Jdl67 agosto2013

16
JORNAL MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA [email protected] ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO RUI PAULO FIGUEIREDO PÁGS.O8/09 A NOSSA BANCADA DE OPINIÃO PÁGS. 14/15 Nº67 - AGOSTO13 - ANO VI Fernando Seara afirma que não será candidato às eleições europeias do próximo ano. E garante que fica na Câmara de Lisboa. Fernando Seara diz que partidos vão implodir. E admite que Tribunal Constitucional pode impedir a sua candidatura à Câmara de Lisboa. ENTREVISTA | PÁG. 05/08 > ALTO DO PINA | PÁG.11 Novas instalações para melhores serviços Mais e melhores serviços para a população. Foi o objectivo da requalificação da actual sede da Freguesia ao Alto do Pina. A pensar na nova Freguesia do Areeiro > FREGUESIA DA SÉ | PÁG.12 Mais actividades para melhorar qualidade de vida Melhorar a qualidade de vidas dos residentes. É o objectivo da aposta da Freguesia da Sé nas novas actividades promovidas pela autarquia > INCÊNDIO NA FREGUESIA | PÁG.13 Junta de Campolide apoia vítimas de explosão A Junta de Campolide apoiou as vítimas da explosão que se verificou numa oficina o bairro e abalou toda a Freguesia. AS NOVAS FREGUESIAS DE LISBOA Até Setembro deste ano o Jornal de Lisboa vai dar a conhecer a “alma” das novas autarquias, com informação histórica, evolução de resultados eleitorais e tendência política. Nesta edição, Santa Maria Maior e Santo António. ESPECIAL NOVAS FREGUESIAS | PÁGS.02/04 > AFIRMA PRESIDENTE DO JÚRI DAS MARCHAS DE LISBOA | PÁG.09 Candidato do PSD à Estrela quis “impugnar marcha da Madragoa” > ENTREVISTA A FERNANDO SEARA

description

Jornal de Lisboa, Edição 67 de Agosto de 2013

Transcript of Jdl67 agosto2013

Page 1: Jdl67 agosto2013

JORNAL MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO [email protected]

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRORUI PAULO FIGUEIREDO PÁGS.O8/09

A NOSSABANCADA DE OPINIÃO

PÁGS. 14/15

Nº67 - AGOSTO13 - ANO VI

Fernando Seara afirma que não será

candidato às eleições europeias do próximo

ano. E garante que fica na Câmara de Lisboa.

Fernando Seara diz que partidos vão implodir.

E admite que Tribunal Constitucional pode

impedir a sua candidatura à Câmara de

Lisboa. ENTREVISTA | PÁG. 05/08

> ALTO DO PINA | PÁG.11Novas instalaçõespara melhores serviçosMais e melhores serviços para a população. Foi o objectivo da

requalificação da actual sede da Freguesia

ao Alto do Pina. A pensar na nova

Freguesia do Areeiro

> FREGUESIA DA Sé | PÁG.12Mais actividades paramelhorar qualidade de vida Melhorar a qualidade de vidas dos

residentes. É o objectivo da aposta da

Freguesia da Sé nas novas actividades

promovidas pela autarquia

> INCêNDIO NA FREGUESIA | PÁG.13Junta de Campolideapoia vítimas de explosãoA Junta de Campolide

apoiou as vítimas

da explosão que

se verificou numa

oficina o bairro

e abalou toda a

Freguesia.

AS NoVAS FREguESIAS dE LISboA Até Setembro deste ano o Jornal de Lisboa

vai dar a conhecer a “alma” das novas autarquias, com informação histórica,

evolução de resultados eleitorais e tendência política. Nesta edição, Santa

Maria Maior e Santo António. ESPECIAL NOVAS FREGUESIAS | PÁGS.02/04

> AFIRMA PRESIDENTE DO JúRI DAS MARChAS DE LISBOA | PÁG.09

Candidato do PSD à Estrela quis“impugnar marcha da Madragoa”

> ENTREVISTA A FERNANdo SEARA

Page 2: Jdl67 agosto2013

Projecção de voto para a Assembleia da RepúblicaAnálise EvolutivaFonte: Barómetro Político MarktestFicha técnica:http://www.marktest.com/wap/a/p/id~e9.aspx

FREguESiA DE SANtA MARiA MAioR

População residente

0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 ou mais anos

total H M HM H M HM H M HM H M HM H M

12961 6482 6479 1192 599 593 1116 618 498 7513 4152 3361 3140 1113 2027

Nível de instrução

Nenhum Básico

Secundário Pós-secundário Superior 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

2234 890 3235 1421 1244 678 1790 1051 1840 1129 237 148 2381 1165

total 6462C/ 1 pessoa C/ 2 pessoas C/ 3pessoas C/ 4 pessoas C/ 5 ou + pessoas

3021 1931 825 426 259total 2425

Antes de 1919 de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 de 1971 a 1990 de 1991 a 2011

1257 511 239 207 211

Famílias clássicas residentes segundo a dimensão

Alojamentos

Edifícios

TotalCom água canalizada

Sem água canalizada

Com sistema de drenagem de águas

residuais

Sem sistema de drenagem de

águas residuais

Com instalaçãode duce

Sem instalaçãode duche

Com estacionamento

Semestacionamento

Proprietário ou co-proprietário

Arrendamento ou subarrendamento

6001 5991 10 5995 6 5804 197 265 5727 1458 4276

Fonte: Censos 2011*Somatório dos dados das Freguesias de Castelo, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Justa, Santiago,

Santo Estêvão, São Cristóvão e São Lourenço, São Miguel, São Nicolau, Sé, Socorro

A História de LisboaA nova Freguesia de Santa Maria Maior conta a História da cidade.

Lisboa nasceu nesta autarquia.

Anova Freguesia de Santa Maria Maior, que resulta da fusão de doze au-tarquias conta a história de Lisboa. Todas as Freguesias agora agregadas numa só pertencem ao centro histórico da cidade, localizadas na área onde se desenvolveu a cidade antiga, medieval e moderna: Santa Justa, S. Nicolau, Castelo, Sé, Madalena, S. Miguel, S. Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, Socorro, Santiago, Sacramento e Mártires. Do ponto de vista topográfico, este espaço nuclear envolve a colina do Castelo, a zona bai-

xa da cidade, toda a encosta oriental do monte de Santa Catarina e ainda parte conside-rável dos vales de Arroios (Martim Moniz, Rua da Palma) e de Valverde (Restauradores, Portas de Santo Antão).No espaço destas doze freguesias, considerando a história da evolução urbana da ci-dade, existem duas áreas distintas onde se desenvolveu a cidade. A primeira: a zona do castelo e da sua colina, que inclui toda a área que ficava dentro da cerca velha, núcleo da antiga cidade romana e islâmica, acrescendo ainda a alcáçova e o castelo, a oriente, o bairro de Alfama já fora da cerca, e, a ocidente, o antigo arrabalde ocidental fora-de--muros, que coincide aproximadamente com a freguesia da Madalena. Nesta primeira área, incluem-se as actuais freguesias do Castelo, Santiago, Sé, Madalena, São Miguel, Santo Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço e Socorro (Mouraria).A segunda área, onde se desenvolveu a cidade medieval cristã, inclui as freguesias de São Nicolau, Santa Justa, Sacramento e Mártires. Começando pelo primeiro grupo de freguesias, parte da cidade compreendida pela cerca moura, compreende o espaço ac-tualmente repartido entre as freguesias da Sé e de Santiago. Relativamente à Sé, a refe-rência mais antiga é de 1149, onde se refere a invocação a Santa Maria, orago que lhe dá o nome Santa Maria Maior. Ainda dentro dos muros da cerca velha, a freguesia de Santiago tem a referência mais antiga em 1160, época da reestruturação da cidade para o domínio cristão, quando par-tilhava o seu actual território com as dissolvidas freguesias de S. Bartolomeu. Deixando a área incluída na cerca velha, no topo da colina situa-se a freguesia do Castelo, domi-nada pela área monumental do Castelo de S. Jorge, e que inclui ainda a antiga freguesia de Santa Cruz da Alcáçova, cuja primeira referência data de 1168. Ainda na colina do Castelo, mas do lado ocidental, situa-se a actual freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço,

duas antigas freguesias denominadas por esses dois santos. A primeira notícia conheci-da sobre a freguesia de S. Lourenço data de 1220. Originalmente, a freguesia de S. Cris-tóvão possuía outro orago, e por esse facto, denominava-se Santa Maria de Alcamim. A palavra alcamin, é de origem moçárabe, e pode representar uma antiga comunidade cristã que aí teria a sua paróquia, ainda em tempos do domínio muçulmano. A primeira referência documental a esta freguesia data de 1220, mas a paróquia seria, com certeza, anterior. Actualmente, a freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço engloba quase toda a encos-ta ocidental da colina do Castelo, observando-se nela uma malha urbana mista, com algumas permanências medievais, mas também com alterações pós-pombalinas. A nordeste da freguesia que acabámos de descrever, encontramos a actual freguesia do Socorro, cuja primeira invocação se devia a S. Sebastião, e se localizava no espaço an-teriormente ocupado pela comunidade islâmica da cidade, a Mouraria, daí a sua inicial designação de freguesia de S. Sebastião da Mouraria. Em 1596, cerca de um século após a expulsão da comunidade islâmica, a freguesia de S. Sebastião da Mouraria é criada em território então pertencente à freguesia de Santa Justa. Em 1646, é erguida a Igreja de N. Sr.ª do Socorro, alterando-se o orago e o nome da paróquia. Em 1949, a Igreja de N. Sr.ª do Socorro é demolida devido às obras da praça Martim Moniz. Apesar de as obras da praça do Martim Moniz terem alterado profundamente a malha urbana dessa porção da freguesia, grande parte desta ainda mantém um traçado ur-bano e uma toponímia de clara origem medieval. Alterando o foco da nossa atenção para o lado oriental da cidade, a primeira notícia histórica da freguesia de Santo Es-têvão ocorre em 1173. A igreja paroquial terá sido erguida ainda no reinado de Afonso Henriques, após a conquista de Lisboa e reconstruída em 1316, 1543, 1733 e 1773. Na sua origem medieval, esta freguesia possuía um território extenso que se prolongava para nordeste da cidade. Em 1569, é-lhe desagregado o território da freguesia de Santa En-grácia. Nesta freguesia poucas foram as alterações sofridas pela malha urbana relativas ao terramoto de 1755. Relativamente à freguesia de S. Miguel, a mais antiga referência ocorre em 1180. Deste modo, a igreja paroquial também remontará ao reinado de Afonso Henriques. A sua localização no núcleo do bairro histórico de Alfama, herdeiro do arrabalde oriental is-lâmico, concede-lhe uma importância histórica ímpar. Tal como acontece na freguesia de Santo Estêvão, em S. Miguel a malha urbana é intricada e complexa, remontando em vários pontos à época medieval, pois, ao contrário de outras freguesias igualmente an-tigas, a malha urbana praticamente não foi afectada pelas remodelações urbanas pós-

*

0 2

Page 3: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

Índice de ExpectativaAnálise EvolutivaFonte: Barómetro Político MarktestFicha técnica:http://www.marktest.com/wap/a/p/s~4/id~e9.

aspx

1976 1979 1982 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

PS (+PCP e outros) 39,68 29,53 32,82 24,31 54,59 60,3 58,62 48,93 30,93 36,12PSD (AD) 13,49 38,81 34,87 38,34 39,9 26,4 33,93 32,3 28,36 30,49CDS (+PSD) 16,62 36,38 9,13 11,47 4,41PCP(FEPU; APU) 23,94 26,77 28,55 32,6 23,75 21,29BE 18,29 5,16 7,65 5,82

FREguESiA DE SANtA MARiA MAioR

NoVA FREguESiA Freguesias antigasEleições Autárquicas 2009 Resultados para Assembleias de Freguesia

Somatório dos resultadosde 2009 de PS e de PCP Diferença de votos em 2009

entre PSD+CDS e PS+PCPPopulação

(Censos 2011)Eleitores 2011

PS PSD + CDS % média PCP Nº de votos % média

Santa Maria Maior

Castelo, Madalena, Mártires, Sacramento, Stª. Justa, Santiago, Stº.

Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. Miguel, S. Nicolau, Sé, Socorro

2591 2065 30,5 1492 4083 57,41 Saldo Esquerda: 2018 12 961 13 524

Análise de resultado eleitoral *

Fonte: Censos 2011

Área: 149 hectares

Residentes: 12.961 (Censos 2011)

Eleitores: 13.524 (Eleições 2011)

São NiCoLAuAntónio Manuel(Actual Presidente

e candidato do PSD)

São MiguELFrancisco Maia

(Actual Presidente)

St. EStÊVãoMaria de Lurdes

Pinheiro(Actual Presidente e Candidata da

CDU)

São CRiStÓVão E S. LouRENÇoErmelinda Brito

(Actual Presidente)

MÁRtiRESJoaquim Guerra

de Sousa(Actual

Presidente)

Candidato do PSMiguel Coelho

(Candidato do PS)

CAStELoCarlos Lima

(Actual Presidente)

SANtiAgoIdália Aparício

(Actual Presidente)

SoCoRRoMaria João

Correia(Actual

Presidente)

SÉFilipe Pontes

(Actual Presidente)

MADALENAJorge Ferreira

(Actual Presidente)

SACRAMENtoFilomena Lobo

(Actual Presidente)

SANtA JuStAManuel

Medeiros(Actual

Presidente)

* Va

lore

s res

ulta

ntes

da

som

a da

vot

ação

de

cada

par

tido/

colig

ação

em

cad

a um

a da

s Fre

gues

ias q

ue in

tegr

am a

nov

a au

tarq

uia

*Santa Maria Maior

PS (+PCP e outros)PSD (AD)CDS (+PSD)PCP(FEPU; APU)BE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2009200520011997199319891985198219791976Valo

res

perc

entu

ais

(%)

-pombalinas. No lado ocidental da cidade antiga, encontramos a freguesia de Santa Justa, uma das mais antigas de Lisboa, havendo notícia de que, em 1173, o corpo de São Vicente terá sido recebido na igreja paroquial de Santa Justa. O seu território era muito vasto, abrangendo todo o espaço entre a antiga Igreja de Santa Justa, que se localizava junto ao cruzamento entre a Rua dos Fanqueiros e a Rua de Santa Justa, e o Alto de Campolide, estendendo--se ainda até Arroios, Penha de França, Graça e Mouraria. Até aos nossos dias, este extenso terri-tório foi-se desagregando nas seguintes fregue-sias: Anjos (1564-1569), Sant’Ana, mais tarde conhecida como Nossa Senhora da Pena (1564-1569), S. José (1567), S. Sebastião da Mouraria, depois nomeada como N. Srª do Socorro (1596), S. Sebastião da Pedreira (1564-1569), Santa Isabel (1741), Santa Joana, depois Coração de Jesus (1770), S. Mamede (1770), S. Jorge de Arroios (1780), Santo An-tónio de Campolide (1959) e Nossa Senhora de Fátima (1959). A freguesia de S. Nicolau é também uma das mais antigas da cidade, revelando-se pela primeira vez num docu-mento de 1199. Sabemos que na zona correspondente à actual freguesia de S. Nicolau se situavam várias estruturas públicas da cidade romana, como um criptopórtico que sustentaria um fórum e um anfiteatro, além disso, mais tarde, na época islâmica, nessa área fora-de-muros situavam-se várias olarias. Na época medieval cristã, este espaço era dominado pela Judiaria grande, e pela Rua Nova, importantes áreas mercantis da

cidade medieval. Com o terramoto de 1755 toda esta área sofre uma devastação muito grande. Em 1770, após a remodelação urbanística devida ao terramoto, a freguesia de S. Nicolau ocupava um espaço muito menor do que o actual, sendo limitada pelos quar-teirões pombalinos entre as ruas de S. Justa, da Conceição, dos Fanqueiros, e Augusta.

Em 1959, com a grande remodelação das freguesias da ci-dade passa esta freguesia a ter os limites actuais, engloban-do as antigas freguesias de S. Julião. Em 1584, é fundada a freguesia da Trindade, em terreno cedido pela freguesia de S. Nicolau, na antiga igreja do Convento da Trindade. Mas em 1664 a paróquia abandona o convento, adquirindo, em 1666, a designação de Santíssimo Sacramento. O terramoto de 1755 arrasou totalmente a igreja, só reedifi-cada em 1807. Excepcionalmente, devemos apontar que os limites da fre-guesia do Sacramento permaneceram praticamente inal-terados desde a remodelação posterior ao terramoto, em 1770, contudo a malha urbana sofreu várias alterações com a remodelação pombalina. As duas primeiras freguesias de que temos notícia, após a reconquista da cidade por D. Afonso Henriques e os cruzados em 1147, são S. Vicente e Santa Maria dos Mártires, locais onde os cruzados acampa-ram e fizeram cemitérios durante o cerco, daí a designação

“mártires”. Na sua origem, esta freguesia abrangia um vasto território desde a zona bai-xa da cidade até Oeiras. Em 1476, o território pertencente à paróquia de N. Senhora dos Mártires incluía o espaço desde o actual Largo de S. Roque até à desaparecida Ribeira de Alcântara. Desde aí, várias freguesias foram criadas neste vasto território: N. S.ª do Loreto (1551), Santa Catarina (1559), Santos Mártires, Veríssimo, Máxima e Júlia (Santos-o-Velho – 1566), S. Paulo (1566), Chagas de Jesus Cristo (1542), N. S.ª das Mercês (1632), Santa Isabel (1741), S. Pedro de Alcântara (1770), N. Sª da Lapa (1770), S. Condestável (1959). O actual pequeno espaço ocupado por esta freguesia sofreu grandes alterações com a remodelação urbana que se seguiu ao terramoto de 1755, a igreja matriz da paróquia foi reconstruída, na actual rua Garrett.

0 3

Page 4: Jdl67 agosto2013

1976 1979 1982 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

PS (+PCP e outros) 34,5 22,76 27,05 21,24 45,25 50,19 48,4 38,29 27,39 33,63PSD (AD) 15,68 55,1 48,92 52,03 49,76 34,44 47,62 39,82 39,21 45,5CDS (+PSD) 26,73 11,94 10,66 8,07PCP(FEPU; APU) 17,59 19,81 20,75 21,85 11,12 9,46BE 5,07 9,32 7,67

FREguESiA DE SANto ANtÓNio

NoVA FREguESiA Freguesias antigasEleições Autárquicas 2009 Resultados para Assembleias de Freguesia

Somatório dos resultadosde 2009 de PS e de PCP Diferença de votos em 2009

entre PSD+CDS e PS+PCPPopulação

(Censos 2011)Eleitores 2011

PS PSD + CDS % média PCP Nº de votos % média

Santo António Coração de Jesus, S. José, S. Mamede 2339 3246 45,5 605 2944 43,1 Saldo Direita: 302 11 855 12 638

População residente

0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 ou mais anos

total H M HM H M HM H M HM H M HM H M

11855 5353 6502 1376 723 653 1018 514 504 6493 3070 3423 2968 1046 1922

Nível de instrução

Nenhum Básico

Secundário Pós-secundário Superior 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

1583 696 1921 724 812 416 1328 664 1752 829 296 157 4163 1867

total 5790C/ 1 pessoa C/ 2 pessoas C/ 3pessoas C/ 4 pessoas C/ 5 ou + pessoas

2517 1809 749 490 225total 1609

Antes de 1919 de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 de 1971 a 1990 de 1991 a 2011

519 414 454 131 91

Famílias clássicas residentes segundo a dimensão

Alojamentos

Análise de resultado eleitoral *

Edifícios

TotalCom água canalizada

Sem água canalizada

Com sistema de drenagem de águas

residuais

Sem sistema de drenagem de

águas residuais

Com instalaçãode duce

Sem instalaçãode duche

Com estacionamento

Semestacionamento

Proprietário ou co-proprietário

Arrendamento ou subarrendamento

5498 5495 3 5497 1 5432 66 641 4853 2222 2873

Fonte: Censos 2011

Avenida da Liberdade é imagem de marcaFreguesia de Santo António: vedeta a Avenida da Liberdade.

Agrande marca da Freguesia de Santo António é a Avenida da Liberda-de, uma das mais nobres artérias de Lisboa. A Avenida da Liberdade foi rasgada a partir do setecentista Passeio Público, inaugurada em 1886, tornando-se destino de passeio e área residencial da alta burguesia. La-deada de alguns edifícios ainda das várias décadas do século XIX e XX, de estilos variados, a sua fisionomia tem vindo a ser alterada desde os fi-nais do século XX com a construção de novos edifícios. Apesar das alte-

rações mantém a sua importância como eixo viário, e tem recuperado na última década o estatuto de uma das zonas de maior prestígio comercial de Lisboa, com a instalação de comércio de luxo, de serviços, hotelaria e lazer. A nova Freguesia de Santo António reúne as três freguesias limítrofes à Avenida Liberdade e as suas áreas adjacentes a este e oeste. Estas freguesias foram destinos escolhidos para o clero e a nobreza aqui cons-truírem as suas casas, dada a proximidade com o centro e a tranquilidade do local, so-

bretudo após o terramoto de 1755. A área de S. Mamede tem uma particularidade em relação às outras duas, pois foi alvo de um plano de edificação pombalino, construído de raiz para a zona fabril que circunda a Fábrica das Sedas. A Freguesia de São José é a mais antiga das que compõem Santo António. A sua área desenvolveu-se ao longo do eixo das actuais Rua de Santa Marta, S. José e Portas de Santo Antão, que se estendiam a partir das Portas de Santo Antão, uma das principais entradas de abastecimento da cidade. No século XIX, S. José conheceu uma profunda transformação urbanística com a abertura da Avenida da Liberdade, permitindo o crescimento da cidade para Norte, enquanto que ao longo da Avenida se construíram palacetes de gosto romântico e espa-ços públicos de carácter modernista, com a criação em 1922 do Parque Mayer. Em 1770, foi criada a paróquia de S. Mamede, cujo nome “herdou” de uma paróquia medieval da encosta do Castelo desaparecida com o terramoto. S. Mamede desenvolve-se a partir do século XVIII com a fundação de um complexo fabril de várias unidades e de um bairro para os respectivos operários, bem como da chegada da água do Aqueduto das Águas Livres e do arranque da construção da Mãe d’Água (1744-1859).

Área: 150 hectares

Residentes: 11.855 (Censos 2011)

Eleitores: 12.638 (Eleições 2011)

São MAMEDEAna Campos

(Actual presidente)

St. ANtÓNioDimas Pestana

(Candidato do PS)

São JoSÉVasco Morgado(Actual presidente e Candidato do

PSD)

CoRAÇão DE JESuS

Rogério da Silva e Sousa(Actual

presidente)

* Va

lore

s res

ulta

ntes

da

som

a da

vot

ação

de

cada

par

tido/

colig

ação

em

cad

a um

a da

s Fre

gues

ias q

ue in

tegr

am a

nov

a au

tarq

uia

*Santo António

PS (+PCP e outros)PSD (AD)CDS (+PSD)PCP(FEPU; APU)BE

0

10

20

30

40

50

60

2009200520011997199319891985198219791976Valo

res

perc

entu

ais

(%)

0 4

Page 5: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

> FERNANDO SEARA, CANDIDATO DA COLIGAçÃO PSD/CDS/MPT à CâMARA DE LISBOA

“Lutarei pela vitória em Lisboa nos próximos oito anos”Fernando Seara afirma que não será candidato às eleições europeias

do próximo ano. E garante que fica na Câmara de Lisboa. Pelo menos

nos próximos oito anos. O candidato da coligação PSD/CDS/MPT está

disponível para ser vereador de António Costa. E, se ganhar, espera

contar com a contribuição do vereador António Costa.

