MALA DIRETABÁSICA

9912363818/2014-DR/MA

SINTSPREV-MA JORNALGestão, renovação e transparência Já!

ANO XXI - Edição -01 | FEV 2015

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado do MaranhãoRua Silva Jardim, 513 - Centro | São Luís - MATel.: (98) 3221 - 5925 / 3232 - 1937 e-Mail: contato@sintsprevma.org.br

25 anos de FundaçãoUma grande festa foi realizada, em 27 de dezembro, pelo SINTSPREV-MA para comemorar o jubileu de prata do Sindicato. Pág. 3

XIII Plenária Estadual Pág. 5

SINTSPREV-MA

www.sintsprevma.org.br

Companheiros e companheiras, O ano de 2014 marcou os 25 anos de trajetória do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão. Ao completar o seu jubileu de prata o SINTSPREV-MA reforça o seu compromisso com a classe trabalhadora, por isso, em breves linhas contaremos um pouco dessa história de luta que teve início em 1985, em meio ao regime antidemocrático da Ditadura Militar. Em julho daquele ano foi articulado um time de futebol de servidores da SR Inamps e criado o Departamento Recreativo e Esportivo do Inamps (DREIMA), tendo como presidente o companheiro Antônio Carlos; após quatro meses com o grande volume de servidores participantes foi criada a Associação dos Servidores do Inamps-Ma, que teve como seu primeiro presidente, Marinho Rabelo.

Em maio de 1987, o Ministério da Previdência e Assistência Social anuncia o Programa de Aperfeiçoamento e Humanização das Ações e Assistenciais de Saúde, por meio da portaria 4.015/87 foi decretada o fim das 30 horas semanais conquistadas no ano anterior. Em junho do mesmo ano foi realizada uma assembleia dos servidores do Materno Infantil com a participação das diversas categorias de servidores, o encontro deu origem a um documento que posteriormente foi encaminhado ao presidente do INAMPS, Hésio Cordeiro, que propunha a participação dos servidores na elaboração e implementação das propostas institucionais; a ampliação do debate sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Humanização das Ações de Saúde no interior das categorias envolvidas; definição e implantação de um plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS); realização de concurso público para contratação de profissionais necessários ao atendimento das demandas do programa; isonomia salarial, igualdade de condições de trabalho e de carga horária para os profissionais de nível médio e jornada de 30 horas/semanais sem prejuízos das vantagens institucionais pelo Programa. Nasce aqui a semente do SINTSPREV-MA.

Em outubro de 1987, Assembleia Geral delibera pela entrada do Maranhão na greve, o movimento paralisou por dois dias grande parte do INAMPS e alguns postos do INPS e IAPAS. Em fevereiro de 1988 foi criada a Comissão de Articulação Estadual do Movimento dos Previdenciários (CAEMP); em março a CAEMP comandou a greve de 24 horas do dia 15, o movimento mobilizou servidores do HUMI no enfretamento à direção, impedindo a implantação das 40 horas semanais; em julho de 1988 foi realizado o I Congresso Estadual dos Previdenciários (I CONESP). No II Conesp realizado em outubro de 1989 foi criado o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado do Maranhão (SINTSPREV-MA) com a proposta de ser uma entidade representativa, classista e democrática. O SINSTSPREV-MA desde sua fundação é sindicato cutista e filiado à FENASP, o que determinou os princípios da nossa luta desde a sua fundação: democracia, participação, representatividade, transparência nas ações, combatividade, independência e defesa dos direitos do trabalhadores acima de tudo.

Para nós da gestão “Renovação e Transparência Já” é um grande orgulho podermos dar a nossa contribuição a este importante Sindicato. Estes 25 anos de luta representam muito mais do que uma data a ser comemorada, é um combustível para que continuemos na luta da valorização e garantia dos direitos dos nossos servidores. Em um ano de gestão podemos destacar algumas ações exitosas, entre elas: inscrição de mais de 120 novos filiados; eleição Comissões de Base, em São Luís e cidades do interior, para que tenhamos um elo local entre os trabalhadores e o Sindicato; realização do I Seminário de Formação da Comissão de Base; participação da 8a Marcha dos Trabalhadores, em São Paulo; participação da caminhada realizada pela CUT-MA no Dia do Trabalhador; realização da primeira festa das mães do SINTSPREV-MA; aumento do plantão da Assessoria Jurídica; emissão de carteiras para os nossos filiados; inserção de novos convênios para os filiados, dentre outras. Sabemos que precisamos avançar mais, por isso, desejamos intensificar em 2015, ainda mais, a comunicação com a nossa base, pois, só unidos somos fortes.

