INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA DISPENSA N° 45/2013

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INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA

DISPENSA N° 45/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048381-6/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS/REFORMA/ PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

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ÍNDICE GERAL 1. OBJETO ......................................................................................................................................................

2. PRAZO ........................................................................................................................................................ 3. SANÇÕES / INADIMPLÊNCIA ................................................................................................................. 4. LOCAL E DATA DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 5. PROCEDIMENTO DA DISPENSA ..................................................................... 6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. ................................. 7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS .............................................................................................................. 8. ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA .......................................................................... 9. GARANTIA DO CONTRATO ................................................................................................................. 10. MEDIÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ....................................................................................... 11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ........................................................................................................... 12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ........................................................................................................ 13. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................................ 14. DISPOSIÇÕES GERAIS..................................................................................................................................

15. LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERNAS VINCULADAS À DISPENSA ...................................................

ANEXOS:

ANEXO I – OBJETO DA DISPENSA ANEXO IA - ESTIMATIVA DE SERVIÇOS ;

ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS;

ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS;

ANEXO ID - MODELO DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS;

ANEXO IE - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS.

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III – LOCALIDADES E UNIDADES ESCOLARES

ANEXO IV – MODELOS

MODELO 01 - TERMO DE COMPROMISSO ;

MODELO 02 - DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA;

MODELO 03 - DECL. DE CUMPRIMENTO DA LEG. TRABALHISTA DE MENORES ;

MODELO 04 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA;

MODELO 05 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .

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ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPEC

DISPENSA N° 45/2013

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, doravante denominada SEC, torna público, para

conhecimento dos interessados, que fará realizar dispensa de licitação, pelo regime de execução de

empreitada a preços unitários, processada nos termos e condições fixados neste Instrumento e seus

Anexos, que poderão ser adquiridos na Sede da SEC, situada na Av. Luiz Viana Filho, Centro

Administrativo da Bahia - CAB , 5ª Avenida, nº 550, Prédio da Secretaria da Educação do Estado da

Bahia, Plataforma II, Térreo, Sala 03, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-000 e no site

www.educacao.ba.gov.br, sob a regência da Lei Estadual nº 9.433/05 e da Lei Federal nº

8.666/93.

1. 1. OBJETO

2. 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio à gestão, fiscalização

e acompanhamento de obras/manutenção/projetos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia,

bem como a proposição de soluções alternativas para resolução de pendências que representam

entraves ao bom andamento das obras/reformas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia,

conforme especificado neste Instrumento.

1.1.1 Família: 07.35

1.1.2 Não poderão participar desta dispensa licitação pessoas jurídicas reunidas em consórcio.

3. 2. PRAZO

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do 2º

(segundo) dia após o recebimento da Ordem de Serviço, ou o final do procedimento licitatório da

Concorrência Nacional nº 01/2013, Processo nº 0010415-2/2013, o que ocorrer primeiro.

2.2. O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias.

2.3. O prazo para assinatura do Contrato será de até 24h após notificação por parte da Administração.

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2.4. Na contagem do prazo de execução, serão excluídos os dias utilizados pelo Contratante para

análise e aprovação das etapas de serviços preestabelecidas neste Instrumento, ou para deliberações

sobre questões que porventura surgirem e, conforme justificativa fundamentada, for imprescindível

para continuidade dos serviços.

2.5. Quando o início dos serviços depender de documentação, e/ou outros elementos cujo

fornecimento seja de responsabilidade da Contratante, o prazo de execução será contado a partir da

data da entrega desses elementos da forma prevista neste Instrumento de Referência.

2.6. Os prazos serão sempre contados em dias corridos.

4. 3. SANÇÕES / INADIMPLÊNCIA

5. 3.1. A Contratada ficará sujeita, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às penalidades

previstas no CAPÍTULO XI - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, da Lei Estadual nº 9.433/05, sem

prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficando de logo estipuladas, de acordo com o disposto no

Artigo 192 do mencionado diploma legal:

3.1.1 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da

obrigação, inclusive em caso de recusa injustificada da empresa a ser contratada em assinar o contrato,

dentro de 24 horas contadas da data de sua notificação.

3.1.2 Multa de 0,20% (vinte décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da

etapa não cumprida do cronograma;

3.1.3 Multa de 0,30% (trinta décimos por cento) sobre o valor da etapa não cumprida do

Cronograma, por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo.

3.2. As multas estabelecidas nos subitens 3.1.2 e 3.1.3 serão deduzidas dos pagamentos das etapas a

que correspondem, ou de outros créditos relativos ao Contrato, sempre limitadas a 10% (dez por

cento) do valor do futuro contrato.

3.3. Além do procedimento previsto no item anterior, as importâncias devidas pela Contratada

poderão ser objeto de cobrança, mediante reversão total ou parcial das garantias prestadas, em favor

da Contratante, ou através de ação judicial.

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7. 4. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

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4.1. A proposta orçamentária e a documentação de habilitação serão recebidas na sala da COPEL na

Sede da SEC, Av. Luiz Viana Filho, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 5ª Avenida, Nº 550, Prédio da

Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Plataforma II, Térreo, Sala 03, Salvador, Bahia, Brasil, CEP:

41.745-000, nos moldes estabelecidos em publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

4.2. Após a data e hora indicadas em publicação oficial, não se receberá quaisquer documentos

referentes à dispensa de licitação.

8. 5. PROCEDIMENTOS DA DISPENSA

5.1. A contratação pretendida será precedida de seleção pública simplificada, divulgada

através de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

5.2. Será designada comissão interdisciplinar para efetuar o acompanhamento dos atos

relativos à dispensa, especialmente os relativos à sessão pública.

5.3. No dia e local designados para a realização da sessão pública, as propostas serão recebidas

pela comissão, seguindo a seguinte forma:

5.3.1. Coleta de todos os envelopes contendo as propostas das empresas presentes até o limite

da hora marcada. Após a data e horário indicado não será mais recebida nenhuma proposta;

5.3.2. Divulgação dos valores constantes nas propostas de preço de todas as empresas

presentes, sendo lavrada ata descrevendo esses valores, a ser assinada pelos servidores

envolvidos na sessão, bem como por representantes de empresas presentes no ato de

lavratura da ata;

5.3.3. Análise das propostas técnicas por parte da comissão designada para efetuar o

acompanhamento da dispensa;

5.3.4. Divulgação da análise das propostas técnicas, com lavratura de ata contendo relação das

empresas capacitadas para a prestação do serviço, assinada pela comissão supramencionada.

5.3.5. Encaminhamento do processo para análise e deliberação do Secretário da Educação do

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Estado da Bahia, bem como, para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado.

9. 6. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

10. 6.1. Somente serão admitidas a participar desta Dispensa as empresas do ramo, interessadas na

prestação dos serviços a serem contratados, e que atendam às exigências mínimas de participação na

data da abertura do procedimento da Dispensa, bem como satisfaçam às condições estabelecidas neste

Instrumento e seus Anexos, assim como as empresas em situação regular no Registro Cadastral (CRC)

da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, escritas na correspondente especialidade.

6.2. Todos os custos associados à participação, preparação e apresentação das propostas, serão de

exclusiva responsabilidade e ônus das empresas participantes, não cabendo a esta Secretaria, em

nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos

seguidos na dispensa ou os resultados dela.

6.3. A participação nesta Dispensa implica em aceitação integral e irretratável pelas empresas

participantes, dos termos, cláusulas, condições e anexos deste Instrumento.

6.4. Não serão aceitas propostas de empresas cujos diretores, responsáveis legais ou responsáveis

técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, figurem

como funcionário, empregado ou ocupante de cargo comissionado do Órgão, ou que tenha sido

indicado por mais de uma empresa para compor suas equipes técnicas.

6.5. Não serão aceitas propostas de empresas inidôneas, em litígio, suspensas ou impedidas de

contratar com quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado,

ou ainda, que estejam concordatárias ou com falência decretada.

6.6. Não serão aceitas propostas de empresas que não tenham cumprido integralmente, contratos

anteriormente firmados ou que, embora ainda vigentes, se encontrem inadimplentes com quaisquer

das obrigações assumidas, quer com o órgão, quer com outras entidades públicas.

6.7. É vedado a qualquer pessoa física ou jurídica representar na presente Dispensa mais de uma

empresa.

6.8. As propostas serão apresentadas na data, hora e local expressamente indicado no item 4.1, em uma

via, em 02 (dois) envelopes lacrados (A e B), dirigidos à Secretaria da Educação, identificados,

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externamente, com o nome ou razão social da empresa número e a data da Dispensa, contendo, cada

qual, o seguinte documentos:

ENVELOPE A – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

ENVELOPE B – HABILITAÇÃO

6.9. A Proposta Orçamentária, deverá ser apresentada datilografada ou digitada, em linguagem clara e

objetiva, sem erros, rasuras ou entrelinhas, em envelope lacrado, denominado Envelope “A”

6.10. A Documentação de Habilitação deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada, em um

único envelope, lacrado, denominado Envelope “B”.

6.11. Os documentos deverão estar reunidos em volumes tamanho A-4, com as páginas numeradas

seqüencialmente, discriminando-se, numa folha índice, os itens contidos na proposta e suas

respectivas páginas, além do total de páginas contidas no referido volume. As propostas, em

linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas deverão ser rubricadas em todas as páginas pelo

representante legal da empresa.

6.12. Serão afastadas as empresa cujas propostas não atendam às condições e requisitos

estabelecidos neste Instrumento, sendo devolvidos aos respectivos prepostos, o envelope “B” ,

fechado da mesma forma como foi entregue.

6.13. O envelope “A” (PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA) compreenderá:

a) A Proposta padrão - Anexo IV, Modelo 4, expressando:

Número da Dispensa e o objeto da Dispensa.

Valor da Proposta em algarismo e por extenso, com dois decimais.

Prazo de execução do serviço, em algarismo e por extenso.

b) Detalhamento da Proposta Orçamentária de acordo com as especificações do Item 9 deste

Instrumento e do Anexo I A;.

c) Composição Detalhada dos Encargos Sociais - ANEXO I C;

d) Composição Detalhada dos Custos - ANEXO I D;

e) Cronograma físico-financeiro – ANEXO IV (Modelo 5);

f) Termo de Compromisso - Anexo IV – Modelo 01;

g) Declaração de Autorização da Equipe Técnica – Anexo IV – Modelo 02;

h) Declaração de Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores - Anexo IV – Modelo 03;

6.14. Na formulação das propostas orçamentárias, as empresas deverão considerar que:

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Os encargos sociais, conforme consta neste Instrumento são de 107,39% (cento e sete vírgula trinta

e nove por cento), considerando os itens também indicados neste Instrumento e o modelo do seu

Anexo I-C .

Os preços propostos compreendem todos os custos diretos e indiretos para execução dos

serviços, inclusive despesas com "knowhow", "royalties", ensaios, divulgação e quaisquer outros

encargos que incidam sobre os serviços, de modo que os mesmos se constituam na única remuneração

pelos serviços contratados.

Antes de expirar o período de validade original da Proposta, o Órgão poderá solicitar que a empresa

estenda este período de vigência por um prazo adicional.

6.15. A empresa ficará obrigada a entregar à Secretaria da Educação no prazo máximo de 03 (três)

dias corridos a contar do dia seguinte da publicação do resumo da Dispensa, como condição

obrigatória para assinatura do contrato os seguintes documentos:

Indicação da conta bancária da empresa, constando: número do Banco, número da Agência, número da

Conta.

6.16. O envelope “B” (HABILITAÇÃO) compreenderá a documentação relativa a:

6.16.1. Habilitação Jurídica:

a) Cédula de identidade do representante legal da empresa;

b) Registro comercial, no caso de empresa individual;

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando

de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos

de eleição de seus administradores;

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria

em exercício;

e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira, em

funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedida pelo órgão

competente, quando a atividade assim o exigir.

f) Declaração de “Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores” (art. 7o. inciso XXXIII da

Constituição Federal), conforme modelo fornecido no Anexo IV, Modelo 3.

6.16.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista:

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas (CNPJ);

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b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao

domicilio ou sede da empresa, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto

contratual;

c) Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da

empresa. Quando se tratar de tributo federal, a regularidade será representada pelos seguintes

documentos:

d) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela

Secretaria da Receita Federal;

e) Certificado de Regularidade de Situação relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica

Federal;

f) Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS, expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade

Social;

g) Regularidade Trabalhista, mediante apresentação de: Prova de inexistência de débitos inadimplidos

perante a Justiça do Trabalho, através de Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, nos

termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

de maio de 1943.

6.16.3. Qualificação Técnica:

a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e dos seus Responsáveis Técnicos para com o

CREA/CRAU, contendo os dados cadastrais devidamente atualizados;

b) Prova de experiência comprovada nas funções a serem desempenhadas conforme requisitos

mínimos exigidos no Anexo I, itens 10.2 e 10.3;

c) Prova de vínculo na Equipe-Chave da empresa de Engenheiro Civil/ Arquiteto com título de

especializada na área de Engenharia/Arquitetura e experiência em consultoria de projetos e

supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras.

A prova de vínculo deverá ser feita através de um dos documentos:

I) Ficha de registro do empregado - RE, devidamente registrada no Ministério do Trabalho; ou

II) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em nome do profissional; ou Contrato de Trabalho

(neste caso apresentar juntamente ao contrato o comprovante expedido pelo CREA de que o referido

profissional faz parte do Quadro Técnico da empresa)

III) Contrato Social ou último aditivo se houver;

Com base no parágrafo 3º, inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, o INSS, se reserva o direito de

consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para comprovar o vínculo empregatício

do(s) responsável(is) técnico(s) detentor(es) dos atestados com a empresa.

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A prova de titulação será realizada através da apresentação de diplomas expedidos por instituições

de ensino de nível superior devidamente reconhecidas.

6.16.4. Qualificação Econômico – Financeira:

a) Cópia autenticada do balanço patrimonial referente ao ultimo exercício ou sua publicação,

acompanhado dos respectivos demonstrativos das contas de resultados, e dos cálculos que

demonstrem os seguintes índices financeiros:

I.L.C. - (índice de liquidez corrente) maior ou igual a 1,00

I.L.C. = (ATIVO CIRCULANTE) / (PASSIVO CIRCULANTE)

E.T.- (endividamento total) máximo de 1,00

E.T. = (PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO) / (ATIVO TOTAL)

b) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica

participante da dispensa, com prazo de emissão não superior a 90 (noventa) dias anteriores à data de

realização da sessão pública;

c) Prova de capital realizado, igual ou maior que 6% (seis por cento) do valor a ser contratado.

6.17 Os envelopes serão “A” e “B” serão apresentados e abertos no mesmo dia indicado no aviso de

dispensa emergencial pela Comissão designada para efetuar a divulgação dos valores constantes nas

propostas de preços e análise das propostas técnicas, nos termos do item 5 deste instrumento.

7. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

7.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente dispensa, neste exercício e

no exercício seguinte, correrão à conta dos créditos próprios consignados no Orçamento Geral do

Órgão:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.11.101

PROJETO: 7528

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.35

FONTE: 0.107.000000 e 0.114.000000

11. 8. ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA

8.1. Ocorrendo atraso no pagamento das faturas, o Estado suportará os mesmos ônus e encargos

financeiros exigidos dos seus devedores, nos termos do Art. 158 da Constituição do Estado da Bahia.

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9. GARANTIA CONTRATUAL

9.1. Para a assinatura do contrato, a empresa selecionada deverá prestar garantia de sua fiel

execução, em montante equivalente a 5% (cinco por cento) do seu valor, em qualquer uma das

modalidades previstas no Artigo 136 da Lei Estadual no. 9.433/05.

9.2. A garantia prestada pela empresa, será liberada ou restituída, 60 (sessenta) dias após o

pagamento final dos serviços, que caracteriza a conclusão dos mesmos, com a comprovação das

quitações das obrigações trabalhistas, sociais e fiscais.

9.3. A garantia inicial será reforçada, durante a execução do serviço contratado, de forma a

sempre totalizar, pelo menos, 5% (cinco por cento) do valor faturado.

14. 10. MEDIÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1. Os serviços objeto deste dispensa serão pagos pelos preços constantes da proposta de

preços aprovada pelo Órgão, atendidas, complementarmente, as condições estabelecidas neste

Instrumento.

10.2. As medições dos serviços efetivamente executados serão realizadas, no máximo, a cada 30

(trinta) dias, e as Notas Fiscais / Faturas respectivas, emitidas até o décimo dia subseqüente, de acordo

com o previsto no cronograma físico-financeiro, observadas as condições descritas neste Instrumento.

10.3. O pagamento do valor contratado será efetuado em parcelas mensais correspondentes às

quantidades de serviços executados, conforme a entrega dos relatórios e demais documentos indicados

neste Instrumento, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de aprovação das

respectivas faturas pela Fiscalização. As faturas serão aprovadas ou rejeitadas no prazo máximo de

05 (cinco) dias, contados da data de sua apresentação.

10.4. O prazo de pagamento referido no item anterior, ficará suspenso na ocorrência de erros ou

qualquer outra irregularidade nas faturas apresentadas, somente voltando a fluir após efetuadas

as devidas correções.

10.5 A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora,

será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e de seu efetivo pagamento, de

acordo com a variação que se demonstrar mais vantajosa para Administração.

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12. 11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

13. 11.1. A Contratada compete cumprir as disposições da cláusula própria do Contrato, conforme minuta

do Anexo II.

14. 12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

12.1. À Contratante compete cumprir as disposições da cláusula própria do Contrato, conforme

minuta do Anexo II.

15. 13. RESCISÃO DO CONTRATO

13.1. No caso de rescisão contratual, serão observadas as disposições previstas no CAPÍTULO IX -

SEÇÃO VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, da Lei Estadual no. 9.433/05,

com as consequências nela estabelecidas.

18. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Na execução dos serviços objeto do presente Instrumento, deverá ser observada, de modo

geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no Órgão, e aquelas complementares e

particulares estabelecidas neste Instrumento.

14.2. Os trabalhos, objeto do contrato, desenvolver-se-ão sempre em regime de estreita

colaboração com a Fiscalização, a qual poderá indicar fiscais, auditores e/ou outros elementos

com poderes de atuação para fiscalizar o cumprimento do referido contrato.

14.3. Todos os documentos pertinentes ao trabalho em questão, inclusive originais, serão de

propriedade do Órgão CONTRATANTE, resguardados os direitos autorais da contratada, que não

poderão ser divulgados sem sua expressa autorização por escrito.