Asua candidatura à Câmara de Lisboa, parece mais uma insistência que um propósito político. Como a classifica?A minha candidatura a Lisboa é alicerçada nas vontades das direc-ções nacionais dos dois partidos. Fui expressamente convidado pelos dois líderes. Eu entendi que a coligação deveria envolver também o MPT e o PPM. Por motivos que são conhecidos, o PPM resolveu não participar. O propósito era promover o envolvimento das forças par-

tidárias que achamos serem o centro da sociedade portuguesa. Não tenho nenhum propósito de pôr em causa aquilo que, desde 2001 em Sintra, tem sido a base dos meus acordos intra-partidários para conquistar diferentes maiorias absolutas.

Avançou por vontade das lideranças ou também por vontade própria? Foi em-purrado…Eu nunca fui empurrado. Na vida não sou empurrado. Não tenho estatuto social para ser empurrado. A única vez que fui empurrado, foi no Colégio Militar. Con-vidaram-me e perante o desafio, resolvi aceitá-lo. Não tenho a teoria do empurra, nem do insista. De insistir apenas me lembro do “insista, insista” do Colégio Militar quando estava a fazer exercício físico. Avanço por vontade e convicção próprias. Ali-cerçadas no convite dos dois líderes e no pressuposto de que havia uma coligação.

Confirma os rumores de que teria um acordo com a actual liderança do PSD, segundo o qual, se não ganhasse em Lisboa, seria candidato ao Parlamento Eu-

ropeu?Não fiz nenhum acordo com nenhuma liderança partidária sobre o pós-eleições autárquicas. Digo-lhe em primeira-mão: não serei candidato às eleições europeias. Permanecerei, qualquer que seja o resultado… Lutarei pela vitória em Lisboa nos próximos oito anos.

Mantém-se como vereador caso não ganhe?Continuarei em Lisboa nos próximos oito anos. Qualquer que seja o cargo, exerce-rei o cargo para o qual o povo activo me escolher.

Sente-se lisboeta?Toda a gente sabe que não nasci em Lisboa. Sou de Viseu. Costumo dizer que no mesmo berço se nasce e se morre… Vim para Lisboa aos 10 anos para o Colégio Militar. Fiz aqui, o Colégio Militar, a Universidade e a partir de então, tenho um bocadinho de Lisboa. Tenho um bocadinho de Lisboa entre a ex-Av. 28 de Maio, actual Av. Das Forças Armadas, para além do Largo da Luz e da Segunda Circular, o Fonte Nova, Campo Grande, Avenida da Igreja, Av. 5 de Outubro, a Baixa… A mi-nha vida fez-se entre Viseu e Lisboa. Sou o chamado imigrante beirão em Lisboa. E há tantos… Sinto-me bem em Lisboa, mas não renego que sou de Viseu.

Há vantagens de uma coligação na candidatura autárquica em Lisboa?Uma das premissas que assumi, em Sintra e agora em Lisboa, foi que os pressu-

“Digo-lhe em primeira-mão: não serei candidato às eleições

europeias. Permanecerei, qualquer que seja o resultado…

Lutarei pela vitória em Lisboa nos próximos oito anos.”

0 5

Page 6: Jdl67 agosto2013

postos de uma solução autárquica implicam o envolvimento estratégico do PSD e do CDS. Em Sintra ganhei as eleições, em 2001, em coligação e chamei outros par-tidos. Tenho experiência de como se governa uma câmara em minoria e como se governa uma câmara em maioria. Tenho a convicção que os desafios que se põem a Lisboa nos próximos oito anos são imensos. Ao contrário do que as pessoas pen-sam. Mas, de repente, em Lisboa passou a haver dinheiro como se não houvesse dívida, começou a haver despesa como se não houvesse Lei dos Compromissos.

A Câmara de Lisboa não cumpre a Lei dos Compromissos?Estou a dizer que gostava que, como em Sintra, um relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre o cumprimento da Lei dos Compromissos fosse em Lisboa total-mente favorável.

Acha que não seria?Não tenho tantas convicções. De repente há tanta obra em Lisboa. Há pavimenta-ção, de repente as promessas para polidesportivos…

O que é que o diferencia da candidatura de António Costa? Que ideias-força tem para Lisboa?

Lisboa teve uma grande reforma daquilo que eu chamo de planeamento urbano, quer a nível de PDM, assim como de outros planos de urbanização. Em segundo lugar, em razão da manutenção do Aeroporto na Portela, manteve uma atractivi-dade turística impressionante nos últimos dois anos, beneficiando totalmente da crise do Magrebe e, agora, da crise do Egipto e da Turquia. É bom ter essa noção. Lisboa, ao nível das capitais concorrentes do espaço europeu, ganhou uma nova atractividade por ter um aeroporto no centro da cidade. Está a pôr-me uma questão que é esta: Nos próximos oito anos, o que é que Lisboa pode fazer, através das suas receitas próprias, ao nível do investimento? Muito bem! E eu pergunto: onde é que estão os mecanismos de soberania fiscal que a Câmara tem para atenuar a sobre-carga fiscal sobre os seus munícipes? A questão é: mantém a mesma sobrecarga fiscal ou quer aliviar a sobrecarga fiscal? Se mantém, em razão do bolo disponível, que opções é que faz? Faz opções de infra-estruturas? Por exemplo, a continuação do túnel do Marquês até ao Saldanha?

Advogaria essa opção?É uma das questões em carteira. A minha opinião vai ter que ver com o dinheiro disponível para as opções. Essa é a resposta terrível na política portuguesa há 20 anos, e na qual eu não me envolvi em Sintra. Não vai ter dinheiro! E quem disser

> EVENTUAL LIMITAçÃO FUNCIONAL DE MANDATOS

tribunal Constitucional pode impedir candidaturaEstando há três mandatos como presidente da Câmara de Sintra, e sabendo que a situação jurídica não era liquida quanto à possibilidade da sua candida-tura a Lisboa… O único caso que suscita mediatismo é o meu. No momento em que estamos nesta entrevista, acabou de ser indeferida uma providência cautelar em Alcácer do Sal. De repente, em Portugal nos últimos dois meses, o que é excepção pas-sou a ser geral, o que é geral passou a ser excepção. São as circunstâncias deste tempo… O que é notícia são duas decisões do tribunal acerca do Fernando Seara, o que não é notícia são as decisões de 12 tribunais acerca de outros candidatos.

A diferença é que Fernando Seara é candidato a Lisboa, que é a capital…Essa é que é a questão! A questão é que o mediatismo de Fernando Seara significa que a Câmara de Lisboa pode ter, terá e vai ter um candidato alternativo. Nin-guém está preocupado com as decisões unânimes dos tribunais de Loures, Ta-vira, Aveiro, Guarda, Alcácer do Sal… Ninguém está preocupado. Não é notícia…

Está a dizer que os tribunais estão a proferir decisões políticas?Estou a dizer que o único sítio em Portugal onde três juízes pensaram de maneira de diferente de todos os outros foi em Lisboa. Não tenho problema nenhum em dizê-lo! Não tenho medo nenhum em dizê-lo!

A consequência lógica do que diz……É a objectividade da minha resposta. Os requerimentos são iguais, foram apre-sentados pelo mesmo escritório de advogados da Revolução Branca. Ganharam protagonismo, ponto! Ganharam marketing, ponto! À minha custa, ponto! Sem me pagarem nada, ponto! O único caso onde as situações específicas suscitaram uma interpretação que punha em causa a natureza hierárquica do Estado de Di-reito chamou-se Lisboa.

Tendo em conta esses factos, acha que houve alguma voragem política do Tri-bunal de Lisboa?A minha interpretação é que em Lisboa houve um pensamento jurídico-político diferente de outros tribunais em Portugal. Em Lisboa, com certeza, leram um novo tipo de Direito Público, que com certeza saiu doutrinariamente há pouco tempo, em algum autor que eu desconheço.

Uma providência cautelar é isso mesmo…A acção principal foi indeferida liminarmente. Mas isso não foi notícia… Não deu para abrir nenhum telejornal da RTP…

Qual foi o fundamento para o indeferimento da acção principal?Foram os mesmos argumentos que em todos os outros tribunais significaram o indeferimento da providência cautelar: o tribunal competente para a validação e regularização de matérias respeitantes a contencioso eleitoral é o Tribunal Cons-titucional. Vou antecipar-lhe a pergunta: Portanto está à espera da decisão do Tribunal Constitucional? É evidente que, desde o primeiro momento, eu disse que o tri-bunal competente é o Tribunal Constitucional. Mas, é para mim e para mais 600 outros candidatos.

O que está em causa é o Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre a possi-bilidade…O que está em causa é a interpretação de uma lei ordinária, que resulta da revisão constitucional de 2004, que introduz a susceptibilidade da limitação de manda-tos. A questão é saber se a limitação de mandatos é uma limitação territorial de mandatos ou uma limitação funcional de mandatos. O que me aconteceu, nos dois níveis judiciais de Lisboa, foi que dois tribunais que, no meu entendimento, não podem ser considerados competentes, queriam determinar à priori que eu não podia ser candidato, fazendo uma interpretação funcional e não territorial. Toda a construção da lei de limitação de mandatos resultou, para referir o pro-cesso histórico, de um projecto-lei do PS que tentava limitar as candidaturas de Alberto João Jardim a presidente do governo regional da Madeira. Na altura, o PSD introduziu, a nível informal, a questão da limitação de mandatos para os presidentes de Câmara, em razão de um primeiro momento de ruptura com o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais. Estas são as circunstâncias his-tóricas. Há alguns que estão a falar sobre isto, que são deputados…

Paulo Rangel, por exemplo…Alguns… Agora, de repente, há profundos conhecedores de matérias que não conhecem… A limitação mandatos resultou do momento histórico que referi. Temos de ter a noção do impulso legislativo. Há, nessa matéria, um acórdão an-

“Estou disponível psicologicamente para todo e qualquer resultado.

Cito um querido e saudoso amigo, (…) Artur Semedo: ‘O Benfica nunca perde.

De vez em quando é que não ganha.’ Eu sou como o Benfica.”

0 6

Page 7: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

que vai ter dinheiro não fala verdade. Eu não participo nessa alimenta-ção portuguesa: o que é que você vai fazer? Depende dos meios. E os meus meios dependem da carga fiscal e de taxas que eu quiser impor.

Ou seja, vai dizer aos eleitores: ou os lisboetas sobrevivem, ou fazemos obra?Nalguns casos não é só fazer obra, noutros é envolver subsídios desconcertantes… Há subsídios desconcertantes… A nota que eu tenho é que, de repente, diminuem alguns tipos de receita de alguns impostos e há mais despesa. Isto é que é mais impressionante!

O buraco da Câmara está a ser aumentado?Não acredito que tenha um buraco escondido. Mas, nalguns casos, surpreende-me de repente tanta disponibilidade de tesouraria a 90 dias para fazer tanta obra, sur-preende-me! Estamos a falar do cumprimento efectivo da Lei dos Compromissos, que implica disponibilidade de tesouraria a 90 dias. Estou a ser rigoroso. E eu não vou para estas eleições nem a prometer fundos, porque não tenho mundos, nem a prometer mundos, porque não tenho fundos.

