Jornal Oficial da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso ... · Edição atual e anteriores...

Atos Oficiaispublicados nesta Edição

página 2- Instituto de Pevidência dosServidores Públicos Municipais- Procuradoria Jurídica

páginas 3 a 21- Departamento Recursos Humanos

páginas 21 e 22- Câmara Municipal

Jornal Oficial da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/MG — DISTRIBUIÇÃO GRATUITAData da publicação: 16 de maio de 2016 — Ano XII — edição n.º 287

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOP R E F E I T U R A M U N I C I PA Lwww.ssparaiso.mg.gov.br

Produzido pelaSecretaria de Comunicação Social

A presente publicação tem caráter educativo,informativo, de orientação social à população

paraisense, sobre os atos, programas e serviçosda Administração Municipal 2013-2016.

Prefeito: Rêmolo Aloise.Vice-prefeito: Daniel Mendonça Aloise.Procuradora Geral: Maria Salete Santos Caetano.

Diagramação: Adriano Rosa da Silva.Impressão: Imprima Editora & Gráfica Ltda.Cidade: Uberaba/MG.Tiragem: 500 exemplares.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Endereço da Prefeitura:Praça dos Imigrantes, n.º 100 - LagoinhaCEP.: 37950-000 — São Seb. do Paraíso/MGTelefone: (35) 3539-7000 — ramal 7185Fax geral: (35) 3539-7001E-mail: [email protected]

Jornal Oficial Paraíso — n.º 287 — Ano XIILei Municipal n.º 3.082, de 5 abril de 2004.

Edição atual e anteriores disponível para Downloadem formato PDF no site oficial da Prefeitura.

Arena Olímpica recebemais de 200 enxadristas na Fenac

Prefeitura oferece lazeràs famílias no 1º de Maio

A festa do Dia do Trabalho em São Sebastião do Paraíso foi marcada por váriasatividades esportivas e de recreação através da Prefeitura, em parceria com o Operário EsporteClube e a Faculdade Calafiori. A programação teve início na madrugada com alvorada e caféda manhã às 5h30. Depois, às 8h, foi realizada a Corrida do Trabalhador. Às 9h houve aabertura oficial com a solenidade de hasteamento das Bandeiras, presença da Banda Municipalde Música e também teve início da Rua de Lazer em parceria com os alunos do curso deEducação Física da Faculdade Calafiori com várias atrações que foram realizadas até às 14h.

Na sequencia, além das partidas de futebol entre Operário x Praça de Esportes,foram realizados outros jogos em diversas categorias. Também apresentaram-se artistas locaiscomo Igor e Karlos, Lazinho e Caetano, Eduardo & Banda, Pagode 90 além de Murilo Caetano.

Neste período ocorreu distribuição de algodão doce, pipoca e picolé. As criançaspuderam se divertir em vários brinquedos como a Transitolândia, oferecido pela GuardaMunicipal, cama elástica e pula pula entre outros. Também havia o cantinho da leitura, espaçopara pintura de rosto.

Secretaria realiza EncontroMunicipal de Educação PÁGINA 24

Mais de 200 crianças de 14 estados do Brasil participaram da edição2016 do Festival Nacional da Criança (Fenac) realizado nos dias 21 a 24 deabril na Arena Olímpica de São Sebastião do Paraíso.........................PÁGINA 23

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Jornal Oficial Paraíso — edição 287, 16 de maio de 2016página 2

DECRETO MUNICIPAL Nº 4816“LIBERA LOTES CAUCIONADOS, SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE BELVEDERE”.

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que os lotes do Loteamento Residencial Parque Belvedere, de propriedade de SETPAR PARQUEBELVEDERE SPE LTDA. encontram-se caucionados em favor da Prefeitura Municipal, em garantia da execução de obras de infraestruturano citado Loteamento;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Obras deste Município, através do Oficio SMO n.º 0122/2016, opinou favoravelmentea liberação da caução dos lotes abaixo descritos, tendo em vista que já foram executados a infraestrutura exigida, podendo os mesmos seremdescaucionados, ficando liberada a Fase lB e Fase 2, conforme projeto aprovado pelo Decreto n.º 4.133 de 09 de abril de 2012.

DECRETA:Art. 1º - Ficam liberados da caução os Lotes a saber: Quadra M1 - Lote 01 ao Lote 29 / Quadra N1 - Lote 01 ao Lote 27/

Quadra G2 - Lote 01 ao Lote 34/ Quadra H2 – Lote 01 ao Lote 22, no Loteamento Residencial Parque Belvedere, de propriedade deSETPAR PARQUE BELVEDERE SPE LTDA.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará este Decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 01 de março de 2016.

RÊMOLO ALOISE - Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 4817“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO

SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, no uso usa de suas atribuições constitucionaise legais e;

CONSIDERANDO a previsão legal contida na Lei Complementar nº 007 de 26 de dezembro de 2003, com fulcro no art. 4ºe parágrafo único:

DECRETA:

Art. 1º. Fica atualizado a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP – em 21,41% (vinte e um vírgulaquarenta e um) por cento os valores constantes no art. 4º e parágrafo único da Lei Complementar nº 007/2003, a serem calculados mensalmentesobre o Valor de Referência, fixado emR$ 249,83 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) base de cálculo para suacobrança,devendo ser adotado nos intervalos de consumo indicados, pelos seguintes percentuais:

CONSUMO MENSAL – KW/h PERCENTUAL DA CIPAté 50 0,0%De 51 a 100 3,00%De 101 a 200 5,1%De 201 a 300 7,00%De 301 a 500 9,00%Acima de 500 12,00%

Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias, consignadasno orçamento vigente, suplementadas se necessárias for.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, entrará este Decreto em vigor a partir da data de 01 de maio de 2016.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 01 de março de 2016


Jornal Oficial Paraíso — edição 287, 16 de maio de 2016 página 3

DECRETO MUNICIPAL Nº 4818

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal em exercício e no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o princípio da eficiência no serviço público, pelo qual a Administração deve aperfeiçoar a prestaçãodos serviços públicos à comunidade;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o horário de atendimento à população quanto aos serviços de protocolo, afim de se garantir amplo acesso aos mesmos;

DECRETA:Art. 1º - O horário de expediente externo do setor de Protocolo Geral localizado no prédio Sede da Prefeitura Municipal

de São Sebastião do Paraíso será das 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a partir de 03/05/2016.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 01 de março de 2016.


LEI MUNICIPAL Nº 4329 — PROJETO DE LEI Nº 4659“DENOMINA A RUA 1 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA JOÃO VALVASSORA.”

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no uso de suas atribuições legais aprova e o Prefeito Municipal sancionaa seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada a rua “1” do Residencial Vila Verde de rua “JOÃO VALVASSORA”, em homenagem póstumaà sua saudosa pessoa.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 28 de abril de 2016.


PORTARIA Nº 15/2016 – P.A.D


RESOLVE:Art. 1º - De acordo com a art. 186 da Lei Complementar nº 41 e a pedido do Presidente da Comissão Processante, fica

prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de abril de 2016, o prazo para conclusão do Processo Administrativo que apuramsupostas irregularidades funcionais cometidas pelo servidor KENNEDY CORREA LEMOS.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 15 de abril de 2016.


PORTARIA Nº 2147

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde realizam anualmente váriascampanhas de imunização da população contra várias espécies de doenças;

CONSIDERANDO que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social tem a responsabilidade deorganizar e executar as referidas campanhas de imunização;

CONSIDERANDO que para a realização das campanhas a Secretaria Estadual de Saúde destina recursos financeiros ondeo município poderá destiná-los aos servidores que atuarem nas campanhas,

RESOLVE:Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados como sendo os responsáveis para atuar nas campanhas de

imunização abaixo relacionados ou em quaisquer outras campanhas de imunização idealizadas pelo poder público:a) vacinação contra Influenza Sazonal 2016;b) vacinação de multivacinação;c) vacinação antirrábica.

Servidores:Alexandra Augusta de Miranda Oliveira, Alexandre Ferreira Cândido da Silva, Antônio José Rosa, Carlos Alberto Corsi,

Cristiane Aparecida Marcelino Campos, Dalila Fernanda Oliveira, Dhiego Fonseca de Oliveira, Eduardo Elias Barbosa Cintra, EdvâniaAparecida Nogueira dos Santos, Elma Rosa de Carvalho, Fabíola de Oliveira Andrade, Franchesco dos Reis Teixeira, Gustavo JoãoBernardino, Inês Bonifácio Pereira de Sales, Irenilda Aparecida Silva, Janaína de Oliveira, Jéssica Francieli Gomes Thibúrco, João SamuelOliveira dos Santos, José Adriano de Carvalho, José Aparecido de Oliveira, Leandro Marques de Souza, Lélia Aparecida Pinheiro, LucasSales de Carvalho, Luciano Santana da Mata, Luiz Pedroso Júnior, Luzia do Nascimento, Marcelo Frões Veiga, Maria Antonia CostaSantos, Maristela Moreira de Camargo Paiva, Maurício Marcos Duarte, Natalina Bonifácio Pereira Anacleto, Racsilene Alves Berriel,Regiane Martins Leão, Rosiane Cardoso Silva, Rozalina Correa da Silva, Silvana Aparecida dos Reis Souza, Tamara Renata WasghintonSoares Camargo, Thaisa Maria Pereira Cezarino, Thiago Gonçalves de Souza, Thiago Urias Gonçalves de Souza, Valéria Aparecida da Silvae Silva, Wilson Fernandes, Adriana de Jesus Braz, Alice de Cássia Rocha Lopes, Ana Maria de Souza, Ivana Cristina dos Santos Falcão,Jaqueline Santiago Bento, Juliana Aparecida Vieira, Juliane Aparecida de Melo, Maria Goreti de Oliveira, Maria Aparecida de SouzaPereira, Marta Denise Domingos da Silva, Nilza Maria Ananias de Lima, Patrícia Aparecida Silva, Paulina de Souza, Rosely AlvesCatarino Gomes, Caio Coimbra Moraes, Claudio Rosa da Silva, Ronaldo Rocha Rezende, Geisa Quirino Morais, Lucymeire AparecidaBueno de Oliveira, Lucélia Aparecida Aguiar Cardoso, Carlos Alberto de Melo Matos, Elizabeth Aparecida Ribeiro, Lúcia Neide deOliveira Pereira, Sineide Isabel Borges, Silvana Carmen Mendonça, Francisca Salete Mandelo, Nair Perceguino Segantini, Maria de FátimaTakahashi, Fernanda Paula Silva Gomes, Flavia Cristina Ribeiro, Lyvia Rodrigues dos Santos, Vandeir de Assis Andrade e AntônioOravizio Borges Junior.

