DIÁLOGO PÚBLICO CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS.

DIÁLOGO PÚBLICODIÁLOGO PÚBLICO

CONTROLE NA VISÃOCONTROLE NA VISÃO

DAS UNIDADES GESTORASDAS UNIDADES GESTORAS

Diálogo PúblicoDiálogo PúblicoDiálogo PúblicoDiálogo Público

Conjunto de ações sistematizadas de Conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação, troca de relacionamento, divulgação, troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicosCongresso Nacional e os gestores públicos

"Se a obediência à lei, por si só,"Se a obediência à lei, por si só,

não torna grandes as nações,não torna grandes as nações,

a desobediência as destrói”a desobediência as destrói”

Luiz Eduardo MagalhãesLuiz Eduardo Magalhães

ÁREA DE ATUAÇÃOÁREA DE ATUAÇÃO

1.200.000 km1.200.000 km22 14 % BR 14 % BR

POPULAÇÃOPOPULAÇÃO

41.000.000 hab. 25 % BR41.000.000 hab. 25 % BR

CONSUMIDORESCONSUMIDORES

9.000.000 cons. 20 % BR9.000.000 cons. 20 % BR

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

18.237 km 24 % BR 18.237 km 24 % BR

38.527 MVA, em 94 Instalações38.527 MVA, em 94 Instalações

POTÊNCIA INSTALADA - TRANSFORMAÇÃO POTÊNCIA INSTALADA - TRANSFORMAÇÃO

Perfil da ChesfPerfil da Chesf Perfil da ChesfPerfil da Chesf

10.738 MW 18 % BR10.738 MW 18 % BRPOTÊNCIA INSTALADA - PRODUÇÃO POTÊNCIA INSTALADA - PRODUÇÃO

10 Concessionárias 15 Consumidores Industriais01 Comercializadora

10 Concessionárias 15 Consumidores Industriais01 Comercializadora

CLIENTES NO NORDESTE CLIENTES NO NORDESTE

06 Concessionárias10 Consumidores Industriais07 Comercializadoras

06 Concessionárias10 Consumidores Industriais07 Comercializadoras

CLIENTES FORA DO NORDESTE CLIENTES FORA DO NORDESTE


01 Operadora01 OperadoraCLIENTE INTERNACIONAL CLIENTE INTERNACIONAL

Balanço Patrimonial

CirculanteRealizável a Longo PrazoPermanenteTOTAL DO ATIVO

1.324 1.579

31/12/03 31/12/02

R$ milhões

ATIVO

16277

18.672 18.906

CirculanteExigível a Longo PrazoPatrimônio Líquido

TOTAL DO PASSIVO

1.631

6.799 7.120

PASSIVO

10.242 9.741

18.672 18.906

1.06516.283

1.050

2.045


R$ milhões

425 440505 511

678

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2000 2001 2002 2003 2004/Previsão

