Indústria e Política Industrial No Brasil e Em Outros Países

7/25/2019 Indstria e Poltica Industrial No Brasil e Em Outros Pases

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Instituto de Estudos para o

Desenvolvimento Industrial

Maio de 2011

Indstria e

Poltica Industrialno Brasil e em Outros Pases


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Maio de 2011

Instituto de Estudos para oDesenvolvimento Industrial

Indstria e

Poltica Industrialno Brasil e em Outros Pases
http://www.iedi.org.br/http://www.iedi.org.br/http://www.iedi.org.br/


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Conselho do IEDIAbraham Kasinski

Scio Emrito

Jos Antonio Fernandes Martins

Amarlio Proena de Macdo Jos Roberto Ermrio de Moraes

Andrea Matarazzo Josu Christiano Gomes da Silva

Antonio Marcos Moraes Barros Larcio Jos de Lucena Cosentino

Benjamin Steinbruch Lirio Albino Parisotto

Carlos Antnio Tilkian Luiz Alberto Garcia

Carlos Eduardo Sanchez Marcelo Bahia Odebrecht

Car los Francisco Ribeiro Jereissati Olavo Monteiro de Carvalho

Carlos Mariani Bittencour t Paulo Guilherme Aguiar Cunha

Carlos Pires Oliveira Dias Pedro Eberhardt

Claudio Bardella Pedro Franco Piva

Daniel Feffer Pedro Grendene Bartelle

Dcio da Silva Pedro Luiz Barreiros PassosPresidente do Conselho

Eugnio Emlio Staub Robert Max Mangels

Flvio Gurgel Rocha Roger Agnelli

Frederico Fleury CuradoVice-Presidente do Conselho

Rubens Ometto Silveira Mello

Ivo Rosset Salo Davi Seibel

Ivoncy Brochmann Ioschpe Thomas Bier Herrmann

Jacks Rabinovich Victrio Carlos De Marchi

Jorge Gerdau Johannpeter Wilson Brumer

Hugo Miguel EtcheniqueMembro Colaborador

Paulo Diederichsen VillaresMembro Colaborador

Paulo FranciniMembro Colaborador

Roberto Caiuby VidigalMembro Colaborador


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Apresentao ................................................................................6

Introduo .....................................................................................9

Indstria e Desenvolvimento .................................................................10

Presena da Poltica Industrial ................................................... 24

Poltica Industrial: Pases Desenvolvidos ..............................................25

Poltica Industrial: Pases Emergentes ..................................................40

Temas da Poltica Industrial no Brasil ......................................... 66

Poltica Industrial para o Desenvolvimento ...........................................67Os Padres de Relao entre Crescimento e Saldo Comerciale a Poltica Industrial .............................................................................84

Sumrio


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Apresentao


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Com o trabalho Indstria e Poltica Industrial no Brasil e em Outros Pa-ses, o IEDI segue seu objetivo de colaborar para a formulao e im-plementao de uma poltica de desenvolvimento industrial no Brasil,que visa no somente ampliar a participao da indstria nacional na produo

manufatureira mundial e aumentar a produo domstica de bens com maiorvalor agregado e contedo tecnolgico, mas tambm criar condies para o cres-cimento econmico do Pas e para o aumento do bem-estar social.

O trabalho est dividido em trs partes. Na primeira, ressaltada a importnciado papel da indstria para o desenvolvimento, ao relacionar a evoluo indus-trial com o crescimento econmico de diferentes pases no mundo. Alm disso,identifica a trajetria recente da indstria brasileira, destacando a necessidade deaumentar a sua produtividade e j sugerindo mecanismos possveis e prticos deserem executados por uma poltica voltada para o setor.

A segunda parte, que conta com dois textos, deixa claro que a poltica indus-trial uma realidade em muitos pases, sejam eles industrializados ou emergen-tes. Mais do que isso, mostra que, mesmo nos pases desenvolvidos, a polticaindustrial sempre foi e continua sendo utilizada como meio fundamental paraa formao de mercados e para o desenvolvimento. O primeiro texto avalia asexperincias de polticas em pases industrializados: Alemanha, Frana, ReinoUnido, Estados Unidos e Japo; o segundo aborda o tema nos pases da siae da Amrica Latina com destaque para o Brasil e discute, luz da pol-

Pedro Barreiros PassosPresidente


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tica industrial, o porqu de pases de regies mais desenvolvidas serem maisbem-sucedidos do que os de outras regies.

O conceito mais atual de uma poltica industrial e os padres de relao entrecrescimento e saldo comercial e a poltica industrial so apresentados na terceiraparte do trabalho. Aqui tambm so encontrados dois textos. No primeiro, almde definir o que a poltica industrial, h um breve histrico das polticas in-dustriais realizadas no Brasil nos ltimos trinta anos, com nfase na avaliao daPoltica de Desenvolvimento Produtivo lanada no primeiro semestre de 2008.

Esse primeiro texto resume as sugestes do IEDI para se aprimorar a polticaindustrial brasileira. O segundo texto e que fecha este trabalho , aps apontaro forte processo de perda de competitividade da indstria nacional, refletida noseu crescente dficit comercial nos ltimos anos, elabora vrias medidas, de curtoe longo prazos, que podem auxiliar o setor a reposicionar sua competitividade,seja no mercado interno, seja nos mercados externos.

Em suma, o IEDI acredita que este documento possa servir como uma con-tribuio para o entendimento da importncia da indstria no desenvolvimentoeconmico e social, bem como para a formulao de uma moderna poltica in-

dustrial que se deseja para o Brasil.


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Introduo


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IEDI

Indstria e Desenvolvimento

Resumo

Ao contrrio do que ocorre em vrios pases do mundo, em que o setor industrial aindaconstitui a principal alavanca para o desenvolvimento, o percurso da indstria brasileirafoi de retrao apesar de o Pas ainda ter renda per capita baixa. Na mdia do perodo

1972/1980, a indstria de transformao respondia por 30% do valor adicionado total; em2007, esse percentual baixou para 23,7%, 6,3 pontos percentuais a menos.

A indstria brasileira tambm vem perdendo posies no mbito mundial, mas aindapreserva condies de reerguimento. Sua participao no valor adicionado da indstriade transformao mundial, que chegou a superar 3% no incio dos anos 1980, caiu para

2,2% em 2007. Embora essa queda, assim como a reduo da participao da indstria detransformao brasileira no PIB do pas, constitua sintoma de empobrecimento relativo daindustrializao (ou sintoma de desindustrializao relativa), o setor industrial brasileiro aindamantm certa expresso em nvel mundial.

Ou seja, mesmo tendo se fragilizado e perdido oportunidades, a indstria brasileira conservauma estrutura forte, diversificada e se faz presente no mapa industrial mundial. Em outraspalavras, preserva condies de retomar uma condio de liderana do crescimento e datransformao caractersticos de um desenvolvimento econmico que se espera para o Brasil.

Uma srie de 54 resultados para o crescimento do PIB brasileiro acumulado em 4 trimestres

entre o primeiro trimestre de 1997 e o segundo trimestre de 2010 mostra claramente aassociao entre o crescimento da indstria de transformao e o crescimento do PIB. Dessamesma srie possvel constatar que em apenas 12 trimestres o aumento do PIB superou5% em bases anuais. Em todos esses trimestres a indstria de transformao cresceu empercentuais prximos ou superiores. Em oito desses trimestres, o crescimento da indstriade transformao situou-se entre 6% e 9%. Assim, para se promover o alto crescimento daeconomia brasileira, requerido um processo de crescimento ainda maior da indstria detransformao. No h oposio entre agricultura e indstria ou entre a economia industriale a economia de commodities, e muito menos a necessidade de o Pas optar por umaespecializao pendente para um ou para o outro lado. O xito simultneo da indstria e dos

demais setores perfeitamente possvel evidentemente, considerando-se a obteno deuma taxa de cmbio competitiva.

Ao contrrio do baixo crescimento mdio de longo prazo correspondente a um perodocomo 1994/2008, quando a produo industrial s cresceu 3,1% ao ano, uma dinmicaindustrial toda peculiar comeava a ser formar no binio 2007/2008. Nessa dinmica, oreforo do mercado interno e um boom de investimentos que a economia no assistia hmuito tempo e que apenas momentaneamente foi interrompido pela crise internacional foram capazes de dotar de maior intensidade o crescimento da indstria e da prpriaeconomia brasileira.


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Indstria e Poltica Industrial

Os ltimos anos, contudo, tambm assistiram a graves problemas e empobrecimentos naindstria. Um primeiro ponto diz respeito ao aumento da produtividade industrial. No perodo

de seis anos anteriores crise mundial, compreendidos entre 2004 e 2009, o crescimentomdio anual da produtividade do trabalho na indstria (relao entre produo fsica e horaspagas) foi de apenas 2,3%. A indstria brasileira ter que acelerar seu processo de aumentode produtividade para que venha a contribuir mais com o crescimento da economia.

Um segundo ponto diz respeito competitividade do produto industrial brasileiro. Antesmesmo da crise internacional, que derrubou as exportaes de manufaturados do Brasile todos os demais pases do mundo, nossas vendas externas desses produtos j vinhamdeclinando, denotando perda gradativa de competitividade, a despeito de um quadro deintensa evoluo em volume do comrcio mundial.

O mesmo tema da falta de competitividade pode ser ilustrado pelos resultados do comrcioexterior de bens da indstria de transformao. Conjugada a um crescimento da economiamais forte nos anos de 2007 e 2008, antes, portanto, do agravamento da crise externa,a perda de competitividade industrial se traduziu em rpida mudana de uma condio desaldo comercial confortvel, na faixa de US$ 30 bilhes em 2006, para dficits de US$ 7,1bilhes em 2008 e de US$ 8,3 bilhes em 2009. Em 2010, o dficit da balana comercial dosprodutos tpicos da indstria de transformao chegou a US$ 34,8 bilhes, o que revela umprocesso extremamente intenso e rpido de deteriorao da competitividade do setor.

Por si s essa consequncia dos problemas de competitividade do setor industrial brasileiro

sobre a balana comercial muito grave, porque da decorre um crescente desequilbriodas contas externas do pas. Mas, como se abrem perspectivas favorveis para a economiabrasileira a partir do crescimento do mercado interno consumidor e da realizao deprogramas de investimento de grande vulto, a baixa competitividade traz o risco de que opas deixe escapar preciosas alavancas para o seu desenvolvimento. Amenizar o desequilbrioexterno e tornar mais pleno o desenvolvimento econmico pressupe que a indstria brasileiraconquiste maior produtividade e competitividade.

