Informativo da Contmatic Phoenix • ... · Damares Verissimo – Shekina ... está mais...

Fernanda Maria Pessoa di CavalCanti, auditora do Ministério do trabalho, alerta que a Maioria das eMPresas CoM Mais de CeM FunCionários não CuMPre a lei da Contratação de trabalhadores deFiCientes. a ContMatiC, de sérgio Contente, não só CuMPre CoMo ultraPassa a Cota MíniMa

Mercado de trabalho para deficientes

13º salário: Conheça as PrinCiPais dúvidas

Já está eM vigor a nova lei do aviso Prévio

ContMatiC e eMbraCo Juntas desde os anos 1980

Informativo da Contmatic Phoenix • www.contmatic.com.br Edição 87 • Novembro 2011

Desde 1991 existe uma lei no Brasil que obriga as empresas com mais de cem funcionários a contratarem pessoas portadoras de deficiências. Ela prevê que uma determinada quantidade de vagas, que varia de 2% a 5% do número total de funcionários, deve ser reservada para pessoas deficientes.

Popularmente conhecida como a Lei de Cotas, ela ainda é um desafio. Empresas dizem desconhecê-la e outras afirmam ser impossível encontrar trabalhadores deficientes qualificados para preencher as vagas. Não importam as justificativas, é pre-ciso nos conscientizar de quão importante são essas pessoas na sociedade, que devem ser valorizadas independentemente do grau de suas deficiências.

As estimativas atuais indicam que existam no Brasil cerca de 24 milhões de pessoas portadoras de deficiências. É claro que cada empresa, obrigada a cumprir a legislação, deve fazer algu-mas adaptações para receber essa mão de obra especial. Mais do que isso, é preciso dar um basta ao preconceito e discrimi-nação contra essas pessoas. Pequenas ações de treinamento e sensibilização, por exemplo, podem resolver esse problema.

A Contmatic, como empresa com extrema preocupação social, cumpre a sua parte. Já constatamos que a portadora de de-ficiência, seja ela qual for, demonstra, a cada dia, que é uma pessoa capaz. Basta, à ela, darmos as oportunidades.

Sérgio Contente Deus seja louvadoPresidente da Contmatic Phoenix e idealizador e mantenedor da Fundação Sérgio Contente - Idepac

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Auditora do MTE fala sobre o mercado para deficientes Conheça as principais dúvidas sobre o 13º salário Veja a história da Embraco em Nossos Parceiros Sistemas da Contmatic com alunos da Unicid Boas dicas para combater o aquecimento global Vivendo e Aprendendo quer ampliar parceria com fundaçãoMônica Cristina: emprego e carteira assinada após Idepac

ContmatiC PhoenixRua Padre Estevão Pernet, 215, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03315-000. Telefone: (11) 2942-6700 www.contmatic.com.br • [email protected] Conselho editorial: Sérgio Contente (Presidência) Mário Hessel (Diretoria executiva) • Priscila Ribeiro Salgado (Cursos) • Ailton dos Santos Silva (TI) Produção editorial: Versátil Comunicação Estratégica (www.versatilcomunicacao.com.br) • edição: Cícero Vieira textos: Helder Horikawa • Secretaria: Vanessa Lima Jornalista responsável: Cícero Vieira (MTb 23.171) Projeto gráfico: Thatto Comunicação 360º (www.thatto.com.br)

Foto • Divulgação

impressão: Rush Gráfica e Editorial Ltda. Periodicidade: mensal tiragem: 20 mil exemplaresAs opiniões expressas em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.Fale com a Contmatic: Comercial: (11) 2942-6723 • Financeiro: (11) 2942-6725 Cursos: (11) 2942-6720 • Treinamentos: (11) 2942-6705Suporte:Folha: (11) 2942-6710 • G5/Junior: (11) 2942-6711 Contábil: (11) 2942-6712 • Orion: (11) 2942-6716 Rede: (11) 2942-6713 • Outros: (11) 2942-6714

Publicação da Contmatic Phoenix, empresa de desenvolvimento de softwares administrativos, para seus clientes e parceiros.

Abaixo, a relação dos ganhadores dos livros sorteados entre os leitores que enviaram seus comentários e opiniões sobre o Contmatic Phoenix Mais.

Respostas da Consultoria Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente

“Somos admiradores dos sistemas da Contmatic Phoenix, que são ferramentas fun-damentais para nosso escritório, que busca a excelência na prestação de serviços. A equipe da Contmatic está de parabéns por todos os serviços que tem disponibiliza-do aos seus parceiros. Esse boletim traz excelentes informações e os Cursos Contma-tic têm agregado muito conhecimento em nossos serviços contábeis.”

Damares Verissimo – Shekina Assistência Empresarial (São Paulo/SP)

“A Contmatic é uma empresa solidária, que apoia na formação e inclusão de jovens no mercado de trabalho. Por meio dela e da Fundação Sérgio Contente – Idepac, venho aprimorando os meus conhecimentos na área contábil. Agra-deço toda equipe da Contmatic por fazer um lindo trabalho visando sempre a qualidade dos seus produtos nesse tão disputado mercado de trabalho.”

Renato dos Santos – RWR Auditoria e Contabilidade (São Paulo/SP)

“Gostaria de parabenizar toda a equipe da Contmatic, principalmente da área de suporte, pois seus atendentes sempre têm a paciência e o entendimento necessário para ‘matar’ todas as nossas dúvidas. Estou há dez anos no ramo contábil e conheci a Contmatic na faculdade, onde aprendi a fazer desde o pri-meiro registro da empresa até o fechamento do balanço. Fico muito satisfeito por fazer parte da história da Contmatic, uma empresa séria que sempre está atualizada e desenvolvendo a cada dia ferramentas mais simples e rápidas para atendermos nossos clientes. Um grande abraço e obrigado a todos vocês, em especial ao Sérgio Contente, por facilitar a cada dia nossa vida profissional e de tornar possível integrações que parecem impossíveis.”

Luciano L. Lentz – Âncora Serviços Empresariais Ltda. (São Paulo/SP)

Na próxima edição, vamos sortear três livros para os leitores que enviarem, até o dia 14 de novembro, sugestões ou comentários sobre este boletim para o e-mail [email protected], com o seu nome e o da empresa onde trabalha, além da cidade e o Estado onde ela está localizada. Quem escrever, concorre ao sorteio de três exemplares de Respostas da Consultoria Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente. A relação dos ganhadores será divulgada na próxima edição.

eDItorIal esCreva e GaNHe

ÍNDICe

novo sorteionovo

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a lei nº 8.213 completou 20 anos da criação. Ela estabelece a política de

reserva legal de postos de trabalho para

a inclusão de pessoas com deficiência

(PCD) no mundo do trabalho. Mas o cená-

rio é preocupante. Atualmente, segundo

dados da Relação Anual de Informações

Sociais (Rais) 2010, apenas 14,15% das

empresas com mais de 100 empregados

cumprem a legislação. Em São Paulo, esse

índice é ainda menor: 13,03%.

A companhia que não cumpre a obriga-

ção está sujeita a uma multa que vai de

R$ 1.523,57 a R$ 152.355,73. Confira a

entrevista exclusiva com a auditora fis-

cal Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti,

assessora técnica do Departamento de

Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de

Inspeção do Trabalho, no Ministério do

Trabalho, em Brasília.

Desde 1991 as empresas com mais de cem funcionários são obrigadas a contra-

tar pessoas portadoras de deficiências. Elas obedecem a legislação? Atualmente, segundo dados da Rela-

ção Anual de Informações Sociais (Rais)

2010, 85,85% das empresas (31.895) com

mais de cem empregados não cumprem

a cota no Brasil, e 14,15% a cumprem

(5.255). Em 2007, também usando os da-

dos da Rais, 55,94% das companhias não

cumpriam e 44,06% estavam de acor-

do com a lei. Pela disparidade entre os

anos e considerando-se que a presença

de pessoas com deficiência no mercado

está mais perceptível hoje, alguma coi-

sa ocorreu com os dados de 2007, pois

não há justificativas para essa diminui-

ção. Como a Rais é um registro privado

de preenchimento de responsabilidade

única do empregador, alguma questão

com relação à pessoa com deficiência fi-

cou mal esplanada e foi mal respondida

pelos empregadores. É a única justifica-

tiva plausível para essa diminuição.