Art. 2° - Nos termos da Portaria nº 2.628, de 27 de novembro de 2014, o incentivo aos servidores que trabalharem nascampanhas de imunização nos dias de sábado, domingo ou fora do seu horário de trabalho durante a semana será o valor em dinheiro, pagodiretamente em folha de pagamento.

Art. 3º - O incentivo em dinheiro a que se refere o art. 2º somente ocorrerá quando os recursos financeiros forem transferidospela Secretaria de Estado de Saúde.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 18 de abril de 2016.


PORTARIA Nº 2580

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o incisoII do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 12 da Lei Municipal Complementar nº 41/2012;

COMUNICA QUE:Os candidatos abaixo elencados não se manifestaram para assumir ou desistir do cargo. Sendo assim tornou-se sem efeito

o ato de sua nomeação, conforme dispõe o artigo 16, nos parágrafos 1º e 6º, da Seção IV da Lei Complementar nº 41 de 21/11/2012:

- ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE:23º Lugar: JANAINA SANTOS DE PAULA.

- ENFERMEIRO:6º Lugar: MARILZA MARQUES DOS SANTOS.

- FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO:2º Lugar: FERNANDO ROBERTO DE SOUZA.

- MÉDICO PLANTONISTA:4º Lugar: PAULA SILVA DE PARIZ,7º Lugar: RODRIGO MACIEL DORNAS.

- MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA:1º Lugar: TATIANE FERREIRA SOUZA MACHADO.

- MÉDICO PSIQUIATRA:1º Lugar: GABRIELA FOSSATI AMARAL MOURA,3º Lugar: GALIANO BRAZUNA MOURA.

- MÉDICO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA:5º Lugar: GUILHERME FERNANDES CANTUARIA,10º Lugar: REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO.

- MÉDICO UROLOGISTA:1º Lugar: JOÃO PAULO BARBOSA BRUNO.

- NUTRICIONISTA:4º Lugar: CAROLLINE ILHA SILVERIO.

- PSICÓLOGO:2º Lugar: FERNANDA BECHARA MARQUEZINI.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 1º de maio de 2016.

RÊMOLO ALOÍSE - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2581


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sido aprovados no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Enfermeiro, os seguintes candidatos:

20º Lugar: ALINE RODRIGUES DA SILVA,21º Lugar: LARISSA FRANCIELLE MACHADO FREITAS,22º Lugar: CRISTIANO AVELINO DE SOUZA,

§ 1º A posse dos candidatos nomeados fica condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso,conforme item 11.6, inclusive aprovação em inspeção médica oficial para o exercício do cargo.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste ato, prorrogável por mais 15 (quinze) dias,a requerimento do interessado.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



PORTARIA Nº 2582


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por ter sido aprovado no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo de

Farmacêutico Bioquímico, o seguinte candidato:

3º Lugar: DANIEL GONZALES DE PADUA,

§ 1º A posse do candidato nomeado fica condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso,conforme item 11.6, inclusive aprovação em inspeção médica oficial para o exercício do cargo.






PORTARIA Nº 2583



Médico Plantonista Pediatra, o seguinte candidato:

3º Lugar: ALEXANDRE PELOSO RABELO,






PORTARIA Nº 2584


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sido aprovados no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Médico Psiquiatra, os seguintes candidatos:

4º Lugar: EMI CARNEIRO BRAGIATO,5º Lugar: PATRICIA DE PADUA PIRES,






PORTARIA Nº 2585


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por ter sido aprovada no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo de

Nutricionista, a seguinte candidata:

07º Lugar: MANOELA MENOSSI DA SILVA,

§ 1º A posse da candidata nomeada fica condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso,conforme item 11.6, inclusive aprovação em inspeção médica oficial para o exercício do cargo.





PORTARIA Nº 2586



Psicólogo I, a seguinte candidata:

04º Lugar: DENISE DE AGUIAR GOMES,






PORTARIA Nº 2587

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 1º de abril de2016, do cargo de PROFESSOR NÍVEL III, a Sra. AMALIA ALVES NETO, devido sua aposentadoria por tempo de contribuição,ficando consignados os agradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 01º de maio de 2016.


PORTARIA Nº 2588

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 06 de abrilde 2016, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM I, a Sra. KÊNIA PEREIRA DE MOURA, a pedido, ficando consignados osagradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 01 de maio de 2016.


PORTARIA Nº 2589

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 07 de abrilde 2016, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM I, a Sra. PAULA CRISTINA MARQUES BATISTA, a pedido, ficando consignadosos agradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 2590

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 07 de abrilde 2016, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM I, a Sra. SANDRA DA SILVA, a pedido, ficando consignados os agradecimentosda Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 2591

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 11 de abrilde 2016, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a Sra. ILZA PEREIRA DOS SANTOS GOES, a pedido, ficando consignadosos agradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 2593


CONSIDERANDO, que com base no PRH 119/16, datado de 01/03/16, referente a concessão do Abono Permanênciasolicitado pela servidora Maria José de Oliveira, matrícula 487, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível II, Grau 0D;

CONSIDERANDO, que conforme CTC expedida até 01/03/2016, pela Gerência de Recursos Humanos, certificou-se quea mesma possui 50 anos de idade e 33 anos e 193 dias de contribuição no município, acréscimo de 20% (03 anos e 154 dias), previsto noartigo 2º, § 4º, da EC nº 41 de 2003 e também um período adicional de 20%, (pedágio) ou seja 02 anos e 269 dias, conforme art. 2º, § 5º,“daEmenda Constitucional nº 41/03;

CONSIDERANDO, que conforme ofício nº 004/2016, datado de 13/04/2016, expedido pela Gerência de Recursos Humanose encaminhado ao Gabinete, juntamente com todas as informações pertinentes da servidora, foi deferido a concessão do Abono Permanênciapelo Prefeito Municipal;

RESOLVE:CONCEDER nos termos do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, Abono Permanência, a Sra. Maria José de

Oliveira, que permanecerá em atividade até aposentar-se.

Entrará em vigor essa Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2016Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG, 01 de maio de 2016.


PORTARIA Nº 2594

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 02 de maiode 2016, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o Sr. ADRIANO REIS DE PAULA, ficandoconsignados os agradecimentos da Administração, pelos bons serviços prestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 2595

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a partir de 29 de abrilde 2016, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINOSUPERIOR, o Sr. CICERO BARBOSA DA SILVA, ficando consignados os agradecimentos da Administração, pelos bons serviçosprestados no exercício deste cargo.



PORTARIA Nº 2596

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, baseado no artigo 37, inciso V da ConstituiçãoFederal, bem como no artigo 5º da Lei Municipal n.º 3001, de 02 de abril de 2003, resolve NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2016, parao cargo em comissão GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, o Sr. ADRIANO REIS DE PAULA.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 02 de maio de 2016.



PORTARIA Nº 2597

RÊMOLO ALOISE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, baseado no artigo 37, inciso V da ConstituiçãoFederal, bem como no artigo 181º da Lei Municipal nº 3940 de 21 de janeiro de 2013, resolve NOMEAR a partir de 03 de maio de 2016,para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR,o Sr. CICERO BARBOSA DA SILVA.



PORTARIA Nº 2598


COMUNICA QUE:Os candidatos abaixo elencados não se manifestaram para assumir ou desistir do cargo. Sendo assim tornou-se sem efeito

o ato de sua nomeação, conforme dispõe o artigo 16, nos parágrafos 1º e 6º, da Seção IV da Lei Complementar nº 41 de 21/11/2012:

- AGENTE ADMINISTRATIVO I:1º Lugar: LUCIANA SULMONETTI MARTINS,

- PROFESSOR NÍVEL II – EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:18º Lugar: HELENA PEREIRA DA CRUZ,29º Lugar: IARA DE FÁTIMA FERREIRA OLIVEIRA32º Lugar: FERNANDA SCARPINELLI34º Lugar: ELISANGELA DAS DORES SOUSA

- MERENDEIRO:15º Lugar: GENI RODRIGUES DE LIMA,



PORTARIA Nº 2599



Eletricista, o seguinte candidato:01º Lugar: WENDER JUNIOR SANCHES,






PORTARIA Nº 2600



Operador de Máquinas, o seguinte candidato:01º Lugar: NILTON APARECIDO FARIA,






PORTARIA Nº 2601


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sidos aprovados no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Agente de Obras e Serviços Públicos I, os seguintes candidatos:

4º Lugar: DOGO JUSTINO MORALES,5º Lugar: CLAUDIO ALVES DE SOUZA,6º Lugar: JOACIR QUEIROZ,7º Lugar: ANTONIO JOELIO FREITAS DOS SANTOS,8º Lugar: JOSÉ APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS,9º Lugar: RAFAEL APARECIDO MORALES,10º Lugar: JOÃO PAULO MAZARIM ROSA,11º Lugar: WEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,12º Lugar: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS,13º Lugar: MARILDA DOS REIS BAIÃO,






PORTARIA Nº 2602


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sidos aprovados no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Motorista II, os seguintes candidatos:1º Lugar: ROBERTO HONORATO,2º Lugar: FLAVIO GERALDO PIRES,3º Lugar: ELIAS DE SOUZA,






PORTARIA Nº 2603



Médico Psiquiatra, o seguinte candidato:6º Lugar: DANIEL GUILHERME SUZUKI BORGES,






PORTARIA Nº 2604


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sido aprovadas no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Psicólogo I, as seguintes candidatas:5º Lugar: MARIA FELICIANO ALVES ANDRADE,6º Lugar: FRANCINE MANGO DE SOUSA,

§ 1º A posse das candidatas nomeadas fica condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos no Edital do Concurso,conforme item 11.6, inclusive aprovação em inspeção médica oficial para o exercício do cargo.





