INCENTIVOS MINEIROS A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS - Exposolar BARBOSA - GOVERNO DE...
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INCENTIVOS MINEIROS A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
“...promover e incentivar a produção e consumo de energias renováveis e
contribuir com desenvolvimento sustentável.”
Cenário de Energia Elétrica Atual de Minas Gerais e Brasil
Minas Gerais Brasil
Capacidade Instalada
(MW) Participação
Capacidade Instalada
(MW) Participação
UHEs (grandes hidrelétricas)
12.483 79,73% 89.519 61,50%
PCHs + CGHs 854 5,46% 5.196 3,72%
Termelétrica - Renováveis
1.228 7,84% 11.108 7,96%
Termelétrica - Combustíveis fósseis
1.089 6,96% 28.703 20,57%
Eólica 0,2 0 6.692 4,80%
Nuclear 0 0 1.990 1,43%
Solar Fotovoltaica 1,5 0 21 0,02%
TOTAL 15.655 100,00% 139.496 100%
Fonte: ANEEL (novembro, 2015)
Não contempla unidades de geração distribuida, Resolução 482/12
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• Pioneiro no Brasil, o Programa Energias de Minas busca a consolidação de Minas Gerais como centro de referência na produção de energia limpa no país
• Promoção e incentivo à produção e consumo de energia de fontes renováveis contribuindo com o desenvolvimento sustentável
• Estratégia do Governo de Minas de atrair investimentos ao estimular a implantação de novos empreendimentos e, com isso, aumentar a participação da energia renovável na matriz energética mineira.
• Continuidade de um trabalho que incluiu a identificação do potencial de Minas Gerais para
geração de energia de fonte eólica e fotovoltaica: Atlas Eólico (2010) e Atlas Solarimétrico
(2012)
A Construção do Programa Energias de Minas
Atlas Eólico – Potencial Eólico de Minas Gerais
* A 100m de altura Fonte: Atlas Eólico – CEMIG /Governo do Estado de Minas Gerais
Identificação das áreas mais promissoras à instalação de empreendimentos
Potência Instalável 39.043 MW*
Geração Anual Estimada
92.076 GWh*
Atlas Solarimétrico – Potencial Solar de Minas Gerais
Fonte: Atlas Solarimétrico – CEMIG /Governo do Estado de Minas Gerais
Identificação das áreas mais promissoras à instalação de empreendimentos
Serão contempladas as energias de fontes: Solar, Eólica, Biomassas, Biogás, e
Hidráulica gerada em PCHs e CGHs
Tratamento tributário diferenciado:
Na cadeia de fornecimento
Nos materiais utilizados como insumos nas obras civis
Na infraestrutura de conexão
No fornecimento de energia por um prazo de 15 anos
Tratamento prioritário para:
Regularização ambiental
Principais Ações do Programa Energias de Minas
Leilões estaduais de energia por fonte.
Possibilidade de incentivos de governos estaduais em geração concentrada
Foco no desenvolvimento da cadeia produtiva das fontes contempladas.
GERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/2012
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Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
Geração de energia para atender a demanda do consumidor,
localizada próxima do centro de carga.
Benefícios da geração distribuída:
Geração de energia a partir de
fontes renováveis ou mais eficientes
Aumento da eficiência do sistema,
especialmente pela redução das
perdas de energia no seu transporte
Redução da necessidade de
investimentos em linhas de
transporte de energia
Proteção de variações do preço da
energia da distribuidora
Geração de empregos locais
Fonte: http://www.north-harris.org/,
www.solarvortenergia.com.br, www.theguardian.com,
Trabalho de detecção de telhados na região metropolitana de Belo Horizonte realizado
entre a CEMIG e a UFMG
Potencial Número de telhados
0,5 MW - 1 MW 147
1 MW - 2 MW 106
2 MW - 5 MW 39
5 MW - 10 MW 9
10 MW - 50 MW 4
Total 305
Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
Expectativa de mercado residencial em Minas Gerais.
