INE_q4

Este inqurito deve ser devolvido ao INE, devidamente preenchido, at ao dia 15 do ms seguinte ao da emisso do alvar de autorizao de utilizao

A - IDENTIFICAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

1 - Licena 4 - Autorizao (at 2008)

2 - Comunicao prvia 5 - Obra Municipal

A.4.1 Nmero 3 - Informao prvia 6 - Cancelamento

A.4.2 Tipo de Processo

A.4.3 Data de entrada

A.7.1 Nmero

A.5.1 Nmero A.7.2. Data de emisso

A.5.2 Data de emisso

A.5.3 Data de termo

B - IDENTIFICAO DO PROMOTOR

B.1 Nome

B.1.1 NIF

B.2 Tipo de morada 1 (Nacional) 2 (Estrangeira)

B.3 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)

Ano Ms

B0300

B0100

B0110

A.8 Nmero de ordem da fase A0810

A.9 Nmero de ordem do edifcio A0910

INSTRUMENTO DE NOTAO DO SISTEMA ESTATSTICO NACIONAL (LEI N 22/2008 DE 13 DE MAIO) DE RESPOSTA

CONFIDENCIAL E OBRIGATRIA,

REGISTADO NO INE SOB O N XXX VLIDO AT AAAA/MM/DD

A0510

A0531

A.5 Alvar de licena/outro tipo de procedimento

A0200

A.7 Alvar de autorizao de utilizao

A0410

Ms

A0430

Ano

A.6 Tipo de procedimento

A0521

Ms

A.3 Municpio

A0600

A0730

A.1 Cmara Municipal de_____________________________________ A0100

A0300A.2 Distrito/Ilha

INQURITO UTILIZAO DE OBRAS CONCLUDAS (Q4)

A0741A0740

Ms

A0530

A0520

Ano

Ano

B0200

A.4 Processo interno

A0431

A0420

e-mail: [email protected]

Resposta eletrnica: https//webinq.ine.pt/aderentes

Contactos para resposta e esclarecimento de dvidas:INE - DEPARTAMENTO DE RECOLHA DE INFORMAO

Servio de Inquritos por Autopreenchimento - Ncleo de Recolha de CoimbraRua Aires de Campos, Casa das Andorinhas, 3000-014 COIMBRATel. 808 201 600 ou 239 790 459 / 239 790 422 Fax 239 790 495

B.4 Designao da artria

B.5 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)

B.6 Designao do edifcio B.7 Nmero de porta

B.8 Andar B.9 Lado B.10 Nome da sala

B.11 Lugar B.12 Localidade

B.13 Cdigo postal - B.14 Localidade postal

B.15 Indicativo internacional/Telefone /

B.16 E-mail

C - TIPO DE OBRA

C.1 - Construo Nova (preencher anexo 1) C.4 - Reconstruo com Preservao de Fachada (preencher anexo 1)

C.2 - Ampliao (preencher anexo 1) C.5 - Reconstruo sem Preservao de Fachada (preencher anexo 1)

C.3 - Alterao C.6 - Demolio (preencher anexo 3)

C.3.1 - Em todo o edifcio (preencher anexo 2)

C.3.2 - Em fogos (preencher anexo 2)

D - OBSERVAES

E - RESPONSVEL PELO PREENCHIMENTO

Nome contacto

Endereo

Localidade Cdigo Postal -

Telefone Fax e-mail

Funo

Assinatura Data / /

B0400

B0500

B0700

B1310

B1530

B1600

B1510 B1520

B0900

B1400

B1200

B1000

B1100

B0600

B1300

B0800

F0500

F0600

F0310

F0100 F0400

F0320

G0100

F0200

B1500

Q4 - Pg.1

A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entrada

F - IDENTIFICAO DA FASE

F.2.1 - Incio F.2.2 - Concluso

G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO1 - Construo Nova 3 - Reconstruo com Preservao de Fachada

G.1 Nmero de ordem do edifcio 1 2 - Ampliao 4 - Reconstruo sem Preservao de Fachada

