JORNAL DE JOANÓPOLIS JANEIRO 149 2015 1 · 2015. 5. 27. · Portaria nº 05 de dezembro de 2005....

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância b) Maria Francisca de Melo Garcia; Portaria nº 06Turística de Joanópolis assinou os seguintes c) Patrícia Aparecida Alves de Oliveira. De 05 de Janeiro de 2015atos oficiais: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua “Exonera Diretora de Escola”

publicação. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da COMUNICADO Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São O profissional de saúde, Dr. João Oswaldo Zinsly Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Paulo, no uso de suas atribuições legais;Rodrigues, médico sanitarista, encontra-se A Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE:cadastrado e credenciado pelo Departamento de Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Renata de Vigilância à Saúde deste Município para arquivada em Cartório de Registro Civil desta Cássia Vidiri Cardoso, portadora do Rg. nº prescrever o medicamento Talidomida, conforme cidade e publicada na Imprensa Oficial do 9.724.618 e C.P.F. nº 178.954.778-46, do cargo de prevê a RDC nº 10 de 21/03/2011, Cap. VI, Art.11, Município de Joanópolis. Diretora de Escola, emprego em Comissão, em Parágrafo 2º. conformidade com a Lei nº 07, Art. 10º, Inciso II de 1º Joanópolis, 22 de janeiro de 2015 Portaria nº 03 de dezembro de 2005.Adauto Batista Oliveira - Prefeito De 05 de Janeiro de 2015 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

“Exonera Diretora de Escola” publicação, revogadas as disposições em contrário.COMUNICADO Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015.A profissional de saúde, Dra. Liz Ponnet, médica Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Adauto Batista de Oliveira - Prefeito general ista, encontra-se cadastrada e Paulo, no uso de suas atribuições legais; A Portaria foi afixada em local de costume. credenciada pelo Departamento de Vigilância à RESOLVE: Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Saúde deste Município para prescrever o Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Sra. Fabíola arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade medicamento Talidomida, conforme prevê a RDC Trestini Finelli, portadora dos documentos, RG nº e publicada na Imprensa Oficial do Município de nº 10 de 21/03/2011, Cap. VI, Art.11, Parágrafo 2º. 20.117.650-6 e CPF nº 141.911.038.14 do cargo de Joanópolis.Joanópolis, 22 de janeiro de 2015 Diretora de Escola, emprego em Comissão, Adauto Batista Oliveira – Prefeito conforme Lei nº 1752/14 de 26 de junho de 2014. Portaria nº 07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Janeiro de 2015COMUNICADO publicação, revogadas as disposições em “Exonera Vice Diretora de Escola”A Unidade Básica de Saúde de Joanópolis contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da (Unidade Pública) encontra-se cadastrada e Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São credenciada pelo Departamento de Vigilância à Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Paulo, no uso de suas atribuições legais;Saúde deste Município para dispensar o A Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE:medicamento Talidomida, conforme prevê a RDC Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a Sra. Suzy nº 10 de 21/03/2011, Cap. VI, Art.11, Parágrafo 2º. arquivada em Cartório de Registro Civil desta Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho, Joanópolis, 22 de janeiro de 2015 cidade e publicada na Imprensa Oficial do portadora dos documentos RG nº 7.657.073 e CPF Adauto Batista Oliveira - Prefeito Município de Joanópolis. nº 965.866.056-87, do cargo de Vice Diretora de

Escola, emprego em Comissão, conforme Inciso IV, PORTARIAS Portaria nº 04 art. 10 da Lei Complementar nº 07 de 1º de

De 05 de Janeiro de 2015 dezembro de 2005.Portaria nº 01 “Nomeia Secretário Municipal de Educação e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Janeiro de 2015 Cultura” publicação, revogadas as disposições em contrário.“Nomeia Secretária Municipal de Saúde” Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; A Portaria foi afixada em local de costume. uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear, Fabíola Trestini Finelli, portadora arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Art. 1º Nomear, a partir desta data, Susilene do RG nº 20.117.650-6 e CPF nº 141.911.038-14, e publicada na Imprensa Oficial do Município de Thomson de Oliveira, portadora dos documentos para o cargo de Secretário Municipal de Educação Joanópolis.RG nº 34.328.840-0 e CPF nº 222.159.018/02, para e Cultura, emprego em comissão, conforme Anexo I o cargo de Secretária Municipal de Saúde, emprego da Lei nº 1.781, de 17 de dezembro de 2014. Portaria nº 08em Comissão, conforme Lei nº 1781, de 17 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Janeiro de 2015Dezembro de 2014, não havendo cumulação de publicação, revogadas as disposições em “Nomeia Vice Diretora”remuneração com o cargo de Secretária de contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Assistência Social e Cidadania. Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Paulo, no uso de suas atribuições legais;publicação, revogadas as disposições em contrário. A Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE:Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015. Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Art. 1º Nomear, a partir desta data, Renata de Cássia Adauto Batista de Oliveira - Prefeito arquivada em Cartório de Registro Civil desta Vidiri Cardoso, portadora do Rg. nº 9.724.618 e A Portaria foi afixada em local de costume. cidade e publicada na Imprensa Oficial do C.P.F. nº 178.954.778-46, para o cargo de Vice Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Município de Joanópolis. Diretora de Escola, emprego em Comissão, em arquivada em Cartório de Registro Civil desta conformidade com a Lei nº 07, Art 10º, Inciso II de 1º cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município

Portaria nº 05 de dezembro de 2005.de Joanópolis.

De 05 de Janeiro de 2015 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua “Exonera Assessor de Planejamento e Supervisão publicação, revogadas as disposições em contrário.Portaria nº 02Escolar” Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015.De 05 de janeiro de 2015Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Adauto Batista de Oliveira - Prefeito “Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Estância Turística de Joanópolis, Estado de São A Portaria foi afixada em local de costume. Pregoeiro e a Equipe de Apoio para o ano de 2015”.Paulo, no uso de suas atribuições legais; Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância RESOLVE: arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a Sra. Dirce e publicada na Imprensa Oficial do Município de uso de suas atribuições legais,Donizete dos Santos, portadora do RG. nº Joanópolis.Considerando as disposições contidas no Art. 6° do 15.925.620 e CPF. nº 045.818.058-05, do cargo de Decreto Municipal n° 2191, de 23 de Abril de 2008, Assessora de Planejamento e Supervisão Escolar. Portaria nº 09bem como disposto no Art. 3°, inciso IV, da Lei Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Janeiro de 2015Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002;publicação, revogadas as disposições em “Nomeia Diretora de Escola”RESOLVE:contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Presidente e Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015. Estância Turística de Joanópolis, Estado de São os Membros da Comissão Permanente de Licitação, Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Paulo, no uso de suas atribuições legais;o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para a realização A Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE:dos trabalhos dos processos licitatórios, conforme Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Suzy quadro de servidores abaixo discriminados, a saber:arquivada em Cartório de Registro Civil desta Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho, I – Presidente da Comissão e Pregoeiro: cidade e publicada na Imprensa Oficial do portadora dos documentos RG nº 7.657.073 e CPF a) Robson Eduardo da Silveira;Município de Joanópolis. nº 965.866.056-87, para o cargo de Diretora de II – Membros da Comissão e Equipe de Apoio:

“Atos do Poder Executivo”