Quantas pessoas com deficiência a em-presa precisa manter contratadas? O número varia de 2% (companhias com

100 a 200 empregados), 3% (201 a 500),

4% (501 a 1000) a 5% (1001 em diante).

Em outras palavras, se a empresa pos-

sui 100 empregados ela tem de manter

contratadas, pelo menos, duas pessoas

com deficiência. É interessante destacar

que para apurar o número de trabalha-

dores, leva-se em consideração todos os

estabelecimentos que a mesma possua

(matriz e filiais).

O que se deve observar na seleção de empregado com deficiência? Ela deve estar preparada para viabilizar a

contratação nesse segmento. Ela precisa

ter claro que as exigências a serem feitas

devem ser adequadas às peculiaridades

que caracterizam as pessoas com defi

ciência. Se isso não ocorrer, vai ser exigido

um perfil de candidato sem qualquer tipo

de restrição, o que acaba por inviabilizar

a contratação dessas pessoas, podendo

configurar fraude contra a Lei de Cotas,

que foi criada justamente para abrir o

mercado de trabalho para esse segmento

que não consegue competir em igualda-

de de condições com as demais pessoas.

Pode ser exigida experiência do candidato?

Partindo-se do pressuposto de que os

portadores de deficiência têm mais difi-

culdades para serem inseridos no mer-

cado de trabalho, e que provavelmente

muitos deles vão em busca do primeiro

emprego, de uma forma geral, não deve

ser exigida experiência. Quando ela for

efetivamente necessária ao desempenho

da função, a própria companhia deve

oportunizar que o funcionário adquira

internamente as habilidades, a postura

de trabalho e os conhecimentos exigidos

para o exercício de certos cargos.

As empresas que não atendem à legisla-ção sofrem quais tipos de penalidades?Quem não cumpre a obrigação está su-

jeita a uma multa que vai de R$ 1.523,57

a R$ 152.355,73, conforme definido no

inciso V do art. 8º da Portaria Interminis-

terial MPS/MF Nº 568, de 31 de dezem-

bro de 2010.

eNtrevIsta

É PreCIso CumPrIr a leIAuditora do MTE diz que a maioria das empresas com mais de cem funcionários não cumpre a legislação que obriga a contratação de trabalhadores deficientes

leIa maIsA entrevista completa com Fernanda Maria no site www.contmatic.com.br. Empresa que não cumpre a legislação

é multada, segundo Fernanda

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a Palavra É sua

Sérgio Contente, presidente da Contmatic, e os colaboradores recém-contratados na matriz em São Paulo

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a INserção Dos DefICIeNtes no mercado de trabalho

Por Mário Hessel*

as pessoas com deficiência, seja

no Brasil ou no mundo, fazem parte de

um contingente expressivo. Segundo

dados do IBGE, em 2000 cerca de 14,5%

da população do País possuía algum tipo

de deficiência. Esse percentual corres-

pondia, à época, um total de 24.600.256

pessoas, frente a uma população de

169.872.856 brasileiros.

Em razão dessa realidade, não podemos

ficar alheios às contingências a que os

deficientes estão sujeitos. Por isso, acredi-

tamos que é no trabalho e na respectiva

tutela de nosso ordenamento, que será

possível proporcionar a devida valoriza-

ção às pessoas com deficiência.

O primeiro passo dado nessa direção

foi o estabelecimento da reserva de

vagas definido no artigo 93 da Lei nº

8.213/91 – Lei de Cotas, que obriga as

empresas com mais de cem emprega-

dos a preencher de 2% a 5% de seus

cargos com segurados reabilitados ou

pessoas com deficiência.

É importante ressaltar que nem todo

trabalhador com deficiência pode ser en-

quadrado na cota da empresa, isso por-

que deve ser observado o conceito legal

de deficiência determinado pelo Decreto

5.296/04 e seus anexos, sempre levan-

do em consideração se a deficiência ou

anormalidade da estrutura gera incapa-

cidade para o desempenho de atividade,

dentro do padrão considerado normal

para o ser humano. Por exemplo: a pes-

soa com deficiência auditiva deve ter

uma perda bilateral de, no mínimo, 41 dB

(nível de pressão sonora = volume do

som), que deve ser aferida por audiogra-

ma nas frequências de 500 hertz, 1.000

hertz, 2.000 hertz e 3.000 hertz, sob pena

de não ser enquadrada. Pessoas que têm

encurtamento em uma das pernas, por

sua vez, são consideradas deficientes

caso a diferença seja superior a 4 cm

(quatro centímetros) para fins da cota.

Segundo os auditores fiscais do Ministé-

rio do Trabalho, nem todas as empresas

conseguem contratar as pessoas com

deficiência nos termos da lei, seja porque

desconhecem a conceituação legal de

deficiência, alegam falta de qualificação

ou simplesmente ignoram a legislação.

A Contmatic é um exemplo positivo. Ela

atende 100% das vagas exigidas para o

seu quadro de empregados. Entretanto,

isso não significa que foi uma tarefa fácil.

Ao longo do processo seletivo, deparamos

com as seguintes situações: chamávamos

as pessoas para entrevistas e elas não

compareciam; quando o faziam, não pre-

enchiam o conceito legal de deficiência;

a ausência de qualificação foi um agravan-

te para alguns cargos (ainda que supera-

do) e houve quem declinasse da proposta

de emprego, porque achava que perderia

o benefício financeiro do Loas, correspon-

dente a um salário mínimo.

Vale salientar que o processo seletivo

ganhou agilidade com o apoio da ONG

Tradef, especializada em recrutar candida-

tos com deficiência e parceira da Fundação

Sérgio Contente – Idepac, que colaborou

com a Contmatic. No dia a dia, esses traba-

lhadores não se diferenciam dos demais.

São profissionais comprometidos com

seus deveres e obrigações, dedicados, es-

forçados e concentrados em seus afazeres.

Como diria o nosso diretor-presidente

Sergio Contente, “essas pessoas não

buscam caridade, mas, sim, oportu-

nidades e na Contmatic são dadas as

chances que elas precisam para crescer

profissionalmente”.

*É advogado, superintendente da Contmatic Phoenix e presidente da

Fundação Sérgio Contente – Idepac

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esPaço CoNtábIl

13º salárIoÉ Hora Do

Instituída pela lei nº 4.090, de 1962, e regulamentada pelo

Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, a gratificação de Natal, popu-

larmente conhecida como 13º salário, deve ser paga pelas empresas brasi-

leiras em duas parcelas. O prazo final para pagamento da primeira parcela é

até o próximo dia 30. Para dirimir as principais dúvidas, o Contmatic Phoenix Mais apresenta uma série de questões enviadas por clientes à equipe de

consultores do Legalmatic.

Qual o prazo para pagamento da primeira e

segunda parcelas do 13º salário?

O adiantamento deve ser pago entre os

meses de fevereiro e novembro. A se-

gunda parcela deve ser paga até o dia

20 de dezembro.

Até qual competência deve-se considerar a

apuração de médias de horas extras na se-

gunda parcela?

Deve-se considerar as importâncias variá-

veis devidas nos meses trabalhados até

novembro de cada ano.

Qual o prazo para pagamento do 13º salá-

rio complementar?

O pagamento ou compensação das pos-

síveis diferenças de 13º salário deverá ser

efetuado até o quinto dia útil de janeiro

de cada ano.

A empregada que ficou afastada durante o

ano por licença-maternidade tem direito ao

13º salário relativo a esse período?

Sim. O 13º salário relativo ao período da

licença-maternidade ou aborto não-cri-

minoso é pago diretamente pelo empre-

gador e deduzido quando do pagamento

das contribuições sociais previdenciárias

sobre o benefício.