G.2 Tipo de artria 1 (Avenida) 2 (Rua) 3 (Estrada) 4 (Travessa) 5 (Praa) 6 (Praceta) 7 (Largo) 8 (Outra: especifique)

G.3 Designao da artria

G.4 Prefixo de edifcio 1 (Bloco) 2 (Torre) 3 (Lote) 4 (Vivenda) 5 (Edifcio) 6 (Outro: especifique)

G.5 Designao do edifcio G.6 Nmero de porta

G.7 Andar G.8 Lado G.9 Nome da sala

G.10 Lugar G.11 Localidade

G.12 Cdigo Postal - G.13 Localidade Postal

G.14 Freguesia

H - CARACTERSTICAS DA OBRA DE EDIFICAO CONCLUDA

H.1 Classificao energtica do edifcio (construes novas)

1. A +

2. A

3. B

4. B -

H.2 Destino da Obra

11. Habitao Familiar 51. Unidades comerciais de dimenso relevante 71. Administrao pblica

12. Convivncias 52. Centros comerciais 72. Servios mdicos

53. Comrcio tradicional 73. Equipamentos de apoio infncia

54. Escritrios 74. Equipamentos de apoio terceira idade

21. Agricultura 75. Ensino e pesquisa cientfica

22. Pesca 76. Atividades recreativas e culturais

77. Atividades desportivas de grande dimenso

Servios Comerciais

K0100

Servios No Mercantis

J1300

J0800 J0900

J0700

J1000

J0600

J1100 J1200

J1310 J1400

Processo interno

F.1 Nmero de ordem da fase I0100

J0300

F.2 - Perodo de execuo da fase

Ms

I0411I0410

MsAno

ANEXO 1

(Obras de Construo Nova, Ampliao, Reconstruo com Preservao de Fachada e Reconstruo sem Preservao de Fachada)

J0100 G.1.1 Anexo J0110 G.1.2 Tipo de Obra J0120

J1700

Agricultura e Pesca

Habitao

H0100

A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA TOTALIDADE DO EDIFCIO:

I0421I0420

J0400

J0500

MsAno Ano

(Se a obra tiver mais do que um destino, considere o que corresponder a mais do que 50% da superfcie total dos pisos;

em caso de dois destinos, ambos com 50%, caso um deles seja habitao dever ser considerado como principal)

77. Atividades desportivas de grande dimenso

78. Atividades desportivas de pequena dimenso

31. Indstria extrativa 61. Transportes 79. Culto e inumao

32. Indstria transformadora 62. Comunicaes

63. Parques de estacionamento e interfaces

41. Estabelecimento hoteleiro e de turismo no espao rural 80. Uso geral

42. Estabelecimento de restaurao e de bebidas

H.13 Estacionamento Lugares1

H.3.1 rea de Implantao do Edifcio (m2) H.13.1 Privado coberto

H.3.2 rea de Impermeabilizao (m2) H.13.2 Privado descoberto

H.4 rea (bruta) de Construo do Edifcio (m2) H.13.3 Pblico coberto

H.4.1 Habitao H.13.4 Pblico descoberto

H.4.2 Agricultura e pesca H.13.5 TOTAL

H.4.3 Indstria

H.4.4 Turismo H.14 Nmero de Fogos

H.4.5 Servios comerciais H.14.1 - T0 H.14.4 - T3

H.4.6 Servios de transportes e comunicaes H.14.2 - T1 H.14.5 - T4

H.4.7 Servios no mercantis H.14.3 - T2 H.14.6 - T5+

H.4.8 Uso Geral H.14.7 - TOTAL (soma de H.14.1 a H.14.6)

H.4.9 TOTAL (soma das 8 anteriores)

H.15 N de Fogos a Custos Controlados

H.5 rea til Total (m2) H.16 Tipo de Servio de Infraestruturas

H.16.1 gua H.16.2 Saneamento

H.6 rea Total Habitvel (m2) 1. Rede 1. Rede

2. Autnoma 2. Autnoma

H.7 Volumetria do Edifcio (m3)

