Institucional FEAP

42
DEFINIÇÃO HISTÓRICO CONSELHO DEMANDA BENEFICIÁRIOS COMO OBTER RECURSOS LC LINHAS DE CRÉDITO SUBVENÇÃO PRÊMIO SEGURO RURAL ATIVIDADES DE SUBVENÇÃO PRÓ-TRATOR EMPRESAS PARTICIPANTES PREÇOS COMO OBTER RECURSOS PRÓ-TRATOR CONTATO FEAP

Transcript of Institucional FEAP

• DEFINIÇÃO

• HISTÓRICO

• CONSELHO

• DEMANDA

• BENEFICIÁRIOS

• COMO OBTER RECURSOS LC

• LINHAS DE CRÉDITO

• SUBVENÇÃO PRÊMIO SEGURO RURAL

• ATIVIDADES DE SUBVENÇÃO

• PRÓ-TRATOR

• EMPRESAS PARTICIPANTES

• PREÇOS

• COMO OBTER RECURSOS PRÓ-TRATOR

• CONTATO

FEAP

DEFINIÇÃO

É um Fundo do Governo do Estado de São Paulo, que através da Secretaria deAgricultura e Abastecimento, presta apoio financeiro a programas e projetos específicos,atendendo produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas Cooperativas e Associações de todo o Estado, através de financiamentos e subvenções Econômica e do Prêmio de Seguro Rural.

• 26 linhas de financiamento.• Subvenção dos juros do Programa “Pró-Trator ” • Subvenção do Prêmio de Seguro Rural.• Subvenção do Prêmio de Seguro da Sanidade

do Pomar Citrícola

HISTÓRICO

Lei n° 5444 de 17/11/1959 criou vários fundos entre eles o Fundo de Expansão Agro-Pecuário.

A Lei n° 7.964 de 11/07/1992 altera o nome para FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, com o objetivo de prestar apoio financeiro em Programas e Projetos de interesse da economia estadual , aos agricultores , pecuaristas e pescadores artesanais, bem como a suas cooperativas e associações.

A Lei nº 11.247 de 4/11/2002 altera o nome para Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, o Banco do Agronegócio Familiar.

ORIGEM DOS RECURSOS Dotações no orçamento do EstadoAmortizações recebidas dos mutuáriosTransferências federais eTransferências de outros Fundos

CONSELHO

O Conselho de Orientação do FEAP, órgão deliberativo máximo, define e aprova os Programas de Desenvolvimento Rural, fixa taxas e prazos, bem como acompanha e aprova a aplicação dos recursos orçamentários e de transferências.

Instituições

SAA - Secretario Secretaria Ec. PlanejamentoFEAP Banco do Brasil (2)SAA - CATI ITESPSAA – APTA FAESP (2)SAA – CODEAGRO FETAESP (2)SAA – CDA Ass. LegislativaSAA – ASS. TÉCNICA Federação dos Pescadores (2)SECRETARIA DA FAZENDA Agricultores Assentados/SP

FAMHESP

DEMANDA

Instituição ou Órgãoda área agropecuáriasolicita novo projeto.

Ofício para o Secretário deAgricultura e AbastecimentoDo Estado de São Paulo

Secretário Executivo FEAP

Institutos de pesquisa da SAACATICDACODEAGRO

FEAP

Conselho Executivo Decreto Governador

Análise de viabilidade Técnica, Econômica e Financeira

Análise impacto orçamentário

BENEFICIÁRIOS

• Produtores Rurais com renda bruta agropecuária anual de até R$ 400.000,00, que deve representar, no mínimo, 80% do total de sua renda bruta anual.

•Produtores Rurais pessoa jurídica (pequena agroindústria enquadrada como micro e pequena empresa), com renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões.

BENEFICIÁRIOS

• Associações de produtores rurais, constituídas majoritariamente de pequenos produtores rurais, com renda bruta anual de até R$ 3,0 milhões.

• Cooperativas de produtores rurais com limite de renda bruta anual que não ultrapasse o valor de R$3,0 milhões, depois de descontados os valores repassados aos cooperados e apresentem a Declaração de Regularidade emitida pelo Instituto de Cooperativismo e Associativismo – ICA, da SAA.

