Indicadores de qualidade

Indicadores da qualidade na educação - edição revista / Ação Educativa,Unicef, PNUD, Inep-MEC (coordenadores). – São Paulo:Ação Educativa, 2005.

ISBN 85-86382-08-6

1. Educação. 2. Educação - Qualidade. I. Título. II. AçãoEducativa. III. Unicef. IV. PNUD. V. Inep-MEC.

CDD 370

Coordenação geral do Projeto Indicadores da Qualidade na EducaçãoVera Masagão Ribeiro e Silvio Kaloustian

Concepção da metodologia, elaboração do texto, articulação, coordenação e sistematização das oficinasVanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusmão

Projeto gráficoSamuel Ribeiro Jr. / SM&A Design

IlustraçõesFido Nesti

Revisão de textoJandira Queiroz

SecretariaRegina Costa

Participantes das oficinas de trabalho que colaboraram para a elaboração deste instrumentoAdeum IlárioSauereAnaTerezinhaCarneiroNaleto,daUndime;AlcioneAndradeMartins, BeatrizOliveira Silvae TerezinhaGalhardi,daEscola ProfessoraRuthCabralTroncarelli; AméliaBampi,AnaMariaWilheim, JoséCláudiodeBarroseMarcosMaida,daFundaçãoAbrinq;DeniseCarreiraeSimoneDias,daCampanhaNacionalpeloDireitoàEducação;ArgentinaMartinsdaSilva,daSecretariadeEducaçãodoMunicípiodeFormosa;ArlindoQueiroz,CláudiaGriboski, JoséMarcelinodeRezendePinto, Lúcia Lodi,OlgadeJesusBentoeWilzaMaria Ramos,doMEC;CamillaCrosoSilva, ElieGahnen,VeraMasagãoRibeiroeWagnerSantana,daAçãoEducativa;CéliaMariaMachadodeBritoe InêsCristinadeMeloMamededoCedeca-CEedaUFC; EdnaMaria SantanaMagalhãese TâniaMargarida LimaCosta,doCentro

PedagógicodaUFMG;ElianaElias,daCNTE; JorgeAbrahãodeCastrodo Ipea; JorgeKayano,do InstitutoPólis; Kaizô IwakamiBeltrão,do IBGE; Lívia FragaVieira,daUFMG;LuizaCarvalhoeMaristelaBaione,doPNUD;Maria Inês FonteneleGouveia,daSecretariadeEducaçãodoMunicípiodeRioBranco;Maria IzabelAssumpçãoPerine,daEscolaMoacyr Teixeira;Maria LúciaNicácio,daEscolaAntônioCarlosdeAndradeeSilva;MariaMaltaCampos,daFundaçãoCarlosChagas;MariaNileneBadecadaCosta,daSecretariadeEducaçãodoMunicípiodeCampoGrande;Maria TerezaAntoniaCardiaeMariaÂngela Leal RudgedoCenpec; RaíssaRautereSilvioKaloustian,doUnicef; RoseDiasKobama,daEscolaMadrePaulina;SandraCostaBittencourt,daSecretariadaEducaçãodoEstadodaBahia;ZoaraFaillaeAna

LúciaPaiva,doConsed;FernandoRossetti, JoanaBuarquedeGusmão,NinoBernini,VandaMendesRibeiro,consultores independentes.

Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e InformaçãoRua General Jardim, 660 São Paulo SP 01223-010

11 3151 [email protected]

www.acaoeducativa.org

Fundo das Nações Unidas para a InfânciaEscritório da Representante do Unicef no Brasil

SEPN 510 Bloco A Ed. Inan 2º andar Brasília DF 70750-52161 3035 1900

[email protected]/brazil

Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoSCN Quadra 2 Bloco A 7º Andar Ed. Corporate Financial Center Brasília DF 70712-901

55 61 30389300

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEsplanada dos Ministérios Bloco L 4° andar Sala 418 Brasília DF 70047-900

61 2104 9812www.inep.gov.br

A reprodução parcial ou total deste material é permitida mediante autorização dos organizadores:

Para informações atualizadas sobre o projeto acesse o site www.acaoeducativa.org.br/indicadores

Sumário

Aqualidade da nossa escola ....................................................................... 5

Como utilizar os Indicadores daQualidade na Educação ............................... 9

INDICADORESDAQUALIDADENAEDUCAÇÃO

Dimensão 1

Ambienteeducativo.................................................................................... 21

Dimensão2

Práticapedagógicaeavaliação .................................................................... 25

Dimensão 3

Gestãoescolar democrática ........................................................................ 31

Dimensão4

Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola .................... 37

Dimensão 5

Ambiente físico escolar .............................................................................. 41

Dimensão6

Acesso e permanência dos alunos na escola ................................................. 47

Bibliografia ................................................................................................ 51

Anexos ....................................................................................................... 53O que é o ECA....................................................................................... 53

Oque éo ProgramaDinheiro Direto na Escola ........................................ 53

Sugestãometodológica para trazer de volta alunos queabandonaramaescola ........................................................................... 55Onde encontrar informações sobre sua escola e rede de ensino ............. 59

Sites de algumas instituições participantes doGrupoTécnicoe Coordenaçãodo Projeto na Internet ................................................... 59

5

A qualidade da nossa escola

muito comum a gente ouvir dizer queo ensino público no Brasil é de máqualidade. Mas o que é qualidade? Será

que uma escola considerada de qualidade hácem anos ainda hoje seria vista assim? Será queuma escola boa para uma população que viveno interior da floresta amazônica é boa tambémpara quem mora num centro urbano?

Como todos vivemos num mesmo país, nummesmo tempo histórico, é provável que compar-tilhemos muitas noções gerais sobre o que é umaescola de qualidade. A maioria das pessoas cer-tamente concorda com o fato de que uma escolaboa é aquela em que os alunos aprendem coisasessenciais para sua vida, como ler e escrever,resolver problemas matemáticos, conviver comos colegas, respeitar regras, trabalhar em gru-po. Mas quem pode definir bem e dar vida àsorientações gerais sobre qualidade na escola, deacordo com os contextos socioculturais locais,

é a própria comunidade escolar. Não existe umpadrão ou uma receita única para escola de qua-lidade. Qualidade é um conceito dinâmico,reconstruído constantemente. Cada escola temautonomia para refletir, propor e agir na buscada qualidade da educação.

Os indicadores da qualidade na educaçãoforam criados para ajudar a comunidade esco-lar a avaliar e melhorar a qualidade da escola.Este é seu objetivo principal. Compreendendoseus pontos fortes e fracos, a escola tem con-dições de intervir para melhorar sua qualidadesegundo seus próprios critérios e prioridades.Para tanto, identificamos seis elementos fun-damentais – aqui nomeados de dimensões – quedevem ser considerados pela escola na refle-xão de sua qualidade. Para avaliar essas dimen-sões foram criados alguns sinalizadores de qua-lidade de importantes aspectos da realidadeescolar: os indicadores.

É

O que são indicadores?

ndicadores são sinais que revelam aspectos de determinada realidade e quepodem qualificar algo. Por exemplo, para saber se uma pessoa está doente,

usamos vários indicadores: febre, dor, desânimo. Para saber se a economia do paísvai bem, usamos como indicadores a inflação e a taxa de juros. A variação dosindicadores nos possibilita constatar mudanças (a febre que baixou significa quea pessoa está melhor, a inflação mais baixa no último ano diz que a economia estámelhorando). Aqui, os indicadores apresentam a qualidade da escola em relação aimportantes elementos de sua realidade: as dimensões.

I

7

Com um bom conjunto de indicadores tem-se,de forma simples e acessível, um quadro de sinaisque possibilitam identificar o que vai bem e oque vai mal na escola, de forma que todos tomemconhecimento e tenham condições de discutir edecidir as prioridades de ação para sua melhoria.

Vale lembrar que esta luta é de responsabili-dade de toda a comunidade: pais, mães, professo-res, diretores, alunos, funcionários, conselheirostutelares, de educação, dos direitos da criança,ONGs, órgãos públicos, universidades, enfim,toda pessoa ou instituição que se relaciona coma escola e se mobiliza por sua qualidade. Educa-ção é um assunto de interesse público. Por isso,pretendemos que a aplicação deste instrumentalenvolva todos esses atores, inclusive as criançasdas séries iniciais do ensino fundamental.

Indicadores da Qualidade na Educação éresultado da parceria de várias organizaçõesgovernamentais e não-governamentais: AçãoEducativa, Unicef, Pnud, Inep, CampanhaNacional pelo Direito à Educação, Cenpec, CNTE,Consed, Fundação Abrinq, Fundescola-MEC, Seif-MEC, Seesp-MEC, Caise-MEC, IBGE, InstitutoPólis, Ipea, Undime e Uncme.1 Graças a essaampla parceria, espera-se que este materialchegue a todas as escolas públicas de ensinofundamental e médio do País (em escolas deeducação infantil, sugerimos uma adequação dosindicadores e das perguntas conforme asnecessidades das crianças pequenas), num amplomovimento de mobilização da comunidadeescolar para refletir, discutir e agir pela melhoriada qualidade da escola.

1 Para saber o nome completo e o site das instituições, veja a página 57.

A informação é da escolaenhuma informação produzida nesta avaliação será divulgada publicamente,utilizada em rankings ou para comparação entre as escolas. Seus resultados

não passarão por nenhum tipo de análise pelas instituições participantes dainiciativa. Este instrumento tem como objetivo contribuir para que a comunidadeescolar se engaje na luta pela melhoria da qualidade da escola. Nesse sentido,pode ser útil compartilhar a avaliação com a Secretaria de Educação, colaborandopara que o sistema educacional enfrente os problemas que não são deresponsabilidade apenas da escola. A decisão de utilizar os indicadores e decompartilhar os resultados da avaliação é da escola.

N

A qualidade da nossa escola

9

A participação de crianças pequenas

oas idéias para otimizar a participação dos alunos das primeiras séries doensino fundamental são bem-vindas. Afinal de contas, democracia se aprende

também na escola, desde cedo! Crianças de todas as idades têm muito a dizersobre a vida escolar. No entanto, é preciso organizar algumas atividades específicaspara facilitar a participação delas, já que debates em grupo e na plenária são maisadequados para os estudantes maiores. Algumas idéias são:

Falar em sala de aula da importância da avaliação e do processo que estãoacontecendo na escola;

Propor a execução de desenhos individuais e coletivos sobre a escola e asdimensões da qualidade apresentadas neste instrumento;

Montar esquetes teatrais sobre o dia-a-dia da escola.