Sexta-feira, - Nº - Ano VI30 de janeiro de 2015 149

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem

20 páginasDistribuição gratuita

2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de Janeiro de 2015Escola, emprego em Comissão, em conformidade – Secretário de Obras e Projetos Joanópolis, 13 de janeiro de 2015com a Lei nº 07, Art. 10º, Inciso II de 1º de dezembro Maria de Fátima de Oliveira – RG nº 17.170.884-2 – Adauto Batista de Oliveira - Prefeito de 2005. Fiscal Portaria afixada em local de costume nesta data, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Regina Célia Barsotti Badari – RG nº 19.390.948-0 Registrado no livro de Portarias 2015, arquivado em publicação, revogadas as disposições em contrário. – Farmacêutica Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado na Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015. Maria de Fátima Oliveira – RG nº 26.178.847-4 – Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito FiscalA Portaria foi afixada em local de costume. Valdeci Batista Aparecido de Souza – RG nº Portaria nº 16Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, 40.261.867-1 – Motorista. De 13 de janeiro de 2015arquivada em Cartório de Registro Civil desta Rogério Pinheiro da Cruz – RG nº 24.812.117-0 ¬– “Nomeia Coordenadora de Assistência Social”cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Agente Operacional. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da de Joanópolis. Lilia Machado Mendes – RG nº 35.190.489-X ¬– Estância Turística de Joanópolis, Estado de São

Engenheira Civil Paulo, no uso de suas atribuições legais;Portaria nº 10 Djany Gomes de Oliveira – RG nº 6.127.611 – RESOLVE:De 05 de Janeiro de 2015 Assessora Técnica de Obras, Serviços e Projetos Art. 1º Nomear, a partir desta data, Maria Aparecida “Exonera Assessor para Assuntos Especiais” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Cavalcanti Miranda, portadora dos documentos RG Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância publicação, revogadas as disposições em contrário. nº 15.792.378-2 e CPF nº 308.099.978-94, para o Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Joanópolis, 05 de janeiro de 2015 cargo de Coordenadora de Assistência Social, uso de suas atribuições legais; Adauto Batista de Oliveira - Prefeito emprego em Comissão, Lei nº 1.551, de 1º de abril RESOLVE: A Portaria foi afixada em local de costume. de 2009.Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Daniela Badari, Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua portadora do RG: 44.796.020-9 e CPF: arquivada em Cartório de Registro Civil desta publicação, revogadas as disposições em contrário.367.053.528-41, do cargo de Assessor para cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Joanópolis, 13 de janeiro de 2015Assuntos Especiais. de Joanópolis. Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua A Portaria foi afixada em local de costume. publicação, revogando-se as disposições em Portaria nº 13 Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, contrário. De 13 de janeiro de 2015 arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. “Nomeia Assessor para Assuntos Especiais” e publicada na Imprensa Oficial do Município de Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Joanópolis.A Portaria foi afixada em local de costume. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, uso de suas atribuições legais; DECRETOSarquivada em Cartório de Registro Civil desta RESOLVE:cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 1º Nomear, a partir desta data, Marco Aurélio de Decreto nº 2.483de Joanópolis. Oliveira, portador do RG: 27.306.605-X e CPF: De 31 de dezembro de 2014.

261.009.588-05, para o cargo de Assessor para “Dispõe sobre a suplementação de Verbas”.Portaria nº 11 Assuntos Especiais. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância De 05 de janeiro de 2015 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no “Designa Gestor e Responsável Técnico por publicação, revogando-se as disposições em uso de suas atribuições legais;Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo contrário. DECRETA: do Estado de SP”. Joanópolis, 13 de janeiro de 2015. Art. 1º Fica aberto na seção de contabilidade e Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Adauto Batista de Oliveira - Prefeito orçamento da Prefeitura Municipal, um crédito Estância Turística de Joanópolis, Estado de São A Portaria foi afixada em local de costume. suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Paulo, no uso de suas atribuições legais; Registrada no livro de Portarias do ano de 2015, cinco mil reais), para suplementar a seguinte RESOLVE: arquivada em Cartório de Registro Civil desta dotação:Art. 1º Designar, nesta data, o Sr. Vero Wilson cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Aparecido Sanches, Contador da Prefeitura, CRC de Joanópolis.nº 163536 e a Sra. Djany Gomes de Oliveira, engenheira civil, portadora do CREA nº Portaria nº 140600879974, Assessora de Obras e Serviços, para De 13 de janeiro de 2015 Art. 2º O presente crédito será coberto no valor de exercerem as funções de Gestor e Responsável “Dispõe sobre: Transferência de funcionário” R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), através Técnico, respectivamente, dos Convênios firmados Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância de anulação da seguinte dotação: com a Secretaria de Turismo do Estado de São Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Paulo. uso de suas atribuições legais;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE:publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º Transferir a funcionária pública municipal, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. Benedita Bahia de Oliveira, portadora dos publicação. Adauto Batista de Oliveira - Prefeito documentos, RG nº 50.539.264-1 e CPF nº Joanópolis, 31 de dezembro de 2014.A Portaria foi afixada em local de costume. 328.722.913-34, servidora pública, AGENTE Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoRegistrada no livro de Portarias do ano de 2015, OPERACIONAL, na função de agente de limpeza e Este Decreto foi afixado em local de costume. arquivada em Cartório de Registro Civil desta copa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Registrado no livro de Decretos do ano de 2014, cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Cultura, para exercer suas funções na Secretaria arquivado em Cartório de Registro Civil desta cidade de Joanópolis. Municipal de Assistência Social e Cidadania. e publicado na Imprensa Oficial do Município de

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Joanópolis.Portaria nº 12 publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreto 2484De 05 de janeiro de 2015 Joanópolis, 13 de janeiro de 2015.De 05 de Janeiro de 2015“Constitui autoridades sanitárias de Vigilância à Adauto Batista de Oliveira - Prefeito“Dispõe sobre: Regulamentação do Piso Salarial”Saúde do Município” Portaria afixada em local de costume nesta data, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira Prefeito da Estância Registrado no livro de Portarias 2015, arquivado em Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado uso de suas atribuições legais,uso de suas atribuições legais; na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.RESOLVERESOLVE:

Portaria nº 15 Art. 1º Por força do disposto no art. 7º da Art. 1º Ficam credenciadas, no âmbito de suas De 13 de janeiro de 2015 Constituição Federal, a remuneração mínima do respectivas competências, as autoridades “Substituir Membro da Comissão Municipal para quadro de servidores municipais da Estância sanitárias competentes da Equipe de Vigilância em supervisionar Processo Seletivo - Edital nº 13/2014” Turística de Joanópolis passa a ser de R$ 788,00 Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância (setecentos e oitenta e oito reais).SMS/PM Joanópolis, composta pelos seguintes Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua membros:uso de suas atribuições legais: publicação.Helder Antonio Ximenes Duarte – RG nº RESOLVE: Joanópolis, 05 de Janeiro de 2015.33.631.090-0 – Médico Veterinário/ Coordenador Art. 1º Substituir o membro Deise da Silva Siqueira Adauto Batista de Oliveira - Prefeito da Vigilância à Saúdeda Comissão do Município para supervisionar Certifico que este Decreto foi afixado em local de João Oswaldo Zinsly Rodrigues – RG nº 4.632.154 Processo Seletivo, de acordo com o Edital nº costume nesta data, Registrado no livro de Decretos – Médico Sanitarista13/2014, de 18 de Novembro de 2014, por Fabíola do ano de 2015, arquivado em Cartório de Registro Susilene Thomson de Oliveira – RG nº 34.328.840-Trestini Finelli. Civil desta cidade e publicado na Imprensa Oficial do 0 – Secretária de SaúdeArt. 2º A Comissão responsável pela execução, Município de Joanópolis.Márcia Cavalcante Romero – RG nº 15.557.179 – coordenação e supervisão do processo fica Agente de Fiscalização Sanitária

Decreto nº 2.485formada pelos membros abaixo, sob a presidência Pauliana Cristina de Almeida – RG nº MG De 13 de janeiro de 2015do primeiro:10.402.847 - Enfermeira“Nomeia Interventor para Santa Casa de - Fabíola Trestini FinelliHenrique Parmindo Hacl – RG nº 219.870.780 – Misericórdia de Joanópolis”- Dirce Donizete dos SantosCirurgião DentistaAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância - Riva Glória Bueno dos SantosLuzia de Fátima Américo de Paula – RG nº Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no - Sueli Maria Vieira Del Vechio43.406.252-2 – Agente Administrativo.uso de suas atribuições legais e,Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Adalberto Bueno de Camargo - RG nº 29.593.978-3 Considerando o Decreto de Intervenção nº 2309, de publicação, revogadas as disposições em contrário.