Saudações Cutistas e parabéns a nós que fazemos parte desta história! A Direção

Editorial IDENTIFICAÇÃO FILIADO

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CONVÊNIOS

Atenção previdenciários e servidores do Ministério da Saúde! O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social do Estado do Maranhão modernizou o seu sistema de filiação, agora além de poder se associar e atualizar os seus dados on line, os filiados receberão uma carteira de identificação do SINTSPREV-MA. Com a carteira de identificação o filiado tem acesso gratuito à Sede Social e pode usufruir dos convênios mantidos com o Sindicato, entre eles: Faculdade Estácio de Sá, Instituto Florence, entre outros.

AGORA... Além de atualizarem os seus

dados on line, também, é possível fazer a filiação via internet. Após a

filiação, o associado recebe uma CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO

DO SINTSPREV-MA.

Ótica Tânia

COLUNA OPINIÃO

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Uma grande festa foi realizada, em 27 de dezembro, pelo SINTSPREV-MA para comemorar o jubileu de prata do Sindicato. Mais de 2.500 mil pessoas estiveram presentes e lotaram o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, no Campus do Bacanga.

Entre os presentes no evento, filiados ativos e aposentados, familiares e fundadores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão se confraternizaram e relembraram os 25 anos de luta desta importante entidade sindical.

A principal conquista do movimento previdenciário do Maranhão foi a organização da categoria que era totalmente dispersa. E nós, em 1987 conseguimos iniciar esse processo e comandamos a maior greve do serviço público do Brasil, uma greve que durou quase “100 dias”, relembrou José Novaes, ex-dirigente e fundador do SINTSPREV-MA.

Entre as conquistas destacadas pelos ex-dirigentes o Plano de Cargos, Carreiras e Salários foi relembrado devido a sua importância no contexto histórico da época e por este instrumento ser um garantidor dos direitos dos trabalhadores. “Conquistamos antes do PCCS a jornada de 20 horas para os médicos, 30 horas/semanais para os enfermeiros. Todas essas conquistas além de ganhos econômicos, também, fortaleceram a categoria”, relembrou Novaes.

Durante o evento a atual direção reforçou o compromisso da gestão “Renovação e Transparência Já” com a categoria na luta por avanços e garantia dos direitos conquistados. “Desde a nossa campanha, o nosso principal objetivo é que os filiados venham para o nosso Sindicato e hoje observamos que a participação é cada vez maior, tanto em momentos de luta e política sindical, quanto em momentos de confraternização, como este aqui”, comentou Joanildes Pires, diretora da Secretaria de Comunicação do SINTSPREV-MA.

Dia de Ação Mundial em defesa do direito de greve

Por João Felício

O direito de greve é um direito humano. Está reconhecido inclusive na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e inscrito nas constituições de quase uma centena de países. É uma forma do cidadão se somar e, de forma consciente e coletiva, dizer não à injustiça da qual está se sentindo vítima, tentando buscar, organizadamente, sua reparação.

A paralisação pode ser convocada em função do baixo salário que se recebe, do desrespeito a um direito ou de um benefício negado por um governo ou empresa.

Ao tentar impedir o acesso dos trabalhadores ao direito de greve, como faz agora no Conselho de Administração da OIT a representação patronal, guiada pela lógica das transnacionais e do sistema financeiro, busca o retorno a um passado sombrio em que o capital mandava e desmandava.

Lembramos que os operários cruzaram os braços pela primeira vez justamente para conter uma engrenagem que ceifava vidas até mesmo de crianças, mutiladas ou corroídas pelas longas e estafantes jornadas; que alavancava seus lucros com a superexploração da mão de obra, com a inexistência de descanso semanal, férias ou aposentadoria.

Não é casual que esses ataques dentro da OIT venham justamente no momento em que a Troika (Banco Mundial, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) busca fazer tábua rasa dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores europeus ou que governos subservientes passem a adotar receituários recessivos, cortando investimentos e comprimindo salários. Como explicar a manutenção de uma “ordem” em que 1% da população detém mais riqueza do que os 99% restantes? Como justificar ajustes fiscais que empobrecem ainda mais a imensa maioria?

