LEI Nº019/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017...recursos de cada uma das Unidades Gestoras da...

Prefeitura Municipal de São Desidério

Estado da Bahia

LEI Nº019/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DE 2018 - LOA


Estado da Bahia

MENSAGEM

LOA

2018


Estado da Bahia

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

O Orçamento do Município de SÃO DESIDÉRIO para o exercício

financeiro de 2018, estima a Receita e fixa a Despesa em

R$163.000.000,00, distribuídos entre as seguintes Unidades Gestoras:

1. PODER LEGISLATIVO R$ 9.500.000,00

2. PODER EXECUTIVO R$ 153.500.000,00

TOTAL R$ 163.000.000,00

Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos

recursos de cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal

de SÃO DESIDÉRIO para o exercício de 2018, foi elaborado com base no

que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar 101/2000,

Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios

competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes

Orçamentárias para 2018

Para determinação do volume de recursos que cada uma das Unidades

Gestoras da Administração Municipal irá dispor em 2018, levamos em

consideração a evolução da receita nos últimos três exercícios, o

comportamento da arrecadação no exercício de 2017, a ampliação da base

de cálculo dos tributos municipais, os incentivos fiscais autorizados, as

perspectivas de crescimento da economia e os índices de inflação vigentes.


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As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades

estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, o volume de recursos

previstos para 2018, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos

órgãos e setores da Administração, a geração de despesas oriundas da

criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental, os

compromissos financeiros com amortização e encargos da dívida, a

inflação projetada para 2018, medida pela variação do INPC e estimada em

4,25%, o custo unitário das diversas obras priorizadas para 2018 conforme

orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes

orçamentárias.

Construído com a participação de toda a equipe de governo, o orçamento

SÃO DESIDÉRIO 2018 amplia a transparência e a participação popular,

reflete a modernização da cidade, elencando a construção de importantes

obras para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento

econômico do município. Assim, julgamos importante considerar que

estamos no limiar de um período inovador e enriquecedor em termos de

gestão pública, uma vez que pela primeira vez temos oportunidade de

associarmos o planejamento estratégico de governo à execução

orçamentária. Isso significa que os compromissos assumidos pelo

Município, seus programas e ações se vinculam diretamente com os

recursos necessários a implementação de tais iniciativas, assegurando

efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.


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Também foi realizada uma plenária – AUDENCIA PÚBLICA, no dia 8 de

agosto, na Câmara Municipal, com significativa participação popular, com

o propósito de aprofundar o debate sobre as reais prioridades da população

de SÃO DESIDÉRIO.

Reunimos assim o conjunto de ideias levantadas na escuta à população e da

equipe técnica e as prioridades plano de governo para o ano de 2018.

O resultado desse processo foi a elaboração de um documento que

condensa os anseios do povo de São Desiderio diante do novo governo,

rumo a um novo tempo.

A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações,

focalizando o gasto público, naquele de maior efetividade para o

desenvolvimento sustentável do município e da região em que este se

insere, maximizar os seus impactos diretos na qualidade de vida do

cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento regional,

na preservação do meio ambiente, na disseminação da informação e do

conhecimento e na possibilidade de realização de parceria com a União e

com o Estado.


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PROGRAMAS

1. EDUCAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE

QUALIDADE

Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 41.950.900,00

2. SAÚDE: MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO


3. ASSISTENCIA SOCIAL: JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE

DIRETOS


4. CULTURA, ESPORTE, LAZER: CIDADE CULTURAL COM QUALIDA DE

VIDA


5. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS: SÃO

DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER


6. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: SÃO DESIDÉRIO PRODUTIVA


7.MEIO AMBIENTE E TURISMO: MAIS VERDE E ATRATIVA



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8. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: GESTÃO PARA

RESULTADO


9. CONTROLADORIA: SUPORTE TÉCNICO À AÇÃO DA GESTÃO

Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 248.550,00

10. GABINETE DO PREITO: GABINETE PORTAS ABERTAS


11. LEGISLATIVO: LEGISLATIVO EM AÇÃO


ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão.

Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na

queda da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise

nas contas dos estados e consequentemente dos municípios no

aumento dos juros para financiamento, na queda na confiança dos

investidores, entre outros.

Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contração na

economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto

Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país)

acumula queda de 4% em relação ao mesmo período de 2015. A

economia não reagiu na velocidade esperada. No início do ano, as

instituições financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade


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econômica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retração

aumentou para 3,43%.

A arrecadação de impostos e contribuições federais foi fortemente

impactada pelo cenário econômico em 2016. De janeiro a outubro,

chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação ao

mesmo período de 2015.

O resultado da arrecadação de impostos e contribuições só não foi

pior por causa da Lei da Repatriação, que autorizou a

regularização de recursos no exterior mediante pagamento de 15%

de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecadação com a

medida chegou a R$ 45,7 bilhões. Desse total, a União repassou

R$ 9,4 bilhões de Imposto de Renda a estados e municípios, que

recorreram à Justiça para receberem a repartição da multa. No fim

de novembro, o governo fechou um acordo para os estados

receberem R$ 5,3 bilhões da multa mediante medidas de ajuste

fiscal. No início de dezembro, o governo federal anunciou o

repasse da parcela das multas também aos municípios.

A crise econômica deteriorou não apenas as contas do governo

federal, com a arrecadação em queda, mas resultou em reflexo

profundo na prestação de serviços básicos, como saúde e

segurança.

Foi com esse cenário econômico adverso que a Prefeitura de São

Desiderio iniciou o exercício de 2017 com um orçamento de R$

163,36 milhões.Com um PIB de R$ 1.951.948.000 e, PIB per

capita de R$ 61.410,99 /hab., maior que o dobro da média


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nacional, que foi de R$ 26.4441,76/hab., dados de 2013.Com uma

receita total de R$ 143,6 milhões em 2016, economia baseada

fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área

territorial plantada no país e é o maior produtor de algodão do

Brasil, com 12,4% da produção nacional segundo o IBGE, e

também o que mais produz algodão no Oeste. Com quase 600 mil

hectares plantados, o município é conhecido mundialmente pelo o

volume de grãos produzidos e pela qualidade do algodão. Segundo

a Associação dos Agricultores e irrigantes da Bahia -AIBA o

município de São Desidério na safra 2014/2015 atingiu uma área

de produção de 350 mil hectares para soja, 110 mil hectares para o

algodão e 74 mil hectares para milho, dentre outras culturas.

Contabilizou em 2015, valor de produção de R$ 2,839 bilhões, o

equivalente a 1,1% do valor total da produção nacional, tendo o

algodão herbáceo como principal produto

São Desidério consolida-se como um dos quatro municípios mais

bem-sucedidos do Oeste, e, com base no seu potencial,

CAPACIADE DE INVESTIMENTO COM RECURSOS

PRÓPRIOS, que a nossa gestão sinaliza, através desse importante

instrumento de planejamento para promover um dos maiores

avanços sociais da história do município,

São Desidério é uma cidade que avançará no seu próprio tempo. A

administração municipal faz valer a vontade das comunidades , em

obras e serviços que estão sendo realizados ou previstos para os

próximos anos, ao mesmo tempo em que reafirma seu


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compromisso com o processo que mobiliza os cidadãos, invest ir

em capacidade técnica, busca alternativas para viabilizar os

projetos estruturantes, que o município requer nesse novo tempo,

que, exige dos que estão à frente da gestão, mais empenho, visão

ampla e irrestrita.

Nesse sentido, o orçamento 2018 de R$ 163.000.000,00 prevê, por

exemplo, na Educação, com recursos da ordem de R$

41.960.900,00 , correspondendo a 25,74% do orçamento, visando

sobretudo a ampliação de vagas, construção de novas escolas,

especificamente dois centros educacionais de grande porte, um na

sede e outro em Roda Velha, reformas e ampliar as unidades

educacionais, bem como melhoria de indicadores de qualidade do

ensino. A área de saúde, com 19,10% do orçamento, vamos

promover a ampliação dos serviços especializados: fisioterapia,

fonoaudiologia, urologia, oftalmologia, cardiologia e outros,

ampliação da cobertura populacional estimadas pelas equipes de

atenção básica e saúde bucal, implantação de programa de

reabilitação familiar para acolher dependentes químicos, e muito

mais, visando oferecer serviços de saúde de qualidade para a

população.

Na infraestrutura, com 18,8% do orçamento vamos avançar

consideravelmente em projetos estruturantes, como executar

projetos de micro e macrodrenagens, pavimentação, urbanização e

recuperação de vias e logradouros, construção e ampliação do

sistema de esgotamento sanitário, especificamente vamos iniciar a


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construção e recuperação do canal de macrodrenagem em Roda

Velha III, ampliação e cobertura do canal de macrodrenagem da

sede (Tangará),Construção do Sistema de Drenagem das ruas 22 de

fevereiro e Ministro Antônio Balbino, construção do Sistema de

macro e microdrenagem do Loteamento Cidade nova, ampliação da

coleta de lixo na zona rural, melhoria dos Sistemas de

Abastecimentos de Água nas comunidades rurais, melhoria da

Infraestrutura da malha viária, avanços significativos na área de

Assistência Social, vamos continuar com a construção e melhorias

habitacionais para famílias carentes e muito mais nas áreas da

Cultura, do Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, Agricultura,

Comércio e Serviços e da Segurança.

Nesta perspectiva, o ORÇAMENTO 2018, enquanto instrumento

de planejamento se constitui em uma ferramenta imprescindível

para a atual gestão que agirá com intervenções para mudar a

realidade do município, observando indicadores que refletem as

deficiências e carências apontadas na atual realidade que vive

nossa gente.

Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos

certos de contar com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara,

que se constitui em respaldo parlamentar essencial à

implementação, viabilização e execução das ações do Poder

Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de

uma sociedade mais justa.


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Submetemos assim, o Projeto de Lei da LOA 2018 à apreciação e

deliberação dessa Câmara, ao tempo em que renovamos a Vossa

Excelência e dignos Pares, protestos de elevada estima,

consideração e apreço.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, 27 DE SETEMBRO DE

2017.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

LEI ORDINÁRIA Nº019 / 2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento

Anual do Município de São Desidério, Estado da

Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras

providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a

seguinte Lei que Estima de Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município

de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de

SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, para o exercício financeiro de 2018,

compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e

entidades da administração direta e indireta.

II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos a ela

vinculados.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º – A Receita total nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de

R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais).

Art. 3º – Decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas

correntes e de capital, previstos na legislação vigente, as receitas são estimadas com o

seguinte desdobramento:


TITULOS ORDINÁRIOS OUTRAS FONTES TOTAL

RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 15.436.000,00 0,00 15.436.000,00

Contribuições 750.000,00 0,00 750.000,00

Receita Patrimonial 5.000,00 1.256.000,00 1.261.000,00

Receita de Serviços 12.000,00 432.000,00 444.000,00

Transferências Correntes 118.021.000,00 31.118.000,00 149.139.000,00

Outras Receitas Correntes 94.000,00 0,00 94.000,00

S O M A (1) 134.318.000,00 32.806.000,00 167.124.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00

Transferência de Capital 0,00 4.649.000,00 4.649.000,00

S O M A (2) 0,00 17.649.000,00 17.649.000,00

Dedução da Receita de Transferência

Corrente

(21.773.000,00) 0,00 (21.773.000,00)

S O M A (3) (21.773.000,00) 0.00 (21.773.000,00)

TOTAL GERAL 112.545.000,00 50.455.000,00 163.000.000,00

Art. 4º – A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências

constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação

em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamento da Receita

Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da

Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.

Seção II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 5º – A Despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no

mesmo valor da receita, em R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais)

desdobrada em:

I – R$ 125.842.094,00 (cento e vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e

noventa e quatro reais), relativos ao Orçamento Fiscal;

II – R$ 37.157.906,00 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e

seis reais), relativos ao Orçamento da Seguridade Social.

Art. 6º – A Despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de outras fontes

da administração direta e indireta, estabelecida nos programas de trabalho integrantes

desta Lei, tem os seguintes desdobramentos:


I – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por órgãos DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

Câmara Municipal 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00

Gabinete do Prefeito 2.176.000,00 0,00 2.176.000,00

Gabinete do Vice – Prefeito 110.000,00 0,00 110.000,00

Coordenadoria de Controle Interno 248.550,00 0,00 248.550,00

Procuradoria Jurídica do Município 480.500,00 0,00 480.500,00

Sec. Munic .de Adm; Planej. Finanças e

Orçamento

11.097.044,00 0,00 11.097.044,00

Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 47.292.600,00 0,00 47.292.600,00

Sec. Municipal de Agricultura e Desenv.

