Nº 2.4201 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2020 1

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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

14 de janeiro de 2020

Ano: 27 / Número: 2420

COMUNICADO FUNSERV 001/2020Comunicamos a todos os aposentados e pensionistas que não efetuaram o recadastramento, que os mesmos terão seus respectivos pagamentos suspensos neste mês de janeiro, ficando sua restauração condicionada a regularização, que ocorrerá em até 5 dias úteis após a devida atualização dos dados cadastrais.

TERMO DE PROCLAMAÇÃOA Comissão Eleitoral da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criada pela Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993 e instituída nos termos da Resolução FUNSERV Nº 006/2019, publicada em 12 de setembro de 2019, no uso de suas atribuições e diante do resultado do processo eleitoral ocorrido em 10 de janeiro de 2020, considerando a inexistência de qualquer ocorrência ou relato de impugnação a qualquer de suas fases, tendo sido ele totalmente válido, em observância às normas legais vigentes, torna HOMOLOGADO o presente processo eleitoral, PROCLAMANDO-SE COMO VENCEDORA, EM CARÁTER DEFINITIVO, A CHAPA Nº 1- “VALORIZA SERVIDOR”, para o período de 01/04/2020 a 31/03/2024.

ERRATAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Soroca-ba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 8627/2008 e suas alterações, CONVOCA os Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes para assinatura do Termo de Posse referente ao mandato 2020-2024. Onde se lê Data: 15 de Janeiro de 2019Lê-se:Data: 15 de Janeiro de 2020Horário: 16h00Local: Sede do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do AdolescenteRua: Santa Cruz 116 – Centro – SorocabaREBECCA HELENA CHERRI ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZLUCIANA MATTOS FURLANI CAMPANATI TIAGO DIAS MOTTA LIGIA GUERRA DA CUNHA GEMINIANI ADRIANA NASCIMENTO MARQUES FERREIRA PONTESBRUNA MARIA PALLARES JULIANA ISQUIERDO PINTOR ANDERSON LUIZ DA SILVA CAMPOS ANDRÉA PATRÍCIA LAPRANO ZULIANI BIANCALANA MARIANA ELVIRA MEDEIROS DOS SANTOS ROSIMEIRE PORTO LAÍS ANTUNES DE OLIVEIRA ELIZABETH DE CÁSSIA PERES FOGLIATI MÔNICA LEITE ALMEIDA BRANCO DE LIMA GABIELE SOUZA RODRIGUES TEJON JÚLIO P. C. ALMEIDA PRADO JOSÉ EDUARDO CACACE JÚNIOR KARIN CRUZ TELLES CAROLINA HELENA CALDERON SAMANTHA SAJO CAMILA CORRÁ FORTES ROCHA E SILVALUCIANA NANIAS ARO NOGUEIRASARA LETÍCIA CORDEIRO LEITE PATRÍCIA HELENA VERÍSSIMO BRAGA GIOVANNA AUGUSTA DUARTE LEME

VANESSA RAMIRES FELIPE RODRIGUES DA SILVA PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS ANA LAURA NEGRINI FERRO LILIAN CAROLINE DOS SANTOS TARPINIAN LUCAS ALVES MACHADO JUSSARA GABRIELE DE FRANÇA FERRAZ MIRANDACARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA APARECIDO DONIZETTI TEIXEIRA MICHELE ALMEIDA DOS SANTOS CAETANO E, para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital.Sorocaba, 14 de janeiro de 2020. Comissão Eleitoral CMDCA Sorocaba.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO CONSELHO Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com a Lei 8.627/2008 e Edital do Processo Seletivo 2019 para Conselheiros Tutelares CONVOCA, os Conselheiros Tutelares conforme segue:Data: 17/01/2020Horário: 09h00 -12h00Local: Auditório da Secretaria da CidadaniaRua: Santa Cruz, 116 - CentroAssunto: Proteção Social Especial - Fluxo de AtendimentoREGIÃO NORTE:Anderson Luiz da Silva CamposSamantha SajoLuciana Nanias Aro NogueiraSara Letícia Cordeiro LeitePatrícia Helena Veríssimo BragaREGIÃO OESTE:Elizabeth de Cassia Peres FogliatiMônica Leite Almeida Branco de LimaJúlio P. C. Almeida PradoJosé Eduardo Cacace JúniorKarin Cruz TelesGiovana Augusta Duarte LemeFelipe Rodrigues da SilvaPâmela Cristina dos SantosREGIÃO SUL/LESTEMariana Elvira Medeiros dos SantosE para que não se alegue desconhecimento, espede-se o presente Edital de Convocação.Sorocaba, 14 de Janeiro de 2020

