PROGRAMA

O Programa Municípios Verdes é um grande pacto em busca da redução do desmatamento, de forma consistente e significativa, da mudança da base da economia rural e da redução da pobreza e das desigualdades sociais em todo o Pará.

PROGRAMA

Contudo, a dinâmica de explora-ção dos recursos naturais disponíveis se contrapõe à modesta melhoria do desempenho dos indicadores sociais, econômicos e ambientais verificados em nosso estado, que sinalizam a ta-refa de explorar os recursos naturais de forma sustentável, impondo uma reflexão sobre as estratégias de de-senvolvimento até então adotadas.

O desafiO dO Pará: crescer cOM sustentabilidade

a iniciatiVa Verde dO Pará

O Estado Pará, com 1,25 milhão de km² e apro-ximadamente 7 milhões de habitantes, abriga grandes estoques de recursos na-turais (madeira, produtos não-madeireiros, miné-rios, recursos pesqueiros, etc.) e a sua vasta rede hidrográfica abriga um po-tencial hidrelétrico estima-do em 40 gigawatts (um quinto do potencial nacio-nal). Além disso, o Estado possui uma das mais ricas e diversas jazidas minerais do planeta com destaque para o ferro, bauxita, ní-quel, cobre, manganês e ouro.

Para reduzir o desmatamento de forma consistente e significa-tiva e, ao mesmo tempo, promover a mudança da base da econo-mia rural do Estado em direção a uma economia de baixo carbono e maior valor agregado, o Governo do Pará lançou, em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54, o Programa Municípios Verdes (PMV).

Esse programa foi inspirado na experiência bem sucedida do município de Paragominas, que, em 2008, lançou o projeto “Para-gominas: Município Verde”, tornando-se, dois anos depois, o pri-meiro município a sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em maio de 2012, o município paraense de Santana do Ara-guaia também foi reconhecido pelo Comitê Gestor do PMV como um dos municípios que cumpriu os compromissos do programa e apto a deixar a lista de embargo do MMA.

O PMV trabalha com o objetivo de, até o ano de 2015, retirar todos os municípios paraenses da lista de embargo do MMA.

adesÃO dOs MunicÍPiOs

eiXOs estratÉGicOs

Até fevereiro de 2012, a adesão ao PMV já incluía 91 municí-pios de um total de 144. Esses municípios representam mais que 1 milhão de km² do território paraense (equivalente ao território da Colômbia).

PROGRAMA

O PMV tem adotado três eixos estratégicos para enfrentar o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável:

Ordenamento ambiental e fundiário: a partir de pactos lo-cais, é iniciado um processo de regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do monitoramento intensivo do desmatamento ocorrido nos municípios, com o apoio de Organiza-ções Não Governamentais (ONGs) e das prefeituras, que se encar-regam de checar mensalmente os focos de desmatamento detec-tados. A identificação das atividades causadoras do desmatamento resulta na adoção de medidas de controle corretivas ou preventivas mais estratégicas e eficientes. Por outro lado, os produtores que não desmatam e em processo de regularização ambiental, gozam de incentivos, como acesso ao crédito, mercado consumidor e pos-

Municípios que aderiram ao PMV

Os cOMPrOMissOs dOs MunicÍPiOs nO PMV

A Resolução COGES/PMV Nº2012 estabelece os seguintes compromissos para os municípios participantes do programa, em completo alinhamento com o Termo de Compromisso assina-do pelas prefeituras e produtores rurais com o Ministério Público Federal:

I – Celebrar o Pacto local contra o desmatamento;II – Criar o Grupo de Trabalho Municipal de Combate ao desma-

tamento ilegal;III – Possuir mais de 80% do território no CAR (Cadastro Am-

biental Rural);IV – Fazer as verificações em campo dos focos de desmatamen-

to ilegal;V – Não fazer parte da lista dos municípios que mais desmatam

na Amazônia;VI – Manter o volume anual de desmatamento abaixo de 40

(quarenta) Km² (Prodes);VII – Introduzir nas escolas municipais noções de educação

ambiental.

sibilidade de desembargar suas propriedades. Além disso, este componente prevê a criação e consolidação de Áreas Protegidas e ações de regularização fundiária;

Gestão ambiental compartilhada: o PMV promove a estru-turação dos municípios para a gestão ambiental, com enfoque no controle do desmatamento e licenciamento ambiental rural. Esti-mam-se mais de 300 mil imóveis rurais passíveis de licenciamento ambiental no Pará, número que está muito acima da capacidade operacional do órgão ambiental estadual. Por isso, o PMV conta com a estratégia de fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente, regionalizando a atuação do órgão estadual (SEMA) e capacitando os municípios, para que todos exerçam a gestão am-biental no âmbito do SIMLAM, sistema eletrônico onde é feito o licenciamento ambiental, garantindo monitoramento e transparên-cia na atuação dos gestores regionais e municipais. Além disso, o PMV prevê o repasse de recursos para apoiar os municípios na gestão ambiental.

