Órgão Central da Luta Pelo Socialismo - LPS - Segunda Quinzena de Maio de 2018 - Nº 40 - Ano IV - Brasil - 5 mil exemplares - R$2,50 - Contribuição Solidária: R$5,00

Incêndio em SP: uma tragédiaanunciada e o modus operandi

da direita - p.11

Privatização: Correios anunciamo fechamento de 513 agências

e demissão de 5,3 mil trabalhadoresNoúltimodia5demaio,ojornalburguêsOEstadodeSãoPaulopublicouumamatériaa�irmandoqueadireçãodosCorreiosdecidiuquenospróximosmesesiráfechar513agênciasprópriasedemitircercade5.300trabalhadores.Taldecisão foi aprovada em uma reunião sigilosa da diretoria, realizada emfevereirodesteano.Segundoo jornal,ospresentes tiveramqueassinarumtermo de con�idencialidade, se comprometendo a não divulgar osencaminhamentosdareunião.p.16

Violência nas favelas eo “sumiço” da população negra

OscasosdeviolêncianasfavelassãocomunsnoBrasil.Apopulaçãodasperiferiassofrecomosabusospraticadostantopelapolíciaquantopelostra�icantes em suas “lutas” pelo “controle da situação”, conformeconstatadadiariamentepelos“favelados”.FoiissooqueodocumentodaEscolaSuperiordeGuerra(ESG),de1989,intitulado“Estruturaparaopodernacionalparaoano2001–1900-2000,adécadavitalparaumBrasildemocrático”,demonstrounasentrelinhas.p.9

Deacordocomosestudos,entreoperíodode16defevereiroa16deabrilde2018,onúmerodechacinas(quandoéconstatadaamortedetrêsoumaispessoasnomesmoevento)dobrouemvirtudedaaçãomilitar:foram12nosúltimosdoismeses,contraseisregistradasnomesmoperíododoanopassado.O totaldevítimasdessaschacinasaumentouemmaisde400%-passandode12para52. Também �icouconstatadoumaumentode aproximadamente20%nonúmerodetiroteiosregistradosnoestadologoapósoanúnciodaintervenção.Aotodoforam1.502trocasdetiros,203tiroteiosamaisdoqueos1.299registradosnosdoismesespré-intervenção.p.3

INTERVENÇÃO MILITAR

DOIS MESES DE TERROR ABERTO

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Bancada evangélica querdominar debate sobre aborto

e retroceder direitos - p.10

Crise na cúpuladas Américas

p.6

Lula preso: eleiçõescontroladas por golpistas

p.4

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Nodia14demaio,numaclaraafrontaaPalestina,osEstadosUnidos, sob as ordens deDonaldTrump,transferiusuaembaixada em Israel paraJerusalem. A atitude ocorreun o d i a e m q u e I s r a e lc omp l e t o u 7 0 a n o s d eexistencia enquanto Estadoautonomo,efoicomemoradoc o m o v i t o r i a p e l a sautoridades israelenses. Aatitude gerou uma serie dep ro t e s to s mov ido s po rp a l e s t i n o s , q u e f o r amduramente repr im idos .Centenas �icaram feridos emais de setenta pessoasmorreram.Os con�litos com a Palestinaocorremdesde1948,quandoa Organizaçao das NaçoesUnidas (ONU)decidiudividiraregiaodaentaoPalestina,demaioria muçulmana, e criarumEstadoparaosjudeusqueimigravam para a regiao(desdeo inıciodoseculoXX)para fugir das perseguiçoesque sofriam na Europa e emoutras partes do mundo.Comosepercebe,emlugardecombater o preconcei tocontraosjudeus,aONUjogouoproblema“paraescanteio”.Desde entao os palestinos eoutros Estados muçulmanosdoOrienteMedioestaoempede guerra contra Israel que,comaajudadoimperialismo,i n t e re s s ado em t e r umentreposto nesta regiao ricae m p e t r o l e o , v e n c e u

sucessivamente as variasguerras que ocorreram,aumentando seu territorio ereduzindoaPalestinaamenosde um terço do territoriooriginal.Jerusalem esta no centro doproblema. Tanto Palestinaquanto Israel reivindicam acidade como sua capital. Asoluçao diplomatica haviasidodividiracidadeemduas.Com os Es tados Un idoscolocandosuaembaixadaemJ e r u s a l e m , a p o t e n c i aimperialista praticamenteassumiu que considera acidadesagradacomoacapital

israelense,provocandoaseried e c on � l i t o s q u e e s t a oocorrendoagora.Comojavınhamosalertando,

omundo esta cada vezmais

proximo de uma guerra de

largas proporçoes, tudo isso

para que o cap i t a l i smo

consigaextrairalgumlucroda

produçao e se recuperar da

pior crise de sua historia. A

atitude deTrump emais um

passo neste sent ido . As

r e t a l i a ç o e s , q u e o

imperialismo cinicamente

chama de “fundamentalismo

religioso muçulmano”, com

c e r t e z a v i r a o , c r i a n do

pretextos para o famigerado

combate ao terrorismo, que

nao passa de justi�icativas

p a r a a t e n t a t i v a

estadunidensedecontrolaro

petroleoarabe,comauxıliode

seu“caodeguarda”-Israel.E�

precisofazeressadenunciae

ressaltarqueestetipodeaçao

nadatrasdebenefıcioaclasse

trabalhadora. Apenas em

outro modelo economico, o

socialismo,talaçao,quegera

mortes e sofrimentos em

troca de lucros , podera

efetivamenteserevitada.

Mortes no Oriente Médio:Estados Unidos culpado

Cláudia AmaralClaudio JesuínoCleide DonáriaFelipe Malacco

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Renatin 2018

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Pa s s a d o s d o i s m e s e s d aintervençao militar decretadapelopresidentegolpista,MichelTemer(MDB),o'ObservatoriodaIntervençao'–umainiciativadoCentrodeEstudosdeSegurançae Cidadania da UniversidadeCandidoMendes(CESeC/Ucam),q u e t e m c o m o o b j e t i v o“acompanhar e divulgar osdesdobramentos, os impactos ea s v i o l a ç o e s d e d i r e i t o sdecorrentes da intervençaofederal no estado do Rio deJ a n e i r o a p a r t i r d adocumentaçao e da analisecriteriosasobrefatosedados”–divulgou um primeiro balanço.Deacordocomosestudos,entreoperıodode16defevereiroa16de abril de 2018, o numero dechacinas(quandoeconstatadaamortedetresoumaispessoasnomesmo evento) dobrou emvirtudedaaçaomilitar:foram12nos ultimos dois meses, contraseis registradas no mesmoperıododoanopassado.Ototalde vı t imas dessas chacinasaumentou em mais de 400% -passandode12para52.Tambem �icou constatado umaumento de aproximadamente20% no numero de tiroteiosregistradosnoestadologoaposoanunciodaintervençao.Aotodoforam1.502trocasdetiros,203tiroteiosamaisdoqueos1.299registradosnosdoismesespre-intervençao. A capital cariocal idera o ranking, com 892tiroteios, 114 mortos e 105feridosnoperıodo.EmsegundolugarapareceSaoGonçalo, com160trocasdetiros,53mortose31feridos,seguidodomunicıpiode Belford Roxo, que enfrentou123ocorrencias,19mortose12feridos. Nesses 60 dias deintervençao,209pessoas foramexecutadaspelapolıcia.Outro dado alarmante sao osvaloresdaintervençao.Segundoorelatorio, “Semanasdepoisdetomar posse, o interventoranunciou que sua equipe haviac a l c u l a d o o s c u s t o s d aintervençao em R$ 3,1 bilhoes.Deste montante, R$ 1,6 bilhaoseriam destinados a quitardıvidasde2016e2017;eR$1,5bilhao,paraocusteiodeaçoesedespesas de 2018 . Chamaatençao o alto valor da dıvida,resultado de atrasos na folhasalarial e no pagamento defornecedores.Naoseriaocasoderealizar uma auditoria sobre osetor de Segurança e o sistemaprisionaldoestado,paratornarpublicos a origemdode�icit, osp r i n c i p a i s d e b i t o s e aprogramaçao de pagamento?

N a o s e t e m n o t ı c i a d eesclarecimentodotipo.TambemeimpressionanteasolicitaçaodeR$ 1,5 bilhao de verbas extrasp a ra 2018 , s em que s e j aapresentadoumplanoparausodesses recursos. Note-se que oRio de Janeiro ja e o segundoe s t a d o e m t e r m o s d einvestimento per capita emsegurança publica, superadoapenas por Roraima. Segundodados do Anuario do ForumBrasileirodeSegurançaPublica,em2016oRiodeJaneirogastouno setor R$ 550 por habitante;SaoPauloinvestiuR$245;MinasGerais, R$ 423. Ate meados deabril, o governo federal so secomprometeu com o valor daMedida Provisoria nº 825, queem 27 de março alocou umcreditoextraordinariodeR$1,2bilhao para 'açoes decorrentesda Intervençao Federal noEstado do Rio de Janeiro'. PelaMP, sabe-se apenas queR$900milhoes serao para despesasc o r ren t e s ( d e g a so l i n a amuniçao,tudooquenaoincluirsalarios)eR$300milhoesparainvestimentos (aquisiçao deequipamentos e carros, porexemplo)”.

Mandadoseprisõescoletivaséaordem

LogoaposdecretaraIntervençaoMilitar, diversasmedidas foramtomadas no sentido de acabarcomosdireitoscivismaisbasicosdapopulaçao.Emfevereiro,porexemplo , o min i s t ro Rau lJungmannrelatouqueoExercitopre tend ia usar mandadoscoletivos de busca, apreensao eate de prisao. Tal medida foidefendida pela Advocacia GeraldaUniao.Noentanto,apressaopopular fez comque o governorecuasse legalmente, mas, napratica,todasessasaçoesforamrea l i z adas . Fo i o c a so daoperaçao realizada na favelaKelson's,nodia20defevereiro,onde mil i tares revistaram

m o c h i l a s d e c r i a n ç a suniformizadas a caminho daescola.OConselhoNacionaldosD i re i t o s d a C r i an ç a e doAdolescente(Conanda)chegouaemitir uma nota apontando aviolaçaodoEstatutodaCriançaedoAdolescente.Janodia23defevereiro,durantea primeira operaçao na VilaKennedy,VilaAliançaeCoreia,osmilitaresrealizaramabordagensa lea t o r ias em moradores ,fotografando-os junto aos seusdocumentos de identi�icaçao.S e g u n d o o r e l a t o r i o d o“Observatorio”, as imagensseriamremetidasparaaPolıcia,para suposta checagem deantecedentescriminais.“AOAB-RJeaDefensoriaPublicadoRiode Janeiro reagiram, lembrandoqueoCodigoPenalexigequeasabordagens sejam baseadas emelementos objetivos e que oprocedimento colocava toda acomunidadecomosuspeita”.Ocasomaisabsurdo,noentanto,foiodasprisoescoletivascontrasupostos milicianos. No ultimodia 7 de abril, a Polıcia Civilinvadiu uma festa publica emSantaCruz,zonaoestedoRiodejaneiro, e prendeu 159 homenspor supostamente integraremamaior mi l ı c ia do estado –conhecidacomo“LigadaJustiça”.E l e s f o r am a c u s a d o s d econstituirmilıciaprivadaedeteraposseouportedearmadefogode uso restrito e tiveram suasprisoesem�lagranteconvertidasempreventiva,emaudienciadecustodia.Ocorrequenadecisaonaoforamsequerdetalhadasasrazoes para a prisao de cadaindivıduo— algo previsto peloartigo285doCodigodeProcessoPenal.Parajusti�icarasprisoes,aPolıcia Civil, num cinismo sem�im, alegou haver “certezavisual”. Tal tese foi duramentecriticada pelo subcoordenadordeDefesaCriminaldaDefensoriaPublica do Rio de Janeiro,Ricardo Andre de Souza, quedeclarou: “Eu queria entender

como se pode falar em certezavisualquandoestavaocorrendouma festa aberta ao publico,anunciada na radio. E� muitoporosa essa situaçao de quehaver i a a l i um es t ado de�lagrancia.Ateporqueasarmasnao foram encontradas comninguemespecı�ico.Oquefaltaea especi�icaçao pormenorizadadosdetalheseaindividualizaçaodacondutadecadaum”.Ainda segundo a Defensoria, aPo l ı c i a C iv i l entregou umdocumento a desembargadoraresponsavel por avaliar ospedidos de Habeas Corpus dos159presos,constatandoque139deles nao era alvo de qualquerinvestigaçao, que nao haviainquer i tos em andamento,tampoucoregistrosdeanotaçoespoliciaissobreaparticipaçaodosacusados em grupo criminoso,“especialmente em milıcia, oucorrelatas”. As 139 pessoasforamsoltas,entreelesoartistade circo, Pablo Martins, de 23anos, que mora na Europa eestavapassandoferiasnoRio.

Organizarostrabalhadoresparabarraroavanço

dadireita

Aschacinas,execuçoeseprisoesa rb i t r a r i as sempre foramutilizadaspeloEstadoburgueseseus orgaos repressivos. Com oaumento da crise, tais medidaspassaram a ser utilizadas deforma mais ostensiva, sem“mascaramento”. Ou se j a ,estamos caminhando para umperıodode terrorabertocontraasmassas.OqueestasendofeitonoRiodeJ ane i ro e uma esp e c ie delaborat or io para o que sepretende aplicar de formaorganizadaemtodooBrasil,quee o aumento da repressao e domassacre contra a populaçaotrabalhadora.Acriseestafazendocomqueosgovernosretiremcadavezmaisdireitos da populaçao, que, porsua vez, ira reagir contra essesataques. Portanto, a burguesiaprecisa intensi�icar os aparatosrepressivosparaconterarevoltapopular.Contra essa açao direta dosg o v e r n o s b u r g u e s e s , o strabalhadores e a populaçaopobre nao tem outra saıda quenao seorganizar coletivamente,d e nun c i a r a r e p re s s a o ecompreenderqueeprecisolutarpelaconstituiçaodogovernodostrabalhadores da cidade e docampo.

