JORNAL OFICIAL - Madeira de... · JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Série Número...

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Série

Número 136

2.º Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Conta provisória da Região Autónoma da Madeira

Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de janeiro a 31 de março. Ano económico de 2018.

2 - S Número 136

23 de agosto de 2019

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

DIREÇÃO REGIONAL DO ORÇAMENTO E TESOURO

Ano económico de 2018

Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de janeiro a 31 de março

(Importâncias em euros)

ENTRADA Importâncias SAÍDA Importâncias

Saldo em 1 de janeiro 163 561 973,30 Despesas públicas orçamentais 281 971 748,63

Receitas orçamentais arrecadadas 243 470 305,03 Operações extraorçamentais 24 398 782,74

Operações extraorçamentais 27 755 169,87 Saldo para a gerência seguinte 128 416 916,83

Soma 434 787 448,20 Soma 434 787 448,20

Direção Regional do Orçamento e Tesouro, 30 de abril de 2018. O DIRETOR REGIONAL, Duarte Freitas

23 de agosto de 2019 Número 136

S - 3


Período de 1 de janeiro a 31 de março

Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificação orgânica

(Em euros)

Departamentos Dotação

Orçamental

Autorizações de pagamento

expedidas Capí-

tulos

41 — ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA

01 Assembleia Legislativa da Madeira 13 641 746 3 210 000

13 641 746 3 210 000

42 — PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

01 Gabinete Regional e serviços de apoio 4 478 075 887 534

50 Investimentos do Plano 2 167 500 0

6 645 575 887 534

43 — VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

01 Gabinete do Vice-Presidente e serviços da VP 709 372 063 79 453 275

50 Investimentos do Plano 48 642 500 4 705 154

758 014 563 84 158 430

44 — SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRE 333 316 916 70 882 058


359 016 765 74 701 542

45 — SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRS 303 582 840 71 787 041

50 Investimentos do Plano 16 265 929 15 524

319 848 769 71 802 564

46 — SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS

01 Gabinete do Secretario Regional e serviços da SRAP 23 588 601 4 830 894


41 912 620 5 877 435

47 — SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRA 11 441 978 2 498 218

50 Investimentos do Plano 13 062 723 760 699

24 504 701 3 258 918

48 — SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRIAS 9 079 029 1 714 389


39 204 284 6 440 604

4 - S Número 136




Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificação orgânica

(Em euros)

Departamentos Dotação

Orçamental

Autorizações de pagamento

expedidas Capí-

tulos

49 — SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SREI 35 275 487 3 326 134

02 Planeamento e Gestão dos Edifícios, Infraestruturas e Equipamentos Públicos 8 620 055 1 533 727

03 Direção Regional de Estradas 4 373 995 829 211


302 470 330 27 653 288

50 — SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA

01 Gabinete do Secretário Regional e serviços da SRTC 10 657 755 2 125 019


35 319 050 3 981 434

Total geral 1 900 578 403,00 281 971 748,63


S - 5


Mapa das receitas cobradas de 1 de janeiro a 31 de março

(Em euros)

Designação das receitas Orçamento Receitas cobradas Códi-

gos

Receitas correntes

01 Impostos diretos 287 517 000,00 49 905 468,33

02 Impostos indiretos 562 379 700,00 121 207 180,02

03 Contribuições para a Segurança Social, a Caixa Geral de

Aposentações e a ADSE 0,00 0,00

04 Taxas, multas e outras penalidades 19 183 000,00 4 169 158,09

05 Rendimentos da propriedade 13 210 000,00 197 352,42

06 Transferências correntes 190 096 753,00 44 916 721,72

07 Venda de bens e serviços correntes 8 843 000,00 2 109 465,58

08 Outras receitas correntes 7 102 000,00 166 768,62

Soma 1 088 331 453,00 222 672 114,78

Receitas de capital

09 Venda de bens de investimento 6 018 500,00 8 250,00

10 Transferências de capital 151 683 386,00 20 489 048,66

11 Ativos financeiros 15 000 000,00 6 900,40

12 Passivos financeiros 530 521 007,00 0,00

13 Outras receitas de capital 0,00 116,07

Soma 703 222 893,00 20 504 315,13

14 Recursos próprios comunitários 0,00 0,00

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 3 617 000,00 293 875,12

16 Saldo da gerência anterior 105 407 057,00 0,00

Total 1 900 578 403,00 243 470 305,03

6 - S Número 136




Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificação funcional

(Em euros)