apoio à Produção sustentável: o programa estimula, ainda, os modelos produtivos sustentáveis, incentivando, por exemplo, a intensificação da agropecuária e do reflorestamento nas áreas já alteradas, bem como o desenvolvimento da economia florestal a partir do manejo múltiplo de florestas nativas (especialmente em áreas de concessão e manejo comunitário), da restauração flores-tal e do pagamento pelos serviços ambientais. Para ajudar nesse

processo, o PMV prevê a criação de uma agência destinada a atrair investimentos para a economia verde no Estado e de um fórum para identificar e remover os gargalos que prejudicam o ambiente de negócios sustentáveis no Pará.PROGRAMA

GOVernança dO PMV

O PMV inovou na gestão com a criação de um Comitê Gestor formado pelo Governo do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Setor Privado e ONGs. Além disso, o PMV conta com participação do Ibama nas ações de fiscalização de campo e diálogo permanen-te com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em novembro de 2011, foi criada uma estrutura própria para comandar o programa, através da designação de um Secretário Extraordinário, que conta com uma equipe de apoio para coorde-nar as diversas ações do PMV junto aos órgãos públicos estaduais e articulá-las com os órgãos federais e ONGs.

PROGRAMA

SPECIAL SECRETARYGENERAL COORDINATOR

OFFICE HEAD

ADMINISTRATIVECOORDINATION

LAND AND ENVIRONMENTALPLANNING

• PACTOS LOCAIS• CAR• MONITORAMENTO MENSAL• VALIDAÇÃO EM CAMPO• CONTROLE E FISCALIZAÇÃO• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL• SIMLAM MUNICIPAL• ESTRUTURAR SECRETARIAS• CONSELHOS MUNICIPAIS• FUNDOS MUNICIPAIS• REPASSE DE RECURSOS

GESTÃO AMBIENTALCOMPARTILHADA

APOIO À PRODUÇÃOSUSTENTÁVEL

EXECUTIVE COMMITTEE

STEERING COMMITTEE

ESTIMULAR MODELOS PRODUTIVOS COMO: AGRICULTU-RA DE BAIXO CARBONO, PECUÁRIA VERDE, MANEJO SUSTENTÁVEL, BIOTECNOLOGIA, REFLORESTAMENTO, DENDÊ, SERVIÇOS AMBIENTAIS, PISCICULTURA, ECOTURISMO, BIOMASSA E ENERGIA RENOVÁVEL

PROGRAMA

PrinciPais Metas dO PMV

Meta 2. Redução de degradação florestal (exploração madei-reira e/ou fogo em áreas florestais).

Meta 3. Adesão de imóveis rurais no CAR, saltando de cerca de 23,4 mil em 2010 para 150 mil propriedades em 2014².

Meta 1. redução de 80% do desmatamento até 2020 compa-rando com a média anual de 6.255 quilômetros quadrados (1996-2005). Seguindo a mesma linha da meta federal, isso será feito em mais duas etapas com uma redução para 2.104 quilômetros qua-drados até 2015 e depois para 1.233 quilômetros quadrados até 2020¹.

Meta de redução de desmatamento no estado do Pará até 2020.

7.000_

1996-2005 2006-2010 2011-2015 2016-2020

6.255

Meta Desmatamento Real

3.628

2.104

2.8701

1.233

0

3.710

6.000_

5.000_

4.000_

3.000_

2.000_

1.000_

Linha de base

Área desmatada do Estado do Pará (quilômetros quadrados por período)

-80%-42%

1 Considerada área desmatada no período de julho de 2010 a agosto de 2011.Fonte: Prodes Inpe

-42%

reduçÃO nO desMataMentOIniciativas como o Programa Municípios Verdes vem fortale-

cer o conjunto de medidas que permitiu reduzir o desmatamen-to na Amazônia de 19,6 mil Km² para cerca de 7 mil Km² (média 2009-2011).

1 desmatamento em 2010 (3.710 km2) e em 2011 (estimativa) foi 2.870 km2, o que traduz o cumprimento das metas estabelecidas.

2 no final de 2011, o siMlaM registrava 47 mil imóveis cadastrados, com cresci-mento de 100% sobre o ano anterior.

Meta 4. Adoção do licencia-mento ambiental rural em pelo menos 80% dos imóveis rurais sob regime de CAR até 2014.

Meta 5. Recuperação do pas-sivo ambiental de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Per-manente (APP).

Meta 6. Aumento da produ-tividade da pecuária e intensifi-cação da produção nas demais cadeias produtivas. Na pecuária, a meta é triplicar a produtivida-de, que atualmente é de apenas 0,5 cabeças/hectare.