Dois meses de intervenção militar:prisões coletivas, execuções, chacinas

e mais repressão

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Lula preso:eleições controladas por golpistas

No u l t imo d ia 7 de ma io ,completou-seummesdaprisaopolıtica do ex-presidente Lula,mantido na sede da PolıciaFederal de Curitiba desde 7 deabril, apos o Supremo TribunalFederal (STF) negar o pedidoantecipado de Habeas Corpus(HC)feitopeladefesadopetista.Trata-se de uma prisao semqualquer respaldo legal, umafraude jurıdica a mando doimperialismo para perseguir eatacar nao so o PT,mas toda aesquerdaesetoresprogressistas,o q u e c o n � i r m a q u e , n oc a p i t a l i s m o , o E s t a d odemocraticodedireitonaopassade uma fachada. O caraterpolıtico e ditatorial da açao daJustiça se evidenciou, inclusive,quando a juıza da 12ª VaraFederal de Curitiba, CarolinaLebbos, barrou a visita de umacomissaoexternadaCamaradosDeputadosimpedindoquefossefeitaumavistorianascondiçoesdaprisaodoex-presidente.OcaratergolpistadocarceredeLula foi compreendido por umamplo setor dos trabalhadores.Na vespera da prisao, milharesde pessoas saıram as ruas emtodo o paıs em defesa do ex-presidente. A mais signi�icativamanifestaçaosedeunoSindicatodos Me ta l u rg i co s em S a oBernardo do Campo, para ondeconvergiramvariosmovimentossociaisepolıticoscomoobjetivod e e v i t a r a p r i s a o . N a smanifestaçoesdo1ºdeMaio,DiaInternacional do Trabalhador,militantes e apoiadores de LuladetodooBrasilparticiparamdoato chamado pelas Centraissindicais.Asmobilizaçoesafavorde Lula continuam atraves doacampamento montado emCuritiba, em frente ao local emque o ex-p re s i den te e s t aencarcerado, que tem recebidoatençaointernacionale,tambemtem sido alvo de agressoesviolentasporpartede fascistas.Porem, tudo se mantem sob ocontrole das burocracias quecomandamasentidadesdelutae

o s p a r t i d o s d a e s qu e rd aburguesa que, neste momento,p r i o r i z am a s c ampanha seleitoraisetememainsurgenciadasmassas.Protelaramalutadiretacontraogolpe tentando, num primeirom om e n t o , c o n v e n c e r o st r a b a l h a d o r e s d e q u e oimpeachment inconstitucionalda presidenta Di lma seriab a r rado po r n egoc i a ç o e sp a r l a m e n t a r e s ; d e p o i s ,apostando na imparcialidadepolıticadaJustiçanojulgamentode Lu l a . Ago ra que o ex-presidente esta preso, assimcomo aconteceu com variaslideranças petistas no caso domensalao, cuja condenaçao sedeusobateoriadodomıniodosf a t o s , e s s a s d i r e ç o e sopor tun i s tas l ançam-se aaventura elei toreira numatentativa de fazer revigorar amoribunda polıtica da frentepopular,apolıticadeconciliaçaodeclassesquefoirompidacomogolpe.Condenadoa12anosdeprisaoemregimeinicialmentefechado,o ex-presidente apresentourecurso (agravo regimental)contra a decisao que rejeitou opedido da defesa para que aprisaonaofossedecretadajaquenessemomento,nodia5deabril,a i nda hav i a embargos dedeclaraçaopendentesdeanalisenoTribunalRegionalFederalda4ªRegiao(TRF-4),quesoforamjulgadosem18deabril.No ultimo dia 4, teve inıcio ojulgamento desse recurso noplenario virtual pela SegundaTurma do Supremo TribunalFederal (STF), sendo o mesmoindeferido.

PlanosdeAaZsãoparaaseleições,nãoparacombaterogolpe

Todooprocessode julgamento,condenaçao e prisao de Lulaf omen tou uma c re s c en t ec o n s c i e n t i z a ç a o d o st r a b a l h a d o r e s s o b r e o s

verdadeiros objetivos do golpeem andamento no Pa ı s . Aacelerada perda de direitos e oempobrecimento da populaçaofezoapoio aLulaaumentareotornou lıder das pesquisas deintençaodevotoparaasucessaopresidencial de outubro, sobquaisquer circunstancias. AJustiça,queocondenouareveliada Constituiçao, provocou umdebate p ub l i co sobre suadecisao.Apartirde15deagosto,quando acaba o prazo pararegistrodecandidaturasparaaseleiçoes de outubro, o TribunalSuperiorEleitoral (TSE)poderaaplicaraLeidaFichaLimpa,queproıbe candidatos condenadosporcolegiadosdejuızes,algoqueocorrenasegunda instancia,deconcorrerem.Masantesmesmodessadecisao,oministrodoSTF,GilmarMendes,jadeclarouqueoex-presidenteLula“einelegıvel”porforçadaLeidaFichaLimpa.Porem, mesmo preso e fora dadisputa, Lula e o “peso pesado”daseleiçoesetodosossetoresdaesquerdademocraticaedosques e d i z e m p r o g r e s s i s t a sdefendem uma alternat ivapolıtica a sua candidatura. O“Plano B”, apresentado comopragmatismopolıtico,naopassadeumacordocomosgolpistas,umavezquenao temnenhumarelaçao com os interesses daclassetrabalhadora.Asuafunçaoecriarnapopulaçaoailusaodeque as instituiçoes burguesasfuncionamdemocraticamente.A logica eleitoreira impede ostrabalhadores de separarem ojoiodotrigo.Diversossetoresdaesquerda burguesa defendem,por exemplo, o apoio do PT acandidatura Ciro Gomes, cujopartido,PDT,fazpartedaFrenteAmpla de Esquerda (junto comPT, PCdoB, PSB e PSOL). Comobjetivos declarados de secont rapor ao go lp i smo , o“realismopolıtico”dessaFrentelimita-se a manter os partidosque a integram no pareo dadisputaeleitoral,mesmoqueemabsoluta desvantagem emrelaç ao a d ireita . Ou seja ,garantemparasuasburocraciasum“lugaraosol”nonovoregimee abandonam a organizaçao dav e r d a d e i r a l u t a d eenfrentamento ao golpe. CiroGomes e um representante dosinteressesdaburguesia,queemnada se diferencia da direitagolpistanopoderetentausarainsatisfaçao popular com aperseguiçao ao PT como umtrampolimparaasuacampanhapresidencial. Nesse sentido, o

que se formou no paıs nao foiuma frente de luta contra oavanço da direita e a sanhaimperialista,masumabecedariode“planos”alternativosparaaseleiçoes,ondeatenomes,comood e J o a q u i m B a r b o s a , oresponsavel pela prisao doslıderes petistas no processo domensalao, fora cogitado paraumasupostaaliançaentrePTePSB, partido que, vale destacar,votouafavordoimpeachmentdeDilma.Esseoportunismopolıticodeixas em re spos t a a p e rgun t aessencial em relaçao ao golpe:por que o governo eleito foiderrubado e o candidato comapoio popular est a preso?Atraves da resposta a essapergunta s imples pode-seconcluir que a direita golpistanao criou a Lava-jato, a �iguracanastrona de Sergio Moro, asmarchas coxinhas, o processoilegıtimo de impeachment e aprisao fraudulenta do maiorlıder operario do mundo, para,em seguida, deixar o povoe s c o l h e r l i v r em e n t e umcandidato que tera forças pararevogar todas as medidas deataques a classe trabalhadora ed e e n t r e g a d a s r i q u e z a snacionais ao imperialismo. Omomentoedecrisedocapitaleoimperialismo, para preservarseuslucros,precisaretirartodasasmigalhasconcedidas aclasseo p e r a r i a , a m p l i a n d o aexploraçao.Nutrirasesperançanaseleiçoes,que sequer estao garantidas,bastaverasconstantesameaçasdosmilitaressobreumapossıvelintervençao, e capitular diantedanecessidadedeseorganizaraluta concreta, nas ruas, emunidadecomtodosossetoresdaesquerda.Asdireçoesdaesquerdadevemserpressionadasparaumaaçaoreal de enfrentamento contra aretirada de direitos da classetrabalhadora e todo o tipo dea t a q u e a s l i b e r d a d e sdemocraticas e a soberanian a c i o n a l . N a o h a u m an o r m a l i d a d e p o l ı t i c o -democraticanopaıs.Agarantiada participaçao de Lula naseleiçoes deve ser defendidac omo a u n i c a o p ç a o q u erepresenta a re je iç ao dostrabalhadores ao golpe. Taldefesa amplia a quebra deilusoes na pseudodemocraciaburguesa e eleva a conscienciac r ı t i ca de amplos se toresprojetando-os na luta pelosocialismo.

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A Petrobras e o carro chefe daeconomia estatal brasileira.Criada pelo governo de GetulioVargas, em 1953, a Empresa sed e s t a c a v a e m a m b i t ointernacional, competindo noi n � l a c i onado mercado dop e t r o l e o c o m g r a n d e smultinacionais imperialistas.Justamente por isso, a estatalvem sendo a lvo da sanhap r i v a t i s t a d o s g r a n d e scapitalistas, que tem contadocom o apoio irrestrito do seulacaionoBrasil,ogolpistaMichelTemer.O primeiro grande passo nessesentido foi o golpe de Estadoaplicado contra a presidentaeleita,DilmaRousseff.Juntocomo fraudulento processo deimpeachment , movido pelojudiciario e pelo legislativoentreguista, foram quebradasempresas do ramo imobiliario,como aOdebrecht, e tambem aPetrobras. Bem a verdade, oimperial ismo tem feito damoralista luta de combate acorrupçao a sua pr incipalbandeira de açao nos paısesa t rasados . A par t i r dessapremissa, impoe suas vontadespolıticas e economicas. Umag r a n d e h i p o c r i s i a : oimperia l ismo, sempre queprecisou,utilizou-sedepraticascorruptas para atingir seusobjetivos, como nos inumeroscasosdecorrupçaodasditadurasmilitaresnaAmericaLatina.C o m o b o m c a p a c h o d oimperialismo,apartirdogolpe,oentreguistaMichelTemerpassouaadotarumaseriedemedidasnosentido de vender a “preço debanana” os recursos naturaisbrasileiros. Como petroleo naofoi diferente. Em 2017, Temer“vendeu”grandepartedamaiord e s c o b e r t a r e c e n t e e mexploraçaodepetroleo,opre-sal.Dos oito blocos de areas quepoderiam ser exploradas, seisr e c e b e r am p r o p o s t a s . APetrobras �icou, em regime deparceria publico-privada, comt r e s a reas de exp loraç ao ,aceitandoceder80%dototalda

produçaoaUniao.Alemdisso,foia primeira vez que petroleirasprivadas puderam competir noleilaosemformarconsorciocomaPetrobras.Comisso,osgrandescapitalistas �izeram a festa.Conglomeradosestadunidenses,holandesas e norueguesascompraram as açoes a preçosmui to aba ixo do va lor demercado.P rova do en t regu i smo dogovernogolpistaequelogoaposavendadopre-sal,MichelTemerreduziuostributosasempresasenvolvidas nas atividades deexploraçao.Aprevisaopara2018equeateR$1trilhaodeixedeserarrecadado pelaUniao graças aessareduçaodeimpostos.

Novaondadeprivatizações

Alemdevenderamateriaprima,comavendadopre-sal,ogolpistac on t i n u a p re c a r i z a ndo aPetrobras, agora vendendotambem plantas de re�ino depetroleo. No ultimo dia 19 deabril,foianunciadopeladireçaoda Empresa a criaçao de ummodeloparaparceriasemre�inodepetroleo,queteracomofocoavenda do controle de blocosregionais do Nordeste e Sul doBrasil , mantendo apenas aoperaçaodaestatalnoSudeste.Aintençao e vender 60% da suapar t i c ipaç a o de 100% nacompanhia.Serao vendidas a re�inaria deAlberto Pasqualini , no RioGrande do Sul; a PresidenteGetulioVargas,noParana;Abreue Lima, em Pernambuco, eLandulphoAlves,naBahia.Seraocomercializados o controle dedois terminais aquaviarios(MadredeDeuseSuape)e tresterminais terrestres (Candeias,ItabunaeJequie),doisdutosdesuprimento de petroleo, umpolidutoe35dutosdederivadosinterligando as re�inarias asbaseseterminaisdedistribuiçaono Nordeste, alem de quatrot e r m i n a i s a q u a v i a r i o s(Paranagua,SaoFranciscodoSul,Tramanda ı , N i te r o i ) , t r e s

t e r m i n a i s t e r r e s t r e s(Guaramirim, Itajaı e Biguaçu),dois dutos de suprimento depetroleo,doispolidutosequatrodutosdederivados interligandoasre�inariasasbaseseterminaisde distribuiçao no Sul. Issorepresenta 37% da capacidadeb r a s i l e i r a d e r e � i n o ,correspondentea846milbarrisdepetroleopordia.OutraprovadaprecarizaçaoquevemsendoimpostaaEmpresaea m o r o s i d a d e q u e e s t aocorrendo para a conclusao daconstruçao de uma re�inaria naBacia de Campos. Segundo adireçao da estatal, nao seraofeitos investimentos nestesentido sem que haja aporte�inanceiro privado em troca deativos na re�inaria. Segundo aagencia de notıcia Reuters, aP e t r o b r a s n e g o c i a o�inanciamentodaoperaçaocoma petrolıfera chinesaCNPC, quechegariaacasadeUS$3bilhoes.Alemdessavendaemterritoriobrasileiro, a Empresa tambeminiciouostramitesparavenderar e � i n a r i a d e P a s s a d e n a ,localizadanosEstadosUnidos.Atransaçao devera incluir todo osistemadeoperaçoesde re�ino,tanques com capacidade dearmazenamento de 5,1milhoesdebarrisdepetroleoederivados,terminal marıtimo e estoquesassociados. A re�inaria tem acapacidadeprodutivade110milbarris de petroleo ao dia. Valelembrar que a Petrobras haviacomprado 50% dos ativos dare�inaria por US$ 360 milhoes.Porem, apos disputa jurıdicaentreaPetrobraseaentaosocia,AstraOil,aestatalfoiobrigadaac omp ra r a t o t a l i d a d e d are�inaria, que custou U$ 1,2bilhao,maisdeduasvezesovalorquehaviapagadopor50%.Toda essa polıtica mostra umadas piores faces do golpismobrasileiro. Ao vender grandepartedosativosdamaiorestatalbrasileira, alem de vender apropriamateriaprima,Temersemostracomonadaalemdeumamarionetedoimperialismo.Nao

hacomosermaisclaro:aoimporo golpedeEstado, em2016, osgrandes capitalistas colocaramnopoderpolıticoumgovernantebionico,quenaodirigepensandonasoberaniae/ounobemestarsocial do povo brasileiro. E� apenasumfantoche,cujascordassao controladaspelosdonosdocapital.

Aprivatizaçãonãointeressaàclassetrabalhadora

Perantetantosataques,naoedesesurpreenderqueaFederaçaoU� n ica dos Petrole iros , emconjunto com os movimentospopulares que compoem aFrenteBrasilPopulareaFrentePovoSemmedorealizassemumapara l i saç ao nac iona l , queocorreu no dia 26 de abril. Amanifestaçaoteveinıcio as11h,naAv.RioBranco,em frenteaometro Carioca, de onde ost raba lhadores s a ı ram emcaminhadaemdireçaoasededaPetrobras, na Avenida Chile.A � i n a l , o que Temer vemmovendoeumverdadeirocrimedelesa-patria.Paraexempli�icar,d e a c o rd o c om o s d a d o sestatısticosde2017,divulgadospe la Ag enc ia Nac iona l doPetroleo, se as unidades queestao para ser privatizadas jaestivessemvendidasem2017,aPetrobrasteriaperdidoproximodeR$3,6bilhoesporcontados60%quenaomaisestariamcomela.Eenessatoadaqueogolpistavaientregandoosativosbrasileirosa o l i g a r q u i a � i n a n c e i r ainternacional, semaomenos sepreocupar em mascarar taisataques. Com as privatizaçoesque estao sendo colocadas empratica–agoraestaaPetrobras,mas em 2017 Temer ja haviaprivatizado aeroportos, portos,rodovias, empresas publicascomoaEletrobraseateaCasadaMoeda – o Brasil vai perdendocada vez mais a sua soberanianacional e se a�irmando emposiçao secundaria na divisaointernacionaldotrabalho.Sonosrestaravendermaterias-primas a “preço de banana” ei m p o r t a r p r o d u t o smanufaturados. E e exatamenteisso que quer o imperialismo:f a z e r c o m q u e o B r a s i lpermaneça para sempre comoumagrandecolonia,deondeseretiraomaximodelucropossıvele nao se da nada em troca. Portudo isso, e necessario umaurgente mobilizaçao da classet raba lhadora , de todas ascategorias,contraoentreguismogolpista.