Portanto, em Lisboa os “mundos” vão ficar dependentes dos fundos…

terior à alteração constitucional e anterior à lei, em que o Tribunal Constitu-cional entende que não é possível, neste tipo de circunstâncias, haver restrição de direitos, liberdades e garantias e, particularmente, de direitos, liberdades e garantias de participação política, quer conjugando os princípios de participa-ção política com a Constituição, quer o princípio da igualdade. Por isso, desde o primeiro momento, quando aceitei o desafio de Lisboa, entendo que a restrição não pode ser uma restrição funcional, só pode ser uma restrição territorial.

Mas Paulo Rangel, que diz ter participado na elaboração da lei de limitação de mandatos, afirma que a “mens legis” era para instituir uma limitação funcional.Confrontei o deputado Paulo Rangel, num conselho nacional do PSD, sobre essas matérias. As matérias de verdade, de “mens legis” e de “mens legislato-ris” ficam para dentro de uma sala. O deputado Paulo Rangel, nessa matéria, sabe bem que, por vezes, os nossos impulsos subjectivos nos levam a falar sobre “mens legis” e “mens legislatoris”… E não tem nada a ver com as questões dos rios…

Há, em qualquer caso, a possibilidade de o Tribunal Constitucional, à boca das urnas ou até depois das eleições, produzir um acórdão que impeça a sua candidatura a Lisboa.O Tribunal Constitucional tem de se pronunciar num prazo estabelecido no contencioso eleitoral. Portanto, qualquer que seja a situação, a ponderação do Tribunal Constitucional é num tempo oportuno.

E essa ponderação pode ser no sentido de impedir a candidatura a um quar-to mandato.Pode admitir que a limitação é funcional.

Que consequências pode ter um acórdão nesse sentido?Todas as decisões dos tribunais em Portugal são para se cumprir.

O que pode impedir a sua candidatura e de mais 600 outros candidatos.As decisões dos tribunais têm de ser acatadas e cumpridas.

Essa possibilidade influencia a composição da sua lista?Essa já é uma outra questão jurídico-eleitoral. A grande questão é saber se a lista cai em razão do candidato ou se sobem os restantes candidatos. Sei qual é a resposta, mas não vou aqui equacioná-la. Com certeza, o dr. Paulo Rangel terá a resposta.

“E eu não vou para estas eleições nem a prometer

fundos, porque não tenho mundos, nem a prometer

mundos, porque não tenho fundos.”

Hoje em dia, na gestão autárquica, tem de ser assim. E digo mais: até acho estranho, quando se

diz tão bem da gestão autárquica de Rui Rio, no Por-to, que não se queira fazer em Lisboa o mesmo tipo de

gestão em Lisboa, que se anuncia como extraordinária. Acho estranho. No Porto, o que se ouve dizer é que se combinam mundos com fundos. Surpreende-me que, perante tamanha relação afectiva entre as duas cidades, não haja mecanismos de identidade nas ponderações.

O que é que consideraria um bom resultado eleitoral?Não equaciono resultados. Estive em Amesterdão, o Benfica ia para prolongamen-to e ao 90º minuto tive de cumprimentar o director do Chelsea que estava ao meu lado na tribuna. Estou disponível psicologicamente para todo e qualquer resulta-do. Cito um querido e saudoso amigo, grande benfiquista, grande senhor da cultu-ra em Portugal, o Artur Semedo: “O Benfica nunca perde. De vez em quando é que não ganha.” Eu sou como o Benfica.

Concorda com a reforma administrativa para Lisboa, e com as novas compe-tências das Freguesias?Resultou de um compromisso, que hoje se traduz numa lei, que implica que até ao final do ano todas as Freguesias de Portugal ou tenham as mesmas competências, ou necessariamente a lei específica para Lisboa necessita de uma ponderação, até porque, o que resulta da Lei é que a Câmara Municipal de Lisboa continua a ter todos os poderes não financeiros.

Portanto acha que as Freguesias não ganham autonomia relativamente à Câ-mara?Se for ler, em concreto, resulta sempre e em cada uma das circunstâncias, de uma contratualização com a Câmara. Portanto, estaremos disponíveis, na Câmara, para, com a nossa simplicidade jurídica, ajudar a resolver um conjunto de circuns-tâncias.

Em qualquer caso, seja presidente ou vereador na Câmara de Lisboa, põe a hi-pótese de trabalhar numa equipa em conjunto com António Costa?Em Sintra fiz coligações com o PS e com a CDU, mesmo tendo maioria absoluta.Acho que os desafios para Lisboa, para os próximos oito anos, são imensos e que devem envolver todas as forças políticas. Devem envolver as competências pesso-ais daqueles que estão na vereação.

Aceita ser vereador de António Costa?Como aceito que António Costa contribua como meu vereador com o conjunto das suas ideias e experiências dos últimos seis anos em Lisboa. Eu ajudarei com o con-junto das minhas contribuições, experiências, angústias e desafios de 12 anos em Sintra.

Que perfil vai definir para a elaboração de listas?A elaboração das listas resultará de uma articulação entre o candidato à Câmara e as estruturas dos dois partidos. O objectivo é ter perfis com níveis de experiência diferentes e de condições pessoais diversas para permitir a formação de um execu-tivo municipal de especialidades.

E os candidatos às Juntas de Freguesia?As candidaturas às Juntas de Freguesia estão a implicar articulação das estruturas dos três partidos que integram a coligação.

Enquanto candidato à Câmara, pode vetar ou opor-se a nomes?A questão do veto apenas se circunscreve, hoje em dia, aos membros do Conse-lho de Segurança das Nações Unidas. Quem diz que veta, tem de ter poder para isso, quem diz que se opõe, tem de ter autoridade para isso. Acho que a expressão correcta para isso é sugestões. Em toda a minha vida política, nomeadamente nos últimos tempos em Sintra, já elaborei muitas listas, já me envolvi em todas, já fiz sugestões.

0 7

Page 8: Jdl67 agosto2013

“Quem diz que veta, tem de ter poder para isso, quem diz que se opõe, tem de ter

autoridade para isso. Acho que a expressão correcta para isso é sugestões. Em toda a

minha vida política, (…) já elaborei muitas listas, já me envolvi (…), já fiz sugestões.”

> CRISE POLíTICA

“Partidos vão implodir ou explodir”Como viu a intervenção do Presidente da República, tentando promo-ver um acordo de salvação nacional entre PSD, PS e CDS?Com natural expectativa de quem, percebendo a situação do País e que nos aproximamos do fim do tempo de intervenção das instituições euro-peias e do FMI, está preocupado com o pós-troika. Percebi que, ao assumir um compromisso de salvação nacional, tentou que houvesse estabilidade económico-financeira a partir de finais de Ju-nho de 2014, e pressentia que isso poderia não concretizar-se. Foi um si-nal interventivo do Presidente da República, num momento que muitos o consideravam como um Presidente sem capacidade de intervenção.

Acha que o acordo é viável?Obrigatoriamente deveria ser viável. Acho que dificilmente será viável.Estamos na questão do ser e dever ser.

Em que é que ficamos?Ficamos num purgatório. Estamos na fase da busca entre o purgatório e o céu.Dentro de dias, podemos estar entre o purgatório e o inferno.

O que é o purgatório?O purgatório é manter a situação como está. O que não pode acontecer já que o governo remodelado tem de ter fôlego acrescido.

A ser essa a solução, não acha que seria mais adequado a realização de eleições legislativas já?Acho que já não haverá tempo para a coincidência das eleições.Mas também significará que os partidos não conseguiram um mínimo denominador comum.

Consequentemente, a classe política não fica mal colocada perante o País?Claro!

E os partidos?Os partidos têm de ter a noção da expressão da classe política.Quem está nos partidos tem de ter a liberdade para dizer que não. A grande questão dos próximos tempos em Portugal é: tem-se ou não li-berdade, no exercício de um cargo político, para dizer que não.A classe política, em alguns casos, é a constatação da lei de bronze do sistema partidário. A lei de bronze do sistema partidário significa que os partidos não permitem ascensões internas, portanto cristalizam. Ao cristalizarem, fecham-se. Ao fecharem-se, não dão alternativas. Ao não darem alternativas nem de ascensão nem de abertura a outras entidades, entram eles próprios no sistema da idade do bronze. E entrando na idade do bronze, só há duas consequências: ou implosão interna, ou explosão externa.

Portanto é o fim dos partidos, tal como os conhecemos?É o fim de uma estrutura de classe de dirigentes dos partidos.Acho que pode ser precipitado nos próximos meses.

Defende a manutenção do aeroporto em Lisboa?Defendo a manutenção, como sempre defendi. Poderá haver um outro aeroporto, para certo tipo de lowcost ou de trânsito executivo. Hoje em dia, o que são atrac-tivos são as cidades. No espaço europeu, não temos competitividade entre Esta-dos, temos competitividade entre cidades ou entre zonas metropolitanas. Manter a competitividade implica criar as pequenas coisas que façam com que as pesso-as não venham uma vez apenas, mas venham duas, três, quatro vezes. Isso passa, por exemplo, pela limpeza das ruas e por não ter passeios esburacados. Lisboa tem de ter uma atractividade ao nível do que chamo os múltiplos centros históricos da cidade. Tem de haver medidas que estejam para além das capacidades e das in-fluências dos fundos de investimento imobiliário. A Câmara tem de ter uma força efectiva.

Acha que a Câmara consegue combater os fundos de investimento?Ai de um poder político que não consiga articular responsabilidades com o poder económico.

Os fundos imobiliários têm tido um peso muito relevante no planeamento es-tratégico de Lisboa?Em alguns casos e em alguns sítios têm um peso mais relevante do que aquilo que deveriam ter.

Está a pensar na Baixa?Por exemplo na Baixa. Mas não estou só a falar da Baixa.

Confirma que há 130 hotéis aprovados entre a Chiado e o Castelo?É verdade que há 131 intenções de hotéis aprovadas para esse espaço.

É viável?Na minha opinião não é viável. Só é viável no papel, se for fundamental para a ma-nutenção do valor dos fundos de investimento que suportam os prédios onde estão potencialmente a ser inseridos. Mas simultaneamente, o que vai acontecer se fo-rem concretizados? O comércio tradicional está a entrar em crise, por outro lado conduz a diminuição efectiva do preço, podendo passar para cidade lowcost, o que significa uma alteração de uma lógica de cidade.

Quer dizer que acha que a Baixa está a ser a alavanca da não desvalorização dos fundos imobiliários?Teve a interpretação microeconómica.

> URBANISMO“Baixa é fundamental para manter valor dos fundos de investimento”

0 8

Page 9: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

> PEDRO SANTOS FRANCO, PRESIDENTE DO JúRI DAS MARChAS DE LISBOA AFIRMA:

Luís Newton quis “impugnar marcha da Madragoa”

> MOURARIAVisitas cantadasDurante o mês de Agosto e primeira quinzena de Setembro, todas as quintas e sextas-feiras, das 18h30 às 20h00, realizam-se visitas cantadas à Mouraria gratuitas, em que poderão ouvir-se algumas das vozes mais conhecidas do Fado nas ruas daquele bairro. As visitas serão acompanhadas por um guia local que dará a conhecer o bairro da Mouraria, algumas das suas histórias e das suas gentes.

O presidente do júri das Marchas de Lisboa revelou que Luís

Newton, candidato do PSD à nova Freguesia da Estrela quis

“impugnar a marcha da Madragoa”.

