8/9/2019 Impostos Incidentes Sobre as Compras

1/5

Instituto de Cincias Sociais

e ComunicaoCampus Paraso

FPV

Material

Pg 17 a 21

CURSO DE ADMINISTRAO DE EMPRESAS

Disciplina: FPV Formao de Preos deVendasProf.: ELYSEO CICERO DOS SANTOS

IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS COMPRAS

Devem ser excludos dos valores dos materiais adquiridos os valores dos impostos que forem recuperveispro ocasio da venda dos produtos fabricados com esses materiais.

Por outro lado, devem integrar o custo de aquisio os valores dos impostos e taxas que incidirem sobre ascompras dos materiais cujos impostos e taxas no sejam recuperveis no momento da venda dos produtoscom eles fabricados.Esses impostos e taxas mais comuns so: ICMS, IPI, Imposto de |Importao, Taxas

Alfandegrias etc..

ICMS

O ICMS ( Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre as Prestaes deServios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao ) um imposto de competnciaestadual incidente sobre a circulao de mercadorias e sobre prestao de alguns servios como ofornecimento de energia eltrica, transporte e comunicaes.

considerado por dentro, porque o seu valor est includo no valor das mercadorias.

O ICMS calculado mediante a aplicao de uma alquota (porcentagem) sobre o valor das mercadorias edos servios. Essa porcentagem pode variar de acordo com sua origem e destinao.Nas operaesrealizadas dentro do Estado de So Paulo, a alquota atualmente de 18%.

O ICMS considerado imposto no cumulativo, isso significa que o valor do imposto pago em umaoperao compensado do valor do imposto a pagar na operao subseqente.

Nos casos em que a empresa industrial pode compensar o valor do ICMS pago na compra dos materiaisaplicados na produo, o valor desse imposto deve ser excludo do valor total da Nota Fiscal.

Para atender a essa exigncia fiscal, existem vrias maneiras de se contabilizar o referido imposto, veja

uma delas:

Suponhamos que uma determinada empresa industrial compre matrias primas por RA$ 1.000,00 comoICMS de R$ 180,00. Havendo incidncia do ICMS na sada do produto fabricado com essas matriasprimas, o custo das compras ser registrado por R$ 820,00, debitando a conta Estoque de Matrias Primas.Os R$ 180,00 referentes ao ICMS sero registrados em uma conta apropriada , ICMS a Recuperar do AtivoCirculante.

Agindo dessa maneira, as matrias primas em estoque estaro sendo registradas pelo valor lquido, ou seja,pelo valor da Nota Fiscal excludo do valor do ICMS em cada compra.

17

8/9/2019 Impostos Incidentes Sobre as Compras

2/5

Por outro lado, quando a empresa industrial vende os seus produtos como incidncia do ICMS, o valor davenda constante da Nota Fiscal registrado integralmente a crdito da conta Venda de Produtos. O ICMSincidente na respectiva venda, includo no seu valor, lanado separadamente, debitando-se uma conta dedespesas (utilizaremos a conta ICMS sobre Vendas) e creditando-se a mesma conta utilizada por ocasioda compra (ICMS a Recuperar). Veja melhor:

Na compra, o valor do ICMS representa Direito para a empresa, por isso debita-se a conta ICMS a

Recuperar ; na venda, o valor do ICMS representa Obrigao, por isso registrado a crdito da contaICMS a Recuperar .

No ltimo dia de cada ms, apura-se o saldo da conta ICMS a Recuperar. Se esse saldo for credor(Obrigao), significa que a empresa ter que recolher (pagar) o referido valor aos cofres do governo doestado nos primeiros dias do ms seguinte; caso o saldo seja devedor(Direito) no haver recolhimento aser efetuado, pois representa Direito da empresa para com o governo do estado.

Essa apurao dever coincidir com os registros fiscais contidos nos livros Registros de Entradas deMercadorias, e Registro de Sadas de Mercadorias e Registro de Apurao do ICMS.

Outro exemplo (com os lanamentos contbeis):

Compra a prazo de Matria Prima R$ 500,00 com 18% de ICM incluso.

Dbito: Estoque de Matria Prima R$ 410,00

Dbito: ICMS a Recuperar R$ 90,00

Crdito: Fornecedores R$ 500,00

Venda a prazo de Produtos Acabados, com 18% de ICMS incluso.

Dbito: Clientes R$ 1.200,00

Crdito: Venda de Produtos R$ 1.200,00

Lanamento do ICMS.

Dbito: ICMS sobre Vendas R$ 216,00

Crdito: ICMS a Recuperar R$ 216,00

Saldo final do ICMS.

18

8/9/2019 Impostos Incidentes Sobre as Compras

3/5

Considerando-se que a empresa tenha efetuado durante o ms apenas essas duas operaes, no ltimo diado ms a conta ICMS a Recuperar apresentaria um saldo credor de R$ 126,00, que seria transferido para oPassivo Circulante, conta de ICMS a Recolher, com o seguinte lanamento:

Dbito: ICMS a Recuperar R$ 126,00

Crdito: ICMS a Recolher R$ 126,00

Como o saldo da conta ICMS a Recolher credor, a empresa ter de recolher essa importncia ao governoestadual nos primeiros dias do ms seguinte.