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Siste-ma Eletrônico do Banco do Brasil, a ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 07/2020 - Processo nº 8.752/2019, destinado ao fornecimento de madeirit resinada, pelo tipo menor preço. SES-SÃO PÚBLICA dia 29/01/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (800759), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 14 de janeiro de 2019 - Eng.º Rodolfo da Silva Oliveira Barboza – Diretor Geral em Substituição.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Siste-ma Eletrônico do Banco do Brasil, a Abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2020 - Processo nº 6.469/2019, destinado à aquisição de impressos diversos, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 29/01/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (BB 800762), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 14 de janeiro de 2020. – Eng.º Rodolfo da Silva Oliveira Barboza – Diretor Geral em Substituição.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4202 Sorocaba, 14 de janeiro de 2020

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EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)José Marcos Gomes JuniorSECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Djalma Luiz Benette

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Marcelo Regalado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)José Carlos Cuervo Junior

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Fábio de Castro Martins

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Suélei Gonçalves Flores

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Flávio Nelson da Costa Chaves

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Paulo Henrique de Campos Soranz

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Wilson Unterkircher Filho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Marcel Stefano Tavares Marques da Silva

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Wanderlei Acca

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Simei Lamarca

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Sérgio David Rosumek Barreto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Maurício Tavares Mota

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Gilmar Tadeu Ribeiro Alves

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Ademir Hiromu Watanabe

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)Fernando Antonio Bonhsack

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

E EVENTOSImprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497

PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelDjalma Luiz Benette Mtb 0020909/SP

Nº: 9170/2019INTERESSADO: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA CLODOMIRO PEREIRA, N° 150 – PQ VITORIA

Nº: 9277/2019INTERESSADO: LUIZ ROBERTO BOGGIANIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA DAS LARANJEIRAS, N° 163 – VL BARÃO

Nº: 10148/2019INTERESSADO: ANTONIO BASILIO BRAITASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA DR JOSÉ STILIANO, N° 76 – PQ OURO FINO

Nº: 4774/2019INTERESSADO: RENATO SALEMME CORREAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOAO MURARO, N° 30 – JD ELTON VILLE

Nº: 9859/2019INTERESSADO: JOAO ANTONIO FARIA NETOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA FERNANDO MONTE, N° 56 – PQ MANCHESTER

Nº: 10083/2019INTERESSADO: SILVANA DUBAS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ZORAIDA DE BARROS NARDI, N° 540 – JD GUAIBA I

Nº: 10025/2019INTERESSADO: CLAUDINEI MOREIRA JUNIORASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA COMENDADOR ABILIO SOARES, N° 300 – JD AMERICA

Nº: 10850/2019INTERESSADO: PRISCILA LIRA SALESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: ALAMEDA CATANIA, N° 15 – JD VILAGIO MILANO

Nº: 19021/2019INTERESSADO: CELSO LUIZ DA SILVA FERREIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MANOEL PERES COLLACO, N° 312 – TERRAS DO SOL POENTE

Nº: 10642/2019INTERESSADO: CLAUDIA ACHKAR COLIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA LUIZ MARTHE, N° 326 – GRANJA OLGA II

Nº: 190/2005INTERESSADO: MARIA EDILEUZA CANDINIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA PEDRO WURSCHIG, N° 65 – RETIRO SÃO JOÃO