Faixa de consumo
Número de consumidore
s
Geração máxima
(kwh/mês)
Porte do sistema
(kW)
Penetração (%)
Número de instalações
Potência total
(MWp) 0 - 89 650.000 0 0 0,0% - - 90 - 139 550.000 90 0,8 0,0% - - 140 - 199 500.000 140 1,3 0,5% 2.500 3,3 200 - 349 400.000 200 1,9 1,0% 4.000 7,6 350 - 499 100.000 350 3,2 2,5% 2.500 8,0 500 - 999 40.000 500 4,6 5,0% 2.000 9,2 1.000 - 2.499
7.000 1000 9,3 10,0% 700 6,5
2.500 - 4.999
2.000 2500 23,1 15,0% 300 6,9
5.000 - 9.999
1.000 5000 46,3 20,0% 200 9,3
10.000 - > 400 10000 92,6 20,0% 80 7,4 2.250.400 12.280 58,2
Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
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Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
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Ação de incentivo já empreendida pelo Estado de Minas Gerais:
Tratamento tributário diferenciado para os casos de micro e mini geração em
complemento ao Programa Energias de Minas
“Pelo prazo de cinco anos, contado da data de início da geração de energia, a
base de cálculo do imposto, relativamente às operações do microgerador e do
minigerador de energia elétrica participantes do sistema de compensação de
energia elétrica, de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência
Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, será reduzida, de forma que corresponda à
diferença positiva entre a entrada de energia elétrica fornecida pela empresa
distribuidora e a saída de energia elétrica com destino à empresa distribuidora.”
Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
Novas propostas do Governo de Minas Gerais:
– Adesão ao convênio Confaz nº 16/2015
– Planejamento de um programa de financiamento estadual para geração distribuída para 2016
– Instalação de energia fotovoltaica em edifícios públicos
Possibilidade de incentivos municipais:
– Isenção de IPTU sobre o valor do investimento em geração distribuída, através de projeto de lei (também aplicável para melhorias em eficiência energética)
– Abatimentos no ISS incidentes sobre a instalação de sistemas de geração distribuída
– Instalação de energia fotovoltaica em edifícios públicos
Geração distribuída – Resolução ANEEL 482/2012
Contatos
Davidson Barbosa Dantas Assessor das Superintendências do IDENE [email protected] 031 39155166 Guilherme Augusto Duarte de Faria Superintendente de Política Energética - SEDE [email protected] 031 3915 2971 Ronaldo Alexandre Barquette Gerente de Energias Renováveis e Aeroespacial [email protected] 031 3915-2892
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11 13
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92 ÁREAS IDENTIFICDAS E QUALIFICADAS
LEILÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO
LOTE 2 - Bahia e Minas Gerais (lote condicionante dos lotes 3, 4, 5 e 6)
Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11 P com
proposta de R$ 214.700.000
Deságio: 18,85%
Valor máximo: R$ 264.592.750,00
– LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C1, com 207 km
– SE 500 kV Padre Paraíso
– SE 500/230 kV Governador Valadares - (6+1res.) x200 MVA
LOTE 3 - Bahia e Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$
106.616.120,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 106.616.120,00
– LT 500 kV Poções III - - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km
LEILÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO
LOTE 4, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$
71.424.700,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 71.424.700,00
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, com 208 km
LOTE 5, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio ECB Mota Engil – Líder Construtora Brasil (99%) e Mota Engil
(1%) com proposta de R$ 17.666.000,00
Deságio: 17,35%
Valor máximo: R$ 21.377.040,00
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar
LEILÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO
LOTE 6, Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao lote 2 e condicionante do 7)
Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11, com proposta de R$
145.986.950,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 145.986.950,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km
– LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km
– SE 500 kV Mutum
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA
LOTE 14, Minas Gerais e Bahia (condicionante dos lotes 15,16 e 18)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 185.598.000,00
Deságio: 16,79%
Valor máximo: R$ 223.056.850,00
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, com 257 km
– LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1, com 337 km
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1)
LEILÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO
LOTE 15, Minas Gerais e Bahia (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 85.642.000,00
Deságio: 5,99%
Valor máximo: R$ 91.107.990,00
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km
LOTE 16, Minas Gerais (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 106.179.000,00
Desáfio: zero
Valor máximo: R$ 106.179.410,00
– LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, com 330 km.
