CREMERS INFORMATIVOCREMERS 5 presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira, ao lado do médico Gabriel...

CREMERS

Homenagem à ética e

à história da medicinagaúcha

Professor César Ribeiro da Costa recebe a Comenda do Mérito

Médico/2006

Ano 4 | nº 37 | Outubro/2006 | Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

Médicos com mais de 50 anos de atividade são homenageados

pelo Cremers

• Cremers promove reunião dos Conselhos das regiões Sul e Sudeste

INFORMATIVO

outubro/20062 CREMERSINFORMATIVO

Presidente: Luiz Augusto PereiraVice-presidente: Fernando Weber Matos

1o Secretário: Joaquim José Xavier2o Secretário: Flávio Job

Tesoureiro: Marco Antônio BeckerCorregedor: Martinho Álvares da Silva

Conselheiros Antônio Celso Koehler Ayub | Carlos Antônio Mascia Gottschall

Céo Paranhos de Lima | Cláudio Balduíno Souto FranzenErcio Amaro de Oliveira Filho | Fernando Weber da Silva Matos

Flávio José Mombrú Job | Isaias Levy | Ismael MaguilnikIvan de Mello Chemale | João Pedro Escobar Marques Pereira

Joaquim José Xavier | José de Jesus Peixoto Camargo José Pio Rodrigues Furtado | Luiz Augusto Pereira

Marco Antônio Becker | Marineide Melo RochaMartinho Álvares da Silva | Newton Barros

Regis de Freitas Porto | Rogério Wolf de Aguiar Alberi Nascimento Grando | Cláudio André Klein Cléber Ribeiro Álvares da Silva | Douglas Pedroso

Enio Rotta | Euclides Viríssimo Santos Pires Fernando Antônio Lucchese | Geraldo Druck Sant’Anna

Ibrahim El Ammar | Iseu Milman Izaias Ortiz Pinto | Jefferson Pedro Piva

José Pedro Lauda | Luciano Bauer Gröhs Magno José Spadari | Marco Antônio Oliveira de Azevedo Maria Lúcia da Rocha Oppermann | Mário Antônio Fedrizzi

Moacir Assein Arús | Silvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan

O Informativo Cremers é uma publicação doConselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

Av. Princesa Isabel, 921 CEP 90620-001 – Porto Alegre/RSFone (51) 3219.7544 Fax (51) 3217.1968

E-mail: [email protected] – www.cremers.com.br

Conselho EditorialLuiz Augusto Pereira, Fernando Weber da Silva Matos,

Joaquim José Xavier, Flávio Job e Marco Antônio BeckerRedação: W/COMM Comunicação

Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556Repórter: Viviane Schwäger – Reg. 10233

Estagiário: Luis Felipe dos SantosRevisão: Raul Rubenich

Fotos: W/COMM Comunicação

Projeto e Produção Gráfica Stampa Design

Direção: Eliane CasassolaEditoração: Leandro Camiña

CTI: Ana Paula AlmeidaIlustrações: Leandro CamiñaRevisão: Lucia Helena Righi

(51) 3023.4866 [email protected]

Tiragem: 30.000 exemplares

CREMERSINFORMATIVO

A Redação reserva-se o direito de publicar ou não o material a ela enviado, bem como editá-lopara fins de publicação. Maté rias as sinadas não expressam necessariamente a opinião da Diretoria do Cremers. O conteúdo do Informativo Cremers po de ser reproduzido, desde que mencionados o autor e a fonte.

O Conselho Federal de Medicina e o Cremers ele-

gem seus quadros diretivos no início de 2007, nos

meses de março e janeiro, respectivamente. O atual

regimento interno do Cremers, aprovado em sessão

plenária do CFM em maio deste ano, estabelece que o

mandato da diretoria é de 20 meses, vedada a reelei-

ção ao mesmo cargo. A medida foi decidida pelo ple-

nário do Cremers por unanimidade em 2003, no início

da atual gestão dos conselheiros (2003/2008).

CFM e Cremers irão eleger diretorias

No dia 18 de novembro, a Academia Sul-rio-gran-

dense de Medicina promove o curso Tópicos Sobre a

História da Medicina, que acontece das 8h30min às

16h no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel,

921). Os professores Carlos Gottschall, Paulo Prates,

Antônio Celso Ayub, José Moreira, Cleber Álvares da

Silva e Blau F. Souza falarão sobre os temas Medicina:

mito, técnica e ciência; A maior descoberta da medi-

cina; História da tocoginecologia; A tuberculose na

história; Sydenham e a dança; O início da cirurgia car-

díaca; e A Faculdade de Medicina de Porto Alegre e a

medicina no RS. Informações e inscrições, gratuitas,

podem ser obtidas pelo telefone 3217.3099.

Tópicos Sobre a História da Medicina

NOTAS

outubro/2006 3CREMERSINFORMATIVO

A política e a ética, independente-

mente do que mais possam ser, e

de como mais possam ser entendi-

das, são domínios de atividade. O exercício da

medicina está profundamente ligado à política

e à ética. O Professor Mario Rigatto, na ses-

são solene de instalação da Academia Sul-rio-

grandense de Medicina, em 1991, assim se

pronunciou: “Estranha profissão é a medicina.

Várias qualificações lhe são singulares. A co-

meçar pela ambição. A medicina é a mais am-

biciosa de todas as profissões. Porque busca

o maior poder terreno até hoje ambicionado o

poder de influir sobre a quantidade e a quali-

dade de vida. A medicina é a mais ambiciosa

das profissões do planeta, porque bole com

a vida, porque faz coisas que, a rigor, só ao

Criador são reconhecidas”.

O poder de influir sobre a quantidade

e a qualidade de vida não é só do médico,

mas de muitos profissionais; entretanto, o

médico executa um papel de destaque pela

natureza da sua atividade, em especial

pela sua autoridade. Este atributo é con-

quistado por suas atitudes em relação aos

pacientes, pela capacidade de salvar vidas,

recuperar a saúde de pacientes e de ajudá-

los em face de agravos à saúde.

A política, entendida como arte do

bem comum, não poderá jamais descon-

siderar a ambição legítima que os médicos

têm de influir sobre a quantidade e a qua-

lidade da vida.

Ao amanhecer de novos governos, espe-

ramos novas posturas dos governantes para

a área da saúde. Ações concretas que viabi-

lizem, por exemplo, o término das filas inde-

centes nos postos de saúde em que a espera

dos pacientes, simbolicamente, não significa

a espera dos profissionais, mas de governos

que se omitiram.

Na prática, necessitamos de novos mo-

delos de atuação, modelos que propiciem

benefícios reais ao povo brasileiro.

Uma nova matriz para o setor Saúde,

em que o financiamento adequado e a ges-

tão eficaz sejam condicionantes para que se

alcance o sucesso sempre pretendido.

Nós, médicos, temos um papel impor-

tante em tudo isto, e que só se concretizará

se estivermos unidos. A tarefa de construir

a unidade dos médicos é de cada um, e não

só das entidades médicas. Uma nova relação

para construir o novo é um compromisso de

todos. Liderança responsável exige o compro-

metimento com a renovação. Renovar com

responsabilidade. Nesse contexto o pensar

e o agir ético são essenciais para irmos em

frente. Unidos devemos buscar a efetividade

dos direitos humanos. Como cidadãos e mé-

dicos temos direitos, e a consciência destes

deve ser o caminho para uma era de Justiça

e respeito à dignidade dos que exercem uma

profissão essencial para a construção de um

futuro melhor, mais digno, mais transparente

e mais justo. É época de construir e recons-

truir o comportamento ético, dando eficácia e

efetividade às nossas ações.

O poder de nada serve se não servir para

ajudar as pessoas na busca da qualidade de

vida e da tão sonhada felicidade.

Luiz Augusto PereiraPresidente do Cremers

Liderança

responsável exige o

comprometimento com

a renovação. Renovar

com responsabilidade.

Nesse contexto o pensar

e o agir ético são

essenciais para irmos

em frente.

Medicina: estranhaprofissão

EDITORIAL


Violência na atividade profissional em debate

O PROGRAMA DESAFIOS ÉTICOS

abordou mais um tema polêmico e atual re-

lacionado à saúde pública, levando conheci-

mento para a população em geral, médicos e

estudantes. Esta edição, realizada no dia 29 de

setembro, abordou o tema da violência na ati-

vidade profissional. O presidente do Cremers,

Luiz Augusto Pereira, abriu as atividades des-

tacando a importância do tema. O coordena-

dor do evento, Douglas Pedroso, saudou a pre-

sença dos participantes. “Este é um assunto

que está em voga, pauta principal dos últimos

noticiários, onde vemos médicos peritos sendo

agredidos e até mortos. Temos que levantar

questionamentos éticos, é preciso saber quem

cuida de quem cuida”.

