RESUMO DO DIÁRIO LICITAÇÕES - Procede...

Diário Oficial do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº XI | Nº 792 | 31 de Janeiro de 2017

RESUMO DO DIÁRIO

PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Josielton de Castro Muniz

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

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LICITAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2017.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017 - CONTRATO Nº. 004/2017 - CONTRATADO: G M CONSTRUTORA CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2017 - CONTRATO Nº. 005/2017 - CONTRATADO: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017 - CONTRATO Nº. 020/2017 - CONTRATADO: MARCELLO PEDREIRA MONTEIRO - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017 - CONTRATO Nº. 003/2017 - CONTRATADO: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 - CONTRATO Nº. 001/2017 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 - CONTRATO Nº: 002/2017 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017 - CONTRATO Nº. 001-A/2017 - CONTRATADO: DELMY SANTOS CARLOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2017 - CONTRATO Nº. 002-A/2017 - CONTRATADO: JOEL TEIXEIRA NEVES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017 - CONTRATO Nº. 003-A/2017 - CONTRATADO: GEORGE ROBERTO ALVES DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017 - CONTRATO Nº. 004-A/2017 - CONTRATADO: JUVENAL CAMARGO MAGALHÃES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017 - CONTRATO Nº. 005-A/2017 - CONTRATADO: JAIR DE CASTRO LIMA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 - CONTRATO Nº. 006/2017 - CONTRATADO: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 - CONTRATO Nº. 007/2017 - CONTRATADO: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017 - CONTRATO Nº. 008/2017 - CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017 - CONTRATO Nº. 009/2017 - CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017 - CONTRATO Nº. 006-A/2017 - CONTRATADO: EDCARLOS DOS SANTOS PARDIM

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017 - CONTRATO Nº. 007-A/2017 - CONTRATADO: FIDELCINO PEREIRA DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2017 - CONTRATO Nº. 008-A/2017 - CONTRATADO: EREVELTO DE OLIVEIRA BORGES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2017 - CONTRATO Nº. 009-A/2017 - CONTRATADO:MILTON RODRIGUES DE FREITAS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2017 - CONTRATO Nº. 010-A/2017 - CONTRATADO: SIMONE ALCÂNTARA LIMA

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TERÇA-FEIRA

31 DE JANEIRO DE 2017

ANO Nº XI - Nº 792

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2017

O Prefeito Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares de tributos, RH geral e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2017, e ADJUDICA em favor da empresa T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 10.405.329/0001-96, com sede a Rua Góes Calmon nº 275, Ed. Correia e Andrade, sala nº. 102, Cidade de São Felipe, Estado da Bahia, com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), cuja vigência será até 30 de Junho de 2017.

Sebastião Laranjeiras - BA, 04 de Janeiro de 2017.

JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ Prefeito Municipal

LICITAÇÕES


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TERÇA-FEIRA



HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2017 O Prefeito Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares para execução orçamentária, contabilidade e finanças da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2017, e ADJUDICA em favor da empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 274, Sala: 206, 207, 208, 209, 210; Bloco: A; Centro Empr. Iguatemi, Bairro Caminho das Arvores, da Cidade de Salvador - BA, inscrita no CNPJ nº. 03.361.154/0001-05, com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), cuja vigência será até 31 de Maio de 2017.

Sebastião Laranjeiras - BA, 04 de Janeiro de 2017.

JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ Prefeito Municipal


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TERÇA-FEIRA



NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 015/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder Executivo, tendo em vista o que consta do Edital de Pregão Presencial nº 015/2017, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora de veículos, para celebração de seguro de veículos públicos deste Município de Sebastião Laranjeiras, e nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, presta esclarecimento para dirimir dúvida de licitante, expressa em documento encaminhado a esta Comissão, manifestando-se conforme segue: ESCLARECE O ANEXO II, DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017:

1) Os veículos constantes nos itens 06, 09, 10 e 11 do Anexo II do citado Edital INCLUEM cobertura para suas respectivas carrocerias. Sendo TODAS no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

2) Com relação ao tipo da caçamba dos Itens 10 e 11 (VW - Modelo 13.190 E 4x2 Worker), tratam, ambas, de Caçambas Basculantes de 6m³;

3) Em que diz respeito ao prazo de fornecimento de veículo de substituição, adotar-se-á, para todos os casos previstos nesse Edital, o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Tendo em vista que estes esclarecimentos não substituem dados contidos no instrumento convocatório e seus anexos, pretendendo como única finalidade a vinculação de exigências com os seus objetos específicos, fica mantida a data de abertura da licitação no dia 07/02/2017, às 09h00, com base no que dispõe o item 16.13 do Edital de Convocação. A adequação supra passa a integrar os termos do Edital.

