Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor
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6 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
PARA SUA ORGANIZÇÃO CAPTAR
RECURSOS
http://www.slideshare.net/micfre12/
Doações para
1 - Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
2 – Fundo do Idoso
3 - Operações de caráter cultural e artístico
4 - Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade Pública ou qualificadas como OSCIPs
5 - Atividade desportiva e paradesportiva
6 – Saúde (cancer) – Pronom + deficiência
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAISPrincipais Modalidades
Atividade planejada e complexa envolve marketing, comunicação, relações públicas, estratégias, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética
Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos)
Apoio à finalidade principal da organização (meio para que a entidade cumpra sua missão)
CAPTAÇÃO DE RECURSOSCaracterísticas da Atividade
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE
UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs
Características
Lei nº 9.249/95 - Beneficiários
Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil, utilizando incentivo específico
INCENTIVOS FISCAISDoação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
Lei nº 9.249/95
Promove-se a dedução do valor das doações como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional
A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples)
34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao Governo e investe-se na entidade)
66% da doação é efetiva
INCENTIVOS FISCAISDoação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
Lei nº 9.249/95 - Requisitos
Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente em nome da beneficiária
A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração (modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens
Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP
INCENTIVOS FISCAISDoação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
INCENTIVOS FISCAISOrganizações de Utilidade Pública Federal
O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo Ministérios da Justiça
Para organizações que:
– Atendam ao interesse público comprovadamente
– Promovam a educação
– Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou indiscriminado (Decreto 50.517/61)
INCENTIVOS FISCAISOrganizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça
A entidade deverá cumprir os requisitos que repercutem principalmente no teor do estatuto social e nas práticas de gestão adotadas
Entidades que possuam uma das finalidades contidas no artigo 3º da lei de OSCIP
INCENTIVOS FISCAISOSCIP
As OSCIPs devem estar voltadas para o alcance de objetivos sociais que tenham pelo menos uma das seguintes finalidades, conforme art. 3º da Lei 9.790/99:
i) promoção da assistência social; (o que inclui, de acordo com o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, Lei 8.742/93, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice ou às pessoas portadoras de deficiência ou a promoção gratuita de assistência à saúde ou à educação ou ainda a integração ao mercado de trabalho);
ii) promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
iii) promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação;
iv) promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação. (O Decreto 3.100/99, art. 6º, define a promoção gratuita da educação e da saúde como os serviços prestados com recursos próprios, excluídas quaisquer formas de cobranças, arrecadações compulsórias e condicionamentos a doações ou contrapartidas);
v) promoção da segurança alimentar e nutricional;
INCENTIVOS FISCAISOSCIP
vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
vii) promoção do voluntariado;
viii) promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
ix) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
x) promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
xi) experimentação, não-lucrativa, de novos modelos sócio-educativos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
xii) estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades supra mencionadas.
INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Histórico
São canais legais de participação da sociedade civil e podem ser municipais, estaduais ou federal
São órgãos deliberativos e controladores paritários
Controlam os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alguns Fundos Municipais da Criança e Adolescente permitem direcionar as doações para projetos específicos.
CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REGISTRO NO CMDCA / COMDECA
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003
http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx
http://www.cliqueesperanca.org/doacaoweb
FUNDO DO IDOSO
Lei 12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso, faculta à pessoa jurídica a dedução do Imposto de Renda devido.Este novo benefício fiscal, somado àquele relativo às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
FUNDO DO IDOSO
A Câmara Municipal de São Paulo decreto 131/12:
Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos ao idoso
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido
Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil?
a)18,6 milhões
b)12,4 milhões
c)8,2 milhões
d)6,4 milhões
e)2,9 milhões
INCENTIVOS FISCAISESPORTE e CMDCA
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido
Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano?
a)24,5 milhões
b)18,4 milhões
c)14,2 milhões
d)11,1 milhões
INCENTIVOS FISCAISESPORTE –
CMDCA e CULTURA
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido
140 mil mpresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAISCRIANÇA E ADOLESCENTE
INCENTIVOS FISCAIS PARAO ESPORTE
Características e Requisitos
Incentivo específico para projetos desportivos e paradesportivos
Destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto
INCENTIVO AO ESPORTE
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 166 de 21.08.2008
INCENTIVOS FISCAISESPORTE
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido
140 mil empresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAISESPORTE
Proponente
Será responsável pela apresentação, execução e prestação de contas de projetos desportivos ou paradesportivos (proponentes)
Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
Deverá cadastra-se e manter seu cadastro atualizado junto ao Ministério do Esporte.