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITASAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº: 4241/2019INTERESSADO: DANIEL BRAGA CLIQUETASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA GEN DALE COUTINHO, N° 37- JD MARIANA

Nº: 5600/2008INTERESSADO: ELIANA REGINA DA SILVA CAMARGOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOÃO COCORULO JUNIOR, N° 146 – JD JATOBA

Nº: 7815/2019INTERESSADO: ALTAIR SILVA DE JESUS JUNIORASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AVENIDA PARANA, N° 33 – VL DOS DALMATAS

Nº: 7184/2019INTERESSADO: MARCIA APARECIDA DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA VALTER MIKIO YAMANAKA, N° 271 – JD RENASCER

Nº: 6064/2018INTERESSADO: FERNANDO CESAR MONCAYOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA CARMEM RUIZ MONCAYO, N° 43 – JD MONCAYO

Nº:10221/2019INTERESSADO: ADRIANA CRISTINE BUDEMBERG DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA CEL PAULO FOOT GUIMARAES, N° 206 – JD ROSALIA ALCOLEA

Nº: 10374/2019INTERESSADO: EDUARDO FIOAVANTI JUNIORASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AVENIDA ATALIBA PONTES, N° 851 – PQ DAS PAINERAS

Nº: 9471/2019INTERESSADO: HUMBERTO NOTARO FILHOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AVENIDA GONÇALVES MAGALHÃES, N° 1223 – VL TRUJILLO

Nº: 9870/2019INTERESSADO: MARIA VERONICA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA PAULA MAYER CATTINA, N° 220 – JD NOVA ESPERANÇA

Nº 2.4203 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2020 3

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Nº: 9988/2019INTERESSADO: ROBERTO COSTAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO:RUA SALVADOR LEITE MARQUES, N° 03 – EDEN

Nº: 7070/2019INTERESSADO: EDSON CABELLO GONÇALVESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA AVARE, N° 505 JD MORUMBY II

Nº: 4700/2019INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA VICTOR CARONE, N° 32 – JD DAS FLORES

Nº: 10813/2019INTERESSADO: PAULO ALBUQUERQUE DOS PRAZERESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA PROF. ROLDÃO PEREIRA DE MELLO, N° 113 – JULIO DE MESQUITA

Nº: 10460/2019INTERESSADO: CIBELLY CRISTINA RIBEIRO LEMEASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA TEREZA PALAGI LYRA, N° 28 – PIAZZA DI ROMA I

Andressa Fernanda de Souza PistiliChefe do Setor de Controle e ReceitaDayane Miranda GonzalezChefe do Departamento de Receita

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, a ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 06/2020 - Pro-cesso nº 10.338/2018, destinado a contratação de empresa para fornecimento e instalação de estruturas, trilhos, ponte rolante e barramento blindado da nova área de solda na Uni-dade Centro Operacional do SAAE, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 29/01/2020, às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (800795), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 14 de janeiro de 2020 - Eng.º Rodolfo da Silva Oliveira Barboza – Diretor Geral em Substituição.

PORTARIA N° 015/2020 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. José Fernando dos Santos, Chefe do Departa-mento de Tratamento de Esgoto, para exercer em substituição e cumulativamente, o cargo de Diretor de Produção, durante o período em que o Sr. Reginaldo Schiavi estará de férias, de 13/01/2020 à 01/02/2020.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2020.Sorocaba, 14 de janeiro de 2020.Rodolfo da Silva Oliveira BarbozaDiretor Geral

PORTARIA N° 016/2020(Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE:Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Vinícius Pierre Slompo Oliveira Sales, para ex-ercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante o período de férias do Sr. José Manoel de Siqueira, de 06/01/2020 a 04/02/2019.Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2020.Sorocaba, 14 de janeiro de 2020.Rodolfo da Silva Oliveira BarbosaDiretor Geral

Secretaria da Segurança UrbanaÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 01/2020