É o m da Petrobras?

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A VIII Cupula das Americasocorreuentreosdias13e14deabril,nacidadedeLima,Peru,enaocontoucomapresença,pormotivosdistintos,dopresidentedos EUA, Donald Trump, e dopresidentedaVenezuela,NicolasMaduro – duas das principaislideranças do continente. Oeven to a con te c eu em umc o n t e x t o i n t e r n a c i o n a lcaracter izado por tensoeseconomicas e instabilidadeg e o p o l ı t i c a . A s s i s t im o s ,portanto, aumperıodonoqualas disputas entre os Estadosnacionais voltaram ao cerne daa g e nd a p o l ı t i c a . I s t o f o ic o n d i c i o n a d o p e l a c r i s ee con omica i n te rnac iona l ,iniciadaem2008.Aissosedeveaatual polıtica intervencionistadosEUA,quebuscamportodososmeiosrecuperarsuazonadein�luencianasAmericas.O presidente norte-americanoanunciouquenaoparticipariadareuniaodechefesdeEstadoemquestao para seguir de perto odesenrolardosembatesnaSıria,paıs que mandou bombardearemumamanobraconjuntacomaFrança e o Reino Unido. Destamaneira, Trump nao apenascancelou o que teria sido suaprimeira viajem a regiao, comot amb em s e c onve r t eu noprimeiro presidente dos EUA anao participar de uma Cupuladas Americas. Em seu lugar,enviou o vice-presidente, MikePence,paranegociaraanulaçaodas tarifas sobre o aço e oalumıniocomosrepresentanteslatino-americanos presentes noevento.Por outro lado, a situaçao deMaduroebastantediferente.Foio proprio governo peruano, apedidodosEstadosUnidosecomo apoio do Grupo de Lima (umentepolıticonaAmericadoSulde oposiçao a administraçaoNicolasMaduro), quem vetou aparticipaçao do presidentevenezuelano. Esta havia sidouma das exigencias de Trump,que foi prontamente apoiadapeladuziadepaısesqueformamo Grupo de Lima e cujo unicoobjetivo e defender, na esferaregional,apolıticadeingerenciaimperialistasobreaVenezuela.

Combateàcorrupção?

SeaausenciadeTrumpeMaduroretiraram grande parte do"bri lho" da Cupula , o eixotematicosoboqualseorganizouo evento nao deixou de ser umtemapolemico.AVIIICupuladasA m e r i c a s , i n t i t u l a d a“Governabilidade democraticafrenteacorrupçao”,serealizanomesmo paıs cujo presidente,P e d r o P a b l o Ku c z y n s k i ,

renunciou em virtude doss u p o s t o s e s c a n d a l o s d ecorrupçao.Entretanto, o paradoxo desta"cupula anticorrupçao" nao seencerra nos escandalos do paısan�itriao. No mesmo evento,e s t i v e r a m p r e s e n t e s opresidente golpista brasileiro,Michel Temer, acusado pord i v e r s o s e s c a n d a l o s d ecorrupçao;oargentinoMauricioMacrique,juntoaseustaff,naoparadeabrircontasoffshorenosprincipais paraısos �iscais domundo e os presidentes dePanama,GuatemalayHonduras,acusadosporevasaodedivisas,subornosefraude.E� interessante perceber quetanto Michel Temer quantoMaurıcioMacriforamelementosimpostos pelo imperialismo. Oprimeiro, em um golpe deEstado,quetevecomoprincipaldesculpa o suposto combate acorrupçao, e o segundo atravesde uma f raude na e le i ç aoburguesa contra o governo defrentepopulardaex-presidentaCristina Kichner. De fato, o“combate a corrupçao” e umafan ta s i a do imper i a l i smoestadunidense, que nunca sefurtou de usar de corrupçaoquando seus interesses empaıses mais atrasados eramcolocadosemcheque.Mesmo diante de uma situaçaotao nefasta, os chanceleres dospaıses participantes �irmaramum acordo, que devera serassinadopelospresidentes,queinclui a aceitaçao de metodosa b s o l u t a m e n t eant idemocra t i cos , como adelaçaopremiada,eumconjuntode medidas que favorecem ai n t e r f e r e n c i a d i r e t a d oimperialismo estadunidense naregiao.Ao longo das nove ediçoes daCupula das Americas , oitoReunioes de Cupulas e umaReuniaoEspecial(emMonterrey,M e x i c o , em 2004 ) f o ramutilizados, indistintamente,topicos como a "luta contra onarcotra�ico", os "acordos delivre comercio", ou ainda, a"estabilidadedemocratica"paraatar os paıses da regiao aosinteresses dos Estados Unidos.

Agora,otemafantasiadavezea" luta contra a corrupçao" ,maneira que o imperialismoencontrou para submeter ederrotara soberaniadospaıseslatino-americanos. O caso maisevidente desta polı t ica e obrasileiro, no qual,mediante asd e l a ç o e s p r em i a d a s e ainterferencia direta de umajustiça imperial ista , buscamodi�icarnaoapenasaestruturaeconomica, mas tambem aestruturapolıticadopaıs.TendoojuizSergioMorocomo“testadeferro”,umpersonagemformadodiretamentepeloDepartamentode Estado dos Estados Unidos,b u s c a m u m m o d e l o d eingerenciaquepermitaatacarasempresas estatais e o capitalnacional (que compete com asm u l t i n a c i o n a i s n o r t e -americanas)deumaformamaisefetiva, alem de modi�icar omapa polı t ico para melhoratenderaosseusinteresses.

TentativaimperialistadeingerêncianaVenezuela

Emboraotema“Venezuela”naoe s t e j a n a a g enda o � i c i a l ,seguramente ecrucial aCupula,sendoimpulsionadopelospaısesdo Grupo Lima. E� de interessedeste grupo polıtico que taldiscussaocaminhenosentidodevetoaparticipaçaodeMaduronac u p u l a d a s Am e r i c a s , d econstruçao de uma polıtica dea p o i o a d i r e i t a g o l p i s t avenezuelana e que procureaumentar apressao emproldeummaiorcontroleeumaumentod a s s a n ç o e s a o g o v e r n ovenezuelano.Outroaspectoquepoderiagerardiscussoes esta relacionado aocomercio.Nao fazmuito tempo,os EUA iniciaram uma acirradaguerra comercial contra osprodutos chineses. O secretariodeComerciodosEstadosUnidos,Wilbur Ross, adicionou umpoucodetensaosobreestepontoaoa�irmarque"Washingtonnaodeixaraaliderançacomercialemseu proprio continente cair nasmaosdepaısesautoritarios",emumaclaraalusaoaChina.Os principais argumentos da

direitaamericana,queempunhaabandeiradoimperialismoparaavançaremsua ingerenciaparacom a Venezuela, sao: a “crisehumanitaria” e a ausencia de“democracia”. Nao obstante, ousodascalamidadesqueopovoVenezuelanosofreporpartedospaıses imperialistas, sob ac a r a c t e r i z a ç a o d e “ c r i s ehumanitaria”,naopassadeumapropagandapolıtica.N a r e a l i d a d e , e s t e e umargumentocınico,quebuscadarc o b e r t u r a a u m a m a i o ringerencia , uma vez que oimperialismo estadunidensevem sendo responsavel pori n u m e r o s d e s a s t r e shumanitariosnasmaisvariadasregi oes do mundo – bastaobservar as ondas migratoriasresultantes dos con�litos noOriente Medio. Pior, conduzemumapolıticacriminosadentrodesuas p r op r i a s f ron te i ra s ,p r inc ipa lmente cont ra osm i l h a r e s d e m i g r a n t e s ,destilandoaxenofobiaeoodio.Por isso,overdadeiroconteudod a s p r e o c u p a ç o e s“humanitarias”naVenezuelanaoe outro senao encobrir osarroubos intervencionistas embuscadopetroleoqueexistenopaıs e legitima-los diante daopiniao publica internacional,com o respaldo deste tipo deCupula, como a que se realizounoPeru.Emoutraspalavras:naopassa de mais uma iniciativaimperialistadefazeringerenciasemoutrosterritorios,talqualfoiapraticadosEstadosUnidosnoI r a qu e , Pa l e s t i n a e ma i srecentemente,naSıria.D e v e m o s d e n u n c i a rcategoricamente todo o tipo desançoes imperialistas contra aVenezuelaequalquerameaçadeintervençao, seja com pretexto"humanitario", "anticorrupçao"o u " n a r c o t r a � i c o " . Oimperialismonao temqualquerinteressenessetipodequestao,anao ser para “recuperar” aVe n e z u e l a s e g u nd o s e u sinteresses, com um governomarionete,talcomojaofazcomamaioria dos paıses da AmericaLatina.

Crise na cúpula das Américas

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O Ato de 1º de maio (DiaInternacional do Trabalhador)desteano,noBrasil,foimarcadoporumrecomeçodepolitizaçaodasmassas.Emdiversasregioesdo Pa ı s o s man i fe s t an te squestionavamaausenciadeumverdadeirocronogramadelutasporpartedasdireçoessindicaisparaqueno1ºdemaio fossemdenunciados os problemas dascategorias e a necessidade depasseatas contra o governo econtra o golpe nos direitos dost raba lhadores . Tra tou-se ,p o r t a n t o , e m e sm o q u eparcialmente, de um momentode re�lexao dentro do golpe deEstado.P o r p a r t e d a p o p u l a ç a oexploradahaumclimaderevoltacom um sentimento de odiodiantedasituaçaopolıtica.Mas,aomesmotempo,haomedodaperseguiçaoeda repressaoquevemseintensi�icando.Poroutrolado, �icou nıtido que tanto asdireçoesdosdiversosgruposdoPT quanto os da esquerda emg e ra l e s t a o v i s i ve lmen teperdidos,semsaberoquefazer.Te n s a o , c omo ç a o , m e d o ,insatisfaçao e odio foram ossentimentos que marcaram asatividades, nacionalmente. Essee mais um sintoma de que oBrasil e um barril de polvoraprestesaexplodir.

AtodeCuritiba

Diante da ofensiva da direitacontra a classe operaria, com aretiradadedireitoseaumentodarepressao, as sete maiorescentrais sindicais brasileiras –CentralU� nicadosTrabalhadores( C U T ) , C e n t r a l d o sTrabalhadores e TrabalhadorasdoBrasil(CTB),UniaoGeraldosTrabalhadores (UGT), ForçaSindical, Central dos SindicatosBrasileiros(CSB),IntersindicaleNova Central – convocaram umato uni�icado em Curitiba, noParana.

No entanto, essa tentativa deuni�icaçaodaesquerdabrasileiraemtornodasreivindicaçoesdostrabalhadores, “Em defesa dosdireitos e por Lula Livre”, foibo i co t ada pe l a s p r op r i a sburocraciassindicais.Oque�icaclaro pelas manobras e quehouveumacordoparanaoteroato massivo de 1º de maio emCuritiba. Em todas as grandescidadesaquantidadede onibusdisponibilizados a viagem aCuritiba foi muito inferior ademanda,issoapesardenaotersidofeitaumaamplacampanhapara levar at ivistas . A a lamajoritariadoPT,aArticulaçao,“hegemonizou” a “organizaçao”das caravanas, proibindo quefosselevadoumnumerograndede militantes – os que foram aCuritiba foram escolhidos adedo,tendoprioridadenasvagasnosonibus.A s me sma s C en t ra i s q u eplanejaram o Ato de Curitibapriorizaramarealizaçaodeatosseparados em Sao Paulo enoutrascapitais.Mesmocomtodaessamanobraedesorientaçao das direçoessindicais, o Ato de Curitibasuperou as expectativas dosorgan izadores e teve boaparticipaçaopopular.SegundoaC U T ( C e n t r a l U� n i c a d o sTrabalhadores), 40 mil pessoasestiverampresentesemCuritiba.OAtocontoucomapresençaded i v e r s o s p a r l amen t a r e s ,dirigentes dos movimentossindicaisesociaisdetodooPaıs,alem de polıticos, membros demovimentos e da imprensainternacional.PioraindafoiocomportamentodaCSP-Conlutas,quesenegouaparticipar do Ato em Curitiba.Isso ocorre porque a partemajoritaria da Central, dirigidapeloPSTU,defendeumaposiçaodireitista, negando a existenciadeumgolpedeEstadonoPaıseapoia, explicitamente, a prisao

do ex-presidente Lula, fazendocoro com a Lava-Jato e com oimperialismo.

Atosmundiais

E� fato que em todo omundo ainvestida da direita tem feito aesquerda “acordar” do sononeoliberal e começar a esboçaruma reaçao, ainda que lenta etardia,natentativadeseuni�icaraquiealiemtornoaumapautamınima para lutar contra osr e t r o c e s s o s a o s d i r e i t o strabalhistasecontraosgolpes.Emgeral,osatosdo1ºdeMaioforam marcados por fortesprotestosedenunciascontraosataques aos direitos da classetrabalhadoramundial.Nacapitalda Argentina, por exemplo,o c o r r e r a m p r o t e s t o sprincipalmente contra o novopacotedeaumentodetarifasdegas, transporte e energia dogoverno de Maurıcio Macri. Asorganizaçoes sindicais e sociaisaproveitaram para mostrar seurepudioapolıticapromovidaporaquele governo de destruiçaodosdireitos.A CGT (Confederaçao Geral doTrabalho),maiorCentralSindicalargentina, tambem realizou umAtopolıticoquereuniumilharesd e t r a b a l h a d o r e s . A e x -presidenta Di lma Rousseffpar t i c ipou da a t iv idade edenunciou a prisao polıtica deLula,umpresopolıticoamandodos EUA. A Central ja havialançadonotao�icial,noinıciodeabril, repudiando a prisao dopetista.NacapitaldaTurquia,Istambul,houve confrontodapolıcia comos manifestantes que tentavamentrar paci�icamente na PraçaTaksim. A Polıcia reprimiu oprotestoduramenteedezenasdepessoasforampresas.Ogovernochegou a proibir manifestaçoesnaquele local, impedindo apopulaçaodeocuparnovamentea p ra ç a que f o i p a l c o d egigantescas manifestaçoes, em2013.NaFrança,o1ºdemaiotambemfoi marcado pela repressaop o l i c i a l . A p o p u l a ç a otrabalhadora aproveitou omomentoecriticouduramenteopresidenteEmmanuelMacronesuapolıticadetentaraprovar, aforça, a Reforma Trabalhista eprevidenciaria. Assim como emtodoomundo,ostrabalhadoresfrancesessofremcomosataquesaosseusdireitos.