As linhas de uma nova poltica industrial devem envolver trs grandes objetivos na rea daindstria: aumento de produtividade, ampliao da competitividade e atrao de investimentos.

Em torno a esses objetivos, as diversas aes devem ser estruturadas, a exemplo dosprogramas de incentivo ao investimento, incentivo inovao, polticas de comprasgovernamentais, financiamento ao investimento e para P&D&I, incentivo modernizaoprodutiva de micro, pequenas e mdias empresas, poltica comercial, formao e treinamentode mo de obra, etc. A Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lanada em maio de2008 estabeleceu metas gerais para a economia relativas ao investimento, aos gastosprivados com inovao e exportaes. Ela pode ser aperfeioada por um diagnstico maispreciso dos problemas da indstria e por uma delimitao de objetivos como os indicadosacima, os quais promovam um maior crescimento do setor e, com isso, uma trajetria de maiorexpanso da economia como um todo.


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IEDI

Mesmo programas industriais bem executados podem esbarrar em limitaes ditadas pordeterminantes sistmicos, ou seja, fora da alada propriamente setorial ou empresarial.

Um desses determinantes e talvez o mais destacado em seus efeitos sobre a competitividadeda indstria, o cmbio que atualmente encontra-se extremamente valorizado. Controlesdos fluxos de capitais so relevantes, como no presente momento, mas podem ter dimensoprovisria e de cur to prazo. Uma taxa de cmbio mais favorvel em bases mais slidas pode serobtida com uma maior articulao entre as polticas macroeconmicas e com a reduo da taxade juros bsica. Melhores e maiores investimentos em infra-estrutura e eliminao dos impostos(PIS/COFINS e ICMS) que ainda recaem sobre as expor taes so aes tambm relevantes.Para setores mais intensivos em trabalho, uma reduo dos encargos sociais das empresaselevaria a competitividade.


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Opapel da indstria no desenvolvimento. A indstria ainda constituia principal alavanca para o desenvolvimento utilizada por pases que nas ltimas

trs dcadas (o perodo da chamada globalizao) simbolizaram o impulso eco-nmico para superao do subdesenvolvimento.

De fato, pases com altas taxas de crescimento tiveram na indstria o principal apoiopara esse processo. China, Coria do Sul, Indonsia, ndia, Malsia, ailndia e Irlanda,por exemplo, todos eles com taxas mdias anuais de crescimento superiores a 5% ao anoentre os anos de 1970 e 2007, tiveram aumentos relevantes na participao de seus seto-res industriais no PIB. No outro extremo, pases j industrializados e vrias economiaslatino-americanas, dentre elas o Brasil, tiveram mdias de crescimento abaixo de 5% aoano e declinantes participaes nos respectivos PIBs.

China;9,0%, 26,26

Cingapura, 7,6%, 1,47

Malsia, 7,1%, 15,70

Coria do Sul, 6,9%, 28,60

Hong Kong, 6,3%, -18,42

Tailndia, 6,2%, 20,11

Indonsia, 6,0%, 22,63

ndia, 5,4%, 4,80Irlanda, 5,3%, 2,50

Chile4,2%; -6,18

Brasil,

4,1

%,-5,4

8

Colmbia4,1%, -1,59

Filipinas,

3,9

%,-1,8

6

Mxico, 3,7%, 1,72

Canad,3,2%, -1,33

EUA,

3,1

%,-2,4

6

Japo,

2,9

%,-0,9

9

Hungria, 2,6%, 1,99

Frana, 2,5%, -1,49

Reino Unido2,4%, -9,32

Argentina, 2,4%, -6,12

Itlia, 2,3%, 1,67

Alemanha, 2,2%, -8,90

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0%

VariaodaProporodoVAdaIndstriadeTransformaonoVATotal

2007x1970,

em

pontos

percentuais

Mdia das Taxas Anuais de Variao do VA entre 1970 e 2007, %

Crescimento Econmico e Peso da Indstria de Transformao

Fonte: Dados bsicos da National Accounts Main Aggregates Database, da ONU, Diviso de Estatstica das Naes Unidas, tabelas com dados em US$ a preos constantes de 1990.

Voltar a ter alto dinamismo em seu setor industrial poder representar, para um pascomo o Brasil, o retorno da perspectiva de alcanar a condio de pas desenvolvido.Nesse sentido, e sem prejuzo dos demais setores econmicos, a indstria deve estar nocentro de um programa de desenvolvimento.

A tese de que a participao da indstria de transformao vem declinando ao nvelda economia mundial no verdadeira. Entre os pases, h aqueles onde a indstriaaumenta de participao em geral pases emergentes que, por isso mesmo, tendem a


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IEDI

apresentar maior crescimento do PIB , assim como h aqueles em que o setor declina.Mas a mdia mundial de participao da indstria se mantm relativamente constante.

Em 1970, a indstria de transformao respondeu por 22,8% do valor agregado mun-diale, em 2007, representou 23,0%. Ademais, mesmo que a participao industrialtivesse cado, isso no significaria necessariamente perda do carter indutor desse seg-mento econmico.

O percurso da indstria brasileira, ao contrrio de outros pases emergentes, foi de que-da, apesar de o Pas ainda ter renda per capita baixa. Na mdia do perodo 1972/1980,a indstria de transformao respondia por 30% do valor adicionado total, mas, em2007, esse percentual baixou para 23,7%, 6,3 pontos percentuais a menos.

0

10

20

30

40

50

60

1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006

Brasil e Pases Asiticos SelecionadosProporo do Valor Adicionado da Indstria de Transformao

no Valor Adicionado Total em cada Economia - 1970-2007 (%)

Brasil

China

ndia

Coria do Sul

Indonsia

Fonte: Dados bsicos da National Accounts Main Aggregates Database, da ONU, Diviso de Estatstica das Naes Unidas, tabelas com dados em US$ a preos constantes de 1990.

A indstria brasileira tambm vem perdendo posies no mbito mundial, mas aindapreserva condies de reerguimento. Sua participao no valor adicionado da indstriade transformao mundial, que chegou a superar 3% no incio dos anos 1980, caiu para2,2% em 2007. Embora essa queda, assim como a reduo da participao da indstriade transformao brasileira no PIB do pas, constitua sintoma de empobrecimento rela-tivo da industrializao no pas (ou sintoma de desindustrializao relativa), a indstriabrasileira ainda mantm certa expresso em nvel mundial.


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Ou seja, mesmo tendo se fragilizado e perdido oportunidades, a indstria conservauma estrutura forte, diversificada e se faz presente no mapa industrial mundial. Em

outras palavras, preserva condies de retomar uma condio de liderana do cresci-mento e da transformao caractersticos de um desenvolvimento econmico que seespera para o Brasil.

Evoluo da Participao do Brasil no Valor Adicionado MundialTotal e por Atividades - Mdia de Perodos (%)

ValorAdicionado

Total

Agropec.,ProduoFlorestal,

Pesca

Indstria IndstriasExtrativas

e SIUP

Indstriade Trans-formao

Constru-o Civil

Servios Comrcio,Aloj. e

Aliment.

Transp.,Armaz.e Comu-

nicao

OutrosServios

N.E.A.

Mdia1970-79

1,9 3,3 2,3 1,8 2,5 2,1 1,6 0,9 1,4 1,9

Mdia1980-89

2,3 3,9 2,8 2,4 2,9 2,8 1,9 1,1 1,7 2,3

Mdia1990-99

2,2 4,5 2,5 2,1 2,5 2,8 1,9 1,0 1,6 2,3

Mdia2000-07

2,2 5,2 2,4 2,3 2,3 2,8 1,8 0,9 1,4 2,2

Fonte: Elaborao prpria a par tir da National Accounts Main Aggregates Database, da ONU, Diviso de Estatstica das Naes Unidas, tabelas com dados em US$ a preos constantes de 1990.

Crescimento industrial e crescimento econmico. Analisando uma s-rie de 54 resultados para o crescimento do PIB brasileiro acumulado em 4 trimestresentre o primeiro trimestre de 1997 e o segundo trimestre de 2010, a associao entreo crescimento da indstria de transformao e o crescimento do PIB patente. Dessamesma srie, possvel constatar que em apenas 12 trimestres o aumento do PIB supe-rou 5% em bases anuais. Em todos esses trimestres a indstria de transformao cresceuem percentuais prximos ou superiores a esse percentual. Em oito desses trimestres, aevoluo da indstria situou-se entre 6% e 9%. Ou seja, promover um processo de alto

crescimento para a economia brasileira, entendido como a evoluo de longo prazo daeconomia em bases superiores a 5% ao ano, requer um processo de crescimento aindamaior da indstria de transformao.

Um ponto deve ser tratado com grande ateno: para quem concebe que o dinamismoindustrial se manteve limitado no passado e se mantm ainda mais restringido agorapor uma valorizao da moeda causada pelas exportaes de produtos primrios, o re-erguimento do crescimento industrial do pas esbarraria em enorme dificuldade, poisrequereria alguma forma de bloquear a influncia das commodities sobre a taxa decmbio como pr-condio ao desenvolvimento da indstria.


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Situaes como essa so conhecidas como doena holandesa e, do nosso ponto devista, podem de fato ocorrer no caso de uma grande preponderncia de uma rique-

za mineral. A explorao do pr-sal brasileiro, por exemplo, pode representar um malcomo esse se no for acompanhada de extremos cuidados. Mas, no nos parece que arecorrente valorizao do Real, que de fato contm o crescimento da indstria, tenha,pelo menos por enquanto, sua origem a.

8

PIB e Indstria de Transformao - Variao em 4 Trimestres (%)

PIB

Indstria de Transformao

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

-16 -14 -12 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Fonte: Dados bsicos do IBGE.

Uma interpretao mais correta seria que a desindustrializao relativa do Brasil vemcomo decorrncia no das exportaes de commodities, mas, sim, de fatores extra-co-mrcio exterior. Em outras palavras, no o saldo comercial do agronegcio e da mi-nerao que vem determinando a valorizao da moeda. As variaes nos dois sentidos

do valor da moeda nacional se do por fatores financeiros ou por expectativas e no porfatores reais da economia. Um diferencial de juros interno com relao ao externo,que h muito tempo excessivamente elevado, potencializa as ondas de movimentos decapitais e das expectativas, como ocorre nos dias de hoje em que h uma ampla liquidezinternacional em grande parte decorrente da poltica de expanso monetria adotadapor pases centrais, especialmente os EUA.