Panorama da violênciano mundo

De imediato o coordenador passou a pa-

lavra para o médico psiquiatra e conselheiro

do Cremers Rogério Wolf de Aguiar, que citou

casos de violência na atividade profissional mé-

dica ao redor do mundo. Um trabalho feito em

São Paulo com 500 profissionais indica que 41%

dos médicos já sofreram algum tipo de violên-

cia, seja uma agressão física ou verbal, sendo

oitenta por cento desses casos registrados em

hospitais públicos. As situações de violência

no ambiente médico também foram registra-

das em vários outros países, com realidades di-

ferentes entre si. Uma pesquisa em Dublin, na

Irlanda, mostrou que 21% dos médicos regis-

traram algum caso de violência, a maior parte

dos casos provocados por abuso de drogas e

álcool por parte dos agressores. O conselheiro

também mostrou estatísticas da Nicarágua, da

Nova Zelândia, Estados Unidos, Kuwait, Israel

e Turquia, todas demonstrando o quanto a vio-

lência é cotidiana na atividade médica desses

países. “O problema não pode ser simplificado.

Sabemos que há muitas situações que depen-

dem da relação médico-paciente, mas me parece

que esta situação não pode ser reduzida a uma

vertente só. Outras situações como as longas

filas de espera, as más condições de trabalho,

também são tensões psicossociais que agravam

este quadro”, afirmou Aguiar.

O secretário Municipal de Saúde de Porto

Alegre Pedro Gus deu continuidade ao painel,

relatando experiências pessoais e debatendo

conceitos acerca da violência na profissão mé-

dica. Gus afirmou ter sido vítima de poucas

situações violentas nos seus mais de 50 anos

exercendo a profissão médica. Em uma delas,

foi ameaçado de morte por um paciente revol-

tado com o atendimento dado pelo técnico

de enfermagem. “Ao sair, fiz um relato por

escrito, pedi ao superintendente para outro

médico atendê-lo, de modo que não o atendi

mais", afirmou, ressaltando que tal prática lhe

fez “muito mal”.

O diálogo como arma

O secretário de Saúde afirmou que a vio-

lência está no nosso cotidiano, sendo preciso

muito mais a compreensão e o diálogo do

que o puro combate. “Uma das minhas ati-

tudes como secretário foi fechar um posto na

Restinga, o Posto Castelo, que ficava ao lado

de uma unidade da Brigada Militar. A Brigada

Militar não agüentou ficar naquele local e saiu

de lá, a partir de então o posto passou a ser

assaltado quase todos os dias. Automóveis

foram roubados, pessoas eram assaltadas ao

sair do posto. Não eram agressões puras e

simples dentro do consultório. Hoje isto está

acontecendo” , declarou. Pedro Gus também

lamenta a degradação das relações entre mé-

dico e paciente, o que seria um dos motivos

para a crescente violência no meio. “Hoje não

damos ao paciente nem o direito de falar. Isso

torna a nossa relação com o paciente agres-

siva. A nossa situação, com pressa de aten-

der, insatisfeitos com os salários, preocupa-

dos em sair dali para ir a outro lugar, agrava

essa quadro”, concluiu.

Pedro Gus também citou um trabalho do

DESAFIOS ÉTICOS


presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira,

ao lado do médico Gabriel Gauer, chamado “A

intimidação e a violência no exercício da me-

dicina”. Baseado nesta experiência, disse que

a população em geral descarrega as suas frus-

trações geradas pela situação de crise social

vivida pelo país em profissionais que repre-

sentam a “elite”, como os médicos. Também

citou um trabalho de dois especialistas em

clínica médica e medicina do trabalho de São

Paulo, que afirma estar equivocada a política

de “combate à violência” adotada pelos go-

vernos. “Ao dizer ‘vamos combater a violên-

cia’, já estamos usando de forma implícita a

lei de talião. Não temos que combater a vio-

lência, mas sim ter paciência com ela, traba-

lhar com ela”. Segundo Gus, o aumento da

agressividade nas relações sociais também

se deve à ineficiência do Estado na resolução

das políticas de segurança pública. “O funda-

mental é atender o próximo como igual, pois

hoje temos uma ausência de valores. Temos

que tratar a pessoa que vem ao nosso con-

sultório como um ser humano. Aquela pes-

soa nasceu como a gente, os valores são

iguais, por mais que tenham oportunidades

diferentes ao longo da vida.”

A necessidadede informar o público

A terceira participação foi do médico

Gérson Petrillo, perito do INSS e membro da

Câmara Técnica de Perícias do Cremers. Petrillo

ressaltou a necessidade de buscar um maior

entendimento da situação atual dos médicos

peritos. O médico declara estar numa posição

“intermediária” no exercício da profissão, uma

vez que trabalha como generalista - função na

qual o médico é visto como cuidador, protetor -

e perito - função em que o médico é visto como

carrasco. Segundo Petrillo, um dos fatos que

provam o desconhecimento geral da função da

perícia médica é o teor das denúncias que aba-

tem a classe. Citou como exemplo a questão

da retenção de carteiras de motorista por parte

da Previdência Social. Segundo estudos, alguns

beneficiários do auxílio-doença estavam habili-

tados para dirigir, mas não poderiam fazer isso

com a doença que estava descrita no prontuá-

rio que designava o benefício. “Em cada ponto

da denúncia, havia enganos de entendimento

técnico”, declarou Petrillo.

Outro ponto que agrava a situação dos

médicos peritos é o fato da população não

conhecer as atividades da perícia. Um traba-

lho realizado em 1998, estudando as expec-

tativas de 24 pessoas que buscavam o bene-

fício pela primeira vez, demonstrou que 80%

dos clientes da Previdência Social vão à perí-

cia com o objetivo de conseguir o auxílio-do-

ença - são poucos os que buscam liberação

para trabalhar. “Hoje penso que uma ampla

divulgação das práticas da previdência social

em relação aos segurados não só diminuiria a

violência como fortaleceria a instituição, que

é uma das mais importantes para o Brasil.

Este assunto deve ser levado adiante, por

que quase sempre a questão do assistencia-

lismo é ligada à previdência” concluiu.

“Hoje penso que uma ampla divulgação das práticas da

previdência social em relação aos segurados não só diminuiria

a violência como fortaleceria a instituição, que é uma das mais

importantes para o Brasil."

Dr. Rogério Aguiar

“O problema não pode ser simplificado. Sabemos que há

muitas situações que dependem da relação médico-paciente, mas me

parece que esta situação não pode ser reduzida a uma vertente só."

Dr. Pedro Gus

“Hoje não damos ao paciente nem o direito de falar. Isso torna

a nossa relação com o paciente agressiva. A nossa situação, com

pressa de atender, insatisfeitos com os salários, preocupados em

sair dali para ir a outro lugar, agrava esse quadro”.

Dr. Gérson Petrillo


O PRIMEIRO MÓDULO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

Médica a Distância do Cremers chegou ao fim com a aula “Suporte

artificial da vida: quando suspender”, ministrada pela professora

Patrícia Lago, no dia 03 de outubro. O sucesso da iniciativa superou

as expectativas, com grande número de participantes inscritos e in-

teração de alto nível com os palestrantes.

O Programa teve seguimento com o início do módulo de clínica

médica em medicina de urgência, cuja primeira atividade aconteceu

no dia 17 de outubro. O professor Luiz Antônio Nasi ministrou aula

sobre atualização em dor torácica para médicos clínicos, emergencis-

tas e residentes de Pelotas e região. De acordo com Nasi, o Programa

“é uma iniciativa de primeira linha. A forma como a interação é feita

facilita a atualização do médico do interior de uma forma simples e

didática, como se fosse uma aula normal”.

No mesmo módulo, o professor Luiz Beck da Silva Neto deu aula

sobre atualização em insuficiência cardíaca no dia 31 de outubro. O

professor comentou que a iniciativa do Cremers chega em bom mo-

mento, contribuindo para a atualização profissional de médicos sem

que seja necessário um deslocamento maior para isso.

Novo módulo consolida videoconferênciaClínica médica e medicina de urgência dão continuidade ao Programa de Educação a Distância do Cremers, em parceria com a AMP

Módulo de psiquiatria com inscrições abertasNo dia 5 de dezembro começa um novo módulo de Edu-

cação Médica a Distância. Desta vez o curso é de atualização

profissional em psiquiatria. Rogério Wolf de Aguiar, conselheiro

do Cremers e professor da Faculdade de Medicina da Ufrgs,

abre o curso falando sobre psiquiatria na atenção primária. De

acordo com Aguiar, "o curso interessa tanto ao médico clínico

como ao psiquiatra. Será divulgado o conhecimento psiquiátrico

voltado à atenção primária".

No dia 12 de dezembro, a aula será do prof. Emílio Salle

sobre emergências psiquiátricas. Aulas na Associação Médica

de Pelotas, rua XV de Novembro, 607, 11o andar, transmis-

são da sede do Cremers, com início às 19h30.

As inscrições são gratuitas. Telefones (53) 3222 3522 (AMP)

e (53) 3227 1363 (Delegacia Seccional de Pelotas).