Quando o saldo da conta ICMS a Recuperar for devedor, no haver procedimento contbil a ser efetuadoporque a referida conta sendo do Ativo Circulante e apresentando saldo devedor, corresponde a Direito daempresa, e esse saldo automaticamente passar para o ms seguinte.

IPI

O IPI (Imposto dobre Produtos Industrializados) um imposto de competncia federal exigido dasempresas industriais. considerado imposto por fora, pois seu clculo feito sobre o valor dos produtos aoqual adicionado.

O IPI calculado mediante aplicao de uma alquota sobre o valor dos produtos. Essa alquota varia emfuno do tipo do produto.

O IPI no incide sobre todos os produtos e , tambm, considerado imposto no cumulativo, pois o valordo imposto pago na compra de matrias primas ou de outros materiais aplicados na produo compensado do imposto a pagar das operaes subseqentes de vendas de materiais ou de produtos.

Em situao normal, a empresa paga IPI na compra de seus materiais e tambm tem seus produtostributados. Nesse caso, funciona ela como simples intermediaria entre o pagador final do imposto e oGoverno Federal. No possui ela nenhuma receita quando cobra IPI de seu cliente, como tambm no temnenhuma despesa ou custo quando paga o encargo a seu fornecedor.

Ao saldar sua dvida para com o fornecedor, paga-lhe, por exemplo, R$ 1.000.000,00 pela matria-primaadquirida mais R$ 100.000,00 pelo IPI de 10% incidente nessa operao. Ao utilizar o material paraproduzir um bem qualquer e vend-lo, digamos, por R$ 1.800.000,00 acaba por cobrar de seu cliente R$1.980.00 (R$ 1.800.000 mais R$ 180.000, supondo alquota igual da entrada).

Por j haver pago R$ 100.000,00 de imposto na compra, ou seja, haver feito um adiantamento por contado que iria cobrar futuramente, ao receber os R$ 180.000,00 de seu cliente. considera R$ 100.000,00 comodevoluo do adiantamento feito, e R$ 80.000,00 como dvida Unio; ao receber este ltimo montante,(do cliente), tem a simples liquidao de uma dvida como outra qualquer (o pagamento dos R$ 80.000,00 Receita Federal).

Nem os R$ 180.000 fazem parte de sua receita nem os $80.000 e os $100.000 so despesa ou incorporam ocusto do produto elaborado. A contabilizao poderia ser:

19

8/9/2019 Impostos Incidentes Sobre as Compras

4/5

Pela Compra

a)Dbito: Matria-prima R$ 1.000.000

Dbito: IPI R$ 100.000

Crdito: Fornecedores R$1.100.000

Pela utilizao da matria-prima para elaborao do produto

b)Dbito: Produtos Acabados R$ 1.000.000

Crdito: Matria-prima R$ 1.000.000

(omitidos os lanamentos intermedirios de produo em processamento e dos custos dos outros fatoresde produo).

Pela Venda dos Produtos

c)Dbito: Clientes R$ 1.980.000

Crdito: Vendas R$ 1.800.000

Crdito : IPI R$ 180.000

Fazer razonetes

A conta IPI, enquanto tinha saldo devedor, representava o Direito pelo adiantamento feito pelaempresa e era conta de Ativo; ao passar a saldo credor, passa a representar a dvida Unio e torna-seconta de Passivo, Obrigao. Ao ser feito o recolhimento dos R$ 80.000,00, haver um dbito a essaconta, que ter ento anulado o seu saldo.

Existe uma alternativa de lanamento contbil que seria:

Dbito: Clientes R$ 1.980.000

Crdito: Vendas Brutas R$ 1.980.. E,

Dbito

: IPI Faturado nas Vendas R$ 180.000Crdito IPI R$ 180.000

No final do perodo, a conta IPI Faturado nas Vendas ser jogada contra Vendas Brutas e se obter o valorlquido de impostos das Vendas, que so sua verdadeira receita. Nada de fato alterado como relao aoprocedimento anterior.

(Obs.: No efetuamos os lanamentos dos demais custos de produo nem a baixa dos produtos vendidos,por estarmos com a ateno presa ao problema do IPI)

20

8/9/2019 Impostos Incidentes Sobre as Compras

5/5

Poderia existir outra hiptese em que a indstria pagasse o IPI nas compras de seus materiais, mas que, porfora de uma disposio legal especfica no tivesse o direito de ressarcimento desse encargo quando davenda do produto; o caso das exportaes, quando a empresa, alm de no ter IPI incidindo sobre avenda, recebe s vezes um direito de recuperao do IPI pago sobre os materiais utilizados na produo deseus bens exportados. Nesse caso, contabiliza como anteriormente visto. E a conta IPI, com saldo agora sdevedor, representa um Direito que poder ser usado para pagamento de outros impostos federais oumesmo de fornecedores, funcionando como se fosse um ttulo qualquer.

21