“Na véspera da marcha [da Madragoa] actuar, rece-bi um telefonema do candidato do PSD à Junta de Freguesia da Estrela. E disse-me: ‘Ó senhor Pedro Franco, desculpe lá, mas eu vou impugnar a marcha da Madragoa’.” São estas as declarações ao Jornal de

Lisboa do presidente do Júri das Marchas de Lisboa e também presidente da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, que revelam que Luís Newton quis impugnar a marcha daquele bairro histórico da capital e que faz parte da futura Freguesia da Estrela. Esta mesma história fora relatada na página do face-book do Esperança Atlético Clube (EAC), colectividade responsável pela organização da marcha da Madragoa, que, de acordo com Pedro Franco, é normalmente uma das candidatas à vitória. Assim, um post de 2 de Julho, assinado por Paulo Bravo (ver imagem publicada nesta página), relatava: “(…) povo da Madragoa, amantes da marcha, a história que lhes conto aqui (…) é verdadeira (…) [e] oficial. A marcha da Madragoa, a uma semana (…) de se exibir no Pavilhão Atlântico, (…) esteve para ser impugnada (…). Houve uma queixa maldosa à Fe-deração Portuguesa das Colectividades, dizendo que o Esperança Atlético Clube já não existia. Isso fez que um elemento da Federação das Colectividades se deslocasse ao bairro para (…) confirmar se era verdade. (…) o mes-mo confirmou que a queixa era pura mentira. Essa queixa veio de uma pessoa que nós sabemos quem é. Essa pessoa (…) de nome Luís Nyton [Newton], candidato a presidente da Junta de Freguesia da Es-trela. Esta pessoa fez isto porque queria fazer cam-panha eleitoral nos ensaios da marcha e, como é óbvio, a marcha não serve para tal. Mais, eu lembro às pessoas que não sabem: este senhor Luís Nyton [Newton] foi responsável pelo pavi-lhão da Lapa [Complexo Desportivo da Lapa] durante alguns anos, pavilhão esse que o EAC tanto pediu para ensaiar a marcha e que nun-ca tivemos resposta. Agora que estamos perto das eleições é que esse senhor se lem-bra que o EAC e a marcha da Madragoa existe[m]. Nunca proibimos (…) ninguém de assistir aos ensaios. Agora, aproveitarem-se dos marchantes para seu próprio proveito, isso nunca vamos permitir. (…) Isto é um golpe muito baixo e de uma mente muito suja. Madragoa sempre.” Uma história confirmada por Pedro San-tos Franco, em declarações ao Jornal de Lisboa. O presidente da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa e que, em virtude desse cargo, é também presidente do Júri das Marchas de Lisboa afirmou que Luís Newton, candidato do PSD à Junta de Freguesia da Estrela, lhe disse que ia impugnar a marcha daquele bairro histórico, que faz parte da Freguesia de Santos-o-Velho. Para Pedro Santos Franco, a tentativa de impugnação da marcha da Madragoa por Luís Newton tem fundamento em disputas partidárias. Neste sentido, Pedro Santos Franco afir-

ma que “como ele [Newton] é do PSD e o presidente da Junta de Santos-o-Velho é do PS, disse que o presidente da Junta tinha assinado a documentação toda pela colectividade.” Nas palavras de Pedro Santos Franco, “como vai haver eleições, isto era para descredibilizar a pessoa… Ele insistia que o presidente da Junta de

Santos-o-Velho tinha assinado tudo pelos dirigentes da colectividade, salientando que o autarca não podia assinar pela colectividade da

marcha.” O presidente do Júri das Marchas de Lisboa foi claro, ao explicar como tudo se passou: “Na véspera da marcha actuar, re-

cebi um telefonema do candidato do PSD à Junta de Freguesia da Estrela. E disse--me: «Ó senhor Pedro Franco, desculpe lá, mas eu vou impugnar a marcha da Madragoa». Isto na véspera de desfilar no pavilhão [Atlântico]. Perguntei-lhe: «Ó amigo, diga-me uma coisa: você vai impugnar a marcha porquê? Você sabe o que é que vai fazer?» Respondeu: «Porque a marcha tem de ser de uma colectividade que funcione e porque o presidente da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho que está em activida-de é que assinou a documentação da colectividade.» Ao que respondi que não pode ser. Porque a EGEAC é mui-to rígida nisso. A colectividade tem de apresentar uma série de docu-mentos: certidões de não existência de dívidas à Segurança Social e ao Fisco, ter os relatórios e contas em ordem e aprovados, e por aí fora… E disse-lhe: «você vai arranjar um

caldinho, que os marchantes vão a sua casa e partem-lhe a casa toda.»” Em declarações ao Jornal de Lisboa,

Luís Newton diz que “nunca” quis impugnar a Marcha da Madragoa, garante que “não fiz nenhum telefonema a dizer que pretendia im-

pugnar a Marcha” e diz que “em nenhum momento existiu qualquer conversa sobre eu impugnar a Marcha da

Madragoa”. O candidato do PSD à Estrela refe-re que “procurei conhecer (…) a composição da direcção da Marcha e quando tomei conheci-mento que o actual Presidente da Junta de Fre-guesia de Santos-o-Velho e candidato pelo PS à Freguesia da Estrela era membro da direcção da Marcha, entendi (…) formalizar através dele

essa minha vontade [de reunir com a Marcha]. Respondeu-me que não havia essa disponibilidade por parte dos restantes membros porque alegadamente eu, en-quanto vogal do desporto da Lapa, teria em 2010 ignorado um pedido de reunião com a marcha para obtenção de apoios.” Luís Monteiro, presidente de Santos-o--Velho,afirmou a Jornal de Lisboa que transmitiu a decisão da comissão de mar-cha do EAC: não responder a Newton porque, “enquanto responsável do complexo desportivo da Lapa nunca deu resposta aos pedidos de cedência das instalações daquele equipamento para ensaios da Marcha. Por isso, a resposta da comissão de marcha, seria a mesma que teve de Newton”. Luís Monteiro afirma que Luís Newton diligenciou ainda junto de uma marchante para que interferisse junto da comissão da Marcha para que se realizasse a pretendida reunião, e sublinha ainda que integra a comissão de Marcha na qualidade de residente e não de autarca.

0 9

Page 10: Jdl67 agosto2013

> NOVA FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIOVasco Morgado apresenta candidatura com ilustres

As cidades, como organismos vivos que são, tal como as pessoas, registam alterações no decurso das respectivas

vidas. A Avenida da Liberdade, reza a história, pensada à imagem dos Campos Elísios, vem, desde há alguns

anos a esta parte, recuperando o seu lugar cimeiro como zona comercial de excelência da capital, atraindo

lojas e hotéis de prestígio. Ultimamente, muito por acção do Vereador Sá Fernandes e do executivo liderado

por António Costa, esta artéria nobre da cidade tem renovado também a vertente de Passeio Público,

já que a instalação de quiosques tem trazido pessoas que ali se dirigem para comer, ouvir música ou,

simplesmente, passear na avenida. Após algumas décadas de degradação do edificado, de abandono pelo

comércio e empresas e, sobretudo, das pessoas terem perdido o hábito de frequentar a Avenida da Liberdade, eis

como a acção concertada de várias iniciativas destinadas a revitalizar esta zona nobre de Lisboa surtiu efeito! Quer se trate de turistas

alojados em hotéis, trabalhadores da zona em período do almoço ou clientes de uma marca internacional, a Avenida da Liberdade está

cheia de movimento, nos passeios e nas laterais, de manhã à noite! E a revitalização da avenida propriamente dita levou à renovação

das ruas circundantes, trazendo mais hotéis, mais lojas, mais restaurantes e mais animação. Hoje, muita gente vai com regularidade fruir

a Avenida. Costumava dizer-que os portugueses gostavam de centros comerciais fechados e não de estar ao ar livre em esplanadas.

A Avenida da Liberdade mostra o contrário. Mas não só! A aposta da Câmara liderada por António Costa no investimento no espaço

público, nos quiosques e esplanadas e na circulação pedonal, veio provar que os lisboetas apreciam e desfrutam do espaço público,

desde que este tenha qualidade. Hoje, temos dezenas de exemplos de qualidade por toda a cidade. E todos são casos de sucesso.

Também assim se aposta na economia e se combate a crise. Assim se faz Lisboa!.

Rui Paulo Figueiredo Presidente da Concelhia do PS de Lisboa

A nova vida da Avenida da Liberdade

No mês de Agosto, Lisboa entra habitualmente em férias. A particularidade este ano é a que logo a 29 de

Setembro há eleições autárquicas, o que se nota no frenesim da Câmara Municipal em mostrar trabalho e a

preparar as inaugurações eleitorais. Já falei aqui na inauguração da Ribeira das Naus, em que o piso abateu

e abriu buracos no próprio momento em que abriu a rua à circulação. Passei por lá há pouco e reparei que,

iniciadas as escavações arqueológicas previstas no projecto, não tardaram a ficar cheias de água. Resolveram

também alcatroar as ruas da Baixa, cortaram o trânsito, muitas vezes sem avisar, e à pressa querem mostrar

que cuidaram das ruas de Lisboa, que ao longo deste mandato foram tão maltratadas. O ridículo é estarem

agora a abrir um buraco enorme na Rua da Madalena, acabadinha de receber um tapete novo. Habitualmente a

Câmara Municipal justifica-se dizendo que são as concessionárias, neste caso foi ela própria a fazê-lo. Na última reunião de Câmara, o

Dr. António Costa levou para serem aprovados os contratos concedendo a exploração das novas creches a várias IPSS. O estranho é que

nenhuma dessas creches está pronta, mas esta maioria apressou-se a arrendá-las ainda antes das eleições. Já se fizeram muitos estudos

sobre a despesa pública, mas acho que nunca se fez um sobre o que custa ao eleitor a febre das inaugurações eleitorais, avaliando os

erros, a falta de preparação, a precipitação e o desperdício que originam. A verdade é que enquanto os eleitores não perceberem que

são eles, como contribuintes, que pagam esses erros e não passarem a penalizar que assim desperdiça o seu dinheiro, as coisas nunca

mudarão. Assim termina mais um mandato autárquico em Lisboa…

António Carlos Monteiro Vereador do CDS-PP na CML

A Febre Eleitoral

oactual presidente da Junta de Freguesia de São José, Vasco Morgado, e candidato da coligação PSD/CDS à nova Freguesia de Santo António apresentou a sua candi-datura autárquica com o apoio de figuras ilustres da política da cultura de Lisboa.Na cerimónia, que se realizou no passa-

do dia 3 de Julho, o candidato da coligação “Por Santo António – Pelas Pessoas” contou com a presença dos artistas Nicolau Bryner, Carlos Cunha, Vera Mónica, além de Luís Lourenço, Helder Freire Costa e do seu Pai Vasco Morgado. Outro ilustre que quis manifestar o seu apoio a Vasco Morgado, foi o Arquitecto Ribeiro Telles. Da política, para além de Fernando Seara, candidato da

coligação PSD/CDS à Câmara de Lisboa, esteve presen-te o ex-presidente da Câmara António Carmona Rodri-gues, Pedro Pinto, candidato do PSD a Sintra, Mauro Xavier, ainda presidente da concelhia do PSD/Lisboa e José Amaral Lopes, ex-vereador da Cultura da Câmara de Lisboa. Vasco Morgado contou ainda com a presença do Prior da Paróquia, Padre José Freire. De acordo com o manifesto eleitoral, Vasco Morgado, neto da actriz Laura Alves e do produtor Vasco Morgado, diz que a sua única “promessa é trabalhar para a melhoria das condi-ções de vida de quem habita a nova Freguesia de Santo António” e “estar disponível sempre” para “trabalhar em contínuo”. “porque as grandes mudanças fazem-se mudando uma pequena coisa e cada vez.”

O candidato do PSD a Santo António apresentou a candidatura. Que conta com ilustres.

