IMPRENSA OICIAL SUMÁRIO · 2019-04-14 · Município de atanduva stado de ão aulo ei niia n 8, de...

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www.catanduva.sp.gov.br | www.catanduva.dioe.com.br Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 1 de 10 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Catanduva garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.catanduva.sp.gov.br Compilado e também disponível em www.catanduva.dioe.com.br imprensa Oficial instituída pela Lei Municipal nº 3.833, de 27 de dezembro de 2002 IMPRENSA OFICIAL Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005. Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP. Contato: imprensaofi[email protected] Telefone: 3531-9122 As edições do Diário Oficial Eletrônico de Catanduva poderão ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico: www.catanduva.sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.catanduva.dioe.com.br As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Catanduva CNPJ 45.122.603/0001-02 Pç Conde Francisco Matarazzo, Centro Telefone: 0800-772-9152 Câmara Municipal de Catanduva CNPJ 51.840.544/0001-00 Pç Conde Francisco Matarazzo, Centro Telefone: (17) 3524-9600 Instituto de Previdência do Município de Catanduva - IPMC CNPJ 45.118.189/0001-50 Rua Sergipe, nº 796 - Centro Telefone: (17) 3523-7583 Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES - FAFICA CNPJ 51.843.795/0001-30 Avenida Daniel Dalto (Rodovia Washington Luis - SP 310 - Km 382) Caixa Postal 86 Telefone: (17) 3521-2200 Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva CNPJ 10.559.279/0001-00 Rua São Paulo, nº. 1.108 Telefone: (17) 3531-0600 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE CATANDUVA 2 Licitações e Contratos 2 Prazo Recursal 2 Contratos - Convocação 2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura 3 Notificações 3 Superintendência de Água e Esgoto 4 Licitações e Contratos 4 Aviso de Licitação 4 Notificações 5 Horários de Ônibus 9

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 1 de 10

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001

O Município de Catanduva garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.catanduva.sp.gov.br

Compilado e também disponível em www.catanduva.dioe.com.br

imprensa Oficial instituída pela Lei Municipal nº 3.833, de 27 de dezembro de 2002

IMPRENSA OFICIAL

Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005. Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP. Contato: [email protected] Telefone: 3531-9122

As edições do Diário Oficial Eletrônico de Catanduva poderão ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico: www.catanduva.sp.gov.brPara pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.catanduva.dioe.com.brAs consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro.

ENTIDADES

Prefeitura Municipal de CatanduvaCNPJ 45.122.603/0001-02Pç Conde Francisco Matarazzo, CentroTelefone: 0800-772-9152

Câmara Municipal de CatanduvaCNPJ 51.840.544/0001-00Pç Conde Francisco Matarazzo, CentroTelefone: (17) 3524-9600

Instituto de Previdência do Município de Catanduva - IPMCCNPJ 45.118.189/0001-50Rua Sergipe, nº 796 - CentroTelefone: (17) 3523-7583

Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES - FAFICACNPJ 51.843.795/0001-30Avenida Daniel Dalto (Rodovia Washington Luis - SP 310 - Km 382) Caixa Postal 86Telefone: (17) 3521-2200

Superintendência de Água e Esgoto de CatanduvaCNPJ 10.559.279/0001-00Rua São Paulo, nº. 1.108Telefone: (17) 3531-0600

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO DE CATANDUVA 2Licitações e Contratos 2 Prazo Recursal 2 Contratos - Convocação 2

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura 3 Notificações 3

Superintendência de Água e Esgoto 4Licitações e Contratos 4 Aviso de Licitação 4

Notificações 5

Horários de Ônibus 9

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 2 de 10

Licitações e Contratos

Prazo Recursal

AVISO DE PRAZO DE RECURSOREF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2016

- REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO O ANEXO I DO EDITAL.

É a presente para levar ao conhecimento de V.Sas., da decisão do Sr. Prefeito, que com base no parecer a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, irá revogar o presente certame licitatório.

Ficam, portanto, todos os interessados NOTIFICADOS quanto ao exposto acima, bem como da abertura do prazo recursal de até 05(cinco) dias úteis, do dia 09/11/2016 a 17/11/2016. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro Designado.

Código Localizador: QUIBGGYP

Contratos - Convocação

AVISO DE CONVOCAÇÃOREF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2016 -

REGISTRO DE PREÇOS DE SONDAS DIVERSAS E CATETER DIVERSOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO O ANEXO I DO EDITAL.

