IMPACTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO … · Entre autores que tratam e apresentam conceitos e/ou...

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS - FASERRA

LAIANE EGGERT DA ROCHA

MARILIA DA SILVA SANGALI

IMPACTOS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO RESULTADO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO ESPÍRITO SANTO DE MINERAÇÃO LISTADAS NA BM&F BOVESPA

SERRA-ES 2014




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos. Do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Mônica Fernanda Porto Pires

SERRA - ES 2014




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos. Do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em _____ de __________ de 2014.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________

Prof. Mônica Fernanda Porto Pires

Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos

Orientadora

______________________________________

Prof. Angelo Roberto Fiorio Custódio

Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos

Dedicamos este trabalho a nossa família pela fé e confiança demonstrada, a todos os nossos amigos que nos deram força, e em especial aos nossos professores pela paciência, perseverança e por partilharem seus conhecimentos.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a Deus, presença constante em nossas vidas, pela força,

discernimento e sabedoria que foram imprescindíveis para a realização deste sonho.

As nossas famílias, pessoas importantes em nossas vidas.

A nossa orientadora Mônica Fernanda Porto Pires, pela paciência, dedicação e

disposição.

Enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram para a execução desse

trabalho, seja pela ajuda ou por uma palavra de amizade.

“O desenvolvimento do terceiro mundo e a proteção do meio ambiente são os dois maiores problemas globais que devem ser enfrentados pela humanidade nas próximas décadas. Estes dois problemas estão rigorosamente interligados. A energia, motor do crescimento econômico e principal causa da degradação do meio ambiente, é a conexão”.

(Colombo,1992)

RESUMO

O objetivo do presente estudo é verificar os impactos da contabilidade ambiental nas empresas instaladas no Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa. Será aborda as questões relacionadas ao conceito, objetivo e classificações da contabilidade ambiental, com base em diferentes concepções teóricas, buscou identificar na informação contábil o processo de contabilização dos bens, direitos e obrigações ambientais de duas empresas de mineração localizadas no Espírito Santo analisando os reflexos da gestão ambiental nos resultados que estas organizações alcançaram no período de 2009 a 2013, para tanto foi realizada análise horizontal, vertical e coeficiente de correlação. Os resultados que se podem inferir após conclusão da pesquisa é que existe uma efetiva relação entre contabilidade e meio ambiente e que as empresas investigadas – Samarco Mineração S.A e Vale S.A não disponibilizam claramente os investimentos realizados com meio ambiente, deixando implícita a incorporação desses “altos custos” em outras contas patrimoniais ou de resultado, não sendo classificados como ativos, passivos, custos e receitas ambientais conforme sugere a contabilidade ambiental. Pode-se concluir que as empresas não tratam de forma clara um assunto tão polemizado e em foco na sociedade atual, encobrindo o verdadeiro investimento voltado para questões ambientais, mesmo tendo a contabilidade ambiental para evidenciar esses fatos ocorridos. Muito se fala em investimentos em meio ambiente, contudo pouco se vê quando se defronta essa questão com as demonstrações contábeis publicadas pelas organizações.

Palavras-chave : contabilidade ambiental, demonstrações contábeis, mineração, resultados.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9

1.1 PROBLEMA .......................................................................................................... 9

1.2 OBJETIVOS .......................................................................................................... 9

1.2.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 10

1.2.2 Objetivos Específicos .................................................................................... 10

1.3 JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 10

1.4 METODOLOGIA .................................................................................................. 11

2 REFERECIAL TEÓRICO ....................................................................................... 12

2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL .......................................................................... 12

2.1.1 Contabilização de gastos e custos ambientais ........................................... 12

2.2 CRÉDITO DE CARBONO ................................................................................... 17

2.3 PROTOCOLO DE KYOTO .................................................................................. 19

2.4 MOVIMENTO DESENVOLVIMENTO LIMPO ..................................................... 20

2.4.1 Movimento Desenvolvimento Limpo: proposta brasileira .......................... 22

3 METODOLOGIA APLICADA ................................................................................. 24

3.1 SAMARCO MINERAÇÃO .................................................................................... 26

3.2 VALE S.A ............................................................................................................ 27

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 30

REFERENCIAS ......................................................................................................... 32

9

1 INTRODUÇÃO

Os problemas ambientais que afetam o mundo nos mostram que a saúde do meio

ambiente se encontra na unidade de terapia intensiva em inúmeros países,

respirando por meio de ações imediatista, medidas obrigatórias e punitivas aplicadas

às empresas por dispositivos legais. O processo de tomada de decisões das

empresas em relação ao meio ambiente teve de ser readequado à nova realidade,

ou seja, o cuidado com as questões ambientais, pois o impacto de uma decisão

errada nesse sentido pode ser muito prejudicial à imagem social da organização

(PILAU, 2009).

É na busca de alternativas para minimizar os danos ambientais que a administração

ambiental tem como base o desenvolvimento sustentável, ou melhor, busca tornar o

processo de produção da empresa menos agressivo ao meio ambiente e menos

impactante nos recursos naturais. Entre autores que tratam e apresentam conceitos

e/ou definições, é possível observar enfoques e visões acerca da sustentabilidade

que mostram contradições quando se trata de desenvolvimento sustentável

(MOURA, 2000).

Entre as alternativas de controle e diminuição da agressão ambiental por parte das

organizações é que torna a gestão ambiental uma importante atividade em uma

empresa compromissada com o meio ambiente e com a transparência das

informações contábeis lançadas em seu balanço social. Nessa mesma linha de

raciocínio, a imagem que o consumidor e o cliente fazem da empresa e do lucro que

ela obtém a partir da sua relação com o meio ambiente (TACHIZAWA, 2005).