Dia Aula

17/10 Atualização em dor torácica – Prof. Luiz An tônio Nasi

31/10Atualização em insuficiência cardíaca – Prof. Luiz Beck da Silva Neto

14/11Atualização em tratamento de doença carotídea – Prof. Eloy Passos Filho

28/11Ética nas emergências – profs. Flávio Job e Luiz Augusto Pereira

Confira a programação

Dr. Luiz Antônio Nasi Dra. Patrícia Lago

Os cursos têm a participação de médicos da

região suldo estado na

Associação Médica de

Pelotas

ENSINO MÉDICO


EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA

30 de outubro, o Cremers reiterou seu

apoio à causa dos médicos residentes, que

iniciaram paralisação no dia 1o de novem-

bro. Nesse dia, os residentes realizaram

uma assembléia no auditório do Cremers

para definir os rumos do movimento.

O presidente do Cremers ressaltou que o

movimento de paralisação, se realizado den-

tro das normas éticas e legais, tem apoio do

Conselho. “Os residentes merecem um trata-

mento mais adequado por parte do governo,

e negar o reajuste das bolsas é negar mais

qualidade para a assistência à saúde da po-

pulação. Vamos em conjunto buscar alterna-

tivas para não penalizar aqueles com quem

temos compromisso, os pacientes”, afirmou

Luiz Augusto Pereira.

O secretário do CFM, Marco Antônio

Becker, afirmou que o Conselho Federal de

Medicina está dando todo o apoio possível aos

médicos residentes. O secretário-executivo da

Associação Nacional de Médicos Residentes

(ANMR), Aníbal Abelin, lembrou que “o apoio

do Cremers se estende aos médicos residentes

do Estado e de todo o Brasil”. Também partici-

param da reunião o vice-presidente do Cremers,

Fernando Matos, o segundo-secretário Flávio

Job, o corregedor Martinho Álvares da Silva e

os representantes da ANMR e da Associação

dos Médicos Residentes do RS (Amerers) Paulo

Amaral, Tiago Furquim e Eduardo Bertoldi.

A proposta de paralisação foi aprovada no

40o Congresso Nacional de Médicos Residentes,

em setembro. As principais reivindicações são o

reajuste da bolsa-auxílio, congelada há mais de

cinco anos, melhoria das condições de trabalho

e respeito à carga horária semanal máxima de

60h, determinada em legislação específica.

Direção do

Cremers

manifestou

apoio ao

movimento

dos médicos

residentes

Cremers busca ampliarprojeto de videoconferência

O PRESIDENTE DO CONSELHO RE-

gional de Medicina participou da reunião

mensal do Conselho de Representantes da

Amrigs com o objetivo de estreitar as par-

cerias com a Associação.

Luiz Augusto Pereira apresentou o pio-

neiro programa de vídeoconferência dispo-

nibilizado para os médicos da região de

Pelotas através de sociedades de especiali-

dades (pediatria, clínica médica e psiquia-

tria) e da Associação Médica de Pelotas.

Em sua explanação, Pereira destacou

a importância histórica da Amrigs em en-

sino médico. Explicou que o programa de

ensino médico a distância através de vi-

deoconferência é um reforço aos médicos

que não têm a possibilidade de desloca-

mento até Porto Alegre. É um programa

inicial em que queremos uma maior parti-

cipação da Amrigs.

As diretorias da Amrigs e do Conselho

de Representantes, presidido pelo Dr. Jair

Escobar, deverão reunir-se com a diretoria

do Cremers para viabilizar uma maior in-

tegração dos diversos projetos desenvolvi-

dos pelas instituições.

Dr. Jair Escobar (C) presidiu a reunião

Apoio aos médicos residentes

Proposta foi apresentada no Conselho de Representantesda Amrigs


DEPUTADO FEDERAL ELEITO, GER-

mano Bonow, em visita ao Cremers, confirmou

que sua principal linha de atuação será por

mais investimento no setor saúde nacional.

Para isso, o médico e ex-secretário da Saúde do

RS defende a necessidade de uma linha especial

de financiamento para as indústrias da área da

saúde e também para os hospitais.

“O grande problema hoje é a alta taxa de

juros, o que inibe a produção e estimula a im-

portação de produtos. É mais barato importar

do que produzir. Então, vamos lutar por um

financiamento de 1 bilhão de reais, valor sub-

sidiado pelo governo, com taxa de 8,75% ao

ano, quando o normal é 16%”, sustenta.

Bonow entende que os hospitais também

necessitam desse incentivo: “Com mais con-

dições de financiamento, os hospitais poderão

atender melhor os pacientes do Sistema Único

de Saúde, beneficiando inclusive os próprios

médicos”. O deputado eleito revela que a aber-

tura às importações no governo Collor causou

um forte retrocesso na área industrial ligada à

saúde: “Em 2003, por exemplo, a importação

de produtos como próteses, medicamentos,

etc, alcançou quase 4 bilhões de reais”.

Deputado defende financiamentosubsidiado para a saúde

Dep. Germano Bonow em visita ao Cremers

Médicos candidatosque se elegeram no RS:

DEPUTADOS FEDERAIS

Darcísio Perondi – PMDB

Germano Bonow – PFL

Henrique Fontana – PT

Osmar Terra – PMDB

Pepe Vargas – PT

DEPUTADOS ESTADUAIS

Pedro Westphalen – PP

Pedro Ozorio Pereira – PSDB

O presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira, no dia

25 de outubro, esteve com a então candidata e agora gover-

nadora eleita do RS, Yeda Crusius, junto do deputado fede-

ral Darcísio Perondi; deputado estadual Pedro Westphalen;

Dr. Cláudio Allgayer, presidente da

Fehosul; Dr. Juarez Molinari, do Con-

selho de Representantes da Amrigs; Dr.

César Weber, do Simers; e Dr. Paulo

Maciel, da Associação dos Hospitais.

A comitiva solicitou maior atenção

ao setor saúde no Estado, especialmen-

te com relação ao Ipergs e à dívida

com os prestadores de serviço do Instituto. A então candidata

garantiu que a saúde é uma das prioridades do seu projeto

de governo, destacando que espera contar com a ajuda de

todos para que o Rio Grande do Sul volte a crescer.

Setor saúde é uma das prioridades da governadora eleita do Rio Grande do Sul

SAÚDE


QUINTA-FEIRA – 23/11/06

Manhã

8h30min

Formação Médica – Cremesp

�Abertura de Escolas Médicas

�Avaliação da Graduação

� Reconhecimento Recíproco de Diplomas Mé-

dicos com Cuba

�Residência Médica

Saúde Pública – Cremers

�Organizações Sociais – Prós e Contras

� Judicialização e conflitos de interesse na

saúde

�Regulamentação da Emenda no 29 / CPMF

�Contratualização / Plano Carreira / PSF

Tarde

16h

� Reunião dos Presidentes dos CRMs com o pre-

sidente do CFM

Noite20h30min

� Abertura do XXI Encontro dos Conselhos de Medicina das Regiões Sul Sudeste

SEXTA-FEIRA – 24/11/06

Saúde Suplementar – CRM – ES

�Análise da Implantação da CBHPM

�Cartão de Desconto. É ético? O que fazer?

�ANS Presente e Futuro

�Diretrizes e sua aplicabilidade

Médico e Interface profissional – CRM – RJ

� Ações de valorização do trabalho médico

e mídia

� Ações de valorização do trabalho médico

junto a Parlamentares

�Lei do Ato Médico

�Equipe Multiprofissional

Organização Administrativa dos CRMs

– CRM PR

�Recadastramento / Identidade Médica Na-

cional

�Fiscalização

�Educação Médica Continuada

� Reforma do Código de Ética Médica e do

Código do Processo Ético-Profissional

SÁBADO – 25/11/06

�Programação Científica

� 12h30min – Encerramen-

to do Evento

Cremers sedia encontrodos Conselhos de Medicina

O 21O ENCONTRO DOS CON-

selhos Regionais de Medicina da Região

Sul/Sudeste será em Porto Alegre, entre os

dias 23 e 25 de novembro. Participam do

evento representantes dos Conselhos de

Medicina de Minas Gerais, Espírito Santo,

São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa

Catarina e Rio Grande do Sul, além de re-

presentantes de outros estados da federa-

ção. O presidente do Conselho Federal de

Medicina abrirá o encontro.

O presidente do Conselho Regional de

Medicina do Rio Grande do Sul destaca

que este evento prestigia a atual gestão

e permite unir mais os médicos. A parti-

cipação no encontro é gratuita e aberta a

todos os médicos.

Temas importantes para a classe mé-

dica e para a população estarão em discus-

são, como Contratualização, a abertura de

novas escolas médicas, a recertificação, a re-

validação de diplomas, a Lei do Ato Médico,

a reforma dos Códigos de Ética Médica e

Processo Ético-Profissional e a judicializa-

ção e os conflitos de interesse na saúde.