Econômico

2.650.500,00 0,00 2.650.500,00

Sec. Municipal de Meio Ambiente e Turismo 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00

Secretaria Municipal de Educação 19.488.900,00 0,00 19.488.900,00

Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 22.400.000,00 0,00 22.400.000,00

Secretaria Municipal de Saúde 20.000,00 106.500,00 126.500,00

Fundo Municipal de Saúde – FMS 0,00 31.022.050,00 31.022.050,00

Secretaria Municipal de Assistência Social 0,00 119.000,00 119.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 4.731.500,00 4.731.500,00

Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolesc 0,00 658.856,00 658.856,00

Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 3.100.000,00 520.000,00 3.620.000,00

Sec Municipal de Esporte, Cultura e lazer 4.478.000,00 0,00 4.478.000,00

TOTAL GERAL 125.842.094,00

37.157.906,00

163.000.000,00

II – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Funções:

DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

Legislativa 9.500.000,00 0,00 9.500.000,00

Administração 10.042.050,00 0,00 10.042.050,00

Assistência Social 0,00 6.009.356,00 6.009.356,00

Saúde 0,00 31.148.550,00 31.148.550,00

Educação 41.960.900,00 0,00 41.960.900,00

Cultura 2.248.000,00 0,00 2.248.000,00

Direitos da Cidadania 100.000,00 0,00 100.000,00

Urbanismo 30.611.600,00 0,00 30.611.600,00

Habitação 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00

Saneamento 5.286.000,00 0,00 5.286.000,00

Gestão Ambiental 1.182.000,00 0,00 1.182.000,00

Agricultura 2.355.500,00 0,00 2.355.500,00

Comércio e Serviços 1.818.000,00 0,00 1.818.000,00

Energia 1.386.500,00 0,00 1.386.500,00

Transporte 9.908.500,00 0,00 9.908.500,00

Desporto e Lazer 2.158.000,00 0,00 2.158.000,00

Encargos Especiais 3.581.700,00 0,00 3.581.700,00

Reserva de Contingência 583.344,00 0,00 583.344,00

TOTAL GERAL 125.842.094,00 37.157.906,00 163.000.000,00


III – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Fonte:

DISCRIMINAÇÃO ORDINÁRIO OUTRAS

FONTES EDUCAÇÃO-

25% SAÚDE – 15% TOTAL

Câmara Municipal

9.500.000,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00

Gabinete do Prefeito

2.176.000,00 0,00 0,00 0,00 2.176.000,00

Gabinete do Vice – Prefeito

110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

Coordenadoria de

Controle Interno

248.550,00 0,00 0,00 0,00 248.550,00

Procuradoria Jurídica do

Município

480.500,00 0,00 0,00 0,00 480.500,00

Sec. Mun. de Adm; Planej.

Finanças e Orçamento

11.089.344,00 7.700,00 0,00 0,00 11.097.044,00

Sec. Mun. de Infraestrutura

e Serviços Públicos

31.181.300,00 16.111.300,000 0,00 0,00 47.292.600,00

Sec Mun. de Agricultura e

Desenvolv. Econômico

2.650.500,00 0,00 0,00 0,00 2.650.500,00

Sec. Mun. De Meio

Ambiente e Turismo

2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00

Secretaria Municipal de

Educação

2.247.000,00 2.860.000,00 14.381.900,00 0,00 19.488.900,00

Fundo de Desenv. da

Educação Básica – FUNDEB

0,00 0,00 22.400.000,00 0,00 22.400.000,00


Saúde

126.500,00 0,00 0,00 0,00 126.500,00

Fundo Municipal de Saúde

– FMS

0,00 6.020.000,00 0,00 25.002.050,00 31.022.050,00


Assistência Social

119.000,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00

Fundo Municipal de

Assistência Social

2.996.500,00 1.735.000,00 0,00 0,00 4.731.500,00

Fundo Municipal dos Dir. da

Criança e do Adolescente

658.856,00 0,00 0,00 0,00 658.856,00

Fundo Municipal de

Habitação e Interesse

Social

3.620.000,00 0,00 0,00 0,00 3.620.000,00

Sec Mun de Esporte,

Cultura e lazer

4.418.000,00 60.000,00 0,00 0,00 4.478.000,00

TOTAL GERAL 74.422.050,00 26.794.000,00 36.781.900,00 25.002.050,00 163.000.000,00


CAPITULO III

DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 7º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos

limites e fonte de recursos abaixo indicados:

a) decorrentes de superávit financeiro até o limite 100% (cem por cento) do

mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43 parágrafo 1º, Inciso I e

Parágrafo 2º da Lei 4.320/64;

b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento)

do valor apurado na forma estabelecida no art. 43, parágrafo 1 inciso II e

parágrafos 3. e 4. da Lei 4.320/64;

c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o

estabelecido no art. 43º, parágrafo 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art.

167, inciso VI da Constituição Federal, no limite de 100% (cem por cento) das

despesas autorizadas.

II – Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo

Senado Federal e na forma do art. 38 da Lei Complementar n. 101/2000.

Art. 8º – As prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o

exercício de 2018, em obediência à Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2001,

ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os

Demonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 9º – Esta Lei vigorará em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Gabinete do Prefeito de São Desidério – BA, 27 de Novembro de 2017.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOPRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)Orçamento 2018

Valor ValorFonte de Recurso

Receitas Correntes 167.124.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.436.000,00

Contribuições 750.000,00

Receita Patrimonial 1.261.000,00

Receita de Serviços 444.000,00

Transferências Correntes 149.139.000,00

Outras Receitas Correntes 94.000,00

Receitas de Capital 17.649.000,00

Operações de Crédito 13.000.000,00

Transferências de Capital 4.649.000,00

Dedução da Receita -21.773.000,00

Dedução da Receita de Transf. Correntes -21.773.000,00

TOTAL 163.000.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

9.500.000,00Legislativa

9.500.000,00Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

10.042.050,00Administração

1.277.856,00Assistência Social

126.500,00Saúde

41.960.900,00Educação

2.248.000,00Cultura

100.000,00Direitos da Cidadania

30.611.600,00Urbanismo

3.120.000,00Habitação

5.286.000,00Saneamento

1.182.000,00Gestão Ambiental

2.355.500,00Agricultura

1.818.000,00Comércio e Serviços

1.386.500,00Energia

9.908.500,00Transporte

2.158.000,00Desporto e Lazer

3.581.700,00Encargos especiais

583.344,00Reserva de Contingência

117.746.450,00Total

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

31.022.050,00Saúde

31.022.050,00Total

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

4.731.500,00Assistência Social

4.731.500,00Total

163.000.000,00Total GeralQuant. Registros: 20

Funções Valor R$

Legislativa 9.500.000,00

Administração 10.042.050,00

Assistência Social 6.009.356,00

Saúde 31.148.550,00

Educação 41.960.900,00

Cultura 2.248.000,00

Direitos da Cidadania 100.000,00

Urbanismo 30.611.600,00

Habitação 3.120.000,00

Saneamento 5.286.000,00

Gestão Ambiental 1.182.000,00

Página: 1 de 2Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800



Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)Orçamento 2018

Funções Valor R$

Agricultura 2.355.500,00

Comércio e Serviços 1.818.000,00

Energia 1.386.500,00

Transporte 9.908.500,00

Desporto e Lazer 2.158.000,00

Encargos especiais 3.581.700,00

Reserva de Contingência 583.344,00

163.000.000,00Total

: :




Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2018

(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)

ValorValorValorValorRECEITA DESPESA

1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE

Total Total

Total Total

2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL

7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

Total Total

9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Total

108.304.356,00

108.304.356,00

54.112.300,00

54.112.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

167.124.000,00

167.124.000,00

17.649.000,00

17.649.000,00

0,00

0,00

-21.773.000,00

-21.773.000,00

31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.708.100,00

32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 53.000,00

33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.543.256,00

44-INVESTIMENTOS 51.906.300,00

45-INVERSOES FINANCEIRAS 196.000,00

46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.010.000,00

11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.436.000,00

12-Contribuições 750.000,00

13-Receita Patrimonial 1.261.000,00

16-Receita de Serviços 444.000,00

17-Transferências Correntes 149.139.000,00

19-Outras Receitas Correntes 94.000,00

21-Operações de Crédito 13.000.000,00

24-Transferências de Capital 4.649.000,00

97-Dedução da Receita de Transf. Correntes -21.773.000,00

Total da RECEITA

: :

Total da DESPESA163.000.000,00 163.000.000,00




Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2018(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

Desdobramento FontesCategoriaEconômica

ContaFonte deRecurso

1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 167.124.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.436.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos13.991.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza2.111.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1.831.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal

001.371.000,00


1184.000,00


2276.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos- Principal

280.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal

00210.000,00


128.000,00


242.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana2.090.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal1.500.000,00


1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal1150.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal2225.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros50.000,00


1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa500.000,00




1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa -Multas e Juros

40.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa -Multas e Juros

0040.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão �Inter�Vivos��de�Bens�Imóveis�e�deDireitos Reais sobre Imóveis

4.150.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 ITBI - Principal4.100.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 ITBI - Principal003.075.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 ITBI - Principal1410.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 ITBI - Principal2615.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00 ITBI - Multas e Juros30.000,00


1.1.1.8.01.4.3.00.00 ITBI - Dívida Ativa10.000,00


1.1.1.8.01.4.4.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros10.000,00


1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza5.640.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal5.400.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS5.000.000,00


1.1.1.8.02.3.1.01.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS1500.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS2750.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS SimplesNacional

400.000,00


00300.000,00


140.000,00


260.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas eJuros

0050.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa180.000,00









1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa -Multas e Juros

0010.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas1.445.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.395.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal940.000,00

1.1.2.1.01.1.1.17.00 Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária40.000,00


1.1.2.1.01.1.1.25.01 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF700.000,00




1.1.2.1.01.1.1.25.02 Taxa de Licença p/ Localização - TLL50.000,00


1.1.2.1.01.1.1.25.03 Habite-se10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.03 Habite-se0010.000,00

1.1.2.1.01.1.1.26.00 Taxa de Publicidade Comercial10.000,00


1.1.2.1.01.1.1.27.00 Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias10.000,00


1.1.2.1.01.1.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará90.000,00


1.1.2.1.01.1.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - PreçoPúblico

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - PreçoPúblico

0010.000,00

1.1.2.1.01.1.1.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais10.000,00


1.1.2.1.01.1.1.99.00 Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização10.000,00


1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros10.000,00


1.1.2.1.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa160.000,00


1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -Multas e Juros

005.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal280.000,00


1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços50.000,00


1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 750.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública750.000,00


1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal -CIP

750.000,00


00562.500,00


175.000,00


2112.500,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.261.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários1.261.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1.261.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.01 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB128.000,00


1.3.2.1.00.1.1.52.02 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE18.000,00









1.3.2.1.00.1.1.52.03 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE18.000,00


1.3.2.1.00.1.1.52.04 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV40.000,00


1.3.2.1.00.1.1.52.99 Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ.13.000,00


1.3.2.1.00.1.1.53.01 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic15%

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.01 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic15%

9435.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.02 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS18.000,00


1.3.2.1.00.1.1.53.03 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.03 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde -CONVENIOS

941.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.99 Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde130.000,00


1.3.2.1.00.1.1.54.01 Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS12.000,00


1.3.2.1.00.1.1.54.02 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro5.000,00


1.3.2.1.00.1.1.54.03 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social -CONV

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.03 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social -CONV

942.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99 Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99 Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist.Social

942.000,00

1.3.2.1.00.1.1.55.01 Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos18.000,00


1.3.2.1.00.1.1.56.01 Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA2.000,00


1.3.2.1.00.1.1.56.16 Remun. de Dep. Banc. - CIDE2.000,00


1.3.2.1.00.1.1.56.42 Remun. de Dep. Banc. - Royalties5.000,00


1.3.2.1.00.1.1.56.99 Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados2.000,00


1.3.2.1.00.1.1.57.01 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo800.000,00


1.3.2.1.00.1.1.57.02 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA10.000,00


1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 444.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal7.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00 Serviços de Venda de Editais2.000,00


1.6.1.0.01.1.1.99.00 Outros Serviços Administrativos5.000,00


1.6.1.0.03.1.1.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.01.00 Serviços de Expedição de Certificados5.000,00


1.6.3.0.01.1.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde432.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal432.000,00

1.6.3.0.01.1.1.01.00 Serviços Hospitalares - AIH/SUS360.000,00


1.6.3.0.01.1.1.10.00 Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS72.000,00


1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 149.139.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades41.863.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União33.850.000,00








1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - CotaMensal - Principal

24.500.000,00


0013.432.050,00


12.031.900,00


29.036.050,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ��1%�Cotaentregue no mês de dezembro - Principal

900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ��1%�Cotaentregue no mês de dezembro - Principal

00900.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cotaentregue no mês de julho - Principal

950.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1%Cota entregue no mês de julho - Principal

00950.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal

7.500.000,00


005.625.000,00


1750.000,00


21.125.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Naturais

470.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos -Principal

150.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos- Principal

42150.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM - Principal

60.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal

4260.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ��FEP�-�Principal260.000,00


1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -Repasses Fundo a Fundo - Principal

4.389.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.00 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.01 Programa de Assistência Farmaceutica Básica140.000,00


1.7.1.8.03.1.1.51.02 Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica(QUALIFAR-SUS)

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.02 Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica(QUALIFAR-SUS)

1410.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.00 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA3.164.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.01 Agentes Comunitários de Saúde - ACS10.000,00


1.7.1.8.03.1.1.52.02 Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 PorCento

560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.02 Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 PorCento