COMO OBTER RECURSOS LC

O agricultor deve procurar a Casa da Agricultura de seu município, que o orienta na elaboração do Plano Simples e organização do pedido, o qual deverá ser entregue na agência local ou mais próxima do Banco do Brasil.

Plano Simples: estudo da viabilidade técnica e econômica da propriedade.

Declaração de Aptidão ao FEAP: documento que confirma o produtor como beneficiário do FEAP.

Termo de Compromisso: o produtor declara usar de boas práticas, de usar o dinheiro recebido para o correto fim e sempre que preciso autorizar a fiscalização de sua propriedade para os técnicos da SAA e do Banco do Brasil.

LINHAS DE CRÉDITOAgregação de Valor Qualidade Café

Itens Financiáveis: Aquisição de equipamentos para o preparo do café cereja descascado e para a melhoria do café de terreiro e infra estrutura.

Beneficiários: Produtores familiares, cafeicultores que já estejam na atividade.

Teto de Financiamento: Até R$ 35.000,00 por produtor,sendo até R$ 30.000,00 para a aquisição dos equipamentos e até R$ 5.000,00 para infra-estrutura.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de até 18 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em 4 parcelas anuais após a carência.

Abrangência: Municípios pertencentes aos EDRs de Avaré e Ourinhos.

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOApicultura

Itens Financiáveis: Aquisição de colméias completas, núcleos para o transporte de quadros, telas excluidoras,cera alveolada, EPIs, e equipamentos necessários a manipulação do mel e construção de sala de 20 m2 para beneficiamento do mel.

Beneficiários: Produtores familiares que estejam na atividade de apicultura, explorando no mínimo 10 colméias.

Teto de Financiamento: Até R$ 11.000,00 por produtor.

Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 12 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOApoio a pequenas industrias

Itens Financiáveis: Aquisição de máquinas e equipamentos, além de obras civis para construção de pequenas agroindústrias. No caso de miniusina de leite: aquisição de equipamentos para a pasteurização do leite, incluindo material de laboratório.Beneficiários: Produtores rurais pessoa jurídica, bem como suas cooperativas ou associações.

Teto de Financiamento: Até R$ 200.000,00 por produtor; e até R$ 400.000,00 por cooperativa ou associação.

Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 18 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano realizado pelo ITAL

Cronograma de Reembolso: Pagamento em até 7 parcelas semestrais, após a carência de 18 meses.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia:No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOAvicultura de corte

Itens Financiáveis: equipamentos destinados à modernização das operações do galpão de produção e adequação do estabelecimento avícola comercial para obter o registro da Coord. de Defesa Agropecuária – CDA/SAA, conforme determina a Instrução Normativa 56 de 04/12/2007. Segue relação de equipamentos:Aquecedores a lenha ou a óleo, forro, cortinas, aspersores, ventiladores, silos, exaustores, comedouros Tuboflex, bebedouros Nipple, sistema automático de aspersores e ventiladores;Adequação da IN 56: instalação de cerca de isolamento de no mínimo 1,5m de altura em volta do galpão ou núcleo, com afastamento mínimo de 5,0 metros, instalação de dispositivos para desinfecção de veículos na entrada e na saída do estabelecimento avícola, instalação de dispositivos e procedimentos adequados para o destino de águas servidas e resíduos de produção(aves mortas, esterco e embalagem),instalação de malhas de até 2,0 cm;

Beneficiários: Avicultores que possuam contrato de parceria com empresa integradora.

Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor.

Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa a carência de 18 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Pagamento em até 7 parcelas semestrais, após a carência de 18 meses.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOBubalinocultura

Itens Financiáveis: Aquisição de 10 matrizes leiteiras, 1 reprodutor, tanque de expansão; reforma ou implantação de capineira ou adequação das instalações de ordenha.

Beneficiários: Produtores rurais que explorem a bubalinocultura de leite com produção média de 50 a 200 litros/dia.