Descrição

Códi- Dotação Autorizações de

gos orçamental pagamento expedidas

1 Funções gerais de soberania:

1.1 Serviços gerais da administração pública 92 128 782,00 16 926 812,44

1.2 Defesa nacional - -

1.3 Segurança e ordem públicas 10 431 322,00 1 515 044,24

Total 102 560 104,00 18 441 856,68

2 Funções sociais:

2.1 Educação 342 488 805,00 69 601 380,00

2.2 Saúde 331 155 235,00 73 635 329,00

2.3 Segurança e ação sociais 6 646 706,00 1 198 268,00

2.4 Habitação e serviços coletivos 121 960 831,00 7 571 346,00

2.5 Serviços culturais, recreativos e religiosos 41 703 394,00 5 711 255,00

Total 843 954 971,00 157 717 577,12

3 Funções económicas:

3.1 Agricultura, silvicultura, pecuária, caça e pesca 53 130 365,00 8 311 675,00

3.2 Indústria e energia 3 080 645,00 380 735,00

3.3 Transportes e comunicações 228 894 466,00 22 836 645,00

3.4 Comércio e turismo 27 231 074,00 3 552 427,00

3.5 Outras funções económicas 11 338 677,00 3 267 449,00

Total 323 675 227,00 38 348 930,45

4 Outras funções:

4.1 Operações da dívida pública 608 322 476,00 67 463 384,00

4.2 Transferências entre administrações - -

4.3 Diversas não especificadas 22 065 625,00 0,00

Total 630 388 101,00 67 463 384,38

Total geral 1 900 578 403,00 281 971 748,63


S - 7



Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas, por classificação

económica

(Em euros)

Descrição

Códi- Dotação Autorizações de

gos orçamental pagamento expedidas

Despesas correntes

01 Despesas com pessoal 354 423 639,00 73 042 301,75

02 Aquisição de bens e serviços 208 197 445,00 29 813 020,80

03 Juros e outros encargos 202 600 847,00 31 262 083,76

04 Transferências correntes 417 582 947,00 94 940 064,88

05 Subsídios 11 668 678,00 1 153 503,46

06 Outras despesas correntes 14 851 450,00 150 505,13

Soma 1 209 325 006,00 230 361 479,78

Despesas de capital

07 Aquisição de bens de capital 154 758 997,00 7 326 016,54

08 Transferências de capital 64 439 520,00 4 966 068,90

09 Ativos financeiros 58 088 768,00 3 071 754,32

10 Passivos financeiros 405 864 680,00 36 246 429,09

11 Outras despesas de capital 8 101 432,00 0,00

Soma 691 253 397,00 51 610 268,85

Total 1 900 578 403,00 281 971 748,63

8 - S Número 136


CONTA GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

( Período de 1 de janeiro a 31 de março de 2018)

CÓDIGOS RUBRICAS IMPORTÂNCIAS CÓDIGOS RUBRICAS IMPORTÂNCIAS

(em euros) (em euros)

