado serve-se especialmente da palavra, mas tambm recorre aos gestos, ao movimento do corpo e s expresses faciais para discutir idias, defender posies, tornar aceitas suas teses, sensibilizar clientes, convencer juzes, etc. O uso da linguagem no-verbal pelo profissional do Direito um recurso auxiliar e complementar ao seu principal instrumento de trabalho, que a linguagem verbal. Na perspectiva de Ronaldo Xavier, os profissionais do Direito so os indivduos que tm a linguagem verbal como principal recurso, j que por meio da palavra que o advogado defende teses e clientes, e os que devem domin-la com dinamismo.

O Direito , por excelncia, entre as que mais o sejam, a cincia da palavra. Mais precisamente: do uso dinmico da palavra. (XAVIER, 2001, p. 1).

Por que a linguagem verbal deve ser dinmica? A linguagem verbal precisa ser ativa e movimentada e integrar locotor/emissor e interlocutor/receptor. Caso contrrio, no h comunicao. Um bom uso da linguagem verbal pressupe o

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domnio de um cdigo especfico, um cdigo que precisa ser conhecido por todos os usurios da palavra para que a comunicao seja efetivada e eficaz. Esse cdigo a lngua.

Lngua um cdigo que possibilita a comunicao. um sistema de signos, combinaes e de sons, de carter abstrato, utilizado na fala. (MEDEIROS, 2005, p. 28)

Os signos da lngua so as palavras, que comunicam idias, emoes e

desejos atravs da combinao de sons produzidos pelos rgos articuladores. A lngua um sistema de cdigos usados por um grupo de seres humanos para a sua interao social. Por isso, uma lngua deve ser dominada por toda uma sociedade para tornar possvel a comunicao. E o domnio da lngua algo que ocorre dentro da sociedade, pois a lngua no herdada por leis genticas, mas aprendida no ambiente social e transmitida de gerao a gerao.

A lngua portuguesa o cdigo que brasileiros usam nas diversas situaes de comunicao e interao social. Por isso, quanto maior for o domnio da lngua portuguesa, maiores sero as possibilidades de obter uma comunicao eficiente. Dominar de forma competente uma lngua no significa somente conhecer o seu vocabulrio; necessrio dominar as suas leis combinatrias, isto , fazer uma combinao de palavras que propicie sentido.

O falante de lngua portuguesa pode conhecer o sentido das palavras, mas se no respeitar as leis de combinao das palavras e formular enunciados com unidade de sentido, no produzir significado. Xavier apresenta um exemplo de discurso de um advogado que procurava defender uma pessoa acusada de apropriao indbita. A defesa foi encaminhada pelo advogado ao Superior Tribunal Militar, que absolveu, em primeira instncia, o cliente do advogado. A seguir um fragmento do discurso em que o advogado comenta a absolvio:

O alcandor Conselho Especial de Justia, na sua apostura irrepreensvel, foi correto e acendrado no seu decisrio. certo que o Ministrio Pblico tem o seu lambel largo no exerccio do poder de denunciar. Mas nenhum labu o levaria a pouso cinreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutrio dos nobres alvarizes de primeira instncia. (XAVIER, 2001, p. 4)

Esse discurso estabelece comunicao eficiente? O advogado demonstra dominar o uso da lngua? Segundo Xavier, a fala do advogado apresentada acima no representa um bom uso da lngua e conhecimento de suas normas: Escrevendo assim, bem provvel que o referido advogado suponha estar cultuando os mais altos valores de seu idioma; contudo, o que simplesmente consegue o contrrio do pretendido: beirar o ridculo, expor-se ao achincalhe. (XAVIER, 2001, p. 5).

Como voc reelaboraria esse discurso, procurando ser compreendido e competente lingisticamente? Se necessrio, procure o dicionrio para apreender o sentido de algumas palavras usadas no excerto acima.

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Alm de usar a lngua procurando estabelecer comunicao e compreenso, o usurio eficiente da lngua deve prestar obedincia a normas gramaticais, as quais regem o uso adequado da lngua em sua modalidade escrita. A escrita e o domnio da escrita, na campo da advocacia, so traos que distinguem os profissionais dessa rea, pois o advogado comum que pede mal e escreve pior perde credibilidade, destaca Xavier (2001, p. 3). Ento, para usar competentemente a lngua, Xavier sugere o apreo norma lingstica sem a qual a lngua no funciona e sem a qual o advogado no obtm xito.

Para ilustrar o uso equivocado da lngua e a falta de domnio de suas normas, Xavier apresenta exemplos de erros cometidos por advogados:

Os exemplos de cincas forenses no tm conta e vo do ridculo ao desastroso. So advogados que, grotescamente, passam a procurao a si mesmos; [...] processos e peties onde pululam erronias desta espcie: mandado de emisso de posse, concumbinato, meretrssimo, reinterar, ezige, prexeguimento, conseguente, execusso e atrocidades quejandas. (XAVIER, 2001, p. 4).

Quando se fala em uso da lngua, de um modo geral, preciso considerar

que ela que possibilita a comunicao na sociedade e que a lngua assume um carter social, pois o indivduo sempre recorre ao mundo dos signos lingsticos para formular suas mensagens e para estabelece interao. Nesse sentido, h uma relao entre lngua e sociedade, sintetizada por Dino Pretti:

Nas grandes civilizaes, a lngua o suporte de uma dinmica social, que compreende no s as relaes dirias entre os membros da comunidade, como tambm uma atividade intelectual, que vai desde o fluxo informativo dos meios de comunicao de massa at a vida cultural, cientfica e literria. (PRETTI, 1984, p. 53)

A lngua , hoje, fator indispensvel tambm para sobrevivncia humana,

considerando que o domnio da lngua condiciona no s a produo de conhecimento e a disseminao de informaes, j que atravs dela que se produzem e se compreendem os textos, mas tambm a ascenso profissional. Mas ser que os brasileiros escrevem e lem de forma competente? Dominam, de fato, a lngua portuguesa? Essa uma das reflexes apontadas por Ana Jacqueline Mallmann, no texto a seguir, publicado no jornal Gazeta do Sul, em 15 de maio de 2006.

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A importncia de saber bem a sua lngua

preciso destacar que a lngua Ana Jacqueline Mallmann/Professora, formada em Letras pela Unisc e ps-graduada em Psicopedagogia

Praticar compersistncia, esforo econcentrao. Apreguia e a m vontadepassam longe de quemescreve, alis, de quemse propuser a aprenderqualquer coisa.

E por que importante saber bem a nossa lngua? Devemos ter a competncia de nos expressarmos

de forma clara, seja oralmente ou atravs daescrita. O domnio da lngua se reflete em todosos processos nos quais ns, cidados, estamosenvolvidos, desde o convvio do dia-a-dia, avida escolar, o processo seletivo do vestibular eas carreiras profissionais. Saber falar e escreverde forma fluente enriquece o currculo e, cer-tamente, causa boa impresso, ou seja, indispensvel ao sucesso e ascenso pessoal.

O segredo? No h segredo. H estudo, dedicao e muita leitura. Estudar portugus no mais apenas tarefa escolar ou lio de casa, mas sim a busca por uma maior competncia individual.

"Como difcil escrever

bem! Ser que um dia vou aprender?"

Este um questionamento que ns professores ouvimos constantemente de nossos alunos no momento em que escrevem ou fazem a releitura de suas produes textuais.

O problema comea no fato de que se confunde a escrita com a fala. A lngua falada adquirida naturalmente, atravs da repetio do que ouvimos, sem ateno s regras. Muitos pensam que para escrever bem basta escrever como se fala. Grande engano!