Neste contexto onde desenvolvimento, crescimento e meio ambiente a contabilidade

ambiental desponta como uma estratégia na classificação dos bens, direitos e

obrigações ambientais com o propósito de gerar vantagens às empresas e contribuir

com a preservação do meio ambiente.

1.1 PROBLEMA

A contabilidade ambiental e a preservação do meio ambiente de acordo com Maior

(2003, p. 9) “são elementos que podem tornam uma empresa mais competitiva no

mercado e amplia sua responsabilidade em relação aos recursos naturais”. Nesse

10

contexto, a contabilização dos bens, direitos e obrigações ambientais além de

expressar o patrimônio ambiental de uma empresa, favorece a sua imagem social e

reafirma seu compromisso em desenvolver ações voltadas para as questões

ambientais.

Nesta perspectiva, este trabalho tem como problema de pesquisa: Quais os

impactos da contabilidade ambiental no resultado das empresas instaladas no

Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa?

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

Verificar os impactos da contabilidade ambiental nas empresas instaladas no

Espírito Santo de mineração listadas na BM&F Bovespa.

1.2.2 Objetivos Específicos

- Conceituar a contabilidade ambiental e classificações;

- Identificar na informação contábil o processo de contabilização dos bens, direitos e

obrigações ambientais da empresa;

- Analisar os reflexos da gestão ambiental nos resultados das empresas.

1.3 JUSTIFICATIVA

A preservação do meio ambiente desempenha importante papel no contexto das

organizações e os resultados podem ser observados por meio dos projetos

ambientais desenvolvidos pela política de gestão ambiental da empresa e

apresentados no balanço social. A responsabilidade social é uma das ferramentas

que a empresa utiliza para conduzir seus negócios, promover a integração da

organização com o ambiente no qual está inserida e prestar contas à sociedade

sobre suas ações em relação ao meio ambiente (MELO; BRENNAND, 2004).

É crescente a preocupação social com a relação empresa-meio ambiente-

contabilidade, o que exige o aprimoramento das informações contábeis em se

tratando de bens, direitos e obrigações ambientais no fornecimento de dados que

11

auxiliem a gestão e conservação do meio ambiente e a responsabilidade social da

empresa. Esses fatores justificam o desenvolvimento desta pesquisa devido a sua

importância e relevância social, acadêmica e profissional.

1.4 METODOLOGIA

Este estudo será uma pesquisa descritiva que segundo Vergara (2004, p. 45) “expõe

característica de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode

também estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza”.

Também será uma pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2002, p. 42) é um

“estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros,

revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral”.

E por último será uma pesquisa quantitativa que segundo Alyrio (2008, p. 21)

quantifica “o nível de conhecimento, opiniões, impressões, hábitos, comportamentos,

procura observar o alcance do tema, do ponto de vista do universo pesquisado, em

relação a um produto, serviço, comunicação ou instituição”.

12

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL

Os problemas ambientais são proporcionais ao desenvolvimento econômico. Quanto

maior o desenvolvimento econômico industrial, maior a agressão ao meio ambiente.

Logo, a Contabilidade Ambiental trouxe novidades, entre elas as principais e de

maior relevância são a “definição do custo ambiental; mensuração do passivo

ambiental; a utilização de notas explicativas abrangentes e o uso de indicadores de

desempenho ambiental, padronizadas no processo de fornecimento de informações

ao público” (JÚNIOR, 2000, p.13).

Os componentes da Contabilidade Ambiental são as Contas Patrimoniais (ativo e

passivo) e as Contas de Resultado (receita ambiental e custo/despesa ambiental)

que representam “acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil,

entrada de ativos ou decréscimo de exigibilidade, redunda num acréscimo do

patrimônio líquido, outro que não o relacionamento a ajustes de capital” (IASC apud

IUDICIBUS, MARION, 2000, p.173).

São muitos problemas e poucas ações para resolvê-los devido à resistência dos

grandes países desenvolvidos industrialmente. No contexto da Contabilidade

Ambiental, estudos de Ribeiro (2006, p. 80) destacam que os elementos analisados

envolvem:

[...] valores dos insumos, mão de obra, amortização de equipamentos e instalações do processo de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, serviços externos e os gastos para realização de estudos técnicos sobre a metodologia e procedimentos adequados constituem exemplos de custos e despesas ambientais.

O desenvolvimento é necessário e sabe-se que esse processo causa danos de

diferentes tipos. O dano ambiental tem sido o de maior preocupação, pois atinge de

modo global a natureza e a sociedade em todos os seus segmentos.

2.1.1 Contabilização de gastos e custos ambientais

A empresa pode contabilizar os gastos e custos ambientais classificando-os como

insumos para eliminar e/ou reduzir pequenos focos ambientais que prejudicam o

13

ambiente empresarial, como aquisições de filtros para controlar as emissões de

poeira. Dessa forma, segundo Paiva (2003, p. 25), “gastos podem ser classificados

de duas formas – os que se destinarão e os que não se destinarão à geração de

receitas que se dividem em gastos ativados e não ativados”.

Corroborando com este pensamento, Tinoco e Kraemer (2004, p.167) destacam que

o envolvimento da contabilidade com as questões ambientais ocorre a com o

“reconhecimento dos problemas ambientais existentes na empresa, isto é, gera valor

adicionado negativo que se refere ao montante de gastos que as empresas devem

realizar para recuperar o meio ambiente que elas degradam”.