Como é feito o cálculo do 13º salário do pe-

ríodo de licença-maternidade para fins de

dedução na GPS do 13º salário?

Deve-se proceder da seguinte forma:

I. a remuneração correspondente ao 13º

salário deve ser dividida por 30;

II. o resultado da operação descrita no

item I deve ser dividido pelo número

de meses considerados no cálculo da

remuneração do 13º;

III. a parcela referente ao 13º salário propor-

cional ao período de licença-maternida-

de corresponde ao produto da multipli-

cação do resultado da operação descrita

no item II pelo número de dias de gozo

de licença-maternidade no ano.

Quem paga o 13º salário do empregado

que durante o ano recebeu benefício de

auxílio-doença ou acidente do trabalho?

A Previdência Social paga o período do afas-

tamento. O empregador é responsável pelo

período trabalhado, assim considerando o

tempo anterior e posterior ao afastamento,

computando os primeiros 15 dias de afasta-

mento de sua responsabilidade.

O empregador deve complementar o 13º

do empregado que durante o ano recebeu

benefício de auxílio-doença acidentário?

Sim. O entendimento da Justiça do Tra-

balho por meio do Enunciado TST nº 46,

é de que as faltas ou afastamentos de-

correntes de acidente do trabalho não

são considerados para efeito do cálculo

do 13º salário. Como a Previdência So-

cial paga o 13º do período afastado, en-

tende-se que o empregador deve com-

plementar o valor pago pela mesma, de

forma que totalize o valor integral do

13º a que teria direito o empregado se

não tivesse sido afastado.

A empresa prestadora de serviços que so-

freu retenção de 11% de INSS pode com-

pensar o valor retido com as contribuições

previdenciárias sobre o 13º salário?

Sim. Os valores de INSS retido na pres-

tação de serviços, o saldo de retenção, o

pagamento indevido ou a maior, pode ser

compensado com as contribuições inci-

dentes sobre o 13º salário.

Deve-se transmitir um arquivo GFIP/Sefip

exclusivo das contribuições previdenciárias

relacionadas ao 13º salário?

Sim. A GFIP/Sefip do 13º salário, denomi-

nada de competência 13, destina-se ex-

clusivamente a prestar informações à Pre-

vidência Social relativas a fatos geradores

das contribuições relacionadas ao 13º sa-

lário (sem recolhimento do FGTS), e deve

ser apresentada até o dia 31 de janeiro do

ano seguinte.

As empresas sem movimento de 13º salário

também devem transmitir a GFIP/Sefip?

Sim. O Manual Sefip versão 8.4 estabe-

lece que caso não haja fatos geradores a

informar na competência 13, também é

necessária a entrega da GFIP/Sefip com

ausência de fato gerador, denominada de

“sem movimento”.

Os empregadores domésticos que reco-

lhem FGTS para o seu empregado também

estão obrigados a transmitir a GFIP/Sefip

competência 13?

Não. A GFIP/Sefip dos trabalhadores do-

mésticos destina-se apenas a prestar in-

formações do FGTS.

Veja mais no site www.contmatic.com.br

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Nossos ParCeIros

esPaço CoNtábIl

Embraco ofErEcE agilidadE E Eficiência aos cliEntEsDe office-boy a dono de escritório

contábil. Essa é a história de sucesso do

contador Zenon dos Santos Sant’Anna,

da Embraco – Contabilidade e Assistên-

cia Empresarial, no bairro do Tatuapé,

zona leste de São Paulo, e cliente da

Contmatic Phoenix desde os anos 1980.

“Com a informatização do escritório em

1986, tudo era novidade. Tínhamos a

necessidade de uma assistência mais

dedicada em vez de simplesmente pro-

curarmos uma empresa onde seríamos

apenas mais um número. Foi quando

encontramos a Contmatic, à época dis-

pondo basicamente de um sistema para

escrita fiscal”, lembra o empresário.

A primeira visita à Embraco foi feita pelo

próprio presidente da Contmatic, Sérgio

Contente. “Nós o conhecemos desde

o início da Contmatic. Ele sempre acre-

ditou e conquistou muito para a nossa

classe, notabilizando-se sempre por

campanhas e participações em eventos

contábeis. Hoje, além de suas atividades

empresariais, ele destaca-se pelas ações

sociais, concretizadas pela Fundação

Sérgio Contente – Idepac”, elogia Zenon.

A parceria, diz ele, se consolidou pela

comprovada dedicação da Contmatic

às empresas contábeis. “Hoje somos

usuários dos programas G5, Júnior, Fo-

lha e Contábil, que constituem uma es-

trutura integrada, ágil e eficiente indis-

pensável ao funcionamento de nossa

empresa, satisfatoriamente guarnecida

pelas constantes atualizações”, afirma.

A Embraco surgiu em 1967 pelas mãos

de Nélson Gamarra, no bairro da Água

Rasa. Três anos depois Zenon ingressou

no escritório como office-boy e, em 2 de

outubro de 1982, já na condição de ge-

rente, ele adquiriu o controle da empre-

sa após negociação com o então proprie-

tário Germano da Silva. A sede atual foi

inaugurada em outubro de 2009. Hoje,

a Embraco conta com uma equipe de

17 colaboradores e uma clientela de 180

pequenas e médias empresas.

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Sede atual da empresa foi inaugurada em outubro de 2009

agora é para valer. Desde o dia

13 de outubro está valendo a Lei nº

12.506/2011, que instituiu o direito ao

aviso prévio proporcional previsto na

Constituição Federal. Ela mantém o pe-

ríodo de 30 dias de aviso prévio para

quem possui até um ano de trabalho

na mesma empresa. Após esse período,

são acrescidos três dias para cada ano

de trabalho, até o limite máximo de 60

dias, perfazendo um total de até 90 dias.

As novas regras não são retroativas e só

valem para as demissões a partir da pu-

blicação da lei no Diário Oficial da União.

A lei, segundo o advogado e superin-

tendente da Contmatic Phoenix, Mário

Hessel, gera polêmicas. “Muitas dúvi-

das surgiram após a publicação da lei.

A mudança aplica-se ao aviso prévio

muDaNças Na leI Do

indenizado e trabalhado? Se o empre-

gado tem mais de um ano e menos de

dois de tempo de serviço, qual seria o

prazo do aviso? O empregado que pede

demissão terá que cumprir o aviso pro-

porcional ao seu tempo de serviço na

empresa?”, questiona.

De acordo com Hessel, o empregado

demitido sem justa causa tem direito

ao aviso prévio proporcional ao tem-

po de serviço, seja ele trabalhado ou

indenizado. No caso de o empregado

ter mais de um ano e menos de dois

na mesma empresa, “as frações do

tempo de serviço acima de um ano

acrescentarão três dias por ano de ser-

viço, limitados a 60 dias, totalizando,

no máximo, 90 dias”. Entretanto, esse

entendimento não é pacífico, pois há

quem defenda a tese de que o direito

ao acréscimo de três dias só se con-

solida ao completar o segundo ano

na mesma empresa. Possivelmente,

segundo o advogado, poderá haver

alguma regulamentação esclarecendo

esse aspecto da proporcionalidade.

Pelas regras anteriores, o aviso prévio

de 30 dias era aplicado tanto na demis-

são decidida pela empresa quanto no

pedido de demissão do empregado.

“Já a nova lei estendeu apenas o direito

do empregado e não a sua obrigação,

ou seja, no caso de pedido de demis-

são, o cumprimento do aviso prévio por

parte do trabalhador limita-se a 30 dias.

Essa interpretação está fundamentada

no texto do artigo 7º da Constituição

Federal”, argumenta o advogado.

avIso PrÉvIo

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boas PrátICasCoNvêNIo eDuCaCIoNal

540 alunos bEnEficiados na unicidCom quase quatro décadas de tradição, a Universidade

Cidade de São Paulo, na zona leste da capital paulista, é uma

das mais recentes instituições de ensino a participar do Con-

vênio Educacional criado pela Contmatic Phoenix em 2002.