A comunicao oral envolve a expressocorporal. Mexemos as mos, a cabea,adequamos o tom da voz, alteramos o olhar,enfim, usamos recursos que s aquele que nosobserva visualmente pode compreender e porsuas atitudes deixar claro que nos entendeu.

Outra coisa muito diferente escrever. A garantia de sermos compreendidos est no uso de idias claras e coerentemente expostas, com ortografia e concordncia adequada. Redigir um bom texto exige estudo das normas da lngua culta,leitura,ampliao do vocabulrio e, finalmente, algo fundamental: praticar.

A partir da leitura do texto, responda: a) Quais as diferenas entre lngua oral e lngua escrita? b) Segundo o texto, qual a relao entre lngua portuguesa e sucesso pessoal e profissional? c) No seu ponto de vista, que estratgias devem ser adotadas para falar e escrever bem e dominar a lngua portuguesa?

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pertence a toda uma comunidade, evolui e transforma-se historicamente. Quando se fala em lngua, deve-se abandonar a busca da homogeneidade e da instabilidade. A lngua mutvel. E muitas das transformaes ocorridas na lngua so derivadas de processos histricos marcados por dominao e conquistas de territrios por determinados pases. No caso da lngua portuguesa, que uma lngua neolatina, as transformaes ocorreram desde a invaso dos romanos na Pennsula Ibrica. No Brasil, a lngua portuguesa, imposta pelos colonizadores portugueses, tambm mudou ao longo do tempo, mudanas em parte provocadas pela influncia do tupi e das lnguas africanas sobre o portugus do Brasil.

No entanto, no s o cruzamento de lnguas e culturas que contribui para as transformaes de uma determinada lngua. H outras mudanas perceptveis no vocabulrio, na sintaxe, na pronncia que vo transformado os traos de uma lngua. Como exemplo dessas mudanas, pode-se observar o vocabulrio: algumas palavras perdem ou ganham fonemas (sons); outras deixam de ser utilizadas; outras palavras so criadas de acordo com as necessidades das pessoas o caso dos neologismos e dos emprstimos de outras lnguas com as quais uma comunidade tem contato.

Como podemos observar a flexibilidade e as mudanas da lngua? Veja texto: Em nossa ltima conversa, dizia-me o grande amigo que no esperava viver muito tempo, por seu um cardisplicente. _ O qu? _ Cardisplicente. Aquele que desdenha do prprio corao. Entre um copo e outro de cerveja, fui ao dicionrio. _ Cardisplicente no existe, voc inventou - triunfei. _ Mas se eu inventei, como que no existe? espantou-se o meu amigo. Semanas depois deixou em saudades fundas companheiros, parentes e bem-amadas. Homens de bom corao no deveriam ser cardisplicentes. Questo: Mas se eu inventei, como que no existe? Segundo se deduz da fala espantada do amigo do narrador, a lngua, para ele, era um cdigo aberto,

(a) ao qual se incorporariam palavras fixadas no uso popular. (b) A ser enriquecido pela criao de grias. (c) Pronto para incorporar estrangeirismos. (d) Que se amplia graas traduo de termos cientficos. (e) A ser enriquecido com contribuies pessoais.

A lngua um cdigo aceito por conveno. Por isso, um indivduo, isoladamente, no consegue modific-la. As transformaes da lngua so ocasionadas por alteraes lingsticas surgidas em comunidades ou grupos sociais.

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AULA 02 LNGUA ORAL E LNGUA ESCRITA

Damio e Henriques (2002) assinalam que a comunicao lingstica se efetiva atravs de duas modalidades: a oral e a escrita. A expresso escrita difere, sensivelmente, da oral, apesar de a lngua portuguesa ser a mesma. Assim, ningum fala como escreve ou vice-versa. Diante disso, cabe observar as diferenas entre a lngua escrita e a lngua falada.

A lngua falada mais espontnea, mais viva, menos preocupada com a gramtica. Seu vocabulrio mais limitado, apesar da permanente renovao (grias, estrangeirismos, novas palavras, etc). Est provida de recursos extralingsticos, contextuais (gestos, postura, expresses faciais), que por vezes esclarecem ou complementam o sentido da comunicao.

A lngua escrita menos flexvel, mais conservadora. Exige permanente esforo de elaborao e est sujeita aos preceitos gramaticais. O vocabulrio mais amplo e conservador. mais precisa.

IMPORTANTE! Seja na lngua oral ou na escrita, os profissionais do Direito devem dominar as regras de adequao lingustica: saber que funes da linguagem explorar em cada situao, dependendo dos objetivos; explorar a fala e a escrita de modo persuasivo para convencer o receptor. Isso porque a linguagem representa o pensamento e funciona como instrumento mediador de relaes sociais e profissionais. LINGUAGEM E DIREITO Emlio Gonalves (1997) afirma que h trs implicaes bsicas entre Direito e Linguagem: Direito como Linguagem; Linguagem Forense e Direito e Lngua Portuguesa. O direito uma linguagem porque atravs da linguagem que o Direito se expressa, ou seja, a linguagem a base da existncia do trabalho jurdico. Alm disso, o Direito possui uma linguagem tcnica, utilizada nos trabalhos forenses e que se distancia da linguagem quotidiana. Por fim, Direito e Lngua Portuguesa se interrelacionam pelo fato de o bom uso da palavra e a correo discursiva serem o chamado carto de visitas do jurista. LINGUAGEM FORENSE No campo do Direito, o uso da lngua segue uma linguagem jurdica, ou seja, uma linguagem tcnica que tambm chamada de linguagem forense. Esta linguagem forense caracteriza-se pela objetividade e pela denotao e foge do estilo literrio, j que usada em comunicao oficial, cartas comerciais, etc. uma linguagem que se afasta da linguagem quotidiana, usada no mbito familiar, por exemplo. Acompanhe a descrio da linguagem forense apresentada por Emlio Gonalves (1993):

A linguagem forense constitui modalidade de linguagem tcnica. Nos estudos doutrinrios, nas sentenas, nos acrdos, nas peties, nos arrazoados, utiliza-se uma linguagem especfica. Advogados, juzes, membros do Ministrio pblico observam nos

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seus escritos uma linguagem prpria, diferenciada da linguagem literria e da linguagem comum (coloquial). No campo da advocacia, tanto a petio inicial como a resposta, as alegaes, as razes de recurso e demais peas processuais se submetem ao denominado estilo forense. Consiste, em princpio, no costume de articular ou numerar os pargrafos, de forma que se destaquem uns dos outros; na utilizao de vocabulrio de natureza tcnica, na qual os termos tm sentido especfico (concluso, juntada, preparo, precluso, desero, agravo, contradita, etc); na ordem direta das oraes. (GONALVES, 1997, P. 11-12).

O uso correto da linguagem forense deve ser acompanhado do uso correto da Lngua Portuguesa, pois

O Direito a profisso da palavra e ao jurista, mais do que a qualquer outro profissional, cumpre utilizar corretamente a Lngua Portuguesa. Para o jurista e para o advogado, a palavra o seu carto de visitas. (GONALVES, 1997, p. 13)

O uso da linguagem forense no discurso jurdico afasta leigos do Direito? preciso manter, no campo do Direito, essa linguagem diferenciada? A linguagem forense acompanha as transformaes lingsticas que vm

ocorrendo no mundo globalizado? A eficincia comunicativa do profissional do Direito depende do uso da

linguagem forense? O texto de Vivianne Rodrigues de Mello, publicado na Revista Consultor Jurdico e disponvel em site, auxiliar na reflexo sobre o uso da linguagem forense na produo de texto jurdico.

Hermetismo jurdico Tecnicidade da linguagem pode afastar sociedade da Justia

Vivianne Rodrigues de Melo

Estudos atuais da lingustica, da filosofia da linguagem e de diversos ramos do Direito1 apontam a existncia de uma linguagem jurdica dotada de caractersticas que a investem de juridicidade, diferenciando-a de outras linguagens tcnicas.