A classificação dos gastos e custos ambientais de acordo com Tino e Kramer (2004)

e comentários de outros autores que tratam do tema ocorre da seguinte forma:

a) Contas Ambientais – Custos Ambientais: a maioria das empresas enfrentam

problemas com a área ambiental e dessa forma os “gastos podem ser classificados

de duas formas – os que se destinarão e os que não se destinarão à geração de

receitas que se dividem em gastos ativados e não ativados” (PAIVA, 2003, p. 25).

A participação da área contábil se caracteriza com “o reconhecimento dos

problemas ambientais existentes na empresa, isto é, gera valor adicionado negativo

que se refere ao montante de gastos que as empresas devem realizar para

recuperar o meio ambiente que elas degradam” (TINOCO, KRAEMER, 2004, p.

167).

b) Ativos Ambientais: buscam o controle, a preservação e a recuperação do meio

ambiente em conformidade com o processo de produção. São bens e direitos

destinados ou gerados da atividade de gerenciamento ambiental na forma de capital

circulante ou fixo (TINOCO, KRAEMER, 2004).

Meios de participar e contribuir com a solução para as questões ambientais existem.

A empresa ao investir em meio ambiente o classifica como imobilizado em se

tratando de antecipação de benefícios ambientais, extensão da vida útil dos ativos,

aumento de capacidade, melhoria de segurança e eficiência dos ativos da

organização e proporcionam redução ou prevenção de contaminação ambiental que

possa ocorrer como resultado de operações futuras (BARBIERI, 2004).

14

Na classificação ambiental dos ativos ambientais Tinoco e Kraemer (2004) ressaltam

que constituem bens e direitos destinados ou gerados da atividade de

gerenciamento ambiental, na forma de capital circulante ou fixo, como mostra o

Quadro 1.

ATIVO 11 – ATIVO CIRCULANTE 111 – Disponível 1111 – Caixas 1112 – Bancos conta movimento 112 – Créditos 1121 – Clientes 1126 – Clientes ambientais 1127 – Subvenções ambientais a receber 1128 – Créditos por serviços de assessoria ambiental 1129 – 113 – Estoques 1131 – Matérias-primas 1132 – Produtos em processo 1133 – Produtos acabados 1134 – 1136 – Produtos reciclados e subprodutos 1137 – Insumos ambientais 1138 – Embalagens ambientais 12 – ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 13 – ATIVO PERMANENTE 131 – Investimentos 1317 – Participação em outras sociedades ambientais 1318 – Participações em fundos de investimentos ambientais 1319 – 132 – Imobilizado 1321 – Terrenos 1322 – Jazidas e minas 1323 – Obras civis 1328 – Equipamentos ambientais 1329 – Instalações ambientais 1351 – Depreciação, exaustão acumulada (-) 133 – Diferido 1337 – Projetos de gestão ambiental 1338 – Treinamento ambiental 1339 – Gastos de reorganização ambiental 1359 – Amortização acumulada ambiental (-)

Quadro 1 – Ativo (Balanço Patrimonial) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.

c) Passivo Ambiental: os gastos com recursos naturais são lançados contabilmente

como contingências ambientais. Os passivos ambientais são “contingências que

formam em longo período e surgem da posse e do uso de uma mina, uma

siderúrgica, ou um lago, rio, mar e de uma série de espaços que compõem nosso

meio ambiente” (TINOCO, KRAEMER, 2004, p. 178).

15

Na definição do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, pelas

determinações da Norma e Procedimentos de Auditoria NPA-11 – Balanço e

Ecologia – passivo ambiental é “toda agressão que se praticou ou prática contra o

meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo”.

O Quadro 2 mostra como é feito o lançamento contábil do passivo e patrimônio

líquido.

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

21 – PASSIVO CIRCULANTE 211 – Empréstimos e Financiamentos 2116 – Financiamentos ambientais 212 – Fornecedores 2128 – Fornecedores de bens e serv. proteção e recup. ambiental 213 – Obrigações 2136 – Multas por danos ambientais 2137 – Indenizações por danos ambientais 2119 – Impostos verdes 214 – Provisões 2146 – Multas por danos ambientais 2147 – Indenizações por danos ambientais 2148 – Aquis. bens e serviços de proteção. e recup. Ambiental 2149 – Impostos verdes 22 – PASSÍVEL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 221 – Empréstimos e Financiamentos 2216 – Financiamentos ambientais 222 – Fornecedores 2228 - Fornecedores de bens e serv proteção e recup ambiental 223 – Obrigações 2236 – Multas por danos ambientais 2237 – Indenizações por danos ambientais 2239 – Impostos verdes 224 – Provisões 2246 – Multas por danos ambientais 2247 – Indenizações por danos ambientais 2248 - Aquis. bens e serviços de proteção. e recup. Ambiental 2249 – Impostos verdes 23 – RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 24 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO 241 – Capital Social 244 – Reservas de Lucros 2246 – Reserva contingencial p/ multas por danos ambientais 2447 – Reserva contingencial p/ indenizações danos ambientais 2448 – Reserva contingencial p/ aquis. bens serv. Recuperação 2449 – Reserva contingencial para impostos verdes 245 – Lucros ou Prejuízos Acumulados

Quadro 2 – Passivo (Balanço Patrimonial) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.