Confira abaixo a programação prelimi-

nar do evento:

EVENTO


AO ANUNCIAR A PROGRAMAÇÃO

do Cremers para o Dia do Médico, em entre-

vista coletiva à imprensa no dia 17 de outubro,

o presidente do Cremers defendeu que o pro-

blema da saúde no país começaria a ser resol-

vido se o governo passasse a cumprir o que es-

tabelece a lei. “A crise no setor da saúde acon-

tece porque as leis não são cumpridas. Hoje,

o governo destina apenas 42% da CPMF para

a saúde, o que acaba prejudicando o trabalho

médico e atingindo diretamente a população”,

enfatizou Luiz Augusto Pereira.

O dirigente cobrou, também, a imediata

regulamentação da Emenda 29, que define

percentuais mínimos de receitas brutas corren-

tes a serem investidos pelos governos federal

(10%), estaduais (12% ) e municipais (15%):

“O Brasil é dos países que menos investe em

saúde no mundo, são 145 dólares por habi-

tante ao ano, praticamente três vezes menos

que a Argentina, por exemplo. Hoje, são pou-

cos os Estados e municípios que investem os

percentuais previstos pela emenda 29”.

Em relação ao trabalho médico, o presi-

dente do Cremers criticou o excesso de facul-

dades de medicina, que formam a cada ano

900 médicos no Estado e mais de 10 mil no

país. “O Brasil já possui 160 escolas médicas.

É o campeão mundial em cursos de medicina.

Os Estados Unidos, por exemplo, têm 125 fa-

culdades para uma população muito superior à

nossa. Não faltam médicos no país, falta, sim,

uma política séria de valorização e interioriza-

ção dos profissionais”, sustentou.

Pereira lembrou que o Cremers vem lu-

tando há tempo pela criação de um plano

de cargos e salários para os médicos no

Sistema Único de Saúde, inclusive entregou à

Secretaria da Saúde do Estado uma proposta

nesse sentido. “A magistratura e o Ministério

Público têm um plano de carreira. Poderia

haver o mesmo para os médicos. Isso contri-

buiria para fixar os médicos nos lugares mais

afastados, valorizando os médicos e benefi-

ciando a sociedade”.

Cremers defende o cumprimento da lei na área da saúde

Cremers reuniu a imprensa para anunciar a programação da Semana do Médico

Mesa-redonda debate a saúdeNa manhã de 18 de outubro, o Cremers participou de um programa

especial na Rádio Bandeirantes, com apresentação do jornalista Renato

Martins. Durante mais de uma hora, o presidente Luiz Augusto Pereira, o

corregedor Martinho Álvares da Silva e o conselheiro João Pedro Marques

Pereira debateram questões da saúde e do exercício profissional, e respon-

deram às perguntas de ouvintes.

Ao longo da Semana do Médico, a mensagem do Cremers sobre a

importância da medicina e do exercício ético da profissão foi transmitida

através de vários veículos de comunicação.

Drs. Martinho (E)

e João Pedro (D)

com o jornalista

Renato Martins

DIA DO MÉDICO


“NÃO TENHO PALAVRAS PARA

descrever o sentimento que me domina.

Destaco apenas que estou muito honrado

e orgulhoso com essa homenagem pres-

tada pelo Cremers. Uma homenagem que

se estende a todos os médicos que fazem

da profissão um exercício da ética”, de-

clarou, emocionado, o Dr. César Amaury

Ribeiro da Costa ao receber a Comenda do

Mérito Médico/2006.

Formado pela Universidade Federal do

Rio Grande do Sul, em 1955, o homenageado

mostrou preocupação com a formação de mé-

dicos, cobrando dos cursos de medicina um

trabalho maior em torno da ética: “É muito

importante que as novas gerações tenham,

além da competência em sua atividade, uma

atitude ética, porque só assim poderão dar

uma contribuição mais positiva à sociedade”.

De acordo com o Dr. César, diante de uma

medicina cada vez mais complexa, com uma

série de recursos tecnológicos à disposição

dos médicos, a tendência é de o profissional

distanciar-se do paciente. “Temos hoje uma

medicina mais cara, acessível a poucos, mas

que proporciona maior precisão nos diag-

nósticos. Antigamente, não havia todo esse

aparato, mas os médicos tinham uma rela-

ção mais próxima com seus pacientes. Hoje,

essa relação é menos pessoal. É preciso que

os novos médicos busquem sempre manter

forte a relação médico/paciente, trabalhando

com zelo, competência e ética.”

Comenda do Mérito Médico

Uma atuação em favor da medicina

O Dr. César Amaury Ribeiro da Costa, 76 anos,

é professor titular do Departamento de Medicina

Interna da Faculdade de Medicina da Ufrgs, na

qual graduou-se em 1955. Fez estágios e cursos em

importantes instituições de ensino do exterior e parti-

cipou de inúmeros congressos internacionais. É mem-

bro honorário da Academia Nacional de Medicina,

membro titular da Sociedade Sul-rio-grandense de

Medicina, sócio-fundador da Sociedade Brasileira de

Nefrologia, com pós-doutorado em Nefrologia pela

Universidade da Califórnia. Especialista em Clínica

Médica e em Nefrologia, o Dr. César foi responsável

pela estruturação e chefia do Serviço de Nefrologia

do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Também

criou o Curso de Pós-graduação em Nefrologia da

Ufrgs, primeiro do gênero no Brasil a ser reconheci-

do pelo Conselho Federal de Educação.

A medicina ontem e hoje O secretário de Saúde

da Capital, Pedro Gus, que

integrou a mesa de abertura

do evento, afirma que ficou

emocionado com a homena-

gem prestada pelo Cremers a

médicos que tanta contribuição

deram para a medicina e para

a sociedade gaúcha. “Em de-

terminado momento da cerimô-

nia, olhando para o auditório,

vi aquelas cabeças brancas, homens com muita experiência

e conhecimento, pensei no quanto seria bom contar com essa

massa na secretaria”, comentou o Dr. Gus, acrescentando que

a homenagem foi merecida e que esse tipo de iniciativa reme-

te a uma comparação entre a medicina de hoje e do passado.

“Medicina é ciência e arte. Antes, era mais arte; hoje, é mais

ciência”, concluiu o secretário.

Dr. Pedro Gus

Dr. César Amaury recebeu a Comenda


Cremers comemora Dia dcom homenagem marcada

Dr. Ruy Torres, formado pela Ufrgs, em 1949, 56

anos de profissão

“Foi uma homenagem importante, de grande significado. Vim de bengala, sentindo dor, mas não poderia faltar. Não são muitas as oportunidades em que somos homenageados. Valeu a pena o esforço. Foi tudo muito bonito.”

Dr. Victor Henrique Paniz, formado pela Ufrgs, em

1947, 55 anos de profissão

Dra. Clara Jablonski Kliemann

O CONSELHO REGIONAL DE MEDI-

cina realizou uma cerimônia memorá-

vel na noite de 18 de outubro, em co-

memoração ao Dia do Médico. O auditó-

rio do Cremers ficou praticamente lotado.

Foram homenageados médicos da Capital

e do Interior do Estado com mais de 50

anos de atividade profissional. O evento,

marcado pela emoção das homenagens e

do reencontros de antigos companhei-

ros, contou também com a entrega da

Comenda do Mérito Médico/2006 ao Dr.

César Amaury Ribeiro da Costa.

Professor da Faculdade de Medicina da

Ufrgs, o homenageado com a Comenda -

entregue pela última vez em 1993 - foi es-

colhido em sessão plenária do Conselho rea-

lizada no dia 3 de outubro.

“Ao homenagear médicos que tanta

contribuição deram à medicina gaúcha, que

hoje desfruta de elevado conceito nacional

e internacional, o Cremers está homenage-

ando todos os médicos que lutam no dia-

a-dia, muitas vezes sem as condições ade-

quadas de trabalho, buscando cumprir o

seu ideal de atender bem às pessoas”, des-

tacou o presidente Luiz Augusto Pereira, ao

abrir o encontro, ao lado do vice-presidente

Fernando Matos, do secretário Flávio Job,

do tesoureiro Marco Antônio Becker e do

corregedor Martinho Álvares da Silva.

A cerimônia foi prestigiada pelo

Secretário Municipal da Saúde, Pedro Gus,

pelo deputado federal eleito Germano

Bonow, pelo deputado estadual Pedro

Westphalen, pelo presidente da Fehosul,

Cláudio Allgayer, pelo presidente da

Unimed, Nilson May, além de conselheiros

do Cremers e de familiares e de amigos dos

homenageados.

Na ocasião foi lançada mais uma pu-

blicação da Coleção Cremers: ‘Pareceres

Selecionados das Câmaras Técnicas do

Cremers’. Cada homenageado recebeu um

exemplar do livro, que vem contribuir para

esclarecer e dirimir dúvidas em diversas

áreas da medicina.

O Sexteto de Cordas da Ospa abrilhan-

tou o evento ao executar peças eruditas e

populares.

DIA DO MÉDICO


do Médicoa pela emoção

“Mais do que uma homenagem, o Cremers proporcionou uma oportunidade de reencontrarmos velhos colegas, sobreviventes nesses anos todos. Foi mesmo uma noite muito agradável, bastante emocionante.”

