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1 Número 0 Março de 2006 Distribuição gratuita Um Brasil inteiro pelo livro Cópia de livros: Crime ou disseminação de conhecimento? Entrevista: Valter Kuchenbecker, presidente da ABEU “Não podemos ficar à mercê de políticas partidárias” Reportagem: O desafio de unir as editoras universitárias

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Núm

ero 0M

arço de 2006D

istribuição gratuita

Um Brasilinteiropelo livro

Cópia de livros:Crime ou disseminação de conhecimento?

Entrevista: Valter Kuchenbecker,presidente da ABEU“Não podemos ficar à mercê depolíticas partidárias”

Reportagem:O desafio de uniras editoras universitárias

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Expediente

VerboRevista Brasileira do Livro Universitário

Críticas, dúvidas e sugestões: [email protected]

Equipe de Comunicação AbeuDiretor Alcides Buss ([email protected])

Jornalista responsávelMoacir Loth (SC 00397-JP)

([email protected])

Planejamento gráfico, diagramação e ediçãoBruno Moreschi ([email protected])

ReportagemArtêmio Souza ([email protected])

Bruno Moreschi

CapaBruno Guilhermo ([email protected])

RevisãoGiovana Sanchez ([email protected])

Heloisa Hübbe de Miranda([email protected])

Distribuição dirigidaVeiculação eletrônica

:::ABEU (Associação Brasileira das Editoras Universitárias)

Avenida Fagundes Filho, 77 Sala 24Vila Monte Alegre

CEP: 04304-010 - São Paulo - SPFonefax: (11) 5078 8826

Secretária: Camila Denaro ([email protected])www.abeu.org.br

Diretoria da AbeuPresidente Valter Kuchenbecker (ULBRA)Fone: (51) 3477 9118 - Fax: (51) 3477 9115E-mail: [email protected], [email protected]

Vice-presidente Flávia Goullart (UFBA)Fone: (71) 3263 6158 / 33263 6160 - Fax: (71) 3263 6160E-mail: [email protected]

Secretário Osvaldo Truzzi (UFSCAR)Fone/fax: (16) 3351 8014 / 3351 8137E-mail: [email protected]

Diretor financeiro Honório Nascimento (UFSM)Fone/fax: (55) 220 8610E-mail: [email protected]

Diretora de eventos Sheila Maluf (UFAL)Fone/fax: (82) 3214 1111E-mail: [email protected]

Diretor de comunicação Alcides Buss (UFSC)Fone: (48) 3331 9408 - Fax: (48) 3331-9680E-mail: [email protected]

Diretor difusão editorial João Canossa (FIOCRUZ)Fone: (21) 3882 9039 / 3882 9041 - Fax: (21) 3882 9006E-mail: [email protected]

Diretor Norte Nilson Santos (UFRO)Fone: (69) 212 0059 - Fax: (69) 217 8536E-mail: [email protected]

Diretora Centro-Oeste Margarita Rodrigues (UCDB)Fone/fax: (67) 312 3603E-mail: [email protected]

Diretor Nordeste Maria Nadja Bittencourt (EDUNEB)Fone/fax: (71) 3117 2316E-mail: [email protected]

Diretor Sudeste Renato Casimiro (UERJ)Fone: (21) 2587 7788 - Fax: (21) 2587 7789E-mail: [email protected]

Diretor Sul Antoninho Muza (PUCRS)Fone/fax: (51) 3320 3523E-mail: [email protected]

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Edito

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Índi

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Trivial ::: Páginas 4 e 5[ novidades e espetadas no mercado editorial ]

Entrevista Valter Kuchenbecker ::: Páginas 6 e 7[ o presidente da Abeu responde, sem pudores, questões ligadas à situação do livro no Brasil ]

Artigo Carlos Alberto Gianotti ::: Páginas 8 e 9[ o costume brasileiro de produzir livros para ninguém ler ]

Reportagem de capa VivaLeitura ::: Páginas 10, 11 e 12[ a tentativa do governo de transformar a leitura em política de Estado ]

Artigo Araci Hillesheim e Gleisy Fachin ::: Páginas 13, 14 e 15[ a importância do artigo científico para a disseminação do conhecimento ]

Reportagem PIDL ::: Página 16 e 17[ uma ação que fortalece as editoras universitárias brasileiras ]

Polêmica Cópias de livros ::: Páginas 18 e 19[ duas opiniões antagônicas sobre a reprodução de obras nas universidades ]

A Associação Brasileira das Editoras Universitárias tem muita satisfação em apresentar-lhe esteprimeiro número de sua revista. Era um sonho acalentado há anos, sempre adiado, mas nãoabandonado. Enfim, torna-se realidade. As condições para sua realização são bastante limitadas e,por isto, limitamos também as nossas pretensões.

Inicialmente, vamos fazê-la assim, modesta, pequena, em meio eletrônico. Na medida do possívelhaveremos de incrementá-la e, quem sabe, imprimi-la em papel. Agora o importante é fazê-laexistir e sobreviver.

Desde já, contamos com a sua ajuda. Queremos receber as suas críticas, sugestões e colaboração.A nossa meta é que esta simples publicação atinja o status de Revista Brasileira do Livro Universitário.

Esse nome com que a batizamos, após muitas buscas e discussões, Verbo, em sua expressãosingela de apenas cinco letras, representa a força com que todos nós investimos nesta convicçãode que, através de livros de qualidade, ajudamos a melhorar o país e o mundo.

A nossa revista se ocupará principalmente de proporcionar a discussão de temas ligados à ediçãouniversitária. Não são poucos. Quais são os nossos objetivos? Que políticas editoriais devemosseguir? Em que nos diferenciamos de outras editoras?

Estas são algumas questões entre tantas outras. Queremos proporcionar o debate para assimalimentar a dinâmica de nosso crescimento em busca dos melhores e mais acertados rumos.

Paralelamente aos artigos assinados, haverá sempre um espaço também para a reportagem,para a entrevista e para as pequenas notícias e comentários. Não deixe de conferir o que estamosapresentando neste primeiro número e envie-nos suas opiniões. Por favor, ajude-nos a combater aindiferença.

Queremos aqui, ainda, fazer um registro sobre a importância que teve para nós a experiênciaanterior com a revista Saber, feita com o apoio da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Nestanova etapa, desejamos somar muito mais do que dividir.

A revista que aí está se tornou possível graças a alguns batalhadores, os jornalistas Moacir Loth eArtêmio de Souza, além dos estudantes de Jornalismo, Giovana Romano Sanchez e Bruno Moreschi.A eles, um forte abraço. A você, boa leitura!

Alcides BussDiretor de comunicação da Abeu

Se todo mundo pensa igual, ninguém pensa

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Cercas editoriaisA imprensa, principalmente os

jornais, defronta-se constantementecom a falta de espaço para certosassuntos, que, embora acabem deletados ou no lixo,são importantes para os leitores e para a sociedade.Em outras palavras, “sonega-se” a informação porconta de uma limitação editorial. Não é censura,eviden-temente, mas o prejuízo é igual. Perdem o jornale, sobretudo, o leitor.

O fato é que os jornais possuem seções estanques,editorias setoriais, verdadeiras camisas-de-força, ouseja, se o jornalista não sabe ou não consegue bem“enquadrar” o tema, a notícia não encontra lugar nocorpo do jornal e simplesmente deixa de ser publicadaou, em último caso, aguarda na reserva uma chancede um dia ser “calhau”.

Um exemplo bem concreto é a informação de cunhocientífico ou de caráter mais técnico. As páginas deMeio Ambiente e Saúde, felizmente, começam a serum alento para a difusão dos conhecimentos geradosnestas áreas. Mas não resolvem, por exemplo, asdemandas de divulgação provocadas pela crescentepublicação de livros e revistas com conteúdoscientíficos e didáticos. Estas obras, com raras exceções,dificilmente obtêm abrigo nas editorias de Cultura.Mesmo nas páginas de Ciência dos grandes jornais aschances de aproveitamento são quase nulas.