Representando mais de 180 milhões de trabalhadores em 161 países, a Confederação Sindical Internacional (CSI) convocou o 18 de fevereiro, Dia de ação mundial em defesa do direito de greve, quando vamos exercitar nosso poder de pressão e capacidade de negociação para abrir caminho a um novo tempo.

Creio que neste embate político e ideológico contra o conservadorismo, cabe às lideranças sindicais determinar quais os serviços essenciais que devem ser mantidos, ainda que parcialmente, para que a população, principalmente a mais pobre, não seja prejudicada. Na saúde, por exemplo, o Sindicato deve mobilizar para que haja um percentual mínimo de profissionais, pois do contrário as pessoas morreriam.

Da mesma forma que serviços públicos como o de água ou energia não podem ser completamente paralisados, por serem de primeiríssima necessidade. Precisamos conjugar responsabilidade com sensibilidade, tendo em conta sempre que é preciso ganhar a sociedade, conscientizar e mobilizar as pessoas para a nossa causa. E que temos invariavelmente no outro lado da trincheira o poder de manipulação dos meios de comunicação que, servindo aos seus patrocinadores, aposta no individualismo mais atroz, num tipo de canibalismo, para que as pessoas não vejam além do próprio umbigo, não enxerguem o outro como semelhante, para dificultar a associação.

Defendo a regulamentação do direito de greve dentro do princípio de que toda e qualquer categoria pode erguer a cabeça, levantar a voz e dizer não. O que fazer quando se esgotam todas as possibilidades de diálogo, quando se fecham as portas da negociação? Ninguém está condenado a dizer amém indefinidamente.

Tentando fazer a roda da história andar para trás, o que estamos vendo é uma articulação dos setores mais conservadores para coibir o direito de greve na imensa maioria dos países, buscando sua total restrição. Isso é algo completamente anacrônico e profundamente anti-democrático, pois sabotaria a capacidade de reação da força de trabalho, condição fundamental para a obtenção de um mínimo equilíbrio com o poder econômico numa sociedade absurdamente desigual. Na prática, equivaleria a dar um cheque em branco ao patronato e aos desgovernos.

Para que a nossa reivindicação seja vitoriosa é necessário que os nossos inimigos sejam identificados, combatidos e derrotados. Daí o papel aglutinador e mobilizador do sindicalismo e dos braços cruzados como escola forjadora de consciência.

Vamos marcar o 18 de fevereiro com um Dia de Ação Mundial em defesa do direito de greve!

João FelícioPresidente da Confederação Sindical Internacional (CSI).

25 ANOS DE FUNDAÇÃO

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Seminário SPF

Você SABIA?

Terceirização volta à pauta do Senado O PL 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado em 10 de fevereiro. De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A votação do projeto em plenário depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia. Essa decisão é tomada no âmbito do Colégio de Líderes. O requerimento para desarquivamento pedia o retorno à tramitação do PL 1.621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), anexado ao PL 4.330. Dessa forma, todas as proposições que versam sobre terceirização são resgatadas para iniciar a tramitação de onde pararam no encerramento da legislatura no dia 31 de janeiro de 2015.

Nesta fase do debate sobre o tema, o movimento sindical precisa ficar atento, pois há forte tendência de o projeto ir à frente, tendo em vista a composição da Câmara empossada no dia 1o de fevereiro de 2015. Trata-se de uma composição mais conservadora, com uma bancada empresarial que manteve sua força e poder, com 220 representantes na Câmara. Enquanto a bancada sindical, que na legislatura passada tinha 83 representantes na Casa, agora tem 51. Com esta correlação de forças tão desigual, o movimento sindical terá de atuar muito mais no Congresso e com mais vigor, a fim de ocupar os espaços de negociação para não ser surpreendido com decisões que lhe afetam, sem ser ouvido.

PEC 271/13 pode ser desarquivada A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) encaminhou um pedido de reunião com ao deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para discutir formas de impulsionar a tramitação e aprovação dessa matéria considerada fundamental para a maioria dos servidores. O deputado pediu através de requerimento, em 10 de fevereiro, com base no Regime Interno da Câmara dos Deputados, solicitando o desarquivamento de todos os projetos de sua autoria, entre eles a Entre eles está a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 271/13 que propõe isonomia de benefícios como auxílio-alimentação, creche, entre outros. A isonomia dos benefícios permanece entre as principais bandeiras da campanha salarial unificada dos federais.