“A direção do Cremers está de parabéns por realizar esse evento em homenagem. É uma iniciativa meritória. Também é importante essa aproximação que o Conselho vem buscando com os acadêmicos de medicina.”

Abelardo Noronha de AbreuAdélio de Souza DornellesAntônio Augusto Borges

Antônio Carlos Kummel MacedoAntônio Costa EstimaAntônio Rosek Milhem

Armin BernhardArnaldo José da Costa Filho

Arnaldo Nicola FerrariBreno Diffini

Carlos BrennerCarlos Mallmann Filho

Carlos MarczycCarlos Napoleão Salles de BarrosCesar Amaury Ribeiro da Costa

Clara Affonsina Jablonski KliemannDemocratino Dornelles Martins

Edgar DiefenthaelerElloy Parrot Nemoto

Enio PillaFrancisco Alberto Delacoste Torres

Gildo VissokyHarry Quadros de Oliveira

Ida Clerman SiminovichIldo Luiz Ely

Irio José Candiota da RosaIsaac Kelbert

Jerônimo Satyro dos Santos FilhoJoão Carlos Gomes

Jocelyn Alberton Spolaor José Carlos da Costa GamaJosé Dagoberto de Moura

José Parreira Ferreira da Silva

José Rocha DuarteLuis José Varo DuarteLuiz Manoel Rodrigues

Luiz Mário de Moraes GonçalvesManoel Antônio Pitta Pinheiro de Albuquerque

Marcelo Bidart da SilvaMarcos Nestrovski

Mário Ferreira CoutinhoMário Jorge Fernandes Rocha Neto

Miguel Vinhas VarellaMilton Zelmanovitz

Mordko MeyerMoyses EizerikMoysés Lerrer

Ney Maahs FerreiraNilo Pinho de MedeirosNoemia Berthier Guedes

Oswaldo Wolff DickPaulo Agostinho Damiani Paulo de Tarso Oliveira

Pedro GusPedro Milstein

Raul Gastão Seibel Renato Oliva

Ruy Correa TorresRuy Hecker

Ruy Pesce HosnySérgio Lângaro

Simão GrossmannVicente Palombini Neto

Vicente Passos Maia FilhoVictor Henrique Paniz

Werner Helmut Erich Schinke

Relação dos homenageados presentes

Evento realizado no

Cremers, no dia 18 de

outubro, foi prestigiado

por autoridades da

área da saúde e por um

grande público


A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PE-

lotas organizou no dia 21 de outubro

um evento em comemoração ao Dia do

Médico, celebrado no dia 18. Mais de 260

pessoas prestigiaram a atividade realizada

no Tourist Executive Hotel. O presidente

Luiz Augusto Pereira e o diretor Flávio

Job participaram do evento, assim como

o delegado seccional do Cremers Marco

Antônio Funchal e o conselheiro Tomaz

Barbosa Isolan. Também estiveram repre-

sentados a Amrigs e o Simers.

Funchal considerou o evento “de alto

nível” e parabenizou a Associação Médica

pela organização. Ada Lygia Pinto Ferreira,

presidente da Associação Médica, saudou

a parceria da associação com o Cremers,

em especial em relação ao Programa de

Educação Continuada a Distância.

Destacou que eventos como esse

estimulam o estreitamento dos laços

entre as entidades médicas. “Foi um

momento muito agradável, serviu para

celebrar a nossa produtiva parceria. Foi

uma honra receber os membros da di-

retoria do Conselho”, afirmou Ada. No

evento também aconteceu uma home-

nagem aos médicos jubilados e um sor-

teio de pacote aéreo para Santiago do

Chile, vencido pelo médica Adiles Marina

de Paula Kirinus.

Dia do Médico comemorado emalto estilo também em Pelotas

Dra Ada Lygia

Pinto Ferreira,

presidente da

Associação

Médica de

Pelotas

Campanhaem homenagem aos médicos'Você não esquece o que ele fez por você. Não esqueça o dia dele'.

O CREMERS VEICULOU EM OUTUBRO UMA

campanha para integrar a população à data e ao mesmo

tempo homenagear a classe médica. As peças de comu-

nicação foram baseadas na importância do médico no tra-

tamento de enfermidades. A campanha foi composta de

anúncios em jornal, TV e rádio. Como apenas um dia é

pouco para homenagear a classe, a campanha de publici-

dade foi ampliada para uma semana. Além disso, entre ou-

tras atividades, foram destaques durante a semana a en-

trega da Comenda do Mérito Médico, que estava suspensa

desde 1993, e a homenagem aos médicos que completaram

50 anos de profissão.

DIA DO MÉDICO


ENTRE AS VÁRIAS ACEPÇÕES DA

palavra mérito está a que torna uma pes-

soa, obra ou ação dignas de elogio, estímulo

ou recompensa por seu valor moral ou inte-

lectual e sua iniciativa. No caso do “Mérito

Médico” o enfoque volta-se para tais con-

ceitos aplicados à Medicina. Como inte-

grante da Comissão de Critérios para insti-

tuição dessa comenda pelo Cremers, penso

que este momento serve para reverenciar o

médico puro, sem injunções associativas,

corporativas ou políticas, seja por praticar a

arte médica, ensinar com dedicação, discutir

idéias com isenção, procurar sempre ilustrar-

se e buscar a verdade, sem alarde, auxiliar os

que precisam de uma ação, um conselho, um

ensinamento ou uma crítica séria.

Nessa atividade exemplar jamais dese-

jar uma recompensa extra que não a me-

lhoria pessoal ou coletiva, dos colegas, dos

pacientes, dos alunos, da sociedade, aper-

feiçoando-se culturalmente, exercendo a

ética de uma maneira socrática, um pro-

fessor cuja busca da verdade nunca cessa,

enfim, um médico total na sua expres-

são mais pura, não ornamentado por in-

teresses externos ou políticos. Felizmente

temos muitos desses exemplos, não es-

quecendo, para nosso orgulho, que a pro-

fissão médica é vista como a de maior cre-

dibilidade junto à população.

Mérito é apresentar-se para uma mis-

são quando necessário, movido primeiro

pelo dever ou pela vontade de realizar o

bem. Mérito é criar novos melhores cami-

nhos, apesar da resistência ou inércia ge-

rais. Mérito não é forjar falsas expectati-

vas para, ao preenchê-las, receber dividen-

dos ou incrementar o status. Enfim, mérito,

antes de tudo, é a manifestação mais pro-

funda de uma disposição íntima de agir no

sentido do bem comum. Esses são valores

a cultivar antes de enxergarmos o brilho da

posição buscada.

O verdadeiro mérito, o mérito intrínseco,

provém de um sentimento que oferece, não

extrai, realiza por convicção, estando dis-

posto a enfrentar incompreensões e só se

gratifica com o acerto, não com o elogio fácil.

Não corre atrás da fama; se é premiado isso

representa um resultado, não uma busca.

A notícia e a fama até podem surgir: como

conseqüência, não como anseio. Suas metas

visam sempre o bem comum, o desenvolvi-

mento de uma idéia, não a satisfação de uma

ganância física ou moral.

Bem sabemos de quantos podres mui-

tas vezes são feitos a fama e a fortuna, e

através de quantos rótulos são exibidas.

Quantas figuras tentam mostrar mérito

através de ações advindas de intenções

falsas e enganadoras. Num país erigido em

grande parte sobre o furto e o servilismo,

prestígio social decorre freqüentemente

de interesses escusos satisfeitos, atingi-

dos por caminhos laterais, desconside-

rando o verdadeiro mérito. Benemerência

é o oposto. Benemerência significa ser ne-

cessário, estar disponível e atuar por me-

canismos claros e transparentes, como faz

a maioria da classe médica.

Carlos A. M. GottschallConselheiro Titular do Cremers. Presidente

da Academia Sul-Rio-Grandense

de Medicina.

Mérito Médico

ARTIGO


Homenagem a jubilados e Fórum do Prontuário em Bagé

Radimagem é agraciadacom o Prêmio Eco 2006

SEGUINDO COM O PROJETO DE

interiorização, o Cremers homenageará

os médicos jubilados da região de Bagé no

dia 10 de novembro. No mesmo evento

acontecerá o fórum do prontuário médico,

com a participação do promotor Marcos

Ferraz Saralegui, do Ministério Público

Estadual, do presidente do Cremers Luiz

Augusto Pereira e do coordenador jurí-

dico Jorge Perrone.

A sede da delegacia seccional de Bagé

passa por reformas estruturais, que visam

melhorar o atendimento à classe médica

da região. O delegado seccional Aírton

Torres de Lacerda saúda a iniciativa do

Cremers na aproximação dos médicos do

interior. “O prontuário médico é um as-

sunto amplo, com poucas informações.

