1/28 SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS.
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SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS
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DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
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O EMPREGO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AÇÃO 2000/PROGRAMA DE GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA)
ASSUNTO
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IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE
CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM
RECONHECER OS MEIOS LEGAIS PARA A
SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO
OBJETIVOS
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I.INTRODUÇÃOII.DESENVOLVIMENTO - A Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
- Concessionárias de Sv Público- Contratos- Despesas Especiais- Material de Consumo, Permanente e Serviços- Exercícios Anteriores
III. CONCLUSÃO
SUMÁRIO
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A DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (DGO),
POR MEIO DA SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL, É O
ÓRGÃO QUE GERENCIA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, O
ORÇAMENTO DA AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA (PGM/MD).
ESTA AÇÃO DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO
ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DA VIDA
VEGETATIVA DA OM.
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
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F ExRECURSOSPRÓPRIOS
DESTAQUES CONVÊNIOS
PROGRAMASFINALÍSTICOS
PGM/MD
ORIGEM DOS RECURSOS GERIDOS PELA DGO
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
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ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ÀS
REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E PERMANENTE, TUDO,
OBRIGATORIAMENTE, RELACIONADO À VIDA
VEGETATIVA DA OM.
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
FINALIDADE
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AQUI VOCÊ ENCONTRA TODAS AS
ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA VIDA VEGETATIVA DA OM COM RECURSOS DA AÇÃO 2000
DO PGM/MD.
DISPONÍVEL NA INTERNET (www.sef.eb.mil.br/dgo)
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADM
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PÁGINA DA DGO www.dgo.sef.eb.mil.br
ESTUDAR COM ATENÇÃO
Capítulo II – Reunião Sistêmica;
Capítulo IV – Funcionamento da Vida Adm;
Capítulo V – Concessionárias Sv Público;
Capítulo VI – Contratos;
Capítulo VII – Despesas Especiais; e
Capítulo VIII – Despesas de Exercícios Anteriores.
Sugestões: enviar para a DGO
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
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CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICOCONTRATOS DESPESAS ESPECIAISMATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE SERVIÇOS
COM O OBJETIVO DE MELHOR ADMINISTRAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM, A DGO CLASSIFICOU AS DESPESAS EM:
AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
MANUTENÇÃO DA VIDA VEGETATIVA
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ACOMPANHAR OS GASTOS
MONITORAR AS LIQUIDAÇÕES
CUMPRIR OS TETOS MENSAIS
EVITAR O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS
ANALISAR AS FATURAS, APÓS O RECEBIMENTO
ELABORAR OS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
SOLICITAR A TRANSPOSIÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO
DE TETO, QUANDO FOR O CASO
EVITAR A INCLUSÃO DE DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONCESSIONÁRIAS DE Sv PÚBLICO
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Limpeza
Desinsetização
Mnt Poço Artesiano
Sv Postal
Locação Maq Copiadora
Mnt elevadores Coleta de lixo
Aqui estão descritos alguns tipos de contratos atendidos pela DGO (com créditos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa). Para cada contrato existe uma orientação específica a ser seguida.
Lavagem de roupa Internet
Mnt Bens móveis e imóveis
CONTRATOS
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(erros mais comuns)
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS SEM AUTORIZAÇÃO.
NÃO REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SEM O INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
FALTA DO FISCAL DO CONTRATO.
FALTA DE CADASTRO NO SIASG/SICON E DO ENVIO DA MSG À
DGO.
CONTRATOS
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REAJUSTE DO CONTRATO ACIMA DO LIMITE AUTORIZADO OU
SEM PRÉVIA CONSULTA.
FALTA OU ATRASO NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA.
PAGAMENTOS ANTECIPADOS (CRÉDITOS).
FALTA DE PLANEJAMENTO PARA ADITIVAÇÃO.
(erros mais comuns)
CONTRATOS
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CONTRATOS
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PELO FATO DE SEREM EVENTUAIS OU APLICADAS EM
PERÍODOS ESPECÍFICOS, NÃO TORNA POSSÍVEL À DGO
ESTABELECER AUTOMATICAMENTE A DESCENTRALIZAÇÃO DO
CRÉDITO, O QUE OBRIGA AS UG A SOLICITAREM O VALOR
NECESSÁRIO SEGUINDO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DAS
ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO/2011.
DESPESAS ESPECIAIS
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PUBLICAÇÕESSERVIÇOS POSTAISRECARGA DE EXTINTORESSEGURO OBRIGATÓRIOTAXASCOMBUSTÍVEL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E AQUECIMENTOMANUTENÇÃO DE POÇOS E TRATAMENTO DE ÁGUADESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO
DESPESAS ESPECIAIS
OBSERVAR O MODELO DE SOLICITAÇÃO NAS
ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
EXEMPLOS DE DESPESAS ESPECIAIS
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A DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRÉDITO É REALIZADA NO PI I3DAFUNADOM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS.
A UG NÃO PRECISA SOLICITAR TRANSPOSIÇÃO DESSE PI. A PRÓPRIA UG PODE FAZER O DETAORC E TROCAR DA ND 30 PARA 39 E VICE-VERSA.
ATENDER À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À VIDA VEGETATIVA DA OM.
MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇOS
FINALIDADE
TRANSPOSIÇÃO (ND 30 E 39)
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ATENDER DESPESAS OCORRIDAS EM EXERCÍCIOS JÁ ENCERRADOS, PARA OS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM SALDO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO TENHAM SIDO PROCESSADOS NA ÉPOCA PRÓPRIA.
IMPORTANTE: O PROCESSO DEVE SER CONFECCIONADO DE ACORDO COM A PORT MIN 1054, DE 11 DEZ 97.
EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINALIDADE
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PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
Que otimize a gestão dos recursos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção
do Ministério da Defesa AÇÃO CONJUNTA
CONCLUSÃO
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DÚVIDAS
E
DEBATE
CONCLUSÃO