Evolução dos Investimentos


1.2041.348

1.248

1.872

2.466

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1999 2000 2001 2002 2003

Evolução do EBITDAR$ milhões

Acumulado até junho/2004R$ 1.555,6 milhões


PESSOALPESSOAL 378,2378,2 14 % 14 %

DistribuiçãoDistribuição


VALOR ADICIONADOVALOR ADICIONADO: A CHESF UMA EMPRESA : A CHESF UMA EMPRESA

CIDADÃCIDADÃ

Exercício de 2003Exercício de 2003 Até Jun/2004Até Jun/2004

GOVERNOSGOVERNOS 845,4845,4 29 % 29 %

FINANCIADORESFINANCIADORES 843,9843,9 29% 29%

LUCRO LÍQUIDOLUCRO LÍQUIDO 816,6816,6 28 % 28 %

TOTALTOTAL 2.884,12.884,1 100 % 100 %

R$/EMPREGADOR$/EMPREGADO 518 mil518 mil

321,0321,0 11 % 11 % 495,6495,6 17 % 17 %

AcionistasAcionistas ReinvestimentoReinvestimento

163,8163,8 10 % 10 %

442,3442,3 28 % 28 %

560,6560,6 35 % 35 %

419,2419,2 27 % 27 %

1.585,91.585,9 100 % 100 %

283 mil283 mil

170,0170,0 11 % 11 % 249,0249,0 16 % 16 %

R$ milhões

Ambiência da ChesfAmbiência da Chesf Ambiência da ChesfAmbiência da Chesf

GERAÇÃO

GERADORASPIEs

INSUMO

UNIÃOESTADOS

MUNICÍPIOSPETROBRÁS

COMERCIALIZA-ÇÃO

COMERCIALIZA-DORAS

TRANSMISSÃO

TRANSMISSORASONS

DISTRIBUIÇÃO

DISTRIBUIDORAS

CONSUMO

REGULADOSLIVRES

CONSUMIDORESINDUSTRIAIS

CADEIA DE VALORES

Regulador: ANEEL e Agências Estaduais, ANA, ANATEL, ANP, CNRH, IBAMA, CONAMA, Órgãos Ambientais EstaduaisLegal: Poder Executivo (MME, MPO, MAPA, MMA), Legislativo e Judiciário, MP, TCU, CGU, FUNAI, CVM

Fiscal: MTE, INSS, SRF

De Classe: CREA, CRA, OAB, Sindicatos e Associação de Classes

Acionista: Eletrobrás, Minoritários

Setor Elétrico: CNPE, CMSE, EPE, CCEE, ONS, ABRADE, ABRAGE

Ambientes

• Instância administrativa colegiada, autônoma e independente, de foro constitucional, incumbida do controle externo da Administração Pública

• Estimula a transparência da gestão pública, fortalecendo a democracia

• Vem mitigando as ações de caráter punitivo e enfatizando aquelas de cunho pedagógico, sem comprometimento da sua essência fiscalizadora

TCU na Visão da ChesfTCU na Visão da ChesfTCU na Visão da ChesfTCU na Visão da Chesf

Controle na Ótica da ChesfControle na Ótica da Chesf Controle na Ótica da ChesfControle na Ótica da Chesf

SEGMENTOS ALVO

- Administração Direta

- Administração Indireta

Empresas Públicas

Empresas de Economia Mista

Assembléia de Acionistas,

Conselhos de Administraçãoe Fiscal, Auditorias Interna e

Externa, CVM

CGU, TCU, MP, MPO, ANEEL,IBAMA, ANA

Controles

Acionista Público

A integração entre Governança A integração entre Governança Corporativa e Gestão de NegócioCorporativa e Gestão de NegócioA integração entre Governança A integração entre Governança Corporativa e Gestão de NegócioCorporativa e Gestão de Negócio

AcionistasAcionistasAcionistasAcionistas

Conselho deConselho deAdministraçãAdministraçã

oo

Conselho deConselho deAdministraçãAdministraçã

oo

DireçãoDireçãoDireçãoDireção

GerênciaGerênciaGerênciaGerência

OperaçãoOperaçãoOperaçãoOperação

Governança Corporativa

Gestão do Negócio

Relacionamento com o MercadoRelacionamento com o MercadoRelacionamento com o MercadoRelacionamento com o Mercado

Instrumentos de Comunicação com o Mercado

Política de Política de Relacionamento e Relacionamento e

Comunicação com o Comunicação com o MercadoMercado

Acionista / Investidores / Acionista / Investidores / Órgãos Reguladores / Órgãos Reguladores /

Empresas de Avaliação de Empresas de Avaliação de RiscoRisco

Mecanismos de Atendimentoao Mercado

Empresa

Mercado

Relacionamento com a GestãoRelacionamento com a GestãoRelacionamento com a GestãoRelacionamento com a Gestão

Planejamento Estratégico e Avaliação de Resultados

Planejamento Estratégico e Avaliação de Resultados

Garantia da Qualidade da Informação

Garantia da Qualidade da Informação

Políticas e NormasPolíticas e Normas

Relações Internas e Comunicação

Relações Internas e Comunicação

Desenvolvimento Organizacional e de

Lideranças

Desenvolvimento Organizacional e de

Lideranças

Exemplos de Definições deExemplos de Definições deRelações InternasRelações InternasExemplos de Definições deExemplos de Definições deRelações InternasRelações Internas