No texto de justificativa da PEC ganha destaque a diferença inaceitável do valor de verbas indenizatórias que são destinadas aos mesmos fins, como a alimentação de servidores, a preparação de seus filhos para a educação ou mesmo hospedagem para viagens a serviços. Isonomia de

Dirigentes da CNTSS/CUT se reúnem com Ministro da Previdência Social

O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu na sexta-feira, 06/02, dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. A Audiência contou com as presenças do presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex; a secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar; o secretário de Organização, Raimundo Rodrigues Cintra; e Irineu Messias, representando o Sindsprev -PE. Também participaram os dirigentes dos sindicatos estaduais de GO, DF, BA, PE, MS, PB, SE e AL.

O encontro foi solicitado pela Confederação com a finalidade de dar prosseguimento ao debate travado com no o Ministério sobre a Nota Técnica 03/DCC/CGGP/DGP/INSS. A referida nota trata da reestruturação da tabela de remuneração da Carreira do Seguro Social. Este tema já vem sendo debatido pelas entidades representativas dos trabalhadores com os técnicos do INSS no CGNAD – Comitê Gestor Nacional da Avaliação de Desempenho. O documento extraído deste trabalho foi encaminhado, em maio de 2014, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, porém não houve nenhuma resposta até o presente momento Os trabalhadores avançaram com as discussões e conseguiram com que o Ministro Gabas assumisse o compromisso de criar uma Mesa de Negociação Permanente com o objetivo de estabelecer uma agenda para tratar de assuntos de interesses relacionadas ao trabalho e a pauta especifica da carreira do Seguro Social. A proposta foi aceita pelo ministro que também demonstrou conhecer o conteúdo da Nota Técnica 03 e a atual estrutura remuneratória. O ministro fez questão de frisar que a situação financeira do governo não é das melhores e que, por isto, não poderia assumir compromissos de imediato. Mas frisou que o debate sobre o tema deve continuar. Mais informações no www.cntsscut.org.br

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benefícios está também no Supremo – Além da PEC 271/13, há ainda um Recurso Extraordinário que questiona a equiparação do auxílio-alimentação do Executivo com os demais poderes aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sintsprev-MA par�cipa do Seminário dos Servidores Públicos

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social do Estado do Maranhão (SINTSPREV-MA) participou do Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais. O encontro foi realizado em Brasília, de 14 a 16 de novembro de 2014.

Durante o Seminário foi elaborado um documento contendo os principais pontos para a campanha salarial que foi, posteriormente,entregue ao Ministério do Planejamento. “Tivemos uma extensa pauta em discussão e construímos de forma conjunta com as entidades participantes pontos fundamentais para a campanha salarial e valorização do servidor público federal”, explicou Joanildes Pires Pereira, diretora da Secretaria de Comunicação. Entre os principais pontos da pauta estão: política salarial com correção das distorções, direito de negociação coletiva, paridade salarial entre ativos e aposentados, retirada do Congresso Nacional de projetos que atacam os direitos dos servidores, aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores e isonomia dos benefícios (auxílio-alimentação e plano de saúde).

www.fasubra.org.br

Em Seminário dos Servidores Público Federais (SPFs)

Além de definir pautas de lutas para os servidores públicos federais, o Seminário também originou um calendário de mobilizações para 2015, entre elas, o indicativo de greve geral para março de 2015 caso as principais reinvindicações não sejam aceitas pelo executivo federal.

#GiroNacional

Atenção Aposentados!

A partir, de 1º de março o SINTSPREV-MA irá disponibilizar profissionais para realizarem as declarações do Imposto de Renda pessoa Física de seus filiados inativos. Não deixe para a última hora! Agende a sua declaração de IRPF 2015!

Ligue:(98)3221 5925/ 32321937

ATENÇÃO SERVIDORESCom o objetivo de melhorar cada vez mais o dialogo do SINTSPREV-MA com a categoria estamos mais atuantes nas redes sociais e com atualizações diárias em nosso site acompanhe pelo endereço: www.sintsprevma.org.br. Faça como Bruno Henrique e deixe a sua sugestão. Renovação e Transparência Já!