O Direito nos dado a conhecer por meio de palavras, manifestadas em todos os sentidos: nas leis, nos atos judiciais e em outras formas diversas que no dispensam a ferramenta da linguagem para o conhecimento da matria jurdica.

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Resta evidente, pois, que o Direito cincia dotada de linguagem tcnica e especfica, com espao de sentido e espao estrutural autnomos (gramtica e dicionrio jurdicos prprios).

Seguramente observa-se que tantas outras cincias possuem vocabulrio prprio, tais como a medicina, a informtica e a economia, no diferentemente do Direito. Entretanto, o tecnicismo deste ltimo tem sido alvo de antigas preocupaes, no que diz respeito prpria razo de existir do Direito, em funo da garantira do bem-estar da coletividade: o Direito possui um lxico e um campo semntico peculiares e a cientifizao descontrolada da linguagem jurdica pode ser fator de distanciamento, inclusive ideolgico, daqueles que do Direito precisam se servir.

Miguel Reale, em antiga e prudente preocupao com a introduo dos iniciantes na linguagem do Direito, j estabelecia recomendaes propeduticas ao estudo do Direito, pois, s vezes, expresses correntes, de uso comum do povo, adquirem, no mundo jurdico, um sentido tcnico especial.

O hermetismo da linguagem jurdica sintomtico, pois o Direito, por ser uma cincia, investido de um mtodo prprio que requer a configurao de um vocabulrio tcnico, no facilmente apreendido pelo homem comum.

Em acertada crtica, o linguista Adalberto J. Kaspary estabelece abordagem categrica a respeito da questo do hermetismo da linguagem jurdica:

O desenvolvimento da tcnica jurdica fez com que surgissem termos no-usuais para os leigos. A linguagem jurdica, no entanto, no mais hermtica para o leigo que qualquer outra linguagem cientfica ou tcnica. A esto, apenas para exemplificar, a medicina, a matemtica e a informtica com seus termos to peculiares e to esotricos quanto os do Direito. Ocorre que o desenvolvimento da cincia jurdica se cristalizou em instrumentos e instituies cujo uso reiterado e cuja preciso exigiam termos prprios: servido, novao, sub-rogao, enfiteuse, fideicomisso, retrovenda, evico, distrato, curatela, concusso, litispendncia, aqestros (esta a forma oficial), etc. so termos sintticos que traduzem um amplo contedo jurdico, de emprego forado para um entendimento rpido e uniforme. O que se critica, e com razo, o rebuscamento gratuito, oco, balofo, expediente muitas vezes providencial para disfarar a pobreza das ideias e a inconsistncia dos argumentos. O Direito deve sempre ser expresso num idioma bem-feito; conceitualmente preciso, formalmente elegante, discreto e funcional. A arte do jurista declarar cristalinamente o Direito. (grifo nosso)

Tem-se observado que a linguagem jurdica recorrentemente praticada com excessivo preciosismo, arcasmo, latinismo e polissemia contribui para o afastamento da prpria sociedade em relao ao Direito, sendo que do fundamento ontolgico deste ramo do conhecimento, infere-se que a linguagem jurdica deveria apresentar-se mais difana aos olhos dos cidados, como verdadeiro instrumento a servio da sociedade e de busca pela excelncia da prestao jurisdicional. Relevante a ressalva de que o acesso ao conhecimento do Direito constitui uma das modalidades de acesso Justia, na lio clssica de Cappelletti.

A propalada indissociabiliade entre linguagem e Direito nos indica que os aplicadores do Direito devem investir em uma melhor comunicao jurdica e primar pela depurao da linguagem jurdica e pelo controle do rigor tcnico formal excessivo, por vezes frutos de egostica afeio ao vernculo, todavia to prejudicial aos jurisdicionados e sociedade de forma geral, que quedam alijados de conhecimentos sequer rudimentares do Direito.

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Observam-se muitas vezes sentenas cujo teor no possvel que as partes conheam sem a interferncia de seu advogado, porque a leitura da pea de total incompreenso, haja vista o abuso de termos jurdicos obsoletos, em manifesta exacerbao estilstica. Assim sendo, a liberdade das partes litigarem em sede de Juizado Especial sem constituir advogado, respeitando o limite legal do valor da causa, pode restar frustrada no campo da efetividade, diante do alheamento dos cidados em relao s especificidades da linguagem jurdica.

Variegadas e insurgentes so as possveis solues prticas para a maior afinidade da populao com informaes basilares sobre cidadania e direito, dentre as quais a realizao de cursos de capacitao promovidos pelos tribunais e pelos diversos rgos pblicos, no sentido de qualificar os integrantes de seus quadros a destinarem tratamento condigno aos cidados. Por exemplo, em prol de melhor atendimento sobre os direitos e informao nos Juizados Especiais, Procons, etc., todos quantos atestadores do primado da tica e da igualdade material nas atribuies do servio pblico.

Tambm de premente importncia o exerccio do direito social da educao, com a confeco de cartilhas a serem elaboradas pelos tribunais e rgos pblicos, inclusive em parcerias com a pesquisa e a extenso das universidades, e depois distribudas populao, juntamente com a realizao de campanhas com o apoio da mdia bem como a implantao obrigatria de disciplina de noes elementares de cidadania e direito nos currculos escolares, para fomentar a educao cidad. Trata-se, ao que se depreende, de modestos exemplos de iniciativas simples a serem tomadas para a incluso dos cidados ao conhecimento do Direito a partir da integrao com a linguagem jurdica.

Os aplicadores do Direito, em seu mnus, enfim, devem dignificar a humanizao das leis, tornando-as socialmente mais teis e apreensveis, ao conhecimento primrio da populao como um todo.

A educao se apresenta como direito social da cidadania ou direito pblico subjetivo que, incorporado nas cartas polticas atuais, revela o caminhar dos direitos humanos para a necessidade natural de evoluo do ser humano e de sua integrao instruo e ao conhecimento, devendo o Estado equiparar-se com polticas pblicas adequadas para a institucionalizao e desenvolvimento da educao como forma de incluso s vicissitudes do Direito por meio da linguagem jurdica, mitigando o seu hermetismo sem fronteiras.

Nalini, na esteira de tantos outros juristas, manifesta oportunamente sobre o dever tico do juiz na divulgao do Direito e na facilitao do discurso jurdico veiculado na linguagem jurdica:

Alm dessa divulgao operacional, as entidades promoveriam a divulgao institucional, propiciadora de informaes sobre o funcionamento do Judicirio no Brasil. No se pode nutrir afeio por aquilo que no se conhece. Isso explica os ndices de comprometimento afetivo demonstrado pela populao brasileira a seu Judicirio, em qualquer pesquisa realizada nesta dcada (...) a assessoria de mdia, anexa a cada organismo, deve desempenhar sua parte e fazer a aproximao entre meditica e Justia, decodificando o hermetismo da linguagem e o distanciamento que o Judicirio s nutrir em relao aos mass media.

Em tempo, mais producente seria se os juristas se aliassem ao poeta Manuel Bandeira (in Azevedo, 1996: 86)2, cuja maturidade e inspirao compreendeu a importncia social de se evitar o hermetismo no fazer versos: com maior simplicidade e clareza das palavras dever

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ser o fazer justia, para a segurana dos cidados e sua real participao no modus vivendi do Estado Democrtico de Direito.

Ante o exposto, sem a pretenso de exaurir o rico tema posto em discusso, foroso concluir que o hermetismo da linguagem jurdica justifica-se pela tecnicismo desta, sendo necessrio um engajamento dos aplicadores do Direito para em diversas e criativas medidas tornar mais acessvel a linguagem jurdica ao conhecimento da sociedade, tendo em vista o conhecimento do Direito como acesso Justia e direito fundamental dos cidados.