Contabilizar os passivos ambientais reflete com ganhos para a empresa. O processo

inverso, ou seja, a não contabilização dificulta o seu reconhecimento pois “reflete

negativamente em suas demonstrações econômico-financeiras, pois o seu

reconhecimento pode causar a descontinuidade da operação e até mesmo

16

penalidades de órgãos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização (TINOCO,

KRAEMER, 2004, p. 179).

d) Despesas de Natureza Ambiental: estão associadas ao processo de produção da

empresa e de acordo com Tinoco e Kraemer (2004) suas características se

apresentam da seguinte forma:

[...] prevenção de contaminação relacionada com as atividades operacionais atuais, tratamento de resíduos e vertidos, tratamento de emissões, descontaminação, restauração, materiais auxiliares e de manutenção de serviços, depreciação de equipamentos, exaustões ambientais, pessoal envolvido na produção, gestão do meio ambiente, investigação e desenvolvimento, desenvolvimento de tecnologias mais limpas e auditoria ambiental.

A mais efetiva forma de relação das despesas de natureza ambiental é com os

gastos com a prevenção ou adequação do processo produtivo no sentido de cumprir

legal e socialmente as exigências em relação ao meio ambiente. O Quadro 3 mostra

o lançamento das despesas ambientais.

CONTAS DEVEDORAS DE PRODUÇÃO E DE RESULTADO 41 – CUSTOS (DESPESAS) DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS 411 – Custos (despesas) dos Produtos Vendidos (CPV) 412 – Custos (despesas) dos Serviços Prestados (CSP) 413 – Custos (despesas) Produtos e Serviços Ambientais 42 – CUSTOS VINCULADOS À PRODUÇÃO 421 – Custos Normais da Atividade 429 – Custos e Serviços Ambientais 4291 – Despesas serviços externos de proteção e recuperação 4292 – Despesas com prevenção e gestão ambiental 4293 – Insumos ambientais 4294 – Depreciações, amortizações e exaustões ambientais 4295 – Mão de obra e encargos sociais 4296 – Etiquetas ambientais 4297 – 43 – DESPESAS OPERACIONAIS 431 – Despesas Normais da Atividade 439 – Despesas Ambientais 4394 – Seguros ambientais 4395 – Auditoria ambiental 4396 – Licenças e impostos ambientais 4397 – Multas ambientais 4398 – Indenizações ambientais 4399 – Provisões ambientais

Quadro 3 – Despesas (Demonstração de Resultado do Exercício) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004

e) Receita Ambiental: são decorrentes dos seguintes aspectos:

[...] prestação de serviços especializados em gestão ambiental, venda de produtos elaborados de sobras de insumos do processo produtivo, venda de

17

produtos reciclados, receita de aproveitamento de gases e calor, redução do consumo de matérias-primas, redução do consumo de energia; redução do consumo de água, participação no faturamento total da empresa que se reconhece como sendo devida a sua atuação responsável com o meio ambiente (TINOCO, KRAEMER, 2004, p. 187).

As receitas ambientais encontram respaldo nas atitudes sociais responsáveis da

empresa e são cotidianas nas empresas haja vista que tornam possível conter o

desperdício dos recursos naturais. O Quadro 4 indica o lançamento da receita

ambiental

CONTAS CREDORAS DE RESULTADO

31 – RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS 311 – Vendas de Produtos 3111 – Mercado nacional 3112 – Mercado externo 312 – Vendas de Serviços 3121 – Mercado nacional 3122 – Mercado externo 317 – Deduções da Receita Bruta ( - ) 3171 - Vendas canceladas 3172 – Abatimentos 3173 – Impostos incidentes sobre vendas 32 – RECEITA BRUTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS 321 – Vendas de Resíduos Reciclados 322 – Vendas e/ou Reutilização de Coprodutos 323 – Aproveitamento de Gases e Calor 324 – Redução no Consumo de Matérias-Primas 325 – Redução do consumo de água 326 – Prestação de Serviços Ambientais 327 – Subvenções Governamentais

Quadro 4 – Receitas (Demonstração de Resultado do Exercício) Fonte: Adaptado de Tinoco e Kramer, 2004.

Algumas conquistas foram alcançadas e foram significativas para a preservação do

meio ambiente. Outras foram lançadas, viabilizadas e pararam no meio do caminho.

Outras, ainda, são pontos de polêmica e questionamentos quanto a sua eficácia,

proposta, abrangência e benefícios.

2.2 CRÉDITO DE CARBONO

Os créditos de carbono representam menor impacto financeiro para os países

desenvolvidos que geram maior poluição e danos ambientais. As RCEs representam

“um bem negociável e as Partes do Anexo I como principais demandantes de

reduções de emissões, visando reduzir as despesas com o atendimento a seus

objetivos ambientais” (SOUZA, MILLER, 2003, p.10).

18

A literatura caracteriza os créditos de carbono como sendo uma moeda de compra e

venda das emissões de GEE’s na atmosfera e uma alternativa que obriga os países

em desenvolvimento a adotar medidas de controle e/ou redução.

A negociação de compra e venda de permissões de emissões ou créditos de

redução e a capacitação de agentes a alcançar suas metas de redução é o que

caracteriza o mercado de carbono. Os créditos de carbono representam muitas

vantagens ambientais e econômicas para o mercado mundial, além disso,

constituem um mecanismo eficaz e eficiente na recuperação global do meio

ambiente, na promoção do desenvolvimento sustentável e no controle dos impactos

ambientais, principalmente na emissão de GEE’s (ARAUJO, 2006).