As obras das Séries Didática, Enfermagem e Nutrição,publicadas pela Edufsc, são uma referência no paíspela sua reconhecida qualidade. A Série Didática, com

quase cem títulos, é o carro-chefe da editora,contribuindo para a melhoria do ensino, da pesquisae da extensão das universidades brasileiras. Estasobras, que ajudam a socializar o conhecimentoproduzido na universidade pública, têm reforçadoo conceito de excelência da UFSC em nível nacional.Lamentavelmente, mesmo com o sucessoalcançado, a imprensa quase não acha lugar para asua divulgação.

Até as obras da Série Geral, quando não tratamde temas culturais, esbarram nas cercas editoriais.Um caso exemplar foi o recente lançamento do livrocoletivo Memória do Setor Elétrico na Região Sul,organizado pelos pesquisadores Sílvio Coelho dosSantos e Maria José Reis. Embora seja um livro dearte e trate de cultura e história, conquistou ínfimoespaço nos jornalões. Pior: o lançamento foipraticamente ignorado.

A explicação: o assunto não se encaixava emCultura nem em Economia. Por isso, ficou no meiodo caminho. Como se trata de um trabalho defôlego, reunindo uma dezena de pesquisadores, oconsolo é que a obra ocupará, pelo menos, espaçonobre nas redações para consultas. Menos mal.

Há décadas enfrentando o problema eobservando este vazio de informação imprescindívelao público, lançamos o desafio para jornalistas,dirigentes e donos de meios de comunicação.

A “ditadura” do espaço é maléfica para os leitorese a mídia, pois priva a população de informaçõespúblicas, às vezes vitais.

Para saber maissobre a polêmica

das cópias delivros nas

universidadesbrasileiras, leia

os artigos deEnoch Bruder e

GuilhermeFontes nas

páginas 18 e 19.

Charge

por Moacir Loth ([email protected])Moacir Loth ([email protected])

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A bienal da culturaA Bienal Internacional do Livro de SãoPaulo, além de conferir um maior caráter

cultural, mudou de local. A 19ª ediçãoacontece no Pavilhão de Exposições doAnhembi, no período de 9 a 19 de março.A Associação Brasileira das EditorasUniversitárias (Abeu) garante presençaobrigatória e detém o maior estande dasúltimas bienais. Este ano, serão 736 m².Não deixe de visitar:www.bienaldolivrosp.com.br parainformações oficiais e www.abeu.org.brpara conferir notícias sobre o evento.

Marcelo Rubens Paiva, autor do livro clássico Feliz ano velho, na 18ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Animação para jovensFuncionando como um convite à leitura,começam a ser lançados no país os

chamados livroclips. O portal EducaRede(www.educarede.org.br), parceria com osite Canal do Livro, abriu a série de clássicosda literatura universal com Dom Casmurro,de Machado de Assis. Um por mês, estãomapeados Crime e Castigo, Dom Quixote,Divina Comédia e Os Lusíadas. O alvo daanimação são os jovens.

Caldo de galinhaOs livreiros tupiniquins andam

cautelosos em relação aoPrograma Google para Pesquisa deLivros. Quem quiser aderir, precisasomente encaminhar as obras.Digitá-las e colocá-las na Internetsão tarefas da empresa americana.De cada livro, o “consumidor”poderá acessar até quatro páginas.O site www.books.google.com jáintegraria cerca de dez mileditoras. Os nossos empresários,antes de se atirarem na rede noescuro, adotam a filosofia da canjada galinha.

Vontade políticaAs reitorias às vezes cochilam e seesquecem que as editoras cumpremum papel insubstituível nademocratização do saber produzidopela universidade.Só a organização da ABEU não basta.Aí já é uma questão de prioridadeinterna e passa pela autonomia decada instituição.

RecomendoEstou lendo OAdvogado do

diabo, deMorris West. Éauto-ajuda. Só

para medefender.

Banho de vergonhaA esperança é que, depois de tanta lama, o Brasil saia limpo e vacinado.

Corrupção não é cultura. No máximo, matéria-prima para literatura.

Receita infalívelAs editoras universitárias deveriamdesenvolver e implementar políticas públicas

de comunicação. Esse é o caminho daspedras para ajudar a eliminar a muralha quesepara o mundo da universidade.

FrígidasAs revistas culturais estão bemdiagramadas e são magistralmente

editadas. Carecem, porém, deinjeção de ânimo. Falta polêmica,vida. Quer dizer, são lindas, masfrias, quando não requentadas!

“Bebe-se muito. Lê-se muito pouco”

LeituraNuma avaliação sociológica, para “quem não leu pau comeu”, até que Lulafez bastante pela leitura.

Perguntabesta

Os meus antigospatrões sempreperguntavam:— Por que o

jornalistaescreve tanta

bobagem?

por Moacir Loth ([email protected])Moacir Loth ([email protected])

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Entre

vista

Valter Kuchenbecker é presidente daAssociação Brasileira das EditorasUniversitárias, entidade que reúne 115editoras brasileiras. Licenciado em Letras e bacharel emTeologia, doutor em Ciências da Educação em Salamanca,na Espanha, e professor na graduação e pós-graduação,Kuchenbecker foi nomeado em 1997 como diretor daEditora da Ulbra, cargo que ocupa até hoje. Comopresidente da Abeu, acredita na importância de projetare ajudar as pequenas editoras associadas, sem esquecerdas já renomadas editoras universitárias. Sua receita ésimples no papel, mas um desafio na prática: melhorar acomercialização do livro universitário, investir naprofissionalização e aprimorar a distribuição das obras.

Nessa entrevista, Kuchenbecker trata não só da Abeu,mas também das questões nacionais referentes ao livro,o seu eterno objeto de estudo.

Muito se falou sobre livros no ano passado. De fato, 2005foi um ano importante para o mercado editorial?Valter Kuchenbecker - Sem dúvida foi muitoimportante. Com o Ano Ibero-Americano do Livro e daLeitura, várias ações foram desencadeadas a favor dolivro. Com a lei de desoneração fiscal do livro e a criaçãoda Câmara Setorial do Livro, Leitura e Literatura, o

governo federal demonstrou interesse e preocupaçãocom uma área que há muito tempo não era lembrada.Como resposta, o mercado editorial tem se empenhadoem participar e provocar políticas públicas que beneficiemo setor livreiro.

Você acha que o VivaLeitura deve continuar?VK - Acredito que os primeiros passos foram dados. Oque precisamos agora é avançar muito mais. Ações comoa distribuição nacional de 2,4 milhões de livros deliteratura para jovens e adultos recém-alfabetizados,anunciada recentemente pelo MEC, e o Projeto de Lei1831/03, aprovado semanas atrás pela Comissão deEducação e Cultura, prevendo a criação obrigatória debibliotecas nas escolas das redes públicas e privadas, sãoimportantíssimas neste sentido. No entanto, é bomressaltar que não podemos ficar, como normalmenteacontece, à mercê de políticas partidárias e, sim, depolíticas de governo que se mantenham e frutifiquempor longos anos. Na base do VivaLeitura está estecompromisso.

Como o livro universitário sobrevive no competitivomercado editorial?VK- Acredito que existe espaço para todos nessemercado. É bem verdade que o livro universitário temum apelo e uma circulação mais restrita, dificilmente ele

“Enquanto a educação não for umaprioridade, o Brasil jamais será um paísde leitores”

Valter Kuchenbecker, presidente da Abeu, ainda com esperança, nãocansa de repetir:

Da esquerda para direita, o presidente da Abeu ao lado do o ministro interino da Educação, Jairo Jorge; e do prefeito de São Paulo, José Serra.

