INFOSERAM n.º9 - Setembro 2009
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BOLETIM SINDICAL N.º 9 Setembro 2008
Editorial
No momento em que escrevo estas
linhas, está em andamento o processo
de revisão da carreira de enfermagem.
Após três reuniões entre CNESE (SEP/SERAM)
e o Ministério da Saúde em que se discutiram
meros princípios enformadores gerais, deu-se
início a uma caminhada árdua e difícil que não
é diferente de processos anteriores.
Decidiu-se fazer uma greve geral de
enfermeiros face à ausência de propostas
concretas para matérias como a regularização
da precariedade e admissão de mais
enfermeiros, ausência do princípio de
enquadramento salarial decorrente da aquisição
da licenciatura, a não-aceitação de um modelo
de desenvolvimento profissional e o não
reconhecimento do valor justo do trabalho dos
enfermeiros com uma carreira adequada às
suas competências e qualificações. O que se
pretende é que a carreira seja um instrumento
de futuro que assegure a todos Enfermeiros,
independentemente do tipo de vínculo um
percurso profissional condigno assente em boas
condições de trabalho e remuneração justa.
Até hoje, o que conseguimos foi
resultado de muitas lutas e união em torno de
objectivos comuns. Nunca foi fácil conquistar o
que hoje temos e mais uma vez não vai ser
fácil, face ao contexto, à descrença e à crise
instalada na nossa sociedade. Mas não
podemos desanimar, porque a vida é feita de
ciclos e este é mais um que começa para
consolidar o percurso daqueles que cá já
andam há algum tempo e para trilhar um
caminho dos novos que estão chegando.
3 CARREIRA DE ENFERMAGEM 6 ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LABORAL 7 ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS -
TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO: Percepção e Imagem do Bebé e do Papel do Pai no Primeiro Ano de Vida
8 49º ANIVERSÁRIO DO SERAM
Após um longo processo reivindicativo,
no qual se organizaram várias manifestações,
na luta por uma nova Carreira de Enfermagem
que dignifique e valorize a profissão, o
Ministério da Saúde entregou no passado dia
25 de Julho, uma contraproposta de princípios
enformadores de revisão da Carreira de
Enfermagem.
Contudo, não avançou com
contrapropostas concretas. Deste modo todos
os Sindicatos de Enfermagem do país
assinaram um memorando de entendimento e
marcaram greve para o dia 30 de Setembro e 1
de Outubro.
INFOSERAM N.º 9 Setembro 2008
Direcção Juan Carvalho Helena Vieira Mário Castro
Maria José Ramos
Coordenação Helena Vieira Mário Castro
Maria José Ramos
Revisão Célia Silva
Periodicidade
Trimestral
Propriedade e Redacção Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma
da Madeira
Tiragem
1500 exemplares
Impressão Eco do Funchal
Distribuição gratuita A todos os sócios
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Não é possível controlar os acontecimentos, e os últimos três anos foram exemplo disso mesmo. Os
sindicatos de Enfermagem (SEP e SERAM) dando corpo às aspirações dos Enfermeiros entregaram em Abril de
2005 uma proposta de Carreira de Enfermagem no Ministério da Saúde. No entanto só agora e na sequência da
reforma da Administração Pública encontramo-nos em negociações relativo às Carreiras Especiais onde se
insere a Carreira de Enfermagem. Importa atender a algumas ideias chave para o nosso futuro e quando digo
nosso, estou a referir-me a todos os Enfermeiros estejam a Contrato Individual de Trabalho ou actuais
Enfermeiros do Quadro de Pessoal. É fundamental apostar nos recursos humanos qualificados da saúde onde se
inserem os Enfermeiros caso contrário irão aumentar as medidas economicistas que dificilmente responderão às
necessidades da população em matéria de saúde.
Não é possível continuar a existirem enfermeiros no desemprego quando continuam a subsistir necessidades
de pessoal de enfermagem nos serviços. É crucial estabilizar a relação de emprego de uma classe profissional
que pelo facto de assegurarem funções permanentes para o normal funcionamento dos serviços, implicam
estabilidade profissional fundamental para a continuidade dos cuidados prestados com qualidade.