Teto de Financiamento: Até R$ 35.700,00 por produtor, sendo; R$ 16.000,00 para matrizes;R$ 2.200,00 para um reprodutor R$ 10.000,00 para tanque de expansão; R$ 3.000,00 para capineiras ou adequação das instalações de ordenha e R$ 4.500,00 para equipamento de irrigação para 1,0 ha de pastagem.

Prazo de Pagamento: Até 05 anos, inclusa carência de até 12 meses.

Taxa de Juros:3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso:Pagamento em parcelas

trimestrais, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e outras formas de garantias reais.Vacinação: Brucelose, Tuberculose, Aftosa para Matrizes (origem) e para os existentes (destino).

LINHAS DE CRÉDITOCafé

Itens Financiáveis: Formação de lavoura de café com uso de mudas enxertadas e resistentes a nematóides.

Beneficiários: Agricultores familiares.

Teto de Financiamento: Até R$ 4.500,00 sendo até R$ 1.500,00 por hectare.

Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa carência de até 3 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação:De acordo com o projeto técnico, sendo: R$ 1.000,00/há de imediato e R$ 500,00/há após um ano.

Cronograma de Reembolso: 2 parcelas, após a carência.

Abrangência: Municípios dos EDRs de Marília, Tupã, Dracena e Bauru.

Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor, hipoteca ou aval.

LINHAS DE CRÉDITOCafé de Qualidade

Itens Financiáveis: Aquisição de secador de café, composto de secador rotativo ou vertical fornalha, elevadores e moegas. Construção de área coberta destinada à proteção dos equipamentos. Obs: todos os equipamentos deverão ser novos.

Beneficiários: Agricultores familiares, cafeicultores.

Teto de Financiamento:Até R$ 35.000,00 por produtor.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 12 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Parcelas anuais cujos valores serão estabelecidos em função do Plano Simples.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval ou hipotecas.

LINHAS DE CRÉDITOCaprinocultura

Itens Financiáveis:Aquisição de matrizes que atendam as exigências sanitárias estabelecidas pela SAA e CAPRIPAULO, melhoria da infra-estrutura de produção e beneficiamento.

Beneficiários: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores detentores a qualquer título, de área equivalente a até 8 módulos fiscais em seu município

Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes, reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o Plano Simples

Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa carência de até 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em até 5 parcelas anuais, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia:No mínimo 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOCusteio Emergencial

Beneficiários:Poderão ser beneficiados com este financiamento de custeio emergencial, produtores de arroz da região do Vale do Paraíba, enquadrados como beneficiários do FEAP–BANAGRO, cujas culturas tenham sido prejudicadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul.

Abrangência: Este projeto abrange os municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Guaratinguetá, Lorena, Potim e Roseira (EDR de Guaratinguetá); Caçapava e Pindamonhangaba (EDR de Pindamonhangaba).

Condições de Financiamento: O financiamento destina-se à recuperação das áreas das culturas de arroz danificadas pelas enchentes do Rio Paraíba do Sul decorrentes das intensas precipitações ocorridas nos últimos dias de dezembro de 2009, mediante comprovação, através de laudo de vistoria técnica emitido pelos técnicos da CATI/SAA.

Teto de Financiamento: Até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) por produtor, no valor de até R$3.000,00 (três mil reais) por hectare.

Prazo de Pagamento: Até 24 (vinte e quatro) meses.

Cronograma de Reembolso: O cronograma de reembolso será realizado em duas parcelas anuais, de acordo com a capacidade de pagamento estabelecida no plano simples.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Garantia:No mínimo, 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITODRS Aguapei-Peixe

Condições de Financiamento: Os agricultores beneficiários do projeto deverão comprometer-se com a adequação da propriedade em relação às questões ambientais e sociais, além da questão econômica.

Itens Financiáveis: Investimento e custeio para melhoria das condições tecnológicas e da infra-estrutura produtiva das explorações agropecuárias em propriedades rurais de até 200 ha

Beneficiários: Produtores rurais que apresentem PIP, aprovado pelo técnico da CATI, contemplando aspectos gerais de sustentabilidade, indicando as práticas de adequação ambiental e social necessárias, além da análise de viabilidade econômica do empreendimento a ser financiado.