B

Como utilizar os Indicadoresda Qualidade na Educação

N A escola deve usar criatividade para mobilizarpais, alunos, professores e funcionários para odebate sobre sua qualidade. Cartas para os pais,faixa na frente da escola, divulgação no jornalou na rádio local, discussão da proposta emsala de aula são algumas possibilidades. É fun-damental que haja uma boa explicação sobre aatividade a ser realizada e sobre o instrumen-tal "Indicadores" nas salas de aula. Para tanto,será necessário fazer uma reunião prévia comos professores e demais funcionários. Esses pro-cedimentos aumentarão o engajamento dessesprofissionais. Além disso, os alunos participarãocom mais propriedade e poderão dar as expli-cações necessárias aos pais e outros membrosda comunidade escolar.

Para que os trabalhos possam transcorrer beme com a participação de todos, é preciso divulgaras atividades propostas, providenciar com ante-cedência os materiais necessários, explicar bemcomo serão realizadas as atividades e disponibi-lizar um espaço para receber a comunidade.

ão existe uma forma única para o usodos indicadores da qualidade naeducação. Este é um instrumento

flexível que pode ser usado de acordo com acriatividade e a experiência de cada escola.Contudo, apresentaremos algumas dicas quepodem ser adaptadas.

É preciso que a escola constitua uma equipepara organizar o processo, planejar como seráfeita a mobilização da comunidade, providen-ciar os materiais necessários e disponibilizarespaços para as reuniões dos grupos e a reu-nião plenária final.

A mobilização da comunidade escolar paraparticipar da avaliação é o primeiro pontoimportante. Mais segmentos e pessoas partici-pando da avaliação da escola e se engajando emações para sua melhoria representam ganhospara a população e para a educação. Por isso, émuito importante que todos os segmentos dacomunidade sejam convidados a participar, nãosomente aqueles mais atuantes no dia-a-dia.

10

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Materiais necessáriosCada participante deverá receber uma cópia da parte desse caderno que contéma explicação das dimensões com seus respectivos indicadores e perguntas.O ideal é que todos disponham do conjunto completo das dimensões, mas, seisso não for possível, cada participante deve, pelo menos, ter acesso à lista dosindicadores e das perguntas da dimensão que será discutida no seu grupo.

Cada participante deve portar caneta ou lápis preto para fazer anotações, alémde lápis ou canetas nas cores vermelha, verde e amarela para registrar as coresatribuídas (conforme indicado mais adiante).

Cada grupo deve contar com um cartaz com o quadro-síntese para que todospossam visualizar o resultado da avaliação.

Para registrar as cores no quadro-síntese, podem ser utilizados lápis, canetas oupapéis coloridos recortados.

Para facilitar a manifestação de opiniões quanto às cores atribuídas aos indicadores,pode-se fornecer a cada participante cartões com as cores verde, amarelo, vermelhoe branco (em caso de abstenções). Levantando os cartões durante a reunião dogrupo ou na plenária, os participantes manifestam o seu voto. Esse procedimentopode facilitar a identificação dos consensos e dos dissensos.

Dimensão Indicadores Perguntas

Qualidade da escola

Este instrumento foi elaborado com base emelementos da qualidade da escola: as dimensões.São seis dimensões: ambiente educativo, práticapedagógica e avaliação, gestão escolar democrá-tica, formação e condições de trabalho dos pro-fissionais da escola, espaço físico escolar e, porfim, acesso e permanência dos alunos na escola.Ou seja, a qualidade da escola envolve essasdimensões, mas certamente deve haver outras.

Cada uma dessas dimensões é constituídapor um grupo de indicadores. Os indicadores,por sua vez, são avaliados por perguntas aserem respondidas coletivamente. A respostaa essas perguntas permite à comunidadeescolar avaliar a qualidade da escola quantoàquele indicador, se a situação é boa, médiaou ruim. A avaliação dos indicadores leva àavaliação da dimensão.

11

Processo de avaliação

Nossa proposta é de que os participantesda comunidade escolar sejam divididos emgrupos por dimensões. Se houver númerosuficiente de pessoas, cada grupo pode seencarregar de uma dimensão; caso contrário,um mesmo grupo pode trabalhar com duas outrês dimensões. É conveniente que os gruposnão tenham mais de trinta pessoas, para viabilizara participação de todos na discussão.

Cada grupo deve ser composto por representan-tes dos vários segmentos da comunidade escolare eleger um coordenador e um relator. O coorde-nador cuidará para que todas as perguntas se-jam respondidas, buscando chegar a consensos

sobre a situação da escola em relação aos indi-cadores ou identificando as opiniões conflitantesquando não for possível chegar a um consenso.O relator será responsável por tomar nota e exporna plenária o resultado da discussão do grupo.

As perguntas referem-se a práticas, atitudesou situações que qualificam o indicador. Cadapergunta será discutida pelo grupo e receberáuma cor: verde, amarela ou vermelha.

Caso o grupo avalie que essas práticas, ati-tudes ou situações estão consolidadas na es-cola, deverá atribuir-lhes cor verde. Um bomcaminho no constante processo de melhoriada qualidade.

A participação de pessoas com deficiênciapreciso verificar se na escola há pessoas daltônicas, que têm dificuldades deidentificar as cores. Neste caso, as cores podem ser substituídas ou complementadas

por três diferentes formas: quadrado, triângulo e círculo, por exemplo. Pessoas comoutros tipos de deficiência também devem receber o apoio necessário para que possamparticipar do processo junto com os demais.

É

Plenária(Apresentação dos grupos e discussão geral de prioridades)

Como utilizar os Indicadores da Qualidade na Educação

Dimensão

2

Grupo

2

Dimensão

1

Grupo

1

Dimensão

3

Grupo

3

Dimensão

4

Grupo

4

12


Se na escola essas atitudes, práticas ou situa-ções ocorrem, mas não podem ser consideradasrecorrentes ou consolidadas, o grupo lhes atribuirácor amarela. Elas merecem cuidado e atenção.Caso o grupo avalie que na escola essas atitudes,situações ou práticas são inexistentes ou quaseinexistentes, irá atribuir-lhes cor vermelha.Nesses casos, a intervenção precisa ser imediata.As cores atribuídas às perguntas ajudarão o

grupo a ponderar e decidir sobre qual das trêscores reflete com mais precisão a situação da

escola em relação a cada indicador. Por sua vez,para se atribuir uma cor para a dimensão, tam-bém será importante visualizar as cores atribu-ídas aos indicadores. Não se trata de gerar umamédia das respostas para se chegar às coresdos indicadores e depois das dimensões. Dian-te do que foi atribuído para as perguntas, ogrupo avalia qual cor que melhor qualifica oindicador e, depois, a dimensão.

No próprio caderno, em cada pergunta, indi-cador e dimensão, há quadrinhos nos quais os

Lidando com conflitosurante os trabalhos em grupo, é importante que todos participem dasdiscussões e atribuições de cores, evitando que alguém ou algum grupo

imponha uma visão sobre o assunto tratado. É necessário ouvir e respeitar o que ooutro tem a dizer e aproveitar o momento para o diálogo. O processo de escolhade cores deve ser negociado entre todos. Caso não haja consenso entre osparticipantes, o grupo pode optar por usar uma mistura de cores ou uma cordiferente para registrar a divergência de opinião, levando-a para a plenária.Conflitos de opinião existem em toda a sociedade. É importante reconhecê-los elidar com eles com maturidade, de forma negociada e democrática.

D

13

participantes poderão anotar as cores atribuí-das, além de espaço para registrar o resultadoda discussão do grupo em relação a cada indica-dor. É muito importante que essa anotação sejafeita com cuidado, apontando os pontos maisimportantes do debate, explicando por que ogrupo atribuiu esta ou aquela cor. Finalizada adiscussão, o grupo deverá colorir o quadro-resu-mo, que traz somente o nome da dimensão, seusrespectivos indicadores e o resumo da discus-são de cada indicador. O quadro-resumo seráexposto na plenária geral (quando todos os gru-pos estarão reunidos para exposição dos resul-tados das discussões de cada grupo e para odebate das prioridades).

Ao final da discussão de cada grupo, o relatorterá uma lista de pontos fortes e pontos fracos

da escola em relação àquela dimensão. O grupopoderá, então, definir as prioridades da escolapara melhorar sua qualidade naquela dimensão.Essas prioridades de ação serão levadas paraa plenária geral. O grupo também pode fazeruma "chuva de idéias" sobre como melhorar assituações consideradas prioridade (ao final decada dimensão, há um espaço para anotar essasidéias). É muito importante que, nas apresen-tações dos grupos na plenária, todos os partici-pantes possam entender com clareza o que foidiscutido em cada dimensão.

Com as prioridades de cada dimensão, osgrupos estarão prontos para o grande momento:o encontro com os demais grupos para ouvir oque cada um tem a dizer e o debate sobre o retratoque a comunidade escolar está tirando da escola.

Exemplo: Quadro-resumo da dimensão 1


Resumo dadiscussão doindicador,apontando ospontos fortes,os pontosfracos e asprioridadespara melhorara qualidadedesseindicador.Divergênciasde opiniãotambémdevem seranotadas

Preenchercom a coratribuída

14


Governabilidadeabemos que a busca da qualidade da escola não é uma responsabilidadesomente da comunidade escolar. Os três níveis de governo – municipal,

estadual e federal – têm papel fundamental na melhoria da educação do País.Por isso, recomendamos que, ao final das discussões, os grupos identifiquem,entre os indicadores que receberam as cores vermelha e amarela, os problemasque devem ser encaminhados à Secretaria de Educação para que sejam resolvidos.Para tanto, a comunidade precisa se organizar.

S

15

Para facilitar o debate na plenária, cadagrupo de trabalho deve manter o quadro-resumo num local de boa visibilidade para quetodos possam acompanhar.

A exposição dos relatores à platéia aconte-cerá sempre em torno de dois pontos:

Apresentar resumidamente as justificativaspara a escolha das cores atribuídas a cada umdos indicadores e à dimensão.

Relatar as prioridades indicadas.

