INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE · Cais das Colunas, possibilitando a abertura do espaço ao...

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INFORMAÇÃO ESCRITA

DO PRESIDENTE1|setembro - 31|outubro|2016

Câmara Municipal de Lisboa

I

Informação Escrita do Presidente

O Presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia

Municipal, uma informação escrita sobre as informações do Município.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão or-

dinária de 6 de dezembro, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido

entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2016.

Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços mu-

nicipais, gostaria de destacar neste período alguns pontos que se seguem:

Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

1|setembro - 31|outubro|2016

Apresentação do Plano de Investimentos da Cidade de Lisboa 2016-2020

Decorreu a 24 de outubro, no Pátio da Galé, a cerimónia de apresentação do Plano de Investi-

mentos da Cidade de Lisboa 2016-2010, que contou com a presença do Primeiro-ministro, An-

tónio Costa e do Comissário Europeu, Carlos Moedas.

Na ocasião, assinei com o Presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Werner Hoyer,

o Acordo entre a CML e o BEI, através do qual o BEI disponibiliza uma linha de apoio financeiro

no valor de 250 milhões de euros para o Plano de Drenagem, habitação e regeneração urbana.

O Plano Lx XXI é um programa ambicioso que prepara Lisboa para o futuro, com investimentos

que rondam os 530 milhões de euros, e vai permitir o investimento em áreas fundamentais do

desenvolvimento de Lisboa, contribuindo para a construção de uma cidade mais segura, re-

siliente, inclusiva e regerada.

Lisboa, Capital Ibero-Americana da Cultura 2017

A apresentação internacional da programação de “Lisboa – Capital Ibero-Americana da Cul-

tura” decorreu no dia 18 de outubro no Teatro São Luiz.

De entre as cerca de 300 pessoas presentes, estiveram o Senhor Ministro da Cultura, Embaixa-

dor Luis Filipe de Castro Mendes, os embaixadores dos países dos territórios ibero-americanos

e membros da UCCI assim como os parceiros institucionais do projeto, Turismo de Portugal,

Turismo de Lisboa, Iberia, TAP e outros, artistas e agentes culturais envolvidos, municipais, na-

cionais e privados.

A iniciativa Passado e Presente – Lisboa, Capital ibero-americana de Cultura 2017 responde ao

galardão atribuído pela UCCI, e votado por unanimidade, e pretende ser espaço de conheci-

mento e descoberta da criação contemporânea destes países, de reflexão e conhecimento sobre

as muitas relações que os e nos unem, nomeadamente na perspetiva dos afrodescententes e

das migrações.

Passado e Presente, Lisboa – capital ibero-americana de Cultura conta com mais de 150 inicia-

tivas e 50 parceiros de programação, estão envolvidos 250 artistas portugueses e 390 artistas

internacionais.

Apresentação do Projeto de Conclusão do Palácio da Ajuda e da Exposiçãodas Joias da Coroa

A 19 de setembro, realizou-se a apresentação do Projeto de Conclusão do Palácio Nacional da

Ajuda e da Exposição Permanente das Joias da Coroa e Tesouros da Ourivesaria da Casa Real.

Dois séculos depois, um dos palácios e monumentos mais bonitos de Lisboa e do país vai ficar

concluído.

Com o projeto de valorização das áreas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda não se pre-

tende edificar a volumetria correspondente do Palácio original, com uma conceção simétrica,

mas antes assumir uma implantação que vai respeitar os limites atuais da massa edificada do

palácio e a sua relação com a envolvente próxima, coexistindo com o traçado da Calçada da Ajuda

e Jardim das Damas, adotando-se uma linguagem contemporânea no volume de remate a poente.

Nesta nova ala do Palácio será instalada a Exposição Permanente das Joias da Coroa e do

Tesouro de Ourivesaria da Casa Real.

Nesta sessão, presidida pelo Primeiro-Ministro António Costa, foi assinado o protocolo de co-

laboração entre a Direção Geral do Património Cultural, a Câmara Municipal de Lisboa a e a As-

sociação Turismo de Lisboa.

Arcadas da Ala Oeste do Terreiro do Paço devolvidas à Cidade

No dia 1 de setembro, teve lugar junto ao Torreão Poente do Terreiro do Paço, a cerimónia de

assinatura do auto de cedência das arcadas da Ala Oeste do Terreiro do Paço entre a Câmara

Municipal de Lisboa e o Estado Português. A Câmara Municipal de Lisboa poderá, a partir de

agora, utilizar o piso térreo da ala oeste do Terreiro do Paço. Estiveram presentes na cerimónia

o Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix e o o Se-

cretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello.

Esta cedência torna possível a utilização de todos os espaços térreos do Terreiro do Paço, de-

volvendo o espaço público da cidade aos Lisboetas.

Protocolo de Cedência ao Município pelo Estado Português da Estação Sule Sueste

No dia 8 de setembro, em cerimónia realizada na Estação Sul e Sueste, foi assinado o Protocolo

de Cedência ao Município pelo Estado Português daquelas instalações.

Em 2011, com a construção de um novo edifício do Metropolitano de Lisboa, a Estação Sul e

Sueste deixou de ser utilizada para o embarque dos passageiros entre o Barreiro e o Terreiro

do Paço, tendo deixado de ter uso ferroviário.

Desde logo, o Município de Lisboa manifestou junto do subdiretor geral do Tesouro e Finanças

interesse na cedência das instalações da Estação Sul e Sueste, no Terreiro do Paço, à data afe-

tas à Comboios de Portugal, E.P.E., tendo em vista a criação do Terminal de Atividade Marítimo-

Turística de Lisboa e a requalificação de todo o espaço público envolvente.

Com a execução desse projeto o Município garantirá a reabilitação do edifício da Estação,

primeiro edifício modernista de grande dimensão com promoção estatal, no respeito pela sua

traça original da autoria de Cottinelli Telmo, bem como a recuperação do desenho original do

Cais das Colunas, possibilitando a abertura do espaço ao pleno uso público e mantendo a valên-

cia de ancoradouro para embarcações de recreio e turismo.

II


Pela sua localização e valor, este espaço é fundamental na prossecução do esforço que o Mu-

nicípio tem vindo a desenvolver para reabilitação de toda a frente ribeirinha entre o Cais do

Sodré e o Campo das Cebolas, ao mesmo tempo que se recupera um edifício de grande valor e

se harmoniza com as demais intervenções já realizadas e a realizar no Terreiro do Paço.

Viver Melhor Lisboa - Novo Rossio de Palma

No âmbito do Programa “Uma Praça em Cada Bairro”, foi iniciada em setembro, com um prazo

de execução de 270 dias, a intervenção no Novo Rossio de Palma (Bairro da Palma de Baixo,

freguesia de São Domingos de Benfica, numa área de cerca de 5.878m2), que tem como objetivos:

kAumentar a área para os peões organizando-a em duas zonas principais, o Largo de Palma e

o Rossio de Palma, tornando estes espaços mais atrativos, confortáveis e seguros, com novo

mobiliário urbano e mais iluminação pública;

kReordenar a circulação viária no núcleo histórico, destinando-a a trânsito local, a cargas e

descargas e a veículos de emergência;

kDisciplinar o estacionamento com bolsas localizadas na entrada e na saída do Rossio de Palma,

privilegiando os residentes e os utentes do comércio e serviços;

kMelhorar as condições de acessibilidade e de mobilidade, com aumento e maior conforto das

áreas pedonais, através do nivelamento dos pavimentos viários e pedonais e da uniformiza-

ção dos materiais utilizados, com primazia aos materiais naturais;

k Criar áreas de esplanadas e áreas lúdicas, que convidem à sua utilização como local de per-

manência e de vivência;

kMelhorar a higiene urbana através da relocalização dos ecopontos e dos pontos de recolha de

resíduos sólidos;

kMelhorar as infraestruturas de abastecimento de eletricidade, água, gás e comunicações,

garantido, sempre que possível, o enterramento de cabos que se encontram em fachada e a

anulação de postes e sistemas aéreos.

Viver Melhor Lisboa - Adjudicação das Empreitadas de Requalificação de Es-paço Público da Alameda das Linhas de Torres e da Alameda Manuel RicardoEspírito Santo, no âmbito do Programa “Uma Praça em cada Bairro”

A Alameda das Linhas de Torres integra um traçado urbano regular, antiga rua de saída para

Norte da cidade e atual área de confluência de múltiplas artérias rodoviárias, com particular im-

portância para a Avenida Padre Cruz e pelo viaduto do Eixo Norte-Sul, constitui o ponto de

afluência natural de todos os bairros das freguesias de Santa Clara e Lumiar, motivo pelo qual

o seu caráter aglutinador é tão importante, numa requalificação tão desejada.

A intervenção é limitada a norte, pela Rua do Lumiar e Rua Alexandre Ferreira; a nascente pela

Estrada da Torre; a sul pela Alameda das Linhas de Torres e Rua Virgínia Vitorino, sendo o limite

poente da intervenção a Avenida Padre Cruz, incluindo o troço da Rua Dr. Henrique Martins Gomes.

A requalificação de toda a área de intervenção assenta numa série de pressupostos que visam

uma melhoria substancial das condições de usufruto do espaço público, pelo que nesse âmbito,

enumeram-se os objetivos que orientam a intervenção:

III


k Conferir um caráter de Alameda na área da Praça (área de projeto), dando sequência ao per-

fil deste arruamento, através da criação de um separador central, e o reposicionamento da

antiga alameda;

k Pedonalização dos espaços laterais á área canal rodoviário;

k Promover o incentivo aos comerciantes para abrirem os seus espaços comerciais para a

“Praça” e implementação de novos quiosques;

kAumentar significativamente o espaço natural da Praça através da criação de um anel de

verde urbano, afastando o trânsito da zona mais reservada ao peão;

kPromover a continuidade dos percursos cicláveis no eixo central da Cidade, através de pro-

jeto a desenvolver;

kAlargamento considerável das áreas pedonais, em detrimento de estacionamento à superfície;

kOrganizar e relocalizar o mobiliário e os equipamentos urbanos da Praça;

kPromover a manutenção e/ou reabilitação dos valores culturais existentes no espaço público

da área de intervenção;

kIntrodução de estrutura arbórea central promovendo zonas de estadia ao nível do peão;

kCriação de parque infantil integrado na área de estudo.

A Alameda Manuel Ricardo Espírito Santo, tem uma ocupação predominantemente funcional.

O parque de estacionamento, ocupa a área em quase em toda a extensão da sua superfície,

sendo as áreas destinadas à estadia, circulação pedonal e lazer, residuais ou inexistentes.

A escassa qualidade urbana e de espaço público são atenuadas pela existência de um conside-

rável maciço arbóreo de Tipuanas-tipu, que conferem à área de intervenção um ambiente de ex-

ceção e único na cidade de Lisboa.

Com esta proposta pretende-se equilibrar uma coexistência de funções já existentes na área de

intervenção, privilegiando o espaço público pedonal de estadia e lazer em detrimento da função

existente de parque de estacionamento, que se mantém, mas diminuindo a sua capacidade, pro-

pondo-se uma praça de grandes dimensões de modo a articular todos os fluxos pedonais e viários

na área atualmente ocupada por carros.

A grande praça estabelece-se como uma plataforma que torna a unificar os dois troços da

Estrada de Benfica, interrompidos com a construção do viaduto, permitindo a circulação pe-

donal contínua nascente/poente.

Cria-se simultaneamente uma relação até agora praticamente inexistente entre o edifício do

Centro Comercial Fonte Nova a poente e a banda de edifícios a nascente de serviços e comér-

cio, dinamizando e fortalecendo o comércio local.

A construção da praça tira partido do coberto arbóreo existente de Tipuanas-tipu, conservando

todos os exemplares e plantando novos, de modo a produzir um ambiente qualificado pelas som-

bras das árvores. Na praça criam-se zonas de estadia e lazer em pontos específicos em toda a

sua extensão, distribuídas por “ilhas”, que contêm programas de caráter específico que apoiam

as áreas de estadia: quiosques, esplanadas, fontes, relvados, equipamentos infantis.

IV


Início do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da CidadeUniversitária de Lisboa

Através da Deliberação n.º 133/CM/2010, a CML determinou o início do procedimento de elabo-

ração do Plano de Pormenor da Cidade Universitária de Lisboa. Decorridos mais de seis anos

desde o início da elaboração do plano, e apesar dos esforços envidados para a conclusão do

mesmo, justifica-se uma reavaliação do modelo de atuação que se pretende implementar nesta

área da cidade, tendo nomeadamente em consideração a primeira Revisão do PDM de Lisboa,

aprovada por Deliberação da AML em 2012.

Embora, em termos estratégicos, se mantenham os mesmos objetivos programáticos - regen-

eração urbana, coesão territorial e qualificação ambiental - para esse efeito e em detrimento de

uma definição detalhada de propostas de ocupação, é mais adequada a elaboração de um Plano

de Urbanização (PU).

O desenvolvimento de soluções integradas que promovam a regeneração urbana deste território,

assente numa imagem institucional unificadora e qualificada, justifica não só a inclusão dos ter-

renos afetos à Universidade de Lisboa, mas também dos terrenos do Museu da Cidade, da Torre

do Tombo, do núcleo habitacional da Rua Dr. João Soares e da Biblioteca Nacional, passando a

área do plano a abranger cerca de 132 hectares.

A elaboração de um PU para a área, que promova a coerência morfológica do espaço e esta-

beleça princípios de relação com estrutura urbana existente, permitirá dar resposta às neces-

sidades de ampliação de equipamentos com integração de usos complementares que favoreçam

a vivência permanente desta área (nomeadamente através da criação de residências univer-

sitárias), contribuindo para a afirmação deste território e valorização do papel do ensino supe-

rior universitário na Área Metropolitana de Lisboa.

Inauguração da nova sede da UCCLA e da Casa da América Latina

Realizou-se a 30 de setembro a inauguração da nova sede da UCCLA e da Casa da América

Latina, na Avenida da Índia. Estas duas instituições estão agora sediadas num edifício recente-

mente renovado, que no século XVIII foi um armazém dos bergantins e galeotas reais, herdando

daí a denominação de “Casa das Galeotas”.

No mesmo dia foi inaugurada a exposição "[Co]Habitar", que reúne um conjunto de obras das

artistas Lia Chaia e Andrea Brandão e que estará patente ao público até janeiro de 2017.

Inauguração do Caleidoscópio

Reabriu no passado dia 3 de outubro o edifício do Caleidoscópio. O antigo cinema e centro com-

ercial Caleidoscópio é agora um novo espaço da Universidade de Lisboa. Uma sala de estudo

panorâmica, com 175 lugares, área de exposições, auditório com 72 lugares, rede wi-fi e equipa-

mentos de impressão, estão a partir de hoje à disposição da comunidade académica, 24 horas

por dia, todos os dias do ano. O edifício, reabilitado de acordo com o projeto de Pedro Oliveira

ao longo do último ano e agora inaugurado, é uma importante peça do património ao dispor da

Universidade de Lisboa. O espaço, "para todos os estudantes e não apenas da UL", segundo as

palavras do reitor António Cruz Serra, possível graças à colaboração da autarquia, vai servir a

comunidade académica, incluindo os sete mil e quinhentos novos alunos da UL, e dois mil e

V


quinhentos estudantes de Erasmus. Na inauguração do equipamento estiveram presentes, para

além do Reitor da UL e de mim próprio, o Vereador com os pelouros da Estrutura Verde e Ener-

gia, José Sá Fernandes, a Presidente do Conselho Geral da UL, Leonor Beleza e o Reitor Hon-

orário da UL, António Sampaio da Nóvoa.

Museu Judaico de Lisboa

A 21 de setembro foram assinados os acordos de colaboração que formalizam a constituição do

futuro Museu Judaico de Lisboa, entre a CML, a Associação de Turismo de Lisboa, a Comu-

nidade Israelita de Lisboa, Fundação Lina e Patrick Drahi e Associação da Rede de Judiarias de

Portugal.

Esta cerimónia, que contou com a presença do Ministro da Cultura, Embaixador Luis Filipe de

Castro Mendes, teve lugar no Largo de São Miguel, junto às futuras instalações do novo Museu.

O Museu Judaico de Lisboa é uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, há muito reivindi-

cada pela CIL -Comunidade Israelita de Lisboa e agora desenvolvida em parceria entre esta en-

tidade e a ATL – Associação de Turismo de Lisboa, e com o apoio da Fundação Lina e Patrick

Drahi e da Associação da Rede de Judiarias de Portugal.

O legado cultural dos judeus portugueses, que resulta num acervo de testemunhos materiais e

imateriais notáveis, constitui um importante contributo para a construção da identidade cul-

tural portuguesa, tanto no território nacional como no mundo, legado esse que deverá ser re-

conhecido, estudado e preservado, tornando-o acessível aos cidadãos.

O Museu Judaico de Lisboa tem por objetivo estudar e dar a conhecer esse legado e também a

sua relação com o restante território nacional e com o mundo. Neste sentido, o Museu Judaico

de Lisboa integra o projeto Rotas de Sefarad, uma iniciativa da Rede de Judiarias de Portugal.

Abertura do Ano Escolar em Lisboa

No dia 22 de setembro, a Câmara Municipal de Lisboa assinalou a abertura do novo ano letivo,

com a visita a três escolas cujas obras de beneficiação foram inauguradas nesta data: EB Paulino

Montez nos Olivais, EB Professora Aida Vieira em Carnide e EB Parque Silva Porto em Benfica.

Estas obras de beneficiação tornam os equipamentos escolares de melhores condições e es-

paços de qualidade para garantir o sucesso escolar das crianças de Lisboa.

Orçamento Participativo

Para assinalar o arranque da fase de votação nos projetos, que ocorre entre 15 de outubro e 20

de novembro, a CML promoveu a 2ª corrida do “OP” que se realizou no passado dia 15 de outubro.

Neste dia, foi anunciada a lista final dos projetos submetidos a votação e deu-se início à fase de

votação dos projetos validados, dos escolhidos pelo público entre 18 de abril e 12 de junho.

Com um orçamento de 2,5 milhões de euros disponíveis para execução destes projetos, a CML

possibilita a cada munícipe a escolha de dois projetos para a cidade, (um estruturante e um

local). Para a realização de projetos considerados estruturantes/transversais está destinado 1

milhão de euros, e 1,5 milhões de euros reservados a projetos locais, repartidos pelas cinco

zonas da cidade: Centro, Centro Histórico, Norte, Oriental e Ocidental, de forma a assegurar

uma distribuição equitativa dos vencedores.

VI


Demolições dão lugar a casas municipais de nova geração

Arrancou a primeira fase de demolições de casas de alvenaria no bairro da Boavista, freguesia

de Benfica, que permitirá a construção de cinquenta novas habitações.

Esta intervenção enquadra-se no Programa de Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do

Bairro da Boavista e vai permitir a construção de habitações municipais de nova geração, cuja

construção avança já e deverá estar concluída dentro de um ano e meio.

Programa Renda Acessível

O modelo de negócios e a localização dos fogos do Programa Renda Acessível foram apresen-

tados no dia 7 de outubro pela vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques,

e pelo coordenador do programa, Ricardo Veludo, numa sessão que decorreu no Salão do Imo-

biliário, na FIL. Construir entre cinco a sete mil habitações com renda acessível distribuídos por

15 bairros da cidade é o objetivo central do PRA. Para o efeito, a Câmara Municipal de Lisboa

disponibiliza terrenos municipais através de concurso público.

Bip-zip 2016

A sexta edição do programa municipal BIP ZIP- Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária ar-

rancou com a assinatura, a 17 de outubro, de protocolos de 42 novos projetos BIP ZIP que mar-

cam o período 2016-2017.

STUDY IN LISBON: Semana de boas-vindas aos estudantes internacionais.

Dia 4 de outubro, realizou-se nos Paços do Concelho a conferência de imprensa que antecedeu

o evento de boas vindas aos estudantes Erasmus.

A Semana de Boas Vindas aos Estudantes Internacionais, realizada de 10 a 14 de outubro, con-

tou com 25 atividades totalmente gratuitas e exclusivas para os estudantes internacionais que

escolheram Lisboa para estudar, para que se sintam bem-vindos à nossa cidade e tenham opor-

tunidade de conhecer Lisboa.

Estas atividades, promovidas pela Câmara Municipal com diversos parceiros da cidade, disponi-

bilizam mais de 2.300 lugares, em novas experiências que constituíram uma primeira abor-

dagem da cidade que os acolhe, e que incluíram, entre outras, um passeio de barco no rio Tejo,

passeios de bicicleta à beira rio, um tour fotográfico, um tour e workshop de arte urbana, uma

aula de surf, um workshop de gastronomia portuguesa, passeios guiados às principais zonas e

monumentos, um barbecue, debates, atividades desportivas, e até uma viagem de tuk tuk

ecológico, procurando dar a conhecer o melhor de Lisboa.

Na sessão oficial, que teve lugar nos Paços do Concelho no dia 14, recebi os mais de 300 de estu-

dantes estrangeiros presentes, que puderam ouvir 2 testemunhos de alunos já a estudar em Lisboa,

assistir a um momento musical, disfrutar de um welcome drinks e receber um Kit de boas vindas.

Na cerimónia, foi lançado o novo vídeo promocional do Study in Lisbon em parceira com a In-

vest Lisboa que, passadas 24 horas, se tornou viral! Com esta iniciativa, o município acredita

ter proporcionado uma experiência única na receção aos alunos estrangeiros que escolheram

Lisboa para estudar.

VII


Made of Lisboa

Lançamento da marca e plataforma digital do ecossistema empreendedor de Lisboa - MADE OF

LISBOA, uma marca identificadora de todos aqueles que trabalham em empreendedorismo na

cidade. Esta sessão de lançamento da marca, realizada no passado dia 27 de outubro contou com

a presença de mais de 250 atores do ecossistema empreendedor de Lisboa.

Esta nova plataforma digital da Câmara Municipal de Lisboa – MADE OF LISBOA, (www.made-

oflisboa.com) reunirá todos os atores do ecossistema, com os respetivos contactos, setor de

atividade e todas as informações necessárias para encontrarem e serem encontrados potenci-

ais clientes e fornecedores. Com uma agenda de eventos determinantes para o setor, e infor-

mações que facilitem os negócios dos utilizadores. Este foi um projeto criado para colmatar

uma necessidade sentida há muito pelos empreendedores.

O Made of Lisboa é a marca agregadora de todos os empreendedores, empresas e projetos que

surgem ou crescem a partir de Lisboa e que orgulhosamente se destacam através de ideias e

atividades inovadoras. Esta marca representa o território de toda a comunidade de inovadores

de Lisboa e cumpre quatro objetivos principais: organizar, atrair, informar e ligar a comunidade.

Apresentação do Corredor Verde do Vale de Alcântara

O novo corredor verde estruturante do vale de Alcântara foi apresentado dia 28 de setembro.

Esta obra, das mais importantes em termos ambientais, será desenvolvido por fases, estando

pronto, na sua grande maioria, dentro de um ano.

Este corredor permitirá concluir a ligação pedonal de Monsanto ao Tejo e abrange 13 hectares,

ao longo de três quilómetros e segue-se aos corredores verdes das zonas oriental, ocidental e

central da cidade, em obra neste momento. A intervenção será efetuada por fases e contempla,

nomeadamente, um espaço verde com água reutilizada na Quinta da Bela Flor, a criação de um

viaduto pedonal no Bairro da Liberdade e um túnel inferior na linha férrea, a melhoria da ilu-

minação, a plantação de mais árvores e a construção de uma passagem pedonal debaixo do

Aqueduto das Águas Livres.

Inicio das obras no Jardim Botânico

No início do mês de outubro começaram as obras de requalificação do Jardim Botânico. O pro-

jeto de requalificação do Jardim Botânico de Lisboa, um dos vencedores do orçamento partici-

pativo da Câmara Municipal de Lisboa, prevê a preservação do património histórico, científico

e natural deste monumento nacional, salvaguardando as coleções de plantas e garantindo o

melhoramento dos sistemas de circulação de água, dos caminhos, de algumas infraestruturas

básicas e a criação de zonas dirigidas a atividades culturais e lúdicas.

Com uma duração prevista de seis meses, a intervenção prevê melhorias ao nível de quatro

grandes áreas:

Nos sistemas de rega e de circulação de água, para permitir um uso mais eficiente da água e o

aumento de sustentabilidade, com impermeabilização do lago grande e regatos associados;

No sistema de recolha de águas pluviais, de forma a promover o aumento da eficácia da

drenagem e a diminuição da erosão do solo;

Na instalação de cablagens para iluminação e internet, com vista à melhoria da segurança;

VIII


No arranjo dos caminhos e instalação de torniquetes, com a finalidade de melhorar a acessibil-

idade e a segurança.

Será ainda melhorado o espaço para a futura esplanada, na entrada do Jardim e criado um pe-

queno anfiteatro ao ar livre, para a programação de eventos culturais. O portão que dá acesso

à Rua da Alegria permitirá a saída dos visitantes. A instalação de equipamento básico como

bebedouros e papeleiras está também contemplado nesta primeira fase do projeto.

Requalificação do Parque Recreativo do Alvito

Estão concluídas mais duas obras de requalificação do Parque Recreativo do Alvito. As inter-

venções incidiram na renovação dos Sanitários Públicos e Balneários/Sanitários para Vigilantes

e na zona de estadia exterior, onde outrora existiam as antigas piscinas. Esta zona de estadia

será completada com a futura obra de recuperação dos antigos Sanitários Públicos e áreas

cobertas polivalentes (obras em fase de lançamento).

Novo pomar interativo na Quinta Pedagógica

No dia 14 de outubro, foi inaugurado o novo pomar pedagógico interativo, na Quinta Pedagóg-

ica dos Olivais. Após obras de requalificação, este é o primeiro pomar interativo do país. O pro-

jeto para requalificar o pomar resulta de uma parceria entre a Quinta Pedagógica dos Olivais,

o Centro de Frutologia Compal, o Instituto Superior de Agronomia e a Associação Portuguesa

de Nutricionistas. Existem agora 38 variedades de árvores de fruto, desde as tradicionais ma-

cieiras, pereiras e figueiras a espécies mais exóticas. Para celebrar e homenagear a fruta por-

tuguesa, a cerimónia contou com a participação de cerca de 200 alunos do 1º ciclo, de escolas

todo o país, para apresentarem as frutas típicas da sua região.

Lançamento da intervenção no novo espaço verde da Rua das Murtas

São mais de 24 mil metros quadrados de novos espaços verdes, hortas urbanas, um circuito de

fitness, zonas de estadias e de observação de aviões que estão a nascer em Alvalade, em terrenos

do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e junto à Rua das Murtas. Uma parceria

entre a Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia de Alvalade e o LNEC, que na próxima

primavera deverá estar aberto à população. Este espaço verde forma parte do Corredor Verde

Central e une as freguesias de Alvalade e Lumiar.

Semana Europeia do Desporto 2016 - #BeActive

De 24 a 30 de setembro realizou-se a segunda edição da Semana Europeia do Desporto. Foi

uma semana marcada por mais de 350 ações e eventos desportivos, que deram a conhecer múlti-

plas modalidades desportivas, incentivando a população à prática regular da atividade física e

a hábitos de vida saudáveis, organizado em colaboração com vários clubes da cidade e em ar-

ticulação com o Instituto Português do Desporto e da Juventude. Como destaques desta inicia-

tiva, realça-se o regresso das provas de natação ao rio Tejo consubstanciada na Prova de Águas

Abertas no Tejo, que decorreu na manhã do dia 25. Outro dos eventos de reconhecimento des-

portivo foi a edição da já clássica prova de ciclismo Subida à Glória, realizada na noite de dia

24, na Calçada da Glória.

A sessão de encerramento da SED realizou-se no dia 30, na Pista de Atletismo Municipal Prof.

Moniz Pereira e incluiu uma tarde desportiva com diversas modalidades, tendo culminado com

IX


uma cerimónia de homenagem ao Prof. Moniz Pereira, onde foi inaugurado um moral de arte ur-

bana em sua memória.

Receção à equipa de futebol feminino do Clube de Futebol Benfica

No dia 28 de outubro a Câmara Municipal de Lisboa homenageou, pela primeira vez, uma equipa

feminina de futebol.

O mérito coube à equipa de futebol do popular Fófó, (Clube de Futebol Benfica). As jovens atle-

tas mudaram o paradigma e foram recebidas pelo executivo municipal no Salão Nobre dos Paços

do Concelho devido aos seus brilhantes feitos e à sua performance ao longo da época desportiva

de 2015/2016, em que conquistaram todos os títulos que havia a vencer em Portugal: a con-

quista do bi-campeonato Nacional, da Taça de Portugal e da Supertaça.

A estas vitórias acresceu ainda a conquista da Taça de Honra da Associação de Futebol de Lis-

boa no início desta nova época desportiva.

Maratona de Lisboa

No passado dia 2 de outubro realizou-se a 17ª edição da Maratona, Meia Maratona e Mini Mara-

tona Rock & Roll de Lisboa, que contou com um total de 24 mil inscritos, dos quais cerca de

8.000 atletas estrangeiros, maioritariamente inscritos na prova da Maratona.

Como vem sendo habitual, a Meia Maratona e Mini Maratona tiveram a linha de partida na

Ponte Vasco da Gama, e a Maratona de Lisboa EDP iniciou-se em Cascais, e com a meta de todas

as provas no Parque das Nações.

Semana Europeia da Mobilidade

A Câmara Municipal de Lisboa organizou mais uma Semana Europeia da Mobilidade que decor-

reu de 16 a 22 de setembro. “Mobilidade Inteligente. Economia Forte” foi a temática desta

edição de 2016.

O tema deste ano pretende encorajar, tanto as autoridades locais, como os cidadãos, a olhar

para a mobilidade sustentável e inteligente como um investimento cada vez mais urgente no

plano europeu.

Foram várias as iniciativas que preencheram a agenda desta edição: Conferências, ações de

rua, caminhadas, passeios de bicicleta e de scooter, test drives em veículos elétricos.

Alteração do horário e tarifa da Zona de Estacionamento de Duração Limi-tada n.º 023 - Bairro Azul

O Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública disciplina, entre outras

matérias, o regime de utilização das vias e espaços públicos que o Município de Lisboa delibere

sujeitar ao regime de estacionamento de duração limitada. Estas Zonas de Estacionamento de

Duração Limitada (ZEDL), bem como a tarifa de utilização e o horário de funcionamento.

A monitorização das zonas atualmente estabelecidas, feita pela EMEL, permite perceber a

pressão de estacionamento existente na ZEDL n.º 023 - Bairro AZUL e estas conclusões enco-

rajam a alteração de tarifa e de horário daquela ZEDL.

Assim, na ZEDL n.º 023 - Bairro Azul, verificam-se alterações na procura de estacionamento,

decorrente dos licenciamentos urbanísticos existentes e aumento da procura de lugares, com

X


uma oferta que se manteve constante, mas pressionada pela diminuição de lugares das vias ad-

jacentes, localizadas no eixo central, onde as intervenções do município, com vista à melhoria

da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes, implica a diminuição de lugares de esta-

cionamento disponíveis.

Delegação de Autarcas e Empresários luso-franceses recebidos nos Paçosdo Concelho

Um grupo de autarcas e empresários franceses de origem lusa, por iniciativa da associação

Cívica, estiveram em Lisboa, no dia 20 de outubro, e foram recebidos no Salão Nobre dos Paços

do Concelho, por mim e pelo Vereador das Relações Internacionais, Carlos Manuel Castro.

Na minha intervenção, sublinhei a crescente importância da comunidade francesa em Lisboa,

o investimento dessa comunidade na capital e afirmei o caráter cosmopolita da cidade, “aberta

ao mundo e tolerante”. Foram também assinaladas as excelentes relações políticas com a capi-

tal francesa e reafirmados os valores da tolerância, do combate ao extremismo e da integração,

como valores e caminhos a prosseguir por ambas as cidades.

Apresentação do LisBoa IDADE

O LisBoa IDADE é um conjunto de eventos dedicado à qualidade de vida e ao envelhecimento

ativo na cidade de Lisboa - um momento para celebrar todas as idades, promovendo a interge-

racionalidade e a cidadania. Pretendemos, assim, assinalar uma mudança na forma de imple-

mentar as políticas para o envelhecimento, contribuindo de forma decisiva para promover o

“Direito a envelhecer saudável e feliz”.

A iniciativa teve como ponto alto um festival que decorreu no Jardim da Estrela, entre 30 de

setembro e 3 de outubro, e que se iniciou com uma festa de abertura envolvendo as freguesias

da cidade, em torno do coreto, com a participação de variados artistas e figuras públicas.

Centro de Cidadania Digital

No dia 21 de outubro foi inaugurado o novo CCD em S. Domingos de Benfica, localizado na sede

da Junta de Freguesia, sita na Quinta da Alfarrobeira.

Este Centro visa promover a utilização de ferramentas digitais desenvolvidas pela Autarquia

com o objetivo de serem testadas num quadro de desenvolvimento e cocriação. Desta forma

será possível fortalecer o exercício da cidadania e a participação ativa dos cidadãos em prol da

comunidade. Será um espaço de capacitação e inovação digital das comunidades para potenciar

a utilização de ferramentas digitais através de contactos de proximidade que estará aberto a

todos os cidadãos.

Inauguração das ruas Adriano Correia de Oliveira, Mário Cesariny e Fran-cisco Lyon de Castro e de mural de homenagem

Três nomes da cultura nacional - Adriano Correia de Oliveira, Mário Cesariny e Francisco Lyon

de Castro – foram homenageados, no dia 15 de setembro, pela Cidade de Lisboa com a atribuição

dos seus topónimos a três novos arruamentos localizados junto à Avenida da Forças Armadas.

Na ocasião, foi também inaugurado um mural de arte urbana no qual o cantor, o artista plástico

e poeta e o editor e fundador das Publicações Europa-América, respetivamente, são evocados.

Esta intervenção, da autoria dos writers Murta Uivo, Miguel Brum e Smile - resulta de uma pro-

posta vencedora do OP/2014, subscrita pela Associação de Moradores da Praça de Entrecampos.

XI


Inauguração da Rua Mário Dionísio

No dia 26 de outubro, a Câmara Municipal de Lisboa prestou a sua homenagem a Mário Dion-

isio, através da atribuição do seu topónimo a uma artéria da Freguesia do Lumiar.

Mário Dionísio destacou-se como um dos grandes impulsionadores e inovadores do movimento

neorrealista português, na área das Letras com a sua poesia de linguagem simples e direta e a

sua colaboração em jornais e revistas e na das Artes Plásticas com a sua participação como pin-

tor em várias exposições coletivas e no seu reconhecimento e valorização como crítico de Arte.

Mário Dionísio foi também um opositor ativo ao regime salazarista, empenhando-se desde cedo

nos pregressos e retrocessos sociais e políticos no seu país, encontrando estes eco na sua pro-

dução literária e artística. O seu empenho pessoal na “Revolução dos Cravos” traduziu-se na

publicação em órgãos de comunicação antifascistas de textos de cariz ideológico e político.

XII


O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Fernando Medina

INFORMAÇÃODOS SERVIÇOSRelatório de Actividades

1|setembro - 31|outubro|2016

Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial

Índice

05

15

29

33

39

47

59

65

69

77

81

83

91

97

103

107

113

119

127

139

Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Finanças-------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Gestão Patrimonial ---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Recursos Humanos ---------------------------------------------------------------------------

Departamento de Sistemas de Informação---------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Urbanismo ---------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Projetos e Obras -------------------------------------------------------------------------------

Serviço Municipal de Proteção Civil -----------------------------------------------------------------------------------

Regimento de Sapadores Bombeiros ----------------------------------------------------------------------------------

Polícia Municipal----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Departamento de Auditoria Interna ------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local --------------------------------------------------

Departamento para os Direitos Sociais -------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia-------------------------------------------------

Direção Municipal de Higiene Urbana --------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes -----------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Cultura -------------------------------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Economia e Inovação -----------------------------------------------------------------------

Direção Municipal de Educação e Desporto ------------------------------------------------------------------------

Unidade de Coordenação Territorial ----------------------------------------------------------------------------------

3

Secretaria-GeralkParticipação na Comissão Técnica de Arte em Espaço Público;

kElaboração de propostas de AO (20ª e 24ª) e preparação de Orçamento para 2017 da SG;

kCoordenação do Grupo de Trabalho “Transparência”;

kParticipação no Conselho Municipal para a Igualdade;

kAcompanhamento da atividade do Conselho da Medalha Municipal;

kOrganização da cerimónia comemorativa do “5 de Outubro”;

kPreparação do Evento ASEM MGM 2017 (Asia Europe Meeting for for Governors and May-

ors), em Lisboa;

kAcompanhamento da organização de Lisboa Capital Ibero-Americana de Cultura 2017;

kPreparação, organização e/ou acompanhamento de eventos, destacando-se: “35th European

Course on Tropical Epidemiology” (IHMT) (até 2 set); Congresso Internacional “Reinaldo

Oudinot e o seu Tempo, 1766-1807”, (7/10 set); Semifinal dos Emmys (9 set); International

Conference on Automotive Composites’ (ICAutoC2016), IST, (21/23 set); abertura da nova

sede da CAL/UCCLA; Rede gastronómica internacional DELICE – Villes Gourmandes du

Monde;; VOR – Volvo Ocean Race, em Lisboa;; Congresso Europeu de Confrarias; Encontro

em Lisboa da Rede das Cidades Magalhânicas (jan 2017); WebSummit Lisboa 2016 (7/10 nov);

Rossio Fashion Day; Eventos de Natal/Fim de ano 2016/2017; edição 2017 da Lisbon Week.

Divisão de Relações Internacionais

kEventos organizados, apoiados e/ou acompanhados: Visita do Vice-Mayor de Shanghai, Paços

do Concelho, 13 set; Visita de delegação de Ramat Gan (Israel), Paços do Concelho, 12 set; Vi-

sita de delegação de Be'er Sheva (Isarel), Paços do Concelho, 19 set; Visita de delegação de

Hadera (Israel), Paços do Concelho, 21 set; Inauguração das novas instalações da CAL/UCCLA,

30 set; Iniciativa Lisboa Idade, Lisboa; Visita de comitiva de Presidentes de Câmara da Região

de Paris, Lisboa, 5/6 out; Visita do Presidente da CM de Fremantle, Paços do Concelho, 6 out;

Reunião do Projeto Resiliens, Lisboa, 6/7 out; Gala de Paris, Paris, 8 out; Curso “Medical Res-

ponse to Major Incidents”, Lisboa, 12/14 out; Receção/apresentação dos participantes da reu-

nião do “Projeto TESLA – Towards European Policies and best practices for supporting local

governance multilevel Application”, Lisboa, 13 out; Colóquio "A Imagem de Lisboa: o Tejo e as

Leis Zenonianas da Vista do Mar", Lisboa, 13/14 out; “Conferência Internacional sobre Mi-

grantes, requerentes de asilo e refugiados no contexto da prevenção e gestão de grandes ris-

cos”, Lisboa, 14 out; Visita de delegação de autarcas franceses, Lisboa, 20 out; Visita de

delegação polaca, Lisboa 25/27 out; Divulgação do Festival de Flamengo, Lisboa, 26 out.

kOrganização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais:

Reunião no âmbito do Estudo sobre o potencial termal e geotérmico de Lisboa, Castro de

Secretaria-Geral

5

Informação Escrita |


6

Aire, 1/3 set; Reunião de trabalho com os Presidentes das CM de Chamusca e Golegã, 5/6

set; Fourth Stratup Europe Workshop do Projeto eplus, Salamanca, 6/7 set; “25º Aniversário

da Empresa de Formação SEGANOSA, Salvaterra de Miño, 6/8 set; Encontro Final do Projeto

TIME, Atenas, 7/9 set; XXI Edição da Trienal de Milão, Milão, 9/11 set; Reunião com os mu-

nicípios de Alpiarça, Salvaterra de Magos e Santarém para preparação do encontro municí-

pios do Tejo, 12/13 set; Road to WebSummit, Nova Iorque, 12/15 set; Reunião do Projeto

Europeu FORCE, Copenhaga, 15/16 set; Reunião Anual de Coordenadores da Rede Europeia

de Cidades Interculturais do Concelho da Europa, Reiquejavique, 15/16 set; Conferência

sobre “Agenda Urbana para a União Europeia/Parceria Temática Habitação”, Genebra, 16

set; IAAP – Euro Attractions ShoW (RAS) 2016, Barcelona, 18/22 set; Curso de Direção e Con-

trolo para Chefes” promovido pela SEGANOSA, Salvaterra de Miño, 18/23 set; Seminário

sobre Acessibilidade, Porto Alegre, 18/24 set; Reuniões no âmbito da preparação do Encon-

tro dos Municípios do Tejo, Cartaxo, 19 set; Reunião no âmbito do projeto Interactive

Cities/Projeto Sharing Cities/Programa URBACT III, Alba Iulia, 20/23 set; Workshop “Skiling

up for jobs in cities: making the most to the EU Urban”, Roterdão, 21 set; Cerimónia de En-

trega dos Prémios das Boas Práticas do ERASMUS+, 21 set; Reunião do grupo técnico da

RPMS, Sesimbra, 21 set; XIX Reunião do Comité Setorial de Segurança e Policia Municipal

da UCCI, San José (Costa Rica), 21/23 set; Reunião temática “The role of local authorities in

supporting social entrepreneurship” promovida pelo Grupo de Trabalho das Eurocidades,

Utrecht, 22/23 set; Reuniões no âmbito da preparação do encontro dos Municípios do Tejo,

Gavião, Mação e Constância, 22/23 set; Participação no Grupo de Trabalho “Urban Ageing”

do Fórum dos Assuntos Sociais das Eurocidades, Tiburg, 22/23 set; Participação no Curso

“Training course on the triage, monitoring and treatment of mass casualties resulting from

an attack involving lionizing radiation”, Campus Vesta (Bélgica), 25/30 set; Apresentação a in-

vestidores/Programa Renda Acessível, Londres, 26/27 set; Reunião do Consórcio do Projeto

FLOW, Gdynia, 26/28 set; Cimeira Mundial “Climate Change”, Nantes, 26/28 set; Reunião de

Júri dos prémios europeus de promoção empresarial, Bruxelas, 27 set; Reunião com o Presi-

dente da CM do Cartaxo, 27 set; Evento de avaliação e promoção do WebSummit, Londres,

27/28 set; Seminário “The common assessment framework: the reference model for total qual-

ity management in the public sector” da EIPA, Barcelona, 28/30 set; Encontro Iberoameri-

cano de Governos Locais e Comunicação Social” da UCCI, Madrid, 28/30 set; Conferência

Europeia Muscon 2016, Viena, 28/30 set; Reunião com o Presidente da CM de Benavente e

Presidente da Companhia das Lezírias, Benavente 29/30 set; Prova do Bombeiro de Ferro,

Porto, 30 set/2 out; Encontro com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos

Açores, Angra do Heroísmo, 3/4 out; Expo Real Munique, Munique, 4/6 out; Visita de estudo

“Tackling long term unemployment at local level”, Madrid, 5/6 out; Reunião no âmbito da

Ação COST TU1203, Kaunas (Lituânia), 6/8 out; Gala de Paris, celebração da Primeira

República de Portugal (5 de Outubro), Paris 8 out; Cerimónia de Anúncio Público dos resul-

tados do 1º Concurso “Urban Innovative Action”, no âmbito da Semana Europeia das Regiões

de Cidades, Bruxelas, 11/12 out; “III Edição da Cimeira das Cidades Inteligentes e Desporti-


7

vas”, Lausanne, 11/12 out; Reunião do Consórcio Projeto Europeu Prosperity, Cracóvia, 11/13

out; Workshop no âmbito da Semana Europeia de Cidades e Regiões/Open Days 2016, Bruxe-

las, 12 out; Reunião do Projeto FREVUE, Amesterdão, 12/13 out; “V Congresso da CGLU,

Colômbia, 12/15 out; Sessão de Abertura do Ano Letivo da Faculdade de Economia da Uni-

versidade do Porto, Porto, 13 out; Inauguração Exposição "Manifestação: Um Direito",

Peniche, 14 out; Seminário "Problemas e Propostas em matéria de processo execução fiscal

de taxas, contribuições e outras prestações”, Coimbra, 15 out; Reunião do Fórum dos Assun-

tos Sociais e do Grupo de Trabalho Migração e Integração das Eurocidades, Atenas, 17/19 out;

Reunião do Fórum de Mobilidade das Eurocidades, Tampere, 17/19 out; Descerramento da

Placa dos Estudantes na Universidade do Porto, 18/19 out; World Rescue Challenge 2016,

Curitiba, 18/24 out; Reunião de trabalho com a Câmara de Barcelona sobre temas de

habitação pública, Barcelona, 20 out; Reunião com a CM de Sevilha no âmbito da preparação

da Reunião da Rede Mundial das Cidades Magalhãnicas, em Lisboa, em janeiro de 2017,

Sevilha, 24 out; Reunião Transnacional do Programa de Mobilidade Erasmus+, Orkelljunga,

25/28 out; Reunião do Grupo de Empreendedorismo e PME das Eurocidades, Estocolmo,

Nacka e Solna (Suécia), 26/28 out; 10º Encontro Transportes em Revista, Lisboa, 26/28 out;

Encontro Nacional de FabLabs, Bragança, 28/29 out; Jornadas Nacionais de Mergulho, Por-

timão, 29/30 out; Programa Cidade-Piloto - Cultura 21 CGLU, Buenos Aires, 30 out/6 nov; Pro-

grama Cidade-Piloto 21 CGLU + Divulgação de Lisboa, Capital Iberoamericana de Cultura,

Buenos Aires, S. Paulo e Rio de Janeiro, 30 out/16 nov; Cimeira Porto-Lisboa, Porto, 31 out.

Departamento de Marca e Comunicação

kGestão da marca Câmara Municipal de Lisboa (CML) – através do apoio/organização de even-

tos destacando-se: Exposição Rio Abaixo Rio Acima, Moda Lisboa, Campanha Desperdício Ali-

mentar e Extreme Sailling Serie.

kComunicação institucional com os media – enviadas 103 notas de imprensa aos órgãos de co-

municação social (OCS); validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de notí-

cias alusivas a Lisboa, ao Município e aos eleitos, veiculadas nos diversos OCS (4.023).

kSite Institucional e meios de comunicação do Município – atualização dos conteúdos do site

através da produção diária de textos, inserção de fotografias, vídeos e ficheiros. Foram pu-

blicadas 537 notícias e eventos, 1.917 imagens.

kGestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente de

notícias, imagens e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade. Vídeos colocados on-

line: Vimeo 141, Youtube 79; e Sapo vídeos 75; e publicados 345 tweets no Twitter, 465 posts

no Facebook e 79 imagens no Instagram.

kGestão da rede de MUPI da CML: receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas

nos circuitos geridos pela CML, sua calendarização e afixação. Foram validados 61 pedidos.

kOutras Atividades: acompanhamento das reuniões do Executivo da CML, da AML e descen-

tralizadas; foram efetuadas 11 transmissões online de iniciativas municipais; gestão do

“cml_all” 140 pedidos.


8

Divisão de Organização de Eventos e ProtocoloApoiou 71 eventos através da cedência direta de materiais, destacando-se This is America; Se-

mana Europeia da Mobilidade; Road2Websummit; Lisboa Capital IberoAmericana da Cultura;

The Pitch Market Lisboa; Extreme Sailing Series; Vogue Fashion's Night Out'16, entre outros.

Foram acompanhados, pelo Gabinete de Protocolo 24 eventos, destacando-se: Apresentação da

Marca Agregadora do Ecossistema Empreendedor de Lisboa; Inauguração/abertura do MAAT;

Audiência Vice-Presidente CM Xangai; Apresentação do Projeto Lisboa Cidade Maior; Entrega

de Medalha a Manuela Saraiva Azevedo; Audiência a S. Exa a Embaixadora do Perú; Assinatura

de Protocolos CML e entidades para Housing First; Cerimónia da Assinatura dos protocolos do

Programa Bip-Zip 2016; 125º Aniversário da PM; Joias da Coroa; Museu Judaico de Lisboa; Ce-

rimónias do 5 de Outubro; Inauguração da sede da UCCLA/CAL; Conferência de Imprensa CIAC;

Programa Lisboa XXI – BEI.

Esteve envolvida na organização/coorganização de 120 eventos de diferentes dimensões, desta-

cando-se, pelo seu impacto público e/ou dimensão: Extreme Sailing Series; Study In Lisbon - Re-

ceção aos Estudantes Internacionais; Conferência Lisboa Capital IberoAmericana da Cultura

2017; International Docomomo Workshop; Road2Websummit; Emmy Awards Semi-Finals Round

of Judging; Vogue Fashion's Night Out'16; This is America; Festa do Continente; 3ª Gala Miss

CPLP; The Pitch Market Lisboa; 3ª Parada de Automóveis Antigos da Cidade de Lisboa; Encon-

tro Anual Fundação Francisco Manuel dos Santos; Rossio Fashion Day – ADBP; Global Model

Tour; Moda Lisboa.

Forneceu 58 serviços de catering, entre portos de honra, coffee-breaks almoços e jantares no

âmbito de vários eventos.