Associação sem fins lucrativos e prefeituras
INCENTIVO AO ESPORTEQuem pode propor projetos
A Lei veda
Remuneração de atletas de rendimento
Aquisição de espaços publicitários
Aquisição de imóveis
Despesas administrativas para manutenção da entidade desportiva ou paradesportiva estritamente
Destinação de recursos incentivados a pessoa jurídica ligada ao doador ou patrocinador nos 12 meses anteriores, bem como a cônjuge ou parente até o terceiro grau
INCENTIVOS FISCAISESPORTE
INCENTIVO AO ESPORTE
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/projetosAprovados.do
http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consultaRecursosCaptados.do
2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTALQTD Aprovados 21 186 301 588 2.362
QTD Captados 17 103 218 404 505 506 1.753
Valor Aprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412
Valor Captado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853 QTD Empresas 645 1.503
2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTALQTD Aprovados 21 186 301 588 2.362
QTD Captados 17 103 218 404 505 506 1.753
Valor Aprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412
Valor Captado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853 QTD Empresas 645 1.503
INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
Histórico e Lei Rouanet
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
1986 – Lei Sarney (7.505/86)
1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90)
1991 – Lei Rouanet (8.313/91)
1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)
1999 – Artigo 18 – 100%
2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268)
2012 – Iinstrução Normativa num.1
???? - Prócultura
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICOPanorama Brasileiro
Benefícios aos patrocinadores
Os patrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita
Caso haja mais de um patrocinador, a distribuição dos produtos resultantes do projeto deve ser feita proporcionalmente
O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação
LEI ROUANET
Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA
Tributadas pelo do lucro real
O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%
Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99
LEI ROUANET
Quem pode investir: PESSOA FÍSICA
Declaração completa do imposto de renda
O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6%
Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18
Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação
Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio
LEI ROUANET
Artes cênicas
Livros de valor artístico, literário ou humanístico
Música erudita ou instrumental
Exposição de artes visuais
Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas
Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial
Folclore
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99
MECENATO: Quantitativo de projetosNÚMEROS ABSOLUTOS
M.OBRA em R$
MATERIAL em R$
TOTAL %
F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4%
A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9%
B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5%
E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6%
G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9%
C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0%
I - 108.000,00 108.000,00 17,1%
H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5%
187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0%
AR CONDICIONADO
CADEIRAS DO AUDITÓRIO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
DESCRIÇÃO
TOTAIS
PISO
DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES
DIVERSOS/ALVENARIA
ELÉTRICA E HIDRÁULICA
PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS
ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS
Características
Formulário específico
Limites
Prestação de contas mais detalhada
INCENTIVOS FISCAISAtividades Audiovisuais
INCENTIVOS FISCAISSaúde – tratamento oncológico
Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012
Instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que visa captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. “Esta é a primeira lei que contempla a saúde através da renúncia fiscal”, afirma o coordenador do Programa de Oncobiologia e idealizador deste projeto, Marcos Moraes.
Batizada de Lei José Alencar, este programa possibilitará que as pessoas físicas façam doações a projetos de combate ao câncer e abatam de seu imposto de renda, a partir deste ano até 2015. Já as empresas poderão fazer suas doações entre 2013 e 2016.
As doações realizadas por pessoas físicas terão abatimento de 100% no Imposto de Renda e 80% quando for patrocínio. O abatimento será menor para as empresas que poderão descontar 50% das doações e 40% de patrocínios.
INCENTIVOS FISCAISSaúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência
LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
INCENTIVOS FISCAISSaúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência
Cadastro junto a Secretaria do Ministério da Saúde. Projetos alinhados às diretrizes e prioridades da política do MS. Qualificação de OSCIP ou CEBAS. Enviar projeto para aprovação (em papel) para a secretaria de
atenção à saúde. Publicação de portaria autorizando a captação. Abertura de 2 contas no BB. Não há valor mínimo para iniciar. Não há valor determinado para o captador. Prazo de 2 anos para captar após a publicação. Limite de 1% do valor do IR das Pessoas físicas ou jurídicas. Vantagem de 100% do abatimento do imposto de renda para
empresas que declarem pelo lucro real ou pessoas pelo modelo completo.
Depósito até o último dia bancário do ano.