14.4. Os acréscimos de serviços que se apresentem necessários, surgidos após a assinatura do contrato

e que não constem do quadro de quantidades, deverão ser apresentados para a aprovação da

Fiscalização do Órgão, antes da sua execução juntamente com os respectivos preços, devendo ser

objetos de termo aditivo específico.

14.5. Não havendo expediente nesta SEC, no dia determinado para a realização da sessão pública,

a mesma ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo

horário.

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14.6. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão

ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da

CONTRATADA, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por

aquela com terceiros.

19. 15. LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERNAS VINCULADAS À DISPENSA

15.1. Integram este Instrumento, como se nele fiel e integralmente transcritos, os dispositivos legais, a

seguir relacionados, bem como as normas pertinentes ao seu objeto, conforme disposto neste

Instrumento de Referência:

a) Lei Estadual nº 9.433/05, de 01/03/05, dispõe sobre licitações e contratos administrativos

pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado

da Bahia.

b) Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,

institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

c) Lei nº 8.883, de 08/06/94, altera dispositivos da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências.

d) Lei nº 9.648, de 27/05/98, altera dispositivo da Lei nº 8.666/93.

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ANEXO I

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO À REDE ESCOLAR - SUPEC

OBJETO DA DISPENSA N° 45/2013

1. RESUMO DO OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio à gestão, fiscalização e

acompanhamento de obras/manutenção/projetos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, bem

como a proposição de soluções alternativas para resolução de pendências que representam entraves

ao bom andamento das obras/reformas.

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17. 2. ESCOPO DO SERVIÇO

Os serviços, ora contratados, compreenderão um conjunto de atividades técnicas e administrativas de

assessoria à fiscalização e ao acompanhamento da execução das obras referentes as reformas das

unidades escolares da rede física da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, quais sejam:

I. AFERIÇÃO

a. Fiscalização das obras;

b. Aferição do material fornecido e serviços executados, de acordo com as normas e orientações

técnicas pertinentes;

c. Medição e recebimento das etapas da obra, conforme cronograma físico-financeiro de cada

empreendimento, para efeito de pagamento;

d. Avaliação de empreendimentos no seu local de execução (“in loco”) segundo critérios físicos,

administrativos e financeiros, comparando seu grau de conclusão frente ao projeto original e

posteriores aditivos;

e. Planejamento e controle de obras, com emissão de: cronograma físico-financeiro, curvas de

avanço físico, curvas de avanço financeiro;

f. Supervisão Técnica e de Qualidade dos serviços realizados pelas Contratadas;

g. Medições e quantitativos de serviços, emissão de relatórios mensais de progresso e da situação

das obras, anexando documentação fotográfica;

h. Acompanhamento do Planejamento e controle de obras, com emissão de: cronograma físico-

financeiro, curvas de avanço físico, curvas de avanço financeiro;

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i. Análise das solicitações de modificação de projetos, assim como de acréscimos ou supressões

de serviços de um contrato em andamento, submetendo-as a prévia aprovação da SEC;

j. Análise de quantitativos e orçamentos, avaliação e levantamento dos serviços executados,

elaboração de boletins de medição e planilhas de alterações contratuais;

k. Análise de projetos executivos e compatibilização entre os diversos elementos e disciplinas dos

projetos complementares;

l. Fiscalização do atendimento às Normas Técnicas Regulamentadoras (NR´s) do Ministério do

Trabalho, em especial a NR-6, NR-8 e NR-18;

m. Emissão de Laudos Técnicos, referente aos Ensaios de controle tecnológico de serviços, de

materiais, quando solicitado pela Contratante.

II. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONSTRUTIVAS E/OU DEFICIÊNCIAS NOS

PROJETOS

a. Avaliação e fiscalização quantitativa e qualitativa de cada empreendimento nos aspectos das

irregularidades construtivas, critério de seleção das famílias e cumprimento dos termos estabelecidos

em contrato;

b. Avaliação de desempenho das entidades/construtoras envolvidas nos processos construtivos

através de indicadores de prazo e qualidade das unidades fiscalizadas;

c. Aferir a conclusão das obras conforme as especificações, através de monitoramento de entrega

dos termos de recebimento provisório e definitivo das obras atestados pela SUPEC/SEC.

d. Elaboração de planilhas orçamentárias e composição de serviços;

e. Análises de ensaios tecnológicos de materiais e solos;

f. Análise, atualização e/ou complementação de projetos (arquitetônicos, infraestrutura e afins),

com apresentação de prováveis alterações em conformidade com o detalhamento constante de cada

com contrato e achados técnicos durante a obra/reforma determinante da alteração do projeto ou do

cronograma físico/financeiro;

III. PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS

a. Elaboração de pareceres técnicos contemplando análises orçamentárias, de composição de

serviços, atualização e/ou complementação de projetos que se mostrem como alternativas para a

correção preventiva, orientadora e solucionadora de entraves que impeçam o regular andamento das

obras;

b. Auxilio ao gerenciamento de obras e contratos;

c. Análise e aprovação dos cadastros das obras e dos planejamentos elaborados pelas

empreiteiras;

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d. Controle de qualidade dentro dos requisitos das normas, com relatórios de não conformidades

(RNC) e emissão da solução corretiva (SC).

2.1. SERVIÇOS DO CONTRATO

Os serviços compreendem a consultoria para o apoio a gestão, fiscalização e acompanhamento das

obras/reformas/projeto/manutenção cabendo a orientação quanto ao cronograma das atividades,

previsão de datas de início e término de cada obra/reforma/projeto/manutenção e inspeções

efetuadas através de medições e perícias, recomendações de ajustes técnicos, com relatórios

descritivos, fotografias, gráficos, dados e formulários vistoria com relatório técnico indispensável para

o recebimento da obra/reforma, além dos seguintes serviços:

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QUADRO I – SERVIÇOS A SEREM ELABORADOS

PRODUTO ESPECIFICAÇÕES

RE

LA

TÓ

RIO

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I) Os RVT´s - Relatórios de Visita Técnica fornecidos pela contratada relativos aos serviços de

avaliação e fiscalização das reformas/obras deverão informar com clareza os resultados das

avaliações, e deverão:

a. Possibilitar a reavaliação dos valores e eventuais redirecionamentos dos recursos em função da

situação dos projetos;

b. Informar a situação das obras/reformas/manutenções quanto ao avanço dos serviços,

relacionando com o cronograma físico financeiro;

c. Conferir e atestar todos os termos de entrega de obra, assinados pelos beneficiários e

responsáveis técnicos;

d. Identificar eventuais irregularidades ou inadequações no desenvolvimento das obras;

e. Monitorar e avaliar de forma sistemática as reformas/obras/manutenções implementadas

direta ou indiretamente pelo Estado da Bahia/SEC, a partir da construção de uma base de

dados confiável sobre os mesmos empreendimentos no que se refere ao cumprimento do

cronograma físico financeiro.

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II) Os RMA´s – Relatórios Mensais de Monitoramento e Acompanhamento de Obras

fornecidos pela contratada deverão conter informações detalhadas das atividade desenvolvidas

pelas unidades de fiscalização, bem como a avaliação do impacto dessas atividades na orientação

preventiva ou corretiva das reformas/obras/manutenções em execução, inclusive com a

apresentação de indicadores de desempenho de prazo e qualidade na execução das

reformas/obras/manutenções:

a. Informar todas as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Fiscalização, indicando os

municípios e locais visitados;

b. Informar a evolução das obras/reformas/manutenções/projetos, relacionando com o

cronograma físico-financeiro dos empreendimentos;

c. Indicar quantidade de solicitações da SEC atendidas, justificando o que ocorreu com aquelas

não atendidas;

d. Informar, mensalmente, o mapa de obras/reformas em condições de serem inauguradas e

postas à disposição da sociedade;

e. Elaborar com os dados coletados dos andamentos das

obras/reformas/manutenções/projetos os preenchimentos dos formulários técnicos

pertinentes.

18

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III) Perecer Técnico, para cada estudo solicitado pela SUPEC/SEC deverão ser elaborados

Pareceres Técnicos com descrição dos estudos realizados e resultados obtidos, contendo ainda

recomendações para futuras ações decorrentes. Quando cabível, deverão apresentar as seguintes

informações:

· Contexto e antecedentes do estudo, memorial descritivo, memórias de cálculo, orçamento,

esboços ou peças gráficas. Deverá registrar, ainda, as principais ocorrências, apresentando

sugestões para ações corretivas, quando se constatar desvios entre as situações programadas e

realizadas.

Os estudos e análises integrantes da consultoria deverão contemplar:

a. Análises orçamentárias, de composição de serviços, atualização e/ou complementação de

projetos que se mostrem como alternativas para a correção preventiva, orientadora e

solucionadora dos entraves que impeçam o regular andamento das obras.

b. Auxilio ao gerenciamento de obras e contratos;

c. Análise e aprovação dos cadastros das obras e dos planejamentos elaborados pelas

empreiteiras;

d. Controle de qualidade dentro dos requisitos das normas, com relatórios de não

conformidades (RNC) e emissão da solução corretiva (SC).

e. Situações de obras inconclusas.

A Empresa Contratada prestará serviços para atender à programação prevista pela SEC. Os serviços

administrativos de acompanhamento das obras/ projetos/ manutenções/ reforma/ ampliação/

construção/ cobertura de quadras e preenchimentos dos formulários pertinentes deverão ser

executados na sede da SEC e as atividades de campo (acompanhamento das obras, fiscalização, coleta

de dados, etc.) deverão ser realizados pela equipe técnica no local de cada obra/reforma, considerando

as localidades abarcadas pela Rede Estadual de Ensino no Estado da Bahia – Anexo III.

Os modelos de relatórios e demais documentos a serem utilizados pela contratada deverão ser

elaborados previamente ao início dos trabalhos pela contratada, sob a coordenação da

DIPROM/SUPEC/SEC e apresentados conjuntamente com o PTA - Plano de Trabalho anteriormente à

assinatura da “Ordem de Serviços”.

A SEC reserva-se ao direito de realizar vistoria no local de execução da obra, sem aviso prévio ao

contratado, com o objetivo de aferir a veracidade das informações contidas nos produtos entregues.

Caso seja constatada alguma irregularidade, será dado prazo de 15 dias para retificação do produto e

em caso de reincidência poderá ser rescindido o contrato, unilateralmente, pela administração, sem

prejuízo de aplicação de multa contratual.

3- PLANO MENSAL DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS (PMT)

19

O Plano mensal de Execução dos Trabalhos deverá ser apresentado à SEC, com antecedência mínima de

15 dias, oferecendo a metodologia de trabalho, a qual conterá como conteúdo mínimo, o que a seguir se

relaciona, podendo ser acrescido de novos itens:

Objeto – serviços a serem realizados, a partir do cronograma de serviços e prioridades erigidas pela

SEC, bem como vistorias e estudos indicados pela contratada como necessários ao bom andamento das

obras;

Abrangência- especificando as localidades e obras/ projetos/ manutenção/ reforma/ ampliação/

construção/ cobertura de quadras a serem visitados no mês.

Plano de Execução - compreendendo todas as etapas e ações inerentes aos serviços a serem

realizados para consecução do objeto do PMT, considerando inclusive prazos diferenciados de

atendimento das solicitações, quando necessário;

Produtos - descrição dos produtos a serem entregues à SEC, segundo as etapas de trabalho;

Custos - detalhamento dos custos específicos para o desenvolvimento do PMT, apresentado em

planilha aberta, no modelo a ser fornecido pela SEC, de modo que a SEC possa se organizar quanto ao

pagamento das faturas, inclusive com a equipe técnica que será utilizada, despesas com deslocamento

da equipe, alimentação e hospedagem;

Cronograma - contendo os prazos das atividades e entrega dos produtos, constituído do fluxograma

compatível com as atividades descritas na metodologia e o processo de controle do avanço físico da

obra/reforma, identificação dos entraves e indicação da solução, caso necessário.

4 – LOCAIS DAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DAS

OBRAS/REFORMAS

A empresa contratada prestará seus serviços em todo território do Estado da Bahia:

A empresa utilizará formulário padrão para fiscalização das obras, apresentado pela SEC e prestará

seus serviços, de acordo com padrões descritos a seguir:

Verificação do atendimento das especificações técnicas do projeto, a serem disponibilizados pela

DIPROM/SUPEC/SEC, relativos à área construída, projetos e especificações técnicas;

• Avaliação quantitativa e qualitativa do avanço físico da obra/reforma de forma global;

• Reuniões mensais ou quando convocadas pela SEC, para apresentação de relatórios e discussão do

andamento das obras/reforma/manutenções/projetos, inclusive com a presença dos representantes

das empresas fiscalizadas;

• Relatório Padrão, conforme modelo SEC;

A SEC será responsável pela oferta das condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos,

mediante a garantia de acesso a documentos da administração pública, além da indicação de gestores e

técnicos da administração pública responsáveis pelo acompanhamento de todo o serviço.

20

A supervisão dos trabalhos prestados pela empresa contratada para o integral cumprimento do objeto

já descrito, que inclui fiscalização, acompanhamento e avaliação técnica dos mesmos, será de inteira

responsabilidade da SEC.

5 – METODOLOGIA

A SUPEC/SEC realizará os planos mensais de execução dos trabalhos nos diversos Municípios,

conforme a orientação da DIPROM/SUPEC, atendendo aos seguintes requisitos:

• Cronograma de inspeção pré-estabelecido;

• Estudo prévio dos projetos dos empreendimentos a serem fiscalizados;

• Contatos prévios com os agentes responsáveis pelo Empreendimento;

• Utilização de formulário padrão para fiscalização das obras.

Com esses requisitos atendidos, cada equipe de trabalho irá realizar o acompanhamento da obra e

detectar anomalias e problemas, de acordo com padrões descritos a seguir:

• Verificação do atendimento das especificações técnicas do projeto, a serem disponibilizados pela

DIPROM/SEC, relativos à área construída, projetos e especificações técnicas;

• Avaliação qualitativa e do avanço físico da obra de forma global;

• Reuniões com cronograma definidos, para apresentação de relatórios e discussão do andamento das

obras/reformas;

• Relatório Padrão, conforme modelo SEC;

• Reuniões entre DIPROM/SEC, a contratadas e as empresas executoras das obras/reformas para

acompanhamento dos cronogramas físico-financeiro dos trabalhos e consenso sobre ajustes

necessários para evitar atrasos nas obras/reformas, com observância do calendário escolar;

A SEC será responsável pela oferta das condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos,

mediante a garantia de acesso a documentos da administração pública, além da indicação de gestores e

técnicos da administração pública e segmentos representativos; de interlocutores da sociedade civil e

iniciativa privada que deverão interagir com a Contratada nas diversas atividades.

A supervisão dos trabalhos, que inclui fiscalização, acompanhamento e avaliação técnica dos mesmos,

será de inteira responsabilidade da SEC.

6. EQUIPE TÉCNICA

6.1 EQUIPE FIXA

DISCRIMINAÇÃO EXIGÊNCIAS QUANT

Engenheiro /Arquiteto MASTER, com no mínimo 15 anos de graduação (tempo de formado) e experiência mínima de 05 anos em

04

21

gerenciamento de obras ou fiscalização de obras.

Engenheiro /Arquiteto PLENO, com no mínimo 10 anos de graduação (tempo de formado) e experiência mínima de 05 anos em fiscalização, ou supervisão ou gerenciamento de obras.

12

Engenheiro /Arquiteto JÚNIOR, com no mínimo 05 anos de graduação ( tempo de formado) e experiência mínima de 02 anos em fiscalização e acompanhamento de obras..

31

Técnicos I Profissional de nível médio com experiência em acompanhamento de obras e/ou processos.

13

Técnicos II Profissional de nível médio com experiência em acompanhamento de projetos.

06

6.2. Equipamentos de Apoio

37 Notebooks;

17 GPS;

37 Máquinas fotográficas;

37 Trenas de 50m.

7- DA AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Para cada serviço a ser executado pela Contratada, a “Autorização de Serviços” deverá ser, previamente

assinada, pela DIPROM/SUPEC e será acompanhada do detalhamento do plano de trabalho

previamente aprovado, com descrição sumária do objeto do serviço, prazo, quantidade de horas

previstas e valores estimados.

A SUPEC/SEC colocará à disposição dos profissionais os elementos técnicos contendo plantas,

especificações, memoriais e demais informações disponíveis para a execução dos serviços em cada

local.

A Contratada entregará à SUPEC/SEC até 05 dias após a expedição da autorização dos serviços as

cópias dos registros técnicos dos Conselhos Profissionais dos membros da equipe técnica envolvida

com os serviços objetos da autorização, em duas vias, devidamente quitadas.

8- DOS SERVIÇOS

Na realização dos serviços de que trata este Instrumento, deverão ser gerados produtos, na forma de

relatórios, conforme item 2 – Escopo dos Serviços e 2.1- SERVIÇOS DO CONTRATO, especificados no

PTA – Plano de Trabalho das Atividades, apresentados nos prazos nestes indicados, que serão

expressos em dias corridos.

Os produtos serão entregues em 02(duas) vias impressas, acompanhadas dos arquivos utilizados na

sua edição e em meio magnético, incluindo todo material produzido para apresentação e divulgação.

22

8.1 Relatórios de Visita Técnica – RVT

Os produtos serão apresentados através de relatórios de visita, para cada empreendimento fiscalizado,

indicando o estágio atual do empreendimento e fazendo constar no relatório, as situações impeditivas

ou irregulares quanto ao correto andamento das obras, assim como a situação cadastral dos

beneficiários.

A Contratada deverá apresentar, até o final do contrato, 608 (seiscentos e oito) RVT´s - Relatórios de

Visita Técnica, no mínimo, que serão solicitados previamente pela DIPROM/SEC, conforme demanda e

distribuídos no acompanhamento e fiscalização das obras/reformas/manutenções/projetos.

8.2 Relatórios Mensais de Acompanhamento de Obras - RMA

Serão apresentados, ao longo do contrato, 282 relatórios de acompanhamento das atividades das

Unidades de Fiscalização, sendo 01(um), por mês/técnico, como resultado dos relatórios de visitas e

avaliação quantitativa e qualitativa, considerando prazos de execução e qualidade, visando subsidiar a

tomada de decisões da SEC, quanto à liberação de pagamentos para as empresas executoras das

obras/reformas. Os RMA´s deverão contemplar os seguintes itens:

As quantidades de RVT´S, RMA´S e PARECERES TÉCNICOS, estabelecidos anteriormente, podendo ser

variável a quantidade de obras/reformas pela inclusão de novas ou exclusão de alguma dela

inicialmente prevista, a critério e conveniência da SEC, não implicando em alteração de preço de cada

um destes, tampouco aumento no valor do contrato, ressalvadas as hipóteses de reajustamento,

acréscimos e supressões previsto em Lei.