O valor de cada gás em crédito de carbono corresponde à quantidade de emissões

lançadas na atmosfera em toneladas produzidas e estão descritos no Quadro 5.

Gás Valor do crédito de carbono por tonelada

produzida Dióxido de Carbono (CO2) 01 Metano (CH4) 21 Oxido Nitroso (N2O) 310 Hidrofluorcarbonetos (HFC5) 140 a 11700 Perfluorcabonetos (PCF5) 6500 A 9200 Hexafluoreto de enxofre (SF6) 23900

Quadro 5 – Valor do crédito de carbono para comercialização Fonte: Dias (2006)

As organizações entendem sem subterfúgios, as palavras lucro, vantagem e

comercialização. Em se tratando da contabilização dos créditos de carbono, estudos

de Paiva (2003) ressaltam como as questões relacionadas ao meio ambiente são

tratadas no contexto da contabilidade ambiental da seguinte forma: contas

ambientais – custos ambientais; ativos ambientais, passivo ambiental, despesas de

natureza ambiental e receita ambiental.

Em termos contábeis, segundo Tasso e Nascimento (2005) as empresas lançam os

creditos de carbono de acordo com:

• Em caso de compra e venda de ações: débito (investimentos ambientais

temporários, créditos de carbono) crédito (disponibilidades);

19

• Em caso de compra para reserva futura/cumprimento de quotas: débito (ativo

permanente, investimentos ambientais, créditos de carbono) e crédito

(disponibilidades);

• Para contabilização no recebimento de quota: débito (ativo circulante , direitos

ambientais), realizáveis (certificados de carbono), bônus; crédito (passivo

circulante, obrigações ambientais (quotas de carbono);

• Para a obtenção do direito de venda de crédito ou da necessidade de compra

de crédito ao final de cada período que será determinado: débito (passivo

circulante, obrigações ambientais, quotas de carbono), créditos (ativo

circulante, direitos ambientais) e realizáveis (certificados de carbono; bônus).

As informações contábeis das atividades ambientais de uma empresa deveriam e/ou

devem ser apresentadas em seu balanço social.

2.3 PROTOCOLO DE KYOTO

Em 1997, em Kyoto no Japão, as discussões na Convenção deram origem ao

Protocolo de Kyoto, tratado internacional que discute as metas quantitativas de

emissão de GEE’s com intuito de frear o efeito estufa. Para vigorar exigiu que os

países que representassem 55% das emissões assinassem e ratificassem o tratado.

Os países que aderiram ao protocolo de Kyoto foram divididos em três anexos que

são: Anexo I: representado pelos países desenvolvidos e de economia em transição;

Anexo II: países membros da Oecd que não sejam economias em transição. Esses

países são responsáveis por fornecer recursos financeiros para o desenvolvimento

das atividades de redução de GEE’s; Não-Anexo I: formado por países em

desenvolvimento, entre eles o Brasil (NFCCC, 2011).

O Protocolo de Kyoto originou dois anexos. No anexo A do protocolo consta o nome

dos gases a ser reduzidos que, como o gás carbono, também é prejudicial ao meio

ambiente quando em excesso: óxido nitroso, hidrofluorcarbonos, metano,

perfluocarbonos e hexafluoreto de enxofre e, ainda, as atividades econômicas que

dão origem a emissão desses gases (FRANGETTO, CAZANI, 2002).

20

No anexo B do documento está à lista de países que ratificaram o Protocolo Kyoto e

seus compromissos em relação à redução de emissão de GEE’s sendo cada país é

responsável pelo seu histórico de emissão, feito anualmente e encaminhado a um

sistema nacional que examinará a veracidade dos dados. No Brasil, essa função é

exercida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (PROTOCOLO DE KYOTO, 2000).

Em relação a não participação dos países em desenvolvimento no Anexo 1 e da

participação desses países nos MDL, o art. 12.3 do Protocolo de Kyoto determina:

a) países não incluídos no Anexo I se beneficiarão de projetos resultando em reduções certificadas de emissões; e

b) países incluídos no Anexo I podem usar as reduções certificadas de emissões derivadas de tais projetos como contribuição à adequação de parte de seus compromissos quantificados de redução e limitação de emissões (...).

O Protocolo de Kyoto conta com a participação de 160 países, cujo objetivo é

diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa que é responsável pelo

aquecimento da atmosfera terrestre. O acordo pede aos países industrializados a

redução da emissão de gases em 5,2% entre os anos de 2008 e 2012.

2.4 MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

A proposta de criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi

apresentada pelo Brasil, em 1997, ao Secretariado da Convenção – Quadro das

Nações Unidas sobre Mudança do Clima e teve como um de seus pilares a exclusão

dos países em desenvolvimento do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, em 1992.

Considerado, entre os mecanismos existentes relacionados ao meio ambiente, o

único e mais flexível que assegura aos países em desenvolvimento sua participação

na proposta de controle da emissão de GEE’s na atmosfera, a proposta estabeleceu

o Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL) para receber dos países desenvolvidos e

altamente poluidores contribuições correspondentes à sua participação na elevação

dos níveis da temperatura e esses recursos devem ser aplicados para a aquisição

de novas tecnologias limpas (ARAÚJO, 2006).