14560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS -5 Por Cento

29.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS- 5 Por Cento

1429.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04 Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04 Incentivo ao Programa Academia da Saúde -RAB-ACAD

1410.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.05 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF10.000,00


1.7.1.8.03.1.1.52.06 PAB FIXO810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.06 PAB FIXO14810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM)

290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ (RAB-PMAQ-SM)

14290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.08 Saúde Bucal - SB400.000,00








1.7.1.8.03.1.1.52.08 Saúde Bucal - SB14400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.09 Saúde da Família - SF1.040.000,00


1.7.1.8.03.1.1.52.10 Teste Rápido de Gravidez5.000,00


1.7.1.8.03.1.1.53.00 BLOCO DE GESTÃO DO SUS10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação eNutrição

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01 Programa de Financiamento das Ações de Alimentaçãoe Nutrição

1410.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.00 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEAMBULATORIAL E HOSPITALAR

820.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.01 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas100.000,00


1.7.1.8.03.1.1.54.02 Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192(RAU-SAMU)

360.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.02 Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192(RAU-SAMU)

14360.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.05 Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME)340.000,00


1.7.1.8.03.1.1.54.06 Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal20.000,00


1.7.1.8.03.1.1.55.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE245.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 PORCENTO

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 PORCENTO

1460.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.02 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE- 5 POR CENTO

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.02 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de -ACE - 5 POR CENTO

145.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03 Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. emSaúde - IPVS

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03 Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. emSaúde - IPVS

1440.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.04 Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS)120.000,00


1.7.1.8.03.1.1.55.05 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA20.000,00


1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS - Principal

663.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIACOMPLEXIDADE

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.01 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI78.000,00


1.7.1.8.04.1.1.02.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA230.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV

70.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV

2970.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02 Piso Básico Fixo100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02 Piso Básico Fixo29100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.03 Piso Básico Variável III - Equipe Volante60.000,00


1.7.1.8.04.1.1.03.00 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.01 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS45.000,00


1.7.1.8.04.1.1.04.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDO CADASTRO ÚNICO

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF130.000,00


1.7.1.8.04.1.1.99.00 DEMAIS PROGRAMAS - FNAS180.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.01 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa deErradicação do Trabalho Infantil

30.000,00








1.7.1.8.04.1.1.99.01 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa deErradicação do Trabalho Infantil

2930.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.02 Programa Primeira Infancia no SUAS100.000,00


1.7.1.8.04.1.1.99.03 BPC na Escola50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.03 BPC na Escola2950.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação ��FNDE

2.085.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal920.000,00


1.7.1.8.05.2.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola ��PDDE�-�Principal

30.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola ��PDDE�-�Principal

1530.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar ��PNAE�-�Principal

557.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00 PNAE - Alimentação Escolar - AEE10.000,00


1.7.1.8.05.3.1.02.00 PNAE - Alimentação Escolar - Creche20.000,00


1.7.1.8.05.3.1.03.00 PNAE - Alimentação Escolar - EJA10.000,00


1.7.1.8.05.3.1.04.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental380.000,00


1.7.1.8.05.3.1.05.00 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola100.000,00


1.7.1.8.05.3.1.06.00 PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio27.000,00


1.7.1.8.05.3.1.07.00 PNAE - Mais Educação - Fundamental10.000,00


1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Apoio ao Transporte do Escolar ��PNATE�-�Principal

578.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00 PNATE - Ensino Infantil53.000,00


1.7.1.8.05.4.1.02.00 PNATE - Ensino Fundamental435.000,00


1.7.1.8.05.4.1.03.00 PNATE - Ensino Médio90.000,00


1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº�87/96- Principal

326.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº87/96 - Principal

00326.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades60.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único deSaúde ��SUS�-�Principal

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Únicode Saúde ��SUS�-�Principal

1450.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programasde Educação - Principal

10.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas aProgramas de Educação - Principal

1510.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências da União - Principal20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00 FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação20.000,00


1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades84.876.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados83.930.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal82.000.000,00




1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal1.040.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal00780.000,00










1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal790.000,00




1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal

16100.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde ��Repasse�Fundo�a�Fundo�-�Principal

290.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00 Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc.Estadual

130.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00 Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc.Estadual

14130.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00 Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual160.000,00


1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e deSuas Entidades

170.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Únicode Saúde ��SUS�-�Principal

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único deSaúde - SUS

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Únicode Saúde - SUS

1450.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas aProgramas de Educação - Principal

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. deEducação

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. deEducação

22120.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal486.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.01 PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.34.02 PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.34.03 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I -CREAS/PAEFI- PSEMC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.03 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I -CREAS/PAEFI- PSEMC

2810.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE-CREAS/LA-PSEMC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE-CREAS/LA-PSEMC

2810.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.05 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.34.06 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.06 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DEVINCULOS

2810.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.07 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.99.01 Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES356.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.01 Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia -FIES

30356.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.02 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005)60.000,00


1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB- Principal

16.900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ -FUNDEB - Principal

1813.520.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ -FUNDEB - Principal

193.380.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ -FUNDEB - Principal

5.500.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis.Educ - FUNDEB - Principal

184.400.000,00








1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis.Educ - FUNDEB - Principal

191.100.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 94.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.48.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM10.000,00


1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos68.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00 Outras Indenizações - Principal25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.01.00 Outras Indenizações - Executivo25.000,00


1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - Principal23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00 Outras Restituições - Executivo20.000,00


1.9.2.2.99.1.1.02.00 Outras Restituições - FMS1.000,00


1.9.2.2.99.1.1.03.00 Outras Restituições - FMAS1.000,00


1.9.2.2.99.1.1.52.00 Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM)1.000,00


1.9.2.3.99.1.3.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.52.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM20.000,00


1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes16.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas16.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.01 Outras Receitas - Executivo10.000,00


1.9.9.0.99.1.2.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.01.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC1.000,00


1.9.9.0.99.1.3.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária -Executivo

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária- Executivo

005.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 17.649.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 13.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno13.000.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal13.000.000,00

2.1.1.2.00.1.1.01.00 Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA10.500.000,00


2.1.1.2.00.1.1.02.00 Operações de Crédito - Pavimentação - CEF2.500.000,00


2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 4.649.000,00


2.4.1.8.03.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ��SUS�-Principal

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00 Programas - FNS309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00 Programas - FNS14309.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas deEducação

645.000,00

2.4.1.8.05.1.0.01.00 Unidade de Ensino - Quadras Escolar80.000,00


2.4.1.8.05.1.0.02.00 Unidade de Ensino - CRECHES501.000,00


2.4.1.8.05.1.0.99.00 Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE)64.000,00


2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades3.695.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal3.695.000,00








2.4.1.8.10.9.1.01.00 Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias SanitáriasDomiciliares

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00 Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias SanitáriasDomiciliares

23500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00 Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica1.170.000,00


2.4.1.8.10.9.1.03.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS450.000,00


2.4.1.8.10.9.1.04.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro deConvivencia

24450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União - Outros1.125.000,00


9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita -21.773.000,00

9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes -21.773.000,00

9.7.1.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes da União-6.265.000,00

9.7.1.8.00.0.0.00.00 Dedução da Rec Resultante das Transf. da União-6.265.000,00

9.7.1.8.01.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União-6.200.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM-4.700.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM00-4.700.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR-1.500.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR00-1.500.000,00

9.7.1.8.06.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON00-65.000,00

9.7.2.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.00.0.0.00.00 Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.01.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS-15.300.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS00-15.300.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA-208.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA00-208.000,00

Total da RECEITA

: :

163.000.000,00




Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2018

AtividadeOperaçõesEspeciais

Projeto Total Conta

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

011 LEGISLATIVO EM AÇÃO

50.000,00 50.000,00 1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara

9.450.000,00 9.450.000,00 2.001 Administração das Ações Legislativas

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma do Programa

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma da SubFunção

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma da Função

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

008 GESTÃO PARA RESULTADOS

234.000,00 234.000,00 2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

234.000,00 234.000,00 Soma do Programa

234.000,00 234.000,00 Soma da SubFunção

122 Administração Geral

006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

67.000,00 67.000,00 1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

67.000,00 67.000,00 Soma do Programa008 GESTÃO PARA RESULTADOS

100.000,00 100.000,00 1.002 Reequipamento da Administração

28.000,00 28.000,00 1.045 Criação do Programa Empresa Fácil

55.000,00 55.000,00 2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

6.050.000,00 6.050.000,00 2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

218.000,00 218.000,00 2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

275.000,00 275.000,00 2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

6.598.000,00 128.000,00 6.726.000,00 Soma do Programa010 GABINETE PORTAS ABERTAS

2.176.000,00 2.176.000,00 2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

480.500,00 480.500,00 2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

110.000,00 110.000,00 2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

2.766.500,00 2.766.500,00 Soma do Programa


125 Normatização e Fiscalização

009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

248.550,00 248.550,00 2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

248.550,00 248.550,00 Soma do Programa


9.847.050,00 195.000,00 10.042.050,00 Soma da Função

12 Educação

361 Ensino Fundamental

001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

170.000,00 170.000,00 1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

274.000,00 274.000,00 1.026 Reequipamento do Transporte Escolar

67.000,00 67.000,00 1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

72.000,00 72.000,00 1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal

100.000,00 100.000,00 1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar

630.000,00 630.000,00 1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%

2.500.000,00 2.500.000,00 1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dosAnjos

4.000.000,00 4.000.000,00 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

200.000,00 200.000,00 1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

395.000,00 395.000,00 2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

6.613.500,00 6.613.500,00 2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

1.880.000,00 1.880.000,00 2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -EnsinoFundamental






Projeto Total Conta

37.000,00 37.000,00 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

30.000,00 30.000,00 2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

15.000,00 15.000,00 2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

15.000,00 15.000,00 2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

30.000,00 30.000,00 2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

894.000,00 894.000,00 2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

578.000,00 578.000,00 2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

17.920.000,00 17.920.000,00 2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%

3.850.000,00 3.850.000,00 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

32.257.500,00 8.013.000,00 40.270.500,00 Soma do Programa

32.257.500,00 8.013.000,00 40.270.500,00 Soma da SubFunção

362 Ensino Médio


120.000,00 120.000,00 2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

100.000,00 100.000,00 2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

69.000,00 69.000,00 2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

289.000,00 289.000,00 Soma do Programa


364 Ensino Superior


150.000,00 150.000,00 2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

150.000,00 150.000,00 Soma do Programa


365 Educação Infantil


60.000,00 60.000,00 1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil

631.000,00 631.000,00 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

300.400,00 300.400,00 2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

100.000,00 100.000,00 2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

400.400,00 691.000,00 1.091.400,00 Soma do Programa

400.400,00 691.000,00 1.091.400,00 Soma da SubFunção

366 Educação de Jovens e Adultos

005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

10.000,00 10.000,00 2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

10.000,00 10.000,00 Soma do Programa


367 Educação Especial


150.000,00 150.000,00 1.057 Construção e Implementação do CAEE

150.000,00 150.000,00 Soma do Programa


33.106.900,00 8.854.000,00 41.960.900,00 Soma da Função

13 Cultura

392 Difusão Cultural

004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

150.000,00 150.000,00 1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer

2.068.000,00 2.068.000,00 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas

30.000,00 30.000,00 2.092 Gestão do Fundo de Cultura

2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma do Programa


2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma da Função

14 Direitos da Cidadania

244 Assistência Comunitária


50.000,00 50.000,00 1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios






Projeto Total Conta

50.000,00 50.000,00 Soma do Programa


451 Infra-estrutura Urbana


50.000,00 50.000,00 2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

50.000,00 50.000,00 Soma do Programa


50.000,00 50.000,00 100.000,00 Soma da Função

15 Urbanismo



265.000,00 265.000,00 1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

182.000,00 182.000,00 1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

7.170.000,00 7.170.000,00 1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

500.000,00 500.000,00 1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

550.000,00 550.000,00 1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00 2.500.000,00 1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

7.500.000,00 7.500.000,00 1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

200.000,00 200.000,00 1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

154.000,00 154.000,00 2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

154.000,00 18.867.000,00 19.021.000,00 Soma do Programa

154.000,00 18.867.000,00 19.021.000,00 Soma da SubFunção

452 Serviços Urbanos


55.000,00 55.000,00 1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

52.000,00 52.000,00 1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

9.455.800,00 9.455.800,00 2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

1.623.000,00 1.623.000,00 2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

404.800,00 404.800,00 2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

11.483.600,00 107.000,00 11.590.600,00 Soma do Programa


11.637.600,00 18.974.000,00 30.611.600,00 Soma da Função

16 Habitação

481 Habitação Rural

003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

2.600.000,00 2.600.000,00 1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

2.600.000,00 2.600.000,00 Soma do Programa

2.600.000,00 2.600.000,00 Soma da SubFunção

482 Habitação Urbana


150.000,00 150.000,00 1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

100.000,00 100.000,00 1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

270.000,00 270.000,00 2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

270.000,00 250.000,00 520.000,00 Soma do Programa

270.000,00 250.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção

270.000,00 2.850.000,00 3.120.000,00 Soma da Função

17 Saneamento

511 Saneamento Básico Rural


1.100.000,00 1.100.000,00 1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.100.000,00 1.100.000,00 Soma do Programa