A filiação sindical é importante para nós de forma unida sermos mais fortes e lutarmos por dignas condições de trabalho. Em

nossa agência temos péssimas condições de trabalho, falta de um diálogo eficaz e capaz de solucionar os problemas básicos,

como a falta de água para o consumo, além de, impasses institucionais com nítida violação direito dos servidores, como

por exemplo, questões relacionadas ao desvio de função com as atribuições de Técnico do Seguro Social e critérios utilizados

para progressão e promoção funcional dentro da carreira previdenciária.

Bruno HenriqueTécnico de Seguro Social Santa Inês (MA)

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CONECT@DOS

acebook.com/sintsprevmaranhaoCurta e compartilhe nossas notícias pelo facebook

XIII PlenáriaEstadual SINTSPREV-MA

SINTSPREV-MA realiza XXXIII PLENÁRIA ESTADUAL

A XIII Plenária Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2014, no auditório do Hotel “Holiday Inn”, na avenida Castelo Branco, 375 – São Francisco, em São Luís.

A Plenária que teve como tema “O FILIADO, BASE SÓLIDA E ATUANTE” foi iniciada com o objetivo de apreciar, discutir e deliberar sobre o temário, com a finalidade de aprovar a prestação de contas do exercício 2013 e a previsão orçamentária de 2015, tomando as medidas que implicarem das suas resoluções e aprovarem medidas que contemplem um

conjunto de deliberações sobre as ações jurídicas baseada nos princípios que norteiam o movimento sindical e os anseios dos previdenciários no Maranhão e no Brasil”.

SINTSPREV-MA promove

Carnaval 2015 O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão realizou em 8 e 15 de fevereiro a sua l festa de Carnaval. A festa momesca aconteceu na Sede Social do SINTSPREV-MA, localizada na Maioba.

No dia 8, centenas de filiados da ativa e aposentados estiveram presentes e aprovaram a organização do Evento. Na programação do evento, além do show carnavalesco Beija Mas Não Baba protagonizado pelo grupo As Brasileirinhas, no fim da tarde foi realizado o desfile para a escolha da Rainha e Princesas do Carnaval do Sintsprev-MA. Foram quatro candidatas: Edmê Dias Lago, Clarisse Rodrigues Silva, Raimunda Fontenele e Benta Ramalho que mostraram samba no pé e simpatia para conquistar o público e a eleita com muito entusiasmo da plateia foi Edmê que se emocionou com a conquista. “Estes momentos

são muito importantes para nós, porque demonstra que a gente mesmo aposentado, com a idade avançada, ainda podemos dançar e nos divertir”, disse a Rainha do Carnaval do Sinstsprev-MA após a sua coroação. A festa foi encerrada em clima de marchinhas relembrando o carnaval de rua de São Luís. “A avaliação do evento é positiva, uma vez que proporcionamos reencontros dos filiados e promovemos a saúde através da cultura e do contato social”, ponderou Mary Jorge Ferreira Lindoso, diretora da Secretaria de Cultura e Políticas Sociais do Sinstprev-MA.

No dia 15, domingo gordo de Carnaval foi realizado o Vesperal do SINTSPREV-MA que contou com uma participação ainda maior dos filiados, diretores do Sindicato e convidados. A animação da festa ficou por conta do grupo Sindicato do Samba que animou o Baile com as tradicionais marchinhas e músicas do Carnaval maranhense.

"O evento superou as nossas expectativas e isso demonstra a confiança dos nossos filiados na nossa gestão. A Secretaria de Cultura e Políticas Sociais irá intensificar ainda mais suas ações, com o objetivo de promoção do bem-estar da nossa categoria", disse o diretor da Secretaria de Cultura e Políticas Sociais, Valmir Neves Santos Araújo.

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CARNAVAL

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão participou nos dias 31 de janeiro e 1 de fevere i ro da Reunião Ampl iada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília. A reunião organizada por mais de 30 entidades o evento teve como principal objetivo iniciar a mobilização dos servidores públicos federais em todo o Brasil para os desafios que os trabalhadores deverão enfrentar em 2015. "Durante esses dias podemos unir os servidores públicos federais em torno das principais pautas para 2015. Momentos como estes são importantes para fortalecer a categoria e movimento sindical", disse Remédios Estrela, diretora da Secretaria de Organização do Sintsprev-MA. “Vale pontuar que uma ampla pauta será levada ao Governo e esperamos o cumprimento de boa parte dela, uma vez que já existe para março um indicativo de greve geral para os servidores públicos federais”, acrescentou. C o m o t e m a “ C o n t r a a s Privatizações, as Terceir izações e a Precarização”, a reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que contou com a participação de lideranças de todo o país, definiu a “unidade da luta” como o grande mote para as

disputas que serão travadas em 2015. Os eixos da Campanha Salarial Unificada, as pautas das lutas gerais do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais e a agenda de mobilização para este ano foram os pontos centrais do encontro.