“Não podemos ficar à mercê de políticas partidárias.”

Arquivo Abeu Arquivo Abeu

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Entrevista

será um best-seller. No entanto, é ummercado que tem crescido à medidaque a população se educa mais e estudamais. Basta olharmos para os índices deanalfabetismo do país paraentendermos o pequeno número deleitores do Brasil. Acho que é um grandemercado a ser conquistado. O livrouniversitário está em plena expansão,assim como as universidades seexpandiram na década de 1990. Háespaço, temos que arregaçar as mangase trabalhar.

A ajuda governamental nãodesestimula a competitividade daseditoras universitárias?VK - Eu discordo. Toda ajuda, sejagovernamental ou da iniciativa privada,só nos estimula. A Abeu mantém-secom as anuidades dos associados. Elapossui grandes projetos, mas pouco ouquase nada de recursos. A maioria dosassociados são editoras públicas(estaduais ou federais). Todos nóssabemos o grau de sucateamento emque se encontram as universidadespúblicas do país. Por isso, os diretoresdestas editoras lutam com enormessacrifícios para publicar e manter suaseditoras e linhas editoriais. Portanto, émuito importante a ajuda de parceiros.

No que a Abeu avançou e no que elaprecisa melhorar?VK - Temos muito que fazer. É verdade,crescemos bastante, hoje temos umasede própria, uma história de 18 anose um bom número de associados.Temos ótima representação no mercadoeditorial e ocupamos todos os espaçosque nos são concedidos.Mas,evidentemente, queremos mais. A Abeuquer se profissionalizar a cada ano. Uma

associação se fortalece à medida queserve melhor aos associados. Deveser o ponto de encontro e deconvergência dos projetos dosassociados.

Qual a sensação de trabalhar comlivros em um país de tantosanalfabetos?VK - Olhando o lado positivo, issoabre inúmeras oportunidades.Vamos alfabetizar este povo e issose faz com livros. Por outro lado, medesanima: como um analfabetopode achar interessante um livro? Seacreditamos que para vivermos nummundo melhor o caminho passa pelaeducação, vamos nos esforçar paraque isso de fato aconteça.

O que ainda falta para o Brasil serum país de leitores?VK - Falta muita coisa, estamosavançando, mas de forma muitoacanhada. Enquanto a educação nãofor uma prioridade, o Brasil jamaisserá um país de leitores.

Você faz parte da Câmara Setorial.O que de concreto já fizeram?A Câmara Setorial do Livro, Leiturae Literatura é um grande passo paraque o Brasil se torne um país deleitores. Ela é uma ação aindarecente. Na primeira reunião foramdiscutidas ações e projetos quedevem ser trabalhados e praticadospelos setores do livro. Seentendermos a Câmara como umprojeto de partido provavelmentefracassará, mas se fizermos dela umprojeto para o mercado editorial, elatem muito a contribuir.

Qual a sua opinião sobre a questãoda reprodução (xerox) de obras nasuniversidades? É crime ou édisseminação de conhecimento?VK- Difícil responder uma perguntatão complexa sem cair no risco dedizer bobagem. A cópia ilegal delivros é crime. Existem váriosprofissionais estudando a matériapara melhor entender e qualificar alei dos direitos autorais. De qualquerforma, estamos diante de um grandedesafio. Existem inúmerosargumentos para defenderdiferentes posições. Faltam livros nomercado, alguns já não existem. Oslivros são caros. A cópia é para usopessoal e de estudo. As tiragens dosbons livros universitários sãopequenas e não são reimpressos. Poroutro lado, o xerox como todapirataria traz prejuízos enormes aomercado editorial. Acredito que oassunto requer uma ação conjuntae uma discussão ampla entre asdiferentes classes para buscaralternativas e soluções.

Outra questão polêmica é sobre oacesso gratuito de livros na internet(como o Google vem fazendo). Issoajuda o mercado editorial ou fere osdireitos autorais?VK - A divulgação do livro emformato PDF pela internet ajuda apromover e divulgar o livro.Evidentemente deve ser feito comautorização e respeito à lei dosdireitos autorais. Sinceramente achoque quanto mais se divulga o livro,mais ele será lido e vendido. Ainternet é mais uma ferramentanesta divulgação. O livro impressojamais será substituído peloeletrônico. Não tenho este receio.

Qual o livro que não pode faltar nasua cabeceira? E aquele que não leu,mas ainda quer ler?VK- São vários os livrosindispensáveis . Vou citar o primeiroque me ocorreu e o qual já li e relialgumas vezes: a Bíblia. É o livro quedá sentido e significado às nossasvidas. Outro livro que me marcoumuito é a Revolução dos Bichos, deGeorge Orwell. Sobre os que não lie gostaria de ler, lembro de O

Caçador de Pipas, de KhaledHousseini, que fala sobre as frágeisrelações entre pais e filhos, os sereshumanos e seus deuses. O tema meinteressa porque acabo de ser paido meu terceiro filho.

Valter Kuchenbecker e o ministro das Cidades, Olívio Dutra, na Bienal do RJ.

“O livro impresso jamais será subs-tituído pelo eletrônico.”

Arquivo Abeu

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A Cambridge University Press, amais antiga editora do mundo, éuma editora universitária que seespalha para além da Europa, pela Ásia, pelasAméricas e pela Austrália, publicando livros emdiferentes idiomas. Conta com um catálogo detítulos invejável, seus autores são pensadoresreconhecidos internacionalmente em suasespecialidades. Mas não é a única; como ela háoutras editoras universitárias da Europa e dos EUAque são conhecidas pela excelência de suaspublicações. Não menos que exibem essa qualidadeeditorial, também se mostram editoras rentáveis,constituem-se, na verdade, como empresas bemestruturadas, sustentáveis e que, inclusive, levamrecursos para a atividade acadêmica das suasuniversidades.

No Brasil, as coisas obviamente são diferentes: amaioria das editoras universitárias não é sequerauto-sustentável; simplesmente edita livros às custasdaqueles que mantêm a universidade. Contam-senos dedos as que têm viabilidade financeira, isto é,que vêem seus livros nas livrarias com um potencialde venda capaz de gerar recursos para outrasproduções. Os livreiros, aliás, relutam em acolhernas prateleiras livros com selo editorial universitário,exatamente porque eles são difíceis de vender. Odiscurso que vigora sobre a função da editorauniversitária brasileira é que a ela compete publicaras obras acadêmicas pelas quais editoras ditas com“fins lucrativos” não se interessam em editar(porque com sua publicação teriam prejuízo). Esseargumento, desde sempre inquestionável, servepara acobertar necessidades que são maisindividuais do que acadêmicas ou sociais e,conseqüentemente, para abarrotar os depósitosdessas editoras com livros destinados a poucos.

Mesmo desprezando os aspectos do custo e daviabilidade comercial e apenas considerandoexigências ambientais ou de compromisso com onão-desperdício, é razoável acreditar que a

publicação de um livro só terá cabimento se elemostrar potencial para motivar à leitura umconjunto significativo de leitores num prazo médio:não se justifica editar uma obra que importará auma ou duas centenas de pessoas ao longo deanos. Entretanto, sabemos, editoras universitáriaspublicam muitos títulos de interesse restrito,volumes que acabam por restar sem compradores.

A maior parte do acervo de edições universitáriasbrasileiras é composto, hoje, basicamente porcoletâneas de artigos de vários autores, relatóriosde pesquisa, dissertações e teses transformadas emlivros. Será que este país de subletrados, com asdificuldades socioeconômicas conhecidas, carecemesmo de tantas publicações desse tipo? Valeria apena pensar sobre a origem da maioria das ediçõesuniversitárias brasileiras.

