LEI ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

ORÇAMENTO FISCALORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercício Financeiro de 2016

LEI ORÇAMENTÁRIALEI ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAO

LEI MUNICIPAL N!! 924/2015

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

EDITAL DE PUBLICACÃO

O Prefeito do Município de SANTANA DO ACARAÚ - Estado do Ceará, ANTONIO HELDER ARCANJO, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, e em atenção ao que preceitua o artigo 8º da Lei Complementar 101/200 - LRF, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Municipio de SANTANA DO ACARAÚ-CE, bem como na internet, através do site www.publicont.com.br, a LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N!! 924/2015, 10 DE

DEZEMBRO - EXERCÍCIO DE 2016.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de SANTANA DO ACARAÚ - Estado do Ceará.

SANTANA DO ACARAÚ em, 10 de Dezembro de 2015.

\__ "- '-o - -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

: , MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ /PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 07.598.659/0001 ... 30, CGF: 06.920.260..-S Endereço: Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú -CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-

1892, E-mail: prefeí[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAO .. CEARA . GABINETE D:O PREFEITO

COMPROMISSÓ E RESPEITO COM o POVO . ·::;l ~( .

LEI MUNICIPAL N!?.924/2015/DJ: 10 DE DEZEMBRO DE 2015. (Proj~to·~e. Lei ~{bis/201S ~ PMSA)

: ; . : . : .. :·:~ ~ ~ >:. : : . : : ~ :·:. . ,; -

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... . ... ·r·

\ '"

"Estim,a.:Receita e fixa Despesa do Município de' Saritan.•a; do Acaraú para o exercício

financeiro de.2016, e dá outras providências."

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANJANA DO· ACARAÚ aprovou e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, no uso de sÜas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do

Município e da Constituição Federal .d'.e 1988, sanciona a se·guinte Lei:

i ' ' ; . : " . ! • :. . f -

Título · · · . .

:DAS-DISPOSIÇÕES COl'J'IUNS

Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do

Acaraú para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:

1 - o Orçamento Fiscal referente aos p~deres do Mu;nicípio,;seus.fundos e órgãos da administração direta; · :·. ;·, '.: ·· '

:::!. : . ! •: !:; "Í' ..•• '. '

li - o Orçamento da Seguridade Social, abrang'endo ;todos ·ás fundos e órgãos da administração direta. . '' ·; · . . i

._. .....

. : 1. . Títul6'11

DOS ORÇAIViENTOS"FISCAL.E.DA s~·Gl,IRIDADE SOCIAL ' . . ·.. ·- ... #., .. •' "! 'i

••• .• • 1

· Capítul.o 1 DA ESTIMATIVA DA RECEITA . ' ... ,.. .·( ,·. " ...

. . , Seçãq 1 . i ~ ... ' . ;·· "'l. ! ! • ! '

· Da Receita Total• . · :· '. ·.~ ! • . ;1; •.. • ~ ! iq· . ºj !_'.··; ~.

Art. 2°. O orçamento fiscal e da segurld~dê~;~bcial db\Niu~iclí~lo ~e Santana do Acaraú, em obediência ,. . ·:: ' ... ' , .· ~ '. j 1 ! 1 ' : '

ao Princípio do Equilíbrio: das Contas ~úblicas de;q'uehratâ ;:;;, 1 ' · ~ • 1 I .·J . , ,

o art. 1 º, § 1 º da Lei Complementar ri'º 101/200Ó, ld'e 04 ~~ Oi aio de 2000, fica estabelecido em igual r . . :· ,,.. o "(. e ..., ~..., . . l "e .. " " "

valo~ e~tr~ a receita ·~stimada e a. s_om·a.: d~~ '"déspes~sí~·autorizadas, acrescida da reserva de cont1ngenc1a. , , · , . ,. .' ·

'•. . : ;\ . .: " r'\ : : !:: ~r .. '.",.:·~·· : ~

... ,. .. . ! • . .. .• • ~ •. : 1. ..• • ..... ' .•. ' ' '

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ /,PREFEITURA MUNICIPAL; CNPJ: 07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereço: Av. São João, 75, Ce~tro, CEP 62.150-'0.00, Santana do Acaraú - CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-1892,

E-mail: [email protected]

,.·1, '.)'

. \ ·~ .

LEfétVi'ÚNICIPAL N'eJfa4/2cfas~:óÊ'.fü'.:ôêhEZÊMBRO DE 2015.

!;~;:[·''· ( P'~!l1f~,· .~~!1~[ ·?;~&~f ~~~.mrísA) Art. 3~. A Re~eita Orç~m~-lltaria, qu~: 9,.e,~;q;rr~.~~'.d~~ ~r~;,~;~;~?,~~~~ ·9~ ,t;ibutos próprios ou transferidos e demais receitas com1:~~rF, ~ de cap/té;!,IJ.'S?n{9:[m~\à,;'d.~~i~!:~s:ã,p t,rip~tária vigente é estimada em R$ 6~.8~4 .. 048,oo (sessert~~i~j dois mi_1:~g·~~n:~iJo~e?t?~fe:;t(J;~H!1~ {ei

1

uatro mil e quarenta e oito reais), discriminada? por cate~~r11a econom},,c~,,·ir0.1 nforn;i~·; ~speç1t1fpço,es e desdobramento constante do ANEXO I, parte integrante'desta Lei.' :'i :i .. : '' ': !\ ... · l: '1 :: • : ·•• •. • ; • •

- : <. •. :./::·: (\:\,: .. ·• r·: : .. ,. , i \ . Parágrafo Unico. Duranfe a execução ci~Çélmeritaria do exerc1c10 de 2016, a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade.de a~eqU~~la à.sua efe~iva. çealização.

i'. •J. : ;,: . ,· : . '

. :: , "~ ... :.icapítµ!o li ,, .. , .

. ''oA 'FIXAÇÃO PA DESPESA'

se·c~o.1

Da.Despesa Total

Art. 4º. A Despesa Orçamentaria, _h; :fn~~mo '.v~i;r da R~l:eita Orçamentaria, é fixada em R$ 62.834.048,00 (Sessenta .e dois milhÕ,es, bltocen·t.ds! e trinta ~;quatro mil, quarenta e oito reais) e é

: . ' .. ·) •.: ' ..... : ··;: ,. '. desdobrada nos seguintes zjgregados:; · · · .::· · · .. 1 - R$ 47.091..280,00 do o"r~rmento Fi~tal .ei i : ·;r · · · '. · li - R$ 15.742.768,00 do Orçamento da Seguridade

1 Social. :•

. i ' ·, . . i'.'

. .. "'7• . skEão 11 . . · ,. · ' ' 1: ' ! · • · r'' :· • ·· • ô :~ · 1 · • ·· ~-· · : '; • '·:· ,

Do Desdobramento, dà'Naturefa da"Despesa e de( Distribuição por Orgão . ! : .

' '

Art. 5º. A discriminação da despesa cqr:istal)te d9,i:1à:nexos. oe~ta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria económica até o grupode na:turefa 'da despes~; de acordo com o art. 6º da Portaria lnterministerial nº 163, de 04 de maio: de 2oqi. . . :·,

·,,,.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta do~ ·~ecÜrsb~ previ~tos; segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o desdobramento constante

• ' ;-' . ,.. • • • ~ \ .•.. • • . ...• t~

no ANEXO li que é parte integrante desta Lei:' ' · ' · "·· ' . ' .: :.: ' ''.1'' ,.. . ··'.

'° --MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ /PREFEITURA MUNICIPAL, CNij: 07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereço: Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150~000, Santana do.Acaraú - CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-1892,

E-mail: ,pref [email protected]. br

LEI MÜNICIPAL(N~.924/?015)':0~: 10 DÊ,DEz:EMBRO DE 2015. '; · (Projê~o d{:(~;'.Nfoís/2015::... F>'M.sA)

Art.7º. Fica o Chefe do Poder ! ~0ecu~i~{) l!~unicipal ··áuforikado a abrir créditos adicionais

suplementares até o limite do total , da \despesa fixada nes:ta:: Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações orçament~ri~s) eon~ig'rladas nos proj~tos e atividades, utilizando como

., 1 : •.•. ' . ' ·' •

fonte de recursos as disposições cçmtidas n{)s· incisos 1, li e Ili d.o Parágrafo 1 º do artigo 43 da Lei 4.320/64. i ' .• ;, .. · ! ~ . ' '

1 : ; -~ ' : 1 : ' .

' .: .. , .. :·i·· "': ':· Art. 8º. Fica ainda o Poder,~xecutivoM1.micipal auforjzado a:. .

1- Utilizar a Reserva de cbr;itingênci~r ta~bJ!l) s6m·o re~ursO 9e abertura de créditos adicionais

suplementares ou especfa'is; até 9 .. Timi.~~ 1'.,~d vpl,or preyi.sto' ,no orçamento para a Reserva de Contingência; ·· · · ' ' ':' · ' · '

.~ • ; ~::: ·"/ .l ·:·: :·j ·~· ~.:::··~'.:~··:~.. ,.~ ·.··· -~(,} ~

li - Criar, alterar ou extinguir os códig9s d~ 'b:es.Ú~.a!ç~o d~.''Rec1,.1r$0S, compostos de: Identificador de • ' ' • • ' 1

Uso - IDUSO, Grupo de Fontes de R~éursós -: G~l)PO é Esp~cificações das Fontes, respeitando a " .• '" • '· • , 1 •• ' , . .

padronização das fontes definidas pela Secretaria' do TesouroNacional - STN;

Ili - Suplementar as dotaç~es financia,d~s à cont.a d~. recurs~s éovenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em c~nformidade com '.~:f ptevi5to no inciso IV, do§ 1 ºdo artigo 43 da Lei Federal

•.. ..., .. , .. 'l - r· ,., .•

nº 4.320/64, de 17 /03/1964, até o limi~e_ do(respec\i~os co'ntratos.

1 ! • l, .; ! . " .. , • !. Título Ili oAs 61spos1ÇõEs F1NA1s,

.. ·: .!. :: . ': (, ; :;'.-. :'::[ ~: . :·· ., : :.

Art. 09. o Chefe do Pode:r Executiv6 'ti~~1hi; ~t~~Üés de· D~~feto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento ciJ despesardas. ~tivida::d~~/~~oj~·t:ds:e?o~~rações especiais, com a finalidade de identificar os objetos d~'gastos. '. ', ·: • i .·· . . ' .:

~ f '

Art. 10. Durante a execução orçam"eAtk"ri.a;' Ó 1Chef~::do P~d~r Ú~cutivo Municipal poderá promover , ; ' • ,4... • . í' 1 • ~ ' '

alteração no Quadro de Deíalhamenfo· da· Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fi~ada na L~i'Orçam~~t·a~ià

0

Anua1; ou'aÚa~és de créditos adicionais. " . i .

Art. 11. Até 30 (trinta) dias após a .. pÚblicaÇão:·da:' Lei 'otçan~~~taria, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá ~; prograrnkÇão f·i~·a·~~~Úa e ;o c~or\ograma de execução mensal de desembolso das diversas L.ihidades orÇanie.ht~r·ía.s, ·:~onfo~·n,e· ~rt.:·s:0 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. . :.1

' .

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•i,j: :.: ... ·!'i ::·:.·:i:.'1!.•.:: •• '· .• : :''· ': ' : 1 ,., ' ' '-.Ü - . . Hi , .- , ; . :··

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.. · ·,·. ;_ .; ~ ..•• f •.

L~11vfON1~. e.l\cJ~i~J!924í~tiisAb'E;~íôtõe''oÊzeivufüo oE 201s. : . !l 1'' • i'[\~,(~?~~~~~r~ Lf '(~.1~1~m~~s.~;r~s,1f .. . . · · ...•....

Art. 12. o Chefe do P,oder Exê'C:utivô''#ôderá ·adotar parâmefros.; pii'ra a utilização das dotações, de forma a compatibíliz'ar ·as des.pesas à)~fetiva realizai;~o das réceitas, para garantir as metas de

. '· . : ·1 ·. f . • ' • ••

resultado primário, fixadas na Lei d e Diretrizes Orçamentarias:parâ2016. ; • 1 • '

Art. 13. Esta Lei entra em vigor a contrário.

' '·

partir de 1 º:d.e jarieiro de. ioi6, revogadas : . ' ,. i . ':· . : ~

.1 1 .:l: .

as disposições em

Paço da Prefoitura Muf1icipa1\i~ .Sani~h~· p~ A~~~aú, abs lQ.dias do mês de Dezembro de 2015 .' ... >, ~: :· { ' . :··' J t '· ' .: . ~' l .. ·'. :

r·.

\_(_S ~~ ,: ANTÔNIO HELDER ARCANJO : . , :r·Pr.~feitó:rv,iunicipa~ .. ,.

... ê-,, .. ,., /', . ·.~ :· ·r . "

i.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ ! PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereço: Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150~_0_00, Santana do Acaraú - CE, Telefone(s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-1892,

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAO - CEARA . . GABINETE DO PREFEITO .

::COMPROMtsso E RESREtro coM o 1Povo i'. i• ;; j.

'EDITAL DÉ Ô1~ÜLGACÃO j. i .- ·. ~

Prefeito Municipal de Santana do Acaraú1 no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 924/2015 de: 10/12/2015, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento.

Para fins de. legitimar por completo os atos político-administrativos sob a responsabilidade do Governo Municipal de Santana do Acaraú - Ceará, que foi nesta data, sancionada a Lei N° 924/2015 de 10/12/2015 que "Estima Receita e fixa Despesa· do Município .de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providên.,das" .

. ,. · ~·· ·DÊ-SE PUBLldDADE DA FORMA DESTE EDITAL. i

"' : !

Paço da Prefeitura Municipal 9.e Sant~n~ ~O. ~caraú, aos 1o;~ias do mês de Dezembro de 2015 .. . : . i.

-ANTÔNIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

. . .. ~

.. ,• :- ' .. ,.~ '' . :"'

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ j PREFEITURAMUNICIPAL, CNPJ:.07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereço: Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaràú - CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-1892,

E-mail: prefeí[email protected];br

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

Fontes

Receitas Correntes

Receita Tributária

Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

Deduções

Deduções do Fundeb

Total Geral do Orçamento:

R E S

Esfera do Orçamento

Orçamento Fiscal

62.647.966,80

1.581.119,80

432.400,00

322.587,00

11.090,00

60.218.080,00

82.690,00

5.362.462,00

5.349.462,00

13.000,00

-5.176.380,80

-5.176.380,80

62.834.048,00

Órgãos Municipais

Gamara Municipal de Santana do Acarau

Gabinete do Prefeito

Secretaria de Gestao

Sec.Urbanismo, Obras e Services Urbanos

Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Secretaria de Saude

Secretaria de Educacao

Secret. do Trabalho e da Assist.Social

Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude

Procuradoria Geral do Município - P G M

Reserva de Contingencia

U M O P O R E S F E R A

Receita Despesa

47.091.280,00 47.091.280,00

Orçamento da Seguridade Social 15.742.768,00 15.742.768,00

Total ~ 62.834.048,00

"'--"--- '-.Q --

Sistema GESTúR - Módulo: Orçamento Público

ANTONIO HELDER ARCANJO Prefeito Municipal

62.834.048,00

(em R$1,00)

1.787.688,00

1.188.540,00

3.390.460,00

6.211.210,00

2.568.620,00

14.504.110,00

26.822.812,00

3.317.948,00

2.704.300,00

88.360,00

250.000,00

62.834.048,00

Página .. '

! . i 1' r


Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes

Receitas Correntes

Receita Tributária


Receita Patrimonial




Receitas de Capital


Outras Receiiás de Capital

Deduções.



R E S


Orçamento Fiscal

62.647.966,80

1.581.119,80

432.400,00

322.587,00

11.090,00

60.218.080,00

82.690,00

5.362.462,00

5.349.462,00

13.000,00

-5.176.380,80

-5.176.380,80

62.834.048,00

Unidades Orçamentárias

Camara Municipal de Santana do Acarau



Sec.de Urbanismo.Obras e Serv.Urbanos

Sec. de Desenvolv.Rural e Meio Ambiente

Fundo Municipal de Saude

Secretaria de Educacao/F.M.E.

Fundo Municipal Educacao Basica/FUNDEB

Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Mun. dos Direitos da Crianca e do

Fundo Mun.Habitacao de Interesse Social

Sec.do Trabalho e da Assistencia Social

Fundo Municipal de Cultura

Fundo Municipal de Esporte Amador

Sec.Cultura, Turismo, Desporto e Juventu




Receita Despesa

47.091.280,00 47.091.280,00

Orçamento da Seguridade Social 15.742.768,00 15.742.768,00

Total

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público

f' 62.834.048,00

~"- ~ -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

-

62.834.048,00

(em R$1,00)

1.787.688,00

1.188.540,00

3.390.460,Qi)

6.211.210,0•)

2.568.620,c .. '

14.504.110,GG

3.785.040,0J

23.037. 772,00

1.234.828,00

36.200,00

439.900,00

1.607.020,00

394.660,00

1.287.750,00

1.021.890,00

88.360 ºº 250.000.0iJ

62.834.048,0t •

Página.: 1

1' i' 11

1 1. 1 1.

1:


Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes

Receitas Correntes

Receita Tributária


Receita Patrimonial




Receita!: de Capital



Deduções



R E S


Orçamento Fiscal

62.647 .966,80 Legislativa

1.581.119,80 Essencial à Justiça

432.400,00 Administração

322.587,00 Assistência Social

11.090,00 Saúde

60.218.080,00 Trabalho

82.690,00 Educação

5.362.462,00 Cultura

5.349.462,00 Urbanismo

13.000,00 Habitação

-5.176.380,80 Saneamento

-5.176.380,80 Gestão Ambiental

Agricultura

Energia

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

62.834.048,00


Receita

47.091.280,00

Orçamento da Seguridade Social 15.742.768,00

Total


t 62.834.048,00

~'---ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

-- -

Funções

Despesa

47.091.280,00

15. 742.768,00

62.834.048,00

(em R$1,or

1.787.688,0Ci

88.360,00

8.851.950,00

1.488.658,00

14.254.11 º·ºº 8.460,00

26.822.812,00

394.660,00

2.017.480,00

689.900,0f

850.000,Gi

23.500,0(

2.545.120,0G

483.400,00

1.311.250,00

966.700,00

250.000,00

62.834.048,00

Página.·

1 !

' '

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Pélra o Exercício de 2016

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo li a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 1. da Lei No. 4.320/64 -----

Receitas Despesas

Receitas Correntes 62.647.966,80 DESPESAS CORRENTES

Receita Tributária 1.581.119,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Receita!' de Contriouições

Receita Patrimonial


Tran~ ferências Correntes

Outras Rei;eitas Correntes

Receitas de C1 pital



Deduções



432.400,00

322.587,00

11.090,00

60.218.080,00

82.690,00

5.362.462,00

5.349.462,00

13.000,00

-5.176.380,80

-5.176.380,80

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Superávit Corrente

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

Déficit de Capital

Reserva de Contingência Re'e\:ogê:n ---

(em R$1,00)

53.007.838,00

37.301.480,00

8.460,0C!

15.697 .898. o: 9.640.128,Bl

9.576.210,00

8.604.81 º·ºº 971.400,00

-4.213. 748,00

250.000,00

250.000,00

Página.: 1

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1:


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo li a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 1. da Lei No. 4.320/64

Receitas Despesas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Dedução para o FUNDES


R E S

- Esfera do Orçamento

Orçamento Fiscal

R E S U M O

62.647.966,80

5.362.462,00

-5.176.380,80

62.834.048,00

Despesas Correntes

Despesas de Capital



Receita

47.091.280,00

Orçamento da Seguridade Social 15.742.768,00

Total


\ 62.834.048,00

\_\___ "-.._Q --ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

-

Despesa

47.091.280,00

15.742.768,00

62.834.048,00

(em R$1,Q(;.

53.007.838,00

9.576.210,00

250.000,00

62.834.048,00

Página.: ;


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.

1000.00.00.0000 Receitas Correntes 62.647.966,80 1100.00.00.0000 Receita Tributária 1.581.119,80 1110.00.00.0000 Impostos 1.528.999,80 1112.00.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 905.999,80 1112.02.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 31.100,00

Urbana 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 19.500,00

010102- Receitas de Impostos e de Fiscal 6.800,00

010103- Receitas de Impostos e de Seguridade 4.800,00

1112.04.00.0000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 839.299,80 Natureza

1112.04.31.0000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 771.949,80 Rendimentos do Trabalho 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 196.531,00



1112.04.34.0000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 67.350,00 Rendimentos 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 41.000,00

; . 010102 - Receitas de Impostos e :!e Fiscal 16.250,00 1


1112.08.00.0000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 35.600,00 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 19.200,00

010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal 9.600,00

010103-Receitas de Impostos e de Seguridade 6.800,00

1113.00.00.0000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 623.000,00

1113.05.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 623.000,00

1113.05.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 623.000,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 416.000,00



1120.00.00.0000 Taxas· 52.120,00

1121.00.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.940,00

1121.25.00.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de 13.310,00 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 010101 - Recurses Ordinários Fiscal 13.310,00

1121.99.00.0000 Ot.:tras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 16.630,00


1122.00.00.0000 Ta~as pela Prestação de Serviços 22.180,00

1122.99.00.0000 01..iras Taxas pela Prestação de Serviços 22.180,00


1200.00.00.0000 Receitas de Contribuições 432.400,00

1230.00.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 432.400,00 Iluminação Pública 010112- Contrib para o Custeio dos Fiscal 432.400,00

1300.00.00·.oooo Receita Patrimonial 322.587,00

1320.00.00:0000 Receitas de Valores Mobiliários 322.587,00

1325.00.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 322.587,00

1325.01.00.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos 294.867,00 Vinculados

1325.01.02.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados - FUNDEFIFUNDEB

Sistema.GESTOR- Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Estado: Ceará Prefeitura Municir1al de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016


Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.

010113- Transferências do FUNDEB Fiscal 63.167,00 010114 - Transferências do FUNDEB Fiscal 31.800,00

1325.01.03.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 58.350,00 de recursos Vinculados - Fundo de Saúde 010107- Outros Recursos Vinculados Seguridade 58.350,00

1325.01.05.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 66.550,00 de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 010108- Outros Recursos Vinculados Fiscal 66.550,00

1325.01.10.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários 35.000,00 de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistêr.cia Social (FNAS) 010101 - Recursos Ordinários Seguridade 35.000,00

1325.01.99.000f. Receita de Remuneração de Ouiros Depósitos 40.000,00 Bancários de recursos Vinculados 010133 - Rec. Vinculadi:,s que não se Fiscal 40.000,00

1325.02.00.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos não 27.720,00 Vinculados

1325.02.99.0000 Remuneração de Oútros Depósitos De Recursos 27.720,00 não vinculados 010101 - Recursos ·Ordinários Fiscal 22.180,00

010108- Outros Recursos Vinculados Fiscal 5.540,00

1600.00.00.0000 Receita de Serviços 11.090,00 1600.99.00.0000 Outros Serviços 11.090,00


1700.00.00.0000 Transferências Correntes 60.218.080,00 1720.00.00.0000 Transferências Intergovernamentais 59.613.166,00

1721.00.00.0000 Tmm.ierências da União 35.663.061,00 1721.0 i .00.0000 Participação na Receita da União 23.604.504,00

1721.01.02.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 22.319.751,00 Municípios - Cota Mensal 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 12.348.830,00

O 10102 - Receitas de Impostos e de Fiscal 5.881.000,00

010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade 4.089.921,00

1721.01.02.020r1 Cota-Parte do FPM 1% (Alinea D, Inciso 1, Art 159, 1.276.100,00 CF) 010101- Recursos Ordinários Fiscal 808.560,00

010126 - Recursos Destinados aos Seguridade 36.200,00


010101 - Recursos Ordinários Seguridade 175.050,00

1721.01.05.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 8.653,00 Territorial Rural 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 4.553,00



1721.22.00.0000 Transferência da Compensação Financeira pela 261.000,00 Exploração de Recursos Naturais

1721.22.50.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - 26.000,00 Lei nº 9.478/97, artigo 50 010130- Recursos Vinculados de Fiscal 26.000,00

1721.22.70.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 235.000,00

010130- Recursos Vinculados de Fiscal 235.000,00

1721.33.00.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de

\ 7.720.019,00

Saúde-· SUS - Repasses Fundo a Fundo

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \_ '--D --- Página.: 2


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em RS 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.

1721.33.11.1000 Piso de Atenção Basica (PAB FIXO) 931.200,00

010109 - Transferência de Recursos Seguridade 931.200,00

1721.33.11.3100 Saude da Familia 858.000,00

010109- Transferência de Recursos Seguridade 858.000,00

1721.33.11.320'.l Agentes Comunitários de Saúde 843.000,00


1721.33.11.3300 Saúde Bucal 520.000,00


1721.33.11.3500.. PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 890.000,00 QUALIDADE-PMAQ 010109- Transferência de Recursos Seguridade 890.000,00

1721.33.11.3800 NASF - Nucleo de Apoio a Saúde da Familia 510.000,00


1721.33.11.4100 .ASSISTÉNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR- 75.000,00 95% 010109- Transferência de Recursos Seguridade 75.000,00

1721.33.11.4200 FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA 5.000,00 . ESTRATÉGIA DE ACS-5 %


1721.33.11.4300 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 7.100,00


1721.33.11.99lJO Outras Transferencias do SUS para a Atenção 35.000,00 Básica 010109- Transferência de Recursos Seguridade 35.000,00

1721.33.12.1000 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA 1.652.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 010109- Transferência de Recursos Seguridade 1.652.000,00

1721.33.12.120() REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO 21.780,00 MUNICIPAL .. 010109- Transferência de Recursos Seguridade 21.780,00

1721.33.12.1300 CEO- Centro Espec. Odontologica 130.680,00


1721.33.12.1500 TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL 405.000,00 (RSME) 010109- Transferência de ::?ecursos Seguridade 405.000,00

1721.33.12.9900 Outras Transferencias do SUS para o MAC 55.460,00


1721.33.13.1000 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE ( PFVS) 180.000,00


1721.33.13.1300 INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE 23.000,00 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS 010109 - Transferência de Recursos Seguridade 23.000,00

1721.33.13.2000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.800,00


1721.33.13.9900 Outras Transferencias dos SUS para a Vigilancla 25.000,00 em Saúde 010109- Transferência de Recursos Seguridade 25.000,00

1721.33.15.100'.) PROGRAMA DE ASSISTÉNCIA FARMACEUTICA 155.088,00 BÁSICA (PARCELAS) 010109- Transferência de Recursos Seguridade 155.088,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público "--° -- Página.: ~i

f i f


Receitas Segundo as Categcrias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85} Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.

1721.33.15.2000 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTi;NCIA FARMACi;UTICA (QUALIFAR-SUS)

30.000,00


1721.33.99.0000 Outras Transferencias do SUS - Fundo a Fundo 350.911,00 010101 - Recursos Ordinários Seguridade 350.911,00

1721.34.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 934.828,00 Assistência Social - FNAS

1721.34.01.0000 PSB - Proteção Social Básica 425.840,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 425.840,00

1721.34.02.0000 PSE - Proteção Social Especial 85.800,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Segunaade 85.800,00

1721.34.04.0000 lndice Geral de Desenvolvimento (IGD) 155.448,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 155.448,00

1721.34.11.0000 IRANSF DO FNAS - IGD - SUAS 24.100,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 24.100,00

1721.34.99.0000 Outras Transf. de Recurso do FNAS 243.640,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 243.640,00

1121.35.00:0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2.635.71 º·ºº De.senvulvimento da Educação - FNDE

1721.35.01.0000 Transferências do Salário-Educaç<lo 829.680,00 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 829.680,00

1721.35.02.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 2.210,00 Programa Dinheiro Direto ná Escola - PODE 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 2.210,00

1721.35.03.0100 Transforências PNAE - EJA 30.000,00 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 30.000,00

1721.35.03.0200 Transferências PNAE - PRE ESCOLA 83.000,00 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 83.000,00

1721.35.03.0300 Transferências PNAE - CRECHE 73.000,00 010110- Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 73.000,00

1721.35.03.0400 Transferências PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL 340.955,00 .•

01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 340.955,00

1721.35.03.0500 Transferências PNAE - MAIS EDUCAÇÃO 449.000,00 0-JOí 10- Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 449.000,00

1121.35.04.01vO Transferências PNATE- FUNDAMENTAL 420.000,00 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 420.000,00

1721.35.04.0200 Transferências PNATE - MEDIO 123.101,00 O 1011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 123.101,00

1721.35.04.03CO Transferências PNATE- INFANTIL 47.000,00 01011 O - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 47.000,00

1721.35.99.0000 Outras Transferências Diret::is do Fundo Nacional 237.764,00 do Desenvolvimento da Educação - FNDE 010110- Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 237.764,00

1721.36.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - 12.000,00 L.C. Nº 87/96 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 8.000,00



• 1 1721.99.00.0000 Outras Transferências da União 495.000,00 '1

l 1721.99.99.0100 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 110.000,00 010123- Transferências de Fiscal 110.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público -.._ Página.: 4

Estado: Ceará Prnfeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,oo;

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.

1721.99.99.0200 AFM -Apoio Financeiro aos Municípios 385.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 385.000,00

1722.00.00.0000 Transferências dos Estados 3.655.760,00 1722.01.00.0000 Participação na Receita dos Estados 3.551.500,00 1722.01.01.0000 Cota-Parte do ICMS 3.138.500,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 1. 727.000,00 010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal 784.500,00 010103- Receitas de Impostos e de Seguridade 627.000,00

1722.01.02.00!JO Cota-Parte do IPVA 390.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 214.500,00 010102- Receitas de Impostos e de Fiscal 97.500,00 010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade 78.000,00

1722.01.0.tOOOO Cota-Parte do IPI sqbr_e Exportação 13.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 10.000,00 010102 - Receitas de_/mpostos e de Fiscal 3.000,00

1722.01.13.000G Cota-Parte da Contribuição de lr.tervenção no 10.000,00 Domínio Econômico 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 10.000,00

1722.99.00.0000 Outras Transferências dos Estados 104.260,00 1722.99.99.0000 Demais Transferencias do Estado 104.260,00

010122- Transferências de Fiscal 104.260,00

1724.00.00.0000 Transferências Multigovernamentais 20.294.345,00 1724.01.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 15.362.420,00

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai O 1O113 - Transferências do FUNDEB Fiscal 11.521.815,00 010{14 - Tmnsferênçias do FUNDEB Fiscal 3.840.605,00

1724.02.00.0000 Trani.ferências de Recursos da Complementação 4.931.925,00 da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dà Eàucação Básica e de V 010113 - Transfeiêiidas do FUNDEB Fiscal 3.699.300,00 010114- Transferênéias do FUNDEB Fiscal 1.232.625,00

1760.00.C0.0000 Transferências de Ccirivênios 604.914,00

1761.00.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas 309.294,00 Entidades

1761.03.00.0000 Tr<insferências de Convênios da União Destinadas 24.750,00 a Programas de Assis!êncic. Social 010117- Transferências de Seguridade 24.750,00

1761.99.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 284.544,00

010116- Transferências de Seguridade 174.240,00

010118- Transferências de Fiscal 110.304,00 1'

Transferência de Convênios dos Estados e do 295.620,00 1

1762.00.00.0000 Distrito Federal e de Suas Entidades

1762.01.00.0000 Transferências de Convênio dos Estados para o 55.460,00 Sistema único de Saúde - SUS 010120 - Transferências de Seguridade 55.460,00

1762.02.00.0000 Transferências de Convênio dos Estados 55.460,00 Destinadas D Programas de Educação 010119- Transferências de Fiscal 55.460,00

1762.&3.00.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 184.700,00

010122- Transferências de Fiscal 84.700,00 010121 - Transferências de Seguridade 100.000,00

1900. 00. 00. 0000 Outras Receitas Correntes 82.690,00

Sistema GESTCR - Módulo: Orçamento Público -- Página.:~-



Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85} Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.

1910.00.00.0000 Multa.; e Juros de Mora 18.270,00 1911.00.00.0000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.660,00 1911.99.00.0000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.660,00 1911.99.01.0000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.660,00


1913.00.00.0000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 8.860,00 1913.11.00.0000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto 7.200,00

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU

010101 - Recursos Ordiná1ios Fiscal 7.200,00

1913.99.00.0000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros 1.660,00 Tributos 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 1.660,00

l.