É a presente para levar ao conhecimento de V.Sas., da decisão do Pregoeiro, que desclassificou a empresa até então vencedora do pregão, referente ao item: 16, pelo motivo citado no site licitacoes-e do Banco do Brasil.

Isto posto, resolve o Pregoeiro, convocar Vossa empresa, que foi a 2ª(segunda) colocada, conforme segue:

ITEM: 16 – EMPRESA: CBS MEDICO CIENTIFICA

S/A – PARA QUE POSSÍVEL FAÇA O VALOR DE R$ 2.466,00, QUE FOI O SEU ÚLTIMO LANCE NO PREGÃO;

Fica, portanto, Vossa empresa NOTIFICADA quanto ao exposto acima e que apresente a proposta e a amostra, no prazo máximo de até 02(dois) dias úteis, do dia 09/11/2016 a 10/11//2016. Ozório Ap. Morais – Pregoeiro Designado.

Código Localizador: XK7+H49A

PODER EXECUTIVO DE CATANDUVA

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 3 de 10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agri-cultura Notificações

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Patrulha Ambiental EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprido a legislação ambiental Lei Municipal nº 4171/05 e Decreto Municipal nº 4779/06.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Decreto Municipal 4779/06 artigo 9º § 4º.

INFRATOR END. IMÓVEL AUTUADO-RUA/AV. Nº DO AUTO VALOR (UFRC)

Motivo edital

Jeferson de Souza Brandão Rua: Tabapuã nº 02, Bairro: Vila Motta, Catanduva-SP 1204/16 500 Não procurado

Anacleto Messias dos Santos Rua: Jussari nº 235, Bairro: Cidade Jardim, Catanduva-SP 1208/2016 200 Não procurado

Relato da Infração: Poda drástica, não replantio, despejo irregular e ocupação de área verde. Infrigencias: Artigo 2º Incisos I,II,V,VIII, da Lei Municipal nº 4171/05. Penalidade: Artigo 2º incisos I § único, II § único, V §2º, VIII C/C Decreto nº 4952/07 do Decreto 4779/06. Valor do Auto de Infração Ambiental: Em UFRC = R$ 2.5138 Motivo do Edital: S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.; End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto; Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência; Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo; Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso; Desconhecido = No endereço indicado,não é conhecido. Não Procurado =após tentativa de entrega sem sucesso Obs: O prazo para Recolhimento ou defesa é de 30 dias.

Catanduva / SP, 07 de Novembro de 2016.

Rudinei Mendes Dos Santos Insp.Patrulha Ambiental

Código Localizador: BB58SEWB

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 4 de 10

Superintendência de Água e Esgoto

Licitações e Contratos

Aviso de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016 – OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL CAPACITADO COM PESSOAL CAPACITADO, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS DIVERSAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO DE PROPRIEDADE DA SAEC LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA/SP. INCLUI-SE NESTE SERVIÇO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme especificações do edital. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Entrega e abertura das propostas e documentos: dia 24/11/2016 AS 09:00 horas.

Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 08 de novembro de 2016 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.

Código Localizador: A/XQ45P3

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 34/2016 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC PBA e PVC DE FºFº ou PVC-O, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 05% PARA MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme especificações do edital. Tipo de Licitação: MENOR

PREÇO POR LOTE. Entrega e abertura das propostas e documentos: dia 23/11/2016 AS 09:00 horas.

Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 08 de novembro de 2016 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.

Código Localizador: YFA5RATF

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 5 de 10

Notificações

NOTIFICAÇÃO A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros abaixo relacionados. Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007. 31731

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Atividades semanaisA Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypti

(EMCAa) esteve realizando ADL (Avaliação de Densidade Larvária) em diversos locais da cidade.

Realizou mutirão (PSF e EMCAa) nos seguintes bairros: Bom Pastor, Residencial Pachá I, José Spina, Solo Sagrado II, Jardim Eldorado e Vetoni.

Está sendo realizado bloqueio casa a casa no seguinte bairro: São Francisco.

Nessa semana, a Equipe Municipal de Combate ao Ae-des aegypti realizou limpeza em vários locais da cidade, intensificação em avenidas, prédios públicos e onde hou-ver denúncias; continuará, também, fazendo nebulização em escolas do município.