Se as questões ambientais são graves, problemáticas e de caráter mundial,

buscando estabelecer critérios de proteção aos recursos naturais e ao meio

ambiente, o Protocolo de Kyoto no art. 12º define a criação de um Mecanismo de

21

Desenvolvimento Limpo (MDL) e no Item IV estabelece os critérios de elegibilidade

para a promoção do desenvolvimento sustentável e para atender as demandas

elencadas:

As reduções de emissões resultantes de cada atividade de projeto devem ser certificadas por entidades operacionais a serem designadas pela Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes deste Protocolo, com base em:

(a) Participação voluntária aprovada por cada Parte envolvida;

(b) Benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados com a mitigação da mudança do clima, e

(c) Reduções de emissões que sejam adicionais as que ocorreriam na ausência da atividade certificada de projeto (PROTOCOLO DE KYOTO, ART. 12, ITEM 5).

Estabelecer a proposta de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é apenas uma

das alternativas encontradas para reduzir e/ou controlar de modo mais eficaz os

problemas decorrentes da agressão ambiental, deixando evidente que o seu

principal objetivo é promover o desenvolvimento sustentável. A proposta de MDL

para países desenvolvidos permite que as organizações invistam em projetos que

devem seguir e obedecer alguns critérios descritos em cada ciclo. Um benefício

dessa ação é que em troca as empresas recebem creditos de emissão com custos

abaixo dos praticados em seus países de origem e podem viabilizar políticas

sustentáveis globais (LOPES, 2002).

Os projetos MDL além dos ciclos determinados para sua execução, de acordo com a

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCCC

(2001, p.3) devem conter uma linha base em relação ao cenário “que represente

emissões antropogênicas de gases do efeito estufa que ocorreriam na ausência da

atividade proposta no projeto”. Ações voltadas para o controle da emissão de GEE’s

são encaminhadas na maioria dos países.

Os resultados começam a aparecer, no entanto são apenas sinais de possibilidades

em um mar de degradação ambiental. O Anexo A do Protocolo de Kyoto faz

referencia às partes que compõem o documento, ou seja, são os países

industrializados que assumiram o compromisso relacionado às metas individuais

“com vinculação legal de limitação ou redução de suas emissões de gases do efeito

22

estufa, que representam um corte de pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990

para 2008-2012” (JURAS, 2007, p. 5).

Desenvolvimento sim, esgotamento dos recursos naturais, não. Esse é um dos

objetivos do MDL. Não se pode conceber e perceber somente que os problemas

ambientais estão reduzidos à degradação ambiental. Na realidade, as questões

estão interligadas aos aspectos de caráter social, questões sociais, políticas e

culturais e, principalmente, financeiras que se referem ao desenvolvimento

organizacional e econômico (BARBIERI, 2006).

2.4.1 MDL: proposta brasileira

As questões ambientais representam uma preocupação mundial que levou a união

de inúmeros países para a busca de soluções. O fator histórico que marca o

surgimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo originou da proposta

brasileira de se criar um Fundo de Desenvolvimento Limpo reunindo recursos

financeiros dos países desenvolvidos que não cumprissem com suas

responsabilidades estabelecidas para reduzir a emissão de GEE’s, ou seja, não

alcançar as metas definidas (JURAS, 2007).

Reduzir o custo global de emissões de gases lançados na atmosfera e que

produzem o efeito estufa e dar apoio a iniciativas que promovam o desenvolvimento

sustentável em países em desenvolvimento são os objetivos do MDL cujo

mecanismo tem como base o desenvolvimento de projetos uma responsabilidade

que compete à iniciativa do empresariado. É importante destacar que as atividades

de projeto de MDL nos países em desenvolvimento têm que apresentar benefícios

reais, mensuráveis e de longo prazo (RIBEIRO, 2006).

Os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Limpo são revertidos em

projetos de caráter socioambiental, não nos países ricos, e sim nos países em

desenvolvimento. Os pontos importantes da proposta brasileira que deu origem ao

MDL destacados por JURAS (2007) são os seguintes:

- cada país da Parte do Anexo A do Protocolo de Kyoto que não cumprisse o teto

determinado deveria repassar US$ 3,33 (três dólares e trinta e três centavos) para

cada unidade de emissão superior ao limite estabelecido em toneladas de carbono

23

equivalente, esses recursos deveriam ser destinados a um fundo de

desenvolvimento limpo;

• Determinação de um teto limite para emissões para os países componentes

das Partes da Convenção incluídas no Anexo A do Protocolo de Kyoto, ou

seja, países desenvolvidos e países do leste europeu em transição para uma

economia de mercado;

• Os recursos do fundo de desenvolvimento limpo seriam destinados às Partes

não-Anexo A do Protocolo de Kyoto para serem aplicados em projetos de

mitigação e adaptação à mudança do clima;

• Definição dos gases de efeito estufa: dióxido de carbono, metano e óxido

nitroso.

A recusa de alguns países desenvolvidos e considerados os maiores agressores do

meio ambiente, entre eles os Estados Unidos, levaram a algumas modificações na

proposta inicial que deu origem ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo,

instrumento previsto no Protocolo de Kyoto assinado na Terceira Conferência das

Partes da Convenção realizada em 1997.

O MDL constitui o meio que possibilita um país se comprometer em reduzir a

emissão de GEE’s bem como obter Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) que

resultam dos projetos implantados em países em desenvolvimento. É um

mecanismo sujeito a críticas, pois permite que grandes países poluidores tenham

um bom índice de redução de GEE’s sem os ter feito (RIBEIRO, 2006).

Polêmico, porém uma proposta de controle aos danos ambientais, os créditos de

carbono são identificáveis e possuem credibilidade por caracterizar um direito que

tem representatividade e registro oficial. Nessa perspectiva, uma das vertentes da

contabilidade desponta entre as questões ambientais e financeiras que é a

contabilidade ambiental.

