ALMA GÊMEA Poema do senador Públio Lentulus Cornelius dedicado à sua esposa LÍVIA.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 6 TEMA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DATA: 19.09.05 PROFª: ALINE...
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
• AULA 6• TEMA: HERMENÊUTICA JURÍDICA• DATA: 19.09.05
• PROFª: ALINE MARTINS COELHO• EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E
ALINE M. COELHO • WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA
O QUE É HERMENÊUTICA?
ORIGEM ETIMOLÓGICA
DO GREGO HERMENEUEIN = COMPREENDER
ORIGINA-SE DO GREGO HERMEIOS, QUE REMETE AO DEUS HERMES, DESCOBRIDOR DA LIGUAGEM E DA ESCRITA.
HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO
HERMENÊUTICA: TEORIA OU FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO
INTERPRETAÇÃO: FERRAMENTA PRÁTICA PARA FIXAR O SENTIDO E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA
NA PRÁTICA: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO SÃO SINÔNIMOS
IMPORTÂNCIA DESTE ESTUDO
ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA ESTABELECEMOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS
OBJETIVO COMUM ÀS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO:
ALCANÇAR A JUSTIÇA NOS CASOS CONCRETOS
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
SURGE NA FRANÇA: INÍCIO DO SÉCULO XIX – PERIODO NAPOLEÔNICO:
APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA, O GENERAL NAPOLEÃO BONAPARTE FOI COLOCADO PELA BURGUESIA FRANCESA NO PODER A FIM DE CONTROLAR A INSTABILIDADE SOCIAL E IMPLANTAR UM GOVERNO BURGUÊS.
CÓDIGO NAPOLEÔNICO – 1804
A FRANÇA VIVIA UM ESTADO DE “CAOS SOCIAL”
CÓDIGO DEVIA SER RÍGIDO – NÃO PODERIA EXISTIR BRECHAS PARA VÁRIAS INTERPRETAÇÕES.
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
CARACTERÍSTICAS:
SUPER VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO
INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL
SUBMISSÃO DO JURISTA À VONTADE DO LEGISLADOR
O ESTADO É O ÚNICO AUTOR DO DIREITO
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
IMPORTÂNCIA:
O DIREITO CORRIA O RISCO DE DESAPARECER EM MEIO AO “CAOS SOCIAL” DA ÉPOCA.
NECESSIDADE SOCIAL DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE FORMA COERCITIVA.
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
MODERNAMENTE NÃO CABE SOMENTE A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL
PORQUE:
A SOCIEDADE É ORGANIZADA
A LEI NEM SEMPRE É CLARA
A LEI NÃO CONSEGUE PREVER TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE SEREM TUTELADAS
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
INFLUÊNCIA DESSA ESCOLA
CODIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA;
PODER DE LEGISLAR NAS MÃOS DO ESTADO
FORÇA COERCITIVA DA NORMA
MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX
A ESCOLA DA EXEGESE PERDE FORÇA PELA SUA SUBORDINAÇÃO EXAGERADA À VONTADE DO LEGISLADOR
A LEI NÃO ERA MAIS ATUAL
MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
FUNDAMENTO: O DIREITO É REFLEXO DA REALIDADE SOCIAL
“A LEI, UMA VEZ CRIADA, PERDE A VINCULAÇÃO COM O SEU AUTOR (...) NÃO SIGNIFICA ALTERAR O ESPÍRITO DA LEI, MAS TRANSPORTAR O PENSAMENTO DA ÉPOCA PARA O PRESENTE” (NADER, 2005, P. 283)
MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
A LEI PRECISA SER ATUALIZADA TODA VEZ QUE A SOCIEDADE SE ATUALIZAR.
SURGE NOVA INCUMBÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO: O DE ATUALIZAR A LEI.
MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
IMPORTÂNCIA:
TRAZ NOVA VISÃO AO DIREITO: A LEI NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE
PODER JUDICIÁRIO GANHA FORÇA
MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
MAS E QUANDO SURGIREM FATOS NOVOS?
FALHA DO MÉTODO:
ELE NÃO PREVÊ A OCORRÊNCIA DE FATOS NOVOS CARENTES DE LEI.