1. Conformidade 2. Meio Ambiente

Comitê do CAComitê do CA AuditoriaAuditoria Conselho FiscalConselho Fiscal

Auditoria InternaAuditoria Interna Auditoria ExternaAuditoria Externa

Direção Gerências

ProcessosProcessos ProcessosProcessos

Comitê do CA Meio AmbienteComitê do CA Meio Ambiente

Direção Gerências

Comitê de Gestão deMeio Ambiente

Gerência de MeioAmbiente

Controle na Ótica da ChesfControle na Ótica da Chesf Controle na Ótica da ChesfControle na Ótica da Chesf

O resultado do controle deve:

- Contribuir para o processo de transparência da gestão

- Proteger a sociedade contra ações danosas ao erário público em quaisquer áreas da administração

- Aperfeiçoar os procedimentos de controle adotados pela Empresa

- Suportar a aplicação de penalidades em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, respeitado o exercício de ampla defesa

- Instruir os processos submetidos a julgamento pelo Poder Judiciário

1. Paradoxo da CompetiçãoO papel das empresas estatais e o ambiente competitivo com o advento do Novo Modelo do Setor Elétrico

2. Orientações dos TribunaisInstituição, nas SECEX, de núcleo de consultoria às unidades gestoras

3. Otimização dos Esforços de Auditoria Planejamento das auditorias, evitando-se sobreposições

4. Intensidade dos ControleAvaliação do custo x benefício

5. Desempenho da AdministraçãoCertificação da Empresa com base no histórico de conformidade de auditorias

Reflexões GeraisReflexões Gerais Reflexões GeraisReflexões Gerais

1. Reavaliação pelo Tribunal dos prazos de respostas aos seus questionamentos

2. Evitar que questões de fácil esclarecimento tornem-se pontos de auditoria

3. Adequar o calendário da Prestação Anual de Contas – PAC, de forma a compatibilizar com a aprovação das Demonstrações Contábeis

4. Intensificar a formação de parcerias, a exemplo do trabalho de Gerência de Risco, estreitando a relação entre as entidades auditada e a auditora

Sugestões da ChesfSugestões da Chesf Sugestões da ChesfSugestões da Chesf

5. Considerar as Auditorias Internas e Externas como uma extensão da ação de fiscalização

6. Patrocinar ações de treinamento nas diversas áreas de conhecimento voltadas para as atividades fiscalizadas / controladas

7. Assegurar o conhecimento prévio dos auditores sobre as empresas auditadas, suas abrangências, estruturas e processos

Sugestões da ChesfSugestões da Chesf Sugestões da ChesfSugestões da Chesf

1. A Chesf considera o Tribunal de Contas uma instituição absolutamente relevante para a transparência da Administração Pública

2. O processo de integração do TCU com a sociedade, o Congresso Nacional e os Gestores Públicos é de fundamental importância para o desempenho, em sua plenitude, do papel que lhe reservou a Constituição

3. O ambiente competitivo do novo modelo do setor elétrico demanda uma otimização da legislação que rege as empresas estatais, sendo importante a participação do TCU neste esforço

ConclusõesConclusõesConclusõesConclusões

ConclusõesConclusõesConclusõesConclusões

A Chesf, que ao longo dos seus 56 anos alcançou o

status de maior geradora e transmissora do país, é

uma empresa pujante, que encontra em seus

colaboradores a força do conhecimento e tem a

consciência do seu papel no desenvolvimento do

Nordeste e do Brasil.

A Empresa que em toda sua história jamais teve a sua A Empresa que em toda sua história jamais teve a sua

gestão maculada, permanecerá envidando todos os gestão maculada, permanecerá envidando todos os

esforços paraesforços para continuar, com ética, gerando o futuro.

OBRIGADOOBRIGADO

[email protected]

55-81-32292225

João Bosco de AlmeidaDiretor Administrativo da Chesf

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