VANTAGENS FISCAISCSSL E IR
VANTAGENS FISCAIS
TIPOS
1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda
2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa
3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
FONTES DE FINANCIAMENTO / RECURSOS
Indivíduos
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO
Organizações Religiosas
Iniciativa privada
Fundações Fontes Institucionais
Empresas
Empresariais Familiares
Ongs
Agências Internacionais
Mista
Institutos corprativos
Comunitárias
Governos
Federal Estadual
Municipal Internacional
Fundos
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO / ESTRATÉGIAS
Organizações Religiosas
Iniciativa privada
Fundações Nac e Internacionais
Fontes Institucionais
Governos
Projetos de Geração de Renda
Venda Endowment
Prestação de serviços
MRC
EVENTOS
PROJETOS
PARCERIAS
Alugueis
Mantenedores
Negócio com impacto social
OutdoorsSites na Internet: rits, Gife, Ethos, Abong,
setor3, patrolink, etc.
Revistas e Jornais Rádio e TV
Anuários
Contatos Pessoais
Outras organizaçõesListas de Discussão virtuais: fundbr,
BR_Setor3, 3setor, etc.Mecanismos de busca na
internet: google, altavista, etc.
Listas Telefônicas
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
Coleta de Informações Relevantes
Dicas
A Prospecção bem feita
— Facilita o trabalho de captação
— Direciona as atividades da equipe
— Gera contatos com maior probabilidade de sucesso
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
CONSEGUINDO O ENCONTRO
Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet
CONSEGUINDO O ENCONTRO
Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet
CONSEGUINDO O ENCONTRO
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃOApresentações - Roteiro
1) Quem somos / cenário2) Missão3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso
concreto de um beneficiário4) Dados - x crianças, resultado reais5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso)6) Benefícios, contrapartidas7) Como apoiar8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
Normalmente com PowerPoint ou Flash
Idéia de profissionalismo
Diversos recursos de ilustração e animação (não exagerar nos efeitos)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
Apresentações Audiovisuais
Texto legível, com cores agradáveis
Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)
Lei RouanetSem
incentivo cultural
Incentivo 100% Art.
18
Pessoa Física
Lucro operacional antes do patrocínio e do IR
100.000.000 100.000.000 400.000
(-) Patrocinio - 500.000 6.000
IRPJ - a ser pago 15% / 27,5% 15.000.000 15.000.000 110.000
Economia com impostos (dedução do IR)
- 500.000 6.000
Recuperação percentual do valor doado - 100% 100%
Limite % s/ IRPJ 4% 6%
Valor máximo possível da doação incentivada
600.000 6.600
Incentivo Fiscal: Exemplo
O número de participantes mais efetivo é 2
Defina os papéis de cada um
PLANEJANDO A REUNIÃO
Dicas
Tomar cuidado com o tempo, evitando falar demais
Utilize recursos audiovisuais (como guia)
– Filmes (máximo 3 minutos)
– Apresentação em Power Point
Pedir indicações e escutar bastante o possível doador / investidor
Entregue um material impresso e o CD da apresentação
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
Abertura A exposição Esclarecendo
dúvidas A solicitação As objeções Compromissos
A Reunião
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
A solicitação
DEPOIS DE DIZER O VALOR
PERMANEÇA EM SILÊNCIO
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
Na prática
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
Códigos de condutas mundiais
Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos:
www.captacao.org
– Legalidade
– Transparência
– Eficiência
– Confidencialidade
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
www.criando.net11 – 982-083-790
[email protected]@criando.net
GRACIE
ARIGAT0
GRACIASDANKE
MERCI
THANKS
TODA OBRIGADO
http://www.slideshare.net/micfre12/
go raibh maith agat
감사합니다
HVALA
CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo.CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Captação de Diferentes Recursos para Organizações Sem Fins Diferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global.Lucrativos. Editora Global.
NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton.NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Apoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.
KELLEY, Daniel Q.KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Editora Dinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994.TextoNovo, 1994.
CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda.CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. Fund Fund Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, 1997.1997.
AZEVEDO, Tasso Rezende.AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus Buscando recursos para seus projetos. TextoNovo1998.projetos. TextoNovo1998.
EDLES, L. PeterEDLES, L. Peter.. Fundraising - Hands-on Tactics for Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.
Bibliografia
DRUCKER, Peter.DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem Administração de organizações sem fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.
HUDSON, Mike.HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro Administrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita – Makron setor: o desafio de administrar sem receita – Makron Books.Books.
LANDIM, leilah; BERES, Neide.LANDIM, leilah; BERES, Neide. As organizações sem fins As organizações sem fins lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau EditoraEditora
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CESNIK, Fábio de Sá.CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura Guia do Incentivo à Cultura
BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001
Bibliografia
Bibliografia
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criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO
PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010-2011,
Olivieri, Cristiane e Natale, Edson - organizadores