Na Russia os atos foram osmaiores e mais politizados dosultimosanos.NaAlemanha,milharesforamasruas denunciar a opressaodaquelegovernoaosdireitosdaclassetrabalhadora.Maspode-sever a presença de militantesfascistas, comprovando-se ocrescimento da ultradireita naE u r o p a , o q u e c o l o c a anecessidade de um rigorosocombate.

Organizaraluta

A disposiçao de luta da classeo p e r a r i a e n o t o r i a . O strabalhadoresforamasruasemtodoomundoparadenunciaroimperialismo, a reduçao dosd i r e i t o s t r a b a l h i s t a s e anecessidade de defende-los. NoBrasil, o Ato foi boicotado detodas as formas pela imprensaburguesa, que tentou mudar ofoco das manifestaçoes para oincendio que ocorreu em umpredioocupado,nocentrodeSaoPaulo.Osatosdo1ºdemaioapontamp a r a a n e c e s s i d a d e d eorganizaçao de uma verdadeirafrente unica, comumprogramamınimo que agrupe toda aesquerda para lutar contra osre t rocessos e a t aques doimperialismo.Naohaoutrasaıdaparaaclassetrabalhadorasenaoa luta contra a exploraçao dog rande cap i t a l . E� p rec i socanalizaresseespıritoderevoltae insatisfaçao popular para umm o v i m e n t o s e r i o , q u eimpulsioneaaçaodasmassas.O s t r a b a l h a d o re s e s u a sorganizaçoes devem ampliar adiscussao de um programamınimo para que chegue aodebate pr inc ipa l , que e aorganizaçao de um PartidoOperario Revolucionario. Aopasso que a crise capitalistaavança , o imper i a l i smo eo b r i g a d o a i m p o r u m aexploraçao aindamaior sobreaclasse trabalhadora; essa e aunica formade salvaguardar oslucrosdosgrandesmonopolios.A situaçao do Brasil nao ediferentedorestantedomundoeos trabalhadores precisamdebater sobre anecessidadededar um basta a ditadura daburgues ia , c ada vez ma i simplacavel, e colocar na ordemdodiaumalutarealpelatomadado poder polıtico e pelo �imdocapitalismo.

1º de maio: mostras dedisposição de luta X decadência

e controle da burocracia

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Ospro�issionaisdaredeprivadade ensino anunciaramgreve noultimo dia 25 de abril, aposassembleia e reuniao com oS i n d i c a t o d a s E s c o l a sParticulares de Minas Gerais(Sinep-MG). De acordo com oSinpro Minas (Sindicato dosProfessoresdoEstadodeMinasGera i s ) , ma is de do i s mi lpro�issionais estiveram no hallda Assembleia Legislativa,representando mais de 60escolasparticularesdaregiao.Osp r o f e s s o r e s e s t a vam emc ampanha s a l a r i a l d e sdenovembro do ano passado,quando foi feita a pauta dereivindicaçoes da categoria. Omovimento paredista da redeprivada foi impulsionado pelagrevedosprofessoresinfantisdaredepublicadeBeloHorizonte.A greve nao foi apenas peloreajuste salarial, mas tambemcontraumaseriededireitosqueosindicatopatronalquerretirardos professores, comoo �imdointervaloentreasaulas(recreio),aextinçaodasbolsasdeestudosparaprofessoresedependentes,retiradadaclausuladeatestadomedico, perda do adicional port empo d e s e r v i ç o , p e rd as ign i � i ca t iva do ad ic iona lextraclasse(umavezquepropoequeoprofessortrabalhe10%amais,semremuneraçaodevida),reduçao do perıodo de ferias,retirada da representatividaded o s i n d i c a t o ( l e g ı t i m orepresentante da categoria,conforme a Constituiçao daRepublica),entreoutros.A paralisaçaomobilizou nao soc o l e g i o s , c om o t am b e muniversidadesprivadas,ondeossalarios seriam reajustados emapenas 1%, bem abaixo dain�laçao do ano passado, quefechou na marca de 2,95%. Asmensalidades, por outro lado,sofreram aumentos acima dain�laçaonomesmoperıodo.Estea um e n t o o c o r r e u c om aj u s t i � i c a t i v a d e q u e o sprofessoresseriamvalorizadosepara que tivessem condiçoesmelhores para trabalhar, o quec l a ramen t e n a o o c o r reu .Segundo o S inpro , a lgunspro�issionaischegamatrabalharemdoisoutreslocaisdiferentes,fazendo tres turnos de quatrohoras.A r e p r e s e n t a ç a o d o st r a b a l h ado re s f e z v a r i a sreunioes,semsucesso,ateodia4d e m a i o , q u a n d o o st raba lhadores reso lveramacabar com a greve apos ossindicatosdostrabalhadoreseopatronal�irmaremumacordodeatualizaçao salarial em 1,56%,s e gu i ndo o INPC ( I� n d i c eN a c i o n a l d e P r e ç o s a o

Consumidor). Eles tambemc o n s e g u i r a m m a n t e r ahomo logaç a o de re s c i s a ocontratualparaaposo segundoano de contrato. O acordoaprovadoprevequeosgrevistasreceberao normalmente pelosdiasqueestiveramparadoseasescolassecomprometeramanaopuni-lospelagreve.Porem,o�imdagrevenaodeverepresentaro�im da luta. Com a reformat r a b a l h i s t a , a s e s c o l a sparticulares teraoprerrogativaslegaisparademitirfuncionariose recontrata-los sem nenhumdireitotrabalhistabasico.O acordo �irmado nao foi umavitoria . Deve ser encaradoa p e n a s c omo uma p a u s aestrat eg ica defronte a umperıodoemqueascontradiçoesde classes irao aumentar cadavezmais.A�inalaburguesia,emsua angustia e sede por lucro,tornara os ataques a classetrabalhadora cada vez maisacentuados.

Alutapordireitoscontinua

Ja os professores da rede deensinoinfantildeBeloHorizonteestaoemgrevedesdeodia23deabril, quando o movimentoparedista foi iniciado, conformedeliberaçao da assembleia dac a tegor i a , re a l i z ada pe l osindicato(Sind-Rede).Deacordocomosindicato,BeloHorizontetemhoje131Umeis,31escolasmunicipaisdeeducaçaoinfantilecerca de 30 escolas de ensinofundamental com turmas deeducaçaoinfantil.Dessetotal,59unidades est ao totalmentep a r a d a s e 1 0 3 e s t a oparcialmente paralisadas. 90%dos pro�issionais aderiram ag r e v e , q u e t e m c o m oreivindicaçao a equiparaçaosalarial dos professores doensinoinfantilcomosdoensinofundamental , promessa decampanha do atual prefeito dacidade, Alexandre Kalil (PHS -MG), alem de melhoras nasUMEIs, aumento de vagas paracrianças e a criaçao de novosp o s t o s d e t r a b a l h o . O sprofessores infantis recebemR$1.415,00noinıciodecarreiraetemprogressaosalarialdeate15 nıveis. Ja os professores doensinofundamental iniciamsuac a r r e i r a c om s a l a r i o d eR$2.100,00 e tem 24 nıveis deprogressao.Namanhadodia23deabril,foirealizada uma manifestaçaopacı�icanaportadaprefeituradeBelo Horizonte. O protestocontava com a participaçao deprofessores,diretoressindicaiseatecrianças.Oatofoiduramentereprimido pela Polıcia, que

chegouafazerusodebombasdegaslacrimogeneo,jatosdeaguaes p r a y s d e p im e n t a p a r adispersar os manifestantes. Talaçao,totalmentedesmedida,queinclusive colocou crianças eadolescentes em risco, e maisuma demonstraçao do quaorepressivoeoEstadodeexceçaoemquevivemos.DoisdiretoresdoSind-Rede,WandersonRochae Maria da Conceiçao OliveiraSilva,foramdetidosearrastadospela Avenida Afonso Pena, umadasprincipaisviasdacidade.Apos essa atitude repressiva,v a r i a s man i f e s t a ç o e s emsolidariedadeaclasseocorreramnacapital.Nodomingo,dia6,ac a t e g o r i a f e z um a n o v amani fes taç ao em f rente aprefeitura. O protesto ocorreuapos os grevistas recusarem aproposta de aumento de 20%,feita pelo Executivo municipal.Os professores das UMEIsaproveitaram o fechamento daAvenida Afonso Pena, ondeocorria uma das feiras maispopularesdacidade,parafazeramanifestaçao, que contava comcerca de 500 pessoas. Ate ofechamento desta ediçao, oseducadores seguem em greveporseusdireitos,mostrandoquenenhum candidato e suaspropostas falaciosas seraoesquecidospelopovoequealutapor direitos e a realidade dotrabalhador.

Proletáriosunidoscontraaexploração

Agreveeummecanismodelutaque os trabalhadores tem paramostrar seu repudio contra osavanços da exploraçao que ocapitalismo impoe. O massacrecontraaclassetrabalhadoraear e t i r a d a d e d i r e i t o sconquistados a duras penasocorrediaadiaecadavezmais.Oimper i a l i smo supr ime o sdireitos dos trabalhadores emb u s c a d o l u c r o , n a o s eimportando com as condiçoes

f ı s i c a s o u m e n t a i s d oproletariado, nem oferecendo omınimo necessario para que ost raba lhadores v ivam comd i g n i d a d e e d e e m b o a scondiçoes de vida aos seusfamiliares.Asgrevessaoumaformalegıtimadelutaenuncadevemdeixardeocorrer,mesmosemoapoiodaburocracia sindical (na grandemaioria dos casos, inclusive,essas lutas ocorrem apesar dasdireçoes oportunistas). A lutados trabalhadores deve serresultadodaorganizaçaoeuniaoda classe operaria. O fato de ag r e v e d o s p r o f e s s o r e smunicipais e estaduais teremo c o r r i d o e m m om e n t o sd i ferentes , em v ir tude dei n te res ses que n ao o s dac a t e g o r i a , e a g r e ve d o sp r o f e s s o r e s d e e s c o l a sparticularesteracabadoantesdados professores municipaismostram um problema. Essafaltadeunidadeeumfacilitadorpara que o governo privatize aeducaçao. Apenas a unidade naluta pode garantir melhoriasreaisparaaclassetrabalhadora.Lutando em todas as frentes ep o s t o s d e t r a b a l h o p e l amanutençao e ampliaçao dosdireitosemelhorescondiçoesdetrabalho,criaremosumapressaosocial sobre a burguesia, quesentiranapeleomedodeperderseus luc ros exorb i t an tes ,o r i u ndo s d a e x p l o r a ç a o ,dominaçao,quebrasdeacordoseextraçao damais-valia. A uniaodostrabalhadoresemproldeumbem comum e mais forte quequalquer concessao oumigalhaque os governos burguesespossamoferecer.A p e n a s a u n i a o d o strabalhadoresdetodasasbasesem uma Greve Geral poderaparar os avanços da destruiçaocapitalista, que visa retirardireitosemtrocadoslucrosdosg r a nd e s impe r i a l i s t a s , ecaminharembuscadarevoluçaosocial.

Greves nas escolas públicas e privadas

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Oscasosdeviolencianasfavelass a o c omun s n o B ra s i l . Apopulaçao das periferias sofrecomosabusospraticados tantope la po l ı c i a quanto pe lostra�icantes em suas “lutas”pelo“controledasituaçao”,conformeconstatada diariamente pelos“favelados”. Foi isso o que odocumento da Escola Superiorde Guerra (ESG), de 1989,intitulado “Estrutura para opodernacionalparaoano2001–1900-2000, a decada vital paraum B r a s i l d emo c r a t i c o ”,demonstrou nas entrelinhas. Orelatorio sugere a militarizaçaoda açao contra as populaçoesp o b r e s e o s “ m e n o r e sabandonados”, vistos comosocialmenteperigosos.Essa logica de “contençao” dospobres prevaleceu nos anosseguintes, sendo levada a cabopelas polıcias militares. Numaonda de massacres, o aparatorepressivo do Estado entra nospequenos becos e v i e l a s ,invadem casas , reprimem,agridem, e trabalham numapolıtica de “atirar primeiro eperguntar depois”, sem seimportarcomquem ira receberostiros.Os numeros desse massacreestao estampados em todos oslugares.Os negros representammaisde70%dosmoradoresdasperiferias brasileiras. A chanced e u m j o v e m n e g r o s e rassassinadonoBrasile2,5vezesm a i o r q u e a d o s d ema i scidadaos.Apesardosprojetosdeinclusao social e educaçao,adotadospelos governosLula eDilma,osassassinatosdejovensdaperiferia,nafaixaetariaentre

18 e 29 anos, cresceu 17,2%,totalizandoumaumentode318mil mortes. O numero e aindamaiordepoisqueosgovernosdedireitaassumiramopodercomog o l p e d e 2 0 1 6 e c o m aimplementaçao da IntervençaoMilitar no Rio de Janeiro. AIntervençao e uma sombra daDitadura Militar, um Estado derepressao, onde os raptos,t o r t u r a s e e x e c u ç o e s s etransformamnaleivigente.Naoexistemnormas,apenasaLeidaarma. A pena vigorante e a demorte. E sendo morador dasperiferias,aschancesaumentamexponencialmente.