Após a apresentação de todos os grupos e oesclarecimento de dúvidas da plenária, sugerimosque haja um último debate para a definição finaldas prioridades. Essas prioridades deverãopautar um plano de ação a ser elaborado portoda a comunidade escolar. Para a elaboraçãodesse plano de ação, sugerimos que sejaagendada, com a comunidade escolar, uma novadata. A experiência mostrou que dificilmente otempo permite que o plano de ação seja feitono mesmo dia da avaliação. Muitas escolas têmoptado por criar uma comissão representativade todos os segmentos da comunidade escolarpara a elaboração do plano de ação.

Porque planejar?

Planejamos para ver concretizado umprojeto de mudança; um sonho. O planejamentonos ajuda a organizar as coisas; a prever otempo que gastaremos; a prever quantaspequenas ações precisamos executar parachegarmos à realização de algo maior e ordená-las numa espécie de passo a passo.

Planejar pode ser simples. Num primeiromomento precisamos ter clareza do quequeremos alcançar. Então podemos mobilizarrecursos (que podem ser financeiros, humanos,materiais etc.) em função da realização de umplano. Neste caso, o sonho, o que desejamos, é

a escola de qualidade. De antemão sabemos daexistência de uma grande força: a comunidadeescolar interessada em apoiar o processo deavaliação e mudança na escola. Mas é possívelidentificar outras forças e também fraquezas,ou seja, aquilo que reforça uma ação ou aquiloque pode dificultá-la. Forças precisam serpotencializadas e as fraquezas, controladas.

Dificilmente um planejamento começa etermina do mesmo jeito que começou; elecostuma mudar no meio do caminho. Hácoisas que dão certo e outras que nem tanto.Muitas vezes as pessoas fazem aquilo que maisos seres humanos sabem fazer: errar! Alémdisso, diversas são as variáveis queinterferem na execução das ações, sobre asquais nem sempre se tem controle. Por isso,planejamento sem acompanhamento eavaliação constante não adianta para nada.Para medir se os resultados estão sendoalcançados usamos indicadores. Neste caso, játemos os indicadores apresentados nesteinstrumento. Então, para avaliar se o plano estádando certo em relação às ações a seremexecutadas para solucionar problemasdetectados nas dimensões discutidas, podemosusar os indicadores propostos. Para isso seránecessário saber se as notas que a comunidadeescolar atribui a eles estão melhorando. Se suacor está saindo do vermelho para o amarelo oudo amarelo para o verde.

Sugerimos que o painel com as cores de cadaindicador e dimensão seja exposto em um localvisível na escola. Assim, toda a comunidadeestará acompanhando os sinais de qualidadeda escola e como estes sinais podem irmudando ao longo do tempo, à medida que oplano de ação vai sendo executado.

Para facilitar todo esse percurso – planejar,acompanhar e avaliar –, apresentaremos mais umasugestão de caminho possível, exemplificandocom situações imaginárias relativas a umadimensão da realidade escolar trabalhada nesteinstrumento. Uma vez definidas as ações eestabelecidos os prazos, é importante indicar se


16


as ações são de curto (até o final do ano), médio(a serem realizadas no ano seguinte) ou longo(a serem realizadas nos anos subseqüentes) prazos.

A Escola Todos Aprendendo, após realizaruma avaliação com base neste instrumento,chegou a uma lista de problemas que foramconsiderados prioritários; essa lista estavadevidamente relacionada aos indicadores edimensões propostas. Com o olhar voltado ao

sonho de aumentar a sua qualidade, acomunidade escolar da "Todos Aprendendo"iniciou a elaboração de seu plano, definindoquais ações seriam desenvolvidas paraenfrentar cada um dos problemas elencadoscomo prioritários; quais os passos a seremdados para o desenvolvimento dessas ações;quais os responsáveis por cada uma delas e osseus prazos. Aqui estamos apresentando apenasum pedaço do plano de ação que eleselaboraram, para que vocês tenham uma idéiasobre como proceder.

Plano de Ação da Escola Todos AprendendoData da elaboração: 10 de setembro

(continua)

AmbienteEducativo

Respeitoao outro

Alguns alunos,professores efuncionáriosnão tratam osdemais comatenção erespeito.

1. Constituiruma comissãomista paraestabelecerregras deconvivênciana escola.

2. Divulgar asregras e trabalharcom elas em salade aula com todasas turmas.

3. Discutir osresultados dainiciativa comos pais

4. Atualizar asregras e os pactoscom os alunos todoo início de ano

Marta (secretária),Paulo (professor),Rogério (aluno da 7a A)– Todos mobilizamparticipantes paraa comissão. Martaagenda a data e olocal, além deregistrar osresultados.

Rita coordena aação dos demaisprofessores.

Vanda (diretora)

Rodney (coordenador)

Até 15 deoutubro(curto prazo)

Primeirasemana letivade 2006(médio prazo)

Reuniãode paisjunho de 2006(médio prazo)

Contínuo(longo prazo)

Dimensão Indicador Problemas O que fazer? Responsáveis Prazo

17

ossa sugestão é de que a avaliação baseada no Indicadores de Qualidade naEducação e o plano de ação ocorram no início do ano letivo, momento em que

tradicionalmente a escola define o que será feito durante o ano. Mas muitas escolasjá aplicaram o "Indicadores" no segundo semestre e alcançaram importantes resultados.Uma escola municipal de Goiânia, por exemplo, planejou suas ações em setembro de2004, considerando o que poderia ser feito a curto (até o final do ano), médio (em2005) e longo prazo (em 2006), sempre estabelecendo prazos claros. Assim ficoumais fácil para a escola distinguir ações mais simples, que poderiam ser imediatamenteimplementadas, daquelas mais complexas, que exigiriam mais empenho e integração.Nessa escola de Goiânia, todas as ações pensadas para curto prazo foram realizadasaté o final do ano, o que trouxe muita alegria e satisfação aos participantes.As escolas que tiverem seus planejamentos já elaborados (por participarem do PDEou de outros programas) podem utilizar os Indicadores da Qualidade na Educaçãopara avaliar, com a comunidade, a qualidade da escola e, em seguida, verificar se oplanejamento já existente está contemplando todas as questões trazidas peloresultado da discussão. Se não estiver, esta é uma boa hora para atualizá-lo.

N

AmbienteEducativo

Combate àdiscriminação

Muitosprofessoressentemdificuldade detratar doassunto.Algumas vezesouvem piadinhasracistas e nãosabem o quefazer.

1. No dia daConsciência Negra(20 de novembro)fazer um eventocom debate sobrediscriminação racialno Brasil e exposi-ção de trabalhossobre culturaafro-brasileira eindígena.

2. Na semana deplanejamento,analisar se osconteúdos contem-plam a questão dadiversidade étnico-racial e combate adiscriminação.

3. Checar se oslivros e materiaisdidáticos adquiridospela escola contem-plam a diversidadeétnico racial.

Eleni (professora) eRobson (do grêmio),com ajuda dosdemais professores,funcionários e alunosinteressados.

Rísia (coordenadora)e Cleide (professora)

Rísia (coordenadora)

15 denovembro(curto prazo)

Março 2006(médio prazo)

Contínuo(longo prazo)

Dimensão Indicador Problemas O que fazer? Responsáveis Prazo

(conclusão)

Quando planejar e avaliar

18


O que dizem as estatísticas sobre a escolaInep, órgão ligado ao MEC, e as Secretarias de Educação produzem estatísti-cas sobre nosso sistema de ensino por meio de levantamentos de aspectos

da realidade educacional que servem como parâmetros para identificar problemas,o que está melhorando ou piorando. Alguns desses levantamentos são feitos poramostragem e dão uma visão geral da situação num Estado, numa região ou numadeterminada rede de ensino. Em outros casos, o levantamento é feito em cadaescola, sendo possível para a comunidade comparar seus resultados com os dasoutras escolas. Por exemplo, se uma escola tem uma taxa de evasão muito maiorque outras escolas da região, esse dado pode ser interessante para a avaliação.É muito importante que cada escola tome conhecimento das estatísticas educa-cionais e principalmente da sua situação em relação às demais escolas, à médiado município, do Estado, da região ou do País. Isso ajuda a comunidade a perce-ber melhor os problemas, dimensionando-os num conjunto maior.Divulgue as estatísticas educacionais na sua escola. Na última página do formulá-rio do Censo Escolar, são registrados alguns dados importantes sobre a escolaobtidos no ano anterior, tais como matrícula, funções docentes, instalações e equi-pamentos. Há também indicadores da escola sobre taxa de reprovação, número dealunos por turma, entre outros, que podem ser comparados com as médias domunicípio, do Estado e do País. Tais informações também podem ser obtidas nosite do Inep (www.dataescolabrasil.inep.gov.br).

O

Estimativa do tempo necessárioapresentação da proposta para a comunidade escolar e as explicações sobreo funcionamento dos grupos duram cerca de uma hora. Os grupos demoram,

em média, uma hora e meia para discutir cada dimensão e, contando com um bomcoordenador de grupo, mais meia hora para a "chuva de idéias" com vista à soluçãodos problemas prioritários da dimensão em questão. Para a plenária (encontro detodos os grupos de trabalho), o ideal é reservar pelo menos duas horas para aapresentação dos grupos e duas horas para a definição de prioridades. Para aconstrução do plano de ação, a ser elaborado preferencialmente em outro dia, seránecessário apenas meio dia de trabalho.

A

Este instrumento deve ser utilizado perio-dicamente (a cada um ou dois anos), pois tãoimportante quanto a avaliação da qualidade daescola pela comunidade é o processo de acom-panhamento dos resultados, dos limites e dasdificuldades encontradas na implementação do

plano de ação. Seu uso regular possibilita ob-servar os indicadores: se a situação está me-lhorando ou não; corrigir rotas; gerar alegria,satisfação e solidariedade à medida que todosvão percebendo as melhorias resultantes doesforço coletivo.

19

Aqualidadeda educação na escola___________________________________

______________________________________________________________

Data ___________________________________________________________

20


21

escola é um espaço de ensino,aprendizagem e vivência de valores.Nela, os indivíduos se socializam,

brincam e experimentam a convivência com a

A

1.Amizade e solidariedade

1.1. Quando alguém (professor, funcionário ou aluno) chega à escola com algum problema pessoalencontra pessoas dispostas a ajudar?

1.2. O ambiente da escola favorece a amizade entre todos (entre alunos e alunos; entre professorese alunos; entre os professores, etc.)?