Nesse sentido, no h oposio entre agricultura e indstria ou entre a economiaindustrial e a economia de commodities, e muito menos a necessidade de o Pas optarpor uma especializao pendente para um ou para o outro lado. O xito simultneo da


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indstria e dos demais setores perfeitamente possvel evidentemente, considerando-se a obteno de uma taxa de cmbio competitiva.

A trajetria industrial recente. Mesmo sendo descartado o ano de aguda re-cesso devido aos efeitos da crise internacional, o ano de 2009, o desempenho mdioda indstria brasileira tem sido muito baixo. O crescimento da produo industrialem mdia nos quinze anos que vo de 1994 at 2008 foi de apenas 3,1%. A indstriade transformao (+2,7%) puxou para baixo a evoluo da indstria como um todo,enquanto a produo do setor extrativo, liderado por petrleo e ferro, crescia 7,2%.Acompanhou o baixo crescimento mdio uma amplitude muito curta dos ciclos indus-triais. Praticamente o setor registrou taxas elevadas apenas em perodos breves associa-

dos a eventos notrios e externos dinmica industrial.Assim, em 1994, um crescimento que chegou a 7,6% decorreu do estmulo deman-

da domstica decorrente do Plano Real. Em 2000 e novamente em 2004, os aumentospronunciados de 6,6% e 8,3%, respectivamente, corresponderam sada de crises cam-biais como as que ocorreram em 1999 e 2003. O motor para a recuperao industrialem ambos os casos foi a desvalorizao da moeda, o que elevou o poder de colocao noexterior do produto manufaturado no Brasil. Em nenhum dos casos acima o crescimen-to se sustentou, seja devido a ocorrncia de crises externas muito frequentes no perodo,sobretudo entre 1995/2001, seja devido ao aumento da inflao ou ao agravamento dasituao das contas externas que o crescimento elevado ensejava e era combatido com

elevao das taxas de juros.

alvez to-somente no perodo 2007/2008 (at o agravamento da crise internacional),a indstria brasileira conheceu uma evoluo alta e mais sustentada. As diferenas comrelao aos padres que vigoraram at ento so notrias, a comear pelo fato de queem 2007, ano em que a produo industrial aumentou 6%, a retomada da expansoindustrial no se apoiou na demanda de exportaes, mas sim na demanda interna mo-vida pelo maior poder de compra da populao a partir simultaneamente do aumentoda massa de rendimentos e do crdito para as famlias.

No ano seguinte, o crescimento mdio baixou para 3,1%, fruto, exclusivamente, dacrise internacional. Mas, nos trs primeiros trimestres de 2008, antes, portanto, do im-pacto muito forte da crise sobre o setor, a indstria crescia a uma taxa acumulada emdoze meses de 6,4%, mostrando que fecharia o ano com uma pequena acelerao comrelao a 2007 se no fosse a ocorrncia do grave fator externo.

Convm ressaltar que uma dinmica toda peculiar comeava a se formar no binio2007/2008, capaz de dotar de maior autonomia o crescimento da indstria e daprpria economia brasileira. rata-se do grande impulso do setor de bens de capi-tal, refletindo o que se apresentava como sendo um boom de investimentos que a


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IEDI

economia no assistia h muito tempo. A indstria de bens de capital aumentou em19,5% e 18,8% a sua produo, respectivamente, em 2007 e 2008 (at setembro).

Em 2010, os nveis de expanso anteriores crise vm sendo retomados, sinal deque o boom de inverses foi apenas momentaneamente interrompido com a criseinternacional.

Produo Industrial - Variaes Anuais (%)

Geral Extrativa TransformaoBens de

CapitalInter-

medirioDurvel No Durvel

1994 7,6 4,7 7,8 18,7 6,5 15,1 1,9

1995 1,8 3,3 1,7 0,3 0,2 14,5 4,2

1996 1,7 9,8 1,1 -14,1 2,9 11,2 3,7

1997 3,9 7,2 3,6 4,8 4,6 3,5 0,51998 -2,0 12,4 -3,3 -1,6 -0,7 -19,6 -1,1

1999 -0,7 9,1 -1,6 -9,1 1,9 -9,3 -1,2

2000 6,6 11,9 6,1 13,1 6,8 20,8 -0,4

2001 1,6 3,5 1,4 13,5 -0,1 -0,6 1,6

2002 2,4 10,7 1,5 -1,0 3,1 2,7 0,4

2003 0,1 4,7 -0,2 2,2 2,0 3,0 -3,9

2004 8,3 4,3 8,5 19,7 7,4 21,8 4,0

2005 3,1 10,2 2,8 3,6 1,0 11,4 4,6

2006 2,8 7,4 2,6 5,7 2,1 5,8 2,7

2007 6,0 5,9 6,0 19,5 5,0 9,1 3,5

2008 (at set.) 6,4 7,4 6,4 18,8 5,2 12,1 2,32008 3,1 3,8 3,1 14,3 1,5 3,8 1,4

2009 -7,4 -8,8 -7,3 -17,4 -8,8 -6,4 -1,5

2010 10,5 13,4 10,3 20,9 11,4 10,3 5,3

Mdia 1994/2008 3,1 7,3 2,7 6,0 2,9 6,2 1,5

Fonte: IBGE.

Se os condicionantes acima so muito positivos porque melhoram e aprofundam odinamismo potencial da indstria e da economia, os ltimos anos tambm assistiram

a problemas e empobrecimentos na indstria que reapareceram to logo foi superadaa crise internacional.

Um primeiro ponto a ser destacado diz respeito ao aumento da produtividade indus-trial. No perodo de seis anos compreendidos entre 2004 e 2009, o crescimento mdioanual da produtividade do trabalho na indstria (relao entre produo fsica e horaspagas) foi de 2,3%. Salvo em ocasies muito especficas e notabilizadas por processosmuito intensos de crescimento ou de declnio da produo como no ano de 2004 nosentido ascendente e 2009 no sentido oposto a produtividade evoluiu entre 2% e 4%.Esses percentuais, assim como a mdia de todo o perodo, podem ser considerados bai-


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xos. A indstria brasileira ter que acelerar seu processo de aumento de produtividadepara que venha a contribuir mais para ampliar o crescimento da economia.

Competitividade e o comrcio exterior de produtos industriais. Umsegundo ponto, em parte relacionado ao primeiro, diz respeito competitividade doproduto industrial brasileiro. Antes mesmo da crise internacional, que derrubou as ex-portaes de manufaturados do Brasil e todos os demais pases do mundo, as vendas ex-ternas desses produtos j vinham declinando com antecedncia crise, denotando perdagradativa de competitividade mesmo em um quadro de intensa evoluo do volume docomrcio mundial. Avaliada em termos de quantum de exportao, o quadro de varia-o da mdia em doze meses das exportaes no ms que antecedeu ao agravamento da

crise internacional (agosto de 2008) segundo as categorias, pode ser assim resumido: ocrescimento chegava a 3,8% para produtos bsicos, 0,6% para bens semimanufaturadose 1,5% para manufaturados. Aps a crise e com a gradativa retomada do comrciomundial, cresceram as exportaes brasileiras em quantum, mas foi notrio o atraso nocaso de manufaturados.

Brasil - Balana Comercial

(US$ milhes FOB)

-36.000

-30.000

-24.000

-18.000

-12.000

-6.000

0

6.000

12.000

18.000

24.000

30.000

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54.000

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Demais produtos

Produtos da indstria da transformao

Total

Fonte: dados bsicos do MDIC. Elaborao IEDI.

O mesmo tema da falta de competitividade pode ser ilustrado pelos resultados do co-mrcio exterior de bens da indstria de transformao. Conjugada a um crescimento daeconomia mais forte nos anos de 2007 e 2008 antes do agravamento da crise externa, a


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IEDI

perda de competitividade industrial se traduziu em rpida mudana de uma condiode saldo comercial confortvel, na faixa de US$ 30 bilhes em 2006, para dficits de

US$ 7,1 bilhes em 2008 e de US$ 8,3 bilhes em 2009. Em 2010, o dficit da balanacomercial dos bens tpicos da indstria de transformao chegou a US$ 34,8 bilhes,o que revela um processo extremamente intenso e rpido de deteriorao da competi-tividade do setor.

Brasil - Produtos da Indstria de Transformao por Intensidade TecnolgicaBalana Comercial (US$ milhes FOB)

-80.000

-70.000

-60.000

-50.000

-40.000

-30.000

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0

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1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Baixa

Mdia-baixa

Mdia-alta

Alta

Produtos da indstria de transformao

Fonte: dados bsicos do MDIC. Elaborao I EDI.

Essa transio foi liderada por bens de alta intensidade tecnolgica cujo dficit pas-sou de cerca de US$ 12 bilhes em 2006 para a faixa de US$ 22 bilhes em 2008 e demdia-alta tecnologia com o dficit passando de um valor muito baixo como US$ 1bilho para US$ 30 bilhes em 2008. Como deve ser observado, no ano de 2009, quan-

do preponderaram os efeitos da crise mundial, os resultados comerciais foram menores,mas no muito (US$ 16 bilhes e US$ 27 bilhes, respectivamente para os grupos dealta e mdia-alta intensidade tecnolgica), o que sugere ser explosiva a dimenso futurade curto prazo que o dficit comercial da indstria poder alcanar. Em 2010, os d-ficits na balana comercial de bens manufaturados de alta e de mdia-alta intensidadetecnolgica atingiram recordes: US$ 26,2 e US$ 39,3, respectivamente.

Por si s essa consequncia dos problemas de competitividade do setor industrialbrasileiro sobre a balana comercial muito grave porque da decorre um crescentedesequilbrio das contas externas do pas. Mas, como se abrem perspectivas favorveis


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para a economia brasileira a partir do crescimento do mercado interno consumidor eda realizao de programas de investimento de grande vulto, a baixa competitividade

traz o risco de que o pas deixe escapar preciosas alavancas para o seu desenvolvimento.Amenizar o desequilbrio externo e tornar mais pleno o desenvolvimento econmicopressupe que a indstria brasileira conquiste maior produtividade e competitividade.

Polticas industriais.As linhas de uma nova poltica industrial envolvem trs gran-des objetivos: aumento de produtividade, ampliao da competitividade e atrao deinvestimentos. Em torno a esses objetivos, as diversas aes devem ser estruturadas, aexemplo dos programas de incentivo ao investimento, incentivo inovao, polticasde compras governamentais, financiamento ao investimento e para P&D&I, incentivo

modernizao produtiva de micro, pequenas e mdias empresas, poltica comercial,formao e treinamento de mo de obra, etc. A Poltica de Desenvolvimento Produtivo(PDP), lanada em maio de 2008 estabeleceu metas gerais para a economia relativas aoinvestimento, aos gastos privados com inovao e exportaes. Carece, contudo, de umdiagnstico mais preciso dos problemas da indstria e de uma delimitao de objetivosque, como os relacionados acima, venham a promover um maior crescimento do setore, com isso, uma trajetria de maior expanso da economia como um todo.