Os Pontos Estratégicos (PE) que foram inspecionados se localizam nos seguintes bairros: Jardim da Torre, Jar-dim Salles, Higienópolis, Julia Caparroz, São Francisco, Bom Pastor, Granville e Jardim Alpino.

Próximas ações

A Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypti (EMCAa) na próxima semana continuará realizando ADL (Avaliação de Densidade Larvária) em diversos locais da cidade.

Realizará no próximo fim de semana mutirão (PSF e EMCAa) nos seguintes bairros: Parque Iracema, San Remo e Vila Celso, e continuação dos bairros: Bom Pastor e José Crispina

Na próxima semana, a EMCAa realizará limpeza em vá-rios locais da cidade, intensificação em avenidas, prédios públicos e onde houver denúncias; continuará fazendo nebulização em escolas do município.

Os Imóveis Especiais (IE) que serão inspecionados se localizam nos seguintes bairros: Centro, Vila Celso, Vila Soto, Jardim Alpino, Jardim Eldorado, Solo Sagrado I.

Os Pontos Estratégicos (PE) a serem inspecionados se localizam nos seguintes bairros: Joaquim Lopes, Vila Juca Pedro, Vila Santo Antonio, Vila Guzzo, Parques Industriais I, II, III e IV e saída para Catiguá.

Ações contínuas

Os Pontos Estratégicos (PE) estão sendo tratados com larvicida biológico, que é mais uma medida palia-tiva para evitar que o recipiente se torne um foco de larvas do vetor.

Os Imóveis Especiais (IE) também seguem a mesma linha de tratamento, visando aumentar a durabilidade e eficiência do trabalho preventivo. Nestes locais de maior circulação populacional, o setor começou a atuar no combate aos criadouros dentro dos imóveis públicos focando em creches e escolas municipais aos sábados.

Ressaltando que todas as imobiliárias e seus res-ponsáveis pelos imóveis desabitados terão que entrar em contato com a EMCAa (3521- 4087) para comunicar dia de agendamento possibilitando a abertura dos imóveis para a vistoria, conforme o Decreto Municipal nº 6.822.

DICA DA SEMANA:PISCINA SEM USO FREQUENTE

Reduzir o máximo possível o volume de água e aplicar, semanalmente, cloro na dosagem adequada ao volume de água, utilizar lonas de proteção, impedir o acúmulo de água sobre a lona.

FEBRE AMARELA

Ocorreu durante essa semana, caso de macaco com Febre Amarela, na cidade de Pindorama, divisa com a nossa, onde numa ação rápida de prevenção e controle, foi realizado blo-queio em bairros mais próximos a esse acontecimento, sendo os bairros: Cidade Jardim, Alto da Boa Vista, Monte Líbano, Jardim ParaÍso, Jardim Oriental e Residencial Pedro Nechar.

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Jd. Torre/Terminal Usina Citrovita

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TABELA DE HORÁRIOS DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA

Pachá Fipa Sales/Theodoro Euclides/Solo N. Teto/Vertoni Juliatti Vila Celso Tarraf G. Hernandes

*Horários que o ônibus vai até o Dist. Indust. Pedro Boso, não atendendo o B. Nova Catanduva**Horários que o ônibus vai até o Jardim dos Coqueiros

Alpino Flamingo Amendola Engrácia

******Horários Usina Noble vai Cond. Acapulco até P. Boso>>>>Horário que a linha N. Teto atenderá a linha Juliatti

***Horários que o ônibus vai até a Fafica****Horários que o ônibus vai até a Loren Sid*****Horário Jd. da Torre vai Usina Noble e Cond. Acapulco

Pedro BosoNoble

KM 10

Horários de Ônibus

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Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Ano XI | Edição nº 691 Página 10 de 10

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>>>>Horário que a Tarraf atenderá a linha Sales/Theodoro>>>Horário que a N. Teto atenderá a linha Juliatti

Tarraf

Horários atendidos somente aos sábados:

***Horários que o ônibus vai até a Loren Sid

Alpino Flamingo Amendola EngráciaNoble

*Horários que o ônibus vai até o Dist. Indust. Pedro Boso, não atendendo o B. Nova Catanduva**Horários que o ônibus vai até o Jardim dos Coqueiros

G. Hernandes

TABELA DE HORÁRIOS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

Pachá Fipa Sales/Theodoro Euclides/Solo N. Teto/Vertoni Juliatti Vila Celso