512 Saneamento Básico Urbano


245.000,00 245.000,00 1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais






Projeto Total Conta

1.100.000,00 1.100.000,00 1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

200.000,00 200.000,00 1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

600.000,00 600.000,00 1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

500.000,00 500.000,00 1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

600.000,00 600.000,00 1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

941.000,00 941.000,00 2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

941.000,00 3.245.000,00 4.186.000,00 Soma do Programa


941.000,00 4.345.000,00 5.286.000,00 Soma da Função

18 Gestão Ambiental

541 Preservação e Conservação Ambiental

007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

73.000,00 73.000,00 1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana

100.000,00 100.000,00 1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

300.000,00 300.000,00 1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

55.000,00 55.000,00 1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental

124.000,00 124.000,00 1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

122.000,00 122.000,00 2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e ViveiroMunicipal

22.000,00 22.000,00 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

105.000,00 105.000,00 2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

281.000,00 281.000,00 2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma do Programa


530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma da Função

20 Agricultura

606 Extenção Rural


118.000,00 118.000,00 2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

118.000,00 118.000,00 Soma do Programa


608 Promoção Da Produção Agropecuária


45.000,00 45.000,00 1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável

117.000,00 117.000,00 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE

2.075.500,00 2.075.500,00 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

2.192.500,00 45.000,00 2.237.500,00 Soma do Programa


2.310.500,00 45.000,00 2.355.500,00 Soma da Função

23 Comércio e Serviços

605 Abastecimento


100.000,00 100.000,00 1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

100.000,00 100.000,00 1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

200.000,00 200.000,00 Soma do Programa


695 Turismo


1.618.000,00 1.618.000,00 2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.618.000,00 1.618.000,00 Soma do Programa


1.618.000,00 200.000,00 1.818.000,00 Soma da Função

25 Energia

752 Energia Elétrica







Projeto Total Conta

262.000,00 262.000,00 1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

253.000,00 253.000,00 1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

871.500,00 871.500,00 2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma do Programa


871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma da Função

26 Transporte

782 Transporte Rodoviário


5.738.000,00 5.738.000,00 1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

300.000,00 300.000,00 1.051 Construção da Rodoviária Municipal

1.100.000,00 1.100.000,00 1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

2.200.000,00 2.200.000,00 1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

472.000,00 472.000,00 2.018 Manutenção do Sistema Viário

98.500,00 98.500,00 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma do Programa


570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma da Função

27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário


1.025.000,00 1.025.000,00 1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

100.000,00 100.000,00 1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

100.000,00 100.000,00 1.055 Construção de Quadras Poliesportivas

748.000,00 748.000,00 2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

748.000,00 1.225.000,00 1.973.000,00 Soma do Programa


813 Lazer


185.000,00 185.000,00 2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros,Interpovoados, Distritais e intermunicipais

185.000,00 185.000,00 Soma do Programa


933.000,00 1.225.000,00 2.158.000,00 Soma da Função

28 Encargos especiais

846 Outros Encargos Especiais


3.581.700,00 3.581.700,00 2.012 Encargos gerais do Municipio

3.581.700,00 3.581.700,00 Soma do Programa


3.581.700,00 3.581.700,00 Soma da Função

99 Reserva de Contingência



583.344,00 583.344,00 2.013 Reserva de Contigência

583.344,00 583.344,00 Soma do Programa


583.344,00 583.344,00 Soma da Função






Projeto Total Conta

125.842.094,00 Total da DESPESA

: :




Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018


Projeto Total Conta

08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente


79.200,00 79.200,00 2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente

175.656,00 175.656,00 2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

190.000,00 190.000,00 2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

214.000,00 214.000,00 2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

658.856,00 658.856,00 Soma do Programa




80.000,00 80.000,00 1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais

450.000,00 450.000,00 1.059 Construção do Centro de Convivencia

450.000,00 450.000,00 1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

119.000,00 119.000,00 2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

2.901.500,00 2.901.500,00 2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

102.000,00 102.000,00 2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies

78.000,00 78.000,00 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

230.000,00 230.000,00 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica

45.000,00 45.000,00 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS

130.000,00 130.000,00 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do CadastroÚnico

180.000,00 180.000,00 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

70.000,00 70.000,00 2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

15.000,00 15.000,00 2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

500.000,00 500.000,00 2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

4.370.500,00 980.000,00 5.350.500,00 Soma do Programa


5.029.356,00 980.000,00 6.009.356,00 Soma da Função

10 Saúde


002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

106.500,00 106.500,00 2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

106.500,00 106.500,00 Soma do Programa


301 Atenção Básica


20.000,00 20.000,00 1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde

65.000,00 65.000,00 1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

120.000,00 120.000,00 1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

120.000,00 120.000,00 1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I

439.500,00 439.500,00 2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

809.000,00 809.000,00 2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

2.013.500,00 2.013.500,00 2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

289.000,00 289.000,00 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

1.199.000,00 1.199.000,00 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

399.000,00 399.000,00 2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

439.000,00 439.000,00 2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

36.000,00 36.000,00 2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

50.500,00 50.500,00 2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

489.000,00 489.000,00 2.066 Gestão das Ações do SAMU 192

55.000,00 55.000,00 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

6.218.500,00 325.000,00 6.543.500,00 Soma do Programa


302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial




Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2018


Projeto Total Conta


864.000,00 864.000,00 1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal

550.000,00 550.000,00 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e MaternidadeMunicipal

150.000,00 150.000,00 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

500.000,00 500.000,00 1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

21.692.550,00 21.692.550,00 2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

21.692.550,00 2.064.000,00 23.756.550,00 Soma do Programa


304 Vigilância Sanitária


20.000,00 20.000,00 2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

20.000,00 20.000,00 Soma do Programa


305 Vigilância Epidemiológica


224.000,00 224.000,00 2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

224.000,00 224.000,00 Soma do Programa




498.000,00 498.000,00 1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N.1081/2013

498.000,00 498.000,00 Soma do Programa


28.261.550,00 2.887.000,00 31.148.550,00 Soma da Função


: :




Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2018

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta

Poder: 1 Poder Legislativo

Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL

Unidade: 0101000 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa





9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma do Programa


9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma da Função

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Secretaria

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Poder





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta

Poder: 2 Poder Executivo

Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria: 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 0201000 GABINETE DO PREFEITO

04 Administração


010 GABINETE PORTAS ABERTAS


2.176.000,00 2.176.000,00 Soma do Programa


2.176.000,00 2.176.000,00 Soma da Função

2.176.000,00 2.176.000,00 Total da Secretaria





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta




Unidade: 0201001 GABINETE DO VICE-PREFEITO

04 Administração




110.000,00 110.000,00 Soma do Programa


110.000,00 110.000,00 Soma da Função

110.000,00 110.000,00 Total da Secretaria





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta




Unidade: 0201002 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

04 Administração




248.550,00 248.550,00 Soma do Programa


248.550,00 248.550,00 Soma da Função






(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta




Unidade: 0201003 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

04 Administração




480.500,00 480.500,00 Soma do Programa


480.500,00 480.500,00 Soma da Função


3.015.050,00 3.015.050,00 Total da Unidade



Secretaria: 05 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade: 0202000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04 Administração




234.000,00 234.000,00 Soma do Programa









6.598.000,00 100.000,00 6.698.000,00 Soma do Programa


6.832.000,00 100.000,00 6.932.000,00 Soma da Função





3.581.700,00 3.581.700,00 Soma do Programa


3.581.700,00 3.581.700,00 Soma da Função





583.344,00 583.344,00 Soma do Programa


583.344,00 583.344,00 Soma da Função


10.997.044,00 100.000,00 11.097.044,00 Total da Unidade





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta



Secretaria: 06 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS

Unidade: 0203000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa


50.000,00 50.000,00 100.000,00 Soma da Função

15 Urbanismo












154.000,00 18.867.000,00 19.021.000,00 Soma do Programa









11.483.600,00 107.000,00 11.590.600,00 Soma do Programa


11.637.600,00 18.974.000,00 30.611.600,00 Soma da Função

17 Saneamento




1.100.000,00 1.100.000,00 Soma do Programa













(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta



941.000,00 3.245.000,00 4.186.000,00 Soma do Programa


941.000,00 4.345.000,00 5.286.000,00 Soma da Função

25 Energia






871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma do Programa


871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma da Função

26 Transporte









570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma do Programa


570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma da Função

14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Secretaria

14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Unidade



Secretaria: 07 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Unidade: 0204000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

04 Administração






28.000,00 28.000,00 Soma do Programa


95.000,00 95.000,00 Soma da Função

20 Agricultura




118.000,00 118.000,00 Soma do Programa











(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta

2.192.500,00 45.000,00 2.237.500,00 Soma do Programa


2.310.500,00 45.000,00 2.355.500,00 Soma da Função


605 Abastecimento




200.000,00 200.000,00 Soma do Programa


200.000,00 200.000,00 Soma da Função


2.310.500,00 340.000,00 2.650.500,00 Total da Unidade



Secretaria: 08 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade: 0205000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO













530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma do Programa


530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma da Função


695 Turismo



1.618.000,00 1.618.000,00 Soma do Programa


1.618.000,00 1.618.000,00 Soma da Função


2.148.000,00 652.000,00 2.800.000,00 Total da Unidade



Secretaria: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação










(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta















10.487.500,00 7.311.000,00 17.798.500,00 Soma do Programa


362 Ensino Médio





289.000,00 289.000,00 Soma do Programa


364 Ensino Superior



150.000,00 150.000,00 Soma do Programa








400.400,00 691.000,00 1.091.400,00 Soma do Programa





10.000,00 10.000,00 Soma do Programa





150.000,00 150.000,00 Soma do Programa


11.336.900,00 8.152.000,00 19.488.900,00 Soma da Função


11.336.900,00 8.152.000,00 19.488.900,00 Total da Unidade



Secretaria: 10 FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Unidade: 0206001 FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta

12 Educação






21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Soma do Programa


21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Soma da Função


21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Total da Unidade



Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde




106.500,00 106.500,00 Soma do Programa





20.000,00 20.000,00 Soma do Programa


106.500,00 20.000,00 126.500,00 Soma da Função

106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Secretaria

106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Unidade



Secretaria: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 0208000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





119.000,00 119.000,00 Soma do Programa


119.000,00 119.000,00 Soma da Função


119.000,00 119.000,00 Total da Unidade



Secretaria: 15 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade: 0208002 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE








(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta





658.856,00 658.856,00 Soma do Programa


658.856,00 658.856,00 Soma da Função


658.856,00 658.856,00 Total da Unidade



Secretaria: 16 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade: 0208003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL





500.000,00 500.000,00 Soma do Programa


500.000,00 500.000,00 Soma da Função

16 Habitação




2.600.000,00 2.600.000,00 Soma do Programa







270.000,00 250.000,00 520.000,00 Soma do Programa


270.000,00 2.850.000,00 3.120.000,00 Soma da Função

770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00 Total da Secretaria

770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00 Total da Unidade



Secretaria: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Unidade: 0209000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

12 Educação




72.000,00 72.000,00 Soma do Programa


72.000,00 72.000,00 Soma da Função

13 Cultura








(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta



2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma do Programa


2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma da Função

27 Desporto e Lazer







748.000,00 1.225.000,00 1.973.000,00 Soma do Programa


813 Lazer



185.000,00 185.000,00 Soma do Programa


933.000,00 1.225.000,00 2.158.000,00 Soma da Função


3.031.000,00 1.447.000,00 4.478.000,00 Total da Unidade

70.333.450,00 47.413.000,00 117.746.450,00 Total do Órgão


Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unidade: 0207001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10 Saúde

















6.218.500,00 305.000,00 6.523.500,00 Soma do Programa












(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta


21.692.550,00 2.064.000,00 23.756.550,00 Soma do Programa





20.000,00 20.000,00 Soma do Programa





224.000,00 224.000,00 Soma do Programa





498.000,00 498.000,00 Soma do Programa


28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Soma da Função


28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total do Órgão


Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria: 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 0208001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
















3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Soma do Programa


3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Soma da Função


3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00 51.260.000,00 153.500.000,00 Total do Poder





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)


Projeto Total Conta


: :




Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2018

(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta

01 Legislativa





9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma do Programa


9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Soma da Função

04 Administração




234.000,00 234.000,00 Soma do Programa












6.598.000,00 128.000,00 6.726.000,00 Soma do Programa010 GABINETE PORTAS ABERTAS




2.766.500,00 2.766.500,00 Soma do Programa





248.550,00 248.550,00 Soma do Programa


9.847.050,00 195.000,00 10.042.050,00 Soma da Função








658.856,00 658.856,00 Soma do Programa













(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta










4.370.500,00 980.000,00 5.350.500,00 Soma do Programa


5.029.356,00 980.000,00 6.009.356,00 Soma da Função

10 Saúde




106.500,00 106.500,00 Soma do Programa



















6.218.500,00 325.000,00 6.543.500,00 Soma do Programa









21.692.550,00 2.064.000,00 23.756.550,00 Soma do Programa





20.000,00 20.000,00 Soma do Programa









(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta

224.000,00 224.000,00 Soma do Programa





498.000,00 498.000,00 Soma do Programa


28.261.550,00 2.887.000,00 31.148.550,00 Soma da Função

12 Educação
























32.257.500,00 8.013.000,00 40.270.500,00 Soma do Programa


362 Ensino Médio





289.000,00 289.000,00 Soma do Programa


364 Ensino Superior



150.000,00 150.000,00 Soma do Programa








400.400,00 691.000,00 1.091.400,00 Soma do Programa






(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta




10.000,00 10.000,00 Soma do Programa





150.000,00 150.000,00 Soma do Programa


33.106.900,00 8.854.000,00 41.960.900,00 Soma da Função

13 Cultura






2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma do Programa


2.098.000,00 150.000,00 2.248.000,00 Soma da Função





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa


50.000,00 50.000,00 100.000,00 Soma da Função

15 Urbanismo












154.000,00 18.867.000,00 19.021.000,00 Soma do Programa









11.483.600,00 107.000,00 11.590.600,00 Soma do Programa






(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta

11.637.600,00 18.974.000,00 30.611.600,00 Soma da Função

16 Habitação




2.600.000,00 2.600.000,00 Soma do Programa







270.000,00 250.000,00 520.000,00 Soma do Programa


270.000,00 2.850.000,00 3.120.000,00 Soma da Função

17 Saneamento




1.100.000,00 1.100.000,00 Soma do Programa











941.000,00 3.245.000,00 4.186.000,00 Soma do Programa


941.000,00 4.345.000,00 5.286.000,00 Soma da Função













530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma do Programa


530.000,00 652.000,00 1.182.000,00 Soma da Função

20 Agricultura




118.000,00 118.000,00 Soma do Programa






(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta






2.192.500,00 45.000,00 2.237.500,00 Soma do Programa


2.310.500,00 45.000,00 2.355.500,00 Soma da Função


605 Abastecimento




200.000,00 200.000,00 Soma do Programa


695 Turismo



1.618.000,00 1.618.000,00 Soma do Programa


1.618.000,00 200.000,00 1.818.000,00 Soma da Função

25 Energia






871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma do Programa


871.500,00 515.000,00 1.386.500,00 Soma da Função

26 Transporte









570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma do Programa


570.500,00 9.338.000,00 9.908.500,00 Soma da Função

27 Desporto e Lazer







748.000,00 1.225.000,00 1.973.000,00 Soma do Programa


813 Lazer







(Anexo 07, Lei nº 4.320/97)


Projeto Total Conta

185.000,00 185.000,00 Soma do Programa


933.000,00 1.225.000,00 2.158.000,00 Soma da Função





3.581.700,00 3.581.700,00 Soma do Programa


3.581.700,00 3.581.700,00 Soma da Função





583.344,00 583.344,00 Soma do Programa


583.344,00 583.344,00 Soma da Função


: :




Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO

ORÇAMENTO 2018(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Ordinário Vinculado Total Conta

01 Legislativa





9.500.000,00 9.500.000,00 Soma do Programa


9.500.000,00 9.500.000,00 Soma da Função

10 Saúde




106.500,00 106.500,00 Soma do Programa





15.000,00 50.000,00 65.000,00 1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

20.000,00 100.000,00 120.000,00 1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

20.000,00 100.000,00 120.000,00 1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I



1.412.500,00 601.000,00 2.013.500,00 2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS




340.000,00 99.000,00 439.000,00 2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO




52.000,00 3.000,00 55.000,00 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

1.915.500,00 4.628.000,00 6.543.500,00 Soma do Programa




764.000,00 100.000,00 864.000,00 1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal

50.000,00 500.000,00 550.000,00 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e MaternidadeMunicipal

100.000,00 50.000,00 150.000,00 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias



23.106.550,00 650.000,00 23.756.550,00 Soma do Programa





20.000,00 20.000,00 Soma do Programa





224.000,00 224.000,00 Soma do Programa











498.000,00 498.000,00 Soma do Programa


25.128.550,00 6.020.000,00 31.148.550,00 Soma da Função

12 Educação



150.000,00 20.000,00 170.000,00 1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

239.000,00 35.000,00 274.000,00 1.026 Reequipamento do Transporte Escolar



20.000,00 80.000,00 100.000,00 1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar





375.000,00 20.000,00 395.000,00 2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação


1.500.000,00 380.000,00 1.880.000,00 2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -EnsinoFundamental

10.000,00 27.000,00 37.000,00 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

10.000,00 20.000,00 30.000,00 2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

5.000,00 10.000,00 15.000,00 2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

10.000,00 5.000,00 15.000,00 2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE






15.771.500,00 24.499.000,00 40.270.500,00 Soma do Programa


362 Ensino Médio





189.000,00 100.000,00 289.000,00 Soma do Programa


364 Ensino Superior



150.000,00 150.000,00 Soma do Programa





130.000,00 501.000,00 631.000,00 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches



490.400,00 601.000,00 1.091.400,00 Soma do Programa











10.000,00 10.000,00 Soma do Programa




100.000,00 50.000,00 150.000,00 1.057 Construção e Implementação do CAEE

100.000,00 50.000,00 150.000,00 Soma do Programa


16.700.900,00 25.260.000,00 41.960.900,00 Soma da Função

13 Cultura



120.000,00 30.000,00 150.000,00 1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer



2.188.000,00 60.000,00 2.248.000,00 Soma do Programa


2.188.000,00 60.000,00 2.248.000,00 Soma da Função





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa





50.000,00 50.000,00 Soma do Programa


100.000,00 100.000,00 Soma da Função

15 Urbanismo



165.000,00 100.000,00 265.000,00 1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos


6.000.000,00 1.170.000,00 7.170.000,00 1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros







7.597.000,00 11.424.000,00 19.021.000,00 Soma do Programa






9.454.800,00 1.000,00 9.455.800,00 2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços



11.184.800,00 405.800,00 11.590.600,00 Soma do Programa


18.781.800,00 11.829.800,00 30.611.600,00 Soma da Função

16 Habitação










2.600.000,00 2.600.000,00 Soma do Programa







520.000,00 520.000,00 Soma do Programa


3.120.000,00 3.120.000,00 Soma da Função

17 Saneamento



1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Soma do Programa





1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

100.000,00 100.000,00 200.000,00 1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

500.000,00 100.000,00 600.000,00 1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino


500.000,00 100.000,00 600.000,00 1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE


3.786.000,00 400.000,00 4.186.000,00 Soma do Programa


4.786.000,00 500.000,00 5.286.000,00 Soma da Função













1.182.000,00 1.182.000,00 Soma do Programa


1.182.000,00 1.182.000,00 Soma da Função

20 Agricultura




118.000,00 118.000,00 Soma do Programa













2.237.500,00 2.237.500,00 Soma do Programa


2.355.500,00 2.355.500,00 Soma da Função


605 Abastecimento




200.000,00 200.000,00 Soma do Programa


695 Turismo



1.618.000,00 1.618.000,00 Soma do Programa


1.818.000,00 1.818.000,00 Soma da Função

25 Energia



252.000,00 10.000,00 262.000,00 1.005 Ampliação da Rede de Iluminação


821.500,00 50.000,00 871.500,00 2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

1.326.500,00 60.000,00 1.386.500,00 Soma do Programa


1.326.500,00 60.000,00 1.386.500,00 Soma da Função

26 Transporte



5.115.000,00 623.000,00 5.738.000,00 1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais


100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

200.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS



6.187.000,00 3.721.500,00 9.908.500,00 Soma do Programa


6.187.000,00 3.721.500,00 9.908.500,00 Soma da Função

27 Desporto e Lazer







1.973.000,00 1.973.000,00 Soma do Programa


813 Lazer



185.000,00 185.000,00 Soma do Programa








2.158.000,00 2.158.000,00 Soma da Função




3.576.000,00 5.700,00 3.581.700,00 2.012 Encargos gerais do Municipio

3.576.000,00 5.700,00 3.581.700,00 Soma do Programa


3.576.000,00 5.700,00 3.581.700,00 Soma da Função

04 Administração




234.000,00 234.000,00 Soma do Programa





67.000,00 67.000,00 Soma do Programa





6.048.000,00 2.000,00 6.050.000,00 2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento



6.724.000,00 2.000,00 6.726.000,00 Soma do Programa





2.766.500,00 2.766.500,00 Soma do Programa





248.550,00 248.550,00 Soma do Programa


10.040.050,00 2.000,00 10.042.050,00 Soma da Função








658.856,00 658.856,00 Soma do Programa
























3.615.500,00 1.735.000,00 5.350.500,00 Soma do Programa


4.274.356,00 1.735.000,00 6.009.356,00 Soma da Função





583.344,00 583.344,00 Soma do Programa


583.344,00 583.344,00 Soma da Função


: :

113.806.000,00 49.194.000,00




Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2018

(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Função

01

Legislativa

02

Judiciária

03

Essencial à Justiça

04

Administração

05

Defesa Nacional

06

Segurança Pública

07

Relações Exteriores

08

Assistência Social

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Total

Órgão

9.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 10.042.050,00 0,00 0,00 0,00 1.277.856,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.731.500,00

9.500.000,00 0,00 0,00 10.042.050,00 0,00 0,00 0,00 6.009.356,00


: : :




(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Função

09

Previdência Social

10

Saúde

11

Trabalho

12

Educação

13

Cultura

14

Direitos da Cidadania

15

Urbanismo

16

Habitação






Total

Órgão

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 126.500,00 0,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00

0,00 31.022.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 31.148.550,00 0,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00


: : :




(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Função

17

Saneamento

18

Gestão Ambiental

19

Ciência e Tecnologia

20

Agricultura

21

Organização Agrária

22

Indústria

23

Comércio e Serviços

24

Comunicações






Total

Órgão

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.286.000,00 1.182.000,00 0,00 2.355.500,00 0,00 0,00 1.818.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.286.000,00 1.182.000,00 0,00 2.355.500,00 0,00 0,00 1.818.000,00 0,00


: : :




(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Função

25

Energia

26

Transporte

27

Desporto e Lazer

28

Encargos especiais

77Reserva

Orçamentária doRPPS

90

Reserva deContigência

99

Reserva deContingência

Total






Total

Órgão

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 0,00 0,00 583.344,00 117.746.450,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.022.050,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.731.500,00

1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 0,00 0,00 583.344,00 163.000.000,00


: : :



Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018

Código Descrição Valor R$

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 9.500.000,001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 117.746.450,002

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO 31.022.050,003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO 4.731.500,004

163.000.000,00Total

: :

Quant. Registros: 4




Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2018

9.500.000 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 117.746.450 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO31.022.050 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO 4.731.500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA




Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018


GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 41.950.900,00001

MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 31.148.550,00002

JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 9.129.356,00003

SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA 4.406.000,00004

SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER 47.302.600,00005

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 2.622.500,00006

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA 2.800.000,00007

GESTÃO PARA RESULTADOS 11.125.044,00008

CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO 248.550,00009

GABINETE PORTAS ABERTAS 2.766.500,00010

LEGISLATIVO EM AÇÃO 9.500.000,00011

163.000.000,00Total

: :

Quant. Registros: 11




Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2018

41.950.900 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE31.148.550 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

9.129.356 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS4.406.000 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

47.302.600 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER2.622.500 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO2.800.000 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

11.125.044 GESTÃO PARA RESULTADOS248.550 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

2.766.500 GABINETE PORTAS ABERTAS





Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018


Legislativa 9.500.000,0001

Administração 10.042.050,0004

Assistência Social 6.009.356,0008

Saúde 31.148.550,0010

Educação 41.960.900,0012

Cultura 2.248.000,0013

Direitos da Cidadania 100.000,0014

Urbanismo 30.611.600,0015

Habitação 3.120.000,0016

Saneamento 5.286.000,0017

Gestão Ambiental 1.182.000,0018

Agricultura 2.355.500,0020

Comércio e Serviços 1.818.000,0023

Energia 1.386.500,0025

Transporte 9.908.500,0026

Desporto e Lazer 2.158.000,0027

Encargos especiais 3.581.700,0028


163.000.000,00Total

: :





Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2018

9.500.000 Legislativa 10.042.050 Administração 6.009.356 Assistência Social 31.148.550 Saúde41.960.900 Educação 2.248.000 Cultura 100.000 Direitos da Cidadania 30.611.600 Urbanismo

3.120.000 Habitação 5.286.000 Saneamento 1.182.000 Gestão Ambiental 2.355.500 Agricultura1.818.000 Comércio e Serviços 1.386.500 Energia 9.908.500 Transporte 2.158.000 Desporto e Lazer3.581.700 Encargos especiais 583.344 Reserva de Contingência





Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018


Ação Legislativa 9.500.000,00031

Planejamento e Orçamento 234.000,00121

Administração Geral 9.666.000,00122

Normatização e Fiscalização 248.550,00125

Assistência à Criança e ao Adolescente 658.856,00243

Assistência Comunitária 5.400.500,00244

Atenção Básica 6.543.500,00301

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.756.550,00302

Vigilância Sanitária 20.000,00304

Vigilância Epidemiológica 224.000,00305

Ensino Fundamental 40.270.500,00361

Ensino Médio 289.000,00362

Ensino Superior 150.000,00364

Educação Infantil 1.091.400,00365

Educação de Jovens e Adultos 10.000,00366

Educação Especial 150.000,00367

Difusão Cultural 2.248.000,00392

Infra-estrutura Urbana 19.071.000,00451

Serviços Urbanos 11.590.600,00452

Habitação Rural 2.600.000,00481

Habitação Urbana 520.000,00482

Saneamento Básico Rural 1.100.000,00511

Saneamento Básico Urbano 4.684.000,00512

Preservação e Conservação Ambiental 1.182.000,00541

Abastecimento 200.000,00605

Extenção Rural 118.000,00606

Promoção Da Produção Agropecuária 2.237.500,00608

Turismo 1.618.000,00695

Energia Elétrica 1.386.500,00752

Transporte Rodoviário 9.908.500,00782

Desporto Comunitário 1.973.000,00812

Lazer 185.000,00813

Outros Encargos Especiais 3.581.700,00846


163.000.000,00Total

: :





Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2018

9.500.000 Ação Legislativa 234.000 Planejamento e Orçamento 9.666.000 Administração Geral248.550 Normatização e Fiscalização 658.856 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.400.500 Assistência Comunitária

6.543.500 Atenção Básica 23.756.550 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.000 Vigilância Sanitária224.000 Vigilância Epidemiológica 40.270.500 Ensino Fundamental 289.000 Ensino Médio150.000 Ensino Superior 1.091.400 Educação Infantil 10.000 Educação de Jovens e Adultos150.000 Educação Especial 2.248.000 Difusão Cultural 19.071.000 Infra-estrutura Urbana

11.590.600 Serviços Urbanos 2.600.000 Habitação Rural 520.000 Habitação Urbana1.100.000 Saneamento Básico Rural 4.684.000 Saneamento Básico Urbano 1.182.000 Preservação e Conservação Ambiental

200.000 Abastecimento 118.000 Extenção Rural 2.237.500 Promoção Da Produção Agropecuária1.618.000 Turismo 1.386.500 Energia Elétrica 9.908.500 Transporte Rodoviário





Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2018

Modalidade deAplicação

Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00108.304.356,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.0063.708.100,00

APLICACOES DIRETAS3.1.90.00.0063.706.100,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA3.2.00.00.0053.000,00

APLICACOES DIRETAS3.2.90.00.0053.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.0044.543.256,00

TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS3.3.50.00.0012.000,00

Transferencias a Consorcios Publicos3.3.71.00.0051.000,00


DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.0054.112.300,00

INVESTIMENTOS4.4.00.00.0051.906.300,00


INVERSOES FINANCEIRAS4.5.00.00.00196.000,00


AMORTIZACAO DA DIVIDA4.6.00.00.002.010.000,00


RESERVA DE CONTINGENCIA9.0.00.00.00583.344,00



: :




DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2018

Código Descrição Valor R$Tipo

Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 50.000,001.001 P

Reequipamento da Administração 100.000,001.002 P

Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 265.000,001.004 P

Ampliação da Rede de Iluminação 262.000,001.005 P

Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais 253.000,001.006 P

Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 5.738.000,001.007 P

Ampliação de Serviços de Limpeza Pública 55.000,001.008 P

Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário 182.000,001.009 P

Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios 52.000,001.010 P

Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros 7.170.000,001.011 P

Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 500.000,001.012 P

Construção e Reforma de Pontes e Canais 550.000,001.013 P

Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF 2.500.000,001.014 P

Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA 7.500.000,001.015 P

Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais 245.000,001.016 P

Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos 200.000,001.017 P

Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 45.000,001.018 P

Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana 73.000,001.019 P

Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias 100.000,001.020 P

Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem 300.000,001.021 P

Apoio ao Programa de Educação Ambiental 55.000,001.022 P

Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias 124.000,001.023 P

Ampliação da Rede do Ensino Infantil 60.000,001.024 P

Ampliação da Rede do Ensino Fundamental 170.000,001.025 P

Reequipamento do Transporte Escolar 274.000,001.026 P

Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas 67.000,001.027 P

Construção da Biblioteca Pública Municipal 72.000,001.028 P

Construção,Ampliação e Reforma de Creches 631.000,001.029 P

Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar 100.000,001.030 P

Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% 630.000,001.031 P

Ampliação da Rede Municipal de Saúde 20.000,001.032 P

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 864.000,001.033 P

Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS 65.000,001.034 P

Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 550.000,001.035 P

Aquisição de Veículos e Ambulâncias 150.000,001.036 P

Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013 498.000,001.037 P

Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais 80.000,001.038 P

Construção, Ampliação e Reforma de Habitação 150.000,001.039 P

Construção e Reforma de Unidades Sanitárias 100.000,001.040 P

Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 150.000,001.041 P

Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III 1.100.000,001.042 P

Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas 1.025.000,001.043 P

Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico 67.000,001.044 P

Criação do Programa Empresa Fácil 28.000,001.045 P

Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem 1.100.000,001.046 P

Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará) 200.000,001.047 P

Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino 600.000,001.048 P

Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova 500.000,001.049 P

Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE 600.000,001.050 P

Construção da Rodoviária Municipal 300.000,001.051 P

Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas 100.000,001.052 P

Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha 100.000,001.053 P

Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) 100.000,001.054 P

Construção de Quadras Poliesportivas 100.000,001.055 P

Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios 50.000,001.056 P

Construção e Implementação do CAEE 150.000,001.057 P

Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA) 2.600.000,001.058 P

Construção do Centro de Convivencia 450.000,001.059 P

Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS 450.000,001.060 P

Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 2.500.000,001.061 P





Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha 4.000.000,001.062 P

Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental 200.000,001.064 P

Construção do Hospital Municipal - Sede 500.000,001.065 P

Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II 1.100.000,001.066 P

Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS 2.200.000,001.067 P

Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família 120.000,001.068 P

Construção da Sede Própria do CAPS I 120.000,001.069 P

Administração das Ações Legislativas 9.450.000,002.001 A

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 2.176.000,002.002 A

Manutenção da Procuradoria Geral do Município 480.500,002.003 A

Manutenção do Sistema de Controle Interno 248.550,002.004 A

Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos 234.000,002.005 A

Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito 110.000,002.006 A

Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos 55.000,002.007 A

Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento 6.050.000,002.008 A

Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial 218.000,002.009 A

Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal 275.000,002.011 A

Encargos gerais do Municipio 3.581.700,002.012 A

Reserva de Contigência 583.344,002.013 A

Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas 50.000,002.014 A

Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços 9.455.800,002.015 A

Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública 1.623.000,002.016 A

Desenvolvimento das Ações de Iluminação 871.500,002.017 A

Manutenção do Sistema Viário 472.000,002.018 A

Manutenção do Abastecimento D'agua 941.000,002.019 A

Desenvolvimento das Ações do CIDE 98.500,002.020 A

Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH 404.800,002.021 A

Desenvolvimento das Ações do Fies 154.000,002.022 A

Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA 118.000,002.023 A

Gestão das Ações do Programa PROLEITE 117.000,002.024 A

Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico 2.075.500,002.025 A

Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 122.000,002.026 A

Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural 22.000,002.027 A

Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem 105.000,002.028 A

Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente 1.618.000,002.029 A

Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente 281.000,002.030 A

Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação 395.000,002.031 A

Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio 120.000,002.032 A

Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil 300.400,002.033 A

Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25% 6.613.500,002.034 A

Desenvolvimento das Ações do ensino Superior 150.000,002.035 A

Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 1.880.000,002.036 A

Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola 100.000,002.037 A

Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA 10.000,002.038 A

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio 37.000,002.039 A

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche 30.000,002.040 A

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação 15.000,002.041 A

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE 15.000,002.042 A

Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 30.000,002.043 A

Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação 894.000,002.044 A

Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 578.000,002.045 A

Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE 100.000,002.048 A

Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação 69.000,002.049 A

Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 17.920.000,002.050 A

Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40% 3.850.000,002.051 A

Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde 106.500,002.052 A

Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios 21.692.550,002.053 A

Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual 439.500,002.054 A

Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS 809.000,002.055 A

Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.013.500,002.056 A

Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS 224.000,002.057 A

Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS 20.000,002.058 A





Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 289.000,002.059 A

Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF 1.199.000,002.060 A

Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal 399.000,002.062 A

Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 439.000,002.063 A

Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde 36.000,002.064 A

Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados 50.500,002.065 A

Gestão das Ações do SAMU 192 489.000,002.066 A

Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB 55.000,002.067 A

Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social 119.000,002.068 A

Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios 2.901.500,002.069 A

Desenvolvimento das Açoes do Fies 102.000,002.070 A

Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 78.000,002.071 A

Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 230.000,002.072 A

Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 45.000,002.073 A

Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 130.000,002.074 A

Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS 180.000,002.075 A

Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) 70.000,002.083 A

Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social 15.000,002.084 A

Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente 79.200,002.085 A

Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 175.656,002.086 A

Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil 190.000,002.087 A

Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente 214.000,002.088 A

Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 270.000,002.089 A

Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer 748.000,002.090 A

Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.068.000,002.091 A

Gestão do Fundo de Cultura 30.000,002.092 AGestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais eintermunicipais

185.000,002.094 A

Programa Municipal de Melhorias da Habitação 500.000,002.095 A

51.310.000,00Total Projeto

: :


Total Atividade

Total Geral

111.690.000,00

163.000.000,00




DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2018

Código TotalProjetosAtividadesFonte

00 51.027.050,00 23.395.000,00 74.422.050,00Recursos Ordinarios

1 6.982.900,00 7.399.000,00 14.381.900,00Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

2 23.533.050,00 1.469.000,00 25.002.050,00Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

4 894.000,00 26.000,00 920.000,00Recursos do Salario-Educacao - QSE

10 30.000,00 30.000,00 60.000,00FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

14 4.620.000,00 900.000,00 5.520.000,00Transf. de Recursos do SUS

15 1.160.000,00 660.000,00 1.820.000,00Transf. de Recursos do FNDE

16 100.000,00 0,00 100.000,00Recursos da CIDE

18 17.920.000,00 0,00 17.920.000,00Transf. do FUNDEB 60%

19 3.850.000,00 630.000,00 4.480.000,00Recursos do FUNDEB 40%

22 120.000,00 0,00 120.000,00Transf. de Convenio - Educacao

23 2.000,00 498.000,00 500.000,00Transf. de Convenio - Saude

24 2.000,00 3.193.000,00 3.195.000,00Transf. de Convenios - Outros

28 70.000,00 0,00 70.000,00Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

29 663.000,00 0,00 663.000,00Transferencias de Recursos do FNAS

30 256.000,00 100.000,00 356.000,00Recursos do FIES

42 460.000,00 10.000,00 470.000,00Royalties/Fundo Especial - FEP

90 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00Operacoes de Creditos Internas

111.690.000,00Total Geral:

: :

51.310.000,00 163.000.000,00




Despesa por Fonte de Recurso ORÇAMENTO 2018

(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

AtividadeOperação de

CréditoProjeto Total Fonte





9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 00 - Recursos Ordinarios


9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Poder





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)







2.176.000,00 2.176.000,00 00 - Recursos Ordinarios






(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)







110.000,00 110.000,00 00 - Recursos Ordinarios






(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)













(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)









3.015.050,00 3.015.050,00 Total da Unidade






1.500,00 1.500,00 16 - Recursos da CIDE

1.000,00 1.000,00 24 - Transf. de Convenios - Outros

5.200,00 5.200,00 42 - Royalties/Fundo Especial - FEP


10.997.044,00 100.000,00 11.097.044,00 Total da Unidade





13.362.300,00 17.819.000,00 31.181.300,00 00 - Recursos Ordinarios

98.500,00 98.500,00 16 - Recursos da CIDE

1.000,00 2.293.000,00 2.294.000,00 24 - Transf. de Convenios - Outros

154.000,00 100.000,00 254.000,00 30 - Recursos do FIES

454.800,00 10.000,00 464.800,00 42 - Royalties/Fundo Especial - FEP

13.000.000,00 13.000.000,00 90 - Operacoes de Creditos Internas


14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Unidade







2.310.500,00 340.000,00 2.650.500,00 Total da Unidade







2.148.000,00 652.000,00 2.800.000,00 Total da Unidade









(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)




6.982.900,00 7.399.000,00 14.381.900,00 1 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

894.000,00 26.000,00 920.000,00 4 - Recursos do Salario-Educacao - QSE

1.160.000,00 660.000,00 1.820.000,00 15 - Transf. de Recursos do FNDE

120.000,00 120.000,00 22 - Transf. de Convenio - Educacao


11.336.900,00 8.152.000,00 19.488.900,00 Total da Unidade





17.920.000,00 17.920.000,00 18 - Transf. do FUNDEB 60%

3.850.000,00 630.000,00 4.480.000,00 19 - Recursos do FUNDEB 40%


21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Total da Unidade





106.500,00 20.000,00 126.500,00 00 - Recursos Ordinarios


106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Unidade







119.000,00 119.000,00 Total da Unidade







658.856,00 658.856,00 Total da Unidade





770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00 00 - Recursos Ordinarios


