Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais 18.08.2015 Fundos Regionais e Incentivos Fiscais...
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Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais 18.08.2015
Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Nordeste
Contribuem para o desenvolvimento
econômico e social das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e
Norte.
Fundos Constitucionais
Fundos Constitucionais
Beneficiários Agentes produtivos de todos os portes e setores, especialmente micro, mini e pequenos, que têm tratamento diferenciado.
Limites de financiamento
Varia de 50% a 100%, de acordo com atividade, porte, finalidade e o espaço geográfico onde será instalado o empreendimento.
Prazos e carência
Máximo 20 anos, incluído 5 anos de carência. Definido pela capacidade de pagamento do projeto e de acordo com a linha de financiamento.
Encargos Variam de 6,5% a 14,71% a.a. com bônus de adimplência de 15% sobre os encargos.
Fundos Constitucionais
RURALAgriculturaAgricultura de Baixo CarbonoAgricultura FamiliarAgropecuáriaFlorestaPecuáriaPesca e Aquicultura
NÃO RURALAgroindústriaApoio a Arranjos Produtivos LocaisApoio aos Setores ExportadoresComércio e ServiçosCulturaIndústriaInfraestruturaTurismo
Setores Prioritários
Comparativo das Taxas de Juros
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
8.0
9.0
10.0
11.0
12.0
13.0
14.0
15.0
SELIC
FCF_Grande_Rural
FCF_Médio_Rural
FCF_Médio_Não_Rural
FCF_Grande_Não_Rural
Médio Porte: acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões da receita operacional bruta anual.Grande Porte: acima de R$ 90 milhões da receita operacional bruta anual.
FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTOResultados (últimos 4 anos)
FundosDisponibilizado 2011-
2014(R$ bilhões)
ALAVANCAGEM2011-2014(R$ bilhões)
FNE 49,2 ND
1989/1994
19951996
19971998
19992000
20012002
20032004
20052006*
20072008
20092010
20112012
2013**2014
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
6.2
0.31.2
3.54.5 4.8 4.5
8.3
10.712.3 11.7
14.0 14.7 15.3
1.7 1.6 2.03.5 3.2 4.3
5.5 5.97.5
1.41.5 1.1
1.61.2
2.1 2.9 3.6 3.1
5.6 6.16.8
9.3
1.7 1.9 1.4 1.7 1.5 1.92.1 2.7
3.4
6.3 7.17.9 7.6
13.9
16.8
20.1 20.3
25.4
28.4 28.9
FNE/FDNE
FCO/FDCO
FNO/FDA
FCF/FD
*Início da operacionalização dos Fundos de Desenvolvimento.** Início da operacionalização do FDCO.
R$ b
ilhõe
s
Nordeste lidera as aplicações dos Fundos Regionais, principalmente nos últimos 8 anos
1989/1994
19951996
19971998
19992000
20012002
20032004
20052006*
20072008
20092010
20112012
20132014
0.0
2.0
4.0
6.0
8.0
10.0
12.0
14.0
16.0
18.0
6.2
1.1 1.41.0 1.0 0.8 0.7 0.4 0.3
1.2
3.54.5
4.84.5
8.3
10.7
12.311.7
14.0 14.715.3
4.9581226.540667
7.617081
8.9799.548
11.684
13.522 13.522
15.122FUNDO CONSTITUCIONAL / FUNDO DE DESEN-VOLVIMENTO (NORDESTE)
LINHA DE TENDÊNCIA
ORÇAMENTO TOTAL
* Início da operacionalização do FDNE .
R$ b
ilhõe
sEvolução das aplicações dos Fundos na Região Nordeste
R$ b
ilhõe
s
Por Estado
Em 2014 foram destinados R$ 15,3 bi para a Região Nordeste
0,6 bi4%
0,9 bi6%
1,7 bi11%
0,2 bi1%1,3 bi
9%
0,6 bi4%
0,5 bi3%
1,1 bi7%1,2 bi
8%
3,5 bi23%
3,7 bi24%
AL
RN
CE
ES
MA
MG
PB
PI
SE
BA
PE
10
R$ b
ilhõe
s
Comércio e Se
rviços
Industrial
Infraestr
utura
Rural
Turis
mo
3.93.7
0.2
5.1
0.50.8 1.1
FCFFD
3,94,5
1,3
5,1
0,5
Por Porte
Por Setor
Em 2014 foram destinados R$ 15,3 bi para a região Nordeste
R$ b
ilhõe
s
Mini/Micr
o/Pequeno
Pequeno-Médio
Médio
Grande
5.2
1.1 1.8
5.3
1.9
FDFCF
7,2
1,81,1
5,2
Fundos de Desenvolvimento Regional
Fundos Constitucionais de Financiamento
Fundos de Desenvolvimento Regional
Fundos Constitucionais de Financiamento
11
Exemplos de Projetos apoiados no Nordeste
Empresa: FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda.