Meta 7. Apoio à regulari-zação fundiária nos imóveis ru-rais que tiverem regularidade ambiental.

PROGRAMAwww.municipiosverdes.com.br

3 embora na amazônia o Pib cresceu um pouco abaixo da média nacional 4 no passado a oscilação na taxa de desmatamento esteve forte correlacionada com o Pib. economia aquecida gerava alta no desmatamento. e nas crises econômicas o desmatamento diminuía.

a MaiOr cOntribuiçÃO Para a reduçÃO de (cO2)

As emissões evitadas de dióxido de carbono equivalente (CO2) com essa brusca queda no desmatamento foram estimadas em cerca de 2 gigatoneladas5 considerando o período 2006-2011, até agora a maior de todas as contribuições para a redução de GEEs.

toda a redução provocada pelo Mecanismo de desenvolvi-mento limpo (Mdl) do Protocolo de Kyoto foi inferior a redu-ção obtida com a queda do desmatamento na amazônia, o que evidencia a importância da contribuição da Amazônia para comba-te ao aquecimento global.Visite o site do Programa Municípios Verdes:

Essa queda ocorreu mesmo com a forte expansão do Produ-to Interno Bruto (PIB) do Brasil e da Amazônia³ a partir de 20094. Portanto, a queda no desmatamento foi resultado de políticas pu-blicas, demonstrando que o mito de que a floresta precisa ser der-rubada para o crescimento da economia rural precisa ser revisto.

taxa de desmatamento na amazônia legal e estado do Pará entre 2000 e 2011 (fonte: Prodes inpe).

Isso representou uma queda de 77% entre a taxa de desmata-mento de 2004 e a de 2011.

5 nota técnica comitê técnico fundo amazônia usando valor conservador de 100 t c/hectare e o fator de correção de c para c02 equivalente de 3,6667

30.000_

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

27.772

Estado do Pará Amazônia Legal

8.870

6.238

2.870

25.000_

20.000_

15.000_

10.000_

5.000_

32- Itaituba33- Itupiranga34- Jacareacanga35- Jacundá36- Juruti37- Mãe do Rio38- Marabá39- Medicilândia40- Moju41- Monte Alegre42- Nova Ipixuna43- Novo Progresso44- Novo Repartimento45- Óbidos46- Oriximiná47- Ourilândia do Norte48- Pacajá49- Palestina do Pará50- Paragominas51- Parauapebas52- Pau d’Arco53- Peixe Boi54- Piçarra55- Placas56- Ponta de Pedras57- Porto de Moz58- Prainha59- Redenção60- Rio Maria61- Rondon do Pará

1- Abel Figueiredo2- Água Azul do Norte3- Alenquer4- Almeirim5- Altamira6- Ananindeua7- Anapú8- Aurora do Pará9- Aveiro10- Bannach11- Belterra12- Bom Jesus do Tocantins13- Brasil Novo14- Brejo Grande do Araguaia15- Breu Branco16- Cachoeira do Piriá17- Canaã dos Carajás18- Chaves19- Conceição do Araguaia20- Cumarú do Norte21- Curionópolis22- Dom Eliseu23-Eldorado dos Carajás24- Faro25- Floresta do Araguaia26- Goianésia do Pará27- Gurupá28- Igarapé-Açu29- Igarapé-Miri30- Ipixuna do Pará31- Irituia

62- Rurópolis63- Salinópolis64- Salvaterra65- Santa Izabel do Pará66- Santa Luzia do Pará67- Santa Maria das Barreiras68- Santa Maria do Pará69- Santana do Araguaia70- Santarém71- São Caetano de Odivelas72- São Domingos do Araguaia73- São Domingos do Capim74- São Félix do Xingu75- São Geraldo do Araguaia76- São João de Pirabas77- São Miguel do Guamá78- Sapucaia79- Senador José Porfirio80- Soure81- Tailândia82- Terra Santa83- Tome-Açu84- Trairão85- Tucumã86- Tucuruí87- Ulianopolis88- Uruará89- Viseu90- Vitória do Xingu91- Xinguara

Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção - SEDIPSecretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável- SEINFRA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMASecretaria de Estado da Agricultura - SAGRI

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFASecretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTIInstituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR

Instituto de Terras do Pará - ITERPAFederação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP

Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPAFederação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA

Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZONThe Nature Conservancy - TNC

Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável - Fundo ValeConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/PA

Ministério Público Estadual - MPEMinistério Público Federal - MPF

PROGRAMA

lista de municípios que fazem parte do Programa Municípios Verdes

integrantes do comitê Gestor do PMV

GR

IFF

O

www.municipiosverdes.com.brcontato: gabinete@municipiosverdes.com.br

www.pa.gov.br