Teto de Financiamento: Até R$ 20.000,00, sendo: até R$ 14.000,00 para investimento e até R$ 6.000,00 para custeio.

Prazo de Pagamento: investimento de até 7 anos, inclusa carência de até 3 anos; custeio é de acordo com o ciclo da exploração agropecuária.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o PIP.

Cronograma de Reembolso: Em parcelas trimestrais, semestrais ou anuais de acordo com o PIP.

Abrangência: 57 municípios que compõem a bacia Hidrográfica Aguapeí-Peixe.

Garantia: No mínimo 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e hipoteca cedular e/ou outras formas de garantias.

LINHAS DE CRÉDITOFlores e Plantas Ornamentais

Condições de Financiamento: Implantação ou renovação em áreas de cultivo de flores e/ou plantas ornamentais, desde que respeitadas as recomendações técnicas da SAA.

Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para instalação e/ou renovação no cultivo de flores e/ou plantas ornamentais

Beneficiários: Produtores rurais que pretendam implantar ou fazer manutenção em áreas de cultivo de flores e/ou plantas ornamentais.

Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.

Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de até 3 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo

Garantia: Garantia de no mínimo 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOFloresta

Condições de Financiamento: destina-se à implantação da cultura do eucalipto, bem como sua manutenção até o segundo ano da data de implantação da cultura.

Itens Financiáveis:Todos os itens necessários para a implantação da cultura, bem como sua manutenção até o segundo ano da data de implantação

Beneficiários: Produtores rurais que pretendam implantar a cultura do Eucalipto. Para a implantação, as mudas devem ser de viveiro devidamente registrados no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.

Prazo de Pagamento:Até 96 meses, inclusa a carência de até 84 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo

Garantia: Garantia de no mínimo 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOFruticultura

Condições de Financiamento: O financiamento destina-se à implantação ou renovação de pomares de frutas tropicais, subtropicais e temperadas. Financiamentos para equipamentos de irrigação, é necessário, apresentação da licença de outorga d’água, concedida pelo órgão ambiental DEPRN - SMAPara a implantação e/ou renovação de pomares cítricos, as mudas adquiridas devem ser de viveiros registrados junto à Coor. de Defesa Agropecuária - CDANo caso dos bananais, o produtor deve estar ciente quanto à monitoria e controle da doença “Sigatoka Negra”, que é mantido através do sistema de mitigação de risco, realizado pela CDA/SAA.

Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para instalação e/ou manutenção do pomar.

Beneficiários:Produtores rurais que pretendam implantar ou fazer manutenção em seus pomares de frutas.

Teto de Financiamento: Até R$100.000,00.

Prazo de Pagamento:Até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Reembolso: parcelas trimestrais, semestrais ou anuais, após a carência, de acordo com o Plano Simples.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOMáquinas e Equipamentos Comunitários

Itens Financiáveis: Aquisição de máquinas e equipamentos à serem utilizados por produtores rurais em cooperativas e associações.

Beneficiários: Associações e cooperativas de produtores rurais.

Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por cooperativa ou associação.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em até 7 parcelas de acordo com o Plano Simples, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo

Garantia: No mínimo, 150% do valor financiamento, incluindo os bens financiados e outras garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOOlericultura em Ambiente Protegido

Itens Financiáveis: Construção de estufas de 500 a 1000 m2 ou outros sistemas de proteção com o uso da plasticultura (túnel baixo e alto), bem como telados de “sombrite” ou tela aluminizada e sistema de irrigação por gotejamento

Beneficiários: Agricultores familiares.

Teto de Financiamento: Até R$ 50.000,00 por produtor, sendo até R$ 42.000,00 para estrutura da estufa e até R$ 8.000,00 para o sistema de irrigação por gotejamento.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Parcelas trimestrais, semestrais, ou anuais de acordo com o Plano Simples, após a carência.

Abrangência:Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval, ou hipoteca.