Dimensão 1

Ambiente educativo

Colorir as bolinhas de acordo coma cor atribuída a cada questão

e indicador ao lado

diversidade humana. No ambiente educativo,o respeito, a alegria, a amizade e a solidarieda-de, a disciplina, a negociação, o combate à dis-criminação e o exercício dos direitos e deveressão práticas que garantem a socialização e aconvivência, desenvolvem e fortalecem a no-ção de cidadania e de igualdade entre todos.

Indicadores e perguntas

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Amizade e solidariedade.

22


3. Respeito ao outro

3.1. Os alunos tratam bem os professores e os funcionários da escola?

3.2. Os professores são respeitosos e afetuosos com os alunos?

3.3. Professores, diretores e funcionários se tratam bem e se respeitam?

3.4. As pessoas que trabalham na escola se sentem respeitadas e valorizadas pelos pais?

3.5. Os pais são sempre atendidos com atenção e respeito na escola?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Respeito ao outro.

2.Alegria

2.1. Os alunos gostam de freqüentar a escola?

2.2. As pessoas que trabalham na escola gostam do trabalho que ali desenvolvem?

2.3. A escola promove festas com a participação de pais, alunos, professores e funcionários?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Alegria.

23

4. Combate àdiscriminação

4.1. Na escola todos são tratados com respeito e mantêm laços de amizade, não importando sesão negros, brancos, indígenas, pessoas com deficiência, ricos ou pobres, homens ou mulheres,homossexuais ou não?

4.2. Quando os alunos têm atitudes preconceituosas ou discriminatórias (como fazer brincadeiras ouusar apelidos que humilham seus colegas), isso é conversado na sala de aula ou em outro espaçoda escola para que não aconteça mais?

4.3. A discriminação (atos preconceituosos contra pessoas com deficiência, povos indígenas, mulheres,negros, homossexuais e outros) é assunto abordado durante as aulas como algo que causasofrimento, prejudica as relações entre as pessoas e é crime?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Combate à discriminação.

5. Disciplina e tratamento adequado aos conflitos que ocorrem nodia-a-dia da escola

5.1. As regras de convivência da escola são claras, conhecidas e respeitadas por toda acomunidade escolar?

5.2. Os alunos participam da elaboração das regras de convivência na escola?

5.3. As regras estabelecem direitos e deveres para todos (alunos, professores, diretor, demaisprofissionais da escola, pais e mães)?

5.4. As punições para aqueles que não cumprem as regras são aplicadas a todos, independentementese são alunos, professores, diretor ou demais profissionais da escola?

5.5. Os profissionais da escola (diretor, professores etc.) procuram resolver os conflitos que surgementre as pessoas no ambiente escolar (brigas, discussões) com base no diálogo e na negociação?

5.6. Os professores desenvolvem atividades para que os alunos aprendam a dialogar e negociar?

Dimensão 1 | Ambiente educativo

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Disciplina e tratamentoadequado aos conflitos que ocorrem no dia-a-dia da escola.

24


6. Respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes

6.1. Todos (alunos, professores, diretor, demais profissionais e pais e mães) conhecem o Estatutoda Criança e do Adolescente (ECA)2 e respeitam os direitos nele estabelecidos?

6.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente é abordado nas salas de aula ou em outras atividadesrealizadas na escola?

6.3. Os pais de crianças que não têm registro de nascimento3 recebem orientação na escola sobrea importância, a gratuidade e a forma de tirar esse documento?

6.4. A escola acolhe crianças e adolescentes com deficiência nas mesmas salas de aula em queestudam os alunos sem deficiência?

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Ambiente educativo.

2 Para saber o que é esse Estatuto, veja página 53.3 O direito a nome e nacionalidade está registrado no princípio III da Declaração Universal dos Direitos da Criança,

promulgada pelas Nações Unidas em 1959.

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Respeito aos direitos dascrianças e adolescentes.

25

Dimensão 2

Prática pedagógica e avaliação

P or meio de uma ação planejada erefletida do professor no dia-a-dia dasala de aula, a escola realiza seu maior

objetivo: fazer com que os alunos aprendam eadquiram o desejo de aprender cada vez maise com autonomia. Para atingir esse objetivo,é preciso focar a prática pedagógica no de-senvolvimento dos alunos, o que significaobservá-los de perto, conhecê-los, compreen-der suas diferenças, demonstrar interesse poreles, conhecer suas dificuldades e incentivarsuas potencialidades. Crianças, adolescentes,jovens e adultos vivem num mundo cheio deinformação, o que reforça a necessidade deplanejar as aulas com base em um conheci-mento sobre o que eles já sabem e o que pre-cisam e desejam saber.

A avaliação é parte integrante e fundamentaldo processo educativo. Por meio dela, o profes-sor fica sabendo como está a aprendizagem dosalunos e obtém indícios para refletir e melhorara sua própria prática pedagógica. Um bom pro-cesso de ensino-aprendizagem na escola incluiuma avaliação inicial, para o planejamento doprofessor, e uma avaliação ao final de uma etapade trabalho (seja ela um tópico da matéria, umbimestre ou um ciclo).

Quando falamos em avaliação, estamos falan-do de algo muito mais completo que uma prova.A avaliação deve ser um processo, ou seja, deve

acontecer durante todo o ano, em vários momen-tos e de diversas formas. Os alunos podem seravaliados, por exemplo, por um trabalho em gru-po, pela observação de seu comportamento e desua participação na sala de aula, por exercícios etarefas de casa. Dessa forma, o estudante podeexercitar e inter-relacionar suas diferentes capa-cidades, explorando seu potencial e avaliandosua compreensão dos conteúdos curriculares eseus avanços. Uma boa avaliação é aquela emque o aluno também aprende.

A auto-avaliação – na qual o aluno avalia asi próprio – é uma ótima estratégia de aprendi-zagem e construção da autonomia, facilitandoa tomada de consciência de seus avanços, suasdificuldades e suas possibilidades. É importan-te também que os alunos ajudem a escolher osmodos pelos quais serão avaliados, o que traz ocomprometimento de todos com a avaliação.

Mas a avaliação não deve se deter apenassobre a aprendizagem do aluno. Avaliar a es-cola como um todo e periodicamente é muitoimportante. E é exatamente isso que este ma-terial propõe: apoiar a comunidade escolarpara que a avaliação seja um instrumentoparticipativo para a melhoria da qualidade daescola. Portanto, se sua escola está utilizandoeste instrumental, é sinal de que essa avalia-ção ampla sobre a qual estamos falando, dealguma forma, está acontecendo.

26


1. Projeto político-pedagógico4 definido e conhecido por todos

1.1. A escola possui um projeto político-pedagógico escrito (em forma de documento)?

1.2. Professores, pais, alunos, diretor, funcionários e outros membros da comunidade escolarparticiparam ativamente da elaboração do projeto político-pedagógico da escola?

1.3. Todos os que trabalham na escola, pais e alunos conhecem o projeto-pedagógico da escola?

1.4. O projeto político-pedagógico da escola é coerente com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais?


Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Projeto político-pedagógicodefinido e conhecido por todos.

4 Projeto político-pedagógico é o documento que define as intenções educativas da escola, suas diretrizes e metas e sua propostapedagógica.

2. Planejamento

2.1. Os professores planejam regularmente suas aulas?

2.2. Os professores trocam idéias entre si para planejar as aulas?

2.3. O planejamento prevê o uso de diferentes recursos pedagógicos (Internet, jornais, revistas,livros diversos, obras de arte, filmes) em sala de aula?

2.4. Os professores procuram saber o que os alunos aprenderam no ano anterior para preparar oplanejamento do ano letivo?

2.5. Os professores ouvem e consideram opiniões e sugestões dos alunos para planejar suas aulas?

27

Dimensão 2 | Prática pedagógica e avaliação

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Planejamento.

3. Contextualização

3.1. Professores e alunos realizam atividades de estudo do ambiente do entorno da escola?

3.2. Professores e alunos desenvolvem atividades para resolver problemas que percebem no entornoda escola?

3.3. A escola promove visitas no bairro e na cidade para que os alunos conheçam e aprendam a usaros equipamentos públicos da região (postos de saúde, hospitais, parques, praças, monumentos,museus, bibliotecas, centros culturais, Conselho Tutelar, Vara da Infância, etc.)?

3.4. Os professores relacionam os conteúdos a serem trabalhados na sala de aula com a vidacotidiana dos seus alunos?

3.5. Temáticas importantes para o processo educativo de adolescentes e jovens são tratados naescola com os alunos que estão nesta fase da vida (gravidez na adolescência, abuso de álcoole drogas, emprego e desemprego, tráfico de drogas, sexualidade, namoro, relacionamentocom os pais, amizade, etc.)?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Contextualização.

28


5. Formas variadas e transparentes de avaliação dos alunosFormas variadas e transparentes de avaliação dos alunosFormas variadas e transparentes de avaliação dos alunosFormas variadas e transparentes de avaliação dos alunosFormas variadas e transparentes de avaliação dos alunos

5.1. Os professores fazem uso de diferentes atividades para avaliar os alunos (provas, trabalhos,seminários)?

5.2. Os alunos são informados das razões pelas quais tiram esta ou aquela nota ou por que foramaprovados ou reprovados?

5.3. Os alunos são orientados pelos professores a fazer auto-avaliação (falar, escrever, expressar oque aprenderam)?

5.4. Os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais progrediram e em quais precisamestudar e avançar mais?

4. Práticapedagógica inclusiva

4.1. Alunos com deficiência recebem apoio individualizado?

4.2. No dia-a-dia da sala de aula, respeita-se o fato de que cada aluno precisa de um tempodiferente para aprender?

4.3. A escola cuida para que todos os alunos (negros, brancos, indígenas, pessoas com deficiência,ricos ou pobres, homens ou mulheres, homossexuais ou não) recebam a mesma atenção nasala de aula?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Prática pedagógica inclusiva.

29

Dimensão 2 | Prática pedagógica e avaliação

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Formas variadas etransparentes de avaliação dos alunos.

6.Monitoramento da prática pedagógica e da aprendizagemdos alunos

6.1. Os professores observam a progressão dos alunos e quais as dificuldades de cada um deles(corrigem trabalhos, circulam pela classe enquanto os alunos estão fazendo seus exercícios,incentivam os alunos a fazer perguntas e tirar dúvidas)?