PORTARIA Nº 2605


RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR, por terem sidos aprovadas no Concurso Público 001/2015, homologado em 04/03/2016, para o cargo

de Professor Nível II – Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, as seguintes candidatas:48º Lugar: PAULA APARECIDA DOS SANTOS,49º Lugar: RENATA MARTA TEOFILO,50º Lugar: ROSIENE APARECIDA FERREIRA SOUZA MENEZES,51º Lugar: VALDILENE CRISTINA MEDEIROS NUNES,52º Lugar: THATIANA RODRIGUES GONÇALVES BELLUZZO,53º Lugar DANIELA BEATRIZ DE OLIVEIRA,54º Lugar: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA,55º Lugar: LUCIENE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA,56º Lugar: DANIELA PEGORARI CEZAR SILVA,57º Lugar: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS PALUDETO







PORTARIA Nº 2606



de Monitor de Educação Infantil, as seguintes candidatas:21º Lugar: DAYANE DE PAULA REIS,22º Lugar: MATILDE FERNANDA DA SILVA SOUZA,23º Lugar: SILVIA APARECIDA PEREIRA,24º Lugar: ROSIMEIRE BERNARDES,25º Lugar: SONIA APARECIDA BORBA DOS SANTOS,26º Lugar DANIELA CRISTINA DA SILVA,27º Lugar: ELISABETH FIRMINA,






PORTARIA Nº 2607



de Enfermeiro I, as seguintes candidatas:23º Lugar: REGIANE CRISTINA ID,24º Lugar: ROZARIA LUCIANA PESSONI,25º Lugar: CAMILA EDUARDA DE SOUSA,26º Lugar: FLAVIANA MARCELA DA SILVA,






PORTARIA Nº 2608



Merendeiro, a seguinte candidata:28º Lugar: LAURENTINA DE ALMEIDA BUENO SILVA






PORTARIA Nº 2609



Agente Administrativo I, a seguinte candidata:2º Lugar: JOCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO,






EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 262/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marilene Fernandes PeixotoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 263/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marilene Francisca BergamassoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 264/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marilza Sanches Aranha FranciscoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 265/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marina Rosa de Melo FerreiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 266/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marisaura Ambrosevicus Monte AlegreProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 267/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marlene Correa Porto BertoliniProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Maria de Lourdes Ribeiro, que se encontra exercendo a função de vice-diretor na E.M.Francisco Daniel.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 268/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marlete FernandesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Maristela Leite Mandelo, que se encontra prestando serviços na sala de recursos.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 269/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marli Aparecida da CostaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 270/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Matilde Fernanda da Silva SouzaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 271/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maycon Talyson PradoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de EducaçãoMusical). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 272/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Mercia Barroso Trindade MachadoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de EducaçãoMusical). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 273/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Michelle Andreazi PereiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR C.Valor Mensal: R$1.133,29 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 274/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Milsania Domingos PintoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Elizabete Aparecida da Silva Batista, que se encontra afastada por licença saúde.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 275/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Mirian das Dores AlvesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 276/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Monalisa Silva SoaresProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 277/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Mônica Rocha de Pádua OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 278/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Natalina das Graças BarbosaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 279/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Neivane RibeiroProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 280/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Nelia Aparecida Dramis SoaresProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Marinilda Aparecida da Silva, que se encontra exercendo a função de diretor no CMEI VinícioScarano.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 281/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Nelma Maria da CostaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 282/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Neusa das Dores Duarte RufoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 283/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Nilza Maria Godinho AraújoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).


Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Leli de Fátima Rodrigues Pinheiro, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 284/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Ogracia Aparecida Batista PeresProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 285/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Olivina Cândida dos SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 286/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia Aparecida da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Claudia Avelina da Silva, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 287/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia de Lourdes Lopes GarciaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 288/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia Emiliane da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 289/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia Mafra de Souza OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Josimari Rocha da Silva Dizaro, que se encontra exercendo a função de vice-diretor na E.M.Wulfrida Marcolini – 2º endereço.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 290/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia Maria Teófilo de Souza LataroProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 291/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patrícia Sillos DamittoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à administração e manutenção dasatividades da Educação, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de NUTRICIONISTA C.Valor Mensal: R$2.104,68 (dois mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020601 - 1212200012.169 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 292/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Poliana Silva FrancisconiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Ana Maria Costa Heto, que se encontra exercendo a função de diretor no CMEI VereadorAntonino José Amorim.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 293/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Railda Aparecida Vasconcelos de MenezesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 294/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Raquel Aparecida TeófiloProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 295/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regiane Antunes de Souza SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de SECRETARIO ESCOLAR C.Valor Mensal: R$1.451,71 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 296/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regina Célia Furin VolpeProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 297/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regina Célia Marinzeck da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 298/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Regina Célia PessoniProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições equalidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).


Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 299/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regina Donizete da Silva CunhaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 300/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regina Jose Mandelo de OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Sueli Aparecida de Almeida, que se encontra prestando serviços no CMEI Emilliana Ferreirade Souza.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 301/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rejane MenossiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 302/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Renata Aparecida VolpeProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 303/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Renata Fátima de PáduaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Stela Duarte Medeiros, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 304/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Renata Flavia de Oliveira SalesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 305/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Renata GomesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de Educação Musical). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquentae sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 306/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rita de Cássia Pelico PalharesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 307/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rita Olinda Pimenta OrtigosoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 308/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Roberta Finco PimentaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de História).Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 309/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Romilda Vita de Souza GodoiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 310/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosa de Lima Dela LiberaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 311/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosa Fernandes da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 312/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosana Aparecida de Souza ElioterioProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Sandra Mara Pereira Ferri, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 313/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Rosana Paschoalino da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições equalidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 314/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosana Pereira LemosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 315/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosane Carmen MendonçaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 316/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosangela dos Reis Catarino SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 317/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosangela Maria Bernardes AndradeProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Valeria Carvalho Tubaldini, que se encontra exercendo a função de diretor no CMEI EmilianaFerreira de Souza.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 318/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosangela Maria Coelho CaetanoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 319/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosangela Natalia da Silva FreitasProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 320/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Roseli Augusta da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 321/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosely Aparecida BorgesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 322/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosiane Benedita da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 323/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosiene Aparecida Ferreira Souza MenezesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Luciene Maria de Medeiros Ferreira, que se encontra prestando serviços na E.M. Campos doAmaral – 2º endereço.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 324/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rozilda Aparecida InezProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de Ciências).Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 325/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sabrina França de CastroProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 326/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Salvina Benedita da Silva PereiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 327/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sandra Claudia FerreiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Maria Antonia Marques Coelho de Oliveira, que se encontra exercendo a função de vice-diretor na E.M. Wulfrida Marcolini.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 328/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Sandra Vieira BarbosaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições equalidades da função pública de MERENDEIRO C.


Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Tereza Carolina da Silva Magalhães, que se encontra afastada por licença saúde.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 329/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sebastiana de Fátima SoaresProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 330/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Selma Ângela JeronimoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 331/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Selma Camilo de SouzaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Ana Paula Gaspar de Paula e Souza, que se encontra prestando serviços na sala de recursos.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 332/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Selma de Pádua VasconcelosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 333/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silmara Ortega de QueirosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de EducaçãoFísica). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Sebastião Silva de Carvalho Junior, que se encontra afastado por licença saúde.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 334/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvia Aparecida de OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 335/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvia Aparecida PereiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 336/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvia Donizete da Silva CandidoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 337/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvia Mara de Souza Nascimento MontanhiniProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 338/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Simone Aparecida da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 339/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Simone Silveira LimaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 340/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sineide Izabel BorgesProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das ações de média e alta complexidade – SAÚDE, exercendo as atribuiçõese qualidades da função pública de TÉCNICO EM ENFERMAGEM C.Valor Mensal: R$1.133,29 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 01/02/2016 e término em 31/01/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 341/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sirlei Abadia de CarvalhoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR C.Valor Mensal: R$1.133,29 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 342/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Solange Aparecida da Silva RamosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 343/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Sonia Aparecida PedrosoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições equalidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).


Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 344/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Suely Aparecida Banqueri de OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 345/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Suely Rosa Martins AlvesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Maria Ivanete de Paula, que se encontra prestando serviços na Secretaria Municipal deEducação.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 346/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Suzane Teixeira VieiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 347/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Suzy Zanin da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Roberta Aparecida de Arruda Martins, que se encontra exercendo a função de vice-diretorna E.M. Ibrantina Amaral – 2º endereço.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 348/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Tais Helena Volpe RodriguesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 349/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Tamara Aparecida Alexandre da CunhaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades do EnsinoFundamental, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 350/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Tânia Maria Cezarino de MeloProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 31/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Tatiana Cristina ValenteProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 352/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Teresinha de Jesus Pereira Aguiar da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 353/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Terezinha Rodrigues de Moura DutraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de Aula de LínguaPortuguesa). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 354/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Thais Augusta de Melo e SousaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de EducaçãoFísica). — Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 355/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Thatiany Silva de OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 356/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Valderiza Aparecida de Oliveira PassosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 357/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Valdete Aparecida de AquinoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 358/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Valdete de Oliveira CândidoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições e qualidades da funçãopública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 359/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Valdilene Cristina Medeiros NunesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Sandra Aparecida Diogo, que se encontra exercendo a função de diretor no CMEI DonaMessias Alves Luiz Cerize.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 360/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Valdirene Aparecida de Souza SoaresProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 361/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanessa Anunciata da Silva CorsiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 362/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanessa Aparecida VieiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 363/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vânia PradoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 364/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanilda Soares Lemos Gonçalves.Processo Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 365/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanir Aparecida de Souza PereiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental, exercendo as atribuições e qualidades da funçãopública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 366/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Viviane Diva BorgesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Juliana Aparecida de Souza Pereira, que se encontra em licença para tratar de assuntoparticular.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 367/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Wanda Martins da Cruz ValérioProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 368/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Wanderson Cleiton do CarmoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 369/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Wania Maria RochaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de COORDENADOR PEDAGÓGICO C.Valor Mensal: R$2.152,90 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 370/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Whaffa TeodoroProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 371/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Zélia Teles da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 372/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Ayana Gabriela da Silva XavierProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãoda atenção Saúde Básica - Saúde, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA C.Valor: R$80,27 (oitenta reais e vinte e sete centavos) por hora trabalhada.Vigência: 01 (um) ano, com início em 02/02/2016 e término em 01/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contração para substituir à servidora Bárbara Isadora Valle Mussi Cruz, devido à sua rescisão em 13/12/2015.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 373/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Cleide Regina SalesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).


Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 – 1236512022.221.319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Regina Célia de Medeiros Silva, que se encontra prestando serviços na Secretaria Municipalde Educação.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 374/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Diogo Aparecido BrazProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodo Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 02/02/2016 e término em 01/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 375/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Hislaine Cristina AnastacioProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 – 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 376/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Jaqueline Aparecida Bernardes de SáProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 – 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 377/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maria Eleusa Parada CaetanoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 378/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosemary Gonçalves Leão ZerbinattiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil -FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 379/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vivia Pedroso de PaulaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 319 (trezentos e dezenove) dias, com início em 02/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 02 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 380/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Adriana Aparecida Valvassoura da Mata OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 381/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Alice de Jesus PaulaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades de Atenção Básica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de TECNICO DE ENFERMAGEMC. — Valor Mensal: R$1.133,29 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 03/02/2016 e término em 02/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801.1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para preencher vaga existente e dar continuidade às atividades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 382/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Aline Aparecida DiasProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil -FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 383/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Andreia Paula Ribeiro da Silva SouzaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Terezinha Madalena Ferreira, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 384/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Angelita Costa AraújoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 385/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Camila Luiza Terloni de SouzaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e vinte) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 386/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Cátia Cristiana BarbosaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 387/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Creuza Nunes Silva BarbozaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 388/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Daiana Aparecida SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 389/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Daniela Donata ScuderiProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 390/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Débora Cristina RochaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Márcia Luzia Ferreira Souza, que se encontra prestando serviços na Secretaria Municipal deEducação.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 391/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Elizangela Abadia GonçalvesProcesso Seletivo Nº: 002/2014 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 03/02/2016 e término em 02/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Fabiana Regina de Araújo que se encontra afastada por licença saúde.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 392/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Francisca dos Reis SilvaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas atividades da atenção básica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ENFERMEIRO C.Valor Mensal: R$2.481,05 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 03/02/2016 e término em 02/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 393/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Gledson Roberto da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 394/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Jane Cristina de Souza AndradeProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 395/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Mariana Aparecida Parreira de SousaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 396/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Poliana Ruas SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Carla Moreira dos Santos Antunes, que se encontra prestando serviços na E.M. WulfridaMarcolini.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 397/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Renata Marta TeófiloProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 398/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosilei de Miranda SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Aparecida Donizete de Paula Dizaró, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 399/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvana Aparecida AlvesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 400/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Silvana Martins dos SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental,exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AUXILIAR DE LIMPEZA.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 318 (trezentos e dezoito) dias, com início em 03/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020603 - 1236112022.047 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 401/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Valdir Artur PereiraProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 03/02/2016 e término em 02/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 03 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 402/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Carina Donizete Geremias AlmeidaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 04/02/2016 e término em 03/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Janaina Mendes Luz, devido à sua rescisão em 01/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 04 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 403/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Eliane Cristina GonçalesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades da Educação Infantil, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).


Vigência: 317 (trezentos e dezessete) dias, com início em 04/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Daniela Gonçalves Fonseca, que se encontra em licença para tratar de assunto particular.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 04 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 404/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maria Alice de Paula SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 317 (trezentos e dezessete) dias, com início em 04/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 04 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 405/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Tereza Dutra da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 317 (trezentos e dezessete) dias, com início em 04/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 04 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 406/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Daniele Campos SouzaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Rejane Dias de Souza, devido à sua rescisão em 17/01/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 407/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Elaine Andréia da SilvaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 408/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Jeovana Aparecida Volpe MoreiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de Matemática).Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 316 (trezentos e dezesseis) dias, com início em 05/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Alessandra Barbosa Robuste, que se encontra prestando serviços na E. M. Campos do Amarale na E. M. Ibrantina Amaral.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 409/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Mateus Lima dos SantosProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Marivan José Pereira, devido à sua rescisão em 03/01/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 410/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Neli GonçalvesProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 411/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Nilcelia Aparecida de AlmeidaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 412/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rafaela de Sousa Santos PaulaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Yara Ramalho Ribeiro Pio, devido à sua rescisão em 20/01/2016. Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 413/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosemeire Aparecida da Silva AraújoProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 414/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Rosemeire de Lourdes Duarte MachadoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Viviane Feliciano Santos, devido à sua rescisão em 01/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 415/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Simone Aparecida Nunes da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Edilaine Franklin Gomes, devido à sua rescisão em 01/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 416/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sueli Regiane Pereira RezendeProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 05/02/2016 e término em 04/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 05 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 417/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Baltazar Fonseca NunesProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à administraçãoe manutenção das Atividades da Educação, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 06/02/2016 e término em 05/02/2017.Dotação Orçamentária: 020601 - 1212200012.169 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 06 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 418/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Francieli Marcolino Frederico RaierProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.




EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 419/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Helio Honório SoaresProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 420/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Luciene Cristina Teodoro de SouzaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 421/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Lucimar DiasProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 422/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maria Imaculada MartinsProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 423/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanessa Cristina PedroProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 424/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vita TobiasProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 07/02/2016 e término em 06/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 07 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 425/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: José Roberto Silva NetoProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município.Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo asatribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 08/02/2016 e término em 07/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 08 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 426/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Adriana de Fátima PintoProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades de Atenção Básica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de TECNICO DE ENFERMAGEMC. — Valor Mensal: R$1.133,29 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 10/02/2016 e término em 09/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 10 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 427/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Luana Maria FagundesProcesso Seletivo Nº: 002/2014 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 10/02/2016 e término em 09/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.228 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Aline Patrícia da Silva, devido à sua rescisão em 14/01/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 10 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 428/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maria Sebastiana AzenariProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 10/02/2016 e término em 09/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 10 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 429/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Thuanny Gomes da SilvaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Ações de Média e Alta Complexidade – Saúde, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ATENDENTE DE UNIDADEDE SAÚDE C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 10/02/2016 e término em 09/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Lucas Henrique Domingos da Silva, devido à sua rescisão em 01/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 10 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 430/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Aline Dias PereiraProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 11/02/2016 e término em 10/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 431/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Caroline Floriano de Melo Simões LorenzProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de Ciências).Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 432/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Claudineia Aparecida de Souza BuenoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 433/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Daniela Beatriz de OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Berenice de Oliveira Martins Ribeiro, que se encontra em licença para tratar de assuntoparticular.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 434/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Diana Freire Mariano NevesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 435/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Fernanda Cristina CostaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 436/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Gleyskelly GarciaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 437/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Jéssica Cristina DiasProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1365120222.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 438/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Juleide Lopes de MirandaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 439/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Junia Lara NevesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Regina José Mandelo de Oliveira, devido à sua rescisão em 07/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 440/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Letícia Aparecida Leite AlvesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 441/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vilma Gomes Soares de BritoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 310 (trezentos e dez) dias, com início em 11/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 11 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 442/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Elisângela Maria da SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 309 (trezentos e nove) dias, com início em 12/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 12 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 443/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: João Paulo FerreiraProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodo Programa CREAS – REC. VINC., exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ADVOGADO DO CREAS C.Valor Mensal: R$2.070,48 (dois mil e setenta reais e quarenta e oito centavos)Vigência: 01 (um) ano, com início em 12/02/2016 e término em 11/02/2017.Dotação Orçamentária: 020803 - 0824408032.255 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 12 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 444/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Thamiris Moura SilvaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 309 (trezentos e nove) dias, com início em 12/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 12 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 445/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Adriele Marques Dias de OliveiraProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades de Assistência Farmacêutica – SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ATENDENTE DEUNIDADE DE SAÚDE C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 14/02/2016 e término em 13/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030310012.112 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 14 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 446/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Betânia Aparecida Sirlei LouzadaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Saúde — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades de AtençãoBásica – BLATB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 15/02/2016 e término em 14/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.288 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Cilene Moreira, devido ao seu remanejamento para a USF Alvorada.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 15 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 447/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Danielle ZumerleProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades da Atenção Básica – SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MEDICO DE SAÚDE DAFAMÍLIA C. — Valor: R$80,27 (oitenta reais e vinte e sete centavos) por hora trabalhada.Vigência: 01 (um) ano, com início em 15/02/2016 e término em 14/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor André Tunes de Paula, devido à sua rescisão em 13/12/2015.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 15 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 448/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Tatiana Cristina ValenteProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 306 (trezentos e seis) dias, com início em 15/02/2016 e término em 16/12/2016.




EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 449/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Alexandre dos Santos PereiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MERENDEIRO C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 305 (trezentos e cinco) dias, com início em 16/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 450/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Ana Flávia de Andrade SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 305 (trezentos e cinco) dias, com início em 16/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 451/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: José Augusto Sant’anna OtteiroProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Ações de Média e Alta Complexidade – SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ATENDENTE DEUNIDADE DE SAÚDE C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 16/02/2016 e término em 15/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Leandro de Oliveira Rissi, devido à sua rescisão em 01/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 452/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Sabrina Alves PedrosoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 305 (trezentos e cinco) dias, com início em 16/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 16 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 453/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Carolina Tavares DuarteProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Ações de Média e Alta Complexidade – SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ENFERMEIRO C.Valor Mensal: R$2.481,05 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 17/02/2016 e término em 16/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030210012.122 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 17 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 454/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Jéssica Aparecida Cambuí RodriguesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 304 (trezentos e quatro) dias, com início em 17/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 17 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 455/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Marlene da Cruz BuenoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 304 (trezentos e quatro) dias, com início em 17/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se.São Sebastião do Paraíso, 17 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 456/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Edna Lourenço BuenoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 303 (trezentos e três) dias, com início em 18/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Carla Maria Silva Bárbara, que se encontra exercendo a função de diretor na E.M. RoqueScarano.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 18 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 457/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Juliano Silva MartinsProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 18/02/2016 e término em 17/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Michael Cosme Gonçalves Ramos, devido à sua rescisão em 24/01/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 18 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 458/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Ezaildes Oliveira SandesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 302 (trezentos e dois) dias, com início em 19/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 19 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 459/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Joelma Fátima AvelinoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 302 (trezentos e dois) dias, com início em 19/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 19 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 460/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Andreia Donizete dos Santos MachadoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 461/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Antônio Donizette de LimaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Obras e Serviços, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de AGENTE DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS I C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 22/02/2016 e término em 21/02/2017.Dotação Orçamentária: 020701 - 0412200012.078 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Carlos Henrique Pereira Rezende, devido à sua rescisão em 03/02/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 462/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Divina da Silva CoelhoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 463/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Franciele Caroline dos SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).


Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 464/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Juslene Borges Ferreira Matos GarciaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para atender ao aluno portador de necessidades especiais.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 465/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Luciene Aparecida NavesProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 466/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patricia Aparecida CintraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 467/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Priscila Macedo Pereira de SousaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com início em 22/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 22 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 468/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Christiane Maria Moreira Brandão PedrosaProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades da Atenção Básica – SAÚDE, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MÉDICO DE SAÚDE DAFAMÍLIA C. — Valor: R$ 80,27 (oitenta reais e vinte e sete centavos) por hora trabalhada.Vigência: 01 (um) ano, com início em 23/02/2016 e término em 22/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030110012.114 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir ao servidor Fabrício de Souza Braga, devido à sua rescisão em 10/01/2016.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 23 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 469/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Daiana Aparecida MirandaProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 298 (duzentos e noventa e oito) dias, com início em 23/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 23 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 470/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Luiza Maria de Souza DuarteProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 297 (duzentos e noventa e sete) dias, com início em 24/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 24 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 471/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Fabrícia Regina Lima de CarvalhoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 296 (duzentos e noventa e seis) dias, com início em 25/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 25 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 472/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Marília Gabriela Dias dos SantosProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades de Assistência Farmacêutica – Saúde, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ATENDENTE DEUNIDADE DE SAÚDE C. — Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 26/02/2016 e término em 25/02/2017.Dotação Orçamentária: 020801 - 1030310012.112 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 26 de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 473/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Álvaro Tadeu Paschoini NetoProcesso: Contratação para atender excepcional interesse do município. — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutençãodas Atividades do Departamento de Esportes e Lazer, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de ELETRICISTA C.Valor Mensal: R$884,71 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).Vigência: 01 (um) ano, com início em 01/02/2016 e término em 31/01/2017.Dotação Orçamentária: 020901 - 2781227012.238 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 474/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Ana Elizia Ribeiro TeófiloProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 475/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Cristiane Rosa OliveiraProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Marise de Pádua Arantes, que se encontra exercendo a função diretor na E.M. Morro Vermelho.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 476/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Maria Geralda Alves Martins SantosProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.001,32 (um mil e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Luciana Alves Pereira, que se encontra afastada da função por atestado médico.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 477/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Patricia Aparecida MartinsProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção das Atividades daEducação Infantil, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020602 - 1236512022.173 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 478/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do ParaísoContratado: Tiago Rodrigo MartinsProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – EducaçãoObjeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidadesda função pública de PROFESSOR CONTRATADO (Regente de aula de Língua Portuguesa).Valor: R$17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) por aula.Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.


Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Fabricia Aparecida Migliorato Corsi, que se encontra em licença para estudos.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 479/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Vanusa Donisete de Oliveira FigueiredoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 01/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236112022.056 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação devido à ausência de servidor efetivo para suprir as necessidades do setor.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 1º de fevereiro de 2016.


EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Nº 480/16Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso — Contratado: Regina Aparecida de Souza CamargoProcesso Seletivo Nº: 001/2015 – Educação — Objeto: Prestação de serviços eventuais referentes à manutenção da Educação Infantil –FUNDEB, exercendo as atribuições e qualidades da função pública de PROFESSOR CONTRATADO.Valor Mensal: R$1.423,88 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 297 (duzentos e noventa e sete) dias, com início em 24/02/2016 e término em 16/12/2016.Dotação Orçamentária: 020605 - 1236512022.221 - 319004 - Contratação por Tempo Determinado.OBS.: contratação para substituir à servidora Elcimar Aparecida dos Reis Garcia, que se encontra prestando serviços na SecretariaMunicipal de Educação.Publique-se. São Sebastião do Paraíso, 24 de fevereiro de 2016.


ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016,DA 36ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.

Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2016 às 09:00 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à PraçaInês Ferreira Marcolini, 60, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso - MG, sob a presidência do ver. Jerônimo Aparecido da Silva, vice-presidente Jesu Paulo Araújo, secretário, ver. Ailson Aparecido do Nascimento, com a presença dos ilustres vereadores: Dilma Aparecidade Oliveira, José Luiz Corrêa, José Luiz das Graças, Marcos Antônio Vitorino, Sérgio Aparecido Gomes, Valdir Donizete do Prado e WalkerAmérico Oliveira, realizou-se esta reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal. Declarada aberta a sessão, o presidente convidouo vereador José Luiz Corrêa para desfraldar o Pavilhão Nacional e prosseguindo, convidou os presentes a orar o Pai Nosso. Em seguida,foi executado o hino a Paraíso. O presidente colocou a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2016 em apreciação do plenário, a qual foi aprovadapor unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 058/2016 encaminhando comprovante do Relatório LRF referente aosmeses de Janeiro e Fevereiro de 2016. Ofício nº 1.686/2016 do Tribunal de Contas encaminhando parecer prévio do Município referente aoano de 2013. O presidente nomeou a Comissão para análise que ficou composta pelos vereadores José Luiz das Graças, Dilma Aparecida deOliveira e José Luiz Corrêa. Após nomeados, os vereadores eleitos votaram no vereador José Luiz Corrêa - Presidente, Dilma Aparecida deOliveira - Relatora e José Luiz das Graça - Membro. O presidente declarou nomeados e empossados. Ofício nº 79/2016 da Secretaria Municipalde Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, convidando para as comemorações do Dia do Trabalhador. Ofício nº 019 da Secretaria Municipal deSegurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil encaminhando resposta sobre providências com a Guarda Municipal em relação àProcuradoria. Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros. Telegrama do Secretário de Estado OdairCunha agradecendo a concessão do Título de Cidadão Benemérito Paraisense. Ofício do vereador Marcos Antônio Vitorino que solicitaautorização para que a Procuradoria Jurídica da Casa emita dois pareceres jurídicos. O presidente acatou o pedido determinando que aprocuradoria atenda o solicitado. Em aparte, o vereador José Luiz das Graças se manifestou quanto a forma de parcelamento do senhor prefeito,onde foi iniciado no último ano de seu mandato, uma vez que as parcelas vem aumentando o valor. Frisou a importância desta Casa tomar cuidadona aprovação de autorização de parcelamento. Convite da Assembleia Legislativa para participar da Audiência Pública - Pró Genética.