Divisão de Inovação Organizacional e Participação

kMonitorização/acompanhamento dos projetos vencedores das edições anteriores do Orça-

mento Participativo que se encontram em fase de implementação/execução.

k Desenvolvimento das diversas fases do Orçamento Participativo e início do período de recla-

mações OP.

kDesenvolvimento em parceria com os Interlocutores das diversas Juntas de Freguesia, da

campanha local OP.

kDesenvolvimento dos trabalhos relativos à aquisição de um sistema de votação sms.

kContinuação de trabalho em parceria a Agência de Modernização Administrativa, tendo em

vista a elaboração de um formato de votação OP Lisboa mais credível.

kCriação do conceito e definição das ações presenciais promocionais OP, nomeadamente a or-

ganização da 2ª Corrida do Orçamento Participativo nas suas várias vertentes (logística e co-

municação).

kDesenvolvimento do projeto OPEN DATA LX_LX GARDENS em parceria com o Instituto Su-

perior de Agronomia.

kTrabalho em parceria com o COI (centro de operações integrado) no desenvolvimento do pro-

jeto “Lisboa Aberta”, nomeadamente através da do desenvolvimento do conceito e elementos

gráficos do 1º workshop “Think Open Data Lisboa”.


9

kCriação de um novo conceito e layout, novo layout da subárea “Participar” do site institu-

cional CMLisboa, em particular a área relacionada com o Orçamento Participativo.

kDesenvolvimento do trabalho associado às diversas fases e ciclo do OP nomeadamente início

do perido de votação.

kImplementação do novo sistema de votação OP, que pela primea vez cruza os 3 formatos de

votação (presencial, online e sms).

kCriação da brochura promocional “livro de projetos OP 16”.

kDesenvolvimento, em parceria com o COI (centro de operações integrado), do projeto “Lisboa

Aberta”.

kImplementação de um novo layout da subárea “Participar”, relacionada com o Orçamento

Participativo de Lisboa.

Divisão de Relação com o Munícipe

kAtendimento Presencial: Munícipes Atendidos 28.656, munícipes repartidos por: Loja Lisboa

| Entrecampos – 19.732; Loja Lisboa | Baixa – 1.896; Loja Lisboa | Alcântara – 2.073; Loja Lis-

boa | Marvila – 1.663; Loja Lisboa | Lumiar – 1.306; Iniciativa Lisboa – 1.986. Tempo Médio

de Espera – 14:29 min., repartido por: Loja Lisboa | Entrecampos – 18:15 min.; Loja Lisboa |

Baixa – 10:06 min.; Loja Lisboa | Alcântara – 10:10 min.; Loja Lisboa | Marvila – 20:25 min.;

Iniciativa Lisboa - 06:03 min.

kAtendimento Não Presencial: Telefonistas (Edifício Campo Grande, 25): Telefonemas Rece-

bidos – 10.190 / Telefonemas Realizados – 2.773

kCentro de Atendimento ao Munícipe – Total de 25.462 contactos, repartidos por: Pedidos de

Informação – 17.704 / Pedidos de Intervenção – 7.593 / Sugestões – 165

kGestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (Ser): Sugestões recebidas – 38; Elo-

gios recebidos – 35; Total de Reclamações recebidas: 270 (49 por Livro de Reclamações)

kPedidos Registados nos Balcões de Atendimento – 14.291 (CRM/GESCOR/GESLIS)

kOutros Indicadores: Normalização de Documentos – Modelos/Formulários normalizados - 161

Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA – Contencioso

kTotal das Ações – 54: 30 Ações interpostas contra o Município de Lisboa, 16 ações com con-

tingência financeira no valor de 1.344.737,34 €; 16 Ações interpostas pelo Município de Lis-

boa sendo 16 ações com contingência financeira no valor de 802.076,36 €; 8 Ações em que o

Município de Lisboa intervém como terceiro/interessado/lesado.

kPeças Processuais, Audiências e Notificações – 862

cAtos preparatórios – 97: Pedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 86;

Elaboração de Procurações – 11; Folhas digitalizadas – 9.998; Nº de registos na base de

dados dos Tribunais – 36.109.

cPeças Processuais – 245: Petição inicial – 4; Alegações – 6; Oposição – 4; Recursos – 4;


10

Prestação de declarações – 1; Transações judiciais – 3; Contestação – 29; Requerimentos

– 183; Resolução fundamentada – 1; Reclamação – 1; Respostas – 9.

cAudiências prévias, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento – 33.

cNotificações para a prática de atos processuais – 470: Notificações do tribunal – 279; Noti-

ficações entre mandatários – 147; Acórdão/Sentenças – 44.

cRelatórios finais das ações judiciais – 35.

kCobranças: Judiciais – 38.471,16 €; Cobranças extrajudiciais – 5.817,90 €.

B – Apoio jurídico

kElaboração de documentos – 53: Pareceres – 6; Informações – 47.

kApoio jurídico: Apoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamen-

tação de direito em processos de grande e especial complexidade; Apoio jurídico e acom-

panhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços.

kEntidades externas: Respostas a entidades externas (DIAP, PGR, IGF, IGAL, PJ, PSP, Provedo-

ria, Tribunais).

Divisão de Contraordenações

kProcessos de Contraordenação: Registados 57 Autos de Noticia provenientes de entidades

fiscalizadoras externas; Registados 930 Autos de Notícia de entidades fiscalizadoras inter-

nas; Submetidos para instrução 955 Autos de Notícia; Instaurados 1.262 Processos de Con-

traordenação; Deduzidas 679 Acusações; Recebidas 134 Defesas; Elaboradas 79

Convocatórias e 34 Autos de inquirição; Elaboradas 231 Decisões; Impugnadas 30 Decisões

finais; Elaboradas 109 notificações para pagamento de coimas, após as decisões conde-

natórias se terem tornado definitivas; Remetidos 34 Processos para execução judicial; Repre-

sentação da Câmara Municipal em 13 audiências de julgamento no Tribunal de Pequena

Instancia Criminal, de processo com decisão impugnada judicialmente; Arquivados 351

Processos (dos quais: 171 por pagamento voluntário da coima mínima; 128 por cumprimento

da decisão; 21 por decisão Judicial); Autorizados 30 Planos de Pagamento em Prestações; Re-

ceita total GIC arrecadada no período em análise €124.174,99; Receita Total GIC –

€1.953.170,25.

kNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais, no âmbito

do dever de colaboração: 10 Processos.

kApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fisca-

lizadores internos.

kDiversas reuniões de acompanhamento na aplicação do novo Regulamento de Horários de

Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Con-

celho de Lisboa, aprovado através do Aviso nº 13367/2016, publicado no DR nº 208, 2ª Serie

II, de 28/10/2016.

kPromoção e diligências a adotar no âmbito do processo de reorganização administrativa da

cidade de Lisboa, da transição dos processos de contraordenação para as Juntas de Fregue-

sia relativas às competências próprias destas.


11

kPreparação, em articulação com o Departamento de Desenvolvimento e Formação da CML,

de uma ação de formação para “Instrutores de Processos de Contraordenação”, a ministrar

às Juntas de Freguesia.

Divisão de Execuções Fiscais

kOposições apresentadas na Divisão: 11; Revisões Oficiosas de atos tributários: 130; Citações

efetuadas: 3.192; Valores instaurados: € 302.734,46; Valores cobrados (quantia exequenda):

€ 708.069,38; Valor total cobrado (incluindo juros e custas): € 787.941,95; Valores em exe-

cução suspensos com contenciosos: € 59.034,48; Processos de execução fiscal extintos: (por

pagamento: 3.691; por anulação: 158; por prescrição: 539); Processos de execução fiscal sus-

pensos por insolvências: 113; Processo de execução fiscal com penhoras efetuadas: 71;

Processos de execução fiscal arquivados: 966; Atendimento presencial: 1.357; Emails de res-

posta aos munícipes: 504; Documentos Únicos de Cobrança emitidos: 601; Informações téc-

nicas emitidas: 160; Ofícios expedidos: 254;

kSobre o Contencioso Tributário: Requerimentos Diversos: 34; Contestações: 22; Contestação

de Oposição à execução Fiscal: 01; Resposta a reclamação para conferência (STA): 01; Con-

sulta de processos confiados pelo TTL: 01; Alegações Instrutórias: 10; Alegações de Recurso

TCAS (recorrido) 01; Alegações de Recurso STA (recorrido) 01; Análise de notificações judi-

ciais (despachos/requerimentos): 92; Informações: 10; Requerimentos de custas de parte

(com nota justificativa): 06; Ofícios: 71; Diligências instrutórias (Instrução e preparação de

processos judiciais/recolha de elementos em processos e junto dos serviços: 32; Análise de

processos confiados pelo tribunal: 02; Diversos (pedidos colaboração por email ou telefone,

informações, recolha de elementos para atualização de mapas): 87; Recolha e organização de

elementos para atualização de mapa do contencioso geral da tarifa saneamento: 03.

Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioElaboração do procedimento com vista à realização do voto antecipado para eleição para a As-

sembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo votado 37 estudantes; Intervenção

no Palácio da Mitra: Preparação da Cozinha para aplicação do pavimento novo (desmontagem

de bancadas e remoção de painéis de inox aplicados nas paredes) e Reparação de janelas. Dos

eventos realizados destaca-se a cerimónia 5 de outubro e Moda Lisboa.

Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 2 reuniões; Sessões Extraordinárias da Assem-

bleia Municipal: 4, destacando-se: “Debate para Declarações Políticas”, debate temático sobre

“A Economia na Cidade e o Trabalho”, 2 sessões, e o “Debate anual sobre o estado da cidade;

Reuniões das Comissões Permanentes: 50; Reuniões dos Grupos Municipais: 22; Foram ainda

apoiados e acompanhados vários eventos realizados na Sede da AML (Fórum Lisboa – Casa da

Cidadania), destacando-se: CINEPOP – 3 sessões; Congresso “Revisores Oficiais de Contas”;

Encontro “Associação da Juventude Adventista”; Concerto “Orquestra Philarmonia de Lisboa”;

Congresso “Riacongress – Congresso de Emergência Médica”; Cinema “Arquiteturas Film Fes-

tival”; Congresso “Rir é Saúde”.


12

Divisão de Apoio à Câmara Municipal

Reuniões Públicas: 2 (40 propostas apresentadas), 5 moções, 1 voto de louvor, 1 voto de saudação,1

voto de pesar e 1 voto de congratulação; Reuniões Ordinárias: 2 (85 propostas apre-sentadas), 3

moções, 7 votos de pesar e 2 votos de saudação; Reuniões Descentralizadas: 2; Reuniões Extra-

ordinárias: 2 (48 propostas apresentadas), 1 voto de congratulação e 1 voto de pesar.

Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços

Foram encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 9.303 registos recebidos pela

DGMEAS e 75 processos findos foram encaminhados para a DGA. Serviço de Distribuição Ex-

presso: foram recebidas e registadas 28.044 unidades de correspondência, tendo 15.940

unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Edifício Cen-

tral do Município. Foi afixado 1 Éditos relativo a Inquérito Administrativo e emitida 1 certidão.

Foram afixados 219 Editais/Avisos e emitidas 156 certidões. Não foram movimentados proces-

sos de Legados Pios.

Centro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet 1.803; catalo-

gação/registo monografias, publicações periódicas e legislação 372; levantamentos/recolha de

legislação, publicações 2.318; exposições de artes plásticas/eventos 4; programa “Troca de

Livros” 2.845 e gestão de salas de reunião 330.

Reprografia: fotocópias 224.610 a preto e branco, 83.638 a cores 512 m/L de grandes formatos.

Gestão e manutenção de edifícios: desenvolveram-se 7 projetos de alteração de layout’s e 7 re-

modelações nos Edifícios de Serviços Municipais; A equipa de manutenção, supervisionada pela

Equipa de Gestores, respondeu a um total de 410 pedidos de intervenção técnica, destacando-se:

Edifício Central do Município (alteração do espaço afeto ao SDE – colocação de pavimento e

teto falso), Edifício Entreposto (continuação da deslocação dos Serviços para as novas insta-

lações no Edifício do Entreposto – DMEVAE/DEV e DMEVAE/DAE); Rua da Boavista (continuação

da desmontagem de armários e respetiva montagem nas frações 5.3, 3.5 e 3.6).

Imprensa Municipal: executaram-se 342 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a en-

tidades externas. Boletim Municipal – editados 9 números. A área do Design de Comunicação,

desenvolvida pelo Gabinete de Design, apresentou um conjunto de 19 Projetos.

Gabinete Lisboa Encruzilhada de Mundos

A 8ª edição do Festival TODOS – Caminhada de Culturas realizou-se entre os dias 8 e 11 de

setembro na Colina de Santana.

Pelo segundo ano neste território, a dinâmica do festival manteve-se na zona do Campo dos

Mártires da Pátria, antigo Hospital Miguel Bombarda, Academia Militar, embora tivesse con-

quistado um novo espaço – o Jardim do Torel. Também importante foi a instalação da sede do

TODOS no antigo Palácio do Patriarcado de Lisboa o que permitiu uma relação alargada do fes-

tival com muitos (milhares) de forasteiros que desejavam ver e conversar sobre o Palácio.

Mantendo a sua identidade original o TODOS afirma, em cada edição, a sua missão de conscien-

cialização para a interculturalidade demonstrando o valor das práticas (boas) e políticas inter-

culturais (vontade política) para o desenvolvimento cosmopolita da cidade de Lisboa.


13

“Surpreender o quotidiano” foi o mote aglutinador para o desenho da matriz programática desta

oitava edição – sensibilizando-se o público para a importância da rutura do quotidiano, pela

possibilidade de descoberta de novas realidades, de novos imaginários, de novas sensibilidades,

nomeadamente quando o quotidiano é provocado por eventos e atividades de cruzamento de cul-

turas, imaginários e tradições.

Foram objetivos este ano a promoção do valor da Interculturalidade junto dos lisboetas e afir-

mação nacional e internacional de Lisboa como cidade intercultural e cosmopolita, aberta ao

Mundo. Procurou-se também estimular o conhecimento e a valorização da chamada Colina de

Santana junto dos lisboetas, no sentido de posicionar o território para um futuro cosmopolita,

aberto a tendências a descobrir e a fixar. Mais especificamente, procurou-se fomentar a con-

vivialidade entre pessoas de diferentes culturas e gerações, a partir do território específico da

Colina de Santana, auscultando as suas vontades e preocupações. Foi prioritário promover o

relacionamento entre pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, na tentativa da criação

de um sentimento de interpertença , um sentido do “Nós”. Chamou-se a atenção para as po-

tencialidades desta zona para a inclusão e preservação de património cultural e social e para a

criatividade e inovação, nomeadamente ao nível da inspiração para novas propostas para o

comércio de rua e novas atmosferas residenciais e de fruição do espaço público. Por último foi

nossa preocupação incrementar a ligação das diferentes comunidades residentes e dos agentes

económicos locais para consolidar e diversificar o tecido social e comercial do local, revitali-

zando-o e estimulando o seu rejuvenescimento.

Constatou-se que a população está envelhecida e recolhida em casa verificando-se pouco movi-

mento no espaço público; por outro lado, e em sentido contrário, forte movimentação de pessoas

de várias origens, idades e nacionalidades, no Jardim do Campo Santana; este Jardim funciona

como um barómetro importante sobre a dinâmica do bairro e as suas potencialidades.

A oferta comercial é deficitária e (ainda) pouco atrativa; essencialmente de cariz tradicional, e

pouco criativa embora comece a haver interesse da parte de jovens empresários portugueses.

Constata-se que há um conjunto de imigrantes da 1ª à 3ª geração, que nos acompanham de

edição para edição. É importante registar, por exemplo, como desde há oito anos a esta parte, há

imigrantes que, vindos de várias zonas da cidade ou dos seus arredores, se encontram no TODOS.

Em conclusão, houve mais espectadores este ano do que no ano passado, podendo apontar para

um número de 20.000 espetadores. A heterogeneidade das pessoas caraterizou uma vez mais o

perfil dos públicos presentes.

Não se identificou qualquer associação que possa, inspirada pelo TODOS, assegurar as dinâmi-

cas de desenvolvimento local necessárias ao aparecimento de novas atmosferas para o bairro

como aconteceu na Mouraria.

Alberto Laplaine Guimarães

Secretário-Geral

Direção Municipal de Finanças

15


Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamental.

kApuramento dos fundos disponíveis dos meses de setembro e outubro de 2016, com elabo-

ração das estimativas mensais da receita e compilação da informação sobre compromissos e

pagamentos;

kVerificação e processamento dos encargos com o serviço da dívida no valor de 56,7 milhões de

euros (32,5 milhões de euros de acordos financeiros e 24,2 milhões de empréstimos de MLP);

kAcompanhamento da execução da dívida de médio e longo prazo do Município de Lisboa, para

efeitos de controlo do endividamento;

kAcompanhamento dos procedimentos relacionados com as tarifas de saneamento e de resí-

duos urbanos, em colaboração com os serviços envolvidos; análise da receita gerada versus

receita estimada; resposta a reclamações dos munícipes no âmbito destes tarifários; articu-

lação do processo de faturação/cobrança com a EPAL;

kAcompanhamento do processo de recenseamento dos grandes produtores e de gestão dos

contratos assinados com a CML, no âmbito dos resíduos urbanos, em conjugação com os

serviços envolvidos (DMF e DMHU) e da correspondente faturação/cobrança junto da EPAL;

kPreparação da informação económico-financeira relacionada com a prestação de serviços de

saneamento e de gestão de resíduos urbanos, para efeitos de submissão à ERSAR dos corre-

spondentes tarifários a aplicar em 2017;

kCancelamento de garantias bancárias, relacionadas com processos judiciais entretanto re-

solvidos, que resultam numa poupança de encargos na ordem dos 2,2 mil euros ano;

kAtualização da Tabela de Taxas Municipais para o ano de 2017, e preparação dos mapas aux-

iliares às propostas de Impostos Municipais a aplicar em 2017;

Instrumentos previsionais da autarquiaAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:

kAnálise de dotações e pedidos de cabimento do PIPARU, com reporte mensal no que concerne

a compromissos, faturação e pagamentos;

kAnálise mensal da execução dos projetos com financiamento alheio, nomeadamente os do em-

préstimo para o Plano Pavimentação;

kAvaliação dos mapas relativos ao planeamento financeiro/fecho de ano integrado pelos serviços

no sistema informático, com previsão de faturação e compromissos a transitar para 2017;

kAnálise e avaliação de pedidos de repartição de encargos e preparação de mapas para apoio

à decisão;

kAnálise da execução física e financeira de projetos que integram carteira de investimentos do

Município;

kElaboração de mapas de apoio à preparação do orçamento de tesouraria no que respeita à pre-

visão de despesa;

kAnálise da informação financeira disponível e relevante a integrar relatórios de controlo fi-

nanceiro e de apoio à tomada de decisão.

Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019:

kElaboração e aprovação de 5 alterações ao Orçamento 2016 e GOP’s 2016-2019, dos quais

com reajustamentos orçamentais na ordem dos 29,1 milhões de euros e integração de receita

no valor de 39 mil euros proveniente da aprovação de candidaturas aos Programas Comu-

nitários Horizonte 2020 e Life;

kAnálise e avaliação de pedidos de reforços sem contrapartida e preparação de mapas para

apoio à decisão.

Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020

k Análise e validação dos pedidos de orçamento 2017, apresentados pelas direções municipais

e departamentos, tendo em consideração a execução de 2016, repartições de encargos, iden-

tificação de prioridades enunciadas nas propostas de Funcionamento e Plano de atividades;

kTratamento da informação relativa aos projetos com financiamento alheio em curso, estima-

tiva da despesa e financiamento a arrecadar e avaliação de projetos em candidatura;

kCarregamento dos dados do Orçamento (receita e despesa) no sistema de planeamento;

kElaboração de diversos mapas de apoio à decisão e às reuniões de discussão do orçamento;

kFinalização da proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2016-2019 a submeter

aos órgãos municipais;

kElaboração de diversos mapas comparativos entre o orçamento proposto e o orçamento de

anos anteriores para apoio à discussão dos documentos previsionais na Câmara e Assembleia

Municipal;

kAnálise e parecer de pedidos de repartições de encargos dos serviços municipais tendo em

vista a sua previsão na proposta de Orçamento para o ano seguinte.

kEstimativa da Receita para o período 2017-2020;

kEstimativa do Serviço da Dívida para o período 2020-2017.

Prestação de contas

kElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos;

kElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;

kElaboração dos elementos de reporte mensal relativamente às contas patrimoniais do Município;

kElaboração e compilação mensal da informação sobre compromissos para o cálculo dos Fun-

dos Disponíveis;

kEnvio das informações mensais à DGAL;

kElaboração do Orçamento de Tesouraria, nas componentes receita e serviço da dívida.


16

kAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investimento

recebidos;

kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;

kElaboração de estimativas de fecho de contas para 2016;

kAcompanhamento da equipa de auditoria externa relativamente à análise das contas semes-

trais do Município, assim como a preparação da auditoria às contas de 31/12/2016;

kAcompanhamento da equipa de consultores fiscais que estão a analisar a recuperação de IVA

relativamente aos anos de 2012 a 2015;

kAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aos

diversos serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.

Promoção e Liquidação de Receitas

kTaxa Municipal de Proteção Civil: Liquidação anual da taxa – 213 713 notas de liquidação no

valor total de 23 964 758,35€; acompanhamento da liquidação, incluindo atendimento tele-

fónico para esclarecimento de dúvidas aos munícipes (1 614), resposta a e-mails (2 869), al-

terações de morada a pedido dos munícipes (318) e coordenação do processo de resposta

com os serviços operacionais envolvidos na liquidação para monitorização e resposta aos pe-

didos de esclarecimento / reclamações recebidas (82 processos de imóveis degradados envi-

ados para a UCT); anulação de 4 documentos de liquidação no valor de 5 325,66€; receção

para posterior análise de 295 processos para correção à liquidação. Montagem e tratamento

de correspondência devolvida que resultou numa reexpedição de 3 503 notas de liquidação

(por correio e por email). Resposta a 47 pedidos de informação das representantes da fazenda

pública relativos a processos de TMPC que foram alvo de impugnação judicial.

kAnálise e parecer sobre benefícios fiscais - análise de 79 processos de redução de IMI para

prédios arrendados para habitação para 2016.

kTaxa turística de dormida – acompanhamento do Acordo com a Airbnb relativamente à taxa

turística de dormida dos estabelecimentos de alojamento local; desenvolvimento da

plataforma eletrónica para disponibilização de novas funcionalidades e testes com o fornece-

dor; acompanhamento do processo e esclarecimento telefónico e por correio eletrónico das

dúvidas apresentadas pelas entidades responsáveis; registo, até à data, de 3.834 entidades,

com submissão na plataforma de 15.210 autoliquidações periódicas estando pagas 12.788

autoliquidações no valor de cerca de 8,7 ME; acompanhamento no registo de 13 entidade

aderentes à funcionalidade de faturação na plataforma.

Monitorização da atividade económico-financeira do SEL

kAnálise das contas das empresas municipais relativas a 30/06/2016 e 30/09/2016;

kElaboração de outros reportes associados ao acompanhamento das empresas do setor em-

presarial local vs Instrumentos de Gestão Previsional 2016.

kAnálise dos previsionais das empresas e preparação das propostas para submissão a

aprovação pelos órgãos municipais


17

18


Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa e outrosinstrumentos jurídico-institucionais

kAcompanhamento de todo o processo de contratação do financiamento BEI, incluindo a pre-

paração da Proposta a submeter aos órgãos municipais e colaboração na definição do sis-

tema de monitorização e controlo da execução dos projetos enquadrados na candidatura;

kPreparação da documentação para envio ao Tribunal de Contas no âmbito do acompanha-

mento da execução financeira dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dos proces-

sos de fiscalização prévia nºs 418/10 e 419/10, referente aos meses de agosto e setembro

2016 (cf. Inf 220/DMF/DRF/DFC/16 de 08.09.2016 e Inf 221/DMF/DRF/DFC/16 de

19.10.2016);

kAcompanhamento da execução de projetos com receita alheia em articulação com os res-

petivos interlocutores;

kCompilação de informação para atualização da execução da carteira de projetos com finan-

ciamento comunitário;

kAcompanhamento da execução financeira do empréstimo do BPI para o Plano de Pavimentação;

kColaboração com o DEducação para a formalização de candidaturas das seguintes Escolas

Básicas ao Portugal 2020 – PORLisboa – PI.10.5-PACTO: EB Quinta dos Frades-Lumiar (nº31),

EB dos Olivais (nº 36), EB. D. Luís da Cunha (nº 121), EB Coruchéus (nº 151), EB Bairro de

São Miguel (nº 24), EB. Teixeira de Pascoaes (nº 101) ;

kPreparação dos documentos referentes ao Relatório Final do Plano de Obras 2016, financiado

no âmbito das contrapartidas do Casino de Lisboa;

RECEITA – FINANCIAMENTO EXTERNO/RECEBIMENTOS

kQREN – POVT -----------------------------------------------------------------------€ 61.854,78

kQEC – OGUE ---------------------------------------------------------------------€1.012.458,51

EMPRÉSTIMO – DESEMBOLSOS

kPAVIMENTAÇÃO – BPI ----------------------------------------------------€ 1.500.000,00

Divulgação de programas de financiamento externo

kPrograma ESCOLHAS – 6ª Geração – Projetos de Cariz Experimental e Inovador

kPrograma ERASMUS + - Ação 3 - Parcerias Ensino e Formação Profissional-Empresas

kPrograma ERASMUS + - Candidaturas Diversas

kPrograma POSEUR - Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em Terreno

Não Privado

kPrograma PORLisboa- PACTO - Prioridade Investimento 4.3 (4C) - Aviso Lisboa 03 -2016-17

- Apoio à Eficiência Energética, à Gestão Inteligente da Energia e Utilização das Energias

Renováveis nas Infraestruturas Públicas

kPrograma EUROPEANA - Mecanismo Interligar a Europa - CEF Telecom 2017

kTurismo Portugal - Linha de Apoio a Projetos Wifi em Centros Históricos

kTurismo Portugal - Linha de Apoio ao Turismo Acessível

19


Garantir aos serviços promotores apoio à contratação pública no âmbito da

aquisição de bens e serviços, designadamente ao nível da análise das res-

petivas peças escritas

kAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços

(Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais – 16.

kAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais (após aprovação por parte da en-

tidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na Plataforma

Eletrónica – 13.

Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de con-

tratação pública para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas

públicas.

kProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma

eletrónica (16 Concursos Públicos e 2 Ajustes Diretos) – 18.

kProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para promoção de de-

cisão de adjudicação (ou de não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âm-

bito do Código dos Contratos Públicos (9 Concursos Públicos e 2 Ajustes Diretos) – 11.

kPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais em

curso, foram elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Fi-

nais (de análise e avaliação de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentos

aos concorrentes e ou para supressão de erros e ou omissões do Caderno de Encargos.

Garantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviços cen-

tralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planea-

mento, controlo e gestão de contratos, nas fases de formação e de execução,

para garantir o aprovisionamento destes bens e serviços.

kAnálise dos balancetes nas diferentes rúbricas económicas do Departamento, com vista à con-

ferência de compromissos existentes, avaliação de montantes mensais necessários e da even-

tual possibilidade de libertação de saldos e ou diminuição de valor de compromissos, tendo

em atenção a imprescindível concretização de racionalização da despesa em encargos de fun-

cionamento, cujo controle é realizado pelo Departamento de Aprovisionamentos (DA);

kRegisto na Aplicação interna de Controlo de Ajustes diretos de 153 convites a diferentes ope-

radores económicos;

kRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte do DA de 816

faturas emitidas por fornecedores e registadas em SAP;

kElaboração de 578 processos de despesa e envio, por protocolo, para o departamento de con-

tabilidade de 585 faturas devidamente conferidas;

k466 registos de NUP, cabimentos e ou compromissos;

k29 devoluções de documentos contabilísticos;

Planeamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de serviços de

gestão centralizada, destacando-se:

kComunicações – Telecomunicações: gestão financeira do contrato em vigor, celebrado

com a Vodafone, assegurando o registo dos diversos tipos de ocorrências mensais, nomeada-

mente a instalação, transferência e cancelamento de acessos/serviços, bem como alteração

da tipologia de acessos/serviços, e consequente atualização da base instalada dos

acessos/serviços afetos a cada edifício (site), incluindo o apuramento de custos por edifí-

cio/unidade orgânica residente; finalização de todas as peças com vista ao lançamento de

novo procedimento pré-contratual (concurso público com publicidade internacional e re-

curso a leilão eletrónico), bem como proposta para a decisão de contratar;

kComunicações – Serviços de correio eletrónico: gestão financeira do contrato em

vigor, celebrado com a NOS, assegurando o registo da despesa mensal de contas de correio

eletrónico; finalização de todas as peças com vista ao lançamento de novo procedimento

pré-contratual (ajuste direto em regime geral, com convite a uma entidade – NOS), bem

como proposta para a decisão de contratar;

kComunicações – Serviços de securização das comunicações de emergência e segu-

rança: gestão financeira do contrato em vigor, celebrado com a MEO, assegurando o re-

gisto técnico e financeiro das ocorrências mensais;

kComunicações – Serviços de comunicações e transmissão de alarmes de incêndio:

gestão financeira do contrato em vigor, celebrado com a Stamp Star em 1 de setembro

de 2016, que visa assegurar as comunicações estabelecidas pelos equipamentos instalados em

vários edifícios municipais que possuem o Sistema Automático de Deteção de Incêndios

(SADI), denominados por Unidades Remotas de Transmissão de Alarmes de Fogo (URTAF´s)

e a Central de Comunicações de Alertas, do Centro de Comunicações e de Gestão dos Meios

Operacionais, do Regimento de Sapadores Bombeiros, mediante registo dos diversos tipos

de ocorrências mensais, nomeadamente a instalação, desinstalação e transferência de

URTAF´s afetas aos edifícios municipais, e consequente atualização da base instalada, in-

cluindo o apuramento de custos por edifício/unidade orgânica residente;

kComunicações – Serviços de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública: Confe-

rência e aferição de serviços prestados pela empresa ACIN – iCloud Solutions, Lda, quanto

ao lançamento de procedimentos de contratação pública na Plataforma Eletrónica AcinGov;

kComunicações – Serviço Móvel Terrestre: Atribuição de equipamentos de transmissão de

dados para realização de diversos eventos, na cidade de Lisboa; Atribuição e substituição de

telemóveis de serviço a utilizadores diversos (Executivo, Dirigentes e funcionários), bem como

de equipamentos de banda larga móvel, de modo permanente (Executivo, Dirigentes e fun-

cionários) ou temporário; Gestão das atribuições temporárias de equipamentos terminais

(telemóveis e/ou equipamentos de banda larga móvel), mediante controlo das datas para de-

volução e sua solicitação aos utilizadores; Apuramento e monitorização de custos mensais as-

sociados às comunicações móveis de voz e dados, por número de cartão “SIM”, utilizador e

unidade orgânica; Manutenção do cadastro existente associado a cada utilizador, assegu-


20

rando o registo da informação atual e passando para histórico a informação anterior (nome,

unidade orgânica, cartão(ões) “SIM” em utilização, plafond atribuído, telemóvel e/ou equipa-

mento de banda larga móvel afeto;

kComunicações – Serviço Móvel Terrestre: a) Durante o período em análise (1/9/2016 a

31/10/2016), o contrato outorgado com a Vodafone em 5 de agosto de 2016, para a Aquisição

do Serviço Móvel Terrestre, por 24 meses, obteve “Visto” prévio do Tribunal de Contas, e, con-

sequentemente, iniciou-se a produção dos seus efeitos em 29/9/2016;

kComunicações – Serviço Móvel por Satélite: finalização de todas as peças com vista ao

lançamento de procedimento pré-contratual (ajuste direto em regime geral, com convite

a três entidades), bem como proposta para a decisão de contratar, com vista a suprir neces-

sidades invocadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil;

kComunicações – Serviços de Televisão: gestão e controle dos contratos inerentes a serviços

de emissão televisiva; Planeamento/levantamento das necessidades dos Serviços da CML para

novo procedimento 2017;

kComunicações – Serviço de Correio Postal: Análise dos valores faturados, no âmbito de

contrato, por expedidor, e cálculo do valor médio gasto com envio de correspondência por

mês, tarefas de gestão e controle de execução de contrato outorgado com os CTT – Correios

de Portugal, S.A., cujo objeto é a “Aquisição de Serviços Postais”, serviços estes transversais

a todas as unidades orgânicas municipais, Adjudicação aos CTT- Correios de Portugal de

“Serviços Postais” para o período de 12 meses com início a 1 de março; Contratualização de

serviços postais para o sistema de contraordenações de trânsito (SCOT) e consequente gestão

e controle da sua execução;

kComunicações – Serviços de Produção Documental: Controle e gestão da execução de

contrato relativo à “Aquisição de Serviços de Produção Documental” celebrado com a empresa

Real Panóplia – Produções Gráficas e Serviços de Envelopagem, Lda, que visa, entre outros as-

petos, o lay-out inerente a diversas taxas, entre as quais a nova Taxa Municipal de Proteção

Civil; acompanhamento e controle de todo o processo de produção documental e entrega nos

CTT, inerente à Taxa Municipal de Proteção Civil, expedição que ocorreu em outubro de 2016;

Conferência da faturação, com base nos dados fornecidos pelo DRF/DPLR, Guias Multi Pro-

dutos dos CTT – Correios de Portugal, S.A e mapa enviado pela citada empresa;

kEncargos com instalações: Energia elétrica: gestão e controle de contratos de fornecimento

de energia elétrica a instalações municipais, em regime de mercado livre, sendo 478 locais

de consumo em Baixa Tensão Normal, 120 em Baixa Tensão Especial e 15 em Média Tensão;

Gás natural: gestão e controle de contratos de fornecimento de gás natural canalizado a 41

locais de consumo – 32 locais com consumos anuais inferiores a 10.000 m3, nos quais estão

incluídos sete novos locais de fornecimento de gás natural inerentes a habitações de realo-

jamento transitório e 9 locais com consumos anuais superiores a 10.000 m3, todos a ser

abastecidos, em mercado livre, pelo comercializador GoldEnergy - Comercializadora de En-

ergia, S.A.; Água: gestão e controle de contratos de fornecimento de água a instalações mu-

nicipais por parte da EPAL, Luságua e Simar; Fiscalização a locais de consumo de água


21


22

e de energia elétrica: Realização de 210 vistorias/fiscalizações a contadores/ locais de con-

sumo de energia elétrica e de água, das quais resultaram, relativamente a períodos anteriores,

37 solicitações de rescisão de contratos de fornecimento de água e uma solicitação de rescisão

de contrato de gás, bem como novos 11 locais com fornecimento de energia elétrica 8 locais

com fornecimento de água, em razão de entrada em funcionamento de novos sanitários, novos

espaços públicos e novos locais de funcionamento de serviços municipais;

kTransportes: - Gestão de Entrega aos trabalhadores municipais de diversas unidades orgâni-

cas municipais de títulos de transporte (passes) adquiridos à Companhia Carris de Ferro de Lis-

boa, S.A.; Gestão de entrega e carregamento de cartões Zapping para atribuição e utilização

pelas diversas unidades orgânicas municipais; Controle de títulos de transporte (passes)

necessários aos elementos policiais da PM, adquiridos a diversas Empresas de Transportes;

kServiços de Limpeza: procedeu-se à gestão e controle de todos os contratos outorgados para

esta natureza de serviços e assegurou-se a efetiva avaliação e monotorização da qualidade e

quantidade de serviços prestados; procedeu-se às alterações/adaptações imprescindíveis em

face da mudança de localização de diversos serviços municipais, com base em arrendamen-

tos de espaços, alienações e aquisições de imóveis; proposta para lançamento de novo pro-

cedimento de aquisição de serviços conducente à celebração de novos contratos;

kServiços de vigilância e segurança: procedeu-se à gestão e controle dos 8 contratos outorga-

dos para esta natureza de serviços, assegurando-se a efetiva avaliação e monotorização da

qualidade e da quantidade de serviços prestados; procedeu-se às alterações decorrentes da

mudança de localização de diversos serviços municipais; proposta para lançamento de novo

procedimento de aquisição de serviços conducente à celebração de novos contratos;

kMaterial Administrativo/Economato: gestão e controle de stock dos materiais de economato,

designadamente ao nível dos de maior consumo, como é o papel e os consumíveis, bens que dão

origem à receção de inúmeros pedidos (cerca de 200) que têm de ser analisados, aprovados,

total ou parcialmente na aplicação SRM/SAP, bem como a diversas ações para efeitos da sua en-

trega sempre que tal for possível/admissível, em razão das efetivas necessidades, atendendo ao

histórico de consumos e ou à existência de eventos/atividades de caráter não corrente; pro-

cedimentos aquisitivos, designadamente ao abrigo de Acordo Quadro em vigor na CC- AML, a

fim de serem adquiridos bens imprescindíveis ao funcionamento dos serviços municipais;

kProdutos de higiene e limpeza: gestão e controle de execução de contratos, por lotes de bens

contratualizados; conclusão do levantamento de necessidades junto das diferentes unidades

orgânicas municipais, tendo em vista a preparação de peças pré-contratuais para novos pro-

cedimentos aquisitivos; processo aquisitivo para produtos de limpeza ao abrigo de Acordo

Quadro em vigor na CC- AML, para disponibilização aos serviços municipais; preparação e

lançamento de processo aquisitivo para produtos de higiene;

kServiços de Assistência Técnica a Equipamentos Multifunções (Impressão/Reprodução/Digi-

talização: Gestão e controle de execução de contratos outorgados para esta categoria de

serviços centralizados, assegurando a monotorização da quantidade de printing e de cópias

produzidas, bem como a qualidade dos serviços prestados; aferição e acompanhamento da


23

saída de equipamentos para abate/reciclagem ou para novos espaços, em razão da mudança

de instalações de diversos serviços municipais;

kCombustíveis: Gestão e controle de execução de contratos outorgados para a aquisição de

gasóleo e gasolina, assegurando-se a efetiva monotorização da quantidade

consumida/fornecida; proposta de lançamento de novo procedimento de contratação pública

para aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo de Acordo Quadro da CC- AML.

Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.

kConferência de cerca de 10 380 processos de despesa e devolução de 33;

kEntrada cerca de 6 016 faturas e afins;

kRegisto de cerca de 5 900 faturas e afins;

kDevolução de cerca de 179 faturas;

kPagamento de cerca de 5 990 processos de despesa;

k632 Registos de faturas de imobilizado e 206 carregamentos de imóveis;

k90 Escrituras

kElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;

kEntrega das retenções (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;

kAbertura em SAP de 534 contratos de despesa;

kElaboração de 699 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;

kAceitação de 19 garantias bancárias e depósitos caução;

k38 Cancelamentos de garantias bancárias, 48 restituições de depósitos;

kEmissão de 543 precatórios cheques;

k27 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;

k 209 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por se-

mana e a fim de a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.

kEmissão de 326 Declarações de Fundos Disponíveis

kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;

kEntrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;

kRegisto de cerca de 1.200 liquidações relativas a operações de tesouraria;

kProcessamento de 327 processos relativos a juros de depósitos à ordem e encargos bancários

que se encontravam em aberto nas reconciliações bancárias;

kConstituição e análise de fundos de maneio dos diversos serviços;

kEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE,

Sindicatos, Solicitadores e Pensionistas;

kElaboração das conciliações bancárias relativas ao período compreendido entre agosto e

setembro de 2016.


24

Receita

kIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para co-

brança postal, designadamente da receita de mercados (emissão de 3 181 faturas no valor de

555 250€), rendas de imóveis municipais (emissão de 9 098 faturas no valor de 1 564 524€),

ocupação de espaço público e publicidade (emissão de 896 faturas no valor de 863 929€);

k292 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 13 818 211€;

kEmissão de 10 estornos no valor de 93 715€ e 386 anulações de documentos de receita di-

versa no valor de 282 457€ mediante instruções superiores;

kRegisto de 10 garantias bancárias no valor de 3 087 060€ e cancelamento de 6 no valor de 3

085 060€ referentes à área de atividade da receita;

kRegisto de 176 faturas de rendas no valor de 46 173€ no âmbito das obras coercivas;

kEnvio para execução fiscal de 619 certidões de dívida no valor de 473 550€ relativos a faturas

que já tinham terminado o prazo de pagamento voluntário;

k98 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;

kEmissão de 497 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos de

isenção de taxas;

kAtualização da base de dados SAP com os elementos fornecidos pelos munícipes;

kAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pe-

didos de anulação e reembolsos após confirmação dos serviços;

kAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valores

de receita extraordinária;

kAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;

kReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;

Tesouraria

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25

Outras atividades no âmbito das competências atribuídas

kRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Munícipes e pelos Serviços Mu-

nicipais;

kApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento

Automático;

kApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Co-

brança nos Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia

Municipal, Cemitério do Alto de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;

kRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoio

à Divisão de Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva ar-

recadação em SAP de modo a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;

kColaboração permanente com o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de

reconciliação bancária e prestação de contas. Envio diário dos Saldos Orçamentais e Extra-

orçamentais, com previsão das principais receitas e despesas fixas mensais;

kGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no período em análise regista-

mos 2 cheques devolvidos os quais já foram resgatados);

kConsultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;

kRevisão dos encargos bancários com as cobranças efetuadas através da SIBS/Multibanco;

kConsultas aos Bancos para a implementação de métodos alternativos de pagamento (Sistema

de Débitos Diretos e MB WAY);

kAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de as-

suntos relacionados com a Divisão de Tesouraria.


26

cuçãoeEx aticee Rad

EconóoçãcafissiaClr op

micaEconó

01 SOTCEIRDSOTSPOIM

IMI

TMI

asiSedlapicinuMtosompI

oãçalucrCiedocinÚtosompI

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oãçangsieD

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488.97 09.801

465.741 79.531

7 265

463.51 87.81

467.25 28.94

50 35

)a(5102

o oãçadiuqiL açnarboC

68 59.4303 89.3392

50 362.97 341.87

27 175.251 317.341

265 205 205

48 685.51 664.51

52 597.55 597.55

35 76 76

)a(6102

m:dinU

.cexExT )b( aruturstE rolaV

%5,39 %7,54 43.22-

%8,17 %2,21 047.1-

%7,501 %4,22 058.3-

%3,77 %0,0 197

%3,28 %4,2 103

%0,211 %7,8 130.3

%4612 %00 26

iscerC

sorueedserahli

axaT )b(

%8,0-

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%7,0

%7,5

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6102/orbutuo

otnem

sotruO

04 LANPESARTUOESATLLTUM,SAXAT

utrsearfnI.zilaeRE.nabrU.vreS

acilbúPaiVoãçapucO

edadicilbuP

stoogsEedoãçavresnCo

sedadilanePsatruOestaluM

livCioãçteorPaxaT

actisíruTaxaT

sotruO

05 EDADIEPROPREDSOTNEIMDNER

50 35

SEDAIDL 29.672 5.366

.nabrUt.u 176.5 15.5

347.8 51.01

768.3 41.4

511.4 200

121.3 55.9

54 58.81

0 37.51

221.2 02.2

65.331 8.171

35 76 76

65 02.817 23.494

71 255.41 609.9

25 544.11 360.01

74 000.4 131.4

200 0 746

15 208.4 583.4

05 534.42 442.8

63 883.01 497.9

20 891.2 261.2

38 17.331 93.181

%4,612 %0,0 26

%5,44,7 %7,7 04.712

%5,971 %5,1 532.4

%1,99 %6,1 123.1

%6,99 %6,0 264

%1,373 %1,0 963.3-

%9,54 %7,0 562.1

%7,34 %3,1 191.8

%2,26 %5,1 497.9

%2,89 %3,0 40

%6,501 %8,2 28.74

%4,15

%5,88,7

%7,47

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%9,18-

%5,04

%9,42251

%0,001

%9,1

%8,53

úPt.snmidAsorcuLoãçapictiraP

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sotruO

06 SETNERROCSIACNÊREFSNART

SRIonleváiravoãçapictiraP

latrnCeoãçatrsinmidA

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aobsiLedonisCasaicnêrefsnarT

aieporuEoãinU

07 RROCSOIÇVRESESNEBEDADNEV

sneBadneV

sacilbú 702.1 22.1

330.21 86.51

116 282

16.643 2.683

577.92 62.13

037.3 12.4

300 203

a 591 94.2

266 459

SETNER 98.837 7.1401

6114 605

12 747 747

08 269.9 837.41

282 166.2 456.2

62 54.743 06.743

46 041.03 041.03

01 568.2 568.2

203 170 208

19 447 447

459 321.1 001.1

77 28.468 92.738

46 7924 1524

%2,16 %1,0 064-

%0,49 %3,2 507.2

%4,249 %4,0 735.2

%0,00,9 %4,5 99

%4,69 %7,4 365

%0,86 %4,0 568-

%6,201 %0,0 19-

%0,81 %1,0 441-

%8,932 %2,0 834

%4,00,8 %0,31 04.89

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%1,83-

%5,22

%1,0812

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%2,32-

%5,03-

%3,42-

%5,313

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%33

sneBadneV

tonmeaenaS

sonabrUsoudíseR

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m.anoictasE.qraP

sadneR

satruO

08 SETNERROCSAITECERSARTUO

SETNERROCSAITITAECERSADLATOT

09 TNEIMTSEVINEDSNEBEDADNEV

611.4 60.5

295.93 60.84

466.41 24.62

778.1 42.2

862.2 35.2

0 48.5

077.6 91.8

206.4 18.5

90.921 8.032

04.1854 0.2365

OT 70.426 6.814

46 792.4 152.4

16 001.14 001.14

12 612.22 646.12

04 398.1 528.1

23 179.1 850.2

64 231 0

49 300.8 676.7

91 277.6 471.5

08 56.731 37.76

70 97.6325 23.2684

66 55.561 46.251

%9,38 %7,0 135

%5,58 %4,6 805.1

%9,18 %4,3 189.6

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%3,18 %3,0 112-

- %0,0 0

%7,39 %2,1 906

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%3,66,8 %7,57 29.082

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-

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sonerreT

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10 LAPITACEDSIACNÊREFSNART

aobsiLedonisCasaicnêrefsnarT

(smoontóuAsoçivreSesodnuF

Co.jorPm et.inmuCot.raP-ASF

satruO

11 SOIRECNAINFSOIVTCA

12 SOIRECNAINFSOIVSSPA

PLidéMtiE

440.22 53.92

131.61 83.6

232.42 31.6

39.26 1.021

a 479.2 06.8

)ASF 11

nanif-Co 340.3 98.1

265 15.1

0

38.782 0.713

38782 0713

35 665.6 942.6

38 854.4 799.3

03 135.5 910.5

71 83.48 57.68

40 875.2 875.2

0 0 0

59 117.5 790.6

81 150 0

0 0 0

00 02.56 02.56

00 0256 0256

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%9,18 %8,0 312.91-

%2,27 %4,1 28.32

%0,03 %4,0 793-

- %0,0 11-

%7,123 %9,0 450.3

- %0,0 562-

- %0,0 0

%6,00,2 %0,1 36.222-

%602 %01 36222

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%377

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sotruO

13 LAPITPITAACEDSAITECERSARTUO

LAPITPITAACEDSAITITAECERSADLATOT

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za 387.82 07.13

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005.82 86.9

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66.199 9.5781

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3,77-

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1,7-


27

cuçãoeEx aticee Rad

EconóoçãcafissiaClr op

micaEconó

oãçangiseD

15

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16 CIANÊREGEDODLAS

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AITITACEERLATTAOT

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28

Paula Costa

Diretora Municipal de Finanças

cuçãoeEx ad

cafissiaClr posaesp De

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seõçarenmueR

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oiránidroatrxeohlabarT

sieváiraVsonobAsotruO

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coSaçnarugeSarapseõçiubitrnCo

oãçangsieD

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14.7871 22

899.211 31

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563.7

641.11 1

965

laic 545.13 3

)a(5102

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63.002 16.7002 86.1181

804.63 537.421 018.311

023.11 489.01 286.8

812.9 214.8 276.7

418.21 711.11 831.01

094.1 643.1 151.1

249.93 200.63 867.23

)a(6102

m:dinU

.cexExTTx )b( aruturstE rolaV

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%2,38 %4,1 306

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%0,28 %2,6 322.1

miscerC

sorueedserahlim

axaT )b(

%4,1

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%2,4

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%2,91

%9,3

otnem

6102/orbutuo

seõsneP

sogracnEsotruO

02 OCSOIÇVRESESNEBEDOÃIÇISUQA

sneBedoãçsiiuqA

soçivreSedoãçsiiuqA

seõçaltasnIsadsogracnE

sneBedoãçavresnCo

sotruOesneBedoãçacoL

seõçacinmuCoesteropsnarT

aciuqrtáuAoãçtaneserpeR

sorugeS

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011.2

SETNERRO 43.569 51

24.89 1

29.668 31

844.01 1

740

160.2

753.2

97

372

861

730.6 985.5 598.4

808.2 675.2 450.2

89.865 44.6141 67.5401

82.181 79.951 27.501

07.783 74.6521 40.049

454.81 058.71 540.31

394.2 741.2 123.1

934.5 484.4 864.3

518.4 135.4 468.2

225 147 115

561 514 512

3093 5962 840

%1,18 %9,0 093-

%1,37 %4,0 75-

%7,66 %7,91 24.08

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%0,35 %2,0 581

%8,36 %7,0 704.1

%5,95 %5,0 507

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%512 %20 12

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%7,2-

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%42

airodtalusnCoesodtusE

taieceRedaçnarbCoedsogracnE

sotruO

03 AIDÍVDADSETNERROCSOGRACNE

acilbúPadivíDadsoruJ

soriecnaniFsogracnEsotruO

04 SETNERROCSIACNÊREFSNART

aiseugerFedstanuJ

avtiatrsinmidAmarofeR

edsaicnêrefsnarTedsoloctoorP

satruO

sovtiarcuLsniFm esseõçitutisnI

861

ta 373.6

283.36 9

17.07

770.3

599.3

84.757 9

269.26 6

102.16 6

saicntêempCoe 382

973.1

015.01 1

309.3 596.2 840

010.9 602.8 267.7

968.39 370.58 670.46

92.97 93.87 79.84

136.2 426.2 313.2

892.5 612.5 485.2

10.609 10.748 00.787

449.66 678.56 585.46

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770.41 220.11 324.5

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969.42 308.7 555.3

495.42 746.32 563.12

860.6 707.1 493

482 309 303

73.73 71.63 90.22

12.134 39.034 75.972

121.34 390.34 759.72

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3,31


29

Da Gestão do Património Imobiliário em Geral

Concretização técnica das operações imobiliárias necessárias à construção do modelo de de-

senvolvimento da Cidade de Lisboa, justificando especial referência no período em causa as

atividades seguintes:

a) PM 60/Lisboa- Torreão e Ala Oeste da Praça do Comércio”: Proposta nº. 452/2016 –