LINHAS DE CRÉDITOOvinucultura

Itens Financiáveis: Aquisição de matrizes e melhoria da infra-estrutura.Condições:Laudo de Aptidão Zootécnica, emitido por médico veterinário;Atestado Negativo de Brucelose;Atestado Negativo de Epidimite;Exame de Tuberculose;matrizes de origem e destino

Beneficiários: Produtores rurais que estejam na atividade ou novos criadores, detentores a qualquer tÍtulo, de área equivalente e até 8 módulos fiscais em seu município.

Teto de Financiamento: Até R$ 100.000,00 por produtor, para aquisição de matrizes, reprodutores e melhoria da infra-estrutura, de acordo com o projeto técnico.

Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em até 5 parcelas anuais, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOPecuária de Leite

Itens Financiáveis: Aquisição de 10 matrizes leiteiras, tanque de expansão e infra-estrutura de alimentação e ordenha.

Vacinação; Brucelose,Tuberculose, Aftosa para Matrizes (origem) e para os existentes (destino)

Beneficiários: Produtores familiares que explorem a pecuária de leite com produção média de 50 a 250 litros/dia.

Teto de Financiamento: Até R$ 37.500,00 por produtor, sendo; R$ 20.000,00 para matrizes; R$ 10.000,00 para tanque de expansão; R$ 3.000,00 para infra-estrutura e R$4.500,00 para equipamento de irrigação de 1,0 ha de pastagem.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 12 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples

Cronograma de Reembolso: Parcelas trimestrais, após a carência

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e hipoteca.

LINHAS DE CRÉDITOPiscicultura Convencional em Viveiros e Barragens

Itens Financiáveis: Reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros: contempla a recuperação de taludes, fundos de viveiros, sistemas de abastecimento e escoamento e ampliação da área de viveiros. Equipamentos: aquisição e instalação de aeradores, comedores automáticos, aparelhos para medição de parâmetros limnológicos, redes e tralhas de pesca. Alevinos/parcial: compra de alevinos de melhor procedência genética e elevadas taxas de reversão sexual. Ração para o primeiro ciclo: aquisição de ração que garanta boas taxas de conversão alimentar e de ganho de peso dos peixes..

Beneficiários: Produtores paulistas que já disponham de infra-estrutura para a prática de piscicultura (viveiros e barragens), com a devida documentação protocolada juntos aos órgãos licenciadores ambientais.

Teto de Financiamento:Até R$ 61.200,00 por produtor, sendo: até R$ 30.000,00 para reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros; até R$3.000,00 para equipamentos; até R$ 1.200,00 para alevinos (primeiro povoamento); até R$ 27.000,00 para ração.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses

Taxa de Juros:3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Após o período de carência, as duas primeiras parcelas serão semestrais e a partir do terceiro ano, em nove parcelas quadrimestrais.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia:No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.Condições: Plano Simples-InstPesca, Outorga d’agua DAEE; Atestado de regularidade florestal DEPRN; Dependendo do local CETESB;Se comercializar produto: registro de Aquicultor SEAP-SP

LINHAS DE CRÉDITOPiscicultura em Tanques Rede

Itens Financiáveis: Tanques-rede completos com capacidade total de 108 m2,aquisição de material para fixação dos tanques-rede; barco e acessórios ou aeradores;aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis (o proponente deverá apresentar o atestado de sanidade dos peixes, emitido por médico veterinário) e aquisição de ração.

Beneficiários: Produtores rurais e pescadores artesanais

Teto de Financiamento: Até R$ 40.400,00 por produtor, sendo: R$15.300,00 para tanques-rede; até R$1.000,00 para fixadores dos tanques rede; até R$ 2.400,00 para barco e acessórios ou aeradores; até R$ 3.950,00 para aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis; e R$ 17.750,00 para aquisição de ração.

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa carência de até 18 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em até 9 parcelas, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOPlantio Direto na Palha

Itens Financiáveis: Aquisição de implementos adequados para o plantio direto na palha

Beneficiários: Produtores rurais, bem como suas cooperativas ou associações.

Teto de Financiamento: Até R$ 55.000,00 por produtor, associação ou cooperativas de produtores rurais.

Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa a carência de 12 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: 3 parcelas anuais, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo, 150% do valor do financiamento, além dos implementos adquiridos, aval e outras formas de garantias reais

LINHAS DE CRÉDITOProdução de Mudas Cítricas em Ambiente Protegido

Itens Financiáveis: Construção de viveiros telados com área mínima de 715 m2 e de sementeiras de 100 m2, equipamentos de irrigação por gotejamento e material para a produção de mudas.

Beneficiários: Produtores de mudas cítricas já registrados na SAA.

Teto de Financiamento: Até R$ 35.000,00 por produtor viveirista.

Prazo de Pagamento: Até 4 anos, inclusa a carência de 18 meses

Taxa de Juros: 3% ao ano

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples

Cronograma de Reembolso: 3 parcelas anuais, após a carência.

Abrangência:Municípios dos EDRs de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Botucatu, Catanduva, Fernandópolis, General Salgado, Jaboticabal, Jales, Jaú, Limeira, Mogi Mirim, Orlândia, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Votuporanga.

Garantia: Aval ou outras garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOPupunha

Itens Financiáveis: Todos os itens necessários para a implantação de lavouras comerciais de pupunha, utilizando-se mudas sadias e de boa qualidade, bem como todas as despesas de manutenção até o primeiro corte do palmito pupunha.

Beneficiários: Produtores rurais enquadrados como beneficiários do FEAP.

Teto de Financiamento: Até R$ 85.000,00 por produtor.

Prazo de Pagamento: Até 7 anos, inclusa a carência de 3 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em parcelas semestrais após a carência

Abrangência: Municípios localizados nas regiões Litorânea e Vale do Ribeira, pertencentes as seguintes EDRs de Pindamonhangaba, Registro e São Paulo.

Garantia: No mínimo, 150% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor cedular, aval e outras garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOQualidade do Leite

Itens Financiáveis: Aquisição de tanques de expansão, pré-resfriadores e resfriadores, ordenhadeiras mecânicas e melhoria das instalações.

Beneficiários: Agricultores familiares com produção média diária de até 400 litros.

Teto de Financiamento: Até R$ 10.000,00 por produtor ou até R$60.000,00 para condomínio de produtores, respeitando-se o limite individual.

Prazo de Pagamento: Até 04 anos, inclusa carência de até 18 meses.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano SimplesCronograma de Reembolso: 20% após a carência; e o restante em parcelas TrimestraisAbrangência: Todo o Estado de São Paulo. Prioriza , entretanto as regiões com intensa atividade Leiteira.

Garantia: No mínimo 100% do valor do financiamento, incluindo os bens financiados e outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOSementes e Mudas

Condições de Financiamento:O financiamento destina-se à aquisição de sementes ou mudas de espécies agrícolas e florestais, obtidas de empresas ou viveiristas, devidamente registrados no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como produtores de sementes ou mudas, com exceção àquelas destinadas a implantação de pomares de frutíferas tradicionalmente comerciais.Ítens Financiáveis: Sementes: Sementes de cereais; espécies forrageiras; oleaginosas; hortaliças; plantas fibrosas, dentre outras.Mudas: Mudas de espécies nativas destinadas a fins ambientais, assim como, a implantação de sistemas florestais e agroflorestais.Beneficiários:Produtores rurais, enquadrados no FEAP, bem como suas associações e/ou cooperativas Teto de Financiamento: Até R$ 20.000,00.Prazo de Pagamento: Para financiamento de sementes: até 12 meses, inclusa a carência de até 09 meses;Para financiamento de mudas: até 60 meses, inclusa a carência de até 24 meses. Taxa de Juros: 3% ao ano.Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano SimplesCronograma de Reembolso: De acordo com o Plano Simples.Abrangência: Todo o Estado de São Paulo. Garantia:Garantia de no mínimo 100% do valor financiado, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

LINHAS DE CRÉDITOSericicultura

Itens Financiáveis: Implantação ou reforma dos amoreirais, construção ou reforma das instalações e aquisições de equipamento para a atividade. Beneficiários: Agricultores familiares que possuam contrato de aquisição dos casulos com indústrias no Estado de São Paulo.

Teto de Financiamento: Até R$ 15.000,00 por produtor

Prazo de Pagamento:Até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simples.