24

3 METODOLOGIA APLICADA

Para análise dos impactos da contabilidade ambiental no resultados das empresas

instaladas no Espírito Santo de mineração listadas na BM&F BOVESPA foram

utilizados os relatórios anuais publicados nos sites oficiais das empresas e

analisados os dados dos últimos 05 anos (2009 a 2013) no que se refere à

contabilidade ambiental.

Foram utilizadas as contas de Desmobilização de Ativos entre os anos de 2009 a

2013, mesmo não sendo propriamente uma conta do plano de contas da

contabilidade ambiental, essas conforme notas explicativas dos relatórios anuais de

ambas empresas, englobam gastos relacionados à recuperação ambiental do

entorno, além de gastos para desativação de minas, sendo a única conta que refere-

se diretamente a custos ambientais, desta forma subentende-se que esses custos

são apropriados através destas contas.

Contudo a classificação desta conta se difere entre as empresas, enquanto a

Samarco Mineração S.A engloba essa conta a Outros Passivos (Passivo Não

Circulante), a Vale S.A apropria esses custos na conta de Obrigações para

Desmobilização de Ativos (Passivo Circulante e Passivo Não Circulante), sendo

assim, no caso da Vale S.A foram somados os saldos de ambas para obter-se um

total dessa conta nos exercícios analisados.

Além das contas de Desmobilização de Ativos foram utilizadas o valor total do

Passivo (Balanço Patrimonial) e Lucro Líquido (DRE) de ambas as organizações.

Realizou-se análise vertical, análise horizontal e coeficiente de correlação das

contas citadas acima sendo que se tratam:

• Análise Vertical - demonstra o percentual da conta de desmobilização de

ativos comparada ao total do passivo. A base da Análise Vertical segundo

Iudícibus (2007, p. 27) constitui um dos “principais instrumentos de análise de

estrutura patrimonial, determina os percentuais de cada conta ou cada grupo

de contas do balanço patrimonial, em relação ao valor total do Ativo ou

Passivo”.

25

• Análise Horizontal - demonstra a progressão da conta de desmobilização de

ativo de 2009 a 2013, tendo como ano base 2013. De acordo com Iudícibus

(2007, p. 28) a Análise Horizontal “é uma técnica que parte da comparação do

valor de cada item do demonstrativo, em cada período, com o valor

correspondente em um determinado período anterior, considerado como

base”.

• Coeficiente de Correlação – demonstra se há correlação existente entre as

contas de desmobilização de ativos (Balanço Patrimonial) com lucro líquido,

sendo que de acordo com Levine et al. (2000, p. 115) o coeficiente de

correlação “Mede a força relativa de uma relação linear entre duas variáveis

numéricas. Os valores para coeficiente de correlação vão desde – 1, para

uma correlação negativa perfeita até + 1, para uma correlação positiva

perfeita.” Ainda afirma que quando utilizadas amostras a variável será r,

sendo improvável a obtenção de resultados exatos entre + 1, 0 ou -1, por

conseguinte pode-se classificar as variações encontradas conforme Tabela 1:

Coeficiente de correlação Correlação

r = 1 Perfeita positiva

0,8 ≤ r < 1 Forte positiva

0,5 ≤ r < 0,8 Moderada positiva

0,1 ≤ r < 0,5 Fraca positiva

0 < r < 0,1 Ínfima positiva

0 Nula

-0,1 < r < 0 Ínfima negativa

-0,5 < r ≤ -0,1 Fraca negativa

-0,8 < r ≤ -0,5 Moderada negativa

-1< r ≤ -0,8 Forte negativa

r = -1 Perfeita negativa

Fonte: SOUSA, Áurea. Coeficiente de correlação linear de Pearson.

Dessa maneira a fórmula utilizada para encontrar a variável do coeficiente de

correlação segundo Filho e Júnior (2009) será:

26

4 RESULTADOS OBTIDOS

4.1 SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Gráfico 1:

Fonte: Adaptado pelo autor.

Gráfico 2:


Tabela 2:

Correlação - Lucro Líquido x Desmobilização de Ativos

2009 2010 2011 2012 2013

Lucro Líquido 1.311.857 2.247.385 2.914.332 2.646.311 2.731.397

Desmobilização de Ativos 66.554 73.792 81.029 121.786 135.669

R= 0,60 Fonte: Adaptado pelo autor.

103,85%

83,85%

67,43%

11,40%

2009

2010

2011

2012

Análise Horizontal (%)

Desmobilização de Ativos

1,34% 1,33%

1,12% 1,11%

0,90%

2009 2010 2011 2012 2013

Análise Vertical (%)


27

Através da análise horizontal, onde o ano base foi 2013, percebe-se que a conta de

desmobilização de ativos teve crescimento ao longo dos últimos 05 anos. Sendo que

de 2009/2013 o crescimento foi expressivo 103,85%, sendo reduzido ao longo dos

exercícios, chegando a 11,40% de 2012/2013. Na perspectiva da análise vertical

nota-se que a conta não tem representação expressiva no total do passivo, pois a

maior representação foi de 1,34% em 2009. Fazendo uma análise entre a correlação

existente entre as contas de desmobilização de ativos e lucro líquido (DRE) obteve-

se o resultado de 0,6 entre os anos 2009 a 2013, conforme Tabela 2, desta forma as

contas variam de forma proporcional, ou seja, aumentam ou diminuem na mesma

proporção.