Um simpósio é um simpósio. Uma vezorganizado, os interessados no tema inscrevem-see vão participar de seus diferentes “momentos”.Os palestrantes poderão transformar suas falas emartigos. No passado, esses artigos eram reunidospara constituir os tradicionais anais do evento,depois enviados aos participantes. Hoje, que nada!,isso mudou: logo se agrupam sabe-se lá quantaspalestras e está feito um livro do simpósio, encontro,jornada ou que classificação tenha. Ora, se umasérie de “colocações” temáticas para grupos deouvintes pode constituir um bom simpósio, umacoletânea desses artigos não formaobrigatoriamente sequer um livro sofrível.

Outra modalidade de organizar um livro é asimples reunião de artigos escritos porpesquisadores de uma mesma área: alguém elegeum assunto e acerta com alguns colegas aelaboração de textos sobre parcelas do assunto outemas. Todos esses escritos reunidos e acrescidosde uma página à guisa de apresentação formamum livro, que, pelas disparidades dos conteúdos edos estilos, nunca conta com a unidadeindispensável a uma publicação. Em geral, osparticipantes da coletânea, ao contrário do que seria

Produzindo livrospor Carlos Alberto Gianotti

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de se esperar, sequer lêem os textos dos demaisco-autores; assim, cada artigo não estabelecequalquer relação entre o que aborda e o que éabordado pelos outros ou faz menção àinterseção entre os conteúdos. Enfim, igualmentenesse caso, o que resulta é apenas a publicaçãode um aglomerado de textos desconexos e quenão geram interesse no conjunto.

Há pesquisadores universitários que, concluídoum determinado trabalho, oferecem o relatóriode pesquisa à publicação como livro. Feita a leiturado texto, pode-se até concluir que é um trabalhoacadêmico muito bem elaborado, porqueinvestiga, analisa e relata pormenorizada,metódica e claramente os elementos que sepropôs a estudar. Entretanto, também se constata,em geral, que não será certamente um livro,porque não estende idéias sobre o assunto, nãooferece condições de contorno, não extrapola,isto é, carece exatamente do que interessaria aum conjunto significativo de leitores. Quer dizer,uma pesquisa científica qualificada é,normalmente, apenas uma pesquisa científicaqualificada e não uma obra editorial.

Igualmente, uma dissertação é uma dissertação,como uma tese é uma tese: elas têm os seuslugares nos procedimentos que conduzem aosaber acadêmico. Mas, seguidamente, bancasargüidoras de mestrandos ou doutorandostornam-se indutoras de novos autores. Quandoenxergam na dissertação ou na tese defendida otraço da qualidade acadêmica, os examinadorescostumam ser taxativos: Aí está um trabalho quemerece ser publicado! Recomenda-se a edição.(É a partir desse momento que o editoruniversitário poderá esperar pela visita do recém-mestre ou recém-doutor, que lhe dirá: ... e o meutrabalho foi aprovado com nota máxima erecomendado para publicação...) A banca faz arecomendação com a maior sem-cerimônia, como conhecimento editorial de quem não sabe quenem tudo o que tem qualidade acadêmica podeser publicado como livro. Isso não resiste a uma

análise minimamente imparcial: nem tudo o que estáescrito pode se tornar livro e um excelente trabalhoacadêmico, por regra, é apenas isso; eventualmente, ter-se-á dali um livro, mesmo assim após serem feitas peloautor as sempre necessárias e significativas adaptaçõeseditoriais.

Poder-se-á aduzir que essas são apenas consideraçõesmercantis, irrelevantes diante do conteúdo dessaspublicações. Afinal, serão livros significativos para achamada sociedade do conhecimento (sic), quesocializarão ou perpetuarão muita sabença no papel.Ademais, conforme notado, preexiste a idéia consensualde que é essa exatamente a função das editorasuniversitárias: publicar obras que são “fundamentais”,conquanto não tenham viabilidade comercial.

De todo modo, é certo que não se visitam os estoquesdas editoras universitárias brasileiras sem experimentarum calafrio: lá se pode deparar com um sem-número detítulos pluriautorais ou originados de pesquisas,dissertações ou teses; são carradas de livros que nãoencontram leitores, pilhas e mais pilhas de papelimpresso. Então, por que editar trabalhos que não têmdestinatários em número justificável? Porque sãoessenciais ao conhecimento? Apenas para “registro” adperpetuam rei memoriam? Ou apenas para finscurriculares dos autores? Será que editoras universitáriasque se sustentam especialmente com recursos dosestudantes e não com os resultados da comercializaçãodevem arcar com os custos do publish or perischacadêmico? Quem paga por isso tudo?

Essas perguntas – que, a rigor, jamais chegaram a serexpressas – devem ser respondidas desapaixonadamentepela comunidade universitária do país, mormente diantedas inúmeras possibilidades de se dar suporte, que nãoo livro impresso, para que aqueles conhecimentospermaneçam à disposição dos interessados.

Um livro é um livro. Nem todo escrito é livro.

Carlos Gianotti é diretor da Editora Unisinos (RS)e-mail: [email protected]

(((((para ninguém ler)))))

Artigo

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Já dizia Castro Alves: “bendito, benditoé aquele que semeia livros, livros a mãocheia e manda o povo pensar; o livro

caindo na alma, é germe que faz a palma, é chuva quefaz o mar.” Benditos, portanto, são os chefes de Estadodos vinte países que aprovaram, em 2003, o Ano Ibero-Americano da Leitura, rebatizado no Brasil deVivaLeitura, e coordenado pela Organização dos EstadosIbero-americanos (OEI), Centro Regional para o Fomentodo Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc), Unesco egovernos dos países da região. No caso brasileiro, acoordenação é do Governo Federal, a cargo dosMinistérios da Cultura e Educação e da AssessoriaEspecial da Presidência da República.

Trata-se de uma grande mobilização nacional paraque o Brasil implemente uma Política Nacional do Livro,Leitura e Bibliotecas no contexto de um país comdimensão continental. E produza, dessa forma, o grandesalto necessário para construir uma nação de cidadãosleitores. Ou, como diria o imperador francês NapoleãoBonaparte, “mostre-me uma família de leitores, e lhemostrarei o povo que dirigirá o mundo”. Ou, comodifundia Monteiro Lobato, “um país se faz com homense livros”.

Bonapartismos à parte, a verdade é que governos(federal, estaduais e municipais), escolas, professores,bibliotecários, escritores, editores, livreiros, organizaçõesnão-governamentais, meios de comunicação, empresasprivadas e todos aqueles que vêem a leitura como umaquestão estratégica para a nação, inclusive parapromover inclusão e cidadania, foram convocados paradeflagrar um grande e permanente movimentonacional.

O maior desafio foi, certamente, criar as condiçõespara não limitar o VivaLeitura a ações pontuais eesporádicas, mas sensibilizar a opinião pública e apopulação, criando uma corrente a favor da leitura. Por

Brasil luta por leitoresRe

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O projeto VivaLeitura quer criar um paísno qual a leitura é essencial. As ações em2005 foram o ensaio de uma política que,se permanecer, mudará o Brasil e seusleitores.

por Artêmio Souza

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Reportagem especial

isso, a iniciativa era encarada apenas comoo primeiro passo. Seu calendário e as açõescontidas no VivaLeitura constituíram aprimeira edição do Plano Nacional do Livroe Leitura, de caráter definitivo, composto porEstado, iniciativa privada e Terceiro Setor.

Uma forma concreta e bastante objetivade materializar a visão estratégica daspolíticas públicas para a área é não deixarque a frase do escritor e jornalista FaustoWolff se torne realidade: “Conto históriaspara mudar o mundo, pois vivo num mundocujos senhores desprezam a educação ecultura, conseqüentemente os livros”.