Estamos num momento de viragem em termos de modelo de desenvolvimento profissional que irá ser definido
para o futuro e que não pode estar dissociado do desenvolvimento de Carreira. Continuamos a defender
remuneração justa e adequada às nossas funções no seio da Administração Pública. É neste contexto complexo
que nos movemos, daí ser fundamental estarmos todos juntos a lutar por o que consideramos justo. Depende de
todos nós …
Por outro lado estamos num momento de mudança a nível de regras e legislação muito abrangente que terá
grandes repercussões no ano de 2009. Estas mudanças irão reflectir-se em todos os funcionários públicos
incluindo enfermeiros sejam eles dos actuais quadros sejam os que estão a contrato individual de trabalho. Estas
mudanças devem merecer a atenção de todos nós.
Basicamente a Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro Vínculos, Carreiras e Remunerações veio definir os
trabalhadores (nomeados) que continuam nos quadros (funções nucleares do estado) e os restantes que
transitam para o contrato de trabalho de funções públicas e que têm
já um diploma próprio com as respectivas regras. Adiciona-se a
estes o estatuto disciplinar dos trabalhadores com funções públicas,
o regime de protecção social, as carreiras específicas, a nova
tabela remuneratória, a avaliação do desempenho, as transições, a
revisão do código de trabalho.
Dar visibilidade ao que fazemos é um desafio que cabe a cada
um de nós e só assim é possível mostrarmos aos decisores a
importância do nosso trabalho e as repercussões que têm junto da
população em matéria de ganhos de saúde, reabilitação e
acompanhamento nas situações de maior vulnerabilidade dos
utentes ou doentes. Em cada um de nós está um potencial utente
dos serviços e dos cuidados de saúde. Queremos todos serviços de
saúde com qualidade e profissionais qualificados. Aguardamos que
aqueles que decidem estejam atentos e compreendam que o valor
da economia não pode sobrepor-se ao valor dos recursos humanos
numa matéria tão sensível como a saúde.
Funchal, Setembro de 2008 Joel Pereira
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INFOSERAM N.º 9 Setembro 2008
Após um longo processo reivindicativo, no qual se organizaram várias manifestações, na
luta por uma nova Carreira de Enfermagem que dignifique e valorize a profissão, o Ministério da
Saúde entregou no passado dia 25 de Julho, uma contraproposta de princípios enformadores de
revisão da Carreira de Enfermagem e marcou uma reunião para o dia 27 de Agosto.
Nestes princípios enformadores o Ministério de Saúde concorda que é necessária uma
uniformização do regime de carreira para os actuais funcionários e para os que estão em
contratos individuais de trabalho, apesar de não fazer referência a uma carreira única. Nestes
princípios assumem que a Carreira de Enfermagem deverá ter duas categorias e que o valor/hora
para além das 35 será pago como trabalho normal. Relativamente a estes dois princípios estamos
totalmente em desacordo. Além destes aspectos discordantes esta contraproposta, não faz
qualquer referência à valorização do trabalho pela aquisição do grau académico, compensação
pelo risco e penosidade inerente à natureza da função e não apresentou qualquer solução para a
estabilização dos vínculos precários e admissão de mais Enfermeiros nas instituições.
Na reunião do dia 27 de Agosto, exigia-se que o Ministério da Saúde alterasse a sua
posição e assumisse compromissos e decisões concretas relativamente a alteração da carreira.
Contudo esta reunião foi apenas uma auscultação dos princípios enformadores da carreira. Por
insistência do sindicato foi agendada nova reunião para 17 de Setembro, contrariando a
pretensão do governo de mais uma vez atrasar a negociação.
No intuito dos enfermeiros ganharem força no processo negocial, no passado dia 12 de
Setembro os quatro sindicatos de enfermagem (Sindicato dos Enfermeiros - SE; Sindicato
Independente dos Profissionais de Enfermagem - SIPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região
Autónoma da Madeira - SERAM e Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP), assinaram um
memorando de entendimento, em que os principais objectivos reivindicativos são:
Carreira de Enfermagem
1 - A Carreira de Enfermagem deverá ser aplicável a todos os Enfermeiros do sector público,
independentemente do título jurídico de emprego (Contrato de Trabalho em Funções Publicas ou
Contrato Individual de Trabalho);
2 – Face às Propostas de Carreira apresentadas pela CNESE (SERAM e SEP) e FENSE (SE e
SIPE), a aprovação pelo Ministério da Saúde do Modelo de Desenvolvimento Profissional, e
determinante para viabilização da estrutura da nova Carreira de Enfermagem;
3- Estrutura da Carreira de Enfermagem
Aplica-se a três áreas de actuação correspondentes à Prestação de Cuidados, Gestão e
Assessoria Técnica.