Realizadas as análises dos dados nota-se que há locação de recursos voltados para

o meio ambiente, conforme descrito nas notas explicativas da empresa, contudo não

há evidências claras de custos ambientais nas demonstrações de resultado do

exercício, desta forma não consegue-se mensurar contabilmente através das

demonstrações publicadas o capital investido em estudos, licenciamento,

recuperação, implantação de sistemas voltados para meio ambiente descritos no

relatório anual da Samarco Mineração S.A. Se há investimentos voltados para o

meio ambiente esses podem estar sendo apropriados em outras contas, dificultando

a análise clara dos investimentos citados no relatório.

4.2 VALE S.A

Gráfico 3:


136,92%

93,27%

49,38%

-3,78%

2009

2010

2011

2012

Análise Horizontal (%)


28

Gráfico 4:


Tabela 3:

Correlação - Lucro Líquido x Desmobilização de Ativos

2009 2010 2011 2012 2013

Lucro Líquido 5.456 17.453 22.652 5.254 406

Desmobilização de Ativos 1.116 1.368 1.770 2.748 2.644

R= -0,48 Fonte: Adaptado pelo autor.

Feita a análise horizontal, tendo como ano base 2013, observa-se expressiva

oscilação de 2009/2013 com aumento de 136,97%, porém como na Samarco, os

investimentos vão reduzindo, chegando ao ponto de em 2012/2013 a diferença do

saldo da conta de Obrigações para Desmobilização de Ativos ser negativa em -

3,78%, ou seja, houve redução nos investimentos em recuperação ambiental nesse

período. A representação desta conta comparada ao total do passivo não é

expressiva em ambas as empresas, conforme a análise vertical, representando

2,12% do total do passivo em 2013. Em se tratando da correlação entre a conta de

Obrigações para Desmobilização de Ativos e Lucro Líquido, obteve-se o resultado

de -0,48, conforme Tabela 3, apresentando uma correlação negativa entre os anos

de 2009 a 2013, sendo assim as contas analisadas são inversamente proporcionais,

o que significa que enquanto uma conta aumenta a outra reduz.

A Vale S.A retrata em seu relatório os altos custos com a regulamentação ambiental

de suas atividades, porém não deixa claro valores investidos para tal, e afirmam que

esses custos impactam nos resultados de suas operações, fato confirmado através

1,09% 1,06%

1,37%

2,10% 2,12%

2009 2010 2011 2012 2013

Análise Vertical (%)


29

do resultado encontrado na análise de correlação aplicada nesta pesquisa. Ambas

empresas Samarco e Vale S.A não disponibilizam claramente os investimentos

realizados com meio ambiente, deixando implícita a incorporação desses “altos

custos” em outras contas patrimoniais ou de resultado, não sendo classificados

como ativos, passivos, custos e receitas ambientais conforme sugere a contabilidade

ambiental.

30

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo se deparou com algumas limitações. Um dos objetivos da pesquisa era

demonstrar como as empresas tratam os custos relacionados com o meio ambiente

dentro de suas demonstrações contábeis e quais impactos a prática da contabilidade

ambiental trariam para os resultados das empresas, porém verificou-se após

pesquisas que apesar de existirem contas especificas para contabilização de gastos

com meio ambiente as empresas não fazem uso dessas em suas demonstrações

publicadas, o que dificultou de forma significativa o objetivo desse trabalho.

Foi feita uma analise dos dados de todas as empresas do ramo de celulose e papel

listadas na BM&FBovespa, com a finalidade de mostrar os impactos dessas contas

ambientais nos resultados finais das demonstrações, contudo não foram

encontrados dados consistentes para tal análise, sendo alterado universo de

pesquisa para as empresas de mineração instaladas no Espírito Santo listadas na

BM&FBovespa. Ainda que a conta de Desmobilização de Ativos não seja uma conta

propriamente ambiental retrata de forma genérica os investimento voltados para

meio ambiente.

Outro aspecto que limitou os resultados foi à dificuldade em encontrar

demonstrações contábeis que evidenciem de forma clara os gastos ambientais, de

modo que não utilizam a contabilidade ambiental para classificar os mesmos.

Apesar das dificuldades encontradas, a pesquisa teve intuito de demonstrar através

de análise como as empresas classificam seus custos ambientais e como esses

impactam no resultado das organizações. Ainda foi demonstrado que através da

contabilidade ambiental é possível evidenciar os custos e classificá-los por meio do

plano de contas ambientais, deixando de forma clara para os stakeholders (partes

interessadas no negócio) os investimentos voltados para programas, estudos,

licenciamentos ambientais, entre outros.

Contudo no decorrer da presente pesquisa percebe-se que as empresas divulgam

em seus relatórios anuais dados superficiais, em se tratando de investimentos

ambientais, não retratando os mesmos de forma clara e consistente em suas

demonstrações contábeis, mesmo hoje tendo a contabilidade ambiental como

ferramenta para classificação desses.

31

A falta de clareza quanto aos investimentos ambientais por parte das empresas,

implicam em uma questão não somente financeira, mas social, pois muito se fala de

preservação do meio ambiente, contudo pouco se vê quando se confronta essas

informações com as demonstrações publicadas pelas empresas. A preocupação

com meio ambiente é um tema atual de muita importância, pois trata-se de

administração e recuperação do meio ambiente para o bem não somente dessa

geração, mas de futuras, sendo assim seria importante serem tratados de forma

clara pelas empresas.

32

REFERÊNCIAS

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