A Unicid, como é popularmente conhecida, utiliza os siste-

mas gratuitamente desde março deste ano. “Eles são os mais

utilizados nas empresas contábeis, sendo assim, já temos um

termômetro de qualidade. A parceria traz benefícios para os

dois lados: a Contmatic contribui para formação de nossos

profissionais com competência e os alunos colaboram para

divulgar ainda mais os sistemas”, diz Wagner Pagliato, diretor

do curso de Ciências Contábeis e coordenador dos cursos de

pós-graduação em Controladoria e Finanças Corporativas,

Auditoria e Perícia Contábil da Unicid.

Com a parceria, a Contmatic, que por meio do convênio

também oferece 60% de desconto aos estudantes em seus

próprios cursos, passou também a participar do Encontro

de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade (Epac)

como empresa expositora. A primeira edição do evento,

promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

(Sindcont-SP), em parceria com a Unicid ocorreu em maio

na própria universidade.

De acordo com Pagliato, os sistemas são utilizados por cerca

de 540 alunos em seis turmas, do segundo ao sexto semes-

tres da universidade, que usufruem deles no Escritório Expe-

rimental das áreas Contábil, Fiscal e Trabalhista. “Oferecemos

um sistema de ensino diferenciado, com ênfase na prática.

Ele é baseado na metodologia ensino para a compreensão,

desenvolvida a partir de pesquisas e práticas de educadores

do Programa de Formação de Professores da Universidade de

Harvard”, diz ele.

No total, a Unicid oferece mais de 60 cursos que abrangem

graduações tradicional

e tecnológica, mestrado

e especialização, além

de diversos cursos de

extensão e programas

de parcerias no Brasil

e no exterior. Hoje, em

apenas um campus, que

favorece a integração

entre ensino, pesquisa

e extensão, ela reúne

cerca de 13 mil alunos e

500 professores.

açõEs contra o aquEcimEnto global

LâmpadaSLâmpadas fluorescentes gastam 60% menos energia do que as incandes-centes. Assim, você economizará 136 quilos de gás carbônico anualmente.

ar CondiCionadoUm ar condicionado sujo representa 158 quilos de gás carbônico a mais na atmosfera por ano.

ELEtrodoméStiCoSProcure por aparelhos com o selo do Procel (no caso de nacionais) ou Energy Star (importados).

StandbySimplesmente desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico. A função de standby de um aparelho usa cerca de 15% a 40% da energia consumida quando ele está em uso.

rECiCLERecicle no trabalho e em casa. Se a sua cidade ou bairro não tem coleta sele-tiva, leve o lixo até um posto de coleta. Lembre-se de que o material reciclá-vel deve ser lavado (no caso de plásticos, vidros e metais) e dobrado (papel).

papELProduzir papel reciclado consome de 70% a 90% menos energia do que o papel comum e poupa nossas florestas.

tELEfonE ou intErnEtA quantas reuniões de 15 minutos você já compareceu neste ano, para as quais teve de dirigir por quase uma hora para ir e outra para voltar? Usar o telefone ou Skype pode poupar você de estresse, além de economizar um bom dinheiro e poupar a atmosfera.

CdS E dVdSCDs e DVDs são mídias eficientes e baratas. Mas você sabia que um CD leva cerca de 450 anos para se decompor e que, ao ser incinerado, ele volta como chuva ácida? Utilize mídias regraváveis, como CD-RWs, drives USB ou mesmo e-mail ou FTP para carregar ou partilhar seus arquivos.

ComputadorMuita gente tem o péssimo hábito de deixar o computador da empresa ligado ininterruptamente, às vezes fazendo downloads, ou por comodi-dade. Desligue o aparelho sempre que for ficar mais de duas horas sem utilizá-lo e o monitor por até 15 minutos.

monitorO maior responsável pelo consumo de energia de um computador é o mo-nitor. Monitores de LCD são mais econômicos, ocupam menos espaço na mesa e estão ficando cada vez mais baratos. O que fazer com o antigo? Doe a instituições como a Fundação Sérgio Contente - Idepac.

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o

escritor, criador de desenhos animados e livros infantis,

como Combo Rangers e Princesas do Mar, Fábio Yabu é o dono

também do blog Mude o Mundo. Por meio dessa página na inter-

net ele divulga e discute ideias e práticas por um mundo susten-

tável, que podem ser adotadas por empresas de qualquer tama-

nho. Confira algumas das importantes dicas.

Pagliato lembra que os sistemas da Contmatic são os mais utilizados no mercado

pelas empresas de contabilidade

| Contmatic | 7

ações soCIaIs sÉrGIo CoNteNte

Com a chegada do Telecentro, a Associação Vivendo e Aprendendo quer enviar mais jovens à Fundação Sérgio Contente – Idepac

De fala mansa, Deusa Maria Santos é uma simpática se-

nhora que aos 55 anos está à frente da Associação dos Mora-

dores de Bairro Vivendo e Aprendendo, na Vila Progresso, na

região de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo. Aos

jovens, em especial, ela tem dedicado uma carinhosa aten-

ção. “Eles são o futuro do Brasil”, justifica.

Nesse trabalho de orientação aos jovens, a Vivendo e Apren-

dendo conta com uma parceria com a Fundação Sérgio

Contente – Idepac desde 2005. “Temos muito a agradecer à

fundação, que tem qualificado e oferecido aos nossos adoles-

centes uma profissão. Quero ampliar essa bandeira do Sérgio

Contente em nossa entidade para conquistarmos mais jovens

e mostrar-lhes o caminho para o mercado de trabalho”, argu-

menta a presidente, que muito antes de criar a associação já

desenvolvia ações sociais no bairro.

Segundo Deusa, a parceria com a Fundação Sérgio Contente

deve ser ampliada em breve. Ela espera uma demanda maior

de jovens na associação após a assinatura do contrato, com

a Prefeitura de São Paulo, para o estabelecimento do Tele-

centro no local. “O Telecentro não é profissionalizante, vai

oferecer apenas o básico. Mas é na fundação que eles vão

aprender muito mais, aprofundar seus conhecimentos e ad-

quirir experiência nos cursos de qualificação”, afirma.

aulas Para todosA Associação Vivendo e Aprendendo atende atualmente a

cerca de 300 famílias. “Oferecemos orientações, como buscar

os benefícios do INSS e a aquisição do bilhete único, além de

doarmos roupas, alimentos, leite e leite em pó”, diz Deusa. A en-

tidade está cadastrada no Banco de Alimentos da Vila Maria e

do Ceagesp e no Viva Leite do governo estadual. O leite em pó

é doado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os alimentos são distribuídos de duas a três vezes por mês. Já

a entrega do leite, limitado a 15 litros mensais, ocorre sempre

às terças e sextas-feiras. Tudo isso é feito por Deusa e apenas

dois voluntários. “O grupo é pequeno, mas o trabalho é feito

com o coração. São pessoas como essas que valorizam a so-

ciedade e temos o maior orgulho em ter a Vivendo e Apren-

dendo como nossos parceiros”, elogia o empresário Sérgio

Contente, mantenedor da fundação que leva seu nome e que

recentemente visitou a associação na companhia da coorde-

nadora-geral Janice Tadeu Alves de Oliveira.

Além das doações e orientações, as famílias cadastradas na asso-

ciação contam com aulas de artesanato e crochê, culinária e de

alfabetização. Há também uma pequena biblioteca no local.

CaMPanha de natalUm dos principais objetivos da associação Vivendo e aprendendo

em 2011 é retomar a Campanha de natal. há três anos a festa, des-

tinada a cerca de 800 crianças, não é realizada por falta de recursos.

até 2007, uma festa especial era organizada pela entidade, com a

distribuição de brinquedos e um almoço.

