IV – PolítIca ExtErna E SobEranIa

Relações Exteriores

Defesa

mensagem presidencial

115

rElaÇÕES ExtErIorES

O aumento do prestígio brasileiro no cenário internacional tem ficado cada vez mais evidente na crescente influência exercida nos principais foros mundiais. Esse dinamismo reflete-se no incremento do número de visitas de Chefes de Estado e de Governo, Chanceleres e Ministros de Estado estrangeiros ao Brasil. Importantes eventos internacionais estão programados para acontecer no Brasil em 2008, entre os quais se destacam:

Conferência Internacional de Biocombustíveis, sobre o uso de fontes renováveis a) de energia; 30b) ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, sobre temas prioritários da cooperação intra-regional nos campos da alimentação e agricultura, Conferência Regional das Américas, preparatória para a Conferência de Revisão c) de Durban contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata; comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa; d) comemoração do Bicentenário da Chegada de D. João VI ao Brasil.e)

O volume total do comércio exterior brasileiro saltou de US$ 107 bilhões, em 2002, para US$ 229 bilhões, em 2006. Nesse ano, foram organizadas 51 missões comerciais e de atração de investimentos, tendo o Brasil participado de 78 feiras de promoção de exportações. Em 2007, deverão ser realizados 135 eventos. Para 2008, estão previstas diversas missões comerciais para a criação de mercado mundial para o etanol.

Paralelamente, o Brasil tem atuado na defesa do sistema multilateral de comércio como o principal articulador do G-20, ao lado da China, África do Sul, Argentina, Índia, México, Chile, entre outros, cujo principal objetivo é garantir os interesses dos países em desenvolvimento. Este perfil assertivo da atual política externa já garantiu ao Brasil a vitória em importantes contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Aos objetivos políticos, econômicos e comerciais da política externa brasileira, soma-se a necessidade de atender à demanda por serviços da comunidade de emigrados brasileiros, cujo número no exterior tem crescido de forma extraordinária, atingindo hoje cerca de quatro milhões. A manutenção dos vínculos entre os integrantes dessa comunidade e o Brasil é de grande importância tanto política quanto econômica. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) intensificará, em 2008, os programas culturais e educacionais, como o ensino de português para filhos de brasileiros nascidos no exterior e a implantação do Programa de Modernização Consular e a implantação do Novo Passaporte Brasileiro.

O crescimento do número de brasileiros no exterior acarreta o incremento da demanda por serviço de postos de atendimento consular e das despesas correspondentes, em termos de instalações, equipamentos e pessoal. Esse cenário levou à abertura, desde 2004, de 32 novos consulados e embaixadas. Em 2008, novas representações diplomáticas serão abertas na Ásia, na África e no Caribe.

projeto de lei orçamentária – 2008

116

O quadro de diplomatas, que era de 997 em 2003, passou a 1.397, em 2006, sendo recrutados cerca de 100 novos diplomatas por ano. Em 2007, houve o preenchimento de 101 vagas criadas para a carreira diplomática e a admissão de 95 novos Oficiais de Chancelaria.

Em 2008, para dar continuidade à implementação da política externa brasileira e à melhoria dos serviços consulares e à realização dos diversos eventos previstos para acontecerem no decorrer do ano, estão assegurados R$ 1.256,1 milhões no orçamento do MRE.

mensagem presidencial

117

DEfESa

No ano de 2008, o Ministério da Defesa implementará diversos programas e iniciativas, próprios ou em convênio com outros órgãos federais, estaduais e municipais. Nesse sentido, ressaltam-se alguns projetos relevantes como o Programa Calha Norte, o Projeto Soldado-Cidadão, o Novo Projeto Rondon, o Controle do Espaço Aéreo, o reaparelhamento das Forças Armadas, entre outros.

Coerente com a prioridade dada à Amazônia pelo Governo Federal, o Ministério da Defesa, por intermédio da atuação dos Comandos Militares, aumentará a sua presença na região. O Comando do Exército dará continuidade à transferência da Brigada de Infantaria de Selva para São Gabriel da Cachoeira (AM), o que representa o aumento do efetivo militar na Amazônia em cerca de 2.400 homens e a construção de instalações militares dotadas de material bélico adequado, que proporcionarão melhores condições para a vigilância e a defesa daquela região. Os Comandos da Aeronáutica e da Marinha prosseguirão com a implantação, respectivamente da Base Aérea de São Gabriel da Cachoeira e do Distrito Naval de Manaus.