H.17 Identificao dos fogos concludos

H.8 Tipo de Edifcio

1. Edifcio principalmente habitacional com um alojamento

2. Edifcio principalmente habitacional com dois alojamentos

3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos 4

4. Edifcio de habitao em convivncia

5. Edifcio principalmente no residencial H.17.1 T

H.9 Nmero de Pisos H.17.2 T

H.9.1 - Acima da cota de soleira H.17.3 T

H.9.2 - Abaixo da cota de soleira H.17.4 T

H.9.3 - TOTAL H.17.5 T

H.17.6 T

H.10 Altura da edificao (m) , H.17.7 T

K1650

K1660

K1520K1510

K1670

Piso Lado Tipologia rea til Fogo

1 2 3

K1610

K1620

K1640

K1630

K0310

K0350

K0200

K0330

Servios de Transportes e Comunicaes

K0500

K0900

K0600

K0700

K0810

K0820

K0830

K0400

K0390

K0340

K0360 K1320

K1250

Indstria

K1400

K1370

Turismo

K1210

K0210

K0380

K0370

rea (m2)2

K0320

Uso geral

K1340K1310

K1330

K1350

K1360

K1220

K1230

K1240

H.11 Nmero de Divises H.17.8 T

H.12 Alojamentos de Convivncia H.17.9 TH.12.1 - Nmero Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais)

H.12.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)

K1690

K1680

K1110

K1120

(Se forem concludos mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido)

K1000

Q4 - Pg.2

A.4.1. Nmero A.4.2. Tipo de Processo A.4.3. Data de entrada



G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO

G.1 Nmero de ordem do edifcio 2 1 - Alterao - Em todo o edifcio 2 - Alterao - Em fogos








G.14 Freguesia

I- CARACTERSTICAS DA OBRA DE ALTERAO

CASO TENHA ASSINALADO O CAMPO C.3.1, PREENCHA COM AS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO

CASO TENHA ASSINALADO O CAMPO C.3.2, PREENCHA COM AS CARACTERSTICAS DOS FOGOS

I.1 Destino da Obra

I.1.1 Antes da alterao I.1.2 Aps a alterao

11. Habitao Familiar 51. Unidades comerciais de dimenso relevante 71. Administrao pblica

12. Convivncias 52. Centros comerciais 72. Servios mdicos53. Comrcio tradicional 73. Equipamentos de apoio infncia54. Escritrios 74. Equipamentos de apoio terceira idade

21. Agricultura 75. Ensino e pesquisa cientfica22. Pesca 76. Atividades recreativas e culturais

77. Atividades desportivas de grande dimenso78. Atividades desportivas de pequena dimenso

31. Indstria extrativa 61. Transportes 79. Culto e inumao32. Indstria transformadora 62. Comunicaes

63. Parques de estacionamento e interfaces

41. Estabelecimento hoteleiro e de turismo no espao rural 80. Uso geral42. Estabelecimento de restaurao e de bebidas

I.2 rea (bruta) de Construo (m2)

I.2.1 Antes da alterao I.2.2 Aps a alterao

I.2.1.1 Habitao I.2.2.1 Habitao

I.2.1.2 Agricultura e pesca I.2.2.2 Agricultura e pesca

I.2.1.3 Indstria I.2.2.3 Indstria

I.2.1.4 Turismo I.2.2.4 Turismo

I.2.1.5 Servios comerciais I.2.2.5 Servios comerciais

I.2.1.6 Servios de transportes e comunicaes I.2.2.6 Servios de transportes e comunicaes

I.2.1.7 Servios no mercantis I.2.2.7 Servios no mercantis

I.2.1.8 Uso geral I.2.2.8 Uso geral

I.2.1.9 TOTAL (soma das 8 anteriores) I.2.2.9 TOTAL (soma das 8 anteriores)

I.3 rea til Total (m2)

I.3.1 - Antes da alterao I.3.2 - Aps a alterao

I.4 rea Total Habitvel (m2)