Referncias bibliogrficas

- AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicao do Direito e contexto social. So Paulo: RT, 1996.

- CAPPELLETTI, Mauro. Acesso justia. Traduo de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.

- BITTAR, Carlos Eduardo Bianca. Curso de Filosofia do direito. / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. 4 ed. So Paulo: Atlas, 2005.

- GASPARY, Adalberto K. A. Linguagem do Direito, in: Vital Artigos. 30 jun. 2003. Disponvel na internet: www.fesmp.org.br. Acesso em: 20/12/05.

- NALINI, Jos Renato. Direitos humanos: novas perspectivas de acesso Justia. Disponvel na internet: http://www.cjf.gov.br/revista/numero3/sumario.htm>. Acesso em: 17/11/05.

- REALE, Miguel. Lies Preliminares de Direito. 12 ed. So Paulo: Saraiva, 1985.

Notas de rodap

1 - Para aprofundamento do tema, consulte-se Trcio Sampaio Ferraz Jr., Lourival Vilanova, Luis Alberto Warat, Cham Perelman, Recansens Siches, sem embargo dos outros renomados expoentes que se dedicam aos estudos modernos da linguagem jurdica, da comunicao jurdica e da anlise do discurso jurdico e temas correlatos.

2 - Aproveito a ocasio para jurar que jamais fiz um poema ou verso ininteligvel para me fingir de profundo sob a especiosa capa do hermetismo. S no fui claro quando no pude fosse por deficincia ou impropriedade da linguagem, fosse por discrio (Manuel Bandeira, Itinerrio de Passrgada).

Disponvel em: http://conjur.estadao.com.br/static/text/42565,1. Acesso em: 02 mar. 2008.

ELEMENTOS DA COMUNICAO E FUNES DA LINGUAGEM

Toda vez que se estabelece uma interao entre as pessoas ocorre uma situao comunicativa. Todo o ato de comunicao verbal envolve sempre seis componentes bsicos, descritos nos anos 1960 pelo formalista russo Roman Jakobson:

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# o locutor (aquele que diz algo a algum) # o interlocutor (aquele com quem o locutor se comunica) # a mensagem (o texto, isto , o que foi transmitido entre os falantes) # o cdigo (a lngua portuguesa) # o canal (a lngua oral, ou seja, o meio fsico que conduz a mensagem at o interlocutor) # o referente (o assunto da mensagem) Esses elementos podem ser esquematizados:

Referente Mensagem

Locutor ....................................................................................Interlocutor Canal

Cdigo

No requerimento a seguir (petio), podem-se mostrar os elementos da comunicao: Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de ....., Eutansio Boamorte, brasileiro, solteiro, RG n ............., decorador, residente na Rua B, n 16, Jardim Mascote, vem requerer que seja expedida ordem de Hbeas Corpus a favor de Asnsio da Silva pelas razes seguintes: 1. Asnsio da Silva foi preso no dia 10 do fluente ms, na Rua B, n 17, Jardim Mascote, por agentes policiais, constando ter sido conduzido para a Delegacia do 38 Distrito Policial; 2. A priso ilegal, pois no ocorreu em flagrante delito e no houve mandado de priso; 3. O auto de priso em flagrante, alm de indevido, nulo, pois o detido menor de vinte e um anos e no lhe foi nomeado curador no momento da lavratura do auto; 4. Os casos em que algum pode ser preso esto disciplinados na lei e na Constituio. Qualquer priso fora dos casos legais permite a impetrao de Hbeas Corpus; 5. Em face desta ilegalidade requer que Vossa Excelncia conceda-lhe a ordem pedida e determine o relaxamento da priso do paciente. So Paulo, 10 de julho de 1993.

Eutansio Boamorte Identifique os elementos da comunicao:

a) Emissor: b) Receptor: c) Mensagem: d) Canal: e) Cdigo: f) Referente:

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Quando as pessoas interagem por meio da linguagem, h sempre uma inteno, explcita ou implcita, de modificar o pensamento ou o comportamento do interlocutor. No existe texto neutro. No h fala ou escrita vazia de sentido. Assim, possvel dizer que toda situao comunicativa pautada em uma inteno comunicativa. E o sucesso das interaes verbais, seja na condio do locutor, seja na do interlocutor, depende da capacidade de o falante lidar com a intencionalidade, pois, por meio dela, possvel impressionar, ordenar, ofender, persuadir, informar, pedir, implorar, solicitar, etc.

Dependendo da inteno comunicativa do falante, ele organizar a linguagem embora a maioria das pessoas acredite que o uso da linguagem se d de modo automtico. Segundo Cereja e Magalhes, por isso que raramente se percebe que o modo como se organiza a linguagem est diretamente ligado funo que se deseja dar a ela, isto , inteno do locutor. (2005, p. 33)

A linguagem desempenha sempre uma funo na comunicao de acordo com a nfase que o falante queira dar a um dos componentes do ato comunicativo. Nas palavras de Medeiros, A linguagem estrutura-se em funo do fator de comunicao (referente, emissor, receptor, canal, mensagem, cdigo) a que se inclina (2005, p. 41). Dependendo do objetivo da comunicao, o locutor recorrer a determinados elementos da linguagem.

Funo pode ser entendida como serventia. Assim a linguagem serve para comunicar, para exprimir emoes, para levar o receptor a uma ao, para agradar, embelezar, para esclarecer algo da prpria linguagem ou, simplesmente, para manter viva a comunicao. (MEDEIROS, 2005, p. 41)

Assim como so seis os componentes da comunicao, so tambm seis as funes da linguagem: emotiva, conativa, referencial, metalingstica, ftica e potica.

FUNO CARACTERSTICA EXEMPLO

Funo referencial

Fundamento de toda comunicao; sua principal preocupao estabelecer relao entre a mensagem e o objeto a que se refere. Por isso, denota, referencia, informa. uma funo que procura essencialmente dar linguagem qualidades de objetividade, verificabilidade, evitando ambigidades e confuses entre a mensagem e a realidade codificada. [...] utilizada para produzir textos impessoais, objetivos. (MEDEIROS, 2005, p. 41)

Estabelece relao entre a mensagem e o emissor. Quando utiliza essa funo, o redator, embora tambm exponha idias

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Funo emotiva

sobre o referente (funo referencial), trem em vista, principalmente, exteriorizar emoes, apresentar sua atitude em relao ao objeto, que poder ser bom, ruim, belo, feio, agradvel, desagradvel. No h preocupao com o referente nem com o receptor, mas com as afirmaes do eu. (MEDEIROS, 2005, p. 41-42)

Funo conativa

a funo que est centrada no destinatrio; tem como objetivo influenciar-lhe o comportamento; estabelece relao entre a mensagem e o receptor, uma vez que toda comunicao objetiva obter do receptor uma reao. (MEDEIROS, 2005, p. 42)

Funo potica

Funo da linguagem que consiste na atualizao das potencialidades estruturais da lngua. Estabelece relao da mensagem consigo mesma. As caractersticas fsicas do signo (som e visualizao) so valorizadas; o sentido que da advm no previsto em uma mensagem convencional, utilizada nas relaes dirias. (MEDEIROS, 2005, p. 42)

Funo ftica

O objetivo da funo ftica estabelecer comunicao, controlar sua eficcia, prender a ateno do receptor, ou cortar a comunicao. Est centrada no contato fsico ou psicolgico. Apenas aproxima receptor e emissor. (MEDEIROS, 2005, p. 44)

Funo metalingstica

Essa funo est centrada no cdigo, isto , seu objeto a prpria linguagem e seu objetivo definir o sentido dos signos que dificultam a compreenso do receptor. Serve para dar explicaes ou precisar o cdigo utilizado pelo emissor. (MEDEIROS, 2005, p. 45)

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O quadro acima destaca as diferentes funes da linguagem na produo de textos orais ou escritos. Diante das diversas funes da linguagem surgem algumas questes: Para que estud-las? Como v-las na rea do Direito?