No VivaLeitura, portanto, havia doisgrandes desafios. O primeiro era identificar,estimular a integração e dar visibilidade atudo que se faz pelo país afora comabrangência, riqueza, diversidade e doseextraordinária de criatividade e talento. Osegundo era fazer mais, seja estimulandonovas iniciativas, fomentando as parcerias ouatravés de ações próprias de ministérios,governos estaduais e prefeituras que dêemà Leitura a dimensão de uma Política deEstado.

2005: o ano da leituraO Ano Ibero-Americano da Leitura

originou-se de uma plataforma de integraçãodas nações ibero-americanas, fundamentadana leitura e na escrita como ferramentas deinclusão social e desenvolvimento. Foi umprograma da Cúpula de Chefes de Estado ede Governo da região ibero-americana quetem o compromisso de articular governos,setor privado e sociedade civil para que seempreendam — ou continuem — em açõesimediatas e de longo prazo na América Latinaem prol da leitura.

O Ano Ibero-Americano da Leituratrabalhou para que a leitura se convertesseem um tema prioritário nas políticas públicase no imaginário social da região ibero-americana. Para isso, Organização dosEstados Ibero-americanos (OEI), Cerlalc(Centro Regional de Fomento ao Livro naAmérica Latina e Caribe) e Unesco estãoincentivando nos vários países a integraçãodos Planos Nacionais do Livro e Leitura dospaíses da área, engajando governos,escritores, entidades do livro, educadores ebibliotecas, escolas, universidades,

fundações que favorecem a leitura, a indústria do livro eaqueles que desenvolvem programas e projetos de leitura.

“Quem não lê não tem discernimento, não tem poderde crítica. Apenas 26% dos adultos são capazes de ler eentender um livro, é um absurdo. É por isso que estamosnos saindo muito mal em algumas áreas. São necessáriosprogramas de incentivo à leitura em todas as faixasetárias”, argumenta Cláudia Costin, secretária de Culturado governo do Estado de São Paulo.

A regulamentação da Lei do Livro e campanhasnacionais de incentivo à leitura na TV e no rádio tambémfizeram parte do VivaLeitura. “O programa foi concebidode forma inteligente e democrática, unindo todos os elosrelacionados ao livro. Temos prazer em participar”, afirmao presidente da CBL, Oswaldo Siciliano.

“Começamos com a desoneração do livro, assinada pelopresidente Lula no final de 2004, e implementamos nesteprimeiro semestre a Câmara Setorial do Livro e oObservatório Nacional do Livro e da Leitura, a abertura debibliotecas e diversas outras ações”, lembra GalenoAmorim, coordenador do VivaLeitura, para quem aAssociação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU) éfundamental (leia entrevista na página 12).

Uma parceria que ficou ainda mais fortalecida na Bienaldo Rio de Janeiro, realizada em 2005. Na avaliação deAmorim, o VivaLeitura é considerado um modelo no restodo mundo. “Estamos indo muito bem e já contamos com100 mil colaboradores e diversos projetos incluídos”, disse,acrescentando que as editoras universitárias associadas àAbeu têm um papel extremamente importante noandamento dessa iniciativa. “AAssociação é essencial. Isso porque aentidade está ligada aos jovensuniversitários, um público que ajuda amultiplicar as ações do programa”.

Galeno Amorim acha que ainda faltauma política de Estado para estimular aleitura. “Não basta criar um programade governo, é preciso uma política quepermaneça independentemente dequem está no poder. Também faltaorçamento e estrutura, problemas queaos poucos estamos lutando paraamenizar. As questões do analfabetismofuncional e do acesso ao livro tambémprecisam ser combatidos”.

“Casa sem livro, corpo sem alma.” Cícero

Para saber mais sobre o VivaLeitura, acessewww.vivaleitura.com.br ou acompanhe asnotícias do mercado editorial pela ABEU no sitewww.abeu.org.br

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“Brasileiro não gosta de ler”.Mito ou verdade? A pesquisaRetrato da Leitura no Brasil, feitano ano 2000 por iniciativa dasentidades do livro e dosfabricantes de papel é a única, atéhoje, que tentou definir oconsumo de livros no país. Nãohouve remake, o que talvezajudasse a acompanhar asmudanças.

A pesquisa foi feita poramostragem considerando comouniverso a população superior a14 anos de idade com pelo menostrês anos de escolaridade, o queequivalia, na época, a 86 milhõesde pessoas. Esse universo,entretanto, incluía o grande grupode analfabetos funcionais, quechega a 65% da população.

O retrato dos resultados: 20%desse universo comprou pelomenos um livro nos últimos 12meses, com a média de 5,92 livrosper capita; 14% do universoestava lendo um livro no

O retrato que o VivaLeitura quer mudar

momento da pesquisa; 30% douniverso declarara ter lido um livronos últimos três meses; 62%afirmou que “gostam de livros”.A correlação não é simples, masindica claramente que apopulação efetivamente alfa-betizada (26% da populaçãototal) é, em sua esmagadoramaioria, leitora de livros.

O Retrato da Leitura constatoutambém que existe uma total de-pendência da escolaridade ao há-bito de leitura de livros, além daforte influência do fatoreconômico: uma parcela subs-tancial dos entrevistados não lêmais porque os livros são caros enão são encontrados em bi-bliotecas.

Para o antropólogo FelipeLindoso, pesquisador de políticaspúblicas de cultura, a primeiraconclusão é a de que os brasileiroscom mais instrução, capazes decompreender o texto, lêem bas-tante. Ainda estão longe dos

e s p a n h ó i s(35% são“ l e i t o r e sfreqüentes”),mas o su-ficiente paracaracter i zarcomo mito es-sa história deque brasileironão gosta deler.

A segunda éque dois fa-tores estão naraiz do baixoíndice de lei-tura: escolaridade e condições deacesso ao livro. Há décadas vemos

um esforço continuado de me-

lhoria na qualidade do ensino. Mas

não se vê o mesmo esforço e

recursos para a construção e

aparelhamento das bibliotecas

públicas, cujo estado geral é uma

vergonha nacional.

Qual a sua avaliação sobre o VivaLeitura?

Galeno Amorin – O VivaLeitura,a versão nacional do Ano Ibero-Americano da Leitura, é consi-derado um modelo no resto domundo. Estamos indo muito beme já contamos com 100 milcolaboradores e diversos projetosincluídos.

De que forma as editorasuniversitárias ajudam nesse su-cesso?

GA - As editoras universitárias as-sociadas à Abeu têm um papelextremamente importante no an-damento do VivaLeitura. A ABEUé fundamental para o VivaLeitura.

Isso porque a entidade está ligadaaos jovens universitários, umpúblico que ajuda a multiplicar asações do programa.

O que falta para o brasileiro lermais?

GA – Falta uma política deEstado. Não basta criar um pro-grama de governo, é preciso umapolítica que permaneça in-dependente de quem está nopoder. Também faltam orçamentoe estrutura, problemas que aospoucos estamos lutando paraamenizar. A questão doanalfabetismo funcional e o acessoao livro também precisam sercombatida.

Programa do Governo tem como desafio um país em que 65% são analfabetos funcionais

por Artêmio Souza

Entrevista: Galeno Amorin, coordenador do VivaLeitura

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Muito tem sido escrito sobre aimportância da comunicaçãocientífica como veículo propulsor datroca de informações e de cooperação entre os pares,na construção e evolução rápida do conhecimento.Neste cenário, os periódicos científicos representamo registro oficial e um dos meios de maior divulgaçãodestes conhecimentos.