1 0

Page 11: Jdl67 agosto2013

> ALTO DO PINA

Sede requalificada a pensarna nova Freguesia do Areeiro

1976 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

Esquerda(PS+PCP e outros;2009 inclui BE)

55 51,28 51,55 56,23 53,42 47,11 54,93 56,1

Direita(PSD+CDS)

35,28 46,37 44,43 38,54 40,7 47,91 44,44 39,33

1976 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2007* 2009

Esquerda(PS+PCP e outros;2009 inclui BE)

51,75 45,48 49,17 56,64 51,88 41,53 45,9 56,05 56,64

Direita(PSD+CDS)

34,18 44,78 42,18 34,1 39,26 49,68 48,34 36,22 38,69

Evolução da votação para as Assembleias de Freguesia no Concelho de Lisboa

Fonte: CNE.Obs.: 1979 e 1982dados indisponíveis

Varia

ção

(%)

30

40

50

60

20092005200119971993198919851976

Esquerda

Direita

Evolução da votação para a Câmara Municipal de Lisboa

Fonte: CNE.Obs.: 1979 e 1982dados indisponíveis

Varia

ção

(%)

30

40

50

60

200920072005200119971993198919851976

Esquerda

Direita

(*)

Elei

ções

inte

rcal

ares

par

a a

Câm

ara

de L

isbo

a

Mais e melhores serviços para a população. Foi o objectivo da

requalificação da actual sede da Freguesia ao Alto do Pina. A pensar na

nova Freguesia do Areeiro.

DESAFIOSPARA LISboAUma Lisboa diferente

Sim, eu sei que temos eleições em Lisboa no próximo mês de

Setembro. Sim, eu sei que já estamos em campanha eleitoral e

ainda não sabemos bem quem será o próximo Presidente da

CML. Será que António Costa vai substituir Seguro no PS? E

provavelmente será o futuro Primeiro-Ministro? Será que

Fernando Seara vai ser o candidato do PSD? Como temos visto nas

últimas semanas, tudo pode acontecer. Por tudo isto, vale a pena falar de

coisas, verdadeiramente importantes para os Lisboetas. Um amigo, fez-me

chegar uma curta-metragem sobre a biodiversidade da cidade. Um excelente

filme sobre Lisboa, com um olhar diferente que não usamos habitualmente.

O filme “Lisbon and LxCras work for conservation”, produzido pela AidNature.

org, mostra-nos uma Lisboa diferente. Morcegos, esquilos, peneireiros,

periquitos-colar são exemplos de uma vida selvagem desconhecida em

Lisboa. Não percam. Muito bonito. Os laços entre o Homem e a natureza não

desaparecem em Lisboa. Pelos nossos filhos e netos, ainda bem. João

Pessoa e Costa

RejuvenescimentoAs Freguesias são a unidade administrativa mais próxima das

pessoas. Nelas se sente de forma mais íntima os dramas e as

felicidades que perpassam pela vida das pessoas. Nas grandes

cidades, como Lisboa, onde os problemas sociais marcam

a sua paisagem humana é ao nível da Freguesia que melhor

se pode responder às carências, aos anseios e às expectativas

que moldam a vida do dia-a-dia da população. Em períodos de

crise económica e social, em situações de desertificação habitacional,

envelhecimento e carência afetiva, têm sido as Juntas de Freguesia a trazer

para o primeiro plano da vida política estes problemas para que quem tem a

responsabilidade de os resolver o faça da melhor maneira. Na maior parte dos

casos são elas mesmas que o fazem. Como acontece em Lisboa onde a ação

social da Câmara Municipal tem sido exemplar. Olhando para os candidatos

do PS às Juntas de Freguesia de Lisboa, sinal de um rejuvenescimento que

dá garantias de continuidade do trabalho feito, podemos ficar seguros que

a extensa equipa que António Costa lidera nos dá o conforto de sabermos

que as pessoas estão primeiro. O que nos permite olhar os próximos tempos

com confiança. Neste mar de adversidades, Lisboa continuará a ser um bom

exemplo a seguir. Leonel Fadigas

oexecutivo da Freguesia do Alto do Pina requalificou a sua antiga sede dotando-a de características físicas e logísticas para acomodar os actu-ais serviços e outras valências que venham a ser criadas, garantindo segurança e comodidade para os

utentes e para os funcionários.De acordo com o executivo do Alto do Pina, esta remodelação visa, com a reforma administra-tiva, dotar os equipamentos da autarquia de capacidade para acomodar as novas funciona-lidades. Assim e por acordo da comissão instaladora da nova Freguesia do Areeiro, este edifício servirá, para além dos serviços administrativos para esta zona do Alto do Pina, contará com equipa-mento para apoio à população bem como apoio na área social.Por outro lado, a distribuição funcional do edi-fício também foi adaptada. Neste contexto, no piso 0 foram criados 3 gabinetes, para além do gabinete de estomatologia e enfermagem, tal como o gabinete técnico. No mesmo piso, funcionará a secretaria de aten-dimento ao público.No piso 1 ficarão os serviços administrativos, local onde forma criados vários gabinetes para albergar os departamentos e/ou valências que venham a ser criados.O acesso ao piso 0 tem também uma rampa para cadeiras de rodas, enquanto o acesso ao piso 1 será feito por escada e por um elevador próprio para cadeiras de rodas.

Ao nível do sótão foi aproveitado o espaço para arquivo e armazenagem de material com acesso directo por escada.O imóvel é propriedade da Junta e era composto por 4 frações de habitação, sem qualquer ade-quação ao fim a que se destinava. Para além de espaços perdidos – poie exemplo, 4 cozinhas, 4 marquises, etc.), encontrava-se num estado de conservação péssimo e, considerando a data de construção (anos 30), punha em risco pessoal, utentes e toda a documentação existente.

1 1

Page 12: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

> BAIRRO DE SANTOSRepavimentação das ruasO Bairro de Santos, na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, vai beneficiar de repavimentação de diversos arruamentos, designadamente Rua Falcão Trigoso, Rua Veloso Salgado, Rua Francisco de Holanda e intervenções nas paragens de autocarro na Rua Jorge Afonso e na Rua da Beneficência. Uma intervenção que deverá durar cerca de 100 dias.

> FREGUESIA DA SéNovas actividades paramelhorar qualidade de vidaMelhorar a qualidade de vidas dos residentes. É o objectivo da aposta da

Freguesia da Sé nas novas actividades promovidas pela autarquia.

oexecutivo da Junta da Sé tem apos-tado na prestação de serviços que reforcem e promovam a qualidade dos residentes. E é precisamente com este objectivo que a Junta local organiza, agora, novas actividades para os seus moradores, designa-

damente para os mais velhos. Neste sentido, o “Espaço 22”, que funciona na Rua dos Bacalho-eiros nº 22, disponibiliza novas actividades, para quem pretende ter um envelhecimento digno e activo. De entre as novas actividades, destaca-se, no-meadamente ao fim-de-semana, a Fisioterapia, quer realizada no Espaço 22, como também ao domicílio. Por outro lado, a “Classe de movimen-to e estimulação cognitiva” pretende trabalhar a correcção postural, assim como o tratamento de patologias reumatológicas, respiratórias e car-diovasculares, para além da massagem de rela-xamento.

Por outro lado, o executivo da Sé desenvolve actividades de ocupação de tempos livres, de segunda a sexta-feira das 14h às 18h, com ofi-cina criativa às terças e quintas. Por seu lado, o apoio psico-pedagógico realiza-se às segundas e quartas das 18h às 19h, enquanto o gabinete de estética funciona às terças e quintas mediante marcação. No que se refere às novas tecnologias, a Junta da Sé continua a disponibilizar o acesso à internet e à biblioteca às segundas, quartas e sextas-feiras das 14h às 18h. Até dia 9 deste mês de Agosto a Freguesia da Sé realiza o Programa Praia Campo Infância e no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres a Praia Campo Jovem. Durante dez dias, 45 crianças dos 6 aos 12 anos e 8 jovens dos 13 aos 18 anos têm a opor-tunidade de, no período da manhã, ire à praia e, depois de almoço, no período da tarde, fazerem actividades didáticas nos parques verdes, mu-seus de S. Roque, Electricidade e da Cidade, no Oceanário e no Pavilhão do Conhecimento.

> SANTOS-O-VELhO

Celebrar nascimento da Severa

AJunta de Freguesia de Santos-o--Velho celebrou o nascimento da histórica fadista Severa com a inauguração de uma placa alusiva àquele vulto do Fado. A cerimónia

realizou-se, no passado dia 26 de Julho, na Rua Vicente Borga, no nº33, na Madragoa, local onde Severa nasceu. O Bairro da Ma-dragoa tem fortes ligações históricas com o património cultural de Lisboa e constitui, actualmente, um local de grande interesse turístico-cultural.

PLANo LocAL dE SAúdE PARA SANTA MARIA MAIoR

POR ANTóNIo MANuEL

>> candidato à Freguesia de Santa Maria Maior

Presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau

oPlano Local de Saúde (PLS) é hoje um dos instrumentos mais importante das politicas de proximidade não só porque envolve nos cuidados de saúde as estruturas locais que atuam no terreno (centro de saúde, junta de freguesia, instituições de solidariedade social e outras) levando-as a trabalhar em

rede, mas também porque é um centro de observação dos cuidados de saúde, identifica as necessidades e os problemas específicos da área geográfica. Desta forma, permite definir estratégias e prioridades específicas e agir na área da saúde de forma objetiva e integrada.Trata-se de um modelo já bastante implantado e com bons resultados em alguns municípios do norte de pais, mas no sul praticamente não tem sido utilizado.A reorganização administrativa de Lisboa é, no meu entender, uma oportunidade para a implantação deste modelo ao nível das novas freguesias.Santa Maria Maior, a Freguesia a que eu me candidato pela coligação Sentir Lisboa (PSD, CDS-PP e MPT), vai ter, se for eleito, este modelo estratégico inovador de promoção de mais saúde para toda a sua população. É, sem dúvida um instrumento de mudança relativamente às práticas tradicionais de intervenção em saúde colocando o processo nas necessidades específicas da população, fazendo as melhores opções porque assentam nas realidades locais.Integrado neste plano local de saúde está, como não podia deixar de ser, a assistência médica domiciliária, uma das pedras de toque do programa eleitoral a que me candidato à presidência da Freguesia de Santa Maria Maior. As caraterísticas sociológicas desta nova Freguesia que compreende quase todo o centro histórico de Lisboa requerem que o apoio médico domiciliário seja uma das estratégias mais importantes da politica de proximidade, assente também no seu acesso gratuito à população mais frágil e desprotegida que, nesta conjuntura de crise, é a que mais sofre e mais precisa.Porque o direito aos cuidados de saúde é um direito para todos, parece-me que o Plano Local de Saúde (PLS) que pretendo para Santa Maria Maior é , acima de tudo, uma questão de cidadania.

FREGUESIA DA GRAçA JoVENS EM FéRIAS O executivo da Freguesia da Graça tem implementado políticas de apoio à população mais carenciada, dando especial atenção às camadas mais jovens da população. Neste âmbito, a Junta da Graça, em conjunto com o basquetebolista internacional Sérgio Ramos, o Campo de Férias 2013. Durante 15 dias o Pavilhão da Graça foi pequeno para albergar todos os jovens que quiseram aprender e desenvolver as suas capacidades na modalidade. Entretanto, a autarquia realizou mais uma edição do programa ‘Praia Campo’ que, em duas quinzenas, levou largas dezenas de crianças a participar em atividades de Verão. No que se refere ao espaço público e concretamente à segurança dos residentes, o executivo da Graça tem vindo a procedeu à pintura e conservação das passadeiras existentes na Freguesia. A intervenção foi efetuada preferencialmente durante o período noturno para, dessa forma, diminuir os constrangimentos para a população. A segurança vem primeiro.