Denúnciaerepressão

Nao e incomum encontrardenuncias feitaspelapopulaçaocontra as açoes policiais nosmorros.ComonocasoAmarildo,que foi amplamente noticiadonos meios de comunicaçaonacional e internacional. Deacordo com as investigaçoes,AmarildofoimortonafaveladaRocinha, dentro da Unidade dePolıciaPaci�icadora(UPP)deseubairro. Os policiais utilizaramme todos de tor tura comosufocamentoemsacosplasticos,choques e l e tr icos nos p esmolhadoseafogamentosnovasosanitario. Praticas comuns noperıodo da Ditadura que nuncadeixaram de ser utilizadas nasperiferias pelos agentes ques u p o s t am e n t e d e v e r i amdefenderapopulaçao.Porem,ocasodeAmarildofoiounicoaganharvisibilidadeentreos 6.034 desaparecimentoscontabilizados entre novembro

de 2012 e outubro de 2013,conforme estudo feito peloInstituto de Segurança Publica(ISP). Desde o primeiro ano dogoverno Sergio Cabral (PMDB -RJ) , as estat ı s t icas do ISP(vinculado a Secretaria deSegurança Publica do Rio deJaneiro) apontam quase 40 mildesaparecidos.IssomostracomoaPolıciaMilitarestalongedeseruma“polıc iacidada”,preocupadacomasegurançaebem-estardapopulaçaoquedeveriaproteger–elanaopassadobraçoarmadodo Estado que, no capitalismo,representaapenasosinteressesdasclassesdominantes.A l em d a f r a g i l i d a d e d a sinves t i gaç o es po l i c i a i s , odesaparecimento do pedreiro,denunciado por sua esposa,escancarou a violencia entaoencobertapelaempolgaçaocoma s U n i d a d e s d e P o l ı c i aPaci�icadora. As UPPs foramimp l a n t a d a s a p a r t i r d enovembro de 2008, com apromessa de “paci�icar” asfavelas cariocas. Dados do ISPmostramquehouveaumentononumero de desaparecimentosnas 18 primeiras comunidadesquereceberamUPPs,noperıodoentre2007e2012.Segundo numeros do IBGE(InstitutoBrasileirodeGeogra�iaeEstatıstica)edoIPP(InstitutoP e r e i r a P a s s o s ) , a s 1 8comunidades somam 211 milmoradorese,nelas,os“sumiços”aumentaramde87para133,umacrescimo de mais de 56%. AC i d a d e d e D e u s , f amo s acomunidade carioca, recebeuuma UPP em 2009. No anos e g u i n t e , h o u v e 4 9desaparecimentos,33amaisdoquenoanodesuainauguraçaoe31emcomparaçaoa2008.Essesnumeros “diminuıram” apenasem 2011. Muitos casos saoencobertospelaPolıciaparanaoaumentara(jagrossa)estatısticado s de sapa re c imen to s . AAntropologa e ex-diretora doInstituto de Segurança Publica,AnaPaulaMiranda,a�irmouementrevistaparaojornalOEstadode S. Paulo que “o governonaoc o n t a b i l i z a v a a u t o s d eresistencia na soma �inal dehomicıdios dolosos” e que“ a l g u n s c a s o s q u e s a oclaramente homicıdios estavams e n d o r e g i s t r a d o s c omoen con t ro d e c ad ave re s eossadas”. Isso apenas mostra oi n t e r e s s e d o E s t a d o emobscurecer o real numero domassacre da populaçao nasfavelas e aglomerados urbanos,evitandoassimqueapopulaçao

denuncie a grande onda deviolencia e repressao policial aqualesubmetida.

Contraomassacrenasperiferias

As instituiçoes de repressao doEstado oprimem cada vezmaisasmassasperifericasondemaisde70%dapopulaçao enegraepobre.Amaquinaestatalnuncaseimportoucomavidadonegrodesde que este conquistou aaboliçao da escravidao e, comonaohouvepolıticasde inserçaodessamassadetrabalhadoresnasociedade,elaseencontraaindaem posiçao totalmente inferiorao branco. Os negros foramremovidosdasenzalae jogadosnos morros e periferias dasc i d a d e s , s e m n e n h u m apossibilidade de inserçao nomercado de trabalho – foramdeixados de lado, abandonadospelo Estado burgues, que lheretirouosdireitosmaisbasicos.Omassacreeashumilhaçoesaopovo negro perpetuaram pelosanos,mudandoapenasdeformaedelugar.Oracismoeaviolenciaimplıcitanasaçoespoliciaisnosmorrosefavelasapenaselucidaaquilo que os moradores jasabem:pretosepobresnaotemdireito a vida digna, e nemmesmo a mortes dignas. Ocapitalismo nao os ve comopessoas, a�inal, o lucro que asperiferias geram emuito baixo,sendoosmoradoresdosbecosevielas apenas uma gigantescareservademaoobrabarata,quepode ser mobilizada para ospostos de trabalho em caso deagitaçao social. Logo, para ocapitalismo, as pessoas que aliresidemnaodevemsebene�iciardenada.Devemos continuar com asdenuncias contra os abusoscometidos contra a populaçaonegradentroeforadasperiferiaspelaaçaopolicial.E� possıvelvernitidamente o massacre dessapopulaçaoemtodososnıveis.OEstado opressor usa de suasarmasparadestruı- la em todososnıveis,sejamsociais,culturaisou religiosos. As bases dessaopressao, fundamentalmentemateriais,devemserdestruıd aspela populaçao como um todo,para que negros , brancos ,pardos, ındios etc. possamusufruir de uma sociedadesocialmente justa, igualitaria ecomunitaria:osocialismo.Alutadapopulaçaonegraede todaaclasse trabalhadora deve ser,portanto,pelo�imdocapitalismoedetodaaexploraçao.

Violência nas favelas eo “sumiço” da população negra

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No ultimo dia 8 de março, diai n t e rna c i ona l d a mu lhe r,completouumanodetramitaçaoda açao impetrada no SupremoTribunalFederal(STF)quepedea descriminalizaçao do aborto,emqualquercircunstancia,atea12ªsemanadegestaçao.Porem,em uma manobra para tentarinviabilizaropedido,quedeveraserdiscutidono inıciode junhoemaudienciapublica,aBancadadaBıblia(evangelica)conseguiuaprovar quatro requerimentos,“convidando”pessoascontrariasa a ç a o p a r a d i s c u t i r acriminalizaçao do aborto noCongressoNacional.A A D P F ( A r g u i ç a o d eDescumprimento de PreceitoFundamental) 442 foi ajuizadapeloAnis (InstitutodeBioetica,Direitos Humanos e Genero) epelo PSOL, solicitando que aCorte declare a nao recepçaoparcialdosartigos124e126doCodigo Penal pela ConstituiçaodaRepublica(artigosaprovadosem2017,conhecidoscomoPECCavalodeTroia,quecriminalizao a b o r t o e m q u a l q u e rc i r c u n s t a n c i a ) . A a ç a oargumentaqueacriminalizaçaodo aborto e ine�icaz e que “oEstado brasileiro, em ultimainstancia,acabasendoconiventecom praticas semelhantes atortura asquais asmulheres sesubmetem para interromper agestaçao”. A ADPF atingiu on ume ro d e 3 6 e n t i d ad e sinteressadas em apresentarposiçaosobreotema,tornando-seaaçaocommaiornumerodepedidos de ingresso da historiadacorte.Diante da possibilidade de seabrir um debate em torno dotema, o deputado SostenesCavalcante (DEM-RJ), um dosprincipais nomes da bancadaevange l ica , apresentou aoCongresso um documentopedindo que sejam convidados10 “ e spec i a l i s t a s ”, todoscon t rá r i o s ao s d i re i to sreprodutivos.DentreosnomesestaumrepresentantedoForumEvangelico Nacional de AçaoSocial e Polı tica; um padrechancelerdaDiocesedePalmas-PR; o Presidente da ComissaoVida e Famılia da CNBB, DomJ o a o B o s c o ; a l e m d aprocuradora-geraldaRepublica,Raquel Dodge, da advogada-geraldaUniao,GraceMendonça,edoadvogado-geraldoSenado,AlbertoCascais.Tambemchamaatençao que dos dez nomes

propostos pela bancada dabıblia,apenastressaomulheres.AComissaodeDireitosHumanosd a C a m a r a a p r o v o u orequerimento, mas estabeleceuque deva haver participaçaoequanime de expositores comopinioesdiversassobreotema.Oque�icaclaroequeabancadaevangelica nao esta nenhumpouco interessada na vida, nasaudedasmilharesdemulheresquemorremanualmentevıtimasde um aborto realizado emcondiçoes insalubres, tampoucon o r e s p e i t o a o s d i r e i t o sindividuais, como o direito aocorpo. Tais “especialistas” naoirao debater sobre os impactossociais e economicos que aproibiçaodoabortoproduzparaasociedade,combaseemdadosreais. Trata-se de uma questaopuramente moral e religiosa,sendoque,nateoria,oEstadoela ico e nao poderia tomarnenhuma decisao baseada nosinteresses de determinadareligiao.

Oqueacontececomadefesadavidaapóso

nascimento?

De acordo com a PesquisaNacional do Aborto, publicadaem 2016, 503 mil mulheresinterromperamvoluntariamentea gravidez no Brasil, em 2015.Dessetotal,apenas1%dapraticafoi legal. Metade das mulheresque abor tou prec i sou serinternada para � inal izar oprocedimento e, dessas, 1.664saıram sem vida. Os dadosmostramaindaqueumaemcadacincobrasileirascommaisde40anosjasesubmeteuaumabortoe que essa e uma das cincoprimeirascausasdemortalidadematerna.Comoseve,esseeumgrave prob lema de sa udepublica,quedeveserestudadoeavaliadocomotal.O golpe de Estado aplicadocontraopovobrasileiroem2016mostramaisumavezsuacaraeanunciaparaoqueveio.Aatualbancada que quer discutirhipocritamenteavidaeomesmosetor que defende a pena demorte, que quer a volta daescravidao com a ReformaT r a b a l h i s t a e a l e i d aterceirizaçao sem limites, quequer acabar com a PrevidenciaSocial, que quer acabar com oSUSe fazerapopulaçaomorrernas�ilasdoshospitaisetc.Nessec en a r i o d e e no rme c r i s e

capitalista, querem fazer dosdireitos dos trabalhadores umamoedadetrocaparasalvarapeledosricos.A vida nao esta na pauta, acomeçarpelafaltadeassistenciamedica as mulheres que naopossuem um plano de saudeadequado para a gestaçao ecriaçaodos�ilhos.Depoisvemonıveldedesempregoalarmante,que colocamilharesde famıliasem s i t u a ç a o d e m i s e r i a ;aprovaçaodeleisquecolocamasmulheres para trabalhar emlocais insalubres sem direito alicença maternidade ou saude;conge l amento dos ga s to spublicos em saude e educaçao,etc.Aocontrariodesalvarasvidas,aPEC181,queinviabilizaoabortoinclusive nos casos ja previstosemLei,foiadotadapelabancadaconservadora em novembro de2 0 1 7 , n a q u a l t o d o s o sespecialistas ouvidos eramcontrarios a descriminalizaçaodo aborto, de acordo com oparecerdodeputadoJorgeTadeuMudalen (DEM/SP). Entre elesestavam integrantes da RedeNacional emDefesapelaVidaeda Confederaçao Nacional dasEntidades de Famılia (CNEF). Amedidatratava,inicialmente,doa u m e n t o d a l i c e n ç a -ma t e r n i d a d e p a r a b e b e sprematuros, mas apresentouuma “pequena” alteraçao. Semdebater coma sociedade civil ep a s s a n d o p o r c i m a d aConstituiçao,otrechodoparecerdeMudalenpreveumaalteraçaodo texto constitucional paraestabelecerqueavidacomeçanaconcepçao, ou seja, quando oespermatozoidefecundaoovulo.Se a emenda a Constituiçao foraprovada, ela pode levar a um

quest ionamento no STF e ,eventualmente,aumretrocessoparao aborto legal, previstonoCodigo Penal. Tal proposta teveseu texto-base aprovado emnovembro, com 18 homensvotando a favor e uma mulhercontra.Apenaspessoasmuitoinocentesoumasintencionadaspoderiamacreditar nessa farsa de defesada vida. Essa campanha emaisuma pregaçao contra o direitodas mulheres. O que acontececomadefesadavidadepoisdonascimento? As maes teraoassegurados os direitos e ascondiçoesnecessariasparacriarseus �ilhos? Serao ofertadosempregos, saude e educaçaopublicaedequalidade,moradia,a l imen t a ç a o , t r an spo r t e ,vestimentasetudomaisquefornecessario para uma existenciadigna?Obvioquenao. Inclusivetodas as medidas que estaosendo adotadas pelos governosb u r g u e s e s c a m i n h a mjustamente para o sentidooposto: escravizar e dizimar apopulaçaotrabalhadora.Naosepretendeprotegeravida,masmodi�icaralegislaçaoatualeimpedir avanços e conquistasdemocraticas para asmulheres.Queremretirartodososdireitosf e m i n i n o s p a r a q u e o srepresentantes da burguesia,inclusive o Estado ditatorialp r e s e n t e , a s e r v i ç o d oimperialismo,possamdispordasvidasedoscorposdasmulherescomosuapropriedade,impondoa escravidao domestica atravesdo con�inamento da mulher nolar.

Pelodireitoaoabortoseguro!ContraogolpedeEstado!

Bancada evangélica querdominar debate sobre aborto e

retroceder direitos

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N o d i a 1 º d e m a i o , odesabamento de um predioabandonado,no coraçaodeSaoPaulo,oEdifıc ioWiltonPaesdeAlmeida,tomouasmanchetesdetodos os jornais brasileiros. Odesmoronamento ocorreudevidoaumincendiodegrandesproporçoes,queteriaseiniciadono5ºandardopredio(quetem24 andares) e se a lastrour a p i d a m e n t e . S e g u n d oin formaç oes do Corpo deBombeiros,oimoveleraocupadopor146famılias,totalizando372pessoas. O Inquerito da PolıciaCivil a�irma que o incendio foiprovocadoporumcurto-circuitoemumadastomadas.O Corpo de Bombeiros seguefazendobuscasdedesaparecidosnosescombros.Ateomomento,foram encontrados res tosmortaisdetrespessoas:RicardoG a l v a o , c o n h e c i d o c omo"Tatuagem", que caiu do predion o momen t o em q u e e r aresgatadopelosbombeiros;umao s s a d a a p a r e n t e m e n t em a s c u l i n a , a i n d a n a oidenti�icada,enamanhadodia9de maio mais uma ossada foiencontrada . O n umero depossıveis vıtimas foi atualizadoapos um dos desaparecidos serl o c a l i z a d o c o m v i d a . Oambulante Artur Hector dePaula, 45 anos, que morava nopredio,foiencontradonacasadefamiliares em Minas Gerais,informou a Polıcia Civil. Com acon�irmaçao, caiu para seis onumerodedesaparecidosDeacordocomolaudofeitopelapropriaprefeituradeSaoPaulo,aindaemjaneirodoanopassado,o edifıc io que pegou fogo “naoreunia condiçoes mınimas desegurança contra incendio”. Odocumento de sete paginas foibase, inclusive, para o pedidofeito pelo Ministerio PublicoFederal, que enviou, ainda em2017, uma recomendaçao aSuperintendenciadoPatrimonioPublicodaUniao(SPU/SP),ondes o l i c i t a va uma “ r e f o rma

estrutural emergencial” nopredio do Largo do Paissandu.Ta l s o l i c i t a ç a o nunca fo iatendida. Ou seja, essa foi umatragediaquejaestavaanunciadae ede responsabilidade unicaee x c l u s i v a d o s g o v e r n o sburgueses.Conformeapontaramostecnicosdaprefeitura,aparteeletricadopredio possuıa “uma serie deinadequaçoes”.Issosemfalarnainexistencia de extintor deinc endio nos dez andaresvisitados. Conforme escrito nolaudo, “O sistema de hidrantesencontra-se inoperante, naoh a v e n d o m a n g u e i r a s eacessorios necessarios a seufuncionamento”. O relatoriodescreveuaindasobreafaltadecondiçao de se escapar de umeventualincendio.Ou seja, o desabamento doprediofoiaconsequencianaturaldeumasituaçaoquejahaviasidodenunciadahamaisdeumano,sem que nenhuma providenciafosse tomada para evitar at r a g e d i a . A D e f e s a C i v i l ,prefeitura, governo estadual oumesmo federal nunca tomaramqualquermedida no sentido dereparar emergencialmente opredioe/oualocaraspessoasemmoradiastemporarias.Tambemnaopodemosignorarofatodequeessepodetersidouminc end io p ropos i t a l , umamanobrapara,aomesmotempo,ret irar as pessoas que a l imoravam e comprometer aestrutura do predio, ja antigo.Comisso,omercadoimobiliariomataria “dois coelhos comumacajadada”:desapropriariavariasfamılias e faria a “higienizaçao”do centro, contribuindo para oaumento exponenc ia l dosvaloresdemoradianaregiao.Tambemchamaaatençaoqueatragedia ocorreu justamente nodia1ºdemaio,momentoemqueestava organizada uma amplamobilizaçao dos trabalhadorespara lutar contra as reformas eretiradasdedireitos.Aimprensa

burguesaviroutodasasatençoesparaocaso,deixandodeladoasvarias manifestaçoes ocorridaspelo Paıs , promovidas pelaesquerda.Ocorreque incendiosdesta natureza, ou seja, cujasvıtimas sao pobres, pretos,f ave l ados e s em- te to s a ocomumente ocultados pelaimprensa,anaoserquesirvamaalgumpropositomaior. So paraseterideia,nosultimos20anos,segundoodocumentointitulado“L imparam com Fogo”, dojornalistaConradoFerrato,maisde 1,2 mil incendios foramcontabilizadosnasperiferiasdacapital paulista. Entre 2001 e2012,osbombeirosregistraramnada menos do que 1 .648incendios em favelas. Em2016,foram202casos.Curiosamente,osincendiossempreocorrememareasvalorizadasdacidade,cujovalordemercadocostumasubir75% apos os incendios. Outro“misterio” e que as tragediassempre acontecem a noite,dando cobertura a uma taticahigienista e cr iminosa. Osburgueses, embuscaapenasdolucro e da exploraçao, nao seimportam com as condiçoes dapopulaçaoque,tendosuascasasqueimadas,�icaraosemumteto.