Processo 2019/ 40.493-9

Nome JOSÉ DE SOUZA

Intimação 3170/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. NOVE DE JULHO QD. 29, LT. 12 VILA BARÃO

Processo 2019/ 40.456-6

Nome MONKEY BUSINESS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI EPP

Intimação 3161/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA CELSO BENEDITO DE MADUREIRA MOREIRA QD. B, LT. 1A CHÁCARA TRÊS MENINOS

Processo 2019/ 40.457-4

Nome MONKEY BUSINESS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI EPP

Intimação 3160/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA CELSO BENEDITO DE MADUREIRA MOREIRA QD. B, LT. 02 CHÁCARA TRÊS MENINOS

Processo 2019/ 40.284-2

Nome ANTÔNIO APARECIDO GOMES

Intimação 3127/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA AUGUSTO CLEIS QD. A19, LT. 38 JD. IPANEMA VILLE

Processo 2019/ 40.305-5

Nome IVAN MOREIRA

Intimação 3136/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação JD. AMÉRICA

Processo 2019/ 40.470-7

Nome MARIA BENEDITA GOMES

Intimação 3128/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ISRAEL LOPES REGIÃO NORTE

Processo 2019/ 38.403-2

Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação 3090/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA QD. DR2, LT. 40 PARQUE SÃO BENTO

Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram intimados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente e poderão ser multados caso não comprove sanada a irregularidade. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger.

RUA CAPITÃO BENTO MASCARENHAS JEQUETINHONHA QD. 4, LT. P/14

Processo 2019/ 38.404-0

Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação 3094/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA QD. DR2, LT. 35 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2019/ 38.405-7

Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação 3093/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA QD. DR2, LT. 36 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2019/ 38.406-5

Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação 3091/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA QD. DR2, LT. 39A PARQUE SÃO BENTO

Processo 2019/ 37.166-6

Nome WALTER DOMINGUES

Intimação 3061/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA MARIA LOPES MONTEIRO QD. 22, LT. 16 JD. SANTA ROSÁLIA

Processo 2019/ 36.066-9

Nome HAMILTON FUNES

Intimação 2965/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA JOÃO CANCIO PEREIRA QD. G2, LT. 22A JD. MORUMBY II

Processo 2019/ 21.068-2

Nome CANDIDO ROSA FERREIRA

Intimação 2134/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ERNESTO SOUZA PINTO – GLEBA 4 VILA ZÉLIA

Processo 2019/ 19.739-2

Nome ANDRE HENRIQUE LEITE MACHADO

Intimação 3041/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA LAURINDO PICCINATO QD. E, LT. 53 JD. DOS EUCALIPTOS

Processo 2019/ 17.764-2

Nome ROSA RIBEIRO

Intimação 1603/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA DUILIO BONANI QD. A, LT. 08 VILA AEROPORTO

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4204 Sorocaba, 14 de janeiro de 2020

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Processo 2019/ 17.713-9

Nome CLAUDIO APARECIDO MOTA

Intimação 1785/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA CAMARGO FLEURY QD. M, LT. 14 VILA MELGES

Processo 2019/ 17.748-5

Nome WALTER SOARES DOS REIS

Intimação 1799/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA LÁZARO PEDRO FARIA QD. CE, LT. 16A PARQUE SÃO BENTO

Processo 2019/ 17.688-3

Nome DURVAL DEMARCHI

Intimação 1771/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA PAULINO AYRES DE AGUIRRE QD. 1, LT. 11 JD. MARIA DO CARMO

Processo 2019/ 16.626-4

Nome ROBERTO MASSAO UEMA

Intimação 3179/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. ITAVUVU QD. A, LT. 4 JD. DOS EUCALIPTOS

Processo 2019/ 10.142-8

Nome PABLO MARCELO FRANCO

Intimação 3353/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação ALAMEDA FAMÍLIA ELIAS DE MOURA QD. G, LT. 16 JD. SANTA MARTA

Processo 2019/ 4.247-3

Nome BENJAMIN RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação 2069/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA SYLVIO RABELLO QD. D, LT. 5 VILA ELIAS