6.2. A escola conta com profissionais de apoio pedagógico (responsáveis pela articulação,integração e supervisão da prática pedagógica, normalmente chamados de supervisores,coordenadores pedagógicos, técnicos da área de ensino)?

6.3. A escola promove reuniões periódicas entre os professores, supervisores/coordenadorespedagógicos e o diretor para discutir assuntos relativos ao cumprimento do planejamento?

6.4. A escola promove reuniões periódicas entre os professores, diretor, supervisores/coordenadores pedagógicos e pais para avaliar o processo de aprendizagem dos alunos?

6.5. As decisões sobre a reprovação ou o reagrupamento de alunos são discutidas por todosos professores?

6.6. Existe algum procedimento formalizado para avaliar o resultado do trabalho de todos osprofissionais da escola?

30

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Monitoramento da práticapedagógica e da aprendizagem dos alunos.

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Prática pedagógica e avaliação.

31

Dimensão 3

Gestão escolar democrática

lgumas características da gestão es-colar democrática são o compartilha-mento de decisões e informações, a

preocupação com a qualidade da educação ecom a relação custo–benefício e a transparên-cia (capacidade de deixar claro para a comuni-dade como são usados os recursos da escola,inclusive os financeiros).

Compartilhar decisões significa envolver pais,alunos, professores, funcionários e outras pes-soas da comunidade na administração escolar.Quando as decisões são tomadas pelos princi-pais interessados na qualidade da escola, achance de que dêem certo é bem maior. Os con-selhos escolares, como mecanismos de partici-pação da comunidade na escola, já estãopresentes em muitas escolas do País. A funçãodos conselhos é orientar, opinar e decidir sobretudo o que tem a ver com a qualidade da escola(como participar da construção do projeto po-lítico-pedagógico e dos planejamentos anuais,avaliar os resultados da administração e aju-dar a buscar meios de solucionar os problemasadministrativos e pedagógicos, decidir sobre osinvestimentos prioritários).

Mas não é só nos conselhos que a comunida-de participa da escola. Reuniões pedagógicas,

festas, exposições e apresentações dos alunossão momentos em que familiares, representantesde serviços públicos da região e associaçõeslocais devem estar presentes. Como a demo-cracia também se aprende na escola, a partici-pação deve se estender aos alunos, até mes-mo às crianças pequenas. Como cidadãos, elestêm direito de opinar sobre o que é melhorpara eles e se organizar em colegiados pró-prios, como os grêmios.

Discutir propostas e implementar ações con-juntas por meio de parcerias proporcionagrandes resultados para melhorar a escola noPaís. Procurar postos de saúde, centros cultu-rais, bibliotecas, organizações não-governa-mentais e universidades para que venham tra-balhar junto com a escola é um jeito de envolvermais pessoas no propósito de oferecer uma boaformação para os alunos.

Os governos federal, estaduais ou muni-cipais podem apoiar a melhoria da qualidadeda escola. Muitas organizações não-governa-mentais desenvolvem programas que benefi-ciam escolas públicas. Uma boa gestãoescolar precisa estar atenta para essas opor-tunidades, conhecê-las, ir atrás, participar etrazê-las para a escola.

A

32


Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Informação democratizada.

Também é importante estar atento aos indi-cadores produzidos pelos órgãos governamen-tais sobre a escola, o município, o Estado e oPaís. Altas taxas de evasão ou abandono di-zem algo sobre a qualidade da escola: talvezos alunos não estejam se interessando peloque é dado na sala de aula; talvez não este-jam se sentindo acolhidos; talvez os métodosde ensino não estejam sendo eficazes. Umataxa de reprovação alta indica que a maiorparte dos alunos não está aprendendo o quese espera – isso indica a necessidade de serepensar o que a escola está fazendo, como

ela está atuando. Essas elevadas taxas de eva-são, abandono e reprovação devem levar à re-flexão e à mudança do modo de ser da escola.Para saber se as taxas são altas, a comunida-de pode comparar seus dados com a média doPaís, do Estado e do município. Mas é bomlembrar que o Brasil tem tido péssimos indi-cadores educacionais nas últimas décadas. Nósnão podemos nos acomodar e aceitar esse fato.Não podemos deixar uma criança passar maisde quatro anos numa escola e, ao final, nãoter aprendido sequer a ler e escrever. Isso nãoé natural. A responsabilidade é de todos!


1. Informaçãodemocratizada

1.1. A direção consegue informar toda a comunidade escolar sobre os principais acontecimentosda escola?

1.2. As informações circulam de maneira rápida e precisa entre pais, professores, demais profissionaisda escola, alunos e outros membros da comunidade escolar?

1.3. A direção presta contas à comunidade escolar (pais, mães, alunos professores, etc.),apresentando regularmente o orçamento da escola e seus gastos?

1.4. Há um mural em local visível contendo as principais informações relacionadas às atividadesda escola (datas comemorativas, prestações de contas, datas de reuniões, agenda escolar doano letivo, etc.)?

33

Dimensão 3 | Gestão escolar democrática

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Conselhos escolares atuantes.

2. Conselhos escolares atuantes

2.1. O conselho escolar é formado por representantes de toda a comunidade escolar (inclusivealunos) e sua composição é paritária, ou seja, possui o mesmo número de pessoas entrefuncionários (incluindo professores) e não-funcionários?

2.2. O conselho escolar tem normas de funcionamento definidas e conhecidas por todos?

2.3. Os conselheiros recebem capacitação (cursos, participação em seminários, etc.) paraexercer sua função?

2.4. O conselho escolar tem à sua disposição informações sobre a escola em quantidade equalidade suficientes para que possa tomar as decisões necessárias?

2.5. O conselho escolar é quem decide o que deve ser comprado com os recursos da própria escola?

34


3. Participaçãoefetivadeestudantes, pais,mãesecomunidadeemgeral

3.1. Há grêmios estudantis ou outros grupos juvenis participando da tomada de decisões naescola e ajudando os alunos a se organizarem?

3.2. Os pais, mães, alunos, professores e funcionários em geral discutem as dificuldades de gestãoe de financiamento da escola e participam das iniciativas voltadas à solução destes problemas?

3.3. Os pais e as mães comparecem e participam ativamente das reuniões sobre a vida escolardos alunos?

3.4.A escola se mantém aberta aos finais de semana para que a comunidade possa usufruir doespaço (salas, pátio, quadras de esporte, biblioteca, etc.)?

3.5. A escola tem parcerias com outras instituições (universidades, organizações da sociedadecivil, empresas, fundações, associações e demais serviços públicos) para o financiamentode projetos ou para o desenvolvimento de ações conjuntas, como elaboração do projetopolítico-pedagógico, formação de professores, atividades pedagógicas, comemorações,campanhas da área de saúde?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Participação efetiva deestudantes, pais, mães e comunidade em geral.

35

5 Ao conhecer os indicadores produzidos pelos órgãos governamentais sobre sua escola, a comunidade escolar poderá avaliar o númerode alunos que estão sendo reprovados, que estão abandonando a escola, etc. Ou seja, é um referencial para se analisar se a escola estácumprindo seu papel de fazer com que os alunos aprendam coisas essenciais para sua vida. É possível encontrar informações sobre suaescola no site do Inep (www.dataescolabrasil.inep.gov.br). No final deste caderno há mais referências sobre dados educacionais.

6 O PDDE é um importante meio para que a escola consiga resolver rapidamente pequenos problemas de infra-estrutura, de faltade equipamentos e recursos pedagógicos. Além disso, favorece a discussão sobre quais são as prioridades da escola. Maisinformações sobre esse Programa podem ser encontradas na página 53.

Dimensão 3 | Gestão escolar democrática

5. Participaçãoda escola no ProgramaDinheiroDireto na Escola6

5.1. A escola recebe repasses financeiros da Prefeitura, do governo estadual ou do Fundo Nacionalpara o Desenvolvimento da Educação (FNDE-MEC) para pequenas despesas na escola?

5.2. A utilização dos recursos é discutida democraticamente e tem se dirigido aosproblemas prioritários?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Acesso, compreensãoe uso dos indicadores oficiais de avaliação da escola e das redes de ensino.

4. Acesso, compreensão e usodos indicadores oficiais de avaliaçãodaescola e das redes de ensino5

4.1. A comunidade escolar (pais, diretor, professores, demais funcionários, alunos, etc.) é informadasobre as estatísticas educacionais produzidas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação) ou pelas Secretarias deEducação sobre o desempenho da escola e da rede escolar da qual faz parte (tais como taxasde evasão, abandono, distorção idade-série, avaliações de aprendizagem, etc.)?

4.2.O significado desses indicadores é discutido na escola (em sala de aula, reuniões de professores,de pais, reuniões pedagógicas, etc.)?

4.3.Os indicadores referentes à escola estão afixados em local visível?

36

INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Participação da escola noPrograma Dinheiro Direto na Escola.

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Gestão escolar democrática.

37

Dimensão4

Formação e condições de trabalhodos profissionais da escola

T odos os profissionais da escola são im-portantes para a realização dosobjetivos do projeto pedagógico. Os

professores são responsáveis por aquilo que osespecialistas chamam de transposição didática,ou seja, concretizar os princípios político-peda-gógicos em ensino-aprendizagem. Cada um dosdemais profissionais tem um papel fundamen-tal no processo educativo, cujo resultado nãodepende apenas da sala de aula, mas tambémda vivência e da observação de atitudes corretas

e respeitosas no cotidiano da escola. Tamanharesponsabilidade exige boas condições de tra-balho, preparo e equilíbrio. Para tanto, é impor-tante que se garanta formação continuada aosprofissionais e também outras condições, taiscomo estabilidade do corpo docente, o queincide sobre a consolidação dos vínculos e dosprocessos de aprendizagem, uma adequada re-lação entre o número de professores e o núme-ro de alunos, salários condizentes com a impor-tância do trabalho, etc.

1. Formação inicial e continuada

1.1. Todos os profissionais da escola têm habilitação (formação inicial) necessária para o exercíciode sua função?

1.2. A escola ou a Secretaria de Educação oferecem permanentemente cursos ou ações de formaçãopara professores e demais funcionários da escola?

1.3. Nestes cursos ou ações de formação há vagas suficientes para a participação de todos?

1.4. Os professores e coordenadores/supervisores pedagógicos sempre se reúnem para a discussãodos planos de aula, para a avaliação da prática e para estudos (reuniões pedagógicas)?