9- DA PROPOSTA DE PREÇOS

Os elementos da PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados obedecendo a seguinte ordem:

a) Carta Proposta, conforme as seguintes condições:

i)Preço global proposto, em algarismos e por extenso, resultante do preenchimento do Orçamento

Estimado em Planilhas de Quantitativos e Preços Unitários – Modelo Anexo 1A, desde que o valor

unitário referente a profissionais de Engenharia / Arquitetura não seja inferior ao valor mínimo

estabelecido pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura– CONFEA e disponível no

endereço http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009 (p. 21).

i) Prazo de execução dos serviços, em algarismos e por extenso;

ii) Validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, contados da data da realização da sessão

pública;

http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009

23

iii) Declaração de que nos preços unitários propostos, estão incluídas todas as despesas diretas e

indiretas e quaisquer outras necessárias à total e perfeita execução dos serviços objeto deste

Instrumento, constituindo-se, portanto, na única remuneração devida pela Contratante.

b) Planilhas de Estimativa de Serviços – Anexo 1A:

c) Planilha de Composição de Encargos Sociais – Anexo IC;

d) Planilha de Composição dos Custos - Anexo I D;

e) Cronograma Físico-Financeiro – Anexo IV (Modelo 5).

9.1 Os serviços, objeto desta dispensa, têm como referência o valor de 176 horas/mês.

9.2 O detalhamento dos produtos está especificado no Item 2.1, quadro I – serviços a serem

elaborados.

9.3 Deverá ser apresentada a composição dos ENCARGOS SOCIAIS de acordo com o MODELO DE

COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS – Anexo 1C, sendo que qualquer alteração proposta pela

proponente no percentual total de ENCARGOS SOCIAIS, deverá ser comprovada mediante apresentação

de documentação oficial, que modifique o percentual estabelecido pela SEC.

9.4 O valor para atendimento das despesas de viagens e diárias para os profissionais da agenda de

visitas de fiscalização e acompanhamento das obras/reformas/manutenções é o constante da tabela do

Anexo 1B.

9.5 O engenheiro/arquiteto Júnior residente não fará jus a percepção de diária, pois deverá

permanecer no local da obra/reforma para fiscalização e acompanhamento.

9.6 Deverão estar inclusos nos preços unitários finais, também, todas as demais despesas diretas e

indiretas, a exemplo de registro técnico nos conselhos profissionais, equipamentos (máquina de

cálculos, EPI’s), seguros, taxas, impostos, contribuições sociais, encargos trabalhistas.

10. AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA

Os elementos da PROPOSTA TÉCNICA serão apresentados obedecendo a seguinte ordem e julgados

conforme a seguir:

10.1 Conhecimento do Problema

A licitante deverá demonstrar conhecimento na execução de serviços de consultoria para fiscalização,

acompanhamento, gerenciamento de obras/reformas, projetos, laudos e pareceres técnicos através de

relatórios técnicos contemplando os estudos realizados e possíveis soluções, a serem considerados

durante o desenvolvimento dos trabalhos.

10.2. Capacidade Técnica da Empresa

Objetiva demonstrar a capacidade técnica da empresa licitante, comprovada por Atestados fornecidos

por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome dos profissionais responsáveis técnicos e

que compõem o quadro técnico da empresa na data de abertura dos envelopes, acompanhados das

respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT, levando em consideração os seguintes aspectos:

24

a) Experiência em Supervisão ou fiscalização de obras/reformas de edificações ou de infraestrutura

urbana;

b) Experiência em execução de obras de edificações de equipamentos públicos;

c) Experiência em estudo cadastral com elaboração de plantas arquitetônicas de equipamentos

públicos ou elaboração de projetos complementares (instalações elétricas, hidrossanitários,

estrutura).

10.3. Qualificação da Equipe Técnica

Esse item analisará a qualificação da equipe técnica, a partir da relação nominal dos profissionais

componentes da EQUIPE-CHAVE, acompanhada de seus respectivos currículos e a indicação das

funções que exercerão nessa equipe, com a comprovação das experiências por atestados, fornecidos

por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado das respectivas Certidões de Acervo

Técnico – CATs e das suas formações profissionais e titulações, através de apresentação de diplomas

expedidos por instituições de ensino de nível superior devidamente reconhecidas, para efeito de

pontuação da Proposta Técnica da Licitante, conforme relação abaixo.

a) 02 (dois) Engenheiros Civis / Arquitetos Master com 15 anos ou mais de formado com titulação

mínima de Especialista em área afim e experiência comprovada, através de atestados e respectivas

CATs, em consultoria de projetos e supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras;

b) 03 (três) Engenheiros Civis / Arquitetos Pleno com 8 anos ou mais de formado com titulação

mínima de Especialista em área afim e experiência comprovada, através de atestados e respectivas

CATs, em consultoria de projetos e supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras.

12. AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

12.1. ANÁLISE PRELIMINAR

A análise e julgamento das propostas far-se-á em duas etapas: análise da proposta de preço e análise

da proposta técnica, mas, preliminarmente, será analisada se a proposta atende aos aspectos formais

dessa Dispensa, hipótese em que justificadamente será rejeitada aquela que não atender as exigências

aqui contidas, a exemplo de não apresentar equipe mínima por exemplo.

10. ELEMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO IA – ESTIMATIVA DE SERVIÇOS

ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS

ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS

25

ANEXO ID – MODELO DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS;

ANEXO IE - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS.

26

ANEXO IA - ESTIMATIVA DE SERVIÇOS

Item Descrição Unid. Qtde. Valor Unit.

Valor Total

E.S. ** 107,39% Custos *** Total

1 Consult. Especializadas Hora 500

2 Equipe Técnica

2.1 Eng°. /Arqt°. MASTER Mês 24

2.1 Eng°. /Arqt°. PLENO Mês 72

2.3 Eng°. /Arqt°. JÚNIOR * Mês 186

2.4 Técnicos I Mês 78

2.5 Técnicos II Mês 36

3 Diárias Dias 2.208

4 Quilômetros Km 494.400

TOTAL GERAL ANUAL

* A remuneração mínima para os profissionais de Engenharia / Arquitetura não poderá ser inferior à

estabelecida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – CONFEA e disponível no endereço

http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009 (p. 21).

** Anexo 1 C

*** Anexo 1 D

A PROPOSTA DE PREÇO DEVERÁ SER ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA CONFORME A

TABELA DO ANEXO 1 A.

http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1009

27

ANEXO IB - TABELA DE DIÁRIAS

Tabela de diárias para Consultoria e apoio à gestão nos serviços de Fiscalização e Acompanhamento

de obras/reformas/manutenções da SEC segundo valores praticados .

Discriminação Diária

Normal

Diária somente para alimentação /

hospedagem

Deslocamento entre

6 e 12 horas

Deslocamento entre

12 e 24 horas

Quantidade 1,0 0,4 0,6

Profissionais de nível

superior/ Técnicos de

nível médio e

consultores

R$ 115,00 R$ 46,00 R$ 69,00

Deslocamentos inferiores a 06 (seis) horas não farão jus a diárias.

ANEXO IC - MODELO DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS

28

DESCRIÇÃO % SOBRE SALÁRIO

GRUPO A – ENCARGOS TRABALHISTAS

A1 INSS 20,00

A2 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,50

A3 FGTS 8,50

A4 SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO 3,00

TOTAL GRUPO A 34,00

GRUPO B – ENCARGOS TRABALHISTAS

B1 FERIADOS 5,22

B2 FÉRIAS MAIS 1/3 14,93

B3 AUXÍLIO ENFERMIDADE 0,56

B4 13o SALÁRIO 11,19

B5 AVISO PRÉVIO TRABALHADO 2,61

TOTAL GRUPO B 34,51

GRUPO C – ENCARGOS TRABALHISTAS E INDENIZATÓRIOS

C1 MULTA P/RESCISÃO DO CONTRATO 4,00

C2 AVISO PRÉVIO INDENIZADO 6,87

TOTAL GRUPO C 10,87

GRUPO D – INCIDÊNCIA CUMULATIVA

D1 INCIDÊNCIA DE A SOBRE B 11,73

D2 AVISO PRÉVIO SOBRE FÉRIAS 1,03

D3 AVISO PRÉVIO SOBRE 13o SALÁRIO 0,77

D4 AVISO PRÉVIO SOBRE FGTS 0,58

TOTAL GRUPO D 14,11

GRUPO E – ENCARGOS INTERSINDICAIS

29

E1 VALE-ALIMENTAÇÃO 7,00

E2 VALE-TRANSPORTE 3,40

E3 ASSISTÊNCIA MÉDICA 3,50

TOTAL GRUPO E 13,90

30

ANEXO - I D

COMPOSIÇÃO DETALHADA DOS CUSTOS

%

ADMINISTRAÇÃO

RISCO

DESPESAS FINANCEIRA

LUCRO

ISS 5,00% PIS 0,65% COFINS 3,00%

TOTAL DO S CUSTOS

O Total dos Custos não pode ser superior a 25%.

A COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DEVERÁ SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE

PREÇOS DE FORMA DETALHADA CONFORME A TABELA DO ANEXO 1 D.

31

ANEXO I E - EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS

ITENS EQUIPAMENTOS QUANT.

1 Maquina fotográfica digital 37,00

2 Trena 50m 37,00

3 Notebook 37,00

4 GPS 17,00

32

CONTRATANTE

ANEXO II

MINUTA DO CONTRATO

A ........................................................, com sede na Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia, no Centro

Administrativo da Bahia, a Avenida Luiz Viana Filho, C.N.P.J. no. ............................................., daqui por

diante designado pela sigla CONTRATANTE representado pelo seu Diretor Geral

.............................................................., domiciliado e residente nesta Capital, C.P.F. n.º

.....................................................................................

CONTRATADA

A .............................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede a ......................,

C.N.P.J ............................, neste ato representada por......................., (nacionalidade), (estado

civil), CPF ......................../......., (formação), (residência), daqui por diante designada CONTRATADA.

O CONTRATANTE e a CONTRATADA têm entre si ajustado o presente contrato de empreitada por

preços unitários mediante as cláusulas e condições a seguir descritas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Processo administrativo no ................, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Estadual

no. 9.433/05.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de .......................

....................................................................................................................................................

DOTAÇÃO/EMPENHO

ATIVIDADE: .......................– ...........................

ELEMENTO: ................. – ..................................

FONTE: ........

NOTA DE EMPENHO Nº.:..........

33

CLÁUSULA PRIMEIRA - PREÇOS

Os serviços objeto deste contrato serão prestados pelo preço constante da Proposta

Orçamentária do Anexo IV, em conformidade com a Planilha de Preço Unitários do Anexo I-A,

dando-se ao presente contrato o valor de R$ ......... (........................).

3. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os trabalhos desenvolver-se-ão sempre em regime de estreita colaboração com a FISCALIZAÇÃO do

CONTRATANTE o qual poderá indicar fiscais, auditores e/ou outros elementos com poderes de

atuação para fiscalizar o cumprimento do contrato.

A substituição ou redução, pela empresa, de técnicos ou equipamentos apresentados na sua

proposta deverá ser previamente submetida ao CONTRATANTE, para sua prévia aprovação.

A FISCALIZAÇÃO poderá, a qualquer tempo, caso julgue necessário para o bom andamento dos

serviços, solicitar a imediata substituição de qualquer técnico, independente de qualquer

justificativa para o seu ato.

A FISCALIZAÇÃO, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE poderá determinar à CONTRATADA

um reforço do equipamento ou substituição de unidades defeituosas, caso constate que o

mesmo é insuficiente para acompanhar o andamento dos serviços.

4. CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Obriga-se a CONTRATADA a executar, rigorosamente e cumprir tempestivamente, as

determinações constantes do Instrumento da Dispensa, seus anexos e Normas Técnicas, atinentes

aos serviços pela mesma executados e as disposições do presente CONTRATO, além dos anexos do

Instrumento, da correspondente DISPENSA nº 45/2013- SEC.

5. CLÁUSULA QUARTA - DAS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

Os serviços objeto deste Contrato serão pagos pelos preços unitários da proposta da

CONTRATADA, constantes da Planilha de Preços Unitários, devendo corresponder ao valor dos

serviços prestados. Os pagamentos só serão efetuados após a aprovação, pelo CONTRATANTE,

mediante apresentação das Notas Fiscais / Faturas, devidamente conferidas e visadas pelo setor

competente.

34

Todos os custos referentes a materiais, equipamentos, mão de obra, obrigações sociais e

trabalhistas, taxas e impostos, tributos, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais,

seguros e quaisquer insumos estão incluídos nos preços contratados, sendo assim de

responsabilidade da CONTRATADA.

Os desembolsos a serem feitos para execução deste CONTRATO, correrão, no atual exercício, à

conta da dotação especificada no preâmbulo, enquanto que as previstas para exercício

seguinte, à conta dos recursos a serem consignados na respectiva Lei Orçamentária.

A FISCALIZAÇÃO realizará medições mensais dos serviços efetivamente executados no período, de

acordo com o estabelecido no Instrumento de Referência, que deverão ser assinadas pelos

representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA.

O pagamento do valor contratado será efetuado em parcelas mensais correspondentes às

quantidades de serviços executados, conforme Boletim de Medição aprovado, no prazo

máximo de 08 (oito) dias úteis, contados da data de aprovação das respectivas faturas pela

Fiscalização.

As faturas serão aprovadas ou rejeitadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de

sua apresentação. Poderá o CONTRATANTE, em qualquer medição, dar cumprimento a quaisquer

modificações ou correções que entenda adequadas em relação a qualquer medição

anteriormente feita.

A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será

calculada considerando a data do vencimento da obrigação e de seu efetivo pagamento, de acordo

com a variação que se demonstrar mais vantajosa para administração.

6. CLÁUSULA QUINTA –

Ocorrendo atraso no pagamento das faturas, o Estado suportará os mesmos ônus e encargos

financeiros exigidos dos seus devedores, nos termos do Art. 158 da Constituição do Estado da

35

Bahia e sua devida atualização monetária.

7. CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DE CONCLUSÃO E MULTAS.

O prazo previsto para conclusão dos serviços objeto deste Contrato será de .... (por extenso)

dias, contados a partir do 2º (segundo) dia após o recebimento da Ordem de Serviço, ou do final do

procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro..

Do mesmo modo deverão ser cumpridos os prazos parciais definidos pelas datas de conclusão

das etapas indicadas no Cronograma-Físico da proposta.

O prazo poderá ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, mantidos os direitos, obrigações e

responsabilidades contratuais e nas condições previstas no artigo 141 da Lei Estadual nº 9.433/05.

Qualquer prorrogação deverá ser solicitada no prazo de vigência do contrato, com justificativa

por escrito.

A CONTRATADA somente poderá pedir prorrogação se ocorrer a interrupção dos trabalhos por:

a. Fato da Administração;

b. Caso fortuito ou força maior;

c. Outras razões, a critério do CONTRATANTE.

ACONTRATADA incorrerá nas seguintes multas, a critério do CONTRATANTE, quando por este

constatada qualquer das ocorrências a seguir descritas.

a. Multa de 0,20% (vinte décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o

valor da etapa não cumprida do Cronograma-Físico.

b. Multa de 0,30% (trinta décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor

da etapa não cumprida do Cronograma-Físico, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

A aplicação da multa prevista no item acima será obrigatória e o valor automaticamente deduzido

do pagamento de faturas ou de outros créditos existentes relativos ao mesmo contrato, inclusive

caução de garantia da execução. As multas serão cobradas pelo valor reajustado, utilizando-se os

36

mesmos índices de reajustamento empregados na medição em relação à qual for feita a cobrança.

A aplicação da penalidade descrita acima não isenta a responsabilidade da CONTRATADA por

perdas e danos que causar ao CONTRATANTE, em consequência de inadimplemento

contratual, como também da aplicação de outras penalidades previstas em Lei.

Sem prejuízo da aplicação da multa prevista e da responsabilidade civil e criminal, em caso de

inadimplemento das obrigações da CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá emitir Declaração

de Inidoneidade do Contratado.

8. CLÁUSULA SÉTIMA - RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

Após a execução dos serviços e correspondente aceitação pelo CONTRATANTE, nos termos dos

Artigos 161 até 165 da Lei Estadual nº 9.433/05, será emitido o respectivo Termo de

Recebimento.

Caso seja necessário refazer ou complementar serviços executados pela CONTRATADA, por

indicação da FISCALIZAÇÃO, a CONTRATADA o fará às suas expensas, desde que é a única

responsável pela qualidade técnica dos serviços contratados.

O Termo de Recebimento não isenta a contratada da responsabilidade técnica e civil pelos

serviços executados, na forma da Lei.

9. CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO

No caso de rescisão contratual, serão observadas as disposições previstas no CAPÍTULO IX -

SEÇÃO VIII - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS, da Lei Estadual no. 9.433/05,

com as consequências nela estabelecidas.

10.CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

O CONTRATANTE fiscalizará e acompanhará a execução deste contrato, diretamente através de

seus prepostos, ou outros técnicos por ele indicados, sem que seja reduzida ou excluída a

responsabilidade da CONTRATADA, para escusá-la do cumprimento de seus encargos.

Caberá à FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE acompanhar e verificar a perfeita execução do

37

contrato em todas as fases, competindo-lhe:

a. Fornecer à CONTRATADA os elementos necessários e indispensáveis à prestação dos serviços;

b. Registrar as anotações relativas à execução do objeto deste contrato, ou outras cujo registro

julgue importante, determinando também a correção de falhas observadas;

c. Dar à Administração Superior do CONTRATANTE imediata ciência das ocorrências que

possam acarretar imposição de sanção ou rescisão do contrato, mantendo-a informada sobre os

incidentes e ocorrências da sua execução.

1 CLÁUSULA DÉCIMA - FORO

Fica eleito o Foro da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia, para dirimir as questões

decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a todo e qualquer outro, por mais

privilegiado que seja.

E por terem justo e contratado, assinam o presente instrumento em 08 (oito) vias de igual teor, os

representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA, juntamente com 02 (duas) testemunhas

abaixo assinadas e a tudo presentes, para que produza os seus efeitos legais.

Salvador, ....... de ................... de .........