O periódico científico é o principal instrumentoutilizado no processo de comunicação científica pelospesquisadores há décadas. Entre suas inúmerasfunções, o periódico científico destaca-se pelo registropúblico do conhecimento, a memória coletiva de umadeterminada área do conhecimento, permitindo suaevolução constante. Também possibil ita adisseminação da informação e o reconhecimentocontínuo de autores e editores. Corroborando comestas funções pode-se afirmar que o periódicocientífico é “a base do conhecimento coletivo,refletindo dessa forma a produção científica de umadeterminada área.” (Biojorne, 2003, p. 44).

A realidade atual apresenta avanços tecnológicos,globalização, abertura de mercados, sociedade dainformação, era do conhecimento, quebra deparadigmas, interconexão mundial, redes das redes –a Internet, o mundo todo interligado, conectado. Sãomilhares de informações se multiplicando em todasas áreas do conhecimento, induzindo as pessoas numabusca de aprendizagem contínua.

Neste contexto, nas últimas décadas houve umcrescimento no número de publicação de periódicoscientíficos, porém há necessidade de analisar aqualidade dessas publicações e a autenticidade doconhecimento que nelas são publicados.

Considerando-se, também, que as tecnologiasavançam constantemente e que novos formatossurgiram, é neste momento que se torna essencialque os periódicos científicos se adaptem para umamelhor disseminação da comunicação científica, umavez que é por meio dela que se viabiliza a evoluçãodo conhecimento.

É necessário enfatizar que os padrões e normas sãonecessários para a evolução de técnicas, deferramentas, de equipamentos e de tantos outrosrecursos necessários para a sobrevivência dos sereshumanos. Desta mesma forma, são utilizados na áreada organização da informação, do conhecimento.Assim, a Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT) estabelece normas e padrões usados nas áreasda informação e documentação, incluindo aí normaspara a publicação do artigo científico e para a criaçãode periódicos científicos no Brasil. Já em nívelinternacional, são inúmeras instituições e entidadesque visam às padronizações, buscando uma eficaztroca de informações (metadados), visando àrecuperação constante e com qualidade de artigos,permitindo o pleno reconhecimento de autores eeditores.

Destacam-se algumas características que devem serrespeitadas para a publicação do periódico científico,quanto ao seu formato e dados essenciais, bem comoda apresentação e avaliação do artigo científico,sempre priorizando a qualidade da comunicaçãocientífica.

As normasA ABNT estabelece requisitos para a apresentação

de elementos que constituem a estrutura física naorganização de um periódico científico. Tem como

Artigo

por Araci Isaltina Hillesheime Gleisy Regina Fachin

...

...

...

...

...citaçãoreferênciabibliografiaerratasumário

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objetivo a orientação no processo de produçãoeditorial e gráfica do periódico, buscando facilitar asua utilização pelos usuários em geral, pelas pessoasresponsáveis do tratamento, recuperação e difusãoda informação, bem como sua preservação.

O periódico científico caracteriza-se por elementosconsiderados fundamentais para a sua identificação,conforme a norma NBR 6021/2003 — Informação edocumentação — Publicação periódica científicaimpressão — Apresentação, da ABNT. Esta normaapresenta os elementos principais dos periódicoscientíficos respaldada em estudos e pesquisas, em nívelinternacional e por sua equivalência com as normasISO 8/1977, da International Organization forStandardization.

Cada periódico científico deve ter um projeto parainstituí-lo, independentemente do seu design, de suacor, de seu formato ou suporte; ou seja, existemelementos bibliográficos identificadores, reconhecidosinternacionalmente e indispensáveis, que são:

a) Elementos pré-textuais:

Folha de rosto - deve constar no anverso, sempre nomesmo lugar e em todos os fascículos: o títulocompleto, o número do volume e do fascículo, a datada publicação, o local, a indicação da existência desuplementos, de índices, de encartes, o ISSN, que éNúmero Internacional Normalizado para PublicaçõesSeriadas (International Standard Serial Number), alegenda bibliográfica. No verso incluir informaçõesrelativas aos direitos autorais; as autorizações dereprodução de artigos ou parte deles; a existência deoutros suportes; os dados internacionais decatalogação na fonte (ficha catalográfica); os créditose outras informações;

Erratas – são as incorreções ocorridas na publicação,seguidas das correções, em papel avulso e acrescidasao número, após sua impressão, se for necessário.Inseri-la após a folha de rosto, antecedida da referênciada publicação;

Sumário – é a enumeração das divisões, seções eoutras partes que formam o fascículo;

Editorial – é a apresentação do conteúdo pelo editorou redator.

b) Elementos textuais: é o corpo textual do periódico,incorporando os artigos, as resenhas, as comunicaçõestécnicas científicas, os informes, entre outros. Aestrutura do conteúdo cabe ao projeto gráfico doperiódico, poderá ser dividido em seções ou agrupadaspor assuntos, acompanhadas de tabelas, desenhos ecitações. A editoração do periódico deve atender aodesign adotado e aprovado pela comissão editorial.

c) Elementos pós-textuais: são inseridas as informaçõesque complementam o periódico, como os índices, astabelas e as instruções editoriais para os autores.

Os itens apresentados acima são característicasmínimas recomendáveis a serem seguidas pelo editor

responsável da publicação de um periódico científico,visando ter um padrão de qualidade internacional,frente à diversidade de periódicos existentes nomercado e que queira ser aceito no meio técnico ecientífico nacional e internacional obtendo,igualmente, a indexação em mecanismosreconhecidos.

A produção científica brasileira é afetada por váriosproblemas, entre eles: a editoração dos periódicoscientíficos quanto aos seus aspectos de qualidade,normalização, comercialização e distribuição. A faltade apoio institucional e de recursos financeirosprovocando a descontinuidade de suas edições e/ougrandes vácuos entre as edições. Outro problema é aausência de recursos humanos capacitados na área,que criam periódicos fora de padrões, dificultando oreconhecimento e a aceitação do mesmo em sua áreade atuação, conforme afirma Costa (apud Ohira,Sombrio, Prado, 2000, p. 2) que a produção científicabrasileira “de modo geral (...) é afetada pelosproblemas enfrentados pela editoração de periódicoscientíficos no país, em seus aspectos de qualidade,normalização, comercialização e distribuição, falta deapoio institucional e de recursos financeiros,descontinuidade de suas edições e ausência derecursos humanos capacitados na área, com oconseqüente amadorismo presente em suaeditoração.”

Constata-se que muitas instituições de fomentobrasileiras, como a Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal do Ensino Superior (CAPES), InstitutoBrasileiro de Informação, Ciência e Tecnologia (IBICT),Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SãoPaulo (FAPESP), entre outras, preocupadas com arealidade dos periódicos científicos e oreconhecimento e aceitação das publicaçõesbrasileiras, vem definindo políticas de apoio a este tipode publicação, como o caso de: Periódicos (www.periodicos.capes.gov.br), Scielo (www.scielo.br),Prossiga (prossiga.ibict.br), são algumas das ações quevisam a padronização de elementos essenciais e demetadados, visando a troca de dados em softwares

internacionais. Estas ações poderão colocar o Brasilentre os países engajados no acesso livre, nademocratização e socialização do conhecimento.

Avaliação de artigos

Todo cientista ou pesquisador precisadivulgar/comunicar os resultados econclusões de suas pesquisas ou umanova descoberta para a comunidade científica. Muitossão os canais para se fazer esta comunicação: a formaoral (reuniões, simpósios, congressos) e/ou a escrita:através do artigo científico, publicado em periódico

Artig

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científico, reconhecido em sua área de atuação, depreferência indexado internacionalmente, no formatoimpresso ou no on line. Meadows (1999, p.166)corrobora com a sentença anterior, quando afirmaque “a ênfase a pesquisa aplicada durante as décadasde 1980 e 1990 levou ao crescimento [...] da ‘literaturacinzenta’ [...]. No entanto, os artigos de periódicossujeitos a avaliação e os livros científicos ainda sãoconsiderados como as publicações definitivas dosresultados de projetos de pesquisa.”