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É uma Carreira Unicategorial, com multitulação (integra mais de um título: enfermeiro e
enfermeiro especialista). As áreas de gestão e assessoria técnica são exercidas em comissão de
serviço.
3.1- Área da prestação de cuidados
À área da prestação de cuidados corresponde a Categoria de Enfermeiro. A categoria de
Enfermeiro integra Enfermeiro Especialista.
3.2- Área da gestão
À área da Gestão correspondem as funções do Enfermeiro Gestor, Enfermeiro Supervisor e
Enfermeiro Director, integrando os três níveis: gestão operacional, transversal e estratégica. As
funções de gestão são exercidas em comissão de serviço, automaticamente renovável.
Deverá ser regulamentado: i) âmbito e condições de recrutamento; ii) processo de selecção
(através de concurso); Condições de não renovação da comissão de serviço.
Nota: os enfermeiros chefes e supervisores mantêm a sua actual categoria.
3.3- Área de assessoria técnica
À área de Assessoria Técnica correspondem as funções do Assessor de Enfermagem, que
são exercidas em comissão de serviço e podem ser desenvolvidas a tempo inteiro ou tempo
parcial. Deverá ser regulamentado o âmbito e condições de recrutamento.
4- Grelha Salarial
O enquadramento salarial dos enfermeiros, plasmado na componente remuneratória da sua
carreira, para além de outros aspectos de proporcionalidade, designadamente com as restantes
carreiras especiais, deve considerar, pelo menos, o plexo salarial da Nova Carreira Técnica
Superior, tendo por base e referência o quadro salarial da anterior Carreira Técnica Superior.
5- Regimes de trabalho
Regime de tempo completo - 35 horas (contrato de trabalho em funções públicas e contratos
individuais de trabalho): Regime de Horário Acrescido e Regime de Dedicação Exclusiva.
6- Risco e Penosidade
De harmonia com o artº11º, n.º2, do Decreto de Lei n.º 161/96, de 4 de Setembro (na
redacção do artigo 5º do Decreto- Lei n.º 104/98, de 24 de Abril), os Enfermeiros têm direito a
“que a entidade patronal se responsabilize pelos especiais riscos a que estão sujeitos no decurso
da sua actividade profissional”. Importa, pois, concretizar este ditame legal, em toda a sua
extensão e alcance.
Ampliar para todos os enfermeiros as condições de compensação da penosidade.
Melhorar as actuais condições de Aposentação para todos os enfermeiros.
Precariedade
De acordo com os compromissos explicitamente assumidos pelo Governo e promessas do
Ministério da Saúde, definição do processo e procedimentos que concretizem em imediato a
estabilização através de vínculo por tempo indeterminado de todos os enfermeiros que
comprovadamente exerçam funções permanentes e detenham um vínculo precário.
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Admissão de Enfermeiros
Plano de admissão de enfermeiros com o objectivo de garantir dotações seguras: no
imediato, calendarização e definição do volume de admissões de acordo com os indicadores do
Ministério da Saúde e outros elementos que evidenciam carência de enfermeiros; para 2009 e
anos seguintes, objectivação das restantes componentes do plano.
Na reunião com o Ministério da Saúde marcada para o dia 17 de Setembro exigíamos
decisões concretas sobre os princípios de carreira/modelo de desenvolvimento profissional e
soluções imediatas sobre a precariedade e admissão de profissionais. Tendo em conta a posição
de inércia do Ministério da Saúde, no dia 15 de Setembro não restou alternativa aos sindicatos
signatários do memorando de entendimento referido anteriormente senão, convocar uma greve
nacional para os dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, com vista a atingir os objectivos
reivindicativos, já mencionados.