Ampliao da produtividade industrial. em por objetivo ampliar o aumen-to mdio da produtividade industrial, que foi de 2,3% ao ano na mdia do perodo

2004/2009. Uma meta ousada seria duplicar o aumento da produtividade no perododo prximo governo. Ampliar a produtividade dar maior competitividade indstriae ajudar o setor a absorver os aumentos de custo e as elevaes salariais que j vmocorrendo e que devem acompanhar o prximo ciclo industrial.

Acelerar os ganhos de produtividade no ser possvel sem um avano significativo naformao de mo de obra, no desenvolvimento tecnolgico das empresas e na moder-nizao do parque industrial brasileiro. Nesse sentido, seria importante que os incenti-vos pesquisa, desenvolvimento e inovao existentes no pas sejam revistos para quetenham maior eficcia.

Na rea propriamente industrial as principais medidas de promoo da produtividadeseriam um programa para formao e treinamento da mo de obra, a concesso do in-centivo da depreciao acelerada para investimentos em mquinas e equipamentos porparte de empresas industriais e a criao de uma linha de financiamento de longo prazopara investimentos em modernizao industrial com taxas de juros equivalentes taxado atual PSI (Programa de Sustentao de Investimentos). Nos dois ltimos casos, osincentivos teriam prazos de vigncia previamente definidos, como dois anos, podendoser renovado. Um objetivo particular do programa deve ser o de fazer chegar s micros,pequenas e mdias empresas industriais o incentivo do financiamento.


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IEDI

Competitividade industrial. O objetivo conferir maior capacidade de coloca-o do produto industrial nacional em mercados externos e assegurar capacidade de o

produto nacional concorrer com o produto estrangeiro no mercado interno. O tematem conotaes diferentes segundo os vrios segmentos e cadeias industriais, mas emtermos mais gerais, o aumento da produtividade e da inovao nas empresas brasileirasseriam importantes indutores da competitividade industrial.

Diversos outros determinantes sistmicos, ou seja, fora da alada propriamente seto-rial ou empresarial, so decisivos. O primeiro deles o cmbio que atualmente encontra-seextremamente valorizado. Controles dos fluxos de capitais so relevantes, como no presen-te momento, mas podem ter dimenso provisria e de curto prazo. Uma taxa de cmbiomais favorvel em bases mais slidas pode ser obtida com uma maior articulao entre as

polticas macroeconmicas e com a reduo da taxa de juros bsica.Melhores e maiores investimentos em infra-estrutura e eliminao dos impostos (PIS/

COFINS e ICMS) que ainda recaem sobre as exportaes so aes tambm relevantes.Para setores mais intensivos em trabalho, uma reduo dos encargos sociais das empre-sas elevaria a competitividade.

Outros pases adotam um mecanismo tributrio geral para compensar o exportadordos tributos e encargos na forma de um rebate tributrio. Um mecanismo como esse,que efetivamente neutralizaria os impactos adversos da tributao no Brasil, deveria cor-responder a aproximadamente 8% das vendas externas de manufaturas, o que equivale

a um montante expressivo de renncia fiscal.

A seleo de setores industriais para avaliao de gargalos e problemas especficosfoi um procedimento adotado pela Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), de2008, que pode ajudar no aumento da competitividade da indstria e deve ser mantidocom aperfeioamentos. No entanto, deveria prevalecer, em primeiro lugar, a tica decadeias de produo, e no de setores. Em segundo lugar, poderia ser um instrumentode poltica de competitividade o apoio formao de cadeias produtivas eficientes. Paraampliar a capacidade competitiva industrial no basta a empresa exportadora ser elamesma uma empresa eficiente e bem estruturada; a competitividade pressupe cadeias

de produo, nas quais ela se insere, tambm competitivas.

Recentemente, as grandes empresas brasileiras aumentaram seu porte, absorveramoutras empresas e iniciaram ou aprofundaram sua internacionalizao. Sua utilizaocomo instrumento para promover a inovao empresarial e organizar cadeias de supri-mentos nas quais empresas de menor porte tm participao deveria ser perseguida emuma nova fase da poltica industrial brasileira.

Outra linha de ao para melhorar a competitividade industrial por meio da po-ltica comercial, com o aperfeioamento de acordos j existentes, a exemplo do Mer-


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cosul, e da negociao de acordos bilaterais, tendo por foco a ampliao de mercadospara produtos manufaturados.

Poltica de investimento e de atrao de capitais. A elevada concen-trao do dficit industrial brasileiro em apenas alguns segmentos autoriza conceberpolticas setoriais. Estas no devem ter por objetivo simplesmente promover a substi-tuio de importaes a qualquer custo. Como ponto de partida, deve ser consideradoque os elevados dficits podem corresponder a mercados potenciais para a produodomstica de empresas brasileiras ou de empresas estrangeiras que poderiam investir nopas. Sendo possvel produzir internamente uma parcela significativa das importaesdesses segmentos, simultaneamente sero obtidas a reduo do dficit industrial global

brasileiro, que se agiganta a cada ano, e a ampliao de frentes de crescimento para osetor industrial.

Seriam os casos de: Produtos qumicos (dficit de US$ 20,9 bilhes em 2008), Equipa-mentos de rdio, V e comunicao (US$ 7,8 bilhes), Mquinas e equipamentos me-cnicos (US$ 7,6 bilhes), Instrumentos mdicos de tica e preciso (US$ 5,5 bilhes),Material de escritrio e informtica (US$ 4,8 bilhes) e Farmacutica (US$ 4,6 bilhes).

Certos fatores reforam a concepo de programas para esses setores: alguns deles,como produtos qumicos e mquinas e equipamentos, por exemplo, no pertencem categoria de bens de alta tecnologia e sim classe de mdia-alta tecnologia e j h

uma ampla capacitao de empresas nacionais; a perspectiva de crescimento de escalasde produo das empresas em operao no pas, dado o maior crescimento projetadodo mercado brasileiro um fator de atrao de investimentos diretos estrangeiros; nomesmo sentido, a avaliao internacional do Brasil como o grande plo de crescimentoeconmico da Amrica do Sul e em nvel mundial amplia a sua capacidade de atrairinvestimentos de longo prazo de empresas internacionais.

Em suma, a abertura de canais de expanso para empresas nacionais juntamente coma atrao de investimentos produtivos estrangeiros, incluindo inverses em segmentosde mais elevada tecnologia, que antes parecia ser um objetivo longnquo, volta a ser

vetor destacado do crescimento e da transformao industrial brasileira.

Uma poltica de capacitao de empresas nacionais e de atrao de investimentos es-trangeiros para o fornecimento explorao do petrleo enquadra-se na linha de aode polticas setoriais. O Brasil perder grande potencial de crescimento e elevar signi-ficativamente seu dficit comercial de produtos industriais se no for capaz de produziros componentes e os produtos finais demandados pelos gigantescos investimentos pre-vistos pela economia do petrleo. ambm compe esse bloco de aes as oportunida-des geradas por novas tecnologias e pelo desenvolvimento sustentvel em setores comoservios, energia, indstria, agropecuria e transportes.


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Presena daPoltica Industrial


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Poltica Industrial: Pases Desenvolvidos

Resumo

Em meados de julho de 2010, a conceituada revista The Economist realizou em seu stiona internet um debate onlinesobre a poltica industrial. O que motivou a realizao destedebate foi a constatao efetuada pelo semanrio liberal ingls de que a crise econmica

global de 2008-09 favoreceu o retorno da poltica industrial, fazendo reviver o desejo dospolticos pela identificao e promoo dos campees nacionais no setor privado.

A revista props ao pblico e a dois especialistas convidados a seguinte moo: The Economistacredita que a poltica industrial sempre fracassa. A defesa do ponto de vista da Casa ficou a cargodo professor Josh Lerner, da Harvard Business School, enquanto a contraposio foi assumida pelo

professor Dani Rodrik, da JFK School of Government, tambm da Universidade de Harvard.A concepo terica subjacente a moo crtica da The Economist em relao poltica

industrial, sustentada pelo professor Lerner, considera as polticas pblicas discricionriascomo resultado de um trade-offentre falhas de mercado e falhas de governo. Assim, a suautilizao s se justificaria naqueles casos em que o governo pode fazer melhor do que omercado para que um determinado objetivo possa ser alcanado. As falhas de mercado estorelacionadas existncia de informao imperfeita, de externalidades negativas e de poderde mercado, enquanto as falhas de governo esto relacionadas existncia de conflitos entreas polticas governamentais, defesa pelas autoridades e funcionrios dos prprios interesses(corrupo, presso e captura do governo por grupos de interesse e desejo de vencer a

eleio, etc.), e tambm de informao imperfeita (agentes governamentais no possueminformao mais completa e melhor do que os agentes privados). Ao fazer uso da polticaindustrial para superar falhas de mercado que acarretam decises empresariais sub-timas,os governos podem induzir a resultados ainda piores que os mecanismos de mercado.

De acordo com Lerner, as falhas do governo so de tal ordem que mesmo a intervenoestatal em setores e indstrias de tecnologias emergentes, que em termos abstratos poderiaser justificvel, no eficaz em promover, no mundo real, resultados superiores do que osalcanados pelos agentes privados. Como exemplo de experincias fracassadas de polticagovernamental de suporte de indstrias emergentes, menciona os casos da Dinamarca,

Frana, Reino Unido, Estados Unidos, Austrlia e Malsia.

Em sua avaliao, os programas governamentais sempre (ou quase sempre) fracassampor duas razes principais, fartamente documentadas nos anuais de poltica industrial emtoda parte do mundo. Em primeiro lugar, as autoridades governamentais no compreendema natureza bsica do processo empresarial e alocam recursos de maneira errada oucontraproducente. Em segundo lugar, os esforos do governo podem ser capturados poragentes e/ou entidades do setor privado, que, em busca dos seus prprios interesses, e noo bem-estar geral, se organizam e se aliam com participantes do governo para conquistar emanter subsdios e vantagens diretas e indiretas.