Cronograma de Reembolso: Em 6 parcelas semestrais, após a carência.

Abrangência: Municípios dos EDRs de Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bauru, Campinas, Dracena, General Salgado, Itapetininga, Itapeva, Jaboticabal, Jaú, Limeira, Lins, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, Tupã e Votuporanga.

Garantia: No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de hipoteca, penhor ou aval.

LINHAS DE CRÉDITOTurismo Rural

Itens Financiáveis: Itens necessários para a adequação do espaço para visitação pública,desde que, os mesmos agreguem valor aos produtos agropecuários produzidos nas propriedades rurais, que desenvolvam a atividade de turismo rural, devendo ser anexado ao plano simples, orçamento referente aos itens a serem financiados.

Beneficiários:Produtores rurais do Estado de São Paulo.

Teto de Financiamento: Até R$ 40.000,00 por produtor

Prazo de Pagamento: Até 5 anos, inclusa a carência de até 2 anos.

Taxa de Juros: 3% ao ano.

Cronograma de Liberação: De acordo com o Plano Simple.

Cronograma de Reembolso: Em parcelas semestrais, após a carência.

Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.

Garantia: No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor cedular, aval e outras garantias reais.

SUBVENÇÃODO PRÊMIO DO SEGURO RURAL

• O produtor se dirige a corretora de seguros;

• O produtor não precisa se enquadrar no FEAP;

• Se a atividade for subvencionada pela Governo Federal, independentemente desta ser solicitada, a subvenção estadual será de 50% do valor da parcela do prêmio do seguro não subvencionável;

• Limite de subvenção: R$ 24.000,00 por produtor;

• Pagamento por intermédio da seguradora: Aliança do Brasil, Allianz, Mapfre,Nobre, Porto Seguro e UBF.

SUBVENÇÃODO PRÊMIO DO SEGURO RURAL

ATIVIDADES AGRÍCOLAS: abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, alface, algodão, alho, ameixa, amendoim, arroz, atemóia,banana, batata, berinjela, beterraba, café, cana-de-açúcar, caqui, cebola, cenoura,cherimóia,chuchu, couve-flor,escarola, feijão, figo, girassol, goiaba, kiwi, laranja,lichia, lima, limão, maçã, mamão, mandioca, manga, maracujá, melancia, melão, mexerica, milho, milho safrinha, morango, nectarina, pepino, pêra, pêssego, pimentão,pinha, repolho, soja, sorgo, tangerina, tomate, trigo, triticale, uva e vagem.

ATIVIDADES PECUÁRIAS: bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura e ovinocultura;

ATIVIDADES FLORESTAIS: eucalipto, pinus e serigueira;

ATIVIDADES AQUICOLAS.

PRÓ-TRATOR

Juros: ZERO

Pagamento: cinco anos

Carência: até três anos

Preços: descontos médios de 20%

Agente Financeiro: Banco do Brasil

PRÓ-TRATOR

6 marcas para você escolher

PRÓ-TRATOR

 POTÊNCIA VALOR____________________________

►50 cv R$ 56.028,71

►75 cv R$ 75.268,00

►80 cv R$ 83.887,96

►100 cv R$ 96.690,00

►120 cv R$ 113.182,30

PRÓ-TRATOR

►motocultivador TC 12 - 11cv

R$ 14.133,00

► c/ enxada rotativa TC 14 - 14cv

R$ 18.657,00

►microtrator 4100 – 15cv

R$ 28.423,10

►microtrator 4100.4 – 15cv

R$ 35.942,80

►microtrator 4118.4 – 18cv

R$ 38.717,60

►microtrator 1030.4 – 26,5cv►microtrator 1145.4 – 39cv►microtrator 4230.4 – 30cv

R$ 45.366,00

R$ 51.715,00

R$ 47.694,00

PRÓ-TRATOR

Casa Agricultura

DAFTermo de CompromissoPlano Simples

Carta CréditoNota Fiscal

Instrumento de Crédito

CONTATO

Tel. (11)5067-0056

[email protected]

www.agricultura.sp.gov.br/creditorural/asp