1 2

Page 13: Jdl67 agosto2013

AGOSTO13

> INCêNDIO NA FREGUESIA

Junta de Campolideapoia vítimas de explosãoA Junta de Campolide apoiou as vítimas da explosão que se verificou numa

oficina o bairro e abalou toda a Freguesia.

> SÃO JOÃO DE BRITOSeniores na praia A Junta de Freguesia de São João de Brito já tem as inscrições abertas para a acção praia-campo sénior, que se realiza na primeira semana de Setembro. Entretanto, os utentes podem também inscrever-se para os passeios-mistérios de 14 e 21 daquele mês.

SEMPRE, SEMPRE, JuNTo dAS PoPuLAçõES

POR LuíS FILIPE MoNTEIRo

>> candidato do PS à Freguesia da Estrela, Presidente da Freguesia de Santos-o-Velho

Apolítica de proximidade com as populações tem sido um dos principais trunfos utilizados na Junta de Freguesia de Santos-o-Velho. A natureza da proximidade do poder local às populações tem-nos ajudado, como decisores políticos, a ter um

conhecimento profundo de uma realidade muitas vezes ignorada e demasiadas vezes mesmo desprezada pelo poder central. Não me refiro às obras de grande vulto, que essas são da responsabilidade da Câmara, mas às pequenas enormes necessidades das populações, sejam as solicitações de carácter mais básico como a alimentação, disponibilizando cozinhas sociais ou a gestão e conservação de espaços e equipamentos de fruição colectiva, nas áreas do apoio social à infância e seniores e no estratégico sector da educação, entre outros. No fundo, estou certo que esta política seguida por alguns presidentes de Juntas seja entendida pelos demais decisores políticos como a necessidade de uma política efectiva de ajuda de proximidade aos cidadãos tantas vezes esquecidos aquando do cumprimento das promessas eleitorais. Tendo em conta que a importância das juntas para as populações é profunda e sustentada do ponto de vista social, económico, educacional, não posso esquecer, que estes órgãos são muitas vezes relegados para um plano de inferior relevância pelos governantes, independentemente de serem o principal pilar da democracia portuguesa.Por isso, apesar do aumento de poderes que as futuras Freguesias vão ter (tanto financeiro como de competências que deixam de ser delegadas para serem próprias), posso garantir que a política de proximidade que temos tido como presidente de Junta de Freguesia vai manter-se. Todavia, espero, por todos estes factores, que os decisores políticos não deixem que este nível de poder local caia, mais uma vez, no esquecimento. O caminho a trilhar é estreito, extenso e desafiador. As populações mais necessitadas registarão o facto. E o País agradece pelos benefícios que tal proximidade disponibiliza assente numa imbatível relação custo/benefício.

Muitas pessoas a sentiram e ouvi-ram, e muitas das que estavam mais perto pensaram que fosse uma bomba. Por volta das 9h30, quando circulavam ali pessoas, automóveis, transportes públi-cos, deu-se a violenta explosão,

seguida do incêndio, numa oficina de estofadores da Rua Conde das Antas, nº22-B, que rapidamente encheu a artéria de fumo espesso.O presidente da Junta de Freguesia de Campolide, André Couto, e o vice-presidente, Miguel Belo Marques, que tam-bém integra a Unidade de Pro-tecção Civil local, estiveram des-de a primeira hora no rescaldo da tragédia, na coordenação dos meios que acorreram ao local, juntamente com o INEM, as Po-lícias Municipal e Judiciária e de Segurança Pública, os Sapadores Bombeiros de Lisboa e os Volun-tários de Campo de Ourique ou a Protecção Civil, tentando ajudar os Fregueses afectados e mini-mizar os danos provocados pelo acidente que, tão cedo, não se desvanecerá na me-mória da Freguesia. Cerca de uma dezena de outros prédios – e 50 vizinhos – sofreram danos causados pela explosão de gás, tendo sido evacuada uma par-te destas pessoas, dos quatro prédios contíguos, enquanto se realizavam perícias aos edifícios para

determinar a sua condição estrutural e se os mo-radores poderiam regressar às suas casas. Passava pouco das 11h quando Miguel Belo Marques co-municou já não existir “perigo de uma nova explo-são” no prédio porque o gás havia sido finalmente cortado pelo piquete. Procurando responder aos Fregueses afectados pelo sinistro, nomeadamen-te aqueles que sofreram danos ou perda de bens materiais, foi imediatamente criado pela Junta um Gabinete de Apoio, à disposição dos Fregueses que mais directamente viveram este dia de emoções

demasiado fortes na Freguesia.Na ocasião, o presidente da au-tarquia, André Couto, anunciou a criação deste Gabinete ainda no rescaldo da explosão e solidari-zou-se com a situação dos afec-tados, desejando as melhoras aos Fregueses hospitalizados. “A Jun-ta de Campolide não pode deixar de se solidarizar com a situação e canalizar para todos e todas os meios de apoio que esta autarquia dispõe. Criámos, por isso, um Ga-binete de Apoio que abrangerá três áreas distintas: acesso a Apoio

Jurídico, para acompanhamento de processos de seguros e apólices, entre outros que possam sur-gir; acesso a Pequenas Reparações, para aqueles que, sendo mais carenciados, tenham sofrido da-nos materiais nas suas habitações e necessitem de apoio; e acesso a Apoio Psicológico.

1 3

Page 14: Jdl67 agosto2013

29 de Setembro – dia da salvação nacionalPOR PEdRo RAMoS ALMEIdA >> Advogado - Membro do Secretariado do PS/FAuL

A quadratura do círculo absoluta POR ANA dRAgo >> deputada do bloco de Esquerda

AGOSTO13

Por mais enredos e narrativas que se construam à volta do que se passou no país depois da crise política aberta no seio da coligação governativa, com declarações irrevogáveis ou compromissos falhados de salvação nacional, o facto político mais significativo residiu na demissão e derrota assumida de Vítor Gaspar, primeiro ideólogo ou primeiro-ministro de facto, rosto da austeridade radical que destruiu o nosso país nos últimos dois anos.

Apesar das consequências criminosas que a sua política teve no presente e futuro dos portugueses, Vítor Gaspar presenteou-nos com um último momento de singular honestidade política e intelectual na sua carta de demissão reconhecendo expressamente, entre várias tiradas de pura autocrítica, que «o incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias», «a repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto ministro das finanças» a que acrescentou ainda, de forma muito clara, a ideia de que «o sucesso do programa de ajustamento exige que cada um assuma as suas responsabilidades».Foi fácil assim compreender que o principal mentor das políticas do Governo não só assumiu o seu completo falhanço como considerou que o mesmo justificaria uma necessária assunção de responsabilidades e consequências políticas. Gaspar caiu derrotado por uma realidade avassaladora de tragédia social e económica assumindo sozinho uma responsabilidade que não foi apenas sua mas de todo um Governo e em especial de Passos Coelho e Paulo Portas.

Obcecado com os mercados e o princípio da estabilidade política, com a crise de desagregação da coligação, Cavaco tentou promover um compromisso entre partidos alheando-se de uma avaliação necessária sobre os resultados das políticas seguidas, desconsiderando as evidências gritantes que o próprio Ministro das Finanças substituído admitiu. Viabilizando a sua continuidade, Cavaco avalizou o caminho de desastre seguido por PSD e CDS no Governo e relativizou o sofrimento de um país, calando o seu direito a expressar uma vontade de mudança urgente de rumo através de eleições legislativas antecipadas.Perante a insensibilidade democrática e social de Cavaco, a obstinação Kamikasi de Passos Coelho e o oportunismo irrevogável de Portas, ao povo resta apenas o único instrumento potencialmente transformador da nossa realidade política a curto prazo: o voto nas eleições autárquicas no dia 29 de Setembro. Com um voto retumbante e punitivo para os partidos da austeridade que estão no Governo tornar-se-á certamente insustentável a sua permanência no poder e tornará inevitável uma mudança política, esta sim, de salvação nacional.E quando os “opinadores independentes” vierem de novo com a lengalenga do “caminho único” e da ausência de alternativas à política de austeridade, muito especialmente os eleitores de Lisboa poderão responder com a realidade da sua cidade, de uma governação progressista com resultados, que está a ser capaz de combater a crise aliando o rigor e disciplina orçamentais e as reformas estruturantes, à promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento económico, ao reforço das políticas sociais e dos espaços de participação cívica.

oBloco de Esquerda lançou a sua candidatura, com João Semedo como cabeça de lista à CML, juntando ideias e pessoas (com inúmeros independentes) em torno de um programa que responda aos problemas determinantes na vida dos lisboetas e na vivência de uma cidade democrática. Queremos Lisboa mais habitada, mais viva e mais solidária. A atual maioria na Câmara surge na campanha e afirma

que agora é que vai ser: agora é que vão responder às carências de habitação, exigir responsabilidade ao Governo nas empresas de transportes públicos, enfrentar a crise social com o apoio que exige. A verdade é que António Costa, mesmo embalado pelas sondagens que lhe são favoráveis, apresenta apenas o que já tem. E isso é, creio, insuficiente.São necessárias medidas para reabilitar a cidade, criar emprego e habitação a preços acessíveis, garantir uma mobilidade barata e ecológica e ainda reforçar os mecanismos de apoio aos cidadãos numa altura de crise profunda.A única garantia de implementação destas medidas é a eleição do vereador do Bloco de Esquerda. A eleição de um Executivo camarário de maioria absoluta irá aprofundar tiques absolutistas próprios, afastando qualquer hipótese de diálogo e convergência entre as forças políticas de esquerda. Há um grave risco de estagnação da implementação de políticas indispensáveis para a cidade.Lisboa e a democracia necessitam do Bloco de Esquerda. O João Semedo, pela

sua experiência política e cidadã, capacidade e por conhecer bem a cidade onde nasceu, é a garantia de transparência no exercício das funções executivas e de alargamento do leque de alternativas políticas num cenário de austeridade nacional.Onde pra a direita?Lisboa entra num Agosto que se espera quente, a conhecer as equipas e as propostas para

a cidade dos candidatos ao poder autárquico. Os desafios são conhecidos: uma cidade povoada de casas abandonadas

e tanta gente que necessita de casa, o agravamento da pobreza na cidade, o colapso do comércio de proximidade na tempestade

da crise económica, os despejos da nova lei das rendas, um sistema de transportes público caro e degradado no

serviço.No meio das dificuldades, sente-se uma ausência

gritante nos debates da cidade. Onde pára a direita? Fernando Seara, apresentado como o protagonista em Lisboa da maioria de direita que tem arruinado o país, teima em não estar presente, ninguém o vê... Acossado pela ilegalidade da sua candidatura, por

infringir a lei da limitação de mandatos executivos, desapareceu depois de ter feito uma parição fugaz,

dizendo que ficava. E, como é hoje claro em tantos concelhos do país, a direita

do PSD e CDS tem pela frente uma impossibilidade lógica – é que para todos é claro que não serão os executivos locais da

coligação PSD-CDS a conseguir dar resposta ao drama social e à crise económica criada exatamente pelo PSD-CDS.

1 4

Page 15: Jdl67 agosto2013

PS na Câmara Municipal ajuda a destruir hospitais de LisboaPOR ModESTo NAVARRo >> deputado Municipal do PcP na Assembleia Municipal de Lisboa

opresidente da Câmara Municipal de Lisboa faltou recentemente às suas obrigações de apresentar uma informação escrita à Assembleia Municipal. Escreveu apenas meia página, num abuso face à lei. Enquanto falava, nessa meia página, do contributo de todos os eleitos da Assembleia Municipal para a dignificação deste órgão, assistimos ao absurdo de querer remeter-nos para um suposto balanço de mandato fértil em propaganda e escasso na acção em favor da população e da cidade.