Sebastião Laranjeiras – BA, em 30 de Fevereiro de 2017.

Igor Muriel Lopes e Silva Pregoeiro Municipal


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TERÇA-FEIRA



RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017

CONTRATO Nº. 004/2017

Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializados em gerenciamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, para realizar: gestão de escopo, gestão de custos, gestão de prazos, gestão de qualidade, gestão de suprimentos, gestão de riscos, gestão de comunicação e gestão de RH, em todas as etapas e atividades das obras vinculadas a esta Prefeitura Municipal e suas Secretarias, para apoio à instituição na fiscalização dos empreendimentos, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e documentos necessários à execução dos serviços, no exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 004/2017, Processo Administrativo Nº. 013/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2017.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Fundamento: Art. 25, II c/c Art. 13, III e VI da Lei 8.666/93.

Crédito da Despesa:

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 2319 – Gestão das Ações do Fundeb – 40% Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 2457 – Gestão das Ações dos Serviços de Utilidade Pública Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global

R$: Total do Contrato:

R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)

Vigência do Contrato:

31 / 12 / 2017

Data do Contrato: 05 / 01 / 2017

Contratante: JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ – Prefeito Municipal

Contratado: G M CONSTRUTORA CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA - ME

Resp. pela Contratada

Gildete Rodrigues Macária – Empresária Individual

CONTRATOS


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializado em assessoria a Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente na estruturação do sistema de Gestão Ambiental Municipal, incluindo a realização de pareceres ambientais nos processos de licenciamento e implantação do sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, durante o exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 005/2017, Processo Administrativo Nº. 014/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2017.




Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)


31 / 12 / 2017



Contratado: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - ME


Fabiana Araújo da Silva – Sócia Administrativa


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnico especializado de acompanhamento e gerenciamento dos convênios e elaboração de prestações de contas dos convênios e contratos firmados pela Caixa Econômica Federal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, no exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 020/2017, Processo Administrativo Nº. 017/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2017.




Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)


31 / 12 / 2017



Contratado: MARCELLO PEDREIRA MONTEIRO - ME


Marcello Pedreira Monteiro – Empresário Individual


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a prestação serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica – Administrativa, na propositura e acompanhamento de ações/recursos de natureza tributária e previdenciária, bem como execuções fiscais que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal, Receita Federal do Brasil, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, no exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 003/2017, Processo Administrativo Nº. 010/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2017.




Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2109 – Gestão das Ações Fazendárias Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)


31 / 12 / 2017


Contratante: Josielton de Castro Muniz – Prefeito Municipal

Contratado: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS


Jones Couto Dos Santos – Sócio Administrativo


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a consultoria e a assessoria técnica contábil por parte da contratada nos seguintes serviços: Elaboração das prestações de contas mensais e anual do Município de Sebastião Laranjeiras correspondente ao exercício financeiro de 2017, perante o TCM/BA, assessoria técnica especializada junto a contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SISTN, confecção de projetos de leis (PPA, LDO e LOA), acompanhamento técnico das diligencias mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil do Município, bem como elaboração computadorizada dos balancetes mensais, orçamento para o exercício de 2018 (PPA, LDO e LOA), alimentação de informações por meio do sistema SIGA (abertura e encerramento de exercício, lançamento de relatórios contábeis mensais, indexação de processos de pagamento e guias de receitas, controle de combustíveis, controle de funcionários, licitações, contratos e aditivos, e demais demonstrativos exigidos pelos sistema), e finalmente alimentação do sistema E-Tcm (indexação de processos de pagamentos orçamentários e extra - orçamentários, de guias de receitas, de licitações, dispensas e inexigibilidades, contratos e aditivos, e demais demonstrativos contábeis exigidos pelo sistema), conforme Contrato Administrativo Nº. 001/2017, Processo Administrativo Nº. 009/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017.




Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2110 – Gestão das Ações da Contabilidade Geral do Município. Classificação Econômica: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria

Empenho da Despesa:

Global


R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais)


31 / 12 / 2017


Contratante: Josielton de Castro Muniz – Prefeito Municipal

Contratado: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP


Gilberto Aparecido Nogueira – Sócio Administrativo


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TERÇA-FEIRA




CONTRATO Nº: 002/2017

Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a consultoria e a assessoria técnica contábil por parte da contratada nos seguintes serviços: Elaboração das prestações de contas mensais e anual do Fundo Municipal de Saúde correspondente ao exercício financeiro de 2017, perante o TCM/BA, assessoria técnica especializada junto a contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SISTN, confecção de projetos de leis (PPA, LDO e LOA), acompanhamento técnico das diligencias mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento, coordenação e acompanhamento de servidores da área contábil do Município, bem como elaboração computadorizada dos balancetes mensais, orçamento para o exercício de 2018 (PPA, LDO e LOA), alimentação de informações por meio do sistema SIGA (abertura e encerramento de exercício, lançamento de relatórios contábeis mensais, indexação de processos de pagamento e guias de receitas, controle de combustíveis, controle de funcionários, licitações, contratos e aditivos, e demais demonstrativos exigidos pelos sistema), e finalmente alimentação do sistema E-Tcm (indexação de processos de pagamentos orçamentários e extra - orçamentários, de guias de receitas, de licitações, dispensas e inexigibilidades, contratos e aditivos, e demais demonstrativos contábeis exigidos pelo sistema), conforme Contrato Administrativo Nº. 002/2017, Processo Administrativo Nº. 009/2017, da Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2017.




Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)


31 / 12 / 2017


Contratante: Geraldo dos Santos Guimarães – Secretário Municipal de Saúde

Contratado: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP


Gilberto Aparecido Nogueira – Sócio Administrativo


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TERÇA-FEIRA



RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017 CONTRATO Nº. 001-A/2017

Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado no Povoado de Mato Grosso, neste Município de Sebastião Laranjeiras, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Caminho do Saber, conforme Contrato Administrativo Nº. 001-A/2017, Processo Administrativo Nº. 022/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 003/2017.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso X.


Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 2316 – Gestão das Ações da Educação 25% Projeto Atividade: 4316 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – QSE Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global

Valor Global do Contrato:

R$ 11.244,00 (onze mil duzentos e quarenta e quatro reais);

Valor Mensal do Contrato:

R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais);

Vigência do Contrato: 31 / 12 / 2017



Contratado: DELMY SANTOS CARLOS – CPF: 127.869.775-68


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua das Parreiras, s/n, Centro, Sebastião Laranjeiras - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 002-A/2017, Processo Administrativo Nº. 023/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 004/2017.




Órgão: 11 – Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Rural Unidade Orçamentária: 11 – Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Rural Projeto Atividade: 2800 – Gestão Das Ações Da Secretaria De Agricultura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais);


R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais);




Contratado: JOEL TEIXEIRA NEVES – CPF: 161.066.795-68


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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017

CONTRATO Nº. 003-A/2017

Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel (casa de apoio), situado à Rua Ladeira do Ypiranga, nº 99/ZV, Bairro Cidade Nova, em Salvador - Bahia, destinado à hospedagem de pessoas carentes deste município que se encontram em tratamento médico especializado, conforme Contrato Administrativo Nº.003-A/2017, Processo Administrativo Nº. 024/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 005/2017.




Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais);


R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);




Contratado: GEORGE ROBERTO ALVES DA SILVA – CPF: 801.065.955-04


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado à Av. Sete de Setembro, s/n, centro, Sebastião Laranjeiras, destinado ao alojamento e hospedagem de técnicos e demais profissionais a serviço da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 004-A/2017, Processo Administrativo Nº. 025/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 006/2017.