I.5 Tipo de Edifcio




3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos


5. Edifcio principalmente no residencial

J0300

J0400

I0421

J1300 J1310 J1400

J0100

Ano Ms Ano Ms

I0410 I0411 I0420

G.1.1 Anexo J0110

J1700

J0500

J0600 J0700

J0800 J0900 J1000

J1100 J1200

Turismo

Indstria

Agricultura e Pesca

Habitao

A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO FOGO/EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA

TOTALIDADE DO(S) FOGOS(S)/EDIFCIO:

Uso geral

L0110 L0120

(Se a obra tiver mais do que um destino, considere o que corresponder a mais do que 50% da superfcie total dos pisos;

em caso de dois destinos, ambos com 50%, caso um deles seja habitao dever ser considerado como principal)

Servios Comerciais Servios No Mercantis

Servios de Transportes e Comunicaes

Processo interno

Ano Ms

F.1 Nmero de ordem da fase I0100 F.2 - Perodo de execuo da fase

ANEXO 2

(Obras de Alterao)

L0221

L0212 L0222

L0213 L0223

L0224

L0215 L0225

L0216 L0226

L0310 L0320

L0410 L0420

L0510 L0520

L0227

L0218 L0228

L0219 L0229

G.1.2 Tipo de Obra J0120

L0217

L0214

L0211

Q4 - Pg.3

A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entrada

(CONTINUAO ANEXO 2)

I.6 Alojamentos de Convivncia


I.6.1.1 - Nmero I.6.2.1 - Nmero

I.6.1.2 - Capacidade de alojamento (indivduos) I.6.2.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)

I.7 Estacionamento


I.7.1.1 Privado coberto I.7.2.1 Privado coberto

I.7.1.2 Privado descoberto I.7.2.2 Privado descoberto

I.7.1.3 Pblico coberto I.7.2.3 Pblico coberto

I.7.1.4 Pblico descoberto I.7.2.4 Pblico descoberto

I.7.1.5 TOTAL I.7.2.5 TOTAL

I.8 Nmero de Fogos


I.8.1.1 T0 I.8.1.4 T3 I.8.2.1 T0 I.8.2.4 T3

I.8.1.2 T1 I.8.1.5 T4 I.8.2.2 T1 I.8.2.5 T4

I.8.1.3 T2 I.8.1.6 T5+ I.8.2.3 T2 I.8.2.6 T5+

I.8.1.7 - TOTAL (soma de I.8.1.1 a I.8.1.6) I.8.2.7 - TOTAL (soma de I.8.2.1 a I.8.2.6)

I.9 Identificao dos fogos


4 4

I.9.1.1 T I.9.2.1 T

I.9.1.2 T I.9.2.2 T

I.9.1.3 T I.9.2.3 T

I.9.1.4 T I.9.2.4 T

I.9.1.5 T I.9.2.5 T

I.9.1.6 T I.9.2.6 T

I.9.1.7 T I.9.2.7 T

I.9.1.8 T I.9.2.8 T

I.9.1.9 T I.9.2.9 T

Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais) Tipologia: T0, T1, T2, T3, T4, T5 (ou mais)

Processo

Ano Ms

ANEXO 2

(Obras de Alterao)

L0611 L0621

L0612 L0622

Lugares rea (m2) Lugares rea (m2)

1 2 1 2

L0711 L0721

L0712 L0722

L0713 L0723

L0714 L0724

L0715 L0725

L0811 L0814 L0821 L0824

L0812 L0815 L0822 L0825

L0813 L0816 L0823 L0826

L0817 L0827

Tipologia rea til Fogo

1 2 3 1 2 3

Piso Lado Tipologia rea til Fogo Piso Lado

L0911 L0921

L0912 L0922

L0913 L0923

L0914 L0924

L0915 L0925

L0916 L0926

(Se forem alterados mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido) (Se forem alterados mais de 9 fogos o quadro dever ser replicado/fotocopiado e preenchido)

L0917 L0927

L0918 L0928

L0919 L0929

Q4 - Pg.4

A.4.1 Nmero A.4.2 Tipo de Processo A.4.3 Data de entradaMs



G - IDENTIFICAO E LOCALIZAO DO EDIFCIO

G.1 Nmero de ordem do edifcio 3 1 1 - Demolio








G.14 Freguesia

J - CARACTERSTICAS DA OBRA DE DEMOLIO

J.1 Tipo de Demolio ........................................... J.5 Altura da edificao (m) ,