Ao lado de Deusa e Janice, Sérgio Contente diz: “O grupo da associação é pequeno, mas o trabalho é feito com o coração”

“Temos muito a agradecer à fundação, que tem

qualificado e oferecido aos nossos adolescentes

uma profissão”

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quer amPlIar ParCerIaAssociAção

8 | Contmatic |

“sINto-me PrIvIleGIaDa

A ex-aluna Mônica Cristina da Silva Gonçalves trabalha há um ano e meio em um escritório contábil graças ao curso da Fundação Sérgio Contente - Idepac

Com ajuda da Fundação Sérgio Contente, Mônica conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada em 2010

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o

Por CoNHeCer a fuNDação”

De sorriso fácil, Mônica Cristina da

Silva Gonçalves é uma jovem que, aos

20 anos, acalenta muitos sonhos como

tantas outras garotas de sua idade:

quer terminar a faculdade, dedicar-se

a novos cursos e crescer profissional-

mente. Nesse último, já dediciu que

quer fazer da contabilidade a sua vida.

“E quem sabe ter até o meu próprio es-

critório”, afirma.

Mônica é mais um exemplo de jovem

que usufrui muito bem do aprendizado

na Fundação Sérgio Contente – Idepac

para galgar na vida profissional. Em seis

anos, a entidade, criada e mantida pelo

empresário Sérgio Contente, já capacitou

cerca de 15 mil pessoas. “Sinceramente,

eu nunca imaginei ter uma oportuni-

dade assim na minha vida como tenho

hoje. O Sérgio Contente faz um trabalho

solidário de auxílio aos jovens carentes”,

diz a ex-estudante.

Criada na comunidade do Jardim Três

Marias, na zona leste de São Paulo, ela

passou pelo local no ano passado. Es-

tudou, aprendeu e foi para o mercado

em busca de oportunidades. “Nós sa-

bemos que hoje em dia pagar um es-

tudo não é fácil, e na maioria das vezes

as pessoas precisam ter experiência

para obter o cargo. Nesse cenário, a

Fundação Sérgio Contente – Idepac in-

centiva e nos qualifica para o mercado

de trabalho. Me sinto privilegiada por

ter conhecido a entidade e dizer que

valeu muito a pena”, argumenta.

A ex-estudante conheceu a fundação

por meio da irmã de uma amiga. Depois

de uma pesquisa sobre a entidade, ela

prestou a prova na companhia do namo-

rado e de um casal de amigos. Todos pas-

saram. “Na época eu não trabalhava, ape-

nas ajudava minha mãe em casa. Eu fazia

trabalhos artesanais e os vendia para pe-

gar um dinheirinho e pagar pelo menos

a minha passagem para chegar até o cur-

so. É até engraçado, porque eu sempre

quis ser vendedora de loja, por isso foi

muito bom o Idepac ter me influenciado

a mudar esse conceito”, esclarece.

Mudança na vidaMônica lembra que, no princípio do cur-

so, tudo era estranho. “Nunca tinha co-

nhecido de perto a contabilidade. Apro-

veitei o máximo do ensino no decorrer

do curso. Esse aprendizado mudou em

100% a minha vida, tanto profissional

quanto pessoal”, justifica.

Com o conhecimento, ela conseguiu, já

quase no final do curso, uma vaga de tra-

balho na Ekilíbrio & Ação Contábil, um es-

critório no Jardim Anália Franco e cliente

da Contmatic, região nobre da zona leste.

Hoje, atua na função de auxiliar de escrita

fiscal e confirma: “Conhecer os sistemas

da Contmatic Phoenix foi fundamental

para a conquista do emprego.”

Essa é a primeira vez que Mônica tra-

balha com carteira assinada. “Na Fun-

dação Sérgio Contente - Idepac é legal

porque são postadas todos os dias as

oportunidades para os estudantes. Fiz

muitas entrevistas e surgiu essa vaga

na Ekilibrio. Me inscrevi, fiz a entrevista

e em menos de uma semana já estava

dentro do escritório”, relembra.

Atualmente, Mônica frequenta o se-

gundo semestre do curso de Ciências

Contábeis na Universidade Cruzeiro do

Sul (Unicsul). Ainda faltam três anos,

mas ela não desiste. Na verdade, ela

quer é muito mais. “Quando tenho

um tempinho livre, ainda participo

dos cursos oferecidos pela Contmatic

Phoenix”, adianta.

| Contmatic | 9

CRM WEB PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

INTEGRAÇÃO ESCRITÓRIO-CLIENTE

• Controle de permissões de acessos de usuários; • Comunicação com a linha Phoenix através do enivo de arquivos e obrigações • Gerenciamento das obrigações através de avisos • Controle da visualização de arquivos e obrigações através de protocolos • Redirecionamento de e-mails • Criação de site

• Exportação de clientes através de qualquer sistema linha Phoenix; • Processos/controles de rotinas que permitem acompanhamento em tempo real pelo seu cliente; • Envio de mensagens com e sem anexos; • Envio e controle de obrigações não geradas pelos sistemas linha Phoenix; • Notificação de visualização de arquivos e obrigações através de email; • Economia de tempo através da digitação de notas fiscais, lançamentos contábeis e apontatamentos da folha de pagamento diretamente na empresa do seu cliente

CARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

JR PHOENIX CÁLCULO DE IMPOSTOS

• Lançamentos de valores para os sócios • Lucro Presumido: apuração dos tributos federais • Simples Nacional: integração automática com o PGDAS • Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com informação do seu recolhimento e cálculo de multa e juros • Digitação do livro caixa com opção para utilizar até três níveis de contas • Integração dos pagamentos de Darfs e liquidação de títulos do G5 Phoenix para o livro caixa • Integração com as DCTFS mensal e semestral • Consolidação matriz e filiais para cálculo dos tributos federais

• Apuração dos impostos pelo regime competência e regime caixa para empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Simples Nacional • Relatório auxiliar para preenchimento do PGDAS • Relatório auxiliar para preenchimento do DASNzz • Integração automática do Simples Nacional com o site do PGDAS-RFB

NFP PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

NOTA FISCAL PAULISTA

• Escrituração e impressão dos relatórios das notas fiscais modelo 1e 2 • Escrituração e impressão dos relatórios dos cupons fiscais • Exportação das informações para o site do Posto Fiscal Paulista e para o Programa G5 Phoenix

• Único software do mercado • Desenvolvido exclusivamente para atender à legislação da Nota Fiscal Paulista, instituída por meio da Portaria CAT 85/2007

FOLHA PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

FOLHA DE PAGAMENTO

• Folha de domésticos • Cadastro de compensações dos valores de retenção dos 11% sobre a NF • Exportação de arquivo em txt para impressão de Recibo de Pagamento Autoenvelopado; Receitas auferidas para cálculo do Anexo V (concomitante) das empresas no regime Simples Nacional • Histórico de atividade (anexos) • Reajuste salarial por empresa e sindicato • Receita de serviços para cálculo das empresas TI e TIC • Integração bancária para várias instituições financeiras • Controle do histórico do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário • Relatórios auxiliares para o Simples Nacional, DIPJ e Dacon

• Folha de pagamento por tomador de serviço, inclusive construção civil e trabalho temporário • Folha de pagamento de cooperados e autônomos • Geração do arquivo magnético Portaria 58 (IN 12/2006) do MPAS/SRP • Rescisão complementar decorrente de reajustes salariais, acordo, dissídio e convenção coletiva

ADM PHOENIXCARACTERÍSTICAS

ADM. DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL

• Cadastro de documentos para protocolos • Gerenciamento de cálculo de impostos • Gerenciamento de recibos de cobrança • Emissão de boletos bancários • Emissão, controle e gerenciamento do livro caixa

ORION PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

ERP DE GESTÃO EMPRESARIAL

• Emissão de Notas Fiscais de Importação e Exportação • Envio de Danfe e xml por e-mail • Faturamento de serviços com retenções (PIS/Cofins/CSLL) conforme lei nº 10.833/03 • Controle de produtos com grade • Gerenciamento do fluxo de produção • Integração bancária com principais bancos • Conciliação bancária • Fluxo de caixa (previsto e realizado) • Controle Kardex com custo de aquisição ou custo líquido • Expedição de Compras