Despejoe“gentri�icação”A p o l ı t i c a d e d e s p e j o ,higienizaçao e gentri�icaçao enıtidanocentrodacidadedeSaoPaulo. A gentri�icaçao e umprocesso, cujo nome vem danobrezainglesa,queimplicaemretirar as pessoas pobres dosbairros mais antigos, demolircasas, pequenos comercios econstruir novas moradias compreços exorbitantes que apenasasclassesmaisabastadaspodemp a g a r. I s s o s em f a l a r n aedi�icaçaodecentroscomerciaise shoppings, onde os pequenoscomerciantesnaotemcondiçoesde manter seu comercio semelevardrasticamenteopreçodeseusprodutos,abrindocaminhoparaoprocessodeespeculaçaoimobiliaria.OgovernodeJoaoDoria(PSDB-SP) , de car a ter fasc i s ta ehigienista, deu varios exemplosde como essa polıtica vem sefortalecendoemSaoPauloeemvariascapitaisdoPaıs.Aretirada,a força,dosmoradoresderuaeusuarios de crack da chamada“cracol andia”; os espinhosconcretados abaixodepontes eviadutosespalhadospelacidade;a pintura da cidade com tintacinza,apagandovariosgra�itese

mu ra i s impo r t a n t e s , s a oe x e m p l o s d e m e d i d a simpopulares adotadas pelotucano. Tais açoes retiram amınima condiçao de vida queessapopulaçaojacarentetememarginaliza ainda mais a suaexistencia.Somente em Sao Paulo, maiorcidadedoPaıs,segundorelatoriodo Observatorio de Remoçoes,288milfamılias,ouseja,maisdeummilhaodepessoas,corremorisco de serem despejadas desuas casas. Os desalojados saotratadosdapiorformapossıvel–nagrandemaioriadasvezesnaorecebemauxılio,ouquandoesseexiste, e uma quantia irrisoria,i n c a p a z d e s u p r i r a snecessidades mınimas paramoradia.Os grandes centros urbanossofremcomvariosproblemasdeinfraestrutura. Impossibilitadosde receber o contingente depessoasoriundasdoexodorurale d e o u t r o s p r o c e s s o smigratorios, suas periferiascrescem a cada dia e nao eincomum que predios e casasabandonadas sejam ocupadaspor pessoas e famı l ias emsituaçaoderua.O u t r o f a t o r q u e v e maumentando drasticamente onumerodeocupaçoesurbanaseoencarecimentodocustodevidanesseslocais.

PelodireitoaumtetoOcerceamentodedireitosocorreem todo s o s amb i t o s . O sgovernantes nao se preocupamem assegurar as necessidadesm a i s b a s i c a s d o p o v o ,desapropr iando , pagandovaloresbemabaixodomercadoede ixando um cont ingenteenormedepessoassemmoradia.Aespeculaçaoimobiliariaeafacemais cruel da organizaçaourbana moderna. Apenas umarevoluçao que exproprie osoligarcasimobiliariosdoslucrosexorbitantesconseguiragarantiras condiçoes decentes de vida,educaçao e moradia para ap opu l a ç a o t r a b a l h ado ra ,acabando com as mazelas quea�ligemosproletarios.A crueldade capitalista precisaserenfrentadapelosoprimidoseaocupaçaoprecisacumprirsuafunçao original que e, antes detudo, o ato de lutar contra aexploraçao,oarrochosalarial,ao p r e s s a o , a a l i e n a ç a o , adiscriminaçao, a desigualdadesocial.Ocupaçaourbanasigni�icaluta objetiva contra o processodeexploraçaocapitalista.

Incêndio em SP: uma tragédiaanunciada e o modus operandi

da direita

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No ultimo dia 12 de maio, emcomemoraçao aos 200 anos donascimentodeKarlMarx,aLPSrealizou, com sucesso, em BeloHorizonte, um curso sobre suaobramais lida: “OManifestodoPartidoComunista”.Sualeituraede fundamental importanciapara todo o ativismo sindical,estudantil e social que atua naluta pelo socialismo. Nestapagina,iniciaremosatranscriçaodo capıtulo II do “O ManifestoComunista”.

“II-Proletariosecomunistas

Qual a relaçao dos comunistascomosproletariosemgeral?Os comunistas nao constituemumpartidoparticulardiantedosoutros partidos operarios. Naotem interesses distintos dosinteresses do conjunto doproletariado. Nao propoemp r i n c ı p i o s p a r t i c u l a r e s( sec t a r ios ) , com os qua i sd e s e j a r i a m m o d e l a r omovimentoproletario.Os comunistas distinguem-sedos outros partidos proletariosapenas em dois pontos: de umlado,nasdiversaslutasnacionaisdos proletarios, destacam efazem prevalecer os interessescomuns, independentes dana c i ona l i dade , d e todo oproletariado;deoutro lado,nasd i f e r e n t e s f a s e s d edesenvolvimentoporquepassaal u ta en t re pro le ta r i ado eburguesia, representam sempreos interessesdomovimentoemseu con junto . Na pr a t i ca ,p o r t a n t o , o s c omun i s t a sconstituemapartemaisresolutadospartidosoperariosdetodosospaıses,apartequeimpulsionasempre mais avante; quanto ateoria, tem sobre a restantema s s a d o p ro l e t a r i a do avantagemdeumacompreensaodas condiçoes, do andamento edo s re su l t ados g e ra i s domovimentoproletario.O o b j e t i vo im ed i a t o d o scomunistaseomesmoqueodetodos os demais par t idosproletarios: constituiçao dop r o l e t a r i a d o em c l a s s e ,derrubada da dominaçao daburguesia, conquista do poderpolıticopeloproletariado.As proposiçoes teoricas doscomunistas nao se baseiam deforma alguma em ideias, empr inc ı p i o s i nven tados oudescobertospor esseou aquelereformador do mundo. Saoapenas a expressao geral dascondiçoesefetivasdeumalutadeclasses ja existente, de ummovimento historico que se

desenrola sob nossos olhos. Aabo l i ç a o d a s re l a ç o e s d epropriedade que ate agoraexistiram nao e a caracterısticadistintivado comunismo.Todasas relaçoes de propriedadeestiveramsempresubmetidasauma contınua modi� icaçaoh is t o r ica , a uma cont ı nuatransformaçao historica. Arevoluçaofrancesa,porexemplo,aboliu a propriedade feudal emfavor da propriedade burguesa.Oque caracterizao comunismonaoeaaboliçaodapropriedadeem geral, mas a aboliçao dapropriedadeburguesa.Mas a moderna propriedadeprivada burguesa e a ultima emais perfeita expressao dafabricaçao e apropriaçao deprodutos que se baseia emantagonismos de classes, naexploraçaodeunsporoutros(damaioria pela minoria). Nessesentido, os comunistas podemresumir sua teoria nessa unicae x p r e s s a o : a b o l i ç a o d apropriedadeprivada.Nos, comunistas, temos sidoacusados de querer abolir ap r o p r i e d a d e a d q u i r i d apessoalmente,frutodotrabalhodo indivıduo, propriedade quedizemserofundamentodetodaliberdade,detodaatividadeedetoda independencia pessoal.Propriedadeadquirida, frutodoproprio trabalho e do meritopessoal! Falais da propriedadedopequenoburgues,dopequenocampones, que antecedeu apropriedade burguesa? Naop r e c i s a m o s a b o l i - l a : odesenvolvimentodaindustriajaa aboliu e continua a aboli-ladiariamente.O u f a l a i s d a m o d e r n apropriedadeprivadaburguesa?Mas o trabalho assalariado, otrabalho do proletario lhe criapropriedade? De modo algum.Cria capital, ou seja, aquelapropriedade que explora otrabalho assalariado e que sopodeaumentarsobacondiçaodep r o d u z i r n o v o t r a b a l h o

assa lar iado , para vol tar aexplora-lo.Apropriedadenasuaformaatualmove-senointeriordo antagonismo entre capital et r a b a l h o a s s a l a r i a d o .Examinemos os dois termosdesseantagonismo.Ser capitalista signi�ica ocuparna produçao nao somente umaposiçao pessoal, mas tambemuma posiçao social. O capital eum produto coletivo e so podesercolocadoemmovimentopelaatividade comum de muitosmembrosdasociedadeemesmo,em u l t ima ins t anc ia , pe laatividade comum de todos osmembrosdasociedade.Ocapital,portanto, nao e uma potenciapessoal;eumapotenciasocial.A s s i m , s e o c a p i t a l etransformado em propriedadecomum pertencente a todos osmembros da sociedade, nao eumapropriedadepessoalquesetransforma em propriedadesocial. Transforma-se apenas ocarater social da propriedade.Elaperdeseucaraterdeclasse.P a s s e m o s a o t r a b a l h oassalariadoO preço medio do trabalhoassalariado e o mınimo desalario,ouseja,asomadosmeiosdesubsistencianecessariosparaque o operar io v iva comooperario. Portanto, o que ooperarioassalariadoobtemcomsuaatividadeapenasesu�icienteparaproduzirsuapuraesimplesexistencia. De modo algump re t endemos abo l i r e s s aa p rop r i a ç a o p e s s o a l d o sp r o d u t o s d o t r a b a l h onecessariosareproduçaodavidaimediata, apropriaçao essa quenaodeixanenhumlucrolıquidocapazdeconferirpodersobreotrabalho alheio. Queremosapenasabolirocaratermiseraveldessa apropriaçao, que faz comqueooperariovivaunicamenteparaaumentarocapitalesovivana medida em que o exige ointeressedaclassedominante.Na soc i edade burguesa o

trabalhovivoeapenasummeiopara aumentar o trabalhoacumulado . Na soc i edadec o m u n i s t a , o t r a b a l h oacumulado e apenas um meiopara ampl ia r, enr iquecer,promoveroprocessodevidadooperario.Portanto,nasociedadeburguesa o passado domina op r e s e n t e , n a s o c i e d a d ecomunistaopresentedominaopassado.Nasociedadeburguesa,o capital e independente epessoal, enquanto o indivıduoativoedependenteeimpessoal.Eaburguesiachamaasupressaodessa situaçao de supressao dap e r s o n a l i d a d e , d aindependenciaedaliberdadedoburgues. Nas atuais relaçoesburguesas de produçao, porliberdadecompreende-seolivrecomercio,alivrecompraevenda.Mas se o tra�ico desaparece,desaparece tambem o livretra�ico. A fraseologia sobre otra�ico livre e todas as demaisbravatas da nossa burguesiasobrealiberdadeemgeralsotemsen t ido perante o t r a � i cov incu lado e os opr imidosmoradoresdosburgosdaIdadeMedia; nao tem sentido algumem face da aboliçao comunistadotra�ico,emfacedasuperaçaodas relaçoes burguesas deproduçaoedapropriaburguesia.H o r r o r i z a i - v o s p o r q u equeremos abolir a propriedadeprivada. Mas em vossa atualsociedadeapropriedadeprivadaj a es t a abo l ida para novedecimos de seus membros; elaexisteprecisamenteporquenaoexisteparaessesnovedecimos.Censurai-nos, portanto, porq u e r e r m o s a b o l i r u m apropriedade cuja condiçaonecessariaeaausenciadetodaequalquer propriedade para aimensamaioriadasociedade.Numapalavra,censurai-nosporq u e r e rm o s a b o l i r v o s s ap r o p r i e d a d e . D e f a t o , ee x a t a m e n t e i s s o o q u equeremos”.

O Manifesto do Partido Comunista6ª Parte

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O Jornal Gazeta OperáriaentrevistouSoniamaraMaranho,representante do Movimentodos Atingidos por Barragens(MAB) , para fa lar sobre oC on g re s s o d o Povo , umainiciativa que busca promoverd e b a t e s n a b a s e d o strabalhadores e movimentossociaisemgeral.EsseCongressopode ser uma iniciativa que deinı c io a construçao de umembriaodeorganismodecontra-poder. Uma açao que, se bemdebatida e organizada, podemostrar a populaçao que elapode lutar para tomar o poderpolıtico.

JornalGazetaOperária(JGO):Osmovimentospopularesestaoorganizando um Congresso doP o vo B r a s i l e i r o . D o q u eexatamentesetrataaproposta?Qual o principal objetivo desseCongresso?

S on i ama ra Ma ra nho : OCongresso do Povo e umam a n e i r a d e n o s , o p o v obrasileiro,convocareinstituironosso proprio congresso. Fazparte de um grande processop e d a g o g i c o d a s m a s s a spopulares. Esse processo deveajudar a politizar a sociedadebrasileira e, principalmente,entenderessemomentopolıticoe que nos de�ine e nos desa�ia,vamosdizer,aidenti�icarsaıdaspara a c r i se que es tamosvivendo.Essaeumadasformasde se organizar para construiressas saıdas. Nosso objetivo ederrotar os golpistas e sobreesses construir o nosso projetopopularparaoBrasil.Entao,essequeeosentido.