Ao finalizar uma pesquisa, os autores têm quedecidir para qual periódico será encaminhado o artigo.Para a tomada desta decisão destacam-se dois fatoresfundamentais que devem nortear esta decisão:primeiramente é a opinião que a comunidade científicatem a respeito do periódico (prestígio) e o segundo éo público atingido pelo periódico. Novamente,reafirma Meadows (1999), que a tomada de decisãodestaca dois fatores fundamentais que devem nortearesta decisão, primeiramente é a opinião que acomunidade cientifica tem a respeito do periódico(prestígio) e o segundo é o público atingido peloperiódico.

A produção científica de pesquisadores e,conseqüentemente o seu reconhecimento é medidapor um fator de impacto, calculado pela quantidadede artigos publicados na imprensa científica mundiale, por quantas vezes estes mesmos artigos foramcitados pelos outros cientistas, em outros artigos,dentro de sua área de atuação. Este reconhecimentocientífico é o que garante a evolução científicaconstante, conforme bem colocam Ohira; Sombrio;Prado (2003, p. 4) “a produção científica dospesquisadores é medida de duas formas: a) quantosartigos o pesquisador publicou na imprensa científicamundial que fornece uma medida da produtividadeabsoluta, e b) quantas vezes esses trabalhos foramcitados pelos outros artigos (ou seja, constaram dasua lista bibliográfica), que avalia o impacto e aimportância do artigo em seu campo científico.” Nesteaspecto, a tecnologia de informação e comunicaçãovem permitindo, de forma mais rápida e eficaz, adisseminação do conhecimento.

Estudiosos e pesquisadores são cobrados cada vezmais a publicarem seus trabalhos, porém a comissãoeditorial do periódico cientifico o qual o original deum artigo é encaminhado para publicação deveanalisá-lo com critérios preestabelecidos. Assim, osperiódicos científicos para manter a sua qualidade eaceitabilidade precisam ter um sistema de avaliaçãode originais. É característica do conhecimentocientifico divulgado passar pelo processo de avaliaçãodos pares, significando que, quando um artigo épublicado num periódico com reputação nacional ouinternacional, o texto do autor recebeu a aprovaçãodo editor e dos consultores (comissão editorial) que

aprovaram a publicação do mesmo. E este ciclodocumental é que permite a aceitação, oreconhecimento e o pleno acesso à informaçãocertificada.

Corroborando com Stumpf (2005, p. 104) ondedestaca que “a literatura internacional e todos osprodutores de conhecimento científico consideramfundamental a etapa de avaliação dos originais naprodução de revistas científicas para a manutençãode padrões de qualidade da própria ciência.”

Para o sistema de avaliação de originais, encontram-se na literatura alguns termos como: sistema dearbritagem, sistema de avaliação de originais, sistemade avaliação pelos pares. Igualmente em inglêsdesigna-se como referee system ou peer review. ParaStumpf (2005) este sistema de avaliação envolve ouso sistemático de árbitros para assessorar naaceitação de originais submetidos para publicação,reunindo pessoas e atividades diferenciadas, mas quese complementam para avaliar os originais submetidosa um periódico científico.

Considerações finais

Os países buscam estar, constante-mente, acompanhando as tecnologiasde ponta, promovendo novasdescobertas, fazendo-se presente nas grandesdiscussões, atendendo a questões de igualdade e dasocialização dos saberes. Mas, para atender esta gamade ações é necessário o uso de padrões e de normas.

O periódico científico foi, é e será o meio de maiordisseminação da ciência, promovendo a evoluçãoconstante e a integração entre as áreas doconhecimento. Mas, para que isto continue ocorrer,não importando o formato utilizado, é necessário ouso de critérios para a publicação do periódicocientífico. Quanto a sua estrutura física, adotar oselementos essenciais para o seu reconhecimento eindexação, de acordo com as normas vigentes. Já paraos artigos nele publicados é necessário estabelecer“normas de publicação para os autores”, divulgandoa política editorial estabelecida e as normas adotadas.Além disso, é imprescindível passar por uma avaliaçãodos pares.

Cabe destacar que o reconhecimento dosperiódicos científicos, dos autores, consultores eeditores envolvidos só ocorre quando o periódico éaceito na comunidade científica e isto envolve aadoção de normas e padrões, além da criteriosaavaliação de seus artigos, permitindo sua recuperaçãoplena e eficaz.

Gleisy Fachin ([email protected]) e AraciHillesheim ([email protected]) são professoras doDepartamento de Ciência da Informação daUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Artigo

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Unir ou morrer O nome é longo:Programa Interuniver-sitário para Distribuiçãode Livro. Mas a intenção pode serresumida na palavra união. Oprograma também conhecido pelasua sigla PIDL quer que as 115editoras universitárias espalhadaspor todo o Brasil passem a vendersuas publicações pelo territórionacional. Através de uma série deregras, as editoras que utilizam oprograma se beneficiam emcolocar suas obras em outrasregiões onde antes jamaissonhariam chegar.

Para fazer parte do PIDL énecessário que a editora seja sóciada Associação Brasileira dasEditoras Universitárias. Além disso,precisa respeitar algumas normasregistradas no estatuto doprograma (ver box). O primeiropasso é cada um dos sócios trocarcatálogos com informações doslivros publicados. Surgindointeresse, a transação é feita deuma forma consignada. Após a

venda da obra, o pagamento éfeito com 50% de desconto nopreço de capa. Além disso, quempede o livro, paga o frete de envio.Entretanto, se a editora que enviouquer suas publicações de volta, ficares-ponsável pelo frete de retorno.A editora precisa informar a vendapara a outra que enviou o material.Isso é feito através de uminformativo de venda mensal .

O funcionário da Edufsc,Adriano Coelho, explica a propostado PIDL mostrando nove caixascom livros que seriam devolvidospara a Editora da Unicamp. “Aidéia é criar um ciclo entre asassociadas da Abeu”, afirma.

Josué Ribeiro Roberto, do setorde vendas da Editora da UFMG,pensa da mesma forma, mascompleta que a principal intençãodo programa não é a obtenção delucro, mas sim, divulgar o livrouniversitária por todo o país.

Josué Roberto teve a missão decolocar em prática o PIDL naeditora mineira. Após dois anos, as

vendas através do sistemacresceram 40%. Hoje, ele está emoutra área da editora, mas aindarelembra o desafio que enfrentou.

O segredo foi mandar os

lançamentos da Editora da UMFG

sem esperar por pedidos. Depois

que as obras chegavam nas outras

editoras, Josué ligava insistindo

para que divulgassem os livros. “O

PIDL funciona se as editoras

tiverem agressividade”, resume.

Na teoria, o PIDL é uma idéia

promissora que torna a união das

editoras associadas possível não só

em momentos nacionais como a

Bienal, mas também no dia-a-dia

das vendas. Na prática, a difi-

culdade é convencer as associadas

de que precisam participar do

programa. Editoras de regiões

muitas vezes consideradas iso-

ladas, como a UAM da Amazônia,

vende seus livros através do PIDL

em todo o país, enquanto algumas

editoras localizadas em grandes

por Bruno Moreschi

Conheça o programa da Abeu que tenta reunir as editoras universitárias na hora das vendas

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Reportagem sozinhacidades ignoram a importância do

programa.

O presidente da Abeu, Valter

Kuchenbecker, explica que o PIDL

surgiu como uma alternativa

concreta de amenizar o grande

problema das editoras universi-

tárias, a distribuição do livro.

Kuchenbecker acredita que o

programa funciona quando as

editoras cumprem as regras, como

atendimentos bem feitos, mapa de

vendas em dia, envio de novidades

e lançamentos. Ele admite,

portanto, que as dificuldades

individuais de cada editora têm

atrapalhado o melhor funcio-

namento do PIDL. “Muitas, nem

mesmo acreditam na iniciativa.”