• NF-e / NFS-e - Totalmente integradas com estoque e contas a receber • Integração com a linha Phoenix: G5, Contábil e Folha • Importação de xml de fornecedores com atualização automática de parceiros de negócios • Cotação eletrônica

ENFS PHOENIXCARACTERÍSTICAS

CADASTRO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO

• Cadastro de Nota Fiscal de Serviços (RPS) • Integração de recibo provisório de serviços • Controle e gerenciamento de Notas Fiscais e Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFS-e • Integração com as prefeituras de São Paulo e Campinas para o envio de NFS-e • Integração com o G5 Phoenix

CONTÁBIL PHOENIX CONTABILIDADE

PRONTO PARA ATENDER O FCONT 2011 O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) veio mesmo para ficar. Agora é a vez da entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), destinado exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao regime tributário Lucro Real e ao Regime Tributário de Transição (RTT). O prazo final para a entrega do arquivo é 30 de novembro. Diante dessa novidade, a equipe de consultores da Contmatic aprimorou o Contábil Phoenix para que o cliente tenha o menor trabalho possível com as regras exigidas na geração e validação do Fcont. “Para ajudar o profissional de contabilidade a ganhar tempo na entrega do Fcont e na geração do arquivo digital, o sistema efetua as principais validações de campos obrigatórios automaticamente”, esclarece a consultora do Contábil Phoenix, Meire Luciana Roque dos Santos. “E no caso da configuração do Plano Referencial Sped, que leva informações para o Registro I051, o sistema informa quais contas não foram configuradas, evitando que o usuário faça a validação com ocorrências”, completa. Além de atender o Fcont, o Contábil Phoenix ganha constantemente uma série de diferenciais e inovações. Seguro e prático, com ele o usuário inclui facilmente os dados, com a segurança de que o serviço está sempre atualizado com a legislação vigente e de que atende plenamente as obrigações acessórias.

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GESCON PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

GESTÃO DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL

• Agenda de compromissos • Controle de processos • Geração de notas em lote • Geração de arquivo remessa • Importação de francesas • Controle de contas a pagar e receber • Fluxo de caixa • Emissão de boletos, orçamentos, contratos • Emissão de carta de cobrança, protocolos • Envio de documentos por e-mail • Impressão de logotipo em vários documentos

• Cálculo de lucratividade, cálculo de impostos em atraso • Geração da NFS-e • Time Sheet Automático (controle de acesso realizado pelos funcionários do escritório aos sistemas da linha Phoenix) • Totalizador das operações realizadas nos sistemas linha Phoenix

G5 PHOENIXCARACTERÍSTICAS

DIFERENCIAIS

ESCRITA FISCAL

• Escrituração do registro de inventário • Importação e exportação para o Sped dos arquivos EFD-ICMS/IPI e EFD-PIS/Cofins • Importação e exportação dos registros especiais do Sintegra • Importação da NF-e de diversos municípios • Importação da NF-e federal nos formatos xml e txt pelo site da RFB-leitor óptico • Importação do CT-e nos formatos xml e pelo site da RFB-leitor óptico • Geração de arquivos como Nova Gia Eletrônica, Nota Fiscal Paulista, GRF-CBT, DCTF, DIRF, IN86/2001, Declarações Municipais, Dacon, DMED (Prestadores de serviços) • Demonstrativo de apuração do PIS e Cofins; Gare do ICMS de São Paulo e relatório para preenchimento do STDA-SP • Controle de conta corrente: lançamento das baixas de títulos integrados com os lançamentos fiscais. Permite a digitação de valores não escriturados • Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com a informação do seu recolhimento e cálculo de multa e juros. Permite a impressão de Darfs não apurados pelo sistema. Integração dos débitos e seus respectivos recolhimentos para a DCTF • Geração de arquivos para o Sped Fiscal e o EFD-PIS/Cofins • Pré-validação das informações dos arquivos Sped

• Sped: possibilita a importação, escrituração e exportação do arquivo digital • Pré-validação das informações dos arquivos antes da validação do PVA da RFB • NF-e: possibilita a importação da nota fiscal eletrônica de entrada e saída nos formatos txt e xml pelo site da RFB e leitor óptico • Importação de arquivos da Nota Fiscal Paulista modelos 1, 2 e ECF • Dacon: geração do arquivo para as empresas tributadas pelo Lucro Real e Presumido • Geração do arquivo DMED (Serviços Médicos e de Saúde)

PHoeNIx

O empregado que estava em acompanhamento médico e foi demitido, tem alguma lei que lhe garanta continuar com o convênio oferecido pelo empregador até o fim do tratamento? Sim. A Lei nº 9.656/98 assegura, no caso de rescisão ou exo-

neração do contrato de trabalho sem justa causa, o direito

do ex-empregado manter-se como beneficiário nas mes-

mas condições de cobertura assistencial de que gozava

quando da vigência do contrato de trabalho, desde que

assuma o seu pagamento integral. Porém, o período de

manutenção da condição de beneficiário será de um terço

do tempo de permanência no plano, com um mínimo asse-

gurado de seis meses e o máximo de 24 meses.

O plano de assistência médica custeado pelo empregador a seus empregados e dependentes integra o salário?Não. De acordo o artigo 458, § 2º, inciso IV da CLT, não são con-

siderados como salário, entre outras, as assistências médica,

hospitalar e odontológica prestadas diretamente ou mediante

seguro-saúde. Portanto, o plano de assistência médica custeado

leGalmatIC

12 | Contmatic |

integral ou parcialmente pela empresa para o funcionário e seus

dependentes não é considerado salário para fins trabalhistas.

O exame médico admissional deve ser custeado pelo empre-gador ou pelo funcionário?A Norma Regulamentadora - NR 7, item 7.3.1, letra “b”, deter-

mina que compete ao empregador custear, sem ônus para o

empregado, todos os procedimentos relacionados ao Progra-

ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Des-

sa forma, os gastos com a realização de exames admissional,

periódico, de mudança de função ou demissional, devem ser

custeados integralmente pelo empregador.

O trabalhador admitido em novo emprego tem suspenso o pa-gamento de todas as parcelas do seguro-desemprego?Não. A Resolução Codefat nº 467/05 dispõe que o trabalhador fará

jus às parcelas do seguro-desemprego até o mês em que se encon-

trar desempregado, observando a regra da fração igual ou superior

a 15 dias de desemprego para obter direito a parcela integral.

Vínculo de emprego - Não eventualidade “Trabalho eventual é o que se mostra esporádico, ocasional

e normalmente não relacionado à atividade-fim do contra-

tante. É o trabalho utilizado apenas uma vez ou outra. Não é

eventual o trabalho de ajudante geral, contratado para aten-

der picos de produção. Eventual, aí, é a necessidade de se

atender a demanda de serviço. Vínculo de emprego confir-

mado. Recurso da ré a que se nega provimento.”

TRT/SP - 02674200608002000 - 11ª Turma - Relator Juíz Eduardo de A. Silva

Desconto salarial - Autorização prévia“Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a auto-

rização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado

em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar,

seguro, previdência privada ou de entidade cooperativa, cul-

tural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, em seu

benefício e dos seus dependentes, não afrontam o disposto

pelo art. 462 da CLT, salvo se ficar demonstrada a existência de

coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico.”

TRT/RJ - 09638-98 - 3ª Turma - Relator Juíz José Maria de Mello Porto

Desconto salarial de multa de trânsito - Legalidade“Nos termos do parágrafo 1º, do art. 462 da CLT, os descontos no

salário do empregado, decorrentes de dano por ele provocado,

somente serão lícitos quando houver previsão contratual ou na

hipótese de estar evidenciada a ocorrência de dolo, traduzida

pela intenção de causar prejuízos ao patrimônio do empregador.”