1.5. Caso as reuniões pedagógicas aconteçam, elas ajudam de fato a melhorar a prática pedagógica?

1.6. Professores e demais funcionários da escola participam de formações que os ajudam atrabalhar com alunos com deficiência?


38


2. Suficiência e estabilidadeda equipe escolar

2.1. A escola dispõe da quantidade de professores de que necessita?

2.2. O número de funcionários é suficiente para o bom funcionamento da escola?

2.3. A escola possui profissionais de apoio pedagógico (exemplos: coordenador, supervisor,psicopedagogo, técnicos das áreas de ensino) em quantidade suficiente?

2.4. Os professores e demais profissionais da escola contam com um plano de carreira?

2.5. O número de mudanças e substituições de professores e demais profissionais da escolasão calculados a cada ano ou semestre e discutidos pela comunidade escolar (incluindopais e alunos)?7

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Formação inicial e continuada.

7 A ocorrência de muitas substituições na equipe escolar (professores, funcionários, diretores) prejudica o desenvolvimento doprojeto político-pedagógico da escola. O processo educativo pressupõe integração de equipe e conhecimento sobre o que aescola considera ser sua finalidade. Pressupõe vínculo, dedicação e compromisso.

39

Dimensão 4 | Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola

3. Assiduidadeda equipe escolar

3.1. As faltas de diretor, professores ou funcionários são um problema discutido por toda acomunidade escolar (inclusive pais e alunos) quando estão atrapalhando o aprendizado e oandamento das atividades educativas?

3.2. Os professores começam e terminam as aulas pontualmente?

3.3. Os demais profissionais da escola também cumprem sua jornada com pontualidade?

3.4. As reuniões pedagógicas começam e terminam na hora marcada?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Suficiênciae estabilidade da equipe escolar.

40


Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Assiduidade da equipe escolar.

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Formação e condições de trabalhodos profissionais da escola.

41

Dimensão 5

Ambiente físico escolar

A mbientes físicos escolares dequalidade são espaços educativosorganizados, limpos, arejados,

agradáveis, cuidados, com flores e árvores,móveis, equipamentos e materiais didáticosadequados à realidade da escola, com recursosque permitam a prestação de serviços dequalidade aos alunos, aos pais e à comunidade,além de boas condições de trabalho aosprofessores, diretores e funcionários em geral8 .Na gestão do espaço escolar, é preciso estaratento para:

O bom aproveitamento dos recursos existentes(muitas vezes o que se tem pode ser insuficiente,mas é preciso cuidar para que tudo o que setem seja bem aproveitado).Uma organização que favoreça o convívio entre

as pessoas, que seja flexível e conte com ascondições suficientes para o desenvolvimentodas atividades de ensino e aprendizagem.Qualidade dos recursos (ou seja, se essesrecursos respondem às necessidades do processoeducativo e do envolvimento da comunidade ese estão organizados, bem cuidados e bonitos).Nesta dimensão, itens fundamentais para o

ambiente físico escolar serão avaliados de acordocom três diferentes indicadores. Vamos ver oque significa cada um deles:1. Suficiência: disponibilidade do material, espaço

ou equipamento quando dele se necessita.2. Qualidade: adequação do material à prática

pedagógica, boas condições de uso, conservação,organização, beleza, etc.

3. Bom aproveitamento: valorização e uso eficiente

8 Com base no conceito utilizado pelo Fundescola. Ver MORAES, Karla Motta Kiffer de (coord.). Padrões mínimos de funcionamento da escolado ensino fundamental: ambiente físico escolar (guia de consulta). Brasília: Ministério da Educação, Programa Fundescola, 2002.

42


Caderno, lápis, 1.1. Todos os alunos 2.1. Os Cadernos,borracha, lápis possuem caderno, lápis, borracha,de cor e livros lápis, borracha, lápis de cor e livrosdidáticos para lápis de cor e didáticos dos alunosos alunos livros didáticos? são bem cuidados?

Acesso à 1.2. A escola está 2.2. A conexão 3.2. Todos osinternet conectada à com a internet alunos e

internet? permite a realização professoresde pesquisas com têm acesso àrapidez? internet?

Banheiros 1.3. Há banheiros 2.3. Os banheiros 3.3. Professoresdisponíveis para o são limpos e funcionários euso de todos, estão em boas alunos usam osinclusive alunos condições mesmoscom deficiência? de uso? banheiros?

Água filtrada 1.4. Há filtros ou 2.4. Os filtros ouou tratada algum tipo de bebedores estão

tratamento de em boas condiçõeságua que permite de uso?a disponibilizaçãode água potávela todos?

Carteiras para 1.5. Há carteiras 2.5. As carteiras 3.5. As carteirasos alunos disponíveis para o estão em boas quebradas são

uso de todos condições de uso? rapidamenteos alunos? reaproveitadas?

Mesa e cadeira 1.6. Há mesas e 2.6. As mesas e 3.6. As mesaspara o professor cadeiras para o as cadeiras do e as cadeiras

professor nas salas professor estão do professor,de aula? em boas condições quando quebradas,

de uso? são rapidamentereaproveitadas?

1. Suficiência do 2. Qualidade do 3. Bomambiente físico ambiente físico aproveitamentoescolar escolar do ambiente

físico escolar

Itens fundamentais Cor Indicador Cor Indicador Cor Indicadorpara o ambientefísico escolar

43

Dimensão 5 | Ambiente físico escolar

Pátio escolar 1.7. Há pátio 2.7. O pátio é 3.7. O pátio éescolar no qual seguro? aproveitadoos alunos possam para atividadesbrincar? recreativas e

pedagógicas?

Espaço para 1.8. Há espaço 2.8. O espaço 3.8. Háensino e prática para o ensino e a para o ensino e a regularmentede esportes prática de esportes? prática de esportes atividades de

está em boas ensino e práticacondições de uso? de esportes para

os alunos daescola no espaçoexistente?

Materiais 1.9. Há giz, 2.9. O conteúdo desses 3.9. Essespara uso do quadro, livros, materiais respeita a materiais sãoprofessor, brinquedos e mapas diversidade humana usados em salacomo giz, disponíveis para e a igualdade entre de aula paraquadro, livros, o uso do professor? todos (negros, brancos, apoiar a práticajogos, mapas amarelos, indígenas, pedagógica?

pobres, ricos,homens, mulheres,homossexuais ou não)?

Televisão, 1.10. Há televisão, 2.10. O conteúdo 3.10. Todos oscomputador, computador, de vídeos, programas membros davideocassete, videocassete, de TV e músicas comunidadeaparelho de aparelho de som, utilizados na escola escola (alunos,som, fitas de fitas de vídeo, etc.? respeita a diversidade pais, professores,vídeo, etc. humana e a igualdade funcionários, etc.)

entre todos (negros, particpam debrancos, amarelos, atividadesindígenas, pobres educacionais queou ricos, homens e usam essesmulheres, homossexuais materiais?ou não)?

Salas de aula 1.11. As salas de 2.11. As salas 3.11. As salasaula são suficientes de aula são de aula sãopara o número de bonitas, arejadas, organizadas dealunos da escola? alegres e iluminadas? acordo com a

diversidade dasatividadesrealizadas (rodas,trabalho emgrupo, etc.)?

44


Bibliotecas, 1.12. Há bibliotecas, 2.12. A biblioteca, 3.12. Qualquersalas ou cantos salas ou cantos de sala ou canto de pessoa (aluno,de leitura leitura disponíveis? leitura conta com professor,

acervo organizado, funcionário,ambiente agradável, pai ou mãe)arejado, iluminado pode freqüentare bonito? a biblioteca ou

ter acesso aoslivros da escola?

Merenda 1.13. É possível 2.13. A merenda 3.13. O momentoescolar preparar a merenda oferecida conta com da merenda faz

na própria escola? cereais, legumes, parte do processoverduras, frutas e educativocarnes variadas? (os alunos são

orientadossobre comose servir, sealimentar, escovaros dentes, etc.)?

Calendário 1.14. A escola 2.14. O calendário 3.14. Oletivo elabora seu letivo contempla calendário letivo

calendário letivo? todas as atividades é fixado em localeducativas e visíveil?comemorativasde interesseda comunidadeescolar?

Plantas, árvores 1.15. Há plantas, 2.15. As plantas, 3.15. Háe flores árvores e flores árvores e flores atividades com

na escola? da escola são bem os alunos paracuidadas e bonitas? que aprendam a

cuidar deplantas,árvores e floresda escola?

Tratamento 1.16. Há lixeiras 2.16. As lixeiras 3.16. Há algumdo lixo na escola? estão espalhadas trabalho

em toda a escola pedagógicopara facilitar o sobre aseu uso? destinação

adequada do lixo?

45

Dimensão 5 | Ambiente físico escolar

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Suficiência do ambientefísico escolar.

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Qualidade do ambientefísico escolar.

Vias para 1.17. Há vias para 2.17. As viasacesso de acesso de pessoas para acesso depessoas com com deficiência pessoas comdeficiência à escola (salas de deficiência

aula, pátio, estão em boasbiblioteca, etc.)? condições de uso?

Beleza 1.18. A escola 2.18. Há 3.18. Questõesé bonita? iniciativas para relativas à

preservar e/ou beleza domelhorar a ambiente escolaraparência são discutidasda escola? com a

comunidadeescolar?

46


Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Bom aproveitamento doambiente físico escolar.

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Ambiente físico escolar.

47

Dimensão6

Acesso e permanênciados alunos na escola

U m dos principais desafios atuais denossas escolas é fazer com que crian-ças e adolescentes nela permaneçam

e consigam concluir os níveis de ensino emidade adequada, e que jovens e adultos tam-bém tenham os seus direitos educativos aten-didos. Será que sabemos quem são os alunosque, na nossa escola, apresentam maior dificul-dade no processo de aprendizagem? Sabemosquem são aqueles que mais faltam na escola?Onde e como eles vivem? Quais são as suas di-ficuldades? E os que abandonaram ou se eva-

diram? Sabemos o motivo? O que estão fazen-do? Estamos nos esforçando em trazê-los devolta para a escola? Temos tratado essa situa-ção com o cuidado e o carinho que ela merece?Ao responder a essas e outras perguntas relati-vas a esta dimensão, a comunidade escolar po-derá discutir formas de a escola oferecer boasoportunidades de aprendizagem a todos os ci-dadãos.