I· 1918.00.00.0000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 6.650,00 1

1918.99.00.0000 Outras Multas e Juros de Mora 6.650,00 1918.99.01.0000 Outras Multas e Juros de Mora - Primárias 6.650,00

010101 -Recursos Ordinátios Fiscal 6.650,00

1919.00.00.0000 , Múltas de Outras Origens 1.100,00

1919.48.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.100,00


1920.00.00.0000 Indenizações e Restituições 15.520,00

1922.00.oo:oóoo Resti:uições 15.520,00

1922.99.00.0000 Outras Restituições 15.520,00


1930.00.00.0000 Receita da Dívida Ativa 43.360,00

1931.00.00:0000 Receita da Dívida Ativa Tributária 37.150,00

1931.11.00.0000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a 20.520,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 20.520,00

1931.99.00.0000 Receita da Dívida Ativa da Outros Tribums 16.630,00

1. 1931.99.01.0000 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - 16.630,00 Principal 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 16.630,00

1932.00.00.000J Receita da Dívida Ativa não tributária 6.210,00

1932.99.00.0000 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 6.210,00 Receitas

1932.99.01.0000 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras 6.210,00 Receitas - Principal 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 6.210,00

1990.00.00.0000 Receitas Diversas 5.540,00

1990.99.00.0000 Outras Receitas 5.540,00

1990.99.01.0000 Outras Receitas - Primárias 5.540,00

010'i01 - Recursos Ordinários Fiscal 5.540,00

2000.00.00.00uO Receitas de Capital 5.362.46~ .. -· 2400.00 00.0000 Transferências de Capital 5.349.462,00

2470.00.00.0000 Transferências de Convênios 5.349.462,00

2471.00.00.0000 Transferência de Convêni0s da União e de suas 3.212.162,00 Entidades

2471.01.00.0000 Transferências dE: Convênio da União para o 977.622,00 Sistema Único de Saúde - StJS 010116- Transferências de Seguridade 977.622,00

'1. 2471.99.00.000:.J Outras Transferências de Convênios da União 2.234.540,00 ;

'I · 1.

010123- Transferências de Fiscal

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~ -- Página.: 6


Receitas Segundo as Categorias Econômicas ·Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17 /03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera

010116- Transferências de Fiscal 010125 - Transf. de Rec. do F. Nac. Fiscal 010118- Transferências de Fiscal

1! · 2472.00.00.000ú Transferências de Convênios dos Estados e do

1. Distrito Federal e de suas Entidades 2472.01.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o

Sistema Único de Saúde - SUS 010120 - Transferências de Seguridade

2472.02.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 010119- Transferências de Fiscal

2472.99.00.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados

2500.00.00.0000 2590.00.00.0000

9000.00.00.0000

010121.- Transferências de Seguridade 010122- Transferências de Fiscal

Outras Receitas de Capital Outras Receitas

010101 - Recursos Ordinários

Deduções

Fiscal

9500.00.00.0000 Deduções do Fundeb

9510.00.00.0000 Deduções do FUNDEB Receitas Correntes 9517.00.00.0000 9517.21.00.0000 9517.21.01.0200

9517.21.01.0500

9517.21.36.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes

Deduções do FUNDEB Transferências da União

Deduções do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 010102- Receitas de Impostos e de Fiscal

Deduções do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal

Deduções do FUNDEB Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 010102 - Receitas de lmpcstos e de Fiscal

9517.22.00.0000 Deduções do FUNDEB Transferências dos Estados

9517.22.01.0100 Deduções do FUNDEB Cota-Parte do ICMS

010102- Receitas de Impostos e de Fiscal

95,1Z.22.01.0~0~ D~fluções do FUNDEB Cota-Parte do IPVA

1,.' 010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal

9517.22.01.0400 Deduções do FUNDEB Cota-Parte do IPI sobre Exportação 010102- Receitas de Impostos e de riscai


Fonte de Rec.

250.000,00 350.000,00 844.540,00

213.000,00

753.010,00

175.250,00 996.040,00

13.000,00

-4.463.950,20

-1.730,60

-2.400,00

-627. 700,00

-78.000,00

-2.600,00

(em R$1,0ü

Espécie Origem Cat. Econ.

2.137.300,00

213.000,00

753.010,00

1.171.290,00

13.000,00 13.000,00

-5.176.380.SC• -5.176.380,80

-5.176.380,80 -5.176.380,80 -4.468.080,80 -4.463.950,20

-1.730,60

-2.400,00

-708.300,00 -627.700,00

-78.000,00

-2.600,00

Total Geral: 62.834.048,00

Página ..

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técr.ica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

(em R$1,00)

Cat. Econ.

Receita Previsão R$ Vinculação Valor Vinculado

ITCMD º·ºº 20,00 %

FPM 22.319.751,00 20,00 %

iTR 8.653,00 20,00 %

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 12.000,00 20,00 % !---·

ICMS

IPVA -

IPI Exportação -- ···-

Totais -

3.138.500,00 2000%

390.000,00 20,00 %

13.000,00 20,00 %

25.881.904,00

RESUMO P O R E S F E R A

Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

Total da rrevlsão

\_~ '--Ó - -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

47.091.280,00

15.742.768,00

62.834.048,00


1

0,00

4.463.950,20

1.730,60

2.400,00

627.700 00

78.000,00

2.600,00

5.176.380,80

Página.: 8


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 01 Unidade Orçamentária: 01

Camara Municipal de Santana do Acarau Camara Municipal de Santana do Acarau

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagem; Fixas - Pessoal Civil


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INS$


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.50.00.00 Transferências_a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00 Contribuições



3.3. 90. 13.00 ObrigaÇões Patronais - INSS

010101 ~Recursos Ordinários Fiscal 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil


3.3.90.30.0C Material de Consumo 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 35.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria


3.3.90.36.00 Outros Serviço'S°-de Terceiros - Pessoa Física

010101 - Recuriôs Ordinários Fiscal 30.000,00 ---

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


3.3.90.92.00 Despesa de E~rçicios Anteriores

010101- Recursos Ordinários Fiscal 5.000,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS


4.4.90.51.00 Obras e Instalações

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 100.000.00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente


Natureza

1.107.688,00 910.000,00

197.688,00

5.000,00

5.000,00

565.000,00 5.000,00

80.000,00

35.000,00

10.000,00

30.000,00

400.000,00

5.000,00

110.000,00 100.000,00

10.000,00

\__ Total da Unidade:

"--° --


(em R$ 1,0u

Origem Cat. Econ.

1.677.688,00

1.107.688,00

570.000,00

110.000,J

110.000,00

1.787.688,00

Página

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2orn


Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 02 Gabinete do Prefeito Unidade Orç::imentária: 01 Gabinete do Prefeito

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil


3. 1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS

01,0101. 7 Recursos Ordinários Fiscal 101.700,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores


3.1.90.!:14.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas



3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00 Suhvenções Sociais





3.3.90.30.00 Material de Consumo


3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção



010101 - Recursos Ordinários Fiscal 5.000,00 ..

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

010101 - Recursos Ordinários ... Fiscal 125.000,00

3.3.90.37.00 Luc~çi!.o de Mão-de-Obra



010101 -Recursos Ordinários Fiscal 132.000,00


011i101 .. Recursos Ordinários Fiscal 31.490,00

3.3.S0.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas


3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Ar,te1iores


3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 2.000,00




4.4.90.52.00 Equipamento~; e Material Permanente \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público "'---

(em R$1,00)

Natureza Origem Cat. Econ.

1.180.600,(' 684.150,00

684.150,00 128.590,00

437.000,00

101.700,00

15.000,00

1.860,00

496.450,00 39.480,00

39.480,00

456.970,00 18.080,00

104.900,00

9.400,00

5.000,00

125.000,00

9.400,00

132.000,00

31.490,00

4.700,00

15.000,00

2.000,00

7.940,CC

7.940,00

7.940,00 7.940,00

~ Página.: 2

'i '1

j.

! . j' '


Natureza da Despesa Segundo as Categoria$ Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)



Natureza

Total da Unidade:


(em R$ 1.0u

Origem Cal. Econ.

1.188.540,00

Página ..


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$1,00) Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Gestao Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Gestao

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.398.100,0t· 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 964.550,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 964.550,00 3.1.90.03.00 Pensões 55.000,00


3.1.90.04.00 Cortratação por Tempo Determinado 15.000,00 010101 - Recursos Ordinf.ric..s Fiscal 15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 452.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 420.000,00 : . 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 420.000,00

1. 3.1.90.91 .00 Sentenças Judieiais 5.550,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 5.550,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00


3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00


3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.700,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 4.700,00

3.2.90.21.00 Juros ~obre a ~í~ida por Contrato 4.700,00

010101.-Recursos Ordinários ,"'iscai 4.700,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.850,00

3.3.50.00.00 Transferéncias a Instituições Privadas sem Fins 4.700,00 Lucrativos

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.700,00


3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.424.150,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.440,00


3.3.90.30.00 Material de Consumo 58.580,00


3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.400,00


3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 18.800,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 252.030,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 252.030,00 ,.

18.800,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra


3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 623.910,00


3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 380.000,00

010101- Recursos Ordinários FisctJI 380.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 36.190,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~ Página.: 4 - -

; .



Código

3.3.90.93.00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00

4.6.00.00.00 4.6.90.00.00 4.6.90.71.00

Especificação I Fonte de Recurso

Indenizações e Restituições


DERPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações Diretas

Equipamentos e Material P&rmanente

Esfera

Fiscal


AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA


Principal da Dívida Contratual Resgatado

010101 - Recursos Ordináric,s Fiscal

Fonte de Recurso

2.000,00

30.360,00

962.000,00

Natureza

2.000,00

30.360,00 30.360,00

962.000,00 962.000,00

Total da Unidade:

Sistema GESTOR - Móoulo: Orçamento Público

(em R$ 1,00~

Origem Cal. Econ.

992.360,00 30.360,00

962.000,00

3.390.460,00

Página.::;


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$1,00)

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria :30F nº 8, de 04/02/85)


Orgão: 04 Sec.Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos Unidade Orçamentária: 01 Sec.de Urbanismo.Obras e Serv.Urbanos

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.998.380,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.845.680,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 428.440,00


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.094.570,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 1.094.570,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 306.730,00



010101 - Recursos Ordinátios Fiscal 15.000,00

3.1.90.96.uO Ressarcimento de Despesas de Pe;;scal Requisitado 940,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 940,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.152. 700,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 47.000,00

010101 - Recursos Ordinárias Fiscal 47.000,00


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



010101.-Recursos Ordinári(JS Fiscal 149.730,00

010130.- Recursos Vinculados de Fiscal 261.000,00

010133 ~ Rec. Vinculados que não se Fiscal 40.000,00


010.101- Recursos Ordinários Fiscal 1.880,00



3.3.90.37.00 Locação de Mão-de·Obra 47.000,00

010101 - Recurso:; Ordi11ários Fiscal 47.000,00

3.3.90.39.00 Ou'.ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.470.450,00

01U101- Recursos Ordinários Fiscal 1.038.050,00

010112 - Contrib pâra o Custeio dos Fiscal 432.400,00


010101 - Recursos Ordinarios Fiscal 16.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.212.830,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.212.830,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.150.000,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 1.100.000,00

010122 - Transferências de Convênios Fiscal 300.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 54.780,00

C10101 - Recursos Ordinários Fiscal 54.780,00

\ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Publico 'C ~ Página.: 6 -

< 1

~ 1

• I '•

'1



Código

4.4.90.61.00

4.4.90.92.0U


Aquisição de Imóveis


úe!.pesas de Exercícios Anteriores


Esfera Fonte de Recurso

Fiscal 7.050,00

Fiscal 1.000,00

Natureza

7.050,00

1.000,00

Total da Unidade:

Sistema GESlC-R - Módulo: Orçamento Púbíico

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

6.211.210,00

Página.: 7



Código Especificação I Fon~e de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 05 Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 01 Sec. de Desen-volv.Rural e Meio Ambiente




3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado


3.1.90.11.00 Vencimemos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS

. 010101 - RecJJrsos Ordinários Fiscal 108.540,00 .. 3.1.90.92.00 . r;:>~spesa.s de Exercícios Anteriores


3.1.90.94.00 .Indenizações e Restituições Trabalhistas

C fOÚJ: - Recursos Ordinários Fiscal 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado



3.3.50.00.00 Trarisferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativc.s



3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . .







3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita


3.3.90.36.00 Outrcis Serviços de Terceiros - Pessoa Física


3.3.90.37.00 .·· t ocaç?o de l\1ão-de-Obra





01U101 - Recursos Ordinarios Fiscal 250.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores


3.3.90.93.00 Indenizações e RestituiçõP.s





4.4.90.51.00 Obras e Instalações \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçame:ito Público e

(em R$1,00)


1.610.300,00 671.000,00

671.000,00 59.080,00

484.880,00

108.540,00

15.000,00

1.000,00

2.500,00

939.300,00 82.510,00

4.700,00

77.810,00

856.790,00 2.250,00

207.190,00

24.130,00

64.210,00

5.000,00

279.330,00

250.000,00

15.000,00

9.680,00

958.320.u

958.320,00 958.320,00 885.000,00

~ -- Página.: t· -




010122- Transferências de Convênios Fiscal 885.000,00



4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis


Natureza

26.320,00

47.000,00

Total da Unidade:


(em R$ 1,00)

Origem Cat. Econ.

2.568.620,00

Página.: 9

Es~ado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$1,00:

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


1

I' Orgão: 06 Secretaria de Saude Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Saude




3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.780.990,00

010103 ·Receitas de Impostos e de Seguridade 167.850,00

010109 - Transferência de Recursos do Seguridade 2.613.140,00


010103- Receitas de Impostos e de Seguridade 1.431.430,00

010109- Transferência de Recursos do Seguridade 3.513.770,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 1.446.890,00

010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade 1.311.310,00

010109- Transferência de Recursos do Seguridade 135.580,00



010109 - Transferência de Recursos do Seguridade 2.000,00


010103 • Rec13itas de Impostos e de Seguridade 2.940,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00

010103" Receitas de Impostos e de Seguridade 1.000,00

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 940,00

3.2.90.00.00 AplirÀ!t;.õés Diretas 940,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 940,00

010103- Beceitas de Impostos e de Seguridade 940,00


3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 93.210,00

3.3.30.30.00 Ma:erial de Consumo 93.210,00

010109 ·Transferência de Recursos do Seguridade 93.210,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 260.000,00 Lucrativos


010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade 110.000,00


3.3. 71. 70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14.760,00





01010'l - Transferência de Recursos do Seguridade 135.200,00 010120- Transferências de Convênios Seguridade 268.460,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00



010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade

~ 1.880,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público e ~ Página.: 1 -

Estado: Ceará Prnfoitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamente Programa Para o Exercício de 2016

~~~~~~~-------~-

Natureza da Desp1lsa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria f\l:i 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei n° 4é020, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Códigc Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

3.3.9!l.35.00 Serviços de Consultoria


3.3.90.36.JO Ou'.ros S'3rviços de Terceiros - Pessoa Física

010103- Receitas de Impostos e dti Seg1xidade 195.360,00 010109 - Transferéricia de Recursos do Seguridade 99.810,00

3.3.90.37.00 Locsção de Mão-de-Obra

010103 - Receitas de Impostos a de Seguridade 57.000,00



010101 - Recursos Ordinários Seguridade 343.331,00 010103 - Receitas de Impostos e de Seguridade 686.019,00 010107 - Outros Recursos Vinculados à Seguridade 58.350,00

01010G - Tra•1sferência de Recursos do Seguridade 154.000,00

3.3.90.48.00 Outrcs ALixíFc1s Financeiros a Pessoas Físicas

010109- Tra.~sferência de Recursos do Seguridade 4.700,00

3:3.90.92.00 Desr,esa de Exercicios Anteriores

010103 - Receitas de impostos e de Seguridade 89.020,00

C 10 /Qj - Transferência de Recursos do Seguridade 1.000,00

3.3.90.G.'.l.OO Indenizações e Restituições

01010.'3 - Receitas de Impostos e de Seguridade 1.000,00

4.0.00.C.0.00 DESPESAS DE C/,PITl>.L


4.4.90.00. ')0 Api:c-.açõas Diretas

4.4.90.51.00 Ob•as e Instalações

010103- Receitas de Impostos e de SegLilidade 47.000,00


010116- Transferências de Convcfoios Fiscal 250.000,00

010116- Transferências de Convênios Seguridade 1.151.862,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Pem1anente

010103 - Receitas de Impostos e de Segunaade 50.000,00


4.4.90.61.00 .A.qÚisição de imóveis

010103- Rec1~itas de Impostos e de Seguridade 15.000,00

4.6.00.00.0ü AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

4.6.90.00.00 Apli.:aÇões Cireias

4.6.90.71.00 Principal oa Dívida Contratual Resgatado

0'0103 ·Receitas de Impostos e de Seguridade 9.400,00

Natureza

9.400,00

295.170,00

116.700,00

1.241. 700,00

4.700,00

90.020,00

1.000,00

1.917.100,00 1.821.000,00

81.100,00

15.000,00

9.400,00 9.400,00

Total da Unidade:

\_ ~ --·-


(em R$1,00)

Origem Cal. Econ.

1.926.500.:

1.917.100,00

9.400,00

14.504.110,02

Página.: 11

i' I' l:

1·


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nc.. 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Orgão: 07 Secretaria de Educacao Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educacao/F.M.E.





010192- RecJitas de Impostos e de Fiscal 9.400,00 010110- Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 4.700,00


010101 - Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00 010 1 0.'~ - Receitas de Impostos e de Fiscal 129.240,00

3.1.90.1'3.00 Obrigações Patronais - INSS

010101 - Recursos Ordinários Fi~cal 4.700,00 010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal 30.000,00



3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhisicis


3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesa!' de Pessl•al Requisitado

010102- Receitas dP, Impostos 1:1 de Fiscal 1.000,00


3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais


010102- Receitas de lmpos:os e de Fiscal 5.000,00


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010102" Receitas de Impostos e de Fiscal 8.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo ú10t01- Recursos Ordinários Fiscal 6.580,00

010102 · Receitas de Impostos e de Fiscal 105.700,00

010110- Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 706.020,00

3.3.90.~1.CO Premiações Cultumis, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 010102 - Receitas de Impostos e de Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoi:I Física


010102 - Receitas de lmpos.tos e de Fiscal 81.410,00

010108- Outros Recursos Vinculados à Fiscal 72.090,00

010110 - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 12.690,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

010102 -·Receitas de Imposto.'! e de Fiscal 5.000,00



010102 - Rec~itas de Impostos e de Fiscal 388.700,00

010110 - Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 452.900,00


Natureza

194.640,00 14.100,00

138.640,00

34.700,00

5.000,00

1.200,00

1.000,00

209.450,00

209.450,00

2.455.550,00 8.000,00

818.300,00

5.000,00

173.280,00

5.000,00

1.411.570,00

Sistema GESTOR - Módu'o: Orç.amento Público ~ --

(em R$ 1,0(1

Origem Cal. Econ.

2.859.640,00 194.640,00

2.665.000,00

Página:

i.

1' 1. , ,

1. 1



Código

3.3.90.41.00

3.3.90.92.00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00

4.4.90.52.00

4.4.90.92.00


Contribuições

010110 - Transf. de Rec. do Fundo

Despesa de Exercicios Anteriores

010102- Receitas de Impostos e de

DESPF.SAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS


Obras e Instalações

Esfera

Fiscal

Fiscal

010110 - Transf. d~ Rec. do Fundo Fiscal

Equipamentos e Material Permanente

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 010102- Receitas de Impostos e de Fiscal

De&pesas de Exercícios Anteriores

010102- Receitas de Impostos e de Fiscal

Fonte de Recurso

9.400,00

25.000,00

900.000,00

4.700,00 19.700,00

1.000,00

Natureza

9.400,00

25.000,00

925.400,00 900.000,00

24.400,00

1.000,00

Total da Unidade:

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Púb!ico

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

925.400,i 925.400,00

3.785.040,00

Página.: 13

1 11


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}


Orgão: 07 Secretaria de Educacao Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal Educacao Basica/FUNDEB


3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

3.1.90.04.00 Cor·tratação por Tempo Determinado 010101 - Recursos OrdinMcs Fiscal 159.800,00 010113- Transferências do FUNDEB - Fiscal 1.072.000,00 010114 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 194.700,00


010101 - Recursos Ordinários Fiscal 37.600,00 010102- Receitas de Impostos e de Fiscal 1.572.350,00 010113 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 11.529.000,00 010{14 -Transferências do t'UNDEB - Fiscal 2.352.650,00

3.1.90. 13.00 . Obrigações Patronais - INSS

010101 - Recursos Ordinários Fiscal 42.300,00 010113 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 2.683.282,00 010114- Transferências do FUNDEB- Fiscal 759.400,00

3.1.90.92.00 Despe;sas de Exercícios Anteriores

010102- Receitas de Impostos e de Fiscal 30.000,00 010114 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

010114 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.·'.)0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES


3.3.90.14.00 Diádas - Civil

010114- Transferências c!o FUNDEB- Fiscal 8.010,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 010114 - Transferências do FllNDEB- Fiscal 545.000,00

3.3.90.36.00 Outros_ Serviços de Terceiros - Pessoa Física




3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010110·~ Transf. de Rec. do Fundo Fiscal 550.000,00

010114- Tra'lsferências do FUNDEB- Fiscal 855.000,00


3.3.90.92.00 Despe.;a de Exercícios Anteriores



4.4.00.CQ.OO INVESTIMENTOS


4.4.90.51.00 Obras e instalações 010114 - Transferências do FUNDEB - Fiscal 230.000,00


010101 - Recursos Ordinári0s Fiscal 4.410,00

010114 - Transferências do FUNOEB - Fiscal 4.700,00


(em R$1.u•:


22.798.662,00

20.435.082,00

20.435.082,00

1.426.500,00

15.491.600,00

3.484.982,00

31.000,00

1.000,00

2.363.580,00

2.363.580,00

8.010,00

545.000,00

143.570,00

10.000,00

1.655.000,00

2.000,00

239.110,00

239.110,00

239.110,00

230.000,00

9.110,00

~ Página.: : --

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Aci:lraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza

Total da Unidade:

\_~

Sistema GESTOR- Módulo: Orçamento Público

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

23.037 .772,00

Página.: 15

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa_ Para o Exercício de 2016

Natureza da Despesa Segundo as Catt:gorlas Econômicas (em R$ 1,or.

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.

Orgão: 08 Secret. do Trabalho e da Assist.Social

Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 908.538,00

i: 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.600,00

11; 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 188.600,00

I, 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 89.100,00 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 89.100,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.800,00 010124- Transf. d(; Rec. do Fundo Seguridade 93.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 4.700,00 010124- Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 4.700,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 010124 --Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 1.000,00

3.2.00.00.00 JUROS E-ENCARGOS DA DIVIDA 1.880,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1.880,00 3.2.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.880,00

010124-·Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 1.880,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 718.058,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 4.700,00

Lucrativos 3.3.50.41.00 Contribuições 4.700,00

010124- Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 4.700,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 713.358,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00

010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 3.000,00

3.3.90.30.00 Malenal de Consumo 261.808,00




3.3.90.33 00 Passage"ls e Despesas com Locomoção 4.880,00

010124- Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 4.a8o,oo



3.3.90.36.00 Outros Serviços d~ Terceiros - P.issoa Física 329.770,00




3.3.90.41.00 Contribuições 9.400,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercidos Anteriores 5.000,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 326.290,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 326.290,00

4.4.90.00.00 Aplicai:.ões Diretas 326.290,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00

010117 - Transferências de Convênios Seguridade 24.750,00

010121 - Transferências de Convênios Seguridade 275.250,00

~ Sistema GESTOR - M.1dulo: Orçamento Público e ~ - -

Página.: 1'




4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 26.290,00

Natureza

26.290,00

Total da Unidade:

~ ~ '----

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

1.234.828,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17




Orgão: 08 Secret. do Trabalho e da Assist.Social Unidade Orç<Jmentária: 02 Fundo Mun. dos Direitos da Crianca e do



3.1.90.11.00 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil



3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00 Diárias - Civil

01012ô - Recursos Destinados aos Seguridade 1.000,00


010126- Recursos Destinados aos Seguridade 10.000,00



3.3.90.36.00 Outros· Serviços de Terceiros - Pessoa Física









Natureza

14.100,00 4.700,00

9.400,00

20.100,00 1.000,00

10.000,00

2.100,00

5.000,00

2.000,00

2.000,00 2.000,00

"--Total da Unidade:

~ ---


(em R$ 1,00 1

Origem Cal. Econ.

34.200,00 14.100,00

20.100,00

2.000,00 2.000,00

36.200,00

Página.: 1E

1.

1

I ·

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Sa(ltana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016



Orgão: 08 Secret. do Trabalho e da Assist.Social Unidade Orçamentária: 03 Fundo Mun.Habitacao de Interesse Social










010101 - Recursos Ordint:rios Fiscal 4.700,00




010101-Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00

4.0.00.0:l.OO DESPESAS DE CAPITAL




010125 - Transf. de Rec. do F. Nac. de Fiscal 350.000,00


C1010/ - Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

4.4.90.6 l .OO Aquisição de Imóveis


Natureza

19.400,00 4.700,00

10.000,00

4.700,00

18.800,00 4.700,00

4.700,00

9.400,00

401.700,00 350.000,00

4.700,00

47.000,00

\__ Total da Unidade:

~


(em R$1,00)

Origem Cal. Econ.

38.200,00 19.400,00

18.800,00

401.700,00 401.700,00

439.900,0C

Página.: 1u


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}


Orgão: 08 Secret. do Trabalho e da Assist.Social Unidade Orçamentária: 04 Sec.do Trabalho e da Assistencia Social

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.573.180,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 933.170,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 933.170,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.520,00

i 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 144.520,00

i' 3.1.90.11.00 Ver.cimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 621.140,00 1: 1; 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 537.620,00 I·


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 151.570,00 010101- Recursos Ordinários Fiscal 146.870,00

010101 ~Recursos Ordinários Seguridade 4.700,00

3.1.90.92.00 Despesas_ de Exercícios Anteriores 15.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 940,00 010101- Recursos Ordinários Fiscal 940,00


3.2.90.00.00 ·Aplicações Diretas 940,00 3.2.90.91.0() fentenças Judiciais 940,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.070,00



! 011J101 - Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

' 011J101 - Recursos Ordinários Seguridade 32.420,00 I · 1,

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 601.950,00 1.

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.050,00


010101 ··Recursos Ordinários Seguridade 5.050,00





010101.- Recursos Ordinários Fiscal 1.880,00


3.3.90.33.00 Pas~agens e Despesas com Locomoção 8.760,00



3.3.90.~lG.OO Serviços de Consultoria 4.700,00

010101 - Recursos Ordi11árlos Fiscal 4.700,00

3.3.90.Jô.OO Outros Serviços de Terceiros - ?essoa Física 89.700,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 70.600,00


3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00


3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tercei10:> - Pessoa Jurídica 361.640,00

' Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público e ~ Página.: 20 --


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fev3reiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Orgão: 09

Unidade Orçamentária: 01










3.3.00.0().00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES




3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, De$portivas e Outras

010101 -. Recursos Ordinárics Fiscal 18.800,00







3.3.90.92.00 Despesa de Exerdcios Anteriores




4.4.90.00.00 l.plicai,.ões Diretas



4.4.90.!:2.00 Equipamentos e Mr..terial Permanente


4.4.90.92.00 De::pesas de Exercícios Anteriores


Natureza

18.800,00

4.700,00

14.100,00

160.060,00

5.420,00

18.800,00

2.030,00

26.140,00

95.000,00

12.670,00

215.800,00

150.000,00

18.800,00

47.000,00

\_ Total da Unidade:

'-.O ---

Sistem" GESTOR - Módulc: Orçamer:o Público

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

178.860.0'.

18.800,00

160.060,00

215.800,00

215.800,00

394.660,00

Página.: 22

i:



Código

3.3.90.47.00

3.3.90.92.00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.0:l.OO 4.4.90.51.00

4.4.90.52.00


010101 - Recursos Ordinários 010101- Recursos Ordinários

Obrigações Tributárias e Co~tributivas 010101- Recursos Ordinários

Despesa d e Exercidos Anteriores

010101- Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS


Obras e Instalações

Esfera

Fiscé:ll Seguridade

Fiscal

Fiscal

010101 - Recursos Ordinários Seguridade

Equipamentos e Material Permanente

010101, Recursos Ordinários Fiscal 0·10{(f1 - Recursos Ordinários Seguridade -------

Fonte de Recurso

350.940,00 10.700,00

9.400,00

8.000,00

9.400,00

19.740,00

4.700,00

Natureza

9.400,00

8.000,00

33.840,00 9.400,00

24.440,00

Total da Unidade:

-

Sistema GE~TOR - Módulo: Orçamento Público

(em R$1,00)

Origem Cat. Econ.

33.840,0(· 33.840,00

1.607.020,00

Página.::·


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$1,00)

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fev'3reiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Ec.on.

Orgão: C9 Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Esporte Amador

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.530,00 3.1.00.0U.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.100,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 29.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00

010101 - Recursos Ordinários Fiscéil 4.700,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.400,00


3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anterio.-es 15.000,00





010101 - Recursos Ordináric.s Fiscal 9.400,00

3.3.90.00.00 . Aplicações Diretas 37.030,00



3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 4.700,00 Despe tivas e Outras 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00


010101 - Recursos Ordinários !=iscai 2.140,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 940,00

010101 ·Recursos Ordinários Fiscal 940,00

3.3.S0.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.680,00

01C'101 - Recursos Ordinários Fiscal 9.680,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tercei•o:s - Pessoa Jurídica 4.390,00

010101 - Recursai; Ordinários Fiscal 4.390,00

3.3.90.41.00 Contribuições 1.880,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 8.340,00

010101 ·Recursos Ordinários Fiscal 8.340,00

4.0.00.00.00 DESPESAS OE CAPITAL 1.212.220,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.212.220,00

I · 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.212.220,00 1: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.200.000,00

1: ,, 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 245.156,00 O 1011fl - Transferências de Convênios Fiscal 954.844,00

4.4.90 5:?.úO Equiriamentos e Material Permanente 1.880,00


4.4.90.01.00 Aquisição de Imóveis 9.400,00


4.4.90.92.00 De~pesas de Exercícios Anteriores 940,00


r Total d3 Unidade: 1.287.750,ÜL

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público e '=D -- Página.: .:·

! : I • Estado: Ceará i 1

1· 1


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicüs (em R$1,00) Adenóo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ.

Orgão: 09 Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude Unidade Orçamentária: 03 Sec.Cultura, Turismo, Desporto e Juventu

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENlES 1.014.690.0' 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 767.880,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 767.880,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 600.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações P 3tronais - 1 NSS 141.000,00 010101_.- Recursos Ordinán·os Fiscal 141.000,00

3.1.90.94.00 . Indenizações e Restituições Trabalhistas 940,00

. 010101 - .Recursos Ordinários Fiscal 940,00

3.1.90,96.00 P.cssa;cimento de Despesas de Pessoal Requisitado 940,00



3.3.50.00.00 Transferências a lm;tituições Privadas sem Fins 107.350,00 Lucrativos




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.580,00

010101 - Recursos Ordir,tJrios Fiscal 4.580,00



3.3.90.31.00 Premiações Cultu1ais, Artísticas. Científicas, 4.700,00 Desportivas e Outras 010101 - Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00


010101-Recursos Ordinários Fiscal 1.500,00

3.3.90.33.00 ·Passagens e Despesas com Locomoção 940,00 ..

... 010101- Recursos Ordinários Fiscal 940,00

3.3.90.36.00 Outros Services de Terceiros - Pessoa Física 41.110,00

ú1C101 - Recursos Ordinários Fiscal 41.110,00

3.3.90.J7.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00

010101 - ReCtJrsos Ordinários Fiscal 5.000,00


01(1101 - Recursos Ordinários Fiscal 75.000,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.200.•·

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.200,00

4.4.90.00.00 Apl;cações Diretas 7.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material ;;ermanente 2.500,00


4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.700,00


Total da Unidade: 1.021.890,00


\ e ~ - - Página.: 24

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Evercíci.:> de 2016

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da ... ei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Orgão: 10 Unidade Orçamentária: 01








3.1.90.11.00 'ver.cimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil












3.3.90.36.00 Outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Física


3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica





4.4.90.52.00 Equ!prmentos e Material Permanente


Natureza

68.620,00

4.700,00

56.400,00

7.520,00

15.040,00

1.880,00

2.820,00

4.700,00

2.820,00

2.820,00

4.700,00

4.700,00

\_ Total da Unidade:

'--Ü -- -

Sistema GESTOR - Módulo: Orçament:> Público

(em R$ 1,00;

Origem Cat. Econ.

83.660,00

68.620,00

15.040,00

4.700,00

4.700,00

88.360,')'

Página ...

i 1;

!·


Naturnza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza

Orgão: 99 Reserva de Contingencia Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingencia

9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.99.00


Reserva de Contingência Reserva de Contingência


RESUMO


Orçamento Fiscal

P O R

Orçamento da Seguridade Social

Total da Pr,,isão

~

250.000,00 250.000,00

Total da Unidade:

Total Geral da Despesa:

E S F E R A

Fixação da Despesa

47.091.280,00

15.742.768,00

62.834.048,00

- -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

Sistema GESlOR- Módulo: Orçamenio Público

(em RS 1,00)

Origem Cal. Econ.

250.000 ~.

250.000,00

250.000,00

62.834.048,00

Página.: 26

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAO

DECRETO Nº 231201/2015, de 23 de Dezembro de 2015.

Aprova para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto nos artigos 75 a 80 e seus parágrafos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Municipal Nº 924/2015, de 10 de Dezembro de 2015.

D E CRETA:

Art. 12. Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016, referente ao Orçamento do Município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, os quais observarão o detalhamento contido nos anexos, parte integrante deste Decreto.

Art. 2!:!. Ficam estabelecidas as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2015, de conformidade com o demonstrativo abaixo:

Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa 0.1.01.01· Recursos Ordinários Fiscal 16.389. 754,00 16.389.754,00 0.1.01.01:: Recursos Ordinários Seguridade 560.961,00 560.961,00 ();1,0t.Q~~: RE!ceitas de Impostos e de Transf. de Fiscal 2.422.700,00 2.422.700,00

Impostos - Educação 25% .0.1.0,1.93 . Receitas de Impostos e de Seguridade 5.062.999,00 5.062.999,00 ;· i. .' h

Transferência de Impostos - Saúde 0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde Seguridade 58.350,00 58.350,00 0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à

Fiscal 72.090,00 72.090,00 Educação

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Seguridade 7.369.108,00 7.369.108,00

Único de Saúde - SUS ,____ 0.1.01:10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do

Fiscal 2.635.710,00 2.635. 710,00 Desenv. da Educação - FNDE

0.1.01.12 Contrib. para o Custeio dos Serv. de Fiscal 432.400,00 432.400,00

Iluminação Púb. - COSIP 0.1.01.13 Transferências do FUNDES - 60 % (

Fiscal 15.284.282,00 15.284.282,00 Gastos com Pessoal)

0.1.01.14 Transferências do FUNDES - 40% Fiscal 5.105.030,00 5.105.030,00 ., (Outras Despesas)

0.1.01.16 Transferências de Convênios -Fiscal 250.000,00 250.000,00 j utifao/Saúde

0'.1;01.16 Transferências de Convênios - Seguridade 1.151.862,00 1.151.862,00 União/Saúde

0.1.01.~7 Transferências de Convênios - Seguridade 24.750,00 24.750,00 União/Assistência Social

jo.1.01.18 Transferências de Convênios -\ Fiscal 954.844,00 954.844,00

i União/Outms ~.01.19 Transferências de Convênios - \ Fiscal - 808.470,00 808.470,00

..........._ ........_ ~~ - -

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU ! PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereçci: Av. '>ão João, 75, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú - CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-

. 1892, E-mail: [email protected]

ESTADO DO CEARÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAO

Estado/Educação 0.1.01.20 Transferências de Convênios -

Estado/Saúde Seguridade 268.460,00 268.460,00

0.1.01.21 Transferências de Convênios -Estado/Assistência Social Seguridade 275.250,00 275.250,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios -Estado/Outros Fiscal 1.185.000,00 1.185.000,00

0.1.01.23 Transferências de Convênios - Outros Fiscal 900.000,00 900.000,00 0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Seguridade Assist. Social - FNAS

934.828,00 934.828,00

0.1.01.25 Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab. Fiscal Interesse Social - FNHIS

350.000,00 350.000,00 ! 0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da

Cria'nça e do Adolescente Seguridade 36.200,00 36.200,00

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties Fiscal 261.000,00 261.000,00 0.1.01.33 Rec. Vinculados que não se Fiscal

enQuadram nas Esoec. Anteriores 40.000,00 40.000,00

Total Geral: 62.834.048,00 62.834.048,00

Art. 32. A identificação das fontes de recursos ocorrerá quando do empenhamento da despesa orçamentária.

Art. 42. Este Decreto entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, revogadas as

disposições em contrário.

PaçÓ da Pr~~~itUra Municipal de SANTANA DO ACARAÚ- CE, em 23 de Dezembro de 2015.

l\__ "-o - -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ ! PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 07.598.659/0001-30, CGF: 06.920.260-5 Endereço: Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú - CE, Telefone (s): (88) 3644-1892, Fax: (88) 3644-

1392, E-mail: [email protected]

1


Detalhamento lia Ddspesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte d<:: Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão:

Unidade Orçamentária:

01

01


Gamara Municipal de Sar.tana do Acarau

01.031.0001.1.001 Construcao e Ampliacao da Gamara Munici Pai

4.0.00.00.00 LESPESAS DE CAPITAL




010101 Recursos Ordinários Fiscal 100.000,00

01.031.0001.2.001 Funcionamento do Legislativo Municipal



3.1.90.00.00 Aplicaçõe~ Oi.retas

3.1.90.11.00 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil


3.1.90. ~ 3.00 Obrigações Patronais - INSS



3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privarias sem Fins Lucrativ:is





010101 Recúrsos Ordinários Fiscal 5.000,00




010.101 Recursos Ordinários Fiscal 35.000,00



3.3.90.36.00 Outros Se1viços de Terceiros - Pessoa Física




3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores







t'

Natureza

100.000,00

100.000,00

Total do Projeto

1.107.688,00

910.000,00

197.688,00

5.000,00

5.000,00

565.000,00

5.000,00

80.000,00

35.000,00

10.000,00

30.000,00

400.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Atividade

Total da Unidade:

Sistema GESTOR - Módulo: Orr;.~mento Público e ~ ---------

(em R$ 1,0(l

Grupo Nat. Cat. Econ.

100.000,00

100.000,00

100.000,0C

1.677.688,:

1.107.688,00

570.000,00

10.000,00

10.000,00

1.687.688,0C

1.787.688,01

Págin:,.

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o E~ercício de 2016

Detalhamento da Despesa (em R$1,00)


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Na!. Cat. Econ.

Orgão: 02 Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária: 01 Gabinete do Prefeito

04.122.0007.2.002 Funcionamento do Gabinete do Prefeito

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.180.600,;.

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.150,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 128.590,00 010101 Recurses Ordinários Fiscal 128.590,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 437.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 437.000,00

1 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 101.700,00 1

i' 010101 Recursos Ordinários Fiscal 101.700,00 11

1 3.1.90.92.00 Despe~as de Exercícios Anteriores 15.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.1.90.94.00 lndenizélções e Restituições Trabalhistas 1.860,00


3.3.00.00.00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES 496.450,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.080,00




3.3.90.33.00 Passagem .. e Despesas com Locomoção 9.400,00


; 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00 1 1. 010101 Recursos Ord;nários riscai 5.000,00 i' 1

125.000,00 1. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física


3.3.90.37.00 Locaçã:> de Mão-de-Obra 9.400,00

01010" Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jundica 132.000,00

010101 Recursos 01diflários Fiscal 132.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições 31.490,00





0101011"?ecursos Ordinários Fiscal 15.000,00


.010101 Recursos Ordinários Fiscal 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.940,00 (.

' - Sistema GESTOR- Módulo: Orçamento Publico e ~ Página.:2 1 ---1


Detalhamento da Despesa


Código Especificação I fonte de Recurso



010101 F?ticc.;rsos Ordinários

Sistema GESKR- Módulo: Orçamento Púbhco


Fiscal 7.940,00

Natureza

7.940,00

7.940,00

Total da Atividade

Grupo Nat.

(em R$ 1,ú~

Cal. Econ.

1.188.540,00

1.188.540,00

Páginr.

Estado: Ceará

(, Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

11 Detalhamento da D~spesa (em R$1,00)


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Gestao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Gestao

04.122.0007.2.003 Funcionamento da Secretaria de Gestao

3.0.00.00.00 [ESPESAS CORRENTES 2.369.900,;,



3.1.90.03.00 Pensões 55.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 55.000,00

3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.1.90.11.00 Ven,cirri~mt,os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 452.000,00

01~~01 Recúrsos Ordinários Fiscal 452.000,00

3, 1.90, 13.00 Obrigações Patronais - INSS 420.000,00 010101 R'icursos Ordinários Fiscal 420.000,00

3.1.90,91,00 Sentenças Judiciais 5.550,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 5.550,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.1.90.94.00 lndeniz~ções e Restituições Trabalhistas 2.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 2.000,00


3.3.50,00,00 ~ransferência§ a Instituições Privadas sem Fins 4.700,00 lucrativos




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24.440,00

010101 Rocursos Ordinários Fiscal 24.440,00

' 3.3.90,30.00 Material ue Consumo 52.000,00

1 i 010101 Recursos Ordinários Fiscal 52.000,00

1

I' 3.3.90,33.00 Passagens e'Denpesas com Locomoção 9.400,00 !, , 010101 Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00

3.3.90.35.00 Serviço;; da Consultoria 18.800,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 244.510,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 244.510,00



3.3.90.39.00 Outros Serviços de Ter~eiros - Pessoa Jurídica 614.510,00

01010; Recursos Ordinán'os Fiscal 614.510,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e ContribiJtiva5 380.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 380.000,00

3.3.90,92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 36.190,00


3.3.90,93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00

010101 Recursos Ordinários Fiscal

i 2.000,00

Sistem'l GESTOR - Móoulo: :o~Çdmento Público \__ ~ Página.:4

11' --1,

1' i. , , ,,

1,

1

! .

1 I ''

1,




Código !:' specificação /Fonte de Rec1.Jrso Esfera Fonte de Recurso Natureza




4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 11.560,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 11.560,00

Total da Atividade

04.128.0005.2.004 Formacao de Recursos Humanos




3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

Total da Atividade

04.129.0007 .2.005 Modemizacao do Setor Tributaria Municipal




3.3.90.30.00 Material úe Consumo 1.880,00




3.3.90.39.0ü Outros Se1viços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700,00







Total da Atividade

28.843.0127.2.006 Amortizacao da Divida Publica Municipal Contratual


3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA


3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.700,00 010101 Recurse;; Ordinários Fiscal 4.700,00


4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


4.6.90. 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 962.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~ '-- -

(em RS 1,Ü''

Grupo Nat. Cal. Econ.

11.560,00

11.560,00

2.381.460,00

14.100,00

14.100,00

14.100,0U

9.400,00

9.400,00

18.800,0['

18.800,00

28.200,0C

4.700,00

4.700,00

962.000,00

962.000,00

Página.


Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fc.nte de Recurs...i Esfera Fonte de Recurso


Natureza

Total da Atividade

Total da Unidade:

--

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Públ1co

(em R$1,00)


966.700,00

3.390.460,0(;

Página.:6

1. 1 1

i 'I' 1.

L

i

\' I,



Anexo 2, da Lei nº 4:320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código !:specificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 04 Sec.Urbanismo, Obras e Services Urbanos

Unidade Orçamentária: 01 Sec.de Urbanismo.Obras e Serv.Urbanos

04.122.0007.1.002 Const.Ampl.e Reforma de Predios Pub!icos municipais

4.0.00.00.00 DESPE3AS DE CAPITAL

4.4.00.00.00 HVESTIMENTOS




04.122.0007.2.007 Funcionamento da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serv. Pub

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . ~ ; ... ~ · .. ~.: .

3.1.00.00.00 PESSOAL E.,ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00 . Aplicações D_iretas


010101 Recursos Ordinários Fiscal 168.240,00 ...


010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.094.570,00




:J10101 Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

ú10101 Recursos Ordinários Fiscal 940,00


3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público


3.3.90.üO.OO Aplicações Diretas

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 010101 Recurs0s Ordinários Fiscal 98.000,00

010130 Recursos Vinculados de Roya/tíes Fiscal 261.000,00

010í33 Rac. Vinculados que não se Fiscal 40.000,00



3.3.90.:i6.00 outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física


3.3.90.37.JO Locação de Mão-de-Obra

('10101 Recursos Ordinários Fiscal 47.000,00

3.3.90.39.00 Outros 3erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


3.3.90.92.00 Despesa de Exerciclos AnteriorP.s


3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

010101 RecurSos Ordinários Fiscal 1.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ---0 ..

Natureza

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

1.585.480,00

168.240,00

1.094.570,00

306.730,00

15.000,00

940,00

47.000,00

1.068.600,00

1.000,00

399.000,00

1.880,00

97.490,00

47.000,00

506.230,00

15.000,00

1.000,00

-

(em R$ 1,00·.


150.000,00

150.000,00

150.000,00

2.701.080.00

1.585.480,00

1.115.600,00

Página.:·:

: i' 1 i'

1:




Código Especificação I Fonte de Recurso





010101 Recursos Ordinários



4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 010101 Recursos Ordinários


Fiscal 1.200,00

Fiscal 7.050,00

Fiscal 1.000,00

15.451.0017.1.003 Construção e recuperação de pavimentação em pedra tosca





010101 Recursos Ordinários Fisca!

15.451.0017.2.008 Manutencao da Infraestrutura Viaria




3.3.90.30.00 Material de Consumo 010101 Recursos Ordinários

:p.90.36.00 Outros Ser:viços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

010101 R~cursos Ordinários Fiscal



4.0.00.0ú.OO DESPESAS DE CAPITAL



4.4.90.52.00 Equipa nentos e Material Permanente


800.000,00

10.830,00

12.260,00

75.000,00

4.700,00

15.451.0018.1.0·'.l5 Construacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins




4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010101 Recursos Ordinários Fiscal

150452.0025.2.009 Manutencao da Limpeza Publica



150.000,00

Natureza

9.250,00

1.200,00

7.050,00

1.000,00

Total da Atividade

800.000,00

800.000,00

Total do Projeto

98.090,00

10.830,00

12.260,00

75.000,00

4.700,00

4.700,00

Total da Atividade

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

- -

(em R$1,00)

Grupo Na!. Cal. Econ.

9.250,00

9.250,00

2.710.330,0

800.000,00

800.000,00

800.000,00

98.090,00

98.090,00

4.700,00

4.700,00

102.790,00

150.000,00

150.000,00

150.000,(

758.290,0t'

Página.:8

1'

'. j ~ 'I' ,.

Estado: Ceará



Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurs0 Esfera Fonte de Recurso Natureza


3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 260.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.200,00

010101 Racursos Ordinários Fiscal 260.200,00




3.3.90.36.00 Cutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.070,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 5.070,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 454.000,00 J10101 Recursos Ordinários Fiscal 454.000,00




4.4.90.52.00 Equipamento·s e Material Permanente 47.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 47.000,00

Total da Atividade

15.782.001?.1.006 Const. e Reforma de Pontes, Passarelas e passagens Molhadas


4.4.00.00.00 INVESTIM~NTOS



010122 Transferências de Convênios - Fiscal 150.000,00

15.782.0017.2.010 lmplantacao de Sinalizacao de Transito e Lombadas

3.0.00.00.00 DESPE3AS CORRENTES

3.3.00.00.00 OUTRA8 DESPESAS CORR[NTES





Fiscal

· ·· 010101 Recursos Ordinários Fiscal

3.3.90.39.00 Outros ·serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica




4.4.90.00.00 Aplic<.Jções Diretas

4.4.90.1'>2.00 Equipamentos e Material Permanente 010101 Recursos Ordinário.;

17.511.0073.1.008 Construcao de Adutora

4.0.C0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL


Fiscal

1.880,00

2.820,00

2.820,00

1.880,00

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

7.520,00

1.880,00

2.820,00

2.820,00

1.880,00

1.880,00

Total da Atividade

--

(em RS 1,00'


260.200,00

498.090,00

47.000,0Cl

47.000,00

805.290.ct-·

150.000,0C•

150.000,00

150.000,00

7.520,00

7.520,00

1.880,0(!

1.880,00

9.400,00

450.000.00

Página.:9

! : 1'

1 1.

! ! ' i' i·

1.

1 !

1

j,







4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010123 Transferências de Convênios - Fiscal 450.000,00

17.512.0069.1.CJ9 Ampliacao e Reforn1a do Sistema de Esgotamento Sanitario




4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010123.Transferências de Convênios -