RECEITAS CORRENTES 188 779 985,67 DESPESAS CORRENTES 157 905 919,01

01 Impostos diretos 123 190,04

02 Impostos indiretos 4 010,05 01 Despesas com o pessoal 43 219 395,70

03 Contrib. para Segurança Social, CGA e ADSE 0,00 02 Aquisição de bens e serviços 34 202 424,59

04 Taxas, multas e outras penalidades 3 919 936,13 03 Juros e outros encargos 487 148,44

05 Rendimentos da propriedade 2 970 565,38 04 Transferências correntes 78 699 414,04

06 Transferências: 177 320 072,53 05 Subsídios 1 023 143,62

—O.R.A.M. 99 576 297,44 06 Outras despesas correntes 274 392,62

—Resto do mundo 9 139 727,32

—Outras 68 604 047,77

07 Venda de bens e serviços correntes 4 207 135,12 DESPESAS DE CAPITAL 20 437 885,57

08 Outras receitas correntes 235 076,42

07 Aquisição de bens de capital 987 244,54

RECEITAS DE CAPITAL 22 259 360,10 08 Transferências de capital 13 614 261,62

09 Ativos financeiros 1 827 223,18

09 Venda de bens de investimento 104 607,00 10 Passivos financeiros 4 009 156,23

10 Transferências: 18 591 829,72 11 Outras despesas de capital 0,00

—O.R.A.M. 2 263 833,69

—Resto do mundo 16 327 996,03

—Outras 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 178 343 804,58

11 Ativos financeiros 355 434,06

12 Passivos financeiros 3 198 754,32

13 Outras receitas de capital 8 735,00

14 Recursos próprios comunitários 0,00

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 32 956,71

16 Saldo da gerência anterior:

– De receitas próprias 21 403 096,57

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE:

- DE RECEITAS PRÓPRIAS 54 131 594,47

TOTAL DAS RECEITAS 232 475 399,05

Total 232 475 399,05 Total 232 475 399,05


S - 9

RECEITA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

Segundo a classificação orgânica


(valores provisórios)

(em euros)

Designação

Total

das

Receitas

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA

Assembleia Legislativa da Madeira 3 450 246,86


Fundo de Estabilização Tributária da Região Autónoma da Madeira 4 134 652,81

Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira 242 724,76

Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM 8 164 403,66

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM 11 117 484,85

APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A. 3 413 573,89

EDUCAÇÃO

Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira 1 443 217,85

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos/PE do Curral das Freiras 28 291,70

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos/PE do Porto da Cruz 36 913,46

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Professor Francisco M. S. Barreto 65 149,45

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Caniçal 13 812,29

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cônego João Jacinto Gonçalves Andrade 66 500,09

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros 52 346,52

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de São Jorge, Cardeal D. Teodósio 9 048,27

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Torre de Câmara de Lobos 52 775,02

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária Dª Lucinda Andrade 66 606,96

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 123 808,94

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária do Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas 76 998,63

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária de Machico 180 477,87

Fundo Escolar - Escola Secundária Francisco Franco 224 460,12

Instituto para a Qualificação 6 606 466,62

ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação 1 393 071,55

Polo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A. 122 635,50

SAÚDE

Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM 87 374 378,91

Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM 719 768,13

SESARAM - Serviço de Saúde da RAM, EPE 70 355 474,88

AGRICULTURA E PESCAS

Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM 1 080 983,88

CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM 357 269,14

10 - S Número 136


RECEITA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS




(em euros)

Designação

Total

das

Receitas

AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Instituto das Florestas e Conservação da Natureza 2 017 269,19

INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM 6 291 525,81

IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM 4 358 014,56

EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

PATRIRAM - Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A. 7 365 841,00

Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. 1 767 120,33

Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. 2 426 673,08

Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. 2 368 279,24

Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, Ponta do Oeste, S.A. 4 907 133,23

TOTAL 232 475 399,05


S - 11

DESPESA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS




(em euros)

Designação

Total

das

Despesas

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA

Assembleia Legislativa da Madeira 2 906 196,82


Fundo de Estabilização Tributária da Região Autónoma da Madeira -

Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira 214 527,47

Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM 5 397 536,66

Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM 10 363 156,63

APRAM - Administração dos Portos da RAM, S.A. 2 406 261,34

EDUCAÇÃO

Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira 932 004,61

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos/PE do Curral das Freiras 17 252,04

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos/PE do Porto da Cruz 31 940,49