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IEDI

Conhecido defensor da atuao do Estado em prol do desenvolvimento econmico, DaniRodrik iniciou sua participao no debate recorrendo obra de autoria do seu oponente

Josh Lerner, Boulevard of broken dreams(a referncia completa Josh Lerner, Boulevardof broken dreams: Why public efforts to boost entrepreneurship and venture capital havefailed--and what to do about it. Princeton University Press, 2009), na qual o seu oponenteno debate ressalta a importncia das encomendas realizadas pelo Departamento de Defesapara o progresso tecnolgico dos Estados Unidos e, sobretudo, para o crescimento do Vale doSilcio, e de outros programas pblicos em mercados de negcios novos em vrias partes domundo, como Tel-Aviv e Cingapura. Sem negar a existncia de vrias experincias desastrosasque resultaram em elefantes brancos e em desperdcios de recursos pblicos, Rodrik afirmaque inmeros outros exemplos bem-sucedidos da poltica de promoo de indstrias novaspodem ser acrescentados lista de Lerner, caso da siderrgica POSCO na Coreia do Sul, da

indstria do salmo no Chile, da indstria aeronutica no Brasil, da indstria eletrnica emCingapura e Taiwan e das indstrias automobilstica e de autopeas na China. Todos essesempreendimentos foram financiados com recursos pblicos e algumas dessas iniciativas,quando lanadas, foram ridicularizadas e consideradas antieconmicas.

A argumentao de Rodrik convenceu a maioria dos leitores que acompanharam o debate.A moo proposta pela The Economist foi rejeitada por 72% dos leitores-votantes. Esseresultado nada tem de surpreendente, pois so abundantes as evidncias empricas fornecidaspela literatura econmica comparada sobre experincias nacionais bem-sucedidas de polticaindustrial. amplamente sabido que, ao longo da histria do capitalismo, vrios pases fizeramuso intenso da poltica para reduzir e mesmo superar o atraso econmico em relao ao

pas-lder. Estes foram, por exemplo, os casos da Alemanha, Estados Unidos no sculo XIX e doJapo, Coreia do Sul, Taiwan no sculo XX. Menos notrio, contudo, o uso que os governosdas economias avanadas ainda fazem da poltica industrial para a manuteno e ampliaode vantagens competitividades da indstria domstica frente concorrncia acirrada de novosplayersnos mercados crescentemente globalizados.

Ao contrrio do que supe a revista The Economist, no est ocorrendo um retornoda poltica industrial, pela simples razo de que tal poltica jamais foi abandonada nempelos pases desenvolvidos, ainda que a expresso tenha se tornado maldita nos crculosacadmicos e nos organismos internacionais. Em alguns casos, em razo de alterao

nos cenrios domstico e internacional, houve mudana de prioridades e de estratgias emesmo de filosofia, mas em nenhuma das principais naes desenvolvidas, o uso da polticaindustrial foi descontinuado. Igualmente, no obstante as recomendaes neoliberais doConsenso de Washington para o mundo em desenvolvimento, vrios pases, sobretudo nasia, mantiveram suas estratgias de promoo do desenvolvimento nacional, nas quais apoltica industrial foi (e continua sendo) pea-chave.

A importncia da poltica industrial foi ressaltada por Cimoli, Dosi, Nelson e Stiglitzem umaobra recente (Institutions and polices shaping industrial development: An introductory note.In: Mario Cimoli, Giovanni Dosi, Joseph Stiglitz (eds). Industrial policy and development: the


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political economy of capabilities accumulations. Oxford: Oxford University Press, chap. 2,2009). Rejeitando a noo de falha de mercado, que tem como referncia um padro timo

raramente existente em qualquer mercado, esses autores ressaltam que, desde a origem docapitalismo moderno at os dias atuais, as instituies so parte integrantes em todos osprocessos de aprendizado tecnolgico e de coordenao e mudana econmica.Isto porque,em ambientes que possibilitem a experimentao de novos produtos, de novas tcnicasde produo e de novas formas de organizao, as interaes econmicas se encontramancoradas em uma rica malha de instituies no-mercado. Mercados e instituies no-mercado so complementares. No processo dinmico do desenvolvimento econmico, novosdesafios emergem continuamente, sobretudo no que se refere aos avanos tecnolgicos,exigindo dos governos uma atuao ativa na adoo de polticas pblicas discricionrias.

Para esses autores, a poltica industrial tem um sentido amplo, que inclui desde medidasde suporte de vrios tipos s indstrias nascentes a polticas comerciais, polticas de cinciae tecnologia, polticas de competitividade setorial, encomendas pblicas e polticas queafetam os investimentos diretos estrangeiros e alocao de recursos financeiros, polticas deconcorrncia, entre outros. Junto com processos de engenharia institucional para moldar anatureza dos agentes econmicos, dos mecanismos de mercado e das regras em que operame as fronteiras entre o que regido por interaes de mercado, e o que no .


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Oque os pases avanados ainda fazem? A poltica industrial umaprtica atual e recorrente nas economias avanadas, como mostra um estudo re-

cente de Buigues e Sekkat, dois ex-funcionrios da Comisso Europia (Pierre-Andr BUIGUES e Kalid SEKKA. Industrial policy in Europe, Japan and the USA:amounts, mechanisms and effetiveness. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2009), queavalia a poltica pblica de suporte ao setor privado na Alemanha, Frana, Reino Unido,Estados Unidos e Japo. Ainda que os autores priorizem dois instrumentos de poltica subsdios e encomendas governamentais , o estudo fornece um panorama bastanteamplo sobre os objetivos e instrumentos da poltica industrial adotada atualmente emcada um desses pases.

Alemanha. Na Alemanha, a interveno do Estado na economia se d tanto na formade participao direta no capital de empresas, como sob a forma de poltica pblica dis-cricionria, mediante incentivos fiscais, subsdios, encomendas e concesso de crdito porintermdio das instituies financeiras pblicas. Com foco majoritariamente horizontal, apoltica industrial alem no se orienta para a criao de campees nacionais ou europeus.

Segundo Buigues e Sekkat, a poltica industrial alem est organizada em torno dequatro pilares:

Superao das diferenas regionais. Esse pilar tem como objetivo garantir o desenvolvimentocontnuo dos estados alemes do Leste, que faziam parte da antiga Repblica Democrtica

da Alemanha. Embora a poltica industrial alem seja, em geral, do tipo horizontal, os estadosdo Leste se beneficiam de polticas setoriais com propsito de reconverso e modernizaoindustrial, modernizao da infraestrutura econmica (rodovias, ferrovias e telecomunicao)e gerao de empregos.

Meio-ambiente e energia. Esse pilar tem como foco a promoo do meio-ambiente, a econo-mia de energia e a busca de fontes alternativas de energia renovvel. Igualmente, contemplaa revitalizao e reestruturao do setor de carvo, considerado importante para preserva-o de empregos.

Crescimento econmico. O foco desse pilar a promoo da educao e das atividades dePesquisa e Desenvolvimento (P&D). Desde o ano de 2000, a poltica governamental vem prio-rizando as indstrias de alta tecnolgica, com nfase nas reas de biotecnologia, tecnologiade informao e comunicao e especialmente tecnologias ambientais.

Emprego. Esse pilar tem como alvo as pequenas e mdias empresas (PMEs), consideradasa espinha dorsal da economia alem, uma vez que respondem por 69,8% dos empregos epor 43,2% das vendas. Alm do suporte s PMEs existentes, o governo alemo promove acriao de novas empresas de alta tecnologia e a inovao. Em 2006, a participao dasPMEs no suporte governamental total ao setor industrial foi de 10% (elevando-se a 15% seas empresas carbonferas forem excludas).


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Na Alemanha, em reflexo ao sistema poltico federativo em vigor, o sistema de suportepblico ao setor privado altamente descentralizado. Por essa razo, os governos esta-

duais e os municipais so importantes atores na poltica industrial. Segundo Buiguese Sekkat, estimativas realizadas em 2006 sugerem que os estados forneciam 45% dosuporte pblico recebidos pela indstria alem, enquanto os municpios respondiampor cerca de 24,0%.

O sistema bancrio pblico desempenha igualmente um papel relevante na promo-o do setor industrial. Alm dos bancos regionais, controlados pelos estados, o bancofederal de fomento Kreditanstalt fr Wiederaufbau (KfW) tambm um ator-chave naconcesso de auxlio financeiro s pequenas e mdias empresas.

O suporte do governo alemo ao setor privado se d tanto sob a forma de auxliofinanceiro direto como sob a forma de iseno fiscal. Porm, ao longo da primeira me-tade dos anos 2000, a iseno fiscal associada utilizao de energia renovvel ganhouimportncia crescente.

Da reunificao em 1989 at meados da dcada de 1990, o primeiro pilar foi o quemais recebeu suporte do governo federal. Em meados da dcada, contudo, ocorreu umaguinada na orientao da poltica industrial alem, que passou a priorizar o meio-am-biente e promoo de energia verde. odavia, at o presente, o desenvolvimento re-gional se mantm como importante objetivo de poltica. Entre 1990 e 2006, os estadosdo Leste receberam ajuda direta da ordem de 250 bilhes e outros 250 bilhes esto

previstos para o perodo 2006-2019. J a participao do 2 pilar no total do suportefederal saltou de 3% em 1995 para 47% em 2005.

As encomendas governamentais so importante instrumento da poltica industrialalem de promoo do meio-ambiente e energia renovvel e das PMEs, ainda que noseja um driverimportante para inovao, a exemplo do que ocorre com as encomen-das para o setor de defesa nos Estados Unidos e na Frana. As encomendas pautadaspor preocupaes ambientais e de economia de energia favorecem empresas amigveisao meio-ambiente, com vedao explcita de certos materiais, exigncias de certifica-o ambiental, etc.

Frana. Desde o final dos anos 1990, de acordo com Buigues e Sekkat, a polticaindustrial se mantm como um tema sensvel na Frana, sendo objeto constante dedebate poltico e econmico. Igualmente, foi objeto de sucessivos relatrios ministeriaisque ressaltam as especificidades da poltica industrial francesa e o relativo atraso do pasna renovao industrial em uma economia de conhecimento mais dinmica e compe-titiva. Alm da defasagem em relao aos Estados Unidos no que se refere s atividadesde P&D e inovao, a Frana se apresentava como seguidora dos lideres europeus deinovao Sucia, Finlndia, Dinamarca e Alemanha em razo do pequeno nmero


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de empresas inovadoras, da inexistncia de parceria pblico-privado nas atividades depesquisa e inovao e da baixa produtividade do P&D em termos do seu aproveitamen-

to pela indstria.