OS FATOS NOVOS OCORREM NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE EVOLUI.
MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX, NA FRANÇA
DEFENSOR: FRANÇOIS GENY
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
APERFEIÇOAMENTO DO MÉTODO DA ESCOLA DA EXEGESE:
A VONTADE DO LEGISLADOR DEVE SER RESPEITADA:
O INTÉRPRETE DEVE RECORRER À LEI E AO MATERIAL UTILIZADO PELO LEGISLADOR PARA CONHECER SUA VONTADE.
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
QUANDO A LEI NÃO PREVER UM CASO:
O INTÉRPRETE DEVE RECORRER AOS FATOS SOCIAIS E ÀS NORMAS EXISTENTES: USO DA ANALOGIA E DOS COSTUMES
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
CARACTERÍSTICAS:
MÉTODO RIGOROSO DE INTERPRETAÇÃO: CIÊNCIA;
UTILIZAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO;
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A VONTADE DO LEGISLADOR NÃO PODE SER ABANDONADA.
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
SIGNIFICADO DA DENOMINAÇÃO:
LIVRE = O INTÉRPRETE NÃO ESTÁ SUBORDINADO À LEI;
CIENTÍFICO = A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO SE BASEIA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS
MÁXIMA: “ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DO CÓDIGO CIVIL”
A LIBERDADE DE INTERPRETAÇÃO É LIMITADA
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
IMPORTÂNCIA:
MÉTODO MAIS COMPLETO;
UTILIZADO ATÉ HOJE PELA MAIORIA DOS JURISTAS;
EFICÁCIA INTERPRETATIVA.
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
NASCE NA ALEMANHA, NO SÉCULO XX, COM EUGEN EHRLICH, EM 1.903 E COM HERMAN KANTOROWICZ, EM 1.906.
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
OBJETIVOS:
ROMPER OS LAÇOS COM A ESCOLA DA EXEGESE
ALCANÇAR A JUSTIÇA NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ISSO SIGNIFICASSE O ROMPIMENTO COM A LEI
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
JUSTIÇA:
TOMÁZ DE AQUINO: “A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA CONSISTE EM DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE” (MONTORO, 2005, p. 168).
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
A JUSTIÇA É OBJETIVO A SER ALCANÇADO.
SE A LEI NÃO É JUSTA, DEVE SER ABANDONADA.
A LEI NÃO É ABSOLUTA NEM EFICIENTE.
APLICAÇÃO DAS IDÉIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
CRÍTICA:
FERE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: NÃO HÁ GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PARA O CASO CONCRETO
A DECISÃO CABE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ, DEPENDENDO NÃO SOMENTE DA LEI, MAS TAMBÉM DE SUA EXPERIÊNCIA PESSOAL
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
DIREITO ALTERNATIVO:
SURGE A PARTIR DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DO DIREITO LIVRE
MÁXIMA DO DIREITO ALTERNATIVO:
“É TÃO INJUSTO JULGAR IGUAIS DESIGUALMENTE QUANTO JULGAR OS DESIGUAIS IGUALMENTE”.
NO BRASIL: BASTANTE DIFUNDIDA NO RIO GRANDE DO SUL
PRECURSOR: MM. AMÍLTON BUENO DE CARVALHO
NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DA TARDE, DIA 25/10/1990: “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
MÉTODO DO DIREITO LIVRE
O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É CONSENSO E ESTÁ EM CONSTANTE ESTUDO E ATUALZAÇÃO.
OS MAIS RADICAIS DEFENDEM A IDÉIA DE QUE O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É UMA ESCOLA MAS UM ESTUDO CONSTANTE DA JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO.
CONCLUSÃO
EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
AINDA HÁ JUÍZES QUE SE UTILIZAM DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DA EXEGESE PARA SOLUCIONAR CONFLITOS
CONCLUSÃO
ATUALMENTE: A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA É MAIS DIFUNDIDA
UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
DIREITO ALTERNATIVO É MODERNO E AINDA MUITO POLÊMICO
PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA
CONCLUSÃO