~~~~~~~~-

Fiscal 250.000,00

Natureza

450.000,00

450.000,00

Total do Projeto

250.000,00

250.000,00

Total do Projeto

17.512.0069.1.011 . Ampliacao e Recuperacao do Sistema de Abastecimento D Agua




4.4.90.51.00 Obras e instalações 010122 Transferências de Convênios - Fiscal

25.752.0025.1.(1~2 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica


4.4.00.00.00 li..VESTIMENTOS


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 010123 Transferências de Convénios - Fiscal

25. 752.0109.2.011 Manutencao da lluminacao Publica . .


3.3.oo.oo.oo OUTRAS. DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00. Aplicações Diretas

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010112 Contrib para o Custeio dos Serv. Fiscal

3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 010101 Recursos Ordinários


Fiscal

150.000,00

50.000,00

432.400,00

1.000,00

\_

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

50.000,00

50.000,00

Total do Projeto

433.400,00

432.400,00

1.000,00

Total da Atividade

Total da Unidade:

-- --

(em RS 1,00)


450.000,00

450.000,00

250.000,0

250.000,00

250.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

50.000,0C

50.000,00

50.000,01

433.400,00

433.400,00

433.400,00

6.211.21 o.oc.

Página.:1"

i 1 \! L

i' 1 \ 1

\i 1,


~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-

D e talhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nc 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código t::specificação /Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 05 Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Unidade Orçamentária: 01 Sec. de Desenvolv.Rural e Meio Ambiente

18.541.0040.2.012 Programa de Preservacao Ambiental






3.3.90.36.00 Outros Ser1iços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal




9.400,00

4.700,00

9.400,00

Natureza

23.500,00

9.400,00

4.700,00

9.400,00

Total da Atividade

20.122.00()5.2.013 Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

3.0.00.00.00 ['ESPESAS CORRENTES


3.1.90.00.00 .l.\plicações Diretas 671.000,00



3.1.90.11.00 Vencimentos a Vantagens Fixas - Pessoal Civil 484.880,00






3.1.90.94.00 Indenizações. e Restituições Trabalhistas 1.000,00

010;01 R~cursos Ordinários Fiscal 1.000.00

3.1.90.'.lô.OO Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.500,00



3.3.50. 00. 00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 77.810,00

Lucrativos

3.3.50.43.00 StJbver ções Sociais 77.810,00

01010 •Recursos Ordinários Fiscai 77.810,00

3.3.90.00.00 1-plicações Diretas 353.480,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil· 2.250,00









010101.Rocursos Ordinários Fiscal \ 5.000,00

Sisterr.a GESTOR - Módulo: Orçamento Público e ~ --

(em RS 1,00)


23.500,0G

23.500,00

23.500,00

1.102.290,0'

671.000,00

431.290,00

Página.:11

Estado: Ceará




r Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 230.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 15.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 15.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 9.680,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 9.680,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.700,0C,

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.700,00


4.4.90.52.00 l:quipa'.Tlentos e Material Permanente 4.700,00 J10101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

4.4.90.61.00 1\quisição de Imóveis 47.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 47.000,00

Total da Atividade 1.153.990,00

20.244.0092.2.014 Programa Cozinha Brasil



3.3.90.00.00 Apfoações Diretas 13.220,00


3.3.90.36.00 Outros SerJiços de Terceiros - Pessoa Física 2.820,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 2.820,00

3.3.90.~9.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.000,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.700.(1

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.700,00




Total da Atividade 17.920,00

20.541.0092.2.015 Apoio as Acoes Contra a Seca

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.230,00 1

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.230,00 I • 1: li 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.230,00


010101 Recursos Ordinários < ~ < '

Fiscal 4.700,00


010101 Recurses Ordinários Fiscal 9.400,00

3.3.90.36.00 Outros Se1viços de Terceiros - Pessoa Física 18.800,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 18.800,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.330,00 010101 Recursos Ordinários r-iscal 1.330,00

Total da Atividade 34.230 ('

20.544.0073.1.013 Construcao de Acudes e Barragens \ Sistema GESTOR - Modulo: Orçamento Público e ----a Página.:1. --

1: 1' ,,,

(1 1

1: 1: 1; I' 1,

1' i··I


Detalhamento da Cospesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação J Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso


4.4.00.00.00 INVES-1-IMEMTOS


4.4.90.51.00 Obras E· Instalações

1)10122 Transferências de Conv§nios - Fiscal 150.000,00

20.605.0091.1.014 Construcao e Reforma do Matadouro Publico



4.4.90.00.00 Aplicações Diretlls


010122 Tran_sferências de Convênios - Fiscal 500.000,00

20.605.oo9u .01s Construcao, Ampl. e Reforma do Mercado Publico




4.4.90.51.00 Obras u lnstelações

010122 Transferências de Co'lvênios - Fiscal 235.000,00

20.605.0091.2.C 16 Funcionamento de Mercados, Feiras e M;itadouros





010·101 Recurses Ordinários Fiscal

3.3.90.36.00 Outros S~[lliços éc Terceiros - Pessoa Física

010101 Recursos Ordinários Fiscal .. 3.3.90.39.00 Outros SeiViçOs de Terceiros - Pessoa Jurídica


4.0.00.00.00 DES;"ESAS DE CAPITAL





20.606.0092.2.017 Seguro Safra

3.0.00.00.00 uESPESAS CORRENTES






Fiscal

Fiscal

Fiscal

4.700,00

4.700,00

1.880,00

2.820,00

~- 250.000,00

Natureza

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

500.000,00

500.000,00

Total do Projeto

235.000,00

235.000,00

Total do Projeto

11.280,00

4.700,00

4.700,00

1.880,00

2.820,00

2.820,00

l atai da Atividade

250.000,00

250.000,00

--

(em R$1,00\


150.000 r.

150.000,00

150.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,0C'o

235.000,··

235.000,00

235.000,00

11.280,00

11.280,00

2.820.C•·

2.820,00

14.100,GC•

250.000,00

250.000,00

Página.:13


Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00)


,1;

Código fspecificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

Total da Atividade 250.000,00 "

20.608.0039.2.018 Manutencao das Atividades de Pisicultu Ra



3.3.90.00.00 Aplicações Direta;; 14.100,00


3.3.90.36.CO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.3!:!.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.700,0(c

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.700,00





20.608.0092.2.019 Incentivo e Apoio a Agropecuaria



3.3.50.00 .. 00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 4.700,00 Lucrativos

3.3.50.41.00 Con_tribuições 4.700,00


3.3.90.00.00 Aplicaçõe~ Diretas 51.700,00 ,.

3.3.90.30.00 Material d!' Consumo 4.700,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.700,00





20.608.0092.2.020 Programa Compra Direta

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.880.J


3.3.90.00.00 Aplic<'lções Diretas 95.880,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento PL;i;iico ~ - -Página .. 1''

1 1.

I'

1'

1' 1 1: 1

i; 1;

I• 1,

1'

1 1'

: 11 I• 1

1 1








010101 Recurso.s Ordinários Fiscal 1.880,00

20.608.0092.2.021 Apoio a Agricultura Familiar

3.0.00.GO.OO DESPESAS CORREN1 ES











4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ',.



4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanenie

010101 R3cursos Ordinários Fiscal 4.700,00

Sistema GESTOR- Médulo: Orçamento Público

(em R$1,00)

Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

94.000,00

1.880,00

Total da Atividade 95.880,0<.

9.400,00

9.400,00

9.400,00

1.880,00

1.880,00

2.820,00

2.820,00

4.700,0•

4.700,00

4.700,00

4.700,00



--

Página.:15




Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Funte de Recurso Natureza

Orgão: 06 Secretaria de Saude

Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Saude

16.481.0037.1.032 Construção de Casas Populares - controle da Doença de Chagas

4.0.00.00.00 D'.:SPESAS DE CAPITAL


4.4.90.00.00 J.plicações Diretas



250.000,00

250.000,00

Total do Projeto

10.122.0005.2.022 Manutencao das Ativ.Administrativas da Secretaria de Saude/Fms

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .. 3.1. 00.00.00 PESSOAL _E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00 AplicaÇões Diretas 987.940,00


010~03 RJceitas de Impostos e de Seguridade 167.850,00


010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 631.430,00

3.1.90. ~3.00 Obrigações Patronais - INSS 171.660,00


3.1.90.92.00 Despe~as de Exercícios Anteriores 15.000,00

01010'3 Receitas de Impostos e de Seguridade 15.000,00

3.1.90.94.00 ~ndenizJções e Restituições Trabalhistas 1.000,00

'J10103 Receitas de Imposto~: 6 de Seguridade 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de PP.ssoal Requisitado 1.000,00


3.2.00.00.00 ,JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 940,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 940,00

010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 940,00



3.3.50.43.00 Subvenções Soc'ais 110.000,00

01010J Receitas de Impostos e de Seguridade 110.000,00

3.3.71 :10.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 55.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00

V10103 Receitas de Imposto.~ e de Seguridade 5.000,00

3.3.90.30.00 liaterial de Consumo 10.000,00





010103Reúitas de Impostos e de Seguridade 1.880,00

Sistema GESTOR.- Módulo: _Orçamento Público

~ '- -

(em R$1,00:


250.000,00

250.000,00

250.000,0

2.004.330.c:.

987.940,00

940,00

1.015.450,00

Página. i



Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código l::specif.cação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 9.400,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 9.400,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 010103 Receitas de Impostos e d1:1 Seguridade 55.000,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços t'e Terceiros - Pessoa Jurídica 549.170,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 147.489,00 010107 Outros Recursos Vinculados à Seguridade 58.350,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 343.331,00

1 1' 3.3.90.92.00 Despesa d3 Exercícios Anteriores 15.000,00 1: 11

I• 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 15.000,00 j,


4.4.00.0:J.00 INVESTIMENTOS 50.000,00


4.4.90.52.00 Equipamento~ e Material Permanente 35.000,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 35.000,00

4.4.90.61.00 AquisiçJo de Imóveis 15.000,00 l10103 Receitas de Imposto.> e de Seguridade 15.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 9.400,00


4.6.90. 71.00 Principal da Olvida Contratual Resgatado 9.400,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 9.400,00

Total da Atividade 2.063.730,0G

10.301.0033.1.016 Construcao,Ampliacao e Reforma de Postos de Saude


1' 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 824.000,00 1' 1: 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 824.000,00

1: 1. 4.4.90 .51.00 Obras e Instalações 824.000,00

010116 Transferências de Convênios - Seguridade 451.862,00

010109 Transferência de Recursos do Seguridade 372.138,00

Total do Projeto 824.000,00

10.301.0033.1.017 lmplantacao da Farmacia Popull:lr

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000.0l

4.4.00.00.00 IWESTIMENTOS 47.000,00




Total do Projeto 47.000,0L

10.301.0033.2.023 Services de Atencao Basica


3.1.00.00.00 ~ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.800,00



Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público -- Página.:17


Detalhamento da Despesa (em R$1,00


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Na!. Cal. Econ.


1 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 ! '

i i 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 55.000,00

1. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 15.000,00




3.3.00.0:J.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.090,00

3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 93.210,00


01010'1 Transferênci& de Recursos do Seguridade 93.210,00


3.3.90.14.00 L iárias - Civil 1.880,00








1' 3.3.90.92.00 Despesa de Exercidos Anteriores 1.000,00 r 1. 010109 Transferencla de Recursos do Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Materi'31 Permanente 12.000,00


Total da Atividade 292.aso.o:

10.301.0033.2.0'14 Programa Saude da Familia

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.374.660.:i






1: 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 1.499.370,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 625.010,00 j I ,, 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 625.010,00







3.3.90.14.00 Diárias - Civi! ~ 1.000,00

1.000,00

010103 Receitas de Impostos e de Seguridade

Sistema GESTCR- Módulo: Orçamento Público e ~ Página: -

1' Estado: Ceará , , Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú .,, ,, Orçamento Programa Para o Exercício de 2016


Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Na!. Cal. Econ.

3.3.90.30.00 Material de Consumo 183.320,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 183.320,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.960,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 92.960,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 5.000,00

3.3.90.39.00 Cutros Serviços de Terceiros - Pess.oa Jurídica 278.530,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 278.530,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 50.000,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 50.000,00

i: 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 ,, 4.4.90.00.00 Apli~ç~e~, ~'.rela'> 5.000,00 ,, 4.4.90.52.00 Equipamefi!os e Material Permanente 5.000,00

.910103 Receitas de Impostos e de Seguridade 5.000,00


10.301.0033.2.025 Manutencao das Atividades do Nasf

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500.600 o:: 3.1.00.CO.OO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.310,00



010109 Transferência de Recursos do SeguridadE: 266.110,00


.)10109 Transferência de Rew1sos do Seguridade 79.900,00



3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 1.000,00

1 i 3.3.00.GO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.290,00 ,, ,, 3.3.90.00.00 Apli~ções Diretas 111.290,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.880,00 .. : '

010109. Transferência de Recursos do Seguridade 1.880,00

3.3.90.30.00 Mate~al de Consumo 1.880,00







010109 Transferência de Rer.ursos do Seguridade 61.100,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.400.0('

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.400,00



1 010109 Transferência de Recursos do 9.400,00

1; ! Sistema GESTOR" Módulo: Orçamento Público Página.:19 --

'1: ; I· '1.

i' J 1 j, ,,



Anexo 2, da Lei n<> 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


10.301.0033.2.026 Programa Agentes Comunitarios de Saude





010109 Transferôncia de Recursos do Seguridade 250.000,00




3.3.50,00.00 TranGferên.;ias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos






3.3.90.36.00 Outros ~3erviços de Terceiros - Pessoa Física

?10109 Transferência de Recur.sos do Seguridade 9.400,00




010109 Trari>ferência de Recursos do Seguridade 18.800,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercidos Anteriores


3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

010103 Reéeitaa de Impostos e de Seguridade 1.000,00



4.4.!ÍÓ.00.00 Aplicações Diretas

4.4.90.52.00 équipamentos e Material Permanente


10.301.0034.2.027 Manutencao do Programa de Saude Bucal

3.0.00.00 00 CESPESAS CORRENTES

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCl.AIS




3.1.90.11.00 Vencimentos a Vantagens Fixas - Pessoal Civil







(em R$ 1,0<·



918.000,00

682.780,00

682.780,00

250.000,00

432.780,00

235.220,00

150.000,00

150.000,00

85.220,00

14.100,00

9.400,00

32.900,00

18.800,00

9.020,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Atividade 923.000.0'.

707.600,00

670.000,00

670.000,00

278.900,00

391.100,00

37.600,00

37.600,00

9.400,00

Página.: -

Estado: Ceará

i 1; Prefeitura Municipai de Santana do Acaraú '1 · Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 1 1 'i' Detalhamento da Despesa L (em R$1,00)


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.



3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.800,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 18.800,00

Total da Atividade 707.600.1.! ----·-10.302.0034.1.019 Construcao do Centro de Especialidades Medicas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00

4.4.90.00.00 !•plicaç.ões Diretas 200.000,00

4.4.90.51.00 C'bras e Instalações 200.000,00

010116 Transferências de Convênios - Seg!Jridade 200.000,00


10.302.0034.2.029 Funcionamento do Caps, Ceo e Laboratorio de Protese Dentaria



3.1.90.00.00 Aplicações Direta~ 410.600,00


010109 Tránsferência de Recursos do Seguridade 342.060,00



3.1.90.94 00 lnder,iz<,çtes e Restituições Trabalhistas 940,00



3.3.90.GU.00 Aplicações Diretas 142.800,00


01010J Transferência de Recursos do Seguridade 112.800,00

3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física 10.000,00

01010J Transferência de Recursos do Seguridade 10.000,00 i 1

3.3.90.39.00 Uutros Serviços de Terceiros .. Pessoa Jurídica 20.000.00 I• I·

010109 Transferência ae Recursos do Seguridade 20.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00



010109 Transfervncia de Recursos do Seguridade 5.000,00

Total da Atividade 558.400.)