No final deste caderno, oferecemos umasugestão metodológica para as escolas que

48


2. Preocupação como abandono e a evasão9

2.1. Todas as crianças em idade escolar do entorno freqüentam a escola regularmente?

2.2. A comunidade escolar tem informações sobre a quantidade de alunos que se evademou abandonam a escola?

2.3. A comunidade escolar busca compreender as causas do abandono e da evasão?

2.4. A escola adota alguma medida para trazer de volta alunos que se evadiram ou abandonarama escola? Essas medidas têm gerado bons resultados?10

1. Atenção especial aos alunos que faltam

1.1. A comunidade escolar calcula o número total de faltas dos alunos?

1.2. A comunidade escolar procura compreender as causas das faltas dos alunos?

1.3. A escola possui alguma maneira de atender os alunos com maior número de faltas, buscandoresolver esse problema?

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Atenção especial aosalunos que faltam.


9 Veja sugestão metodológica ao final desta dimensão sobre como proceder para conhecer bem os alunos que abandonaramou se evadiram e fazer o impossível para trazê-los de volta.

10 Para avaliar os resultados dos mecanismos e das medidas para trazer de volta os alunos que se evadiram ou abandonarama escola, é importante verificar quantos alunos a escola conseguiu trazer de volta diante do número de alunos queabandonaram ou se evadiram num determinado ano ou período.

49

Dimensão 6 | Acesso e permanência dos alunos na escola

11 Para responder a essa questão, calculem quantos alunos, em média, melhoram seu nível de aprendizagem entre os que sebeneficiam anualmente das oportunidades especiais para alunos que estão com dificuldades de aprendizagem.

Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Preocupação como abandono e a evasão.

3.Atenção especial aos alunos com algumadefasagemde aprendizagem

3.1. No dia-a-dia, os professores dão atenção individual àqueles alunos que apresentam dificuldadesde aprendizagem?

3.2. A escola oferece oportunidades especiais para alunos que têm dificuldades de aprendizagem(como lições extras, grupos de reforço, solicitação de professores externos para realização dedebates ou aulas extras, mobilização de voluntários para apoio, exames de recuperação, etc.)?

3.3. Caso atividades como estas sejam oferecidas, elas conseguem fazer com que os alunos melhoremseu nível de aprendizagem? 11

3.4. A comunidade escolar sabe quais são as disciplinas que mais reprovam e isto está merecendoatenção especial da direção e dos professores?

50


Explicar resumidamente as razões da cor atribuída pelo grupo ao indicador Atenção especialaos alunos com alguma defasagem de aprendizagem.

Idéias para solucionar os principais problemas detectados na dimensão Acesso e permanência dosalunos na escola.

51

BRASIL. Ministério da Educação (MEC).Parâmetros curriculares nacionais: introduçãoaos parâmetros curriculares nacionais. Brasília:SEF-MEC, 1997.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO ÀEDUCAÇÃO. Consulta sobre qualidade da educaçãona escola. São Paulo: Ação Educativa, 2002.

CAMPOS, Maria Malta (Org.). Consulta sobre aqualidade da educação na escola. Relatóriotécnico final. São Paulo: Campanha Nacionalpelo Direito à Educação, Fundação CarlosChagas, 2002.

CENPEC. Diagnóstico e plano de ação educativa:uma proposta de trabalho coletivo. SuplementoMelhoria da Educação no Município. São Paulo:Fundação Peirópolis, 2003.

_____. O diagnóstico educacional: uma direçãopara a ação educativa. Suplemento Melhoria daeducação no município, v. 2. São Paulo:Fundação Peirópolis, 2003.

CPCD. Indicadores de qualidade de projeto.Araçuaí: Centro Popular de Cultura e Desenvol-vimento, s/d.

FORO EDUCATIVO. Indicadores de políticaeducativa desde las perspectivas de los niños,niñas y adolescentes. Revista Agenda Educativa,Lima, 1998.

FÓRUM DE EDUCAÇÃO DA ZONA LESTE DOMUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Plano local dedesenvolvimento educativo. São Paulo, 2002.

FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE. Guia Prefeito Amigo daCriança. São Paulo, 2001.

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Estudos em avaliaçãoeducacional. São Paulo, n. 18, jul./dez. 1998.

FUNDESCOLA. Como elaborar o plano de desen-volvimento da escola. Brasília: MEC, 1999.

Bibliografia

GHANEM, Elie. Democracia: uma grande escola:alternativas de apoio à democratização da gestãoe à melhoria da educação pública. São Paulo:Ação Educativa, Unicef, Fundação Ford, 1998.

GRUPO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTASDE POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES DE BAIXAESCOLARIDADE E BAIXA RENDA. Adolescência,escolaridade, profissionalização e renda: propostasde políticas públicas para adolescentes de baixarenda e baixa escolaridade. 2002.

GUBBINS, Verônica. Incorporación o participaciónde las familias? Un desafio más de la ReformaEducativa. Santiago: Centro de Investigacion yDesarollo de la Educación (Cide), 1997.

IBGE. Geografia da educação brasileira. Brasília,2002.

PROGRAMA CRER PARA VER. A escola na qualaprendemos a crer e queremos ver. FundaçãoAbrinq, 2002. (mimeogr.).

PROGRAMA GARAGEM DIGITAL. A experiênciapiloto: o desafio de construir o novo. FundaçãoAbrinq, 2002. (mimeogr.).

PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVOS. Laescuela: el lugar predilecto de lãs ninas y losninos: por una mejor educación para la Colombiaque soñamos. Bogotá, 1996.

MORAES, Karla Motta Kiffer de (Coord.). Padrõesmínimos de funcionamento da escola do ensinofundamental: ambiente físico escolar (guia deconsulta). Brasília: Fundescola-MEC, 2002.

NOGUEIRA, Madza Julita. Todos pela educaçãono município: um desafio para cidadãos. Brasília:Unicef, Cecip, 1993.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.A reforma da educação no Brasil: a experiência dadescentralização de recursos no ensino fundamen-tal (estudo de caso). Campinas (SP): Unicamp, 1998.

52


PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA.Construindo indicadores de desenvolvimento local(relatório das oficinas). São Paulo: FundaçãoGetúlio Vargas, 1999.

SERRÃO, Margarida; BALEEIRO, Clarice.Aprendendo a ser e a conviver. São Paulo:Fundação Odebrecht, 1999.

UNDIME, CONSED, UNICEF, CNBB, CONIC. Geraçãoda paz em um mundo de conflitos e violências.Vila Velha: Secretaria de Estado de DireitosHumanos do Governo Federal, Raio, s/d.

UNICEF. Espaço Criança Esperança: um projetopedagógico de inclusão social. Brasília, 2003.

UNICEF. Relatório da situação da infância e daadolescência brasileiras 2003 (versãopreliminar). Brasília, 2003.

_____. Um mundo para as crianças: relatório dasessão especial da Assembléia Geral das NaçõesUnidas sobre a Criança: as metas das NaçõesUnidas para o milênio. Nova York, 2002.

VALARELLI, Leandro Lamas. Um panorama sobreo estado da arte do debate sobre indicadores(plataforma Novib – GT Indicadores). Rio deJaneiro, 2001.

53

O que é o ECAECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990,

define os direitos das crianças e dos adolescentesbrasileiros. Ele substituiu o antigo Código deMenores e trouxe grandes mudanças nos direitosinfanto-juvenis no País. Sua inovação pode serresumida em três elementos principais.

A primeira característica diz respeito aoreconhecimento de que crianças e adolescentessão sujeitos de direitos e que a eles é precisooferecer proteção integral, ou seja, assegurar-lhes todas as oportunidades e facilidades paraseu desenvolvimento físico, mental, moral,espiritual e social, em condição de liberdade edignidade. A proteção integral é responsabili-dade da família, da sociedade e do Estado.

A segunda grande mudança trazida pelo ECAé a determinação de que crianças e adolescen-tes têm prioridade absoluta: têm primazia naproteção e no socorro, precedência no atendi-mento e preferência nas políticas públicas.

Anexos

mplantado em 1995, o PDDE (ProgramaDinheiro Direto na Escola) é uma ação do

Ministério da Educação, executada pelo FNDE(Fundo Nacional para o Desenvolvimento daEducação), que consiste no repasse de recur-sos diretamente às escolas estaduais e muni-cipais do ensino fundamental, com mais devinte alunos matriculados, além de escolas deeducação especial mantidas por ONGs (orga-nizações não-governamentais), desde queregistradas no CNAS (Conselho Nacional deAssistência Social).

A operacionalização do Programa tem por baseo princípio da parceria, envolvendo as três esferasde governo (federal, municipal e estadual) e,sobretudo, a participação ativa da comunidade

Por fim, o Estatuto, reconheceu a condiçãopeculiar da criança e do adolescente comopessoas em desenvolvimento e estabeleceu quequalquer atentado, por ação ou omissão, aosdireitos estabelecidos em lei deve ser punido.

É muito importante que as crianças e osadolescentes conheçam seus direitos para quepossam exercê-los. Professores, funcionários, paise mães também precisam conhecer bem o Estatuto,para ensinar aos estudantes e saber respeitar osdireitos nele preconizados. Afinal de contas, comodiz a Lei, criança e adolescente são responsabilidadeconjunta da família, da sociedade e do Estado.

Onde encontrar o texto completo da Lei:Conselhos Tutelares.Conselhos dos Direitos da Criança e doAdolescente (municipais ou estaduais).Na internet, ele pode ser acessado pelapágina da Fundação Abrinq(www.fundabrinq.org.br).

O que é o Programa Dinheiro Direto na Escola

O

I escolar por meio de organizações representativas,chamadas Unidades Executoras (UEx).

Os recursos podem ser utilizados em qualqueruma das seguintes finalidades: aquisição de ma-terial permanente; manutenção, conservação epequenos reparos da unidade escolar; aquisiçãode material de consumo necessário ao funciona-mento da escola; capacitação e aperfeiçoamentode profissionais da educação; avaliação da apren-dizagem; implementação de projeto pedagógico;desenvolvimento de atividades educacionais. Osrecursos financeiros repassados pelo FNDE àsescolas beneficiárias são depositados na contacorrente da Unidade Executora (chamados Con-selhos Escolares ou Caixas Escolares), que os uti-lizará de acordo com as decisões da comunidade.