Processo 2018/ 14.352-1

Nome VITOR LEÃO PARTICIPAÇÃO EIRELI

Intimação 3412/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA BENEDITO DE CAMPOS QD. F, LT. 12 JD. DO SOL

Processo 2018/ 14.348-9

Nome RAIMUNDO DONATO CAIXETA

Intimação 3301/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. MANOEL DE CAMARGO SAMPAIO REGIÃO NORTE

Processo 2018/ 9.132-4

Nome ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA

Intimação 3158/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA DR. AGENOR OLIVA DE MORAIS QD. C10, LT. 28 JD. SANTA CATARINA

Processo 2018/ 5.986-7

Nome TABATINGA URBANISMO LTDA

Intimação 3317/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA LT. 28 JD. ITÁLIA

Processo 2017/ 41.155-7

Nome C. R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação 3072/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA BÉLGICA QD. 28, LT. 4 JD. EUROPA

Processo 2017/ 40.838-9

Nome GREICE KELLY ALVES DOS SANTOS

Intimação 2366/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA MARIA HELENA MELLO DA COSTA FARO QD. F, LT. 15 JD. RESID. DOS REIS

Processo 2017/ 40.781-1

Nome ATSUCHI KOGA

Intimação 3254/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA PROF. HORTÊNCIA SOARES AMARAL QD. J, LT. 28 JD. ITANGUÁ II

Processo 2017/ 40.092-3

Nome BFTS PARTICIPAÇÕES LTDA

Intimação 3286/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO – GLEBA 6 BAIRRO ÉDEN

Processo 2017/ 40.091-5

Nome BFTS PARTICIPAÇÕES LTDA

Intimação 3285/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO – GLEBA 5 BAIRRO ÉDEN

Processo 2017/ 40.088-1

Nome BFTS PARTICIPAÇÕES LTDA

Intimação 3284/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO – GLEBA 4 BAIRRO ÉDEN

Processo 2017/ 40.081-6

Nome MARCIA CRISTINA PALMA

Intimação 3303/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. DR. GUALBERTO MOREIRA QD. DA2, LT. 24 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2017/ 39.912-5

Nome LINDALVA DE OLIVEIRA SANTOS BENITES

Intimação 3356/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA JOAQUIM FLORIANO RIBEIRO QD. EL, LT. 19 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2017/ 34.755-3

Nome TIAGO DOS SANTOS JORGE

Intimação 2054/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ORLANDO DE SOUZA MORAES QD. D, LT. 38 JD. DOS EUCALIPTOS

Processo 2017/ 34.669-6

Nome ELIAS MARIANO DA SILVA

Intimação 2851/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ANTÔNIO MARIA PEREIRA QD. J, LT. 4 JD. MARIA CHRISTINA

Processo 2017/ 28.245-3

Nome TOSHIKADU TOSHIDA

Intimação 3309/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ANTÔNIO RUPE MELCHIORI QD. DA2, LT. 61 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2017/ 26.097-0

Nome HUDSON HUBNER FRANCA

Intimação 3391/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA DOROTHY DE OLIVEIRA REGIÃO LESTE

Processo 2017/ 23.359-7

Nome ALEXANDRE BATISTA VAINI

Intimação 2396/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA VINTE E CINCO, QD. S, LT. 31 JD. CAMPOS DO CONDE II

Processo 2017/ 17.696-0

Nome KAZUMI IWASA

Intimação 3307/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. DR. GUALBERTO MOREIRA QD. CA1, LT. 32 PARQUE SÃO BENTO

Processo 2016/ 16.553-6

Nome SOROCABA OFFICE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação 3266/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. GERENAL OSÓRIO QD. 39, LT. 737 VILA CARVALHO

Processo 2016/ 5.800-4

Nome JOSÉ PEREIRA DE PAULA

Intimação 3352/2019 - LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ALPHEU CASTRO SANTOS LT. 10 REGIÃO NORTE