10.302.0034.2.030 Funcionamento do Hospital Municipal

3.0.00.00.00 DESPES.À·:. CORRENTES 3.729.490.!J.

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.887.1 ºº·ºº 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.887.100,00

3.1.90.04.00 Contratação por Temp(.o Determinaao 950.000,00

010109 Transferência de Recursos do Seguri\de 950.000,00

1 · SistE.ma GESTOR - M'Jdulo: Orçamento Púb<co ""== CQ -- Página.:21

! ;

Estado: Ceará


Detalhamento da Despesa (em RS 1,0(:

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera F".'nte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. ----. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.407.460, 00

010109 Transferência de Recursos do Seguridade 757.460,00 01010,J Receitas de Impostos e de Seguridade 650.000,00

I' 3.1.90.13.00 Obrigai;ões Patronais - INSS 514.640,00 ! . 01010J Receitas ce Imposto:; e de Seguridade 514.640,00 11

I· 1 3.1.90.92.00 íJespesJs de Exercícios Anteriores 15.000,00

'J10103 Receitas de Imposto.~ e de Seguridad& 15.000,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 842.390,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 842.390,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00

01010..'3 Receitas de Impostos e de Seguridade 5.000,00

3.3.90.3'.l.00 Material de Consumo 496.190,00 01p103.Receitas de Impostos e de Seguridade 227.730,00 010120 Transfert}ncias de Convênios - Seguridade 268.460,00


3.3.90.37.00 ·Locação de Mão-de-Obra 47.000,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 47.000,00

3.3.90.J9.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.200,00 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 241.200,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 15.000,00 i.

010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 15.000,00 1.

'• li 4.0.00.00.00 CESPE":SAS DE CAPITAL 5.000,00 1.

4.4.00.00 00 ltJVESTIMENTOS 5.000,00


4.4.90.52.00 Lquipamentos e Material Permanente 5.000,00 010103 Receitas de Impostos e C:e Seguridade 5.000,00


10.304.0036.2.031 Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 508.640.0



3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.800,00 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 18.800,00

3.1.90.11.00 Venc.irn~ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.560,00 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 380.560,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 78.280,00 1. 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 78.280,00 1

i' 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 t·i r

3.3.90.00.'.lO /'.plicaçóes Diretas 31.000,00 1.

3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.420,00 01010~ Transferência de Recursos do Seguridade 6.420,00

3.3.90.36.00 CJutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.780,00 010109 Transferência de Recu~sos do Seguridade 5.780,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.100,00 010109 Transferência de Recursos do Seguri de 14.100,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~ Página .. ~. ---

.. 1

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exerdcio de 2016



Código Especifi·:ação I Fonte de Recurso Esfera

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

010109 Transferéncia de Recursos do Seguridade





010109 Transferi:ncia de Recursos do Seguridade

Fonte de Recurso

4.700,00

4.700,00

10.302.0034.1.031 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

4.0.00.00.00 DEsr:SA3 DE CAPITAL



4.4.90.51.00 Obrns e Instalações

010116 Transferéncias de Convénios -

Sisiema GESTOR - Modulo: Orçamento Público

Seguridade 500.000,00

Natureza

4.700,00

4.700,00

4.700,00

Total da Atividade

500.000,00

500.000,00

Total do Projeto

Total da Unidade:

--

(em R$1,00)

Grupo Na!. Cal. Econ.

4.700,0('

4.700,00

513.340,0~'

500.000,00

500.000,00

500.000,00

14.504.110,00

Página.:23

1' i. 1: 1; li 1

1; 1:



Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão: 07 Secretaria de Educacao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educacao/F.M.E.

12.306.0038.2.034 Merenda Escolar da Rede de Ensino Fun Da mental - PNAEF

3.0.00.00.00 DESr>E3AS CORRENTES




010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal

12.306.0048.2.040 Alimentacao Escolar/Pre Escola e Creche

3.0.00.00.00 LlESPESAS CORRENTES




01011 O Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal

12.306.0049.2.075 Alimentacao Escolar/EJA



3.3.90.00.0C Aplicações. Diretas

3.3.90.:>0.00 Material de Consumo

010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal

489.000,00

156.000,00

30.000,00

12 .365.0041.2.076 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil - PNAT

3.0.00.00.00 O~SPESAS CORRENTES


3.3.90.00.00 1 plicações Diretas


010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal


010·110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal

9.400,00

32.900,00

Natureza

489.000,00

489.000,00

Total da Atividade

156.000,00

156.000,00

Total da Atividade

30.000,00

30.000,00

Total da Atividade

42.300,00

9.400,00

32.900,00

Total da Atividade

12. 122.0008.2.033 Manutencao das Atividades Administrati Vas da Sec.de Educacao



3. 1.90.00.00 Aplic'.lçi:er Diretas

3. 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

010102 Receitas de lmposi;;,s e de Transf Fiscal

3.1.90.1 'l .OO Vencimentos e VantagC;ns Fixas - Pessoal Civ;:

010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal

3.1.90. 13.00 Obrigações Patronais - INSS

Sistema GESTGR - Módulo: Orçamento Público

4.700,00

129.240,00

171.140,00

4.700,00

129.240,00

30.000,00

-

(em R$1,0e


489.000,00

489.000,00

489.000,00

156.000.0'.

156.000,00

156.000.0C

30.000.00

30.000,00

30.000,00

42.300,00

42.300,00

42.300,00

834.140,00

171.140,00

Página.:7

Estado: Ceará

1

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

1' Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 ·.1.1 Detalhamento da Despesa (em RS 1,00)

,, 1,

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 30.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 5.000,00

3.1.90.94.lJO indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 (110102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 1.200,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00 -J10102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 1.000,00



3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 5.000,00


3.3.90.14.00 Diárias ~ Civil 8.000,00 010102 Receita:; de Impostos e de Transf Fiscal 8.000,00

3.3.90.30.00 ·Material de·Consumo 101.000,00 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 101.000,00

3.3.90.31.llO Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas 5.000,00 a Outras 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 67.310,00 01010d Outros Recursos Vinculados à Fiscal 62.690,00

3.3.90.37.00 L•Jcação de Mão-de-Obra 5.000,00


3.3.90.39.00 l;utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 384.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 1' 1' 4k90.00.00 Aplicações Direta·3 16.000,00 I:

1: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00



010102 R1c11itas de Impostos e de Transf Fiscal 1.000,00


12.361.(1042.1.020 Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,0'.

4.4.00.00.00 INVESTIMEf~TOS 550.000,00

4.4.90.00.00 A;>licações Di;etas 550.000,00

4.4.90.51.00 Obras ~ Instalações 550.000,00

?10110 Transf. de Rec. elo Fundo Nac. do Fiscal 550.000,00


12.361.0042.2.036 Programa Direto na Escola - P.D.D.E

~ CD Sistema GESTOR - Módulo: Orç'3men:o Público "'== - Página.:25 -


Detalhamento da Despesa (em RS 1,or.



3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.510,0C



3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.820,00 010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 2.820,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.290,00 010110 Transf. ae Rec. do Fundo Nac. da Fiscal 3.290,00

3.3.90.41.00 Contribuições 9.400,00 010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 9.400,00


12.361.0042.2.037 Manutencao do Transporte Escolar do Ensi no Fundamental

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 457.600,0,.



3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.200,00 010110 Transf. de Rec. do fundo Nac. do Fiscal 28.200,00


:)10110 Transf. de Rec. dá Fundo Nac. do Fiscal 9.400,00


010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 420.000,00


1 1' 12.362.0065.2.038 Manutencao da Rede de Ensino Medio

1.



3.3.90.00.00 Aplicaçõ•?S Diretas 567.870,00

3.3.90.36.00 Outros Seritiços de Terceiros - Pessoa Física 9.400,00

... 010108 C:itros Necursos Vinculados à Fiscal 9.400,00



Total da Atividade 567.870.1•

12.364.0046.2.039 Apoio ao Transporte de Universitarios

3.0.00.00.00 DESPE'SAS CORRENTES 209.430,01.


3.3.50.00.00 ·; ransferências a Instituições Privada!'; sem Fins 204.450,00 Lucrativos


1; 010101 Recursos Ordinários Fiscal 204.450,00

1; 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.980,00

1: 3.3.90.33.00 l.tlaterial de Consumo 1.880,00






Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público -- Página.:2

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

1 Orçamento Programa Pa~a o Exercício de 2016

! ' Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) 1.

i i Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) I;

" Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


12.365.0048.1.021 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre Escolas

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.00000

4.4.00.00.00 INVESTIM::NTOS 350.000,00

4.4.90.C0.00 Aplicações Diretas 350.000,00


010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 350.000,00

Total do Projeto 350.000.0:

· 12.3fl7.0050.2.ll42 Manutencao da EducaCélo Especial


3.1.00.00.00 f ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.700,00 1

1' 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00 I' 1 010102 Receitas de Impostos e de Transf Fiscal 4.700,00 \,


3.3.90.00.00 Aplicações Direte.s 14.100,00





3.3.90.39.00 Outrns Se;viços de Terceiros • Pessoa Jurídica 4.700,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.700(•

4.4.00.CO.OO INVESTIMENTOS 4.700,00



010102 Receitas de Impostes e de Transf Fiscal 4.700,00

Total da Atividade 23.500.00

12.366.0048.2.048 Prog.Educ.de Jovens e Adultos





010110 Transf. d3 Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 4.700,00




010101 R~wrscs Ordinários Fiscal 4.700,00



3.3.90.:JO.OO Material de Consumo 4.700,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física s 6.090,00

Sistema GESTCR - Mc\dulo: Orçamento Público e ~ - - Página.:27

1: j I

I' I•

i i' :11 1

j.

1

1 í 1:




Código Especifica~-:ão I Fonte de Recurso Esfera



010101 Recursos Orainários Fiscal



4.4.90.00.00 l.plicaçf.es Diretas

4.4.90.52.00 Fquipamentos e Material Perrr1a?1ente


Fonte de Recurso

6.090,00

9.400,00

4.700,00

Natureza

9.400,00

4.700,00

4.700,00

Total da Atividade

Total da Unidade:

"'-º ---


(em R$ 1,00~


4.700,00

4.700,00

43.690,00

3.785.040,00

Página . .2h

1 1'

1; li 1,





Orgão: 07 Secretaria de Educacao

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal Educacao Basica/FUNDEB

12.361.0042.1.022 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Escolares



4.4.90.00.00 Aplicações Direte.s

4.4.90.51.00 Obras e lnstalaçõ·~s

010114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 150.000,00

Natureza

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

12.361.0042.2.043 Remuneracao dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental-60%

3.0.00.00.00 DESPESAS ~ORRENTES


3.1.90.00.00 f\plicações Diretas 14.756.000,00


010113 Transferências do FUNDEB- 60 Fiscal 952.000,00

3.1.90.11.00 Vdncimentos e Vantagens Fi:..as - Pessoal Civil 11.189.000,00

01011J Transferências do FUNDEB - 60 Fiscal 11.189.000,00


010113 Transferências do FUNDES- 60 Fiscal 2.600.000,00



Total da Atividade

12.361.0042.2.044 Manutencao do Ensino Fundamental • 40% ...

3.0.00.00.00 DESPESAS CoRRENTES

3; 1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS





010114 Transferências do FUNDEB-40% Fiscal 2.327.650,00

010102 Receitas dl:J Impostos e de Transf Fiscal 1.572.350,00

3.1.90.13 00 Obrigações Patronais - INSS 750.000,00

010114 Transferências do FUNDEB-40% Fiscal 750.000,00



3.3.00.00.00 UUffiAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.024.01 º·ºº 3.3.90.14.00 Diárias - Civil· 7.010,00



010'114Transferências do FUNOEB - 40% Fiscal 520.000,00

3.3.90.36.00 Outros St3rviços cie Terceiros - Pessoa Física 130.000,00


3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra ~ 5.000,00

Sistema GESTOR - Móduki: Orçamento Público ~ ~ --

(em R$1,00)


150.000,00

150.000,00

150.000,0:

14.756.000,00

14.756.000,00

14.756.000,0C

5.879.010.IJ

4.855.000,00

1.024.010,00

Página.:2~l

1 1: 1 ' ~ ·' f

: li

1

.. 1' i:

1

1 .1 i

I' 1,

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Far~_o_E_xs_r_c_íc_io_d_e_2_0_1_6 ______________________ _


Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera

010114 Transferências do FUNDEB-40% Fiscal

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores


4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL




010101 Recursos Ordinános Fiscal

Fonte de Recurso

5.000,00

360.000,00

2.000,00

4.410,00

12.361.0042.2.01,5 Prog.Munic.de Transporte Escolar-FUNDEB


3.3.00.00.00 üUTRAS DESPESAS CORRENTES



010114 Tranderências do FUNDEB - 40% Fiscal


010114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010114 Transferências do FUNDEB- 40% Fiscal 010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Fiscal 010119 Transferências de Convênios - Fiscal

5.000,00

9.400,00

480.000,00 550.000,00 250.000,00

12.365.0041.1.023 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre-Escolas




4.4.S0.51.00 Obras e Instalações 01011.1 Transferências do FUNDEB -40% Fiscai 80.000,00

Natureza

360.000,00

2.000,00

4.410,00

4.410,00

Total da Atividade

1.294.400,00

5.000,00

9.400,00

1.280.000,00

Total da Atividade

80.000,00

80.000,00

(em R$1,00)

Grupo Nat. Cat. Econ,

4.410,00

4.410,00

5.883.420,00

1.294.400,00

1.294.400,00

1.294.400,00

80.000,00

80.000,00

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-

12.365.0048.2.046 Remuneracao dus Profissionais do Ensino Infantil 60%





010113 Transferências do FUNDEB - 60 Fiscal


010113 Transferências do FUNDEB - 60 Fiscal

3.1.90.13.00 Obrigaçõe& Patronais - INSS

010'113 Transferências do FUNDEB- 60 Fiscal

12.365.0048.2.047 Manut. do Ensino lnfantil-FUNDEB 40%

Sistema GESTOR - Mjdulo: Orçamento Público

120.000,00

340.000,00

83.282,00

\

Total do Projeto

543.282,00

120.000,00

340.000,00

83.282,00

Total da Atividade

-

80.000,00

543.282."

543.282,00

543.282,00

Página.:30

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento !'regrama Fara o Exercício de 2016

Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00)


1' Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 1 1

I • 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.270,00 1


3.1.90.0•J.OO Aplicações Diretas 41.100,00

3.1.90.04.00 Contrat:ição por Tempo Determinado 4.700,00 01O11 4 Tra11sferências do FUNDEB - 40"Ai Fiscal 4.700,00

3.1.S0.11.00 Vencirr antos e Vantagf.ns Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 J1011·· Transferências do FUNDEB-40% Fiscal 25.000,00

3.1.90.13.00 (brigações Patronais - INSS 9.400,00 010114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 9.400,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 O 1O114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 1.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 010114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 1.000,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENJES 45.170,00

3.3.90.00.00 A;>licações Difetas 45.170,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00


3.3.90.30.00 Mater:a1 de Cons·Jmo 20.000,00

01011-l Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 20.000,00


010114 Transferências do FUNDEB-40% Fiscal 4.170,00



3.3.90.39.')0 ')utros Se_rviços de Terceiros - Pessoa Jur!dica ·15.000,00

(110114 Transferências do FUNDEB - 40% Fiscal 15.000,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.700,Ü'

4.4.00.00.00 l.WESTIMENTOS 4.700,00



010114 Trancferências do FUNDEB- 40% Fiscal 4.700,00


12.366.0049.2.049 Remuneracao dos Profissionais do Progama de Jovens e Adultos 60%


1 3.1.00.00.00 PESSO.t.L E ENCARGOS SOCIAIS 239.700,00 . j;

I, 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 239.700,00



3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantage:·1s Fixas - Pessoal Civil 37.600,00


3.1.90.13.QO Obrigar:ões Patronais - INSS 42.300.00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 42.:wo,oo

Total da Atividade 239.700,0i

Total da Unidade: 23.037.772,li

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:3

Estado: Ceará



Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especiticação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de RP,curso

Orgão:

Unidade Orçam ;ntárla:

08

01

Secret. do Trabalho e da Asslst.Social

Fund.) Municipal de Assistencia Social

08.244.0026.2.053 Gestão dos Programas de Proteção Social Especial - PSE



3.3.90.0.J.OO Aplicações Diretas


010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade



3.3.90.36.00 Outros S~r1iços de Terceiros - Pessoa Física


3.3.90.:rn.oo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

5.000,00

20.000,00

Nat:.ireza

85.800,00

35.000,00

5.000,00

20.000,00

25.800,00

Grupo Nat.

85.800,00

(em R$ 1,00)

Cal. Econ.

85.800,00

010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 25.800,00 -=-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Total da Atividade 85.800,0C

08.122.0028.2.050 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Asslstencia Social

3.0.00.00.00 Di::SPE:SAS CORRENTES 113.580,I•


3.1.90.00.00 i.plicações Diretas 19.800,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determ1m1do 4.700,00

010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00




010124 Transf. d~ Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00


·010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 1.000,00

3.2.00.00.00 JUROS,.E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.880,00 ..

3.2.90.00.0C Aplic.3çáe~ Diretas 1.880,00

3.2.90.3i .00 Sentenças Judiciais 1.880,00


3.3.00.üO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.900,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 4.700,00 Lucrati'JOS

3.3.50.41.00 Gontribuições 4.700,00

01012·1 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00

3.3.90.00.00 '"Plicações Diretas 87.200,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00

010124 Transf. de Rec. do Funde Nacional Seguridade 1.000,00




010124 Transf. d') Rec. do Funiio Nacional Seguridade 1.000,00


010124 Transf. úe Rec. do Fundo Nacional Seguridade

Sistema GESTOR" Módulo:. Orçamer.to Público ~ ..__ Página.:32

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Ex&rcício de 2016

Detalhamento da Despesa (em RS 1,00J


3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 4.700,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.100,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 40.100,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 10.000,00

3.3.90.41.00 Contiib:.iiçues 9.400,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 9.400,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 5.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,í

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 ·)10124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 5.000,00


08.244.0026.1.025 Construcao de C.R.A.S


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicaçõos Direta•; 150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 010121 Transferências de Convênios- Seguridade 125.250,00 010117 Transferências de Convênios - Seguridade 24.750,00

Total do Projeto 150.000,0C

08.244.0026.1. ~26 Construcao do Creas

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000 n

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00


4.4.S0.51.00 Obras o Instalações 150.000,00 01012·· Transferências de Convênios - Seguridade 150.000,00


08.244.0026.2.057 Gestão dos Programas de Proteção Social Básica - PSB




3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacio.1al Seguridade 75.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 75.000,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DEBPESAS CORRENTES 346.140,00


3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade \ 120.000,00

Sistema GESTOR - M:ldulo: Orçamento Público ~ ~ '--Página.::-:

1 •

1 i Estado: Ceará I• 1:


Detalhamento da Despe!ia (em R$1,00)


Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ.

3.3.90.32.00 Material dó Distribuição Gratuita 5.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 186.140,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 186.140,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 35.000,00


4.4.00.00.00 iNVES1 IMENTOS 4.700,00

4.4.90.00.00 I· plicações Diretas 4.700,00

1; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.700,00 1. 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00 1 i

1. Total da Atividade 500.840,00

08.244.0136.2.062 lndice de Gestao Descentralizada - l.G.D - PBF


3.1.00.00.00 PES.SOAL É ENCARGOS SOCIAIS 4.700,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00 010124 Trnn.>f. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00



3.3.90.:>0.00 Material de Consumo 83.808,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 83.808,00




1 '110124 Transf. de Rec. do F!JnJo Nacional Seguridade 50.940,00

1 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.

· I) I· 1



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e l\1aterial Permanente 9.000,00


Total da Atividade 155.448,0C

08.244.0136.2.063 Gestao do lgd - Suas

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.57(.(,



3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00 010124 Traf!sf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 4.700,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vaniagens Fixas - Pessoal Civil 9.400,00

J10124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade 9.400,00

)i 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.470,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas \ 52.470,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público e CQO Página.:34 --

1' i 1

1 1 i 1,

i: 1 1

/i 1

1 1

'1' ,, ! ' 1:


Detalilamento da Despesa (em R$1,00

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ~~---''---~~~~"'-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 010124 Transl de Rec. do Fundo Nacional Seguridade

3.3.90.30.00 fv1aterial de Consumo >10124 Transf. de Rec. do F<.:ndo Nacional Seguridade

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Loi::omoção 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010124 Transl de Rec. do Fundo Nacional Seguridade

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 010124 Transl de Rec. do Fundo Nacional Seguridade



4.4.90.00.00 Aplicações Diretas . . ; ·~ ~ ~ ;

4.4.90.52.00 Equir,amer.tos e iv1aterial Permanente 010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional Seguridade

.·.:..;


Fonte de Recurso

2.000,00

8.000,00

1.880,00

32.590,00

8.000,00

7.590,00

Natureza

2.000,00

8.000,00

1.880,00

32.590,00

8.000,00

7.590,00

7.590,00

Total da Atividade

Total da Unidade: -


7.590,0C

7.590,00

74.160,00

1.234.828,00

Página ..

1;


1, Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 1,



Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Na!. Cal. Econ.


Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Direitos da Crianca e do

08.243.0131.2.065 Manutencao do Fundo Munic.dos Dir.Crianca e do Adolescente

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.200.U


3.1.90.00.00 Aplicações Diretc>s 14.100,00

3.1.90.04.00 Contratdçào por Tempo Determinado 4.700,00

010126 Recursos Destinados aos Direitos Seguridade 4.700,00



1; 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.100,00 1 i 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.100,00 1

1: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00


3.3.90.30.00 ~.laterial de Consumo 10.000,00

010126 Recursos Destinados 80S Direitos Seguridade 10.000,00


010126 Recursos Destinados aos Direitos SeguridfJde 2.100,00




010,126 i5ecúrsos Destinados aos Direitc.s Seguridade 2.000,00

4.0.00.00.00 DESPESÃS DE CAPITAL 2.000,0·~

4.4.qo.oo.oo INVESTIMENTOS 2.000,00

4.4.90.00.00 Aplic::içõe~ Diretas 2.000,00


010126 Recursos Destinados aos Direitos Seguridade 2.000,00 1

36.200,00 1 1. t Total da Atividade

' i" \_ Total da Unidade: 36.200,00 L

'-° --

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:36


Detalhamento da Despesa (em RS 1,0u



Unidade Orçamentária: 03 Fundo Mun.Habitacao de Interesse Social 1.

1: 16.122.0068.2.077 Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 1 ! I' 3.0.00.00.00 DESPESAS CORREmEs 38.200,00

3.1.00.00.00 PESSC AL E ENCARGOS SOCIAIS 19.400,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00


3.3.90.00.00 Aplicações Diret&s 18.800,00

3.3.90.30.00 Material de Cons11mo 4.700,00 010101 Re.cursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.700,00 010101 Recursos O;dinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.39.00 Outros Sei 11iços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.400,00 1 . 010101 Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00

. i; 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.700,00 1·

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.700,00


4.4.90.52.:)0 F:quipamentos e Material Permanente 4.700,00

ú1010f Recursos Ordinário:, Fiscal 4.700,00


16.482.0068.1.027 Construcao de Casas Populares

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 397.00C,O

4.4.00.00.00 liNESTIMENTOS 397.000,00


4.4.90.51.00 Obraa e .Instalações 350.000,00 010125 Transf. d~ Rec. do F. Nac. de Fiscal 350.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 47.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 47.000,00

e Total do Projeto 397.000,00

1. . J; ~da:d:e: 439.900,00 1 1

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.

. Estado: Ceará 1 Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú 1. 1; Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

I• 1. Detalhamento da Despesa (em R$1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


Unidade Orçamentária: 04 Sec.do Trabalho e da A;.sistencia Social

04.122.0005.2.f..36 Manutencac d11s Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e da Assist.Social

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.362.130 .e



3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 144.520,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 144.520,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e V;.nta9ens Fixas - Pessoal Civil 537.620,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 537.620,00

1' 3.1.90.13.00 Ob~gaçõe~ Patronais - INSS 146.870,00

i: 010101 Recursos Ordinários Fiscal 146.870,00 I··• .• '

1 3.1.90.92.00 Desr..isas je Exercícios Anteriores 15.000,00


3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições ·rrabalhistas 940,00

010101 Recursos Ordhários Fiscal 940,00


3.2.90.00.00 Aolicaç:ies Diretas 940,00

3.2.90.91.00 S:.mtenças Judiciais 940,00

01010. Recursos Ordinários Fiscal 940,00

3.3.00.00.00 t.'•UTRAS DESPESAS CORR<.:NTES 516.240,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00


1 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.720,00 I' 1; Of01Ó1 Rec~rsos Ordinários Fiscal 50.720,00 · I'

I• 3.3.90.33.00 Passagens e De;,pesas com Locomoção 5.000,00 I·


3.3.90.35. 00 .Serviços de Consultoria 4.700,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 68.720,00

010101 Rewrsos Ordinários Fiscal 68.720,00

3.3.90.37.00 :.ocação de Mão-de-Obra 5.000,00


3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi.:;a 350.000,00

)10101 Recursos Ordinários Fiscal 350.000,00

3.3.90.4 7 .00 Obrigações Tributárias e Contrlbu~ivas 9.400,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.800,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~ Página.:38 - -

.1; 1:

i. 1

1' I'

1.

1 11

1: I· 1.

1: 1. j 1

1;


Detalhamento da Despesa (em RS 1,Ct:

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, Wortaria SOF nº 8, de 04/02/85)



4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18.800,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 18.800,00


08.122.0005.2.067 Manut. da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos Conselhos-Cmas/Cmdca e Cmsea


3.1.00.00.00 PESSOt..L E ENCARGOS SOCIAIS 50.620,00

3.1.90.CO.OO Aplicações Diretas 50.620,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.920,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 45.920,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 4.700,00

3.3.00.00.00 OUTR.t.S DESPESAS CORRENTES 15.040,00

3.3.90.00.00 Aplicaçóes Diretas 15.040,00

3.3.90.14.00 t:iárias - Civil 1.880,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 1.880,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.880,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 1.880,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.880,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 1.880,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.700,00 010101 Recursos Ordinários Seguridade 4.700,00


010101 Recursos Ordinários Seguridade 4.700,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.220,00

4.4.90.00.00 Aplicações Di;etas 12.220,00

4.4.90.5'1.00 Obras e Instalações 9.400,00


4.4.90.52.00 Equipa:-nentus e Material Permanente 2.820,00


Total da Atividade 77.880,0·

08.243.0131.2.C:ô8 Manutencao do Conselho Tutelar








3.3.90.14.00 Diárias ~ Civil: 3.170,00

010101 R~ci.:rscs Ordinários Seguridade 3.170,00


010101 Recursos Ordinários Seguridade ~ 8.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público co "=O --Página .. :


1' Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

1: Detalhamen.to da Despesa (em R$1,00) 1·•

1: Anexo 2, da Lei nº4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)




3.3.90.36.00 Outros Se!viços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00



010101 Recursos Ord:nários Seguridade 5.000,00

4.0.00.00.00 DESPE;SAS DE CAPITAL 1.880,11

4.4.00.00.00 !tJVES"flMENTOS 1.880,00



J10101 Recursos Ordinários Seguridade 1.880,00


08.244.0026.2.060 ! . Concessao de Beneficios Eventuais 1

J, 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00

1: 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Direta·; 25.000,00




08.122.0028 .2.051 Subvencao a Entidades sem Fins Lucrativus

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.420.0:·

3.3.00.C0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.420,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 32.420,00 Lucrafr1os


J10101 Recursos Ordinários Seguridade 32.420,00


11.244.0026.2.064 Manutencao das Acoes de lncent.a Geracao de Emprego e Renda

! 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.520,00

1; 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.520,00 1 1. 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.520,00

3.3.90.30.00 Material de ConsL•mo 2.820,00


3.3.90.32.00 Material de Distriouição Gratuita 1.880,00


3.3.90.36.00 Outros Ser1iços ue Terceiros - Pessoa Física 1.880,00

010101 F?ecursos Ordinários Fiscal 1.880,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 940,00

010101 Recursos Ordinários Fiscal 940,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94(,l..

4.4.00.00.00 INVESTIMEMTOS 940,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 940,00


~ 940,00

01010·1 Recursos Ordinários Fiscal g4o,oo

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamer.tc Público

""'== ----0 -- Página.:40

1:

1'

·I: 1.

1' i 1

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I'

1: i:

.11

1:

1' i: i.

· I: 1:

'1: 1 11

Estado: Geará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Detalhamento na.Di!spe:,;a

Anexo 2, da lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


08.244.00:26.2.074 Manutenção das Atividades do Projeto Estação Família

3.0.00.00.00 [ ESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES




3.3.90.36.00 Outros SeNiços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

010101 Recursos Ordinários Seguridade

3.3.90.39.00 Outrcs SeNiços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101.01 Recurso;; Ordinários Seguridade

Sistema GESTOR - Módulo: Orç:imenio Público

9.400,00

9.400,00

1.000,00

Natureza

Total da Atividade

19.800,00

9.400,00

9.400,00

1.000,00

Total da Atividade

Total da Unidade:

--- -

(em RS 1,0o;


8.460,0i

19.800,00

19.800,00

19.800,00

1.607.020,0r

Página.:4·:

/.; 1:

1 i' ',,

!;

1

i: i' 1 ·



Anexo 2, da 1.-ei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação I Fonte úe Recurso Esfera Fonte de Recurso

Orgão:


09

01



13.392.0054.1.029 Construcao, Ampliacao e Reforma de Infra estrutura Cultural




4.4.90.51.00 Obras e lnstalaçees

01O123 71 ansferências de Convênios - Fiscal 150.000,00

13.392.0054.2.069 Promocao das Atividades Culturais e Turísticas









3.3:go.oo.oo Aplicações Diretas



3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 010101 Recursos Ordinários Fiscal




Fiscal




3.3.90.92.00 ~)espesa de Exercicios Anteriores



4.4.00.00.00 li-JVESTIMENTOS





010101 R<Jcursos Ordinários


Fiscal

Fiscal

Fiscal

4.700,00

14.100,00

5.420,00

18.800,00

2.030,00

26.140,00

95.000,00

12.670,00

18.800,00

47.000,00

e

Natureza

150.000,00

150.000,00

Total do Projeto

18.800,00

4.700,00

14.100,00

160.060,00

5.420,00

18.800,00

2.030,00

26.140,00

95.000,00

12.670,00

65.800,00

18.800,00

47.000,00

Total da Atividade

Total da Unidade:

-

(em RS 1,00)


150.000,0C

150.000,00

150.000,0(

178.860,00

18.800,00

160.060,00

65.800,00

65.800,00

244.66(.(;

394.66(.ú

Página.:42

!

1

1!' Í·

··I

1 1: 11

I· 1,


Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00~

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) '--~~~~~~--'-~~~~~'---~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Código EspecifiC.Jção I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ.

Orgão: 09 Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Esporte Amador

27.812.0055.2.0 70 Promocao do Esporte Amador




3.1.90.04.00 Contratdção por Tempo Determinado 4.700,00

010101 Recursos Ordinário~ Fiscal 4.700,00

3.1.90.11.00 Vencim~ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.400,00

'J10101 Recursos Ordinários Fiscal 9.400,00







3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas 4.700,00 e Outras 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.32.00 ' Material de Distribuição Gratuita 2.140,00

01010i Recursos Ordinários Fiscal 2.140,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 940,00


3.3.90.36.00 Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Física 9.680,00




3.3.90.41.00 Contribuições 1.880,00

)10101 Recursos Ordinários Fiscal 1.880,00



4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.820,0(

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.820,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Mate;iat Permanente 1.880,00


4.4.90.92.00 Desp'esas de Exercicios Anteriores 940,00



27.812.0055.2.071 Apoio a Liga Santanense de Desporto

3.0.00.GO.OO DESPESAS CORRENTES 9.400,00

3.3.00.00.00 OUTR.AS DESPESAS CORRENTES 9.400,00

3.3.50.00.00 Transforências a Instituições Privadas sem Fins 9.400,00 Lucrativos

3.3.50.43.00 5ubvenções Sociais ~ 9.400,00

Sistema GESK.R- Módulo: Orçamento Público e '=O -- -Página.:43

'

1

· 11 1:


Detalhamento da Despe!;a

Anex~?· da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso

010101 Recursos Ordinários F-isca/ 9.400,00

Natureza

Total da Atividade

27.813.0055.1.030 Construcao, Ampliacao t: Reforma de Infra-Estrutura Esport. e de Lazer


4.4.00.00.00 !1 IVESTIMENTOS



010118 Transferências de Convênios-





Fiscal

Fiscal

Fiscal

e

1.209.400,00

1.200.000,00 954.844,00

245.156,00

9.400,00 9.400,00

Total do Projeto

Total da Unidade:

~ --

(em R$1,00)


9.400,00

1.209.400,00

1.209.400,00

1.209.400,0G

1.287.750,00

Página.:44

1

1

I; li 1.

i' l 1 ,,

I;

1 1' i. J 1

1:

1

1; 1:

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exer<?_íc_io_d_e_2_0_1_6 _____________________ _


Anexo 2, da Lei n'' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Orgão: 09 Sec.Cultura,Turismc,Desporto e Juventude

Unidade Orçamdntária: 03 Sec.Cultura, Turismo, Desporto e Juventu

04.122.0007.2.072 Desenvolvimento de Atividades da Sctdj



3.1.90,00.00 Aplicações Diretê.s

3.1.90.04.00 Contrata~ão por'Tvmpo Determinado


3.1.90.11.00 Vencime.1tos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 010101 Recursos Ordinários Fiscal

3.1.90.13.00 Obri(Jaçóe..; Patronais - INSS


3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas


Fiscal

Fiscal

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 010101 Recursos Ordinários Fiscal

3.3.00.00.00 OUTR.t.S DESPESAS CORRENTES

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins lucrativos






3.3.90.30.00 Material de Consumo 010101 Recurso:; Ordinários

Fiscal

Fiscal

Fiscal

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 010101 Recursos Ordinários Fiscal

3.3.90.32.00 Material d1; Distribuição Gratuita





Fiscal

Fiscal


3.3.90.37.00 Locaçã;> de Mão-de-Obra

0101 O: Recursos Ordinários Fiscal

3.3.90.39.00 uutros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica




4.4.90.00,00 Aplicações Diretas

4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente


4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 010101 Recursos Ordinários

Sistema GESTOR·- Módulo: Orçamento Público

Fiscal

Fiscal

25.000,00

600.000,00

141.000,00

940,00

940,00

83.850,00

4.580,00

6.630,00

4.700,00

1.500,00

940,00

41.110,00

5.000,00

75.000,00

2.500,00

Natureza

767.880,00

25.000,00

600.000,00

141.000,00

940,00

940,00

83.850,00

83.850,00

139.460,00

4.580,00

6.630,00

4.700,00

1.500,00

940,00

41.110,00

5.000,00

75.000,00

7.200,00

2.500,00

4.700,00

(em R$1,00)


991.190,0.