54


Se a escola não possuir Unidade Executora pró-pria, o FNDE transfere o dinheiro para a Secreta-ria de Educação do Estado ou para a PrefeituraMunicipal a que a escola seja vinculada. Os recur-sos só poderão ser repassados indiretamente paraas escolas com mais de 20 e menos de 100 alunosmatriculados, de acordo com o Censo Escolar doano anterior ao do atendimento. As escolas

públicas com mais de 99 estudantes matricula-dos são obrigadas a criar suas Unidades Executo-ras para que sejam beneficiadas pelo PDDE.

Contato: SBS, Quadra 2, Bloco F, 6º Andar,Edifício Áurea, Brasília-DF, CEP 70070-929Fax: (61) 3212-4156E-mail: [email protected]

55

O trabalho poderá ser realizado por um grupoconstituído por alunos, professores e outraspessoas da comunidade escolar.

1. A partir da lista de matriculados no anovigente, identifiquem os que não estão maisfreqüentando as aulas (abandonaram).Verifiquem o endereço desses ex-alunos juntoà secretaria. Confirmem com os colegas se oendereço encontrado é válido.

2. Formem pequenos grupos de duas ou trêspessoas para uma visita ao endereço.

3.Quando tiverem a oportunidade de conversarcom o próprio ex-aluno, utilizem o Questionário1 (será preciso reproduzir um questionáriopara cada aluno que abandonou).

4.Mães ou pais podem ajudar a criança pequenaa responder às questões, mas não deixem demanter a criança presente. Procurem fazer comque o ex-aluno responda o item sobre raça/cor, pois esse dado somente é válido quandoa própria pessoa se identifica como tal. Porisso, se uma pessoa que vocês consideremnegra ou parda/mulata disser que é branca,marquem “branca”. Não discutam nem façamquaisquer comentários.

5. Conversem com o ex-aluno e sua famíliasobre a importância de estudar e reforcemque a escola está de braços abertos pararecebê-lo de volta.

A escola precisa promover um processo dereadaptação dos alunos que voltarem afreqüentá-la, mesmo que isso ocorra no meiodo ano letivo.

6.Aplicados os questionários, juntem os da-dos, fazendo a tabulação para facilitar a

Sugestão metodológica para trazer de volta alunosque abandonaram a escola

análise e a verificação das característicasque são comuns aos ex-alunos. O Quadro 1irá facilitar este trabalho.

7. Observem as características comuns entreos alunos que abandonaram ou se evadiram,calculando:• quantos são do sexo feminino e quantos

são do sexo masculino;• quantos são moradores da zona rural e

quantos são moradores da zona urbana;• quantos são negros, brancos, amarelos e

indígenas;• quantos são portadores de deficiência

e quantos não são;• quantos, entre os entrevistados, se

dispuseram a retornar imediatamente, nopróximo ano, ou não se dispuseram;

8. Vejam quais são as razões que mais apare-cem como explicação para o abandono oua evasão escolar. Para tanto, proceda daseguinte forma: liste todas as razões queapareceram na fala dos entrevistados;em seguida, contem quantas vezes cadauma apareceu e marque o númeroencontrado para cada uma das razõeslistadas. Exemplos de possíveis razões:1 – Teve de trabalhar (3 ex-alunos citaram

essa razão).2 – Não gosta de estudar (6 ex-alunos citaram).3 – Repetiu o ano e perdeu a vontade de

continuar (10 ex-alunos citaram).4 – Brigou com um ou mais colegas e teve

medo ou falta de vontade para continuar(8 ex-alunos citaram).

5 – Brigou com o professor e perdeu avontade de estudar (3 ex-alunos citaram).

A Tabela 1 facilitará a contabilização final e avisualização de todos os dados levantados.

AnexosAnexosAnexosAnexosAnexos

56


Questionário 1

O que a comunidade escolar pode fazer diantedos dados encontrados?Por exemplo, se o que aparece com mais freqüênciacomo causa do abandono é a necessidade detrabalhar, a comunidade escolar pode pressio-nar a Prefeitura e a Câmara Municipal por pro-gramas de bolsa-escola que cheguem até ascrianças e os adolescentes que se evadiram ouabandonaram a escola (programas que ofere-çam uma bolsa às famílias para que crianças eadolescentes estejam na escola).Se há casos de trabalho infantil, pode-se procuraro Conselho Tutelar ou o Poder Judiciário, poisisto é um crime previsto em lei. Além disso, entre7 e 14 anos as crianças obrigatoriamente têmde freqüentar a escola. Mais uma razão para se

acionar o Conselho Tutelar ou a Justiça. Se ogrupo que abandonou é constituído por maioriade pessoas negras, talvez a escola tenha quetrabalhar melhor a questão da discriminação edo preconceito racial. Se forem problemas deconflitos pessoais (entre alunos, comprofessores, etc.), é preciso desenvolver aquestão do diálogo e da negociação dentro daescola. Pode-se ainda criar um grupopermanente para orientação de pais, alunos eex-alunos sobre a importância de estudar. Osalunos que abandonaram ou evadiram podemestar desinterressados ou considerar que osprofessores não se importam com eles. Mas váriassão as razões possíveis. Avaliem bem paraidentificar quais ações trarão bons resultados.

12 O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ) reconhece quem se declara mulato, caboclo, cafuzo ou mestiço como pardo.

Quem são os alunos que abandonaram a escola no ano_______?

Nome do aluno

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Idade

Local de moradia (informação verificada junto à Prefeitura)

( ) Zona rural ( ) Zona urbana

Qual a sua raça/cor?

( ) Negra ( ) Parda12 ( ) Amarela ( ) Branca ( ) Indígena

O aluno é uma pessoa com deficiência?

( ) Não ( ) Sim

Está freqüentando outra escola? Qual?

( ) Sim Nome da escola: ( ) Não

Manifestou interesse em voltar?

( ) Sim. Imediatamente ( ) Sim. No próximo ano ( ) Não

Razões que o levaram a deixar de freqüentar a escola?

57

Quadro 1Apoio à tabulação do questionário 1

LEGENDA

Sexo(1) masculino(2) femininoLocal de moradia(3) zona urbana(4) zona rural

Pessoa com deficiência(10) sim(11) nãoEstá freqüentandooutra escola(12) sim(13) não

AnexosAnexosAnexosAnexosAnexos

Raça(5) negra(6) parda(7) amarela(8) branca(9) indígena

Tem interesse emvoltar à escola(14) imediatamente(15) no próximo ano(16) não

Aluno Sexo Moradia Raça/ Pessoa Está Interesse Principal(lista por cor com freqüentando em voltar razãoordem deficiência outra escola à escola pela qualalfabética) deixou de

freqüentara escola

Ana 2 3 7 11 13 14 Brigou como colegae não quismaisestudar.

Bela

Débora

João

Michel

Roberto

Ruth

58


Tabela 1

Masculino Feminino Total

Local de Urbana

moradia Rural

Raça Negra

Parda

Amarela

Branca

Indígena

Necessidade Com necessidade especial

especial Sem necessidade especial

Freqüência Sim

a outra escola Não

Disposição Imediato

de retorno No próximo ano

Não

Causas do Saúde

abandono Trabalho

ou da evasão Problemas financeiros

Conflitos com outros alunos

Conflitos com professores

Desinteresse

Outros

Total de crianças e adolescentes quese evadiram ou abandonaram

Fonte: (nome da pesquisa, quem realizou e ano de realização).

59

• No final do formulário do Censo Escolar.

• DataEscolaBrasil do Inep(www.dataescolabrasil.inep.gov.br)Sistema de consulta ao banco de dados daeducação básica que permite o acesso ainformações sobre cada uma das escolaspúblicas brasileiras.

• Edudatabrasil do Inep(www.edudatabrasil.inep.gov.br)Sistema de consulta que permite à sociedadeacompanhar a evolução dos indicadoreseducacionais do País.

Onde encontrar informações sobre sua escola e redede ensino

• Censo Escolar do Inep (www.inep.gov.br)Fornece informações referentes às matrículasnas escolas da educação básica.

• Sinopses Estatísticas da Educação Básicado Inep (www.inep.gov.br)Documentos que apresentam dados referentesa estabelecimento, matrícula, função docente,movimento e rendimento escolar para asdiferentes modalidades de ensino brasileiras.

• Secretarias Estaduais de Educação(www.mec.gov.br/home/links.shtm)Na página do MEC você encontra o endereço detodas as Secretarias Estaduais de Educação do País.

Coordenação

• Ação Educativa – Assessoria, Pesquisae Informaçãowww.acaoeducativa.org

• Inep (Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira,autarquia do Ministério da Educação)www.inep.gov.br

Sites na internet de algumas instituiçõesparticipantes do Grupo Técnico e Coordenação doProjeto Indicadores da Qualidade na Educação:13

• PNUD (Programa das Nações Unidas parao Desenvolvimento)www.undp.org.br

• Unicef (Fundo das Nações Unidas paraa Infância)www.unicef.org.br

13 Esses sites trazem importantes informações sobre o que está acontecendo na área da educação e das políticas públicas.

GlossárioGlossárioGlossárioGlossárioGlossário

60


Grupo técnico

• Campanha Nacional pelo Direito à Educaçãowww.campanhaeducacao.org.br

• Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas emEducação, Cultura e Ação Comunitária)www.cenpec.org.br

• CNTE (Confederação Nacional dosTrabalhadores em Educação)www.cnte.org.br

• Consed (Conselho Nacional dos SecretáriosEstaduais de Educação)www.consed.org.br

• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criançawww.fundabrinq.org.br

• Fundescola (Fundo de Fortalecimento daEscola, programa do MEC nas Regiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste)www.fundescola.mec.gov.br

• IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística, ligado ao governo federal)www.ibge.gov.br

• Pólis (Instituto de Estudos, Formação eAssessoria em Políticas Sociais)www.polis.org.br

• Ipea (Instituto de Pesquisas e EstudosAvançados, ligado ao governo federal)www.ipea.gov.br

• Undime (União Nacional dos DirigentesMunicipais de Educação)www.undime.org.br

• MEC (Ministério da Educação)www.mec.gov.br

• Uncme (União Nacional dos ConselhosMunicipais de Educação)www.upcme.com.br/uncme.htm

Indicadores de qualidade

Documents

Transcript of Indicadores de qualidade