Compatível com essa diretriz, o Programa Calha Norte terá, entre seus objetivos para 2008, a conservação de rodovias e aeródromos na região Amazônica, a construção de vinte Pelotões Especiais de Fronteira, a manutenção de outros vinte e cinco pelotões e de pequenas centrais elétricas existentes em seis desses pelotões, além da construção de embarcações, necessárias à atuação dos serviços públicos naquela parte do País, por meio de Batalhões de Engenharia de Construção do Exército.

O Plano Geral de Incorporação prevê, para 2008, que a prestação do Serviço Militar Inicial alcançará cerca de 70 mil jovens na faixa etária de dezenove anos. Além de permitir a formação dos efetivos de reservistas, necessários às Forças Armadas, o Serviço Militar pretende envolver 30.000 jovens no Projeto Soldado-Cidadão, propiciando-lhes o aprendizado profissional e a incorporação de importantes valores cívicos e morais, necessários à sua inclusão no mercado de trabalho.

O Projeto Rondon continuará a desenvolver ações transformadoras por intermédio do trabalho de 3.000 estudantes universitários brasileiros, em parceria com o Ministério da Educação e o apoio de órgãos e entidades públicas e privadas. O Projeto continuará proporcionando a troca de conhecimento e experiência entre os universitários brasileiros e as comunidades locais dos Municípios assistidos.

O Ministério da Defesa também dará prioridade ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas, objetivando a recuperação e a adequação dos poderes terrestre, naval e aéreo das suas forças estratégicas. Nesse sentido, serão realizados investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão. De forma semelhante, continuará priorizando a realização de exercícios de adestramento combinados, para elevar a integração e a eficiência operacional dos meios militares brasileiros.

projeto de lei orçamentária – 2008

118

Como parte das perspectivas para 2008, em relação à defesa nacional, será atribuída especial ênfase ao desenvolvimento de tecnologias de uso terrestre, naval e aéreo. Dessa forma, as Forças Armadas manterão o objetivo de desenvolver projetos e programas de interesse militar e civil na área de ciência e tecnologia, que, por suas características, estimulam o envolvimento da comunidade científica brasileira e produzem resultados que beneficiam variados setores de nossa sociedade.

A recente crise aérea tem ensejado uma atuação mais firme e consistente do Poder Público. Nesse sentido, prosseguirá o processo de modernização e revitalização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), fundamental para a superação das dificuldades do setor, com vistas a aprimorar a sua capacidade tecnológica e operacional, que elevará a segurança aos usuários dos serviços de transporte aéreo, aumentando a capacidade de monitoramento do espaço aéreo brasileiro.

Em 2008, serão destinados ao Programa Nuclear da Marinha R$ 130,0 milhões, valor suficiente para acelerar as pesquisas para o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e do protótipo do reator nuclear, o que representará considerável acréscimo de poder dissuasório aos meios da Defesa Nacional. Além disso, permitirá ao País o desenvolvimento de uma tecnologia estratégica para diversos setores, cujo conhecimento não é compartilhado nem está disponível no cenário mundial.

O reconhecimento da importância do Brasil no cenário mundial e, conseqüentemente, a intensificação da nossa participação na intermediação de conflitos internacionais exigirá a manutenção de uma força preparada para integrar missões internacionais de manutenção da paz. A participação do País em diversas dessas operações vem evidenciando, ao longo da história, o valor do soldado brasileiro, bem como elevando a sua imagem como potência pacífica de expressão regional e mundial. Com especial destaque, integrando o esforço da Organização das Nações Unidas de consolidar a paz no Haiti, o Brasil manterá o efetivo de 1.200 soldados naquele país, além de contribuir na sua reconstrução nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.

Para a atuação e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras em 2008, estão sendo destinados recursos orçamentários no montante de R$ 8,4 bilhões. A prioridade dada à área nos últimos anos é demonstrada no gráfico a seguir:

mensagem presidencial

119

Gráfico 1 - Evolução da Série Histórica – Defesa (Outras Despesas Correntes e de Capital, exclusive doações, convênios,

PAC, ANAC, infra-estrutura aeroportuária)

Emp.Liquidado

2002

Emp.Liquidado

2003

Emp.Liquidado

2004

Emp.Liquidado

2005

Emp.Liquidado

2006

Proposta2008

PL2007

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0