INDICAÇÕES: Indicação nº 028 do vereador José Luiz das Graças que solicita uma rigorosa limpeza nas Lagoas e nos seusarredores, bairro San Genaro. Indicação nº 029 da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira que retome o Programa de Fomento a Horticulturae a produção de mudas nativas, realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDEAGRO) no Parque daSerrinha. O presidente colocou as indicações em apreciações do plenário, as quais foram aprovadas e serão enviadas em nome da Casa. Pelaordem, os vereadores Walker Américo Oliveira e Dilma de Oliveira comentaram sobre as más condições das estradas rurais, uma vez queos produtores rurais e alunos da zona rural está com dificuldades de trafegar nas estradas. Citaram algumas indicações que foram feitaspedindo providências, mas nada é feito nas estradas. A vereadora Dilma acrescentou que os moradores da zona rural ja realizaram manifes-tações nas estradas e de nada adiantou. Em aparte, o vereador José Luiz Corrêa acrescentou que apesar de não haver secretários em algumassecretarias, não há nem líder de governo nesta Casa. Da mesma forma o vereador Marcos Antônio Vitorino lembrou de fatos onde pacientesnecessitou de transportes e não foram atendidos, por ausência do Prefeito no Município.

ORDEM DO DIA: NOVOS PROJETOS: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23 – “Altera o parágrafo2º do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal”, de autoria da Câmara Municipal. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encami-nhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955 – “Outorga o Título de Cidadão HonorárioParaisense ao Pastor Rodrigo Aquino Leme”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foi considerado objeto dedeliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 956 – “Outorga o Título ea Medalha da Ordem do Mérito Municipal ao senhor Lucas Cândido de Oliveira”, de autoria do vereador Ailson Aparecido do Nascimento.O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Os vereadores pediram aoautor para subscrever o projeto. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 957 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao 2º TenentePM Bruno Gustavo Lisboa da Silva”, de autoria do vereador Jesu Paulo Araújo. O projeto foi considerado objeto de deliberação eencaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.663 – “Altera a emenda e o art. 1º da Lei Municipalnº 4.323 de 03/03/2016 – que dispõe o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de SãoSebastião do Paraíso e dá outras providências”, de autoria da vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi considerado objetode deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. PROJETO DE LEI Nº 4.664 – “Denomina espaço públicono município de São Sebastião do Paraíso de Praça da Fraternidade Universal”, de autoria do vereador presidente Jerônimo Aparecido daSilva. O projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O vereador Valdir eos vereadores Jesu, Ailson, Marcos e Walker Américo pediram para subscrever o projeto, o que foi aceito pelo autor. PROJETO DE LEINº 4.665 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, abertura de crédito adicional especial à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2016 e autoriza o Município a efetuar repasse financeiromensal complementar ao Inpar, até o limite de suas despesas mensais”, de autoria do Executivo Municipal. O projeto foi considerado objetode deliberação e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Pela ordem, a vereadora Dilma Aparecida de Oliveira solicitouque fosse encaminhada uma cópia para cada vereador visando obter melhor entendimento do mesmo. O presidente destacou que o valorsolicitado de remanejamento é equivalente a aproximadamente 4% do valor do orçamento, por isso o projeto deve ser muito bem apreciado.PROJETOS COM PARECER DAS COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 952 - Outorga p Título de Cidadão HonorárioParaisense ao 1º Sargento da PM - Leila de Souza Costa", de autoria do vereador José Luiz das Graças. A Comissão de Finanças, Justiçae Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontra em pauta para 1ª votação. PROJETO DE RESOLU-ÇÃO Nº 954 – “Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Pastor Henrique de Campos Dutra”, de autoria do vereador MarcosAntônio Vitorino. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu seu parecer favorável, o qual foi aprovado. O projeto se encontraem pauta para 1ª votação. 1ª VOTAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 950 - "Outorga o Título de Cidadã Honorária Paraisense asenhora Marivani Soares", de autoria do vereador Jesu Paulo Araújo. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Promulgação.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 953 – “Outorga o Título de Cidadã Honorária Paraisense a senhora Heloisa Rocha Aguieias”, de autoriada vereadora Dilma Aparecida de Oliveira. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Promulgação. PROJETO DE LEI Nº 4.659– “Denomina a Rua 1 do Residencial Vila Verde de Rua João Valvassora”, de autoria do vereador Marcos Antônio Vitorino. O projeto foiaprovado por unanimidade e foi enviado à Sanção.

GRANDE EXPEDIENTE: Do plenário o vereador Sérgio Aparecido Gomes que inicialmente cumprimentou todos ospresentes e solicitou envio de ofício em nome da Casa ao Secretário Municipal de Obras requerendo que seja viabilizada a possibilidade decalçamento ou asfaltamento da rua, tendo em vista que é apenas 300 metros de rua e causa transtorno aos seus usuários. Em seguida, solicitouainda, que fosse enviado ofício ao Promotor de Justiça Dr. Emílio Carlos Walter requerendo que fosse tomada providências com relação aoQuartel do Combustível existente em nossa cidade. Tendo em vista que nas cidades vizinhas do mesmo Estado, o valor é mais em conta queem Paraíso. O presidente colocou as solicitações em apreciação do plenário, as quais foram aprovadas e serão enviadas em nome da Casa. Pelaordem, o vereador Valdir Donizete do Prado comentou sobre um evento realizado na Escola São João da Escócia que até o momento não haviaconvidado nenhuma instituição, priorizando apenas os pais de alunos, mas mediante o sucesso do evento será estendido convites para outrasinstituições inclusive para esta Casa. Em aparte, o vereador Marcos registrou que participou do evento na mencionada escola. Solicitandopela ordem, o vereador José Luiz Corrêa voltou a falar sobre a falta de competência do chefe do Executivo, uma vez que as secretarias estãoficando sem secretários para conduzir suas pastas. Disse que o chefe do Executivo tem feito coisas absurdas e bom que a Câmara Municipalacordou há tempo para reparar os fatos. Com relação a Comissão Parlamentar Processante, o vereador José Luiz recebeu a informação de quebreve será agendada, uma vez que o relatório está sendo elaborado. O presidente informou que assim que o relatório ficar pronto imediata-mente será marcada a Extraordinária e o advogado de defesa será informado, atendendo o que determina a lei. Prosseguindo, o vereador JoséLuiz Corrêa comentou sobre as audiências públicas que foram realizadas em razão da falta de segurança no Município que de nada adiantou,nenhum fruto foi colhido e a população cobra providências. Em aparte, o vereador Marcos Vitorino frisou que desde o inicio do mandato osvereadores vão até a Capital Mineira cobrar melhorias na Saúde, Segurança Pública e outros recursos, mas nem sempre o Município éatendido. A vereadora Dilma sugeriu que fosse iniciada uma manifestação ordeira, cobrando segurança pública no Município. Em aparte, overeador Valdir do Prado disse que após a reunião com os delegados, foi iniciada diligências e alguns membros da quadrilha de roubo degado estão sendo presos, mas acrescentou que há outros problemas no Município como por exemplo, a falta de médico legista. Pela ordem,o vereador José Luiz das Graças comentou novamente sobre a situação do Aterro Sanitário, uma vez que nenhuma providência está sendotomada. Prosseguindo, solicitou envio de ofício ao senhor Prefeito Requisitando informações referente ao responsável pela SecretariaMunicipal de Saúde, quem responde pela Secretaria? O presidente colocou a solicitação em apreciação do plenário, a qual foi aprovada e seráenviada em nome da Casa. Do plenário a vereadora Dilma pediu a palavra e cumprimentou o servidor Abdu Ferreira pelo seu aniversário.


Continuando, informou que participava das reuniões da Secretaria de Meio Ambiente para tratar de assuntos relacionados às obras da Redede Esgoto e foi apresentado um cronograma a ser cumprido o qual está em atraso e há locais, que não construiu a rede de esgoto, e por issodeveria saber se há cobranças da taxa nos locais que ainda não foram construídas. Desta forma solicitou envio de ofício à Copasa e a Arsaiconvidando-os para prestar esclarecimento à esta Casa sobre o cronograma de serviço, uma vez que não há mais nenhuma comissão acompa-nhando. Em aparte, o vereador José Luiz Corrêa disse que sempre acompanha a cobrança da taxa e reportou que há municípios no Estado comproblemas maiores. A vereadora Dilma lembrou que se o contrato não for cumprido cabe entrar com uma Ação no Ministério Público. Comrelação ao atendimento da Saúde, disse que deve ser iniciada uma investigação por estar havendo tanta irregularidade até no repasse derecursos para a Santa Casa de Misericórdia. O presidente colocou as solicitações da vereadora Dilma em apreciação do plenário, as quais foramaprovadas e serão enviadas em nome da Casa. Pela ordem, o vereador Marcos Antônio Vitorino cumprimentou os presentes e registrou seuslamentos pela péssima condição que se encontra o atendimento na área da Saúde. Após lamentar os fatos que vem ocorrendo e que infelizmenteos vereadores se sentem impotente para ajudar as pessoas, o vereador Marcos antecipadamente registrou seu voto quanto ao pedido deimpeachment do senhor Prefeito, que é "SIM". Prosseguindo, solicitou que fosse enviado um ofício ao Superintendente Regional de Ensino,Alípio Mumic solicitando que seja viabilizada a possibilidade de homenagear o Professor Carmo Perrone Naves colocando o seu nome naEscola Estadual Paraisense, pois o Professor Carmo foi uma pessoa de grande relevância na educação da Comunidade Paraisense. Solici-tando pela ordem, o vereador Walker Américo Oliveira cumprimentou os presentes e fez uma homenagem aos trabalhadores, em virtude doDia do Trabalhador comemorado no próximo dia 1º. Em seguida, prestou seus agradecimentos ao Nefrologista, Dr. Clayton Fernandes pelosserviços prestados no atendimento a filha deste vereador, bem como, a todos pacientes que passa por suas mãos. Continuando, lamentou peloquadro crítico que encontra-se o atendimento da Saúde Pública no Município, tendo em vista a falta de medicamentos básicos para atendi-mento. Citou inúmeras irregularidades no Município que demonstra a falta de interesse do chefe do Executivo que não se importa com apopulação, deixando a cidade viajando para Europa com seus familiares. Finalizando, solicitou envio de ofício ao senhor prefeito, requeren-do que seja indicado o Líder de Governo nesta Casa. O presidente colocou a solicitação em apreciação do plenário, o qual foi aprovado eenviado em nome da Casa. O vereador Valdir Donizete do Prado reportou que estará presente, representando esta Casa, na Audiência Públicaque irá tratar da pecuária na região e será realizada na cidade de Carmo do Rio Claro. Solicitando a palavra, o vereador Ailson Aparecido doNascimento comentou sobre as comemorações do Dia do Trabalho que se realiza no Distrito de Guardinha, com apresentação das Congadas.Mediante o exposto o vereador Ailson solicitou envio de ofício ao senhor Prefeito indagando se haverá apoio da Prefeitura para a realizaçãodas festividades no Distrito. Em seguida, ressaltou que esta Casa sempre buscou melhorias para a Segurança do Município e pouco foi feitonesta cidade, mas no Distrito de Guardinha houve um grande passo para a participação da Polícia Militar. Em suas considerações finais, opresidente informou que esta Casa sempre foi parceira do Distrito de Guardinha e se necessário for esta Casa se disponibiliza de devolverrecursos ao Município para que o senhor Prefeito possa disponibilizar nas festividades do Distrito. Nada mais havendo a tratar, o presidentedeclarou encerrada a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos vereadores quecompareceram à presente sessão.