Município: Goiana / PE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 16.800 Valor Projeto: R$ 10,3 bilhões Valor Financiado: R$ 3,26 bilhões
(FNE: R$ 1,3 bi + FDNE: R$ 1,96 bi)
Empresa: Companhia Industrial de cimento APODI.
Município: Santo Amaro das Brotas / SE Finalidade: Desenvolvimento Industrial Posto de Trabalho: 383 Valor Projeto: R$ 830,2 milhões Valor Financiado FNE: R$ 642,5 milhões
Asseguram recursos para a realização de investimentos em
infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos
com grande capacidade germinativa de negócios e de atividades
produtivas nas áreas de atuação da SUDAM, da
SUDECO e da SUDENE
Fundos de Desenvolvimento
BeneficiáriosEmpreendimentos em setores prioritários (ênfase em infraestrutura e projetos estruturadores).
Limites de financiamento
Até 60% do investimento total do projeto, limitada no máximo em 80% do investimento fixo.
Prazos e carência
Até 12 anos, podendo chegar a 20 anos para os projetos de infraestrutura, inclusive carência 12 meses após a data de implantação.
Encargos 7,5% a 9% a.a. De acordo com a finalidade e o espaço geográfico onde será instalado o empreendimento.
Fundos de Desenvolvimento
FUNDOS DE DESENVOLVIMENTOResultados (últimos 4 anos)
Objeto: Financiamento em infraestrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos
FundosDisponibilizado
2011-2014(R$ bilhões)
ALAVANCAGEM2011-2014(R$ bilhões)
FDNE 4,2 11,6
Incentivos Fiscais
Instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com o objetivo de gerar
emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico e social das áreas de atuação da Sudam e Sudene.
Incentivos Fiscais
Visam o estímulo da formação bruta
de capital fixo (máquinas e
equipamentos) nas Regiões da
Amazônia e do Nordeste
Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da
Marinha Mercante – AFRMM
Varia de 10% a 40% sobre o valor do frete (vigência até 31.12.2015)
Redução e Reinvestimento
do IRPJ
Redução de 75% do IRPJ (vigência até 31.12.2018) Isenção do IRPJ (vigência até 31.12.2018)
Reinvestimento, até 31.12.2018, de 30% do IRPJ.
Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do
PIS/PASEP e da COFINS
Depreciação integral do bem no próprio ano da aquisição;
Desconto, no prazo de 12 meses contados da aquisição, dos créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Vigência até 31.12.2018.
Incentivos Fiscais
Prazo de fruição: 10 anos
INCENTIVOS FISCAISResultados (últimos 4 anos)
Incentivos Fiscais
Disponibilizado 2011-2014
(R$ bilhões)
Alavancagem (*)2013-2014(R$ bilhões)
Nordeste 17,9 60,1
(*) Refere-se aos anos de 2013 e 2014. Até 2012, as empresas não eram demandadas a informar os valores dos investimentos projetados (alavancagem) em seus pleitos .
20152016
20172018
15.32 15.85 16.41 16.98
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
R$ b
ilhõe
sEstimativa para os próximos 4 anos indicam investimentos da ordem de R$ 64,56 bi para o Nordeste
SGAN 906, Módulo F, 1º Pavimento, Sala 107CEP: 70.790-060 – Brasília-DF Telefone: (0xx61) 2034.5621
www.integracao.gov.br
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSECRETARIA DE FUNDOS REGIONAIS E INCENTIVOS FISCAIS
Departamento Financeiro e de Recuperação de ProjetosCoordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliação e Análise