Esse balanço, feito em livro e a cores, teve a edição de mil exemplares à custa do Município e foi distribuído aos grupos municipais.Um exemplo claro dos objectivos e projectos de ajuda à destruição de hospitais na cidade vem na informação da Direcção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística, do vereador Manuel Salgado, enviada à Assembleia Municipal, quando fala da Colina de Santana/Colina do Conhecimento e refere o acompanhamento dos modelos urbanos propostos para os antigos (repito, antigos…) hospitais de São José, Capuchos, Miguel Bombarda, Desterro e Santa Marta.Vai o carro à frente dos bois, mas a gente adivinha o negócio já tracejado em riscos aqui e ali, mesmo sobre hospitais ainda vivos e a concentrarem doentes vindos de outros hospitais ameaçados de morte em vida, como o de Curry Cabral, o Pulido Valente e o Egas Moniz.Aqui, sim, encontramos a génese verdadeira desta maioria PS na Câmara Municipal. Ajudar a destruir equipamentos e serviços públicos essenciais na cidade, para gáudio do agora defunto governo PSD/CDS-PP e dos bancos e grupos financeiros envolvidos no negócio da saúde privada. Daí resulta a destruição do trabalho, do emprego e de serviços públicos imprescindíveis para a cidade de Lisboa e para a área metropolitana.Com esta gente junta, de braço dado no ataque ao serviço público na saúde e noutras áreas, a cidade de Lisboa perde, e ganham os grupos financeiros, em hospitais e clínicas privadas e outros serviços que já estarão apontados para as zonas de onde querem erradicar os hospitais de Lisboa. Hospitais públicos que são valiosos para as populações mais desfavorecidas e para todos os que os defendem e lutam pelo papel fundamental e insubstituível do Estado em áreas como a saúde e a educação.E pronto, que mais haverá a dizer? Que os trabalhadores e os serviços da Câmara fizeram relatórios e que o presidente fez e editou propaganda, tentando levar-nos para

um balanço de quatro anos quando nem sequer quis expor o que é relativo ao período de 1 de Abril a 15 de Junho de 2013. Pois é… começar em 1 de Abril e fazer um livro de propaganda só pode ser para contar mentiras e enganar quem quer ser enganado.Balanços há muitos, mas o PCP fará o seu balanço na altura própria, e não quando o presidente da Câmara o tenta impor, para aos costumes dizer nada.Nós fazemos e faremos esse balanço nomeadamente em contactos com as populações e os trabalhadores, bairro a bairro, freguesia a freguesia, na construção do nosso programa, na acção concreta e nas propostas de mudança necessária na política autárquica para a cidade de Lisboa.

Os desafios de António CostaPOR LuíS MIguEL LARchER >> Professor universitário

Está a chegar ao fim este mandato de António Costa, à frente da Câmara de Lisboa, e a verdade é que nele se concitam duas opiniões: a de se confunde a sua pessoa com a instituição e que a avaliação do seu desempenho é genericamente positiva. Se nisto é consensual, já não o é quanto à sua posição em relação a Seguro e sobre o seu conhecimento e acompanhamento dos problemas da cidade. António Costa tem grandes qualidades, mas, apesar da sua ambição,

legítima, e uma carreira no círculo do poder, tem preferido que o poder lhe caia nas mãos, como fruto inevitável e maduro, em vez de arriscar e conquistá-lo entre incógnitas. Foi o que aconteceu no governo e na câmara. Estratégia que se revelou ineficaz para secretário-geral do PS, em que Seguro ocupou o espaço e arriscou o seu futuro político. Perdeu por inaptidão – e talvez se tenha apercebido que a sua popularidade é menor que o peso político que tem. Pelo que não me parece que tenha legitimidade, política e moral, para se assumir como oposição interna a Seguro, muitas vezes a reboque de Soares e Alegre e sempre na posição confortável de fazer pressão quando Seguro tem de fazer escolhas, em ambiente de crispação e politicamente difícil, entre o interesse do Estado e da causa pública e os interesses do PS ou dos seus militantes. Sobretudo com frases ridículas e destituídas de sentido, como “Que prémio é que o PS vê aqui?” em relação às negociações - Soares e Alegre têm um historial de respeito e luta pelo bem comum, numa

visão da política ao serviço dos cidadãos. Será que não é capaz de perceber o impacto da crise na vida das pessoas e a emergência de encontrar uma solução para a crise? Será que os portugueses não merecem isso? Será que se tem de ver tudo na perspectiva das perdas e ganhos políticos? A causa comum deve perder face às estratégias individuais de poder?António Costa é, para mim, o melhor candidato, mas tem de olhar mais para os problemas da cidade. Parte de Lisboa está porca, degradada, ao sabor dos egoísmos pessoais, veja-se o caso degradante dos Olivais, os carros parqueados em segunda fila e a sujidade por toda Lisboa. Qual a explicação de se ter uma dívida enorme, problemas como os que referi, necessidades sociais, fome e desemprego por causa da austeridade, e gastar-se tanto dinheiro com festas e apoio a iniciativas privadas? É altura de começar a dar atenção à cidade e aos problemas reais dos lisboetas, revolvendo os entraves à sua qualidade de vida e valorizando a dimensão humana da polis em detrimento da dimensão política.Se tem outras ambições, deve trabalhar a sua concepção da dignidade das pessoas e a capacidade de compreender as suas necessidades, num exercício político a favor da causa pública e não a favor de interesses e de estratégias pessoais de poder. Será um bom presidente, se souber olhar e perceber as pessoas, aprender a escutá-las e saber ver a abnegação com que vivem e constroem as comunidades humanas que são o alicerce de Lisboa.

AGOSTO13

1 5

Page 16: Jdl67 agosto2013

ficha técnica Director francisco Morais BarrosEditor colunas de Opinião - comunicação Unipessoal, Lda.

Rua Francisco Metrass, nº 8, 3º Dtº, 1350-142 Lisboa PortugalJornalista Estagiário antónio Serrano costa

Tel 21-8884039 | NIPC 508360900 | Nº de Registo na ERC 125327 | Depósito Legal: 270155/08 | Tiragem mínima: 15.000 exemplares | Periodicidade: MensalAs opiniões expressas nos artigos de Opinião são exclusiva responsabilidade dos seus autores

Repórter Fotográfico Miguel Reis airesPaginação Paulo Vasco SilvaPropriedade francisco Morais Barrosimpressão Grafedisport

> FREGUESIA DOS ANJOSAutarquia abre loja social

“Anjos com Estórias” é a “marca” da loja social que a Freguesia dos Anjos inaugurou no fim do mês de Julho. Esta loja ven-de a um baixo custo artigos

em segunda-mão, como vestuário, acessórios e calçado, malas e bijutaria e dirige-se a toda a população, embora tenha sido pensada para apoiar os residentes que atravessam maio-res carências económicas. Por outro lado, os “Anjos com Estórias” irá, em breve, instituir

um serviço de recolha e entrega de livros es-colares, constituindo um incentivo à prática da troca de livros, o que poderá ter um im-portante impacto nos orçamentos familiares. A filosofia da loja passa pela criação de uma marca, com personalização de sinalética, eti-quetagem e redefinição de cabides para cada uma das peças. Esta loja funciona no Espaço Activo, na Av. Almirante Reis, é uma iniciativa da Freguesia dos Anjos integrada no Progra-ma BIP/ZIP Lisboa 2013 - Parcerias Locais.

> SÃO NICOLAUApoio à inserção profissional

o executivo da Freguesia de São Nicolau criou um gabi-nete de apoio à reinserção profissional dos desemprega-dos. Promover o regresso dos desempregados ao merca-do de trabalho e prestar apoio e formação que reforce o

sucesso na procura de emprego são objectivos do Gabinete de Inserção Sócio-Profissional da Freguesia de São Nicolau. Este novo serviço disponibilizado pelo executivo daquela autarquia compreende, entre outros serviços, promover e dinamizar téc-nicas de procura activa de emprego, como, por exemplo, ela-boração de curriculum vitae, cartas de apresentação, cartas de candidatura espontânea e preparação de entrevistas. Por outro lado, o Gabinete de Inserção Sócio-Profissional de São Nicolau recolhe e divulga ofertas de emprego e formação profissional, apoia a procura de estágios e formação profissional, orienta na definição do percurso formativo e profissional para promover e facilitar a reinserção na vida activa, disponibilizando informa-ção relacionada com as questões laborais em articulação com as necessidades locais de oferta e procura de emprego.

> CAMPO GRANDEHomenagem a funcionários

c om a aproximação da extinção da Freguesia, por força da reorganização administrativa da cidade de Lisboa, a Junta de Freguesia do Campo Grande realizou uma Assembleia de Freguesia extraordinária, com o fim

de homenagear todos os autarcas, funcionários e colabora-dores da autarquia desde o 25 de Abril. Foram cerca de 150 pessoas homenageadas, numa sessão em que todos foram convocados. Realizou-se ainda uma cerimónia de descerra-mento das fotos dos cinco presidentes da Freguesia do Cam-po Grande eleitos democraticamente.

> FREGUESIA DA LAPARecolha de alimentos

A Freguesia da Lapa organizou uma campanha de reco-lha de alimentos, designada “Da Lapa para a Lapa”, que recebe doacções de bens essenciais, que conta com a colaboração do Grupo Jerónimo Martins. A campanha

decorreu nos dias 13 e 14 de Julho nos supermercados Pingo Doce da Rua do Quelhas e da Rua de Sant’Ana à Lapa. A distri-buição dos bens é feita aos residentes com maiores carências económicas com a colaboração da Conferência de São Vicente de Paula da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

A Freguesia da Madalena tem, em pleno Agosto, um programa de ocupação dos tempos livres dos jovens daquela autar-quia. Assim, na segunda. quinzena des-

te mês, com horários que serão publicamente divulgados, a Junta da Madalena irá manter as portas das suas instalações, permitindo reali-zar acções que visam ocupar os tempos livres dos jovens daquela zona da cidade. De acordo com o executivo local, irão realizar-se activida-des como modelismo e desporto em colabora-ção com a Casa de Lafões e o Polidesportivo da

Verbena de Santiago. Entretanto, a acção praia--campo infância, conta com 43 crianças e jovens inscritos, que terão praia da parte da manhã e, na parte da tarde, acções lúdico-culturais, de que se destacam sessões de cinema, visita ao Museu do Combatente e ao Museu de Marinha, assim como visitas aos Parques do Monsanto, Piscina do Oriente e à praia fluvial de Mação.

BAIRRO ALTO NoVA SEdE do “RIo dE JANEIRo”A Câmara de Lisboa cedeu instalações municipais para a instalação da sede o Lisboa Clube Rio de Janeiro, colectividade do Bairro Alto com mais de 100 anos, que visa a promoção cultural, desportiva, recreativa e Sscial dos seus associados, especialmente de toda a população do Bairro alto e das Freguesias limítrofes. Na sequência da aplicação da nova lei das rendas (Lei31/2012, de 14 de Agosto), o senhorio das anteriores instalações deste clube pretendia um aumento de renda dos €109,00 para €2.500,00 por mês, o que, de acordo com responsáveis do Rio de Janeiro, tornava inviável a continuação da colectividade.

A intervenção da Câmara de Lisboa, designadamente da vereadora Graça Fonseca, verificou-se depois de as Juntas da Encarnação e de Santa Catarina terem apoiado a instituição a candidatar-se à cedência de um espaço municipal. Assim, no passado dia 23 de Julho, a Câmara e o Lisboa Clube Rio de Janeiro assinaram o protocolo de cedência de um espaço municipal na Travessa dos Inglesinhos nº 3, antigo edifício Record

A Freguesia dos Anjos abriu uma loja social para toda a população.

MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIÁRIA

> MADALENA

ocupar os jovens

1 2