Ratificação do despacho 97/P/2016: Aprovou a cedência de utilização pelo Estado Português,

ao Município de Lisboa (Aprovada);

b) Loja do Cidadão de Lisboa: Proposta nº. 453/2016 – Ratificação do despacho 98/P/2016:

Aprovou o Protocolo de Colaboração para a Instalação da Loja do Cidadão no “Mercado 31

de Janeiro”, entre a Agência para a Modernização Administrativa I.P. e o Município de Lis-

boa (Aprovada);

c) Estação Sul e Sueste: Proposta nº. 454/2016 – Ratificação do despacho 99/P/2016: Aprovou

o Protocolo de cedência ao Município, pelo Estado Português, da Estação Sul e Sueste para

construção do Terminal de Atividade Marítimo-Turística de Lisboa e a requalificação do es-

paço público envolvente (Aprovada);

d) Direito de Superfície IAC: Proposta nº. 509/2016 – Constituição de direito de superfície a

favor do Instituto de Apoio à Criança sobre imóvel municipal sito na Avenida da República

n.º21 e 21- A, (Aprovada);

e) Estacionamentos para Residentes: Continuação das negociações com a DGTF e a GNR

para a cedência do prédio sito na Rua Damasceno Monteiro e de parte da zona da parada do

Quartel da Graça;

f) “Uma Praça em cada Bairro”: Continuação dos trabalhos de aquisição /disponibilização de

propriedades para concretização dos projetos: Freguesia do Lumiar – negociação para

aquisição de 3 prédios particulares e rescisão de contrato com o posto de abastecimento em

terreno municipal; Proposta n.º18/DMGP/DOP/16 – aquisição dos prédios sitos na Rua

Alexandre Ferreira n.º 12 (Aprovada); Freguesia do Beato – negociações com um particular

para aquisição de uma construção na Alameda do Beato;

g) Hasta Pública: Ato público n.º 04/HP/DA/CCM/2016, relativo à constituição de um direito

de superfície, em subsolo, sobre a parcela de terreno municipal sito na Rua Mário Botas,

para a construção de um parque de estacionamento automóvel. Alienado pelo valor total de

€1.540.000,00;

h) Exercício do direito de preferência: Proposta n.º 520/2016 – aquisição do imóvel sito na

Rua das Barracas, n.º 72 a 80, por exercício do direito legal de preferência, para desen-

volvimento do programa da Renda Acessível (Aguarda aprovação AML);

Direção Municipal de Gestão Patrimonial


30

Das Operações Imobiliárias e/de Valorização Patrimonial

kHastas Públicas: Preparação da 9.ª Hasta Pública do Programa “Reabilita Primeiro Paga

Depois” e demais hastas de alienação de ativos imobiliários municipais;

kContinuação da atividade de promoção dos ativos imobiliários municipais em venda, com a

realização de reuniões com investidores/interessados nos ativos em hasta;

kAcompanhamento de processos expropriativos em curso (Praça da Mouraria, Bairro da Li-

berdade);

k“Vale da Montanha” e “Corredor Estruturante do Vale de Alcântara”: Avaliações aos

prédios particulares abrangidos tendo em vista a sua aquisição;

kAlienação: Proposta n.º 521/2016 – Lote 8 sito na Rua Francisco Lyon de Carvalho, junto à

Avenida das Forças Armadas, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para Residências de Es-

tudantes (Aguarda aprovação AML);

kDireito de Superfície: Proposta n.º 458/2016 – constituição a favor da Fábrica da Igreja

Paroquial de Nossa Senhora da Porta dos Céu, sobre o terreno municipal – Lote K0 (Aguarda

aprovação AML);

kDireito de Superfície: Proposta n.º 522/2016 – cessão das posições contratuais nos direitos

de superfície constituídos a favor das Sociedades ESLI, SPGIS e SERPARQUE, para EMPARK

III – Infraestruturas SA. (Aprovada)

kAvaliações: 36 propriedades municipais e particular

Exercício do direito de preferência: Aprecia

Resp

a

7

35

2

5

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3

Tipo de Ação Nº de Respostas Valor

Abate de bens 7 1.020.699,00

Aquisição de bens 35 12.127.783,70

Criação de bens 2 1.192,25

Empreitada 5 155.584,89

Inventariação/Liquidação de Empreitada 354 23.772.847,57

Total Geral 403 37.078.107,41

kExercício do direito de preferência: Apreciação de 2.534 processos

kRegularização do imobilizado / inventariação

Do Notariado

kEscrituras kValores


31

Destacando:

a)Aquisição de 2 prédios na R. Alexandre Ferreira, nº 12- artº 371 e artº 908; 7 frações no Largo

de S. Julião, nº 15-19 e Calçada de S. Francisco, nº 8; 8 frações na R. José Luis Monteiro, lt

245 e fração "A" na R. de Majacanzé, lote M.

b)No âmbito RAIM, e Hastas Públicas;

c)Parcela de terreno na Av. Santos e Castro/Av. Condes de Carnide.

kOutros atos de regularização

kRendas/Taxas e Contrapartidas

Outros atos de regularização

a Gestão de Contratos

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Da Gestão de Contratos

kContratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal: 5.057

kAtualizações de renda: 97 ordinárias e 4 extraordinárias;

kCelebração de contratos: 7

kElaboração de 3 adendas

Contratuais

kRegularização de dívida: 12 Acordos de pagamento;

k3 Propostas no âmbito do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais;

k25 aberturas de contratos habitacionais/não habitacionais e 34 cancelamentos;

kProcedimentos de contratação: Lançamento de 3 procedimentos;

kAnálise jurídica de processos;

kAutorizações de venda/direitos de preferência de fogos em direito de superfície: 27 autorizações;

kCedências: Celebração de 13 protocolos de cedências de espaços municipais a entidades sem

fins lucrativos;

kPreparação de 30 processos para Escritura Pública de vendas de moradias municipais


32

kRepresentação do Município em 11 Assembleia de Condóminos;

kCondomínio kFiscalização k Desocupações

António Furtado

Diretor Municipal de Gestão Patrimonial

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Do Cadastro

kEsboço da Carta Cadastro Predial: Continuação dos trabalhos de execução da carta;

Fornecimento de informação cadastral no âmbito do planeamento urbano; e Participação na

Geoconferência e reunião anual da Comissão “Cadastre and Land Management”, da FIG, em

Coimbra;

kCarta de Cadastro Municipal: Atualização da Carta e saneamento de compromissos;

kCadastro de Ocupantes e Cadastro Imobilizado Municipal:

cAcompanhamento dos trabalhos com vista à integração do Cadastro de Ocupantes e inte-

gração do Cadastro do Imobilizado na plataforma informática Lxi/Cadastro;

cProdução de cartografia relativa à temática ocupações;

kCadastro do Subsolo

cElaboração de pareceres Geológicos, Geotécnicos e Hidrogeológicos de apoio ao processo

de planeamento;

cColaboração no âmbito da campanha de prospeção – PGDL;

cAcompanhamento do projeto “Termas de Alfama”;

cAcompanhamento do projeto GeoSIG – Gestão de Dados Geológicos, Geotécnicos e Hidro-

geológico do Concelho de Lisboa;

kProjeto europeu ‘Cost Action TU2106 - Sub-Urban’: Organização do Workshop com o

tema ‘O contributo do planeamento do subsolo no desenvolvimento sustentável e resiliente

das cidades’;

kRoteiro de Moradas Georeferenciado (RMOG): Gestão da informação geográfica de su-

porte, num total de 2.000 atualizações;

kLisboa Interativa/Módulo Cadastro e LXBD: Gestão e atualização dos módulos e acom-

panhamento do desenvolvimento da aplicação móvel - APP-LxViewer;

kCartografia e Ortofotocartografia: Conclusão do procedimento de aquisição de Ortofoto-

cartografia e acompanhamento do procedimento por Concurso de Aquisição de Serviços para

a Produção de Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:1.000;

kInformações de titularidade e cadastral: 400 informações.


33

Direção Municipal de Recursos Humanos

Gabinete da Diretora MunicipalI – Acompanhamento da transferência de trabalhadores para o polo dos Olivais

kOrganização de visitas de acompanhamento, com representantes dos trabalhadores, ao edi-

fício do Entreposto, para monitorização das condições de trabalho e da satisfação dos traba-

lhadores;

kAcompanhamento da mudança dos trabalhadores da Boavista, seguindo a metodologia ado-

tada na fase anterior com os trabalhadores de Alcântara.

II – Dia P

kRealizou-se a quinta edição do Dia P na DMRH, uma iniciativa de participação dos trabalha-

dores na construção do plano de atividades, em dois momentos: no dia 7 de outubro realizou-

se o DIA P Clientes, com 7 grupos de discussão e 55 participantes da CML, que analisaram

os projetos em curso da DMRH e apresentaram sugestões de melhoria; no dia 21 de outubro,

realizaram-se 9 grupos de discussão com 94 trabalhadores da DMRH, que identificaram me-

didas concretas para corresponder às necessidades de melhoria identificadas pelos clientes.

À semelhança dos anos anteriores, o plano de atividades da DMRH para 2017 integrará as me-

didas alinhadas com a estratégia para a gestão das pessoas e que sejam exequíveis com os

recursos disponíveis.

III – Produtos de Comunicação

Produção da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento, da newsletter men-

sal RH Números, com os principais indicadores de RH da CML e da newsletter Tome Nota,

ambas para os dirigentes municipais.

Departamento de Gestão de Recursos HumanosI- Procedimentos Concursais

kNo âmbito do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Canto-

neiro de Limpeza) a 9 de setembro de 2016 foram publicitados os resultados obtidos pelos

candidatos no método de seleção Entrevista Profissional de Seleção. A aplicação do método

de seleção Exame Médico decorreu de 12 de setembro a 10 de novembro e para o qual foram

convocados 393 candidatos.

kNo procedimento concursal comum de Assistente Operacional (Tratador - Apanhador

de Animais) o método Entrevista Profissional de Seleção decorreu de 10 a 18 de outubro de

2016, estanho sujeitos ao próximo método a aplicar, exame médico de seleção, 57 candidatos.

kO procedimento concursal comum de Assistente Operacional (Coveiro) o método de

seleção Entrevista Profissional de Seleção decorreu de 13 a 18 de outubro de 2016, estanho

sujeitos ao próximo método a aplicar, exame médico de seleção, 47 candidatos.

kConcurso Externo de Ingresso para Bombeiro Sapador – O prazo de candidatura de-

correu até ao dia 14 de setembro, tendo concorrido 512 candidatos, estando a decorrer a

fase de audiência dos interessados dos excluídos.

II – Oportunidades de Mudar

Foram divulgadas duas oportunidade de mudar tendo como objetivo o recrutamento interno de

trabalhadores para colmatar necessidades específicas identificadas por 4 unidades orgânicas:

DMEI, SG. DDS e DMC.

III – SIADAP

Apoio técnico aos serviços, bem como gestão administrativa dos processos, no âmbito do Sis-

tema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho:

a) Preparação e acompanhamento das reuniões realizadas pelo Senhor Vereador João Paulo Sa-

raiva com os restantes membros do Executivo com pelouro sobre o Orçamento para o ano de

2017, no decurso das quais foi igualmente abordado o alinhamento do Quadro de Avaliação

e Responsabilização (QUAR) com a proposta de orçamento;

b) Análise das propostas de QUAR para 2017, apoio técnico e acompanhamento das unidades or-

gânicas no trabalho em curso, com vista à apresentação das propostas aos membros do exe-

cutivo respetivo, em cumprimento dos trâmites legais e de acordo com as boas práticas.

IV - Reporte dos Recursos Humanos à DGAL

Foi elaborado e enviado à DGAL, o reporte de informação referente ao pessoal ao serviço –

entradas e saídas relativo aos meses de julho, agosto e setembro e o reporte de recursos hu-

manos (SIOE) referente ao 3º trimestre de 2016

V – Principais indicadores de gestão

A 31 de outubro de 2016, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.695 trabalhadores,

acrescido de 571 contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:

kCTFP por Tempo Indeterminado – 6.960

kRegime de Substituição - 156

kNomeação – 505

kComissão de Serviço – 12

kOutras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de

Interesse Público do Exterior) - 62

N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo

kDirigente – 160

kTécnico Superior – 2.189

kAssistente Técnico – 1.418

kAssistente Operacional – 2.247

kEducadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Carreira não Revista) – 38

kEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4

kFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 137

kFiscal Obras (Carreira não Revista) – 50

kInformática (Carreira não Revista) – 126

34


kGuarda-florestal – 30

kCarreiras Subsistentes – 18

kPolicia Municipal – 473

kBombeiro Sapador – 805

Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços

Admissões e Saídas

Regressos/Mobilidade na Categoria/ Procedimento Concursal – 137

kProcedimento Concursal - 1

kMobilidade na Categoria - 11

kRegresso de Licença sem Remuneração - 3

kCessação da Mobilidade na Categoria – 6

kComissão de Serviço - 116

Saídas – 41

kAposentação – 7

kFalecimento – 3

kMobilidade na Categoria para o exterior – 8

kACIP no exterior – 2

kDesignação para o exterior – 2

kLicença sem Remuneração – 12

kCessação em Comissão de Serviço - 4

kCessação da Mobilidade na Categoria – 1

kDenúncia de contrato - 1

kProcedimento Concursal no exterior – 1

Departamento de Desenvolvimento e Formação

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1. Atividades de Formação


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4. Estágios

3. Área da Formação e Sensibilização para o Exterior

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2. Área da Educação e Formação de Adultos

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Departamento de Saúde, Higiene e SegurançaA – Unidades de Educação

Principais atividades desenvolvidas nas Unidades de Educação:

kAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os proje-

tos pedagógicos

kReceção e adaptação das crianças novas

kAdaptação dos grupos às novas rotinas e espaços

kElaboração dos planos de atividades de cada sala

kInício das aulas de música e movimento

kReuniões de pais

Outras atividades relevantes, desenvolvidas nas creches:

kRealização de entrevistas de anamnese com os novos pais

kLançamento do projeto satélite “À Roda com os Livros”

Outras atividades relevantes, desenvolvidas no jardim de infância:

kVisita/oficina “Um jardim feito Música”, na Fundação Calouste Gulbenkian

kAção de sensibilização à diferença “Ver o mundo com as mãos”, no âmbito do projeto“Os cinco”

kLançamento dos projetos satélite “A Ciência na Tua Mão” e “À Roda com os Livros”

B – Gabinete de Apoio Social ao Trabalhador

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C – Saúde, Higiene e Segurança

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Fátima Fonseca

Diretora Municipal de Recursos Humanos

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Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo

*Nota: O absentismo por acidente (total de dias perdidos com ITA relativo a acidentes do mês e acumulados, incluindo recaídas

c/ITA), à semelhança do absentismo por doença profissional, é facultado pelo DSI/DCISI pelo que os valores de outubro, ainda

não disponíveis, resultam de estimativa.

Psicologia

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Medicina do Trabalho


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Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos

kProjeto Modelo Central de Entidades (MCE)

Este projeto procura centralizar num repositório único todas as entidades com as quais o mu-

nicípio interage através de sistemas de informação.

Nesta 1ª fase, para além da criação do MCE, as aplicações Gesturbe e SAP ficarão integradas

com o MCE.

Foi necessário um realinhamento dos requisitos do projeto às novas orientações do DSI para a

implementação de projetos IT.

Encontra-se em passagem a produção, estando a decorrer de momento a migração de entidades

dos sistemas SAP e Gesturbe, este processo de migração está estimado ser efetuado até ao fim

de 2016.

kPROJETO GOPI V2 / Na Minha Rua

Nova Solução para reportar ocorrências em locais do município de Lisboa que impliquem ne-

cessidade de intervenção dos serviços responsáveis pela sua gestão;

Composto por 1 versão desktop externa, uma desktop de gestão da operação interna, uma apli-

cação móvel para registo de ocorrências pelo cidadão disponível nas 3 plataformas (IOS, An-

droid, Windows Mobile 10) e uma aplicação para Tablet para o acompanhamento interno das

intervenções.

Estão já disponíveis as versões Android e IOS, a Windows Mobile 10 está na fase final de testes.

A componente desktop de gestão está funcional e instalada já em ambiente de qualidade,

aguardando-se indicação da UCT para passagem a produção.

A componente Desktop para o cidadão está igualmente em condições de passar a produção após

indicação para tal por parte da UCT.

kUrbanismo Digital

Projeto que pretende implementar uma plataforma que permita desmaterializar na totalidade

a operação da Gestão Urbanística na câmara.

Em fase de consulta ao mercado para identificar soluções em produção noutros municípios.

Decisão pela plataforma a adotar no decorrer do 3º trimestre de 2016

kGestão Documental

Projeto de implementação de uma solução de gestão documental na câmara, com base no pro-

jeto piloto nas áreas do Urbanismo.

Em processo de aquisição de licenciamento.

Departamento de Sistemas de Informação


40

kAPI Management

Procura de soluções no mercado no sentido de implementar na câmara uma solução de API

management que dê resposta à gestão de webservices internos e externos.

Aguarda a identificação da plataforma vencedora do concurso para a plataforma do COI, só

após esta decisão faz sentido decidir sobre este tema.

kSharing Cities

Acompanhamento do projeto na componente relativas a Tecnologias de Informação e Co-

municação.

kLojas com História

Aplicação de backoffice do projeto “Lojas com História” em desenvolvimento, estando estimado

estar concluído até ao final de 2016.

kGestão de instalações desportivas

Plataforma informática para gestão dos equipamentos desportivos da cidade de lisboa em fase

de desenvolvimento, estando prevista a primeira entrega para carregamento de dados em

dezembro de 2016 e no primeiro trimestre de 2017 estará disponível para as entidades de-

sportivas da cidade.

Este sistema servirá igualmente de suporte à elaboração da Carta Desportiva e da Atividade

Física.

kProjeto LxViewer

Acompanhamento técnico do projeto “LxViewer”, este corresponde à aquisição de aplicação

móvel com informação de cadastro.

Da responsabilidade da Divisão de Cadastro Municipal da Direção Municipal de Gestão do

Património.

kProjeto RH para o RSB, UCT, DMC e DSI

Em desenvolvimento de acordo com definição e solicitações do serviço utilizador.

kManutenção corretiva e evolutiva de plataformas

Gestão e apoio aos sistemas; Monitorização e análise de pedidos dos serviços utilizadores; Cri-

ação de novas funcionalidades e resolução de pedidos pontuais.

AHM – Acesso Habitação Municipal - Análise de informação de caracterização social com pos-

sibilidade de georreferenciação, Rehabitar - programa Loja no Bairro – monitorização dos SI

com a DASI. AIM – Alienação de Imóveis Municipais - Verificação do processo de alienação de

bairros. AIP - Arquitetura de Informação do Património - Revisão da solução de integração com

o SAP/FX para estimativa de intervenção. FAE – Ficha de Avaliação do Edificado. PRED devo-

lutos e processos IMI - Gestão de Intimações – em produção. Protocolos Online. Lojas Sociais.

DotProject- Gestão de Tarefas. GIC - Solução de Gestão Integrada de Contraordenações. SMA-

Subsídio Mensal ao Arrendamento. SEF - Sistema de Execuções Fiscais. Portal da Cultura. Por-

tal A Minha CML. Portal do Executivo. Site Museu Bordalo Pinheiro. Site Rehabitar. GOPI. GOPI

– Juntas de Freguesia e Aplicação Meios e Recursos.


41

kOutras Plataformas

PHP List; Typo3; APEX; CRM; Gescor V3; Oracle; Moodle; Moodle – Divisão de formação e Bizgov.

kTransmissões Online

Apoio a transmissões online, nomeadamente, Audições Públicas, Reuniões Descentralizadas,

Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal.

Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de Informação

Gescor V4

kProjeto de upgrade em fase de preparação para arranque em produtivo.

Taxa Municipal Turística (TMT)

kProjeto em fase de desenvolvimento de relatórios e alertas.

Loja Lisboa Online (projeto)

kAcompanhamento técnico na preparação de requisitos funcionais para a LLO.

Loja Lisboa Online (LLO)

kAcompanhamento da implementação da LLO na versão que disponibiliza ao Munícipe for-

mulários interativos e acesso a processos Gesturbe.

Anubis

kAcompanhamento da atualização do sistema com novas funcionalidades.

CRM 2016

kUPGRADE CRM 4 para versão CRM 2016;

k Acompanhamento técnico na preparação de requisitos funcionais para a LLO.

Oracle

kApoio a grupo de trabalho para otimização de licenciamento Oracle;

kEm fase de análise de soluções técnicas para concentração de BDs em servidores existentes

AIX, com o objetivo de desligar servidores x86.

Suporte técnico a utilizadores de aplicações

kUtilizadores internos de: Gescor V3; AcinGov; Portal do executivo; CRM; GIF; GERRE; Anu-

bis; Taxi-Voucher e Meios e Recursos.

kUtilizadores externos: Suporte técnico - via telefone e email - para as aplicações TMT e

LLO.

Manutenção dos Sistemas Corporativos SAP

kApoio técnico aos principais sistemas SAP (Finanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks,

Metrologia, Rendas e SRM) – através da resolução de pedidos dos utilizadores, registados

no sistema de Helpdesk.

Projetos SAP

kProjetos em fase de alteração de requisitos funcionais:

cModelo Central de Entidades – SAP e Geslis

kProjetos em fase de testes / entrada em produção:

cCheques Devolvidos


42

cTaxa de Turismo

kProjeto SAF-T (enviar para a AT toda a faturação da CML e sistemas periféricos)

cInstalação de todas as notas OSS, parametrização do novo módulo SAP e configuração de

novos documentos FI-CA;

cReunião com os sistemas periféricos para o DC enviar os ficheiros SAF-T.

Manutenção do Sistema de Vencimentos

kProcesso de tratamento dos dados de ocorrências dos trabalhadores e integração para pro-

cessamento;

kIntegração de dados – extra ocorrências – para processamento;

kRealização de processamento mensal de bancos e tesouraria;

kRealização de processamento especial de bancos;

kCriação e envio de outputs de fim do mês para os diversos serviços municipais;

kCriação de novos mapas – a pedido do DGRH;

kProcessos mensais CGA e TSU;

kValidação - após alteração do formato de envio - de dados TSU;

kTratamento do subsídio de férias;

kTratamento da tabela remuneratória única para as carreiras não revistas;

kAlteração da taxa de redução remuneratória;

kTratamento de faltas de parentalidade da PSP;

kImplementação do novo descontos para a SAD da GNR - referente a familiares;

kSubstituição da DMR-AT de janeiro, fevereiro, maio e junho/2016 resultante do apuramento

de dividas;

kSubstituição do Modelo10 de 2015 resultante do apuramento de dívidas de pensão de aposen-

tados com emissão de novas declarações de retenção na fonte;

kImplementação de “Gratificações Desp. AT102/16” para o RSB;

kEmissão de listagens com vista ao apuramento de dividas;

kResposta a solicitações de acordo com registo no sistema de helpdesk.

Sistema de Gestão de Lisboa – GesLis

kMonitorização do desempenho do sistema;

kGestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio retratadas;

k Apoio permanente ao utilizador no diagnóstico e resolução de problemas decorrentes da

utilização do sistema;

kResposta a solicitações de acordo com registo no sistema de helpdesk.

Aplicação de Gestão da Formação - Gestão da formação interna e externa de toda a CML.

kManutenção corretiva e evolutiva.

kResposta a solicitações de acordo com registo no sistema de helpdesk:

cCriação de nova funcionalidade que permite - aos Núcleos de Apoio à Formação - a pesquisa

e verificação dos resultados da sua Unidade Orgânica, relativamente aos participantes em

ações de formação;

cCriação de um relatório de inscrições - no separador listagens - que permite retirar dados

de inscrições por ANO ou MÊS;


43

cCriação de um campo na página de participantes em ações para o exterior, que permite a

separação dos participantes estrangeiros - inscritos no separador estrangeiros.

Divisão de Gestão de Informação GeográficakSites de base geográfica, plataformas de indicadores e outros projetos

cApresentação e testes da aplicação ArcGis Online para atualização dos dispositivos de pu-

blicidade;

cStorymap do Orçamento Participativo: implementação de alterações e melhorias na plata-

forma SIG online para divulgação dos projetos concluídos;

cStorymap Arqueologia em Monsanto: desenvolvimento da plataforma SIG online para di-

vulgação dos percursos de arqueologia pré-histórica no Monsanto;

cGeodados: atualização e publicação de novos datasets;

cImplementação de protótipo de aplicação SIG na plataforma ArcGis Online de divulgação

dos equipamentos de ensino;

cMelhorias de ferramenta de geocoding para utilizadores SIG da CML e disponibilização na

plataforma ArcGis Online;

cMelhorias no serviço de cálculo de rotas para utilizadores SIG da CML e disponibilização na

plataforma ArcGis Online;

cGeorreferenciação e definição de percursos dos autocarros Alfacinhas: manutenção e car-

regamento da informação de base;

cLxI: especificação e implementação de requisitos para os serviços de manutenção evolutiva

(migração de interface, melhorias de segurança, módulo Cadastro);

cCarta Social Georreferenciada: acompanhamento da especificação de requisitos;

cSIGU: implementação e disponibilização de relatórios automáticos;

cSite Centro de Arqueologia de Lisboa: georreferenciação e validação das intervenções ar-

queológicas geridas pelo Centro de Arqueologia de Lisboa e carregamento de informação

complementar em portal sharepoint;

cSite Feiras e Mercados: conclusão da implementação da plataforma de apoio à atribuição

de licenças ocasionais nas feiras e mercados;

cSite Equipamentos de Saúde: implementação de um site sharepoint para gestão da atuali-

zação da informação sobre equipamentos de saúde;

cSite UCT: implementação de melhorias nas listas de informação georreferenciada;

cSite UCT: implementação de uma lista georreferenciada para os eventos em espaço público

licenciados;

cSite Gestão de Dados Abertos: especificação, implementação e testes do site sharepoint

para gestão da recolha de datasets dos dados abertos;

cPortal de Dados Abertos: apoio ao carregamento de dados em ambiente produtivo e imple-

mentação de melhorias no portal; apoio aos eventos do programa Smart Open Lisboa.

kProjetos de planeamento e organização interna

c Desenvolvimento de estudo comparativo da bases de dados SIG (Oracle, PostGreSQL e SQL)


44

kGestão e manutenção de informação

cDisponibilização de nova informação no site Reforma Administrativa;

cAtualização da Carta de Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública: inte-

gração das respostas das entidades e sistematização de documento síntese;

cApoio ao envio mensal de dados para o INE no âmbito do Sistema de Informação de Ope-

rações Urbanísticas;

cCriação e atualização de layers no servidor de dados geográficos;

cCarregamento de novos metadados;

cExpansão da informação SIG na área temática dos Espaços Verdes: reuniões para sistema-

tização da informação e reformulação de temas em conjunto com a Direção Municipal de

Ambiente;

cApoio à Direção Municipal de Higiene Urbana na implementação de ferramenta de otimi-

zação de percursos na recolha de resíduos;

cGestão de utilizadores e de perfis (LxI, ArcGis Online, SGPI, Geoportal, ArcGis Online, Por-

tal de Dados Abertos e outros sites sharepoint);

cGestão da utilização de software ESRI (autorização de novas instalações e atualização da

lista de utilizadores).

cGestão e manutenção de informação nos módulos LxI (Temática, LxPlantas, POIs e Reorga-

nização Administrativa)

cResposta a pedidos de informação geográfica internos e externos;

cResposta a pedidos de certidões de farmácias;

cResposta a pedidos de relatórios de indicadores SIGU.

Divisão de Administração de Sistemas, Infraestruturas e ComunicaçõeskGestão e manutenção do Sistema de Email da CML: Análise e gestão dos incidentes ocor-

ridos no atual sistema de e-mail em colaboração com o operador contratado; Gestão de con-

tas de e-mail e listas de distribuição (criação, alteração);

kAdministração de Sistemas: Administração e manutenção dos sistemas corporativos da

CML (SAP, IBM, Oracle, Sistema de Vencimentos); Criação de “Software Update Groups” re-

lativos a atualizações críticas e de segurança (SCCM); Gestão e manutenção do System Cen-

ter Configuration Manager e da Ative Directory (AD); Gestão e manutenção do sistema

antivírus do parque informático da CML (servidores e máquinas cliente); Elaboração dos re-

latórios de controlo de nível de serviço, referentes aos processos de qualidade implementa-

dos nos serviços municipais; Gestão e manutenção da segurança e privacidade dos sistemas

de informação através da realização de backups; Gestão e manutenção em Data Center do alo-

jamento de domínios, sites e respetivos certificados; Acompanhamento dos trabalhos de in-

stalação e configuração em DataCenter de Sistemas de Informação Corporativos da CML -

upgrade da nova versão do SGPI -, Novo sistema InLine para o Atendimento -, Nova versão

do Horizon para as Bibliotecas Municipais -, Sistema de Gestão de Assiduidade Millenium -;

Acompanhamento técnico da passagem para ambiente produtivo de novas funcionalidades

da aplicação RAHM;


45

kGestão e Administração da Infraestrutura de Rede: Início e prossecução dos trabalhos

de acompanhamento técnico e prestação de apoio aos projetos de implementação de circuitos

de rede/comunicações em vários edifícios/serviços municipais - R. S. Bento, a nova interli-

gação da SALOC ao Campo Grande25; instalação do sistema WiFi nas novas instalações da

UCLLA e da CAL -, Julgados de Paz - Biblioteca de Marvila; Quartel de Monsanto; Insta-

lação/configuração e atribuição de novos acessos Wi-Fi; Montagem de equipamentos ativos

em bastidores e respetivas conexões; Configuração e manutenção de equipamentos de rede

(Palo Alto e Cisco); Troubleshooting e resolução de problemas de redes; Monitorização/con-

figuração e administração da rede de dados e infraestrutura da rede de comunicação da CML;

Criação de utilizadores e configuração de acessos VPN;

kGestão Operacional das Comunicações de voz: Gestão e manutenção de centrais tele-

fónicas de voz IP; Instalação, gestão e manutenção de equipamentos telefónicos; Trou-

bleshooting e resolução de problemas ao nível das comunicações de voz;

Reconfiguração/configuração de novos acessos;

kGestão do parque informático: Renovação do Parque Informático Cliente - gestão e

atribuição de novo equipamento de acordo com as necessidades identificadas pelos serviços;

Elaboração dos relatórios mensais do parque informático existente (hardware) por unidade

orgânica; Gestão e organização da Ative Directoy através do envio automático de reports às

Equipas Operacionais; Atualização dos modelos de máquinas certificadas com a nova imagem-

OSD; manutenção preventiva das máquinas clientes via reports automáticos de “hardware

computer fail” enviados às equipas operacionais; produção de relatórios que identificam

máquinas com nomenclatura incorreta (SCCM); produção de relatórios semanais com o par-

que informático existente por unidade orgânica ( “OU Workstations”);

kGestão da conformidade do licenciamento do parque informático – Análise dos re-

latórios de Software Metering do SCCM para monitorização do grau de utilização do soft-

ware licenciado instalado no parque cliente da CML; Produção de relatórios automáticos

referentes às versões de Ms Office instaladas no parque cliente da CML; Análise, gestão e

otimização das licenças/utilizadores SAP; Produção de relatórios mensais referentes às in-

stalações de software efetuadas via portal de software por técnico/equipa operacional; Pro-

dução de relatórios (informativos para as equipas operacionais) que identificam as instalações

de sistemas operativos através do sistema OSD; Regularização das licenças Adobe registadas

no Portal de Software ou de instalações não autorizadas

kServiço de Helpdesk informático e trabalho desenvolvido pelas Equipas Operacionais:

Gestão e manutenção de Bases de Dados e de servidores locais; Administração, manutenção

e troubleshooting do parque informático cliente; Apoio informático a eventos organizados e

promovidos pela CML; Gestão técnica e operacional do sistema de impressão em parceria

com o Departamento de Aprovisionamentos; Atualização do sistema operativo descontinuado

(windows XP) para windows 7 nas máquinas clientes da CML; Prestação de apoio técnico aos

serviços municipais (mudança, instalação e configuração de equipamentos, pontos de rede,

telefones); Prestação de apoio informático ao utilizador mediante a resolução de tickets en-

caminhados pelo serviço de Helpdesk; Otimização e racionalização dos recursos informáticos


46

(hardware, licenciamento de software e acesso aos sistemas de informação corporativos da

CML) através da gestão e monitorização da saída/mobilidade dos utilizadores;

kProjetos: Gestão e Manutenção do Portal de Software – Troubleshooting e resolução de pro-

blemas com as instalações automáticas (SCCM), solicitadas via portal; Desenvolvimento apli-

cacional de novas funcionalidades na consola de gestão das equipas operacionais e na consola

dos dirigentes; Desenvolvimento do Módulo de Gestão e Controle de Licenciamento; Atua-

lização de conteúdos e informação ao utilizador da área do Portal de Software da Intranet;

kMigração/Upgrade do Gescor V3 – Apoio ao nível da infraestrtura tecnológica em Data Cen-

ter, à migração do sistema para a versão 4;

kMigração/Upgrade do sistema GIC - Apoio ao nível da infraestrutura tecnológica em Data

Center, à migração do sistema para a nova versão;

kGestão da Contratação TIC: Análise técnica dos pedidos de homologação de hardware e

software enviados pelos serviços municipais para aprovação;

kElaboração dos procedimentos para:

lançamento do CPI para aquisição de equipamento informático;

lançamento do CPI para aquisição de telecomunicações fixas;

Aquisição de equipamento ativo e passivo da rede de dados para a Quinta Conde d’Arcos

Aquisição de serviços de assistência técnica para o equipamento IBM do datacenter do Campo

Grande

Aquisição de equipamento ativo de rede de dados para a Biblioteca Municipal de Belém

Aquisição de equipamento passivo para vários locais e serviços

Aquisição de serviços de assistência técnica a Equipamentos CISCO;

Aquisição de equipamento para o posto avançado do RSB – Alta de Lisboa

José Fragata

Diretor de Departamento de Sistemas de Informação


47

Direção Municipal de Urbanismo

Direção Municipal

No âmbito da Comissão de Apreciação ao abrigo do Protocolo com o IGESPAR e com a DRCLVT,

foram realizadas 324 Atas de Apreciação* distribuídas da seguinte forma:

Aprovadas: 177; Aprovação condicionada: 117; Não aprovadas: 30.

Foram realizadas 72 reuniões com os requerentes / interessados.

*Nestes valores estão considerados dados do mês de agosto não considerados no anterior relatório.

Departamento de Planeamento

Projetos / Ações concluídas / Ações em curso: Propostas aprovadas em Reunião de Câ-

mara: “Aprovar o início de procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Urban-

ização e Edificação, para efeitos de submissão a participação dos interessados”; “Aprovar o

projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa, para

efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação”; “Aprovar a revogação da Deliberação

nº133/CM/2010 que determinou o início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor

da Cidade Universitária de Lisboa; aprovar o início do procedimento de elaboração do Plano de

Urbanização da Cidade Universitária de Lisboa, os respetivos Termos de Referência e a aber-

tura do período de participação preventiva; e aprovar a minuta da adenda ao contrato para

planeamento celebrado entre o Município de Lisboa e a Universidade de Lisboa, para efeitos de

abertura do respetivo período de discussão pública; “Aprovar o Relatório sobre o Estado do Or-

denamento do Território de Lisboa, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal”.

Principais assuntos em acompanhamento: acompanhamento dos processos de reconversão

das AUGI; coordenação dos estudos para a área da Quinta do Lavrado; reunião preparatória

com vista à delimitação da Unidade de Execução Cabo Ruivo/Batista Russo; preparação do work-

shop Cost Sub Urban, em Lisboa; determinação dos objetivos operacionais e indicadores do de-

partamento para inclusão no Quadro de Avaliação e Responsabilização da Direção Municipal de

Urbanismo.

Participação no Grupo de Trabalho do Programa Lojas com História, com DMEI e DMC: análise

das participações e elaboração de relatório em sede de consulta pública dos Regulamentos para

atribuição da Distinção LCH e Fundo Municipal LCH; promoção de reuniões com os proprie-

tários no âmbito do desenvolvimento das Unidades de Execução: Conde Nova Goa, Quinta do

Alto e Marquês de Olhão; acompanhamento da operacionalização do PEDU/PARU do Município

de Lisboa: apoio ao processo de candidatura a financiamento FEDER da obra de requalificação

de espaço público do Cais do Sodré/Corpo Santo pela EMEL, no âmbito do PARU, candidatura

aprovada; coordenação do processo de implementação da Estratégia de Resiliência da Cidade

de Lisboa no âmbito do projeto 100 Resilient Cities, liderado pela Fundação Rockefeller: Revisão


48

do Relatório do Workshop Lisboa Construir Resiliência; participação na reunião com a ANAC

com vista ao desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa; reunião para o desenvolvimento da

Unidade 3 do PP das Amoreiras.

Divisão de Plano Diretor Municipal

Ações em curso: Relatório do Estado do Ordenamento do Território – elaboração da proposta

final para aprovação em Reunião de Câmara e submissão à Assembleia Municipal de Lisboa

aprovada em reunião pública de 26/10/2016); elaboração da proposta final de Alteração Sim-

plificada do PDM (desafetação do domínio militar do Hospital da Marinha) - aprovada em re-

união pública de 28/9/2016; coordenação/colaboração no processo de revisão das Cartas

Educativa, Carta da Saúde e Carta da Atividade Física e do Desporto; monitorização das Cartas

de Equipamentos Coletivos em vigor; avaliação de carências quanto a equipamentos coletivos

e espaço verde de utilização pública em IGT, operações de loteamento e processos de edificação;

elaboração de pareceres técnicos (mobilidade e transportes, equipamentos coletivos, PDM);

apoio à Estrutura Consultiva Residente da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagís-

tico (vistorias e pareceres sobre intervenções em bens da CMP); apresentação do PDM a dele-

gações estrangeiras, professores e alunos das escolas de Lisboa; informações e esclarecimentos

a Serviços, Gabinetes de Vereadores, comunidade académica e munícipes sobre o PDM; gestão

do email (respostas a munícipes); elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alter-

ações Climáticas; Plano de Ação Local da Biodiversidade em Lisboa 2020 – elaboração de ações

concretas e monitorização de fatores; colaboração na candidatura da CML ao European Green

Capital Award 2019; elaboração da primeira alteração ao PDM; Avaliação de necessidades e

programação equipamentos em localizações do Programa Renda Acessível.

Divisão de Planeamento Territorial

Projetos/ Ações concluídas: conclusão do período de Discussão Pública da UE Nova Goa;

Aprovação dos termos de referência do Plano de Urbanização da Cidade Universitária de Lis-

boa e envio à Câmara Municipal para efeitos de determinação do início do respetivo procedi-

mento de elaboração do plano, bem como para aprovação da proposta de revogação dos termos

de referência anteriormente aprovados para elaboração do Plano de Pormenor da Cidade Uni-

versitária de Lisboa e da proposta de adenda ao respetivo contrato de planeamento celebrado

com a Universidade;

Projetos/ Ações em curso/elaboração: alteração do PU da Avenida da Liberdade e Zona En-

volvente; PP da Calçada das Lajes; PP Quinta da Bela-Flor e da respetiva Avaliação Ambiental

Estratégica; alteração do PP das Amoreiras; alteração do PP1 – Zona Central, Plataforma Pa-

norâmica; alteração do PP2 – Zona do Recinto da Expo 98; ponderação dos resultados da con-

ferência procedimental relativa à proposta de Alteração do PP3 – Zona Sul, Avenida do Marechal

Gomes da Costa; PPRU da Colina do Castelo e Alfama; PPRU do Bairro Alto e Bica; alteração do

PP do Aterro da Boavista Nascente; Programa de Ação Territorial da Colina de Santana; pon-

deração dos resultados da discussão pública da proposta de delimitação da UE do Marquês de

Olhão e desenvolvimento de uma solução consensual entre os proprietários; proposta de deli-


49

mitação da UE do Pote d´Água; Estudo Urbanístico das Murtas-Calvanas; Estudo Urbano para

as malhas 30, 32 e 33 do PUAL; participação na Equipa de Missão do Programa Renda Acessí-

vel; Apreciação da proposta de delimitação da unidade de execução da Quinta da Bela Vista; es-

tudo urbanístico na zona envolvente à Av. Marechal Costa Gomes. Coordenação e

acompanhamento: PPRU da Calçada da Ajuda; PP do Aterro da Boavista Poente; PP da Es-

trada da Torre; PP do Casal do Pinto; Avaliação do PU do Vale Santo António; UE do Interior do

Quarteirão do Rato; UE da Estação do Oriente Norte; UE da Estação do Oriente Sul; UE da Av.

Infante D. Henrique; UE da Avenida Gomes Pereira (anteriormente designada de UE de Benfica);

UE do Alto dos Moinhos; UE de Alcântara Poente; UE de Alcântara Nascente; UE de Belém; UE

Olivais Sul; UE1 Amoreiras; UE2 Amoreiras; UE3 Amoreiras; Estudo de Viabilidade do Corre-

dor Oriental do Vale de Chelas; Avaliação Ambiental Estratégica dos Planos em elaboração.

Divisão de Reconversão das AUGI

Projetos/ Ações em curso: ponderação dos contributos e elaboração da proposta da 2ª alte-

ração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese

Ilegal para envio para discussão pública, realização de atendimentos vários para instrução de

projetos de legalização das edificações no âmbito do mesmo; Alto do Chapeleiro - colaboração

com a DMPO para início das obras de urbanização; Sete Céus – articulação com DMGP para exe-

cução dos projetos relativos à obra da Rua Ruy Cinatti, atendimentos para esclarecimentos de

dúvidas sobre Escrituras e Legalizações no âmbito do Alvará n.º1/2014; Galinheiras – elabora-

ção da proposta de plano, início do processo participado e mobilização dos parceiros locais.

Acompanhamento dos Loteamentos de Iniciativa Particular (Rua Teresa Saldanha – resoluções

sobre incidência das obras de urbanização e Quinta da Assunção - validação do cadastro); Rua

A e Rua B à Azinhaga Torre do Fato – continuação da elaboração da Proposta de Loteamento de

Iniciativa Municipal; Quinta do Olival/Casal dos Abrantes - continuação da elaboração da pro-

posta de plano – recolha de pareceres internos, início do procedimento para elaboração dos

projetos das obras de urbanização, acompanhamento dos projetos particulares de legalização

das construções existentes, acompanhamento do Projeto Bip-Zip (+Perto); Quinta do Grafanil –

reuniões várias de concertação dos projetos das obras de urbanização, elaboração do contrato

de urbanização com as condições prévias emissão do Alvará de Loteamento de Iniciativa dos Par-

ticulares; Quinta da Mourisca – enquadramento na ARU Santa Clara, desenvolvimento dos es-

tudos para a Via Estruturante de Santa Clara, acompanhamento da avaliação dos terrenos da

AUGI para aquisição (DMGP); Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. das Camareiras - colabora-

ção com a DMPO para execução das obras de urbanização no âmbito da operação de loteamento

de iniciativa municipal (proposta 340/2016); Rua Particular à Az. da Cidade - enquadramento nos

estudos para o Parque Dissuasor integrado na ARU Santa Clara; Quinta da Torrinha – conti-

nuação da elaboração do desenho urbano para o PP, acompanhamento dos técnicos e da co-

missão de administração conjunta para esclarecimentos e informações várias sobre os projetos

de legalização das construções existentes, elaboração de informações no âmbito das legalizações

em curso.


50

Departamento de Projetos Estruturantes

Divisão de Projetos de Edifícios

Processos Despachados pela Divisão: 296

119 EDIs - 9 Favoráveis, 28 Deferidos, 27 Solicitação de Elementos, 25 Aprovação, 5 Admis-

são / Aceitação, 3 Desfavorável, 5 Aprovação e Deferimento, 5 Indeferido, 8 À Consideração Su-

perior / Informados e 4 Arquivo.

36 POLs - 18 Deferimentos, 1 Indeferido, 13 Solicitação de Elementos, 1 À Consideração Su-

perior / Informado, 1 Cancelamento de Registo e 2 Arquivos.

75 DOCs - 32 Deferidos / Aceites, 18 Arquivados e 25 Informados.

42 OTRs - 30 Deferidos / Aceites (22 Alvarás de obra emitidos / inicio de trabalhos antecipa-

dos), 6 Solicitação de Elementos / Notificação ao Requerente, 4 Indeferidos, 1 Informado e 1 Ar-

quivado.

26 EXPs - 21 Informados, 1 Deferido e 1 Arquivado; 1 URB - 1 Deferido. 79 Reuniões

Projetos Relevantes

Acompanhamento e apoio à DRU/DLU no âmbito do Regulamento Municipal que aprova os In-

centivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal (créditos); Elaboração de estudos

de viabilidade urbanística e construtiva e acompanhamento de elaboração de Estudos Prévios

no âmbito das Operações Urbanísticas enquadradas nas competências da DPE; Simulação de

TRIU e de Cálculo de Compensações Urbanísticas para procedimentos acompanhados pelo

DMGP; Registo da atividade dos Estabelecimentos de Alojamento Local.

Proc. 1102/EDI/2014 – Real Academia de Portugal (Equip. Escolar privado) / Lumiar – De-

ferido.

Proc. 2386/POL/2016 – Fundação Antral (Posto de Abastecimento) / Licença de Utilização –

Deferido.

Proc. 1186/EDI/2015 – Blueterritory (Edifício do Jamaica) / Rua do Alecrim – Deferido.

Proc. 1212/EDI/2016 – Associação de Turismo de Lisboa / Museu Judaico – Aprovado.

Proc. 20/URB/2016 – Parque expo / Reparcelamento – Deferido.

Proc. 49/EDI/2014 – Carlton Pestana CR7 / Rua da Prata – Aprovação e Deferimento.

Proc. 1317/EDI/2016 – Edifício Atlântico / SONAE / Av. David Mourão Ferreira – Deferido.

Proc. 431/EDI/2014 – El Corte Inglês / Av. António Augusto de Aguiar – Aprovado.

Proc. 675/EDI/2014 – EMEL (Parque de Estacionamento) / Rua Cidade de Cardiff – Deferido.

Proc. 310/EDI/2016 – IMO Health / CUF Descobertas (ampliação) – Deferido.

Divisão de Loteamentos Urbanos

Processos Despachados pela Divisão: 52

8 URB`s – 4 deferimento/ aprovação; 1 discussão pública; 3 elementos/ esclarecimentos;

5 EDI`s – 2 deferidos/ admissão; 1 favorável; 2 elementos/ esclarecimentos;


51

3 POL`s – 2 indeferidos; 1 elementos/ esclarecimentos;

12 OTR`s – 7 deferido; 5 elementos/ esclarecimentos;

19 DOC`s – 3 deferidos; 5 certidão; 2 elementos/ esclarecimentos; 9 arquivo

5 EXP`s – 1 deferido; 4 pareceres/ esclarecimentos;

No âmbito destes processos e das competências desta divisão realizaram-se ainda 35 re-

uniões/sessões de trabalho com munícipes/promotores e outros serviços municipais.

Departamento de Espaço Público

UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO: Apoio às intervenções atualmente em fase de obra, Eixo

Central, Santos Graça e Campolide, nomeadamente na relação com os diversos stakeholders e

Juntas de Freguesia, acompanhamento das intervenções em fase de contratação de empreitada

e / ou no arranque dos trabalhos, Sete Rios (alteração do faseamento dos trabalhos em face das

questões relacionadas com as acessibilidades), Praça Manuel Ricardo Espirito Santo (in-

cluindo a preparação do projeto de reforço do estacionamento na sua envolvente, substituição

da rotunda na Estrada de Benfica, acessibilidades na envolvente ao parque de estacionamento),

Alameda das Linhas de Torres, Rossio de Palma (alteração dos pavimentos de circulação

viária e pedonal), Largo de Santa Isabel, Largo do Calvário e Largo de Alcântara para

pavimento contínuo. Conclusão dos Projetos que irão integrar a empreitada de trabalhos di-

versos e que contempla as intervenções do Largo do Leão, Largo do Conde Barão, Praça

de Santa Clara, Praça Viscondessa dos Olivais, Alameda do Beato, Rua Padre Américo,

Rua da Centieira e Rua Palmira Bastos. Acompanhamento do Estudo Prévio da Praça da

Alegria e Alto de São João e Praça do Chile. Elaboração de alterações para apoio á equipa ex-

terior na fase de projeto de execução. Correção das imagens tridimensionais executadas no ex-

terior; Substituição das zonas de calçada de vidraço por pavimento em betão contínuo nos

seguintes projetos das praças: Padre Américo; Largo do Conde Barão; Praça de Santa Clara;

Alameda do Beato, Largo de Alcântara e Calvário/Fontainhas.