Em meado da dcada de 2000, os desafios impostos pela globalizao e a preo-cupao com a perda de competitividade da indstria francesa nos setores de altatecnologia levaram redefinio dos objetivos da poltica industrial francesa, quediferentemente da alem, com exceo de um breve interregno nos anos 1990, semprese caracterizou pelo foco setorial e pela priorizao dos grandes projetos e campeesnacionais. Com base nas recomendaes de um grupo de especialistas, sob a coorde-nao de Jean-Louis Baffe, o governo do presidente Chirac lanou a nova polticaindustrial francesa, com o propsito de promover o desenvolvimento industrial e de

servios a empresas, ancorado e sustentado em setores de alta tecnologia (e alto valoragregado), dentro do territrio francs.

O elemento central da renovao da poltica industrial francesa a promoo peloEstado de programas de tecnologia industrial de longo prazo (entre cinco e dez anos),em estreita parceria entre empresas privadas e autoridades pblicas. Alm de conduziruma poltica industrial proativa, o setor pblico se compromete com o financiamentodos programas, na forma de subsdios e de adiantamentos reembolsveis.

De acordo com Buigues e Sekkat, so trs os pilares da nova poltica industrial francesa:

Promoo da inovao industrial. Este pilar tem como foco estimular a atividade inovado-ra das empresas do setor privado, fornecendo suporte financeiro de modo a encorajar aassuno de risco pelo setor privado. Para executar essa misso foi criada a Agncia pelaInovao Industrial (AII), responsvel tanto pela definio dos setores e produtos para osprogramas de mdio e longo prazos de mobilizao para a inovao industrial, que procuraconciliar os projetos das empresas privadas com a demanda esperada nos mercados eu-ropeu e global, como pela organizao da relao contratual entre os par ticipantes e pelomonitoramento e avaliao. O oramento da AII para o perodo 2005-07 foi definido em 2,0 bilhes. O governo francs espera um montante equivalente de investimento em P&Dpor parte das empresas industriais privadas participantes dos programas governamentaisem prol da inovao.

Promoo do desenvolvimento regional. Este pilar tem como objetivo promover o desen-volvimento de poderosos clusters industriais regionais e assim fortalecer a disseminaoe assimilao de tecnologias avanadas dentro da indstria. Com esse propsitos, foramlanados Centros de Competitividade para abrigar empresas, centros de treinamento e depesquisa em parceria pblico-privada para compartilhar pesquisa cientfica-tecnologia eprojetos de inovao.

Melhoria do ambiente econmico para as pequenas e mdias empresas. Este terceiro pilartem como foco as pequenas empresas, que enfrentam dificuldade associadas escassez de


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capital, dificuldade de acesso a mercados e peso das exigncias regulatrias. Para encorajaras PMEs industriais a se engajarem em atividades de P&D, o governo fixou uma meta de

participao de 25% das pequenas empresas nos projetos financiados pela AII.

ambm no mbito da nova poltica industrial foi criada, em 2005, a Agncia Na-cional de Pesquisa (ANR). Essa agncia tem como misso criar novo conhecimento eestimular a interao mediante parcerias entre os laboratrios de pesquisa pblicos eprivados. Com oramento inicial de 700 milhes, a ANR concede suporte financeiroa laboratrios pblicos e privados a um nmero de projetos limitados nos campos depesquisa mais promissores, com durao mxima de trs anos. Parte dos recursos daANR se destina ao financiamento dos clusterscompetitivos.

Embora inicialmente estivessem previstos 15 plos de competitividade, foram criados62, dos quais um pouco mais da metade so de alta e mdia-alta tecnologia. Em 2006,os projetos de P&D desenvolvidos nesses centros receberam suporte financeiro da or-dem de 536 milhes de um total de 1,5 bilhes orados para o perodo 2006-2008.

Alm disso, os projetos colaborativos de P&d desenvolvidos pelos clusterscompetiti-vos contam com recursos provenientes do fundo nico interministerial, formado porcontribuies dos ministrios da Economia, Defesa, Infraestrutura, Sade e Planeja-mento Espacial. Com dotao 720 milhes para o perodo 2006-2008, o fundo nicointerministerial est sob a responsabilidade ministro da Economia, Finana e Indstria.

O ministro da Economia, Finana e Indstria responsvel pela definio das priori-dades estratgicas da poltica industrial e pelos setores-alvo do suporte governamental.Diferentemente da Alemanha, o sistema francs altamente centralizado e o governocentral responde por 90% do suporte financeiro concedido pelo setor pblico s em-presas do setor privado. Esse ministrio tambm responsvel pela regulamentao esuperviso das encomendas pblicas.

Os principais instrumentos utilizados no suporte pblico ao setor industrial soos adiantamentos reembolsveis, aporte direto de recursos e crdito tributrio. Atsetembro de 2007, o crdito tributrio para os gastos das empresas com pesquisa era

limitado a cerca da metade do total das despesas. Desde ento, essa cobertura foi es-tendida a 100% das despesas com pesquisa, com custo estimado para o governo de 800 milhes em 2009.

Em geral, segundo Buigues e Sekkat, os programas de P&D, de larga escala e longoprazo, contam com suporte pblico de at 50% sob a forma de subsdios e adianta-mentos reembolsveis. No caso de os projetos de inovao tecnolgica, com viabilidadecomercial, para pequenas empresas, os instrumentos preferidos so os adiantamentosreembolsveis at no mximo 50% do valor. H, contudo, suporte adicional sob a for-ma de auxlio financeiro durante a fase de execuo.


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Como o setor pblico atua como canalizador da atividade inovadora do setor privado,mediante os programas de mobilizao para a inovao industrial, na Frana, a enco-

menda pblica apenas um dos componentes do processo de criao da nova demanda.Detentor da maior fatia do oramento francs de encomendas pblicas (44%), o Mi-nistrio da Defesa faz uso sistemtico do critrio inovao ao efetuar suas licitaes decompra de equipamento militar. ambm tm participao importante nas encomen-das governamentais o Ministrio de Obras Pblicas e as empresas estatais das reas deenergia, transporte e comunicao.

As pequenas empresas inovadoras respondem por 21% no mercado de encomendasgovernamentais. Para ampliar a participao das PMEs nesse mercado, o governo fran-cs introduziu um modelo de licitao mais gil semelhante ao que vigora nos Estados

Unidos. Desde 2004, o ministrio da Defesa contrata diretamente PMEs com compro-vada capacidade de fornecer tecnologias inovadoras.

Reino Unido. Buigues e Sekkat sublinham que preocupaes com o desenvolvimen-to regional e com o desenvolvimento das pequenas e mdias empresas esto no magoda poltica industrial britnica, que se distingue pelo seu carter pouco intervencionis-ta, pela descentralizao do suporte e pelo monitoramento dos resultados. O governooferece suporte consultivo, portal de servios e promove a disseminao das melhoresprticas. O suporte s empresas executado por agentes que so financiados pelo gover-no, mas que no esto sob seu controle direto. Os recursos so concentrados em poucos

programas, que so abandonados caso no dem resultados concretos.

Desde os anos 1960, as prioridades da poltica industrial do Reino Unido so com-petitividade internacional, inovao, concorrncia e capacitao. Na dcada de 2000, anfase na rea tecnolgica foi reforada e novos instrumentos de poltica foram incor-porados, mas as prioridades continuam exatamente as mesmas.

Durante dcadas, o suporte governamental ao setor privado britnico se restringiafundamentalmente ao fornecimento de recursos financeiros para algumas atividades deP&D das empresas industriais privadas. A maior parte desses recursos era destinada ao

desenvolvimento de PMEs, inovaes e transferncia de conhecimento e tecnologia.Em 2002, dois novos instrumentos de poltica industrial foram incorporados pelo go-verno britnico: o crdito fiscal para as despesas com P&D e uso das encomendas pbli-cas no estmulo inovao. De acordo com Buigues e Sekkat, informaes disponveisapenas para a Inglaterra sugerem que o governo tem um gasto anual da ordem de 500milhes com medidas de poltica industrial.

O suporte financeiro para a promoo da cincia e tecnologia se d via trs esquemas:LINK, CS e Smart. O esquema LINK incentiva projetos colaborativos em fase pr-competitiva entre indstria e institutos de pesquisa, garantindo apoio, durante dois


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a trs anos, para projetos como bom potencial para explorao comercial. O esquemaCS um mecanismo para a promoo da transferncia de conhecimento e tecnologia,

que encoraja parcerias entre a academia e a indstria. J o esquema Smart, o maior emvolume de recursos, inclui diversos programas de estmulo atividade inovadora dasPMEs. Iniciado em 1988, esse esquema sofreu diversas transformaes ao longo dosanos e tambm incorporou outros programas como o SPUR, cujo foco era as grandesempresas inovadoras.

Para simplificar e fortalecer o suporte governamental s pequenas empresas, o governobritnico criou em abril de 2000, o Small Business Services (SBS), que recebeu a atri-buio de monitorar e aconselhar sobre a regulamentao das PMEs, fornecer um portalde servios de informao empresarial para fornecedores nos setores pblico, privado e

filantrpico. O SBS tambm recebeu a incumbncia de gerenciar os programas voltadospara as PMEs no mbito dos esquemas de promoo da cincia e tecnologia.

No que se refere promoo do desenvolvimento regional, o principal instrumentode poltica o Regional Selective Assistence (RSA), criado em 1972. Mediante esseesquema, o governo britnico oferece assistncia financeira discricionria s empresasprivadas instaladas em regies menos desenvolvidas e/ou com desemprego muito ele-vado para realizao de investimentos com vistas gerao de emprego. Com o pro-psito de estimular a competitividade dessas regies, o RSA tambm fornece suportefinanceiro para indstrias de capital estrangeiro presentes ou interessadas em realizarinvestimentos nessas reas.

Especificamente na Inglaterra, no final da dcada de 1990, foram criadas dez agnciasregionais de desenvolvimento (RDA), agentes responsveis pela execuo dos progra-mas de competitividade nas regies inglesas. Segundo os autores, as RDA tm comomisso encorajar a explorao comercial da base cientfica e tecnolgica, promovendovnculos entre as empresas privadas e a educao avanada, coordenar o desenvolvimen-to e implementao dos programas de tecnologia e inovao e disseminar as boas pr-ticas. Em suas regies especficas, as RDAs atuam na avaliao do suporte concedido sempresas privadas, auxiliam na criao de fundos regionais de capital de risco e ajudamno desenvolvimento de cluster e cadeias de fornecedores.