JornalGazetaOperária(JGO):Como surgiu a proposta desse

Congresso, quais as forçaspolıticas e movimentos sociaisqueestaoparticipandoecomosedara a organizaçao nacional,r e g i o n a l e a q u e s t a o d adivulgaçao?

Soniamara Maranho: Ele foicriadopelaFrenteBrasilpopularque, aomesmo tempo, tambemsecrianessecenariodegolpenoBrasil, em que nos precisamosc on s t ru i r uma so c i edadealternativaaosistemacapitalistaeimperialista.Nessecenario,asentidadesquecompoemaFrenteBrasilPopularestaoconvocandooCongressodoPovobrasileiro.N o s q u e r em o s q u e e s s eCongresso se torne um grandeprocessoemtodososcantosdoBrasil e que politize a classetrabalhadoraaseorganizar,aseformarefazeralutaquevaisernecessaria no proximo perıodo.Nao tem outro jeito. Sentimos,nesse momento, que nao valemaisnoBrasilofatodeelegerosp r e s i d e n t e s , d e p u t a d o s ,senadores, governadores etc.Estamos vivendo um momentodegolpeeseaspessoaseleitashojenoBrasilnaotiveremforçapopular,naotempodernoestadoounogoverno.Entaoprecisamosr e o r g a n i z a r a c l a s s etrabalhadora e , para isso ,estamos convocando e fazendoumtrabalhoemtodosossetores.Aconstruçao,elaemuitoaberta,deve envolver todos os setoresdemocraticos, entre eles oscamponeses, os indıgenas,quilombolas, s indical istas ,lideranças comunitarias, LGBTs,mulheres, negros e negras, osjovens,asigrejas,ascrianças,osgrupos de cultura, agentes des a u d e , p r e s i d e n t e s d eassociaçoesetc.Estaabertoparatodoopovoparticipar.

Sobreaorganizaçao,primeiroagente fez um processo de umaformaçao de formadores paradebaterostrespontosprincipaisdaFrenteBrasilPopular,queeasoberania,ademocraciaealutapelos direitos historicamentec o n q u i s t a d o s . E s s eprocedimento aconteceu emnıvelnacional,claroqueteveumprocesso de debates sobre aconjunturabrasileiraetodoessedebate de como organizar oCongresso e, ao mesmo tempo,eleestaservindopraenraizaraFrente Brasil Popular em todososestados, todososmunicıpiose,tambem,emtodososbairros,nasigrejas,nasfavelas.Estaumprocessomuitobonito.E s t a m o s f a z e n d o e s s aexperiencia em Minas Gerais,entaotemosfeitoumprocessodeformaçao de formadores ja noestado. Do estado, mapeamos150 municıpios. Esses 150municıpios,amaioriajarealizoua formaçao de formadores la eagoraestanaetapadeconstruiro Congresso municipal. Assimque constr o i o Congressomunicipal, fazendo todo essedebatepedagogicodomomentoquevivemosedoquefazercomotrabalhadoresetrabalhadoras,ag e n t e v a i r e o r g a n i z a r oCongresso estadual , que aprincıpioestaplanejadoparaserno mes de junho, e depois oCongressonacional,queaideiaereunir muitos trabalhadores etrabalhadoras.

JornalGazetaOperária(JGO):Qual a importancia de umaatividade como essa no atualmomento polıtico de avanço dadireita, ataques, retiradas dedireitoseconstantesameaçasdeaçoesmilitares?

Soniamara Maranho: NesseprocessotododeconstruçaodosC o n g r e s s o s e x i s t e u m acr iat iv idade , um processoorganizativo, de reencontrarliderançasementidadesquehamu i t o t empo n a o s e v i a .PrincipalmentedepoisdaprisaodoLula, temdado, vamosdizerassim, muito mais vontade dopovo de participar e entenderquenessemomentodahistoria,com a prisao de nossa grandel i derança , o Lu la , o povobrasileiro precisa assumir ocomando.Primeiro, pra dizer “Lula livre”;segundo,parareorganizarmosademocracianoBrasile terceiro,para construirmos esse projetopopularqueagentetantoalmeja,sonha,queehoje,nadamaisqueredistribuirariquezanoBrasil.Hoje,emtornodecincofamıliasnoBrasildetemamesmariquezaquemeioBrasil,100milhoesdepessoas. Nomundo e omesmonumerodefamılias,vamosdizer,cincofamıliasnomundotambemdetem a mesma riqueza quemeiomundo.Entaonosestamosno momento de uma produçaodariquezasocial,mas,aomesmotempoemqueocapitalsecolocaemcrise,eleestaseapropriandodetodososnossosbensnaturaise da exploraçao da força detrabalho dos trabalhadores.Entao eu acho que todas essasorganizaçoes , movimentossociais e partidos de esquerdaquefazempartedaFrenteBrasilPopular tem o desa�io, nessemomento,deempoderaropovobrasileiro com muita ideologiapo l ı t i c a , po rque e s t amosinclusive vivendo uma guerramidiatica,eapartirdissoviveroque se vive, por exemplo, emCuba.Quemderasevivessemosnumaditadura onde um povo e feliz,ondeumpovo e solidario,ondeumpovoetotalmentebloqueadopelagrandezaeconomicahojedeapropriaçaodosEstadosUnidosedaChina.Entao, eu acho que precisamosreconstruiranossaconcepçaodeum p ro j e to onde t enha ared is t r ibu iç ao de r iquezaproduzida pelos trabalhadores.S i m p l e s m e n t e o p o v otrabalhadordoBrasilmereceserfeliz e usufruir do fruto do seutrabalho.

“Precisamos reorganizar aclasse trabalhadora e, para isso,estamos convocando e fazendo

um trabalho em todos os setores”

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Apresentamos, a seguir, a 2ªpa r te do l iv ro “Famı l i a ecomunismo” da revolucionariarussa Alexandra Kollontai. Paraler mais, acesse nosso site:www.lutapelosocialismo.org.br“Trinta milhoes de mulheressuportamumacargadupla.Comoosalariodohomem,abasedo sustento da famı lia, erainsu�iciente para cobrir asnecessidades da mesma, amulher se v iu obr igada aprocurartrabalhoremunerado;amaetevequeirtambemaportadafabrica.Anoaano,diaadia,foicrescendoonumerodemulheresp e r t e n c e n t e s a c l a s s etrabalhadoraque abandonavamsuas casas para engrossar as�ileirasdasfabricas,trabalhandocomo operarias, vendedoras,funcionarias, lavadeiras ouempregadas.Segundo calculos de antes daGrande Guerra, nos paıses daEuropa e America, chegava asessenta milhoes o numero demulheres que ganhavam a vidacom seu trabalho. Durante aguerra, esse numero aumentouconsideravelmente.A imensa ma io r i a de s sa smulheres estava casada; facil eimaginarmosavidafamiliarquepodiam desfrutar. Que vidafamiliar pode existir onde aesposa emae esta fora de casadurante oito horas diarias, dez,melhor dizendo (contando aviagem de ida e volta)? A casa� i c a , n e c e s s a r i a m e n t e ,descuidada; os �ilhos crescemsemnenhum cuidadomaternal,abandonados a si mesmo emmeioaosperigosdarua,naqualpassamamaiorpartedotempo.A mulher casada, a mae que eoperaria, da seu sangue paracumprir com tres tarefas quepesam ao mesmo tempo sobreela:dispordashorasnecessariasparaotrabalho,omesmoquefazseumarido,emalgumaindustriaou estabelecimento comercial;dedicar-se depois, da melhorforma possıvel, aos afazeresdomesticose,porultimo,cuidar

deseus�ilhos.O capitalismo carregou parasobre os ombros da mulhertrabalhadoraumqueaesmaga;aconverteu em operaria, semalivia-la de seus cuidados dedonadecasaemae.Portanto, a mulher se esgotacomoconsequenciadessatriplae insuportavel carga que comfrequencia expressa com gritosdedorelagrimas.Os cuidados e as preocupaçoessempre foram o destino damulher;poremsuavidanuncafoim a i s d e s g r a ç a d a , m a i sdesesperada que sob o sistemacapita l ista , logo quando aindustria atravessa um perıododemaximaexpansao.

Ostrabalhadoresaprendemaexistirsem

vidafamiliar

Quanto mais se estende otrabalho assalariado damulher,mais aumenta a decomposiçaodafamılia.Quevidafamiliarpodehaverondeohomemeamulhertrabalhamnafabrica,emseçoesdiferentes, se a mulher naodispoe nem sequer do temponecessario para preparar umacomidarazoavelmenteboaparaseus �ilhos?! Que vida familiarpodeseradeumafamıliaemqueopaieamaepassamforadecasaamaiorpartedasvinteequatrohorasdodia,voltadosaumdurotrabalho que os impede dededicar uns poucos minutos aseus�ilhos?!Em epocas anteriores , eracompletamentediferente.Amae,a donade casa, permanecia emcasa, se ocupava das tarefasdomesticasedeseus�ilhos,aosquais nao deixava de observar,semprevigilante.Hojeemdia,desdeasprimeirashorasdamanha,atesoarasirened a f a b r i c a , a m u l h e rtrabalhadora corre apressadapara chegar a seu trabalho; anoite,denovo,aosoarasirene,volta correndo para casa para

preparar a sopa e cuidar dosa f a z e r e s d o m e s t i c o sindispens ave is . Na manhaseguinte,depoisdebreveshorasdesono,começanovamenteparaamulhersuapesadacarga.Naopode, portanto, surpreender-nos,ofatodeque,devidoaessascondiçoes de vida, se desfaçamoslaçosfamiliareseafamıliasedissolva cadadiamais. Pouco apouco vai desaparecendo tudoaquiloqueconvertiaafamıliaemumtodosolido,tudoaquiloqueconstituıasuasbasesdeapoio,afamı l i a e cada vez menosnecessaria aos seus propriosmembroseaoEstado.Asvelhasformas familiares se convertememumobstaculo.Em que consistia a força dafamılia nos tempos passados?Emprimeirolugar,nofatodequeera o marido, o pai , quemmantinhaafamılia;emsegundolugar, o lar era algo igualmentenecessario a todososmembrosdafamıliaeemterceiroeultimolugar, porque os �ilhos erameducadospelospais.O que �ica atualmente dissotudo? O marido, como vimos,deixoudeserosustentounicodafamı l ia . A mulher, que vaitrabalhar, se converteu, nessesentido,igualaseumarido.Fica,todavia, a funçao da famılia decriar e manter seus � i lhosenquantosaopequenos.Vejamosagora,narealidade,oquesobradessaobrigaçao.

Otrabalhocaseironãoémaisumanecessidade

Houve um tempo em que amulherdaclassepobre,tantonacidadecomonocampo,passavasua vida no seio da famılia. Amulher nao sabia nada do queaconteciapraladaportadesuac a sa e e quase c e r to quetampouco desejava saber. Emcompensaçao, tinha dentro desua casa as mais variadaso cupa ç o e s , t oda s u t e i s enecessarias,naosoparaavidadafamıliaemsı,mastambemparaadetodooEstado.A mulher fazia, e certo, tudo oque hoje faz qualquer mulhero p e r a r i a o u c ampon e s a .Cozinhava,lavava,limpavaacasae passava a roupa da famılia.Porem, nao fazia isso sozinha.Tinha uma serie de obrigaçoesque ja nao tem asmulheres denossotempo:manipulavaalaeolinho,teciaastelaseosadornosese dedicava, na medida daspossibilidades familiares, astarefasdeconservaçaodecarnesedemaisalimentos;destilavaas

bebidas da famılia e inclusivemodelavavelasparaacasa.Quaodiversaseramastarefasdamulher nos tempos passados!Assim passaram a vida nossasmaes e avos. Ainda em nossosdias, nas aldeias mais remotas,em pleno campo, sem contatocomas linhasde tremou longedos grandes r ios , pode-seencontrar pequenos nucleosonde se conserva, todavia, semmodi�icaçao alguma, estemodode vida dos bons tempos dopassado,emqueadonadecasarealizavaumaseriedetrabalhosdosquaisamulhertrabalhadoradas grandes cidades ou dasregioes de grande populaçaoindustrialnaotemnoçao,desdehamuitotempo.

Otrabalhoindustrialdamulhernolar

Nostemposdenossasavoseramabsolutamente necessarios euteisostrabalhosdomesticosdamulher,doquedependiaobem-estardafamılia.Quantomaissededicavaadonadecasaaessastarefas,melhoreraavidanolar,mais ordem e abundancia sere�letiamnacasa.AteoproprioEstado podia se bene�iciarbastante das atividades damulher enquanto dona de casa.Porque, na realidade, a mulherdeoutrostemposnaoselimitavaaprepararpuresparaelaousuafamılia, suas maos produziammuitos outros produtos der iqueza como telas , l inho,manteiga,etc.,coisasquepodiamser levadas ao mercado e serconsideradascomomercadorias,comocoisasdevalor.E� certoquenostemposdenossasavosebisavosotrabalhonaoeraavaliado em dinheiro. Porem,naohavianenhumhomem,fossecamponesouoperario, quenaobuscasse como companheiraumamulhercom"maosdeouro",frase,todavia,proverbialentreopovo.Porque s o os recursos doh om em , s em o t r a b a l h odomest ico da mulher, n aobastavamparamanterolar.NoquedizrespeitoaosbensdoEstado,aosinteressesdanaçao,coincidiam com os do marido;quantomais trabalhadora era amulherno seioda famılia,maisprodutos de todos tipos seproduzia: telas, couros, la, cujoexcedentepodiaservendidonomercado das redondezas ;consequentemente, a dona decasa contribuıa para aumentaremseuconjuntoaprosperidadeeconomicadopaıs”.