767.880,00

223.310,00

7.200,0·.

7.200,00

Página.:45

1, !'

1: 11' 1,


-------~ Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da i..ei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


27.812.0121.2.073 Subvencoes Sociais a Ligas e/ou Associacoes Deportivas

3.0.00.00.00 DESPESAS COR~ENTES


3.3.50.00.00 Transferôncias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.00 Subvcnçõl's Sociais


~


23.500,00

~

(em R$1,0C



23.500,00

23.500,00

23.500,00

23.500,00


Total da Unidade: 1.021.890.0C:

....___

Página :.i

1 i ! 1




Código Especificação 1 Fonte de Recurs'.l Esfera Fonte de Recurso

Orgão:


10

01



03.062.0005.2.078 Funcionamento da Procuradoria Geral do Município







01010·: Recursos Ordinários Fiscal 56.400,00








010101 Recursos Ordinários Fiscál 2.820,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

3.3.90.36.00 Outrns Serviços de Terceiros - Pessoa Física 010101 Recursos Ordinários Fiscal 2.820,00




4.4.00.00.00 INVESTIMEtJTOS

4.4.90.00.00 Aolicações Diretas


. 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00

"° -

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento. Público

(em R$1,00)


83.660,0(1

68.620,00

68.620,00

4.700,00

56.400,00

7.520,00

15.040,00

15.040,00

1.880,00

2.820,00

4.700,00

2.820,00

2.820,00

4.700 (•

4.700,00

4.700,00

4.700,00


Total da Unidade: 88.360,00

Página.:47

i' I"

1 1

! .

1: I,

li li 1:




Código Especificaç:3o I Fonte de Recurso Esfera

Orgão: 99 Reserva de Contingencia

Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingencia

99.999.9999.9.001 Reserva de Contingencia

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

9.9.00.00.00 neserv'.l de Contingência

9.9.99.99.00 Reservu de Contingência

fJ10101 Recursos Ordinários Fiscal

Fonte de Recurso

250.000,00

Natureza

250.000,00

Reserva de Contigência


Total da Unidade:

Total Geral da Despesa:


(em R$1,00)


250.000.0l;

250.000,00

250.000,00

250.000,00

62.834.048,00

Página.:48

1: 1

1. 1, 11

·1,1

1:

· 1' 1,

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú O:çnmento Programa Para o Exercício de 2016 ----'------...:.

Proi;irama de Trabalho • Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto

Órgão: 01 • Camara Mur1icipal de Santana do Acarau

Unidade Orlnmentária: 01 • Camara rAunicipal de Santana do Acarau

01 Legislativa 100.000,00

01.031 Ação Legislativa 100.000,00

01.031.0001 Legislativo Municipal 100.000,00

01.031.0001.1.001 Consirucao e Ampliacao da Camara Munici Pai 100.000,00

o 1.031.0001.2.001 Funcionamento do Legislativo Municipal 0,00

Total da Unidade: 100.000,00

Totaldoór~ 100.000,00

~


(em RS 1,01·

Atividade Operações Total Especiais

1.687.688,00 0,00 1. 787 .688,00

1.687.688,00 º·ºº 1. 787.688,00

1.687.688,00 º·ºº 1. 787.688,00

0,00 0,00 100.00Q,0.)

1.687.688,00 0,00 1.687.688.C .

1.687.688,00 0,00 1.787.688.i

1.687.688,00 0,00 1.787.688.l·

---

Página.


Proqrama de Trabalho - Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Léi ,;º 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação

Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orlamentária: Oi - Gabinete do Prefeito

04 Administração

04.122 Adrninistração Geral

04.122.0007 SupeNbao e Coordenacao Superior

04.122.0007 .2.002 Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Total da Unidade:

Projeto

0,00

0,00

º·ºº º·ºº 0,00

Total~:~ 0,00

.___

Sistemc GESTOR - Módulo: Orçamento Público

(em R$1,00)


1.188.540,00 0,00 1.188.54G.

1.188.540,00 0,00 1.188.540,.

1.188.540,00 0,00 1.188.540,•)·~·

1.188.540,00 o.ao 1.188.540,00

1.188.540,00 0,00 1.188.540,00

1.188.540,00 º·ºº 1.188.540,00

Página.: 2

1:

I'

i 1 j•I

"

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 --------

Proarama de Trabalho - Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria ~Jº 8 1Je 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei ~º 4320, de 17/0'J/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código EspecifiGação

Órgão: 03 - Secretaria de Gestao

Unida~e Orlamentária: 01 - Secretaria de Gestao

04 Administração

04.122 A Jministração Geral

04.122.0007 S•Jpervisao e Coordenacao Superio.

04.122.0007.2.0'J3 Funcionamento da Secretaria de Gestao

04.128 Formação de Recusas Humanos

04.128.0005 Admini~trac.:ao Geral

04.128.0005.2.004 Formacao de Recursos Humanos

04.129 Administração de Receitas

04.129.0007 Supervisao e Coordenacao Superior

04.129.0007.2.005 ModernizacJo do Setor Tributa rio Municipal

28 Encargos Especiais

28.843 Serviç.o da Dívida Interna

28.343.0121 f.1c::irgos da Divida Interna

28.843.0127,2.(,06 Amoriizacao da Divide Publica Municipal Contratual

Total da Unidade:

Total do Ó~

Sistema GEST(JR - Módulo: Orçamer.to Público

Projeto Atividade

0,00 2.423.760,00

0,00 2.381.460,00

0,00 2.381.460,00

0,00 2.381.460,00

0,00 14.100,00

0,00 14.100,00

0,00 14.100,00

0,00 28.200,00

0,00 28.200,00

0,00 28.200,00

0,00 966.700,00

0,00 966.700,00

0,00 966.700,00

0,00 966.700,00

0,00 3.390.460,00

0,00 3.390.460,00

~ --

Operações Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

2.423.760,00

2.381.460,00

2.381.460,00

2.381.460,00

14.100,0<J

14.100,(

14.100 .·

28.20C

28.200.1

28.200.U.'

966.700,úll

966.700,00

966.700,00

966.700,00

3.390.460,00

3.390.460,00

Página

Estado: Geará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

; ' Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

1: Proqrama de Trabalho • Orcamento Consolidado (em R$1,00) , , t· Adendo V a Portdria !~º 8 de 4 de Fevereiro de 1985 1,


Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais

Órgão: 04 • Sec.Urbanismo, Obras e Servlcos Urbanos

Unidade Orlamentária: 01 • Sec.de Urbanismo,Obras e Serv.Urbanos

04 Administração 150.000,00 2. 710.330,00 0,00 2.860.330,.

04.122 Administração Geral 150.000,00 2. 710.330,00 0,00 2.860.330.

04.122.0007 Supeivisao e Coordenacao Superior 150.000,00 2. 710.330,00 0,00 2.860.330,• ..

04.122.0007.1.002 Const.Ampl.e Reforma de Predios Publicos municipais 150.000,00 0,00 0,00 150.000.C' '

04.122.0007.2.007 Funcionamento da Secretaria de Urbanismo, Obras e 0,00 2.710.330,00 0,00 2.710.330,(h 1

Seiv. Pub

15 Urbanismo 1.100.000,üO 917.480,00 0,00 2.017.480,00

1 15.451 lnfrá-Estrutura Urbana 950.000,00 102.790,00 0,00 1.052.790,00 1

I' 1· 15.451.0017 · · Desenvolvimento da Infraestrutura Viaria 800.000,00 102.790,00 0,00 902.790,00 I•

15.451.0017.1.003 Construção e recuperação de pavimentação em pedra 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 tosca Objetivo: Constru.,:ão e recuperação de pavimentação em pedra tosca

15.451.0017.2.008 Manutencao da Infraestrutura Viaria º·ºº 102.790,00 0,00 102.790,00

15.451.0018 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 150.000,00 º·ºº º·ºº 150.ooo,nn

15.451.0018.1.0('5 Construacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000.•· '

15.452 Seviços Urbanos 0,00 805.290,00 º·ºº 805.291)'

15.452.0025 Seivicos Publicos Essenciais 0,00 805.290,00 º·ºº 805.29('

15.452.0025.2.009 Manutencao da Limpeza Publica º·ºº 805.290,00 º·ºº 805.290,'.

15.782 Transporte Rodoviário 150.000,00 9.400,00 º·ºº 159.400,(' '

15.782.0017 Oesanvolvimento da Infraestrutura Viaria 150.000,00 9.400,00 º·ºº 159.400,01)

15.782.0017.1.006 Const. e Re-orma de Pontes, Passarelas e passagens 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000,00

Molhadas

15.782.0017.2.010 _lmplantacao de Sinalizacao de Transito e Lombadas 0,00 9.400,00 º·ºº 9.400,00

17 Sanearnentn 850.000,00 º·ºº 0,00 850.000,00

17.511 Saneamento Básico Rural 450.000,00 º·ºº º·ºº 450.000,00

17.511.0073 Fortalecimento dos Recursos Hidricos 450.000,00 º·ºº 0,00 450.000,00

17.511.CU73.1.0C8 Construcao de Ar:utor<> 450.000,00 0,00 º·ºº 450.000,00

17.512 S rneamento Básico Urb1lno 400.000,00 º·ºº 0,00 400.000,(" 1

17.512.0069 Desenvolvimento do Sa'.leamentc 8.::sico 400.000,00 0,00 0,00 400.000,(

17.512.0069.1.0IJ9 knpliacao e Reforma do Sistema de Esgotamento 250.000,00 0,00 º·ºº 250.00C

Sanitario

17.512.0069.1.011 Ampliacao e Recuperacao do Sistema de 150.000,00 0,00 0,00 150.000,

Abastecimento D Agua

25 Energia 50.000,00 433.400,00 º·ºº 483.400.('

25.752 Energia Elétrica 50.000,00 433.400,00 0,00 483.400,0U

Sistema GESTOR - Móduio: Orçamento Públicc ~ '-- - Página.: 4

i 1;

1: 1;

!1


Proi:irama de Trabalho - Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}


Órgão: 04 - Sec.Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

Unidade Orlamentária: 01 - Sec.de Urbanismo,Obras e Serv.Urbanos

25.752.0025 Services Pvblicos Essenciais 50.000,00

25.752.0025.1.012 Ampliacao éa Rede de Energia Eletrica 50.000,00

25.752.0109 Distribuicao de Energia Eletrica 0,00

25.752.0109.2.011 Manutencao da lluminacao Publica 0,00


2.150.000,00

Atividade Operações Especiais

0,00 0,00

0,00 0,00

433.400,00 0,00

433.400,00 0,00

4.061.210,00 0,00

4.061.210,00 0,00 Total~ '--.D .......__ -


(em R$1,00

Tot;:,

50.000,00

50.000,00

433.400,00

433.400,00

6.211.210,00

6.211.210,00

Página .. !i

i. 1 1' '1.

'1Í 1

1,

1 1.

1• l 1 li 1.

: 1 i ' j'

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Program~ Para o Exercício de 2016

Proqrama de Trabalho • Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade

Órgão: 05 • Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Unidade Orlamentária: 01 • Sec. de Desenvolv.Rural e Meio Ambiente

18 Gestão Ambiental º·ºº 23.500,00

18.541 Presérvação e Conservação Ambiental 0,00 23.500,00

18.541.0040 Preservacao Ambiental 0,00 23.500,00

18.541.G040.2.012 Programa de Preservacao Ambiental 0,00 23.500,00

20 A']ricultura 885.000,00 1.660.120,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.153.990,00

20.122.0005 AJminisiracao Geral 0,00 1.153.990,00

20.122.0005.2.0 3 Funcionamento da Secretaria d3 Desenvolvimento 0,00 1.153.990,00 Rural e Meio Ambiente

20.244 Assistência Comunitária 0,00 17.920,00

20.244.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 17.920,00

20.244.0092.2.014 Programa Cozinha Brasil 0,00 17.920,00

20.541 Preservação e Conservaçifo Ambiental 0,00 34.230,00

20.-5~1.0092 . ~p~i.o .~ Agropecuaria 0,00 34.230,00

20.541.0092.2.015 Ap>Jio a·s Acoes Contra a Seca 0,00 34.230,00

20.544 Recursos Hídricos 150.000,00 0,00 , ..

20.544.0073 Fortalecimento dos Recursos Hídricos 150.000,00 0,00

20.544.0073.1.013 Construcao de Acudes e Barragens 150.000,00 0,00

20.605 Abastecimente; 735.000,00 14.100,00

20.605.0091 Abastecimento Local 735.000,00 14.100,00

20.605.0091.1.014 Constru::ao e Reforma ~o Matadouro Publico 500.000,00 0,00

20.605.0091.1.015 Construcao, Ampl. e Reforma do Mercado Publico 235.000,00 0,00

20.605.0091.2.0 í 6 Funcionamento de Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 14.100,00

20.606 Extensão Rural 0,00 250.000,00


20.606.0092.2.017 Seguro Safra 0,00 250.000,00

20.608 Promoção d:i Produção Agi'opecuária 0,00 189.880,00

20.608.0039 Desenvolvimento da Piscicultura 0,00 18.800,00

20.608.0039.2.018 Manutenca.J das Atividades de Pisicultu Ra 0,00 18.800,00


20.608.0092.2.019 Incentivo e Apoio a Agropecuaria 0,00 61.100,00

20.608.0092.2.020 Programa Compra Direta 0,00 95.880,00

Sistema GESTOR - M5dulo: Orçamento Público ~ ....__

(em R$1,00J

Operações Total Especiais

0,00 23.500,00

0,00 23.500,0J

º·ºº 23.500,C ·

0,00 23.500'

0,00 2.545.120

0,00 1.153.990.:

0,00 1.153.990,0• l

0,00 1.153.990,00

0,00 17.920,00

0,00 17.920,00

0,00 17.920,00

0,00 34.230,00

0,00 34.230,00

0,00 34.230,00

0,00 150.000,00

0,00 150.000,('

0,00 150.000.

0,00 749.100.

0,00 749.100.•

0,00 500.000,G·.•

0,00 235.000,0J

0,00 14.100,00

0,00 250.000,00

0,00 250.000,00

0,00 250.000,00

0,00 189.880,00

º·ºº 18.800,00

0,00 18.800,00

º·ºº 171.080.0· l

0,00 61.100'

0,00 95.8&0.

Página.:

li 1:


Proi:irama de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Feve;eiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 05 - Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Unidade Orlamentária: 01 - Sec. de Desenvolv.Rural e Meio Ambiente


'·"


Total da Unidade:

0,00

885.000,00

Tota~ do órgao: 885.ooo,oo

"--~

Atividade Operações

14.100,00

1.683.620,00

1.683.620,00

-

Especiais

º·ºº 0,00

0,00

(em R$1,00)

Total

14.100.:

2.568.620,úo

2.568.620,00

Página.: 7

i' 1

1 i I' I·

1,

1; 1:

1; '1:

1:

Estado: Ceará


Proarama de Trabalho - Orçamento Consolldado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 06 - Secretaria de Saude

Unidade Orlamentárla: 01 - Fundo Municipal de Saude

10 Saúde 1.571.000,00

10.122 Administração Geral 0,00

10.122.0005 Administracao Geral 0,00

10.122.0005.2.022 Manutencao das Ativ.Administrativas da Secretaria de 0,00 Saude/Fms

10.301 Atenção Básica 871.000,00

10.301.0033 Aténcaó Ba•;ica 871.000,00

10.301.0033.1.016 Constrücac,Ampliacao e Reforma de Postos de Saude 824.000,00

10.301.0033.1.017 lmplantacao da Farmacia Popular 47.000,00

10.301.0033 2.023 Servõ::os de Atencao Basica 0,00

10.301.0033.2.024 Programa Saude da Familia 0,00

10.301.0033.2.025 Manutencao das Atividades do Nasf 0,00

10.301.0033.2.026 Programa Agentes Comunitarios de Saude 0,00

10.301.0034 A.:endimento Ambulatorial e Hospitalar 0,00

10.301.0034.2.02 7 Manutencao do Programa de Saude Bucal 0,00

10.302 Asistência Hospitalar e A.ni'Julatorial 700.000,00

10.302.0034 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 700.000,00

10.302.0034.1.019 Construcao do Centro de Especialidades Medicas 200.000,00

10.302.0034.1.031 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 Objetivo''Amplíação e Reforma do Hospital Municipal

10.302.0034.2.029 Funcionamento do Caps, Ceo e Laboratorio de Protese 0,00 Dentaria

10.302.0034.2.030 Fú,ncioname11to do Hospital Municipa! 0,00

10.304 Vigilância Sanitária 0,00

10.304.0036 Vigiancia Sanitaria e Epidemiologica 0,00

10.304.0036.2.031 Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde 0,00 Objetivo: Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde

16 Habitação 250.000,00

16.481 Habitação Rural 250.000,00

16.481.002 7 Contr. e Errad. de Doencas Transrnissiveis 250.000,00

16.481 .0037 .1.032 Construção de Casas Populares - controle da Doença 250.000,00 de Chagas Objetiva: Construção de Cs~as Populares - controle da Doença de Chagas


Total do Órgao: 1.821.000,00

Sistema GESTOR - Módu!o: Orç:m1ento Público

(em R$1.0l·


12.683.110,00 0,00 14.254.110,00

2.063. 730, 00 0,00 2.063.730,00

2.063.730,00 0,00 2.063.730,00

2.063.730,00 0,00 2.063.730,00

5.813.150,00 0,00 6.684.150,0ü

5.105.550,00 0,00 5.976.550,C

0,00 º·ºº 824.000,

0,00 0,00 47.000

292.890,00 0,00 292.890,

3.379.660,00 0,00 3.379.660,0 •

510.000,00 0,00 510.000,0•.Í

923.000,00 0,00 923.000,00

707.600,00 0,00 707.600,00

707.600,00 0,00 707.600,00

4.292.890,00 0,00 4.992.890,00

4.292.890,00 0,00 4.992.890,00

0,00 0,00 200.000,00

0,00 0,00 500.000,00

558.400,00 0,00 558.400,C ..

3. 734.490,00 0,00 3.734.4SC

513.340,00 0,00 513.340

513.340,00 0,00 513.340 ..

513.340,00 0,00 513.340,0·'

0,00 0,00 250.000,00

0,00 0,00 250.000,00

0,00 0,00 250.000,00

0,00 0,00 250.000,00

12.683.110,00 0,00 14.504.110,00

12.683.110,00 0,00 14.504.110,00

- Página ..


Procirama de Trabalho • Orcamento Consolidado (em R$1,00)

1. Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

1; Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

1: Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais

Órgão: 07 • Secretaria de Educacao

Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Educacao/F.M.E.

12 Educação 900.000,00 2.885.040,00 0,00 3.785.040.("'

12.122 Administração Geral 0,00 850.140,00 0,00 850.140:

12.122.0008 Gestao Administrativa Educacional 0,00 850.140,00 0,00 850.140

12.122.0008.2.033 Manutencao das Atividades Administrati Vas da Sec.de 0,00 850.140,00 0,00 850.140, Educacao

12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 675.000,00 0,00 675.000,C'

12.306.0038 Merf.nda Escolar 0,00 489.000,00 0,00 489.000,0J

12.306.0038.2.034 Merenda Escolar da Rede de Ensino Fun Damental - 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00 PNAEF

12.306.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00

12.306.0048.2.040 A;ímen\acao Escolar/Pre Escola e Creche 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00

12.308.0049 Cesenvolvimento da Ed'JCacao de Jovens e Adulto3 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

12.306.0049.2.075 Alrmentacao Escolar/EJA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

12.361 Ensino Fundamental 550.000,00 473.110,00 0,00 1.023.110,00

12.361.0042 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 550.000,00 473.110,00 0,00 1.023.110,00

12.361.0042.1.020 Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas do 550.000,00 0,00 0,00 550.000,l' Ensino Fundamental

12.361.0042.2.036 Programa Direto na Escola - P.D.D.E 0,00 15.510,00 0,00 15.510

12.361.0042.2.037 Manutencao do Transporte Escolar do Ensi no 0,00 457.600,00 0,00 457.600. Fundamental

12.362 -. .:,·;,". Ensino Médio 0,00 567.870,00 0,00 567.870 (

12.362.0065 Manutencao do Ensino Media 0,00 567.870,00 0,00 567.870,0'.l

12.362.0065.2.038 lvlanvtencao da Rede de Ensino Medio 0,00 567.870,00 0,00 567.870,00

12.364 Ensino Superior 0,00 209.430,00 0,00 209.430,00

12.364.0046 Apoio ao Ensino .Superior 0,00 209.430,00 0,00 209.430,00

12.364.0046.2.039 AJoio ao Transporte de Universitarios 0,00 209.430,00 0,00 209.430,00

12.365 Educaçào Infantil 350.000,00 42.300,00 0,00 392.300,00

12.365.0041 E Jucacao Infantil 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00

12.365.0041.2.0 ·.· 6 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil - 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00 PNAT Objetivo: Manutenção do Transpurte Escolar Ensino Infantil -PNAT

12.365.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 350.000,00 0,00 0,00 350.000'

12.365.0048.1.021 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre 350.000,00 0,00 0,00 350.00C. Escolas

12.366 Educação da Jovens e Adultos 0,00 43.690,00 0,00 43.690.

12.366.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 43.690,00 0,00 43.690,C,

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: ~J --1

· I: 1 1

·:I

1. i. l•i

1:

Estado: Ceará Pn~feitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Proi:irama de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a ~·ortaria Nº 8 de 4 de Fe·1ereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações

Órgão: 07 - Secretaria de Educacao

Unidade Orlamentária: 01 - Secretar:a de Educacao/F.M.E.

12.366.0048.2.048 Prog.Educ.de Jovens e Adultos

12.367 Educação Especial

12.367.0050 Desrnvolvimento da Educacao Especial

12.367.0050.2.042 Manutencao da Educacao Especial

0,00


43.690,00

23.500,00

23.500,00

23.500,00

Total da Unidade\ soo.000,00 2.885.o4o,oo

"-- ~ ---

.. ;

Sistemc; GESTOR - Módulo: Orçamen!o Público

Especiais

0,00


0,00

(em R$1,00)

To ta'.

43.690,0.1

23.500,00

23.500,00

23.500,00

3.785.040,00

Página.: 10

1'

J ; I•

1 i I,


Proarama de Trabalho • Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 07 ·Secretaria de Educacao

Projeto Atividade

Unidade Orlamentária: 02 • Fundo Municipal Educacao Basica/FUNDEB

12 Educação

12.361 Ensino Fundamenial

12.361.0042 Desenvolvimento do Ensino Fundamental

12.361.0042.1.022 Construr.ao, Ampliacao e Reforma de Unidades E~colares

12.361.0042.2.043 R·1muneracao dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental-60%

12.361.0042.2.044 Manutencao do Ensino Fundamental- 40%

12.361.0042.2.045 Prog.Munic.de Transporte E-:;colar-FUNDEB

12.365 Educação Infantil

12.365.0041 Educacao Infantil

12.365.0041.1.023 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre-Escolas

12.365.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil

12.365.0048.2.046 Remuneracao dos Profissionais do Ensino lnfárítil 60% .. :.:r: r ~ ~ i' ... ,

12.365.0048.2.047 Mi:.n:;l. Jo Ensino lnfantil-FUNDEB 40%

12.366 Educação de Jovens e Adultos

12.366.0049 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos

12.366.0049.2.049 Remuneracao dos Profissionais do Progama de Jovens e Adultos 60%

Tt.tal. da Unidade:

Total do Órgao:

Sistema GESTGR - Mé.dulo: Orçamento Público

230.000,00 22.807.772,00

150.000,00 21.933.820,00

150.000,00 21.933.820,00

150.000,00 º·ºº º·ºº 14. 756.000,00

º·ºº 5.883.420,00

0,00 1.294.400,00

80.000,00 634.252,00

80.000,00 º·ºº 80.000,00 º·ºº

º·ºº 634.252,00

º·ºº 543.282,00

0,00 90.970,00

º·ºº 239.700,00

º·ºº 239.700,00

0,00 239.700,00

230.000,00 22.807. 772,00

e··"~"""


º·ºº 0,00


º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00

0,00

º·ºº 0,00


0,00

(em R$1,0t.

Total

23.037.772,00

22.083.820,00

22.083.820,00

150.000,00

14.756.000,C

5.883.420.

1.294.400,

714.252,f

80.000,Ü'J

80.000,00

634.252,00

543.282,00

90.970,00

239.700,00

239.700,00

239.700,00

23.037.772,00

26.822.812,l·

Página.·

j,

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i 1. 1.

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ProQrama de Trabalho • Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 tle 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 08 • Secret. do Trabalho e da Assist.Social

Unidade Orlamentária: 01 ·Fundo Municipal de Assistencia Social

08 Assistência Social 300.000,00


08.122.0028 Assistencia Social Gera< 0,00

08.122.0028.2.050 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de 0,00 Assistencia Social Objetivo: Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00

08.244.0026 Desenvolvimento da Assis~encia Social 300.000,00

08.244.0026.1.025 Consírucao de C.R.A.S 150.000,ilO

08.244.0026.1.026 Construcao do Creas 150.000,00

08.244.0026.2.053 Gestão dos Programas de Proteção Social Especial - 0,00 PSE

08. 244.0026. 2. 057 Gestão dos Programas de Proteção Social Básica - 0,00 PSB Objetivo: Gestão do Programa PSB - Proteção Social Básica

08.244.0136 lndice c:Íe Gestao Descentralizada 0,00

08.244.0126.2.062 lr•dice de Gestao Descentralizada - l.G.D - PBF 0,00 Objetivo: ln dice de Gestao Descentralizada - l.G.D - PBF

08.244.0136.2.003 G ·~stao do lgd - Suas 0,00

Total da Unid\._ Joo.000,00

"-Ü


Atividade

934.828,00

118.580,00

118.580,00

118.580,00

816.248,00

586.640,00

0,00

0,00

85.800,00

500.840,00

229.608,00

155.448,00

74.160,00

934.828,00

--


0,00

0,00

0,00

0,00

º·ºº 0,00

º·ºº º·ºº º·ºº 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(em R$1,00)

Total

1.234.82.'l.

118.58:'

118.580 !

118.580,l .

1.116.248,00

886.640,00

150.000,00

150.000,00

85.800,00

500.840,00

229.608,f!.

155.448 •

74.160

1.234.828,C.

Página.: 12

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1.

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lo I,


------º~~~ento Programa Para o Exercício de 2016 Proarama de Trabalho • areamento Consolidado Adendo V a :->ortaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

(em R$1,00)

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02185) ---'------------------------~

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

Tot;;

Órgão: 08 • Secret. do Trabalho e da Assist.Social

Unidade Orlamentária: 02 ·Fundo Mun. dos Direitos da Crianca e do

08 Assistência Social 0,00 36.200,00 0,00 36.200,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 36.200,00 0,00 36.200,00

08.24~.0131 Amparo Assistencial a Crianca a ao Adolescente 0,00 36.200,00 0,00 36.200,00

08.243.0131.2.065 Manutencao do Fundo Munic.dos Dir.Crianca e do 0,00 36.200,00 0,00 36.200,00 Adolescente

Total da Unidade: 0,00 36.200,00 0,00 36.200,00

~ ~ -

---------· Sistema GESTOR - Módulo: Orçt1mento Público Página.: 13

! 1 I • 11

"


Proqrama de Trabalho • Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 08 • Secret. do Trabalho e da Asslst.Social

Unidade Orlamentária: 03 ·Fundo Mun.Habitacao de Interesse Social

16 Habitação

16.122 Administraç.'.io Geral

16.122.0068 Habitacao Popular

16.122.0068.2.077 Gestão do Funde Municipal de Habitação e Interesse Social 01:-jeti 10: Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

16.482 Habitação Urbana

16.482.0068 Habitacao Popular

16.482.Qot;a.1.027 Constnicao de Casas Populares

Totai da Unidade:


397.000,00

0,00

º·ºº º·ºº

397.000,00

397.000,00

397.000,00

e

Atividade Operações

42.900,00

42.900,00

42.900,00

42.900,00

º·ºº o.ao

º·ºº 42.900,00

----0

Especiais

-

º·ºº o.ao

º·ºº º·ºº


(em R$1,00•

Total

439.900,00

42.900,00

42.900,0i"i

42.900,( .. ,

397.000 ..

397.000.L ·

397.00Q,(i,1

439.900,00

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Proqrama de Trabalho • Orcamento Consolldado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: OS • Secret. do Trabalho e da Asslst.Soclal

Unidade Orlamentária: M • Sec.do Trabalho e da Assistencia Social

04 Administraç:3o º·ºº 04.122 Administração Geral º·ºº 04.122.0005 Administracao Geral º·ºº 04.122.0005.2.066 Manutencao das Atividades Administrativas da Sec.do º·ºº Trab. e da Assist.Social

08 Assistência Social º·ºº 08.122 Administração Geral º·ºº 08.122.0005 Administracao Geral 0,00

08.122.0005.2.067 Manut. da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos 0,00 Conselhos-Cmas/Cmdca e Cmsea

Objetivo: Manut. da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos COnselhos-Cmas/Cmdca e Cmsea

08.122.0028 Assistencia Social Geral 0,00

08.122.0028.2.051 Subvencao a Entidades se.n Fins Lucrativos º·ºº 08.243 A.sistênçia à Criança e ao Adolescent<:: º·ºº • •''°! -·~

08.243.0131 Amparo Assistencial a Crianca a ao Adolescente º·ºº 08.243.0131.2.068 ~anutenca•J do Conselho Tutelar 0,00

08.244 Assistência Comunitária 0,00

08.244.0026 Desenvolvimento da Assistencia Social º·ºº 08.244.0026.2.060 Concessao de Beneficias Eventuais 0,00

08.244.0026.2.07 4 ~anut<.nção das Atividades do Projeto Estação Família 0,00

11 Trabalho 0,00

11.244 Assistência Comunitária 0,00

11.244.0026 Desenvolvimento da Assistencía Social º·ºº 11.244.0026.2.064 Manutencao das Acoes de lricent.a Geracao de 0,00

Emprego e Renda

Total da Unidade: 0,00

Total do Órgao: \::_

Sistema (;ESTOR - M:.dulo: Orçamento Público

(em R$1,00)


1.380.930,00 º·ºº 1.380.93'.),

1.380.930,00 º·ºº 1.380.930:

1.380.930,00 º·ºº 1.380.930,[, ,

1.380.930,00 º·ºº 1.380.930,0él

217.630,00 0,00 217.630,00

110.300,00 0,00 110.300,00

77.880,00 º·ºº 77.880,00

77.880,00 0,00 77.880,00

32.420,00 º·ºº 32.420,00

32.420,00 º·ºº 32.420,C· '.