At a sua reorganizao em 2007, o Departamento de Comrcio e Industrial era o mi-nistrio responsvel pela formulao das diretrizes da poltica industrial britnica. Coma reforma de 2007, de acordo com Buigues e Sekkat, as atribuies desse ministrioforam divididas entre o Departamento para Negcios, Empresas e Reforma Regulat-ria (DBERR) e o Departamento para Inovao, Universidades e Capacitao (DIUS).Enquanto o primeiro ministrio ficou responsvel por assegurar o desenvolvimentosustentvel da economia britnica, promovendo regenerao regional, investimento,treinamento, emprego, eficincia e competitividade, bem como o desenvolvimento dasPMEs, o segundo ficou responsvel pela formulao da estratgia de longo prazo com


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vistas a tornar o Reino Unido um local de excelncia mundial em termos de cincia,tecnologia, pesquisa e inovao (Em junho de 2009, esses dois ministrios foram fun-

didos, dando origem ao Departamento para Negcios, Inovao e Capacitao BIS,na sigla em ingls. De acordo com informaes disponveis em seu stio na internet,http://www.bis.gov.uk/about, esse ministrio tem como misso a construo de umaeconomia britnica dinmica e competitiva, criando condies para o sucesso empresa-rial, promovendo inovaes, empreendedorismo e cincia e garantindo qualificaes eoportunidades para o sucesso a todos.).

No que se refere s encomendas governamentais, que, a partir de 2003, ganharamimportncia como instrumento de estmulo pesquisa e inovao, o Office of Gover-nment Commerce (OGC) o rgo responsvel. O OGC tem como misso assegurar a

eficincia dos programas e projetos e promover as encomendas para inovao.

Estados Unidos. Contrariamente ao senso comum, como mostram Buigues eSekkat, o governo dos Estados Unidos sempre fez uso de instrumentos de poltica in-dustrial com objetivo de apoiar as empresas privadas. Ainda que no exista uma le-gislao explcita sobre o suporte governamental iniciativa privada, h uma miradede autoridades federais, estaduais e municipais, que, ao lado de agncias e programascriados pelo Congresso, concedem ajuda financeira, subsdios, garantias e incentivos aosetor industrial.

Buigues e Sekkat ressaltam que a poltica industrial estadunidense, essencialmente ho-rizontal e com impacto diferenciado entre os diferentes tipos de indstria, no pode seradequadamente entendida sem considerar a importncia atribuda pelos Estados Uni-dos rea da defesa. A preocupao com sua defesa militar e sua capacidade de enfren-tar qualquer tipo de ameaa estrangeira sempre foi uma constante na histria do pas,condicionando as prioridades da poltica industrial. Segundo esses autores, a polticaformatada pelo Pentgono, inclusive no que se refere aos subsdios e encomendas go-vernamentais, semelhante em todos os seus aspectos s polticas industriais praticadasno Japo e na Europa, incluindo: o compromisso com a pesquisa e o desenvolvimento,contratos de encomendas de longo prazo, as garantias aos investimentos e o socorro

financeiro para as corporaes em situao falimentar.

A cincia e a tecnologia so uma prioridade clara do governo americano, que investeum volume considervel de recursos para estimular as inovaes e assegurar a competiti-vidade econmica e tecnolgica do pas bem como sua superioridade militar. Os gastosrelacionados defesa so a principal fonte de desenvolvimento tecnolgico comercial deum amplo espectro de setores industriais. Outra prioridade da poltica industrial ame-ricana o desenvolvimento das pequenas empresas, em particular as de alta tecnologia.


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Diferentemente do que se observa em outros pases avanados, o desenvolvimentoregional no , segundo os autores, uma prioridade nacional nos Estados Unidos. Os

esforos realizados nessa rea so fruto dos embates de interesses e foras no Congressoe no o resultado de uma poltica nacional.

Na avaliao de Buigues e Sekkat, os Estados Unidos tambm se distinguem dos de-mais pases avanados por sua estrutura institucional peculiar. Alm da influncia equi-librada entre o presidente da Repblica e o Congresso na formulao de polticas, osestados desempenham um papel ativo em diversas reas de poltica econmica. Outrotrao distinto do processo americano de formulao de polticas reside na elevada coo-perao entre o governo e o setor privado, cujos representantes participam regulamentedas discusses com os trs nveis de governo. al configurao dificulta sobremaneira a

adoo de poltica industrial de cunho setorial, que suscitariam demandas e protestos.Ademais, o Congresso pode anular decises do presidente que sejam consideradas con-trrias aos interesses dos eleitores.

No mbito do executivo federal, os ministrios mais diretamente envolvidos com osuporte ao setor privado industrial so os Departamentos de Defesa (DoD), de Energia(DoE), da Sade (DoH) e o do Comrcio (Do). Porm, o Departamento da Defesa o nico que tem um subsecretrio para a poltica industrial, o qual tem como misso as-segurar que o fornecimento dos produtos industrializados para a Defesa se d em basesregulares, com confiabilidade e com boa relao qualidade/preo.

Os principais instrumentos da poltica industrial americana so os auxlios financei-ros, os incentivos fiscais e as encomendas governamentais para as empresas, em particu-lar de P&D. Os incentivos fiscais incluem iseno, deduo ou especial excluso de tri-butao sobre a receita bruta, crdito fiscal, alquota preferencial, obrigao diferida etc.J os auxlios financeiros so aqueles concedidos mediante programas governamentaisestruturados com foco em cincia, tecnologia e inovao, tais como o Small BusinessInnovation Research (SBIR) e o Small Business echnology ransfer Program (SR),ambos sob responsabilidade do Small Business Administration (SBA), e o Advancedechnology Program (AP).

Estabelecido pelo Small Business Innovation Development Act de 1982, o SBIR visaa estimular as inovaes tecnolgicas nas pequenas empresas privadas (com menos de500 empregados) e o surgimento de novas empresas de base tecnolgica. Esse programaconta com recursos de onze ministrios e agncias federais, as quais, por determinaodo Congresso, reservam uma parcela de seus oramentos anuais de P&D para o finan-ciamento de projetos de inovao tecnolgica de pequenas empresas existentes ou emfase de constituio. Esse programa tem trs fases, das quais apenas as duas primeirascontam com suporte financeiro pblico no reembolsvel.


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Na primeira fase, os projetos com mrito tcnico-cientfico e viabilidade comercial re-cebem o mximo de US$ 100 mil para testar uma idia inovadora em um prazo mdio

de seis meses. Se a idia for vivel, o projeto pode se candidatar segunda fase, receben-do at US$ 750 mil para cobrir as despesas de P&D por um perodo de dois anos. Naterceira fase, a da comercializao da inovao, a empresa precisa obter financiamentojunto ao setor privado, em geral sobre a forma de capital de risco.

O SR tambm um programa voltado s pequenas empresas, que visa a promovero seu desenvolvimento tecnolgico mediante parcerias com universidades e instituiesde pesquisa sem fins lucrativos. Os projetos de pesquisa devem ser conduzidos por umaequipe que inclua ao menos um pesquisador proveniente de uma pequena empresa eum pesquisador vinculado a um instituto de pesquisa localizado nos Estados Unidos. A

qualificao dos projetos apoiados pelo SR se baseia em critrios bastante semelhan-tes aos que vigoram para o SBIR.

Criado em 1990 e descontinuado em setembro de 2007, o AP era operacionalizadopor outra agncia do Departamento do Comrcio e oferecia parcerias em investimentode empresas do setor privado em estgios iniciais de desenvolvimento de tecnologiasinovadoras com potencial de retorno comercial expressivo e benefcios amplos para oPas. Ao compartilhar o risco privado associado ao desenvolvimento de novas tecnolo-gias avanadas com potencial comercial, esse programa favorecia inmeras iniciativasque atendem as prioridades tecnolgicas da prpria indstria americana. Os projetosindividuais ou em parcerias (com empresas, universidades e institutos independentes

de pesquisa) eram selecionados em rodadas competitivas (Ao longo do perodo 1990-2007, o AP realizou 45 rodadas competitivas e financiou 824 projetos de empresasprivadas, individuais ou em parcerias, com custo total de US$ 4,6 bilhes, http://www.atp.nist.gov/eao/statistics.htm. De acordo com informaes disponveis no site do Na-tional Institut of Standards and ecnology (NIS), o America Compete Act de 2007extinguiu o AP e substituindo-o pelo echnology Innovation Program (IP), admi-nistrado igualmente pelo NIS). Para se beneficiar do suporte do AP, as empresasparticipantes precisavam arcar como pelo menos metade dos custos do projeto.

Como j mencionado, nos Estados Unidos, as encomendas governamentais desem-

penham um papel-chave no suporte e, sobretudo, no desenvolvimento tecnolgico daindstria americana. Um conjunto de leis federais e estaduais regulamenta essas enco-mendas, definindo critrios de acesso preferencial bem como proibies.

De acordo com estudos mencionados por Buigues e Sekkat, as encomendas governa-mentais tm priorizado, de forma crescente, os setores de alta tecnologia. Os investi-mentos pblicos em equipamentos e softwares saltaram de 20% do total das comprasgovernamentais em 1980 para mais de 50% em 2001. Pesquisas economtricas indi-cam que aumento da demanda pblica por produtos de alta tecnologia antecede emuma dcada a expanso da demanda privada por tais produtos. As evidncias empricas


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confirmariam, portanto, a existncia de um importante efeitopull-offpara as empresasinovadoras, uma vez que as encomendas governamentais garantem um mercado de ta-

manho adequado para os novos produtos em seus estgios iniciais de desenvolvimento.

Japo. Durante o perodo de rpido crescimento da economia, o governo japonsfez uso de uma ampla variedade de instrumentos de poltica industrial, incluindo,segundo Buigues e Sekkat, o encorajamento de consrcio de pesquisa entre as empre-sas, concesso de subsdios diretos e indiretos, com canalizao de recursos aos setoresprioritrios pelo sistema bancrio pblico, incentivos fiscais, depreciao acelerada,entre outros. A partir de meados dos anos 80, o dficit oramentrio crescente impslimites s aes proativas do governo japons. Ao mesmo tempo, as transformaes

no ambiente internacional e domstico trouxeram novos desafios para o pas. Frentes presses da concorrncia nos mercados globais e as presses demogrficas domsti-cas, a elevao da produtividade mediante o avano tecnolgico tornou-se imperativapara economia japonesa.

Por essa razo, no obstante o processo de liberalizao e desregulamentao eco-nmica nos anos 1990, o governo japons mantm uma poltica ativa de suporte aosetor industrial privado, promovendo o desenvolvimento tecnolgico e encorajando ainovao e o empreendedorismo. Entretanto, no incio da dcada de 2000, houve umaimportante mudana de orientao da poltica industrial japonesa, expressa na reorga-nizao do poderoso Ministrio de Economia, Comrcio e Indstria (MEI, ex-MII),

que assumiu tambm a responsabilidade pela poltica macroeconmica. De acordo comBuigues e Sekkat, na nova estrutura organizacional desse ministrio, o departamentoresponsvel pela poltica industrial horizontal tornou-se bem mais importante, em ter-mos de responsabilidade e pessoal, do que o departamento responsvel pelas polticassetoriais, indicando a primazia do foco horizontal sobre o setorial.