Devemos estudar as funes da linguagem para saber como podemos articular as formas lingsticas a partir das nfases que damos mensagem (contedo) ou emoo, por exemplo. No Direito, as funes da linguagem so exploradas intensamente.

Veja os exemplos de Damio e Henriques (2002): FUNO EMOTIVA Um acusado, em seu depoimento, serve-se, em geral, de uma linguagem

marcadamente subjetiva, carregada dos pronomes eu, me, mim, minha, enfatizando o emissor; caracteriza-se, assim, a funo emotiva. (2002, p. 22)

FUNO REFERENCIAL A informao jurdica precisa, objetiva, denotativa; fala-se, ento, de funo

referencial. (2002, p. 22)

FUNO POTICA Damio e Henriques assinalam a objetividade e a preciso do texto jurdico, mas

afirmam: Nada impede, porm, que o texto jurdico se preocupe com a sonoridade e ritmo das palavras, valorizando a forma da comunicao; tem-se, assim, a funo potica. (2002, p. 22)

FUNO METALINGSTICA A linguagem de dicionrios e vocabulrios jurdicos est centrada no cdigo e a

funo ser metalingstica. (2002, p. 22) Observe um exemplo de funo metalingstica: O HABEAS CORPUS a garantia constitucional de um direito. Que direito? O

direito de locomoo, o direito de ir, vir ou permanecer. (ACQUAVIVA, 2004, p. 685) FUNO CONATIVA Damio e Henriques destacam que o texto jurdico , eminentemente, persuasrio;

dirige-se, especificamente, ao receptor; dele se aproxima para convenc-lo a mudar de comportamento, para alterar condutas j estabelecidas, suscitando estmulos, impulsos para provocar reaes no receptor. Da o nome funo conativa, termo relacionado ao verbo latino conari, cujo significado promover, suscitar, provocar estmulos. (2002, p. 22)

FUNO FTICA Tem como principal objetivo facilitar a comunicao e serve-se de expresses que

propiciam um contato inicial entre emissor/locutor e receptor;interlocutor. Quando vemos uma pessoa e queremos conversar com ela, primeiramente a cumprimentamos, dizendo ol!, tudo bem?, com vai?, bom dia!. Essas expresses assinalam a funo ftica.

EXERCCIOS 1. Identifique qual funo da linguagem predomina nos fragmentos: a) No Piau, de cada 100 crianas que nascem, 78 morrem antes de completar 8 anos de idade. b) Oh! Que saudades que tenho Da aurora da minha vida, Da minha infncia querida

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Que os anos no trazem mais! (Casimiro de Abreu) c) Apesar de todas as oportunidades oferecidas pela organizao, o funcionrio no demonstrou crescimento, pois continua desempenhando suas atividades de modo inadequado, alm de desperdiar tempo, o que dificulta o alcance das metas. Portanto, senhor, tenho convico de que, para o sucesso de nossa empresa, necessrio diminuir a carga horria dele e substitu-lo aos poucos por outro profissional, cujo perfil se aproxima das nossas expectativas. d) Aos dezesseis dias do ms de maro do ano de dois mil e seis, s dezenove horas, na sala de reunies da empresa Fantoura SA, situada na Rua Silva Jardim, 82, Porto Alegre, reuniram-se o diretor geral, Adonildo da Silva, o coordenador administrativo e financeiro, Felipe Ferreira, e a secretria administrativa, Caroline dos Santos, para discutir as novas metas da organizao. O diretor destacou que a principal meta da empresa para o ano seguinte o aumento nas vendas de produtos alimentcios, principal foco da organizao. e)

Veja No diga que a cano est perdida Tenha f em Deus, tenha f na vida Tente outra vez Beba Pois a gua viva ainda est na fonte Voc tem dois ps para cruzar a ponte Nada acabou, no, no (Raul Seixas) f) Estrangeirismo a utilizao na lngua oral ou na escrita de palavra ou expresso de lngua estrangeira. Shopping center um exemplo. g) Amanh o tribunal est aberto. h) Estou muito preocupado com o andamento do processo. i) No esquea de enviar correspondncia ainda hoje. j) Al, quem fala? l) Lutei e sofri! Jamais quis estender-me a sua mo, E cuspiu-me na face a impiedade Atirou-me os grilhes da escravido.

Meus pulsos carregados de cadeias Vm nas carnes a mancha do vergo Mas ah! minhalma livre e j sem peias Um dia se erguer da escravido (Fernando Osrio)

m) SAI DEBAIXO No Brasil, caem cerca de 50 milhes e 70 milhes de raios por ano, matando cerca de 100 pessoas e causando prejuzos sobretudo nos setores eltrico, industrial e de telecomunicaes de at 50 milhes de reais. o pas com maior incidncia de raios no mundo. Esse recorde, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), deve-se localizao do Brasil (entre os trpicos) e s suas dimenses continentais. Entre as cidades, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a campe brasileira em incidncia de raios e a 20 colocada no mundo (com mdia de 13 raios por quilmetro quadrado). Kamembe, em Ruanda, lidera o ranking mundial, com ndice de 33 raios por quilmetro quadrado. (O Livro dos Recordes da Super)

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n) Latrocnio o crime de roubo, qualificado pelo resultado da morte. considerado crime hediondo (art. 1, II, da Lei n 8.072, de 25-7-90). Latrocnio origina-se do substantivo latro, onis (sentido prprio: soldado mercenrio; sentido derivado: salteador de estrada, bandido, bandoleiro, ladro) + o sufixo, tambm latino, -cinium (indicativo de ao). (KASPARI, Adalberto. Habeas verba: portugus para juristas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 135-136)

o) Vote no homem que fez sem roubar Vote em Juarez para a vida melhorar.

p) Maria da Silva, aluna regularmente matriculada no primeiro ano do Curso de Direito, perodo noturno, turma 3, requer abono de faltas nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2006 por motivo de sade, conforme atestado mdico anexo.

q) A funo conativa da linguagem parece ser a mais aparentada com a retrica, em funo de seu carter persuasivo, de seu contato imediato com o receptor e por sua finalidade: buscar persuadir, seduzir, comover o auditrio para convenc-lo a aderir a proposta do orador/falante/emissor.

r) Aproveite a liberdade que a maturidade lhe d. So seis categorias para voc experimentar seu talento. Inscreva-se j pelo site www.bancoreal.com.br/talentos ou ligue para 0800 12 00 77.

IMPORTANTE! Damio e Henriques (2002) enfatizam que o discurso jurdico serve-se especialmente da funo conativa, que tem carter intensamente persuasrio e autoritrio (imperativo). Como exemplo dessa caracterstica do discurso jurdico os autores citam o Cdigo Penal e as expresses intime-se, afixe-se e cumpra-se, revoguem-se as disposies em contrrio, arquive-se, etc.

2. No texto abaixo, identifique as expresses que caracterizam o uso da funo conativa no discurso jurdico:

DENNCIA (M. P.)

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca

A JUSTIA PBLICA, por seu representante legal infra-firmado, no uso de suas atribuies, com base no incluso Inqurito Policial e nas disposies constantes do artigo 24 do CDIGO DE PROCESSO PENAL, est, junto a V. Exa., oferecendo DENNCIA contra Joo da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor, residente rua Slvio Pinto, nmero 20, Santa Cruz do Sul, pelo seguinte fato delituoso: ....................