770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00 Total da Unidade





(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)







3.001.000,00 1.417.000,00 4.418.000,00 00 - Recursos Ordinarios

30.000,00 30.000,00 60.000,00 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia


3.031.000,00 1.447.000,00 4.478.000,00 Total da Unidade

70.333.450,00 47.413.000,00 117.746.450,00 Total do Órgão





23.533.050,00 1.469.000,00 25.002.050,00 2 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

4.620.000,00 900.000,00 5.520.000,00 14 - Transf. de Recursos do SUS

2.000,00 498.000,00 500.000,00 23 - Transf. de Convenio - Saude


28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total do Órgão






900.000,00 900.000,00 24 - Transf. de Convenios - Outros

70.000,00 70.000,00 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

663.000,00 663.000,00 29 - Transferencias de Recursos do FNAS

102.000,00 102.000,00 30 - Recursos do FIES


3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00 51.260.000,00 153.500.000,00 Total do Poder


: :




DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018


Projeto Total Conta





- Recursos Ordinarios009.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00


9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Poder






Projeto Total Conta





- Recursos Ordinarios002.176.000,00 2.176.000,00







Projeto Total Conta





- Recursos Ordinarios00110.000,00 110.000,00







Projeto Total Conta












Projeto Total Conta







3.015.050,00 3.015.050,00 Total da Unidade






- Recursos da CIDE161.500,00 1.500,00

- Transf. de Convenios - Outros241.000,00 1.000,00

- Royalties/Fundo Especial - FEP425.200,00 5.200,00


10.997.044,00 100.000,00 11.097.044,00 Total da Unidade





- Recursos Ordinarios0013.362.300,00 17.819.000,00 31.181.300,00

- Recursos da CIDE1698.500,00 98.500,00

- Transf. de Convenios - Outros241.000,00 2.293.000,00 2.294.000,00

- Recursos do FIES30154.000,00 100.000,00 254.000,00

- Royalties/Fundo Especial - FEP42454.800,00 10.000,00 464.800,00

- Operacoes de Creditos Internas9013.000.000,00 13.000.000,00


14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Unidade







2.310.500,00 340.000,00 2.650.500,00 Total da Unidade







2.148.000,00 652.000,00 2.800.000,00 Total da Unidade






Projeto Total Conta






- Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%16.982.900,00 7.399.000,00 14.381.900,00

- Transf. de Recursos do FNDE151.160.000,00 660.000,00 1.820.000,00

- Transf. de Convenio - Educacao22120.000,00 120.000,00

- Recursos do Salario-Educacao - QSE4894.000,00 26.000,00 920.000,00


11.336.900,00 8.152.000,00 19.488.900,00 Total da Unidade





- Transf. do FUNDEB 60%1817.920.000,00 17.920.000,00

- Recursos do FUNDEB 40%193.850.000,00 630.000,00 4.480.000,00


21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Total da Unidade





- Recursos Ordinarios00106.500,00 20.000,00 126.500,00


106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Unidade







119.000,00 119.000,00 Total da Unidade







658.856,00 658.856,00 Total da Unidade










Projeto Total Conta

- Recursos Ordinarios00770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00


770.000,00 2.850.000,00 3.620.000,00 Total da Unidade





- Recursos Ordinarios003.001.000,00 1.417.000,00 4.418.000,00

- FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia1030.000,00 30.000,00 60.000,00


3.031.000,00 1.447.000,00 4.478.000,00 Total da Unidade

70.333.450,00 47.413.000,00 117.746.450,00 Total do Órgão





- Transf. de Recursos do SUS144.620.000,00 900.000,00 5.520.000,00

- Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%223.533.050,00 1.469.000,00 25.002.050,00

- Transf. de Convenio - Saude232.000,00 498.000,00 500.000,00


28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total do Órgão






- Transf. de Convenios - Outros24900.000,00 900.000,00

- Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS2870.000,00 70.000,00

- Transferencias de Recursos do FNAS29663.000,00 663.000,00

- Recursos do FIES30102.000,00 102.000,00


3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00 51.260.000,00 153.500.000,00 Total do Poder


: :




DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2018


Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 01.01.000 - CÂMARA MUNICIPAL






DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00351.000,00

INVESTIMENTOS4.4.00.00.00351.000,00


9.500.000,00 Total da Unidade






Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.01.000 - GABINETE DO PREFEITO




OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00301.000,00



INVESTIMENTOS4.4.00.00.0010.000,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.01.001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00106.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.0070.000,00





INVESTIMENTOS4.4.00.00.004.000,00


110.000,00 Total da Unidade






Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.01.002 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO







INVESTIMENTOS4.4.00.00.0010.000,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.01.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO







INVESTIMENTOS4.4.00.00.003.000,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.02.000 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO




JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA3.2.00.00.0053.000,00





INVESTIMENTOS4.4.00.00.00242.000,00




AMORTIZACAO DA DIVIDA4.6.00.00.002.010.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.03.000 - SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS







INVESTIMENTOS4.4.00.00.0032.821.800,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.04.000 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO







INVESTIMENTOS4.4.00.00.00291.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.05.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO







INVESTIMENTOS4.4.00.00.00520.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO








INVESTIMENTOS4.4.00.00.008.638.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.06.001 - FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB







INVESTIMENTOS4.4.00.00.00658.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE







INVESTIMENTOS4.4.00.00.0024.500,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS






Transferencias a Consorcios Publicos3.3.71.00.0051.000,00



INVESTIMENTOS4.4.00.00.002.988.500,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL








INVESTIMENTOS4.4.00.00.0012.000,00










Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL







INVESTIMENTOS4.4.00.00.001.169.500,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.08.002 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE







INVESTIMENTOS4.4.00.00.0059.000,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL







INVESTIMENTOS4.4.00.00.002.640.000,00








Grupo deDesepesa

CategoriaEconômica

Conta

Unidade: 02.09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER







INVESTIMENTOS4.4.00.00.001.464.000,00






: :




PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL

EXERCÍCIO DE 2018


Projeto ContaGrupo deDespesa

CódigoReduzido





01.031.011.1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da CâmaraPROJETO

50.000,00 44 - INVESTIMENTOS

50.000,00 Total da Ação (PROJETO)01.031.011.2.001 Administração das Ações LegislativasATIVIDADE

6.100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.049.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


9.450.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Secretaria=

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total da Unidade=

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Órgão=

9.450.000,00 50.000,00 9.500.000,00 Total do Poder=





EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido





04.122.010.2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do PrefeitoATIVIDADE


301.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES



2.176.000,00 2.176.000,00 Total da Secretaria=


04.122.010.2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-PrefeitoATIVIDADE

70.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



110.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)

110.000,00 110.000,00 Total da Secretaria=


04.125.009.2.004 Manutenção do Sistema de Controle InternoATIVIDADE







04.122.010.2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do MunicípioATIVIDADE






3.015.050,00 3.015.050,00 Total da Unidade=



04.122.008.1.002 Reequipamento da AdministraçãoPROJETO


100.000,00 Total da Ação (PROJETO)04.121.008.2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas EstartégicosATIVIDADE




234.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)04.122.008.2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. HumanosATIVIDADE


55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)04.122.008.2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e OrçamentoATIVIDADE




20.000,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS






EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

04.122.008.2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão PatrimonialATIVIDADE




218.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)04.122.008.2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal ATIVIDADE




275.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)28.846.008.2.012 Encargos gerais do MunicipioATIVIDADE

53.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA


2.010.000,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA

3.581.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE)99.999.008.2.013 Reserva de ContigênciaATIVIDADE

583.344,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA



10.997.044,00 100.000,00 11.097.044,00 Total da Unidade=



15.451.005.1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios PúblicosPROJETO



265.000,00 Total da Ação (PROJETO)25.752.005.1.005 Ampliação da Rede de IluminaçãoPROJETO


262.000,00 Total da Ação (PROJETO)25.752.005.1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades RuraisPROJETO


253.000,00 Total da Ação (PROJETO)26.782.005.1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas VicinaisPROJETO


5.315.000,00 44 - INVESTIMENTOS

5.738.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.452.005.1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza PúblicaPROJETO


55.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro SanitárioPROJETO



182.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.452.005.1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do MunicípiosPROJETO


52.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e LogradourosPROJETO


7.170.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e JardinsPROJETO







EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

500.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.013 Construção e Reforma de Pontes e CanaisPROJETO



550.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEFPROJETO


2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIAPROJETO


7.500.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades RuraisPROJETO



245.000,00 Total da Ação (PROJETO)15.451.005.1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e EquipamentosPROJETO


200.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.511.005.1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha IIIPROJETO


1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e MacrodrenagemPROJETO


1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)PROJETO


200.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio

BalbinoPROJETO


600.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade NovaPROJETO


500.000,00 Total da Ação (PROJETO)17.512.005.1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDEPROJETO


600.000,00 Total da Ação (PROJETO)26.782.005.1.051 Construção da Rodoviária MunicipalPROJETO


300.000,00 Total da Ação (PROJETO)14.244.005.1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de CemitériosPROJETO


50.000,00 Total da Ação (PROJETO)26.782.005.1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha IIPROJETO


1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO)26.782.005.1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMASPROJETO


2.200.000,00 Total da Ação (PROJETO)14.451.005.2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias PúblicasATIVIDADE







EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)15.452.005.2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e ServiçosATIVIDADE





9.455.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)15.452.005.2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza PúblicaATIVIDADE




1.623.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)25.752.005.2.017 Desenvolvimento das Ações de IluminaçãoATIVIDADE



871.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)26.782.005.2.018 Manutenção do Sistema ViárioATIVIDADE




472.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)17.512.005.2.019 Manutenção do Abastecimento D'aguaATIVIDADE



941.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)26.782.005.2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDEATIVIDADE



98.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)15.452.005.2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFHATIVIDADE



404.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE)15.451.005.2.022 Desenvolvimento das Ações do FiesATIVIDADE




14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Secretaria=

14.070.600,00 33.222.000,00 47.292.600,00 Total da Unidade=



20.608.006.1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico SustentávelPROJETO



45.000,00 Total da Ação (PROJETO)04.122.006.1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. EconomicoPROJETO



67.000,00 Total da Ação (PROJETO)04.122.008.1.045 Criação do Programa Empresa FácilPROJETO


28.000,00 Total da Ação (PROJETO)





EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

23.605.006.1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda VelhaPROJETO


100.000,00 Total da Ação (PROJETO)23.605.006.1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)PROJETO


100.000,00 Total da Ação (PROJETO)20.606.006.2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURAATIVIDADE



118.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)20.608.006.2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITEATIVIDADE




117.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)20.608.006.2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. EconômicoATIVIDADE







2.310.500,00 340.000,00 2.650.500,00 Total da Unidade=



18.541.007.1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização UrbanaPROJETO




73.000,00 Total da Ação (PROJETO)18.541.007.1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-BaciasPROJETO



100.000,00 Total da Ação (PROJETO)18.541.007.1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e ReciclagemPROJETO




300.000,00 Total da Ação (PROJETO)18.541.007.1.022 Apoio ao Programa de Educação AmbientalPROJETO


55.000,00 Total da Ação (PROJETO)18.541.007.1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades

SanitáriasPROJETO



124.000,00 Total da Ação (PROJETO)18.541.007.2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro

MunicipalATIVIDADE



122.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)18.541.007.2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental RuralATIVIDADE





EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido


22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)18.541.007.2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e ReciclagemATIVIDADE




105.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)23.695.007.2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio AmbienteATIVIDADE





1.618.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)18.541.007.2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio AmbienteATIVIDADE






2.148.000,00 652.000,00 2.800.000,00 Total da Unidade=



12.365.001.1.024 Ampliação da Rede do Ensino InfantilPROJETO


60.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.025 Ampliação da Rede do Ensino FundamentalPROJETO


170.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.026 Reequipamento do Transporte EscolarPROJETO


274.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas EscolasPROJETO


67.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.365.001.1.029 Construção,Ampliação e Reforma de CrechesPROJETO



631.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra EscolarPROJETO



100.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.367.001.1.057 Construção e Implementação do CAEEPROJETO


150.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira

dos AnjosPROJETO


2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda VelhaPROJETO


4.000.000,00 Total da Ação (PROJETO)





EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

12.361.001.1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino FundamentalPROJETO


200.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de EducaçãoATIVIDADE





395.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.362.001.2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino MédioATIVIDADE




120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.365.001.2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino InfantilATIVIDADE




300.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%ATIVIDADE





6.613.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.364.001.2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino SuperiorATIVIDADE


150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino

FundamentalATIVIDADE


1.880.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.365.001.2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré EscolaATIVIDADE


100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.366.005.2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJAATIVIDADE


10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino MéioATIVIDADE


37.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-CrecheATIVIDADE


30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais EducaçãoATIVIDADE


15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEEATIVIDADE


15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDEATIVIDADE







EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário EducaçãoATIVIDADE



894.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATEATIVIDADE



578.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.362.001.2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETEATIVIDADE



100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.362.001.2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da EducaçãoATIVIDADE