RESOLUÇÃO Nº 898, DE 05/05/2016 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 952OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A 1º SARGENTO PM - LEILA DE SOUZA COSTA .

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no uso de suas atribuições legais aprovou e o seu Presidente promulgoua seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Honorária Paraisense a Senhora Leila de Souza Costa".Art. 2º - A outorga de tal honraria dar-se-á em sessão solene especialmente convocada para este fim.Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta resolução em vigor na data de sua promulgação.

São Sebastião do Paraíso/MG, 05 de maio de 2016.

AUTOR: VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVAVER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO

VER. SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

RESOLUÇÃO Nº 899, DE 05/05/2016 — PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 954"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PASTOR HENRIQUE DE CAMPOS DUTRA".

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no uso de suas atribuições legais aprovou e o seu Presidente promulgoua seguinte Resolução:

Art. 1º - Outorga o Título de Cidadão Honorário Paraisense ao Pastor "HENRIQUE DE CAMPOS DUTRA".Art. 2º - A outorga de tal honraria dar-se-á em sessão solene especialmente convocada para este fim.Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta resolução em vigor na data de sua promulgação.

São Sebastião do Paraíso/MG, 05 de maio de 2016.

AUTOR: VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

VER.PRES.JERONIMO APARECIDO DA SILVAVER.VICE-PRES.JESU PAULO ARAUJO

VER. SECRET. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Pelo terceiro ano consecutivo São Sebastião do Paraíso participa do MovimentoMaio Amarelo. A campanha tem o objetivo de difundir informações referentes à conduta lícitae respeitosa no trânsito das ruas da cidade. Durante todo o mês serão realizadas atividades deconscientização na comunidade com palestras nas escolas, blitzes educativas entre outrasatividades.

O movimento “Maio Amarelo” surgiu com o propósito de chamar a atenção dasociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. Segundo DanielFélix de Souza, coordenador do programa Cia. do Trânsito, da Secretaria Municipal de SegurançaPública Trânsito, Transporte e Defesa Civil, o objetivo do movimento é desenvolver açõescoordenadas entre poder público e a sociedade civil. A iniciativa visa colocar em pauta o temasegurança viária e, mais do que chamar a atenção para a discussão do tema, promover oengajamento das pessoas nas ações desenvolvidas, além de propagar o conhecimento,abordando toda a amplitude que o tema exige, nas mais diferentes esferas.

Durante a abertura da campanha foram promovidas aulas do projeto de prevençãode acidentes na E. E. Inês Miranda (Jardim Itamaraty), E. M. Campos do Amaral (centro),além da E. E. São José (Vila Ipê). Desde segunda-feira 9 de maio, foram realizadas panfletagensem importantes cruzamentos de ruas da cidade com a participação de personagens comoMãozinha Amarela, Morte, Lombada e outros, juntamente com alunos das escolas, em açõesde conscientização de condutores de veículos e pedestres. A ação também será realizada naAvenida Angelo Calafiori, Praça comendador José Honório (matriz), na Rua Maria AbadiaAmaral Malagutti, na Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) – bairro São Judas, na ruaPlacidino Brigagão, na Praça da Abadia e em locais onde há semáforo e faixas de travessia depedestres.

Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e“Novembro Azul”, os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o“Maio Amarelo” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplodebate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão,dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. O símbolo da campanha é um laço na coramarela e vai ao encontro da necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito comouma verdadeira epidemia e, acionar cada cidadão a adotar as cautelas e prudência hábeis epreservá-lo de tornar-se uma vítima.

Movimento Maio Amarelojá está nas ruas de Paraíso


Paraíso realiza vacinação contra a gripeA Secretaria Municipal de Saúde deu início à Campanha de Vacinação Contra a gripe

H1N1. Somente no sábado, 30 de abril, Dia Nacional de Imunização, foram atendidas cerca decinco mil pessoas. O serviço junto à comunidade continua até o próximo dia 20 de maio,sendo que a vacina é distribuída aos grupos prioritários em cinco salas do município. Aexpectativa é de que cerca de 20 mil pessoas recebam a vacina.

A meta é vacinar 80% do público prioritário, composto em Minas Gerais por cercade 5 milhões de pessoas. Em Paraíso o volume de pessoas a serem atendidas supera a casados 19 mil. Os grupos prioritários são crianças menores de seis meses e até cinco anos,gestantes, idosos, profissionais da saúde, pessoas portadoras de doenças crônicas e outrasdoenças que comprometam a imunidade, desde que com encaminhamento médico.

O atendimento será feito nas Unidades de Saúde da Família Álvaro Pinto Vilela (SãoJudas), Carine Abud (distrito de Guardinha), José Soares Brandão Filho (Vila Formosa), UriasSoares de Morais (Vila São Pedro) e Posto de Puericultura. A vacinação nestes locais aconteceráno período de 7h30 às 11h e das 13h às 15h45. É imprescindível levar o cartão de vacina.

A vacina ofertada na rede pública é a trivalente, que protege contra os três subtiposdo vírus da gripe: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2), e Influenza B. Essa vacina éproduzida segundo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), com basenos vírus que estão circulando em cada hemisfério em um dado momento.

Mesmo quem não faz parte do grupo prioritário da campanha de vacinação pode seprevenir da gripe. Entre as medidas de prevenção que devem ser adotadas por toda a populaçãoestão hábitos simples como lavar as mãos com água e sabão frequentemente, utilizar o antebraçoou o lenço de papel quando for tossir ou espirrar (evitando assim cobrir a boca com as mãos),evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies, não compartilhar objetos deuso pessoal e manter os ambientes bem ventilados.

Mais de 200 crianças de 14 estados do Brasil participaram da edição 2016 do FestivalNacional da Criança (Fenac) realizado nos dias 21 a 24 de abril na Arena Olímpica de SãoSebastião do Paraíso. A vencedora da competição foi Mirella Pedro Tereza, de 8 anos, deCriciúma (SC). O torneio teve como objetivo apontar campeões e selecionar os representantesdo Brasil nas categorias sub-8 a sub-14 para o Pan-Americano e para o mundial.

Ao longo dos dias de competição, as delegações se organizaram nas arquibancadasda Arena Olímpica João Mambrini, dando suporte aos atletas, torcendo, sofrendo e vibrandomuito com os resultados dos jovens enxadristas. As crianças participantes mostraram-se bempreparadas para o evento, desde a categoria dos mais novos, onde já era exigido a notação dapartida inteira, até as categorias dos mais velhos que tinha a presença de fortes jogadores e atéum CM (candidato à mestre).

Segundo os organizadores da competição, o torneio foi realizado “com grandesucesso”. Além dos enxadristas a cidade também abrigou treinadores e pais que mostrarammuita dedicação e empenho, não medindo distância ou dificuldade para apoiar o desenvolvimentodos atletas.

Para que o campeonato fosse realizado em São Sebastião do Paraíso, o secretáriomunicipal de Esportes, Tomás Martins, se empenhou muito junto à Prefeitura que apoiou ofestival e também à entidade promotora, pois havia outras cidades com excelentes condiçõesinteressadas em sediar o Fenac. O secretário conseguiu reunir rapidamente todas as condiçõesde logística necessárias em termos de estrutura para a vinda do evento: local dos jogos,alojamento, hotéis, refeições, equipe de apoio. A comunidade enxadrística paraisense recebeucom muito entusiasmo o evento nacional, que lota a cidade com jogadores, técnicos, pais,acompanhantes, equipe organizadora.

Arena Olímpica recebemais de 200 enxadristas na Fenac

Confira abaixo a relação dos campeões de cada categoria da Fenac:sub-8 feminino: Mirela Pedro Terezasub-8 absoluto: Jean Pietro Mendes Julcasub:10 feminino: Ana Beatriz Dias G. Mendessub-10 absoluto: Luiz Henrique da Silva Bugançasub-12 feminino: Gabriela Luisa Vicente Fellersub-12 absoluto: Gabriel de Borbasub-14 feminino: Eymi Priscila Berrios Montufarsub-14 absoluto: Alberto Tonhati Bonvini

LEIA e BAIXE o arquivo do Jornal Oficial do Município,em versão PDF, acessando o link no site daPrefeitura de São Sebastião do Paraíso:

www.ssparaiso.mg.gov.br


A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal deEducação, realizou nos dias 7 e 8 de abril o Encontro Municipal de Educação de São Sebastiãodo Paraíso (Emessp), evento inédito, direcionado a professores, supervisores escolares,diretores, educadores em geral. A apresentação ocorreu nas dependências do Teatro MunicipalSebastião Furlan, que, nos dois dias, esteve com suas dependências praticamente lotadas. Naoportunidade, foram ministradas quatro palestras, envolvendo questões relacionadas à inclusão,ao ensino de Ciências, à realidade do professor, além de currículo e avaliação.