62.530,00 º·ºº 62.530.'

62.530,00 0,00 62.530.

62.530,00 0,00 62.530'

44.800,00 0,00 44.800,l;'

44.800,00 0,00 44.800,0,J

25.000,00 0,00 25.000,00

19.800,00 0,00 19.800,00

8.460,00 º·ºº 8.460,00

8.460,00 0,00 8.460,00

8.460,00 º·ºº 8.460,00

8.460,00 0,00 8.460,00

1.607.020,00 0,00 1.607.020,00

2.620.948,00 0,00 3.317.948,0il

'-.O -

Página.: 15

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Proarama de Trabalho • Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17iOJ/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}

CÓdigo Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

Órgão: 09 • Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude

Unidade Or:amentária: 01 • Fundo Municipal de Cultura

13 Cultura 150.000,00 244.660,00 0,00

13.392 D:fusão Cultural 150.000,00 244.660,00 0,00

13.392.0054 Difusao Cultura! 150.000,00 244.660,00 0,00

13.392.0054.1.029 Construcao, Ampliacao e Reforma de Infra estrutura 150.000,00 0,00 0,00 Cultural

13.392.0054.2.069 Promocao das Atividades Culturais e Turísticas 0,00 244.660,00 0,00

Total da Unidade:~"·~·''°: -0,00


(em R$1,00

Tot;;

394.660,00

394.660,00

394.660,00

150.000,00

244.660,00

394.660,00

Página.: 1f

, .

I' 1 [,

•• 1


Proc:1rama de Trabalho • Orcamento Consolidado Adendo V a Portaria l'Jº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17 /03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 09 • Sec.Cultura,Turlsmo,Desporto e Juventude

Unidade Orlamentária: 02 ·Fundo Municipal de Esporte Amador

27

27.812

27.812.0055

27 .812.0055.2.0'/0

27.812.0055.2.071

27.813

27.813.0055

27.813.0055.1.030

Desporto e Lazer

Desporto Comun;tário

Esporte para Todos

Promoc.ao do Esporte Amador

Apoio a Liga Santanense de Desporto

Lazer ·

Esporte para Todos

Cb'l~trucao, Ampliacao e Reforma de Infra-Estrutura ·Esport. e de Lazer

1.209.400,00

0,00

º·ºº 0,00

º·ºº 1.209.400,00

1.209.400,UO

1.209.400,00


78.350,00 º·ºº 78.350,00 º·ºº 78.350,00 º·ºº 68.950,00 º·ºº

9.400,00 º·ºº º·ºº o.ao

º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº

Total da Unidade~·""~ª·'"·°' 0,00


(em R$1,00)

Total

1.287.750,00

78.350,(11)

78.350 (

68.951J

9.40.J.

1.209.400.l.

1.209.400,c:~

1.209.400,00

1.287.750,00

Página.: 1·

1 i li

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Aco:raú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

ProQrama de Trabalho • Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4323, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 09 - Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude

Unidade Orlamentária: 03 • Sec.Cultura, Turismo, Desporto e Juventu

04 AdminiGtração 0,00


04.122.0007 Supervisao e Coordenacau Superior 0,00

04.122.0007.2.072 Desenvolvimento de Atividades da Sctdj 0,00

27 Desporto e Lazer º·ºº 27.812 Desporto Comunitário º·ºº 27.812.0121 Desporto Amador 0,00

27.812.0121.2.073 Subvencoes Sociais a Ligas e/ou Associacoes 0,00 Deportivas

Total da Unidade: 0,00

Total do Órgao: 1.359.400,00

"'---


(em R$1,00)


998.390,00 0,00 998.390,C

998.390,00 0,00 998.390,0' .. '

998.390,00 0,00 998.390,00

998.390,00 0,00 998.390,00

23.500,00 0,00 23.500,00

23.500,00 º·ºº 23.500,00

23.500,00 0,00 23.500,00

23.500,00 º·ºº 23.500,00

1.021.890,00 0,00 1.021.890,00

1.344.900,00 º·ºº 2.704.300,00

'-.Ü -

Página.: 18

'1

1; 1. , ,

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1.: ,, ,,

',. , .. ; 11 ,,

Estado: Ceará Prufeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 ----------------=--------------------------------------

ProQrama de Trabalho - Orçamento Consolidado (em RS 1,w:

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fe·.:ereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOt= nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 10 ·Procuradoria Geral do Município - P G M

Unidade Orlamentária: 01 - Procuracloria Geral do Município - P G M

03 Essencial à Justiça º·ºº 03.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário º·ºº 03.062.0005 Arlrr.'nislrat.ao Geral º·ºº 03.062.Cll05.2.078 Funcionamento da Procuradoria Geral do Município º·ºº Objetivo: Funcionamento da Procuradoria Geral do Município

Total da Unidade: º·ºº Total do Órgao: º·ºº


88.360,00 º·ºº 88.360,00 º·ºº 88.360,00 0,00

88.360,00 º·ºº 88.360,00 º·ºº 88.360,00 0,00

~ ~ -

Sistem:• GESTOR - Módulo: Orçament:> Público

Tota1

88.360,00

88.360,00

88.360,00

88.360,00

88.360,00

88.360,0>l

Página.: 1

1. 1. i. )' ,,

· 1, ' i ' . •·· .j : 11


Proqrama de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Órgão: 99 - Reserva de Contingencia

Unidade Orlametttária: 99 - Reserva de Contingencia

99 Reserva de Contingência

99.999 Reserva de Contir.gência

99.999.9999 Reserva de Contingencia

99.999.99rn.9.CC1 Reserva de Contingencia

Total da Unidade:

Total do Órgau:

Projeto

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.142.400,00

Sistema GEST(jR - Mc'~dulo: Orçamento Público

--ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

(em R$1,00)


0,00 250.000,00 250.000,ú·'

0,00 250.000,00 250.000,;.

0,00 250.000,00 250.00C.

0,00 250.000,00 250.000.;.

0,00 250.000,00 250.000,(1,,

0,00 250.000,00 250.000,00

54.441.648,00 250.000,00 62.834.048,00

Página.: 20

1. 1' l 1

I' Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento ~regrama Para o Exercício de 2016

ProQrama de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Esp acific;ação Projeto Atividade Operações Tota' Especiais

01 Legislativa 100.000,00 1.687.688,00 º·ºº 1.787.68H

01.031 Ação Legislativa 100.000,00 1.ô87.688,00 º·ºº 1.787.688:

01.031.0001 bgislativo Municipal 100.000,00 1.687.688,00 º·ºº 1. 787 .688,(J

01.031.0001 .1.001 Construt:ao e Ampliacao da Camcra Munici Pai 100.000,00 0,00 º·ºº 100.000,0U

01.031.0001.2.001 Funcionamento do Legislativo Municipal º·ºº 1.687.688,00 º·ºº 1.687.688,00

03 Essencial à Justiça º·ºº 88.360,00 º·ºº 88.360,00

1: 03.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário 0,00 88.360,00 º·ºº 88.360,00

11 03.062.0005 Administracao Geral 0,00 88.360,00 º·ºº 88.360,00

1: 03.062.0005.2.078 Funcionamento da Procuradoria Geral do Municipio º·ºº 88.360,00 º·ºº 88.360,00 Objetivo: t=uncionamento da Procuradoria Geral do Município

04 Adminis~ração 150.000,00 8.701.950,00 0,00 8.851.950,00

04.122 Administraçiio Geral 150.000,00 8.659.650,00 º·ºº 8.809.650,00

04.122.0005 .A.dministracao Geral 0,00 1.380.930,00 º·ºº 1.380.930,00

04.122.0005.2.066 Manutencao das Atividades Administrativas da Sec.do 0,00 1.380.930,00 0,00 1.380.930,01) Trab. e da Assist.Social

04.122.0007 Supervisao e Coordenacao Superior 150.000,00 7.278.720,00 º·ºº 7.428.720.'

04.122.0007.2.002 Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 1.188.540,00 º·ºº 1.188.540.

04.122.0007.2.C03 Funcionamento da Secretaria de Gestao 0,00 2.381.460,00 º·ºº 2.381.46l'

04.1.~f.0007.1.002 Const.Ampl.e Reforma de Predios Publicas municipais 150.000,00 º·ºº º·ºº 150.000.!

04.122.0007.2.007 Funcionamento da Secretaria de Urbanismo, Obras e º·ºº 2. 710.330,00 º·ºº 2.710.330,l''' S=rv. Pub

04.122.0007.2.072 Desenvolvimento de Atividades da Sctdj 0,00 998.390,00 0,00 998.390,00

04.128 Formação de Recusas rlumanos 0,00 14.100,00 º·ºº 14.100,00

04.128.0005 Mministracao Geral º·ºº 14.100,00 º·ºº 14.100,00

04.128.0005.2.004 Formacao de Recursos Humanos 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00

04.129 Administração de Receitas 0,00 28.200,00 0,00 28.200,00

04.129.0007 Supervisao e Coordenacao Superior º·ºº 28.200,00 º·ºº 28.200,00

04.129.0007 .2.005 Moderr.izacao do Setor Tributaria Municipal 0,00 28.200,00 0,00 28.200,00

08 Assistên:ia Social 300.000,00 1.188.658,00 0,00 1.488.658,00

08.122 Administraçfio Geral 0,00 228.880,00 0,00 228.880,00

08.122.0005 Administracao Geral º·ºº 77.880,00 º·ºº 77.880,0<)

08.122.0005.2.067 Manut da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos 0,00 77.880,00 º·ºº 77.880,( Conselhos-Cmas/Cmdca e Cmsea

Objefr .. o: '-'lar ut. da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos Ccns~lhos-Cmas/Cmdca e Cmsea

08.122.0028 Assistencia Social Gera! 0,00 151.000,00 º·ºº 151.000'

08.122.0028.2.050 Gestão Administrníiva do Fundo Municipal de º·ºº 118.580,00 0,00 118.580,C: Assistencia Sccial Objetivo: ·Gestão Administrativa do Fundo Municipal de A><sistercia Social

08.122.0028.2.051 Subvencao a Entidades sem Fins Lucrativos 0,00 32.420,00 0,00 32.420,00

:J! 08.243 h.istência à Criança e ao Adolescente 0,00 98.730,00 0,00 98.730,00

08.243.0131 Amparo Assistencial a Crié:anca a ao Adolescente 0,00 98.730,00 º·ºº 98.730,00

1: 08.243.0131.2.065 Manutencao do Fundo Munic.dos Dir.Crianca e do º·ºº 36.200,00 Adolescente

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público - Página.: 1

Estado: Ceará


ProQrama de Trabalho • Orcamento Consolidado (em RS 1,0f.

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6. da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


08.243.0131.2.0t38 Manuter.cao do Conselho Tutelar 0,00 62.530,00 0,00 62.530,00 1 1. 08.244 Ai,sistência Comunitária 300.000,00 861.048,00 0,00 1.161.048,00 I · 11' 08.244.0026 Desenvolvimento da Assistencia Saciai 1,

300.000,00 631.440,00 0,00 931.440,00

08.244.0026.1.025 Construcao de C.R.A.S 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

08.244.0026.1.026 Construcao do Creas 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

08.244.0026.2.053 Gestão dos Programas de Proteção Social Especial - 0,00 85.800,00 0,00 85.800,00 PSE

08.244.0026.2.057 Gestão uos Programas de Proteção Social Básica - 0,00 500.840,00 0,00 500.840,00 PSB Objetivo. Gestfo do Programa PSB - Proteção Social Básica

08.244.0026.2.060 Concessao de Benefícios Eventuais 0,00 25.000,00 0,00 25.000,í .

08.244.0026.2.074. Manutenção das Atividades do Projeto Estação Família 0,00 19.800,00 0,00 19.800.

08.244.0136 lndice. de Gestao Descentralizada 0,00 229.608,00 0,00 229.608

08.244.0136.2.062 lnÚic-~ de Gestao Descentralizada - l.G.D - PBF 0,00 155.448,00 0,00 155.448.: Objetivo: lndice de Gestao Descentralizada -1.G.D - PBF

08.244.0136.2.063 Gestao do lgd - Suas 0,00 74.160,00 0,00 74.160,U·•

10 Saúde 1.571.000,00 12.683.110,00 0,00 14.254.11 º·ºº 10.122 A•Jministração Geral 0,00 2.063. 730,00 0,00 2.063. 730,00

10.122.00C5 Administracao Geral 0,00 2.063. 730,00 0,00 2.063. 730,00

10.122.0005.2.022 Manutencao das Ativ.Administratlvas da Secretaria áe 0,00 2.063.730,00 0,00 2.063. 730,00 ........ I'' .~····' S..iude/Fms

10.301 Atenção Básica 871.000,00 5.813.150,00 0,00 6.684.150,00

10.301.0033 Atencao Basica 871.000,00 5.105.550,00 0,00 5.976.550,00

10.301.0033.1.016 Construcao,Ampliacao e Reforma de Postos de Saude 824.000,00 0,00 0,00 824.000,00

10.301.0033.1.017 lmplantacao da Farmacia Popular 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00

10.301.0033.2.023 Services de Atencac Basica 0,00 292.890,00 0,00 292.890.00

10.301.0033.2.024 Programa Saude da Familia 0,00 3.379.660,00 0,00 3.379.660.r .. :

10.301.0033.2.025 Manutenca.-. das Atividades do Nasf 0,00 510.000,00 0,00 510.0CO'

10.301.0033.2.026 Programa ''gentes Comunitarios de Saude 0,00 923.000,00 0,00 923.0CO

10.301.0034 Atcnciimen:o Ambulatorial e Hospitalar 0,00 707.600,00 0,00 707.6CO ·

10.301 .0034.2.027 Mamitencao do Programa de Saude Bucal 0,00 707.600,00 0,00 707.600.'

10.302 Asis:ência Hospitalar e Ambulatorial 700.000,00 4.292.890,00 0,00 4.992.890,é .

10.302.0034 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 700.000,00 4.292.890,00 0,00 4.992.890,0•J

10.302.0034.1.0'19 Construcao do Centro de Especialidades Medicas 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

10.302.0034.1.031 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 OIJjetivo: Ampliação e Reforma do Hospit<ii Municipal

10.302.0034.2.029 Funcionamento do Caps, Ceo e Laboratorio de Protese 0,00 558.400,00 0,00 558.400,00 1 Dentaria

10.302.0034.2.030 Ftmcionamento do Hospital Municipal 0,00 3. 734.490,00 0,00 3.734.490,00

10.304 Vigilância Sanitária 0,00 513.340,00 0,00 513.340,00

10.304.0036 Vigiancia Sanitaria e Epld~miologica 0,00 513.340,00 0,00 513.340,00

10.304.0036.2.031 Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde 0,00 513.340,00 0,00 513.340,00 Objetivo: Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde

11 Trabalho 0,00 8.460,00 0,00 8.460,00

11.244 Assistência Comunitária

~ 0,00 8.460,00 0,00 8.460.(•'

Sistema GESTOR - Módulo: Ori;amento Público ""==- '---O '--Página.


1' Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

1 1 ProQrama de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) i'

li' Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 i,



11.244.0026 Desenvolvimento da Assistencia Social º·ºº 8.460,00 º·ºº 8.460,00

11.244.0026.2.064 Manutencao das Acaes de lncent.a Geracao de 0,00 8.460,00 0,00 8.460,0·} Emprego e Renda

12 Educação 1.130.000,00 25.692.812,00 0,00 26.822.812.('

12.122 Administração Geral 0,00 850.140,00 0,00 850.140'

12.122.0008 Gestao Administrativa Educacional 0,:/0 850.140,00 º·ºº 850.14G.

12.122.0008.2.033 Manutencao das Atividades Administrati Vas da Sec.de 0,00 850.140,00 0,00 850.140. Educacao

12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 675.000,00 0,00 675.000,G ..

12.306.0038 Merenda Escalar 0,00 489.000,00 0,00 489.000,0D

12.306.0038.2.034 Merenda Escalar da Rede de Ensino Fun Damental - 0,00 489.000,00 0,00 489.000,00 PNAEF

1 12.306.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00

1' 1: 12.306.0048.2.040 A!imentacao Escalar/Pre Escola e Creche

· i·I 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00

I' 12.306.0049 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.

12.306.0049.2.075 Aiimentacao Escalar/E.iA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

12.361 Ensino Fundamental 700.000,00 22.406.930,00 0,00 23.106.930,00

12.361.0042 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 700.000,00 22.406.930,00 º·ºº 23.106.930,00

12.361.0042.1.020 Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas do 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 Ensino Fundamental

12.361.0042.2.036 Programa Direto na Escala - P.D.D.E º·ºº 15.510,00 0,00 15.510,C•:>

12.361.0042.2.037 Manutencao do Transporte Escalar do Ensi na 0,00 457.600,00 º·ºº 457.600.<' Fundamental

12.361.0042.1.022 Consírucao, Ampliacao e Reforma de Unidades 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000. Escalares

12.361.0042.2.043 Remuiieracao dos Profissionais do Magiste rio do 0,00 14.756.000,00 0,00 14.756.000: . ;•, Ensino Fundamental-60%

12.361.0042.2.044 Manutencao do Ensino Fundamental - 40% º·ºº 5.883.420,00 º·ºº 5.883.420,(; J

12.361.0042.2.045 ?rcig.Mtinic de Transporte Escalar-FUNDEB 0,00 1.294.400,00 0,00 1.294.400,01)

12.362 Ensino Médio º·ºº 567.870,00 0,00 567.870,00

12.362.0065 Manutencao do Ensina Medio 0,00 567.870,00 0,00 567.870,00

, I' 12.362.01)65.2.038 Manutencao da Rede de Ensino Medio 0,00 567.870,00 º·ºº 567.870,00 ;. j ! 12.364 Ensino Superior º·ºº 209.430,00 0,00 209.430,00 'I•

1 12.364.00~ 6 Apoio ao Ensino Superior 0,00 209.430,00 0,00 209.430,00

12.364.0046.2.039 A;ioio ao Transporte de Universitarios 0,00 209.430,00 º·ºº 209.430,00

12.365 Educação Infantil 430.000,00 676.552,00 º·ºº 1.106.552,00

12.365.0041 Educacao Infantil 80.000,00 42.300,00 º·ºº 122.300,00

12.365.0041.2.076 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil - 0,00 42.300,00 0,00 42.300,0ll PNAT Objetivo: Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil -PNAT

12.365.0041.1.023 Constrúcao, Ampliacao e Reformas de Creches e 80.000,00 0,00 º·ºº 80.000. Pre-Escalas

12.365.0048 Desenvolvin>ento da Edue<1cao Infantil 350.000,00 634.252,00 0,00 984.252.

12.365.0048.1.021 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre 350.000,iJO 0,00 0,00 350.000.' Escolas

12.365.0048.2.046 Remuneracao dos Profissionais do Ensino Infantil ô0% º·ºº 543.282,00 º·ºº 543.282,0J

12.365.0048.2.047 !v1anu1. do Ensino lnfantil-FUNDEB 40% 0,00 90.970,00

-----...--Sistel'l'a GESTOR - Módulo: Orçamento Pública -- Página.: 3

•· .,

Estado: Ceará Prefeitura Municipai de Santana do Ac:uaú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

ProQrama de Trabalho - Orcamento Consolldado (em R$1,00I

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


1: 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 283.390,00 0,00 283.390,00

i' 12.366.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 43.690,00 0,00 43.690,00 , , 1: 12.366.0048.2.048 Prog.Educ.de Jovens e Adultos 0,00 43.690,00 0,00 43.690,00

12.366.0049 D3Sl.nvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos º·ºº 239.700,00 0,00 239.700,00

12.366.C049.2.049 Remuneracao dos Profissionais do Progama de Jovens 0,00 239.700,00 0,00 239.700,00 e Adultos 60%

12.367 Educação Especi;:il 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

12.367.0050 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

12.367.0050.2.042 Manutencao da Educacao Especial 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

13 Cultura 150.000,00 244.660,00 0,00 394.660,Q')

13.392 Difusão Cultural 150.000,00 244.660,00 0,00 394.660,0;;

13.392.0054 Difusao Cultural 150.000,00 244.660,00 º·ºº 394.660,0,)

13.392.0054.1.029 Construcao, Ampliacao e Reforma de Infra estrutura 150.000,00 º·ºº 0,00 150.000,G,~

Cultural 13.392.0054.2.069 Promocao das Atividades Culturais e Turisticas 0,00 244.660,00 0,00 244.660,0U

15 Urbanismo 1.100.000,00 917.480,00 0,00 2.017.480,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 950.000,00 102.790,00 0,00 1.052.790,00

15.451.0017 Desenvolvimento da Infraestrutura Viaria 800.000,00 102.790,00 0,00 902.790,00

.. , 15.451.0017.1.003 Construi;ão e recuperação de pavimentação em pedra 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 tosca Objetivo: Construção e recuperação de pavimentação.em pedra tosca·

15.451.0017.2.008 Mdnutencao da Infraestrutura Viaria 0,00 102.790,00 º·ºº 102.790,00

15.451.úúl 8 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 150.000,00 º·ºº 0,00 150.000,00

15.451.0018.1.005 Construacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins 150.000,00 º·ºº 0,00 150.000,00

15.452 Seviços Urbanos 0,00 805.290,00 0,00 805.290,00

15.452.0025 Services Publicos Essenciais 0,00 805.290,00 0,00 805.290,0ú

15.452.002.5.2.009 Manutencao da Limpeza Publica 0,00 805.290,00 0,00 805.290,Ü')

15.782 Tr·~nsporte Rodoviário 150.000,00 9.400,00 0,00 159.400,('• '

15.782.0017 Desenvolvimento da lnfrac.strutura \fiaria 150.000,00 9.400,00 º·ºº 159.400,0cl

15.782.0017.1.006 Const. e Reforma de Pontes, Passarelas e passagens 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000,0i) Molhadas

15.782.0017.2.010 lmplantacao de Sinalizacao de Transito e Lombadas º·ºº 9.400,00 º·ºº 9.400,00

16 Habitação 647.000,00 42.900,00 0,00 689.900,00

16.122 Administração Geral 0,00 42.900,00 0,00 42.900,00

I' 16.122.0068 Habitacao Popular º·ºº 42.900,00 º·ºº 42.900,00 .. j; 16.122.0068.2.077 Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse º·ºº 42.900,00 º·ºº 42.900,00

1: Social · Objetivo: Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

16.481 Habitdção Rural 250.000,00 0,00 º·ºº 250.000,00 ',,·

16.481.0037 Contr. e Errad. de Doencas Transmissiveis 250.000,00 º·ºº º·ºº 250.000,00

16.481.0037.1.032 Construção de Casas ?opulares - controle da Doença 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 de Chagas Objetivo: Construção de Casas Populares - controle da Doença de Chag.as \

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Púb;ico "== '-'O --- Página.:-·


1. Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 1

i; ProQrama de Trabalho. - Orcamento Consolidado (em R$1,00)

1: Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320. de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


16.482 Habitação Urbana 397.000,00 0,00 0,00 397.000,00

16.482.0068 Habitacao Popular 397.000,00 0,00 0,00 397.000,0.J

16.482.0068.1.027 Construcao de Cdsas Populares 397.000,00 0,00 0,00 397.000,0tl

17 S1neamento 850.000,00 0,00 0,00 850.000,C

17.511 Saneamento Básico Rural 450.000,00 0,00 0,00 450.000t;'

17.511.0073 Fortalecimento dos Recursos Hidricos 450.000,00 0,00 0,00 450.000,C:

17.511.0073.1.008 Construcao de Adutora 450.000,00 0,00 0,00 450.000.0;j

17.512 Saneamento Básico Urbano 400.000,00 0,00 0,00 400.000,0Cl

17.512.0069 Desenvolvimento do Saneamento Basice 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

17.512.0069.1.009 Ampliacao e Reforma do Sistema de Esgotamento 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Sanitario

17.512.0069.1.011 Ampliacao e Recuperacao do Sistema de 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 Abastecimento D Agua

18 ' Géstão'Ambiental 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

18.541.0040 . Prcservacao Ambiental 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

18.541.0040.2.012 Programa de Preservacao Ambiental 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

20 Agricultura 885.000,00 1.660.120,00 0,00 2.545.120,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.153.990,00 0,00 1.153.990,00

20.122.0005 Admlnistracao Geral 0,00 1.153.990,00 0,00 1.153.990,0')

20.122.0005.2.013 Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 1.153.990,00 0,00 1.153.990,í· Rural e Meio Ambiente

20.244 Assistência Comunitária 0,00 17.920,00 0,00 17.920,C'

20.244.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 17.920,00 0,00 17.920,(J.'

20.244.0092.2.014 Programa Cozinha Brasil 0,00 17.920,00 0,00 17.920,00


20.541.0092 Apoio a Agropecuarla 0,00 34.230,00 0,00 34.230,00

20.541.0092.2.015 Apoio as Acoes Contra a Seca 0,00 34.230,00 0,00 34.230,00 1 1 20.544 Recursos Hídricos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1 •

. ! 1 ..

1. 20.544.0()73 Fortalecimento dos Recursos Hidricos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

20.544.0073.1.013 Construcao :te Acudes e Barragens 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

20.605 Abastecimento 735.000,00 14.100,00 0,00 749.100,00

20.605.0091 Abastecimento Local 735.000,00 14.100,00 0,00 749.100,00

20.605.0091.1.014 Construcao e Reforma do Matadouro Publico 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

20.605.0091.1.015 Con~trucao, Ampl. e Reforma do Mercado Publico 235.000,00 0,00 0,00 235.000,00

20.605.0G91.2.016 Funcionamento de Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 14.100,00 0,00 14.100,00

20.606 Extensão Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,(' .

20.606.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 250.000,00 0,00 250.000,,

20.606.0092.2.017 Seguro Safra 0,00 250.000,00 0,00 250.000,(·

20.608 Promoção da Produção Agropecuárii:l 0,00 189.880,00 0,00 189.880,l-.

20.608.0039 DP.senvolvimento da Piscicultura 0,00 18.800,00 0,00 18.800,0'.l

20.608.0039.2.018 Manutencao das Atividade.> de Pisicultu Ra 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00

20.608.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 171.080,00 0,00 171.080,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público '-Ü -- Página.: 5 l ;

•· 1

1 1

; . 1 l;

.11 1 1,

· I: " 1

11 j,

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 -------

ProQrama de Trnbalho • Orçamento Consolidado AdendC' V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


20.608.0092.2.019 lr.-:;entivo e Apoio a Agropecuaria

20.608.0092.2.020 P:ograma Compra Direta


25 Energia

25.752 Energia Elétrica

25.752.0025 Servicos Publicas Essenciais

25.752.0025.1.012 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica

25.752.0109 D!stribuicao de Energia Eletrica

25.752.0109.2.011 Manutencao da lluminacac Publica

27 Desporto e Lazer

27.812 Despo.rto Comunitário

27.812.0055 Esporte para Todos

27.812.0055.2.070 Pron.ocao do Esporte Amador

27.812.CJ55.2.ll71 Apoio a Liga Santanense de Desporto

27.812.0121 Desporto Amador

27.812.0121.2.073 Subvencoes Sociais a Ligas e/ou Associacoes D~portivas

27.813 L.~zer

27.813.0055 Esporte para Todos

27.813.0055.1. 030 C0nstrucao, Ampliacao e Reforma de Infra-Estrutura Esport. e de Lazer

28

28.843

28.843.0127

28.843.0127.2.006

99

99.999

99.999.9999

9g;999.9999.9.001

Encargos Especiais

Serviço da Dívida Interna

Encargos da Divida Interna

Arnortizacao da Divida Publica Municipal Contratual

Re,S3!'Va de Contingência

Reterva de Contingência


ReseiVà de Contingencla -------~-

Total:

Projeto

º·ºº 0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

º·ºº 0,00

1.209.400,00

0,00


0,00

0,00

1.209.400,00

1.209.400,00

1.209.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.142.400,00


Sistema GESTOR - Móculo: Orçamento Público

Atividade

61.100,00

95.880,00

14.100,00

433.400,00

433.400,00

0,00

º·ºº 433.400,00

433.400,00

101.850,00

101.850,00

78.350,00

68.950,00

9.400,00

23.500,00

23.500,00

º·ºº º·ºº º·ºº

966.700,00

966.700,00

966.700,00

966.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54.441.648,00



0,00

0,00

0,00

º·ºº 0,00

0,00


0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


º·ºº 0,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

(em R$1,00)

Total

61.100,(!'

95.880,0J

14.100,0()

483.400,00

483.400,00

50.000,00

50.000,00

433.400,00

433.400,00

1.311.250,00

101.850,00

78.350,0U

68.950,(1 1 i

9.400/.

23.500,.

23.500.'

1.209.400,U· J

1.209.400,0iJ

1.209.400,00

966.700,00

966.700,00

966.700,00

966.700,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,('ii

62.834.048 '10

Página.: 6


Proçirama de Trabalho • Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Demonstrativo de Funcões. Subfuncões e Proçiramas por Projetos e Atividades e Operacões Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código E::;pecificação Projetos Atividades Operações Total 1; Especiais 1 i i' 01 Legislativa 100.000,00 1.687.688,00 0,00 1.787.688,00 1,

01.031 Ação Legislativa 100.000,00 1.687.688,00 0,00 1. 787 .688,00

01.031.0001 Legislativo Municipal 100.000,00 1.687.688,00 º·ºº 1. 787 .688,00

03 Essencial à Justiça º·ºº 88.360,00 0,00 88.360,00

03.062 Defesa do Interesse PúbliCJ no Precesso Judiciário 0,00 88.360,00 0,00 88.360,00

03.062.0005 Administracao Geral 0,00 88.360,00 0,00 88.360,0()

04 Administração 150.000,00 8.701.950,00 0,00 8.851.950,C '

04.122 Administração Geral 150.000,00 8.659.650,00 0,00 8.809.650.'.

04.122.0005 A:im nistracao Geral 0,00 1.380.930,00 0,00 1.380.930 1

04.122.0()07 SuperÍisao e Coordenacao Supe.rior 150.000,00 7.278.720,00 0,00 7.428.720.(

04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 14.100,00 0,00 14.100,0 1

04.128.0005 Administracao Geral 0,00 14.100,00 0,00 14.100,0'.l

04.129 Administração de Receitas 0,00 28.200,00 0,00 28.200,00

04.129.0007 Supervisao e Coordenacao Superior 0,00 28.200,00 0,00 28.200,00

08 N:sistência Social 300.000,úO 1.188.658,00 0,00 1.488.658,00

08.122 Administração Geral 0,00 228.880,00 0,00 228.880,00

08.122.0005 Administracao Geral 0,00 77.880,00 0,00 77.880,00

08.122.0028 Assistencia Social Geral 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 98.730,00 0,00 98.730,00

08.243.0131 Amparo Assistencial a Crianca a ao Adolescente 0,00 98.730,00 0,00 98.730,00

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 861.048,00 0,00 1.161.048,00

08.244.0026 Desenvolvir.1ento da Assistencia Social 300.000,00 631.440,00 0,00 931.440,(hl

08.244.0136 lndice de Gestao Descentralizada 0,00 229.608,00 º·ºº 229.608,( ..

10 Saúdé - . 1.571.000,00 12.683.110,00 º·ºº 14.254.110.

10.122 Administração Geral 0,00 2.063.730,00 º·ºº 2.063.730,.

10.122.0005 Administracao Geral 0,00 2.063.730,00 0,00 2.063.730.i··

10.301 Atenção Básica 871.000,00 5.813.150,00 0,00 6.684.150,0 ·,

10.301.0033 Atencao Basica 871.000,00 5.105.550,00 0,00 5.976.550,00

10.301.0034 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 0,00 707.600,00 0,00 707.600,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 700.000,00 4.292.890,00 0,00 4.992.890,00 1

10.302.0034 Atendimento Ambulatoríal e Hospitalar 700.000,00 4.292.890,00 0,00 4.992.890,00 1'

·I i 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 513.340,00 0,00 513.340,00 I,

10.304.0036 Vigiancia Sanitaria e Epidemiol0gica 0,00 513.340,00 0,00 513.340,00

11 Trabalho 0,00 8.460,00 0,00 8.460,00

11.244 Assistência Comunitária 0,00 8.460,00 0,00 8.460,00

11.244.0026 Desenvolvimento da Assistencia Social 0,00 8.460,00 0,00 8.460,00

12 Educação 1.130.000,00 25.692.812,00 0,00 26.822.812,00

12.122 Administraç;ío Geral 0,00 850.140,00 0,00 850.140,C ·

12.122.0008 Gestao Administrativa Educacional 0,00 850.140,00 0,00 850.140.l

12.306 Alimentação e Nutrição 675.000,00 0,00 675.000

Sistema GESTOR- ~.1ó;it.:o: Orçamento Público '--.O_ Página.: --1 !