LOTE 17, Minas Gerais e Bahia (condicionante do lote 18)
Vencedor: Taesa, com proposta de R$ 174.624.789,00
Deságio: 13,05%
Valor máximo: R$ 200.856.670,00
- LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 C1, com 304 km
- LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km
- SE 500 kV Janaúba 3 - novo pátio de 500 kV - parte 2
LEILÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO
LOTE 18, Minas Gerais (condicionado aos lotes 14 e 17)
Vencedor: Consórcio Transmissão do Brasil – FIP Pátria Infraestrutura III (99%) e
FTRSPE 3 (1%) com proposta de R$ 39.400.000,00
Deságio: 16,76%
Valor máximo: R$ 47.337.730,00
– SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/150) Mvar
LOTE 20, Goiás, Minas Gerais e Bahia
Vencedor: Sertanejo – Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com
proposta de R$ 130.510.000,00
Deságio: 17,72%
Valor máximo: R$ 158.620.390,00
– LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km
– LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2
Seguidores Solares
Fator de capacidade
Inversores maiores e mais eficientes
Redução perdas
Projetos - Atualização
Área – 72 ha
Fator Capacidade: 27%
Energia Média Anual Gerada P50: 77120 MWh/ano
Investimento: R$ 140 milhões – R$ 4,24 mi/MW
TIR: 17,36% R$ 280,00/MWh
UFV 33 MW
Área – 650 ha
Fator Capacidade: 27%
Energia Gerada: 704.128 MWh/ano
Investimento: R$ 1,2 bilhões – R$ 4 mi/MW
TIR: 18,48% -tarifa R$ 280,00/MWh
UFV 300 MW
ADENOR PLANO DE TRABALHO OBJETIVO
20 UFV DE 30 MW POR ANO A PARTIR DE 2017
4 UFV DE 300 MW – UMA POR ANO A PARTIR DE 2017 MONTES CLAROS, JANAÚBA, JANUÁRIA E SÃO FRANCISCO
AVANÇO COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS
BANCO DO NORDESTE
POSSIBILIDADES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
AVANÇO COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS
FINANCIAMENTOS PARA A ENERGIA RENOVÁVEL O que FINANCIA ATRAVÉS DO FNE-SOL?
a) Sistema para micro e minigeração distribuídas, com a geração de
energia solar, eólica, mista ou de biomassa;
b) Aquisição Isolada de Sistemas Fotovoltaicos
c) Sistemas para aumento de eficiência energética de
empreendimentos;
d) Sistemas para redução de perdas na geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica;
e) Substituição de fontes energéticas por alternativas com ganhos
ambientais (troca de combustíveis fósseis por fontes renováveis de
energia);
f) Produção, comercialização ou prestação de serviços relacionados
ao uso eficiente de energia;
AVANÇO COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Integrais (%) Com Bônus* (15%) Integrais (%) Com Bônus* (15%)
Micro, Pequeno e
Pequeno-Médio7,65 6,5 8,55 7,27
Médio 8,53 7,25 8,55 7,27
Grande 10 8,5 10,14 8,62
*O bônus inc ide sobre os encargos das parcelas pagas em dia.
Porte
Encargos Financeiros anuais
Setor Rural
(taxas válidas até 30/06/2017)
Não rural
(taxas válidas até 31/12/2017)
RESPONSÁVEIS
ADENOR – Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas
Gerais MARCIA VERSIANI [email protected] celular: 38.9.97378290
MEIUS – Engenharia e Arquitetura Ltda. Gestão do Projeto e Licenciamento Ambiental
UILTON ROCHA [email protected] celular: 31.9.99735093
CORRECTA – Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. Engenharia e Responsabilidade Técnica
DANIEL TAUCHMANN [email protected] celular: 41.99795900
PLANGEN - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Projeto Econômico Financeiro DIOCÉLIO DORNELA GOULART [email protected] celular: 31.9.84479910
OBRIGADO!