Esta iniciativa vai esclarecer muitas coi-

sas e beneficiar muito a classe médica”,

conclui o delegado.Dr. Aírton Torres de Lacerda

A CLÍNICA RADIMAGEM – DIAGNÓS-

tico por Imagem recebeu no dia 17 de outubro,

em São Paulo, o prêmio Eco/2006, disputado

por 105 instituições, com um total de 143 pro-

jetos. Criado em 1982 pela Amcham, o Prêmio

foi pioneiro no Brasil ao reconhecer e premiar a

atuação empresarial socialmente responsável.

Desde o seu lançamento, mais de 1.800

projetos foram inscritos por 1.516 empresas

participantes, e 135 foram premiados. Este ano,

o convidado especial da cerimônia de entrega

foi o ex-vice-presidente dos Estados Unidos du-

rante a administração de Bill Clinton, o ex-se-

nador Al Gore. Agraciada em 2004 com outra

importante homenagem, o prêmio Racine, a

Radimagem ganha notoriedade nacional pelo

trabalho comunitário que realiza há 10 anos

através de seu Projeto Mulher & Saúde.

Coordenado pela Dra. Beatriz Bohrer Amaral

o projeto tem como principal objetivo informar

a comunidade sobre hábitos saudáveis de vida e

sobre a prevenção de doenças. “Essa conquista

é um reconhecimento a todos os nossos cola-

boradores, tanto os funcionários da Radimagem,

como os palestrantes, médicos e outros profis-

sionais que, ao longo destes anos, vêm doando

o seu tempo e conhecimento para passar infor-

mação de forma acessível à população, promo-

vendo a saúde. Acreditamos também que esta

distinção possa servir como incentivo a outras

pessoas e empresas, mostrando que é possível,

através de iniciativas sociais, mesmo singelas,

melhorar a qualidade de vida da comunidade”,

comentou Beatriz.

Alceu Malafaia Barreto

Arthur Xavier Villamil de Castro

Gilberto Garcez Garcia

Isac Candiota da Rosa

Jesus Olle Vives

João de Deus Teixeira Gonçalves

Joaquim Pedro Pitre Gaffree

José Emílio Osório Alcalde

Julio Teixeira Machado

Li Luiz de Adail

Luiz Mário de Moraes Gonçalves

Marcos Ferraz Saralegui

Mario Mansur

Michel Kalil

Pascoal Marcelo Brandi

Romeu Machado da Luz

Médicos da região homenageados:

Dra.Beatriz Bohrer Amaral

DELEGACIAS


O CREMERS CONTINUA TRABA-

lhando firme para levar adiante o seu pro-

jeto de aproximação dos médicos do Interior

e de valorização das delegacias seccionais.

No dia 10 de outubro, em Novo Hamburgo,

foi inaugurada a nova sede da delegacia da

região, com sala para o delegado, sala de

atendimento e um pequeno auditório. Na

atual gestão, foram inauguradas também as

novas sedes das delegacias de Santa Rosa,

Cachoeira do Sul e Cruz Alta.

A nova sede fica na Av. Joaquim Pedro

Soares, 500, cj. 55/56. O delegado Jorge

Siebel comentou que “é um pleito antigo que

finalmente se concretiza, denotando uma va-

lorização da região por parte do Cremers. A

sede da delegacia vai proporcionar aos médi-

cos e à população em geral um acesso mais

rápido aos serviços do Conselho”.

O evento de inauguração contou com

a presença de autoridades da região, como

o vice-prefeito Raul Cassel, o secretário da

saúde de Novo Hamburgo, Raul Weber,

e Eloi Eleutério Fracasso, presidente do

Sindicato Médico de Novo Hamburgo.

Também estiveram presentes Martinho

Álvares da Silva, corregedor do Cremers, o

conselheiro ouvidor Isaias Levy e o tesou-

reiro Marco Antônio Becker, além de secre-

tários e suplentes da delegacia.

O Fórum do Prontuário Médico foi reali-

zado no hotel Mabu Pergamon Premium, com

a participação do presidente do Cremers, do

promotor Mauro Luís Silva de Souza, do con-

sultor jurídico do Cremers, Jorge Perrone, e

do delegado seccional Jorge Luiz Siebel.

Médicos e promotores do Ministério Público

Estadual compuseram a platéia.

Na ocasião, foi realizada homenagem a

médicos jubilados da região.

Os médicos da região homenageados

Inauguração da nova sedede Novo HamburgoEvento teve o Fórum do Prontuário Médico em parceriacom o MPE e homenagem a médicos da região

Dirigentes do Cremers descerraram a Placa de inauguração da nova sede da

delegacia no dia 10 de outubro

Evento em Novo Hamburgo culminou com um jantar em homenagem aos médicos jubilados

Drs. Mauro Luís Silva de Souza (E) e Marcelo Ries, promotores do Ministério Público Estadual

Adroaldo Diesel

Alvarino Lacerda Filho

Egon Erich Henning

José Adolfo Selbach

José Hanauer

Lyonel Martins Feltes

Ubirajara Resente Mattana

DELEGACIAS


DE ACORDO COM CONSULTA

feita pela Câmara Técnica de Auditoria em

Saúde do Cremers, o Departamento Jurídico

do Conselho elaborou o seguinte pare-

cer acerca do Prontuário Médico, tema dos

mais importantes e que merece toda a aten-

ção dos médicos:

A Resolução CFM 1.638/02, que de-

fine prontuário médico e torna obrigató-

ria a criação da Comissão de Revisão de

Prontuários nas instituições de saúde, es-

tabelece, em seu artigo 5o, os itens que

deverão constar obrigatoriamente do pron-

tuário confeccionado em qualquer suporte,

eletrônico ou papel:

a) Identificação do paciente – nome com-

pleto, data de nascimento (dia, mês e ano

com quatro dígitos), sexo, nome da mãe, na-

turalidade (indicando o município e Estado de

nascimento), endereço completo (nome da

via pública, número, complemento, bairro/

distrito, município, estado e CEP).

b) Anamnese, exame físico, exames com-

plementares solicitados e seus respectivos re-

sultados, hipóteses diagnósticas, diagnóstico

definitivo e tratamento efetuado.

c) Evolução diária do paciente, com data e

hora, discriminação de todos os procedimen-

tos aos quais o mesmo foi submetido e iden-

tificação dos profissionais que os realizaram,

assinados eletronicamente quando elabora-

dos e/ou armazenados em meio eletrônico.

d) Nos prontuários em suporte de

papel é obrigatória a legibilidade da letra

do profissional que atendeu o paciente,

bem como a identificação dos profissionais

prestadores do atendimento. São também

obrigatórias a assinatura e o respectivo

número do CRM.

e) Nos casos emergenciais, nos quais

seja impossível a colheita de história clínica

do paciente, deverá constar relato médico

completo de todos os procedimentos rea-

lizados e que tenham possibilitado o diag-

nóstico e/ou remoção para outra unidade.

No tocante ao segundo questiona-

mento, (quem é o responsável pela co-

brança do correto preenchimento dos pron-

tuários dos pacientes?) a Resolução CFM

1.638/02 estabelece, em seu artigo 2o:

Art. 2o Determinar que a responsabili-

dade pelo prontuário médico cabe:

Ao médico assistente e aos demais

profissionais que compartilham do aten-

dimento;

À hierarquia médica da instituição, nas

ruas respectivas áreas de atuação, que tem

como dever zelar pela qualidade da prática

médica ali desenvolvida;

À hierarquia médica constituída pelas

chefias de equipe, chefias da clínica, do

setor até o diretor da divisão médica e/ou

diretor técnico.

À Resolução CFM 1.481/97 (Regimento

Interno Padrão do Corpo Clínico) em seu

Art. 18, XVI estabelece:

Ao diretor clínico compete:

XVI – Zelar pelo correto preenchimento

dos prontuários por parte dos médicos in-

tegrantes do corpo clínico.

No caso do não preenchimento ade-

quado do prontuário, devem ser respon-

sabilizadas as pessoas mencionadas no ar-

tigo 2o da Resolução CFM 1.638/02, assim

como o diretor clínico.

A medida cabível pelo não preenchi-

mento adequado do prontuário médico

é o oferecimento de denúncia perante

este Conselho Regional de Medicina, para

que seja instaurada sindicância e poste-

rior abertura de processo ético-profissio-

nal, em existindo indícios de infração do

Código de Ética Médica.”

Parecer jurídicosobre o Prontuário Médico

LEGISLAÇÃO


NO DIA 6 DE OUTUBRO, O CREMERS

lançou sua parceria com o Serviço Nacional

de Aprendizagem Comercial (Senac/RS) du-

rante a palestra Motivação: a ferramenta-

chave para o sucesso, proferida pela Profª.

Fernanda Vaz Hartmann. A parceria visa à

criação de um programa de treinamento aos

funcionários do quadro efetivo do Conselho,

buscando o melhor atendimento e qualifica-

ção de serviços prestados ao médico.

A programação acertada com o Senac/RS

proporciona aos funcionários aprofundar co-

nhecimentos e aprimorar a execução de pro-

cessos e sistemas internos através das ferra-

mentas da informática, com reflexos nas re-

lações interpessoais e clima organizacional.