TRT/MG - 9397/02 - 7ª Turma - Relatora Juíza Wilméia da Costa Benevides

Cipa - Estabilidade - Fechamento da empresa“A Cipa está vinculada à empresa onde os empregados

prestam seus serviços e sua representação se faz por pro-

cesso eletivo, estando o número de membros vinculado ao

universo de empregados que compõem aquela empresa,

não influenciando nas suas demais unidades ou em outras

companhias do mesmo grupo. Havendo encerramento das

atividades da empresa, o empregado cipeiro deixa de ter ga-

rantia de emprego prevista no art. 10, II, a, do ADCT da CF/88

e no art. 165 da CLT, cessando, in casu, a estabilidade a partir

do momento em que a própria Cipa perde seu objeto.”

TRT/SP - 20010127571 - 6ª Turma - Relatora Sônia Aparecida Gindro

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Com profissionais atualizados, experientes e bastante atentos, a Consultoria Online Legalmatic Phoenix

oferece gratuitamente aos clientes da Contmatic o esclarecimento adequado das principais dúvidas

sobre a legislação e aos procedimentos das áreas tributária, contábil, trabalhista e previdenciária.

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Não PerCa PrazosVerifique calendário de obrigações federal ou estadual

| Contmatic | 13

Uma microempresa excluída do Simples Nacional com data retroativa deve recalcular os tributos e recolhê-los no regi-me do Lucro Real ou Lucro Presumido? Sim. Nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 123/06,

e considerando que a exclusão tem efeitos retroativos, o con-

tribuinte deve recalcular seus tributos com base no Lucro Real

ou no Lucro Presumido, conforme a opção da empresa. O valor

pago no Simples Nacional pode ser restituído ao contribuinte.

No âmbito federal, as regras sobre restituição constam da Ins-

trução Normativa RFB nº 900/08.

Como determinar a alíquota do Simples Nacional no caso de empresa com início de atividade no próprio ano-calendário? No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da

opção pelo Simples Nacional, para efeito de determinação

da alíquota no primeiro mês de atividade, o sujeito passivo

utilizará como receita bruta total acumulada a receita do

próprio mês de apuração multiplicada por 12. Assim, nos

11 meses posteriores ao do início de atividade, para efeito

de determinação da alíquota, o sujeito passivo vai utilizar a

média aritmética da receita bruta total dos meses anterio-

res ao do período de apuração, multiplicada por 12. Assim,

a empresa vai utilizar a receita bruta total acumulada nos 12

meses anteriores ao do período de apuração, quando com-

pletar 13 meses de atividade, em conformidade com a Reso-

lução CGSN nº 51/08.

Os sócios de uma empresa podem adquirir empréstimo em dinheiro para a companhia?Sim. Vale ressaltar que os valores aplicados pelos sócios na em-

presa, a título de composição para o caixa, poderão ser con-

siderados como um empréstimo de mútuo. Observa-se que

o empréstimo de mútuo (feito entre pessoa física/sócio para

pessoa jurídica) deve ser firmado de acordo com um contrato

de mútuo entre as partes envolvidas, no qual devem ser fixa-

das as condições gerais de operação, como prazo e forma de

pagamento, juros e atualizações monetárias, entre outras con-

dições e garantias inerentes ao contrato.

No preenchimento do Comunicado do Acidente do Traba-lho (CAT), qual data deve ser considerada como dia do aci-dente, quando tratar-se de doença do trabalho, sem data de início da enfermidade definida? Nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.213/91, considera-se

como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do

trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o

exercício da atividade habitual. Ou ainda o dia da segregação

compulsória, ou a data em que for realizado o diagnóstico, va-

lendo para esse efeito o que ocorrer primeiro.

Como se comprova perante a Previdência Social a dependên-cia econômica de um dependente?Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, confor-

me o caso, devem ser apresentados no mínimo três dos documen-

tos previstos no § 3º do artigo 22 do Decreto nº 3.048/99, a saber:

a) certidão de nascimento de filho havido em comum; b) certi-

dão de casamento religioso; c) declaração do imposto de renda

do segurado, em que conste o interessado como seu depen-

dente; d) disposições testamentárias; e) declaração especial fei-

ta perante tabelião; f) prova de mesmo domicílio; g) prova de

encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou

comunhão nos atos da vida civil; h) procuração ou fiança recipro-

camente outorgada; i) conta bancária conjunta; j) registro em as-

sociação de qualquer natureza, onde conste o interessado como

dependente do segurado; l) anotação constante de ficha ou livro

de registro de empregados; m) apólice de seguro da qual conste

o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada

como sua beneficiária; n) ficha de tratamento em instituição de

assistência médica, da qual conste o segurado como responsá-

vel; o) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em

nome de dependente; p) declaração de não emancipação do de-

pendente menor de vinte e um anos; ou q) quaisquer outros que

possam levar à convicção do fato a comprovar.

Uma empregada que teve o auxílio-doença suspenso para recebimento do salário-maternidade, pode solicitar à Previdência Social após cessado a licença-maternidade o restabelecimento do auxílio?No caso da gravidez não ser a geradora da incapacidade laborativa

da segurada, o benefício por incapacidade suspenso administrati-

vamente no período em que perdurou o salário-maternidade, deve

ser restabelecido a contar do primeiro dia seguinte ao término do

período de 120 dias, desde que a incapacitada para o trabalho seja

confirmada pela perícia médica do INSS, conforme disposições

contidas no artigo 283 da Instrução Normativa INSS/Press nº 45/10.

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ção

a equipe da filial da Contmatic Phoenix em Ribeirão

Preto participou, no dia 23 de setembro, do jantar comemora-

tivo do aniversário de fundação do Sindicato dos Contabilistas

de Franca e Região (Sincofran) e da Associação Profissional dos

Contabilistas de Franca (Aprocof). A festa teve como palco o

Espaço Terraço 3WM em Franca e foi realizada após o encer-

ramento do XIII Encontro da Valorização Profissional, que teve

como tema este ano Contabilista: Ética e Imparcialidade.

1 Casal Dimas Cintra e Vera Lucia Tristão Cintra (delegada do CRC

de Franca), Walter Assis da Cunha (delegado do CRC de Ribeirão

Preto) e Altair Fernandes Martins (Contmatic)

2 Adelton Matheus Tenda (Contmatic), Antonio Alceu Maritan

Junior (diretor do Sincofran), César Neves da Silva (presidente do

Sincofran), Altair Fernandes Martins (Contmatic), Mara Manzan

Ferreira Fischer (gerente administrativa do Sincofran) e Jorge Akio

Sato (vice-presidente do Sincofran).

3 José Pires Roberto (vice-presidente do Sindicato dos Contabilis-

tas de Ribeirão Preto e Região/Sicorp), Italo Costa Soto (diretor

da Tax Consulting), Marcio Minoru Garcia Takeuchi (presidente do

Sicorp), Altair Fernandes Martins (Contmatic) e José Augusto Picão

(presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis

de Ribeirão Preto e Região)

4 Adelton Matheus Tenda (Contmatic), Shirley Aparecida Nocente

Gabriel (vice-presidente da Associação das Empresas de Serviços

Contábeis de Ribeirão Preto e Região), as respectivas esposas

de José Augusto Picão, José Pires Roberto e Marcio Minoru Garcia

Takeuchi e Altair Fernandes Martins (Contmatic)

fcont: EntrEga até o fim do mês

contmatic participa dE fEsta contábil Em franca

orientar os participantes sobre

a escrituração do programa Fcont (Con-

trole Fiscal Contábil de Transição) e as

alterações promovidas na versão 4.0,

incluindo o RTT (Regime Tributário de

Transição) e o e-Lalur. Esse é o princi-

pal objetivo da palestra Fcont 2011, que

será ministrada no dia 7 de novembro,

no auditório da Contmatic Phoenix,

pelo professor e consultor contábil e tri-

butário José Joaquim Filho.