_______________________________ REPRESENTANTE DO CONTRATANTE

______________________________ REPRESENTANTE DA CONTRATADA

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ANEXO III - LOCALIDADES E UNIDADES ESCOLARES

ITEM DIREC MUNICIPIOS UNIDADES ESCOLARES

1 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO

2 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL MARIA TEOFILA

3 2 AMELIA RODRIGUES COLEGIO ESTADUAL SAO BENTO DE INHATA - DIST. SAO BENTO DE INHATA

4 2 AMELIA RODRIGUES EDUCANDARIO IMACULADO CORACAO DE MARIA

5 2 ANGUERA COLEGIO ESTADUAL ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA

6 2 ANTONIO CARDOSO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

7 2 CANDEAL COLEGIO ESTADUAL JOSE RUFINO

8 2 CANDEAL ESCOLA DEPUTADO WILSON FALCAO

9 2 CAPELA DO ALTO ALEGRE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ZENILDA FERNANDES DOS SANTOS FARIAS

10 2 CONCEICAO DA FEIRA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

11 2 CONCEICAO DA FEIRA ESCOLA HERLIO MASCARENHAS CARDOSO

12 2 CONCEICAO DO JACUIPE CENTRO DE EDUCACAO PRESIDENTE TANCREDO NEVES

13 2 CONCEICAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL CONCEICAO DO JACUIPE

14 2 CONCEICAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL DOMINGOS BARROS DE AZEVEDO

15 2 CONCEICAO DO JACUIPE ESCOLA DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PROTECAO A JUVENTUDE

16 2 CONCEICAO DO JACUIPE ESCOLA PRIMITIVA DE AZEVEDO MORAES

17 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL COLOMBA DALTRO

18 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO II

19 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. DO RETIRO

20 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO

21 2 CORACAO DE MARIA COLEGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS

22 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO - CAP

23 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO AO DEFICIENTE VISUAL

24 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO DE ENSINO E CULTURA DR EDUARDO FROES DA MOTTA

25 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA CONEGO CUPERTINO DE LACERDA

26 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO

27 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE DO CENTRO BAIANO

28 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO ASSIS CHATEAUBRIAND

29 2 FEIRA DE SANTANA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTAO

30 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO DA POLICIA MILITAR CPM DIVA PORTELA

31 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

32 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL CARMEN ANDRADE LIMA

33 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL CORIOLANO CARVALHO

34 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DE JAGUARA - DIST. DE JAGUARA

35 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIR SANTOS SILVA

36 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL DURVALINA CARNEIRO

37 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDELVIRA D OLIVEIRA

38 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDITH MACHADO BOAVENTURA

39 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDITH MENDES DA GAMA E ABREU

40 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA - DIST. DE IPUAÇU

41 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL EDUARDO FROES DA MOTTA

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42 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ELIANA BOAVENTURA

43 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO

44 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO

45 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO

46 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GENERAL SAMPAIO

47 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GEORGINA DE MELO ERISMANN

48 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

49 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL HELENA ASSIS SUZART

50 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL HILDA CARNEIRO

51 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO

52 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO BAPTISTA CARNEIRO - DIST. DE IPUACU

53 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO BARBOSA DE CARVALHO

54 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO

55 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JOSE FERREIRA PINTO

56 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL JUIZ JORGE FARIAS GOES

57 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL MENINO JESUS DE PRAGA

58 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL ODORICO TAVARES

59 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL OLIVEIRA BRITO

60 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PADRE HENRIQUE ALVES BORGES - DIST. DE HUMILDES

61 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PADRE VIEIRA

62 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PAULO VI

63 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE FEIRA DE SANTANA

64 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. DE MARIA QUITERIA

65 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGAR SANTOS

66 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL TEOTONIO VILELA

67 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL UYARA PORTUGAL

68 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL WILSON FALCAO

69 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

70 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO

71 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

72 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO PROFESSORA TECLA MELLO

73 2 FEIRA DE SANTANA COLEGIO ROTARY

74 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ANTONIA COSTA

75 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA COOPERATIVA DE ENSINO FENIX

76 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DA ASSOCIACAO DE PROTECAO A INFANCIA

77 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DA OBRA PROMOCIONAL DE SANTANA

78 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU DO CENTRO COMUNITARIO DA ASSOCIACO CRISTA FEMININA

79 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU EVANDRO MATOS

80 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DE 1º GRAU PADRE GIOVANNI CIRESOLA

81 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTO ANTONIO

82 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA DOUTOR GAMALIEL

83 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ERNESTINA CARNEIRO

84 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ANA PLACIDA DE OLIVEIRA - DIST. DE JAIBA

85 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CARLOS VALADARES

86 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ECILDA RAMOS DE SOUZA

87 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL FABIOLA VITAL

88 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO FILHO

89 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL ITAN GUIMARAES CERQUEIRA - POV. DE SANTA QUITERIA

90 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA ESTADUAL REGIS BITTENCOURT

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91 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA INFANTIL SAO JOAO DA ESCOCIA

92 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA IRMA ROSA APARECIDA

93 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA JUIZA LOURDES TRINDADE

94 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA MARIA QUITERIA

95 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA MONSENHOR MARIO PESSOA

96 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA PROFESSORA CELITA FRANCA DA SILVA

97 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA REVERENDO SEVERINO SOARES

98 2 FEIRA DE SANTANA ESCOLA UBALDINA REGIS

99 2 FEIRA DE SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO GASTAO GUIMARAES

100 2 GAVIAO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

101 2 ICHU COLEGIO ESTADUAL ARISTIDES CEDRAZ DE OLIVEIRA

102 2 ICHU COLEGIO ESTADUAL LUIZ JULIO CARNEIRO

103 2 IPECAETA COLEGIO ESTADUAL AUREO FILHO

104 2 IPECAETA COLEGIO ESTADUAL EULINA PIAGGIO DE OLIVEIRA - DIST. DE CAVUNGE

105 2 IPECAETA ESCOLA IEDA BARRADAS CARNEIRO

106 2 IPIRA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO JACUIPE

107 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL MARIA EVANGELINA LIMA SANTOS

108 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR ALCIDES CARDOSO

109 2 IPIRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA BASTOS MELO

110 2 IRARA COLEGIO ESTADUAL JOAQUIM INACIO DE CARVALHO

111 2 IRARA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DOS MUNICIPIOS INTEGRADOS DA REGIAO DE IRARA

112 2 NOVA FATIMA COLEGIO ESTADUAL VIRGILIO FRANCISCO PEREIRA

113 2 PE DE SERRA COLEGIO ESTADUAL PEDRO FALCONERI RIOS

114 2 PINTADAS COLEGIO ESTADUAL NORMAL DE PINTADAS

115 2 RAFAEL JAMBEIRO COLEGIO ESTADUAL ANA LUCIA MAGALHAES

116 2 RAFAEL JAMBEIRO COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DO ARGOIM - DIST. DE ARGOIM

117 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL DACILDA RIOS DE OLIVEIRA - DIST. DE BARREIROS

118 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL MARIA DAGMAR MIRANDA

119 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR DIDIMO MASCARENHAS RIOS - POV. DE CHAPADA

120 2 RIACHAO DO JACUIPE COLEGIO JOAO CAMPOS

121 2 RIACHAO DO JACUIPE ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CRUZ

122 2 RIACHAO DO JACUIPE ESCOLA PROFESSORA MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA - DIST. VILA APARECIDA

123 2 SANTA BARBARA CENTRO EDUCACIONAL SAO JOSE

124 2 SANTA BARBARA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS VALADARES

125 2 SANTANOPOLIS COLEGIO ESTADUAL JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

126 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

127 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE SANTO ESTEVAO

128 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO

129 2 SANTO ESTEVAO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITE FERREIRA FONSECA

130 2 SANTO ESTEVAO ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

131 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS COLEGIO POLIVALENTE DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

132 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES

133 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ARTUR MAGALHAES

134 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ESTADUAL CORONEL TIBURCIO BARREIROS

135 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO

136 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLA PROFESSOR FERNANDO BARREIROS DANTAS

137 2 SAO GONCALO DOS CAMPOS ESCOLAS REUNIDAS ANTONIO CARLOS PEDREIRA

138 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LOURDES -

41

DIST. DO PONTO

139 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO

140 2 SERRA PRETA COLEGIO ESTADUAL RENATO MEDEIROS NETO - DIST. DO BRAVO

141 2 SERRA PRETA ESCOLA PAPA JOAO PAULO I - DISTRITO DO BRAVO

142 2 TANQUINHO COLEGIO ESTADUAL NOVIS FILHO

143 3 ACAJUTIBA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ESPERANCA LOPES ANDRADE

144 3 ACAJUTIBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DA COSTA BRITO

145 3 ALAGOINHAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

146 3 ALAGOINHAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM PROFESSOR CARLOS ROSA

147 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL BRAZILINO VIEGAS

148 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOINHAS

149 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

150 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MAGALHAES NETO

151 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL JOAO CARLOS MEIRELES PAULILO - DIST. RIACHO DA GUIA

152 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL LEONCIO PEREIRA DOS SANTOS - POV. ESTEVAO

153 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE BASTOS SILVA

154 3 ALAGOINHAS COLEGIO ESTADUAL SAO FRANCISCO

155 3 ALAGOINHAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

156 3 ALAGOINHAS COLEGIO POLIVALENTE DE ALAGOINHAS

157 3 ALAGOINHAS ESCOLA ALIRIO AFONSO DE ASSIS

158 3 ALAGOINHAS ESCOLA DOS RODOVIARIOS

159 3 ALAGOINHAS ESCOLA ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO

160 3 ALAGOINHAS ESCOLA ESTADUAL OSCAR CORDEIRO

161 3 ALAGOINHAS ESCOLA PROFESSOR JULIO LEAL ARAUJO

162 3 APORA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIRO AZI

163 3 APORA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA AUREA DOS HUMILDES OLIVEIRA

164 3 ARAMARI ESCOLA DE 1º GRAU ANSELMO DA SILVA SANTOS

165 3 CARDEAL DA SILVA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA

166 3 CATU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DE DEUS SEIXAS

167 3 CATU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES - DIST. SITIO DO MEIO

168 3 CATU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO - DIST. DE PAU LAVRADO

169 3 CATU COLEGIO ESTADUAL MARIA ISABEL DE MELO GOES

170 3 CATU COLEGIO ESTADUAL PEDRO RIBEIRO PESSOA

171 3 CATU ESCOLA CONEGO DIAMANTINO

172 3 CONDE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DO CONDE

173 3 CONDE COLEGIO ESTADUAL CELSO MENDES DE LIMA

174 3 ENTRE RIOS COLEGIO DOMINGOS LEAO VELOSO

175 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

176 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO

177 3 ENTRE RIOS COLEGIO ESTADUAL PORTO DE SAUIPE

178 3 ESPLANADA COLEGIO ESTADUAL CELINA SARAIVA

179 3 ESPLANADA COLEGIO ESTADUAL FREI GREGORIO DE SAN MARINO

180 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL DE INHAMBUPE - DIST. DE BAIXA GRANDE

181 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MARIO COSTA FILHO

42

182 3 INHAMBUPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA SIMONE SIMOES NERI

183 3 INHAMBUPE ESCOLA ESTADUAL JOHN KENNEDY

184 3 INHAMBUPE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DE ALAGOINHAS

185 3 JANDAIRA COLEGIO ESTADUAL DR LUIS VIANA FILHO

186 3 OURICANGAS COLEGIO ESTADUAL ELIEL MARTINS

187 3 PEDRAO COLEGIO ESTADUAL JOAO BENEVIDES NOGUEIRA

188 3 RIO REAL COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE CARVALHO BAPTISTA

189 3 RIO REAL COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE ABRANTES

190 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL GENIVALDO FONSECA COSTA

191 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL JOSE PONCIANO DO NASCIMENTO

192 3 RIO REAL ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES

193 3 RIO REAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO LITORAL NORTE

194 3 SATIRO DIAS COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSOR EDGARD SANTOS

195 4 ARATUIPE COLEGIO MUNICIPAL PROFESSOR ROCHA PITA

196 4 CASTRO ALVES COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CASTRO ALVES

197 4 CONCEICAO DO ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL MANDINHO DE SOUZA ALMEIDA

198 4 CONCEICAO DO ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CONCEICAO DO ALMEIDA

199 4 DOM MACEDO COSTA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO MELO

200 4 ITATIM COLEGIO ESTADUAL GEOVANIA NOGUEIRA NUNES

201 4 JAGUARIPE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ARISTIDES MALTEZ

202 4 MUNIZ FERREIRA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

203 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL JOSE PEDRO DE JESUS

204 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOSE MARCELINO DE SOUZA

205 4 NAZARE COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

206 4 SALINAS DA MARGARIDA COLEGIO ESTADUAL JURACY MAGALHAES

207 4 SANTA TEREZINHA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

208 4 SANTO ANTONIO DE JESUS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO RECONCAVO

209 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO OLAVO GALVAO

210 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE 2º GRAU DOUTOR ROMULO ALMEIDA

211 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA

212 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEICAO MENEZES

213 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

214 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL MARIA CONCEICAO COSTA E SILVA DE OLIVEIRA

215 4 SANTO ANTONIO DE JESUS COLEGIO ESTADUAL RENATO MACHADO

216 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ESTADUAL DEMOCRATICA PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA

217 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ESTADUAL FELIX GASPAR

218 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA LIONS CLUBE COMPANHEIRO LEAO AURELIO PIRES

219 4 SANTO ANTONIO DE JESUS ESCOLA ROTARY ROSALVO FONSECA

220 4 VARZEDO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

221 5 CAIRU COLEGIO ESTADUAL CANDIDO MEIRELES

222 5 CAMAMU COLEGIO ESTADUAL LUIZ ROGERIO DE SOUZA

223 5 CAMAMU COLEGIO ESTADUAL MANOEL BENICIO DIAS

224 5 GANDU CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO BAIXO SUL

225 5 GANDU COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE GANDU

226 5 GANDU ESCOLA ANA CLARA SILVA FREITAS - APAE DE GANDU

227 5 GANDU ESCOLA ESTADUAL FERNANDO GUEDES ANDRADE

43

228 5 IBIRAPITANGA COLEGIO ESTADUAL ANDRELINA EUFRAZIA DE JESUS REIS DISTRITO DE ITAMARATI

229 5 IBIRAPITANGA COLEGIO ESTADUAL PAULO CESAR DA NOVA ALMEIDA

230 5 IGRAPIUNA COLEGIO ESTADUAL CASA JOVEM II

231 5 IGRAPIUNA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NEILTON LIMA MOREIRA

232 5 ITAMARI COLEGIO ESTADUAL JOAO GALVAO SOBRINHO

233 5 ITUBERA COLEGIO ESTADUAL IDELZITO ELOY DE ABREU

234 5 NILO PECANHA COLEGIO ESTADUAL ADELAIDE SOUZA

235 5 NOVA IBIA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA LEAL LOPES

236 5 PIRAI DO NORTE COLEGIO ESTADUAL LUIS NAVARRO DE BRITO

237 5 PRESIDENTE TANCREDO NEVES COLEGIO ESTADUAL MARIA XAVIER DE ANDRADE REIS

238 5 TAPEROA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BALBINO

239 5 TAPEROA COLEGIO ESTADUAL ESTELA ALELUIA GUIMARAES

240 5 TEOLANDIA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICA LIBIA TINOCO MELO

241 5 VALENCA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE DO LESTE BAIANO

242 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAISO MARTINS

243 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL HERMINIO MANOEL DE JESUS

244 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL JOAO CARDOSO DOS SANTOS

245 5 VALENCA COLEGIO ESTADUAL JOAO LEONARDO DA SILVA

246 5 WENCESLAU GUIMARAES COLEGIO ESTADUAL NAIR LOPES JENKINS

247 6 ARATACA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO MILTON SANTOS

248 6 ARATACA COLEGIO ESTADUAL BRAULIO XAVIER

249 6 CANAVIEIRAS COLEGIO ESTADUAL OSMARIO BATISTA

250 6 CANAVIEIRAS COLEGIO ESTADUAL PAULO FREIRE

251 6 CANAVIEIRAS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

252 6 CANAVIEIRAS ESCOLA ESTADUAL 15 DE OUTUBRO

253 6 ILHEUS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ALVARO MELO VIEIRA

254 6 ILHEUS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM LOGISTICA TRANSPORTE E PRODUCAO INDUSTRIAL

255 6 ILHEUS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ROMULO GALVAO

256 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO SA PEREIRA

257 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DE INEMA

258 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DE SALOBRINHO

259 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DO BASILIO

260 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL DO IGUAPE

261 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL ESTADO DO CEARA

262 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL JORGE CALMON - DISTRITO

263 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL MOYSES BOHANA

264 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PADRE LUIZ PALMEIRA

265 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA

266 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FABIO ARARIPE GOULART

267 6 ILHEUS COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA HORIZONTINA CONCEICAO

268 6 ILHEUS COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

269 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL DA PROA

270 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL EDUARDO CATALAO

271 6 ILHEUS ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUPINAMBA DE OLIVENCA

272 6 ILHEUS ESCOLA ROTARY RENATO LEITE DA SILVEIRA

273 6 ILHEUS ESCOLA SANTA ANGELA

274 6 ITACARE COLEGIO ESTADUAL AURELINO LEAL

275 6 ITACARE COLEGIO ESTADUAL DE TABOQUINHAS

276 6 MARAU CENTRO TERRITORIAL DE EDUC. PROF. DO LITORAL SUL -

44

COMUNIDADE QUILOMBOLA

277 6 MARAU COLEGIO ESTADUAL CLEMENTE MARIANI

278 6 MASCOTE COLEGIO ESTADUAL CAROLINA SEVERIANO RIBEIRO

279 6 MASCOTE ESCOLA ESTADUAL ROMULO GALVAO

280 6 SANTA LUZIA COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO

281 6 SANTA LUZIA ESCOLA ESTADUAL SANTA LUZIA

282 6 UNA COLEGIO ESTADUAL DE UNA

283 6 UNA COLEGIO ESTADUAL MENANDRO MINAHIM

284 6 URUCUCA COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO

285 6 URUCUCA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CRUZ

286 7 ALMADINA COLEGIO ESTADUAL SENADOR LUIZ VIANA FILHO

287 7 AURELINO LEAL COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA OLIMPIA

288 7 AURELINO LEAL ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSOR LAERTE CORREIA LIMA

289 7 BUERAREMA COLEGIO ESTADUAL ENEDINA OLIVA

290 7 BUERAREMA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUPINAMBA SERRA DO PADEIRO

291 7 BUERAREMA ESCOLA ESTADUAL LOMANTO JUNIOR

292 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL ANISIO LOUREIRO

293 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL DOUTOR FLAVIANO DE JESUS FILHO