Assim agindo, est o denunciado incurso nas sanes do artigo .......... do CDIGO PENAL.

Diante do exposto, esta Promotoria de Justia requer a citao do denunciado para se ver processar e apresentar a defesa que tiver, querendo, sob pena de

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revelia, na Ao Penal que contra o mesmo ora se inicia, que sejam obedecidas as formalidades de praxe.

Que sejam ouvidas, na instruo, as testemunhas do rol abaixo, as quais devero ser intimadas.

Santa Cruz do Sul, 20 de maro de 2007.

_________________________________________(Assinatura do Chefe do Ministrio pblico)

Testemunhas:

1. _______________________2. _______________________3. _______________________

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DISCIPLINA DE LNGUA PORTUGUESA JURDICA PROFA. MS. LUANA TEIXEIRA PORTO

AULA 03

LEITURA E INTERPRETAO DE TEXTO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

A liberdade das ms razes

Janio de Freitas - Folha de S. Paulo, 21/06/09

"Liberdade de expresso" no uma expresso de liberdade, uma frmula cuja utilidade poltica est em encobrir limitaes e condicionantes do direito de expresso. Umas necessrias sociedade, outras impostas para preservao de domnio. Magistrados e advogados abusaram do uso da expresso que sabem ser falaciosa, para chegar extino, pelo Supremo Tribunal Federal, da exigncia de diploma especfico para profissionais do jornalismo. A exigncia, no nascida dos motivos repetidos no STF, foi um excesso problemtico desde sua criao em 1969, mas nem por isso deixou de produzir um efeito muito saudvel e nunca citado, no STF ou fora. Em lugar do diploma especfico, a obrigatoriedade de algum curso universitrio, no importa qual, seguida de um curso intensivo de introduo aos princpios e tcnicas do jornalismo, seria a frmula mais promissora para a melhor qualidade dos meios de comunicao. um argumento rstico a afirmao de que diploma obrigatrio de jornalismo desrespeita a Constituio, por restringir o direito liberdade de expresso. falsa essa ideia de que o jornalismo profissional seja o repositrio da liberdade opinativa. So inmeros os meios de expresso de ideias e opinies. E, no menos significativo, a muito poucos, nos milhares de jornalistas, dada a oportunidade de expressar sua opinio, e a pouqussimos a liberdade incondicional de escolha e tratamento dos seus temas. (A esta peculiaridade sua, a Folha deve a arrancada de jornal sobrevivente para o grande xito). A matria-prima essencial do jornalismo contemporneo no a opinio, a notcia. Ou seja, a informao apresentada com tcnicas jornalsticas e, ainda que a objetividade absoluta seja um problema permanente, sem interferncias de expresso conceitual do jornalista. A grande massa da produo dos jornalistas profissionais no se inclui, nem remotamente, no direito liberdade de expresso. H desvios, claro, mas a interferncia de formas opinativas no noticirio serve, em geral, opinio e a objetivos (econmicos ou polticos) da empresa. Neste caso h, sim, uma prtica liberdade de expresso, no entanto alheia ao jornalismo, a reduzido mera aparncia de si mesmo. Os colaboradores, no profissionais de jornalismo, so os grandes praticantes do direito de liberdade de expresso nos meios de comunicao. E nunca precisaram de diploma de jornalista. A extino da exigncia de diploma em nada altera as possibilidades, as condicionantes e as limitaes da liberdade de expresso na produo do jornalismo. Altera o que chamam de mercado de trabalho para os nveis iniciais do profissionalismo. Para os nveis mais altos, h muito tempo as empresas adotaram artifcios para dotar suas redaes de diplomados em outras carreiras que no o jornalismo. parte a questo legal, o resultado muito bom. Com o diploma, extinto maneira de um porto derrubado e dane-se o resto, o STF eliminou sem a menor considerao o efeito moralizante, no s

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para o jornalismo, trazido sem querer pela exigncia de curso. Efeito sempre silenciado. Deu-se que os anos de faculdade e seu custo desestimularam a grande afluncia dos que procuravam o jornalismo, no para exerc-lo, mas para obter vantagens financeiras, sociais e muitas outras. Tal prtica sobreviveu exigncia do curso, porm no mais como componente, digamos, natural do jornalismo brasileiro. lgico que as empresas afirmem critrios rigorosos para as futuras admisses, mas sem que isso valha como segurana de passar da inteno certeza. O julgamento do recurso antidiploma trouxe uma revelao interessante, no conceito que a maioria do Supremo e os advogados da causa mostraram fazer da ditadura. Segundo disseram, j a partir do relatrio de Gilmar Mendes, o decreto-lei com a exigncia de diploma era um resqucio da ditadura criado, em 69, para afastar das redaes os intelectuais e outros opositores do regime. Ah, como eram gentis os militares da ditadura. Repeliram a violncia e pensaram em uma forma sutil, e legal a seu modo, de silenciar os adversrios nos meios de comunicao, um casusmo constrangido. Nem que fosse capaz de tanto, a ditadura precisaria adot-lo. Sua regra era mais simples: a censura e, se mais conveniente, a priso. O julgamento no STF dispensou a desejvel associao entre direito liberdade de expresso e, de outra parte, recusa a argumentos inverazes. A boas razes preferiu a demagogia.

1. Analise as seguintes afirmaes sobre as ideias expostas no texto. I) A liberdade de expresso, atualmente, exercida pelos jornalistas profissionais, pois estes possuem diploma. II) As redaes das grandes empresas eram obrigadas e cumpriam a Constituio, exigindo de todos os seus profissionais diploma de jornalista, com resultados muito bons. III) necessrio diploma de jornalista para todos colaboradores dos meios de comunicao, para garantir a liberdade de expresso. IV) O STF teria sido demagogo no julgamento que extinguiu a necessidade de diploma para o exerccio do jornalismo. Est(o) correta(s) a(s) afirmativa(s) a) II apenas. b) IV apenas. c) I, II e III apenas.

d) III e IV apenas. e) I, II, III e IV.

2. Analisando o trecho a seguir, retirado do 7 pargrafo, mas no perdendo de vista o texto como um todo, o que o autor expressa, referindo-se aos militares quando estes instituram a necessidade de diploma para o exerccio de jornalista? Repeliram a violncia e pensaram em uma forma sutil e legal a seu modo, de silenciar os adversrios nos meios de comunicao (...) a) O autor ironiza os argumentos usados pelo STF e advogados e afirma que os militares no precisariam se utilizar de sutilezas, pois censuravam e prendiam adversrios.

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b) O autor afirma que os militares condenaram a violncia jornalstica e, sutil e legalmente, silenciaram os profissionais da imprensa, adversrios do regime. c) O autor defende a ideia de que a exigncia de diploma de jornalista foi a forma no violenta encontrada pelos militares para manter fora das redaes os intelectuais e outros opositores do regime. d) O autor diz que, na ditadura, os militares no ousariam silenciar os adversrios nos meios de comunicao de forma violenta, sem sutilezas nem legalidade. e) O autor concorda que a forma sutil, no violenta e legal foi a nica maneira encontrada pelos militares durante a ditadura para silenciar os jornalistas adversrios do regime. f) I.R. 3. No 8 pargrafo do texto, temos a seguinte afirmao: Nem que fosse capaz de tanto, a ditadura precisaria adot-lo. Das alternativas de reescritura propostas abaixo, qual delas preserva o sentido original da frase? a) Mesmo que fosse capaz de tanto, a ditadura precisaria adot-lo. b) Mesmo no sendo capaz de tanto, a ditadura no precisaria adot-lo. c) Ainda que fosse capaz de tanto, a ditadura no precisaria adot-lo. d) Mesmo no sendo capaz de tanto, a ditadura precisaria adot-lo. e) Ainda que no fosse capaz de tanto, a ditadura precisaria adot-lo. 4. Tomando como base o 7 pargrafo do texto, analisa as afirmativas abaixo. I) No fragmento Ah, como eram gentis os militares da ditadura., o autor se utiliza da figura de pensamento ironia para expressar sua opinio. II) Os vocbulos resqucio e casusmo podem ser substitudos, sem interferir no sentido do texto, por vestgio e casualidade, respectivamente. III) Em Segundo disseram, o verbo disseram tem como sujeito a maioria do supremo e os advogados da causa. Est(o) correta(s) a(s) afirmativa(s) a) II e III. b) I apenas. c) II apenas.

d) I e III apenas. e) III apenas.