Divisão de Estudos Urbanos

Análise e proposta de soluções relativas à sinalética toponímica da cidade. Estudo de sinalética/

design de comunicação para as circulares, em articulação com o GVMS e a DMMT. Emissão de

pareceres técnicos no âmbito da apreciação de Processos relativos a projetos de espaço público,

enquadramento urbanístico ou inseridos em Estudos Urbanos elaborados na Divisão; Análise de

terrenos e elaboração de pareceres e pequenos estudos de edificabilidade no âmbito da avali-

ação de parcelas municipais ou acompanhamento dos processos de hastas públicas em colabo-

ração com a DMGP. Retificação das peças desenhadas do LIM do Bairro da Prodac - Sul, para

início do período de discussão pública do Loteamento; Coordenação com o DEV e JF Benfica para

definição de uma solução de desenho urbano final e respetivos limites de obras de urbanização

para início da elaboração dos respetivos projetos base de especialidades; Reuniões de coorde-

nação com a JF Benfica e representante dos proprietários particulares relativamente ao LIM da

R. República da Bolívia, no âmbito da contratação por parte da JF dos respetivos projetos de es-

pecialidades; Preparação do programa preliminar e planta de intenções relativos ao reperfila-


52

mento da Azinhaga dos Lameiros em coordenação com projeto do Centro Desportivo de Carnide;

Preparação de elementos relativos ao estudo de requalificação/ novas acessibilidades da en-

volvente ao Colégio das Doroteias; Elaboração de estudo Urbano/ novas acessibilidades viárias

da Rua do Alto dos Moinhos. Elaboração de proposta de reestruturação do Lg das Palmeiras/Lg

Andaluz, e envio à DMMT; Início da elaboração de estudo preliminar para a via estruturante de

Santa Clara/ Ameixoeira em coordenação com o DP; Desenvolvimento do Estudo de requalifi-

cação de espaço público para a Zona Monumental de Belém. Acompanhamento, em coorde-

nação com a DMMT, GVJSF e DM/DMU, da rede ciclável da cidade, reuniões conjuntas de

trabalho no âmbito da aprovação dos estudos prévios relativos à área do Planalto, acompan-

hamento do processo de concurso de aquisição de serviços para elaboração dos projetos para

a zona Ocidental-Centro e Oriental-Norte e da localização das estações de bikesharing.

Divisão de Projeto de Espaço Público

PROGRAMA UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO: Projeto de execução Largo Leão/Praça do

Chile: Elaboração de alterações para apoio á equipa exterior na fase de projeto de execução.

Correção das imagens tridimensionais executadas no exterior; Substituição das zonas de calçada

de vidraço por pavimento em betão contínuo nos seguintes projetos das praças: Padre Américo;

Largo do Conde Barão; Praça de Santa Clara; Alameda do Beato, Largo de Alcântara e

Calvário/Fontainhas, para pavimento contínuo.

PROGRAMA PAVIMENTAR LISBOA: Estrada de Caselas: Acompanhamento e apoio ao pro-

cedimento de Aquisição de Serviços; Rua Bartolomeu Dias; Acompanhamento e apoio ao pro-

cedimento de Aquisição de Serviços; Análise e elaboração de Programa Preliminar para o Projeto

do eixo urbano entre a Rua das Portas de Santo Antão e a Rua de Santa Marta, incluindo re-

uniões com serviços camarários intervenientes e com as concessionárias de redes de subsolo;

Projeto para a Av. Cidade de Praga (revisão da 2ª fase); Projeto para a Praça Francisco Assis

(programa preliminar desenhado).

Gestão de Projetos: Execução dos Espaços Exteriores e Alteração da Geometria do Troço da

Rua de Campolide compreendido entre Av. Miguel Torga e a Quinta do Zé Pinto, incluindo com-

patibilização com projetos adjacentes e traçados de infraestruturas das concessionárias de redes

de subsolo; Elaboração da informação para aprovação do Estudo Prévio dos pacotes de ruas ad-

jacentes à Cç das Necessidades e Lgº de S Sebastião da Pedreira (pacote B) e Av. António José

de Almeida e Av. do México (pacote E); Execução dos Espaços Exteriores e Alteração da Geome-

tria dos Largos de S. Vicente, Rodrigues de Freitas, Menino de Deus e vias adjacentes (Pacote

F); Execução dos Espaços Exteriores e Alteração da Geometria da Rua Luciano Cordeiro, Campo

dos Mártires da Pátria, Paço da Rainha, (pacote C); Azinhaga das Carmelitas (conjunto das ruas

do núcleo antigo de Carnide integrado em OP); Acompanhamento e apoio ao procedimento de

Aquisição de Serviços Projeto de Execução dos Espaços Exteriores e Alteração da Geometria da

Estrada de Caselas; Acompanhamento e apoio do procedimento de Aquisição de Serviços do

Projeto de Execução da Rua Bartolomeu Dias; Execução dos Espaços Exteriores e Alteração da

Geometria da zona do nó de Entrecampos e envolvente; Execução dos Espaços Exteriores e Al-

teração da Geometria da zona do nó da Av. EUA e a Av. Almirante Gago Coutinho.


53

Estudos e Projetos: Desenvolvimento do projeto de execução da arquitetura da Azinhaga das

Carmelitas, Rua General Henrique de Carvalho, Travessa do Pregoeiro, Rua da Mestra, Rua das

Parreiras e parte da Rua do Norte – Carnide (OP); Reordenamento do estacionamento da Rua

Luís Pastor de Macedo – Alterações pormenores passadeiras; Projeto para execução da requa-

lificação da Praça Bernardino Machado incluindo alterações e acompanhamento da obra; Par-

que de Estacionamento junto à estação de Metropolitano da Ameixoeira; Parque de

Estacionamento, reformulação solicitada pela UIT – Rua de Cordoeiros a Pedrouços; Programa

Preliminar Desenhado para a Avenida da Torre de Belém (Revisão); Programa Preliminar De-

senhado para o impasse da Rua Padre Américo; Estudos para os Programas Preliminares: De-

senhado para a Rua do Sol ao Rato; Desenhado para a zona 30 do Bairro de São Miguel;

Desenhado para a Vila Afifense; Desenhado para as Ruas adjacentes ao Largo do Conde Barão

(Revisão e Estimativa de custo); Desenhado para as Ruas envolventes ao Fonte Nova (Benfica)

para compensação do número de Lugares de estacionamentos perdidos no projeto do Uma Praça

em Cada Bairro; Desenhado para as Ruas envolventes ao Mercado da Ribeira e respetiva com-

patibilização com os projetos do Cais do Sodré e da Av 24 de julho. Acompanhamento do pro-

jeto de execução desenvolvido por equipa externa (COTEPROL); Estudo preliminar para a Av.

Duque de Loulé e Ruas Martens Ferrão, Andrade Corvo e Sousa Martins; Estudo para a re-

qualificação dos espaços exteriores junto ao Hotel Lutécia; Estudo para a viabilização e melho-

ramento do acesso da Rua Afonso Lopes Vieira, junto à Avenida da Igreja, à Luz Saúde;

Reperfilamento da Rua Alberto de Oliveira – Bairro de Alvalade; Estudo para localização de zona

de tomada e largada de passageiros na Av. Álvares Cabral e Rua João Anastácio Rosa (concluído);

Propostas para a Requalificação da Rua Rosa Araújo (troço entre a Av. da Liberdade e a Rua

Mouzinho da Silveira); Proposta para a implantação do parque da EMEL da rua das Fontaínhas,

Alcântara, incluindo reperfilamento das ruas Prof. Machado Macedo e João de Oliveira Miguens

– Alcântara Rio; Requalificação do Eixo Rua de São José / Rua de Santa Marta: Elaboração do

Programa Preliminar, incluindo a realização de reuniões com DS e concessionárias de in-

fraestruturas de subsolo; Zona 30 de Telheiras – Alteração e desenvolvimento do projeto, apre-

sentado e aprovado pela JF; Travessa de São Domingos de Benfica (Inclui Pç. Gen. Vicente de

Freitas e Rua Cecília Meireles): Acompanhamento da obra; Projeto para a implantação de troço

ciclável na Av. Almirante Reis - entre a Av. de Paris e a Praça do Areeiro, revisão.

Divisão de Controlo de Intervenções em Espaço Público

Licenciamento e fiscalização de obras de infraestruturas no subsolo do espaço público da cidade;

Fornecimento do cadastro das infraestruturas instaladas no subsolo do espaço pública da cidade;

Apoio e acompanhamento aos projetos e às obras dos programas “Uma Praça em cada Bairro“,

“Pavimentar Lisboa 2015-2020”, “Bike-Sharing” e “Instalação de contentores e compactadores

subterrâneos”; Revisão final do Manual de Espaço Público “Lisboa: O desenho da rua” – texto

e desenhos: Apreciação dos pedidos de licenciamento para a realização de obras de infraestru-

turas no subsolo apresentadas pelas diversas entidades – concessionárias e operadoras – e por

particulares (emissão de 169 licenças para a execução de ramais, ampliação de redes, reparação

de fugas e reparação de outras avarias, bem como os respetivos protocolos associados. Aprecia-

ção de 111 processos de comunicações prévias, tendo 40 desses processos originado a emis-

são de notificações aos requerentes para completar ou corrigir os processos; Apreciação e


54

emissão de parecer em 12 pedidos para instalação de mobiliário urbano e equipamentos técni-

cos na via pública. Acompanhamento e fiscalização das principais obras de infraestruturas no

subsolo em curso no espaço público da cidade de Lisboa. Fornecimento de cadastro de in-

fraestruturas a um conjunto diverso de entidades internas - Departamentos, Divisões e UITs - e

externas - empresas de promoção e construção imobiliária e particulares - resposta a 50 pedi-

dos de informação sobre o cadastro das infraestruturas instaladas no subsolo do espaço público

da cidade; Apoio e acompanhamento a projeto e obra dos programas “Uma Praça em Cada

Bairro”, ”Pavimentar Lisboa 2015-2020”, “Bike-Sharing” e “Instalação de contentores e com-

pactadores subterrâneos”, através da promoção e participação ativa na realização de reuniões

de coordenação e concertação entre os diversos Serviços Municipais e as entidades externas

com presença no subsolo do espaço público da cidade, nomeadamente Carris, Metro de Lisboa,

EPAL | AdP, GalpEnergia | LisboaGás, MEO | Portugal Telecom, EDP, AR Telecom, Colt, NOS,

Vodafone.

Emissão de 9 ofícios, bem como os respetivos protocolos associados, relativos ao envio para

emissão de parecer, por parte das entidades externas - EPAL | AdP, GalpEnergia | LisboaGás,

MEO | Portugal Telecom e EDP - e internas - DIP -, dos projetos de requalificação dos espaços

exteriores. Nesta área, foi também dado a apoio à implantação dos postes do projeto da EMEL

para colocação de 17 painéis informativos sobre localização e lotação de parques de estaciona-

mento na cidade de Lisboa, e apoio ao projeto de Sinalética para o Mapa Mental – Circulares e

Radiais – da Cidade de Lisboa.

Departamento de Reabilitação UrbanaLicenciamento Urbanístico

No âmbito da apreciação dos procedimentos relativos a operações urbanísticas e operações co-

nexas, no período em análise, e de acordo com os dados obtidos através do Sistema de Indica-

dores de Gestão Urbanística (SIGU), o DRU obteve os seguintes resultados:� �

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Fonte: CML/DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, 1/11/2016. Os dados incluem in-formação relativa ao mês de agosto não contemplado no último relatório


55

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Programas de Reabilitação

Programa Re9: acompanhamento da execução: apoio ao munícipe através dos canais próprios

(linha telefónica e caixa de correio eletrónico) no esclarecimento e divulgação do programa.

Outros Estudos e Projetos: Projeto “Lojas com História”: Continuação da elaboração de

tabelas com a informação recolhida no Arquivo Municipal online e em pesquisa bibliográficas;

Reunião de trabalho para preparação do 2.º grupo de lojas a serem distinguidas; Visitas a lojas

que virão a ser distinguidas no 2.º grupo, com vista à atualização e/ou preenchimento dos

critérios;

Revisão do PDM: Visitas às Lojas constantes na Carta Municipal do Património para verificação

da situação atual; Início do trabalho de proposta de alterações das designações constantes na

CMP do PDM (trabalho efetuado com a Dr.ª Mafalda Enes Dias); Descrição e caracterização da

Joalharia Ferreira Marques e da Casa Xangai; Colaboração com a Unidade de Intervenção Ter-

ritorial Centro Histórico na realização de vistorias de estado de conservação (parecer de valores

patrimoniais).

Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico (CMP): participação nas reuniões de

apreciação de operações urbanísticas promovidas pela SRU Ocidental; Investigação histórica

sobre os Leitores Panorâmicos em azulejo de Fred Kradolfer; Jardim Júlio de Castilho/Mirº de

Santa Luzia.

Divisão de Uniformização e Fiscalização Urbanística

Durante este período a DUFU geriu um total de 1919 processos, dos quais 1218 envolvem o

acompanhamento de obra, procedendo-se à seguinte atividade:


56

Destacam-se ainda o início das seguintes obras:

Construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Rua das Amoreiras (processo

nº49/EDI/2015); Construção de uma unidade hospitalar na Avenida 24 de julho (Pedido anteci-

pado de trabalhos de demolição nº5045/OTR/2016, processo nº1738/EDI/2015); Construção de

uma unidade hospitalar no Parque das Nações (Pedido antecipado de trabalhos de escavação

nº5569/OTR/2016, processo nº310/EDI/2016); Ampliação do Hospital da Luz em Carnide (Pedido

antecipado de trabalhos de escavação nº8856/OTR/2016, processo nº1928/EDI/2015).

Divisão de Monitorização

Conclusão do desenvolvimento do SGPI Mobile; Estabilização de requisitos para monitorização

do dossier BEI; Monitorização dos dados do Alojamento Local; Monitorização dos dados de Re-

abilitação Urbana; Monitorização do Plano Pavimentar e Intervenções em espaço público; Moni-

torização dos IGT – Avenida da Liberdade e Baixa; Análise das propostas Orçamento

Participativo. Difusão Urbana: Coordenação do “Grupo de Trabalho para a Informação das In-

tervenções com Impacto em Espaço Público”; Apoio à divulgação das ações inscritas no Pro-

grama Pavimentar Lisboa e no Programa Uma Praça em cada Bairro; Apoio à divulgação da

Conferencia Ducomomo – 6 a 9 de setembro; Apresentação do Projeto da Rua Padre Américo

(UPBC) - 20 de setembro de 2016; Participação da CML no SIL 2016 – 5 a 9 de outubro. CIUL

– Centro de Informação Urbana de Lisboa: Auditório: Neste período decorreram no Au-

ditório do CIUL 29 ações de Formação e Informação/ Reuniões/ Conferências/ Seminários/ Cur-

sos de serviços municipais e entidades externas; 2. Realização de 01 aulas abertas; Nº de

Visitantes individuais e grupo: 2136; Nº de Pedidos de informação recebidos pelo CIUL: 25

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57

Iniciativas no âmbito do despacho 77/P/2012, designadamente: Estabelecimento de contactos

de ligação entre as Universidades e os Serviços CML no âmbito da seleção de temas de inves-

tigação estratégicos para 2016/2017; Preparação de novo protocolo de colaboração com a

FBAUL; Planeamento e organização de novo ciclo de Aulas Abertas; Planeamento, organização

e acolhimento de eventos em parceria: - Workshop LXI Lisboa Interativa e Geodados, em parce-

ria com a Divisão de Gestão de Informação Georeferenciada; - Workshop “O contributo do

planeamento do Subsolo no desenvolvimento sustentável e resiliente das cidades”, Cost SUB-

URBAN TU1206, em parceria com a Divisão de Cadastro e o Instituto Politécnico de Leiria; - “Ex-

posição 50 anos da Ponte 25 de Abril: Memórias em Arquivo”

Total registado em Dividas a Fornecedores na DMU até 31-10-2016: 35.473,82 €

Jorge Catarino Tavares

Diretor Municipal de Urbanismo

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Direção Municipal de Projetos e Obras

Entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2016, realizaram-se as seguintes atividades e obras, efe-

tuadas pelas diversas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos se-

guintes tipos de intervenção:

Área de Infraestruturas de Via Pública e SaneamentoInfraestruturas, Via Pública e Obras de Arte Rede Viária Fiscalização de Empreitadas:

Em curso – Requalificação das Avenidas Duque d’Ávila e Rovisco Pais, Requalificação da Tra-

vessa S.D. Benfica, e Praceta Cecília Meireles, requalificação da Praça Bernardino Machado, ar-

ranjos exteriores no Jardim Avelar Brotero, requalificação da Alameda dos Oceanos,

requalificação da Av. Professor Francisco Gama Caeiro – 2ª fase (pista ciclável e espaços verdes),

requalificação das ruas do Bairro do Arco do Cego (Fase 4), Concluídas – Requalificação das

ruas do Bairro do Arco do Cego (Fase 3), Construção de Rotunda na Av. Cidade de Praga/Av. Prof

Francisco Gama Caeiro, requalificação da Praça General Vicente de Freitas, Requalificação da

Praceta Santos Andrea, remodelação da Praça do Areeiro, repavimentações das Ruas Alexan-

dre Herculano, Conde Redondo, Joaquim Bonifácio, repavimentação da Rua Filipe Vaz. Projetos

e pareceres - 5 pareceres técnicos. Preparação de empreitadas e aquisições de serviços: " Rea-

bilitação de arruamentos para implementação de infraestruturas de mobilidade ativa - zona Oci-

dental/Centro da cidade de Lisboa ", " Reabilitação de arruamentos para implementação de

infraestruturas de mobilidade ativa - zona Oriental/Norte da cidade de Lisboa ", Reconstrução

e repavimentação de diversos arruamentos na Cidade de Lisboa", "Reposição de sinalização ho-

rizontal e vertical em arruamentos para implementação de infraestruturas de mobilidade ativa

- Zona Central da Cidade de Lisboa". Aquisição de serviços em execução: "Projeto de Execução

das zonas envolventes ao Mercado da Ribeira". Obras de Arte Fiscalização de empreitadas e

aquisições: Em curso: “Reforço dos Pilares e Fundações do Viaduto da Av. General Norton de

Matos, Frente ao C.C. Fonte Nova”, “Manutenção de Obras de Arte – Túneis e Viadutos – Ins-

peção a 49 Obras de Arte, Preparação de empreitadas e aquisições de serviços: “Reabili-

tação da Passagem Pedonal na Av. Infante D. Henrique/Rua da Centieira”, Reabilitação da

Passagem Pedonal na Av. Infante D. Henrique junto à Rua Fernando Maurício e à Estação Braço

de Prata, “Viaduto do Rego à Praça de Espanha – Plano de Extração de Carotes, Inspeção e En-

saios em Fundações”, "Projeto de execução - Nó da 2ª Circular com IC19 (Nó da Buraca)”, "Pro-

jeto de execução - Nó de Sacavém (A1/Pte Vasco da Gama / 2ª Circular) ". Saneamento:

Elaboração e análise de projetos – Elaboração 1 projeto de execução de drenagem pública de

águas residuais e 32 análises e pareceres de projetos e estudos, acompanhamento aos projetos

de drenagem no âmbito dos programas “Uma Praça em cada Bairro” e “Pavimentar Lisboa”.

Gestão do cadastro de saneamento - Foram fornecidos 241 peças desenhadas de cadastro e de-

senvolvidas 18 ações de levantamento de cadastro de coletores, Fiscalizou-se o levantamento

de cadastro do Eixo Central. Manutenção e conservação da rede de saneamento - Foram exe-


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cutadas 41 intervenções na rede de saneamento, quer de substituição de troços de coletores

quer na substituição de ramais de ligação. Destacam-se a execução da rede separativa no Vale

das Olaias. Acompanhamento e apoio à obra de requalificação do Cais de Sodré e Campo das

Cebolas (EMEL). Fiscalização e acompanhamento da obra de requalificação da rua Natália Cor-

reia. Fiscalização da obra de requalificação e substituição da rede de coletores na Mouraria.

Acompanhamento da obra de execução das infraestruturas de saneamento no loteamento Braço

de Prata. Fiscalizou-se a limpeza, desobstrução e inspeção de coletores em 32 arruamentos. A

Brigada de Coletores executou 1873 intervenções na rede de saneamento. Foram realizadas 22

vistorias a ramais de ligação. Foi fiscalizada a execução de 21 ramais de ligação novos. Proce-

deram-se a 3 levantamentos topográficos para elaboração de projetos: Parque Monteiro-Mor.

Área de Projeto e Construção de EquipamentosProjetos de Equipamentos. Equipamentos Escolares: 22 Projetos de Beneficiação Geral ou

Parcial (EB1+JI e Creches); 2 Projetos de Construção Nova (EB1+JI); 1 Projeto de Reabilita-

ção/ Ampliação (Creche); 2 Projetos de Espaços Exteriores; Equipamentos Culturais: 1 Projeto

de Reabilitação Biblioteca de Alcântara. Equipamentos Desportivos: Projeto de Construção - po-

lidesportivo da Batista Pereira, na Av. de Ceuta; Projeto de Beneficiação Geral – Complexo Des-

portivo do Casal Vistoso. Equipamentos Ação Social: Projeto de Alterações - instalação da Casa

Mães em edifício municipal. R.S.B. e Proteção Civil: Participação na estratégia e apoio ao tra-

balho de reorganização dos dispositivos de socorro de Lisboa; Alterações no Quartel de Benfica,

nas instalações dos B. Voluntários da Ajuda; Conclusão do Projeto de Beneficiação Geral do

Quartel de Alvalade. Juntas de Freguesia: Projeto de alteração J.F. Penha de França. Escarpas,

Muros e Taludes: 11 estudos para intervenções contemplando consolidação de terrenos e rea-

bilitação de muros, 6 dos quais em execução de projeto. Acompanhamento e fiscalização de

obras. Obras concluídas: “Muro de suporte em betão armado na EB1 Eurico Gonçalves (nº109)

+ JI Projeto de estrutura”. Obras em curso: Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais

sitos na Av. da Índia Nº110/110A e Travessa dos Lagares nº 2,3,4 e 5 com vista à instalação da

Casa da América Latina e UCCLA – Financiamento Piparu; “Construção de creche Beco do Lou-

reiro, 16 – Alfama –Piparu”; “Beneficiação geral, ampliação e espaços exteriores da EB1/JI Mes-

tre Querubim Lapa”; “ Remodelação e recuperação do Mercado de Arroios”; “Reabilitação e

ampliação da Escola Básica Paulino Montez” - Piparu; “Instalação da Escola da Baixa (JI+EB1)

adaptação parcial extinto Tribunal da Boa-Hora”; “Requalificação e conservação do edifício do

Palácio Galveias – Piparu”; Estabilização de Muro Baluarte de Santa Apolónia” – Calçada das

Lajes; “ Execução de reparações diversas no refeitório da EB1 Parque Silva Porto e transferên-

cia de monoblocos para a EB1 Santa Maria dos Olivais”; “Reconstrução Parcial da cozinha da

EB1+JI Nº 125 Arq. Gonçalo Ribeiro Telles”.

Área de Habitação e Manutenção de Edificios MunicipaisProjeto em Habitação. ESTAÇÃO DE METRO BELA VISTA: Acesso pedonal coberto. Estação

de metro Bela Vista - estacionamento poente Quadra Central de Chelas/Pingo Doce - Projeto de

execução em elaboração. REABILITAÇÃO DA ZONA DAS ALVENARIAS BAIRRO PADRE CRUZ:

Projetos de Arquitetura da segunda fase de Reabilitação da zona das Alvenarias no Bairro Padre


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Cruz, construção de 49 Fogos - Projeto de Execução concluído. Projetos de Arquitetura da ter-

ceira fase de reabilitação da Zona das Alvenarias do Bairro Padre Cruz, construção de 50 Fogos.

Fase: Estudo prévio em curso. REABILITAÇÃO DA ZONA DAS ALVENARIAS BAIRRO DA BOA-

VISTA: “Reabilitação Urbana da zona de alvenarias, do Bairro da Boavista, na Fase 1”. Fase:

Loteamento concluído; Projetos de Arquitetura a implantar em zona consolidada do Bairro da

Boavista, construção de 46 Fogos-Projeto de execução concluído. REABILITAÇÃO DE FOGOS

MUNICIPAIS: Levantamento e execução dos layouts para reabilitação de fogos para lançamento

das empreitadas. REABILITAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS DISPERSOS: REABILITAÇÃO DE

EDIFÍCIOS MUNICIPAIS: Projeto de Reabilitação Interior do Edifício Municipal sito na Tv. Moi-

nho de Vento nº 19- Projeto de execução; Projeto de Reabilitação de Edifício Municipal sito na

Rua Norberto de Araújo, 16.-Projeto concluído. Projeto de reabilitação do Edifício Municipal

sito na Rua dos Fanqueiros, 38. - Estudo prévio; Projeto de Reabilitação do Edificio Municipal

sito na Rua D. Luís de Noronha, nº 43 nas Avenidas Novas.-Estudo prévio; Projeto de reabilita-

ção do Edificio Municipal sito na Rua do Arco do Carvalhão, nº 82 em Campolide.-Em avaliação;;

Projeto de reabilitação do Edifício Municipal sito na Avª Dom Carlos I, 98.-Estudo prévio. REA-

BILITAÇÃO DA VILA ROMÃO: Projeto de reabilitação dos Edifícios da Vila Romão e Edifícios

contíguos (Teatro e Clube) em Campolide.-Estudo prévio. REABILITAÇÃO DA VILA BELA VISTA;

Projeto de reabilitação do Edifício Municipal sito na Vila Bela Vista.-Projeto de execução. REA-

BILITAÇÃO DA VILA ELVIRA: Projeto de reabilitação dos Edifícios Municipais da Vila Elvira em

Campolide.-Iniciado procedimento de contratação do Levantamento Arquitetónico. Efetuado o

Levantamento Topográfico. REABILITAÇÃO DO BAIRRO QUINTA DO OURIVES: Estudo de as-

sociação de Fogos com alteração das tipologias existentes que se revelam diminutas e insalu-

bres. Criação de modelos tipo de Tipologias associadas que permitam reabilitar os 53 fogos

atualmente devolutos e no futuro os Fogos que forem ficando disponíveis.-Projeto de Execução

de 29 Fogos em Fase de conclusão. COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DE PRO-

JETOS DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL: A DPH foi incumbida de promover e coordenar as reu-

niões da Comissão. Esta Comissão deverá reunir regularmente e chamar a si os Serviços que se

encontram com processos e situações pendentes, de caráter singular a aguardar Orientação/Pa-

recer de Entidade competente. MANUAIS DE PROJETO: Na sequência de orientações dadas re-

lativas à definição de materiais a aplicar nos projetos desenvolvidos pela Divisão de Projeto de

Habitação, considerou-se de elaborar umas “normas” como guias orientadores para os Técnicos

que desenvolvem projetos na DPH. Estas têm por objetivo uma uniformização das intervenções

em Património Municipal bem como uma otimização dos recursos na gestão e manutenção das

mesmas. Fase: em curso. EDIFÍCIO DE APOIO COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BALNEÁ-

RIOS – POLICIA MUNICIPAL: Foi iniciado o Procedimento para contratação dos Projetos das Es-

pecialidades. Fase: Estudo Prévio. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA O JARDIM DO ARCO DO

CEGO: Projeto para albergar umas Instalações Sanitárias no jardim do Arco do Cego, associado

ao edifício existente que se encontra ocupado pela Carris.-Estudo Prévio. Gestão e Manutenção

de Edificios Municipais. Intervenções realizadas pela Equipa Operacional no âmbito da Manu-

tenção de Edifícios Municipais. Intervenções realizadas pela Equipa Operacional no âmbito da

Manutenção de Edifícios Municipais: Emparedamentos/desemparedamentos em diversos fogos

municipais/ equipamentos: 15 intervenções; Desentupimentos e reparação de roturas de água


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/ esgotos / canalização / boca de incêndio em fogos municipais/Equipamentos: 53 intervenções;

Substituição/reparação de fechaduras em apoio à D. M. Habitação e Desenvolvimento Local e

Equipamentos e Departamento de Património: 46 intervenções; Infiltrações: 19 intervenções;

Reparações diversas: 103 intervenções; Intervenções no âmbito do objetivo “reabilitação de 600

fogos Municipais”. Remoção de chapa com posterior recolocação ou instalação de Porta Blo-

queadora: Em 34 fogos Municipais. Mudanças de fechaduras: Em 16 fogos Municipais. Instala-

ção de portas bloqueadoras: Em 32 fogos nos Bairros Municipais. Substituição de Portas

Bloqueadoras por portas de Patim: Em 48 fogos Municipais. Obras em Curso: Manutenção e re-

paração de escolas e jardins de infância na UIT Oriental. Obras de conservação e manutenção

em muros, taludes e vedações municipais; Reabilitação de imóveis municipais sitos na Av. San-

tos Dumont nº67-3ºEsqº, Av. Santos Dumont nº76-r/c,1º,2º,3º andar e zonas comuns interiores,

Rua Filipe da Mata nº144 -1ºEsqº,1ºDtº,2ºEsqº,2ºDtº e zonas comuns interiores e Rua de São

Bento nº228-4ºEsqº, 5ºEsqº e envolvente exterior – PIPARU; Obras de Reparação no Âmbito da

Garantia de Obra, nos Edifícios EX-EPUL na Rua do Benformoso, n.º 162 e Rua das Escolas Ge-

rais, n.º 21; Obras de conservação nas fachadas exteriores e fogos desocupados no edifício na

rua José Mello e Castro nº 1; Obras de Manutenção na Estação da 2.ª Companhia do RSB sito

na Cruz das Oliveiras – Monsanto; Obras de Recuperação de 7 fogos municipais devolutos dis-

persos – PIPARU; Recuperação de 9 fogos municipais devolutos nos Bairros Padre Cruz e Horta

Nova; Recuperação de 8 fogos municipais devolutos nos bairros das Pedralvas, Charquinho,

Horta Nova e Areeiro; Recuperação de 10 Fogos Municipais Devolutos no Bairro do Rego; Obras

de Reparação e Conservação de Fogos Municipais Devolutos; Recuperação de 11 fogos muni-

cipais devolutos nos Bairros da bela flor, das Furnas e de Telheiras Sul; Demolição e empare-

damentos de construções municipais; Obras de reparação e conservação de Fogos Municipais;

Manutenção de Instalações Desportivas Municipais; Recuperação de 9 fogos devolutos no Bairro

Padre Cruz; Demolição de edifícios na rua de Campolide nº 310 a 338 exceto anexo do nº 316

a 322; Trabalhos de beneficiação dos espaços exteriores da creche do Bairro do Condado e do

equipamento polivalente do Bairro da Flamenga; Recuperação de fachadas do Edifício Central

de serviços municipais localizado no Campo Grande nº 25; Trabalhos diversos em edifícios da

ex-Epul ao abrigo da garantia do promotor; Recuperação de 14 fogos municipais devolutos no

Bairro do Vale de Santo António- Rua General Justiniano Padrel; Trabalhos de beneficiação dos

espaços exteriores da creche do Bairro do Armador e da Residência e Centro de Dia da Quinta

das Flores; Demolição do edifício municipal na rua João do Outeiro nº 46/48- Intervenção Ur-

gente; Obras de conservação em património disperso de habitação municipal; Reformulação da

rede de águas de abastecimento junto ao contador e substituição de pavimento da cozinha no

edifício municipal na rua Alexandre Herculano nº 46; Recuperação de 14 fogos municipais de-

volutos no Bairro Marquês de Abrantes; Obras de manutenção e reparação nas escolas e jardins

de infância na Cidade de Lisboa; Demolição de todas as construções existentes sitas na Azi-

nhaga de Santa Susana, 5 (Quinta da Francisca); Obras de reparação e conservação de outros

edifícios municipais; Obras de conservação no Edifício Municipal sito na Estrada de Chelas nº

101; Obras de adaptação nos acessos a 3 prédios municipais - projeto piloto-Vida Independente;

Obras de acabamento do escritório D3 do Lote 3 da Praça de Entrecampos para instalação do

Espaço Study In Lisbon Lounge; Obras urgentes nas coberturas e paredes exteriores do Edifi-


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cado do DDF na Quinta Conde dos Arcos; Recuperação de 10 fogos municipais devolutos nas fre-

guesias de Santa Maria dos Olivais (3 fogos) Benfica (2 fogos) Campolide (1 fogo) e Lumiar ( 4

fogos). Obras Concluídas: Recuperação de 7 fogos municipais devolutos nos Bairros Quinta do

Morgado e Olivais Sul. Obras destinadas ao cumprimento da sentença do processo

933/13.4TVLSB-B nos edifícios particulares na Rua nova de Telheiras nº 6 A, 8 A e 10 A; Obras

de Recuperação e Conservação de Outros Edifícios Municipais; Reparação de 6 Fogos Munici-

pais Devolutos nos Bairros Quinta do Morgado, Olivais Velho e Olivais Norte; Demolição ur-

gente e reconstrução de acessos verticais no edifício do centro empresarial de Telheiras na Rua

Hermano Neves nº 22, telheiras Sul - Edifício R1; Obras de Recuperação e Beneficiação do es-

tacionamento sito na Unidade B na Travessa Sargento Abílio, Calhariz de Benfica; Demolição

dos Edifícios municipais na Travessa do Bahuto nº 28 a 36; Trabalhos de substituição da cober-

tura das instalações da Polícia Municipal, sitas na rua Cardeal Saraiva; Reparação/consolidação

de muros sitos na Rua do Açúcar e na Az. do Porto (Lavadouro) – PIPARU; Intervenção coerciva

no edifício particular na Travessa de Santa Marta nº7.- Estado de Necessidade; Obras de Subs-

tituição da Impermeabilização e Revestimento do Tanque da Piscina do Oriente. Gestão e Fis-

calização de Obras em Edificios Municipais Obras em Curso: Recuperação do arquivo nas

Torres do Alto da Eira; Recuperação de fogos na Qta. das Laranjeiras; Reabilitação de 11 frações

municipais sitas nos Bairros Charneca, Pedro Queiroz Pereira, Alto da Faia e Telheiras Norte;

Reabilitação de 7 frações municipais sitas na Quinta do Cabrinha e Av. Ceuta Sul - Consignada;

Reabilitação de 7 frações municipais sitas na Quinta do Loureiro; Reabilitação de 9 frações mu-

nicipais sitas na Rua Maria José da Guia - Alta de Lisboa; Reabilitação de 6 frações municipais

sitas na Alta de Lisboa Sul; Reabilitação de 6 frações municipais sitas na Alta de Lisboa Centro;

Construção de fogos – Fase 1 do Bº da Boavista; Recuperação de 12 fogos dispersos; Construção

do lote 2 no Bairro Padre Cruz; Recuperação de 7 fogos no Bº 2 de maio; Recuperação dos edi-

fícios do Pátio José Pereira., Rua do Recolhimento, 35 e Beco do Leão, 2-4; Recuperação do edi-

fício da R. Mouraria, 38/40. Obras Concluídas: Recuperação de fogos e zonas comuns-Torres do

Alto da Eira; Execução do Sistema individual de contagem nas Residências assistidas do Bº Padre

Cruz; Recuperação do edifício sito na R. S. João da Praça, 2/4 – R. da Adiça, 3.

Área de Gestão Integrada de ProjetosPrograma “Uma Praça em cada Bairro”. Fase de Obra: Eixo Central – ( Av. Republica / Saldanha

/ Picoas / F.P. Melo); Santos / Graça e Campolide; Santa Isabel; Rossio de Palma. Fase de Con-

curso (Contratação de Empreiteiro): Al. Linhas de Torres; Al. Manuel Ricardo Espirito Santo;

Calvário e Fontainhas; Alcântara; Sete Rios; Viscondessa dos Olivais; Qta de Sta. Clara; Rua

Padre Américo; Rua Atr. Palmira Bastos; Largo do Leão + Rua Ant. Pereira Carrilho; Al. Beato.

Fase de Projeto: Lg. Conde Barão; Rua da Centieira; Lg da Igreja Benfica; Av. Roma.

Área de Gestão de Empreendimentos e SegurançaLançamento de Empreitadas: Foram lançadas 45 novas empreitadas e 2 procedimentos de bens

e serviços; Adjudicadas 25 empreitadas e 6 procedimentos de aquisições de bens e serviços;

Deram-se por concluídos os procedimentos concursais de 6 empreitadas; Foram celebrados 11

contratos de empreitada e 9 de procedimentos de bens e serviços. Planos de Segurança e Saúde:

Empreitadas para Lançamento (Fase de Projeto): Foram elaborados 8 Planos de Segurança e

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Saúde. Pedidos Elaboração PSS (fase de projeto) 15; Empreitadas para Consignação (Fase de

Obra): Foram analisados 45 Planos de Segurança e Saúde; Elaboração de Fichas de Procedi-

mento de Segurança 9; Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: 52 visitas; Comunica-

ção Prévia ao ACT: 14; Aceitação de nomeação de coordenador de segurança em obra – 0;

Atualização da Comunicação Prévia ao ACT: 21; Aceite de nomeação de CSO: 4; Adendas aos

PSS: 28; Controlo de Empreitadas: Elaboraram-se no total 284 pareceres respeitantes a: Pare-

ceres de autos (154); Controle de prazos (23); Revisões de preços (17); Alterações ao Contrato

(15); Juros de mora (0); Multa: (0); Encerramento (75).

Helena Bicho

Diretora Municipal de Projetos e Obras


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Serviço Municipal de Proteção Civil

1. Divisão de Prevenção e Sensibilização Pública1.1 Análise de Riscos

Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise de risco de desastre em ter-

mos de: sismos e tsunamis sentidos, transporte ferroviário de mercadorias perigosas, estabele-

cimentos SEVESO, situações meteorológicas adversas, inundações e efeito de maré.

Situações Meteorológicas Extremas

Monitorização diária da previsão do tempo, do estado da maré e de agitação marítimo-fluvial,

em articulação com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Téc-

nico (IST) e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Instituto Dom Luís (FCUL).

Atualização da BD de informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA, IST e FCUL.

Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (8).

Em parceria com o IPMA, preparação e acompanhamento de visita técnica à estação meteoro-

logica do Cabeço das Rolas, com o objetivo de aumentar a sua performance em termos de dados

observados.

Instrumentos de Georreferenciação de Suporte e Apoio (estudos, relatório, pareceres

técnicos, planos, exercícios e ações de informação e sensibilização pública) – produção

de 36 cartas (em ambiente SIG).

1.2 Planeamento

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) | Plano Operacional

Municipal 2016 (POM)

Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Municipal de Defesa da Floresta.

Acompanhamento do processo de aquisição de materiais de informação e sensibilização pública

resultantes de candidatura ao Fundo Florestal Permanente do ICNF.

1.3 Informação e Sensibilização

Ações de informação e sensibilização pública

k4 sessões, 67 participantes (desenvolvidas no âmbito do Protocolo de cooperação com a

SCML)

Programa “Crescer (na) Segurança” (CNAS)

c14 Sessões, 262 participantes

Sessões especiais:

cDia Internacional para a Redução das Catástrofes: 2 ações, 35 participantes

Apoio técnico na área da prevenção de riscos/perigos e vulnerabilidades:

cPlanos de Segurança Internos/MAP: 5

cOutros acompanhamentos: 11

Preparação, participação e avaliação de Simulacros/Exercícios/treinos de evacuação

cNº de exercícios: 8, 5910 participantes


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Instrumentos pedagógicos e de informação pública:

cSuporte internet: desenvolvimento de conteúdos, gestão do blog do Tinoni e das páginas

institucionais de facebook “Tinoni” e “Proteção Civil de Lisboa”.

cSuporte Canal Lisboa: divulgação mensal dos spots sobre comportamentos de autopro-

teção e da previsão meteorológica fornecida pelo IPMA para Lisboa (hoje e amanhã).

cSuporte papel: preparação de novos materiais didáticos sobre COMO PREVENIR o risco

de incêndio florestal e instruções gerais de segurança.

cOutros materiais: acompanhamento do processo de aquisição de materiais pedagógico-di-

dáticos sobre:

ckit de emergência e os novos mascotes (Bruno, Aviso e Tinoni)

csituações meteorológicas extremas: carimbos alusivos aos pictogramas

cníveis de alerta referentes a situações meteorológicas extremas: lápis

1.4 Projetos e Parcerias Internacionais

Participação nas ações planeadas que integram os seguintes projetos e campanhas:

cU-SCORE CARD (H2020)/ MAKING CITIES RESILIENT – Atualização do Plano de Ação (AC-

TION PLAN). Este instrumento foi desenvolvido em colaboração com um consultor externo,

a convite da UNISDR.

cRESILENS (H2020) - Acompanhamento dos trabalhos realizados pelo consórcio (em termos

logísticos, técnicos e financeiros) e produção de diversos relatórios (WP2, WP3, WP4 e WP6).

cPreparação e acompanhamento da reunião do consórcio realizada em Lisboa (6 e 7 de ou-

tubro).

cApresentação de ações de disseminação do projeto pela comunidade da cidade de Lisboa,

em termos de resiliência.

cRESCCUE (H2020) - Acompanhamento dos trabalhos realizados pelo consórcio (em termos

logísticos, técnicos e financeiros) e produção de diversos relatorios integrados no WP1,

WP2, WP6 e WP7.

cParticipação na reunião mensal agendada com os parceiros portugueses no projeto e na

ação de formação HAZUR.

cPreparação e acompanhamento da reunião do consórcio a realizar em Lisboa (21 e 22 de no-

vembro), coordenada pelo LNEC.

cDRIVER (7FPQ) – Consultadoria a pedido da EDISOFT, para divulgação do trabalho realizado

ao nível de Lisboa: cidade resiliente – novos desafios (projeto em fase de reestruturação)

cPlataforma Nacional de Redução de Catástrofes: participação em reunião de trabalho e

apresentação do trabalho realizado, com especial enfoque para os grupos de trabalho 3 (ci-

dades resilientes) e 5 (cheias e inundações).

cClimAdapt-Local: acompanhamento do projeto. Fornecimento de contributos na área da ava-

liação de riscos, sistema meteorológico e resiliência.

cSIMCITIES: Participação na preparação de nova proposta de candidatura ao projeto H2020

no âmbito das alterações climáticas, pela Fondazione FORMIT.


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1.5 Outros

kParticipação e divulgação do exercício público “A terra treme”, a 13 de outubro.

kParticipação em ações de evocação do dia internacional para a redução de Catástrofes (13 ou-

tubro), sob o tema deste ano, “Life do Tell”, realizadas no agrupamento de escolas do Alto do

Lumiar e no Centro Comercial Vasco da Gama.

kAcompanhamento do trabalho de preparação de uma visita técnica ao Japão, realizado por um

grupo de alunos do 11º e 12º ano da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, no âmbito do

projeto “High School Students Summit on “world tsunamis awarenee day” in Kuroshio.

kPreparação e acompanhamento de uma visita técnica ao IPMA, dirigida a técnicos do SMPC

(sala de crise e Gabinete de Análise de Riscos).

kDesign e levantamento de pré-requisitos para a migração da BD ESCOLAS para uma plata-

forma WEB robusta: Observatório da Resiliência.

kAcompanhamento do relatório de Estágio Curricular de Valorização Profissional subordinado

ao tema “Avaliação do efeito das marés no Município de Lisboa”.

2. Divisão de Operações e Apoio às Populações2.1 Planeamento Operacional

1Exercícios e Simulacros

Elaboração da Ordem de Operações para o exercício Caixa Segura 2016 e participação no

mesmo.

2.2 Resposta Operacional

Dispositivos de Segurança

Integração dos dispositivos de segurança definidos para Jogos da Liga Portuguesa de Futebol,

Jogos da Liga dos Campeões, Festa Continente 2016, Lisboa a Nadar | Prova Águas Abertas

2016, Maratona de Lisboa.

Gestão de Ocorrências

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Manuel João Morais Ribeiro

Diretor Departamento do Serviço Municipal de Proteção Civil

2.3 Apoio Psicossocial às Populações

Execução de ações de apoio psicossocial a 281 indivíduos, em contexto de emergência e pós-

emergência.

Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, com acompanhamento psi-

cossocial a 45 indivíduos.

Linha de atendimento S.Ó.S

Foram recebidas 4 chamadas, que após triagem, seguiram para análise técnica e referenciação

de onde resultaram 12 encaminhamentos institucionais.

2.4 Segurança contra Incêndios

Elaboração de Medidas de Autoproteção de Edifícios e Equipamentos Municipais, nomeada-

mente Edifício dos Paços do Concelho, Edifício Central do Campo Grande e Escola EB1 O Leão

de Arroios.

2.5 Outros

Participação no Festival LisBoa Idade 2016.


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Regimento de Sapadores Bombeiros

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Destaques:

kParticipação no 18.ª edição do Campeonato Internacional de Desencarceramento (World Res-

cue Challenge), tendo o RSB obtido o título de vice-campeão mundial;

kAtribuição de votos de Saudação e de Louvor Municipal aos Bombeiros do RSB pelo seu de-

sempenho nos incêndios registados no Concelho do Funchal, atribuído pela respetiva Câmara

Municipal.

1. Atividade corrente e de suporte

1.1. No âmbito da atividade operacional de socorro registaram-se 2 928 ocorrências (vd. Quadro I)

1.2. Atividade operacional das unidades especializadas

1.2.1. Núcleo de Emergência Pré-Hospitalar (NEPH) – Para além das ocorrências apresentadas

no Quadro I, o NEPH regista ainda 108 intervenções em ordenanças, prevenções e participação

em simulacro. Foi responsável pela organização de 3 dispositivos de emergência pré-hospitalar.

1.2.2. Corpo de Mergulhadores – Destaca-se a sua participação em 5 ocorrências: 4 de busca

e resgate no rio Tejo com o salvamento de 2 pessoas e resgate de 1 veículo. Realização de visita

técnica às instalações do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR no

Grafanil, para efeitos de benchmark.

1.2.3. Unidade de Controlo Ambiental – Participação na Operação Nacional de Socorro

decorrida na barragem de Salvaterra de Magos, para efeitos de despiste da existência de ma-

terial contaminante nas margens.

1.2.4. Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (NISAC) – No âmbito da inter-

venção social do NISAC registou-se um total de 264 ocorrências, discriminadas no Quadro II.

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1.3. Atividade de suporte operacional

1.3.1 Reparações e serviços – Neste âmbito registaram-se as intervenções descritas no

Quadro III, com um total de 768.

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Mergulhadores, 316 para o socorro e 18 para os serviços da CML e entidades externas.

1.3.2 Instalações e Equipamentos – No período a que reporta o presente Relatório as in-

tervenções em instalações e equipamentos são as constantes nos Quadros IV e V.


71

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1.4. Atividades de proteção e segurança

1.4.1.Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (Vd. Quadro VI)

Legenda:(a) Obrigatória de acordo com a legislação em vigor.(b) Resultante de reclamação, denúncia ou a pedido da ANPC.(c) Para verificar conformidade com o PS - projeto de segurança apresntado.(d) Inclui relatório de inspeção regular e inspeção extraordinária.

1.4.2. Serviços de proteção

cParticipação em reuniões preparatórias de eventos de atividade cultural na cidade, com

elaboração de ordem de operações, destaca-se: Web Summit; Study in Lisbon; Festival

Lisboa Idade; Parada de Automóveis Antigos; 47.ª Edição Moda Lisboa; Lisboa a Sorrir;

Semana Mobilidade e Festa Continente.

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Legenda:(a) Para as 170 prevenções a casas de espetáculo foi considerado um total de efetivo de 705 bombeiros, totali-zando 1128h de serviço.(b) Exercício à escala real (LIVEX) num posto de abastecimento em Lisboa | LIVEX 2016 (Organização ANPC).

2. Atividades transversais2.1 Formação (Quadro VIII)


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2.2 Instrução e Treino

cCorpo de Mergulhadores (CM): Treinos na piscina e meio aquático de acordo com o Plano

de Instrução.

2.3 Atividades cívicas, pedagógicas, culturais e de responsabilidade social (Quadro X)

Legenda:(a) Centro de Formação SEGANOSA (Salvaterra de Mino – Espanha).(b) Escola das Armas do Exército (Mafra).(c) Curso promovido pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, nas instalações da CaixaGeral de Depósitos (Lisboa).(d) Promovidas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Portimão.(e) Ministrado ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ao abrigo do Protocolo de Coo-peração (Açores).

No âmbito da formação interna foram produzidos vários dispositivos de formação e de teor téc-

nico-operacional, constantes no seguinte:

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Legenda: (a) Realizaram-se 6 visitas aos quartéis e escola do RSB, num total de 135 visitantes.(b) Duas visitas de congéneres de 15 e 30 elementos respetivamente (total 45).