Em plenária com mais de 400 representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais foram elencados 16 eixos de reivindicações, entre os quais: política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias ; índice linear de 27 ,3% ; anu lação da re fo rma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares; extinção do fator previdenciário; isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes e incorporação de todas as gratificações produtivistas e regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. Diante da pauta conjunta de reivindicações, os SPFs definiram uma agenda de luta e mobilização que serão realizadas durante este ano. As ações já serão iniciadas em fevereiro.

AGENDA PREVISTA

1o Semestre

Março/2015Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.

06/03 - Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EBSERH/

07, 08 e 09/04 - Jornada nacional de Lutas, em Brasília com discussão sobre indicativo de greve dos SPF’s.

Reunião Ampliada dos SPF define ações unificadas para 2015

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REUNIÃO AMPLIADA

Em 24 de janeiro de 2015 foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores emSaúde e Previdência Social do Estado do Maranhão, o planejamento do SINTSPREV-MA para o ano de 2015.

A ação que aconteceu sob a coordenação do assessor sindical Ribamar Araújo em um primeiro momento analisou as ações desenvolvidas em 2014 e a conjuntura política atual, “com o planejamento podemos observar os avanços conquistados pela categoria neste primeiro ano da gestão Renovação e Transparência Já, Fortalecemos o sindicato com a comissão de base e o curso de formação oferecido para os mesmos, com o objetivo que fiquem mais conscientes do seu papel dentro da instituição sindical. Agora o momento é de analisar os movimentos que devem ser feitos para a garantia do direito dos trabalhadores”, comentou o assessor.

Na parte da tarde, o planejamento teve como foco as ações que serão implementadas, a partir, de fevereiro deste ano. Dentre eles, destaque para a descentralização das ações sindicais. “O nosso objetivo é fortalecer o Sindicato em nossas bases para que a categoria esteja, também, cada vez mais sólida, porque assim, poderemos juntos lutar pelos avanços necessários para os previdenciários”, destacou Joanildes Pires Pereira, diretora da Secretaria de Comunicação.Estiveram presentes no planejamento diretores das secretarias de Administração e Finanças, Organização, Formação e Política Sindical, Assuntos Jurídicos, Cultura e Políticas Sociais, Comunicação, Seguridade Social e Aposentados.

Sintsprev-MA realiza planejamento de ações para 2015

3,17 % em fase de cálculo para servidores do Ministério da Saúde

O processo referente às perdas oriundas da correção da URV, popularmente chamado de “3,17%” está em fase de cálculo. Foi pedido ao Ministério da Saúde a ficha financeira dos servidores que sofreram as perdas salariais da época, mas, ainda está pendente desta atualização metade dos servidores. Após, a juntada das fichas financeiras será terminado o cálculo dos servidores pendentes de ficha financeira e posteriormente, o processo segue para a execução.

Revisão de 13,23% A ação que contempla tanto servidores do INSS quanto do Ministério da Saúde foi ajuizada para a revisão salarial de 13,23 %. A ação foi iniciada no segundo semestre de 2014.

Progressão dos servidores do INSS A ação de progressão dos servidores do INSS foi ajuizada em 2014 e aguarda resposta do órgão. Servidores do INSS em outros Estados já ganharam. Na petição inicial foi juntada a sentença benéfica aos servidores em outros Estados e a expectativa da assessoria jurídica do SINTSPREV-MA é que a sentença proferida seja favorável aos servidores maranhenses.

Secretaria de Administração e Finanças: Grenilda de Jesus Silva Saraiva José dos Passos Machado FilhoRosemary Santos Durans

Secretaria de Organização:Irismar Marreiros Bispo da SilvaMaria dos Remédios Camargo EstrelaRomana Martir dos Santos.