1. Total J.6 Nmero de Divises

2. Parcial

J1700

J0100

J1100 J1200

J0300

J0400

J0500

J1310 J1400

J0600 J0700

J0800 J0900 J1000

J1300

I0420 I0421

Ano Ms Ano Ms

G.1.1 Anexo J0110 G.1.2 Tipo de Obra J0120

F.1 Nmero de ordem da fase I0100 F.2 - Perodo de execuo da fase

I0410 I0411

Processo internoAno

ANEXO 3

(Obras de Demolio)

A PREENCHER PELA CMARA MUNICIPAL APENAS SE HOUVER ALTERAES NAS CARACTERSTICAS DO EDIFCIO, FACE AO PROCESSO INICIAL. PRETENDEM-SE AS CARACTERSTICAS DA

TOTALIDADE DO EDIFCIO:

M0100 M0500

M0600

J.2 rea (bruta) de Construo a demolir (m2) J.7 Alojamentos de Convivncia

J.2.1 Total J.7.1 - Nmero

J.2.2 Habitao J.7.2 - Capacidade de alojamento (indivduos)

J.3 Tipo de Edifcio J.8 Estacionamento



3. Edifcio principalmente habitacional com trs ou mais alojamentos J.8.1 J.8.2


5. Edifcio principalmente no residencial

J.9 Nmero de Fogos

J.4 Nmero de Pisos

J.9.1 - T0 J.9.4 - T3

J.4.1 - Acima da cota de soleira

J.9.2 - T1 J.9.5 - T4

J.4.2 - Abaixo da cota de soleira

J.9.3 - T2 J.9.6 - T5+

J.4.3 - TOTAL

J.9.7 - TOTAL (soma de J.9.1 a J.9.6)

Lugares rea (m2)

M0910 M0940

M0210 M0710

M0220 M0720

M0300

M0810 M0820

M0430

M0970

M0410

M0920 M0950

M0420

M0930 M0960

Q4 - Pg.5

Instrues Preenchimento_Q4

INSTRUES DE PREENCHIMENTO

Informaes Gerais:

Processo Interno (A0410/A0420/A0430/A0431)

Tipo de Procedimento (A0600)

LICENA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3084)

A identificao do Processo interno, atravs do Nmero, Tipo de processo e Data de entrada, especfica de cada Cmara

Municipal. No campo Data entrada deve ser indicada a data de entrada do processo na cmara municipal.

Nota: Estes campos devem corresponder informao registada no Q3.

Autorizao concedida pelas Cmaras Municipais e anterior realizao de um conjunto de operaes urbansticas, excetuando

A - Identificao do Processo Administrativo

INQURITO UTILIZAO DE OBRAS CONCLUDAS (Q4)

Por favor, leia com ateno as instrues que se seguem e cumpra o prazo estabelecido para o preenchimento do questionrio.

Todos os valores (nmero e rea - m2) devem ser expressos sem casas decimais. Exceto a crcea mxima que deve ser preenchida

com duas casas decimais.

Os arredondamentos sero por excesso quando as dcimas forem iguais ou superiores a 5 e por defeito quando forem inferiores.

A cada edifcio concludo corresponde o preenchimento de um s inqurito Q4. No caso de licenciamento de utilizao por fraes

o preenchimento do inqurito ocorrer apenas para a 1 frao licenciada.

COMUNICAO PRVIA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3083)

AUTORIZAO (OPERAES URBANSTICAS) - at 2008 (presentemente conceito no vigente)

OBRA MUNICIPAL (conceito 3586)Obra pblica executada por conta da autarquia local.

CANCELAMENTO DE ALVAR DE LICENA DE OPERAES URBANSTICAS (conceito 3186)

Alvar de autorizao de utilizao (A0700)

Autorizao concedida pelas Cmaras Municipais e anterior realizao de um conjunto de operaes urbansticas, excetuando

aquelas cujo proprietrio uma entidade isenta.