2.3.1 Recursos Humanos

cNo período a que se reporta a presente informação realizaram-se as provas físicas de ap-

tidão para o exercício de bombeiro sapador e respetiva avaliação.

2.3.2 Museu

cContinuação da reorganização documental dos serviços. Implementação do Projeto IADA

- Levantamento documental em colaboração com o Arquivo Municipal de Lisboa, em todos

os serviços do RSB, totalizando 549 metros lineares incluindo caixas, maços e livros.

cContinuação do tratamento arquivístico ao Arquivo Histórico do RSB: 3 livros de “Partes

de Fogo”

cDisponibilização de relatório de incêndio na Serra de Sintra em 1966 para as comemo-

rações dos 50 anos do referido incendio, organizado pela Associação Recria Mais.

c Preparação do programa museológico e respetivo regulamento.

2.4 Gestão financeira (Vd. Quadro XI)

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2.5 Estudos, projetos e participações em grupos de trabalho (GT)

cProdução e apresentação do 1º relatório relativo ao Estudo de Investigação "Promover a

eficácia do trabalho em equipa no Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa" no âm-

bito de uma parceria com o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas e da Vida.

cCooperação com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma in-

vestigação no âmbito dos incêndios urbanos - “Análise compreensiva interdisciplinar do

incêndio em meio urbano”.

cApoio e coorientação em estudos de mestrado e doutoramento de instituições de ensino

superior e instituições de outra natureza.

cColaboração no Projeto: Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar. Ação de

sensibilização e esclarecimento a 15 entidades públicas e privadas que realizam inter-

venção comunitária no combate ao desperdício alimentar.

cFinalização do sistema automático de bombagem das águas das Galerias Romanas da Rua

da Prata.

2.6 Comunicação e imagem

cColaboração com os diferentes órgãos de comunicação, designadamente televisivos para

a produção de informação noticiosa, vídeos e filmes de diversa índole.

2.7 Atividade desportiva e atividade técnico-operacional (Vd. Quadro XII)

Pedro Miguel Pinto Patrício (TCoronel GNR)

Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros

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Polícia Municipal

1. Atividade de Fiscalização

kBairros municipais:

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kObras:

cNo âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro.

kVenda ambulante:

cAlém da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as ações

desenvolvidas nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXI, aquando da reali-

zação dos jogos.

c Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a favor da

Autarquia, conforme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de fevereiro de 2009, pu-

blicado no Boletim Municipal n º 784, foram entregues a Instituições, de Solidariedade So-

cial, tais como: São Vicente de Paulo; Lar Maria Droste; Associação Apoio a Estudantes

Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do Beato, Xabregas e Graça.

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c Em colaboração com os técnicos da CML, fiscalizou a deposição de dejetos caninos na via

pública, tendo em vista sensibilizar os proprietários para a higiene na cidade. Garantiu

ainda as condições de segurança à equipa da CML, na recolha de animais errantes.

2. Atividade de Fiscalização Rodoviária:

a) Com entrada em produção do sistema SCOT.


79

3. Atividade Operacional

3.1 – Policiamento Comunitário

kÁreas: Baixa/Chiado, Alvalade, Mouraria, Alta de Lisboa e Ameixoeira;

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4. Atividade Prevenção Criminal

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5. Projetos de Aproximação Polícia / Segurança Urbana

Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas (Superintendente)

Comandante da Policia Municipal

6. Participação em Parcerias para a Segurança Urbana

7. Ações de Formação

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81

kValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Re-

sumo de Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos

meios monetários, com recurso aos mapas emitidos pelo SAP;

kRealização de contagens físicas junto da Tesouraria (dia 14 de setembro de 2016), nos ter-

mos legais e regulamentarmente previstos.

kPreparação dos trabalhos para realização das contagens físicas aos armazéns da CML com re-

porte a 31 de dezembro de 2016, conforme previsto na Norma de Controlo Interno;

kAdministração/Gestão da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP”

[Ajustes Diretos promovidos pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código

dos Contratos Públicos (em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29/01), com vista à verifi-

cação do limite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal]. Tarefas executadas diaria-

mente e que asseguram o seu “helpdesk” a todos os serviços da CML, a gestão dos “alertas”

por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da adjudicação e o desbloquear

dos pedidos de exceção ao estipulado no nº 2 do Artº 47º da Norma de Controlo Interno;

kAnálise do consumo dos veículos ligeiros, pesados e motociclos da frota municipal

durante o ano de 2015 (em contraditório);

kAnálise de 2 processos de empreitadas:

DMPO/DPCE:

cExecução de Trabalhos Estritamente Necessários e Urgentes de Estabilização, Contenção,

Reforço, Infraestruturas e Impermeabilização das Zonas A e B dos Terraços do Carmo e sua

Área Envolvente;

cEstabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas Traseiras dos nºs 40 a 213 da Rua

Maria Pia, Freguesia dos Prazeres (PIPARU);

kAnálise de 5 processos de aquisições de bens e serviços e elaboração de Relatório de

Auditoria:

DMF/CCM:

cServiços de Telecomunicações - LOTE 1;

cServiços Postais;

cAssistência Técnica a Equipamentos da Xerox para o Ano de 2014;

cTítulos de Transporte para os Trabalhadores do Município de Lisboa, para 2014;

SG/DMC:

cAquisição de serviços para a conceção, produção e realização do Espetáculo "UP LISBOA 2015";

kAnálise de 5 processos de aquisições de bens e serviços:

DMF/CCM:

cFornecimento de Gás Natural a Instalações e Equipamentos da CML;

Departamento de Auditoria Interna


82

UCT/DO/DIP:

cFornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Dispositivos de Iluminação Pública,

Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa;

RSB:

cAquisição de Fardamento (Parcial);

DSI:

cAquisição e Manutenção de Licenciamento de Software Microsoft - Acordo Quadro - LOTE

1 e LOTE 5, por 12 meses;

cAquisição da Locação de Licenças ESRI, para um período de 3 anos;

kFormação:

cConferência sobre a “Revisão do Código dos Contratos Públicos”, pelo Conselho Regional

de Lisboa da Ordem dos Advogados;

cCurso sobre o “Código do Procedimento Administrativo”, pela DMRH/DDS.

Rita Martins

Departamento de Auditoria Interna


83

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local

Atribuição de Habitação Municipal

Durante os meses de setembro e outubro de 2016 foram atribuídos 22 fogos municipais pela

DMHDL, sendo 12 no âmbito do Programa Renda Convencionada, 3 transferências definitivas,

2 por motivo de ruína de edifício municipal, 1 por Regularização/legalização no âmbito do Re-

gulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM) e 4 transferências de fogos de

arrendamento para fogos municipais. (INSERIR DADOS GEBALIS)

Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)

No período em referência foram rececionadas 625 candidaturas ao RRAHM Geral e foi promo-

vido o trabalho de validação das candidaturas aos RRAHM Territoriais da Ajuda, Alta de Lisboa

e Ameixoeira com vista à afetação das casas aos candidatos mais pontuados a ocorrer no mês

de novembro. No período em referência não foram atribuídos fogos municipais no âmbito deste

Programa.

Transferência das Famílias Residentes em Fogos Arrendados pela CML noMercado Privado

Até à presente data foram cessados 217 de um total inicial de 284 contratos de arrendamento,

resultante da transferência dos agregados para fogos municipais ou da entrega voluntária de

chaves dos fogos arrendados, permanecendo em análise 51 situações. No período em análise

foram transferidas 4 famílias dos fogos arrendados pela CML para fogos municipais, o que per-

mite reduzir os custos suportados pela CML com os respetivos arrendamentos.

Transferência das Famílias Residentes em Fogos Classificados como RuínasMunicipais

Até à presente data foram resolvidas 667 situações (92%) de um total inicial de 723 fogos, re-

sultante da transferência de 236 agregados para fogos municipais e de 431 resolvidas de outra

forma (entrega voluntária de chaves, exclusões, indemnizações em alternativa ao realojamento

ou fogos que entretanto vagaram), permanecendo em análise 55 situações. No período em aná-

lise foram transferidas 2 famílias.

Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)

Foi lançada a 10ª Edição do SMA, com abertura no dia 14 de outubro, a decorrer até ao dia 14

de novembro. No período em referência das 83 candidaturas da 9ª Edição foram atribuídos 57

subsídios e foram excluídas 26 candidaturas. No total das 9 edições foram atribuídos 399 sub-

sídios no montante de 615.797,00€.

Programa de Renda Convencionada

De 1 de Agosto a 15 de setembro decorreu a 11ª Edição com 10 fogos municipais a concurso lo-

calizados nas freguesias de Santa Clara, Olivais, Lumiar, Misericórdia, Penha de França, Es-

trela, Belém, S. Vicente e Santa Maria Maior. Foram submetidas 2824 candidaturas por 844


84

candidatos. Entre Setembro e Outubro foram atribuídos 11 fogos no âmbito deste programa

nas seguintes freguesias: 2 na Ajuda, 1 no Lumiar, 2 em Marvila, 1 na Misericórdia, 2 em Santa

Clara, 2 em Santa Maria Maior e 1 em São Vicente.

Programa Arrendamento Acessível

Entre setembro e outubro foram realizadas reuniões para apresentação e discussão do projeto

de Regulamento do Programa. Foi elaborado um inquérito on-line (com previsão de lançamento

em novembro) a todos os indivíduos inscritos na WEB nos programas de Habitação, procurando

auscultar a sua opinião sobre os programas de habitação em curso, a avaliação que fazem sobre

os mesmos e auscultar a sua opinião sobre os novos programas de habitação que o Município

de Lisboa pretende lançar. Foram também realizados testes ao inquérito online, extração de

dados dos candidatos e utilizadores registados nos diferentes programas e análise das duplica-

ções do número de identificação fiscal; Análise da gestão de conteúdos do site de Apoio ao PRA;

Preparação dos ficheiros de apoio aos e-mails a enviar e análise jurídica de vários documentos

de modelos jurídicos a adotar no âmbito do Programa de Renda Acessível.

Validação dos Edifícios Classificados como Pátios e/ou Vilas

Durante este período procedeu-se à seleção de diversos Pátios e/ou Vilas passíveis de reabili-

tação em articulação com a DMPO/DHMEM, tendo sido elaborada uma proposta de intervenção

com uma estimativa de custos.

Alienação Direta de Frações Municipais

No período em referência e no âmbito da alienação direta de frações municipais aos residentes

foram efetuadas 14 escrituras no valor total de 433.340,00€ (9 escrituras sem reserva de pro-

priedade no valor de 306.370,00€ e 5 escrituras com reserva de propriedade no valor de

126.970,00€). O NAIM encontra-se a fazer a gestão dos 62 processos de fogos alienados com re-

serva de propriedade.

Estatísticas do Sítio [email protected]

Durante o período em referência registaram-se 28.983 sessões ao sítio, o que corresponde a

15.186 utilizadores e a um número de 235.193 páginas visitadas. O peso relativo dos novos vi-

sitantes é de 56,7% e o dos visitantes estrangeiros 5%, sendo 8 minutos a duração média das

visitas. Foram recebidos e respondidos, por e-mail, 53 pedidos de informação.

Apoio ao Sector Cooperativo

Após as negociações com a CUPH – Urbanização Marquês de Abrantes e Alfinetes I, CRL, pro-

motora do Empreendimento Quinta Marquês de Abrantes foi preparada a minuta da Proposta

617/2016, a submeter à aprovação da Câmara com o pagamento dos custos incorridos pelo pro-

motor dos lotes 6 e 7 da Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes. Foram ainda promovidas ou-

tras diligências com o objetivo de resolução de assuntos e de processos pendentes relativos a

outras Cooperativas.

Realojamento Provisório dos Agregados Provenientes de Edifícios Particu-lares Abrangidos por Projetos de Requalificação Urbanística

No decurso dos anos 90 e início de 2000, no âmbito de diversos projetos de reconversão urba-

nística que previa a recuperação e reabilitação de edificado particular em virtude do mau estado


85

de conservação, o Município de Lisboa assumiu a realização de obras coercivas e o realojamento

temporário dos agregados familiares, em fogos municipais ou em fogos particulares arrendados

e a concessão de apoios financeiros ao auto realojamento. Em outubro foi aprovada em reunião

de Câmara a Proposta 610/2016 para o realojamento definitivo dos agregados familiares desa-

lojados provisoriamente de edifícios particulares, no âmbito de operações de reabilitação ur-

banística. Do universo de 81 processos remetidos à DMHDL pela UCT/UITCH, encontram-se

resolvidas 32 situações. Permanecem por resolver 49 situações, que serão tratadas no âmbito

da referida Proposta.

Gestão do Património Disperso – Analise do Património Habitacional das Fre-guesias de Santa Maria Maior, Misericórdia, Santo António e São Vicente

Nas 4 Freguesias foram identificados 227 edifícios totalmente municipais, qual o seu estado de

conservação e a situação quanto à ocupação, com vista à priorização da reabilitação de frações

vagas e futura atribuição no âmbito dos programas em curso na DMHDL, contribuindo para o

seu repovoamento. A DMPO/DHMEM tem em curso a avaliação e reabilitação de 104 frações,

correspondendo mais de 50% à freguesia de Santa Maria Maior. (MANTER TUDO)

REFORMULAÇÃO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS NA ÁREA DA HABITAÇÃO EM LISBOA

Em virtude da Lei n.º 81/2014, de 19 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de

agosto, retomaram-se os trabalhos de alteração aos Regulamentos municipais que contemplam

as matérias na área da habitação municipal para posteriormente serem aprovados em sessão de

Câmara

Espaços Não Habitacionais

Atribuições RAAML e Contratos de Comodato

De acordo com as competências do Pelouro da Habitação e do Desenvolvimento Local relativas às

atribuições de espaços não habitacionais, localizados em edifícios sob gestão da GEBALIS, nos

meses de setembro e outubro, foram assinados, com a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, 2

contratos de comodato para desenvolvimentos de atividades sociais, atribuído 1 espaço à EGEAC

e cedido temporariamente 1 outro espaço. Registam-se, ainda, 2 mudanças de titularidade.

Programa Loja no Bairro

Com o Programa Loja no Bairro, iniciado em 2013, pretende-se atribuir, através de concurso por

sorteio, espaços não habitacionais para desenvolvimento local de atividades comerciais ou de em-

preendedorismo. Neste período foi lançada a 3ª edição do Programa, A bolsa de espaços é cons-

tituída por 20 espaços não habitacionais, distribuídos por 10 bairros municipais de 6 freguesias

distintas, tendo sido feita a preparação para a elaboração do sorteio público de atribuição.

Programa O Bairro (Com)Vida

O Programa O Bairro (com)Vida tem como objetivo a atribuição por concurso de espaços não ha-

bitacionais, localizados nos bairros municipais, para fins culturais, desportivos, recreativos e

sociais, enquadrada no Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML).

A 1ª edição colocou a concurso uma bolsa com 16 espaços repartidos por 12 bairros municipais,

todos classificados como BIP/ZIP. Registaram-se 101 candidaturas com 49 entidades distintas.

Foi realizada a avaliação das candidaturas e respectiva publicação, tendo sido efetuada a au-

diência prévia de interessados.


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Programa Bip/Zip

Acompanhamento da execução e sustentabilidade das edições anteriores. Para a nova edição de

2016: Concorreram 122 Candidaturas, 378 entidades. Estas candidaturas contam com a parti-

cipação de 19 Juntas de Freguesia e 359 organizações sem fins lucrativos, que se propõem de-

senvolver mais de 700 actividades em 65 dos 67 Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária.

Com a Deliberação nº540/CML/2016 a CML aprovou a lista de classificação final e celebração

de Protocolos dos 42 projectos aprovados que ocorreu em cerimónia pública no dia 17 de Ou-

tubro de 2016 que contam com 186 entidades (76 novas entidades) que vão promover cerca de

250 actividades em 53 territórios BIP/ZIP da cidade de Lisboa

Gabinetes de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIPs)

Os GABIPs são estruturas de iniciativa municipal, descentralizadas para promover processos de

co- governação local e representativas dos interesses e perspectivas de um ou mais Bairros e

Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa. Assentam num modelo de Co-Governação que arti-

cula a participação ativa dos serviços da CML, empresas municipais, juntas de freguesia e as-

sociações locais em iniciativas de promoção do Desenvolvimento Local.

GABIP da Boavista

O GABIP da Boavista desenvolveu a reprogramação da operação QREN, através do Programa

Eco-bairro Boavista Ambiente +, com o objetivo de requalificar ambientalmente o Bairro da

Boavista. Encontra-se em curso a Operação de Regeneração Urbana da zona das casas de al-

venaria, tendo sido implementado faseadamente, pelos serviços da CML e da GEBALIS, o pro-

cesso de transferência das famílias residentes nessas casas para fogos vagos e reabilitados do

bairro. Está em curso a Empreitada nº46/DMPO/DHMEM/2015 que contempla a demolição de

casas de alvenaria e a construção de 50 novas habitações para realojamento das famílias resi-

dentes nos fogos a demolir. As demolições da Fase A já se encontram numa fase avançada, es-

tando a ser feita a britagem para o aproveitamento dos materiais para as fundações dos

próximos fogos. Prevê-se que os fogos estejam prontos em finais de 2017 (50 fogos) e meados

de 2018 (46 fogos). Foi dada continuidade à atividade do GABIP, com a realização das reuniões,

a fim de se definir e planear as próximas fases de desalojamento/realojamento.

GABIP do Bairro Padre Cruz

A nova fase de realojamento A2 abrange 62 agregados que serão transferidos maioritariamente

para outros fogos existentes no bairro, ou fora do bairro se aceitarem (essencialmente no Bº da

Horta Nova), para se prosseguir com a nova construção. Nos meses de Setembro e Outubro foi

realizado o atendimento às famílias, com o objetivo de propor os fogos disponíveis, de acordo

com as pretensões de cada família. Foram promovidas as visitas aos fogos indicados para rea-

lojamento em conjunto com as famílias.

GABIP das Torres do Alto Da Eira

Este GABIP, constituído em 2012, preparou a requalificação faseada das Torres do Alto da Eira,

operação integrada que tem vindo a decorrer desde então, através da realização de várias em-

preitadas. No período em referência deu-se continuidade à execução da obra de reestruturação

das instalações do Arquivo Municipal, com a remodelação dos pisos não residenciais, terraços,


87

envolvente exterior e espaço público (Empreitada 2504/14/DMHDS/DPH). Foi também iniciada

preparação do lançamento de uma nova Empreitada Municipal para responder à decisão to-

mada em sede Comissão de GABIP de afectar uma área térrea da Torre 1 para uma nova pro-

gramação que inclui a sede da Associação de Moradores, um equipamento social local com

gestão da Junta de Freguesia e um novo espaço comercial.

GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução

O GABIP Ex-SAAL e Autoconstrução foi constituído em 2011 para apoiar e coordenar a regula-

rização urbanística/cadastral do processo de transmissão de propriedade dos bairros ex-SAAL

e autoconstrução de Lisboa, com vista à resolução do regime de propriedade 1680 os fogos,

promovendo a articulação inter-serviços municipais e entidades externas tendo a missão de pro-

moção da coesão sócio urbanística dos territórios, através da implementação de processos de

regeneração e reabilitação. O território deste GABIP – EX-SAAL e Autoconstrução abrange 5 ter-

ritórios BIPZ/IP: Cooperativa Bairro Horizonte; Cooperativa Portugal Novo; Bairro Fonsecas e

Calçada (Cooperativa de Habitação Económica Unidade do Povo/Cooperativa de Habitação Eco-

nómica; Cooperativa do Beato (Rua Perry Vidal/Rua Carlos Botelho/Rua Nascimento Costa);

Bairro PRODAC (Norte/SUL). Neste período desenvolveu-se:

Bairro Fonsecas e Calçada (Coop. Habitação Económica 25 de Abril e Unidade do Povo) – 335 Fogos

Foi concretizado o processo de alienação dos terrenos, no dia 2 de Novembro último tendo sido

realizada a escritura de alienação dos terrenos no qual se situam 335 habitações das Coopera-

tivas 25 de Abril e Unidade do Povo. Estão em curso a emissão das licenças de habitação e emis-

são de propriedade horizontal.

Bairros PRODAC Sul e PRODAC Norte – 546 Fogos

PRODAC Sul

Foi definido um documento de regularização do Bairro onde se constituiu um modelo jurídico

de Alienação dos lotes da PRODAC Sul com o objetivo da transmissão poder ser individual para

cada um dos moradores. Foi elaborada a alteração de loteamento encontrando-se em consulta

pública. Para suporte da elaboração dos critérios de alienação foi realizado um inquérito aos mo-

radores do Bairro, de que resultou um conjunto de 440 inquéritos que corresponde a uma taxa

de 96,1% do Bairro. Com o tratamento desta informação foi possível elaboração do Modelo de

transmissão articulado com a Direção Municipal de Gestão Patrimonial, do qual resulta docu-

mento com os critérios de alienação, que se encontra em fase de validação pela Associação de

Moradores.

PRODAC Norte

Foi aprovada pela Deliberação n.º343/CM/2016 (proposta n.º343/2016) a alteração à operação

de loteamento municipal titulada pelo Alvará n.º 2009/02 no Bairro PRODAC Norte. Foi elabo-

rada a nova redação de alteração dos critérios de alienação do Bairro, o documento encontra-

se em validação pela associação de moradores do Bairro. Dos 88 lotes, encontram-se já emitidas

24 autorizações de utilização, correspondentes aos lotes que foram já adquiridos, estando agora

após a alteração de Loteamento em curso a emissão de 33 autorizações de utilização para pos-

terior transmissão. Estando nesta fase 31 lotes a aguardar a alteração de critérios de alienação

em curso.


88

Estratégia Lisboa 2020 – Fundos Europeus

Pedu – Plano Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas

Na sequência do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais, o Município de Lisboa apre-

sentou à CCDR-LVT o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), de acordo com o

Programa Operacional Regional, contemplando as prioridades de investimento inscritas no eixo

urbano (ambientais, mobilidade e requalificação urbana). Neste âmbito a DMHDL apoiou a ela-

boração do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) que incide

sobre os territórios BIP/ZIP e componente obrigatória do PEDU. O DDL encontra-se actualmente

em articulação com a Equipa de Missão Lisboa-Europa 2020 em fase de estruturação dos pro-

jectos a apresentar ao Aviso de Apresentação de Candidaturas. Nesta fase foi realizada apre-

sentação das quatro acções a candidatar PEDU/PAICD pela DMHDL. Foi preparado documento

de referência para elaboração das candidaturas, com localização, proposta de equipa de coor-

denação e equipa técnica, estimativa de cronograma de projecto e factores críticos para a con-

cretização das candidaturas no prazo do Aviso do PORLisboa.

Carta Bip/Zip

No âmbito da candidatura apresentada ao POR Lisboa - Promoção e Capacitação Institucional – o

DDL está a levar a cabo o processo de atualização e monitorização da Carta Municipal dos BIP/ZIP,

Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Local. Neste contexto foi concretizada, numa pri-

meira fase, a caraterização sócio territorial da cidade de Lisboa, que aglutinou o tratamento, sele-

ção e georreferenciação de indicadores estatísticos (Censos 2011) para os temas socioeconómico,

urbanístico e ambiental. Foi elaborado e entregue Relatório Preliminar da Metodologia de Actua-

lização da Carta BIP/ZIP, que contem a o enquadramento, metodologia, resultados e análise terri-

torial da cidade e composição atualizada da fratura sócio-territorial da cidade.

Atividades mais relevantes, desenvolvidas pela GEBALIS no período de01/Set a 31/Out,)

Atividade comum às 3 Direções temos: Planeamento e apresentação do PAO (Plano de Ativida-

des e Orçamento) para 2017;

DAF - Direção de Administração Financeira

cDesenvolvimento de procedimentos tendentes ao cumprimento das obrigações inerentes à

classificação da Empresa como Entidade Pública Reclassificada;

cPreparação da informação financeira relativa ao Contrato Programa (CP) 398/CM/2015 pela

CML;

cPreparação do relatório trimestral das atividades e contas a enviar à CML referente ao 3º

trimestre/2016;

DCP - Direção de Conservação do Património

cNa área da conservação e manutenção do património continuou o desenvolvimento de ati-

vidades de reforço dos objectivos: Manter – Conservar – Requalificar – Inovar, no patrimó-

nio sob gestão GEBALIS, assim como as ações de Formação e Divulgação junto de

Entidades e Moradores, relativamente a procedimentos adotados pela unidade orgânica


89

DCP , no que concerne a Manutenção e Sensibilização para a boas práticas de conserva-

ção e zelo pelo bem público (habitações e espaços não habitacionais municipais).

cGestão do procedimentos associados aos contratos programa Contrato Programa (CP)

178CM2011, - CP160CM2013 e CP398CM2015.Destacam-se no Contrato Programa (CP)

160CM2013 duas obras de reabilitação de património em fase de conclusão:

cQuinta das Laranjeiras – Freguesia Parque Nações

cHorta Nova (1ª fase) – Freguesia Carnide

cDestacam-se no Contrato Programa (CP) 398CM2015 as obras de reabilitação de patrimó-

nio em:

cAlta Lisboa PER12 – Freguesia do Lumiar

cAlfredo Bensaúde – Freguesia Parque Nações

cQuinta Barros – Freguesia S. Domingos de Benfica

cMurtas – Freguesia Alvalade

cGraça/Sapadores – S. Vicente

cFrações: 57 frações reabilitadas

cElevadores: Gestão de 1.197 ascensores

cAcessibilidade / Mobilidade: 66 intervenções de frações para melhoria de acessibilidade em

instalações sanitárias;

cPrograma LIFE - Projeto “VIDA INDEPENDENTE” o LIFE tem em curso a requalificação de

3 habitações municipais.

DIL - Direção de Intervenção Local

cRealização de atendimentos informativos aos residentes nos bairros municipais relativos às

alterações legais da lei do arrendamento apoiado, introduzidas pelo Decreto-lei 32/2016;

cDesenvolvimento de ações de sensibilização e organização dos espaços comuns dos lotes,

no âmbito dos Projetos de Intervenção Comunitária promovidos pela GEBALIS;

cRealização de 10.904 atendimentos nos Gabinetes de Bairro;

cAdaptação e implementação dos procedimentos e instrumentos de trabalho, ao novo qua-

dro legal;

Marta Sotto Mayor

Diretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local


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Divisão para a Participação e Cidadania

Balcão para a Parceria Social - Recorreram a este serviço pela primeira vez, 3 novas enti-

dades, foram efetuados 5 atendimentos.

Voluntariado - Banco de Voluntariado: Novas inscrições de entidades: 7 ; Novas inscrições

de voluntários: 158; Participações em ações de Voluntariado: 84 voluntários distribuídos em

voluntariado Regular: 52 e em voluntariado Pontual: 32. Programa Municipal de Volun-

tariado: Participação de novos voluntários: 43 distribuídos pelos vários projetos; Programa

Mentores para Migrantes: Realização de uma entrevista a Mentor.

Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança e do Jovem: Efetuaram-se 30

visitas de crianças, jovens e adultos; Dinamização do Espaço Criança no “Festival Lis-

boaIDADE” onde participaram cerca de 750 crianças e jovens.

Direitos Humanos – Realização da II Escola SOMOS destinada a professores e com o obje-

tivo de capacitar multiplicadores/as de Educação para os Direitos Humanos e Cidadania

Democrática. Participaram cerca de 60 formandos e 10 formadores

Economia e Inovação Social - Lançamento do Programa de Capacitação em Gestão e

Qualidade para as Organizações Sociais; Assinatura do protocolo com IPAV para a implemen-

tação dos GEPE’s; Lançamento do Programa RedEmprega Lisboa.

Qualidade de Vida e Saúde - Lançamento de uma campanha de sensibilização para a im-

portância do Aleitamento Materno e Conferência Mundial do Aleitamento Materno, onde par-

ticiparam cerca 150 pessoas. Prevenção e combate do Cancro da Próstata, a CML

associou-se à Iniciativa Distinguished Gentleman Ride (DGR), onde participaram 250 motas

e cerca de 300 pessoas, alertando para a doença. Prevenção do cancro a CML associou-se à

ACREDITAR e à Associação de Mulheres Mastectomizadas, através da iluminação de monu-

mentos emblemáticos da cidade; Comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental com a

realização de um Encontro de Corfebol de atletas portadores de saúde mental, no qual partici-

param 95 pessoas.

Divisão para a Coesão e Juventude

Juventude

Espaço Lx Jovem (Bairro do Armador) e Casa dos Direitos Sociais (Bairro da Flamenga)

- Dispõe de um conjunto de valências para os jovens e suas associações poderem trabalhar e ap-

resentar os seus projetos, nomeadamente: Sala de Ensaios João Aguardela, Auditório Sam The

Kid, Sala Multiusos, Espaço de Exposições, Sala Polivalente e Sala de Ensaios; Iniciativa “Ini-

cio do Ano Letivo 2016/2017” aproximação dos jovens à CML - Divulgar o Espaço LX

Jovem, Casa dos Direitos Sociais e projetos considerados pertinentes para este target popula-

cional (alunos do ensino secundário); Sensibilizar para a importância do associativismo juve-

Departamento para os Direitos Sociais


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nil/estudantil, enquanto voz das suas expectativas; A iniciativa decorreu junto das 22 Escolas Se-

cundárias da cidade de Lisboa (2ª e 3ªsemana de outubro). Espetáculo de encerramento da ini-

ciativa com “Carlão e Convidado Especial Sam The Kid”, na Aula Magna na Reitoria da

Universidade de Lisboa que decorreu a 19 de outubro; Realização do “Ciclo do Cinema”, uma

vez por mês, tendo na sua abertura a atuação de jovens artistas da comunidade (despoletar ta-

lentos da comunidade); Acompanhamento do Projeto NEETS (15-24 ANOS OU 15-29) / Jovens

em risco de se tronarem NEET - O Projeto NEET´s surgiu de uma candidatura ao Programa

Erasmus + e pretende o desenvolvimento de uma metodologia para a identificação de jovens

em risco de se tornarem NEETs (Neither in Education, Employed or in Traninig).

Igualdade de Género

No âmbito da implementação do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência

Doméstica e de Género do Município (PMPCVDG) - Ações dinamizadas pela UMAR: Ação de

sensibilização sobre violência doméstica e de género a entidades com intervenção na Fregue-

sia de Santa Clara (Técnicos), Ação de Sensibilização dirigida a Mulheres Ciganas; "Ações de

sensibilização sobre violência no namoro, as quais abrangeram 40 jovens; Ações dinamizadas

pela AMCV: Ação de formação de 12 horas: Prevenção primária, Secundária e Terciária (Profis-

sionais de 1 ª e 2ª linha); Formação de públicos estratégicos 30 horas: Violência Domestica 2

(Profissionais de 1 ª e 2ª linha). - Ações dinamizadas pela APAV: Formação de públicos es-

tratégicos 30h (Profissionais de 1 ª e 2ª linha), Ação de sensibilização e esclarecimento para

profissionais : Avaliação de risco de violência a Pessoas Idosas (Profissionais de 1 ª e 2ª linha),

Ação de sensibilização e esclarecimento para profissionais: Entrevista a Adultos/ Vitimas Vul-

neráveis (Profissionais de 1 ª e 2ª linha) estas ações foram dirigidas a 18 formandos/as cada

uma; Assinatura dos Protocolos de Colaboração, no âmbito da Bolsa de Fogos para Vítimas

de Violência Doméstica e Entrega do Prémio Municipal Madalena Barbosa (21/10); Comemo-

ração do DMI - Dia Municipal para a Igualdade (24/10) Caminhada pela Igualdade (23/10)

Seminário " Refugiados/as e Igualdade”: fatores de diversidade, imperativos e igualdade" (24/10)

"Roteiro Cidadania em Portugal " e Workshop "Promover a Qualidade de Vida pela Igualdade

de Género" (27/10).

Deficiência

Serviço Mediação e Informação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD): Nº de Atendi-

mentos – 49; Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência (OED): Inscrições – 18;

Atendimentos – 414 ; Apoio na consulta de anúncios – 72 ; Avaliação Psicossocial – 21 ; Avali-

ação Funcional – 12 ; Entrevista de Emprego – 23; Ofertas de Emprego – 18; Colocações – 7;

Programa Casa Aberta: 2 reparações de equipamentos; Programa de Apoio à Mobilidade

(PAM) – São transportados diariamente cerca de 38 utentes.

Diálogo Intercultural e Inter-religioso

Coorganização com o Alto Comissariado para as Migrações do evento ACM Fora de Portas que

se realizou no dia 21 de setembro no Largo Luís de Camões; Realização da reunião do Conselho

Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC) que se realizou no dia 26 de setem-

bro na Casa dos Direitos Sociais.


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Divisão para a Intervenção Social

Programa Cidade Amiga das Crianças – Realização do Encontro Intermunicipal - Programa

Cidade Amiga das Crianças da UNICEF, no dia 18 de outubro, na Casa dos Direitos Sociais – Fla-

menga/ Marvila; Fundo de Emergência Social: vertente IPSS –1 processo deferido no valor

total de 20.654,90 €; Fundo de Emergência Social: vertente Agregados Familiares – Trans-

ferência de verbas para reforço do Fundo Permanente no valor de 50.0000,00€, a 4 Juntas de Fre-

guesia; Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa (B.a.Bá) - Encontram-se em

funcionamento as 11 creches modulares (1.º Grupo do Programa B.a.Bá), com Acordo de Coope-

ração com a Segurança Social, com uma resposta para 840 crianças dos 0 aos 3 anos de idade.

Pessoas Sem-Abrigo

Assinados os Contratos Programas com as Equipas vencedoras do Concurso Público para as

Equipas Técnicas de Rua para as quatro zonas da cidade, nomeadamente Lisboa Ocidental, Lis-

boa Oriental, Lisboa Centro e Lisboa Centro Sul, Assinatura do Contrato Programa no âmbito

do alojamento na área da Saúde Mental e Dependências, segundo o modelo Housing First, com

a Associação Crescer na Maior e AEIPS; Assinatura do Contrato Programa no âmbito do aloja-

mento com a Associação de Assistência de São Paulo – Unidade Integrativa; Núcleo de Apoio

aos Sem-Abrigo – NASA: Equipa de Rua – Saídas- 22, Locais Visitados- 107, Pessoas con-

tactadas- 19, Encaminhamentos- 8, Sinalizações- 69; Atendimento Social em Gabinete: Con-

tactadas 11 pessoas, 7 encaminhamentos; Coordenação do eixo do Planeamento e do

subeixo do Alojamento no Núcleo Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo – NPISA.

Vulnerabilidades

Contactadas 1334 pessoas, dos quais 143 são novos casos. Foram feitos 34 encaminhamentos,

15 a nível social e 19 a nível da saúde.

CAMPANHA RESERVADO - Para assinalar o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Hu-

manos, que se comemorou no dia 18 de outubro,

Desenvolvimento Comunitário

Assinatura do Protocolo do GABIP da Almirante Reis

Envelhecimento Ativo

Serviço de Teleassistência (STA) – No período em referência, o NISAC/RSB, instalou 49

equipamentos de teleassistência; Foram analisados 28 pedidos de adesão; Acompanhamento

de 347 beneficiários pelo Grupo de Voluntários do STA; Supervisão/Acompanhamento pelo Nú-

cleo Envelhecimento de 19 voluntários ativos; Projeto Share – Realização de Workshop de ap-

resentação do estudo/livro “Envelhecimento em Lisboa, ao abrigo do Protocolo de Colaboração

outorgado entre o Município de Lisboa, a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lis-

boa e o Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa; Participação na Festa do Idoso

da Junta de Freguesia de Alcântara, com a divulgação do Serviço de Teleassistência; Receção

de uma delegação do concelho de Mapo do distrito de Seoul, no âmbito do “Foreign Advanced

Culture Training of Mapo-gu Public officials".


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Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal

Apoio Técnico ao desenvolvimento e análise de projetos dos Programas Praça em cada Bairro,

Pavimentar e BIP ZIP, nomeadamente, Santa Apolónia.

Projeto Piloto para a Vida Independente (PPVI) - Início das obras de adaptação das rampas de

acesso junto às habitações.

Através da Empreitada 04/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/15 “Promoção da Acessibilidade e Segurança

Pedonal para Todos na Rede Pedonal”, em curso, desenvolvimento de projetos e obras de adap-

tação de 450 passagens de peões, 90 paragens de autocarro, 100 lugares de estacionamento (VP

59) e mais de 6 km de percurso pedonal acessível. Continuação da Obra em Benfica.

Participação no projeto europeu FLOW, que está a desenvolver métodos e ferramentas

(nomeadamente de modelação) que permitam usar a promoção dos modos pedonal e ciclável

para combater a congestão urbana.

Programa de Adaptação de Passagens de Peões Semaforizadas (Programa de Obras de Adap-

tação) visa a promoção da acessibilidade nos equipamentos semafóricos destinados a peões que

passa, essencialmente, pelo tipo de botão, de som e pela introdução da vibração com comple-

mento ao sinal sonoro. (1) Realização de testes aos semáforos acessíveis instalados na Rua

Alexandre Herculano, com a participação de pessoas com deficiência visual.

Estacionamento Ilegal (ferramenta de trabalho) - criação de uma aplicação para a Polícia Mu-

nicipal (PM) para a gestão de ocorrências de estacionamento ilegal, com recurso às novas tec-

nologias, no sentido de apoiar o processo de fiscalização.

Guia de Turismo Acessível – Finalização do guia e organização do programa da conferência de

apresentação pública "Lisboa: um Destino para Todos!"

Desenvolvimento, aplicação e análise de um inquérito sobre a satisfação dos turistas em re-

lação: passeios, passagens de peões e ao transporte público.

Carregamento de registo fotográfico aplicação

Apoio no diagnóstico de alvos para as CDC das Juntas de Freguesia.

Análise Macro dos novos alvos para Paragens de Autocarro.

Análise Macro dos novos alvos para os novos dispositivos sonoros.

Apresentação de comunicação sobre a Intervenção do PAP, no Encontro “Diagnóstico e Inter-

venção Social de Proximidade – A Cidade nas Avenidas”, promovido pela Unidade de Desen-

volvimento e Intervenção de Proximidade Avenidas da SCML, no dia 30 de setembro, no CIUL.

Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho de preparação da candidatura da CML a

“Cidade Amiga das Crianças”, Programa da UNICEF, e no Encontro Intermunicipal, promovido

por aquela entidade, em 18 de outubro, na Casa dos Direitos Sociais.

Preparação de candidatura de Lisboa ao European Access Award 2017.


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Equipa de Projeto do Programa Local de Habitação e Direitos Sociais (EP-PLHDS)

Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida de Lisboa (PDSQVL)

Celebração do Protocolo de Colaboração com a Associação para o Desenvolvimento de Novas

Iniciativas para a Vida (Advita) e com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) para

o desenvolvimento de ações de sensibilização de cuidadores, através de matérias didáticos e es-

clarecimento de dúvidas com os profissionais de saúde para melhor prestação de cuidados a

pessoas dependentes;

Redação de minuta de Protocolo com a Fundação nacional para a Saúde (FNS -SNS) para a

construção de projetos e respetiva avaliação e monitorização no âmbito do Eixo Estratégico “Po-

líticas no Ciclo de Vida” do PDSQVL;

Seleção de ações, projetos e parceiros na área da promoção da saúde e dos estilos de vida sau-

dáveis, que farão parte integrante do PDSQVL.

Revisão da Carta dos Equipamentos de Saúde Lisboa

Levantamento das Unidades de Saúde encerradas

Levantamento das unidades de Saúde em funcionamento

Atualização da Carta dos Equipamentos de Saúde Lisboa, em articulação com Departamento

de urbanismo e com a ARSLVT, mediante o cálculo de carências e taxas de cobertura territorial

das unidades de centros de saúde na cidade de Lisboa, tendo em conta os dados dos Censos

2011 e também a contabilização do nº de fogos novos licenciados pela CML e uma determinada

taxa de ocupação de fogos vagos na cidade.

Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS)

Acompanhamento do projeto da RPMS do “Roteiro Nacional para a Saúde” na Área Metropoli-

tana de Lisboa;

Participação no VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e na redação da “De-

claração de Setúbal - Compromisso para 10 Metas e Desafios na Promoção da Saúde” – Setúbal,

27 de Out 2016.

Projeto EURO-HEALTHY

Continuação da colaboração no fornecimento de dados e informação de base para a construção

de um índice multidimensional de saúde para o Município de Lisboa.

Diagnóstico Social de Lisboa

Edição da versão final completa do relatório do Diagnóstico Social de Lisboa 2015-2016;

Análise de conteúdo das respostas ao questionário online sobre “Problemáticas e Prioridades So-

ciais nas Freguesias de Lisboa”, dirigido a todos os membros do Conselho Local de Ação Social

(CLAS), em colaboração com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT).

Plano de Desenvolvimento Social (PDS 2017-2020)

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa 2017-2020 (em curso) de acordo

com o Decreto-Lei n.o 115/2006 de 14 de junho;

Seleção das medidas propostas para o futuro PDS 2017-2020 nas diferentes áreas temáticas, em


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articulação com o Grupo do Diagnóstico Social, os Grupos de Missão da Rede Social de Lisboa

e com os serviços da CML;

Aplicação de um sistema Delphi para validação dos Objetivos Gerais, Objetivos Específicos e

Medidas propostas para o futuro PDS 2017-2020, através questionário Delphi online composto

por duas rondas de consulta ao painel composto pelos membros do CLAS;

Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho “Cidades Amigas das Crianças” da UNICEF, no

âmbito da participação do Município de Lisboa neste Programa.

Colaboração com o GABIP – Almirante Reis na elaboração do diagnóstico da respetiva área de

intervenção para o Plano de Desenvolvimento Local da Almirante Reis. Seleção das variáveis so-

ciourbanísticas e respetivo mapeamento e análise espacial através da utilização de ferramen-

tas SIG, para delimitação de áreas homogéneas para intervenção sócio-territorial.

Atlas Social de Lisboa

Revisão e acompanhamento da produção dos mapas e elementos cartográficos produzidos pela

empresa adjudicatária do Atlas Social de Lisboa;

Sistematização completa da informação de base sobre as variáveis em estudo e respetivo nível

de desagregação espacial.

Carta Social Georreferenciada

Análise do funcionamento do protótipo da aplicação da Carta Social Georreferenciada de Lisboa,

em articulação com o Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social e a Santa Casa

do Misericórdia de Lisboa;

Continuação da recolha e sistematização da informação sobre as respostas sociais não conven-

cionais na comunidade para georreferenciação.

Susana Ramos

Diretora de Departamento para os Direitos Sociais


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Direção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia

Nas suas áreas de competência salienta-se a atualização das Atas das Reuniões Públicas Descen-

tralizadas das Juntas de Freguesia; assim como a coordenação da realização de eventos na cidade

de Lisboa, salientando-se as Comemorações do 5 de Outubro, a 17ª Meia Maratona de Lisboa, a

Festa Continente, a 47ª edição da Moda Lisboa e a 3ª edição do LISB/ON. Salienta-se o acompan-

hamento da execução da empreitada de Instalação de Cafetaria na Qta Conde d`Arcos e da exe-

cução e análise dos projetos para o Centro de Interpretação Ambiental no Jd da Estrela; os projetos

de execução das Casas de Função N5, N12 e N31 no Parque Florestal de Monsanto. No âmbito da

futura Feira Popular, a Direção Municipal executou o projeto de infraestruturas do parque verde,

está a efetuar a limpeza/desmatação dos terrenos para posterior modelação das terras.

No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:

Gabinete Projetos Estrutura Verde - Estudos prévios em desenvolvimento: CRAS-Rea-

bilitação da Clínica, para a ampliação da Bacia de retenção da Qta. Granja; para o troço entre

a Rotunda do Relógio e o Aeroporto; a requalificação espaço público Calhariz de Benfica e a R.

Jorge Barradas. Projetos de execução, concluímos a 1ª fase da Qta Alfarrobeira que inclui Par-

ques infantil e canino. Em Monsanto, concluímos o projeto de reabilitação dos Trilhos de todo

o parque, estamos a concluir o projeto de execução do Viaduto, a reformulação do Pq. de Ska-

tes, o Quiosque Miradouro do Alvito e a reabilitação edifício de apoio das piscinas do Pq. Rec.

Alvito; bem como o projeto do Parque Infantil do Monte das Perdizes; Vale de Alcântara – UP Bº

da Liberdade; corredor estruturante Vale de Alcântara – UP Estação de Campolide; corredor es-

truturante do Vale de Alcântara - UP Av. Ceuta; Vale Ameixoeira – efetuamos proposta para a lo-

calização hortas urbanas na "Horta do Alemão", estamos a ultimar o parque de skates. Vale

Fundão, estamos a concluir o projeto da J de Freguesia e a 2ª Fase. Concluímos a 1ª Fase de Par-

ques Caninos em vários locais da Cidade estando já a projetar a 2ª fase. Concluímos o projeto

de reabilitação do Jardim Arco do Cego- Percurso Nascente e o Projeto requalificação caminhos

PU Qta. Granja; Estamos a ultimar o projeto dos Parques Ativos do Pq. das Nações e de Belém,

bem como a 2ªfase da Intervenção no Casal Vistoso. Equipamento, a concluir o projeto de abrigo

para gatos no âmbito do OP 2015/16; acompanhamos também o desenvolvimento do projeto de

várias ocupações de via pública com quiosques, esplanadas, sinalética e painéis informativo,

bem como a avaliação de intervenções realizadas/a realizar nos troços da rede de percursos e cor-

redores. Gestão e coordenação de obra, destacamos as obras do Metropolitano no espaço público

cujo projeto é do serviço - Rua Marquês Fronteira/El Corte Inglês (reparação/manutenção de

elementos construtivos deficientes/em falta ao abrigo da garantia da obra), PI e Juvenil do Bairro

Padre Cruz (obra a cargo da JF Carnide através do protocolo da descentralização de competên-

cias). Acompanhamento das obras dos nossos projetos, nomeadamente da Reabilitação da Av.

Rovisco Pais; Projeto de Reabilitação Jardim Botânico, Jardim do Campo Grande e do Jardim Ave-

lar Brotero: Vale Fundão- Acompanhamento da obra, modelações, percursos, anfiteatro e poli-


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desportivo; Qta Montanha- Demolição barracas, a modelação estrutura caminhos principais e as

plantações. Vale De Chelas -Espaços exteriores ponte Ciclopedonal; Casal Vistoso-1ª fase da In-

tervenção. Percurso Ciclável Pq. Vale de Chelas/ Pq. Vale Fundão; P; Jd. Estrela - Perspetivas de

intervenção local do miradouro; T24B-Pq. Urbano Olivais-Qta. Conde D’arcos (Av. Berlim/Ave-

nida Dr. Francisco Luís Gomes); PI Qta Conde de Arcos, PI Aquaparque do Monsanto; Vale de

Chelas Pq. Olaias – Enqto. Estação ED. Espaço exterior da Quinta das Comendadeiras em Car-

nide. Espaço interior LNEC. Enq. Paisagístico Envolvente Lt. 48 - Av. Mouzinho de Albuquerque.

Núcleo Jurídico - Assistência jurídica: instrução de 19 processos de indemnização a particu-

lares. O montante indemnizatório é de 36.352,79 €.

Divisão de Ambiente e Energia

Ruído: análise de processos de reclamação de atividades permanentes (64) temporárias (12);

Emissão de Licenças Especiais de Ruído (280). Realização de medições para a atualização do

mapa estratégico do ruído de Lisboa. Reuniões com a associação de estabelecimentos de restau-

ração e bebidas do Bairro alto, com a associação de estabelecimentos do Cais do Sodré e

AHRESP sobre a implementação do novo regulamento de horários. Estudo Acústico da Alteração

do Plano de Pormenor 3, Zona Sul, Av. Marechal Gomes da Costa. Elaboração do Plano de Pre-

venção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição do Projeto de Requalificação dos Cam-

inhos do Parque Urbano da Quinta da Granja. Controlo da Qualidade de Águas Residuais, nº

amostras colhidas /analisadas: controlo do funcionamento das ETAR de Alcântara (10), Beiro-

las (10) e Chelas (10); Principais Descargas Ribeirinhas (3); fito-ETAR do CIM (2); Separadores

de hidrocarbonetos do DRMM (6); Monitorização Ambiental Parque das Nações - Piezómetros

(5); Coletores Pluviais (12). Medidas de radioatividade artificial, n.º amostras colhidas, nas

ETAR (12), no Programa I -Medidas de Radioatividade Artificial na Rede de Saneamento (12),

no Programa II - Principais Descargas Ribeirinhas (3). Monitorização da água superficial da

Doca da Caldeira, n.º amostras colhidas (1). Regulamento para o Lançamento de Efluentes In-

dustriais na Rede de Coletores de Lisboa (RLEIRCL): análise e emissão de parecer de Modelos

B (19), Modelo A (4); envio de Formulário da Instalação (9). Controlo da Qualidade de Águas

Limpas, nº amostras analisadas de água de consumo: edifício da Cruz das Oliveiras (6), edifício

do Centro de Interpretação de Monsanto (6); do Refeitório Municipal (3) e Escola Básica (2);

de água de recreio de Piscina Municipal (2); subterrâneas de Fontes Municipais (5); de Alfama

(3); de água de rega: Estufa Fria e Tapada das Necessidades (3); água ornamental do Parque

das Nações (8).Colaboração no programa "Projeto Gestor Remoto - Água" da LISBOA E-NOVA,

reuniões / visitas ao local para avaliação (1). Controlo da Qualidade Alimentar e Controlo Higio-

sanitário de refeitórios escolares, nº amostras analisadas: alimentos (8); zaragatoas (20); de

refeitórios municipais, nº amostras analisadas: alimentos (5); zaragatoas (15). Desenvolvimento

do processo de certificação do Laboratório de Bromatologia e Águas (LBA), em conformidade

com a norma NP EN ISO 9001. Metrologia: Instrumentos de pesagem (1604); Parcómetros (10);

Massas (44) e Taxímetros (4). Desenvolvimento do processo de acreditação do Laboratório de

Metrologia (LM), em conformidade com a norma NP EN ISO/IEC 17025 Requisitos Gerais de

Competência para Laboratórios de Ensaio e Calibração.