José Joaquim lembra que até o dia

30 de novembro, todas as pessoas

jurídicas tributadas pelo Lucro Real

devem enviar o programa Fcont

para a Receita Federal, independen-

temente de possuirem ou não lança-

mentos do RTT. Por isso ele lembra

que a palestra deve chamar a aten-

ção dos profissionais das áreas fiscal,

contábil, jurídica, auditoria, financei-

ra e administrativa.

A palestra, gratuita para clientes da

Contmatic, ocorre das 18h30 às 22h30.

Os não clientes pagam uma taxa de

R$ 200. A empresa fica na Rua Padre

Estevão Pernet, 215. Informações pelo

telefone (11) 2942-6720.

Palestra de José Joaquim

será no dia 7

1

2

3

4

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14 | Contmatic |

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Abertura e encerramento de empresas 8h* 5/11 8h30 - 17h30

9 a 10/11 8h30 - 12h30Contabilidade, custos e finanças para não contadores 8h 7 a 8/11 8h30 - 12h30

Contabilidade geral 28h

* 3, 4, 7, 8, 9, 10, 16 e 17/11 18h30 - 22h* 5, 19, 26/11 e 3/12 8h30 - 16h30

16, 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25/11 9h - 12h30

Demonstrações contábeis 24h 7, 9, 16, 21, 23 e 28/11 9h - 13h

IFRS para pequenas e médias empresas 12h7, 21 e 28/11 18h30 - 22h30

8, 10, 17 e 22/11 9h - 12hLucro Real - teoria e prática 20h * 5, 19 e 26/11 9h - 16h40Área tributária C.h. Datas horários

EFD- PIS/Cofins 6h* 9 a 10/11 19h - 22h

* 19/11 9h - 16h* 26/11 9h - 16h

Escrita fiscal 24h

* 5, 19 e 26/11 8h30 - 17h30* 5, 19 e 26/11 8h30 - 17h30

8, 9, 10, 11, 16, 17 e 18/11 19h - 22h25* 22, 23, 24, 25, 29 e 30/11 18h30 - 22h30

Faturamento e emissão de notas fiscais 16h* 9, 10, 16 e 17/11 18h30 - 22h30

* 26/11 e 3/12 8h30 - 17h30

Retenções na Fonte (PIS,Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS - P.J) 16h

* 5 e 19/11 8h30 - 17h30* 22 a 25/11 18h30 - 22h30

Substituição tributária 14h * 19 e 26/11 9h - 17hÁrea trabalhista C.h. Datas horáriosCálculos da folha de pagamento e Apuração dos encargos trabalhistas da empresa

12h21 a 24/11 19h - 22h

* 28/11 a 1/12 19h - 22h

Compensação e restituição de INSS 6h 7 a 8/11 19h - 22h

Conectividade Social - ICP 8h

* 1 e 3/11 13h - 17h* 8 e 10/11 13h - 17h

* 9/11 8h - 17h* 29/11 8h - 17h* 30/11 8h - 17h

Departamento pessoal 28h * 7, 8, 9, 16, 18, 21, 22 e 25/11 19h - 22h30Equiparação salarial 4h 30/11 18h30 - 22h30Justa causa 8h 28 a 29/11 18h30 - 22h30

Noções básicas do direito do trabalho 8h26/11 8h30 - 17h30

23 a 24/11 18h30 - 22h30outras áreas C.h. Datas horários

Excel 12h* 19, 26/11 e 3/12 9h - 13h* 19, 26/11 e 3/12 14h - 18h

Matemática Financeira com a HP 12C 8h 25/11 8h30 - 17h30Português e redação empresarial 12h 21 a 24/11 19h - 22h

Campinas - tel. (19) 3213-7007Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade geral 28h 5, 12, 19 e 26/11 8h30 - 16h30Área tributária C.h. Datas horáriosAnalista fiscal 32h 5, 12, 19 e 26/11 8h30 - 17h30Básico de ICMS 9h 16 a 18/11 19h - 22hEscrita fiscal 24h 21, 22 e 23/11 8h30 - 17h30Área trabalhista C.h. Datas horários13º Salário - Aspectos Legais e Práticos 14h 8 a 11/11 18h30 - 22hEquiparação salarial 4h 17/11 18h30 - 22h30

São José do Rio Preto - tel. (17) 3222-6710 Área tributária C.h. Datas horários

Analista fiscal 32h 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30/11 18h30 - 22h30

Faturamento e emissão de notas fiscais 16h 1, 3, 4, 7, 8 e 9/11 18h30 - 22h30Substituição tributária 14h 10, 16, 17 e 18/11 18h30 - 22h

marília - tel. (14) 3454-7774 Área contábil C.h. Datas horários

Contabilidade geral 28h 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30/11 18h30 - 22h

Área tributária C.h. Datas horáriosEscrita fiscal 24h 5, 12, 19 e 26/11 9h - 16hÁrea trabalhista C.h. Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 5, 12, 19 e 26/11 9h - 17hJusta causa 8h 7 a 9/11 19h - 21h40

São José dos Campos - tel. (12) 3921-0888 Área tributária C.h. Datas horáriosAnalista fiscal 32h 3, 4, 8, 9, 10, 11, 16 e 17/11 18h30 - 22h30 Básico de ICMS 9h 22 a 24/11 18h30 - 21h30 EFD-PIS/Cofins 6h 29 a 30/11 18h30 - 21h30 Área trabalhista C.h. Datas horários13º Salário - aspectos legais e práticos 14h 19 e 26/11 9h - 17h

Gestão de RH e relações trabalhistas 8h5/11 8h30 - 17h30

26/11 8h30 - 17h30

Noções básicas do direito do trabalho 8h19/11 8h30 - 17h30

22 a 24/11 19h - 21h40

Ribeirão Preto - tel. (16) 3967-3536Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade geral 28h 21, 22, 23, 24, 28, 29 e 30/11 18h30 - 22h30Área tributária C.h. Datas horáriosSped - Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 26/11 9h - 16h

Substituição tributária 14h 5 e 12/11 8h30 - 16h30

Até o dia 20 de cada mês, a Contmatic Phoenix torna disponível, em www.contmatic.com.br, a programação de cursos do mês subsequente. Para recebê-la por e-mail, mantenha seus dados atualizados. Para isso, digite o seu código e senha na área “Cliente”. Na próxima janela, clique na opção “Cadastro de e-mails do MAC”.

os cursos são gratuitos para clientes da Contmatic phoenix, a quem são destinados 90% das vagas. os 10% restantes são dedicados a não clientes, estudantes de universidades e de cursos técnicos mediante pagamento de inscrição a partir de R$ 200. alunos de universidades e de cursos técnicos conveniados à Contmatic têm desconto de 60% e os não conveniados, 30%. inscrições, mediante a disponibilidade de vagas, podem ser efetuadas por meio do site www.cursoscontmatic.com.br.

*As vagas dos cursos indicados com asterisco não estão dispo-níveis no site da Contmatic, pois primeiramente serão convocados os inscritos na lista de espera.

Matriz: Rua Padre Estevão Pernet, 215 - Tatuapé - São Paulo - SP - Fone: (11) 2942-6723Filiais: Campinas: (19) 3213-7007 | São José dos Campos: (12) 3921-0888 | Marília: (14) 3454-7774 |Ribeirão Preto: (16) 3967-3536 | São José do Rio Preto: (17) 3222-6710 | Twitter: @contmaticweb

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• Importação da NF-e Federal nos formatos xml e txt pelo site da RFB, leitor óptico, Nota Fiscal Paulista modelos 1, 2 e ECF;

• Integração de faturamento e compras;

• Importação e exportação dos registros especiais do Sintegra;

• Pré-validação da informações do arquivo antes da validação do PVA;

• Geração de arquivos como Nova Guia Eletrônica, Nota Fiscal Paulista, GRF-CBT, DCTF, DIRF, IN86/2001, Declarações Municipais, Dacon, DMED (Prestadores de serviços);

• Controle de conta corrente;

• Central de Darfs.

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