Procedimento administrativo simplificado aplicado realizao de operaes urbansticas isentas ou dispensadas de licena.

Procedimento administrativo prvio realizao das seguintes operaes urbansticas, exceo daquelas cujo proprietrio uma

entidade isenta: a) operaes de loteamento em rea abrangida por plano de pormenor; b) obras de urbanizao e trabalhos de

remodelao de terrenos em rea abrangida por operao de loteamento e que no respeitem criao ou remodelao de

infraestruturas sujeitas legislao especfica; c) obras de construo, de ampliao ou de alterao em rea abrangida por

operao de loteamento ou plano de pormenor; d) obras de reconstruo; e) obras ou demolio de edificaes existentes que no

se encontrem previstas em licena ou autorizao de obras de reconstruo; f) demais operaes urbansticas que no estejam

isentas ou dispensadas de licena ou autorizao.

Procedimento administrativo que consiste em tornar sem efeito, por meio de declarao junta, qualquer um dos procedimentos de

licena ou autorizao. Notas: pode ser despoletado pelo proprietrio (desistncia) ou pela cmara municipal (cassao).

Nota: Se A.6 Tipo de procedimento = Cancelamento, s necessrio preencher o Quadro A Identificao do Processo

Administrativo, terminando aqui o preenchimento do inqurito.

No preenchimento deste inqurito torna-se necessrio relacionar cada Alvar de licena/autorizao de utilizao a um Alvar de

licena/outro tipo de procedimento de obras, registando o Nmero e a Data de emisso respetivos

6 de 8 - INE - SIOU


Nmero de ordem da fase (A0800)

OBRA DE CONSTRUO NOVA (conceito 3078)

OBRA DE AMPLIAO (conceito 3231)

Prefixo do edifcio Preencher sempre que exista Bloco, Lote, Vivenda, Edifcio. Por exemplo Lote 83, Bloco C. Quando diferente

dos individualizados (quinta, anexo,...) deve ser assinalado outro.

Designao do edifcio - Deve inscrever o nome do edifcio sempre que exista mesmo nas situaes em que h nmero de porta,

por exemplo Edifcio Concrdia.

Lugar e Localidade - Tem como objetivo tornar o endereo mais compreensvel permitindo identificar as reas pelas designaes

que normalmente so conhecidas. A localidade deve ser sempre preenchida mesmo que igual localidade postal. O campo lugar

permite inscrever referncias geogrficas mais detalhadas, por exemplo: Casal de S. Sebastio, Urbanizao da Quinta Nova, Bairro

da Glria, Vila de S. Vicente.

C - Tipo de Obra

Obra de construo de edificao inteiramente nova.

Notas: inclui-se a edificao erguida em terreno onde existia uma construo que foi demolida para permitir nova edificao.

Designao da artria Escrever o nome do arruamento. Deve incluir os ttulos honorficos, por exemplo Engenheiro em Avenida

Engenheiro Miguel Pais e a parte do nome usada para separar as palavras por exemplo das em Rua das Flores.

Nos alvars de licena/autorizao de utilizao, correspondentes a obras de edificao faseadas e/ou com vrios edifcios,

essencial a identificao do Nmero de ordem da fase e/ou o Nmero de ordem de edifcio a que respeita o alvar. Se a licena de

edificao no previr faseamento, o Nmero de ordem da fase 1. Se a licena de edificao s previr 1 edifcio, o Nmero de

ordem do edifcio 1.

B - Identificao do Promotor

Nome - Identificao do nome completo.

Tipo de artria - Sempre que o tipo de via for Avenida, Rua, assinale a respetiva opo. Quando diferente dos individualizados deve

ser escrito no campo Outra (especifique).

OBRA DE AMPLIAO (conceito 3231)

OBRA DE ALTERAO (conceito 3080)

OBRA DE RECONSTRUO COM PRESERVAO DE FACHADA (conceito 7069)

OBRA DE RECONSTRUO SEM PRESERVAO DE FACHADA (conceito 3079)

OBRA DE DEMOLIO (conceito 1513)

Se a licena/outro tipo de procedimento de obras de edificao no previr faseamento, o nmero de ordem da fase 1.