11.336.900,00 8.152.000,00 19.488.900,00 Total da Unidade=



12.361.001.1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%PROJETO


630.000,00 Total da Ação (PROJETO)12.361.001.2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%ATIVIDADE


17.920.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)12.361.001.2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%ATIVIDADE







21.770.000,00 630.000,00 22.400.000,00 Total da Unidade=



16.482.003.1.039 Construção, Ampliação e Reforma de HabitaçãoPROJETO



150.000,00 Total da Ação (PROJETO)16.482.003.1.040 Construção e Reforma de Unidades SanitáriasPROJETO



100.000,00 Total da Ação (PROJETO)16.481.003.1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA

BELA)PROJETO



2.600.000,00 Total da Ação (PROJETO)16.482.003.2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SocialATIVIDADE






EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido




270.000,00 2.850.000,00 3.120.000,00 Total da Secretaria=

270.000,00 2.850.000,00 3.120.000,00 Total da Unidade=



12.361.001.1.028 Construção da Biblioteca Pública MunicipalPROJETO


72.000,00 Total da Ação (PROJETO)13.392.004.1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e LazerPROJETO



150.000,00 Total da Ação (PROJETO)27.812.004.1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas EsportivasPROJETO



1.025.000,00 Total da Ação (PROJETO)27.812.004.1.052 Programa de Requalificação de Quadras PoliesportivasPROJETO


100.000,00 Total da Ação (PROJETO)27.812.004.1.055 Construção de Quadras PoliesportivasPROJETO


100.000,00 Total da Ação (PROJETO)27.812.004.2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e LazerATIVIDADE





748.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)13.392.004.2.091 Promoção de Festas Culturais e ReligiosasATIVIDADE


2.068.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)13.392.004.2.092 Gestão do Fundo de CulturaATIVIDADE



30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)27.813.004.2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros,

Interpovoados, Distritais e intermunicipaisATIVIDADE





3.031.000,00 1.447.000,00 4.478.000,00 Total da Unidade=

68.949.094,00 47.393.000,00 116.342.094,00 Total do Órgão=

68.949.094,00 47.393.000,00 116.342.094,00 Total do Poder=





EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido


: :




PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL

EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido





10.301.002.1.032 Ampliação da Rede Municipal de SaúdePROJETO


20.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.122.002.2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de SaúdeATIVIDADE






106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Secretaria=

106.500,00 20.000,00 126.500,00 Total da Unidade=



08.244.003.2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento SocialATIVIDADE







119.000,00 119.000,00 Total da Unidade=



08.243.003.2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do AdolescenteATIVIDADE




79.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.243.003.2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do AdolescenteATIVIDADE




175.656,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.243.003.2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho InfantilATIVIDADE




190.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.243.003.2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para AdolescenteATIVIDADE






658.856,00 658.856,00 Total da Unidade=







EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

08.244.003.2.095 Programa Municipal de Melhorias da HabitaçãoATIVIDADE




500.000,00 500.000,00 Total da Unidade=

1.384.356,00 20.000,00 1.404.356,00 Total do Órgão=




10.302.002.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital eMaternidade Municipal

PROJETO



864.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.301.002.1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUSPROJETO


65.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.302.002.1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade

MunicipalPROJETO


550.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.302.002.1.036 Aquisição de Veículos e AmbulânciasPROJETO


150.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.512.002.1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N.

1081/2013PROJETO


498.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.302.002.1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede PROJETO


500.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.301.002.1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à FamíliaPROJETO


120.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.301.002.1.069 Construção da Sede Própria do CAPS IPROJETO


120.000,00 Total da Ação (PROJETO)10.302.002.2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec PrópriosATIVIDADE





21.692.550,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA EstadualATIVIDADE




439.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS ATIVIDADE









EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido

809.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACSATIVIDADE




2.013.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.305.002.2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVSATIVIDADE



224.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.304.002.2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPSATIVIDADE




20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQATIVIDADE


289.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSFATIVIDADE




1.199.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde BucalATIVIDADE




399.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEOATIVIDADE




439.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de SaúdeATIVIDADE



36.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec VinculadosATIVIDADE





50.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.066 Gestão das Ações do SAMU 192ATIVIDADE




489.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)10.301.002.2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOBATIVIDADE









EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido


28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total da Unidade=

28.155.050,00 2.867.000,00 31.022.050,00 Total do Órgão=




08.244.003.1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades AssistenciaisPROJETO


80.000,00 Total da Ação (PROJETO)08.244.003.1.059 Construção do Centro de ConvivenciaPROJETO


450.000,00 Total da Ação (PROJETO)08.244.003.1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREASPROJETO


450.000,00 Total da Ação (PROJETO)08.244.003.2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. PrópriosATIVIDADE




2.901.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.070 Desenvolvimento das Açoes do FiesATIVIDADE



102.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média

ComplexidadeATIVIDADE




78.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social BásicaATIVIDADE




230.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUASATIVIDADE




45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro

ÚnicoATIVIDADE




130.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNASATIVIDADE




180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)ATIVIDADE






EXERCÍCIO DE 2018



CódigoReduzido



70.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)08.244.003.2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência SocialATIVIDADE





3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total da Unidade=

3.751.500,00 980.000,00 4.731.500,00 Total do Órgão=

33.290.906,00 3.867.000,00 37.157.906,00 Total do Poder=


: :




Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2018


Conta

1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 167.124.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.436.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos13.991.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza2.111.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1.831.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal280.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana2.090.000,00




1.1.1.8.01.1.4.00.00 Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros40.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão �Inter�Vivos��de�Bens�Imóveis�e�de�Direitos�Reaissobre Imóveis

4.150.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 ITBI - Principal4.100.000,00




1.1.1.8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza5.640.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal5.400.000,00


1.1.1.8.02.3.1.02.00 Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional400.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros50.000,00


1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros10.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas1.445.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.395.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal940.000,00




1.1.2.1.01.1.1.25.03 Habite-se10.000,00




1.1.2.1.01.1.1.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público10.000,00





1.1.2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros5.000,00


1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal50.000,00


1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 750.000,00



1.2.4.0.00.1.1.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP750.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.261.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários1.261.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1.261.000,00






1.3.2.1.00.1.1.53.01 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15%35.000,00


1.3.2.1.00.1.1.53.03 Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS1.000,00








Conta


1.3.2.1.00.1.1.54.03 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social - CONV2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99 Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social2.000,00








1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 444.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal7.000,00



1.6.1.0.03.1.1.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal5.000,00


1.6.3.0.01.1.0.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde432.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal432.000,00



1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 149.139.000,00


1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União33.850.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal24.500.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ��1%�Cota�entregue�no�mêsde dezembro - Principal

900.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue nomês de julho - Principal

950.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal7.500.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de RecursosNaturais

470.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal150.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -Principal

60.000,00


1.7.1.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - RepassesFundo a Fundo - Principal

4.389.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.00 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA150.000,00


1.7.1.8.03.1.1.51.02 Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS)10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.00 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA3.164.000,00


1.7.1.8.03.1.1.52.02 Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS - 5 Por Cento29.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04 Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD10.000,00


1.7.1.8.03.1.1.52.06 PAB FIXO810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM)

290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.08 Saúde Bucal - SB400.000,00



1.7.1.8.03.1.1.53.00 BLOCO DE GESTÃO DO SUS10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01 Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.00 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALAR

820.000,00


1.7.1.8.03.1.1.54.02 Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU)360.000,00



1.7.1.8.03.1.1.55.00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE245.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO60.000,00






Conta

1.7.1.8.03.1.1.55.02 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE - 5 PORCENTO

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03 Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS40.000,00



1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -Principal

663.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE78.000,00


1.7.1.8.04.1.1.02.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA230.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV70.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02 Piso Básico Fixo100.000,00


1.7.1.8.04.1.1.03.00 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS45.000,00


1.7.1.8.04.1.1.04.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DOCADASTRO ÚNICO

130.000,00


1.7.1.8.04.1.1.99.00 DEMAIS PROGRAMAS - FNAS180.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.01 AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil

30.000,00


1.7.1.8.04.1.1.99.03 BPC na Escola50.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação ��FNDE

2.085.000,00


1.7.1.8.05.2.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto naEscola ��PDDE�-�Principal

30.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar ��PNAE�-�Principal

557.000,00








1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar ��PNATE�-�Principal

578.000,00




1.7.1.8.06.1.1.00.00 Transferência Financeira do ICMS ��Desoneração��L.C.�Nº�87/96�-�Principal326.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades60.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ��SUS�-Principal

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação- Principal

10.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências da União - Principal20.000,00


1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades84.876.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados83.930.000,00


1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal1.040.000,00


1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal100.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ��RepasseFundo a Fundo - Principal

290.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00 Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual130.000,00


1.7.2.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de SuasEntidades

170.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde �SUS - Principal

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS50.000,00






Conta

1.7.2.8.10.2.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas deEducação - Principal

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação120.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal486.000,00



1.7.2.8.99.1.1.34.03 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I - CREAS/PAEFI- PSEMC10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.34.06 SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS10.000,00


1.7.2.8.99.1.1.99.01 Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES356.000,00


1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB - Principal16.900.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB -Principal

5.500.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 94.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal10.000,00


1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos68.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00 Outras Indenizações - Principal25.000,00


1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - Principal23.000,00





1.9.2.3.99.1.3.00.00 Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa20.000,00


1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes16.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00 Outras Receitas16.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal10.000,00


1.9.9.0.99.1.2.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros1.000,00


1.9.9.0.99.1.3.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária - Executivo5.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 17.649.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 13.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno13.000.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal13.000.000,00



2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 4.649.000,00


2.4.1.8.03.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ��SUS�-�Principal309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00 Programas - FNS309.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação645.000,00




2.4.1.8.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades3.695.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal3.695.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00 Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares500.000,00



2.4.1.8.10.9.1.04.00 Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia450.000,00


9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita -21.773.000,00






Conta

9.7.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes -21.773.000,00

9.7.1.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes da União-6.265.000,00

9.7.1.8.00.0.0.00.00 Dedução da Rec Resultante das Transf. da União-6.265.000,00

9.7.1.8.01.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União-6.200.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM-4.700.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00 Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR-1.500.000,00

9.7.1.8.06.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON-65.000,00

9.7.2.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.00.0.0.00.00 Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.01.0.0.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est.-15.508.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS-15.300.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA-208.000,00

163.000.000,00 Total da RECEITA

: :




RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2018

Código DiferençaDespesaReceita

00 - Recursos Ordinarios 73.161.050,00 74.422.050,00 -1.261.000,00

1 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% 14.381.900,00 14.381.900,00 0,00

2 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15% 25.002.050,00 25.002.050,00 0,00

4 - Recursos do Salario-Educacao - QSE 920.000,00 920.000,00 0,00

10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 60.000,00 60.000,00 0,00

14 - Transf. de Recursos do SUS 5.520.000,00 5.520.000,00 0,00

15 - Transf. de Recursos do FNDE 1.820.000,00 1.820.000,00 0,00

16 - Recursos da CIDE 100.000,00 100.000,00 0,00

18 - Transf. do FUNDEB 60% 17.920.000,00 17.920.000,00 0,00

19 - Recursos do FUNDEB 40% 4.480.000,00 4.480.000,00 0,00

22 - Transf. de Convenio - Educacao 120.000,00 120.000,00 0,00

23 - Transf. de Convenio - Saude 500.000,00 500.000,00 0,00

24 - Transf. de Convenios - Outros 3.195.000,00 3.195.000,00 0,00

28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 70.000,00 70.000,00 0,00

29 - Transferencias de Recursos do FNAS 663.000,00 663.000,00 0,00

30 - Recursos do FIES 356.000,00 356.000,00 0,00

42 - Royalties/Fundo Especial - FEP 470.000,00 470.000,00 0,00

90 - Operacoes de Creditos Internas 13.000.000,00 13.000.000,00 0,00

94 - Remuneracao de Depositos 1.261.000,00 0,00 1.261.000,00

163.000.000,00Total Geral:

: :

163.000.000,00 0,00




DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2018


CÂMARA MUNICIPAL 9.500.000,0001.01.000

GABINETE DO PREFEITO 2.176.000,0002.01.000

GABINETE DO VICE-PREFEITO 110.000,0002.01.001

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 248.550,0002.01.002

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 480.500,0002.01.003

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 11.097.044,0002.02.000

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS 47.292.600,0002.03.000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 2.650.500,0002.04.000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.800.000,0002.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.488.900,0002.06.000

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 22.400.000,0002.06.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 126.500,0002.07.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 31.022.050,0002.07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 119.000,0002.08.000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.731.500,0002.08.001

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 658.856,0002.08.002

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.620.000,0002.08.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 4.478.000,0002.09.000

163.000.000,00Total

: :





DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2018

9.500.000 CÂMARA MUNICIPAL2.176.000 GABINETE DO PREFEITO

110.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO248.550 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO480.500 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

11.097.044 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO47.292.600 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

2.650.500 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO2.800.000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

19.488.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



LEI Nº019/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017...recursos de cada uma das Unidades Gestoras da...

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