5. O texto de Jnio de Freitas tem carter opinativo e visa a influenciar o posicionamento do leitor. Considerando isso, a funo da linguagem que atende a esse interesse no texto : a) ftica b) potica c) conativa

d) referencial e) metalingustica

VARIAES LINGUSTICAS

Segundo Carlos Alberto Faraco e Cristvo Tezza (1992), a lngua um imenso conjunto de variedades (1992, p. 11), que podem ser agrupadas em quatro tipos bsicos:

diferenas sintticas, aquelas que surgem da ordem das palavras ou pelos modos diferentes de concordar os verbos Exemplo: ele me disse x ele disse-me tu queria x tu querias;

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diferenas morfolgicas, aquelas decorrentes da forma da palavra,

tomada no plano individual Exemplo: vamo x vamos;

diferenas lexicais, percebidas nas diferenas de nomes para um mesmo objeto Exemplo: pandorga x pipa x raia x papagaio;

diferenas fonticas, resultantes de diferentes pronncias de um mesmo som numa palavra Exemplo: poRta, com erre aspirado x porta, com erre caipira.

Essas diferenas perceptveis no uso de uma lngua caracterizam as

diferenas lingusticas, que so decorrentes de distintos fatores, como a idade do falante, o grupo social a que pertence, a relao entre locutor e o ouvinte, etc. Algumas dessas variaes so facilmente perceptveis, outras so mais sutis. Tais variaes so chamadas variaes lingusticas.

Variaes lingusticas so as variaes que uma lngua apresenta, de

acordo com condies sociais, culturais, regionais e histricas em que utilizada.

As variaes lingsticas so causadas por trs fatores principais: o tempo histrico, o ambiente geogrfico e o grupo sociocultural.

VARIAO HISTRICA Como a lngua no esttica nem imutvel, com o passar do tempo natural ocorrer mudana na forma de falar, na grafia de palavras e no significado dos vocbulos. Essas transformaes surgidas ao longo do tempo recebem o nome de variaes histricas. Exemplo: Antigamente os rapages procuram sempre tetias para fazer-lhes a corte. Hoje, os rapazes procuram garotas para paquerar. . VARIAO GEOGRFICA Observe os versos: E o corao vazio voa vadio Como uma pipa no ar. (Boca Livre, CD Songboca, 1994)

O cu povoado de inquietas pandorgas. Outros meninos

erguem-nas, o dia inteiro. (Osman Lins)

Conforme explica Ferreira (2003), os termos pipa e pandorga so variaes

de nome de um brinquedo, o qual tambm ser chamado de papagaio, tapioca, maranho, arraia ou quadrado, dependendo da regio do falante. Nesses casos em que num determinado lugar o objeto recebe um nome e em outro lugar esse mesmo objeto conhecido por outra expresso tem-se um exemplo de variao geogrfica no vocabulrio: o nome do brinquedo muda de lugar para lugar, de regio para regio (2003, p. 77).

Ferreira ainda destaca que Alm de estar presente no vocabulrio, a variao geogrfica pode ser constatada tambm em certas estruturas de frases e

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principalmente na pronncia. A pronncia caracterstica dos falantes de uma regio comumente chamada de sotaque: sotaque nordestino, sotaque mineiro, sotaque gacho, etc. (2003, p. 77)

VARIAO SOCIOCULTURAL

A variao sociocultural, segundo Ferreira (2003), no difcil de ser

constatada. O autor explica essa variao da seguinte forma: Suponha, por exemplo, que algum diga a seguinte frase:

T na cara que eles no teve peito de encar os ladro. [Frase 1]

Que tipo de pessoa comumente fala dessa maneira? Vamos caracteriz-la, por exemplo, pela profisso: um advogado? um trabalhador braal da construo civil? Um mdico? Um garimpeiro? Um reprter de televiso?

E quem usaria a frase a seguir? Obviamente faltou-Ihes coragem para enfrentar os ladres. [Frase 2]

Sem dvida, associamos frase 1 os falantes de grupos sociais economicamente mais pobres. Pessoas que, muitas vezes, no freqentaram a escola, ou, quando muito, fizeram-no em condies no-adequadas.

J a frase 2 mais comum aos falantes que tiveram possibilidades socioeconmicas melhores e puderam, por isso, ter um contato mais duradouro com a escola, com a leitura, com pessoas de um nvel cultural mais elevado e, dessa forma, "aperfeioaram" seu modo de utilizao da lngua.

Para Ferreira (2003), a comparao entre as duas frases permite concluir, portanto, que as condies sociais influem no modo de falar dos indivduos, gerando, assim, certas variaes na maneira de usar uma mesma lngua (p. 78). Essas variaes recebem o nome de variaes socioculturais.

EXERCCIOS

1. (ENADE 2007) Vamos supor que voc recebeu de um amigo de infncia e seu colega de escola um pedido, por escrito, vazado nos seguintes termos: Venho mui respeitosamente solicitar-lhe o emprstimo do seu livro de Redao para Concurso, para fins de consulta escolar. Essa solicitao em tudo se assemelha atitude de uma pessoa que a) comparece a um evento solene vestindo smoking completo e cartola. b) vai a um piquenique engravatado, vestindo terno completo, calando sapatos de verniz. c) vai a uma cerimnia de posse usando um terno completo e calando botas. d) frequenta um estdio de futebol usando sandlias de couro e bermudas de algodo. e) veste terno completo e usa gravata para proferir uma conferncia internacional. 2. (ENADE) Samba do Approach Venha provar meu brunch Saiba que eu tenho approach Na hora do lunch Eu ando de ferryboat Eu tenho savoir-faire Meu temperamento light

Minha casa hi-tech Toda hora rola um insight J fui f do Jethro Tull Hoje me amarro no Slash Minha vida agora cool Meu passado que foi trash Fica ligada no link

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Que eu vou confessar, my love Depois do dcimo drink S um bom e velho engov Eu tirei o meu green card E fui pra Miami Beach Posso no ser pop star Mas j sou um nouveau riche Eu tenho sex-appeal

Saca s meu background Veloz como Damon Hill Tenaz como Fittipaldi No dispenso um happy end Quero jogar no dream team De dia um macho man E de noite uma drag queen. (Zeca Baleiro)

I - (...) Assim, nenhum verbo importado defectivo ou simplesmente irregular, e todos so da primeira conjugao e se conjugam como os verbos regulares da classe. (POSSENTI, Srio. Revista Lngua. Ano I, n.3, 2006.) II - O estrangeirismo lexical vlido quando h incorporao de informao nova, que no existia em portugus. (SECCHIN, Antonio Carlos. Revista Lngua, Ano I, n.3, 2006.) III - O problema do emprstimo lingustico no se resolve com atitudes reacionrias, com estabelecer barreiras ou cordes de isolamento entrada de palavras e expresses de outros idiomas. Resolve-se com o dinamismo cultural, com o gnio inventivo do povo. Povo que no forja cultura dispensa-se de criar palavras com energia irradiadora e tem de conformar-se, queiram ou no queiram os seus gramticos, condio de mero usurio de criaes alheias. (CUNHA, Celso. A lngua portuguesa e a realidade brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1972.) IV - Para cada palavra estrangeira que adotamos, deixa-se de criar ou desaparece uma j existente. (PILLA, da Heloisa. Os neologismos do portugus e a face social da lngua. Porto Alegre: AGE, 2002.) O Samba do Approach, de autoria do maranhense Zeca Baleiro, ironiza a mania brasileira de ter especial apego a palavras e a modismos estrangeiros. As assertivas que se confirmam na letra da msica so, apenas, a) I e II. b) I e III. c) II e III.

d) II e IV. e) III e IV

. A polmica deciso do STF de facultar o trabalho de jornalista aos profissionais que no tm diploma provocou, como era de se esperar, muitas reaes contrrias. Dentre essas tantas, est o texto a seguir, retirado, sem alteraes, de um blog. Esse texto servir de base para a resoluo das prximas questes.