Processo 2017/ 28.840-1

Nome MARIA JOSÉ DA SILVA PASCOAL

Intimação 3370/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ARNALDO JANUÁRIO WERNECK QD. E, LT. 25 JD. ITÁLIA

Processo 2017/ 39.996-8

Nome DAIANA FERNANDES ROSA

Intimação 3120/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA IRACEMA FELICIO DE ALMEIDA QD. D6, LT. 32 JD. SANTA CATARINA

Processo 2018/ 18.091-1

Nome VRF DANTAS COSTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

Intimação 3450/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA MARIANA RIBEIRO DE ANDRADE QD. D, LT. 25 JD. ÉDEN VILLE

Processo 2018/ 18.090-3

Nome VRF DANTAS COSTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

Intimação 3451/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA ARMINDA SIMÕES LOPES QD. D, LT. 24 JD. ÉDEN VILLE

Processo 2019/ 22.481-6

Nome ELDER GONÇALVES CAMARGO

Intimação 2201/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação JD. NATHALIA

Processo 2019/ 23.131-6

Nome FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA- FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

Intimação 2326/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA FELICIO VERNAGLIA QD. 23, LT. 01 JD. BRASILÂNDIA

Processo 2019/ 25.435-9

Nome JURACY APARECIDA DOS SANTOS CRUZ

Intimação 2486/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação ALAMEDA FAMÍLIA TELES QD. I, LT. 62 JD. SANTA MARTA

Processo 2019/ 25.439-1

Nome SIDENEY RAMON

Intimação 2427/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA DR. ARMANDO ARRUDA PEREIRA QD. 8, LT. 23/22 VILA HARO

Processo 2019/ 25.472-2

Nome FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

Intimação 2360/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA HERMÍNIA AMARAL PIGNATTA QD. C4, LT. 51 JD. WANEL VILLE IV

RUA ELOA MARISA GONÇALVES CAMARGO A. DA SILVA QD. B14, LT. 47

Nº 2.4205 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2020 5

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Processo 2019/ 28.222-8

Nome KELVIN CIRIACO SOUZA

Intimação 2659/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA QUATRO QD. A3, LT. 04 JD. NATHALIA

Processo 2019/ 28.225-1

Nome KAINA CIRIACO SOUZA

Intimação 2656/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA QUATRO QD. A3, LT. 01 JD. NATHALIA

Processo 2019/ 33.541-4

Nome SONIA APARECIDA FERNANDES

Intimação 2923/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA CARLOS ANTÔNIO DUARTE QD. H, LT. 08 JD. SANTA LUIZA

Processo 2019/ 36.064-4

Nome DARIO ALVARES

Intimação 2963/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA DR. AMÉRICO FIGUEIREDO QD. 50, LT. B-2 JD. SIMUS

Processo 2019/ 38.400-8

Nome JORGE DA CRUZ

Intimação 3108/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação RUA MANUEL MATTOS CORREA QD. V, LT. 62 VILLA AMATO

Processo 2019/ 38.410-7

Nome LUIZ CARLOS STRABELLO

Intimação 3103/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação ALAMEDA FAMÍLIA MATIELI QD. X, LT. 31 JD. SANTA MARTA

Processo 2019/ 38.424-8

Nome THIAGO DIAS GODOY

Intimação 3085/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação AV. CECÍLIA MEIRELLES QD. 37, LT. 18B

Processo 2019/ 41.061-3

Nome LARISSA MITSUKO TORIUMI

Intimação 3211/2019 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO

Endereço de Ação ALAMEDA FAMÍLIA VIOTTI VIEIRA QD. H, LT. 45 JD. SANTA MARTA

Geisson Ricardo Martins Flores Fabiano Pedroso de Proença Antonio Marcos de C. M. Machado