99

Divisão de Gestão Cemiterial

Satisfação da demanda mortuária: foram realizadas 629 cremações (541 de corpos e 88 de os-

sadas), 436 inumações, 216 exumações 209 trasladações. Emitidas 406 licenças e elaborados

52 Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Cobrados 387.466,03 €. Divulgação cultural dos

cemitérios: realizadas 23 visitas guiadas no Cemitério dos Prazeres, com a participação de 157

visitantes e com a obtenção de 137 avaliações positivas num total de 137 questionários respon-

didos. Realização de Homenagem a Vianna da Motta no Cemitério dos Prazeres; Preparação de

exposição para o Núcleo Museológico do Cemitério dos Prazeres; Empreitadas: inicio da Re-

modelação da rede de distribuição de água e combate a incêndios do Cemitério de Benfica e do

Cemitério dos Prazeres e Empreitada de recuperação de caminhos em secções de inumação no

Cemitério do Alto de S. João. Lançamento da Empreitada de recuperação da cripta do RSB do

Cemitério dos Prazeres; Execução por meios próprios do cendrário do Cemitério de Benfica,

pequenas reparações e recuperação de jazigos particulares a cargo da CML

Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental

Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, procedeu-se à divulgação da Oferta Edu-

cativa da DMEVAE 2016/17 junto dos 156 estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar

e 1º CEB; reuniões e contactos com 73 estabelecimentos de ensino para atualização de dados

e esclarecimento sobre a oferta educativa; reuniões sobre o concurso “Separa e Ganha” e o pro-

jeto “Horta na Escola". No âmbito do “Dia Internacional da Paz”, decorreu na Quinta das Con-

chas” uma plantação que contou com a participação do estabelecimento de Ensino EB1 Quinta

dos Frades (1 docente e 22 alunos). Programa para as escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico,

realizaram-se 41 atividades: ações de sensibilização - sustentabilidade Ambiental; visitas

pedagógicas - “Uma Viagem na Esperança”; jogo lúdico-pedagógico – “E.T- Esta Terra”. Partici-

pação no dia Internacional da Paz e Festival Lisboa Idade. Visita de estudo à Fonte Luminosa.

Participaram nas atividades as Escolas Secundárias do Lumiar e a Francisco Arruda (17 do-

centes e não docentes), a Associação do Porto de Lisboa (APL), Universidade Sénior Unisben,

Marinha do Tejo (24 colaboradores, 122 adultos, 23 Técnicos, 15 idosos e 12 crianças). Foi re-

alizada uma visita guiada à Fonte Monumental da Alameda, solicitada pelo Inatel – Turismo

Sénior que envolveu 34 participantes. Conceção e produção de suportes de sensibilização am-

biental - Conceção gráfica de imagem e produção de certificados para o curso de condução de

bicicletas; Conceção gráfica de imagem para diversos materiais e brindes para oferta no evento

realizado em Belém, referente às comemorações do Dia Mundial do Animal, em parceria com a

LPDA; Arranjo gráfico de guião para Peddy Paper desenvolvido no festival LisBOA IDADE, re-

alizado no Jardim da Estrela; Conceção de imagem gráfica para publicação na web, sobre a

atividade da SPEA “De olho nas aves” e de folheto para o Plano Local da Biodiversidade de Lis-

boa. Divulgação nos canais institucionais - Divulgação nos canais institucionais: redação e en-

caminhamento de 27 notícias e outros conteúdos de caráter informativo para divulgação através

dos canais institucionais; atualização de dez conteúdos no portal da CML e no Site da Estufa

Fria; tratamento e elaboração de resposta a nove reclamações exaradas nos Livros de Recla-

mações da DMEVAE e duas em Livro de Reclamações externo, bem como, a quatro sugestões/


100

elogios/reclamações recebidas por outra via; 46 comunicações às juntas de freguesia sobre in-

tervenções no arvoredo. Realização do curso de aprendizagem de condução de bicicleta nos

dias 10, 17 e 24 de setembro em que participaram 30 pessoas.

Quinta Pedagógica – Indicadores - Visitantes/Atividades:

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Indicadores - Projetos Sócio Comunitários e Estágios

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Casa dos Animais de Lisboa

Entrada de 157 animais vivos (75 canídeos, 74 felídeos e 8 de outras espécies) e adoção de 103

animais (44 canídeos e 59 felídeos); Realização de 235 intervenções cirúrgicas (22 canídeos, 213

felídeos), 1539 consultas/tratamentos (1002 canídeos e 537 felídeos), 357 exames clínicos (75

canídeos, 269 felídeos e 13 de outras espécies) e realização de 76 vistorias e verificações de in-

salubridade referentes a animais; Recolha de 326 animais mortos (34 canídeos, 123 felídeos e

169 de outras espécies), receção (entrega por munícipes) de 231 cadáveres de animais (87 ca-

nídeos, 129 felídeos e 15 de outras espécies); Incineração de 1290 cadáveres de animais; Ani-

mais vacinados: 100 canídeos e identificados eletronicamente 128 canídeos; Prossecução do

Plano Nacional de Vacinação antirrábica de Lisboa e identificação eletrónica em vários locais da

cidade; Criadas 32 novas colónias de felídeos no âmbito do programa CED – Captura, Esterili-

zação e Devolução. Realização de um total de 914 horas de trabalho voluntário. Realização do

Evento do Dia do Animal, em parceria com a PSP e LPDA. Participação de 19 voluntários. Con-

clusão da instalação de parques exteriores para canídeos.

Departamento de Estrutura Verde

Colaboração em Projetos: Gestão espaços concessionados e parques hortícolas; Plano Ação

Local para a Biodiversidade, Projeto ClimaAdapPT; Preparação da Candidatura de Lisboa Capital

Europeia Verde 2019; Parceria na candidatura de URBACT III. DCREV -Fase Execução: Re-


101

cuperação Lagos do Museu da Cidade; Chafariz de Dentro; Tapada Ajuda/Muros; Pq Ben-

saúde/Requalificação Estufa e Muros; Jardim Avelar Brotero; PI da Qta Camareiras; PU Vale

Ameixoeira; Ponte Sto. Condestável; Olivais/Construção de Passagens Acessíveis; Campo Grande

Sul; Jardim Botânico; PI do Bº 2 de maio; PI da Área do Aquaparque; Fase Adjudicação: PU Qta

da Montanha; PU Ameixoeira/PI da Praça da Piscina; PU Ameixoeira/Tratamento linha de água

e estabilização de taludes; PRAL/Repav. Parque Juvenil; PRAL/Repav. PI; Pq Hortícola Vale de

Chelas/Miradouro; Lago Botequim do Rei; PI Pq Bela Vista Sul; Qta da Montanha/Iluminação Pú-

blica; Qta Conde de Arcos/Trabalhos Complementares; Reparação/Manutenção Percursos/Cor-

redores Cicláveis/Trabalhos Diversos; PU Vale Fundão/Proj Iluminação Publica; Fase Concurso:

PU Chelas/Repav. Caminhos; Pq de Recreio Intergeracional Rua do Grafanil; PU Ameixoeira/PI

Poente; PU Ameixoeira/Bacias Retenção; V. Alcântara/Projeto Estação Campolide; Pq Estacio-

namento e Arruamento entre a Av. Marechal António de Spínola e a Az. da Fonte do Louro; Re-

paração e Jardim da Cerca da Graça/Entrada Nascente; Autorização abertura de procedimento:

Trilhos de Monsanto; Miradouro do Alvito; Em preparação: Qta Camareiras/Trabalhos Comple-

mentares Redes de Energia; PU Vale da Ameixoeira/Percursos Pedonais; Skate Park Monsanto;

Soluções Acalmia de Tráfego no PFM - Bloco A + Bloco D; Infra. Apoio à Unidade Restauração

Tapada das Necessidades; Em projeto: Repav. Jardim Amoreiras. Contratos Manutenção em exe-

cução: AQEA: Rossio, Doca Caldeirinha e Braço de Mar, Martim Moniz, Al D Afonso Henriques,

Pç Império, Pq Nações/Norte, Pq Nações/Sul; Pq Eduardo VII; Jardim Amália Rodrigues; Av. Li-

berdade e Campo Santana; Telheiras. Em abertura procedimento: EA Qta Conde D’Arcos; Museu

Cidade; Parque Oeste/Fase 1 e Parque Oeste/Fase 2. DGPFM: NAE: Aula Viva. Formação Out-

door. Floresta Passo a Passo. Iniciação ao Tiro com Arco. À Descoberta do Parque Florestal de

Monsanto. Orimonsanto. Percurso de Insetos e de Borboletas Noturnas em Monsanto. Visita às

Cavalariças/Volteio. Total 699 participantes. 57 Ocupações Temporárias dos Espaços Verdes.

Total 2472 participantes. Manutenção: P R Alvito e Serafina. Gestão e avaliação dos contratos:

Serviços de videovigilância, manutenção e limpeza das instalações sanitárias públicas. Monito-

rização Mensal dos consumos de água e qualidade da água do reservatório e da Fito-Etar. Ma-

nutenção de Parques de Merendas e Circuitos de Manutenção. Ações de voluntariado para

Banco de Voluntariado e Entidades Externas, Colaboração com DPGMEV na atividade para plan-

tação de árvores, com agrupamentos de escuteiros. Recolha de resíduos hospitalares do CRAS.

Conceção de materiais gráficos para divulgação do PFM. Apoio e colaboração no dia interna-

cional da Floresta Autóctone. Atendimento: Faturação – 2.861,45€. CRAS: entraram 290 ani-

mais, recuperação 179, libertados 117 e taxa de anilhagem 84%. DPGMEV - Gestão Espaços

Verdes Estruturantes pelos 28 contratos AQ e meios próprios. Arvores: 224 Abate, 6 Podas,

Plantação de 21arvores e 2248arbustos; desmatação de 37.233m2. Desmatação Bairro da Li-

berdade, Instalação da barreira acústica picadeiro da Qta Fonte; Conclusão Reestruturação sis-

tema de rega do Pq Vale Grande – Fase I e III; Preparação do terreno para sementeira na Rua

Engº Ferreira Dias (Ligação Vale de Chelas com o Vale Fundão);Conclusão arranjos dos cami-

nhos, sistemas de rega e bebedouros no Pq Hortícola Bela Vista Norte, requalificação Vale Casal

Vistoso; Conclusão construção percurso pedonal e miradouro Bairro Portugal Novo, Conclusão

da Obra de construção do troço da pista ciclável entre Av. Augusto Castro e o Pq Vale Fundão,


102

Limpeza hortas Vale Fundão, Inicio obra construção troço pista ciclável Av. de Berlim, Projeto

lançamento empreitada Construção e remoção de caldeiras de árvores, Acompanhamento de

obras “Uma Praça em cada bairro”, Coordenação das prestações de serviços de arranque de

cepos de palmeiras e árvores. Oficinas: Reparação máquinas, pavimentos, mobiliário Urbano e

roturas. Fitossanidade-Certificação da CML "entidade aplicadora de produtos fitofarmacêutica”

Controlo do "escaravelho das palmeiras ”Inspeções fitossanitárias”. Estufa-fria: 2ª edição da

exposição de orquídeas em parceria com a Associação Portuguesa de Orquídeas, Analise de pro-

postas para equipamento futuro da CIEFL, Preparação dos projetos ”Pé ante Pé” e “ Origami na

Estufa Fria”. Viveiros -Espaços estruturantes: 813 arv;4580 arbustos;1760herbáceas; JF -12 ar-

vores 360Floreiras interior e 36 exterior; 189 arranjos florais; 24 ornamentações municipais; 82

ornamentações p/ empréstimos. Valor estimado: 87.345.21€ Receita efetiva 610.21 (Viveiros) +

23.170.37€ (Estufa Fria) =23.780,58€.

Ângelo Mesquita

Diretor Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia


103

[Departamento de Higiene Urbana

Prestação de serviços por solicitação

Para além da atividade programada, o DHU presta serviços por solicitação dos munícipes, sendo

rececionados 15.671 pedidos de intervenção dos munícipes. Cerca de 72% dos serviços esti-

veram relacionados com a Recolha de Monstros (39% das solicitações); com o pedido de entrega

ou de reparação de contentores (10 % das solicitações); com a recolha pontual de papel/cartão

(3% das solicitações).

A taxa de resposta ao munícipe no prazo legal foi de 99,9%.

Controlo de Pragas e Pombos

kForam executadas por solicitação 1.232 intervenções referentes a pragas e controlo da po-

pulação de pombos.

kProcedeu-se à captura de 1.609 pombos.

Limpeza pública

kDespendidas 1.504 horas na realização 258 circuitos de varredura mecânica de arruamen-

tos (taxa de execução 44%). Gastas 1.767 horas na execução de 301 circuitos de lavagem me-

cânica de arruamentos (taxa de execução 100%), sendo utilizados 2.776 litros de água

reciclada.

kEfetuados 71 circuitos de remoção de grafitis, através de aquisição externa de serviços (taxa

de execução de 100%) em foram despendidas 2.572 horas.

kApoiados 124 eventos ocorridos na cidade de Lisboa através da colocação e retirada de 2.274

contentores e da remoção dos resíduos produzidos.

Apoio às Juntas de Freguesia

kDisponibilizadas 99 viaturas (das quais 61 com condutor) às Juntas de Freguesia da Ajuda,

Alcântara, Arroios, Belém, Benfica, Carnide, Estrela, Lumiar, Marvila, Olivais, Penha de

França, Santa Clara, São Domingos de Benfica e São Vicente, o que correspondeu à realiza-

ção de 830 horas de atividade (cerca de 119 dias de trabalho com a duração de 7 horas).

Resíduos urbanos

kRemovidos 49.150t de resíduos urbanos (respetivamente: 37.671t resíduos indiferenciados;

4.371t de orgânicos, 2.928 t de papel / cartão, 2.325t de vidro, 1.797t de embalagens, 29t

madeira 20t de ferrosos, 7t de pneus e 2t de REEE. Gastas 85.809 horas na realização de

7.113 circuitos de remoção (taxa de execução 91%). A taxa de remoção seletiva de resíduos

foi de 23,4%.

kEfetuados 119 circuitos de lavagem de contentores até 1.100 litros. Retomadas as rotinas de

Direção Municipal de Higiene Urbana


104

limpeza de ecopontos e vidrões em meados de setembro com a manutenção de 119 equipa-

mentos.

kForam realizados 100% dos pedidos de recolha pontual de resíduos (8.953 pedidos). Satis-

feitas, em período inferior a 14 dias, 73% das solicitações de entrega ou manutenção de con-

tentores com capacidade inferior a 1.100 litros (2.151 pedidos).

kA taxa de execução do plano de entrega de entrega de sacos e fitas nos bairros históricos é

de 83% (informação referida a setembro 2016).

kParque das Nações – Acompanhamento da abertura de vala para a substituição das condutas

elétricas do sistema de recolha pneumática (Rua do Bojador), bem como da prestação de

serviços da empresa ENVAC na área da recolha pneumática e do transporte de RU. Acom-

panhamento da resolução da rutura de condutas devido aos trabalhos de furação das ancor-

agens para a implementação do novo edifício da CUF das Descobertas (troço da Rede Sul 2

existente na rua Corsário das Ilhas).

kAcompanhamento dos aterros sanitários - Acompanhamento das atividades de monitorização

e controlo na fase pós encerramento dos aterros de Vale do Forno e Beirolas.

Implementação de projetos de recolha seletiva / alteração do sistema de remoção

kInstalação de segunda rede de suporte (contentores subterrâneos) – Trabalho de terreno de

preparação da instalação do equipamento no Campo das Cebolas, Praça do Comércio, Largo

da Graça, Cais do Sodré, Largo de Santos, Rossio de Palma. Verificação do dimensionamento

das viaturas de recolha de ecopontos subterrâneos nas Tv. do Carvalho; Largo do Calhariz,

Rua de Santa Catarina (junto ao miradouro, Tv do Açougue, Calçada e Largo da Graça.

kAlteração do sistema de remoção no bairro da Bica – Monitorização do novo sistema imple-

mentado em agosto e determinação de melhorias.

kGrandes produtores - foi celebrado um contrato novo.

kProjeto “Ponto eletrão na CML” – Em articulação com a Entidade Gestora dos resíduos e

equipamentos elétricos e eletrónicos (Amb3E) implementado o projeto nas instalações da

CML e monitorizada adesão.

Resíduos especiais

kForam enviados para reciclagem 6.600 kg de bobines de cabos elétricos (não ferroso) do

DIEM e 5.510 kg de sucata de instalações municipais (Quinta de Conde D'Arcos - DPGMEV

+ Vale do Forno).

kVFV: No Parque do Vale do Forno (Capacidade de parqueamento: 602 veículos) deram en-

trada 1.261 veículos (taxa ocupação 105%), foram alienados 111 viaturas (taxa 9%) e regu-

larizadas três (0,2%). Foram cedidas 77 viaturas ao Regimento de Sapadores Bombeiros e

devolvidas trinta.

Fiscalização

kIdentificadas 359 infrações / participações no âmbito do Regulamento de Resíduos Sólidos da

Cidade de Lisboa.


105

kDespendidas 105 horas em sensibilização e fiscalização conjunta com a Polícia Municipal,

com a identificação de 3 infrações sobre dejetos caninos e uma outra infração.

¾ Realizadas 67 visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais,

Clínicas e similares com a identificação de uma infração.

Perceção e avaliação da satisfação do cliente

kDeram entrada 121 reclamações, das quais cerca de 95% (115 reclamações) incidiram sobre

o serviço de remoção de resíduos. As principais razões para a insatisfação com o serviço pres-

tado foram a “execução incorreta do serviço” (71% das reclamações) e a “Remoção incom-

pleta de resíduos” (27% das reclamações) e “Conportamento incorreto do colaborador” (2%).

Foram consideradas com fundamento 62% das reclamações (75 reclamações).

Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica

Plano Municipal de Renovação e Otimização da Frota

Com uma frota municipal constituída por 1.096 viaturas, com características muito díspares

e uma média de idade que ronda os 13 anos, foram abatidas para destino final (VFV) 9 viaturas

pesadas.

De acordo com o Plano de Renovação e Otimização da Frota Municipal estão em curso os pro-

cedimentos abaixo indicados:

Processos adjudicados:

kAquisição de veículos automóveis ligeiros e motociclos para a Polícia Municipal (14 veículos

ligeiros de passageiros para patrulha, 2 viaturas tipo furgão para uso nos bloqueadores e 7

motociclos) e para o Regimento de Sapadores de Bombeiros (4 veículos ligeiros de passagei-

ros e 7 veículos ligeiros comerciais para comando tático e 2 veículos ligeiros de mercadorias

para operações específicas;

kAquisição de 2 viaturas de 3 eixos porta contentores do tipo “Ampliroll” e Grua;

kAquisição de 2 veículos ligeiros do tipo passageiros, para o serviço de emergência do serviço

municipal de proteção civil;

kAquisição de uma viatura ligeira, do tipo furgão equipada com sistema robotizada de inspeção

de coletores por "CCTV".

Foram rececionadas as 10 viaturas com as seguintes tipologias:

k2 viaturas Ampliroll de 3 eixos;

k2 viaturas de recolha de vidro de 8,5 m3

k2 viaturas de recolha de RSU 8 m3

k2 varredouras;

k2 quadriciclos Goupil (mercadorias) 1 elétrica e 1 hibrida.

Foram emitidos 3468 pedidos de reparação, dos quais 96% são internos e 4% externos.

Manutenção de InstalaçõeskProcedeu-se à reparação da calha de drenagem do túnel de acesso ao parque de viaturas pe-

sadas, á reparação de pavimento betuminoso no acesso às oficinas do DRMM, substituição do

pavimento do gabinete da receção oficinal, reparação do portão do armazém do DRMM;


106

kLançamento de diversos procedimentos de reparações pontuais das oficinas nomeadamente

abertura do portão da nova linha de inspeções, telheiro para zona de resíduos, reparações de

pavimento oficinal, reparação de gabinete da secção de SC e execução de novo gabinete para

a secção de serviços rápidos.

kEm fase de projeto destaca-se o seguinte:

cProjeto de ampliação das oficinas – Em desenvolvimento o projeto de execução tendo em

vista a preparação e lançamento da empreitada;

cProjeto de ampliação dos armazéns – Em desenvolvimento o projeto de execução tendo em

vista a preparação e lançamento da empreitada;

cProjeto de beneficiação da carpintaria e da secção de mecânica de ligeiros – Em preparação.

Outras Atividades

Conscientes dos desafios que temos enfrentado e do esforço que conjuntamente desenvolve-

mos para os vencer, o DRMM promoveu um arraial popular que premia-se todos por esse esforço

e esse empenho.

Assim teve lugar no dia 20 de setembro o 1º arraial do Polo dos Olivais, onde, celebramos o

nosso sucesso em ambiente de franca convivência e boa camaradagem.

Rui Lourenço

Diretor Municipal de Higiene Urbana


107

A.Planeamento de Mobilidade e Transportes

Rede Rodoviária

Estudos para a implementação do mapa mental – localização dos painéis e tipologia; Planea-

mento do “Regresso às aulas”. Apoio à sinalização de desvios de obra. Análise do cruzamento

da Alameda da cidade Universitária com Campo Grande. Acompanhamento dos Projetos Uma

Praça em Cada Bairro

Rede Ciclável

Sinalização informativa – localização. Atualização em SIG de parqueamento de bicicletas. Analise

das tipologias de projetos da rede clicável.

Rede de Transportes Públicos

Estudo de Interface de Campo Grande e Pontinha. Estudo de Rede de Corredores BUS

Estacionamento

Acompanhamento da implementação dos painéis informativos dos parques de estacionamento

da zona central. Relocalização do Painel nº 13.

Colaboração em projetos

Planos Urbanísticos: Análise do Estudo de Trafego do Plano de Pormenor da Boa Vista Poente

Estudos de modelação de tráfego: praça Francisco Assis

Resposta a requerimentos: Projeto de sinalização para envolvente dos parques do Marques

de Pombal e Saldanha. Análise da proposta de circulação hospital São José.

B. Gestão de Mobilidade e Tráfego

Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos

Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito dos

diversos eventos tradicionais e de âmbito Internacional, bem como, de obras que tiveram lugar

na cidade (Vide Anexo) e conforme tabela que se apresenta:

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes

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108

Trabalhos executados de Sinalização Vertical de 1/09 a 31/10 de 2016

Trabalhos executados de Sinalização Horizontal 1/09 a 31/10 de 2016

Sinalização Vertical

* - de acordo com o que está inserido em SIG

* - de acordo com o que está inserido em SIG

Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG)

Atualização permanente da B.D. de Sinalização e introdução em SIG num total de 8844 regis-

tos introduzidos na B.D. de SV e 2063 na B.D.de SH.

Informações a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total de

6 registos.

Levantamento em curso das situações existentes de sinalização rodoviária ilegal e ir-

regular na Cidade, e programa de reabilitação de sinalização direcional

Sinalização Horizontal

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Sinalização Semafórica

Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos – 2.

Requisições de Fornecimento de Energia à EDP Distribuição e respetivos processos de

aquisição de serviço; pedido de certificação à CERTIEL; pedido de ligação à rede da

EDP Distribuição; Retirada de ramais de alimentação

av. Cidade de Lourenço Marques; av. Miguel Torga.

Sistema Centralizado de Gestão de Tráfego

Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m.


109

N.º de avarias reparadas / derrubes / ocorrências resolvidas – 1836.

Fornecimento de cadastros da SLAT (Sinalização Luminosa Automática de Tráfego) – 223.

Novos estudos propostos (geometria, sinalização semafórica, horizontal e vertical) e re-

spetivas estimativas orçamentais – no âmbito dos percursos cicláveis

rotunda Relógio (saída)/av. Marechal Gomes da Costa; av. Dr. Francisco Luis Gomes; av. Berlim,

junto Hospital SAMS; av. Cidade de Praga; av. Frei Miguel Contreiras/av. Roma.

Novos estudos propostos sem sinalização semafórica

Bairro do Alto do Parque (condicionamento de entrada na zona)

Remodelações na sinalização semafórica existente / Novas Instalações

av. Fontes Pereira de Melo / praça Marquês de Pombal; av. Fontes Pereira de Melo / av. AAA; av.

FPM / r. Martens Ferrão; av. da República/av. Miguel Bombarda; av. da República/av. Visconde Val-

mor; av. da República/av. Elias Garcia; av. da República/av. Barbosa du Bocage; Cais do Sodré; r.

Cintura do Porto de Lisboa/r. da Matinha; r. Fernando Palha/r. da Fábrica do Material de Guerra;

av. Praia da Vitória/av. dos Defensores de Chaves; av. Conselheiro Fernando de Sousa/r. Marquês

de Fronteira; av. Rovisco Pais/av. Alves Redol/av. Manuel da Maia; av. 24 de julho/r. dos Industri-

ais; av. 24 de julho/av. Dom Carlos I; largo de Santos; r. Alexandre Herculano – novas botoneiras;

estação de Benfica; r. Prof. Pulido Valente; av. Miguel Torga; alameda Cidade Universitária/av.

Campo Grande; av. Cidade de Praga/ acesso Bairro Padre Cruz; Centro de Saúde de Carnide.

Alterações de programação na sinalização semafórica

Cais do Sodré; av. Fontes Pereira de Melo/praça Marquês de Pombal; av. FPM/Av. AAA; av. FPM/r.

Martens Ferrão; av. da República/av. Miguel Bombarda; av. da República/av. Visconde Valmor;

av. da República/av. Elias Garcia; av. da República/av. Barbosa du Bocage; largo de Santos; r. do

Ouro/r. do Comércio; r. do Ouro/Praça Comércio; r. da Prata/Praça Comércio; r. Fanqueiros/r. da

Alfandega; r. da Prata/r. São Julião; r. da Prata/r. do Comércio; av. Inf. D. Henrique/r. Virgílio

Machado; r. da Alfandega /Campo das Cebolas; av. Infante D. Henrique/Campo das Cebolas.

Desvios de trânsito e acompanhamento de obras

av. Ribeira das Naus/Corpo Santo; av. Ribeira das Naus/Praça do Comércio; av. Ribeira das Naus

- Nova; av. Infante D. Henrique/rua do Lab. Nac. Eng. Tecnologia; estação Sul e Sueste/av. In-

fante D. Henrique; Jardins de Braço de Prata; av. Marechal Gomes da Costa/av. Infante D. Hen-

rique; av. Infante D. Henrique/av. Mouzinho de Albuquerque; r. Prior do Crato/ largo de

Alcântara; r. Alcântara; r. Tenente Valadim; Campolide; av. Conselheiro Fernando de Sousa/rua

Marquês de Fronteira; Cais do Sodré; av. de Ceuta; av. Infante Santo – Parque de estaciona-

mento subterrâneo; av. Rovisco Pais/av. Alves Redol/av. Manuel da Maia; av. da República; av.

Miguel Torga; av. Praia da Vitória/av. dos Defensores de Chaves; av. Praia da Vitória/r. de Dª Es-

tefânia; av. 5 de Outubro/r. Pedro Nunes; Cais do Sodré; Campo das Cebolas; r. do Arsenal/r. da

Alfândega; Eixo Central (av. da República e av. Fontes Pereira de Melo); Braço de Prata; av. 24

de julho/r. dos Industriais; av. 24 de julho/av. Dom Carlos I; largo de Santos; r. da Alfandega; r.

do Arsenal; largo do Calvário; remodelação/repavimentação da praça Francisco Sá Carneiro;

repavimentação da r.Conde de Redondo/av. Alexandre Herculano; reparação do cabo de sin-


110

cronismo danificado no largo de Santos; semaforização de passadeiras: estação de Benfica;

estrada de Benfica/r. José Rodrigues Migueis; rotunda da av. Cidade de Praga; estrada de Ben-

fica/av. Santos Andréa.

Condicionamentos

Túnel do Marquês de Pombal (reparação antena, lavagem, filmagens, acesso à sala técnica;

túnel João XXI (filmagens, reparação da porta corta-fogo, saída para av. Almirante Reis devido

à repavimentação da Praça do Areeiro); av. Inf. Santo; av. 24 julho/av. Ribeira Naus; av. Rovisco

Pais; av. Praia da Vitória; Eixo central (av. República e av. FPMelo); praça Prof. Francisco Sá Car-

neiro/av. Almirante Reis/av. Paris.

Sinalização Informativa Direcional

Parecer sobre possibilidade de instalação de sinalização direcional para: Centro de saúde, far-

mácia; teatro da politécnica e parques de estacionamento diversos. Acompanhamento da EM-

PARK em visita à av. Infante Santo para análise e estudo de sinalização. Avaliação de proposta

de alteração de painéis na 2ª circular a pedido de A.N.A. Projeto de retificação final da sinali-

zação na envolvente de Pina Manique/CITV.

Desenvolvimento do projeto de sinalização informativa na avenida da Ponte. Desenvolvimento

do projeto de sinalização informativa para IPMA. Projeto de retificação final da sinalização na

envolvente Praça 25 de Abril/CITV.

Pareceres sobre Licenciamento Urbanístico a Projetos de Edificação e deLoteamento

Loteamento na alameda do Beato. Supermercado na Rua Barbosa do Bocage, 113 a 117. Hi-

permercado, na rua Marechal Gomes da Costa, 33. Colégio na rua do Norte, 33. Centro de Ins-

peções Técnicas a Veículos na avenida Cidade de Praga. Estacionamento na avenida Duque de

Loulé 93/95. Pavilhão Desportivo do SCP na rua Francisco Stromp. Loteamento na rua Nova do

Desterro. Edifício de habitação na rua de São Caetano, 29-31. Edifício destinado a Comercio,

Serviços e habitação na rua Fernando Palha, 1 a 23. Edifício destinado a Equipamentos na rua

Damasceno Monteiro, 12 e 12-A. Hotel na praça dos Restauradores 10 a 16. Edifício de habita-

ção no largo Hintze Ribeiro. Centro de Inspeções Técnicas a Veículos na avenida Quinta de São

Bento. Supermercado na rua Morais Soares. Levantamento de garantia bancária das obras de

urbanização do loteamento Larconfort. Edifício de serviços na rua Damasceno Monteiro. Obras

de urbanização do CITV – Alextoma.

Estacionamento

Avaliação, em curso, de regulamentos e tarifário tipo de parques de estacionamento público

geridos por SIENT. Prestação de esclarecimentos e atendimento a diversos projetistas sobre

dimensionamento de parques de estacionamento, em particular os de acesso público, de acordo

com a legislação em vigor.

Outros Trabalhos e Participações

Participação no projeto de melhoria da sinalização informativa e de “código” em Monsanto. Re-

união sobre o projeto urbanístico da Quinta do Grafanil. Avaliação e proposta de alteração do


111

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RMUEL. Prestação de esclarecimentos e atendimento a diversos munícipes sobre encaminha-

mento e sinalização informativa, de acordo com a RST. Participação em reunião sobre parque

de estacionamento a construir junto à estação de metro da Pontinha.

C. Atividades na Área da Promoção da Mobilidade

Nº Reclamações/Sugestões analisadas na DAGPM de 1 setembro a 31 outubro 2016

Atividades na área da promoção da Mobilidade

Organização da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), que decorreu entre 16 e 22 de setem-

bro. Preparação e submissão da candidatura de Lisboa ao European Mobility Award 2016.

Preparação da Cerimónia de Apresentação do Projeto Lisboa (C)idade Maior e organização da

1ª ação de sensibilização do projeto, que decorreu no dia 27 de outubro.

Elaboração de flyers de divulgação/comunicação das obras de melhoria das condições de mo-

bilidade da rua José Gomes Ferreira com a rua Ferreira Borges e da rua Febo Moniz com a av.

Almirante Reis. Participação na reunião do Fórum da Mobilidade (Eurocities) que decorreu,

entre 17 e 19 de outubro, em Tampere (Finlândia) e preparação da próxima reunião do Fórum

da Mobilidade, a decorrer em março 2017 em Lisboa. Participação nas várias reuniões de pre-

paração da Web Summit.

Zona de Emissões Reduzidas (ZER) – 3 ª Fase

Análise e resposta a 12 processos de pedido especiais de circulação; Articulação com a CCDR-

LVT e a DMPO/DGIP a propósito da localização da Estação de Monitorização de Qualidade do

Ar de Entrecampos e seu enquadramento nas obras de requalificação que decorrem no local no

âmbito do programa “Pavimentar Lisboa”. Preparação da reformulação da informação disponí-

vel no LXI – Lisboa Interativa em articulação com a DSI/DGIG.

Outros trabalhos desenvolvidos

Acompanhamento do processo de implementação e lançamento da consulta pública, em articu-

lação com a EMEL, das ZEDL n.º 14H – Quinta das Conchas, nº 20H – Ameixoeira e da altera-

ção à ZEDL nº 037 – Anjos. Acompanhamento do processo de alteração de tarifário e de horário

da ZEDL nº 023 – Bairro Azul.

Gestão do contrato de ajuste direto – “Monitorização e Avaliação da Qualidade do Ar nas Fases

pré e pós obra da Praça de Sete Rios”.


112

Anexo

Análise e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos

setembro

Ampliação do Hospital da Luz; Engimind - Qta. Stª Clara; Feira da Ladra - sinalização vertical e ho-rizontal; comemorações do 5 de Outubro; Obra do eixo Central/Entrecampos, Prospeção e infraes-truturas; análise das acessibilidades no Bº Santos - R. sousa Lopes; Alteração condições deestacionamento na zona 023-Bº Azul; implantação de esplanadas na Av. Visconde de Valmor e CampoGrande; Alteração de sentidos – Qta. dos Barros; alterações de geometria/circulação no cruzamentoda Cidade Universitária com o Campo Grande; Evento "This is America"; Filme publicitário da BMW;Preparação da Obra de Requalificação " Uma Praça em Cada Bairro" do Largo do Calvário. Propostada EMEL sobre o arranjo e ordenamento da circulação e estacionamento do Parque da Cordoaria Na-cional na Av. da Índia; Estudo de Tráfego do Plano de Plano de Pormenor do Aterro da BoavistaPoente; Corrida "Pirilampo Mágico"; Condicionamento temporário de trânsito para abertura de valae passagem de cabos no âmbito da empreitada para o estabelecimento da linha subterrânea de AltaTensão na Rua Fernando Palha e Rua Zófimo Pedroso; Criação de recorte de estacionamento e res-petiva sinalização vertical e horizontal a implementar na Av. Paulo VI (Junto à nova Sede da J.F. Mar-vila); Plano de desvio de trânsito e sinalização temporária de obra para repavimentação nas RuasAcúrcio Pereira Américo de Jesus Fernandes; Plano de desvio de trânsito e sinalização temporáriade obra para a construção de ponte Ciclo-Pedonal na Av. do Sto. Condestável; Plano de desvio de trân-sito e sinalização temporária de obra para repavimentação na Praça B. Powell; Condicionamento detrânsito e respetiva sinalização temporária de obra relativos às obras das ruas do Arsenal e Alfân-dega, do Cais do Sodré, Campo das Cebolas, Santos e Campolide; Desvios de trânsito e sinalizaçãotemporária de obra relativo à construção do parque de estacionamento da Av. Infante Santo.

outubro

Emissão de pareceres: Ampliação do Hospital da Luz; Obra do Eixo central / Campo Grande. a cor-rida "Sempre Mulher"; obras de repavimentação em vários arruamentos do Bairro Madre Deus;Evento Web Summit. Acessibilidades à nova piscina do jardim do Campo Grande (zona de paragemde transportes destinada aos utentes da piscina); proposta da UITOC sobre alterações de geometriana Tv. da Tapada; "3ª corrida Farmacêutica", "Corrida SAMS Quadros", "Corrida Mover" e "4ª Ca-minhada pela Saúde Mental", em Belém; repavimentação da quinta do Cabrinha; " Extreme SailingSeries" junto à Doca Pesca; ligação pedonal no Largo de Alcântara junto à Rua Maria Pia; traçadoda pista ciclável na av. 24 de Julho entre santos e a Av. da Índia; plano de desvio de trânsito e sina-lização temporária de obra para repavimentação na Rua Cidade de Lobito e Rua Cidade de Moçâ-medes; proposta de reorganização da circulação na Rua João Cunha Serra, Rua Américo JesusFernandes e Largo Jaime Carvalho; plano de desvio de trânsito e sinalização temporária de obrapara a construção de ponte Ciclo-Pedonal (Prorrogação de prazo – Fase 2) na Av. do Sto. Condestá-vel; plano de desvio de trânsito e sinalização temporária de obra para reparação de abatimento nopavimento na Av. Infante Dom Henrique (junto às instalações da Brigada Fiscal da GNR, no sentidoSul/Norte); proposta de parque de estacionamento na Rua Oliveira Cadornega; plano de desvio detrânsito e sinalização temporária de obra para reparação das guardas de segurança em vários ar-ruamentos da Cidade; plano de desvio de trânsito e sinalização temporária de obra para trabalhosde fresagem na Av. Dr. Francisco Luis Gomes (Junto ao Entreposto); 4.ª Corrida Montepio; cargas edescargas devido às obras do Campo das Cebolas; circulação e cargas e descargas na Baixa (Asso-ciação de comerciantes da Baixa); Marcação da SH e SV definitiva da obra do Cais do Sodré; obrado Cais do Sodré/Corpo Santo e Rua da Alfândega e Rua do Arsenal. Continuação do acompanha-mento das obras de Requalificação da SRU-Lisboa Ocidental na Rua do Embaixador.

Maria Fátima MadureiraDiretora Municipal de Mobilidade e Transportes


113

MUDE- Atividades: Inauguração mural André Saraiva, no Jardim Botto Machado, dia 21 ou-

tubro. Visitantes: 1362 (a exposição Abaixo as Fronteiras encerrou dia 7 de setembro)

Departamento de Património Cultural

Arte Urbana – Intervenções Artísticas: Intervenções Artísticas: Projeto RLX PORTAL -

RAM (PT), ETNIK (ITA) e Corn 78 (ITA); 8ª edição do Festival Todos -Caminhada de Culturas -

mural "Escape Into Life" de Tamara Alves; Parque Urbano/Parque Hortícola do Vale de Chelas

de MOAMI, Parque José Gomes Ferreira de Hugo Lucas. Eventos: Orçamento Participativo,

2014 - Proposta subscrita pela Associação de Moradores da Praça de Entrecampos - Inauguração

das intervenções de homenagem a Mário Cesarinny, Adriano Correia de Oliveira e Francisco

Lyon de Castro. Animação e Pedagogia: Festival “LisBoa IDADE- cidade com direitos para

todas as idades”, uma iniciativa do Pelouro dos Direitos Sociais - Workshop de arte urbana e in-

tervenções em caixotes de lixo, acompanhadas pelo artista Filipe Gusmão; "Study in Lisbon" -

visita guiada ao Bairro Padre Cruz e workshop de arte urbana, no Largo da Oliveirinha com

José Carvalho. Facebook: 42.746 likes. Instagram: 3.061 seguidores. Youtube: 10.009 visu-

alizações. Estudos do Património – Projeto LxConventos: Exposição "Conventos de Lis-

boa Permanências e Metamorfoses", preparação da exposição a realizar no Hospital de São José

antigo Colégio de Santo Antão-o-Novo. 150 anos Miguel Ventura Terra - Investigação e

preparação das filmagens para o documentário sobre a vida e obra do arq. Miguel Ventura Terra.

Filmagens efetuadas em Lisboa, Viana do Castelo, Esposende e em Seixas /Caminha; Edições

"Evolução das formas de habitação plurifamiliar na cidade de Lisboa", de Nuno Teotónio Pereira

- continuação dos trabalhos preparatórios. Calçada Artística Portuguesa – Pesquisa e estudo

das fontes novecentistas. 150 anos da Abolição da Pena de Morte – Estruturação do projeto

e reuniões preparatórias; Projeto Lojas com História Submissão do Regulamento do Fundo

Municipal “Lojas com História” e do Regulamento de Candidatura/Atribuição da distinção “Lojas

com História” a consulta pública. Prosseguimento dos trabalhos para atribuição da distinção

“Lojas Com História” ao segundo grupo de lojas. Preparação da Exposição Lojas Com História

distinguidas em 2016, prevista para o 1º semestre de 2017. Rota do memorial do Convento

- Elaboração do processo de candidatura conjunta com as Câmaras de Loures e Mafra.

Património Imaterial e Memórias de Lisboa – Realização de visita guiada ao Bairro da

Madragoa no âmbito do projeto “Do museu ao bairro da Madragoa”; Aula/Sessão de informação

“Contextualização histórico-económica do Bairro da Madragoa” no ISEG; Sessão de informação

e Visita guiada ao Bairro da Madragoa dirigida a 20 investigadores e docentes universitários,

oriundos de países da América Latina e Europa (Universidade de verão do ISCTE). Procissão

Nossa Srª Saúde – continuidade da análise critica/edição dos conteúdos apresentados com

vista ao preenchimento de ficha na base de dados DPC- in patrimonium. Toponímia – Even-

tos: 8ªs. Jornadas de Toponímia “Geografia dos topónimos” no Teatro Aberto; Inauguração dos

Direção Municipal de Cultura


114

arruamentos Rua Adriano Correia de Oliveira, Rua Francisco Lyon de Castro, Rua Mário Ce-

sariny e Rotunda Pinheiro de Azevedo; Publicações: Livro das Atas das 7ªas. Jornadas de To-

ponímia “Memória do Tempo”; Comissão Municipal de Toponímia: reunião 10 de outubro;

Propostas: 8; Processos de novas propostas de topónimos: 2; Novos arruamentos: 2; In-

strução de processos para certidão: 2; Respostas a munícipes e outros: 30; Facebook -

publicações originais/historiais: 70; Plantas de arruamentos: 60; Página CML: 5 publicações.

Gabinete de Estudos Olisiponenses – Eventos: Colóquio "A Imagem de Lisboa: o Tejo

e as Leis Zenonianas da vista do mar" no CIUL (coorg U. Nova); 2.º Ciclo de Conferências

“Temas Olisiponenses”– 3 conferências “O Cerco de Lisboa de 1384. Um rei, um bastardo e

uma Cidade”; “Da Traquitana ao Metropolitano” e “Um espaço barroco praticamente descon-

hecido em Lisboa: A capela do Hospital de S. José e a obra arquitetónica de João Antunes”; 6ª

Ciclo Luso-Italiano: "Diffusione e circolazione di saperi: la serie litterae annuae. L'impero por-

toghese in Italia nei secoli XVI e XVII" por Carlo Pelliccia (Univ Tuscia); Mostras Bibliográfi-

cas: 5 (271 doc.); Visitas ao Palácio: 2; Visitas Baixa Pombalina: 1; Total de participantes

nos eventos/visitas – 964; Facebook: 50 postes , 120 pesquisas Biblioteconomia / Arquiv-

ística: Documentos entrados: 303; Documentos/registos no Catálogo DocBase:575; Catálogo

HORIZON: 38; Catálogo X-arq: Total de reg. em QCD: 83; Atendimento / Leitura: Leitores:

177; Obras consultadas: 608; Material Cartográfico consultado: 481; digitalizações: 1305. De-

mografia / Bases de dados: Famílias: 16 reg.; Indivíduos: 56 reg.; Assentos Paroquiais: 72

reg.; Rol de Confessados: 1.284 reg.; Visitações das Freguesias de Lisboa em 1628: 1.144 reg.;

Comunicações. 2; Aplicação Tipologia P. Laslet Rol de Confessados: Freguesia dos Anjos (1633)

com 228 agregados domésticos tipificados; Artigos de investigação para revistas da especiali-

dade, em preparação: “Varinas de Lisboa” (Revista Rossio, CML)). Centro de Arqueologiade Lisboa – Eventos: Exposição “Quarteirão dos Lagares – da Mouraria à Vila Nova”,

no Centro de Inovação à Mouraria; Arqueologia no Bairro - “Da Muralha Romana ao Paredão

do Miradouro” com colaboração Junta Freguesia Santa Maria Maior; Jornadas Europeias de

Património - “A Pré-História em Lisboa”, 4 visitas a 102 pessoas; “Património Industrial – Nú-

cleo do Bom Sucesso – Vestígios e Memórias”, 4 visitas a 54 adultos; ” História de Lisboa na Es-

crita dos Seus Muros”, 2 visitas a 35 adultos; Abertura das Galerias Romanas da Rua da Prata,

em colaboração com o Museu de Lisboa para um total de 2667 visitantes; Conferências:

Colóquio "Quarteirão dos Lagares: da Mouraria à Vila Nova"; “Criptopórtico” na Sociedade de

Geografia de Lisboa; Colóquio “Carta arqueológica do distrito de Castelo Branco, contributos

para uma revisão cem anos depois”, participação na mesa redonda; Workshop 1 no âmbito do

30º Congresso da RCRF (Rei Cretariae Romanae Fautores), promovido pela FL-UL; “Arqueolo-

gia dos Contactos Comerciais de Lisboa em Época Romana e na Antiguidade Tardia” no CAL. Re-

latórios de Arqueologia: 1 relatório entregue na DGPC + 4 relatórios aprovados. Espólio

arqueológico entregue: 3 Intervenções, no total de 14 contentores. Conservação e restauro:

32 peças intervencionadas. Apoio: 9 Investigadores, 4 estagiários e 1 voluntário. Salva-guarda de Património – Património Azulejar: PISAL- Realização do levantamento do

património azulejar em espaço público; Palácio Galveias – Acompanhamento, fiscalização e in-

tervenção de Conservação e Restauro; Av. Infante Santo Painel de azulejo de Sá Nogueira -


115

Acompanhamento e de intervenção de Conservação e Restauro; Infante Santo nº 64 e 66 - trata-

mento preventivo do tardoz dos painéis e reparação da calçada à portuguesa; Painel de azulejo

de Rigo, na Av. 24 de julho - Acompanhamento de projeto para colocação do painel; Património

Escultórico: Toban – Parque das Nações, Intervenção de conservação e Restauro em labo-

ratório da DSPC; Monumento aos Mortos da Grande Guerra - Acompanhamento e conclusão da

obra de conservação e restauro; Acompanhamento dos processos para intervenção nas peças -

Estátua de Santo António (Alvalade), Girafa e Kanimambo (Parque das Nações); Monumento ao

Construtores da cidade de José de Guimarães – Acompanhamento de reconfiguração de envol-

vente próxima; Análise e Parecer sobre os trabalhos em espaço público de Cécile Pitois. Novas

Peças: General Joaquim José Machado – Estudo de plinto e proposta de colocação; Acompanha-

mento do processo de realização dos monumentos a Cosme Damião (OP) e a José Afonso (OP);

Monumento a D. Nuno Álvares Pereira (OP) – Preparação de colocação e inauguração da peça;

Placas e lápides evocativas - Novas peças: Colocação de placa em homenagem à Infanta D.