G - Identificao e Localizao do Edifcio

Se a licena/outro tipo de procedimento de obras de edificao s previr 1 edifcio, o nmero de ordem do edifcio 1.

F - Identificao da Fase

Obra de que resulte o aumento da rea de pavimento ou de implantao (ampliao horizontal), da crcea ou do volume de uma

edificao existente (ampliao vertical).

Obra de que resulte a modificao das caractersticas fsicas de uma edificao existente ou sua frao, designadamente a respetiva

estrutura resistente, o nmero de fogos ou divises interiores, assim como a natureza e a cor dos materiais de revestimento

exterior, sem aumento da rea de pavimento, implantao ou crcea.

Obra de construo subsequente demolio de parte de uma edificao existente, preservando a fachada principal com todos os

seus elementos no dissonantes e da qual no resulte edificao com crcea superior das edificaes confinantes mais elevadas.

Obra de construo subsequente demolio de parte de uma edificao existente, da qual resulte a reconstituio da estrutura da

fachada, da crcea e do nmero de pisos.

Obra de destruio total ou parcial de uma edificao existente.

ANEXOS - PARTE COMUM

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S necessrio preencher os restantes elementos do quadro I se houver alteraes nas caractersticas do fogo/edifcio, face ao

processo inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do(s) fogos(s)/edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as

instrues/conceitos podem ser consultadas no Q3 ANEXO 2 - quadro L.

ANEXO 3 - Obras de Demolio

J - Caractersticas da Obra de Demolio

Caso tenha assinalado o campo F0310 preencha com as caratersticas do edifcio, caso tenha assinalado F0320 preencha com as

caractersticas dos fogos.

ANEXO 1 - Obras de Construo Nova, Ampliao, Reconstruo com Preservao de Fachada e Reconstruo sem

Preservao de Fachada

H - Caractersticas da Obra de Edificao Concluda

Classificao energtica do edifcio (H0100)

A classificao do edifcio segue uma escala pr-definida de 7+2 classes (A+, A, B, B-, C, D, E, F e G), em que a classe A+ corresponde

a um edifcio com melhor desempenho energtico, e a classe G corresponde a um edifcio de pior desempenho energtico. Embora

o nmero de classes na escala seja o mesmo, os edifcios de habitao e de servios tm indicadores e formas de classificao

Nos edifcios novos (com pedido de licena de construo aps entrada em vigor do SCE), as classes energticas variam apenas

entre as classes A+ e B-. Os edifcios existentes podem ter qualquer classe.

S necessrio preencher os restantes elementos do quadro H se houver alteraes nas caractersticas do edifcio, face ao processo

inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as instrues/conceitos

podem ser consultadas no Q3 ANEXO 1 - quadro K.

ANEXO 2 - Obras de Alterao

I - Caractersticas da Obra de Alterao

Objetivo Inqurito

O inqurito aos alvars de licena/autorizao de utilizao de edifcios tem por objetivo a obteno de dados referentes

concluso de obras de edificao, permitindo a elaborao de indicadores sobre a durao das obras de edificao (medida entre o

momento de incio e o momento de concluso), a manuteno e atualizao da srie de estimativas do parque habitacional e o

acompanhamento da evoluo conjuntural da atividade do setor da construo de edifcios, avaliada, por referncia ao momento

de concluso das obras, por meio de indicadores fsicos de produo.

J - Caractersticas da Obra de Demolio

S necessrio preencher os restantes elementos do quadro J se houver alteraes nas caractersticas do edifcio, face ao processo

inicial. Pretendem-se as caratersticas da totalidade do edifcio. Caso existam dvidas no preenchimento, as instrues/conceitos

podem ser consultadas no Q3 ANEXO 3 - quadro M.

Observaes Gerais

Sempre que uma licena/outro tipo procedimento for concedida por caducidade de uma anterior, devem ser preenchidos dois

inquritos, um para o cancelamento da licena/outro tipo procedimento caducada e outro para a nova licena/outro tipo

procedimento .

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