Atualmente, os dois principais pilares da poltica industrial japonesa so:

Inovaes em setores e atividades na fronteira tecnolgica. O objetivo a apoiar fortementeas tecnologias essenciais para manuteno e/ou ampliao da competitividade japonesa.

Empreendedorismo, start-up e desenvolvimento das PMEs. Esse pilar tem como objetivos:promover a criao de novas empresas e a introduo de reforma gerencial em pequenasempresas j existentes, encorajar parcerias entre PMEs, universidades e governo, apoiar aconcentrao industrial de PMEs e a revitalizao regional e local. O governo tambm ga-rante apoio internacionalizao das PMEs, fornecendo consultorias com especialistas eminvestimento e comrcio internacional.

O Conselho de Poltica Cientfica e ecnolgica, presidido pelo primeiro ministro ecom quinze membros permanentes (ministros e acadmicos), tem como funo definiro planejamento bsico da poltica de promoo do C&, avaliar a alocao de recursos


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para o C& e revisar os projetos nacionais de C&. J o MEI o responsvel pela de-finio do roteiro estratgico de tecnologia para as atividades de P&D, fixando metas e

prazos para a gerao de tecnologias resultantes. Segundo Buigues e Sekkat, esse roteirode tecnologia tambm descreve os desafios tecnolgicos e as funes desejadas para estastecnologias no sentido de satisfazer necessidades comerciais e sociais, com o propsitode identificar as tecnologias crticas que sero priorizadas.

A Agncia para Pequenas e Mdias Empresas a responsvel pela execuo da polticade suporte s PME, formulada pelo Conselho de Poltica para Pequenas e Mdias Em-presas. Criado no mbito do MEI, esse Conselho tem entre seus membros represen-tantes das instituies de apoio s PMEs, dos grupos empresariais, especialistas do meioacadmico e advogados.

No Japo, o governo promove as atividades de P&D mediante diversos instrumentos:subsdios diretos, deduo fiscal especial dos custos do P&D, crdito tributrio no casode aumento dos investimentos em P&D, emprstimos com juros baixos concedidospelas instituies pblicas de fomento e esquemas de garantia de crdito, no caso daspequenas empresas. Alm do governo central e suas agncias, inmeras autoridades go-vernamentais regionais que oferecem suporte direto ou indireto ao P&D.

Para estimular o surgimento de novas empresas, o MEI criou em conjunto com asCmeras de Comrcio uma universidade de start upempresarial, da qual o candidato aempreendedor recebe ajuda de consultores seniores para formulao de plano de neg-

cios e na qual adquire conhecimento para formatar o negcio e realiza estudos de casode procedimentos e experincias bem-sucedidas de start-up. At o limite de 100 mi-lhes, o empreendedor pode contar com financiamento de baixo custo, sem exignciade garantia, fornecido pela agncia governamental Japan Finance Corporation for Smalland Medium Enterprises.

Em junho de 2006, o governo japons lanou uma nova iniciativa de poltica parafortalecer a competitividade global e o aumento de produtividade da economia japo-nesa. Um dos seus conceitos-chave o Super Via Expressa para Inovao, que procuraencorajar a criao de vnculos fortes e estreitos entre cincia, tecnologia e os negcios,

com fluxos, nos dois sentidos, de conhecimento e de recursos humanos entre empresasindustriais e as universidades, mediante o estabelecimento de cooperao e aliana entretodos os interessados.

De acordo com Buigues e Sekkat, o objetivo dessa poltica transformar o Japo emcentro global de inovao, local de experimentao de inovao, viabilizando o acmulode conhecimento altamente avanado em todos os setores da indstria de transforma-o. Com esse intuito, a estratgia do MEI patrocinar a formao de consrcios deP&D em setores especficos, de modo a criar uma ponte entre a pesquisa e o desenvol-vimento de produtos e acelerar a comercializao de tecnologias embrionrias.


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O plano bsico para cincia e tecnologia para o perodo 2006/2010, com oramentoda ordem de 25 trilhes, definiu quatro reas prioritrias: cincias da vida, tecnolo-

gia de informao e comunicao, meio ambiente e nanotecnologia e novos materiais.A maior parte dofundinggovernamental para C& distribudo pelo Ministrio deEducao, Cultura, Esporte e C& para a pesquisa bsica (65%), seguindo pelo MEI(16%), que financia a pesquisa aplicada nas empresas inovadoras e promove a criao declusters regionais, nos quais indstrias, universidades e instituies de pesquisa formamuma rede de relaes competitiva e colaborativa para criar inovaes dinmicas.

Buigues e Sekkat ressaltam que, diferentemente do que ocorre em outras economiasavanadas, as encomendas governamentais no eram utilizadas como instrumento depromoo da indstria no Japo A regra bsica nas licitaes do governo japons para

aquisio de bens e servios o menor preo. No h nenhuma restrio a participa-o de empresas estrangeiras nos processos licitatrios. Estas detm a maior parte doscontratos das indstrias aeronutica, farmacutica e de equipamento hospitalar. Atrecentemente no havia igualmente nenhum critrio relacionado inovao. Porm,com adoo, em 2009, de polticas de inovao voltada para a demanda (de acordo como OCDE Science, echnology and Industry Outlook 2010, o novo plano estratgico parainovao do Japo definido para o perodo 2009-2010 promove uma reorientao dapoltica de inovao cientfica em quatro campos estratgicos (biotecnologia, tecnolo-gias de informao e comunicao, nanotecnologia, meio ambiente) para a inovaoimpulsionada pela demanda sociedade de baixo carbono e envelhecimento), provavel-mente ocorrero mudanas nos critrios de encomendas do governo japons.


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Poltica Industrial: Pases Emergentes

Resumo

Aanlise das experincias comparadas de poltica industrial nas economias avanadas eemergentes (objeto de estudo do presente texto) evidencia a relevncia da intervenogovernamental com objetivo de promover o contnuo desenvolvimento tecnolgico

e a elevao da produtividade. Os governos dos pases que tm obtido sucesso em suasestratgias nacionais, seja de emparelhamento e de construo de vantagens competitivas, nocaso das economias emergentes como China e ndia, seja de manuteno (e/ou reconquista)da competitividade e da liderana tecnolgica, caso das economias avanadas, jamaisdeixaram de fazer uso da poltica industrial.

Mesmo os acordos internacionais de comrcio de bens e servios firmados no mbitoda OMC no constituem um obstculo adoo de medidas de estmulo e promoo dosetor industrial domstico e seu desenvolvimento tecnolgico e consequente elevao daprodutividade. Mediante encomendas governamentais, suporte financeiro direto, incentivosfiscais e outros mecanismos, os governos desempenham um papel-chave na coordenao doprocesso de desenvolvimento, definindo diretrizes, prioridades e metas.

Ainda que as experincias nacionais no possam ser copiadas, dado que so especficas aocontexto histrico e institucional de cada pas, possvel extrair algumas lies para o Brasil. Ocaminho para o sucesso do desenvolvimento industrial e tecnolgico passa pela:

Colaborao estratgica entre Estado e empresas para que a poltica industrial seja coerentee tenha critrios claros e objetivos na identificao dos setores e atividades prioritrios efixao das metas;

Concesso de incentivos ao setor privado industrial, articulada com critrios explcitos dedesempenho e monitoramento efetivo;

Ampliao dos investimentos na formao e qualificao de recursos humanos, em todos osnveis e em particular nas reas de cincias e engenharia;

Seletividade na atrao de IDE, com exigncia de transferncia tecnolgica;

Poltica de encomendas governamentais, com critrios de inovao e/ou competitividade; Promoo da integrao do sistema pblico de cincia e tecnologia com o setor privado;

Estmulo as atividades de P&D e inovao do setor privado, mediante subsdios, incentivosfiscais e fundos de capital de risco.


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Poltica industrial nos pases. A poltica industrial parte constitutivada formao dos mercados e de seu desenvolvimento tanto nos pases avanados

como nos pases em desenvolvimento. Desde o final da Segunda Guerra, os pasesem desenvolvimento vm utilizando amplamente polticas pblicas discricionrias parapromover o desenvolvimento industrial em estratgias nacionais de catching up.

Porm, o que explica resultados to dspares das experincias nacionais? Por que ospases de uma regio em desenvolvimento so mais bem-sucedidos do que os de outrasregies, como o caso da sia em relao Amrica Latina? Quais lies essas experi-ncias fornecem?

O que explica os resultados dspares nas experincias da sia eda Amrica Latina?As experincias bem-sucedidas dos pases asiticos na reduodo atraso em relao s economias avanadas, ampliando sua participao na produomundial e tambm nas mudanas tecnolgicas, contrastam fortemente com a dos pa-ses latino-americanos. Enquanto os asiticos, notadamente Coreia do Sul, Cingapura,aiwan, e mais recentemente China e ndia, sustentaram expressivas taxas de crescimen-to por dcadas, os pases latino-americanos entre os quais o Brasil , apresentarambaixo dinamismo produtivo ao longo das dcadas de 1980 e 1990. Como mostra aCepal (La transformacin productiva 20 aos despus: viejos problemas, nuevas opor-tunidades. Esse estudo foi objeto da Carta IEDI n 331, publicada em 26 de Setembrode 2008.), mesmo no perodo 2003-2008, quando a regio vivenciou a sua maior e mais

prolongada expanso desde a dcada de 1950, as taxas de crescimento latino-americanasforam inferiores s de outras economias em desenvolvimento.

Os resultados dspares das estratgias de desenvolvimento nacional dos pases da siae da Amrica Latinaem processo de catching uppodem ser examinando sob vrios n-gulos, resultando em diagnsticos no-excludentes sobre as razes dessas diferenas dedesempenho. Esses so os casos de algumas contribuies apresentados na obra sobrepoltica industrial e desenvolvimento, editada por Mario Cimoli, Giovanni Dosi, Jose-ph Stiglitz em 2009 (Te political economy of capabilities accumulation: the past andfuture of policies for industrial development, Mario Cimoli, Giovanni Dosi e Joseph

E. Stiglitz, in: Industrial Policy and Development, Te Political Economy of CapabilitiesAccumulation, Edited by Mario Cimoli, Giovanni Dosi e Joseph E. Stiglitz. OxfordUniversity Press, 200

Indústria e Política Industrial No Brasil e Em Outros Países

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