Na reunião anual da Abeu de

2005, realizada em Canela (RS), as

associadas discutiram uma

proposta de credenciamento de

livrarias para melhor administrar o

PIDL.

1 – A editora universitária in-teressada em participar doPrograma deverá ser associada àAbeu e formalizar sua intenção àcoordenação do PIDL;

2 – Cada nova editora a integrar oPrograma deverá, em princípio,enviar catálogos e listas de preçospara os demais participantes;

3 – Cada editora participanteconcederá 50% de desconto nopreço de capa, nos livros por elaeditados. No caso de co-edições,as condições serão negociadasentre as partes;

4 – As despesas de remessa ficamsempre por conta de quemremete;

5 – Para cada novo título lançadodeverá ser enviado, para cadaparticipante, material dedivulgação correspondente;

6 – As editoras participantescolocarão seus títulos para asdemais pelo sistema deconsignação com informativo acada 30 dias;

7 – Para os primeiros pedidos deconsignação, a primeira prestaçãode contas deverá ser feita nomáximo até 60 dias e, a partir daí,mensalmente, mesmo que nãohaja movimento;

8 – O pedido mínimo para aseditoras que possuem livrariasserá geralmente 02 (dois)exemplares;

9 – Os livros devem ser remetidosem caixa ou envoltos em materialresistente; os livros danificados,serão devolvidos à editora deorigem para substituição.

10 – Em caso de alteração daslistas de preço, elas deverão serenviadas trinta dias antes da data

Os mandamentos do PIDL

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A reprodução parcial de livros com base em cópiasexistentes nas chamadas pastas do professor, sem qualquerautorização do titular dos direitos autorais, não é permitidapela legislação brasileira. A Constituição estabelece o direitoexclusivo do autor de autorizar a reprodução de sua obra.Nesse mesmo sentido a Lei Federal nº 9.610/98 (“Lei deDireitos Autorais”), atribui direitos sobre a obra literária aoseu autor, e estabelece limites para o uso das obrasprotegidas.

Esses limites disciplinam o uso da obra literáriaindependentemente de autorização do titular do direitoautoral, por pressupor que a razoabilidade de tal uso nãoprejudica a exploração da obra.

Dentre os limites aos direitos autorais estabelecidos na Leide Direitos Autorais destaca-se o disposto no inciso II, doartigo 46, que estabelece não constituir ofensa “areprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, parauso privado do copista, desde que feita por este, sem intuitode lucro”.

A despeito de inexistir a definição legal de pequeno trecho,a exceção acima traz outros requisitos como – a cópia deum só exemplar (as copiadoras armazenam e reproduzemdiversos trechos de obras literárias); a destinação do usoprivado da cópia; a realização da reprodução pelo própriocopista; e a ausência de qualquer ganho econômico com acópia. Esse último requisito, por si só, afasta a suposta licitudeda reprodução de livros por copiadoras que armazenam ealienam a qualquer interessado, trechos de livros comocapítulos.

Assim, havendo a reprodução de trechos de livros e a suaalienação o copista comete dois ilícitos. Um ilícito de naturezacivil por ofensa ao titular do direito autoral da obra literária,e passível de pagamento de indenização equivalente a atétrês mil exemplares; e outro de natureza penal e passível depena de reclusão de até quatro anos e multa.

A reprodução não autorizada de trechos de livros realizadapor copiadoras estabelecidas no interior e nas proximidadesde Universidades está causando grandes danos a livreiros,editoras e autores – e deve ser combatida com a aplicaçãoda lei. Somente com a união de todos os prejudicados comessa atividade é possível exigir o correto cumprimento dalei pelas autoridades públicas, e buscar a punição daquelesque agem ao arrepio do nosso ordenamento jurídico.

Copiar é crimeQuando o assunto é a repodução de obras nas universidades, o famoso xerox dos textos

dos professores, Enoch Bruder, presidente da ABDR (Associação Brasileira para a Proteção

dos Direitos Editoriais e Autorais), interpreta a Constituição Brasileira e afirma que:

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1919

Desde 2004 a ABDR conduziu campanha incisiva para proibir a reprodução delivros em todo país, particularmente no universo do ensino superior. Respaldadana lei 9.610/98, que regula o direito autoral no Brasil, e legitimada pela marémontante do necessário combate à pirataria, a ABDR investiu contra as cópias detrechos de livros, que é um desajeitado pilar da rotina pedagógica, sem o qualestudantes não lêem e professores não ensinam.

O país é pobre, as bibliotecas públicas precárias e o ensino superior cresce deforma acelerada. Onde há verdadeira universidade, manuais têm pouca entrada epredomina a leitura direta de clássicos e contemporâneos. Calculamos que emuma universidade entre média e grande, com graduação e pós-graduação, sãooferecidas semanalmente não menos do que 2.000 disciplinas, com respectivasbibliografias. Em estimativa moderada, pode-se dizer que o leque de referênciasatinge facilmente a cifra de 10.000, entre capítulos e artigos buscados por milharesde estudantes.

Foi nesse universo que a cópia proliferou, mesmo nas universidades que possuembibliotecas razoáveis. Isso é exclusivo da realidade brasileira? Não. Mesmo no ditoprimeiro mundo é comum a copiadora no próprio recinto da biblioteca.

Por seu caráter fragmentário e por impedir o contato direto com o livro, essaprática costuma ser condenada. No entanto, a reprodução para ser grifada oucomentada à margem incorporou-se nas práticas de leitura contemporâneas. Hoje,são raras as bibliotecas pessoais que não contenham coleções de cópias.

Isso significa que a universidade é inimiga do mercado editorial e dos autores?Não. A universidade é um celeiro de leitores e autores. Ou que abdicou de leiturasintegrais? Também não: muitos livros são para ser lidos inteiros, outros em parte; eos estudantes que tiram cópias também compram livros.

Um dos erros de avaliação da ABDR é desconsiderar que inúmeros estudantesadquirem hábitos permanentes de leitura e serão futuros possuidores de bibliotecaspessoais, alimentando assim o mercado editorial. Outro foi transformar a cópia delivros em caso de polícia. Um problema educacional e cultural dos mais delicadosfoi carregado para a vala comum da pirataria.

A lei permite a reprodução, sem intuito de lucro, de pequenos trechos, para usoprivado do copista. E, mesmo isso, a ABDR buscou contestar, por meio da tortuosainterpretação de que no pequeno trecho pode estar presente a essência da obra.

Depois de uma temporada de embates, o meio universitário vem fixando algunsprincípios: a) reconhece-se a propriedade do autor mas preserva-se a idéia de quea obra é um bem comum, e como tal deve ter multiplicadas as formas de suaacessibilidade; b) para fins educativos, pode ser autorizada a cópia integral de livroesgotado há mais de dez anos; c) a depender do livro, capítulos e artigos podemser considerados pequenos trechos; d) no patamar tecnológico em que nosencontramos, a forma ideal para subtrair a reprodução de trechos de livros douniverso do lucro são as Centrais de Cópias oficiais ou a proliferação de máquinasde auto-serviço operando a preço de custo.

Apesar de discordar dos métodos e de antever na ação da ABDR, sobretudo, ointeresse comercial de grandes editoras, acredito que, nessa querela, ela cumpriuo seu papel: forçou a discussão de um problema que é central na vida de um paísque se quer democrático e republicano, e que precisa rotineiramente lidar com osconflitos entre a propriedade privada e o bem comum.

cria novos leitores

Guilherme Fontes, chefe de gabinete da Reitoria da PUC-SP , critica a posição da ABDR.

Para Fontes, é errado a idéia de tratar a reprodução de livros como caso de polícia. Ele afirma

que a cópia nesse caso:

Polêmica

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