Órgão: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2454 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 8.688,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais);


R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais)




Contratado: JUVENAL CAMARGO MAGALHÃES – CPF: 998.632.608-78


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Sebastião Laranjeiras, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social e Trabalho deste Município, conforme Contrato Administrativo Nº. 005-A/2017, Processo Administrativo Nº. 026/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 007/2017.





Empenho da Despesa:

Global


R$ 8.688,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais);


R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais);




Contratado: JAIR DE CASTRO LIMA – CPF: 092.918.655-91


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares de tributos e recursos humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, para o exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 006/2017, Processo Administrativo Nº. 015/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 001/2017.


Fundamento: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II.


Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)


30 / 06 / 2017



Contratado: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME


Jarbas Ladeia Freire – Representante Comercial


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares de recursos humano do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 007/2017, Processo Administrativo Nº. 015/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 001/2017.




Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global

R$:Total do Contrato:

R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)


30 / 06 / 2017


Contratante: GERALDO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Municipal de Saúde

Contratado: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME


Jarbas Ladeia Freire – Representante Comercial


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares para execução orçamentária, contabilidade e finanças da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, para o exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 008/2017, Processo Administrativo Nº. 016/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 002/2017.




Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2649 – Gestão das Ações da Sec. Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global


6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais)


31 / 05 / 2017



Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA


Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira– Sócia Administrativa


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em desenvolvimento, locação, reparação, manutenção de softwares para execução orçamentária, contabilidade e finanças do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2017, conforme Contrato Administrativo Nº. 009/2017, Processo Administrativo Nº. 016/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 002/2017.




Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da Despesa:

Global

R$:Total do Contrato:

R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)


31 / 05 / 2017


Contratante: GERALDO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário Municipal de Saúde

Contratado: STAF TECNOLOGIA LTDA


Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira– Sócia Administrativa


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 176, Centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento da sede do conselho tutelar deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 006-A/2017, Processo Administrativo Nº. 027/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 008/2017.




Órgão: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Trabalho Projeto Atividade: 2653 – Gestão das Ações do Conselho Tutelar Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais);


R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais);




Contratado: EDCARLOS DOS SANTOS PARDIM – CPF: 258.564.608-47


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado na Rua Santos Dumont, s/n, centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento do Consultório de Fisioterapia deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 007-A/2017, Processo Administrativo Nº. 028/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 009/2017.




Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2538 – Gestão Das Ações Do Fundo Municipal De Saúde Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 3.036,00 (três mil trinta e seis reais);


R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais);



Contratante: GERALDO DOS SANTOS GUIMARÃES – Secretário de Saúde

Contratado: FIDELCINO PEREIRA DA SILVA – CPF: 863.909.295-87


22

TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado na Rua Livramento, nº 50, centro, Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado para funcionamento da casa para estudantes carentes, deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 008-A/2017, Processo Administrativo Nº. 029/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 010/2017.





Empenho da Despesa:

Global


R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais);


R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);




Contratado: EREVELTO DE OLIVEIRA BORGES – CPF: 001.456.185-95


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel mobiliado, no Distrito de Mandiroba, s/n, desta cidade de Sebastião Laranjeiras Bahia, destinado a funcionamento de posto do correio, deste município, conforme Contrato Administrativo Nº. 009-A/2017, Processo Administrativo Nº. 030/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 011/2017.




Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto Atividade: 2061 – Gestão das Ações Administrativas Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais);


R$ 212,00 (duzentos e doze reais);




Contratado: MILTON RODRIGUES DE FREITAS – CPF: 595.721.085-49


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TERÇA-FEIRA





Resumo do Objetivo:

O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel residencial, situado na Rua São João, s/n, centro, Sebastião laranjeiras Bahia, destinado ao funcionamento a casa residência para policiais em serviço no município, conforme Contrato Administrativo Nº. 010-A/2017, Processo Administrativo Nº. 031/2017, da Dispensa de Licitação Nº. 012/2017.




Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete do Prefeito Projeto Atividade: 2290 – Gestão das Ações em Segurança Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da Despesa:

Global


R$ 3.492,00 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais);


R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais);




Contratado: SIMONE ALCÂNTARA LIMA – CPF: 982.682.365-15


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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 31/01/2017 19:25 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital

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