02

Ensino Fundamental

07

Educação

102 – 123610009.2.078-319011 Vencimentos e

Vantagens Fixas –

Pessoa Civil

01-Tesouro 65.000,00

02

Ensino Fundamental

07

Educação

097 –

123610009.2.027-339030

Material de Consumo

01-Tesouro

65.000,00

3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de Janeiro de 201522/09/2010; EDUCAÇÃO – PEB II;DECRETA: c) Aulas de Ensino Fundamental – Séries Finais – Art. 1º Fica nomeado como INTERVENTOR, o Sr. Resolução SMEC nº 01/2015. PEB III.Marco Aurélio de Oliveira, portador do RG nº “Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, Incisos I, IV e Seção II27.306.650-X e do CPF nº 261.009.588-05, VI da Resolução SMEC nº 02/2014, sobre a Da Atribuiçãoresidente e domiciliado neste município, a R. designação da comissão de atribuição de classes Art. 4º A atribuição de classes e/ou aulas para PEB I, Altamiro de Souza Bueno, nº 327, para responder e/ou aulas para o ano letivo de 2015”. PEB II e PEB III será na sede da Secretaria pela gestão integral da Santa Casa de Misericórdia A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Municipal de Educação e Cultura e seguirá o de Joanópolis, pelo período de (90) noventa dias. Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas seguinte cronograma:Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei I- PEB I - Dia 05/02/2015 – 08h30min;publicação, revogadas as disposições em Complementar - LC nº 07/2005, alterada pela Lei II- PEB II - Dia 05/02/2015 – 09:00 horas;contrário. Complementar - LC nº 16/2012, e Lei Federal nº III- PEB III - Dia 05/02/2015 – 09h30min.Joanópolis, 13 de janeiro de 2015. 11.738/08, considerando a necessidade de Parágrafo Único - O docente classificado que não Adauto Batista de Oliveira - Prefeito estabelecer normas e procedimentos que estiver presente na hora marcada da atribuição que Certifico que este Decreto foi afixado em local de assegurem a legalidade e a transparência do estipula o Art. 4º desta Resolução, será considerado costume nesta data, Registrado no livro de processo de atribuição de classes e/ou aulas. ausente, sendo impedido de participar da atribuição.Decretos do ano de 2015, arquivado em Cartório de Resolve: Art. 5º Aos professores classificados, no momento Registro Civil desta cidade e publicado na Imprensa Artigo 1º - Altera-se o Art 1º nos Incisos I, IV e VI da da atribuição, não poderão ser atribuidas menos Oficial do Município de Joanópolis. Resolução SMEC nº 02/2014, sobre a designação que 20 aulas, mesmo que em Unidades Distintas,

da comissão de atribuição de classes e/ou aulas salvo estarem esgotadas as aulas de seu campo de EDITAL para o ano letivo de 2015, que passa a contar com a atuação na Rede Municipal de Ensino.

seguinte redação: Seção IIIEdital nº 01/2015 Artigo 2º - Fica designada a Comissão de Atribuição Dos Impedimentos e Contrato de TrabalhoHomologação Do Processo Seletivo (Edital nº de Classes e/ou Aulas para execução, Art. 6º- O docente contratado ficará impedido de 13/2014) coordenação, acompanhamento e supervisão do desistir durante o ano letivo de parte de sua carga Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância processo em todas as etapas, formada pelos horária atribuída, sob pena da não participação do Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, torna membros abaixo descritos, sob a presidência do processo seletivo do ano seguinte.pública a Homologação do Processo Seletivo - primeiro: Art. 7º O docente contratado que deixar de ministrar Edital nº 13, de 18 de novembro de 2014. I – Fabíola Trestini Finelli – Secretária Municipal de aulas em uma ou mais salas, perderá suas aulas em E para que chegue ao conhecimento dos Educação e Cultura; sua totalidade, rescindindo assim o contrato de interessados, é expedido o presente Edital. II – Dirce Donizete dos Santos – Diretora de Escola; trabalho temporário, ficando impedido de participar Joanópolis, 20 de janeiro de 2015 III – Sueli Maria Vieira Delvechio - Diretora de no processo seletivo no ano seguinte.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Escola; Art. 8º- Poderá ser rescindido o contrato de trabalho