294 7 CAMACAN COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACAN

295 7 COARACI COLEGIO DO EDUCANDARIO PESTALOZZI

296 7 COARACI COLEGIO ESTADUAL ALMAKAZIR GALLY GALVAO

297 7 COARACI ESCOLA ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA

298 7 FLORESTA AZUL COLEGIO ESTADUAL FRED GEDEON

299 7 GONGOGI COLEGIO ESTADUAL JOSE ARAUJO PEREIRA

300 7 GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR

301 7 IBICARAI COLEGIO ESTADUAL ANA NERY

302 7 IBICARAI COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

303 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL ANGELO MAGALHAES

304 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL DO CAJUEIRO - DISTRITO DE CAJUEIRO

305 7 IBICARAI ESCOLA ESTADUAL EDUARDO SPINOLA

306 7 IBICARAI ESCOLA JOAO BATISTA ASSIS

307 7 ITABUNA CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO GRAPIUNA

308 7 ITABUNA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E SAUDE

309 7 ITABUNA CENTRO INTEGRADO OSCAR MARINHO FALCAO - CIOMF

310 7 ITABUNA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO LITORAL SUL II

311 7 ITABUNA COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ANTONIO CARLOS MAGALHAES

312 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL DE ITABUNA

313 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL DONA AMELIA AMADO

314 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL FELIX MENDONCA

315 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO

316 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL INACIO TOSTA FILHO

317 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL JOSUE BRANDAO

318 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

319 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

320 7 ITABUNA COLEGIO ESTADUAL SESQUICENTENARIO

321 7 ITABUNA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

322 7 ITABUNA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

323 7 ITABUNA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO FREIRE

324 7 ITABUNA ESCOLA LIONS CLUB

325 7 ITABUNA ESCOLA PADRE CARLO SALERIO

45

326 7 ITABUNA ESCOLA ROTARY DE ITABUNA

327 7 ITAJU DO COLONIA COLEGIO ESTADUAL CORDEIRO DE MIRANDA

328 7 ITAJU DO COLONIA COLEGIO ESTADUAL DE PALMIRA - DISTRITO DE PALMIRA

329 7 ITAJUIPE COLEGIO POLIVALENTE DE ITAJUIPE

330 7 ITAJUIPE ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO

331 7 ITAPE ESCOLA COMUNITARIA ALZAIR MARTINS DA SILVA

332 7 ITAPITANGA COLEGIO ESTADUAL ALCIDES DAVID

333 7 JUSSARI COLEGIO ESTADUAL AMELIA AMADO

334 7 PAU BRASIL COLEGIO ESTADUAL DA ALDEIA INDIGENA CARAMURU PARAGUACU

335 7 PAU BRASIL COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

336 7 SANTA CRUZ DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL JOHN KENNEDY

337 7 SAO JOSE DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL TREZE DE JUNHO

338 7 UBAITABA COLEGIO ESTADUAL OCTACILIO MANOEL GOMES

339 7 UBAITABA COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE UBAITABA

340 8 BELMONTE COMPLEXO ESCOLAR POLIVALENTE DE BELMONTE

341 8 EUNAPOLIS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

342 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL ARMANDO RIBEIRO CARNEIRO

343 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL BADEN POWELL

344 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE

345 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL ELOYNA BARRADAS

346 8 EUNAPOLIS COLEGIO ESTADUAL MONTE PASCOAL

347 8 GUARATINGA COLEGIO ESTADUAL JESUS MOURA

348 8 ITABELA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

349 8 ITAGIMIRIM COLEGIO ESTADUAL LOIDE ALCANTARA NEVES

350 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO OZIEL ALVES PEREIRA- ASSENT BELA VISTA

351 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL INACIO TOSTA FILHO

352 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

353 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL OTAVIO MANGABEIRA

354 8 ITAMARAJU COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE ITAMARAJU

355 8 ITAMARAJU COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

356 8 ITAMARAJU ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

357 8 ITAPEBI COLEGIO MUNICIPAL CLOVIS ADOLPHO STOLZE

358 8 JUCURUCU ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

359 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

360 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL CRISTINA BATISTA

361 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO RICALDI

362 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ERALDO TINOCO DISTRITO DE VERA CRUZ

363 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL ELBA RAMALHO-DISTRITO DE TRANCOSO

364 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL JOAO CARLOS MATTOS DE PAULA

365 8 PORTO SEGURO COLEGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL

366 8 PORTO SEGURO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

367 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA - COROA VERMELHA

368 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL INDIGENA COROA VERMELHA

369 8 SANTA CRUZ CABRALIA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA SCARAMUSSA

370 9 ALCOBACA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO

371 9 CARAVELAS COLEGIO POLIVALENTE DE CARAVELAS

372 9 CARAVELAS ESCOLA ESTADUAL AGRIPINIANO DE BARROS

373 9 IBIRAPUA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE

374 9 ITANHEM COLEGIO POLIVALENTE DE ITANHEM

46

375 9 ITANHEM ESCOLA HILDERICO PINHEIRO

376 9 LAJEDAO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIS EDUARDO MAGALHAES

377 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL DEOLISANO RODRIGUES DE SOUZA

378 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL ISAURA TRANCOSO VIANA - DIST. DE ITUPEVA

379 9 MEDEIROS NETO COLEGIO ESTADUAL LEUR LOMANTO - DISTRITO NOVA LIDICE

380 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL ALCIDES AFONSO DE SOUZA - ASSENT. PAULO FREIRE

381 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL INTEGRACAO DISTRITO DE ITABATAN

382 9 MUCURI COLEGIO ESTADUAL JACI FERREIRA DOS SANTOS

383 9 NOVA VICOSA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO- DISTRITO POSTO DA MATA

384 9 NOVA VICOSA COLEGIO ESTADUAL JOHN KENNEDY

385 9 NOVA VICOSA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANE ASSIS PEIXOTO - DISTRITO POSTO DA MATA

386 9 PRADO COLEGIO ESTADUAL HOMERO PIRES

387 9 PRADO COLEGIO ESTADUAL VINTE E CINCO DE JULHO

388 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KIJETXAWE ZABELE

389 9 PRADO ESCOLA EPAMINONDAS CAETANO DE ALMEIDA

390 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS - ALDEIA INDIGENA AGUAS BELAS

391 9 PRADO ESCOLA ESTADUAL DE CORUMBAUZINHO - ALDEIA INDIGENA CORUMBAUZINHO

392 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS

393 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ROMULO GALVAO - MONTE CASTELO

394 9 TEIXEIRA DE FREITAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL

395 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ANISIO TEIXEIRA

396 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO RUY BARBOSA

397 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL HENRIQUE BRITO

398 9 TEIXEIRA DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL WILSON ALVES DE BRITO

399 9 TEIXEIRA DE FREITAS ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO BARRETO DOS SANTOS

400 9 VEREDA COLEGIO ESTADUAL ODILIO ALVES NETO

401 9 VEREDA ESCOLA ESTADUAL JOSE CARLOS LEAO DE ARAUJO

402 1A SALVADOR CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO AO DEFICIENTE VISUAL - CAP

403 1A SALVADOR CENTRO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -WILSON LINS-CAS BA

404 1A SALVADOR CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL DA BAHIA - CEEBA

405 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE I

406 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE II

407 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE III

408 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - CLASSE IV

409 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CARNEIRO RIBEIRO - ESCOLA PARQUE

410 1A SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL EDGAR SANTOS

411 1A SALVADOR CENTRO EST DE ED PROFISSIONAL EM SAUDE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO CARLOS CORREA DE MENEZES SANTANA

412 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETO

413 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PESTALOZZI DA BAHIA

414 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM APOIO EDUC. TECNOLOGIA DA INFORMACAO ISAIAS ALVES

415 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM ARTES E DESIGN

47

416 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NEWTON SUCUPIRA

417 1A SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM GESTAO NEGOCIOS E TURISMO LUIZ NAVARRO DE BRITO

418 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO SEVERINO VIEIRA

419 1A SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE ANISIO TEIXEIRA

420 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALBERTO VALENCA

421 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALFREDO MAGALHAES

422 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALVARO AUGUSTO DA SILVA - CLASSE V

423 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

424 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANTONIO SERGIO CARNEIRO

425 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL AZEVEDO FERNANDES

426 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

427 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO FILHO

428 1A SALVADOR COLÉGIO ESTADUAL CELINA PINHO - CLASSE VIII

429 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CURITIBA

430 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL COSME DE FARIAS

431 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DA BAHIA CENTRAL

432 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO HENRIQUE BRITO

433 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

434 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL NOVAES

435 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JOAO PEDRO DOS SANTOS

436 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

437 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA

438 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDVALDO FERNANDES

439 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EURICLES DE MATOS

440 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EVARISTO DA VEIGA

441 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEICAO MENEZES

442 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL FREDERICO COSTA

443 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOES CALMON

444 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR

445 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR OTAVIO MANGABEIRA

446 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS

447 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS

448 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA CELESTINO MAGALHAES

449 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA MAGALHAES

450 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HELENA MATHEUS

451 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HENRIQUETA MARTINS CATHARINO

452 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOAO DAS BOTAS

453 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSE AUGUSTO TOURINHO DANTAS

454 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSE TOBIAS NETO

455 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO

456 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LEDA JESUINO DOS SANTOS

457 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS CABRAL

458 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS VIANA

459 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MANOEL DEVOTO

460 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARCIA MECCIA

461 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS

462 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

48

463 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIO COSTA NETO

464 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE MARICA

465 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS

466 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO

467 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR MANOEL BARBOSA

468 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL NOVA DE SUSSUARANA

469 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ODORICO TAVARES

470 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PADRE PALMEIRA

471 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON

472 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PINTO DE AGUIAR

473 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI

474 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRINCESA IZABEL

475 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS SANT ANNA

476 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR DORIVAL PASSOS

477 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NOGUEIRA PASSOS

478 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ROMULO ALMEIDA

479 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ANGELITA MORENO

480 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ELISABETH CHAVES VELOSO

481 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA GEORGINA RAMOS DA SILVA

482 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LEILA RUBENS FONSECA(ANTIGA DIRLENE MENDONÇA)

483 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA BERNADETE BRANDAO

484 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAPHAEL SERRAVALLE

485 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ROTARY

486 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUTH PACHECO

487 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUY BARBOSA

488 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SAO DANIEL COMBONI

489 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SATELITE

490 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SATIRO DIAS

491 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM

492 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL TEREZA CONCEICAO MENEZES

493 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO

494 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL URSULA CATHARINO

495 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VICTOR CIVITA

496 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VISCONDE DE MAUA

497 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

498 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL YPIRANGA

499 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES

500 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO

501 1A SALVADOR COLEGIO ESTADUAL 29 DE MARCO

502 1A SALVADOR COLEGIO POLIVALENTE DO CABULA

503 1A SALVADOR ESCOLA CUPERTINO DE LACERDA

504 1A SALVADOR ESCOLA DONA JENNY GOMES

505 1A SALVADOR ESCOLA ESPECIAL DA PENITENCIARIA LEMOS BRITO

506 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA - CLASSE VI

507 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL CELIA MATA PIRES

508 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL GENERAL DIONISIO CERQUEIRA

509 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL MANOEL VITORINO

510 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL MINISTRO PIRES E ALBUQUERQUE

511 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PIERRE VERGER

512 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR IGNACIO LUNELLI

49

513 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIINHA TAVARES

514 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL RAUL SA

515 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL ROTARY

516 1A SALVADOR ESCOLA ESTADUAL SEVERINO VIEIRA

517 1A SALVADOR ESCOLA GETULIO VARGAS

518 1A SALVADOR ESCOLA LEOPOLDO DOS REIS

519 1A SALVADOR ESCOLA MARIA ROMANA CALMON

520 1A SALVADOR ESCOLA POLIVALENTE DE AMARALINA

521 1A SALVADOR ESCOLA PROFESSORA CANDOLINA - CLASSE VII

522 1A SALVADOR ESCOLA SANTA EDWIRGENS

523 1A SALVADOR ESCOLA VISCONDE DE ITAPARICA

524 1A SALVADOR INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA

525 1B CAMACARI CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA REGIAO METROPOLITANA

526 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CAMACARI

527 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE AREMBEPE

528 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE BARRA DO POJUCA

529 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE MONTE GORDO

530 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL DE VILA DE ABRANTES

531 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL GONCALO MUNIZ

532 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL JOSE DE FREITAS MASCARENHAS

533 1B CAMACARI COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CAMACARI

534 1B CAMACARI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

535 1B CANDEIAS COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

536 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE CANDEIAS

537 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

538 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL OURO NEGRO

539 1B CANDEIAS COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE CANDEIAS

540 1B CANDEIAS COLEGIO PROFESSOR DASIO JOSE DE SOUZA

541 1B CANDEIAS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRACAS

542 1B DIAS D AVILA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIS DE MOURA BASTOS

543 1B DIAS D AVILA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDILSON SOUTO FREIRE

544 1B ITAPARICA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO JUTAHY MAGALHAES

545 1B ITAPARICA COLEGIO ESTADUAL JOAO UBALDO RIBEIRO

546 1B LAURO DE FREITAS CENTRO ESTAD. DE EDUC. PROF. EM TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO

547 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL ALFREDO AGOSTINHO DE DEUS

548 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL AMERICO SIMAS

549 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL BARTOLOMEU DE GUSMAO

550 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FRANCO

551 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL HERMANO GOUVEIA NETO

552 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA

553 1B LAURO DE FREITAS COLEGIO SOCIAL DE PORTAO

554 1B MADRE DE DEUS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BALBINO

555 1B SALVADOR CENTRO DE ESPORTES ARTE E CULTURA CESAR BORGES

556 1B SALVADOR CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM LOGISTICA E TRANSPORTE LUIZ PINTO DE CARVALHO

557 1B SALVADOR CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BAHIA

558 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM JOAO FLORENCIO GOMES

559 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - UNIDADE I CPM DENDEZEIROS

560 1B SALVADOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR - UNIDADE II CPM LOBATO

50

561 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ABILIO CESAR BORGES

562 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT

563 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALIPIO FRANCA

564 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO

565 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANA BERNARDES

566 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANA CRISTINA PRAZERES MATA PIRES

567 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ANFRISIA SANTIAGO

568 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ARTUR DE SALES

569 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND

570 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BARROS BARRETO

571 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BATISTA NEVES

572 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BENTO GONCALVES

573 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL BOLIVAR SANTANA

574 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CESARE CASALI

575 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CLERISTON ANDRADE

576 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO VICENTE PACHECO DE OLIVEIRA

577 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL CPM LUIZ TARQUINIO

578 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DALVA MATOS

579 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DANIEL LISBOA

580 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DANTAS JUNIOR

581 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DAVID MENDES PEREIRA

582 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE APLICACAO ANISIO TEIXEIRA

583 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PAU DA LIMA

584 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PLATAFORMA

585 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE

586 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO BERTHOLDO CIRILO DOS REIS

587 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO ROGERIO REGO

588 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO

589 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DINAH GONCALVES

590 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOIS DE JULHO

591 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DONA LEONOR CALMON

592 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DONA MORA GUIMARAES

593 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL DOUTOR AILTON PINTO DE ANDRADE

594 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDSON TENORIO DE ALBUQUERQUE

595 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDUARDO BAHIANA

596 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL EDVALDO BRANDAO CORREIA

597 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO

598 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL HAMILTON DE JESUS LOPES

599 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOAO CARIBE

600 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL JOSIAS DE ALMEIDA MELO

601 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LANDULFO ALVES

602 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIS ROGERIO DE SOUZA

603 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIZ FERNANDO MACEDO COSTA

604 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL LUIZ TARQUINIO

605 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARCILIO DIAS

606 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MARIA AMELIA SANTOS

607 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO

608 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

609 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL OLIVEIRA BRITO

610 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PADRE JOSE VASCONCELOS

611 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PAULO AMERICO DE OLIVEIRA

612 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE SAN DIEGO

51

613 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA

614 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

615 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA

616 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ALBERTO CERQUEIRA

617 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS BARROS

618 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDSON CARNEIRO

619 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE BUSQUET ANGLADA

620 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARRETO DE ARAUJO BASTOS

621 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIS DE MOURA BASTOS

622 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR NELSON BARROS

623 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANITA

624 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PARADA FRANCH

625 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA ODETTE PITHON RAYNAL

626 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA NOEMIA REGO

627 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAFAEL OLIVEIRA

628 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAYMUNDO DE ALMEIDA GOUVEIA

629 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA

630 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RENAN BALEEIRO

631 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL RUBEN DARIO

632 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA

633 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SARA VIOLETA DE MELLO KERTESZ

634 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL SETE DE SETEMBRO

635 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL TEREZA HELENA MATA PIRES

636 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VALE DOS LAGOS

637 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VERA LUX

638 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL VITOR SOARES

639 1B SALVADOR COLEGIO ESTADUAL ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS

640 1B SALVADOR COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

641 1B SALVADOR ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES

642 1B SALVADOR ESCOLA CLARITA MARIANI

643 1B SALVADOR ESCOLA DE 1º GRAU JESUS CRISTO

644 1B SALVADOR ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA

645 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES

646 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NAOMAR ALCANTARA

647 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL FILADELFIA

648 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL JURACY MAGALHAES JUNIOR

649 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LEA LEAL

650 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LINDENBERGUE CARDOSO

651 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL LUIZ JOSE DE OLIVEIRA

652 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

653 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GERMANO MACHADO NETO

654 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ARMANDINA MARQUES

655 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NATALIA VINHAES

656 1B SALVADOR ESCOLA ESTADUAL SOLANGE HORTELIO FRANCO

657 1B SALVADOR ESCOLA OCRIDALINA MADUREIRA

658 1B SALVADOR ESCOLA PRESCILIANO SILVA

659 1B SALVADOR ESCOLA PROFESSOR ROBERTO SANTOS

52

660 1B SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO

661 1B SIMOES FILHO CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO

662 1B SIMOES FILHO CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM SERVICOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS IRMA DULCE

663 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA

664 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DE ARATU

665 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR BERLINDO MAMEDE DE OLIVEIRA

666 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ VIANA FILHO

667 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL MANOEL DE JESUS

668 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR HERMES MIRANDA DO VAL

669 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL REGINA SIMOES

670 1B SIMOES FILHO COLEGIO ESTADUAL REITOR MIGUEL CALMON

671 1B SIMOES FILHO ESCOLA POLIVALENTE DE ARATU

672 1B VERA CRUZ CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO OCEANO

673 1B VERA CRUZ COLEGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JULIO VIRGINIO DE SANTANA

674 1B VERA CRUZ ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO

675 1B VERA CRUZ ESCOLA JURACY MAGALHAES JUNIOR

676 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA SANTO ANTONIO DO PAMBU

677 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL JOSEFINA GOMES DE ARAUJO - DIST. DE IBO

678 10 ABARE COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DE ABARE

679 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL DE CARAIBAS - DISTRITO DE CARAIBAS