No dia 17 de Setembro os sindicatos foram recebidos pelo Secretário de Estado do
Ministério da Saúde. Este referiu que não negociava sobre pressão. O sindicato disponibilizou-se
a desconvocar de imediato a greve se este apresentasse uma contraproposta sobre a carreira de
enfermagem, bem como cumprir o prometido, de solucionar o problema dos vínculos precários
dos enfermeiros que comprovadamente exercem funções permanentes nos serviços de saúde.
Contudo não tinha nada para apresentar.
Deste modo, não houve outra alternativa senão mostrar o nosso descontentamento, a
nossa força e união com a greve convocada para dois dias e uma grande manifestação realizada
a 1 de Outubro frente ao Ministério da Saúde, com a participação de mais de 2500 enfermeiros
de todo o país.
Gráfico n.º1 – Adesão à Greve do dia 30 de Setembro
Gráfico n.º 2 – Adesão à Greve do dia 1 de Outubro
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INFOSERAM N.º 9 Setembro 2008
As alterações ao código de trabalho e à legislação laboral da administração pública
afectam todos os trabalhadores independentemente do seu vínculo, privado ou público.
Apesar de todos os esforços desenvolvidos, quer pelos sindicatos do sector privado como
pelos do sector público, mantiveram-se algumas medidas que precarizam e diminuem os direitos
dos trabalhadores.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (RCTFP)
SECTOR PRIVADO (CÓDIGO DE
TRABALHO)
� Destruição do vínculo público e passagem da
generalidade dos trabalhadores ao regime de
Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
� Possibilidade de serem alterados os limites
de trabalho, até mais 3 horas por dia e 15 por
semana, sem direito a pagamento de horas
extraordinárias;
� Introdução dos mapas de pessoal, da
precariedade permanente e da facilidade de
despedimentos individuais e colectivos,
nomeadamente por extinção de posto de
trabalho ou de serviço;
� Congelamento dos salários na transição para
as novas carreiras caso não exista
posicionamento igual;
� Limitação das progressões e promoções na
carreira profissional, que podem levar mesmo
ao seu congelamento;
� Possibilidade de serem congelados ou
retirados suplementos remuneratórios;
� Diminuição do pagamento de trabalho
nocturno (das 20 para as 22) e do subsídio de
turno;
� Limitações aos direitos de contratação
colectiva, à legitimidade negocial dos sindicatos
e à actividade sindical.
� Aposta na flexibilização da
duração diária e semanal para
aumentar os horários de trabalho e
reduzir os salários;
� Facilita os processos de
despedimento e aumenta as suas
possibilidades;
� Cria um “banco de horas” anual
para gerir os tempos de trabalho
sem pagarem trabalho
suplementar;
� Pretende legalizar a precariedade
laboral;
� Reduz as receitas da segurança
social;
� Prevê a caducidade das
convenções colectivas de trabalho,
procurando assim a destruição de
direitos mais favoráveis,
conquistados pelos trabalhadores;
� Viabiliza a imposição de normas
inferiores às definidas no actual
código do trabalho.
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Trabalho de Investigação:
Esta investigação, teve como finalidade conhecer a representação que os jovens têm acerca do bebé e, fazer
emergir as dimensões do papel do pai através da heteropercepção dos estudantes envolvidos.
A necessidade da realização deste estudo surge a partir da convicção da importância do papel que o pai
exerce no crescimento/ desenvolvimento do bebé, que no entanto não é tão valorizado como o da mãe pela
sociedade. Além do mais, este é um assunto pouco abordado em trabalhos de investigação apesar de ser muito
debatido actualmente.
Este trabalho, baseado na teoria das representações sociais, é classificado como um estudo qualitativo, de
carácter exploratório e descritivo, em que envolveu jovens entre os 16 e 21 anos frequentadores do 12º ano de
escolaridade da Escola Secundária Jaime Moniz da R.A.M.
O tipo de amostragem utilizada foi a amostragem probabilística em cachos, na qual a amostra foi constituída
por 106 alunos, sendo o erro padrão de 4,5%. O instrumento de colheita de dados que utilizámos foi o
questionário cuja primeira parte foi constituída por seis questões fechadas através das quais pretendemos
caracterizar a população em estudo. A segunda parte foi constituída por três questões em forma de estímulo,
com o intuito de obter as imagens e percepções do bebé e do papel do pai nos cuidados ao bebé no primeiro ano
de vida, configurado em termos do real e ideal.