Chefe de Seção Chefe de Divisão Secretário

PORTARIA SERH/GS nº 01/2020SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017; nos termos do Art. 2º, do Decreto nº 16.383, de 09 de Dezembro de 2008 e do artigo 2º da Portaria SERH/GS nº 05/2017, resolve designar para atuar junto à Comissão de Evolução Funcional, o seguinte Grupo de Trabalho Técnico - recepção dos documentos: Ana Carolina Gomes dos Santos (SAJ), Francislaine de Souza Pereira (SAJ), Roseli Saraiva Ferreira (SECOM), Silvana de Souza Martini (SECOM), Cláudia Tavares Ribeiro (SECULT), Ivone Teodoro Pires (SECULT), Fábio Pereira da Silva (SEDETTUR), Helenir Rosa Lima (SEDETTUR), Clovis Alberto da Silva (SE-FAZ), Leila Regina Xavier Gobi (SEFAZ), Luciane Mação da Silva (SEFAZ), Nilani Bonifácio Mar-tinelli (SEFAZ), Daiane Ojeda de Melo Silva (SEHAB), Priscila Machado Cicuto (SEHAB), Adriana Tobias Lizier Martorell Turano (SEAD), Claudinéia Silva Costa Nascimento (SEAD), Rosemeire Antunes de Oliveira Queiroz (SEMA), Francielly Paola Leite (SEMES), Tânia Gentile Bortolin (SEMES), Ana Claudia Marques Soares (SEPLAN), Giselle Grando Neander Medeiros (SEPLAN), Aline Oliveira Graciano (SERH), Bruno César Gianolla Cruzero (SERH), Daniele da Cruz Picoli (SERH), Gisele dos Santos Anselmo (SERH), Jéssica da Silva Palma (SERH), Juliana Braz Moreno da Silva (SERH), Kely de Almeida Alves (SERH), Lenir Reis Monteiro (SERH), Mariana Gomes da Silva (SERH), Priscila Marques Pedro Antunes da Silva (SERH), Vânia Cristina Arruda (SERH), Ta-tiane Caldana (SERPO), Alessandra Murcia Rios Loureiro (SESU), Angelica dos Santos Almeida (SESU), Edimara Umbelino de Oliveira (SESU), Joelma Sonia da Silva Oliveira (SESU), Adriana de Jesus Oleriano (SECID) e Dejair Carlos de Souza (SECID).Fica revogada a Portaria SERH/GS nº 05/2019, publicada junto à Imprensa Oficial em 06 de dezembro de 2020.Palácio dos Tropeiros, em 14 de janeiro de 2020.SUÉLEI MARJORIE GONÇALVES FLORESSECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS

Secretaria de Recursos Humanos

COMUNICADO SERH/GS Nº 56/2019 (PA nº 721/2019 – Resultado do Enquadramento Complementar

da Evolução Funcional)

JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIOR, Secretária de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em continuidade ao cumprimento da decisão judicial PJ nº 0017845-78.2006.8.26.0602; ao item V do Comunicado SERH/GS nº 02/2019, publicado em 03/05/2019, e ao item 3 do Comunicado SERH/GS nº 04/2019, publicado em 28/06/2019, COMUNICA e HOMOLOGA o enquadramento complementar da Evolução Funcional do Cargo de Analista de Sistemas I, nos termos do presente Comunicado.

I. Do enquadramento complementar da Evolução Funcional – Mês da data base/2020:

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR DATA ADM. TOTAL GERAL ATÉ 2018 REFERÊNCIA

PROPORCIONAL - MÊS BASE

EFETIVO EXERCÍCIO ASSIDUIDADE

TOTAL GERAL ATÉ 2019 REFERÊNCIA

130389 Elaine Ricardo Rocha 04/12/1991 1975 14 30 45 2050 14

(*) Enquadramento Comunicado SERH/GS nº 02/2019 publicado em 03/05/2019.

