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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 861- de 01 a 15 de julho de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/SIEMA/Nº 015/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL PEREIRA NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Rua Silvia Justo Ângelo nº 420, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, que destinará exclusivamente para fins públicos, vinculado a Secretaria de Saúde deste município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELURBANO/LI/SIEMA/Nº 016/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLETO PEREIRA DA CRUZ OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de na Avenida José Américo de Almeida, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, bem como pequena parte do terreno onde está localizado o Loteamento Paizão, que destinará exclusivamente para servir de garagem para referida Secretaria, vinculado a Secretaria de Infra estrutura e Meio Ambiente deste município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.000 - Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO/LI/SDSC/Nº 017/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/SEE/LV/Nº 030/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de um veículo tipo PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL/VW/GOL PLUS 1.6, ano 2003, modelo 2004, cor CINZA, placa MYY 8759/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes referente a Campanha “Chamadas nas Escolas 2010”, realizado nas comunidades rurais com o objetivo de matricular os alunos que não estão estudando, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR MENSAL – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/DIV/Nº 043/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDIVANIO CABRAL DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de reparação e manutenção da frota de veículos do município de Piancó, vinculado a Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 07.00 – Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 174/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADRIANA ARAÚJO LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 175/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIANE ANDRADE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 176/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO MAMEDE BEZERRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 177/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA LUZ RODRIGUES CHAGAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 346/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOANA D’ARC FERNANDES BRAGA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, junto ao( PSF) Programa Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.07.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000–Secretaria de Saúde; 10.301.2029.2046 - PSF (Atenção Básica) 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 0em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS/SS/DIV/LIC/N º N º 042/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDA OBJETO – Aquisição de Aquisição de ar condicionados destinados a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 034/2010 e Carta Convite nº 023/2010. VIGÊNCIA – 05.07.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saude; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 04.00 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente; 12.365.2017.2063 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL – R$ 75.350,00 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais).

Publique-se e dê-se ciência

Paço Municipal, 05 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 444/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, do cargo provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se

Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 445/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância Animal, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 446/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ADAILTON BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 447/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ASSUELIO DE AZEVEDO XAVIER FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 448/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FRANCISCO VALDEVINO PRIMO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urgência e Emergência Pós Hospitalar, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 449/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle e Avaliação de Auditoria, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ELIANE ANDRADE DA SILVA, brasileira, casada, titular do CPF nº 028.359.114-56, e nº e RG nº 2306081- SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 095/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 30 de junho de 2010. FLAVIA SERRA GALDINO ELIANE ANDRADE DA SILVA Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________ CPF: CPF:

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, brasileira, casada, titular do CPF nº 726.643.714-87, e nº e RG nº 1377395- SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 122/2010, firmado em 01 de março de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Creche Cenicia Maria, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 30 de junho de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________

CPF: CPF:

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 861 DE 01 A 15 DE JULHO DE 2010

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 083/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.

Piancó-PB, 19 de julho de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________ CPF: CPF:

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 130/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, com lotação fixada no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.

Piancó-PB, 19 de julho de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________ CPF: CPF:

EXECUTIVO DECRETOS