INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina
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INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
CURSO DE DIREITO
MILTON DE SOUZA CORREA FILHOProfessor
2011
MILTON DE SOUZA CORREA FILHOProfessor
INTRODUÇÃO AO DIREITODisciplina
HORÁRIO – TURMA: 1 DIV-12� . feira (15:50 às 17:30 hs)4ª. Feira (15:50 ás 17:30 hs)
MILTON DE SOUZA CORREA FILHOProfessor
INTRODUÇÃO AO DIREITODisciplina
HORÁRIO – TURMA: 1 DIN-12� . feira (19,00 às 20,40 hs)5ª. Feira (20:50 ás 22:30 hs)
MILTON DE SOUZA CORREA FILHOProfessor
INTRODUÇÃO AO DIREITODisciplina
HORÁRIO – TURMA: 1 DIN-23� . feira (19:00 as 20:40 hs)5ª. Feira (19:00 as 20:40 hs)
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Curriculum vitae
Bacharel em Direito e Administração de Empresa, graus conferidos pela atual UNAMA.
Especialização em História, Metodologia do Ensino Superior e Administração de Recursos Humanos (UFGV).
Ex-Juiz titular do TRE-AP, advogado, jornalista e professor.
Doutor em Ciências Jurídicas, titulo outorgado em 21 de maio de 2008, pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires-Argentina,
INTRODUÇÃO AO DIREITODisciplina
EMENTA:I. DIREITO: Objetivo – Subjetivo – Natural – Positivo (definições, fundamentos e fins).
II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO (Jusnaturalismo, Empirismo Jurídico, Normativismo e Culturalismo Juridico)
INTRODUÇÃO AO DIREITODisciplina
III. O DIREITO E AS DEMAIS ORDENS NORMATIVAS ( Religião, Moral, Etica, Normas de trato social)
IV. A NORMA JURÍDICA (conceito, formação, elementos, classsificação)
V. A RELAÇÃO JUIDICA (o negócio jurídico)
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VI. AS FONTES MATERIAIS E FORMAIS DO DIREITO (legislação, costume, doutrina, e jurisprudência)
VII. A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO.(as lacunas do direito)
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VIII. A FALSA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO (o fenômeno da publicização e da privatização do direito)
IX. A LUTA PELO DIREITO (ideias de Rudolf von Ihering)
X. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO (perfil histórico, formação, os novos direitos)
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BIBLIOGRAFIA:Indicada no Plano de Atividades, com destaque:
O QUE É DIREITO?, Roberto Lyra FilhoCOMPENDIO DE INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, Maria Helena DinizINTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO, André Franco MontoroINTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Dourado de GusmãoLIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO, Miguel RealeINTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, Paulo Nader
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BIBLIOGRAFIA:
LEITURAS OBRIGATORIAS:1. A LUTA PELO DIREITO, de Rudolfo von Ihering2. A TEORIA PURA DO DIREITO, de Hans Kelsen3. O QUE É DIREITO, de Roberto Lyra Filho
FILMES:1.OS 10 MANDAMENTOS, Charton Heston e Yul Brynner2.O NAUFRAGO, Ton Hanks3.ROBSON CRUSOE, Pierre Brosnan4.A CONFISSÃO, Alex Baldwin e Ben Kingsley5.CORAÇÃO VALENTE, Mel Gibson6.PAIXÃO DE CRISTO, Mel Gibson7.TERRA FRIA, Charlize Theron e Frances McDormand8. MERCADOR DE VENESA, William Shakespeare9.JOANA D’ARC
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AVALIAÇÃO:
I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA:
a) 4 testes mensais escritos............. 40 pontosb) 5 seminarios (4 pts/cada)........... 20 pontosc) 2 Exercicios práticos,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 10 pontos
TOTAL.................... 70 pontos
- PROVA FINAL................................ 30 pontos
TOTAL GERAL...... 100 pontos
OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos para fazer a prova final, e 75% de frequência.
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