Sorocaba, 16 de dezembro de 2019. Sergio Ponciano de Oliveira José Carlos Cuervo Júnior Comissão de Evolução Funcional Secretária de Recursos Humanos

Mês Base – Dezembro/2020

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes partici-pantes no PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2019 – CPL 621/2019, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFT-WARE COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, que fica agendado para 29/01/2020 às 08:30 horas a Sessão de Prova de Conceito/Teste de Funcionalidade, a ser apresentada pela Licitante WI-IDOO TECNOLOGIA LTDA - em atendimento ao item 14 do edital. Sorocaba, 14 de Janeiro de 2020. Renata de Moraes Souza – Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2018 - CPL nº 107/2018, destinado à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINA PARA O TEATRO MUNICIPAL, que resolve REVOGAR a presente licitação por razões de interesse público. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações pos-teriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 14 de janeiro de 2020. Jéssica Caroline Alves Pena - Pregoeira.

COMUNICADOComunicamos que a data de abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 PARA HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECIC-LÁVEIS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, será adiada para o dia 21 de janeiro as 9:30 horas, em razão da adequação da nomenclatura da Secretaria.Sorocaba, 13 de janeiro de 2020.Wilson Unterkircher FilhoSecretário de Serviços Pùblicos e Obras

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade torna pública a decisão proferida pela Sec-retaria Jurídica referente ao seguinte pedido de ressarcimento:Processo: 35827/2018Interessado: Claudio Fabiano Teles MacielSolicitação: RessarcimentoResultado: Indeferido

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.4206 Sorocaba, 14 de janeiro de 2020

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Souza Pereira, 448, Centro – CEP 18010-320 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3212 7282/3212 7283

ERRATA

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMES Nº 13/2019

O Município de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer de Sorocaba, com observância das disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Nº 23.497 de 2018 e normas correlatas visando à seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ESPORTE DE REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE SOROCABA. Neste ato, torna-se público no Edital de Chamamento nº 13/2019 – SEMES que será regido conforme a legislação vigente a seguir: ERRATA nº 01 Pela presente ERRATA, procede-se com alteração das redações dos itens que seguem elencados abaixo, todos relacionados ao Edital supracitado, passando os mesmos a constar conforme segue: ITEM 4º item 2- A distribuição dos recursos para a concepção e execução de projetos esportivos para o exercício de 2020 serão distribuídas da seguinte forma: ONDE LEU-SE:

4 Esporte para pessoa com deficiência R$ 90.000,00

LEIA-SE:

4 Esporte para pessoa com deficiência para representar Sorocaba nas competições da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo

R$ 90.000,00

Sendo o valor distribuído da seguinte maneira Atletismo Feminino ACD R$ 20.000,00 Atletismo Masculino ACD RS 20.000,00 Natação Feminino ACD R$ 25.000,00 Natação Masculino ACD R$ 25.000,00

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Souza Pereira, 448, Centro – CEP 18010-320 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3212 7282/3212 7283

ITEM 5º DOS PROGRAMAS E MODALIDADES

ONDE LEU-SE: Formação Esportiva:

B) Modalidade Esportiva C) Teto para realização do projeto esportivo Futsal Masculino R$ 100.000,00 Basquetebol Masculino R$ 40.000,00 Bicicross Masculino e Feminino R$ 60.000,00 TOTAL R$ 200.000,00 LEIA-SE:

B) Modalidade Esportiva C) Teto para realização do projeto esportivo Futsal Masculino R$ 150.000,00 Basquetebol Masculino R$ 40.000,00 Bicicross Masculino e Feminino R$ 60.000,00 TOTAL R$ 250.000,00 PUBLIQUE-SE, para os devidos efeitos legais. Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2020.

SIMEI FERNANDO LAMARCA Secretário de Esportes e Lazer

PORTARIA N.º 016/2020(Dispõe sobre nomeação)

Fausto Salvador Peres, Presidente em exercício da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor Adilson Leandro, RG nº 21.452.843-1, para exercer a partir de 09/01/2020 o cargo de Assessor Parlamentar.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Sorocaba, 09 de janeiro de 2020.Fausto Salvador PeresPresidente em exercício

2020-01-14T17:57:57-0300DJALMA LUIZ BENETTE:10514448881