Fundo Escolar - Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos Professor Francisco M. S. Barreto 37 933,92

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Caniçal 7 788,75

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cônego João Jacinto Gonçalves Andrade 31 878,76

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos dos Louros 43 241,65

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de São Jorge, Cardeal D. Teodósio 8 423,28

Fundo Escolar - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Torre de Câmara de Lobos 20 009,93

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária Dª Lucinda Andrade 53 400,24

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 72 605,89

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária do Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas 51 246,30

Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária de Machico 141 869,81

Fundo Escolar - Escola Secundária Francisco Franco 168 130,60

Instituto para a Qualificação 5 896 783,87

ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação 592 914,11

Polo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S.A. 89 369,74

SAÚDE

Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM 84 191 829,66

Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM 375 902,74

SESARAM - Serviço de Saúde da RAM, EPE 47 716 131,25

AGRICULTURA E PESCAS

Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM 707 044,54

CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM 247 003,67

12 - S Número 136


DESPESA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS




(em euros)

Designação

Total

das

Despesas

AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Instituto das Florestas e Conservação da Natureza 1 617 625,92

INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM 4 655 108,41

IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM 2 704 730,70

EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

PATRIRAM - Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A. 2 762 789,23

Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. 1 045 591,30

Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. 887 161,18

Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. 862 719,45

Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, Ponta do Oeste, S.A. 1 085 693,62

TOTAL 178 343 804,58


S - 13

DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

Segundo a classificação funcional



Códigos Designação das funções

Importâncias em euros

Por subfunções Por

funções

1. FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 20 296 126,66

1.1 Serviços gerais da administração pública 19 920 223,92

1.2 Defesa nacional -

1.3 Segurança e ordem públicas 375 902,74

2. FUNÇÕES SOCIAIS 143 265 707,46

2.1 Educação 8 196 793,99

2.2 Saúde 131 907 960,91

2.3 Segurança e ação social -

2.4 Habitação e serviços coletivos 3 160 952,56

2.5 Serviços culturais, recreativos e religiosos -

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 14 781 970,46

3.1 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 2 501 698,64

3.2 Indústria e energia -

3.3 Transportes e comunicações 2 406 261,34

3.4 Comércio e turismo 5 218 902,07

3.5 Outras funções económicas 4 655 108,41

4. OUTRAS FUNÇÕES -

4.1 Operações da dívida pública -

4.2 Transferências entre administrações -

4.3 Diversas não especificadas -

TOTAL (1+2+3+4) 178 343 804,58

14 - S Número 136


DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS

Segundo a classificação económica



Códigos Descrição Importâncias

(em euros)

Despesas Correntes

01 Despesas com o pessoal 43 219 395,70

02 Aquisição de bens e serviços correntes 34 202 424,59

03 Juros e outros encargos 487 148,44

04 Transferências correntes 78 699 414,04

05 Subsídios 1 023 143,62

06 Outras despesas correntes 274 392,62

Soma 157 905 919,01

Despesas de Capital

07 Aquisição de bens de capital 987 244,54

08 Transferências de capital 13 614 261,62

09 Ativos financeiros 1 827 223,18

10 Passivos financeiros 4 009 156,23

11 Outras despesas de capital 0,00

Soma 20 437 885,57

Total 178 343 804,58


S - 15

16 - S Número 136


Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção

Regional da Administração da Justiça.

Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda ...................... €15,91 cada €15,91; Duas laudas .................... €17,34 cada €34,68; Três laudas ..................... €28,66 cada €85,98; Quatro laudas ................. €30,56 cada €122,24; Cinco laudas ................... €31,74 cada €158,70; Seis ou mais laudas ........ €38,56 cada €231,36

A estes valores acresce o imposto devido.

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Uma Série............................... €27,66 €13,75;

Duas Séries ............................. €52,38 €26,28;

Três Séries .............................. €63,78 €31,95; Completa ................................ €74,98 €37,19.

A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de janeiro) e o imposto devido.

Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02

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