8/3/2019 Liberdade e Responsabilidade Democrticas

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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZRua dos Mercadores n 76, 9500-092 Ponta Delgada

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Liberdade e Responsabilidade Democrticas

Esta UFCD, teve a durao de 50 horas e foi leccionada pelo

formador Pedro Correia, tendo por objectivo final o reconhecimento

das responsabilidades inerentes liberdade pessoal em

democracia. Diferenciar direitos e deveres enquanto cidado

activo.

Iniciamos esta UFCD, por identificar o conceito de Cidadania um conjunto dos nossos

direitos e deveres, dever Civil; Politico e Social.

Em 1976, foi criada a Constituio da Republica Portuguesa, este consistia em garantir a

todos os Portugueses a dignidade humana, com base nos princpios inscritos na Declarao

Universal dos Direitos do Homem, todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

Os direitos existem para regular a nossa liberdade, o conceito de liberdade e

responsabilidade pessoal suscitaram desde sempre, desde a antiguidade Grega at aos

nossos dias passando pela idade mdia e pela idade moderna, a questo da liberdade

permaneceu como plano de fundo da reflexo ocidental. Sempre se relacionou liberdade

responsabilidade, pois para sermos responsveis exige sermos pessoas livres. Contudo a

liberdade altera relativamente Cultura onde nos inserimos, o Homem no totalmente livre.

A liberdade relativa ao modo como vivo, s leis que me regulam e historia em que estouinserido, permitindo ter conscincia da vida que vivemos e assim poder a modificar.

O prximo tema abordado, foi a Histria da Cidadania Europeia. A Unio Europeia uma

famlia de pases democrticos europeus num projecto comum de paz e prosperidade, as

razes histricas da Unio Europeia residem na Segunda Guerra Mundial.

Assim ficamos a saber que o Tratado da Unio Europeia destina-se a tornar o processo de

integrao Europeia (econmica e politica), mais relevante para os cidados incrementando a

sua participao, reforando a proteco dos seus Direitos e promovendo a identidade

Europeia.

A cidadania conferida a todos os nacionais dos Estados-membros sendo que esta dever

evoluir dinamicamente, acompanhando o processo da Unio. O reforo de uma unio efectiva

desencadeia o aumento de expectativas em relao aos seus direitos, liberdade e garantias,

bem como sua participao cvica.

Os critrios que determinam a cidadania surgiram na Idade Mdia (sculo. V), sendo este o

de um estatuto de pertena de um indivduo a uma comunidade politicamente organizada.

O Tratado de Lisboa, foi outro tema importante leccionado, em que este define claramente

objectivos e valores da Unio Europeia, a paz, democracia, direitos humanos, justia,

igualdade e sustentabilidade.

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A estratgia de Lisboa foi lanada em 2000, pretendendo responder competitividadeeconmica global, o seu objectivo desenvolver a economia baseada no conhecimento, sendo

este o conhecimento tcnico; comercializar globalmente e o conhecimento da inovao.

A Estratgia de Lisboa previu mais concorrncia, mais trocas comerciais e estabilidade de

preos, esta aposta defende a inovao, as TICS, porque estas conseguem disseminar

conhecimentos. A Estratgia de Lisboa procura conciliar a competitividade com a coeso

social, porque o desenvolvimento econmico implica politicas de emprego.

A Estratgia tem evoludo, em Portugal, as polticas gerais Europeias materializam-se em

estratgias sectoriais e programas de financiamento.

A Estratgia de Lisboa, a resposta necessria aos desafios da competitividade global,

tornara a Europa na Regio econmica mais competitiva do Mundo.

Esta UFCD, no foi bem o que esperava, apesar dos incentivos do formador para que cria-se

gosto pela matria, esta no me despertou interesse suficiente. Apesar de no gostar tanto

desta temtica, atingi os meus objectivos estipulados no inicio da UFCD.

Formador: Pedro Correia

16 Junho - 2010