Maria na Igreja da Luz–Carnide; Património Edificado: Cadernos de Encargos e Estimativas

Orçamentais – Jazigo Visconde de Valmor (Cemitério do Alto de S. João) – Levantamento do es-

tado de conservação, proposta de intervenção e estimativa orçamental para intervenção de con-

servação e restauro da pintura mural, suportes pétreos, gradeamentos e vitrais; Espaço

Alkantara – Análise da proposta de ocupação do logradouro; Preparação dos elementos para

desenvolvimento do Projeto da Rede de eletricidade e ITED; Teatro Praga – Definição da inter-

venção no âmbito de Rede Elétrica; R. da Boavista nº 186 - Elaboração das medições e orça-

mento para a obra da loja de apoio ao artista de Lisboa; Standard Elétrica – Estimativa

orçamental para a impermeabilização da cobertura / terraço; Palácio do Beau-Séjour – Pedido

de orçamentos para a colocação de um quiosque no jardim Beneficiação e Requalificação

de Equipamentos: Ateliers do Complexo dos Corucheús - Preparação de empreitada para sub-

stituição da caixilharia; Espaço Cinema Europa – Acompanhamento da execução da obra; Co-

ordenação da pesquisa e identificação de mobiliário para apoio à escolha da JF de CO; Arquivo

do Alto da Eira – Acompanhamento da obra e apoio à fiscalização da empreitada de reabilitação

do Arquivo; Biblioteca de Belém – Acompanhamento de instalação de cafetaria para associação

CCC; Biblioteca de Marvila – Acompanhamento de instalação de bancada telescópica, acom-

panhamento de pequenas reparações; Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro – Acompanhamento

da intervenção nas áreas sob gestão da JF do Lumiar; Colaboração e acompanhamento da

limpeza e remoção de grafitis da Capela de S. Jerónimo em colaboração com a DGPC; Av. da índia

nº168 - Teatro Karnart - Remodelação da cobertura e reparação das fachadas, Ateliers Munici-

pais dos Olivais - reparação dos alçados exteriores e da cobertura; Rua da Boavista 184-Adap-

tação de espaço comercial para futura “Loja da Cultura”; Museu Rafael Bordalo Pinheiro -

Acompanhamento de intervenções diversas; Casa Veva de Lima – Acompanhamento de lança-

mento de empreitada para reforço de fundações e estrutura. Estudos – Serviço Educativo:

Contactos estabelecidos / reuniões / observação de atividades: Junta de Freguesia de São Vi-

cente, MAAT – Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, Museu do Benfica, Museu do Dinheiro,

Encontro SE |DMC - Polo Cultural das Gaivotas, Instalação de uma peça artística na cidade;

Proposta SE- DSPC para programa geral DMC – Lisboa, Capital Ibero- americana de Cultura,

116


Trienal de Arquitetura, Produtora Illusive, Museu ICO – Madrid. Arquivo Municipal – Ex-

posições e outros Eventos: “[ANTE] CÂMARA”2 – Panorâmicas de Lisboa AML | Fotográfico:

1207 visitantes; Exposição “Lisboa uma Grande Surpresa”: 1258 visitantes. | “Anónimo”: 1234

visitantes; | “Imagem Contextualizada”: 275 visitantes. 12 Visitas Guiadas com 164 partici-

pantes; 3 Conferências com 112 participantes. Serviço Educativo: 65 atividades com 1296

participantes. Definição de Políticas: Elaboração de manual de procedimentos para a digi-

talização – versão draft em consulta; Elaboração de manual para o tratamento do Fundo Expo

98 (documentação fotográfica), Exposição Fundo Antigo: visitas guiadas; tratamento documen-

tal; Fundo parque Expo 98: plano de tratamento; Revisão e atualização da estrutura classifica-

tiva em Xarq (documentação fotográfica). Desenvolvimento de instrumentos técnicos e

serviços de apoio à gestão documental: projeto integração Ci-arq, projeto ISI – Integração

Sistemas de Informação DPC (Videoteca, Geo), gestão de tesauros DAM, gestão de autoridades

arquivísticas, gestão e manutenção de PC (aplicação GESCOR), avaliação CML, intervenção téc-

nica Juntas de Freguesia (gestão documental). Comunicação e imagem: Apoio gráfico, de-

senvolvimento de suportes de divulgação e campanhas de comunicação das exposições “50 anos

Ponte 25 de Abril: memórias em arquivo”, e ciclo de conferências associado (20 e 27 de outubro

no CIUL), e das exposições de fotografia “Lisboa uma grande surpresa”, de Arthur Júlio

Machado e José Candido d’Assumpção e Sousa, “Anónimo” de José Luís Neto, “[ANTE]câmara”

de Judah Benoliel, “| a imagem contextualizada |”.Apoio na preparação da “Traça – Mostra de

Filmes de Arquivos Familiares”, do congresso nacional “Desvendar memórias: arquivos e

história medieval” e da “7.ª Feira do Livro de Fotografia de Lisboa”, Design gráfico do “Livro dos

Pregos”, do catálogo “Lisboa uma grande surpresa”, publicações a lançar em novembro de 2016,

e apoio ao serviço educativo. Conservação e Restauro de 137 desenhos. Transferência de

Suporte: Digitalizações 44.667; Gravações 5.005; Impressões 552. Videoteca:. Projeto Ven-

tura Terra, filmagens em Viana do Castelo, Caminha, Seixas e Palacete Mendonça em Lisboa.

Filmagens do Festival “Todos” – GLEM; Atividade “Jornadas do Património” (Coordenação, ap-

resentação, moderação, captação de imagem e som - 14 espectadores); Filmagens no Muro

Carnide/ Entrecampos e Edição do documentário da GAU; Filmagens e Edição do documentário

“João dos Santos”; Filmagens no Arquivo Fotográfico para vídeo promocional da DAM; Produção

do spot publicitário: “Lisboa, uma grande surpresa – expo. de fotografia” – DAM/Arq. Fotográ-

fico. Gestão de pedidos: 1215 leitores, 2099 pedidos de consulta, reprodução e certidão, 411

requisições. Gestão do depósito: 1202 protocolos conferidos e registados, 1770 processos

novos que deram entrada, 86 processos devolvidos, 37 processos requisitados (reentrada), 658

documentação solicitada e enviada aos serviços, 642 documentos localizados em X-Arq, 1747 U.I

monitorizadas em depósito, 630 vol. de obra devolvidos, 5837 documentação solicitada ao de-

pósito, 10502 documentação arrumada em depósito. Gestão do Depósito Fotográfico/Pasta

Espaço: 6 operações: 2 modificações; 4 criados. Aquisição e Captura: 1074 processos con-

feridos; EIDA: Documentação de Alcântara: Processos registados: 545, caixas de documen-

tação: 17, obras: 6, volumes: 48. Processos conferidos/registados: 260, volumes processos: 317.

Tratamento documentos semiativos: 616 volumes de obra organizados, 184 de volumes de

obra tratados na íntegra, 1055 processos organizados e tratados por volume de obra (registos

117


no x-arq), 593 ingressos de processos em obra, 96 especialidades ingressas, 136 volumes de

obra abertos. Definitivos: 2429 registos criados; 14665 registos validados; 5975 registos movi-

dos; Fotográficos: Operações X-Arq: 119 registos criados; 8363 registos modificados; 1167

registos validados. Na Indexação pesquisaram-se 1624 termos no Thesauros, foram criados 20,

Resposta a 41 pedidos sala leitura com a verificação de 276 imagens, das quais, 218 foram su-

jeitas a controlo de qualidade, 80 digitalizadas e 179 inseridas no Kapture. Formação: 2 Está-

gios curriculares; 2 Estágios de valorização profissional; 2 ações de formação externa; 61 ações

de formação interna, 1 ação de auto formação.

DIVISÃO DE AÇÃO CULTURAL Primeiras Jornadas DAC Falar: Fórum realizado no Polo

Cultural Gaivotas/Boavista - Escola das Gaivotas no qual os Técnicos da Divisão tiveram opor-

tunidade de apresentar os projetos mais relevantes em que estão envolvidos partilhando de-

safios, objetivos e atualizando estado dos dossiês com os demais Colaboradores da Divisão

(14.9). Apoio financeiro a entidades e estruturas culturais: 8 apoios aprovados em Câmara

num total de 310.000,00€. Apoio não financeiro a atividades culturais: Divulgação, Pro-

moção e Execução de materiais gráficos na IM: Arquiteturas Film Festival; Artistas Unidos; Miso

Music Portugal, O'culto da Ajuda; Orquestra de Câmara Portuguesa; Os Músicos do Tejo. Logís-

tica, Divulgação, Promoção e Execução de materiais gráficos na IM: A Última Viagem de Lénine.

Estação do Rossio da CP; Ar de filmes, Teatro do Bairro; Comuna Teatro de Pesquisa; Festa do

Livro em Belém. Parcerias, Projetos e Iniciativas: Produção e organização: Lisboa a Sor-

rir – Um Passeio de Música e Humor. Jardim da Torre de Belém, Quinta da Granja,Parque da

Quinta das Conchas e dos Lilases, Largo da Luz e Pala do Pavilhão de Portugal. Poemas na Minha

Vida - Io Appolloni. Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro. Festival de Folclore 2016. Festivais

de Cinema: Olhares do Mediterrânio - Cinema no Feminino. MOTELx - Festival Internacional de

Cinema de Terror. Doclisboa. Festival Temps d’images. Polo Cultural Gaivotas/Boavista. Es-

cola das Gaivotas e Residências da Boavista: Gestão permanente de ocupações com taxas

mensais de ocupação de 60% a 80%; criação de novos materiais de comunicação: novo design

de placas identificadoras e de cartões de visita e apresentação do serviço; intervenções de mel-

horia; continuação de apresentação do programa Lusco-fusco; colaboração em projetos trans-

versais, Lisboa Capital Ibero-Americana da Cultura 2017, Orçamento Participativo e Avaliação

de Pedidos de Apoio Financeiro no âmbito do RAAML. Loja Lisboa Cultura nova reunião com

a Segurança Social e envio de proposta formal de celebração de Protocolo; levantamento das

necessidades técnicas e logísticas para a instalação e abertura do serviço de atendimento.

Ateliês Municipais: Continuidade do Programa já regular de Visitas Comentadas e Guiadas.

Participação nas iniciativas que integraram as Jornadas Europeias do Património e as ações da

Associação Castelo D'If.

Divisão de Promoção e Comunicação Cultural

Agenda Cultural de Lisboa: Lisboa do Lado de Lá e ModaLisboa 25 anos foram os temas de

abertura das edições de setembro e outubro, respetivamente. Cedência gratuita de espaço PUB

a 31 entidades/iniciativas e venda de 4 posições. O site agendalx.pt registou 430.846 entradas,

com um número de utilizadores únicos de 381.147. A rubrica Teatro foi a que obteve maior


118

número de visualizações, com 12.884. Meios de divulgação das atividades/eventos cultu-

rais da iniciativa ou com o apoio da CML: a página do Facebook da Agenda Cultural de

Lisboa conta atualmente com 46.867 (+ 1.662 desde outubro). Realizaram-se 71 pas-

satempos que resultaram na oferta de 619 bilhetes de cinema, teatro, música e festivais, bem

como livros. Comunicação: 16 ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais (cml-all,

promoção interna da mailing list lisboa.cultural.ld e comunicados de imprensa). Design: pag-

inação das duas edições da Agenda Cultural; materiais de comunicação do programa Itinerários

de Lisboa e Visitas Comentadas; materiais gráficos e de comunicação da Capital Iberoamericana

de Cultura; materiais de comunicação para a Fundação Medeiros e Almeida; . Itinerários de

Lisboa: realizaram-se 38 percursos, com 484 participantes; Visitas Comentadas: realizaram-se

37 visitas, com 543 participantes; Noites no Teatro: realizaram-se 7 sessões com 89 partici-

pantes. Destaque Comunicação dos espetáculos Lisboa a Sorrir, de Herman José, bem como

Poemas na minha vida, de Io Appolloni; colaboração com o Museu Bordalo Pinheiro; colabo-

ração com os festivais MoteLx, Queer, Olhares do Mediterrâneo, Festa do Cinema Francês, Do-

cLisboa, Misty Fest e The New Art Fest.

Divisão de Rede de Bibliotecas – Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 15*- Horas de

funcionamento efetivas: 3.965. Utilizadores: Visitas (entradas): 92.275; Novos utilizadores ins-

critos nas bibliotecas: 670; Utilizadores do serviço de empréstimo: 4.427; Utilizadores dos com-

putadores para acesso direto pelo público: 17.032.Serviços Públicos: Documentos

emprestados: 30.111; Documentos consultados: 29.444; Atendimentos realizados: 30.453; Pes-

quisas realizadas a pedido do utilizador: 10.747; Cópias feitas a pedido do utilizador ou pelo

próprio utilizador: 3.680; Atividades de promoção da leitura e das literacias dirigidas a utiliza-

dores: 222; Horas das atividades de promoção da leitura e das literacias:198 horas; Participan-

tes em atividades de promoção da leitura e das literacias: 3.434; Ações de aprendizagem não

formal dirigidas a utilizadores: 1; Horas das ações de aprendizagem não formal: 1,5 horas; Par-

ticipantes em ações de aprendizagem não formal: 10. Coleção: Exemplares existentes: 571.915;

Novos exemplares disponibilizados: 3.594; Taxa de crescimento: 0,6%. Destaque: Entre 1 e 4

de setembro de 2016, as BLX estiveram na Festa do Livro em Belém, no Palácio de Belém, um

evento promovido pela e pela APEL. Neste evento, as BLX realizaram diversas atividades de tea-

tro, música, narração oral, entre outras, para todo o público, que foi um verdadeiro sucesso de

público como é conhecido.

Manuel Veiga

Diretor Municipal de Cultura

119


Direção Municipal de Economia e Inovação

Destaques:

MADE OF LISBOA – www.madeoflisboa.pt

Lançamento da marca e plataforma digital do ecossistema empreendedor de Lisboa - MADE OF

LISBOA, uma marca identificadora de todos aqueles que trabalham em empreendedorismo na

cidade. Esta sessão de lançamento da marca, realizada no passado dia 27 de outubro contou com

a presença de mais de 250 atores do ecossistema empreendedor de Lisboa.

Esta nova platarforma digital da Câmara Municipal de Lisboa – MADE OF LISBOA, (www.made-

oflisboa.com) reunirá todos os atores do ecossistema, com os respetivos contactos, setor de

atividade e todas as informações necessárias para encontrarem e serem encontrados potenci-

ais clientes e fornecedores. Com uma agenda de eventos determinantes para o setor, e infor-

mações que facilitem os negócios dos utilizadores. Este foi um projeto criado para colmatar

uma necessidade sentida há muito pelos empreendedores.

O Made of Lisboa é a marca agregadora de todos os empreendedores, empresas e projetos que

surgem ou crescem a partir de Lisboa e que orgulhosamente se destacam através de ideias e

atividades inovadoras.

Esta marca representa o território de toda a comunidade de inovadores de Lisboa e cumpre

quatro objetivos principais: organizar, atrair, informar e ligar a comunidade. Para além disso, o

novo espaço digital, tem para já, quatro funcionalidades principais:

kMapa - o ecossistema mapeado no território: O mapa oficial do Ecossistema Empreendedor

de Lisboa onde é possível encontrar todos os inovadores, empresas e espaços de inovação da

cidade e ao qual todos se podem juntar.

kDiretório - Locais, pessoas e empresas: Aqui podem-se encontrar e acompanhar quem per-

tence ao ecossistema, quais os seus negócios, quem são os seus parceiros e entrar em con-

tacto direto.

kArtigos - Casos, dicas e referências: Escrever, acompanhar ou consultar artigos sobre o que

outros empreendedores, CEO’S ou Empresas pensam, e sobre o que escrevem.

kCalendário de Eventos: Consultar eventos, reuniões e encontros agendados na cidade.

Números do Ecossistema Empreendedor:

c18 incubadoras e aceleradores

c5 Fab Labs e makers spaces

c+ 40 CoWorks

c4750 empresas criadas em Lisboa em 2015

c475 startups incubadas (2016)

c3164 postos trabalho nas startups incubadas e nas alumni (2016)


120

Study in Lisbon: Semana de Boas Vindas aos Estudantes Internacionais

Dia 4 de outubro, realizou-se nos Paços do Concelho a conferência de imprensa que antecedeu

o evento de boas vindas.

A Semana de Boas Vindas aos Estudantes Internacionais, de 10 a 14 de outubro, contou com 25

atividades totalmente gratuitas e exclusivas para os estudantes internacionais que escolheram

Lisboa para estudar, para que se sintam bem-vindos a Lisboa e tenham oportunidade de con-

hecer a cidade.

Estas atividades, promovidas pela Câmara Municipal com diversos parceiros da cidade, disponi-

bilizam mais de 2.300 lugares, em novas experiências que constituiram uma primeira abor-

dagem da cidade que os acolhe, e que incluiram, entre outras, um passeio de barco no rio Tejo,

passeios de bicicleta à beira rio, um tour fotográfico, um tour e workshop de arte urbana, uma

aula de surf, um workshop de gastronomia portuguesa, passeios guiados às principais zonas e

monumentos, um barbecue, debates, atividades desportivas, e até uma viagem de tuk tuk

ecológico, procurando dar a conhecer o melhor de Lisboa.

Na sessão oficial, que teve lugar nos Paços do Concelho no dia 14 às 17.30h, mais de 300 de es-

tudantes foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, houve lugar a 2

testemunhos de alunos já a estudar em Lisboa, um momento musical e welcome drinks, sendo

ainda distribuído por todos um Kit de boas vindas com surpresas.

Foi lançado o novo vídeo promocional do Study in Lisbon em parceira com a Invest Lisboa, e que

passadas 24 horas se tornou viral! Com esta iniciativa, o município acreditar ter proporcionado

uma experiência única na receção aos alunos estrangeiros que escolheram Lisboa para estudar.

Promoção, Atração e Apoio ao Investimento

Apoio ao Investimento e “Iniciativa Lisboa”

Foram efetuados atendimentos de vários interessados em criar e/ou instalar negócios em Lis-

boa, nas áreas de venda ambulante de produtos alimentares e não alimentares, quiosques, rea-

bilitação de imóveis, empresas de serviços, etc…

Alguns desses atendimentos resultaram em candidaturas a microcrédito no âmbito do programa

Lisboa Empreende, com o objetivo de obter financiamento inicial para o arranque do negócio.

Paralelamente foram recebidas através do balcão Iniciativa Lisboa ou diretamente via email

variadas solicitações sobre potenciais investimentos, as quais foram objeto de informação: en-

tidades a contactar; acesso a espaços municipais ou outros, licenciamentos das respetivas ativi-

dades, incentivos e formas de financiamento, etc.

Empreendedorismo

Lisboa Empreende

Lançado em fevereiro de 2013, o Lisboa Empreende - tem como objetivo responder às necessi-

dades dos empreendedores que pretendem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa

e que têm dificuldades no acesso ao financiamento.

Mais de 1200 inscrições no programa “Lisboa Empreende”, o que se traduziu em 883 reuniões

exploratórias e cerca de 300 projetos acompanhados.


121

Dos quais 83 Projetos já instalados, 43 com financiamento através do programa, o que corre-

sponde a cerca de 180 postos de trabalho diretos criados.

Em avançado estado de apreciação e a aguardar aprovação do financiamento ou validação pela

CASES estão 11 projetos.

Para dar a conhecer o programa e numa fase inicial foram também realizados workshops, em

parceria com diversas Juntas de Freguesia, nos quais participaram cerca de 400 pessoas.

Neste período entrou em funcionamento o Facebook do Lisboa Empreende.

Fab Lab Lisboa

O FabLab Lisboa, laboratório municipal de fabricação digital e prototipagem, completou trê

anos e meio. Durante este período foram apoiados vários projetos, dos quais resultaram cerca

de 400 protótipos, 2500 utilizadores registados e cerca 1200 reservas de máquinas e equipa-

mentos. Números que indicam que o espaço conseguiu envolver a comunidade local, sobretudo

uma nova geração de empreendedores da cidade, os chamados Makers.

Atividades desenvolvidas pelo FabLab Lisboa a destacar no período em análise:

kWorkshop - “Corte a Laser - preparação de ficheiros em A.Ilustrator para corte e gravação”

kConceção e execução do troféu entregue a Paddy Cosgrave @Road2WebSummit

ke participação no evento Road2WebSummit

kOpenday CIM/FabLab com a participação de makers na mostra como nas atividades - criati-

vidade e design thinking com o CCP

kProductized Talk no GreenFest “FabLab e a Economia Circular” - Rafael Calado e Lindsey

Wuisan (CEP)

kOrganização do Repair Café #2 @GreenFest com a Circular Economy Portugal (CEP) no

Greenfest no Estoril

kWorkshop - “Corte a Laser - preparação em A.Ilustrator, dicas e truques avançados”

kWorkshop - “Light Painting - Conceitos, configuração da câmara, exercícios práticos”

kWorkshop - “Hacker Entertainment System: Arduino, eletrónica, PCBs e modelação 3D”

kParticipação no lançamento da plataforma Made of Lisboa - produção de Kits para o evento

kParticipação no Encontro de FabLabs em Bragança, apresentação e análise dos resultados

ao inquérito do projeto conjunto Maker Faire 2016 debate e conclusões, lançamento de de-

safio participativo para 2017, escolha de dois temas a desenvolver.

Plataforma de Crowdfunding de Lisboa – Boaboa

A "BoaBoa" é a plataforma de crowdfunding de Lisboa e para Lisboa nascida da vontade de um

grupo de entidades de referência - CML, Fundação Calouste Gulbenkian, Startup Lisboa, Mon-

tepio Geral e Vieira de Almeida e Associados – e com provas dadas na dinamização de ativida-

des empreendedoras que tenham como origem ou como destino Lisboa.

A "BoaBoa" é uma maneira colaborativa de angariar apoio para projetos, produtos, serviços e

ideias de lisboetas ou que que contribuam para acrescentar valor à cidade de Lisboa, numa das

quatro categorias consideradas chave:

kEmpreendedorismo;


122

kEmpreendedorismo e Inovação Social;

kAcademia e I&D;

kCultura, Cidadania e Participação;

A "BoaBoa" é uma plataforma online onde qualquer pessoa ou qualquer entidade com espírito em-

preendedor pode angariar apoios, com a ajuda de outras pessoas, de forma rápida e transparente.

No período em análise foram feitas várias apresentações da Plataforma a várias entidades e po-

tenciais parceiros, nomeadamente:

Ecopublicity | IPL | Lisboa City Runners | ETIC | ADVANTIS | Acredita Portugal | ANDC | ISCS

Universidade Nova | Universidade Lusófona | Fábrica de Startups

No período em análise foram apresentados 8 projetos sendo que 5 passaram ao estado ativo

(tornaram-se campanhas) e 3 conseguiram financiamento.

Smart Open Lisboa

O projeto de abertura de dados da cidade de Lisboa, que pretende transformar a capital por-

tuguesa num laboratório de startups e ideias de negócio, é uma iniciativa da Câmara Municipal

em parceria com instituições e empresas como a Beta-i, a Startup Lisboa, a Cisco, a PT e o Tur-

ismo de Portugal. No final da maratona de programação foram selecionados 8 projetos que ini-

ciaram iniciar em setembro e outubro uma fase de experimentação das suas soluções em

diferentes espaços públicos e equipamentos da cidade de Lisboa.

Road 2 Websummit

No âmbito das medidas apresentadas pela estratégia StartUP Portugal e com a realização do Web

Summit em Lisboa, decorreu o Concurso Road 2 Web Summit, organizado pela Portugal Ventures

e Startup Portugal onde foram selecionadas as 66 melhores startups Portuguesas para participar

no Web Summit. O evento contou ainda com um programa diversificado de workshops e confer-

ências destinadas a startups, empreendedores, incubadoras e também ao público em geral.

A DMEI e o ecossistema empreendedor de Lisboa dinamizaram espaço - ala esquerda do “su-

permercado” (sala da conferência principal) que foi utilizado para exposição, promoção, divul-

gação dos projetos dos nossos parceiros;

Estiveram representadas neste espaço, mais de 30 empresas do ecossistema empreendedor

de Lisboa, bem como alguns lugares de street food dos empreendedores do programa “Lisboa

Empreende”;

O evento terá tido a presença de mais de 2000 pessoas.

Lançamento do Lisbon STARTUP GUIDE

Cada cidade é diferente e tem o seu próprio ecossistema empreendedor e criativo. Foi com base

nesta premissa que Sissel Hansen criou o conceito dos , em Berlim. O primeiro, dedicado ao

ecossistema desta cidade alemã, foi lançado em 2014 e rapidamente foram vendidas três mil

cópias em cerca de 30 livrarias. Seguiram-se os Startups Guides de Aarhus e Copenhaga, na Di-

namarca, e de Estocolmo, na Suécia, dois países que entraram definitivamente no cenário em-

preendedor nos últimos anos.


123

Chegou a vez de Lisboa.

O livro é, essencialmente, um guia prático em inglês para quem quer lançar-se no desafio de in-

vestir em Lisboa ou criar uma startup. Dicas, recomendações, exemplos e estudos de caso

preenchem as páginas num layout também ele inovador e criativo. É dado destaque a startups

lisboetas, empreendedores, ao próprio ecossistema lisboeta e há ainda um capítulo prático ao

estilo “How to”.

A edição lisboeta do Startup Guide foi coordenada pela Beta-i em parceria com a Câmara Mu-

nicipal de Lisboa e com os apoios da Microsoft e da SAP.

EPLUS ECOSYSTEM – Fostering Web Entrepreneurship in Europe

O projeto ePlus Ecosystem faz a ligação entre os ecossistemas empreendedores de Lisboa, Nice

e Baden-Wuttenberg (Estugarda). Teve início em 2015 e é um dos 5 projetos bandeira da Comis-

são Europeia, na área de promoção do “web-entrepreneurship” e que estão na base da estraté-

gia STARTUP EUROPE.

O objetivo é promover a partilha e potenciar uma plataforma que responda às necessidades dos

web-empreendedores e apoie o seu desenvolvimento à escala europeia, seguindo os desafios

expressos no Startup Manifesto.

Está criado um sítio na internet com vasta informação - http://www.epluseurope.eu/ onde é pos-

sível a qualquer startup ou agente ligado ao empreendedorismo fazer o seu registo. A plataforma

já tem uma rede de contactos permanentes e uma mailing list com grupos temáticos.

A Autarquia de Lisboa, esteve presente no Fourth Startup Europe Workshop no evento europeu

Startup Olé que se realizou nos dias 6 e 7 de setembro de 2016 em Salamanca, Espanha, na qual-

idade de parceria no Projeto ePlus.

Os objetivos foram discutir futuras oportunidades de financiamento e planear estratégias para

a continuidade do projeto StartUp Europe. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo

dentro do universo das Startups europeias.

Estiveram presentes representantes dos 5 projetos que fazem parte do programa STARTUP EU-

ROPE (SE), criado pela Comissão Europeia.

Comércio

Lojas com História

Lojas com história é um projeto que visa preservar as lojas da cidade de Lisboa com carac-

terísticas únicas a nível da longevidade, da atividade económica, do património e da cultura.

Trata-se de reconhecer a singularidade de espaços únicos na nossa cidade e de os reconhecer

simbolicamente através da criação de uma distinção e também através de potenciais apoios e

incentivos (projeto em implementação).

Lisbon Shopping Destination

Consolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa como um destino in-

ternacional de shopping (ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a economia local).


124

No período em análise, sublinham-se as seguintes atividades:

kLançamento do Guia Lisbon Shopping Destination em francês e em mandarim

kFinalização da app Lisbon shopping

Inovação e Conhecimento

Study In Lisbon

No período em análise foi desenvolvido todo o trabalho preparatório do Study in Lisbon Lounge

e da Semana de Receção aos Estudantes Internacionais, iniciativas que tiveram lugar em outu-

bro deste ano (ver destaque).

Projeto SCILIFE - Science in everyday life

A Câmara Municipal de Lisboa é parceira no projeto SCILIFE - Science in everyday life, Candi-

datura H2020 aprovada pela Comissão Europeia para os anos 2016/17

Este ano a Noite Europeia dos Investigadores decorreu na noite de 30 de setembro.

Coube à Autarquia de Lisboa organizar um debate, um workshop e um concerto, que decor-

reram no miradouro do jardim de São Pedro de Alcântara.

Foram discutidas várias temáticas por um painel que reuniu o Ministro da Economia, Manuel

Caldeira Cabral, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda

Rollo, o Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão e o Diretor de Tec-

nologias e de Informação da BRISA, Jorge Lopes assim como convidados na área da investi-

gação que desenvolveram projetos empresariais.

Setores Estratégicos

Centro de Inovação da Mouraria – Creative Hub.

Este espaço disponibiliza postos de trabalho totalmente equipados, uma ampla rede de mento-

res, formação e consultoria à medida, acesso a soluções de financiamento e apoio à comercia-

lização dos produtos e serviços.

CandidaturasEmpresas /Projetos

MentoresPostos

de trabalhoParcerias

98 24 16 35 15

Para além das inúmeras iniciativas que se sucedem semanalmente no CIM, no dia 1 de junho de

2016 o CIM celebrou 1 ano tendo sido organizada um Open Day e um conjunto diversificado de

atividades. Em julho o CIM foi um dos espaços da cidade de Lisboa que acolheu a iniciativa

Open House.

Lisboa Film Comission

A atividade desenvolvida pela Lisboa Film Commission no período em análise permite-nos

destacar um conjunto de indicadores e de projetos particularmente importantes.

No período em análise:


125

Registaram-se 106 pedidos de filmagens respeitantes a longas e curtas metragens, documen-

tários, séries e programas televisivos, telenovelas e filmes publicitários. Foram cobradas taxas

de filmagens no espaço público no valor de 76.232,45 Euros, e foram isentas das mesmas taxas

as filmagens com apoio municipal, no valor de 53.565,68 Euros.

Neste período registou-se uma média de aproximadamente 6 rodagens por dia, valor inferior ao

do período passado, com maior abrandamento no mês de outubro. Mais uma vez, o peso das pro-

duções sem apoio municipal é mais elevado do que aquele dos projetos cinematográficos e au-

diovisuais apoiados pelo município.

Note-se, dentro da área da produção de filmes publicitários, o destino de muitas filmagens para

mercados estrangeiros, com destaque para França, Alemanha, Espanha, Itália, EUA e México,

bem como a realização de algumas campanhas de cariz internacional. Algumas das marcas fil-

madas em Lisboa estão associadas sobretudo à indústria automóvel e a outros bens de consumo:

Yamaha, Ducati, rum Matusalem, e os catálogos de compras Damart, Travel Smith e Gerry Weber.

Dentro da área dos projetos cinematográficos e audiovisuais apoiados pelo município, destaque-

se o desenvolvimento das longas metragens Alfama em Si, Mulheres, Tristes Monroes, Ma-

riphasa, e Frágil, dos documentários Lupo, História a História e As Rotas da Escravatura.

Também o desenvolvimento de alguns programas para a TV, com os de cariz educativo Isto é

Matemática e ABC Direito, e as séries televisivas Jacinta e Criminal.

Registe-se finalmente o apoio também dado às produções executivas da longa metragem india-

na The Ring e da série televisiva alemã Lisbon Crime Story, bem como ao programa televisivo

francês City Two, a exibir no canal Voyage (grupo Fox).

Paulo Soeiro

Diretor Municipal de Economia e Inovação

127


Departamento de Educação

Propostas para reunião de Câmara – Aprovar e submeter a autorização prévia da Assem-

bleia Municipal a assunção de compromissos plurianuais e aprovar a transferência de verbas e

celebração de protocolos, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Com-

ponente de Apoio à Família, para o ano letivo 2016/2017; Renovação do contrato programa ce-

lebrado com a Escola de Judo Nuno Delgado Associação, no âmbito do Regulamento de

Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), ano letivo 2016/2017, nos termos da

proposta; Transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas - Refeições escolares em

refeitórios com gestão do Ministério da Educação - Ano letivo 2015/2016; Transferência de

verba para 12 Entidades Executoras, no âmbito do Orçamento Participativo na área da Educa-

ção e respetivos Protocolos de Cooperação; Critérios de atribuição de Apoio à Gestão Escolar

2016/2017, transferência de verba para os Agrupamentos de Escolas Piscinas-Olivais e Restelo

e respetivos Acordos de Transferência de Verba; Transferência de verba para o Agrupamento

de Escolas Luís António Verney, relativa a refeições escolares, no ano letivo 2016/2017 (1ª

tranche), e respetivo Acordo de Transferência de Verba, nos termos da proposta; Transferência

de verba para 5 Agrupamentos de Escolas, relativa a monitores de apoio em refeitórios sem

gestão municipal, no ano letivo 2016/2017, e respetivos Acordos de Transferência de Verba;

Aprovar o indeferimento dos pedidos de atribuição de apoio solicitados pela associação “Os

Amigos da Biblioteca Fernando Rau”, pela Fundação Maria Ulrich e pela Associação Tempo de

Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Loios1}, no âmbito do Regulamento de Atribuição

de Apoios pelo Município de Lisboa; Aprovar as regras de atribuição dos apoios socioeducativos

para o ano letivo 2016/2017, nos termos da proposta.

Contratação Pública – Fornecimento nº 19/AQ/DE/DIR/2016 - Aquisição de instrumentos e

acessórios de música.

Autos de Incumprimento Contratual – Elaboração de propostas de decisões finais de apli-

cação de sanções pecuniárias, no âmbito de incumprimento contratual dos contratos de forne-

cimento das refeições escolares.

Conselho Municipal de Educação – Preparação da reunião ordinária do Conselho de 23 de

setembro.

Comunicação – Articulação e acompanhamento com o Departamento de Marca e Comunicação:

publicação de várias notícias, nomeadamente: “Pela Cidade Fora – Mês das Bibliotecas Escolares”,

“Comemoração do Dia Nacional das Bibliotecas”. Atualização de conteúdos no site da CML. Re-

sposta a solicitações diversas de prestação de informações via mail para entidades externas.

Plano Tecnológico da Educação – Acompanhamento dos trabalhos de colocação de equipa-

mento para infraestrutura1} wireless nas escolas básicas: Parque Silva Porto, Mestre Querubim

Direção Municipal de Educação e Desporto


128

Lapa, Baixa, Quinta dos Frades e Raúl Lino. Pedido de restabelecimento da internet junto do

ME/DGEEC em várias escolas do 1º ciclo. Resolução de problemas de ordem técnica e logís-

tica, nomeadamente nas escolas do 1º ciclo. Diligências para aquisição de software para a DASE.

Apoio logístico no âmbito da Carta Educativa.

PIPARU – Elaboração e envio à equipa de projeto PIPARU do “Relatório com os elementos para

o Tribunal de Contas”.

Divisão de Apoio Socioeducativo

Ação Social Escolar - Preparação de proposta de aprovação dos critérios ASE para o ano letivo

2016/2017. Receção e verificação de listagens e dados ASE dos agrupamentos, execução de cál-

culos e preparação da transferência das verbas para os agrupamentos relativas a Ação Social

Escolar e Apoio à Gestão Escolar. Elaboração de Acordos de Colaboração com os vinte e oito

Agrupamentos de Escolas relativos à transferência de verbas, no âmbito da Ação Social Esco-

lar (Auxílios Económicos: manuais escolares, material escolar, material de desgaste, tecnolo-

gias de apoio e alimentação escolar). Elaboração de acordos de colaboração com dois

agrupamentos de escolas, relativos à transferência de verbas, no âmbito do Apoio à Gestão Es-

colar (verbas relativas a expediente e limpeza, comunicações, reposição de material de

refeitório, tinteiros para impressoras e verba para material didático, no caso de abertura de

novas salas de atividades/aula. Elaboração de um total de 100 Protocolos relativos à execução

das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF)

nas Escolas Básicas, da rede pública de Lisboa, por parte de diversas Entidades e Juntas de

Freguesia e preparação da transferência da 1ª tranche.

Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Elaboração de Relatório de Avaliação da “Semana do Pas-

saporte Escolar”. Compilação dos Guias da Oferta Educativa 2016/2017 (Pré escolar e 1º ciclo).

Distribuição dos Passaportes Pré-Escolares e Escolares.

Passaporte Escolar+ | Com Arte - Orçamento Participativo 2013/2014 – Elaboração dos

protocolos de colaboração para a implementação de projetos no ano letivo 2016/2017, com as se-

guintes entidades: Com Arte - Associação Yehudi Menuhin Portugal - MUS-E, Comuna Teatro de

Pesquisa, Teatro da Barraca, Teatro da Garagem, Teatro D. Maria II, Teatro do Bocage, Lua Cheia

Teatro Para Todos, Teatro de Carnide, Teatros, UNESCO - A Arte é para Todos e Crescer com a

Música; Passaporte Escolar+ - Plataforma Digital - Concelhos de Portugal. Realização de reu-

niões com as várias entidades envolvidas, para organização e planeamento da implementação dos

vários projetos e acompanhamento dos mesmos. Elaboração de protocolo de colaboração com a

Faculdade de Psicologia, da Universidade de Lisboa, para a execução do Projeto “Escrita Cria-

tiva” nos Agrupamentos de Escolas Quinta de Marrocos e Alto do Lumiar, no ano letivo de

2016/2017. Realização de reuniões preparatórias com os docentes envolvidos com vista à apre-

sentação das temáticas a abordar e ao planeamento das sessões a realizar durante o projeto.

Incursões pela Arte – Reunião inicial entre DE/GAU para definição de propostas de trabalho

a executar em escolas da Freguesia de Marvila no ano letivo 2016/2017.


129

Mochila Verde – Reuniões preparatórias com a Lisboa E-Nova e com Departamento de Estru-

tura Verde para definição das ações a realizar durante o ano letivo 2016/2017. Articulação com

escolas para preparação de ações de formação e articulação com o Museu de Electricidade para

realização das visitas dos alunos.

Horta na Escola, Legumes no Prato – Articulação com DSEA, fase de levantamento das situ-

ações existentes e novas escolas para continuação das ações do projeto conjunto com Lisboa E-

Nova/CML.

I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género | Planos

Municipais – Preparação das ações previstas no Plano Medida 4- com as entidades parceiras

e equipa DDS com o tema “prevenção de violência no namoro” destinadas a alunos. Partici-

pação nas reuniões do grupo e trabalho da Área 4.

Conselho Municipal para a Igualdade | Planos Municipais – Colaboração na divulgação das

iniciativas promovidas pelo conselho ou pelas entidades parceiras.

Núcleo de Alimentação Escolar – Acompanhamento da atividade decorrida na QPO “Sema-

na da Alimentação Saudável”, no âmbito do projeto FLAW4LIFE. Desenvolvimento das normas

regulamentares e da estrutura do concurso “Feios Mas Saborosos”. Acompanhamento do serviço

prestado pelas empresas ITAU e GERTAL, no âmbito do contrato de fornecimento de refeições

escolares. Atualização do Anexo I dos acordos de delegação de competências para as Juntas de

Freguesia dos Olivais, S. Domingos de Benfica e Benfica, relativamente à gestão das refeições

escolares das escolas básicas nº. 36, Adriano Correia de Oliveira, António Nobre e Frei Luís de

Sousa e Arqtº. Gonçalo Ribeiro Telles e do JI de Benfica.

Escolas de Trânsito – Participação na Semana da Mobilidade em conjunto com a Fundação

MAFRE com a caravana de Segurança Rodoviária na Gare do Oriente, com a presença de cerca

de 1000 crianças do 1º e 2º ciclos. Participação no Festival Sénior no Jardim da Estrela com um

stand com jogos de Segurança Rodoviária e bicicletas para as famílias, que contou com a par-

ticipação de 300 crianças. Início da colaboração no projeto “Pela Cidade Fora”, com sessões

teóricas nas escolas e teóricas/práticas nas Escolas de Trânsito. Participação na Feira da

Matemática no Museu Nacional de História Natural e de Ciência da Universidade de Lisboa

com uma pista de perícia e conhecimento de sinais de trânsito com cerca de 60 crianças. Con-

tinuação das iniciativas relacionadas com o projeto “A Segurança começa em ti” nas Escolas de

Trânsito da Serafina e da Bela Vista.

Orquestra Geração – 1ª apresentação pública, do ano letivo 2016/2017, da Orquestra Jovem

Municipal Geração Lisboa, no Concerto realizado nos Jardins do Palácio da Baldaia – Benfica.

Programa de Apoio à Natação Curricular – Início do 1º turno com inscrição de 3.035 alunos

de 137 turmas e dos alunos das Unidades de Apoio com 29 inscrições de 6 Unidades.

Pela Cidade Fora – No âmbito deste projeto tiveram início em setembro1} as atividades pre-

vistas. Realizaram-se um total de 25 atividades que envolveram cerca de 550 alunos dos vários

ciclos de ensino; Iniciou-se ainda a distribuição dos livros por todos os alunos do 3º, 5º, 7º e 10º

ano de escolaridade.


130

Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa – Apoio e presença na reunião de abertura do ano

letivo com o grupo de professores bibliotecários da RBEL;

Mês das Bibliotecas Escolares – organização de diversas iniciativas no âmbito das comemo-

rações do Mês das Bibliotecas Escolares, integradas no projeto Pela Cidade Fora, nomeada-

mente o lançamento de três dos livros da coleção, editada no âmbito do projeto e um workshop

para professores bibliotecários cujo objetivo foi promover e dinamizar os conteúdos dos livros

atribuindo assim ferramentas de trabalho que lhes permitam trabalhar com as crianças e jovens

nas escolas.

Transporte Escolar Alfacinhas – Acompanhamento e monitorização do serviço, com 3 ver-

tentes: casa-escola-casa: 26 viaturas que transportam diariamente 595 alunos; passaporte es-

colar e pré-escolar: transporte de 18.342 crianças do ensino Pré-Escolar e de 23.173 crianças

do 1.º Ciclo do Ensino Básico para as atividades promovidas; natação curricular: transporte

diário das turmas participantes entre as escolas e as piscinas.

Transporte diário dos alunos da EB Luísa Ducla Soares (por motivo de obras) para a EB das

Gaivotas.

Transporte Escolar Adaptado – Transporte diário casa-escola-casa, gratuito, para 48 alunos

do pré-escolar ao secundário, com multideficiência.

Núcleo de Arquitetura – Preparação e execução de Programas Preliminares; pareceres téc-

nicos sobre diferentes fases de desenvolvimento dos projetos; reuniões e visitas de acompa-

nhamento das equipas externas de projeto – escolas básicas Professor Agostinho da Silva,

Mestre Querubim Lapa, Professora Aida Vieira, Bairro de São Miguel, n.º 36 e O Leão de Arroios.

Revisão dos Programas Preliminares com os contributos recolhidos nas reuniões conjuntas efe-

tuadas com os órgãos diretivos dos estabelecimentos escolares, associações de pais e juntas de

freguesia, para apresentação dos mesmos ou dos estudos prévios: EB nº 1 de Telheiras; JI da

Ameixoeira; EB Eurico Gonçalves; EB de Santo António – Alvalade; EB de Santo Amaro; EB Arq.

Gonçalo Ribeiro Teles e EB Actor Vale. Visitas, consultas e adjudicação por ajuste direto, para

aquisição e fornecimento de bens e serviços para a EB O Leão de Arroios.

Fiscalização – Preparação de mapa com prioridades de intervenção de requalificação e de exe-

cução inadiável. Registos de intervenções no GOPI. Elaboração e planeamento do processo para

a preparação das obras nas Escolas que irão ser intervencionadas. Organização de processos

para lançamento de procedimentos e respetiva fiscalização. Análise de diversas propostas e

elaboração dos Estudos enviados pela Juntas de Freguesia, para elaboração dos respetivos

contratos de delegação de competência.

Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade de

novos equipamentos escolares e de ensino, no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos.

Candidatura PACTO 2020 - Início da preparação das candidaturas relativamente às seguintes

escolas básicas: Bairro de São Miguel, Coruchéus, Dom Luís da Cunha, Lisboa N.º 36, Quinta

dos Frades e Teixeira de Pascoais.

Diversos – Análise de vários casos sobre a ocupação das Casas de Função das escolas básicas

de 1.º ciclo. Preparação de relatórios informativos para as Reuniões Mensais Descentralizadas


131

nas Juntas de Freguesia. Início do processo de avaliação do cumprimento da Deliberação n.º

47/AM/2006, no que respeita às cláusulas do domínio da educação por parte do Colégio de São

Tomás, no ano letivo 2016/2017.

Recolha de informação junto dos Agrupamentos de Escolas sobre a previsão de oferta educativa

de pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública para o ano letivo 2016/2017.

Recolha e sistematização de informação respeitante a escolas sob gestão municipal com vista à

regularização da situação Predial e Matricial. Recolha e fornecimento de Projetos das Escolas

Básicas e Jardins de Infância do Município. Elaboração de propostas para Placas de Denomi-

nação de Escolas Básicas.

Paulo Agostinho

Diretor de Departamento de Educação


132

Propostas para Reunião de Câmara | Durante este período a Câmara Municipal de

Lisboa aprovou as seguintes propostas de atribuição de apoio financeiro e não financeiro:

k482/2016 | Contrato de Delegação de Competências, para realização de obras no Campo das

Salésias, no montante de 78.527,80 €, Freguesia de Ajuda;

k483/2016 | Apoio à realização do Programa de apoio a Educaçao Fisica Curricular para o 1º

ciclo do Ensino Basico no montante total de 55.669 €, 4 entidades

k484/2016 | Apoio à realização do Programa Desporto Mexe Comigo no montante total de

135.953,67 €, 30 entidades

k485/2016 | Apoio à realização de vários eventos desportivos em 2016 e 2017, no montante de

30.000,00 €, Associação de Natação de Lisboa;

k570/2016 | Apoio à Atividade Desportiva Regular, no montante de 64.000,00 €, 3 entidades

k571/2016 | Apoio à implementação de parede de escalada no Vale do Silencio no âmbito do

Orçamento Participativo, no montante de 150.000,00 €, Federação de Campismo e Mon-

tanhismo de Portugal

k583/2016 | Apoio à Atividade Desportiva Regular (46) e realização de Obras (6) no âmbito do

Associativismo 2017 no valor total de 523.399,00, 52 entidades

k584/2016 | Apoio à realização do Programa Clubes Náuticos, no montante de 228.420,00 €,

6 entidades

k585/2016 | Apoio à realização do 1º Torneio de Futsal da Cidade de Lisboa, no montante

de 35,780,00 €, Associação de Coletividades do Concelho de Lisboa;

k482/2016 | Contrato de Delegação de Competências, para apoio à realização de obras no

Campo das Salésias, no montante de 78.527,80 €, Freguesia de Ajuda;

Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo |

“Universalizar a prática desportiva na cidade de Lisboa, colocando-a ao serviço das pessoas, do

seu desenvolvimento pessoal e social, da sua saúde, qualidade de vida e bem-estar, é o objetivo

maior que orienta toda a atividade do DAFD.

Nesse contexto, demos continuidade às políticas de atribuição de apoios financeiros e não fi-

nanceiros às entidades que contribuem para a promoção da atividade desportiva regular (ADR)

na cidade, como sejam as federações, os clubes, associações e demais agentes desportivos.

Decorreram os procedimentos de análise dos pedidos de apoio para ADR para 2017, aplicando-

-se a grelha de parâmetros, indicadores e valorização dos pedidos de apoio. Foram receciona-

dos, no Departamento da Atividade Física e do Desporto, 137 pedidos de apoio, referentes a

110 entidades, para as linhas de apoio a atividade desportiva regular e aquisição de equipa-

mento. Os pedidos foram analisados, tendo-se procedido à solicitação da documentação

necessária à correta instrução dos pedidos de apoio. Verificou-se que 46 entidades apresen-

taram as evidências solicitadas pelo Departamento para ADR. Estes, foram submetidos a

aprovação em Sessão de Câmara, de acordo com a Proposta nº 583/CML/2016,de 26/10/2016.

Departamento da Atividade Física e do Desporto


133

Decorreram os procedimentos de elaboração de informação de análise aos relatórios de exe-

cução física e financeira, para encerramento de processos de 2015 e 2016, tendo sido presta-

dos os devidos esclarecimentos às entidades para a correta instrução dos relatórios.”

Olisipíadas – Os Jogos estão de Volta | Neste período de planeamento realizamos as

reuniões preparatórias das Olisipíadas com as Federações e Associações das modalidades Oli-

sipíadas: Coletivas – Andebol, Basquetebol, Boccia, Futebol, Goalball, Rugby, Voleibol; Indivi-

duais – Atletismo, Ciclismo, Ginástica, Judo, Karaté, Natação, Ténis de mesa, Xadrez.

De acordo com as conclusões tidas nas referidas reuniões procedemos às alterações dos Regi-

mentos Específicos de Modalidade.

Para a 3ª edição foram definidos os seguintes objetivos:

kNo critério da participação:

c Cada Junta de Freguesia atingir um mínimo de 10% da população jovem abrangida pelas

Olisipiadas e um objetivo desejado de 24% para contribuir para o número desejado de

10.000 inscrições;

cJuntar uma nova modalidade oficial, o Karaté;

c Introduzir o fator Intergeracionalidade, nomeadamente nas modalidades de Atletismo, Na-

tação; Ténis de mesa e Xadrez;

c Normalização das faixas etárias de participação em todas as modalidades oficiais, dos 5 aos

14 anos;

kNo critério da territorialidade:

cEventos nas Escolas: durante a semana;

c Fases Locais integradas com os Clubes e Associações locais.

kNo critério do Desenvolvimento desportivo:

cVertente Iniciação / Formação em todos os eventos locais das Olisipíadas;

c Criação de novos núcleos desportivos de modalidade com o apoio da CML e das Fede-

rações e Associações Desportivas.

Realizou-se neste período, no dia 26 outubro, a primeira reunião da Comissão Executiva da 3ª

edição das Olisipíadas para proposta e aprovação das linhas orientadoras

Foram ainda desenvolvidos os seguintes processos: Preparação da plataforma de inscrições e

de interação com o público; Apresentação da plataforma na referida reunião da Comissão Exe-

cutiva para abertura a propostas de melhoria; Preparação e apresentação do Programa “Projeto

de Desenvolvimento Desportivo” aos Clubes da cidade de Lisboa; Preparação do III Fórum das

Olisipíadas a realizar dia 14 novembro 2016.

Programa Desporto Mexe Comigo | Com o objetivo central de contribuir para a inclusão

social da população infantojuvenil residente em bairros de intervenção prioritária, através da

promoção do acesso gratuito à atividade desportiva regular, foram desenvolvidas neste período,

várias modalidades coletivas e individuais, desportos de combate e adaptados (natação), nos

diversos Polos de Intervenção: Ajuda, Alcântara, Alvalade, Ameixoeira, Arroios, Boavista, Cam-

polide, Carnide, Casal Vistoso, Estrela, Lumiar, Marvila, Olivais, Oriente, Penha de França, Rego,


134

São Domingos de Benfica e São Vicente. Tendo por base a proposta de apoio financeiro apro-

vada em reunião de Câmara, foram celebrados 30 novos contratos-programa de desenvolvi-

mento desportivo para a época 2016/2017, com vista a assegurar a participação regular de mais

de 2000 praticantes entre os 2 e os 22 anos de idade. Foram realizadas as reuniões: 4 de coor-

denação, 2 internas e 4 no âmbito de novas parcerias.