IV – Suzy Selene Nogueira Montalvão Freire temporário do docente que se enquadrar no Art. Edital nº 02/2015 Coelho – Diretora de Escola; 482, Alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j e l e Parágrafo De 23 de janeiro de 2015. V - Riva Glória Bueno Sanches – Diretora de Único da CLT, desde que haja comprovação, por “Convocação dos classificados no Processo Escola; parte de seu Superior Imediato, através de Seletivo nº 13/2014 para contratação por tempo VI – Angélica Silvério – Diretora de Escola; advertência por escrito, suspensão do trabalho, determinado de docente para o ano letivo de 2015 e VII – Érica Soares Trestini – Diretora de Escola. evidenciando o desinteresse do docente às práticas para atribuição de classes e/ou aulas e dá outras Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de suas funções.providências”. de sua publicação, revogadas as disposições Art. 9º - Fica obrigado o docente, além de executar A Secretária Municipal de Educação e Cultura de contrárias. com dedicação e lealdade o seu serviço, de cumprir Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, torna Joanópolis, 14 de janeiro de 2015. o regulamento interno da Empregadora, o público o presente Edital de convocação dos Fabíola Trestini Finelli - Secretária Municipal de Regimento da Unidade Escolar a que for contratado, classificados no Processo Seletivo nº 13/2014, Educação e Cultura as instruções de sua administradora e as ordens de para contratação por tempo determinado de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas docente no ano letivo de 2015 e para atribuição de Resolução SMEC nº 02/2015 aspeculiaridades dos serviços que lhe forem classes e/ou aulas, de acordo com o disposto no Dispõe sobre o Processo de atribuição de classes conferidos.Inciso IV do artigo 2º e Parágrafo Único da Lei nº e/ou aulas para o Ano Letivo de 2015 aos Art. 10 - O contrato de trabalho poderá ser 880/90 que “Regulamenta a contratação professores contratados por tempo determinado de rescindido, antes do prazo estabelecido, por temporária de mão de obra” e Artigo 14, Inciso II da acordo com o Processo Seletivo nº 13/2014 e dá qualquer uma das partes, sem que haja Lei Complementar nº 07/2005. outras providências. obrigatoriedade de pagamento de indenização ou Art. 1º Ficam convocados os classificados no A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de multas de qualquer natureza. Ficando somente Processo Seletivo nº 13/2014, para contratação, Joanópolis, no uso de suas atribuições legais de sujeito ao cumprimento do aviso prévio, conforme por tempo determinado, e atribuição de classe e/ou acordo com o disposto no Inciso IV do Artigo 2º e prevê a CLT.aulas remanescentes de empregos permanentes, Parágrafo Único da Lei nº 880/90 e 1.161/99 que Seção IVlivres ou em substituição, que obedecerão regulamentam a contratação temporária de mão de Das disposições Finaisrigorosamente à ordem de classificação em seus obra e normas constituídas no Art. 443 da Art. 11 -Os docentes contratados terão direito as respectivos campos de atuação, conforme o CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) e Art. 14, horas de Trabalho Pedagógico, conforme o Art. 10 e seguinte cronograma: Inciso II da Lei Complementar nº 07/2005, Parágrafo Único da Seção V da Resolução SMEC nº PEB I – dia 05/02/2015 – 08h30min na Secretaria considerando a necessidade de estabelecer 02/2014, fazendo parte da sua carga horária de Municipal de Educação e Cultura, situada a Rua normas e procedimentos que assegurem a trabalho atribuída.Jorge Honorato Montenegro nº 235 – Centro; legalidade e a transparência do processo de Art. 12 - Os casos omissos nesta Resolução serão PEB II – dia 05/02/2015 – 09h00min na Secretaria atribuição de classes e ou/aulas. resolvidos pela Comissão de Atribuição de classes Municipal de Educação e Cultura, situada a Rua Resolve: e/ou aulas, mediante solicitação formal e Jorge Honorato Montenegro nº 235 – Centro; Seção I – Das Disposições devidamente fundamentada.PEB III – dia 05/02/2015 - 09h30min na Secretaria Art. 1º Fica designada a Comissão de Atribuição de Art. 13Esta Resolução entrará em vigor na data de Municipal de Educação e Cultura, situada a Rua classes e ou/aulas para execução, coordenação e sua publicação, revogadas as disposições Jorge Honorato Montenegro nº 235 – Centro. acompanhamento e supervisão do processo em contrárias.Art. 2º Fica designada a comissão do presente todas as etapas, formada pelos membros abaixo Joanópolis, 23 de janeiro de 2015.processo de atribuição de classe e/ou aulas para descritos,sob presidência do primeiro: Fabíola Trestini Finelli - Secretária Municipal de execução, coordenação, acompanhamento e I. Fabíola Trestini Finelli – Secretária Municipal de Educação e Culturasupervisão do processo em todas as etapas, Educação e Cultura;formada pelos membros abaixo descritos, sob a II. Dirce Donizete dos Santos – Diretora de Escola; LICITAÇÃO & CONTRATOS:presidência do primeiro: III. Riva Glória Bueno Sanches – Diretora de I- Fabíola Trestini Finelli – Secretária Municipal de Escola; O Município de Joanópolis/SP, atendendo o Educação e Cultura; IV. Sueli Maria Vieira Delvechio – Diretora de estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, II- Dirce Donizete dos Santos – Diretora de Escola; Escola; torna público que firmou os seguintes contratos e III- Riva Glória Bueno Sanches – Diretora de V. Suzy Selene Nogueira Moltalvão Freire Coelho – aditivos:Escola; Diretora de Escola;IV- Sueli Maria Vieira Delvechio – Diretora de VI. Angélica Silvério – Diretora de Escola; 2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO Escola; VII. Érica Soares Trestini – Diretora de Escola. ADMINISTRATIVO nº 01/13V- Suzy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho Art. 2º Cumpre a comissão de atribuição de classe FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de – Diretora de Escola; e/ou aulas, observadas as normas legais e Licitação.VI- Angélica Silvério – Diretora de Escola; respeitada a classificação dos docentes, por campo CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.VII- Érica Soares Trestini – Diretora de Escola. de atuação de acordo com o Edital nº 13/2014, CONTRATADA: Griffon Brasil Assessoria Ltda.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. atribuir às classes e/ou aulas remanescentes de OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por Registre-se, publique-se e cumpra-se. empregos permanentes, livres ou em substituição. objeto a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, dando Joanópolis, 23 de janeiro de 2015. Art. 3ºPara efeitos do que dispoe a presente continuidade na prestação de serviços de fornecer Fabíola Trestini Finelli - Secretária Mun. de Resolução, consideram-se campos de atuação diariamente por meio de correio eletrônico e Educação e Cultura básica: website, boletim de publicações de interesse da Adauto Batista de Oliveira- Prefeito a) Classes de Educação Infantil – PEB I; CONTRATANTE.

b) Classes de Ensino Fundamental – Séries Iniciais DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.

4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de Janeiro de 2015

DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de Licitação. TERMO DE ACORDO Nº 01/15sua assinatura. LOCADOR: Ângelo de Araújo. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014 - EDITAL Nº VALOR DO ADITIVO: R$ 6.408,00. LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SP 26/2014 - PROCESSO Nº 27/2014.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.4º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO finalidade a prorrogação contratual, conforme CONTRATADO (FORNECEDOR): SOESP-Odonto ADMINISTRATIVO Nº 03/13 cláusula 2ª (segunda) do contrato original. Sist. Odonto. e Serv. Preventivos Ltda.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. OBJETO: O presente Termo de Acordo tem por Licitação. DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. objeto o credenciamento de “Operadoras”, LOCADORA: Santos & Santos Comércio de Artigos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Médico e Hospitalares Ltda – ME. sua assinatura. Saúde Suplementar – ANS visando a oferta de LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SP VALOR DO ADITIVO: R$ 10.261,20. planos odontológico aos servidores públicos do OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a Município de Joanópolis, ativos, dependentes e prorrogação contratual, nos serviços de locação de 2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO agregados.04 (quatro) concentradores de oxigênio, tipo ADMINISTRATIVO Nº 07/13 DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2015.“Concentrador Vision Aire”. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de DATA DE TÉRMINO: 14 de janeiro de 2017.DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. Licitação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. LOCADOR: Renata Garcia da Costa. data de sua assinatura.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SPsua assinatura. OBJETO: O presente termo aditivo tem por CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/15VALOR DO ADITIVO: R$ 7.920,00. finalidade a prorrogação contratual, conforme o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014; EDITAL n°

Item 2.1 do contrato original. 25/2014; PROCESSO nº 26/2014.2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.ADMINISTRATIVO Nº 05/13 DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. CONTRATADA: Cem Dez Construções Ltda EPP.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de OBJETO: Construção de uma creche-escola, com Licitação. sua assinatura. fornecimento de materiais e mão-de-obra, de LOCADORA: Suzana Maria Correia Prados. VALOR DO ADITIVO: R$ 21.150,00. acordo com as especificações do projeto aprovado LOCATÁRIO: Município de Joanópolis/SP pela Fundação para o Desenvolvimento da OBJETO: O presente termo aditivo tem por 2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO Educação - FDE, e conforme ainda as finalidade a prorrogação contratual, referente à ADMINISTRATIVO nº 11/13 especificações contidas nos Anexos do Edital e locação de um Imóvel, situado na Rua Álvaro Costa, FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Proposta Comercial firmada pela CONTRATADA, nº 59, Centro, nesta cidade, para ser utilizado como Licitação. nos autos no processo em epígrafe.prédio da Secretaria Municipal de Assistência CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2015.Social e Cidadania. CONTRATADA: Geraldo Magela Marinho. DATA DO TÉRMINO: 20 de janeiro de 2015.DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. objeto a prorrogação contratual, conforme a assinatura.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de cláusula quarta do contrato original. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 360 sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. (trezentos e sessenta) dias corridos.VALOR DO ADITIVO: R$ 11.238,00. DATA DE TÉRMINO: 30 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.340.986,74.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de 2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO sua assinatura.ADMINISTRATIVO Nº 06/13 VALOR DO ADITIVO: R$ 7.980,00.

NOTIFICAÇÃO Nº 12/2014

O MUNICÍPIO D E JOANÓPOLIS/SP, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20/03/1997, NOTIFICA a Câmara Municipal, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Joanópolis, da liberação dos seguintes recursos federais:

Ref. Mês de DEZEMBRO2014

CREDITO

ORIGEM

BANCO

AGÊNCIA

CONTA Nº

APLICAÇÃO

VALOR (R$)

01/12/2014

SAÚDE

CEF

3400-2

624.014-5

BLVGS

2.614,38

01/12/2014

UNIÃO

BRASIL

2218-7

283.141-4

ICMS EXP

2.325,15

02/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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FUNDEB 40%

45.605,55

02/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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02/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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02/12/2014

SAÚDE

CEF

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02/12/2014

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02/12/2014

SAÚDE

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10/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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10/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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10/12/2014

UNIÃO

BRASIL

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F.P.M.