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orç3mento Programa Para o Exercício de 2016

Proqrama di Trabalho • Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Proqramas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais

12.306.0038 Merenda Escolar 0,00 489.000,00 º·ºº 489.000,0o

12.306.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 156.000,00 0,00 156.000.i

12.306.0049 Desenvolv'mento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 30.000,00 0,00 30.000

12.361 Ensino Fundamental 700.000,00 22.406.930,00 0,00 23.106.930,:

12.361.0042 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 700.000,00 22.406.930,00 0,00 23.106.930,(·.

12.362 Ensi•10 Médio 0,00 567.870,00 0,00 567.870,Cci

12.362.0065 Manutencao do Ensino Medio 0,00 567.870,00 º·ºº 567.870,00

12.364 Ensino Superior º·ºº 209.430,00 0,00 209.430,00

12.364.0046 Apoio ao Ensino Superior 0,00 209.430,00 º·ºº 209.430,00

'' 12.365 Educação Infantil 430.000,00 676.552,00 0,00 1.106.552,00 i: ··i·I 12.365.0041 Educacao Infantil 80.000,00 42.300,00 0,00 122.300,00

!'. 12.365.0048 D·~senvolvimento da Educacao Infantil 350.000,00 634.252,00 0,00 984.252,00

12.366 Educação de Jovens e Adt.ltos 0,00 283.390,00 º·ºº 283.390,00

12.366.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 43.690,00 0,00 43.690,00

12.366.0049 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos º·ºº 239.700,00 º·ºº 239.700,00

12.367 Educa~o Especial 0,00 23.500,00 º·ºº 23.500,00

12.367.0050 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 23.500,00 º·ºº 23.500,íl"

13 Cultura 150.000,00 244.660,00 0,00 394.660,;

13.392 Difusão Cultural 150.000,00 244.660,00 0,00 394.660

13.392.0054 Difusao Cu!tural 150.000,00 244.660,00 º·ºº 394.660,i ..

15 Urbanismo 1.100.000,00 917.480,00 º·ºº 2.017.480,L. . •:. ,.

infrá~:strutura Urbana 15.451 950.000,00 102.790,00 º·ºº 1.052. 790,0• 1

15.451.0017 Desenvolvimento da Infraestrutura Viaria 800.000,00 102.790,00 0,00 902.790,00

15.451.0018 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000,00

15.452 Seviços Urbanos º·ºº 805.290,00 0,00 805.290,00

15.452.0025 Services Publicos Essenciais º·ºº 805.290,00 0,00 805.290,00

'' 15.782 Transporte Rodoviário 150.000,00 9.400,00 º·ºº 159.400,00 i' 1

15.782.0017 Desenvolvimento da lníraestrutura Viaria 150.000,00 9.400,00 0,00 159.400,00

16 Habitação 647.000,00 42.900,00 º·ºº 689.900,00

16.122 Administração Geral 0,00 42.900,00 º·ºº 42.900,00

16.122.0068 Habitacao Popular 0,00 42.900,00 0,00 42.900,00

16.481 Habitação Rural 250.000,00 0,00 º·ºº 250.000,00

16.481.0037 Contr. e Errad. de Doencas Transmissíveis 250.000,00 0,00 0,00 250.000,("'

16.482 Habitação Urbana 397.000,00 º·ºº º·ºº 397.000:

16.482.0068 Habitacao Popular 397.000,00 º·ºº 0,00 397.000'

17 '' Saneamento 850.000,00 0,00 º·ºº 850.000.t·

17.511 Saneamento Básico Rural 450.000,00 0,00 º·ºº 450.000,0'

17.511.0073 Fortalecimento dos Recursos Hídricos 450.000,00 º·ºº º·ºº 450.000,0\J

17.512 Saneamento Básico Urbano 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

17.512.0069 Desenvolvimento do Saneamento Basice 400.000,00 º·ºº º·ºº 400.000,00

i 1

'1 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ,, .. í .....__ - Página.: 2 : 1:


Proi:irama de Trabalho • areamento Consolidado (em R$1,00)

Demonstrativo de Funcões, Subfunc..ões e Proi:iramas por Proietos e Atividades e Qperacões Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

i. Código Especificação Projetos Atividades Operações Total 1 Especiais 1:

1: 18 Gest.'io Ambiental 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00


18.541.0040 Preservacao Ambiental º·ºº 23.500,00 0,00 23.500,00

20 Agricultura 885.000,00 1.660.120,00 0,00 2.545.120,00

20.122 Administração Geral 0,00 1.153.990,00 º·ºº 1.153.990,00

20.122.0005 Admlnistracao Geral 0,00 1.153.990,00 0,00 1.153.990,00

20.244 Arnistência Comunitária 0,00 17.920,00 0,00 17.920,00

20.244.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 17.920,00 º·ºº 17.920,Q.)

20.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 34.230,00 º·ºº 34.230,0oJ

20.541.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 34.230,00 º·ºº 34.230,00

20.544 Recursos Hídricos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,0tl

20.544.0073 Fortalecimento dos Recursos Hídricos 150.000,00 0,00 º·ºº 150.000,0D

20.605 Abastei::imento 735.000,00 14.100,00 0,00 749.100,00

20.605.0091 Ab~stedmento Local 735.000,00 14.100,00 0,00 749.100,00

1: 20.606 Extensão Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

1; 20:606.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00

1: 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 189.880,00 0,00 189.880,00

20.608.0039 Oesanvolvimento da Piscicultura 0,00 18.800,00 º·ºº 18.800,00

20.608.0092 Apoio a Agropecuaria º·ºº 171.080,00 0,00 171.080,00

25 Energia 50.000,00 433.400,00 0,00 483.400,00

25.752 Energia Elétrica 50.000,00 433.400,00 0,00 483.400,00

25. 752.0025 Services Publicas Essenciais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

25.752.0109 Cistritíulcao de Energia Eletrica 0,00 433.400,00 0,00 433.400,0D

27 Desporto e Lazer 1.209.400,00 101.850,00 0,00 1.311.250,C•

27.812 Desporto Comunitário 0,00 101.850,00 0,00 101.850,0.<

27.812.0055 Esporte para Todos 0,00 78.350,00 0,00 78.350,0·:l

27.812.0121 Desporto Amador 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00

27.813 Lazer 1.209.400,00 0,00 0,00 1.209.400,00

27.813.0055 Esporte para Todos 1.209.400,00 0,00 0,00 1.209.400,00

28 ·, Encargos Especiais 0,00 966.700,00 º·ºº 966.700,00

1 · ' 28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 966.700,00 º·ºº 966.700,00

• 1 ... ,j

28.~43.0127 Encargos da Divida Interna 0,00 966.700,00 0,00 966.700,00 I; 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00

99.999 Reserva de Contingência º·ºº 0,00 250.000,00 250.000,00

99.999.!:!999 Reserva de Contingencia

~ºº 0,00 250.000,00 250.000,00

~ -Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.::;

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ProQrama de Trabalho ·Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Fúr.ções, Subfunções e ProQramas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais

Total

Total: 8.142.400,00 54.441.648,00 250.000,00 62.834.048,00

' . ~ . ' . ~ ;

Sistema GESTOR - Módulo: Orçsmento Público

--ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

Página.: 4

1 i 1: i"l

1. 1.

··j

1


Orçamento Programa Para o Exercício de 2016 Proaramas de Trabalho Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso ·Orçamento Consolidado


Código Especificação Vinculados Ordinários

01 Legislativa º·ºº 1.787.688,00

01.031 Ação Legislativa º·ºº 1.787.688,00

01.031.0001 Legislativo Municipal º·ºº 1. 787.688,00

03 Essencial à Justiça º·ºº 88.360,00

03.062 Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário º·ºº 88.360,00

03.062.0005 Administracao Geral º·ºº 88.360,00

04 AdminiGtração º·ºº 8.851.950,00

04.122 Administração Geral º·ºº 8.809.650,00

04.122.0005 Admin;stracao Geral º·ºº 1.380.930,00

04.122.0007 Supervis:10 e Coordenacao Superior º·ºº 7.428.720,00

04.128 Formação de Recuses Humanos º·ºº 14.100,00


04.129 Administração de Receitas º·ºº 28.200,00

04.129.0007 . Supervisao e Coordenacao Superior º·ºº 28.200,00

08 Assistência Social 300.000,00 1.188.658,00

08.122 Administração Geral º·ºº 228.880,00


08.122.0028 Assistencia Social Geral º·ºº 151.000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente º·ºº 98.730,00

08.243.0131 Amparo Assistencial a Crianca a ao Adolescente 0,00 98.730,00

08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 861.048,00

08.244.0026 Desenvolvimento da Assistencia Social 300.000,00 631.440,00

08.244.0136 lndice de Gestao Descentralizada º·ºº 229.608,00

10 Saúde 8.847.780,00 5.406.330,00 . . ..

10.122 AdministraÇão Geral 58.350,00 2.005.380,00

10.122.0005 AdminisÍr~i:ao Gera! 58.350,00 2.005.380,00

10.301 Atenç.':ío Básica 5.042.71 º·ºº 1.641.440,00

10.301.0033 Atencao Basica 4.522.71 º·ºº 1.453.840,00

10.301.0034 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 520.000,00 187.600,00

10.302 Asistência Hospitala;· e Ambulatorial 3.233.380,00 1.759.510,00

10.302.0034 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.233.380,00 1.759.51 º·ºº 10.304 Vigiláncia Sanitária 513.340,00 º·ºº 10.304.0036 Vigiancia Sanitaria e Epidemiologica 513.340,00 º·ºº 11 Trabalho º·ºº 8.460,00

11.244 Assistência Comunitána 0,00 8.460,00

11.244.0026 Desenvolvimento da Assistencio Social º·ºº 8.460,00

12 Educação 26.328.282,00 494.530,00

12.122 Administração Geral 850.140,00 º·ºº 12.122.0008 Gestao Administrativa Educacional 850.140,00 º·ºº 12.306 Alimentação e lfotrição 675.000,00 0,00

12.306.0038 Merenda Escolar 489.000,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público '-.D. '----.....

(em R$1,00

Total

1.787.688,0!)

1.787.688,00

1.787.688,00

88.360,00

88.360,00

88.360,00

8.851.950,00

8.809.650,00

1.380.930,00

7.428.720,00

14.100,0;)

14.100.1·

28.200.'

28.200,:.

1.488.658,0,;

228.880,0•J

77.880,00

151.000,00

98.730,00

98.730,00

1.161.048,00

931.440,00

229.608,00

14.254.110,00

2.063.730,00

2.063. 730,00

6.684.150,0:'

5.976.550.~

707.600.•

4.992.890,(

4.992.890.C· '

513.340,ll•.1

513.340,0J

8.460,00

8.460,00

8.460,00

26.822.812,00

850.140,00

850.140,00

675.000,00

489.000,00

Página.:

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Pro~ramas de Trabalho (em R$1,00) Demol'!strativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso ·Orçamento Consolidado Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Vinculados Ordinários Total

12.306.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil 156.000,00 0,00 156.000,C· •

12.306.0049 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 30.000,00 0,00 30.000.~'

12.361 Ensino Fundamental 23.100.520,00 6.410,00 23.106.930,U.,

12.361.0042 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 23.100.520,00 6.410,00 23.106.930,CJ

12.362 Ensino Médio 567.870,00 0,00 567.870,CJ

12.362.0065 Manutencao do Ensino Medic 567.870,00 0,00 567.870,00

12.364 Ensino Superior º·ºº 209.430,00 209.430,00

12.364.0046 Apoio ao Ensino Superior 0,00 209.430,00 209.430,00

12.365 Educação Infantil 1.106.552,00 º·ºº 1.106.552,00

12.365.0041 Educacao Infantil 122.300,00 º·ºº 122.300,00

12.365.0048 Desenvolvimento da Educacao Infantil ·- • ~: r .· •·· . ... ·,

984.252,00 º·ºº 984.252,00

12.366 E9y~çã~,~~ Jovens e Adultos 4.700,00 278.690,00 283.390,00

12.366.0048 Dese~volvimento da Educacao Infantil 4.700,00 38.990,00 43.690,00

12.366.0049 · Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 239.700,00 239.700,00

12.367 .. Educação' Especial 23.500,00 0,00 23.500,00 -

12.367.0050 Desenvolvimento da Educacao Especial 23.500,00 0,00 23.500,C1J

13 Cultura º·ºº 394.660,00 394.660.(• '

13.392 Difusão Cultural 0,00 394.660,00 394.660,;

13.392.0054 Difusao Cultural 0,00 394.660,00 394.660.li'

15 Urbanismo 150.000,00 1.867.480,00 2.017.480,0·'

15.451 · Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.052.790,00 1.052.790.ü')

15.451.0017 Desenvolvimento da Infraestrutura Viaria 0,00 902.790,00 902.790,00

15.451.0018 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 0,00 150.000,00 150.000,00

15.452 Seviços Urbanos 0,00 805.290,00 805.290,00

15.452.0025 Servicos Publicos Essenciais 0,00 805.290,00 805.290,00

15.782 Transporte Rodoviário 150.000,00 9.400,00 159.400,00

15. 782.0017 Desenvolvimento da Infraestrutura Viaria 150.000,00 9.400,00 159.400,00 .. .• ; : .. , .

16' .. Habitação . .. :~, . .. . 250.000,00 439.900,00 689.900.00

16.122 Administ;ação Geral º·ºº 42.900,00 42.900.00

16.122.0068 Ha,bita~o Popular º·ºº 42.900,00 42.900,00

16.481 Habitação Rural 250.000,00 0,00 250.000,00

16.481.0037 Contr. e Errad. de Doencas Transmissiveis 250.000,00 º·ºº 250.000,C'

16.482 Habitação Urbana 0,00 397.000,00 397.000.t·

16.482.0068 Habitacao Popular 0,00 397.000,00 397.000.

17 Saneamento 150.000,00 700.000,00 850.000,~ '

17.511 Saneamento Básico Rural º·ºº 450.000,00 450.000,G·:J

17.511.0073 Fortalecimento dos Recursos Hídricos º·ºº 450.000,00 450.000,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 250.000,00 400.000,IJO

17.512.0069 Desenvolvimento do Saneamento Basico 150.000,00 250.000,00 400.000,00

18 Gestão Ambiental º·ºº 23.500,00 23.500,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 23.500,00 23.500,00

Sistema GESTOR-. ~ódulo: Orçamento Público - Página.: 2 ''·

j.,

1


Proc:iramas de Trabalho (em R$1,00· Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso· Orçamento Consolidado Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Vinculados Ordinários Totai

18.541.0040 Preservacao Ambiental 0,00 23.500,00 23.500,0J

20 Agricultura 885.000,00 1.660.120,00 2.545.120,00

20.122 Administração Geral º·ºº 1.153.990,00 1.153.990,00

20.122.0005 Administracao Geral 0,00 1.153.990,00 1.153.990,00

20.244 Assistência Comunitária º·ºº 17.920,00 17.920,00

20.244.0092 Apoio a Agropecuaria º·ºº 17.920,00 17.920,00

20.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 34.230,00 34.230.00

20.541.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 34.230,00 34.230,00

20.544 Recursos Hídricos 150.000,00 0,00 150.000,00

20.544.0073 Fortalecimento dos Recursos Hidricos 150.000,00 0,00 150.000,00

20.605 Abastecimento 735.000,00 14.100,00 749.100,üu

20.605.0091 Abastecimento Local 735.000,00 14.100,00 749.100,0'•

20.606 Extensão Rurai º·ºº 250.000,00 250.000.~

20.606.0092 - Apoio a Agropecuaria 0,00 250.000,00 250.000

20.608 i:>romoção da Produção Agropecuária º·ºº 189.880,00 189.880,:

20.608.0039 Desenvolvimento da Piscicultura º·ºº 18.800,00 18.800,(; '

20.608.0092 Apoio a Agropecuaria 0,00 171.080,00 171.080,o.J

25 Energia º·ºº 483.400,00 483.400,00

25.752 Energia Elétrica 0,00 483.400,00 483.400,00

25.752.0025 Servicos Publicos Essenciais 0,00 50.000,00 50.000,00

25.752.0109 Distribuicao de Energia Eletrica º·ºº 433.400,00 433.400,00

27 Desporto e Lazer 954.844,00 356.406,00 1.311.250,00

27.812 Desporto Comunitário 0,00 101.850,00 101.850,00

27.812.0055 Esporte para Todos 0,00 78.350,00 78.350,00

27.812.0121 Desporto Amador 0,00 23.500,00 23.500,00

27.813 Lazer 954.844,00 254.556,00 1.209.400,0<l

27.813.0055 Esporte para Todos 954.844,00 254.556,00 1.209.400,0cl ... ,

28, E~cargo~ Especiais º·ºº 966.700,00 966.700/'

28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 966.700,00 966.700

28.843.0127 Encargos da Divida Interna º·ºº 966.700,00 966.700

99 Reserva de Contingência º·ºº 250.000,00 250.000,(·'

99.999 Reserva de Contingência 0,00 250.000,00 250.000,0cl

99.999.9999 Reserva de Contingencia º·ºº 250.000,00 250.000,(h)

Total:

l~ 37.865.906,00 24.968.142,00 62.834.048,00

'--O. --ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

Sisiema GESTOR~ MÓdulo: Orç:imento Público Página.: :

·i


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85} Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.




3.1.90.03.00 Pensões 55.000,00


3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.134.820,00


010102 Receitas de Impostos e de Fiscal 9.400,00


010109 Transferência de Recursos do Seguridade 2.613.140,00

010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscnl 4.700,00

010113 Transferências do FUNDEB - 60 Fiscal 1.072.000,00

010114 Transferências do FUNDEB - Fiscal 194.700,00

010124 Transf. de Rec. do Fu11do Seguridade 89.100,00

010126 Recursos Destinados aos Seguridade 4.700,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 25.368.130,00 Civil 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.652.970,00


010102 Receitas de Impostos e de Fiscal 1.701.590,00

010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 1.431.430,00

010109 Transferência de Recursos do Seguridade 3.513.770,00

010113 Transferências do FUNDEB- 60 Fiscal 11.529.000,00

010114 Transferências do FUNDEB- Fiscal 2.352.650,00

010124 Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 93.800,00

010126 Flecursos Destinados aos Seguridade 9.400,00





010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 1.311.310,00


010113 Transferências do FUNDEB - 60 Fiscal 2.683.282,00

010114 Transferências do FUNDEB- Fiscal 759.400,00


3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.550,00






010109 TransfEJrência de Recursos do Seguridade 2.000,00




010101 qecursos Ordinários Fiscal 6.740,00




\ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público '===- CQ - Página.: 1



Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 '; Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}

'' Código Espedficação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. j ~I

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 6.380,00 Requisitado 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.380,00


010103 Receitas de Impostos e de SegL1ridade 1.000,00

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.460,00


3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.640,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 4.700,00


3.2.90.91 .00 Sentenças Judiciais 2.820,00


010124 Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 1.880,00 : ~ '

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRE:.NTES 15.697.898,00

3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito 93.210,00 Federal ,

3.3.30.30.00 Materil!I. dé Consumo 93.210,00

010109 Transferéncia de Recursos do Seguridade 93.210,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas 759.710,00 sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00 Contribuições 14.400,00






010102Receitas de Impostos e de Fiscal 5.000,00



3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 102.000,00

Público 010101 Recursos Ordinários Fiscal 47.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 182.050,00






010114 Transferéncias do FUNDEB - Fiscal 8.010,00



3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.422.968,00


010101 Recursos Ordinários Seguridade . 19.280,00


Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público "-D '-- - Página.:~-


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas· Orçamento Consolidado (em R$1,00)

Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85} Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 430.450,00 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 135.200,00 010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscal 706.020,00 010114 Transferências do FUNDEB- Fiscal 545.000,00 010120 Transferências de Convênios - Seguridade 268.460,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 261.808,00 010126 Recursos Destinados aos Seguridade 10.000,00 010130 Recursos Vinculados de Fiscal 261.000,00

010133 Rec. Vinculados que não se Fiscal 40.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 33.200,00 Científicas, Desportivas e Outras 010101 Recursos Ordinários Fiscal 28.200,00


3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 267.680,00 ·- 010101 Recursos Ordinários Fiscal 31.680,00

- 010101 Recursos Ordinários Seguridade 25.000,00 -- 010103 Receitas de Impostos e de Seguridade 200.000,00 - _ 010124-Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 11.000,00


- 010101 Recursos Ordinárics Fiscal 27.560,00









3.3.90.36.00 Outros Serviçof; de Terceiros - Pessoa 1.709.820,00

1 ~' Física 1

010101 Recursos Ordinários Fiscal 751.020,00 [,


01010? Receitas de Impostos e de Fiscal 81.410,00


010108 Outros Recursos Vinculados à Fiscal 72.090,00


01011 O Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscal 12.690,00










3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 7.848.010,00 Jurídica 010101 Recursos Ordinários Fiscal 3.022.340,00



Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público '-° --- Página.: 3



Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


010107 Outros Recursos Vinculados à Seguridade 58.350,00


010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscal 1.002.900,00

010112 Contrib para o Custeio dos Sent. Fiscal 432.400,00

010114 Transf13rências do FUNDEB- Fiscal 855.000,00

010119 Transferências de Convênios- Fiscal 808.470,00



3.3.90.41.00 Contribuições 302.170,00


010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscal 9.400,00




3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 4.700,00 Físicas 010109 Transferência de Recursos do Seguridade 4.700,00








010101 Recurws Ordinários Fiscal 14.680,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.576.21 o.o:.

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.604.81 º·ºº 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.604.810,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.095.400,00




010109 Transferência de Recurses do Seguridade 372.138,00

010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Fiscal 900.000,00



010116 Transferências de Convênios - Seguridade 1.151.862,00


010118 Transferências de Convênios- Fiscal 954.844,00


010122 Transferências de Convênios - Fiscal 1.185.000,00


010125 Transf. de Rec. do F. Nac. de Fiscal 350.000,00

4.4.90.52.00 Equipa~erotos e Material Permanente 329.320,00




010103 Receitas de Impostos e de Segurld~e 50.000,00

Sistema GESTOR - Mjdulo: Orçamento Público ~ "° ...___ Página ..


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, {Portaria SOF nº 8, de 04/02/85}

Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza


010114 Transferências do FUNDEB- Fiscal 4.700,00 010124 Transf. de Rec. do Fundo Seguridade 26.290,00 010126 Recursos Destinados aos Seguridade 2.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 130.150,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 115.150,00

010103 Receitas de impostos e de Seguridade 15.000,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 49.940,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal 48.940,00


4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA


4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 971.400,00



9.0.00.00.00 Reservá dll CÔntingência

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 250.000,00 010101 Recursos Ordinários Fiscal· 250.000,00

Total da Despesa:

RESUMO P O R E S F E R A

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal 47.091.280,00

Orçamento da Seguridade Social 15. 7 42. 768,00

Total da Preyisão 62.834.048,00

"---"- -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal


(em R$1,00)


971.400,00

250.000,00

250.000,00

62.834.048,C

Página.: 5


Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS






Secretaria de Saude






t~

Legislativa

1. 787.688,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.787.688,00

"-D ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal


(em R$1,00)

FUN~ÕES

Judiciária Essencial Administração à Justiça

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.188.540,Q(;

0,00 0,00 2.423.760,0C·

0,00 0,00 2.860.330,0·

0,00 0,00 0,0G

0,00 0,00 0,0C

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.380.930,00

0,00 0,00 998.390,00

0,00 88.360,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 88.360,00 8.851.950,00

Página.: 1

Estado: Ceará Prufeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Feve~eiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS



Seêrétaria de Gestao

Sec.Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos


Secretaria de Saude






Total:


Defesa Nacional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

\'.:_

(em R$1,00)

FUN~ÕES Segurança Relações Assistênc;;,

Pública Exteriores Soci<il

º·ºº 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 1.488.658,00

0,00 0,00 0,0C

º·ºº 0,00 o,or•

0,00 0,00 o,n

0,00 0,00 1.488.658,o ..

'-Ü_ -

Página.: 2 1 157



ÓRGÃOS





Sec. de Desenvoiv. Rural e Meio Ambiente

Secretaria de Saude






Total:


Previdência Social

º·ºº 0,00

0,00

º·ºº 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

~

(em R$1,00)

FUN~ÕES

Saúde Trabalho Educação

0,00 º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00

º·ºº º·ºº o,cc•

º·ºº 0,00 O,C:

º·ºº º·ºº O.t

14.254.110,00 0,00 o.e.

0,00 0,00 26.822.812,Ct·

0,00 8.460,00 O,C>C•

0,00 0,00 0,00

º·ºº 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

14.254.110,00 8.460,00 26.822.812,00

'-.O_ - -

Página.: 3 / 157

1: i;


Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de G4 de Fevereiro DE 19b5 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

Gamara Municipd de Santana do Acarau





Secretaria de Saude


Cultura


º·ºº 0,00

0,00

0,00

º·ºº Secret. do Trabalho e da Assi,st.Social

Sec.Cultura,Turismo~Desp(>r!O e Juventude

Procuraooria Geral do Município - P G M

Reserva de Contingencia ·

394.660,00

Total:


º·ºº 0,00

FUNÇÕES Direito da Urbanismo Cidadania

0,00 0,00

0,00 0,00

º·ºº º·ºº º·ºº 2.017.480,00

0,00 0,00

0,00 º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00


º·ºº 0,00

º·ºº 2.017.480,00

-

(em R$1,00)

Habitaç;•

O,Ci

0,0C

º·ºº º·ºº º·ºº

250.000,00

º·ºº 439.900,00

0,00

0,00

0,0('

689.900,(•

Página.: 4 / 157



ÓRGÃOS


Gabinete do Preféito


Sec.Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos


Secretaria de Saude






Total:


Saneamento

0,00

0,00

0,00

850.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00)

\__

(em R$1,00)

FUN~ÕES Gestão Ciência e Agricultura

Ambiental Tecnologia

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,0t·

23.500,00 0,00 2.545.120,l

0,00 0,00 0,L

0,00 0,00 o.o:

0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00

23.500,00 o,oo 2.545.120,00

'-.Ü --

Página.: 5 I 157

1. ,.,


Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Adendo VIII a Portaria SOi= Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS






Secretaria de Saude


Secret. do Trabalho e .da Assist.Social

Sec.Cultura,Turismo;Desporto e Juventude


Reserva de ConÚnge~cia

Total:

.":, ·.•··

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público . . .

Organização Agrária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

~o

(em R$1,00)

FUN~ÕES Comércio e Comunicações Indústria Serviços

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 O,Oú

0,00 0,00 O,D:

0,00 0,00 0,C:.

0,00 0,00 º·º'-' 0,00 0,00 0,0:.J

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

~ -

Página.: 6 / 157

Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Santana ~do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016


(em R$1,00)

FUNÇÕES ÓRGÃOS

Energia Transporte Desporto e Lazer

Encargos Reserva de Especiais Contingência

Total

Gamara Municipal de Santana do Acarau 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00

Secretaria de Gestao 0,00

Sec.Urbanismo, Obras e Services Urbanos 483.400,00

Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente 0,00

Secretaria de Saude 0,00

Secretaria de Educacao 0,00

Secrel. do Trabalho e da Assisl.Social 0,00

Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude 0,00

Procuradoria Geral do Município - P G M 0,00

Reserva de Conl!ngencia 0,00

Totall: 483.400,00


0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 966.700,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 1.311.250,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

\ 0,00 1.311.250,00 966.700,00

'---~ --- -

0,00 1.787.688Jl '

º·ºº 1.188.540J

0,00 3.390.460,IJ '

0,00 6.211.210,0CJ

0,00 2.568.620,00

º·ºº 14.504.110,00

0,00 26.822.812,00

0,00 3.317.948,00

0,00 2.704.300,00

0,00 88.360,00

250.000,00 250.000,00

250.000,00 62.834.048,00

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Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


1112.02.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1112.04.31.0000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho

1112.04.34.0000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

1112.08.00.0000 lmf:JOSlo sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1113.05.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1121.25.00.0000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços

1121.99.00.0000 Ou,ras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1122.99.00.0000 Ou:ra$ Tsxas pela Prestação de Serviços

1230.00.00.0000 Corotribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1325.01.02.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados - FUNDEF/FUNDEB

1325.01.03.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados - Fundo de Saúde

1325.01.05.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MOE

1325.01.10.0000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

Legislação

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNIC[PIO

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002


CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNIC[PIO



PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004

1325.01.99.0000 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004 recursos Vinculados

1325.02.99.0000 Remuneração de Outros Depósitos De Recursos não vinculados

1600.99.00.0000 Outros Serviços

1721.01.02.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal LETRA B, ITEM 1 DO ART 159 DA CONST.FED.

1721.01.02.0200 Cota-Parte do FPM 1% (Alinea D, Inciso 1, Art 159, CF)

1721.01.05.0000 Cota-Parte do lmpvsto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITEM li, ART. 158, DA CONST. FEDERAL

1721.22.50.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial- Lei nº 9.478/97, PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 artigo 50

1721.22.70.0000 Co·a-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.33.11.1 ODO Pis() de Atenção Basica (PAB FIXO)

1721.33.11.3100 Saude da Familia

1721.33.11.3200 Agentes Comunitários de Saúde

1721.33.11.3300 Saúde Bucal

1721.33.11.3500 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

1721.33.11.3800 NASF - NuclP.o de Apoio a Saúde da Familia

1721.33.11.4100 ASSISTi;:NCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR- 95 %

1721.33.11.4200 FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRAttGIA DEACS-5%

1721.33.11.4300 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

1721.33.11.9900 Outras Transferencias do SUS para a Atenção Básica

1721.33 12.1000 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1721.33.12.1200 REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUNICIPAL

1721.33.12.1300 CEO- Centro Espec. Odontologica

1721.33.12.1500 TETO Mi.JNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público -- Página.




1721.33.12.9900 Outras Transferencias do SUS para o MAC

1721.33.13.1000 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE ( PFVS)

1721.33.13.1300 INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS

1721.33.13.2000 Pl$0 FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1721.33.13.9900 Outras Transferencias dos SUS para a Vigilancia em Saúde

1721.33.15.1 OOL' PROGRAMA DE ASSISTi:NCIA FARMACEUTICA BÁSICA (PARCELAS)

1721.33.15.2000 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSIST~NCIA FARMAC~UTICA (QUALIFAR-SUS)

1721.33.99.0000 Outras Transferencias do SUS - Fundo a Fundo

1721.34.01.0000 PSB - Proteção Social Básica

1721.34.02.0000 PSE - Próteção Social Especial

1721.34.04.0000 ·1ndice'G.eral de Desenvolvimento (IGD)

1721.34.11.0000 TRÁNSF DO FNAS- IGD -SUAS

1721.34.99.0000. OU!Ías .Transf. de Recurso do FNAS

1721.35.01.0000 Trar.sfarências do Salário-Educação

1721.35.02.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE

1721.35.03.0100 Transferências PNAE- EJA

1721.35.03.0200 Transferências PNAE - PRE ESCOLA

1721.35.03.0300 Transferências PNAE- CRECHE

1721.35.03.0400 Transferências PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

1721.35.03.0500 Transferências PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

1721.35.04.0100 Transferências PNATE- FUNDAMENTAL

1721.35.04.0200 Transferências PNATE- MEDIO

1721.35.04.0300 Transferências PNATE- INFANTIL

Legislação

PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.35.99.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Desenvolvimento da Educação - FNDE

1721.36.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 ART.2° DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06

1721.99.99.0100 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1721.99.99.0200 ÂFM - Ápoio Financeiro aos Municípios

1722.01.01.0000 Cota-Parte do ICMS ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.02.0000 Cota-Parte do IPVA ITEM Ili, ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.04.0000 Cota-Parte do IPI sobre Exportação PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002

1722.01.13.00CO Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1722.99.99.0000 Demais Transferencias do Estado

1724.01.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

1724.02.00.0000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao PORTARIA N° 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

1761.03.00.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Assistência Social

1761.99.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público - Página.: 2



Código Especificação Legislação

1762.01.00.0000 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Saúde-SUS

1762.02.00.0000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de Educação

1762.99.00.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1911.99.01.0000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

1913.11.00.0000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1913.99.00.0000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

1918.99.01.0000 Outras Multas e Juros de Mora - Primárias

1919.48.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

1922.99.00.0000 Outras Restituições

PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003


PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004- STN

1931.11.00.0000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Territorial Urbana - IPTU

1931.99.01.0000 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

1932.99.01.0000 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas -Principal

1990.99.01.0000 Outras Receitas - Primárias



2471.01.00.0000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002- STN Saúde-SUS

2471.99.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2472.01.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003+ de Saúde - SUS

2472.02.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de.Educação

2472.99.00.0009 Outras Transferências de Convênio dos Estados

2590.00.00.0000 Outras Receitas

9S17.21.01.0200 DeduÇões do FUNDES Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9517,2.1.01.0500 Deduções do FUNDES Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

9517.21.36.0000 Deduções do FUNDES Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - L.C. Nº 87/96

9517.22.01.0100 Deduções do FUNDES Cota-Parte do ICMS

9517.22.01.0200 Deduções do FUNDES Cota-

9517.22.01.0400 Deduções do FUNDES Cota-

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

REC. NÃO CLASS. ITENS ANlERIORES-INVEST.

-ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.

i'

1

i;


Relação de Ações Por lipo


1·Projetos 01.01 01.031.0001.1.001.00 Construcao e Ampliacao da Camara Munici Pai

Fonte Recurso: 010101 - Recursos Ordinários

04.01 04.122.0007.1.002.00 Const.Ampl.e Reforma de Predios Publicas municipais


04.01 17.511.0073.1.008.00 Construcao de Adutora

Fonte Recurso: 010123 - Transferências de Convênios - Outros

04.01 15 .451.0017 .1.003.00 Construção e recuperação de pavimentação em pedra tosca


04.01 15.451.0018.1.005.00 Construacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins


04.01 17.512.0069.1.011.00 Ampliacao e Recuperacao do Sistema de Abastecimento D Agua

Fonte Recurso: 010122 - Transferéncias de Convênios - Estado/Outros

04.01 17.512.0069.1.009.00 Ampliacao e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario

Fonte Recurso: 010123 - Transferências de Convénios - Outros

04.01 15. 782.0017 .1.006,00 Const. e Reforma de Pontes, Passarelas e passagens Molhadas

Fonte Recurso: 010122 - Transferéncias de Convênios - Estado/Outros

04.01 25.7 52.0025.1.012.00 Ampliacao da Rede de Energia Eletrica

Fonte Recurso: 010123 - Transferénclas de Convênios - Outros

05:01 20.544.0073.1.013.00 Construcao de Acudes e Barragens

Fonte Recurso: 010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros

05.01 20.605.0091.1.0 14.00 Construcao e Reforma do Matadouro Publico

Fonte Recurso: 010122- Transferéncias de Convénios - Estado/Outros

05.01 20.605.0091.1.015.00 Construcao, Ampl. e Reforma do Mercado Publico

Fonte Recurso: 010122- Transferoncias de Convênios -Estado/Outros

06.01 10.301.0033.1.016.00 Construcao,Ampliacao e Reforma de Postos de Saude

Fonte Recurso: 010109- Transferência de Recursos do Sistema Único de Fonte Recurso: 010116 - Transferéncias de Convénios - Unit1o!Saúde

06.01 10.301.0033.1.017.00 lmplantacao da Farmacia Popular

F-onte Recurso: 010103 - Receitas de Impostos e de Transferência de

06.01 16.481.0037 .1.032.00 Construção de Casas Populares - controle da Doença de Chagas

Fonte Recurso: 010116-Transferéncias de Convênios - União/Saúde

06.01 10.302.0034.1.019.00 Construcao do Centro de Especialidades Medicas

Fonte Recurso: 010116- Transferéncias de Convénios - União/Saúde

06.01 ~ 0.302.0034.1.031.00 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Fonte Recurso: 010116- Transferências de Convênios- União/Saúde

07.01 12.361.0042.1.020.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental

Fonte Recurso: 010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

07.01 12.365.0048.1.021.00 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre Escolas


07.02 12.361.0042.1.022.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Escolares

Fonte Recurso: 010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras

07.02 12.365.0041.1.023.00 Construcao, Ampliacao e Reformas de Creches e Pre-Escolas

Fonte Recurso: 010114 - Transferéncias do FUNDEB - 40% (Outras

08.01 08.244.0026.1.025.00 Construcao de C.R.A.S

Fonte Rect:rso: 010117 - Transferéncias de Convénios - União!Assisténcia So Fonte Recurso: 010121 - Transferéncias de Convénios - Estado/Assistência S

08.01 08.244.0026.1.026.00 Construcao do Creas


Vale:·

100.000,0L' 100.000,0u

150.000,00 150.000,00

450.000,00 450.000,00

800.000,00 800.000,00

150.000,00 150.000,00

150.000,00 150.000,00

250.000,0ú 250.000.0u

150.000,0f· 150.000 [.

50.000,0t 50.000.C;.

150.000,0G 150.000.0U

500.000,0(\ 500.000,00

235.000,00 235.000,00

824.000,00

372.138,00 451.862,00

47.000,00 47.000,00

250.000,00 2so.ooo.o.;

200.000.0C

200.000,(i

500.000.0: 500.000.l'

550.000.0C 550000,0c.

350.000.00 350.000,00

150.000,00 150.000,00

80.000,00 80.000,00

150.000,00

24.750,00 125.250,00

150.000,00

Página.: i

i. 1

i. I'

"


Relação de Ações Por Tipo


Fonte Recurso: 010121 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência S

08.03 16.482.0068.1.027.00 Construcao de Casas Populares


Fonte Recurso: 010125 - Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab.lnteresse Social

09.01 13.392.0054.1.029.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Infra estrutura Cultural

F:Jnte Recurso: 010123 - Transferências de Convênios - Outros

09.02 27.813.0055.1.030.00 Construcao, Ampliacao e Reforma de Infra-Estrutura Esport. e de Lazer


Fonte Recurso: 010118 - Transferencias de Convênios - União/Outros

Sub Total:

2-Atividades 01.01 01.031.0001.2.001.00 Funcionam~nto do Legislativo Municipal


02.01 04.122.0007 .2.002.00 Funcionamento do Gabinete do Prefeito


03.01 04.122.0007.2.003.00 Funcionamento da Secretaria de Gestao


03.01 04.128.0005.2.004.00 Formacao de Recursos Humanos


03.01 04.129.0007.2.005.00 Modernizacao do Setor Tributaria Municipal


03.01 28.843.0127.2.006.00 Amortizacao da Divida Publica Municipal Contratual


04.01 04.122.0007.2.007.00 Funcionamento da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serv. Pub

Fonte Recurso: 010101 - Recursos Ordinários Fonte Recurso: 010130- Recursos Vinculados de Royalties

Fonte Recurso: 010133 - Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec.

04.01 15.451.0017.2.008.00 Manutencao da Infraestrutura Viaria


04.01 15.452.0025.2.009.00 Manutencao da Limpeza Publica


04.01 15. 782.0017.2.010.00 lmplantacao de Sinalizacao de Transito e Lombadas

' ·: Fonte Recurso: 010101 - Recursos Ordinários

04.01 25.752.0109.2.011.00 Manutencao da lluminacao Publica

Fonte Recurso: 010101- Recursos Ordinários Fonte Recurso: 010112- Contrib para o Custeio dos SeN. de Iluminação Púb

05.01 18.541.0040.2.012.00 Programa de Preservacao Ambiental

Fonte Recurso: 010101- Recursos Ordinários

05.01 20.541.0092.2.015.00 Apoio as Acoes Contra a Seca


05.01 20.122.0005.2.013.00 Funcionamento ela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente


05.01 20.244.0092.2.014.00 Programa Cozinha Brasil


05.01 20.605.0091.2.016.00 Funcionamento de Mercados, Feiras e Matadouros


05.01 20.606.0092.2.017.00 Seguro Safra

Fonte Recurso:

Sistema GESTOR - Módu~o: Orç:,tmento Público --

Valor

150.000,00

397.000,00 47.000,00

350.000,00

150.000,00

150.00000

1.209.400,00 254.556.00

954.844 (''

8.142.400,0:.·

1.687.688,0t· 1.687.688.0u

1.188.540,0G

1.188.540,00

2.381.460,00 2.381. 460,00

14.100,00 14.100,00

28.200,00

28.200,00

966.700,00

966.700,00

2.710.330,00 2.409.330.0,·;

261.000,0

40.ooo,r

102.790,C

102.790,I•

805.290,0t.·

805.290,00

9.400,00

9.400,00

433.400,00

1.000,00

432.400,00

23.500,00

23.500,00

34.230,00

34.230,00

1.153.990,00

1.153.990,0U

17.920,0l;

17.920,C ·

14.100,0

14.100.(

250.00o,o.

250.000.(n •

Página.:::

',

"

!'

1 ! [. i··I

1:


Relação de Ações Por 1ipo


05.01 20.608.0092.2.020.00 Programa Compra Direta


05.01 20.608.0092.2.021.00 Apoio a Agricultura Familiar


05.01 20.608.0092.2.019.00 Incentivo e Apoio a Agropecuaria


05.01 20.608.0039.2.018.00 Manutencao das Atividades de Pisicultu Ra


06.01 10.301.0033.2.023.00 Servicos de Atencao Basica

Fonte Recurso: 010109 - Transferência de Recursos do Sistema Único de

06.01 10.301.0033.2.024.00 Programa Saude da Familia

Fonte Recurso: 010103 - Receitas de Impostos e de Transferência de

Fonte Recurso: 010109- Transferência de Recursos do Sistema Único de

06.01 10.301.0033.2.025.00 Manutencao das Atividades do Nasf


06.01 10.301.0033.2.026.00 Programa Agentes Comunitarios de Saude



06.01 10.301.0034.2.027.00 Manutencao do Programa de Saude Bucal


Fonte Recurso: 010109- Transferência de Recursos do Sistema único de

06.01 10.302.0034.2.030.00 Funcionamento do Hospital Municipal



Fonte Recurso: 010120 - Transferências de Convênios - Estado/Saúde

06.01 10.302.0034.2.029.00 Funcionamento do Caps, Ceo e Laboratorio de Protese Dentaria



06.01 10.122.0005.2.022.00 Manutencao das Ativ.Administrativas da Secretaria de Saude/Fms



Fonte Recurso: 010107- Outros Recursos Vinculados à Saúde

06.01 10.304.0036.2.031.00 Gestão dos Programas de Vigilancia em Saúde


07.01 12.361.0042.2.036.00 Programa Direto na Escola - P.D.D.E


07.01 12.122.0008.2.033.00 Manutencao das Atividades Administrati Vas da Sec.de Educacao

F-'onte Recurso: 010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu

Fonte Recurso: 010108- Outros Recursos Vinculados à Educação

07.01 12.365.0041.2.076.00 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil- PNAT

Fonte Recurso: 010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu


07.01 12.306.0038.2.034.00 Merenda Escolar da Rede de Ensino Fun Damental - PNAEF

Fonte Recurso: 010110- Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

07.01 12.306.0048.2.040.00 Alimentacao Escolar/Pre Escola e Creche


07.01 12.306.0049.2.075.00 Alimentacao Escolar/EJA


07.01 12.361.0042.2.037.00 Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Fundamental

Fonte Recurso: 010110- Tran

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \. 0-. ~ ---

Valo,..

95.880,C. 95.880,(,.

14.100,(}

14.100,0·.·

61.100,00

61.100,00

18.800,00

18.800,00

292.890,00 292.890,00

3.379.660,00 1.391.820,00 1.987.840,00

510.000,00 510.000,00

923.000,00 15.020,0(·

907.980('

707.600,'.· 187.600.-520.000(.

3. 734.490,0:. 1. 758.570,0,;

1.707.460,0u 268.460,00

558.400,00

940,00 557.460.00

2.063. 730,00

343.331,00 1.662.049.00

58.350.00

513.340,00 513.340.00

15.510,0C

15.510.0'

850.140,0'

787.450.' 62.690.i

42.300,0'.

9.400,0v 32.900,00

489.000,00

489.000,00

156.000,00 156.000,00

30.000,00

30.000,00

457.600,00

457.600,00

Página.: 3


Relação de Ações Por Tipo


07.01 12.362.0065.2.038.oo Manutencao da Rede de Ensino Medio

Fonte Recurso: 010108 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Fonte Recurso: 010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

07.01 12.364.0046.2.039.00 Apoio ao Transporte de Universitarios


07.01 12.367.0050.2.042.00 Manutencao da Educacao Especial


07.01 12.366.0048.2.048.00 Prog.Educ.de Jovens e Adultos

Fonte Recurso: 010101 - Recursos Ordinários Fonte Recurso: 010110- Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

07.02 12.361.0042.2.043.00 Remuneracao dos Profissionais do Magiste rio do Ensino Fundamental-60%


Fonte Recurso: 010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % (Gastos com

07.02 12.361.0042.2.044.00 Manutencao do Ensino Fundamental - 40%




07.02 12.361.0042.2.045.00 Prog.Munic.de Transporte Escolar-FUNDEB

Fonte Recurso: 010110- Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da


Fonte Recurso: 010119- Transferências de Convênios -Estado/Educação

07.02 12.365.0048.2.046.00 Remuneracao dos Profissionais do Ensino Infantil 60%

Fonte Recurso: 010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % (Gastos com

07.02 12.365:oo4d.2.047.00 Manut. do Ensino lnfantil-FUNDEB 40% Fonte Recurso: 010114 - Transferéncias do FUNDEB - 40% (Outras

07.02 12.366.0049.2.049.00 Remuneracao dos Profissionais do Progama de Jovens e Adultos 60%


08.01 08.244.0026.2.053.00 Gestão dos Programas de Proteção Social Especial - PSE

Fonte Recurso: 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia

08.01 08.122.0028.2.050.00 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social


08.01 08.244.0026.2.057.00 Gestão dos Programas de Proteção Social Básica - PSB Fonte Recurso: 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia

08.01 08.244.0136.2.062.00 lndice de Gestao Descentralizada -1.G.D - PBF


08.01 08.244.0136.2.063.00 Gestao do lgd - Suas Fonte Recurso: 010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia

08.02 08.243.0131.2.065.00 Manutencao do Fundo Munic.dos Dir.Crianca e do Adolescente

Fonte Recurso: 010126 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do A

08.03 16.122.0068.2.077.00 Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social


08.04 04.122.0005.2.066.00 Manutencao das Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e da Assist.Social


08.04 08.122.0005.2.067.00 Manut. da Casa dos Conselhos e Fortalecimento dos Conselhos-Cmas/Cmdca e Cm se a


08.04 08.243.0131.2.068.00 Manutencao do Conselho Tutelar


08.04 08.122.0028.2.051.00 Subvencao a Entidades sem Fins Lucrativos

Fonte Recurso: 010101 -~ecursos Ordinários

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público "----~

Valor

567.870,00

9.400,00

558.470,00

209.430,00

209.430,00

23.500,00

23.500,00

43.690,0C

38.990,'.·

4.700'

14. 756.000,f•

15.000.'.

14.741.000.~:

5.883.420,0C 6.410,01)

1.587.350,00

4.289.660,00

1.294.400,00

550.000,00

494.400,00

250.000,00

543.282,00

543.282,00

90.970,00

90.970,00

239.700,0C 239.700,(; ..

85.800,0

85.800

118.580/'

118.580.:

500.840,0C

500.840,0o

155.448,00

155.448,00

74.160,00

74.160,00

36.200,00

36.200,00

42.900,00

42.900,00

1.380.930,00

1.380.930.0(!

77.880,00

77.880 r. 62.530,:')

62.530

32.420,•'.l-

32.420.C•·

Página.: J

Estado: Ceará ·. Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Relação de Ações.Por Tipo


08.04 08.244.0026.2.060.00 Concessao de Beneficias Eventuais


08.04 08.244.0026.2.074.00 Manutenção das Atividades do Projeto Estação Família


08.04 11.244.0026.2.064.00 Manutencao das Acoes de lncent.a Geracao de Emprego e Renda


09.01 13.392.0054.2.069.00 Promocao das Atividades Culturais e Turisticas


09.02 27.812.0055.2.070.00 Promocao do Esporte Amador


09.02 27.812.0055.2.071.00 Apoio a Liga Santanense de Desporto


09.03 04.122.0007.2.072.00 Desenvolvimento de Atividades da Sctdj


09.03 27.812.0121.2.073.00 Subvencoes Sociais a Ligas e/ou Associacoes Deportivas


10.01 03.062.0005.2.078.00 Funcionamento da Procuradoria Geral do Município


9-Reserva de Contingência 99.99 99.999.9999.9.001.00 Reserva de Contingencia


"-º -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal


Sub Total:

Sub Total:

Total:

Valor

25.000,0 25.000.

19.800,\.: 19.800.'.

8.460,0(.

8.460,0c•

244.660,00 244.660,00

68.950,00

68.950,00

9.400,00 9.400,00

998.390,00 998.390,00

23.500,00 23.500,00

88.360,0G 88.360/)•

54.441.648,(1:

250.000,C:· 250.000,·f.

250.000,00

62.834.048,00

Página.: 5

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú Orçamento Programa Para o Exercício de 2016

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: O

Órgão: 01 Gamara Municipal de Santana do Acarau

Und. Orç.: 0101 Gamara Municipal de Santana do Acarau

Fonte Nome da Fonte

0.1.01.01 Recursos Ordinários

Total da Unidade Orçamentária:

Total do Órgão:

Total da Unidade Gestora:


(em R$1,00)

Valor

1.787.688,00

1.787.688,00

1.787.688,00

1.787.688,00

Página.: 1

; .. ,

I • 1 , , 1·•1 1




Unidade Gestora: 2 GABINETE DO PREFEITO

Órgão: 02 Gabinete do Prefeito

Und. Orç.: 0201 Gabinete do Prefeito

Fonte Nome da Fonte




Total do Órgão:


(em R$1,oo.

Valor

1.188.540,00

1.188.540,00

1.188.540,00

1.188.540,00

Página.:

·'i

·I




Unidade Gestora: 3 SECRETARIA DE GESTAO

Órgão: 03 Secretaria de Gestao

Und. Orç.: 0301 Secretaria de Gestao

Fonte Nome da Fonte


Órgão: 99 Reserva de Contingencia

Urid. Orç.: · · "9g99 Reserva de Contingencia

Fonte Nome da Fonte


\_



Total do Órgão:


Total do Órgão:


(em R$1,00)

Valor

3.390.460,00

3.390.460,00

3.390.460,00

Valor

250.000,00

250.000,00

250.000,00

3.640.460,00

Página.: 3

i 1. i·I

1.

1

li




Unidade Gestora: 4 SEC. URBANISMO,OBRAS E SERVICOS URBANOS

Órgão: 04 Sec.Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.12

0.1.01.22

0.1.01.23

0.1.01.30

0.1.01.33

0401 Sec.de Urbanismo.Obras e Serv.Urbanos

Nome da Fonte

Recursos Ordinários

Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

Transferências de Convênios - Estado/Outros

Transferências de Convênios - Outros

Recursos Vinculados de Royalties

Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec. Anteriores


Total do Órgão:


--


(em R$1,011

Valor

4.427.810,00

432.400,00

300.000,00

750.000,00

261.000,00

40.000,0!":

6.211.21 O,OC

6.211.210,00

6.211.210,00

Página.:·


Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Ôrgão e Unidade


Unidade Gestora: 5 SEC. DE DESENVOLV. RURAL E MEIO AMBIENTE

Órgão: 05 Sec. de Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.22

0501 Sec. de Desenvolv.Rural e Meio Ambiente

Nome da Fonte




\ Total do Órgão:

\___ Total da Unidade Gestora:

'-.O -


(em R$1,00)

Valo:-

1.683.620,0C

885.000,00

2.568.620,00

2.568.620,00

2.568.620,00

Página.: 5



1.: Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 6 SECRETARIA DE SAUDE

Órgão: 06 Secretaria de Saude

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.03

0.1.01.07

0.1.01.09

0.1.01.16

0.1.01.20

0601 Fundo Municipal de Saude

Nome da Fonte


Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Transferências de Convênios - União/Saúde

Transferências de Convênios - Estado/Saúde


Total do Órgão:


Sistema GESTOR - Módu:o: Orçamento Público

(em R$1,00)

Valor

343.331,00

5.062.999,00

58.350,00

7.369.108,00

1.401.862,00

268.460,00

14.504.110,00

14.504.110,00

14.504.110,00

Página.: b

I' i1




Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DE EDUCACAO

Órgão: 07 Secretaria de Educacao

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.02

0.1.01.08

0.1.01.10

0.1.01.19

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1,01.02

0.1.01.10

0~1.Ó1.13

0.1.01.14

0.1.01.19

0701 Secretaria de Educacao/F.M.E.

Nome da Fonte


Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25%

Outros Recursos Vinculados à Educação

Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE

Transferências de Convênios - Estado/Educação


0702 Fundo Municipal Educacao Sasica/FUNDES

Nome da Fonte




Transferências do FUNDES - 60 % ( Gastos com Pessoal)

Transferências do FUNDES - 40% (Outras Despesas)



Total do órgão:



(em R$1,00)

Valor

248.420,00

820.350,00

72.090,00

2.085.710,00

558.470,00

3.785.040,00

Valor

246.110,00

1.602.350,00

550.000,00

15.284.282,00

5.105.030,00

250.000,00

23.037.772,00

26.822.812,00

26.822.812,00

Página.: 7




Unidáde Gestora: 8 SECRET. DO TRABALHO E D.A ASSIST. SOCIAL

Órgão: 08 Secret. do Trabalho e da Assist.Social

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.17

0.1.01.21

0.1.01.24

Und. Orç.:

Fonte

0:1.01.26

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.25

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0801 Fundo Municipal de Assistencia Social

Nome da Fonte

Transferências de Convênios - União/Assistência Social

Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social

Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS


0802 Fundo Mun. dos Direitos da Crianca e do

Nome da Fonte

Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente


0803 Fundo Mun.Habitacao de Interesse Social

Nome da Fonte


Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab.lnteresse Social - FNHIS


0804 Sec.do Trabalho e da Assistencia Social

Nome da Fonte


.; Total da Unidade Orçamentária:

Total do Órgão:

\ Total da Unidade Gestora:

'--- '--Ü_ --


(em R$1,00)

Valor

24.750,00

275.250,00

934.828,00

1.234.828,00

Valor

36.200,00

36.200,00

Valor

89.900,00

350.000,00

439.900.0C

Valor

1.607.020,00

1.607.020,00

3.317 .948,00

3.317.948,00

Página.:"

··I

. ;,; 1:




Unidade Gestora: 9 SEC.CUL TURA,TURISMO,DESPORTO E JUVENTUDE

Órgão: 09 Sec.Cultura,Turismo,Desporto e Juventude

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.23

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0.1.01.18

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

0901 Fundo Municipal de Cultura

Nome da Fonte




0902 Fundo Municipal de Esporte Amador

Nome da Fonte


· Transferências de Convênios - União/Outros


0903 Sec.Cultura, Turismo, Desporto e Juventu

Nome da Fonte



Total do Órgão:



(em R$1,00)

Valor

244.660,00

150.000,00

394.660,00

Valor

332.906,00

954.844,00

1.287.750,00

Valor

1.021.890,00

1.021.890,00

2.704.300,00

2.704.300,00

Página.: 9

1 ,., 1:

1'




Unidade Gestora: 10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Órgão:

Und. Orç.:

Fonte

0.1.01.01

10 Procuradoria Geral do Município - P G M

1001 Procuradoria Geral do Município - P G M

Nome da Fonte



Sistema GESTOR - Módulo· Orçamento Público

Total do Órgão:


Total de Todas as Unidades:

ANTONIO HELDER ARCANJO · Prefeito Municipal

(em R$1,00)

Valor

88.360,00

88.360,00

88.360,00

88.360,00

62.834.048,0C·

Página.: 1

1 . ~1


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Nome da Unidade Gestora: O -

Fonte Nome da Fonte



Diferença:

Nome da Unidade Gestora: 2 - GABINETE DO PREFEITO

Fonte Nome da Fonte ... \.-

0.1.01.01 Recursos. Ordinários


Nome da Unidade Gestora: 3 -

Fonte Nome da Fonte



Diferença:

SECRETARIA DE GESTAO

0.1.01.02 Receitas de Impostos e do Transf de Impostos - Educação 25%

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à Educação

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

0.1.01.16 Transferências de Convênios - União/Saúde


0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros

0.1.0J .21 . Transferências de Convênios ~·Estado/Assistência Social

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros

0.1.01.23 Transferências de Convênios - Outros

0.1.01.25 Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab.lnteresse Social - FNHIS

0.1.01.26 Recursos Destinaóos aos Direitos da Criança e do Adolescente

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties

0.1.01.33 Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec. Anteriores


Receita

0,00

0,00

Receita

0,00

0,00

Receita

16.389. 754,00

175.050,00

2.422.700,00

5.062.999,00

5.540,00

432.400,00

250.000,00

174.240,00

954.844,00

275.250,00

1.185.000,00

900.000,00

350.000,00

36.200,00

261.000,00

40.000,00

(em R$ 1,00)

Despesa

1.787.688,00

1.787.688,00

-1.787.688,00

Despesa

1.188.540,00

1.188.540,00

-1.188.540,00

Despesa

3.640.460,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

O,OG

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

º·ºº 0,00

0,00

Página.:





Diferença:

28.914.977,00

Nome da Unidade Gestora: 4 - SEC. URBANISMO,OBRAS E SERVICOS URBANOS

Fonte Nome da Fonte


0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP



0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties

0.1.01.33 Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec. Anteriores


Diferença:

Receita

0,00

0,00


0,00

0,00

Nome da Unidade Gestora: 5 - SEC. DE DESENVOLV. RURAL E MEIO AMBIENTE

Fonte Nome da Fonte


0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros i •, .


. •,.. ( ..... Diferença:

Nom,~ ~a U~idade Gestora: 6 - SECRETARIA DE SAUDE

Fonte Nome da Fonte


0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS



0.1.01.20 Transterências de Convênios - Estado/Saúde


Diferença:

Sistema GE3TOR · Módu10: Orçamento Público

Receita

º·ºº 0,00

º·ºº

Receita

350.911,00

0,00

58.350,00

7.369.108,00

0,00

977.622,00

268.460,00

9.024.451,00

---

(em R$1,00)

3.640.460,00

25.274.517,00

Despesa -

4.427.81 O,OG

432.400,00

300.000,00

750.000,00

261.000,00

40.000,00

6.211.210,00

-6.211.210,00

Despesa

1.683.620,00

885.000,00

2.568.620,00

-2.568.620,00

Despesa

343.331,00

5.062.999,00

58.350,00

7 .369.108,00

250.000,00

1.151.862,0C

268.460,0G

14.504.110,00

-5.4 79.659,00

Página.: 2

' ··i




Nome da Unidade Gestora: 7 - SECRETARIA DE EDUCACAO

Fonte Nome da Fonte


0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25%


0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal)

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas)

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação


Diferença:

Receita

0,00

0,00

66.550,00

2.635.710,00

(em R$1,00)

Despesa

494.530,00

2.422.700,00

72.090,00

2.635.710,00

15.284.282,00 15.284.282,00

5.105.030,00

808.470,00

5.105.030,00

808.470,00

23.900.042,00 26.822.812,00

-2.922.770,0ü

Nome da Unidade Gestora: 8 - SECRET. DO TRABALHO E DA ASSIST. SOCIAL

Fonte Nome da Fonte


0.1.0~ .01 Recurso:> Ordinários

0.1.01.17 Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estaào/Assistência Social

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS

0.1.01.25 Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab.lnteresse Social - FNHIS

0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente


Diferença:

Receita

0,00

35.000,00

24.750,00

0,00

934.828,00

0,00

0,00

994.578,00

Nome da Unidade Gestora: 9 - SEC.CUL TURA,TURISMO,DESPORTO E JUVENTUDE

Fonte Nome da Fonte '.. .


0.1.01.18 Tranaferências de Convênios - União/Outros



Diferença:


Receita

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa

1.479.290,00

217.630,00

24.750,00

275.250,00

934.828,00

350.000,00

36.200,00

3.317 .948,0C

-2.323.370,0lj

Despesa

1.599.456,00

954.844,00

150.000,00

2.704.300,00

-2. 704.300,00

Página.:·




(em R$1,00)

Nome da Unidade Gestora: 10 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Fonte Nome da Fonte




Diferença:


Diferença:

"--°- - -ANTONIO HELDER ARCANJO

Prefeito Municipal

Receita

0,00

0,00

Despesa

88.360,00

88.360,00

-88.360,0C

62.834.048,00 62.834.048,0u

0,00

Página.: 4

.. ,

t·I

1 1

j .. ; ,, li


Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético


Fonte Nome da Fonte



0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde


0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % (Gastos com

0.1.01.14 TransferênCias do FUNDEB - 40% (Outrâs Despesas)

0.1.01.16 TransferênCias de Convênios - União/Sáúde


0.1.01.17 Transferências de Convênios - União/Assistência Social

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação

0.1.01.20 Transferências de Convênios - Estado/Saúde

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social


0.1.01 23 Transferências de Convênios - Outros

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -

0.1.01.25 Transf. de Rec. do F. Nac. de Hab.lnteresse Social -

0.1.01.26 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do

0.1.01.30

Esfera Receita

Fiscal 16.389.754,00


Fiscal 2.422. 700,00

Seguridade 5.062.999,00


Fiscal 72.090,00

Seguridade 7 .369.108,00

Fiscal 2.635.710,00

Fiscal 432.400,00

Fiscal 15.284.282,00

Fiscal 5.105.030,00

Fiscal 250.000,00

Seguridade 1.151.862,00


Fiscal 954.844,00

Fiscal 808.470,00



Fiscal 1.185.000,00

Fiscal 900.000,00


Fiscal 350.000,00


Fiscal 261.000,00 Recursos Vinculados de Royalties

0.1.01.33 Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec. \_:-1 40.000,00

"-.0 ..____

Sistema GESTOR".: Módulo; Orçamento Público

(em R$1,00)

Despes;:

16.389.754,00

560.961,00

2.422.700,00

5.062.999,00

58.350,00

72.090,00

7.369.108,00

2.635. 71 º·ºº 432.400,00

15.284.282,00

5.105.030,01;

250.000,0ü

1.151.862,00

24.750,00

954.844,00

808.470,00

268.460,00

275.250,00

1.185.000,00

900.000,00

934.828,00

350.000,0C

36.200,0G

261.000,00

40.000,00

Página.: 1

11

i 1


Receita e Despesa por Fontes de Recursos • Sintético


Total Geral:



{em R$1,00)

62.834.048,00 62.834.048,00

0,00

Página.: 2


Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

Fonte Descrição

010101

010102

010103

010107

010108

010109

010110

010112

010113

010114

010116

010117

010118

010119

010120

010121

010122

010123

010124

010125

010126

010130

010133

.,,_ . .,



Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Outros Recursos Vinculados à Educação

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS


Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

Transferências do FUNDEB - 60 % (Gastos com Pessoal)

Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas)

Transferências de Convênios - União/Saúde

Transferên9ias de Convênios - União/Assistência Social

Transferências de Convênios - União/Outros


Transferências de Convênios - Estado/Saúde

Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social



Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assis!. Social - FNAS

Transf. de Rec. do F Nac. de Hab.lnteresse Social - FNHIS

Recursos Destinados aos Direitos da Criança e d.o Adolescente

Recursos Yinculados de Royalties

Rec. Vinculados que não se enquadram nas Espec. Anteriores

Subtotal:

Reserva .. de Contigência:

·Total Geral:


Sistema GESTOR - Môdulo: Orçamento Público

Corrente

13.924.539,00

2.402.000,00

4.941.599,00

58.350,00

72.090,00

6.965.870,00

1.735.710,00

432.400,00

15.284.282,00

4.870.330,00

0,00

0,00

0,00

808.470,00

268.460,00

0,00

0,00

0,00

908.538,00

0,00

34.200,00

261.000,00

40.000,00

53.007.838,00

(em R$1,00)

Capital Total

2. 776.176,00 16. 700. 715,00

20.700,00 2.422. 700,00

121.400,00 5.062.999,00

0,00 58.350,00

0,00 72.090,00

403.238,00 7.369.108,00

900.000,00 2.635. 710,00

0,00 432.400,00

0,00 15.284.282,0"

234.700,00 5.105.030,'

1.401.862,00 1.401.862,í•'

24.750,00 24.750,('•1

954.844,00 954.844,0u

0,00 808.470,00

0,00 268.460,00

275.250,00 275.250,00

1.185.000,00 1.185.000,00

900.000,00 900.000,00

26.290,00 934.828,00

350.000,00 350.000,00

2.000,00 36.200,00

0,00 261.000,0íl

0,00 40.000.l•

9.576.210,00 62.584.048,l" 1

250.000,0iJ

62.834.048,00

Página.

LEI ORÇAMENTÁRIA

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