Programa de Apoio à Educação Física Curricular do 1.º CEB | Bloco da Natação,

é dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o 1.º turno deste Programa decorre de 3 de

outubro a 15 de novembro de 2016, com a inscrição de 3008 alunos de 137 Turmas. As ativi-

dades regulares realizaram-se em 17 Piscinas de Lisboa: Piscinas Municipais de Alfama, Alvito,

Boavista, Campo de Ourique, Casal Vistoso, Oriente, Rego, Restelo, Santa Clara e Vale Fundão

e Piscinas de Arroios, Associação dos Estrelas de S. João de Brito, Clube Nacional de Natação,

Clube VII, Go Fit, Sporting Clube de Portugal e Supera. No que diz respeito ao Programa deApoio à Educação Física Curricular| Bloco dos Jogos, este também dirigido às Escolas

do 1º ciclo do Ensino Básico, o 1º turno decorre entre 10 de outubro e 21 de novembro de 2016,

com 1884 alunos inscritos de 88 turmas de 12 escolas.

No que diz respeito ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Bloco da

Natação para as Unidades de Apoio Especializado (UAE) das Escolas do 1º CEB, o 1º Turno teve

início a 3 de outubro e terminará a 7 de dezembro, na Piscina Municipal de Santa Clara, con-

tando com a participação de 27 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), de 6

UAE. Relativamente ao Programa de Apoio à Educação Física Curricular |Bloco das Ativi-

dades Rítmicas e Expressivas para as UAE, teve início a 13 de outubro e terminará a 15 de

dezembro, contando com a participação de 14 alunos com NEE de 2 UAE.

Programa Clubes de Mar | Iniciou-se o 1º turno de atividades do ano letivo 2016/2017.

Realizaram-se aulas de vela enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Vela, Náutico Clube

Boa Esperança, Sport Algés e Dafundo e ACCD Estrelas de São João de Brito e aulas de remo

enquadradas pela Associação Naval de Lisboa - Remo e Clube Ferroviário de Portugal. Regis-

taram-se 301 alunos inscritos, dos quais 179 estão inscritos na vela e 122 estão inscritos no

remo. Os alunos são oriundos de 14 escolas de 11 freguesias do concelho de Lisboa. Realizaram-

se ações de sensibilização em 8 escolas públicas do 2º e 3º ciclo do ensino básico, tendo em vista

a inscrição de alunos no programa no 1º turno do ano letivo 2016/2017, para além de se ter pro-

cedido à sua divulgação por todos os agrupamentos de escolas. No dia 8 de setembro de 2016

realizou-se uma reunião com os responsáveis dos clubes náuticos sobre o decorrer do programa

no ano letivo 2015/2016 e seu funcionamento no ano letivo 2016/2017.

Semana Europeia do Desporto 2016 #BEACTIVE | O Objetivo primeiro da SED é a

promoção dos benefícios da prática regular de desporto e atividade física em toda a Europa.

Através da #BEACTIVE, 31 países europeus passaram uma mensagem clara e direta a pessoas

de todas as idades e níveis de atividade física. Em Portugal a SED que decorreu entre 24 e 30

de setembro, sob coordenação do Instituto Português da Juventude e do Desporto. O programa

da SED em Lisboa iniciou-se no dia 24 de setembro com o evento DANÇA LISBOA, na Praça da

Figueira, contou com o envolvimento de diversos clubes da cidade que, ao longo da semana, pro-


135

moveram atividades abertas à população, e terminou no dia 30, na Pista de Atletismo Munici-

pal Professor Moniz Pereira com uma tarde desportiva, a sessão oficial de encerramento da Se-

mana e uma TERTÚLIA DE HOMENAGEM AO PROFESSOR MONIZ PEREIRA após a

inauguração do Mural em homenagem ao Prof. Moniz Pereira.

De destacar ainda que sessenta anos depois, Lisboa voltou a assistir a uma PROVA DE ÁGUAS

ABERTAS NO TEJO, com partida no Cais das Colunas e chegada à Torre de Belém. A prova teve

duas provas de natação no rio (uma longa, com 7200m, e uma curta, com 3500m - partida da

Doca de Santo Amaro) reservadas a nadadores filiados na Federação Portuguesa de Natação e

a atletas filiados na Federação Portuguesa de Triatlo, entre os quais 4 atletas que participaram

na Taça do Mundo em Setúbal na qualificação para os Jogos Olímpicos: Rafael Gil, Vasco Gas-

par, Angélica André e a nadadora olímpica que representou Portugal nas Águas Abertas, Vânia

Neves. Este mítico evento enquadra-se na estratégia municipal de dinamização da prática des-

portiva no rio Tejo, foi organizado pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a Associ-

ação de Natação de Lisboa e constituiu um dos momentos altos do programa da cidade para a

SED deste ano. Na SED realizou-se a também mítica SUBIDA À GLÓRIA, que data de 1910 e re-

tomada há três anos, depois de ter estado interrompida durante décadas. Trata-se de uma prova

de ciclismo entre a Praça dos Restauradores e o Bairro Alto (Calçada da Glória), num trajeto com

265m de comprimento e um declive médio superior a 17%, que junta amantes anónimos da bi-

cicleta a figuras de renome do ciclismo nacional.

Plano de (In) Formação para o Associativismo Desportivo | foi implementado o

Plano de (In) Formação para o Associativismo Desportivo que tem como objetivos fundamentais

fomentar e desenvolver as estruturas associativas e as competência de gestão dos respetivos

dirigentes e colaboradores, ou seja, apostar na capacidade para preparar e conduzir o desen-

volvimento das mesmas num quadro de eficácia e modernização essenciais para dar resposta às

mudanças da comunidade. Desta forma foram identificadas quatro entidades parceiras às quais

lançou o repto de preparar, de acordo com as suas competências e valências um plano de ações

de formação a desenvolver para o Associativismo Desportivo, são elas, a Confederação do De-

sporto de Portugal, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, a Associação Por-

tuguesa de Direito Desportivo e o Plano Nacional de Ética do Desporto (do IPDJ), com as quais

serão promovidas ações de formação a começar em novembro de 2016 e que ser irão perlongar

de forma regular durante o ano de 2017.

Candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021 | Foi no dia 17 de

maio de 2016 que a candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto 2021, foi apresen-

tada pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, e por Jorge Máximo, Vereador do Desporto,

bem como de João Paulo Rebelo, secretário de estado da Juventude e do Desporto, do presi-

dente da Aces Europe, Gian Francesco Lupatelli, e do presidente da Aces Portugal, Nuno San-

tos. Com esta candidatura a estratégia da autarquia passa por "colocar Lisboa no ranking

mundial das cidades desportivas", cidade que acolhe anualmente mais de 300 eventos de-

sportivos, alguns dos quais os principais organizados no panorama nacional. O Desporto para

todos, como forma de melhorar os níveis de saúde da população, constitui um dos principais ob-

jetivos da ACES (Associação Europeia das Cidades e Capitais do Desporto) e com que Lisboa se


136

compromete fortemente ao apresentar esta candidatura. Tem sido promovidos um conjunto de

ações de esclarecimento sobre os méritos da candidatura e de envolvência do associativismo de-

sportivo e restantes entidades que fomentam o desporto na cidade de Lisboa, para criar um

grande movimento à volta do desígnio de ter Lisboa como Capital Europeia do Desporto no ano

de 2021.

Programa “Lisboa vai ao Parque” | Dados referentes ao período em análise: 43 ações

em 10 parques de Lisboa (Tapada das Necessidades, Quinta das Conchas, Parque Tejo, Vale do

Silêncio, Parque do Alvito, Parque Bensaúde, Mata da Madre Deus, Belém Frente Ribeirinha

(Café In), Parque Moinhos de Santana e Cerca da Graça) com um total de 2870 participantes e

uma oferta de 107,5 horas de atividades ao ar livre.

Outras iniciativas municipais:

Caminhada dos Autistas | No dia 26 de junho o DAFD organizou a convite do DDS e da

Federação Portuguesa do Autismo uma Caminhada de 3 km, na zona ribeirinha de Belém, inicio

e final no Padrão dos Descobrimentos até à Doca de Santo Amaro, no qual participaram 96 pessoas

(autista, familiares e amigos). Estiveram presentes os Vereadores Jorge Máximo e João Afonso.

Circuito dos Parques de Lisboa Brio | 5ª prova é organizado pela Associação Correr

Lisboa, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa.

Dia 24 de setembro de 2016, Sábado, às 16h00, Corrida das crianças Brio, com partida e

chegada no Parque da Bela Vista e às 17h00, Corrida dos adultos, com partida e chegada no

Parque da Bela Vista também. Número de participantes 300.

Segunda corrida do Orçamento participativo é organizada pela Câmara Municipal de Lis-

boa com a parceira da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Dia 15 de outubro de 2016, Sábado, às 17h00, Quinta da Alfarrobeira, partida e chegada.

Número de participantes 1000.

Gestão da Oferta Desportiva | Os três complexos desportivos que atualmente estão sob

gestão direta do Departamento da Atividade Física e do Desporto apresentaram neste período,

os seguintes resultados:

I. Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso | Piscina: Um registo de 3.078

renovações de alunos, dos quais 1.830 estão inscritos em aulas de natação e 1.248 em aulas de

hidroginástica; Registou-se um total de 64 entidades em regime de cedência, em 1.835 horas

de ocupação, com 3.282 utentes. Neste período, obtivemos um total de 5.088 utilizações livres.

Estão englobados nestes dados, o desenvolvimento dos projetos da C. M. Lisboa como o Pro-

grama de Apoio à Natação Curricular, o Desporto Mexe Comigo e os projetos das Juntas de Fre-

guesia. O Programa Lisboa Sabe Nadar tem 14 alunos inscritos. A taxa de ocupação média do

último semestre foi de 95% no período nobre a partir das 17:30 h. Pavilhão e Ginásios: Um

total de 82 entidades em regime de cedência pontual e regular, em 1.114 horas de ocupação,

com 5.037 utentes e um total de 7.671utilizações. Os programas do Projeto "Desporto Mexe Co-

migo" e das Juntas de Freguesia tiveram um total de 50 alunos em 33 horas de utilização. Re-

lativamente ao ginásio, no período de referência verificou-se um total de 5 entidades em regime

de cedência, com 341 utentes em 1.336 utilizações e 304 horas de utilização. O Rócodromo no


137

período em análise contou com um total de 389 utilizações e a Sala de Desporto um total de

508 utilizações

II. Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar | Campos de Futebol: Um

total de 26 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 918 horas, com 2.522

utentes e um total de 16.288 utilizações. Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto

Mexe Comigo” tiveram um total de 116 alunos em 43 horas de utilização. Pista de Atletismo

Municipal Prof. Moniz Pereira | Pista: Um total de 29 entidades em regime de cedência na

pista, que utilizaram um total de 778 horas, com 1.144 utentes e um total de 4.580 utilizações.

O programa Marcha Corrida Municipal, tem neste momento 137 inscritos.

Ginásios: Estas salas de desporto são utilizadas por várias entidades e pelos Programas da

CML, desenvolvendo várias atividades entre as quais Dança, Karaté, Judo, Yoga, Jiu-Jitsu e Ca-

poeira registando no período em referência um total de 1.105 alunos. As 18 entidades em re-

gime de cedência, utilizaram os espaços durante 1.158 horas e um total de 4.708 utilizações.

Atividades | Continuamos a promover as atividades da Sala de Desporto do Complexo De-

sportivo Municipal do Casal Vistoso. Além do Sénior Fit, atividade para a população com mais

de 55 anos, juntámos também o Karaté para crianças, jovens e adultos, o Yoga, o Streching

(Alongamentos e Flexibilidade) e o Step. Prevemos a implementação de mais atividades,

nomeadamente a Dança e o Zumba.

Pedidos de Apoio a Eventos | No período de 1 de setembro a 31 de outubro, foram soli-

citados 41 pedidos de apoio, destaca-se: Campeonato do Mundo de Laser Run (FP Pentatlo Mod-

erno), Portugal Open 2016 de Dança Desportiva (Soc. Filarmónica Aluno de Apolo), 24º Belém

Volei, 1ª Gala de Boxe Profissional (Lisboa Futebol Clube), 6º Torneio Internacional de Voleibol

de Lisboa (Clube Voleibol Lisboa), 4ª Maratona de Portugal Maratona de Lisboa (Maratona Clube

de Portugal), Corrida do Pirilampo Mágico (Fenacerci), 25º Passeio de Cicloturismo

(USL/CGTP_IN), 16 Torneio Internacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas (Assoc. Por-

tuguesa Deficientes), 5º Concurso de Pesca Desportiva (Assoc. Cultural Surdos Amadora), 8ª

Corrida do Aeroporto (Clube ANA), Corrida do Montepio (Assoc. Mutualista Montepio) e Con-

curso de Saltos Especial (Fed. Equestre Portuguesa)

Destacamos ainda a Homenagem ao Prof. Moniz Pereira e os eventos integrados na Semana Eu-

ropeia do Desporto: Dança Lisboa, 1º Torneio de Petanca, Subida à Glória, Global Energy / Lis-

boa Corre pela Paz e Torneio de Águias Abertas

Estes eventos foram promovidos por vários Clubes, Associações e Federações da Cidade de Lis-

boa, alguns em coorganização da Câmara Municipal de Lisboa, tendo a participação de alguns

de atletas nacionais e internacionais.

Outros assuntos:

Revisão da Carta Desportiva do Município de Lisboa | Prossegue o recenseamento

das instalações desportivas na sua fase final; Finalização do levantamento das condições de

acessibilidade nas Instalações Desportivas Municipais e sistematização das necessidades de in-

tervenção; Início da 2ª fase da estruturação da plataforma informática, destinada ao registo e

138

análise dos dados de recenseamento das instalações desportivas, em conjunto com a DPPE/DSI

e a Masterlink; Continuação do processo de sistematização das parcelas municipais com insta-

lações desportivas, em coordenação com a DMGP.

Portal Lisboa Aberta | Reunião de trabalho e participação em workshop sobre este Portal,

organização e envio de dados para publicação.

(Elaboração de cartografia de apoio aos grupos de projeto do DAFD).

Obras em Instalações Desportivas Municipais | Acompanhamento de obra em co-

ordenação com a DMPO:CDM do Campo Grande; PM da Penha de França, CDM Casal Vistoso,

CDM Alto Lumiar (Relva). Preparação de procedimentos de contratação em articulação com a

DMPO: PAM Moniz Pereira; Empreitada de trabalhos diversos, em várias IDM. Elaboração de

pareceres técnicos para a celebração de contratos de delegação de competências com as jun-

tas de freguesia; Análise das peças desenhadas para vestiários/balneários crianças da Piscina

Municipal do Vale Fundão. Acompanhamento de desenvolvimento do projeto para o CDM de

Carniode (CAC); proposta de instalação aparelhos fitness praça Cidade de Dili;

Orçamento Participativo | Análise técnica das propostas apresentadas e constituição dos

projetos para votação. Acompanhamento do processo para instalação dos os Parques Calisténi-

cos com integração de Parques Fitness (OP2015);.

Outros | Análise da proposta para implantação de quatro campos de Padel e edifício de apoio no

Parque Bensaúde - JFSDB; Análise do projeto da Ass. Jorge Pina; acompanhamento Street bas-

quete (OP 2012); análise ada proposta do GCP para a dinamização do campo de tiro de Monsanto.

Sónia Paixão

Diretora de Departamento da Atividade Física e do Desporto


139

Unidade de Coordenação Territorial

A Unidade de Coordenação Territorial é uma orgânica muito vocacionada para a pequena in-

tervenção local e no espaço público. São muitos os exemplos que podemos aludir e que “espe-

lham” a operacionalidade desta Direção Municipal, quer por via dos trabalhos em curso

(empreitadas ou aquisições de serviços), quer através das inúmeras intervenções diárias das

Brigadas LX. É verdade que a cidade “mexe” com o decurso das grandes obras estruturais, mas

também é certo que a cidade “mexe” com a pequena intervenção localizada, resultado do legí-

timo anseio dos munícipes.

1. Intervenções em Espaço Público/Manutenção de Via Pública (emcurso e concluídas):

A) Conservação e Reparação de Arruamentos:

kRecargas em Pavimentos:

Freguesia de Alcântara: Rua da Quinta do Cabrinha.

Freguesia de Santo António: Calçada Engenheiro Miguel Pais.

Freguesia de Av. Novas: Av. António Augusto Aguiar.

Freguesia de Arroios: Rua Maria da Fonte; Rua Heróis de Quionga; Rua de Arroios; Rua Nova

do Desterro; troço da Rua Alves Torgo; Rua Nova do Desterro; Beco de Maria Luísa.

Freguesias de Campolide | Av. Novas: Rua da Artilharia Um – intervenções pontuais.

Freguesia de Benfica: Rua Rainha Dona Catarina; Rua do Azevinho (troço) e Rua Rainha D.

Maria I.

Freguesia de Campo de Ourique: Repavimentação da Rua do Sol ao Rato (troço compreen-

dido entre a Av. Álvares Cabral e a Rua Silva Carvalho.

Freguesia da Penha de França: Reposição de pavimento na Rua Heróis de Quionga (rua par-

tilhada com a freguesia de Arroios); Rua Ator Vale, 2351m2; Rua Ator Joaquim de Almeida,

539m2.

Freguesia dos Olivais: Rua Contra-Almirante Armando Ferraz; Praça Baden Powell; Azinhaga

da Alagueza; Rua Acúrsio Pereira; Rua Américo de Jesus Fernandes; Rua Cidade de Lobito; Rua

Cidade de Moçâmedes.

kTapa-buracos:

Freguesia de Benfica: Rua da República da Bolívia, Avenida Gomes Pereira, Rua do Azevinho,

Estrada dos Arneiros, Rua Doutor José Alberto de Faria, Rua Manuel Múrias, Estrada das Oli-

veiras de Baixo, Rua José dos Santos Pereira, Estrada do Outeiro, Rua Ernesto da Silva, Ala-

meda Padre Álvaro Proença, Rua Carolina de Michaelis de Vasconcelos, Rua Alfredo Pimenta,

Estrada do Poço do Chão.


140

Freguesia de São Domingos de Benfica: Rua Professor Lima Basto, Rua António Saúde, Rua

João de Freitas Branco, Rua Ten. Coronel Ribeiro dos Reis, Largo Conde de Ottolini, Rua Ci-

dade de Rabat, Rua Tomás da Fonseca, Rua Francisco Gentil Martins, Rua António Albino Ma-

chado, Estrada das Laranjeiras, Rua Cidade de Cádiz, Praça Marechal Humberto Delgado,

Estrada da Luz.

Freguesia de Carnide: Rua Galileu Galilei, Estrada da Pontinha, Rua Prof. Pais da Silva, Es-

trada da Correia, Rua Padre Américo, Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Azinhaga da Luz, Rua

Mariana Vilar, Estrada Militar, Avenida Cidade de Praga, Largo do Jogo da Bola.

Freguesia de Lumiar: Rua Abel Salazar, Rua Fernando Namora, Alameda das Linhas de Tor-

res, Avenida Padre Cruz, Rua Luís Pastor de Macedo, Estrada do Paço do Lumiar, Azinhaga da

Torre do Fato, Azinhaga da Fonte Velha, Calçada de Carriche, Rua Luís de Freitas Branco, Rua

José da Costa Pedreira, Rua Direita ao Lumiar, Rua Professor Pinto Peixoto, Rua Pedro de Quei-

rós Pereira.

Freguesia de Santa Clara: Largo das Galinheiras, Rua Rui Coelho, Estrada Militar, Rua Di-

reita da Ameixoeira, Rua Prof. Adelino da Palma Carlos, Estrada do Desvio.

Freguesia do Beato: Rua Almirante Sarmento Rodrigues, Rua Dom José de Bragança, Calçada

do Grilo.

Freguesia de Marvila: Rua Capitão Leitão, Avenida Dr. Augusto de Castro, Avenida José Régio,

Avenida Infante Dom Henrique, Rua Conselheiro Emídio Navarro, Rua Ernesto Rodrigues.

Freguesia dos Olivais: Rua do Dondo, Avenida Cidade do Porto, Rua João Cunha Serra, Rua

Cidade de Nampula, Rua Cidade do Negage, Rua Cidade de Moçâmedes, Largo Primeiro Te-

nente João Rodrigues de Moura, Rua Sargento Armando Monteiro Ferreira, Rua João Cunha

Serra, Rua Mamadu Sissé, Avenida de Pádua, Avenida Cidade de Luanda, Rua Francisco Man-

tero, Ruas 9, 24, 18 e 23, Rua Almada Negreiros, Rua de Vila Sena, Avenida Marechal Craveiro

Lopes, Rua Cidade de Lobito, Rua Cidade de Gabela, Avenida Infante Dom Henrique, Rua Alfe-

res Santos Sasso, Rua Cidade de Vila Cabral, Estrada da Circunvalação, Rua dos Lojistas.

Freguesia do Parque das Nações: Rua João Pinto Ribeiro, Rua dos Argonautas, Largo Diogo

Cão ao Parque das Nações, Rua da Pimenta, Passeio das Tágides, Rossio dos Olivais, Rua da

Nau Catrineta, Avenida D. João II, Rua do Príncipe do Mónaco, Avenida Infante Dom Henrique.

kOutras intervenções de manutenção:

Freguesia de Avenidas Novas: Limpeza do Túnel Marquês de Pombal. Execução de Sinaliza-

ção Horizontal (pinturas) na Avenida António Augusto de Aguiar.

Freguesia de Alvalade: Execução de Sinalização Horizontal (pinturas) na Avenida do Brasil.

Freguesia de Marvila: Execução de Sinalização Horizontal (antiderrapante) na Rua António

Gedeão.

Freguesia da Penha de França: Execução de Sinalização Horizontal (pinturas e antiderra-

pante) na Rua Morais Soares.

Reparação e aplicação de grelhas de sumidouros da rede municipal e tampas de cole-

tores nas diferentes freguesias da cidade de Lisboa.


141

B) Outras Intervenções em Espaço Público (Resultantes de Procedimentos

de Contratação Efetuados na UCT):

Freguesia de Alcântara: Rua da Indústria - Levantamento, fornecimento e assentamento de

cubos em granito nas áreas danificadas que se estima num total de aproximadamente 20% do

arruamento= 440m2; Rua Diogo Cão - Limpeza de detritos de brita, areia, óleo, e outro tipo de

lixo, e colocação de emulsão betuminosa; Rua Quinta do Almargem - Limpeza de detritos de

brita, areia, óleo, e outro tipo de lixo, e colocação de emulsão betuminosa; Rua de Cascais - Re-

construção de passeio e colocação de guarda metálica "tipo Marquês" ou com desenho próximo

do pré existente no local, conforme existe na continuidade do passeio; Largo do Galvão - Subs-

tituição das vergas das sargetas em mau estado por sumidouros novos. Tv. de Stº. António a

Belém- Substituição da verga da sargeta em mau estado por sumidouro novo. Rua Padre Manuel

Alves Correia - Fresagem de betuminoso e colocação de novo tapete betuminoso no arruamento.

Rua 1º. de Maio - Colocação de seis pilaretes P1.

Freguesia da Ajuda: Rua Sá Nogueira - Requalificação de Passeios; Rua dos Quartéis - Colo-

cação de 3 (três) pilaretes P4 junto à passadeira; Rua Giovanni Antinori - Colocação de guarda

corpos junto a posto de transformação no limite do mesmo.

Freguesia de Belém: Rua Pedro Barcelos – Alteração da configuração de passeio para permi-

tir o normal funcionamento do serviço de recolha de lixo; Tv. de Stº. António a Belém - Repara-

ção de depressão no pavimento; Rua Álvaro Esteves 6-8 - Limpeza de detritos de brita, areia,

óleo, e outro tipo de lixo, e colocação de emulsão betuminosa; Rua Álvaro Esteves 14-18 - Lim-

peza de detritos de brita, areia, óleo, e outro tipo de lixo, e colocação de emulsão betuminosa;

Tv. do Galvão - Redefinição de passeio: refazer/redesenhar a geometria do passeio, conside-

rando o ângulo necessário para os veículos de grande porte da DRS procederem a manobras em

segurança sem danificar o espaço público; Rua de Pedrouços - Colocação de 6 (seis) pilaretes

P4 com distanciamento de 1,60m entre si; Rua Alda Nogueira - Colocação de pilaretes tipo P3,

nas áreas onde o estacionamento abusivo prejudica a circulação pedonal e automóvel.

Freguesia de Benfica: Obra concluída: Rua Dr. João Couto - criação de estacionamento e re-

ordenamento do existente; Execução de corrimão na Calçada do Tojal; Fornecimento e instalação

de rails na Radial de Benfica. Obra em curso: Rua Lucília Simões - Execução de pavimento pe-

donal betuminoso na envolvente ao jardim.

Freguesia de SD Benfica: Obra em curso: Rua Duarte Galvão - execução de passadeiras e re-

ordenamento do espaço envolvente em toda a extensão da rua

Freguesia de Carnide: Obra em curso: nas ruas Virgílio Martinho e Eugénio Salvador – adap-

tação de passadeiras; Travessa do Malvar - execução de troço de passeio, colocação de 13 Pi-

laretes e pinturas a Tinta termoplástica

Freguesia de Lumiar: Obra em curso: Rua Prof. Aires de Sousa – Adaptação de passadeira; Ex-

ecução de estacionamento na Rua Fernando Mello Moser


142

Freguesia de Santa Clara: Obra concluída: Fornecimento e instalação de placas toponímicas

Rotunda Almirante Pinheiro de Azevedo, Praça D. António Ribeiro, Rua Martin Luther King e

Maria de Lourdes Pintasilgo.

Freguesia da Misericórdia: Manutenção de pequenas reabilitações de espaços públicos: Rua

das Chagas - Requalificação de troço de arruamento para melhoria da acessibilidade e segu-

rança no acesso à EB1 E JI das Gaivotas – Concluída.

Bairro da Bica (Diversos locais) - Trabalhos de adaptação para colocação de suportes para con-

tentores do lixo - Concluída

Freguesia de Penha de França: Requalificação de áreas expectantes: Av. Mouzinho de Albu-

querque, Lt 48; Av. Mouzinho de Albuquerque / R. Henrique Barrilaro Ruas, Rua de Baixo à Rua

Particular à Rua Castelo Branco Saraiva – em conclusão; Empreitada de “Requalificação de área

expectante adjacente ao lote 48 - Av. Mouzinho de Albuquerque”.- Concluída; Rua Actor Vale -

Requalificação de troço de arruamento para melhoria da acessibilidade e segurança no acesso

à EB1 E JI Actor Vale – Concluída; Requalificação da Rua Particular à Rua Sebastião Saraiva

Lima – em execução

Freguesia de S. Vicente: Mural André Saraiva – Campo de Santa Clara: inaugurado em

21/10/2016. Largo da Graça – Em execução Em curso a reabilitação dos azulejos dos painéis dos

miradouros, sitos no Miradouro de Nossa Senhora do Monte. Plano de acessibilidades suaves e

assistidas à Colina do Castelo: Percurso da Graça, suspensa a escavação arqueológica devido ao

aparecimento da cerca Fernandina (Monumento Nacional). Intervenção na Rua Washington –

Em execução

Freguesia de Santa Maria Maior: Plano de acessibilidades suaves e assistidas à Colina do

Castelo: Percurso Pedonal da Sé, a decorrer 1ª fase da obra – escavações arqueológicas.

Freguesia de Alvalade: Conclusão dos trabalhos de adaptação de passadeiras na Rua Jorge

Ferreira de Vasconcelos.

Freguesia de Arroios: Execução de pavimento misto de granito e vidraço no passeio da Rua

de Angola.

Freguesia de Santo António: Conclusão dos trabalhos de execução de pavimento misto de

granito e vidraço no passeio da Av. Joaquim António de Aguiar entre a R. da Artilharia Um e o

Marquês de Pombal.

Freguesia das Avenidas Novas: Conclusão dos trabalhos de execução de pavimento misto de

granito e vidraço no passeio da Rua Francisco Tomás da Costa. Conclusão dos trabalhos de

adaptação de passadeiras na Rua Portugal Durão.

Freguesias do Areeiro e Arroios: Conclusão dos trabalhos de requalificação dos pavimentos

do estacionamento da placa central da Alameda D. Afonso Henriques – lado ponte (IST).

Freguesia dos Olivais: Praça São Salvador - Reabilitação da praça, melhoria da acessibilidade

e renovação do mobiliário urbano, em curso. Obra de ordenamento de trânsito e melhoria de

estacionamento na Rua Américo Jesus Fernandes e Avenida de Berlim – concluído.

Freguesia do Parque das Nações: Rua Padre Joaquim Alves Correia - melhoria da acessibili-

dade pedonal e estacionamento, concluído.

143


c) Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoioa Eventos:

kOficinas de Eletricidade: concluídas 696 Ordens de Trabalho.

kServiços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Paços do Concelho, Pisci-

nas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25.

kIntervenções de reparação de instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil,

Instalações do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de Serviços, Cemitérios e infraestruturas

do Parque da Belavista; Remodelação da instalação elétrica Olivais I (DIP); Remodelação da

instalação elétrica escritórios Olivais II (motoristas); Remodelação da instalação elétrica do

Fórum Lisboa.

kApoios a eventos: Reuniões de Câmara; Render da Guarda; Reuniões do Conselho Metro-

politano; Feira Medieval de Marvila; 125º Aniversário da PM; Vogue Fashion`Night Out’

16;Rossio Fashion Day;3ª Gala CPLP;5º aniversário da Red-food;9ª Edição do Dia Nacional do

Bombeiro; Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas; Cine Lapa 2016;ACM –

Fora de Portas; Casamento Civil Museu da Cidade; Apresentação do Projeto do Corredor

Verde entre Av.ª Brasil e a Alta de Lisboa “ LNEC”; 7ª reunião do Conselho Municipal de De-

sporto; Atribuição de medalha a Manuela Saraiva de Azevedo; Cerimónia de homenagem ao

Prof. Moniz Pereira; Sessão de Abertura do Lisbon Open 2016;Mulheres com Power; Torneio

Internacional de Ginástica Artística de Lisboa; 17ª Meia Maratona de Portugal e 4ªMaratona

de Lisboa; Jazz na praça;4ª Corrida Montepio; 2ª Corrida das PME; Lisboa na Rua 2016;Lis-

boa Idade; 47ª Moda Lisboa; Corrida do Oriente; 65 sobre Rodas; 2ª exposição Internacional

de Orquídeas; Powerade; Encontro Anual da Fundação Francisco Manuel dos Santos; 2ª Cor-

rida das PME; 2º Encontro NPISA; Dia Municipal para a Igualdade; 4ª Caminhada pela Saúde

Mental; Descerramento da Placa Toponímica da Rotunda Almirante Pinheiro de Azevedo.

kRemodelação de diversas instalações elétricas: Exposições – Mude; Paços do Concelho;

Arquivo Fotográfico; Museu da Cidade.

kManutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores de

Emergência e de instalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e respetivos automa-

tismos em instalações municipais (Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais);

kRealização de vistorias de instalações elétricas em edifícios municipais e elaboração

dos respetivos relatórios.

kManutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança: Deteção de Incêndio e Deteção

de Intrusão e CCTV, em Edifícios Municipais.

kElaboração de Contratos de Manutenção Preventiva / Corretiva, e acompanhamento

dos respetivos trabalhos a sistemas de AVAC, AQS, Solar Térmico, Centrais Térmicas e Gás em

instalações municipais.

kPreparação de procedimentos concursais para prestação de serviços de inspeção perió-

dica a rede de abastecimento de gás natural, reparações diversas, EPI’s e aquisição de ma-

terial elétrico.


144

d) Iluminação Pública:

kGestão do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em BT relativo à Ilu-

minação Pública – Requisição de trabalhos de rede (38 obras) à empresa concessionária.

Análise dos orçamentos, das comparticipações ao abrigo do Contrato de Concessão e vali-

dação da faturação das redes de IP.

kGestão e Controle dos contratos ativos IP, Tráfego e Publicidade (com empresa conces-

sionária da distribuição de energia) e Gestão de contrato de fornecimento de energia:

Contagem, Faturação IP, Tráfego e Publicidade (com a empresa fornecedora de energia).

kProjetos de Iluminação Pública elaborados (4) – Rotunda Helen Keller, Largo Conde Ot-

tolini, R. António Saúde, Skate Parque do Vale da Ameixoeira.

kObras de Iluminação Pública em curso (15) – Arruamento nascente da Praça S. João

Bosco, Av. Cidade de Praga/Av. Prof. Francisco Gama Caeiro, Paço da Rainha e Rua da Escola

do Exército, R. Capitão Renato Batista e outras, R. Natália Correia, Praça Prof. Santos An-

dreia, Praça Bernardino Machado, Qta da Montanha, Logradouros do Bairro Alvalade, Jardim

Avelar Brotero, Rua Jorge Silva Horta, Rossio dos Olivais, Av. Fernando Pessoa, Jardim da en-

trada sul do Parque das Nações e Praça Bernardino Machado.

kProjetos externos de Iluminação Pública / Elaboração de pareceres (38) Largo do

Calvário e Largo das Fontainhas, Largo do Rossio da Palma, Largo de Alcântara, Largo do Rio

Seco, Largo da Boa Hora à Ajuda, Alameda do Beato, Largo da Igreja de Sta. Isabel, Largo

da Igreja de Benfica, Praça General Humberto Delgado, Alameda das Linhas de Torres, Largo

da Fonte Nova, Praça do Chile e Largo do Leão, Av. de Roma, Praça da Alegria, Parada do Alto

de S. João, Bº Boavista/arruamentos edifícios alvenaria, Percurso da Mouraria - Escadinhas

do Palácio, Percurso da Sé, Percurso da Graça, Percurso da Mouraria, Percurso da Sé - Desvio

Provisório, Percurso da Mouraria - Escadinhas de São Lourenço, Percurso da Graça -Serviço

Público, Acessos nova Feira Popular, Estação da Pontinha, Rua Padre Américo, Praça da Es-

trela, Quinta do Grafanil – obras de urbanização, Loteamento Alameda das Linhas de Torres,

Jardim das Ondas, Largo Conde Barão, Estacionamento EMEL/ Sta Clara, R. Actriz Palmira

Bastos, R. Centieira, Av. do México e Av. António José de Almeida, Qta de S. Bento.

kAcompanhamento de obras externas de Iluminação Pública (17) –Rio Seco Fase V,

Museu da Eletricidade, Travessa dos Algarves, Calçada da Ajuda, Cais do Sodré/Corpo Santo,

Campo Cebolas, Av. República, Praça do Saldanha, Picoas, Av. Fontes Pereira de Melo, Largo

de Campolide, Largo de Santos e Av. 24 de Julho, Largo da Graça, Av. Rovisco Pais, Envolvente

ao Pavilhão Carlos Lopes.

kOrdens de Trabalho concluídas - 909

kIntervenções em candeeiros danificados - 19

kIntervenções em monumentos – 21

kIntervenções de conservação sistemática – 52

k Intervenções de remodelação/ beneficiação - 31


145

2. Ocupações de Espaço Público e Publicidade

a) Principais Eventos realizados em lisboa��

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b) Licenciamento de Ocupações de Espaço Público e Publicidade

Nos quadros síntese seguintes iremos apresentar a relação de processos de licenciamento das

atividades de ocupação do espaço público e publicidade entrados e decididos entre 1 de setem-

bro e 31 de outubro de 2016.

b1) Processos Entrados:

b2) Processos Decididos:


146

b3) Relação entre processos entrados e decididos:

Verificou-se assim, que neste período de tempo, foram licenciados mais 35 processos que o

número de processos entrados.

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c) fiscalização de Ocupações de Espaço Público e Publicidade

Os próximos quadros demonstrarão as ações de fiscalização levadas a cabo pelo Núcleo de Fis-

calização Técnica (NFT) da DGEPP e os respetivos resultados de incumprimento, verificados

através do número de autos de contraordenação lavrados e notificações emitidas.

A definição de fiscalização reativa e preventiva resulta da causa ou origem da fiscalização.

Assim, quando a fiscalização seja originada por denúncias ou processos de licenciamento é de

natureza reativa e, pelo contrário, sempre que resulta de uma situação de mera passagem por

determinado local, ações planeadas ou inopinadas estamos perante fiscalizações de natureza

preventiva.

c1) Fiscalização Reativa:

c2) Fiscalização Preventiva:


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c3) Comparação entre o número de ações de fiscalização reativa e preventiva

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d) Informação Geográfica

A DGEPP através do seu Núcleo de Informação Geográfica (NIG) assegura a gestão, produção e

distribuição de informação geográfica espacial de todo o mobiliário urbano sob a gestão da divisão.

d1) Produção de Informação Geográfica

3. Promoção e Dinamização Local

a) Mercados/Feiras

a1) Gestão e Revitalização de Mercados e Feiras:

kMercado de Arroios: Continuação dos trabalhos das empreitadas de “Remodelação e recu-

peração do Mercado de Arroios”, e de “Trabalhos Diversos no Mercado de Arroios”.

kMercado do Forno do Tijolo: Conclusão dos trabalhos da empreitada “Alteração dos alçados

das lojas 12 a 18, construção de Instalações sanitárias e repavimentação da nave do edifício

do corpo B” e de reparação das portas automáticas de acesso à nave do mesmo edifício.

kMercado da Ribeira: Continuação dos trabalhos contratuais por parte do concessionário (parte

do mercado tradicional e piso 1); Conclusão dos trabalhos das empreitadas para "Adaptação

da Rua do Instituto Dª Amélia para acesso à casa do lixo do Mercado da Ribeira" e “Substi-

tuição do coletor”; conclusão dos trabalhos de instalação de máquina de fabrico de gelo.

kMercado 31 de janeiro: Lançamento do procedimento para aquisição de uma câmara frigorí-

fica de peixe e uma máquina de fabrico de gelo e respetivo silo.

kMercado do Rato – Desativação do Mercado e início do processo para indemnização dos com-

erciantes.

kPlano Municipal de Mercados (PMM): Realização de consulta pública e elaboração de re-

latório e documento final; Celebração de CDC’s com as Juntas de Freguesia, onde se integra

a remodelação/requalificação dos Mercados do Bairro Alto, do Bairro Padre Cruz, de Benfica,


148

da Encarnação Norte, da Encarnação Sul, do Lumiar, dos Olivais Sul (E) e de S. Domingos de

Benfica; Ajudicação do procedimento para contratação da prestação de serviços de arquite-

tura para elaboração dos projetos com vista à remodelação do Mercado de Alvalade Norte;

Lançamento do procedimento para contratação do serviço de entregas ao domicílio para o

Mercado de Benfica; Colaboração na preparação das peças do procedimento para a concessão

da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos e reabilitação

do edifício.

kFeira do Relógio: Realização de procedimento por sorteio e atribuição de 28 licenças para es-

paços de venda fixos de produtos não alimentares.

k Implementação da aplicação informática para atribuição de licenças ocasionais nas feiras das

Galinheiras, Relógio e Ladra.

a2) Dinamização de Mercados e Feiras:

k Programa “Sábados da Ribeira” – Realização de procedimento de seleção para atribuição de

licenças de ocupação para Artesanato e Artes Visuais;

kProjeto “Vamos Todos ao Mercado”: 14 visitas ao Mercado 31 de janeiro (englobando 277

alunos);

kAdjudicação dos procedimentos para aquisição de: bolachas do tipo Maria para o lanche dos

participantes no VTM, sacos de papel para distribuição pelos participantes e réplicas de ali-

mentos para renovação dos materiais utilizados no projeto;

b) Espaço Público

b1) Outras Atividades Económicas Não Sedentárias no Espaço Público:

- Realização de procedimentos (Concurso Público), para Concessão de três quiosques (estab-

elecimentos de bebidas) em Picoas e Saldanha, no âmbito do projeto municipal “Uma Praça em

cada Bairro” (eixo central), análise das candidaturas e elaboração de relatório final e proposta

de adjudicação.

c) Segurança alimentar:

- Realização de 67 vistorias: 29 retalhistas de carne e produtos da pesca, 1 retalhista de outros

produtos alimentares, 23 Mercados, 4 Feiras Galinheiras e Relógio e 10 quiosques com avaliação

de requisitos estruturais e condições de funcionamento.

d) Liquidações no âmbito da renovação mensal e anual de ocupações de es-paço público para eventos, filmagens e publicidade:

No período em análise realizaram-se liquidações no total de 3.693.664,59€, no âmbito da ren-

ovação mensal e trimestral de licenças de publicidade e ocupação do espaço público, bem como

processamento referente a licenças ocasionais/temporárias e outras liquidações de cariz não

tributário, correspondentes a uma receita arrecadada de 3.370.001,96€.

4. Acompanhamento de Projetos e obras estruturais (ex.: PIPARU eQREN) e outros projetos de reconhecida relevância:

Freguesia da Alcântara: Preparação do CDC para a reformulação do pavimento pedonal e

drenagem superficial da Rua Leão de Oliveira criando condições de segurança e salubridade;


149

Reabilitação do pavimento pedonal e drenagem superficial da Rua Pedro Calmon (troço sul);

Substituição do pavimento e reabilitação do mobiliário urbano do Parque Infantil da Quinta do

Cabrinha.

Freguesia de Alvalade: Conclusão do Estudo Prévio para a requalificação do espaço público

do Bairro de São João de Brito; Acompanhamento das obras de requalificação dos 2 lo-

gradouros traseiros do Bairro de Alvalade – Rua Afonso Lopes Vieira;

Freguesia de Areeiro: Conclusão do Estudo Prévio para requalificação do Logradouro da Av.

de Madrid;

Freguesia de Arroios: Conclusão do Estudo Prévio para requalificação da Rua do Saco; Em

parceria com a Junta de Freguesia: Conclusão do projeto OP Bike POP; Acompanhamento do

projeto OP para requalificação da Praça da Rua Heróis de Quionga;

Freguesia de Avenidas Novas: Conclusão do projeto de execução para a requalificação da

zona envolvente à estação de Entrecampos Sul/Ponte; Conclusão do Estudo Prévio para a mel-

horia das condições de acessibilidade na zona envolvente à passagem sobrelevada da Rua da

Beneficência; Acompanhamento das intervenções de requalificação do Jardim do Arco do Cego;

Freguesia de Santo António: Desenvolvimento do projeto de execução do Alto do Penalva no

âmbito do Contrato de Delegação de Competências; A decorrer o procedimento concursal da em-

preitada para execução de trabalhos de pintura de SH na Av. da Liberdade;

Freguesia de Benfica: Acompanhamento da obra de qualificação de espaço público e esta-

cionamento (reordenamento das circulações pedonais e viárias) da Praça Prof. Santos Andrea;

Desenvolvimento de proposta para a Pç. Prof. Santos Andrea (2ª fase); Articulação com a I.P.,

JF Benfica e serviços municipais no âmbito da intervenção do IC17_CRIL_Reposição do Caneiro

da Damaia – proposta de requalificação espaço público, pós-obra; Proposta de Estudo prévio

para estacionamento em área expectante junto ao aqueduto (Rua da Buraca); Estudo prévio

para a adaptação de 8 passadeiras no Bairro da Boavista; Início de desenvolvimento de pro-

posta para a criação de bolsa de estacionamento no Caminho da Feiteira.

Freguesia do Lumiar: Início do estudo prévio para o reordenamento de circulação viária e pe-

donal Rua Isaac Rabin; Articulação com a DMPO para a integração das intervenções compro-

missadas para o Paço do Lumiar (Rua Fernando Mello Moser – reperfilamento e criação de

parque de estacionamento-, nova Via Projetada da EPUL, Largo do Paço e Eixo transversal ao

Paço do Lumiar).

Freguesia de São Domingos de Benfica: Estudo prévio para o ordenamento do estaciona-

mento e requalificação da Rua Vera Lagoa e Rua Carlos Oliveira

Freguesia da Estrela: Acompanhamento da requalificação do Largo de Santos e Av. 24 de

julho.

Freguesia de Marvila - Contrato-Programa Viver Marvila: Deliberação nº 178/CM/2011, de

6 de abril: Acompanhamento por parte da UCT/UITOR do fecho das Empreitadas de “Obras de

Demolição, Obras de Construção de novos acessos, Obras de requalificação e Obras de conser-

vação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado”, Emp. 01/Gebalis/2011, e


150

Emp. 05/Gebalis/2011, que estão em fase fecho de contas e Receção Provisória Parcial; acom-

panhamento das Empreitadas Extraordinárias de Reparação de Coberturas e Fachadas que a

Gebalis tem lançado no âmbito deste CP; PIPARU, Flamenga Malha H - Quanto à Reabilitação

da Lotes 369, 370 e 371, Malha H, a sua execução será feita através da Gebalis pelo CP

398/CM/2015 da DMHDS, conforme Projeto de Execução validado pela UITOR através do CP

178/CM/2011, Gebalis lançou o Concurso Público de Empreitada 01/Gebalis/2016 que se en-

contra em curso a avaliação de proposta para obra resultante do procedimento, com Prazo de

Execução Previsto de 10 meses; Quanto ao Projeto Gebalis da Empresa Sacramento Campos, SA

entregue a 18-12-2015, UITOR aguarda parecer da DPE/DPE/DMU do Processo n.º

39/EXP/2016, para obtenção de Parecer Prévio do Projeto Interno.

Acompanhamento de obras no âmbito do PIPARU – Freguesia de Santa Maria Maior:

Construção de creche no Beco do Loureiro nº 16 – Alfama - Receção provisória em 10/10/2016;

Reabilitação do edifício municipal sito na Rua Nova do Almada nº 47 a 57 e Largo da Boa Hora

nº 5 a 11 – em execução; Remodelação do edifício municipal sito na Rua do Arsenal 44 – 54

torneja para a Praça do Município 1 – 7 - em execução; Reabilitação do conjunto de edifícios –

Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4 - em execução; Empreitada

relativa à Rua da Mouraria, 38 – 40 - em execução; Instalação da Escola da Baixa (JI + EB1) –

Adaptação parcial do extinto Tribunal da Boa-Hora - em execução.

Coordenação do GABIP PADRE CRUZ – Freguesia de Carnide: Coordenação do GABIP,

com a implementação do Programa de Ação “Estratégia Integrada de Qualificação do Bairro

Padre Cruz”, cofinanciado pelo QREN, que se encontra concluído e aprovado, pelo POR de Lis-

boa, com a totalidade do financiamento elegível dentro do prazo acordado, das Operações de Re-

qualificação das Infraestruturas e Espaço Público (Op.696), Construção do Edifício de

Equipamentos (Creche, Residências Assistidas, Serviços de Apoio Domiciliário e Centro de Dia

– Op. 698), Construção do Campo Desportivo Informal (Op.702) e do Plano de Divulgação e Co-

municação do Programa de Ação (Op.704). Foi concluída a Empreitada de Implementação do Sis-

tema Individual de Contagens, nas 30 frações das Residências Assistidas, do Edifício de

Equipamentos (que tem também as valências de Creche do Bairro e Serviço de Apoio Domici-

liário, que se encontram em funcionamento). Saliente-se que esta obra não foi cofinanciada no

âmbito do QREN. Foram realizadas as visitas com as famílias candidatas às Residências Assis-

tidas. Em curso a obra do Quarteirão-Piloto – Lote 2 (edifício de Habitação), encontrando-se

concluída a parte estrutural do edifício. Realizados a totalidade dos atendimentos individuais aos

agregados familiares da Fase A2 do Processo de Requalificação do Br. Padre Cruz.

Em parceria com a EMEL:

Freguesia de Alvalade: Acompanhamento da obra da EMEL, para a Requalificação dos Lo-

gradouros do Bairro de Alvalade; Acompanhamento do projeto de criação de um parque de esta-

cionamento provisório, pela EMEL, na zona expectante das Confeiteiras/Murtas.

Freguesia de Areeiro: Proposta para o ordenamento do estacionamento e requalificação do lo-

gradouro da Av. de Madrid.


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5. Estado de conservação do edificado:

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Fonte: Gestão de Intimações

6. Licenças de ocupação de via pública para conservação de edificado(obras isentas de controlo prévio):

Processos de OVP para obras de conservação e Prorrogações:

Fonte: DSI/DGIG/SIGU - Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, 14.11.2016

7. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)

Para registo e identificação dos pedidos para intervenção na cidade, o GOPI é uma ferra-

menta fundamental no controlo e gestão das ocorrências, verificando-se um total de 22208

registos de ocorrências entradas.

Repartidas pelas seguintes áreas de intervenção:

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No âmbito da competência das Juntas de Freguesia, registaram-se os seguintes pedidos para

intervenção:

Na área de competência da UCT registaram-se de 1 de setembro a 31 de outubro de 2016, as

seguintes ocorrências:

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Tendo sido resolvidas, pelas várias entidades competentes, as seguintes ocorrências:

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de outubro de 2016


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Na resolução das ocorrências regista-se um aumento de setembro para outubro.

Helena Caria

Diretora Municipal da Unidade de Coordenação Territorial

No levantamento dos valores referentes a pedidos de intervenção em execução, verificou-se

que no início de novembro, estavam em fase de execução 839 ocorrências, sendo 36% dessas

da responsabilidade dos serviços da UCT.

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE · Cais das Colunas, possibilitando a abertura do espaço ao...

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