761.963,76

10/12/2014

UNIÃO

BRASIL

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73.039-4

I.T.R.

1.679,79

11/12/2014

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.752-8

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1.543,54

15/12/2014

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

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11.754-4

PAC

5.000,00

15/12/2014

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

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PTMC

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15/12/2014

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

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13.006-0

S.C.F.V.

14.850,00

16/12/2014

SAÚDE

CEF

3400-2

624.010-2

BLATB

27.971,67

16/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

28.791,51

16/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

43.187,27

19/12/2014

UNIÃO

BRASIL

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F.P.M.

209.219,21

23/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

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FUNDEB 40%

44.961,56

23/12/2014

EDUCAÇÃO

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67.442,34

23/12/2014

SAÚDE

CEF

3400-2

624.011-0

BLMAC

20.234,21

30/12/2014

UNIÃO

BRASIL

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F.P.M.

208.299,75

30/12/2014

UNIÃO

BRASIL

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I.T.R.

72,19

30/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

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FUNDEB 40%

67.368,69

30/12/2014

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

101.053,05

31/12/2014

UNIÃO

BRASIL

2218-7

283.141-4

ICMS EXPOR

2.325,15

Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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16

3.5

36



MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS

6º BIMESTRE 2014

RECEITAS

Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar

Receitas Correntes (A) 29.073.900,00 29.073.900,00 4.845.650,05 5.714.929,06 29.073.900,00 27.579.897,92 1.494.002,08

Tributárias 2.500.000,00 2.500.000,00 416.666,70 882.189,61 2.500.000,00 3.602.879,03 -1.102.879,03

Impostos 2.169.500,00 2.169.500,00 361.583,35 812.013,63 2.169.500,00 3.032.710,47 -863.210,47

IPTU 1.350.000,00 1.350.000,00 225.000,00 89.471,14 1.350.000,00 1.297.705,92 52.294,08

ISSQN 538.500,00 538.500,00 89.750,00 647.190,26 538.500,00 1.313.759,15 -775.259,15

ITBI 150.000,00 150.000,00 25.000,00 34.431,50 150.000,00 172.098,16 -22.098,16

IRRF 131.000,00 131.000,00 21.833,35 40.920,73 131.000,00 249.147,24 -118.147,24

Taxas 309.000,00 309.000,00 51.500,00 70.175,98 309.000,00 570.168,56 -261.168,56

Contribuição de Melhoria 21.500,00 21.500,00 3.583,35 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00

Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimoniais 250.000,00 250.000,00 41.666,70 438.900,47 250.000,00 525.063,54 -275.063,54

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 10.000,00 10.000,00 1.666,65 3.263,07 10.000,00 16.324,78 -6.324,78

Transferências Correntes 29.000.000,00 29.000.000,00 4.833.333,35 4.814.788,24 29.000.000,00 26.033.864,91 2.966.135,09

(-) Contas Redutoras(ICMS,FPM,IPI Exp) (3.091.000,00) (3.091.000,00) (515.166,70) (529.558,32) (3.091.000,00) (3.045.208,02) 45.791,98

Outras Receitas Correntes 404.900,00 404.900,00 67.483,35 105.345,99 404.900,00 446.973,68 -42.073,68

Receitas de Capital (B) 10.135.000,00 10.135.000,00 1.689.166,65 918.103,90 10.135.000,00 2.224.958,04 7.910.041,96

Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 16.666,65 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 100.000,00 100.000,00 16.666,65 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Alienação de Bens 25.000,00 25.000,00 4.166,70 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 10.000.000,00 10.000.000,00 1.666.666,65 918.103,90 10.000.000,00 2.224.958,04 7.775.041,96

Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 1.666,65 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

RECEITA TOTAL (A+B) 39.208.900,00 39.208.900,00 6.534.816,70 6.633.032,96 39.208.900,00 29.804.855,96 9.404.044,04

DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes (C) 27.684.700,00 31.362.000,00 5.250.366,50 5.381.526,01 27.535.420,11 27.517.420,11 3.826.579,89

Pessoal/Encargos Sociais 15.210.000,00 17.049.700,00 3.424.129,57 3.435.393,39 15.715.688,56 15.715.688,56 1.334.011,44

Juros/Encargos da Dívida Interna 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 12.464.700,00 14.302.300,00 1.826.236,93 1.946.132,62 11.819.731,55 11.801.731,55 2.482.568,45

Despesas de Capital (D) 11.131.200,00 8.961.291,43 823.114,03 840.500,03 1.939.362,41 1.939.362,41 7.021.929,02

Investimentos 11.081.200,00 8.911.291,43 823.114,03 840.500,03 1.939.362,41 1.939.362,41 6.971.929,02

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 393.000,00 0,00

DESPESA TOTAL (C+D) 38.815.900,00 40.323.291,43 6.073.480,53 6.222.026,04 29.474.782,52 29.456.782,52 10.848.508,91

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 393.000,00 -1.114.391,43 559.552,43 411.006,92 330.073,44 348.073,44

Adauto Batista de Oliveira

Prefeito Municipal CRCSP 136.563 Resp. Controle Interno

Previsão anual 6º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$

Fabiana Ap. Melhorança ZambottiVero Wilson Ap. Sanches

AcumuladoDotação Anual 6º BIMESTRE

Acumulado


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6º BIMESTRE DE 2014

DESPESAS

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar

1 0 LEGISLATIVO 1.170.900,00 1.170.900,00 297.523,94 335.891,40 1.109.447,81 1.109.447,81 61.452,19

1 31 Ação Legislativa 1.170.900,00 1.170.900,00 297.523,94 335.891,40 1.109.447,81 1.109.447,81 61.452,19

4 0 ADMINISTRAÇÃO 2.904.000,00 2.993.000,00 462.774,43 497.279,17 2.690.075,02 2.672.075,02 578.424,98

4 122 Administração Geral 2.410.000,00 2.494.000,00 396.166,78 430.671,52 2.321.641,30 2.303.641,30 433.358,70

4 123 Administração Financeira 75.000,00 75.500,00 10.939,80 10.939,80 65.581,78 65.581,78 9.918,22

4 124 Controle Interno 39.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00

4 128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 104.000,00 17.102,14 17.102,14 88.797,27 88.797,27 15.202,73

4 129 Administração de Receitas 225.000,00 255.000,00 31.502,99 31.502,99 166.306,15 166.306,15 88.693,85

4 91 Defesa da Ordem Jurídica 55.000,00 62.000,00 7.062,72 7.062,72 47.748,52 47.748,52 14.251,48

6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 230.000,00 114.000,00 12.290,60 13.815,10 63.364,50 63.364,50 50.635,50

6 181 Policiamento 230.000,00 114.000,00 12.290,60 13.815,10 63.364,50 63.364,50 50.635,50

8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800.000,00 3.095.000,00 226.430,59 226.502,61 1.074.532,38 1.074.532,38 2.020.467,62

8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 150.000,00 243.000,00 45.274,62 45.311,12 209.315,04 209.315,04 33.684,96

8 244 Assistência Comunitária 2.650.000,00 2.852.000,00 181.155,97 181.191,49 865.217,34 865.217,34 1.986.782,66

9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 450.000,00 530.000,00 89.621,48 89.621,48 469.372,17 469.372,17 60.627,83

9 271 Previdência Básica 450.000,00 530.000,00 89.621,48 89.621,48 469.372,17 469.372,17 60.627,83