No primeiro dia do encontro, o tema debatido, no período da manhã foi “Inclusão:um fato, uma realidade”. O assunto foi abordado por Jô Nunes, que é fundadora e presidentede honra da Associação Brasileira da Síndrome de Williams. Ela discorreu sobre a trajetória deluta em prol do diagnóstico e da inclusão de sua filha, Jessica Nunes Herculano, que nasceucom a síndrome, uma doença rara em uma época onde este problema genético ainda não eraconhecido no Brasil. A obstinação de Jô Nunes fez com que ela abraçasse uma missão paraconseguir oferecer qualidade de vida à filha.

A Síndrome de Williams é uma condição rara causada pela falta de genes e ocorre naproporção de um em cada 8 mil nascimentos. Os pais podem não ter qualquer históricofamiliar da doença. No entanto, uma pessoa com a síndrome tem 50% de chance de passar adoença para cada um de seus filhos. A causa, geralmente, ocorre de forma aleatória.

No período da tarde, o assunto apresentado em palestra foi “O Ensino de Ciências:o que é fazer Ciência? Por que ensinar Ciência? Como ensinar Ciência?”. A bióloga e professora,Ana Maria de Souza, especialista na área de Ciências da Natureza pelo Instituto Ayrton Senna,proferiu sua palestra aos educadores da rede municipal de Paraíso e aos convidados recorrendoà teoria e à prática, exemplificando como o uso do método científico auxilia no desenvolvimentodo aluno. Para ela, “ensinar Ciências é um grande desafio”. Ela explicou que a construção dosconhecimentos científicos e o desenvolvimento tecnológico crescem a velocidades inimagináveise questionou como a escola está preparando seus estudantes para conviver e atuar nessa novarealidade.

No segundo dia do encontro foi a vez de o professor Júlio César Furtado dosSantos, em um dos momentos mais aguardados do evento, falar com os participantes. Com otítulo “Professor: vida, morte e ressurreição (título de uma de suas obras)”, ele realizou umapalestra motivacional, quando abordou o papel do professor em sala de aula e seus desafios naprofissão. Ele relaciona a “Vida” com o modo em que está vivendo o professor; a “Morte” aosproblemas sociais e de saúde que o profissional enfrenta durante a jornada de trabalho e a“Ressurreição” a quais medidas devem assumir os docentes no papel de mediadores doconhecimento.

Na segunda parte do dia o professor ministrou palestra com o título “Currículo eavaliação — refazendo modelos para a escola do futuro”. Ele destacou que “o educador deveajudar o aluno, por meio da avaliação, a enxergar o que não estava vendo, a descortinar novaspossibilidades de busca que ampliem habilidades e competências”, disse. Júlio Furtado égraduado em Geografia, Pedagogia e Psicologia. Pós-graduado em orientação educacional,Gestalt Terapia e dinâmica de grupo. Possui ainda especialização em ProgramaçãoNeurolinguística (PNL), é doutor e diplomado em psicopedagogia pela Universidade de Havana,em Cuba. Mestre em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professoruniversitário (graduação e pós-graduação) e ex-reitor da Uniabeu (RJ).

Para abrilhantar o encontro, um coral composto por diversas crianças das unidadesescolares municipais, sob a organização da coordenadora da Educação Musical da rede municipalde ensino, Vanessa Takahashi, com o auxílio dos professores de Educação Musical, fizeramapresentações artísticas que sensibilizaram todo o público, enaltecendo as músicas que retratamas belezas de Minas Gerais.

Segundo a secretária municipal de de educação, Regina Márcia Penha Pimenta, oEmessp significou uma data histórica no município. Há tempos almejava-se proporcionar aosprofissionais da educação um momento de estudo significativo que viesse ao encontro dasnecessidades locais. “Sinto-me realizada por receber em nossa casa paraisense tão renomadospalestrantes, professores que exercem suas funções com responsabilidade, pesquisamcontinuamente e nos oferecem conhecimentos que nos enriquecem”. Ela também enalteceu orelato pessoal da mãe de uma aluna com Síndrome de Williams. “Jô nos comoveu com seurelato, mostrando-se uma genitora que, por amor e certa de suas incumbências maternais,superou desafios e exemplificou o sentido real da inclusão. Não usou a língua-padrão, externoua linguagem do sentimento, inerente aos seres humanos que almejam o melhor para o seupróximo: filhos, pais, avós, alunos”, finaliza.

Secretaria realiza EncontroMunicipal de Educação

A professora Kátia Cristina Stocco Smole(foto), doutora em Educação, ministrou uma palestrapara educadores de São Sebastião do Paraíso. Oencontro foi realizado na noite de quinta-feira, 28, noTeatro Municipal Sebastião Furlan, um eventopromovido pela Prefeitura, por meio da SecretariaMunicipal de Educação. Durante cerca de 90 minutos,a professora discorreu sobre a Base Nacional ComumCurricular (BNCC), retomando princípios e analisandoseus efeitos nos sistemas municipais.

Conforme a secretária municipal deEducação, Regina Márcia Penha Pimenta, a iniciativatem por objetivo oferecer aos profissionais da educaçãoa oportunidade de refletirem sobre as questões relativasà educação. Ela destaca que a Base Nacional ComumCurricular, embora careça de revisão em determinadasáreas, é importante para minimizar a necessidade deos educadores terem um aporte para orientar-lhesquanto à seleção de conteúdos a serem ministrados,possibilitando, desse modo, que todos os alunostenham acesso a conhecimentos essenciais para o seubom desempenho escolar. O assunto está em discussãono Ministério da Educação e Cultura (MEC) e deve

trazer mudanças para os diferentes sistemas educacionais brasileiros.Complementando, a secretária municipal de educação explicou que a palestra constitui-

se um estudo, seguido de análise, sobre a importância da Base Nacional Comum Curricular,bem como uma reflexão sobre os princípios, finalidades e efeitos para a educação municipal.

Na noite do evento, as dependências do Teatro Municipal ficaram lotadas deeducadores, profissionais das redes estadual e particular, alunos de Pedagogia e convidados deoutros setores. Na abertura, crianças da Escola Municipal Ibrantina Amaral, juntamente com acoordenadora da Educação Musical da rede municipal de ensino, Vanessa Alves Takahashi,apresentaram uma adaptação do musical “A Noviça Rebelde” e, no encerramento, Kátia Stoccorecebeu uma lembrança da equipe da Secretaria Municipal de Educação, em agradecimentopelas contribuições ofertadas.

Kátia Stocco é doutora na área de ensino de Ciências e Matemática, possui mestradoem Educação pela Universidade de São Paulo (USP) na área de didática, especialização eaperfeiçoamento em Matemática pelo Instituto de Matemática e Estatística. Em seu currículo,consta, ainda, graduação em bacharelado e licenciatura plena pela Faculdade de Filosofia,Ciências e Letras de Moema. Atualmente, é coordenadora do grupo Mathema de formação epesquisa, membro do conselho consultivo das revistas Pátio, Pátio Educação Infantil e membrodo conselho editorial da revista Pátio Ensino Médio.

A especialista é integrante do movimento pela Base Nacional Comum, um gruponão governamental de profissionais e pesquisadores da educação que atua, desde 2013, parafacilitar a construção de uma Base de qualidade. O Movimento promove debates, produzestudos e pesquisas, investiga casos de sucesso em vários países e entrevista inúmeros alunose professores. Em abril de 2013, um grupo de especialistas em Educação se reuniu paradiscutir a adoção de uma Base Nacional Comum no Brasil. Para eles, esse era um passo crucialpara promover a equidade educacional e o alinhamento de elementos do sistema brasileiro. Acriação de uma base serviria como “espinha dorsal” para os direitos de aprendizagem de cadaaluno, a formação dos professores, os recursos didáticos e as avaliações externas.

Atualmente o grupo conta com cerca de 60 integrantes, busca facilitar e acelerar oprocesso de construção da Base, apoiando e disseminando pesquisas e insumos técnicos quealimentem o debate e mobilizando atores chave, gestores, acadêmicos, pesquisadores,professores, líderes da sociedade civil organizada em torno da causa. O Movimento atua paraque esses princípios sejam seguidos ao longo de todo o processo de elaboração do documento.

Durante sua explanação, Kátia também falou sobre a proposta para o Ensino Médio,explicando que o primeiro passo acerca de tal tema surgira a partir da Lei de Diretrizes e Basesda Educação Nacional. A medida foi um primeiro referencial, que possibilitou desenvolver anova proposta. Ao esclarecer sobre a BNCC, a palestrante salientou que todo o conjunto depropostas e ações estabelecidas são princípios para orientar a construção da base, para que, defato, esta seja aproveitada em sala de aula e promova o equilíbrio educacional. Os princípiosdevem ser seguidos ao longo de todo o processo de elaboração do documento. “A criaçãodesta base funciona como espinha dorsal para os direitos de aprendizagem de cada aluno, aformação dos professores, os recursos didáticos e as avaliações externas”, conclui.

Paraíso recebe palestra deespecialista sobre Base

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