Após a análise de conteúdo dos questionários, podemos concluir que, na representação dos jovens, o bebé
simboliza o amor, a alegria e a felicidade. No entanto, é também algo inocente e puro, caracterizando assim a
fragilidade de uma nova vida. O bebé também afigura uma prática de constantes cuidados e é sinónimo de
formação de uma família, acarretando muitas responsabilidades e diversas dificuldades tais como problemas
profissionais, pessoais e conjugais, sendo um ser que necessita de ocupação a tempo inteiro e que dá trabalho
para cuidar.
No que diz respeito à representação do Papel Paternal, os estudantes caracterizam o pai como sendo
aquele que deverá participar nos cuidados ao seu bebé, e daí advém a necessidade de presença assídua do pai
na vida do filho, proporcionando protecção e segurança. Todavia, um número reduzido de inquiridos vê o pai
como uma figura severa e negligenciadora, o que nos deixa um pouco apreensivos. Nesta dimensão, o pai
também deverá ser uma pessoa responsável, atenciosa, dando uma boa educação ao seu filho, tendo os
mesmos direitos e deveres que uma mãe tem. É um pai que deverá dar amor e demonstrar amizade pelo seu
filho. Ainda nesta temática, o pai foi considerado por um número significativo de jovens, uma pessoa
inexperiente, sendo o bebé um pesado fardo que irá dar-lhe trabalho e retirar-lhe muito tempo livre.
Em termos ideais, o pai é visto como aquele que está sempre presente na vida do filho, é aquele que presta
os cuidados adequados e demonstra uma sublime compreensão quando seu filho erra. Nesta idealização, o pai
tem um papel fulcral na educação da criança, protegendo-a e dando a necessária segurança ao longo do seu
crescimento. É visto como alguém muito responsável, atencioso e que dá muito amor ao seu filho, fazendo-o
feliz. Essa alegria é igualmente alcançada através da amizade que o Pai Ideal demonstra pelo seu filho. Ainda
para alguns adolescentes, o Pai Ideal é encarado como um indivíduo rico ou como uma pessoa que fornece tudo
o que é essencial a nível material aos filhos.
Autores: Enfº Victor António Martins Carvalho Enfº José António da Silva dos Santos
Licenciados em Enfermagem a desempenharem funções no serviço de Medicina III mulheres do SESARAM-EPE
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INFOSERAM N.º 9 Setembro 2008
As comemorações do 49º aniversário do nosso sindicato, decorreram no passado dia 12
de Agosto. Iniciaram-se pelas 16 horas, com uma conferência subordinada ao tema “ O percurso
da Enfermagem: Presente e Futuro”. Nesta iniciativa, tivemos como convidados, o Enf.º Jorge
Rebelo (dirigente nacional do SEP), que apresentou o “Percurso Histórico/Desenvolvimento
Profissional da Enfermagem” e a Enf.ª Guadalupe Simões (vice coordenadora do SEP) que nos
deu uma perspectiva do futuro, com o tema, “Novos Contextos de Trabalho/Nova Carreira de
Enfermagem – Realidade e Desafios”. Por fim, o Enf.º Juan Carvalho (presidente do SERAM)
abordou o tema “Serviço Regional de Saúde (SESARAM), que realidade?”, terminando com um
debate, onde todos os participantes tiveram a oportunidade de discutir os temas apresentados.
No final do dia, organizou-se um Jantar Comemorativo, que contou com a presença de
vários sócios, assim como dirigentes, ex-dirigentes e enfermeiros reformados que se juntaram a
esta iniciativa. Foram momentos de agradável convívio e de troca de experiências entre os
presentes, o qual pretendemos manter como tradição.
S.E.R.A.M. Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua de Santa Maria 86-88-90, 9050-040 Funchal Contactos: Telefone. 291 224942 Fax 291 227664 E-mail: [email protected] Web site: www.seram.pt
Estar Sindicalizado é mais Seguro!