Secretaria de Formação e Política Sindical: Cleonildes Beserra de MagalhãesMaria da Penha Lima FigueiredoMaria Vitória dos Santos

Secretaria de Assuntos Jurídicos: Allan Carlos Barros MoraesLeonardo Carvalho da Silva e Evelson Euzébio Penha Silva

Secretaria de Cultura e Políticas Sociais:César Rogério Santos Lima, Mary Jorge Ferreira Lindoso Valmir Neves Santos Araújo.

Secretaria de Comunicação:Eliene Leite CostaJoanildes Pires PereiraRosânia Martins Nascimento

Secretaria de Seguridade Social:Dulcimar Soares da MataMario da Silva Luna dos SantosRosângela da Silva Lemos

Secretaria dos Aposentados:Conceição Pereira SantanaIvone Santos Durans e Tânia Maria Costa Azêvedo

Suplentes da Diretoria:Ana Regina Mendes de SousaEdilson Nascimento SerraJosé de Ribamar Lopes FerreiraMaria das Graças Garcês PargaMarylene de Araújo MeloSuely Duarte do Nascimento

Membros Suplentes:Maximiano Sampaio FerreiraRita de Cássia Barros Marques.

Composicão da Direção

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Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado do MaranhãoRua Silva Jardim, 513 - Centro | São Luís - MATel.: (98) 3221 - 5925 / 3232 - 1937 e-Mail: contato@sintsprevma.org.br

Seg - Sex08:00 à 12:00 |14:00 à 18:00

Expediente

SINDICALIZE-SECom união fortaleceremos nossa luta e alcançaremos mais conquistas

SINTSPREV-MA par�cipa do DIA NACIONAL DE LUTAS

Um ato de repúdio às medidas provisórias 664 e 665, editadas em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, foi realizado no dia 28 de janeiro, em São Luís. O Dia Nacional de Lutas foi uma mobilização nacional das centrais sindicais e trabalhadores na defesa da garantia dos direitos conquistados. No Maranhão, a ação foi realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA), no bairro da Cohab.Em um primeiro momento foram realizadas no auditório da SRTE-MA debates sobre as medidas, a fim, de informar aos trabalhadores as perdas de direitos trabalhistas. Entre as centrais sindicais presentes estava a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reiterou o

entendimento de necessidade contínua de dialogo com o Governo em defesa dos trabalhadores. “Fomos às ruas e lutamos pela eleição da companheira Dilma, por isso, temos legitimidade de exigir que não haja retrocesso dos direitos conquistados. Iremos nos mobilizar e realizar outros atos e mobilizações todas as vezes que o trabalhador estiver sendo desrespeitado”, informou Adriana Oliveira, presidente da CUT-MA.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (Sintsprev-MA) também esteve presente ao ato e afirmou que mobilizará toda a categoria para pressionar o Governo Federal a recuar das medidas naquilo que retira direitos dos trabalhadores. “Não iremos aceitar que o projeto que ajudamos a eleger, porque acreditamos ser o melhor para os trabalhadores, haja de forma a nos desrespeitar. Esperamos que a companheira Dilma reveja o conteúdo dessas medidas e remos às ruas com essa reinvindicação”, afirmou Joanildes Pires, diretoria da Secretaria de Comunicação.

A Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CAPESESP) enviou no mês de janeiro aos seus beneficiários uma circular abusiva. No documento a prestadora de serviços tenta persuadir às pessoas vinculadas ao CAPESAÚDE Assistência Básica a aderir ao CAPESAÚDE Plano Superior.

CAPESAUDE descredencia atendimento no Hospital

São Domingos

A C A P E S E S P t e n t a d e f o r m a d e s c o m p r o m i s s a d a j u s t i fi c a r o descredenciamento do plano de assistência básica, com menor valor de mensalidade da prestação de serviços no Hospital São Domingos. Agora para serem atendidos naquele hospital, os beneficiários terão que aderir ao Capes Assistência Superior. Ao comparar a faixa etária de 59 anos ou mais, com remuneração até R$ 1.499,00 a diferença entre os valores dos dois planos é superior a R$ 354,00, o que corresponde a um acréscimo de mais de 52% no orçamento mensal dos beneficiários. Após conhecer este documento, por meio de denúncia de uma filiada, a direção de Assuntos Jurídicos do Sintsprev-MA está tomando as devidas providências para que os beneficiários, em sua maioria pessoas acima de 50 anos, não tenham o seus direitos violados.

CAPESAUDE Descredenciamento

Jornalista ResponsávelSânya Aquino DRT- 0909MA

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