Curso de Relações Interpessoais

Dando continuidade ao programa de

treinamento do Cremers, em parceria com

o Senac-RS, será realizado um curso in-

terno, contemplando uma turma de 20 fun-

cionários e que abordará o tema Relações

Interpessoais, desenvolvendo um pro-

grama que tem por objetivo proporcionar

aos participantes momentos de reflexão de

modo que possam utilizar suas potenciali-

dades para viver e conviver melhor na vida

pessoal e profissional.

O curso, com carga horária total de

15horas, será ministrado pela psicóloga e

professora Kátia Saraiva, integrante do corpo

docente das Faculdades Senac/RS, nos dias

8, 10, 17 e 29 de novembro e 10 de dezem-

bro, no Anfiteatro do Cremers.

Pareceres Selecionados,novo livro da Coleção Cremers

LANÇADO NO 18 DE OUTUBRO,

durante a cerimônia do Dia do Médico, o

segundo livro da Coleção Cremers traz um

compêndio de Pareceres Selecionados das

Câmaras Técnicas do Cremers.

O objetivo da publicação é colaborar

para o esclarecimento das dúvidas que sur-

gem no exercício da profissão. Segundo o

presidente do Cremers Luiz Augusto Pereira,

o trabalho representa na prática o êxito da

criação das Câmaras Técnicas do Cremers e

será de “grande valor para os médicos, por-

que esclarece questionamentos dos mais

diversos temas da medicina”. Este é o se-

gundo lançamento da Coleção Cremers, su-

cedendo o livro Ética e Bioética, lançado no

mês de junho e já em segunda edição.

Alguns dos temas abordados falam

sobre a responsabilidade do anestesista

na sala de recuperação, a questão dos im-

plantes ortopédicos e os planos de saúde

e os critérios para constatar uma morte

encefálica. Ao todo são 126 pareceres se-

lecionados.

Parceria com o Senac/RS busca aperfeiçoamento de funcionários

Programação foi aberta com a palestra Motivação, a ferramenta para o sucesso

PAINEL


DIANTE DA DENÚNCIA DO

Ministério Público do RS referente ao caso

das próteses de má qualidade fornecidas

por um fabricante do Rio Grande do Sul,

cuja utilização levou à acusação contra 134

médicos por negligência, o Conselho foi a

público esclarecer a situação e manifestar

sua posição quanto ao suposto envolvi-

mento de médicos. Segundo o presidente

do Cremers Luiz Augusto Pereira, “os mé-

dicos não fabricam nem compram as próte-

ses, confiando no material que lhes é forne-

cido. Os médicos apenas usam as próteses

em benefício de seus pacientes”.

Pereira ainda destacou: “A acusação de

negligência por parte dos médicos precisa

ser provada, pois o órgão responsável pela

avaliação da qualidade das próteses utiliza-

das é a Anvisa, que também cuida da regu-

lamentação das empresas fabricantes".

Pereira esclarece ainda que foi aberta

sindicância para apurar se foram cometidos

atos antiéticos por parte de médicos: “O

artigo 9o do Código de Ética Médica é ex-

plícito quando afirma que ‘a medicina não

pode, em qualquer circunstância ou de qual-

quer forma, ser exercida como comércio”.

E acrescentou: "A denúncia será apu-

rada como todas as denúncias que chegam

à instituição, mas considero exagerado o

número de profissionais envolvidos na no-

tícia. O futuro determinará a responsabili-

dade de cada um neste assunto. Aos pa-

cientes estamos orientando que façam revi-

sões periódicas e que continuem confiando

nos seus médicos".

Caso das próteses: presidente do Cremers considera exagerada a denúncia

IPE: Entidades cobram repasse imediato de valores em atraso

DEPOIS DE REUNIÕES COM O

secretário da Saúde do Estado, com o

presidente do IPE e com o chefe da Casa

Civil, o grupo que compõe o Fórum das

Entidades Médico-Hospitalares em Prol da

Saúde, acompanhado do deputado Pedro

Westphalen, esteve reunido no dia 26 de

outubro com o secretário da Fazenda do RS

Ário Zimmermann para cobrar uma solução

para os atrasos no repasse de recursos ao

Instituto de Previdência do Estado.

O governo gaúcho deve hoje 135 mi-

lhões de reais ao IPE Saúde. O secretário ale-

gou que a dificuldade maior para começar a

saldar o débito é em função do atraso dos re-

passes da verba da Lei Kandir. “A União nos

deve 200 milhões de reais, que já deveriam

ter sido pagos. Acreditamos que na primeira

quinzena de novembro os recursos serão li-

berados”, explicou.

O presidente do

Cremers, Luiz Augusto

Pereira, considerou que,

apesar de lógica, a jus-

tificativa é insuficiente.

Destacou que a remune-

ração paga em dia é im-

portante para que seja

mantida a prestação de

serviços aos usuários

do Instituto. “São mais de 9 mil médicos

que trabalham para o IPE e que estão man-

tendo o serviço, apesar desse atraso no pa-

gamento, para não penalizar os usuários.

É fundamental que se encontre uma solução

o mais rápido possível”.

O efeito dos atrasos nos pagamentos

pode ser trágico para os mais de 925 mil

beneficiários que dependem do IPE. O vo-

lume de internações já está sendo reduzido

em hospitais da Capital. A falta de repas-

ses compromete o pagamento dos presta-

dores de serviços ao IPE, que somam hoje

9 mil médicos e 1.350 entidades credencia-

das, entre hospitais, clínicas e laboratórios

em todo o Estado.

Secretário da Fazenda (E) pretende encaminhar os recursos ao IPE ainda na primeira quinzena de novembro

ATUAÇÃO


Cursos de medicina nos EUA e no Brasil UMA COMPARAÇÃO ENTRE ESTA-

dos Unidos e Brasil em relação à abertura de

novos cursos de medicina foi o tema central

da reunião da Academia Sul-rio-grandense de

Medicina realizada no Cremers no dia 28 de

outubro. O prof. Erlo Roth, da Universidade

de Chicago, palestrou sobre a “auto-regu-

lagem da formação de médicos nos EUA”,

enquanto o presidente do Conselho, Luiz

Augusto Pereira e o conselheiro João Pedro

Marques Pereira, abordaram a realidade bra-

sileira nessa área.

O médico patologista, que é natural de

Porto Alegre, resume a questão com uma

frase: “Nos Estados Unidos, as entidades

de classe controlam o número de faculdades

de medicina, o número de residências e de

vagas nos cursos, enquanto no Brasil isso é

regulado pelo governo, sem ingerência das

entidades da área médica e hospitalar”.

Em 2004, existiam nos EUA 566.500

médicos em atividade. A estimativa é de que

em 2014 serão necessários 704.400. Hoje,

são 125 faculdades de medicina, que passam

por auditorias periódicas de uma comissão

que tem como base as entidades médicas e

hospitalares nacionais, a mesma comissão

que decide pela abertura ou não de novos

cursos nos país. “O governo norte-ameri-

cano não se mete nisso”, enfatiza Roth.

A realidade brasileira

A reunião, coordenada pelo

presidente da Academia, prof.

Carlos Gottschall, começou com

uma exposição do professor João

Pedro Marques Pereira, na qual

apresentou uma série de dados

sobre o número de médicos em

relação à população nas diversas

regiões do país.

“No Brasil existe um médico pa-

ra aproximadamente 600 habitan-

tes, enquanto a OMS recomenda

um médico por mil pessoas. Então,

o Brasil tem número suficiente de

médicos, falta apenas uma política

de valorização e de interiorização

dos profissionais”, resumiu, acres-

centando que as 159 faculdades

de medicina formam mais de 9 mil

médicos por ano no Brasil.

Critérios políticos e econômicosO presidente do Cremers relatou o esforço das entidades médicas do

país em impedir a abertura de novos cursos de medicina, inclusive com

reuniões no Ministério da Educação e com a presidência do Conselho Na-

cional de Educação: “Infelizmente, nós não temos influência nesse processo.

O governo federal é que toma as decisões, na maioria das vezes por razões

políticas e econômicas. Os integrantes do CNE, geralmente, são escolhidos

por critérios políticos. Sabemos que atualmente o MEC examina mais de

50 propostas de abertura de novas faculdades”.

Luiz Augusto Pereira disse ainda que o Cremers não poupou esforços

para impedir a abertura novos cursos de medicina, revelando que hoje tra-

mita uma Ação Civil Pública contra o MEC em relação à abertura de novo

curso de medicina no estado. "As entidades médicas têm grande preocupa-

ção com a qualidade do ensino e a saúde da população", concluiu.