10 0 SAÚDE 6.725.000,00 7.727.077,49 1.467.979,28 1.488.838,03 7.309.113,62 7.309.113,62 417.963,87

10 301 Atenção Básica 6.725.000,00 7.727.077,49 1.467.979,28 1.488.838,03 7.309.113,62 7.309.113,62 417.963,87

12 0 EDUCAÇÃO 10.772.000,00 12.690.000,00 2.143.752,39 2.183.151,26 10.705.661,70 10.705.661,70 1.984.338,30

12 361 Ensino Fundamental 8.470.000,00 9.872.000,00 1.653.005,54 1.669.465,84 8.340.496,52 8.340.496,52 1.531.503,48

12 365 Educação Infantil 2.302.000,00 2.818.000,00 490.746,85 513.685,42 2.365.165,18 2.365.165,18 452.834,82

13 0 CULTURA 1.700.000,00 1.705.600,00 -185,66 -185,66 34.660,48 34.660,48 1.670.939,52

13 392 Difusão Cultural 1.700.000,00 1.705.600,00 -185,66 -185,66 34.660,48 34.660,48 1.670.939,52

15 0 URBANISMO 1.235.000,00 1.633.861,76 174.075,35 174.543,04 1.086.953,75 1.086.953,75 546.908,01

15 452 Serviços Urbanos 1.160.000,00 1.558.861,76 163.135,55 163.603,24 1.024.321,21 1.024.321,21 534.540,55

15 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 10.939,80 10.939,80 62.632,54 62.632,54 12.367,46

16 0 HABITAÇÃO 339.000,00 339.000,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00 314.800,00

16 482 Habitação Urbana 339.000,00 339.000,00 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00 314.800,00

18 0 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

18 511 Sabeamento Básico Rural 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

20 0 AGRICULTURA 585.000,00 634.000,00 68.275,22 70.230,63 418.429,66 418.429,66 215.570,34

20 605 Abastecimento 300.000,00 397.000,00 62.578,85 64.534,26 343.271,52 343.271,52 53.728,48

20 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 593,08 593,08 30.312,86 30.312,86 44.687,14

20 123 Administração Financeira 60.000,00 60.000,00 3.754,64 3.754,64 25.249,84 25.249,84 34.750,16

20 542 Controle Ambiental 150.000,00 102.000,00 1.348,65 1.348,65 19.595,44 19.595,44 82.404,56

22 0 INDÚSTRIA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

22 661 Promoção Industrial 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.555.000,00 4.068.352,18 575.448,73 575.774,73 1.756.133,56 1.756.133,56 2.312.218,62

23 695 Turismo 6.480.000,00 4.058.352,18 575.448,73 575.774,73 1.747.539,46 1.747.539,46 2.310.812,72

23 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 10.000,00 0,00 0,00 8.594,10 8.594,10 1.405,90

24 0 COMUNICAÇÕES 15.000,00 16.000,00 1.970,31 1.970,31 13.138,73 13.138,73 2.861,27

24 722 Telecomunicações 15.000,00 16.000,00 1.970,31 1.970,31 13.138,73 13.138,73 2.861,27

25 0 ENERGIA 250.000,00 235.000,00 55.790,18 55.790,18 172.326,99 172.326,99 62.673,01

25 753 Energia Elétrica 250.000,00 235.000,00 55.790,18 55.790,18 172.326,99 172.326,99 62.673,01

26 0 TRANSPORTE 2.075.000,00 2.268.000,00 414.278,95 425.149,02 2.061.115,46 2.061.115,46 206.884,54

26 782 Transporte Rodoviário 2.075.000,00 2.268.000,00 414.278,95 425.149,02 2.061.115,46 2.061.115,46 206.884,54

27 0 DESPORTO E LAZER 435.000,00 353.000,00 29.007,79 29.207,79 174.235,41 174.235,41 178.764,59

27 812 Desporto Comunitário 305.000,00 246.000,00 29.007,79 29.207,79 174.235,41 174.235,41 71.764,59

27 813 Lazer 130.000,00 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.000,00

28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 510.000,00 410.000,00 54.446,95 54.446,95 312.021,28 312.021,28 97.978,72

28 843 Serviço da Dívida Interna 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

28 846 Outros Encargos Especiais 450.000,00 350.000,00 54.449,95 54.446,95 312.024,28 312.021,28 37.975,72

TOTAL 38.815.900,00 40.323.291,43 6.073.480,53 6.222.026,04 29.474.782,52 29.456.782,52 10.848.508,91


Pefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

AcumuladoCód.

Função

Cód.

Subf.

Fabiana Ap. Melhorança Zambotti


Dotação Anual 6º BIMESTRE

Vero Wilson Ap. Sanches


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Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestre



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar

Saldo a

Empenhar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas

Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana Ap. Melhorança Zambotti

Total Geral

Previsão Anual Receitas Realizadas

0,00

Caixa

0,00 0,00

0,00

0,00

Caixa

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

Saldo do exercício anterior

Inscrição Restos a pagar*

Saldo Atual

Orçamentárias

Extra-orçamentárias

Despesas

Orçamentárias pagas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

R$

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 Extra-orçamentárias

II –DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

0,00

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas

R$




No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PODER EXECUTIVO 12.127,52 27.620,44 42.475,00 8.475,00 12.975,00 3.560,73 60.120,44 9.127,52 4.448.191,20

Prefeitura Municipal 12.127,52 27.620,44 42.475,00 8.475,00 12.975,00 3.560,73 60.120,44 9.127,52 4.448.191,20

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL: 12.127,52 27.620,44 42.475,00 8.475,00 12.975,00 3.560,73 60.120,44 9.127,52 4.448.191,20


PODER / ÓRGÃO /

ENTIDADES

Inscrições BaixasCancelamentos Pagamentos

Montante a

Pagar

Vero Wilson Ap. Sanches

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)


Saldo de Exercícios

Anteriores Processados Não Processados

Adauto Batista de Oliveira Fabiana Ap. Melhorança Zambotti

Disponibilidade

Financeira


ANO DE 2014


Prefeitura Municipal 100.000,00 100.000,00 1.832.244,21 0,00 0,00 1.832.244,21 0,00

Autarquia “X” 0,00

Fundação Pública "Y" 0,00

Empresa Pública Dependente “Z” 0,00

TOTAIS 100.000,00 100.000,00 1.832.244,21 0,00 0,00 1.832.244,21 0,00

Justificativas abaixo

Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.



Vero Wilson Ap. Sanches Fabiana Ap. Melhorança Zambotti

COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E

DESPESAS DE CAPITAL(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)


Despesas de Capital

Líquidas (1) -

[(2)+(3)]

Operações de

Crédito do Exercício

(exceto ARO)PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES

Operações de Crédito (exceto ARO) Deduções das Despesas de Capital

Inciso II, § 3º, artigo

32, LRF (3)Previsão Inicial Previsão atualizada

Despesas de Capital

Liquidadas (1) Inciso I, § 3º, artigo

32, LRF (2)

Modelo 8


FUNDO/ENTIDADE:

ANO DE 2014


ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO2007 0,002008 0,002009 0,002010 0,002011 0,002012 0,002013 0,002014 0,002015 0,002016 0,002017 0,002018 0,002019 0,002020 0,002021 0,002022 0,002023 0,002024 0,002025 0,002026 0,002027 0,002028 0,002029 0,002030 0,002031 0,002032 0,002033 0,002034 0,002035 0,002036 0,002037 0,002038 0,002039 0,002040 0,002041 0,00

___________________ _____________________Adauto B. de Oliveira Fabiana Ap. M. Zambotti

Pref. Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA

(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)


Nome do Atuário Responsável / Registro nº:

________________________________



ANO DE 2014

I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL

1. Resultado da Execução do Orçamento Superávit Déficit

Bens Móveis Bens Imóveis Obras e Instalações

Outros Créditos3. Passivo Permanente Empréstimos Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS)

5. RESULTADO PATRIMONIAL

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Despesa Paga (3)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Prefeitura Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Autarquia “X” 0,00

Fundação “Y” 0,00

Empresa Pública Dependente “Z” 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

textoDetalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder:

Adauto Batista de OliveiraPrefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

0,00

ACRÉSCIMOS REDUÇÕES

330.073,44

Saldo a aplicar (1)+(2)-(3)

Aplicação dos RecursosReceita

Realizada (2)

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.456.292,20

0,00

381.121,25 213.552,48

0,00 0,00

2.167.211,22 213.552,48

329.797,77

0,00

46.014,97 232.203,21

2.469.920,42

2.451.269,69 -18.650,73

DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)

Saldo C/C vinculada à aplicação

PODERES/ÓRGÃO:Saldo do Exercício

Anterior (1)

46.014,97 232.203,21

0,00



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“ATOS DO PODER LEGISLATIVO”

Ato da Mesa nº 001/2015 SETEMBRO feiras, das 15 às 17h.A Mesa Diretora da Câmara Municipal da 24ª Sessão - 01/09 Publique-se e comunique-se.Estância Turística de Joanópolis, Estado de 25ª Sessão - 15/09 Joanópolis, 19 de janeiro de 2015.São Paulo, através de seus membros, 26ª Sessão - 22/09 Cristiano Benedito - Presidente da CâmaraCristiano Benedito, Vanderlei Antonio de 27ª Sessão - 29/09 CERTIDÃOOliveira e Primo Giovani Poli Del Vechio, OUTUBRO Certifico que o Ato da Presidência nº usando de suas atribuições legais, de acordo 28ª Sessão - 06/10 003/2015, foi publicado nesta data na com o Art. 6º da Resolução nº 164/2014, e: 29ª Sessão - 20/10 Secretaria em local de costume. - Considerando a solicitação formal da 30ª Sessão - 27/10 Joanópolis, 19 de janeiro de 2015.Presidente da Comissão de Sindicância, NOVEMBRO Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - i n s t a u r a d a p a r a a p u r a r e v e n t u a l 31ª Sessão - 10/11 Secretária de Administração Legislativaresponsabilidade acerca do Processo 32ª Sessão - 17/11Administrativo nº 175/2014 (extravio dos 33ª Sessão - 24/11 Ato da Presidência nº 04/2015Patrimônios de nº 44 e 45), para prorrogar o DEZEMBRO Cristiano Benedito, Presidente da Câmara prazo da comissão por mais 30 (trinta) dias, 34ª Sessão - 01/12 Municipal da Estância Turística de Joanópolis, com a finalidade de dar curso e concluir suas 35ª Sessão - 08/12 Estado de São Paulo, usando de suas atividades; 18ª Sessão - 30/06 atribuições legais, e considerando:RESOLVEMOS: Publique-se e comunique-se. o impedimento desta Presidência em PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias Cumpra-se. fazer parte das Comissões Permanentes para que a Comissão de Sindicância conclua Joanópolis, 07 de janeiro de 2015. conforme prevê o art. 14 do Regimento seus trabalhos. Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Interno;Este Ato da Mesa entra em vigor no dia 22 de CERTIDÃO o acordo estabelecido entre as janeiro de 2015. Certifico que o Ato da Presidência nº 01/2015, lideranças dos Blocos Partidários PT/DEM, Publique-se e comunique-se. foi publicado nesta data na Secretaria em local PMDB/PSDC/PTB e PV/PP/PROS;Cumpra-se. de costume. Estabelece nos termos do art. 41 do Joanópolis, 20 de janeiro de 2015. Joanópolis, 07 de janeiro de 2015. Regimento Interno, que as Comissões Cristiano Benedito Presidente da Câmara Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Permanentes da Câmara Municipal da Vanderlei Antonio de Oliveira - Vice- Secretária de Administração Legislativa Estância Turística de Joanópolis, para o biênio Presidente 2015/2016 passam ter a seguinte composição:Primo Giovani Poli Del Vechio - Secretário Ato da Presidência nº 02/2015C E RT I D Ã O Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Comissão Permanente de Justiça e Certifico que o referido Ato foi publicado na Municipal da Estância Turística de Joanópolis, RedaçãoSecretaria em local de costume. Estado de São Paulo, usando de suas Daniel Augusto de Aguiar Costa – PTJoanópolis, 20 de janeiro de 2015. atribuições legais, Resolve por força do Gilmar Benedito Gonçalves – PROSSimoni Alessandra de Oliveira Vrena - disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Primo Giovani Poli Del Vechio - PSDCSecretária de Administração Legislativa Federal que a bolsa auxílio mínima dos

Estagiários da Câmara Municipal de Comissão Permanente de Finanças e Ato da Presidência nº 001/2015 Joanópolis passa a ser de R$ 788,06 OrçamentoCristiano Benedito, Presidente da Câmara (setecentos e oitenta e oito reais e seis Genyson Pereira Farias - PVMunicipal da Estância Turística de Joanópolis, centavos), a partir de 01 de janeiro de 2015, de Daniel Augusto de Aguiar Costa - PTEstado de São Paulo, usando de suas acordo com reajuste do salário mínimo em Vanderlei Antonio de Oliveira - PTBatribuições legais e em conformidade com o vigor.parágrafo único do art. 101 do Regimento Publique-se e cumpra-se. Comissão Permanente de MéritoInterno, Estabelece o calendário das Sessões Joanópolis, 07 de janeiro de 2015. Sebastião Carlos do Nascimento – DEMOrdinárias da Câmara para o exercício de Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Gilmar Benedito Gonçalves – PROS2015: CERTIDÃO Primo Giovani Poli Del Vechio - PSDC

Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2015, FEVEREIRO foi publicado nesta data na Secretaria em local Comissão Permanente de Ética01ª Sessão - 03/02 de costume. Vanderlei Antonio de Oliveira – PTB02ª Sessão - 10/02 Joanópolis, 07 de janeiro de 2015. Irineu de Souza Bueno Neto – PP03ª Sessão - 24/02 Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Luiz Marcelo Costa - DEMMARÇO Secretária de Administração Legislativa Publique-se e comunique-se.04ª Sessão - 03/03 Cumpra-se.05ª Sessão - 10/03 Ato da Presidência nº 003/2015 Joanópolis, 21 de janeiro de 2015.06ª Sessão - 17/03 Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Cristiano Benedito - Presidente da Câmara07ª Sessão - 24/03 Municipal da Estância Turística de Joanópolis, CERTIDÃOABRIL Estado de São Paulo, usando de suas Publicado na Secretaria em local de costume.08ª Sessão - 07/04 atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. Joanópolis, 21 de janeiro de 2014.09ª Sessão - 14/04 78-A do Regimento Interno e de acordo com a Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - 10ª Sessão - 28/04 disponibilidade fornecida por cada Membro Secretária de Administração LegislativaMAIO deste Poder Legislativo, estabelece a escala 11ª Sessão - 05/05 de plantão dos Vereadores para o exercício de Ato da Presidência nº 10/201412ª Sessão - 12/05 2015: Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da 13ª Sessão - 19/05 Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças- Câmara Municipal da Estância Turística de 14ª Sessão - 26/05 feiras, das 15 às 17h; Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de JUNHO Genyson Pereira Farias - Zoca - terças- suas atribuições legais, DETERMINA que não 15ª Sessão - 02/06 feiras, das 15 às 17h; haverá expediente na Câmara Municipal nos 16ª Sessão - 09/06 Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, dias 30 e 31 de dezembro de 2014. Justifica o 17ª Sessão - 16/06 das 15 às 17h; presente em razão das festividades de final de JULHO Luiz Marcelo Costa - terças-feiras, das 15 ano, bem como recesso deste Poder 19ª Sessão - 07/07 às 17h; Legislativo.20ª Sessão - 28/07 Primo Giovani Poli Del Vechio - terças- Publique-se e comunique-se.AGOSTO feiras, das 15 às 17h; Joanópolis, 29 de dezembro de 2014.21ª Sessão - 04/08 Sebastião Carlos do Nascimento - terças- Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da 22ª Sessão - 11/08 feiras, das 15 às 17h; Câmara23ª Sessão - 25/08 Vanderlei Antonio de Oliveira - terças- Publicado na Secretaria em local de costume.

Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. função gratificada de Tesoureiro da Câmara 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Municipal de Joanópolis, fazendo jus à Secretária de Administração Legislativa complementação de vencimentos constante Contratante: Câmara Municipal de

da tabela do ANEXO VI, a que se refere o JoanópolisPORTARIA Nº 32/2014 artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. C o n t r a t a d o : G R I F O N B R A S I L Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Esta Portaria entra em vigor na data de sua ASSESSORIA LTDA.Câmara Municipal da Estância Turística de publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de Objeto: fornecimento diário por correio Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de janeiro de 2015. eletrônico e website de boletins dos cadernos suas atribuições legais, Fica revogada a Portaria nº 01/2014. do diário oficial.Desliga, a partir do dia 31 de dezembro de Publique-se e cumpra-se. Início: 03/01/20152014, a Jovem Daniela Caetano de Oliveira, Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. Término: 02/01/2016como ESTAGIÁRIA do curso de ensino Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Valor Total: R$ 1.860,00 (anual)médio, na Câmara Municipal da Estância Publicado na Secretaria em local de costume. Modalidade: Dispensa de licitação.Turística de Joanópolis, tendo em vista ao O referido é verdade.término de contrato junto ao CIEE – Centro de Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. EXTRATO DE CONTRATOIntegração Empresa-Escola. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Instrumento nº 02/2015Publique-se. Secretária de Administração Legislativa Contrato nº 01/2015Joanópolis, 29 de dezembro de 2014.Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da PORTARIA Nº 002/2015 Contratante: Câmara Municipal de Câmara Cristiano Benedito, Presidente da Câmara JoanópolisPublicado na Secretaria em local de costume, Municipal da Estância Turíst ica de Contratado: LX7 Tecnologia Ltda-MEnesta data. O referido é verdade. Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de Objeto: serviços de administração da área TI Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. suas atribuições legais, em conformidade (Tecnologia em Informática) da Câmara Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 Municipal.Secretária de Administração Legislativa de março de 1997, que “Dispõe sobre o Data Assinatura: 05/01/2015

Quadro, a Estrutura de Empregados e o Término: 04/01/2016PORTARIA Nº 33/2014 Regime de Trabalho para os Servidores da Valor Total: R$ 7.560,00 (anual)Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus Modalidade: Dispensa de licitaçãoCâmara Municipal de Joanópolis, Estado de artigos 6º e 8º e Anexo I.São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, a partir desta data, o Senhor Luiz EXTRATO DE CONTRATOExonera, a partir de 31 de dezembro de 2014 Henrique Bueno, portador da Cédula de Instrumento nº 03/2015o Senhor Luiz Henrique Bueno, do Emprego Identidade nº 10.316.183 e CPF nº 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011Público em Comissão de Assessor 055.331.688-50, para o emprego público em Legislativo, nomeado através da Portaria de comissão de Assessor Legislativo da Câmara Contratante: Câmara Municipal de nº 20/2014. Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos JoanópolisPublique-se e Comunique-se. vencimentos a que se referem o art. 14 e o Contratado: Leandro Issamu Ishihara-ME Cumpra-se. Anexo V da Resolução nº 02/97. Objeto: continuidade de serviços de Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. Publique-se e Cumpra-se. manutenção preventiva e corretiva de Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da hardware e software (assistência técnica) em Câmara equipamentos de informática de uso da Publicado na Secretaria em local de costume, Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. contratante.nesta data. O referido é verdade. Cristiano Benedito - Presidente da Câmara Início: 04/01/2015Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. Publicado na Secretaria em local de costume, Término: 03/01/2016Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - nesta data. O referido é verdade. Valor Total: R$ 7.440,00 (anual)Secretária de Administração Legislativa Joanópolis, 05 de janeiro de 2015. Modalidade: Dispensa de licitação.

Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - PORTARIA Nº 34/2014 Secretária de Administração Legislativa Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de PORTARIA Nº 003/2015São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2014 Municipal da Estância Turíst ica de o Senhor Antonio Tobias Moreti, do Emprego Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de Público em Comissão de Assessor da suas atribuições legais, em conformidade Presidência, nomeado através da Portaria de com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 nº 06/2013. de março de 1997, que “Dispõe sobre o Publique-se e Comunique-se. Quadro, a Estrutura de Empregados e o Cumpra-se. Regime de Trabalho para os Servidores da Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da artigos 6º e 8º e Anexo I.Câmara Nomeia, a partir de hoje, Flávio Ribeiro da Publicado na Secretaria em local de costume, Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula nesta data. O referido é verdade. de Identidade nº 34.433.984-1 SSP/SP e CPF Joanópolis, 29 de dezembro de 2014. nº 314.341.968-79, para o emprego público Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - em comissão de Assessor da Presidência da Secretária de Administração Legislativa Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus

aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o PORTARIA Nº 001/2015 Anexo V da Resolução nº 02/97.Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Publique-se e cumpra-se.Municipal de Joanópolis, Estado de São Joanópolis, 06 de janeiro de 2015.Paulo, no uso de suas atribuições legais, em Cristiano Benedito - Presidente da Câmaraconformidade com o disposto no artigo 20 da Publicado na Secretaria em local de costume, Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, nesta data. O referido é verdade.que “dispõe sobre quadro, a estrutura de Joanópolis, 06 de janeiro de 2015.empregos e o regime de trabalho para os Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - servidores da Câmara Municipal de Secretária de Administração LegislativaJoanópolis”;Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, EXTRATO DE CONTRATOEscrevente Legislativo, para desempenhar a Instrumento nº 01/2015


Expediente

Imprensa Oficial do Município de Joanópolis Matriculado no CRCPJ da

Comarca de Piracaia sob nº 956 à folha 268, do livro B

Administração e redação:

Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro

Fone (11) 4888-9200

Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000

Prefeito Municipal

Tiragem: 300 exemplares

Impressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito

municipal ou retirados no Paço Municipal à Rua Francisco Wohlers nº 170

Centro - Joanópolis - SP


Jornalista Responsável:

Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues

Mtb: 30451-DRT/SP 46219


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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

3º QUADRIMESTRE DE 2014

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

Receita Corrente Líquida 25.348.829,22 27.579.897,92

R$ % R$ %

Despesas Totais com Pessoal 598.142,13 2,36 760.694,37 2,76

Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 1.572.054,18 5,70

Limite Legal (art. 20) 1.520.929,75 6,00 1.654.793,88 6,00

Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

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III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$

Caixa 0,00 Processados 0,00

Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados 0,00

Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00

Aplicações Financeiras 0,00

Subtotal 0,00Serviços de

Terceiros R$ % RCL

(-) Deduções:

Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00

Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00

Joanópolis, 31 de dezembro de 2014

Responsável pelo Controle Interno

3º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR

Darlene da SilvaPrimo Giovani Poli Del Vechio

Presidente da Câmara Municipal Contabilista CRC-Nº 214.295

Veronica Ap. De Morais Melo


JORNAL DE JOANÓPOLIS JANEIRO 149 2015 1 · 2015. 5. 27. · Portaria nº 05 de dezembro de 2005....

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