T te falando Tem coisas que agente pensa e no fala Tem coisas que agente fala e no pensa! Dunamys Curitiba 2009 Manifestoon!

Diploma???._ By robbison

E agora quem poder nos defender?? Com o fim do diploma de jornalismo at o Chapolin pode ocupar a cadeira nessa charge abaixo.

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Desde 2001 um impasse vinha ocorrendo no STF (Supremo Tribunal Federal) e foi resolvido encerrado esse ms, com oito votos a favor foi estabelecido o fim da exigncia do diploma para exercer a profisso de Jornalismo. No meio da comunicao essa notcia caiu como uma bomba no s para os estudantes de jornalismos, como tambm aos jornalistas e pseudo jornalistas. Mais afinal quem saiu ganhando, quem sai perdendo e como estamos num mundo capitalista quem sai lucrando ($) com tudo isso? No de hoje que vrias pessoas se acham no direito de se entitularem jornalistas s pelo fato de assinarem uma coluna na Folha de So Paulo, tambm no de hoje que as mesmas vem ocupando o lugar de pessoas capacitadas que no podem exercer a profisso por no ter um nome no mercado. Com o fim do diploma de jornalismo quem sai ganhando claro so as prprias empresas jornalsticas que agora so livres para contratar quem elas quiserem, podem abaixar ainda mais os slarios (antes conseguidos pela categoria) e o pior, e mais preocupante, podem aumentar o controle ideolgico do seus trabalhadores, ou seja, os jornalistas deixam de exercer a funo do jornalismo (matrias com carter de interesse pblico) para expandir os interesses dos grupos econmicos privados. Com essa deciso os cursos de jornalismo espalhados por todo o Brasil tem em mos um novo desafio; conquistar seu prprio espao na sociedade e seu lugar no mercado de trabalho, ou seja, mostrar a que vieram, agora sim vamos ver quem quer realmente mudar a situao da comunicao brasileira, ou quem s quer aparecer e dar opinies sem fundamento. Como disse Rosana Hermann se o diploma for proteger a incompetncia melhor que ele caia para legitimar o talento concordo, pois quem estava cursando a faculdade pensando que um simples diploma lhe traria um bom emprego vo ter um desafio maior que mostrar que o conhecimento adquirido vai alm de um papel com a assinatura de um reitor e aquele que esta cursando sabendo a responsabilidade e a importncia de um jornalista no ver problema nisso, pois o mais difcil ele j aprendeu. Eu como estudante de Publicidade que pensava quer fazer jornalismo sei e estou convicto que diploma nenhum, independente da Instituio de Ensino, garantia de reconhecimento e emprego certo, por isso com diploma ou no nossa luta nesse mercado esmagador vai muito alm de mostrar um papelzinho com um emblema de uma boa universidade, no o diploma que vai nos conceder nosso espao no mercado, mais sim nossa dedicao e empenho. Valew e at o next post.

Disponvel em: http://totefalando.wordpress.com/2009/06/24/diploma/ Acesso em: 15 jul. 2009.

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3. A charge integra o todo do post, estabelecendo uma relao com o texto escrito. Ela a) acentua a carga satrica do post, uma vez que expe os interesses econmicos de grupos privados quanto ao tema. b) recrudesce o tom da crtica do autor reao contra a deciso do STF, ao denunciar o nvel de profissionalismo dos novos jornalistas. c) estigmatiza os jornalistas formados, por apresent-los como pessoas de baixo profissionalismo e pouco conhecimento tcnico. d) corrobora a atitude de rechaa do autor deciso do STF, ironizando, a partir da polissemia da palavra fonte, o despreparo de profissionais no formados. e) oferece ao leitor um contraponto ao teor exarado pelo texto escrito. 4. O texto escrito apresenta um uso da linguagem por vezes estranho a quem no est afeito a textos de internet. Sobre esse uso, assinale a alternativa correta. a) Os grosseiros problemas de edio, ntidos nas vrias palavras cortadas por um trao (e no apagadas), oferecem prejuzo leitura do texto. b) Os vocbulos de lngua inglesa utilizados no texto evidenciam conceitos ou situaes que no encontram traduo em nosso idioma. Tm ali, portanto, sua razo de ser. c) A palavra slario (sic), em um texto de internet, no pode ser considerada erro, porque nada mais do que uma adequao de salrio ao meio para o qual o texto foi produzido. d) No se observa apenas utilizao de linguagem prpria do meio internet, mas tambm inadequaes modalidade padro do portugus. e) A variante popular, utilizada ao longo do texto, no a mais adequada uma vez tratar-se de um discurso tanto argumentativo quanto dirigido a pessoas de todas as classes sociais. 5. O texto desse blog prope-se a defender um ponto de vista. Para tanto, vale-se de argumentos sobre os quais tratam as alternativas a seguir. Assinale a correta. a) A pergunta apresentada ao final do primeiro pargrafo no encontra resposta no seguimento do texto, o que diminui sua fora retrica e argumentativa. Isso se deu porque o autor enveredou por outra linha de raciocnio. b) A explicao de qual o papel do jornalismo um argumento que o autor utiliza para refutar a deciso do STF, j que tal veredito viria ao encontro da importncia que essa profisso tem para a sociedade. c) O argumento central a necessidade de os cursos de jornalismo mudarem, relegando a um segundo plano quem s quer aparecer e dar opinies sem fundamento. d) O autor concorda com o argumento de Rosana Hermann, aliando-se a ela na crtica deciso do STF. A frase dela utilizada para realar a necessidade de uma boa formao universitria. e) Como jornalista, o autor mostra-se preocupado com o controle ideolgico exercido pelos donos dos meios de comunicao. Para ele, a deciso do STF beneficia sobremaneira esses grupos. NVEIS DE LINGUAGEM

Quando uma pessoa se comunica com outra(s), para que esse ato se realize de forma eficiente, necessrio que ela faa a adequao da lin-guagem. H situaes em que a relao entre os interlocutores mais descontrada, mais informal ou pessoal, casos em que fica mais adequado o emprego de uma linguagem informal, mais "solta". Outras vezes, essa relao mais impessoal, mais distanciada, o que requer uma linguagem mais formal, mais cuidada" .

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So vrios os fatores que, isoladamente ou combinados, levam o falante a adequar sua linguagem s circunstncias do ato de comunicao. Entre esses fatores, destacam-se:

# o interlocutor (no se fala do mesmo modo com um adulto e com uma

criana); # o assunto (no se fala sobre a morte de uma pessoa amiga da mesma

maneira que' se fala sobre a derrota do time de futebol); # o ambiente (no se fala do mesmo jeito em um templo religioso e em um

churrasco com amigos); # a relao falante-ouvinte (no se fala da mesma maneira com um amigo e

com um estranho; ou em uma relao informal e em uma relao formal). Em um ato de comunicao, a influncia desses e de outros fatores resulta

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