O professor Erlo Roth fez um relato sobre o processo de abertura de faculdades de medicina nos EUA, durante evento promovido pela Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina

ENSINO MÉDICO

Seção Delegado

Alegrete Dr Décio Passos Sampaio Péres

Bagé

Cachoeir

Camaqu

Carazinh

Caxias d

Cruz Alt

Erechim

Ijuí

Lajeado

Novo Ha

Osório

Palmeira

Passo Fu

Pelotas

Rio Gran

Santa Cr

Santa M

Santa Ro

Santana

Santo Â

São Borj

São Gab

São Jerô

São Leop

Três Pas

Uruguaiana J g g pp

Dr. Renato Brufatto Machado

Situação dos hospitais preocupa

A delegacia seccional de São Leo-

poldo abrange os municípios de Canoas,

Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul

e a cidade de São Leopoldo. São cerca

de 500 médicos trabalhando na região.

Segundo o delegado seccional Renato Bruffato Machado, o principal

problema para o exercício da profissão médica na região é a precá-

ria situação financeira dos hospitais. Segundo Machado, as diárias

repassadas pelo SUS são insuficientes para abater todos os custos

necessários para o tratamento médico. “Os repasses mal conseguem

abater as despesas de hotelaria. Os valores destinados para as ativi-

dades são baixos, e os hospitais dependem muito de outros fatores.

No hospital de São Leopoldo, por exemplo, o prefeito faz um aporte

mensal de 500 mil reais para mantê-lo em funcionamento”, afirma.

O delegado também lembra de casos recentes como o Hospital de

Caridade de Viamão e o do Hospital Nossa Senhora das Graças,

estabelecimentos que poderiam fechar não fosse o esforço das pre-

feituras em salvá-los. “O SUS não deixa de pagar, inclusive cumpre

razoavelmente os prazos, mas os valores são baixos”, declara.

O delegado saúda as iniciativas de interiorização do Cremers,

com as homenagens aos médicos jubilados e os fóruns do pron-

tuário médico. Machado considera a atitude “brilhante”, pois leva

conhecimentos fundamentais aos médicos do interior. O delegado

também afirma que o médico deve sempre buscar o conhecimento e

atualização profissional, embora muitas vezes o profissional tenha de

trabalhar muito para conseguir manter um padrão de vida razoável.

Machado também considera relevantes as iniciativas de mobilização

da classe médica, como as manifestações dos médicos peritos e a

greve dos residentes. “Os médicos têm de se reunir em grupos e lutar

por causas justas, pois ninguém vai conseguir êxito sem lutar pelas

suas convicções”, afirma. O delegado também reitera a necessidade

de uma remuneração adequada para os profissionais. “Somos

profissionais liberais e para exercer bem a nossa profissão, temos de

investir muito em livros, ir a congressos, modernizar os procedimen-

tos nos consultórios. Essas práticas custam caro, mas servem para dar

aos pacientes o melhor atendimento possível”, conclui.

São Leopoldo

agosto/200622 CREMERSINFORMATIVO

NO DIA 10 DE OUTUBRO, O PRESIDENTE DA

Unimed/RS Nilson Luiz May, acompanhado de diretores da Federação,

esteve reunido com o presidente do

Cremers, Luiz Augusto Pereira, e com o 2o

secretário Flávio Job, na sede do Conselho.

Na oportunidade foram entregues exem-

plares do Rol de Procedimentos Médicos

Unimed/RS, inspirados na CBHPM da

Associação Médica Brasileira para utiliza-

Direção da Unimed/RS

DELEGACIAS SECCIONAIS

Fone Endereço

(55) 3422 4179 R Vasco Alves 431/402

[email protected]

[email protected]

005-020

-rs.net

com.br

@certelnet.com.br

com.br

a.com.br

.br

( ) 4 g ,

Dr. Mauro José Thies

A cidade de Santa Cruz, que neste

ano testemunhou a abertura de mais

uma faculdade de medicina, agora en-

frenta um novo obstáculo à atividade

médica. O delegado Mauro José Thies

relata que o laboratório de análises clínicas que venceu a licitação

feita pela prefeitura tem emitido laudos de exames com assinatura

de profissionais não-médicos. “Pedimos orientação ao Cremers,

que emitiu um parecer confirmando que a emissão de laudos é um

ato médico, não podendo ser realizado por outros profissionais”,

esclarece. Ainda não há vislumbre de solução para o impasse.

Com relação ao trabalho da delegacia seccional, Thies revela

que a política de interiorização e aproximação entre o Conselho e

as delegacias regionais vem apresentando resultados. O delegado

observou a consolidação do papel da seccional como facilitadora

da atividade médica na cidade, atendendo plenamente a um

desejo já antigo dos médicos do interior.

“A delegacia está funcionando como um intermediário quan-

do surgem problemas ou dúvidas, dirigindo-se ao Cremers para

solucioná-las. O fato de ter um representante do Conselho na

região facilita a relação com os médicos, encurta o caminho entre

o profissional e quem pode orientá-lo”, reflete.

A atuação do Cremers em defesa da valorização do médico,

tanto em termos de remuneração, com a luta por uma plano de

carreira para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre

outras, como de condições mais adequadas de trabalho, também

são elogiadas pelo delegado de Santa Cruz do Sul.

O delegado aponta, ainda, que a situação da faculdade de

medicina da Unisc está estagnada. “De lá, só temos silêncio total.

Não nos chegam notícias boas nem ruins”. A delegacia seccional

do Cremers em Santa Cruz abrange as cidades de Vera Cruz,

Arroio do Tigre, Candelária, Gramado Xavier, Ibarama, Lagoa

Bonita do Sul, Mato Leitão, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio

Pardo, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio

Aires e Herveiras.

Conflito na emissão de laudos

Santa Cruz do Sul

agosto/2006 23CREMERSINFORMATIVO

S visita o Cremers

Unimed/RS busca estreitar relação com Cremers

ção no intercâmbio estadual. Pereira agradeceu a visita, referiu a im-

portância do cooperativismo e informou que deverá levar ao plenário

proposta de criação de uma câmara

técnica de cooperativismo médico

no Cremers. Destacou que espera

maior integração dos médicos e

que para isso é importante oportu-

nizar que um maior número de mé-

dicos ingressem nas cooperativas.

CREMERSPROGRAMA DESAFIOS ÉTICOS

PSF é criticado por contar com poucos especialistas em suas equipes

Programa de Saúde da Família: erros e acertos

Agende-se:

1o de dezembroàs 19h30min, no Cremers

AVISO: O Cremers solicita aos médicos que atualizem seus endereços de correio eletrônico através do site www.cremers.com.br

Informações e inscrições gratuitas, pelo telefone (51) 3219.7544, pelo e-mail [email protected] ou no local do evento: Rua Bernardo Pires, 415 (estacionamento gratuito em frente).

A 15ª edição do Programa Desafios Éticos,

que ocorre no dia 1º de dezembro, tratará

do programa de Saúde da Família, seus erros

e acertos. A discussão se dará em torno dos

aspectos relevantes do programa, que chega ao

seu 12º ano de existência, o papel do médico

nas atividades e a necessária evolução das

políticas de governo para o programa.

A atividade contará com a presença de

representantes do Ministério Público Estadu-

al, da Associação Gaúcha de Medicina da

Família e Comunidade, e do presidente da

Sociedade Brasileira de Pediatria, Deoclécio

Campos Júnior.

O programa Desafios Éticos é uma iniciativa

da Comissão de Ética e Bioética do Cremers,

que busca integrar as diferentes áreas da so-

ciedade na discussão de assuntos contundentes

e atuais. A coordenação deste evento será do

conselheiro Marco Antônio de Azevedo.

O evento tem a participação da Sociedade de

Pediatria do Rio Grande do Sul, e tem o apoio do

seu presidente, Mauro Silva de Athayde Bohrer e

do conselheiro do Cremers e um dos proponentes

do evento, Ércio Amaro de Oliveira Filho.

O Cremers promove um debate na

última sexta-feira de cada mês, excepcio-

nalmente este será realizado na primeira

sexta-feira do mês, entre a população e a

classe médica e os mais diversos especialis-

tas sobre temas polêmicos da área da saúde

que atingem diretamente a vida cotidiana.

O Programa de Saúde da Famí-

lia foi concebido para reorganizar a

prática assistencial em novas bases e

critérios, substituindo o modelo de assis-

tência baseado na cura de doenças e na

prática hospitalar. O seu objetivo princi-

pal é centrar a perspectiva da saúde na

família, a fim de compreender de forma

ampliada o processo saúde/doença e a

necessidade de intervenções além das

práticas curativas. O programa forma

equipes multidisciplinares, constituídas

por profissionais de diversas áreas.

A constituição mínima de uma

equipe de saúde da família é: um

médico generalista ou de família, um

enfermeiro, um auxiliar de enferma-

gem, e quatro a seis agentes comu-

nitários de saúde – o número varia

de acordo com o número de pessoas

sob responsabilidade da equipe, na

média de 550 pessoas por agente.

O programa existe há doze anos, e

recebe críticas das entidades médicas

principalmente por conta da falta de

especialistas, em especial nas áreas

de pediatria e gineco-obstetrícia.

CREMERS INFORMATIVOCREMERS 5 presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira, ao lado do médico Gabriel...

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