“O Comunismo e a Família”Alexandra Kollontai – Parte II

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Artistas,musicos e tecnicos emespetaculosseorganizaramesemob i l i zaram, nas u l t imassemanas,emeventos,encontrose nos diversos veıculos daimprensa tradicional e virtualcontra uma possıvel queda daobrigatoriedade do diploma oucerti�icadodecapacitaçaoparaoexercıcio das pro�issoes deartistaetecnicoemespetaculosediversoes (DRT). E essa intensamobilizaçao da classe artısticabras i le i ra , ao que parece ,alcançouumprimeiroresultadofavoravel as reivindicaçoes daclasse: a votaçao das APDFs(Arguiçao de DescumprimentodePreceitoFundamental)183e293,queacontecerianodia26deabril deste ano, no SupremoTribunal Federal (STF), emBrasılia, foiadiadae, segundoaassessoria de imprensa do STF,naoexisteprevisaodequandoenemseiraacontecer.Aaçaojudicialfoipublicadaem2013easAPDFspleiteadaspelaentao Procuradora Geral daRepublica(PGR),HelenitaAcioli,e colocadas em pauta pelaministra e atual presidenta doSupremo, Carmem Lucia. Deacordocomapetiçao,oregistroc r i a r i a r e q u i s i t o s q u eimpediriamalivremanifestaçaoartısticadequemnaopossuısseodocumento,“sobopretextoderesguardardireitos e interessesg e r a i s d a s o c i e d a d e , aregulamentaçao da pro�issaoacabouporretirardaarteaquiloq u e l h e e p e c u l i a r : s u aliberdade".Para a PGR, segundo notadivulgada em seu site, a Lei nº6.533/1978 e o Decreto nº8 2 . 3 8 5 / 1 9 7 8 ( q u er e g u l a m e n t a m a s d u a spro�issoes) sao “�lagrantementeincompatıveis com a liberdadede expressao da at ividadeart ı s t ica , com a l iberdadepro�issional e com o plenoexercıcio dos direitos culturais,porque em uma democraciaconstitucional nao cabe aoEstadopoliciaraarte,nemexistejusti�icativalegıtimaqueamparea imposiçao de requisitos decapacitaçaoparaodesempenhoda pro�issao relacionada a artecenica”.OministrodaCultura,SergioSaLeitao, teveumencontrocomapresidenta do STF, na semanaanter ior ao ad iamento davotaçao para discutir o caso. Oministro tambem se encontroucomdiversosrepresentantesda

classe,emSaoPaulo,edeclarouseuapoioacausa:"Aexigenciadereg i s t ro pa ra o exe rc ı c i opro� iss ional de at iv idadesartısticas e importante nao sopara garantir a qualidade daproduçao, mas, principalmente,permitirqueospro�issionaisdacultura tenham seus direitosgarantidos". Para oministro daCultura, a açao nao se justi�ica,naotembaselegal.Noinıciodomeselejasinalizavaquepediriaadiamento da analise da açaope l o STF e a i n c lu s a o doMinisteriodaCulturacomoparteparaqueomesmosejaouvidoepossasepronunciar.ParaLeitao,oexercıciodapro�issaodeartistaexige formaçao, dedicaçao ecompetencia especı�ica. Apos avotaçao da ADPF 293 ter sidoadiada, o ministro da Culturapostouemsuasredessociaisqueo julgamento do registro deartista (DRT) foi excluıdo docalendario pela presidenta doSupremo,CarmenLucia.

Maisataquescontraosdireitosconquistados

A maioria da classe artısticaavalia que a aprovaçao dasA P D F s s e r i a um g r a n d eretrocesso.SeforemacatadasasADPFs, extingue-se o registropro�issionaldeartistas,musicose tecnicos e aspro�issoes seraode s regu l amen tadas . Pa raespecialistasemculturaearte,aLeinº6.533naoabrangetodasasrelaçoesdetrabalhoartısticodehoje. Atualizaçao feita em1978tambem nao ajuda porque foic r i a d a em um m om e n t oespecı�ico da historia: duranteumaditaduramilitar.Esseeuma t a q u e d a s e n t i d a d e sinstitucionaisejudiciais,visandoretirar direitos ja conquistados

anteriormente. Vale a penaressaltar,ainda,ograve“erro”dese confundir manifestaçaoartıstica com trabalho artıstico,q u e s a o c o n c e i t o scompletamentediferentes.O impacto maior, caso essasA D P F s s e j a m v o t a d a s eaprovadas,seraparaosartistas,m u s i c o s e t e c n i c o s q u et r a b a l h a m e m g r a n d e scorporaçoes. Muitos deles japrestam serviço com certainformalidade e, mesmo com oregistro, pagam previdenciaprivada ou se tornam MicroEmpreendedorIndividual(MEI).A maioria dos artistas cenicosa c aba c r i ando fo rmas d esobrevivencia por meio decoletivos e arranjos produtivosp a ra v i ve r p a ra a a r t e esobreviver dela, convivendo emum ambiente de precariedade,sem polı t icas publicas queprote jam todo o t raba lhoartıstico.Mas issonao emotivoparaquealeinaoexista.O Atestado de CapacitaçaoPro� iss ional , emit ido pelaDelegaciaRegionaldoTrabalho,foi uma conquista da classeartısticaem1978, comaLeinº6 .533/78, que reconheceulegalmenteapro�issaodoartista,assim como a pro�issao demusico, reconhecida pela Lei3.857/60. Alem do acesso abenefıciosdaprevidencia(comoaposentadorias, auxıliosdoençae maternidade), o registropro�issionalcorroboroutambemno reconhecimento social dotrabalhodeartistasetecnicos.

Umaquestãoartística,mastambémtécnica

Eaquestaoaquinaoesomenteartıstica,masetambemtecnica.O trabalho dos tecnicos precisa

s e r b e m d i s c u t i d o ,principalmente no caso dostecnicosdeluzedesomquetemregistro pro�issional proprio,di�icultando que pessoas semnenhuma experiencia nessaatividadevenhamaprovocarousofrer graves acidentes emespetaculosenomeioteatral.A n ao obr igator iedade dor e g i s t r o d e s q u a l i � i c a oinvestimento em formaçaopro�issional e desconsidera oss indicatos como forma derepresentatividade dos artistas,prejudicandoaclasseemrelaçaoamaior garantia de espaços det raba lho e aos d ire i tos j aconquistadospelospro�issionaisdessa area.O grandeprejuızo ereferenteaoentendimentosobreo trabalhador art ista que,diferente de outras categoriasquepossuemoreconhecimentoda sociedade civil e do Estado,sofre um processo em que oofıcio, ja fragilizadopelo tımidomercado das artes no Brasil, eagora colocado em xeque, semum dialogomais profundo comquemediretamenteafetadoporessas normativas judiciarias. Oregistro e necessario paraasseguraroacessoaosdireitosebenefıcios sociais. Uma açaounilateral nao pode e nao deveatacareprejudicaromododesefazerarte,principalmenteaarteno Brasil, que precisa de maisgarantias de sobrevivencia emaisincentivos.O que estamos debatendo, naverdade, nao e a liberdade dee x p r e s s a o a r t ı s t i c asimplesmente, mas a defesaintransigente das relaçoes detrabalho de toda uma classetrabalhadora, a c lasse dosartistas, musicos e tecnicos emespetaculos.

Julgamento da desregulamentaçãoda prossão de artista, técnicoe músico deixa pauta do STF

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No ultimo dia 5 demaio, o jornalburgues O Estado de Sao Paulopublicou uma materia a�irmandoqueadireçaodosCorreiosdecidiuquenosproximosmesesirafechar513 agencias proprias e demitircerca de 5.300 trabalhadores. Taldecisao foi aprovada em umareuniao sigilosa da diretoria,realizada em fevereiro deste ano.Segundo o jornal, os presentestiveram que assinar um termo dec o n � i d e n c i a l i d a d e , s ecomprometendoanaodivulgarosencaminhamentosdareuniao.Essenumero,narealidade,podeserainda maior, ja que no relatorioapresentadonatalreuniaosecreta,a C o n s u l t o r i a A c c e n t u r e“diagnosticou”, “na Etapa 6 -Modelo Operacional de Canais deAtendimento, sobreposiçao deagenciasparaatuaçaonomercado,recomendandoassimofechamentode 775 agencias proprias deCorreiosnoanode2018,asquaisestao localizadas numa distanciamediade1,4kmentreunidadesdea t e n d i m e n t o p r o p r i a s o uterceirizadas ou em mercado debaixopotencial”(grifonosso).Oqueestasendoapresentadopeladireçao da Empresa Brasileira deCorreios e Telegrafos (ECT) e ode smon te da ma io r e s t a t a lb r a s i l e i r a e m n u m e r o d efuncionarios e a entrega dessepatrimoniodopovobrasileironasmaos dos monopolios privados.Naoporacaso,amateriadoEstadao

denunciou que serao fechadas asagenciasmaislucrativaseproximasas franqueadas: "na l ista haagenciascomaltofaturamento.EmMinasGerais,das20maisrentaveis,14 deixarao de funcionar. Oscl ientes serao atendidos pora g e n c i a s f r a n q u e a d a s q u efuncionam nas proximidades dasqueseraofechadas.EmSaoPaulo,seraofechadas167agencias-90nacapital e 77 no interior (...). Oa s s u n t o f o i t r a t a d o c om oextrapautanareuniaodadiretoriasem o anexo da re laç ao dasagencias.Adescon�iançaedequeamedidafoitomadaparabene�iciarosfranqueados”.Como �ica claro, adecisaopolıticada direçao dos Correios de fecharag enc ias propr ias e demit irt r a b a l h a d o r e s a t e n d e n t e sconcursados tem o intuito defavorecer o setor privado deagencias franqueadas, levando aEmpresa para a sua privatizaçaototal. Tal medida foi duramentecr i t icada pelo Sindicato dosTrabalhadores dos Correios deMinasGerais(Sintect/MG).De acordo com o presidente dosindicato,RobsonSilva,esseataquefaz parte de uma investida dogoverno, que esta num processofrancodesucateamentoevendadae s ta ta l . “ temos denunc iadoamplamente essa situaçao emjornaisdoSindicato,redessociaiset odo o t i po d e ve ı c u l o s d einformaçoes. Denunciamos por

d ive r s a s ve z e s , a t r av e s d eprogramas emTV e, inclusive, emaudiencias publicas na ALMG(Assembleia Legislativa de MinasGerais) e no proprio CongressoNacionalessapolıticadedesmontee f avo re c imen to d a s ACF ' s( A g e n c i a s d e C o r r e i o sFranqueadas). Uma destruiçaoproposital do patrimonio publicodando lugar para a iniciativaprivadaocuparoespaçocriadocomo dinheiro dopovobrasileiro.Umverdadeirocrime!”.

Umgolpeatrásdooutro

AindasegundooSintect/MG,essaeuma aç ao que j a vem sendoorquestradapelogovernogolpista:“Quem nao se lembra daquelaplanilhadecortedegastosnaECT,quevazouegirouopaıs?Adireçaod a E CT n a e p o c a ( G i ovan eQueiroz/PDT)foiobrigadaasoltarvariasnotasemseus informativoso�iciais para tentar desfazer ovazamento da informaçao. Todostiveram acesso as planilhas querealmente pertenciam a Empresa.Nessas p lan i lhas es tavam aext inçao do cargo de OTT, acontrataçaodeMOT(MaodeObraTemporar ia) para subst i tuirf u n c i o n a r i o s c o n cu r s ado s ,implantaçaodoDDA,imposiçaodemensalidades no plano de saudepara viabilizar sua destruiçao e,agora, o fechamento de agenciascom demissoes de milhares detrabalhadores”.Des ta vez , o a t aque e ma i sdirecionado.Naosetrataapenasdadestruiçaodeumdireitooudeumbenefıcio, como �izeram com oplano de saude ou com as ferias.Agora,oanuncioeodademissaodemilharesdepessoas.Ouseja,trata-se do desfecho de uma serie demedidasqueforamsendoadotadascomo uma especie de “quebra-c a b e ç a s ”, q u e v a o d e s d e osucateamento da Empresa nossetoresdetrabalho(faltadepapel

h ig i en ico , gote iras , fa l ta demanutençao etc.), passando pelafalta de funcionarios (o ultimoconcurso publico foi realizado em2011),incendios“misteriosos”,atechegar ao resultado �inal que e ap r i v a t i z a ç a o d a e s t a t a l e ,consequentemente,ademissaoemmassadostrabalhadores,aquebradosigilopostal,aentregadosdadoseinformaçoesdosbrasileirosparaosgrandesmonopolioseo �imdasoberanianacional.

Organizaralutaparabarraraprivatizaçãoeogolpe

deEstado

Nao ha duvidas que a medidaanunc iada pe la d i reç ao dosCor re ios t em o ob j e t ivo defavorecerosetorprivado.Naoporacaso, ummateria publicada pelositeCartaCapital,mostrouquenoanode2017,ateomesdejunho,asfranqueadas “aumentaram seufaturamento em quase R$ 100milhoes, acrescimo de 7,78% emrelaçaoa2016”.JaoDieesea�irmouque os “franqueados aumentaramsua remuneraçao em 34%, o quesinalizaatransferenciadegrandescontratos comerciais para a redefranqueada”.Chama a atençao que a ECT, umaempresapublica,naodisponibilizeinformaçoes sobre os contratos�irmadoscomasfranqueadas–algoqueedeinteressesocial.Oimperialismomandouumrecadopara as suas “colonias”: e precisoacabarcomosCorreios,Petrobras,bancospublicos,setoreletricoetc.,e colocar todas essas empresas aserviçodograndecapital,paraqueestes possamampliar seus lucros,queestaoemquedalivre.Aclasseopera r ia , por sua vez , deveresponder a altura. O ataque e deconjunto e no atacado, assimtambem deve ser a reaçao dasmassas. A unidade na luta para oenfrentamento direto com osalgozeseoqueestacolocado.

No ultimo dia 07 de maio, foirealizada,nasededoSindicatodosMetalurgicosdeBHContagem,emMinas Gerais, uma assembleiaintercategorias cujo objetivo eradebater alternativas visando auni�icaçao das lutas contra osataques aos direitos do povo. Aatividadecontoucomapresençademe t a l u r g i c o s , p ro f e s s o re s ,trabalhadores dos Correios, daTe cno l o g i a d a I n fo rmaç a o ,metroviarios, musicos dentreoutras categorias.A iniciativa, quepartiu do Movimento Mundo doTrabalho Contra a Precarizaçao(MTCP),eumatentativadedialogar

com os movimentos sindicais esociais, no intuito de uni�icar asdiversas lutas das categorias queestao sendo atacadas e comof o r t a l e c e r o v ı n c u l o e n t r etrabalhadores empregados edesempregados.Asdistintasdatas-b a s e s q u e d e t e rm i n am a scampanhas salariais e respectivasnegoc i a ç o e s (Convenç o e s eAcordos Coletivos de Trabalho),neste cenario do golpe, levam ascategoriasa lutaremisoladamentee, consequentemente, a colherderrotas diante de um TribunalSuper ior do Trabalho (TST)totalmente comprometido com o

governogolpista.Aunidadenalutae a unica saıda para a classetrabalhadora conquistar vitorias emanteropoderdecompradosseuss a l a r i o s . Ne s se s en t i do , a scategorias devem debater umapautamınima e um calendario delutas para que as campanhassalarias sejam realizadas emconjunto no proximo perıodo. Aluta dosmetroviarios, petroleiros,Correios, metalurgicos, musicos,eletricitarios, bancarios e outrosdeveseramesma.A A s s emb l e i a t i r o u v a r i o sencaminhamentos importantes de

como uni�icar, na pratica, as lutasdasdiversascategorias.Umadelass a o a ç o e s c o m u n s d o sdepartamentos de imprensa dosS ind i ca to s pa ra amp l i a r a sdenunciasereivindicaçoes.Essetipodemovimento,quebusca

integraraclassetrabalhadora,deve

ser divulgado massivamente no

intuito de ampliar a mobilizaçao

p a ra que o s t ra b a l h ado re s

organizados mostrem sua força

contraaofensivadograndecapital.A un ica sa ı da para a c lasse

trabalhadoraeuni�icaraslutas,ja!

Privatização: Correios anunciamo fechamento de 513 agências e

demissão de 5,3 mil trabalhadores

Assembleia intercategorias