680 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES LIMA PEREIRA - POV. DE TARRACHIL

681 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL MARIA DIAS SOBRINHO - POV. DE SAO JOSE

682 10 CHORROCHO COLEGIO ESTADUAL SAO JOSE

683 10 CORONEL JOAO SA COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO

684 10 GLORIA COLEGIO ESTADUAL REIS MAGALHAES

685 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ANGELO PEREIRA XAVIER

686 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PADRE JOSE DE ANCHIETA

687 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA SANTA RITA DE CASSIA

688 10 GLORIA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA XUCURU KARIRI

689 10 JEREMOABO CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM RECURSOS NATURAIS DO NORDESTE BAIANO

690 10 JEREMOABO COLEGIO ESTADUAL CORONEL JOAO SA

691 10 JEREMOABO COLEGIO ESTADUAL JOSE LOURENCO DE CARVALHO

692 10 JEREMOABO ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

693 10 MACURURE COLEGIO ESTADUAL DE MACURURE

694 10 PAULO AFONSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ITAPARICA

695 10 PAULO AFONSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL ITAPARICA II WILSON PEREIRA

696 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS CARLINA BARBOSA DE DEUS

697 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO QUITERIA MARIA DE JESUS

698 10 PAULO AFONSO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE PAULO AFONSO

699 10 PAULO AFONSO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

700 10 PAULO AFONSO ESCOLA ESTADUAL MINISTRO OLIVEIRA BRITO

701 10 PEDRO ALEXANDRE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR

53

702 10 RODELAS COLEGIO ESTADUAL DULCINA CRUZ LIMA

703 10 RODELAS COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO

704 10 RODELAS ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CAPITAO FRANCISCO RODELAS

705 10 SANTA BRIGIDA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

706 10 SITIO DO QUINTO COLEGIO ESTADUAL JOAO FRANCISCO DA SILVA

707 11 ADUSTINA COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES

708 11 ANTAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

709 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL FLAVIANO DANTAS DO NASCIMENTO

710 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA FLORENTINO DOMINGOS DE ANDRADE

711 11 BANZAE COLEGIO ESTADUAL INDIGENA JOSE ZACARIAS

712 11 BANZAE ESCOLA ESTADUAL INDIGENA TUXA CACIQUE RAUL VALERIO DE OLIVEIRA

713 11 CICERO DANTAS CENTRO EST. DE EDUC. PROF. EM INFORMATICA E GESTAO LOURDES CARVALHO NEVES BATISTA

714 11 CICERO DANTAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR LUIZ NAVARRO DE BRITO

715 11 CICERO DANTAS ESCOLA ESTADUAL JULIA MONTENEGRO MAGALHAES

716 11 CIPO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE VICTOR FERNANDES SANTOS

717 11 CIPO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MACEDO VIEIRA DE BRITO

718 11 CRISOPOLIS COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

719 11 FATIMA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

720 11 FATIMA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

721 11 HELIOPOLIS COLEGIO ESTADUAL JOSE DANTAS DE SOUZA

722 11 ITAPICURU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

723 11 NOVA SOURE COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO I

724 11 NOVA SOURE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA

725 11 NOVA SOURE ESCOLA ESTADUAL VESTINA FERREIRA DA SILVA

726 11 NOVA SOURE ESCOLA KLEBER PACHECO

727 11 NOVO TRIUNFO COLEGIO ESTADUAL RUI BACELAR

728 11 OLINDINA COLEGIO ESTADUAL ACELINA DANTAS DA SILVA

729 11 OLINDINA COLEGIO ESTADUAL MINISTRO OLIVEIRA BRITO

730 11 PARIPIRANGA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS

731 11 RIBEIRA DO AMPARO COLEGIO ESTADUAL JOSEFA SOARES DE OLIVEIRA

732 11 RIBEIRA DO AMPARO COLEGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES

733 11 RIBEIRA DO POMBAL CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SEMI ARIDO NORDESTE II

734 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO CENTRAL DE RIBEIRA DO POMBAL

735 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL JOAO MARQUES DA SILVA - POV DE BARROCAO

736 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

737 11 RIBEIRA DO POMBAL COLEGIO ESTADUAL PROFA SILVIA FERREIRA DE BRITO

738 12 AGUA FRIA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO MENINO JESUS- ASSENT MENINO JESUS

739 12 AGUA FRIA COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO

740 12 ARACI COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO

741 12 ARACI COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

742 12 ARACI INSTITUTO EDUCACIONAL DE PEDRA ALTA

743 12 BARROCAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR PLINIO CARNEIRO

744 12 BIRITINGA COLEGIO ESTADUAL DE BIRITINGA

745 12 CANSANCAO CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER - POV DE BELA VISTA

54

746 12 CANSANCAO COLEGIO ESTADUAL OSMILTON BATISTA SOUZA

747 12 CANSANCAO COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM

748 12 CANUDOS COLEGIO ESTADUAL LUIS CABRAL

749 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL ALMIR PASSOS

750 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BAHIA

751 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL DE BANDIACU - POV. DE BANDIACU

752 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS - DIST. DE AROEIRA

753 12 CONCEICAO DO COITE COLÉGIO ESTADUAL DURVAL DA SILVA PINTO

754 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL HAMILTON RIOS DE ARAUJO POV. DE SÃO JOÃO

755 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA - DIST. DE SALGADOLIA

756 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA OLGARINA PITANGUEIRA PINHEIRO

757 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL RIO BRANCO - POV. DE JUAZERINHO

758 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

759 12 CONCEICAO DO COITE COLEGIO POLIVALENTE DE CONCEICAO DO COITE

760 12 CONCEICAO DO COITE ESCOLA ESTADUAL JOAO CARNEIRO - POV. VILA DO CARNEIRO

761 12 EUCLIDES DA CUNHA COLEGIO ESTADUAL ANTONIETA XAVIER SIQUEIRA SANTOS

762 12 EUCLIDES DA CUNHA EDUCANDARIO OLIVEIRA BRITO

763 12 EUCLIDES DA CUNHA ESC. EST. DOM JACKSON BERENGUER PRADO - COMUNIDADE INDIGENA VILA MASSACARA

764 12 EUCLIDES DA CUNHA ESCOLA ESTADUAL OSCAR OLIVEIRA NASCIMENTO

765 12 LAMARAO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JAIRO AZZI

766 12 MONTE SANTO COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

767 12 MONTE SANTO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO SERTAO

768 12 NORDESTINA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR RUBEM CARNEIRO

769 12 QUEIMADAS COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE

770 12 QUEIMADAS COLEGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO DAS QUEIMADAS

771 12 QUIJINGUE COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

772 12 QUIJINGUE COLEGIO ESTADUAL SAO SEBASTIAO - DIST. DE ALGODOES

773 12 RETIROLANDIA COLEGIO ESTADUAL OLAVO ALVES PINTO

774 12 RETIROLANDIA ESCOLA ANTONIO MILITAO RODRIGUES

775 12 SANTALUZ CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO CAMPO PAULO FREIRE

776 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL JOSE LEITAO

777 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAES - DIST. PEREIRA

778 12 SANTALUZ COLEGIO ESTADUAL TARCILINA BORGES DE BARROS

779 12 SAO DOMINGOS CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SEMI ARIDO

780 12 SAO DOMINGOS COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAES

781 12 SERRINHA CENTRO EDUCACIONAL 30 DE JUNHO

782 12 SERRINHA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SISAL

783 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL ALUIZIO CARNEIRO DA SILVA - DIST DE BELA VISTA

784 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL DE SANTANA - POV DE SANTANA

785 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL JOSEVALDO LIMA - POV. SACO DO CORREIO

786 12 SERRINHA COLEGIO ESTADUAL RUBEM NOGUEIRA

787 12 SERRINHA ESCOLA NORMAL DE SERRINHA

788 12 TEOFILANDIA COLEGIO ESTADUAL PLINIO CARNEIRO DA SILVA

55

789 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL GILDASIO PENEDO

790 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL HERACLIDES MARTINS DE ANDRADE

791 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

792 12 TUCANO COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO

793 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL CESAR BORGES

794 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL LUCIBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - DIS. DE SANTA RITA DE CÁSSIA

795 12 VALENTE COLEGIO ESTADUAL WILSON LINS

796 12 VALENTE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA AVANI DE LIMA CUNHA

797 13 AIQUARA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

798 13 APUAREMA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR VASCO FILHO

799 13 BARRA DO ROCHA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO MOTA BITTENCOURT

800 13 BOA NOVA COLEGIO ESTADUAL DR EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA

801 13 CRAVOLANDIA COLEGIO ESTADUAL OTTO ALENCAR

802 13 DARIO MEIRA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

803 13 IBIRATAIA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

804 13 IBIRATAIA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR CESAR BORGES

805 13 IPIAU CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO DE IPIAU-CAPI

806 13 IPIAU CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS

807 13 IPIAU COLEGIO ESTADUAL DE IPIAU

808 13 IPIAU COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA CELESTINA BITTENCOURT

809 13 IPIAU COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

810 13 IRAJUBA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ISAIAS ALEIXO

811 13 IRAMAIA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

812 13 ITAGI COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

813 13 ITAGI ESCOLA JULIETA PONTES VIANA

814 13 ITAGI ESCOLA PROFESSORA ANA SILVA

815 13 ITAGIBA COLEGIO ESTADUAL DULCE ALMEIDA

816 13 ITAQUARA COLEGIO ESTADUAL JOAO PESSOA

817 13 ITIRUCU COLEGIO DOUTOR ANTONIO SERGIO CARNEIRO DISTRITO DE UPABUÇU

818 13 ITIRUCU COLEGIO ESTADUAL MARIA CANDIDA DE CASTILHO FONTOURA

819 13 ITIRUCU COLEGIO MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

820 13 JAGUAQUARA COLEGIO ESTADUAL PIO XII

821 13 JAGUAQUARA COLEGIO ESTADUAL VIRGILIO PEREIRA DE ALMEIDA

822 13 JAGUAQUARA COLEGIO LUZIA SILVA

823 13 JAGUAQUARA COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DISTRITO DE ESTELA CÂMARA

824 13 JAGUAQUARA ESCOLA ESTADUAL RURAL TAYLOR EGIDIO

825 13 JEQUIE CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO DE JEQUIE - CAP

826 13 JEQUIE CENTRO EST. DE EDUC. PROF. GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO REGIS PACHECO

827 13 JEQUIE COLEGIO DA POLICIA MILITAR CPM PROFESSOR MAGALHAES NETO

828 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL CESAR BORGES

829 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MILTON SANTOS - COMUNIDADE QUILOMBOLA

830 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL JORNALISTA FERNANDO BARRETO

831 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO

832 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

833 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA

834 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL MARY RABELLO

56

835 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FIRMO NUNES DE OLIVEIRA

836 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO

837 13 JEQUIE COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS

838 13 JEQUIE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

839 13 JEQUIE COLEGIO POLIVALENTE EDIVALDO BOAVENTURA

840 13 JEQUIE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FLORIPES SODRE

841 13 JITAUNA COLEGIO ESTADUAL GILDA RAMOS DOS SANTOS

842 13 JITAUNA COLEGIO ESTADUAL VALMIR OLIVEIRA GOMES

843 13 LAFAIETE COUTINHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ERALDO TINOCO

844 13 LAJEDO DO TABOCAL COLEGIO ESTADUAL FERNANDO PRESIDIO

845 13 MANOEL VITORINO COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA

846 13 MARACAS COLEGIO ESTADUAL EDILSON FREIRE

847 13 MARACAS COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA

848 13 MARACAS ESCOLA ESTADUAL RENATO VAZ SAMPAIO

849 13 MIRANTE COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

850 13 PLANALTINO COLEGIO ESTADUAL MANOEL JOSE DE ANDRADE

851 13 SANTA INES COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

852 13 UBATA COLEGIO ESTADUAL DE UBATA

853 13 UBATA ESCOLA ESTADUAL LUIZ VIANA NETO

854 13 UBATA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

855 14 CAATIBA ESCOLA ESTADUAL GELASIO ALVES DOS SANTOS

856 14 FIRMINO ALVES CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO

857 14 IBICUI COLEGIO ESTADUAL DOUTOR MANOEL NOVAES

858 14 IGUAI COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

859 14 ITAMBE CENTRO EDUCACIONAL GILBERTO VIANA

860 14 ITAMBE COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE ITAMBE

861 14 ITAMBE EDUCANDARIO CRISTO REI

862 14 ITAPETINGA COLEGIO ESTADUAL ALFREDO DUTRA

863 14 ITAPETINGA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

864 14 ITAPETINGA ESCOLA ESTADUAL MANOEL NOVAIS

865 14 ITAPETINGA ESCOLA POLIVALENTE DE ITAPETINGA

866 14 ITAPETINGA GINASIO AGRO INDUSTRIAL DE ITAPETINGA

867 14 ITARANTIM COLEGIO ESTADUAL NAOMAR SOARES ALCANTARA

868 14 ITORORO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA

869 14 ITORORO ESCOLA EDSON OLIVEIRA

870 14 ITORORO FRANCISCO ANTONIO DE BRITO

871 14 MACARANI COLEGIO NORMAL SAO PEDRO

872 14 MAIQUINIQUE COLEGIO ESTADUAL ALTAIR ALMEIDA MEIRA

873 14 NOVA CANAA COLEGIO FLORESTAL

874 14 NOVA CANAA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC

875 14 POTIRAGUA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA

876 14 POTIRAGUA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL EDVALDO FLORES - DIST. ITAIMBE

877 15 CAMPO ALEGRE DE LOURDES COLEGIO ESTADUAL DOUTOR IVES ORLANDO LOPES DA SILVA

878 15 CAMPO ALEGRE DE LOURDES COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

879 15 CASA NOVA CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO HONORATO

880 15 CASA NOVA COLEGIO ESTADUAL CONSELHEIRO LUIZ VIANA

881 15 CASA NOVA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS

882 15 CASA NOVA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IRENE CAMPOS DOS SANTOS

883 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL AGROVILA 08 - DIST. PEDRA BRANCA

57

884 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL ANANIAS CARLOS DO NASCIMENTO - DIST. RIACHO DE SECO

885 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS - DIST. POCO DE FORA

886 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL JOAO MATOS

887 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL JOSE AMANCIO FILHO

888 15 CURACA COLEGIO ESTADUAL MANOEL NOVAES

889 15 JUAZEIRO CENTRO EST. DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM GESTAO E NEGOCIOS DO NORTE BAIANO

890 15 JUAZEIRO CENTRO REGIONAL DE ENSINO MEDIO COM INTERMEDIACAO TECNOLOGICA - CEMIT SERTAO DO SAO FRANCISCO

891 15 JUAZEIRO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SERTAO DO SAO FRANCISCO

892 15 JUAZEIRO COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ALFREDO VIANNA

893 15 JUAZEIRO COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL PROFESSORA FLORENTINA ALVES DOS SANTOS

894 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO MUNIZ - TABULEIRO

895 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ANTONILIO DA FRANCA CARDOSO

896 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ARTUR OLIVEIRA DA SILVA

897 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL CECILIO MATTOS

898 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL DOM AVELAR BRANDAO VILELA

899 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA

900 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL HELENA CELESTINO MAGALHAES

901 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO

902 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL JUTAHY MAGALHAES

903 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR

904 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL MISAEL AGUILAR SILVA

905 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL OLAVO FERREIRA NETO - DIST. DE MANIÇOBA

906 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO MOREIRA REGO

907 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE AMERICO TANURI

908 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL ROTARY CLUBE

909 15 JUAZEIRO COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA

910 15 JUAZEIRO COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

911 15 JUAZEIRO ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PROF PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES REGO

912 15 PILAO ARCADO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO

913 15 PILAO ARCADO COLEGIO ESTADUAL SOFIA MASCARENHAS

914 15 REMANSO COLEGIO ESTADUAL CORONEL OLIMPIO CAMPINHO

915 15 REMANSO COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGARD SANTOS

916 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO JAYRO SENTO SE

917 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL DOUTOR JUCA SENTO SE

918 15 SENTO SE COLEGIO ESTADUAL SETE DE SETEMBRO

919 15 SOBRADINHO COLEGIO ESTADUAL JORGE KHOURY

920 15 SOBRADINHO COLEGIO ESTADUAL VILA SAO JOAQUIM

921 15 SOBRADINHO ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA

922 15 SOBRADINHO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SOBRADINHO EFAS

923 15 UAUA CENTRO TER. DE EDUC. PROF. DO SERTAO DO SAO FRANCISCO II ANTONIO CONSELHEIRO

924 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

925 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL OLIMPIO JOAQUIM CARDOSO - POV SAO PAULO

926 15 UAUA COLEGIO EST. PROF. EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA - DIST. SERRA DA CANABRAVA

927 15 UAUA COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM

928 15 UAUA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JERONIMO RODRIGUES

58

RIBEIRO - POV. LAGOA DO PIRES

929 15 UAUA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CALDEIRAO DO ALMEIDA - DIST. CALDEIRÃO DO ALMEIDA

930 16 CAEM COLEGIO ESTADUAL NORMAL ARNALDO DE OLIVEIRA

931 16 CALDEIRAO GRANDE COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO

932 16 CAPIM GROSSO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

933 16 CAPIM GROSSO COLEGIO ESTADUAL EDNA MOREIRA PINTO DALTRO

934 16 JACOBINA CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO

935 16 JACOBINA CENTRO EST ED PROF EM GESTAO E NEGOCIOS DO CENTRO BAHIANO PROF. FELICIDADE JESUS MAGALHAES

936 16 JACOBINA COLEGIO ESTADUAL DE JUNCO

937 16 JACOBINA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

938 16 JACOBINA ESCOLA ESTADUAL FREI JOSE DA ENCARNACAO

939 16 JACOBINA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALFREDO HAASLER

940 16 MIGUEL CALMON COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

941 16 MIGUEL CALMON COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE MIGUEL CALMON

942 16 MIRANGABA CENTRO EDUCACIONAL SOROR JOANA ANGELICA

943 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL DE ICO

944 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR EDIGAR DOURADO LIMA - DISTRITO DE FEDEGOSO

945 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL JUBILINO CUNEGUNDES

946 16 MORRO DO CHAPEU COLEGIO ESTADUAL TEOTONIO MARQUES DOURADO FILHO

947 16 MORRO DO CHAPEU ESCOLA ESTADUAL ALVARO COHIM

948 16 MORRO DO CHAPEU ESCOLA ESTADUAL CORONEL DIAS COELHO

949 16 OUROLANDIA COLEGIO ESTADUAL DE OUROLANDIA

950 16 QUIXABEIRA COLEGIO ESTADUAL DE QUIXABEIRA

951 16 QUIXABEIRA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE JABOTICABA

