DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

AULA 08

• TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO

• DATA: 23.03.06

• PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT

• EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E

ANGELA ISSA HAONAT

• WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO

ESTADO

EXERCIDA PELO PODER

JUDICIÁRIO

PRECISA DE UM INSTRUMENTO

INTRODUÇÃO

PROCESSO

CONCEITO

PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA

QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS

LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER

JUDICIÁRIO.

NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO

JURÍDICA

CARACTERÍSTICAS

PARTES – ELEMENTO MATERIAL

VINCULAM ENTRE SI

FORMA – ELEMENTO FORMAL

O PROCESSO VINCULA AS

PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL

AUTONOMIA:

FINALIDADE DO PROCESSO:

CONFERIR O DIREITO A SEU

DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE

O DIREITO MATERIAL

AUTOR OU RÉU

CARACTERÍSTICAS

CONFLITO DE INTERESSES

PRETENSÃO

PETIÇÃO INICIALDEMANDA

PARTES

CAUSA PRETENDI

PEDIDO

LIDE

AÇÃOJURISDIÇÃO

PROCESSO

ATOS PROCESSUAIS

ADEQUAÇÃO DO DIREITO

PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL

ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE

PROCESSO

TUTELA JURISDICIONAL

TUTELA JURISDICIONAL

TRÊS TIPOS DE PROCESSO:

DE CONHECIMENTO (COGNITIVO)

DE EXECUÇÃO

CAUTELAR

CORRESPONDEM À TUTELA

JURISDICIONAL PRETENDIDA

ART. 1º AO 565, CPC

AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS

INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE

INTERESSES, CONHECENDO-O

PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO

À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA

ENTRE AS PARTES.

PROCESSO DE CONHECIMENTO

PROCESSO DE CONHECIMENTO

O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O

DIREITO

TIPOS:

PROCEDIMENTO COMUM

SUMÁRIO OU ORDINÁRIO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

ART. 566 A 795, CPC

DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS

SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O

INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO.

JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ

DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO

EXEQUENTE: AUTOR

EXECUTADO: RÉU

EXECUÇÃO: AÇÃO

FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO:

JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO

EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE

ART. 796 A 889, CPC

VISA UMA MEDIDA URGENTE

RÁPIDO

O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL

PROVIDENCIA É PROVISÓRIA

PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A

SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL

PROCESSO CAUTELAR

PROCESSO CAUTELAR

FORMA DE PROTEÇÃO

JURISDICIONAL

OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS

QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE

SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE

DIFÍCIL REPARAÇÃO

CONCEITO:

É O CAMINHAR DO PROCESSO,

CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS

PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA

ORDENADA E LÓGICA.

É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE

DESENVOLVE.

PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTOS COMUNS:

SUMÁRIO

ORDINÁRIO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS:

DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

ART. 275 a 281, CPC

CARACTERÍSTICAS:

MAIS CÉLERE

NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE

PEDIDO CONTRAPOSTO)

LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60

SALÁRIOS MÍNIMOS)

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO:

I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO;

II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:

A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:

B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO;

C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO;

D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR:

E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO;F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL;

G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.

ART. 275, CPC:

PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE

PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO

NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À

CAPACIDADE DAS PESSOAS.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

OUTROS PROCEDIMENTOS

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS

9.099/95 E 10.259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

CONCLUSÃO

PROCESSO: INSTRUMENTO DA

JURISDIÇÃO

TIPOS DE PROCESSO:

DE CONHECIMENTO

CAUTELAR

DE EXECUÇÃO

PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO

PROCESSO

TIPOS DE PROCEDIMENTO:

COMUM

ORDINÁRIO

SUMÁRIO

CONCLUSÃO

TIPOS DE PROCEDIMENTO:

ESPECIAIS

DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

CONCLUSÃO