952 16 SAO JOSE DO JACUIPE COLEGIO ESTADUAL BERILO VILAS BOAS

953 16 SAUDE COLEGIO ESTADUAL ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO

954 16 SERROLANDIA COLEGIO ESTADUAL DE SERROLANDIA

955 16 UMBURANAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA MADALENA DA SILVA

956 16 VARZEA DO POCO COLEGIO ESTADUAL FELIPE CASSIANO

957 16 VARZEA NOVA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ADJACI MARTINS DURANS

958 17 BAIXA GRANDE COLEGIO ESTADUAL JOSE RIBEIRO PAMPONET

959 17 BAIXA GRANDE COLEGIO ESTADUAL NUCLEAR DE BAIXA GRANDE

960 17 MACAJUBA COLEGIO ESTADUAL DE MACAJUBA

961 17 MAIRI COLEGIO ESTADUAL ABELARDO MOREIRA

962 17 MUNDO NOVO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUACU II

963 17 MUNDO NOVO COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

964 17 MUNDO NOVO ESCOLA ANTONIO ANGELO DE LIMA

965 17 MUNDO NOVO ESCOLA TECNICA FAMILIA AGRICOLA DIVINA PASTORA

966 17 PIRITIBA COLEGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO

967 17 PIRITIBA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA AYDIL LIMA DOS SANTOS

968 17 PIRITIBA ESCOLA ESTADUAL BASILIO CATALA

969 17 TAPIRAMUTA COLEGIO ESTADUAL JOAO QUEIROZ

970 17 TAPIRAMUTA ESCOLA ESTADUAL JULIETA VIANA

971 17 VARZEA DA ROCA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

972 18 ANDARAI COLEGIO ESTADUAL EDGAR SILVA

59

973 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO - POVOADO-TERRA BOA

974 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO ALOISIO DAMASCENO DE JESUS- ASSENT BEIRA RIO

975 18 BOA VISTA DO TUPIM COLEGIO MUNICIPAL BOA VISTA DO TUPIM

976 18 BOA VISTA DO TUPIM ESCOLA EDGAR SANTOS

977 18 BONITO COLEGIO ESTADUAL OTTO ALENCAR

978 18 IACU COLEGIO ESTADUAL LAURO FARANI PEDREIRA DE FREITAS

979 18 IACU ESCOLA ARQUITETO RAUL CAJADO

980 18 IBIQUERA COLEGIO ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA

981 18 ITABERABA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PIEMONTE DO PARAGUACU I

982 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL CENTENARIO

983 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL JOAO XXIII

984 18 ITABERABA COLEGIO ESTADUAL LIBERDADE

985 18 ITABERABA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

986 18 ITAETE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

987 18 ITAETE COLEGIO ESTADUAL JOSE AMERICO ARAUJO

988 18 LAJEDINHO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA DELZAIR DO NASCIMENTO GALVAO

989 18 MARCIONILIO SOUZA COLEGIO ESTADUAL EURIDICE SANTANA

990 18 NOVA REDENCAO COLEGIO ESTADUAL EDILSON JOAQUIM DOS SANTOS

991 18 RUY BARBOSA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR MAGALHAES NETO - CEMAN

992 18 RUY BARBOSA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MAE JOVINA

993 18 UTINGA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO MUNIZ

994 18 UTINGA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ZENAIDE ALVES BARRETO

995 18 WAGNER CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

996 18 WAGNER INSTITUTO PONTE NOVA

997 19 ARACATU COLEGIO ESTADUAL CORONEL CANDIDO SILVEIRA SANTOS

998 19 BARRA DA ESTIVA COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS

999 19 BARRA DA ESTIVA COLEGIO ESTADUAL NERCY ANTONIO DUARTE

1000 19 BRUMADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM GESTÃO E MEIO AMBIENTE

1001 19 BRUMADO COLEGIO ESTADUAL DE BRUMADO

1002 19 BRUMADO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS

1003 19 CONTENDAS DO SINCORA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ EDSON DE GOUVEIA

1004 19 DOM BASILIO COLEGIO ESTADUAL MANOEL FRANCISCO DE CAIRES

1005 19 IBICOARA COLEGIO ESTADUAL DE CASCAVEL - DISTRITO DE CASCAVEL

1006 19 IBICOARA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE IBICOARA

1007 19 ITUACU COLEGIO ESTADUAL FREI PEDRO TOMAS MARGALLO

1008 19 JUSSIAPE COLEGIO ESTADUAL HORACIO DE MATOS

1009 19 JUSSIAPE COLEGIO ESTADUAL RODOLFO DE ABREU - DISTRITO DE CARAGUATAI

1010 19 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA


COLEGIO ESTADUAL JOAO VILAS BOAS - COMUNIDADE QUILOMBOLA


ESCOLA ESTADUAL DONA TINA


ESCOLA POLIVALENTE DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

60

1014 19 MALHADA DE PEDRAS COLEGIO ESTADUAL DE MALHADA DE PEDRAS

1015 19 RIO DE CONTAS COLEGIO ESTADUAL CARLOS SOUTO

1016 19 RIO DE CONTAS COLEGIO ESTADUAL DE MARCOLINO MOURA - DISTRITO DE MARCOLINO MOURA

1017 19 RIO DE CONTAS ESCOLA ESTADUAL HORACIO DE MATOS - DISTRITO DE ARAPIRANGA

1018 19 RIO DE CONTAS ESCOLA ESTADUAL JUVENAL CANDIDO DE OLIVEIRA

1019 19 TANHACU COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1020 19 TANHACU COLEGIO ESTADUAL COSTA E SILVA - DISTRITO DE SUSSUARANA

1021 20 ANAGE COLEGIO ESTADUAL RENATO VIANA

1022 20 ANAGE COLEGIO ESTADUAL SISINIO RIBEIRO SILVA - DISTRITO DE LINDO HORIZONTE

1023 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL DARIA VIANA DE QUEIROZ

1024 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO LUCIA ROCHA MACEDO- ASSENTAMENTO CANGUSSU

1025 20 BARRA DO CHOCA COLEGIO ESTADUAL VITORIA LIMA DE OLIVEIRA

1026 20 BELO CAMPO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1027 20 BELO CAMPO COLEGIO ESTADUAL CARLOS SANTANA

1028 20 BOM JESUS DA SERRA COLEGIO ESTADUAL JUVENCIO AMARAL

1029 20 CAETANOS COLEGIO ESTADUAL JOAO LOPES DE OLIVEIRA

1030 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ

1031 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL MAMEDIO BATISTA LOBAO

1032 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL ORLANDO SPINOLA

1033 20 CANDIDO SALES COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

1034 20 CARAIBAS COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1035 20 CONDEUBA COLEGIO ESTADUAL DE CONDEUBA

1036 20 CONDEUBA ESCOLA ESTADUAL TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES

1037 20 CORDEIROS COLEGIO ESTADUAL JOSE MOREIRA CORDEIROS

1038 20 ENCRUZILHADA COLEGIO ESTADUAL JOSE PALLES SOBRINHO

1039 20 MAETINGA COLEGIO ESTADUAL EDVALDO FLORES

1040 20 PIRIPA COLEGIO ESTADUAL DE PIRIPA

1041 20 PLANALTO CENTRO EDUCACIONAL DE PLANALTO

1042 20 PLANALTO ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RAUL LOPES MOITINHO

1043 20 PLANALTO ESCOLA ESTADUAL ROMULO GALVAO

1044 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ROBERTO SANTOS

1045 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL EURIDES SANTANA

1046 20 POCOES COLEGIO ESTADUAL ISAIAS ALVES

1047 20 PRESIDENTE JANIO QUADROS COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO

1048 20 RIBEIRAO DO LARGO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO GONCALVES

1049 20 TREMEDAL COLEGIO ESTADUAL MARIETA PEREIRA DOS SANTOS

1050 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO DE TREINAMENTO E RECUPERACAO REGIS PACHECO

1051 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE ADELIA TEIXEIRA

1052 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LUIZ NAVARRO DE BRITO

1053 20 VITORIA DA CONQUISTA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA

1054 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM ERALDO TINOCO

1055 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ABDIAS MENEZES

1056 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ADELMARIO PINHEIRO

1057 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA

1058 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL CAMILO DE JESUS LIMA

1059 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL CARLOS SANTANA

1060 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO DA CABECEIRA DA JIBOIA

61

1061 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO JOSE GONCALVES

1062 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DOM CLIMERIO ALMEIDA DE ANDRADE

1063 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ORLANDO LEITE

1064 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL FERNANDO SPINOLA

1065 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNES

1066 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA

1067 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL NILTON GONCALVES

1068 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRA

1069 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO

1070 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRA

1071 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1072 20 VITORIA DA CONQUISTA COLEGIO POLIVALENTE DE VITORIA DA CONQUISTA

1073 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL LIONS CLUBE

1074 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL ALAOR COUTINHO

1075 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL ARTHUR SEIXAS

1076 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL MARCELO RANGEL PESTANA

1077 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA ESTADUAL SAO JOAO BATISTA

1078 20 VITORIA DA CONQUISTA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA

1079 20 VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE EDUCACAO EUCLIDES DANTAS

1080 21 AMERICA DOURADA COLEGIO ESTADUAL SAO SEBASTIAO

1081 21 BARRA DO MENDES COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA

1082 21 BARRO ALTO COLEGIO ESTADUAL NECY NOVAIS

1083 21 CAFARNAUM COLEGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEICAO

1084 21 CANARANA COLEGIO ESTADUAL JOSE RIBEIRO DE ARAUJO

1085 21 CANARANA COLEGIO ESTADUAL MAXIMINO MARTINS - DISTRITO DE SALOBRO

1086 21 CENTRAL COLEGIO ESTADUAL JOSE DE SOUZA MACHADO

1087 21 GENTIO DO OURO COLEGIO ESTADUAL MARIA QUITERIA

1088 21 IBIPEBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1089 21 IBIPEBA COLEGIO ESTADUAL JOSE DE ANCHIETA - DISTRITO DE MIROROS

1090 21 IBIPEBA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO BALBINO - DISTRITO DE IGUITU

1091 21 IBITITA COLEGIO ESTADUAL DEMOCRATICO DE IBITITA

1092 21 IRECE CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE IRECE

1093 21 IRECE COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

1094 21 IRECE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1095 21 IRECE COLEGIO POLIVALENTE GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1096 21 ITAGUACU DA BAHIA COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO CASTRO LARANJEIRA

1097 21 JOAO DOURADO COLEGIO ESTADUAL IDALINA DA SILVA DOURADO - COMUNIDADE QUILOMBOLA

1098 21 JUSSARA COLEGIO ESTADUAL CAROLINA ALMEIDA LOPES

1099 21 LAPAO COLEGIO ESTADUAL DE AGUADA NOVA - DISTRITO DE AGUADA NOVA

1100 21 LAPAO COLEGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO

1101 21 MULUNGU DO MORRO COLEGIO ESTADUAL DE MULUNGU DO MORRO

1102 21 PRESIDENTE DUTRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1103 21 SAO GABRIEL COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO

1104 21 UIBAI COLEGIO ESTADUAL MANOEL LEVI

1105 21 XIQUE-XIQUE COLEGIO ESTADUAL REINALDO TEIXEIRA BRAGA

1106 21 XIQUE-XIQUE COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1107 22 BARRA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL AGUAS

62

1108 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL CRISTO REI

1109 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LUIZ ROGERIO DE SOUZA

1110 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

1111 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

1112 22 BARRA COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

1113 22 BROTAS DE MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL PAPA JOAO PAULO I

1114 22 BURITIRAMA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO RODRIGUES VIANA

1115 22 BURITIRAMA COLEGIO ESTADUAL DE BURITIRAMA

1116 22 IBOTIRAMA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO VELHO CHICO

1117 22 IBOTIRAMA COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO

1118 22 IBOTIRAMA COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ODONTINA LARANJEIRA DE SOUZA

1119 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE

1120 22 IBOTIRAMA ESCOLA EST. INDIGENA MARECHAL RONDON - ASSENTAMENTO TERRA INDIGENA TUXA

1121 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI

1122 22 IBOTIRAMA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDUARDA SOARES ANDRADE

1123 22 IPUPIARA COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL CASTRO ALVES

1124 22 IPUPIARA COLEGIO ESTADUAL ARISTIDES SILVA - DISTRITO DE IBIPETUM

1125 22 MORPARA COLEGIO ESTADUAL AGENOR LEITE

1126 22 MORPARA COLEGIO ESTADUAL NEMISIA RIBEIRO DOS SANTOS

1127 22 MUQUEM DE SAO FRANCISCO COLEGIO ESTADUAL LUIZ CARLOS MORENO PEREIRA

1128 22 MUQUEM DE SAO FRANCISCO COLEGIO ESTADUAL SIDNEY MASCARENHAS - DISTRITO DE JAVI

1129 22 OLIVEIRA DOS BREJINHOS COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO

1130 22 OLIVEIRA DOS BREJINHOS COLEGIO ESTADUAL TIRADENTES

1131 22 PARATINGA COLEGIO ESTADUAL EVANDRO BRANDAO

1132 22 PARATINGA COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI

1133 23 BOQUIRA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1134 23 BOQUIRA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE BOQUIRA

1135 23 BOQUIRA GRUPO ESCOLAR VILOBALDO CAMPOS

1136 23 BOTUPORA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1137 23 CATURAMA CENTRO EDUCACIONAL SAO SEBASTIAO

1138 23 ERICO CARDOSO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1139 23 IBIPITANGA COLEGIO ESTADUAL LUCIA CORREIA

1140 23 MACAUBAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO PARAMIRIM

1141 23 MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL CONEGO FIRMINO SOARES

1142 23 MACAUBAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE BATISTA DA MOTA

1143 23 MACAUBAS ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE MACAUBAS

1144 23 PARAMIRIM COLEGIO DE PARAMIRIM

1145 23 PARAMIRIM COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1146 23 RIO DO PIRES COLEGIO ESTADUAL DE IBIAJARA DIST. DE IBIAJARA

1147 23 RIO DO PIRES COLEGIO ESTADUAL PAULO VI

1148 23 TANQUE NOVO COLEGIO ESTADUAL DE TANQUE NOVO

1149 23 TANQUE NOVO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE TANQUE NOVO

1150 24 CACULE COLEGIO ESTADUAL ANA TEIXEIRA

1151 24 CACULE COLEGIO ESTADUAL NORBERTO FERNANDES

1152 24 CACULE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CACULE

1153 24 CAETITE CENTRO EST. EDUC. ESPECIAL DE CAETITE PROFESSORA IELITA NEVES COTRIM SILVA

63

1154 24 CAETITE CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SERTAO PRODUTIVO

1155 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL PEDRO ATANASIO GARCIA DIST. DE MANIACU

1156 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL SEMINARIO SAO JOSE

1157 24 CAETITE COLEGIO ESTADUAL TEREZA BORGES DE CERQUEIRA

1158 24 CAETITE ESCOLA DE APLICACAO - ANEXA AO INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA

1159 24 CAETITE INSTITUTO DE EDUCACAO ANISIO TEIXEIRA

1160 24 GUAJERU COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO

1161 24 IBIASSUCE COLEGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEREDO

1162 24 IGAPORA COLEGIO ESTADUAL JOSE ROCHA

1163 24 JACARACI COLEGIO ESTADUAL ZULEIDE FREIRE DE ABREU

1164 24 LAGOA REAL COLEGIO ESTADUAL LUIS PRISCO VIANA

1165 24 LICINIO DE ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

1166 24 LICINIO DE ALMEIDA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO

1167 24 LICINIO DE ALMEIDA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE LICINIO DE ALMEIDA

1168 24 MORTUGABA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1169 24 RIO DO ANTONIO COLEGIO ESTADUAL DO RIO DO ANTONIO

1170 24 RIO DO ANTONIO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LIA PUBLIO DE CASTRO- DISTRITO DE IBITIRA

1171 25 ANGICAL COLEGIO ESTADUAL APARICIO JOSE DA SILVA

1172 25 ANGICAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA JOSE NUNES DA MATA

1173 25 BAIANOPOLIS COLEGIO ESTADUAL PIO ALVES DOS SANTOS

1174 25 BARREIRAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE

1175 25 BARREIRAS COLEGIO DEMOCRATICO ESTADUAL MARCOS FREIRE

1176 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL ANIBAL ALVES BARBOSA

1177 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL ANTONIO GERALDO

1178 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DE BARREIRINHAS

1179 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ORLANDO DE CARVALHO

1180 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

1181 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL EL SHADAI

1182 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL HERCULANO FARIA

1183 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL JOSE DE CASTRO

1184 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PRISCO VIANA

1185 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ALEXANDRE LEAL COSTA

1186 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR FOLK ROCHA

1187 25 BARREIRAS COLEGIO ESTADUAL QUININHA DE MELO

1188 25 BARREIRAS ESCOLA PROFESSOR ROBERTO SANTOS

1189 25 BREJOLANDIA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1190 25 BREJOLANDIA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE LUIS LINTNER

1191 25 CATOLANDIA COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA

1192 25 COTEGIPE COLEGIO ESTADUAL JUTAHY MAGALHAES

1193 25 COTEGIPE ESCOLA ESTADUAL JOAO ALDINO DE SA TELES

1194 25 CRISTOPOLIS COLEGIO ESTADUAL DE CRISTOPOLIS

1195 25 FORMOSA DO RIO PRETO COLEGIO ESTADUAL ISABEL ARAUJO DA SILVA

1196 25 FORMOSA DO RIO PRETO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA

1197 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL CONSTANTINO CATARINO DE SOUZA

1198 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL MARLEI TERESINHA PRETTO

1199 25 LUIS EDUARDO MAGALHAES COLEGIO ESTADUAL MIMOSO DO OESTE

1200 25 MANSIDAO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA HELENA OLIVEIRRA

1201 25 RIACHAO DAS NEVES COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR IVARDO PEREIRA BASTOS

64

1202 25 RIACHAO DAS NEVES COLEGIO ESTADUAL RODOLFO DE QUEIROZ

1203 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO EST GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

1204 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO HORACIO DE MATOS

1205 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR CLERISTON ANDRADE

1206 25 SANTA RITA DE CASSIA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA

1207 25 SAO DESIDERIO COLEGIO EST PRESIDENTE MEDICI

1208 25 SAO DESIDERIO COLEGIO ESTADUAL BENTO ALVES DAS NEVES

1209 25 SAO DESIDERIO ESCOLA EST ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1210 25 TABOCAS DO BREJO VELHO COLEGIO ESTADUAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA

1211 25 WANDERLEY COLEGIO ESTADUAL ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA

1212 26 BOM JESUS DA LAPA CENTRO EDUCACIONAL SAO JOSE

1213 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL MONSENHOR TURIBIO VILANOVA

1214 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL PADRE FRANCISCO DA SOLEDADE

1215 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL PROJETO FORMOSO

1216 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO ESTADUAL SAO VICENTE DE PAULO

1217 26 BOM JESUS DA LAPA COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1218 26 BOM JESUS DA LAPA ESCOLA ESTADUAL ISABEL BONFIM

1219 26 CANAPOLIS ESCOLA ESTADUAL RUY BARBOSA

1220 26 COCOS COLEGIO ESTADUAL DE COCOS

1221 26 CORIBE COLEGIO ESTADUAL SAO JOAO DOS GERAIS

1222 26 CORRENTINA CENTRO EDUCACIONAL DE CORRENTINA

1223 26 CORRENTINA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES -DISTRITO DE SÃO MANOEL

1224 26 CORRENTINA COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS

1225 26 CORRENTINA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CORRENTINA

1226 26 JABORANDI COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO MOREIRA ALVES

1227 26 RIACHO DE SANTANA COLEGIO ESTADUAL SINESIO COSTA

1228 26 RIACHO DE SANTANA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE RIACHO DE SANTANA

1229 26 RIACHO DE SANTANA ESCOLA TECNICA DA FAMILIA AGRICOLA DA BAHIA-ETFAB

1230 26 SANTA MARIA DA VITORIA CENTRO EDUCACIONAL SANTAMARIENSE

1231 26 SANTA MARIA DA VITORIA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DA BACIA DO RIO CORRENTE

1232 26 SANTA MARIA DA VITORIA COLEGIO ESTADUAL ROLANDO LARANJEIRA BARBOSA

1233 26 SANTANA COLEGIO EDVALDO FLORES

1234 26 SANTANA COLEGIO ESTADUAL DOM JOAO MUNIZ

1235 26 SANTANA ESCOLA ESTADUAL BARAO DO RIO BRANCO

1236 26 SANTANA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SANTANA PADRE ARTHUR BIRK

1237 26 SAO FELIX DO CORIBE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR VALDIR DE ARAUJO CASTRO

1238 26 SERRA DO RAMALHO COLEGIO ESTADUAL ANISIO HONORATO GODOY

1239 26 SERRA DOURADA CENTRO EDUCACIONAL SAO GONCALO

1240 26 SERRA DOURADA COLEGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR

1241 26 SITIO DO MATO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

1242 26 SITIO DO MATO ESCOLA ESTADUAL THOMAZ LEITE - DISTRITO DE GAMELEIRA

1243 26 SITIO DO MATO ESCOLA EVANGELICA SITIO DO MATO

1244 27 ABAIRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO ROCHA FILHO

1245 27 BONINAL COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA

1246 27 IBITIARA COLEGIO ESTADUAL EVILASIO SANTANA GAMA

1247 27 IBITIARA COLEGIO ESTADUAL LAGOA DE DIONISIO

1248 27 IRAQUARA CENTRO EDUCACIONAL MANOEL TEIXEIRA LEITE

1249 27 LENCOIS CENTRO EDUCACIONAL RENATO PEREIRA VIANA

1250 27 MUCUGE COLEGIO ESTADUAL HORACIO DE MATOS

1251 27 NOVO HORIZONTE COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES

65

1252 27 PALMEIRAS COLEGIO PROFESSORA NILDE MARIA MONTEIRO XAVIER

1253 27 PALMEIRAS ESCOLA ESTADUAL SOUTO SOARES

1254 27 PIATA COLEGIO ESTADUAL CORONEL HORACIO DE MATOS

1255 27 SEABRA CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA

1256 27 SEABRA CENTRO EST. EDUC. PROF. EM TURISMO DO CENTRO BAIANO LETICE OLIVEIRA MACIEL

1257 27 SEABRA COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1258 27 SEABRA COLEGIO ESTADUAL FILINTO JUSTINIANO BASTOS

1259 27 SEABRA ESCOLA ESTADUAL ALVINA ROCHA

1260 27 SOUTO SOARES COLEGIO ESTADUAL DE SOUTO SOARES

1261 27 SOUTO SOARES ESCOLAS REUNIDAS DE SOUTO SOARES

1262 28 ANDORINHA COLEGIO ESTADUAL DE ANDORINHA

1263 28 ANDORINHA ESCOLA ESTADUAL RURAL PAULO SOUTO - DISTRITO DE VILA MEDRADO

1264 28 ANTONIO GONCALVES COLEGIO ESTADUAL ARTUR OLIVEIRA DA SILVA

1265 28 ANTONIO GONCALVES ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ANTONIO CARLOS MAGALHAES

1266 28 ANTONIO GONCALVES ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ANTONIO GONCALVES

1267 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL JOSE DA SILVA MARQUES

1268 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ARAGUACY FONSECA GONCALVES

1269 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUZIA DE FREITAS E SILVA

1270 28 CAMPO FORMOSO COLEGIO ESTADUAL ROBERTO SANTOS

1271 28 CAMPO FORMOSO ESCOLA DOUTOR LUIZ VIANA FILHO

1272 28 CAMPO FORMOSO ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA

1273 28 FILADELFIA COLEGIO ESTADUAL CECENTINO PEREIRA MAIA

1274 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL ARY SILVA

1275 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL BELARMINO PINTO

1276 28 ITIUBA COLEGIO ESTADUAL JOAO FRANCISCO DA SILVA - DISTRITO DE CAMANDAROBA

1277 28 ITIUBA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITIUBA

1278 28 JAGUARARI CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO PIEMONTE N DO ITAPICURU

1279 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

1280 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL PETRONIO PORTELA DIST. DE PILAR

1281 28 JAGUARARI COLEGIO ESTADUAL WALTER BRANDAO

1282 28 PINDOBACU COLEGIO ESTADUAL DE CARNAIBA - DISTRITO DE CARNAIBA

1283 28 PINDOBACU COLEGIO ESTADUAL DE PINDOBACU

1284 28 PINDOBACU ESCOLA DOUTOR ANISIO TEIXEIRA

1285 28 PONTO NOVO COLEGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO

1286 28 SENHOR DO BONFIM CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE TANCREDO NEVES

1287 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL ENEDINA CAMPOS BARBOSA - DIST. CARRAPICHEL

1288 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL JULIO CESAR SALGADO

1289 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL MISSAO DO SAHY - DIST. MISSAO DO SAHY

1290 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIANA AGOSTINHO DE OLIVEIRA

1291 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM

1292 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO ESTADUAL TEIXEIRA DE FREITAS

1293 28 SENHOR DO BONFIM COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1294 28 SENHOR DO BONFIM ESCOLA DE 1º GRAU OLGA CAMPOS DE MENEZES

1295 28 SENHOR DO BONFIM INSTITUTO PSICO PEDAGOGICO DE BONFIM

66

1296 29 AMARGOSA CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO VALE DO JEQUIRICA

1297 29 AMARGOSA COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON

1298 29 AMARGOSA COLEGIO ESTADUAL SANTA BERNADETE

1299 29 AMARGOSA ESCOLAS REUNIDAS ALMEIDA SAMPAIO

1300 29 BREJOES COLEGIO ESTADUAL ANA LUCIA CASTELO BRANCO

1301 29 BREJOES COLEGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA - POVOADO KM 100

1302 29 ELISIO MEDRADO COLEGIO DEMOCRATICO PROFESSOR ROMULO GALVAO

1303 29 JEQUIRICA COLEGIO ESTADUAL JOSE MALTA MAIA

1304 29 JEQUIRICA ESCOLA REUNIDAS CASTRO ALVES

1305 29 LAJE COLEGIO ESTADUAL JUVENILIA PEIXOTO SAMPAIO

1306 29 LAJE COLEGIO ESTADUAL RUY JOSE DE ALMEIDA

1307 29 LAJE ESCOLA ESTADUAL MARILDA SAMPAIO DE ALMEIDA

1308 29 MUTUIPE COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE ALOISIO DIAS

1309 29 MUTUIPE ESCOLA ESTADUAL RUY BARBOSA

1310 29 NOVA ITARANA COLEGIO ESTADUAL LUIZ VIANA FILHO

1311 29 SAO MIGUEL DAS MATAS COLEGIO ESTADUAL ALDEMIRO VILAS BOAS

1312 29 UBAIRA COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA

1313 29 UBAIRA COLEGIO ESTADUAL BALBINO MUNIZ BARRETO

1314 30 CANDIBA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO BATISTA

1315 30 CANDIBA GRUPO ESCOLAR JOAQUIM DA SILVA MARTINS

1316 30 CARINHANHA COLEGIO ESTADUAL CORONEL JOAO DUQUE

1317 30 FEIRA DA MATA COLEGIO ESTADUAL FILOMENA PEREIRA RODRIGUES

1318 30 GUANAMBI CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM SAUDE E GESTAO

1319 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHAES -DISTRITO DE MUTANS

1320 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL GERCINO COELHO

1321 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO

1322 30 GUANAMBI COLEGIO ESTADUAL IDALICE NUNES

1323 30 GUANAMBI COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1324 30 GUANAMBI UNIDADE DE ENSINO MONTEIRO LOBATO

1325 30 IUIU COLEGIO ESTADUAL JORGE AMADO

1326 30 MALHADA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1327 30 MATINA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO JOSE ROCHA

1328 30 PALMAS DE MONTE ALTO COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA

1329 30 PINDAI COLEGIO ESTADUAL PETRONILIO DA SILVA PRADO

1330 30 PINDAI ESCOLA ESTADUAL ANA ANGELICA

1331 30 SEBASTIAO LARANJEIRAS COLEGIO ESTADUAL DOM PEDRO I

1332 30 URANDI COLEGIO ESTADUAL DE URANDI

1333 30 URANDI ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II

1334 31 ITANAGRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS SANTANA

1335 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL ALAOR COUTINHO

1336 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL BRAULIO SAMPAIO

1337 31 MATA DE SAO JOAO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS

1338 31 POJUCA COLEGIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHAES

1339 31 POJUCA COLEGIO ESTADUAL PADRE JOAO MONTEZ

1340 31 POJUCA ESCOLA ENGENHEIRO OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO

1341 31 POJUCA ESCOLA PROFESSORA DALVA FERREIRA PINTO

1342 31 SANTO AMARO CENTRO EDUCACIONAL TEODORO SAMPAIO

1343 31 SANTO AMARO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL EM TURISMO DO LESTE BAIANO

1344 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO DOS SANTOS PAIM - DISTRITO- OLIVEIRA DOS CAMPINHOS

1345 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL CASTRO ALVES

67

1346 31 SANTO AMARO COLEGIO ESTADUAL SENADOR PEDRO LAGO

1347 31 SAO FRANCISCO DO CONDE COLEGIO ESTADUAL ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO - DISTRITO DE MATARIPE

1348 31 SAO FRANCISCO DO CONDE COLEGIO ESTADUAL MARTINHO SALLES BRASIL

1349 31 SAO SEBASTIAO DO PASSE COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1350 31 SAO SEBASTIAO DO PASSE COLEGIO POLIVALENTE MONSENHOR LUIZ FERREIRA DE BRITO

1351 31 SAUBARA COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

1352 31 TEODORO SAMPAIO COLEGIO ESTADUAL ASSIS VALENTE

1353 31 TERRA NOVA COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR CESAR BORGES

1354 32 CABACEIRAS DO PARAGUACU COLEGIO ESTADUAL ALBERICO GOMES SANTANA

1355 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL ANTONIO JOAQUIM CORREIA - POV. DE CAPOEIRUCU

1356 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL DE CACHOEIRA

1357 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO - COMUNIDADE QUILOMBOLA

1358 32 CACHOEIRA COLEGIO ESTADUAL PADRE ALEXANDRE DE GUSMAO - DISTRITO DE BELEM

1359 32 CACHOEIRA ESCOLA EDVALDO BRANDAO CORREIA

1360 32 CACHOEIRA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO JOSE RABELO

1361 32 CACHOEIRA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTONIO MONTEIRO

1362 32 CRUZ DAS ALMAS CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL RECONCAVO II ALBERTO TORRES

1363 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LAURO PASSOS

1364 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL LANDULFO ALVES DE ALMEIDA

1365 32 CRUZ DAS ALMAS COLEGIO ESTADUAL LUCIANO PASSOS

1366 32 CRUZ DAS ALMAS ESCOLA JOSE BATISTA DA FONSECA

1367 32 GOVERNADOR MANGABEIRA COLEGIO ESTADUAL JOSE BONIFACIO

1368 32 GOVERNADOR MANGABEIRA COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR EDGARD SANTOS

1369 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

1370 32 MARAGOGIPE CENTRO EST. DE EDUC. PROF. DO VALE DO PARAGUACU - COMUNIDADE QUILOMBOLA

1371 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL GERHARD MEYER SUERDIECK

1372 32 MARAGOGIPE COLEGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO

1373 32 MARAGOGIPE COLEGIO POLIVALENTE DE MARAGOGIPE

1374 32 MURITIBA COLEGIO ESTADUAL JOAO BATISTA PEREIRA FRAGA

1375 32 MURITIBA COLEGIO ESTADUAL MANOEL BENEDITO MASCARENHAS

1376 32 MURITIBA ESCOLA POLIVALENTE DE MURITIBA

1377 32 SAO FELIPE COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR JOAO DURVAL CARNEIRO

1378 32 SAO FELIX COLEGIO ESTADUAL ROMULO GALVAO

1379 32 SAPEACU COLEGIO ESTADUAL ANATIVO DO SACRAMENTO

1380 32 SAPEACU COLEGIO ESTADUAL DOUTOR ELIEL DA SILVA MARTINS

1381 32 SAPEACU ESCOLA DE 1º GRAU JONIVAL LUCAS

68

ANEXO IV – MODELOS

(PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA)

MODELO 01 – TERMO DE COMPROMISSO

MODELO 02 – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

MODELO 03 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE MENORES.

MODELO 04 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

MODELO 05 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

69

MODELO 01

Empresa:

MODELO 01 – TERMO DE COMPROMISSO

Edital:

Exmº Senhor Secretário da Educação

Senhor Secretário:

Propomo-nos a executar os serviços de que trata o Instrumento da Dispensa n° 45/2013,

Envelope “A”, de acordo com os Quadros de Quantitativos especificados neste

Instrumento.

Declaramos que:

a. Conhecemos a área onde serão executados os serviços e tomamos conhecimento de suas

características e dificuldades;

b. Iniciaremos os serviços dentro do prazo de 10 (dez) dias consecutivos contados a partir da

data de entrega da Ordem de Serviço;

c. Assumimos inteira responsabilidade pela execução dos serviços, nos prazos propostos e

nos sujeitamos às condições estabelecidas no Instrumento;

d. Reconhecemos ao Órgão o direito de paralisar ou suspender, a qualquer tempo, a execução

dos serviços mediante o pagamento único e exclusivo dos trabalhos já executados.

e. Concordamos em firmar o contrato para a execução dos serviços relacionados nesta

proposta pelos respectivos preços, se para isso formos convocados;

Em, _____ de _____________de ______.

_____________________________________ Assinatura da Empresa

Obs.:Deverão ser indicados o nome da firma e os nomes e funções das pessoas que

assinarem a proposta.

70

MODELO 02 – DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

Empresa:

AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

(MODELO DE AUTORIZAÇÕES DOS COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICA - em papel

timbrado da empresa )

À SEC

Salvador - Bahia

INSTRUMENTO : Dispensa (inserir no)

OBJETO: (inserir)

Em atendimento ao Intrumento da Dispensa nº ), venho declarar que autorizo a inclusão do

meu nome na equipe técnica indicada pela ..............(nome da empresa) para execução dos

serviços que constituem o seu objeto, caso a mesma venha a ser vencedora da dispensa, me

comprometendo a participar efetivamente da execução dos mesmos com a carga horária

requerida pelo Contrato.

Salvador, ...de ........................ de ........

__________________________________________________ (nome/assinatura de profissional componente da equipe técnica)

71

MODELO 04

Empresa:

MODELO 03 – DECLARAÇÃO DE

CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO

TRABALHISTA DE MENORES.

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÂO TRABALHISTA DE MENORES

Edital:

À SEC

Prezados Senhores,

__ (Local e Data) ___

Declaramos,sob a penalidades cabíveis, que não mantemos em nosso quadro de

pessoal menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços

perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16

(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Atenciosamente,

assinatura autorizada)

___(nome e cargo do signatário) ___

___(nome da Empresa) ___ ___ (endereço) ___

________________________________________________________________________________

Esta declaração se refere ao cumprimento da Lei nº 8.854 de 27 de outubro de 1999, que altera os dispositivos da Lei nº 8.666/93, particularmente os artigos 27 e 28

72

MODELO 04 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

Empresa:

OBJETO:A presente Dispensa tem por objetivo a contratação de empresa

especializada para ...........................................................................................................

Ainfra-firmada através de representante habilitado, vem apresentar a essa Comissão

proposta para prestação dos serviços acima discriminados, declarando expressamente:

1. Que se propõe a executar os serviços constantes do Quadro de Quantitativos pelo preço

total de R$ .......................... (................................................................), conforme estabelecido no

Título ..... item ..... do instrumento de dispensa;

2. Que no preço proposto estão incluídos todos os impostos, taxas e encargos incidentes

sobre os insumos e serviços utilizados para a prestação dos serviços;

3. Que se propõe a iniciar e concluir os serviços nos prazos de .....

(..............................................) e ...... (.................................................) dias corridos,

respectivamente, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço;

4. Que para efeito de medições e pagamentos, serão considerados apenas os serviços

efetivamente executados, e não aqueles constantes do Quadro de Quantitativos fornecido, o

qual é utilizado apenas para fins de julgamento da proposta de preço;

5. Que se submete a todas as condições estabelecidas no instrumento, sujeitando-se

totalmente às disposições nele contidas.

Salvador, ......... de ............................. de ..........

____________________________________ Assinatura da Empresa Nome: Função:

73

MODELO 05 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO VALOR

TOTAL

(R$)

MESES

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

1 Coord. E Org. do

Contrato

2 Consult.

Especializada

3 Equipe Técnica

3.1 Eng./Arq. Pleno

3.2 Eng. Arq. Junior

3.3 Nível Médio

4 Diárias

5 Quilômetros

T O T A L S I M P L E S

T O T A L A C U M U L A D O

INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA DISPENSA N° 45/2013

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