III Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da

Família“Expansão com Qualidade & Valorização dos Resultados”

Recife, 13 a 15 de Dezembro de 2007

“Experiência da Remuneração vinculada ao resultado na Atenção

Primária no município de Janaúba/MG.”

Helvécio Campos de Albuquerque

Localização do Município de Janaúba

JANAÚBA está localizada no extremo norte de Minas Gerais, e é Sede da Microrregião Bipolar de Janaúba/Monte Azul, dista de sua Sede Macrorregional – Montes Claros – em 132 km e de Belo Horizonte em 560 Km.

O Município é Pleno de Atenção Básica, possui 11 USF, (08 Urbanas e 03 rurais), 20 Equipes de Saúde da Família, com 100% de cobertura para os 70.000 hab. do Município.

Êxito em Serviços de Saúde depende detrês pilares:

Estrutura (adequada)

Processo (consistente)

Resultado(monitorados permanentemente)

Reconstituição HistóricaEm 1999 é implantado o PSF

em Janaúba

Resultados

Estrutura precária de trabalho

Processo fragmentado e desarticulado

• Modelo hospitalocêntrico –ineficiente; ineficaz; inícuo; gerando alta insatisfação da população com o sistema de saúde;

• Altas taxa de internação sensíveis à APS (>45%);

• Altas taxas de mortalidade infantil (>35/1000);

•Ambiência no setor de trabalho;

•Tecnologias próprias da Atenção Primária de Saúde (APS) disponíveis;

• Transporte sanitário para a Equipe de Saúde da Família;

• Serviço de apoio diagnostico ágil e eficiente;

•Garantia de Assistência Farmacêutica;

•Garantia de referência e contra referência eficiente;

Estrutura

Ambiência no setor de trabalho

Tecnologias próprias da APS

Prontuário eletrônico

Salasclimatizadas

Equipamentosadequados

Prontuário eletrônico

Sala de curativo/pequenas cirurgias

Sala de nebulização

Sala deReuniões

Sala de Vacina

Saúde Bucal

Garantia de assistência farmacêutica

Transporte para APS

Facilita o acesso da equipe aos usuários.

Serviço de apoio diagnóstico ágil e eficiente

Garantia de referência e contra referência

Garantia de referência e contra referência

Sala de pequena cirurgia

Mamógrafo

EcocardiogramaTeste Ergométrico

Ultra-somGinecológicoe Obstétrico

Depende:

Entendimento dos problemas centrais do território.

Trabalho com soluções intersetoriais para os mesmos

• Racionalização da Assistência

Trabalhar com estratificação de riscos

(gestão da clínica)

• GPR – Gestão Por Resultado

Processo

•Territorialização consistente: domínio do território processo – lugar da vida.

•Formação técnica dos profissionais;

Processo - Formação Técnica

•Especialização em Saúde da Família (parceria com a Unimontes).

- Garantir ambiência para a Educação Permanente;

•Núcleo de Formação Inicial e Continuada para ACS

•Plano Diretor da APS (desenvolvido pela SES/MG) –Plano de Organização da assistência na APS com ênfase na Gestão da Clínica. •Educação Permanente: (PEP)

- Educação baseada em evidência e em uma prática reflexiva;

Pólo de Educação Permanente

Biblioteca

Sala de reuniões

Sala climatizada para conferências/tele vídeo conferências.

Biblioteca (inclusive digital),

Garantir ambiência para a Educação Permanente

GESTÃO POR RESULTADOS

Nova forma de “contratualização” com as Equipes de Saúde da Família

Baseado no reconhecimento do mérito (remuneração vinculada ao resultado)

MATURIDADE (Saber e querer fazer)

CAPAZ- Disposto- Confiante

CAPAZ- Disposto- Inseguro só nas decisões

POUCO CAPAZ- Disposto ou não- Mais seguro

NÃO CAPAZ- Disposto ou não - Inseguro

Maturidade 4Maturidade 3Maturidade 2Maturidade 1

PRODUTIVIDADE DE (Resultado e desempenho)

Maturidade 4Maturidade 3Maturidade 2Maturidade 1(alta)(baixa)

“Momento de Transformação”

Alguém que é capaz e disposto, mas não consegue tomar as

decisões fundamentais para o sucesso do processo, precisa ter condições de tomar tais decisões avaliando e sendo avaliado em

sua produtividade por indicadores que apontem para o

caminho da excelência em serviços.

É o momento de contratualizar metas e premiar a consecução

das mesmas.

O Porque da Gestão Por Resultados (GPR):Liderança situacional (Kenneth Blanchard)

Estruturação da Gestão de Pessoas na Atenção Primária de Janaúba baseada no conceito de Liderança Situacional

2008

(projeções)

- Perspectiva ante àaplicação do Plano da

Atenção Primária

- Diminuição da Mortalidade Materno-

Infantil e das Internações sensíveis à APS

-Organização do Sistema de Saúde com a APS

forte como centro gravitacional do Sistema

2001

- Todos os profissionais foram capacitados com

Pós Graduação em Saúde da Família.

- ACS com Formação

Permanente em Educação em

Saúde

-Estruturação das UBS

1999

(situação encontrada)

- Pessoal não capacitado

- Inseguro diante ao desconhecimento do

processo.

-Pouco disposto pelo vínculo precário

(Contrato de Trabalho) e pelas más condições

de remuneração e trabalho.

MATURIDADE (Saber e querer fazer)

CAPAZ- Disposto- Confiante

CAPAZ- Disposto- Inseguro só nas decisões

POUCO CAPAZ- Disposto ou não- Mais seguro

NÃO CAPAZ- Disposto ou não - Inseguro

Maturidade 4Maturidade 3Maturidade 2Maturidade 1

PRODUTIVIDADE DE (Resultado e desempenho)Maturidade 4Maturidade 3Maturidade 2Maturidade 1

(alta)(baixa)

2007(situação atual)

- Melhoria da performance técnica (PEP – Programa de

Educação Permanente)

- Reestruturação das UBS (Ambiência)

- Monitoramento com Indicadores ( Avaliação de Impactos de Resultados)

- Instrumentalização da Atenção da Atenção Primária

(Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária)

O CONTRATO DE GESTÃOHistórico

•Idealizado no direito francês, em 1990, para controle administrativo ou tutela das empresas estatais;•Recentemente, os contratos de gestão passaram a ser celebrado com a administração Direta, portanto, com entes sem personalidade jurídica própria;

Referência teórica para a GPR

•o fato de ser celebrado com um órgão sem personalidade jurídica demonstra que o vocábulo “contrato” é empregado, porque não se conseguiu outro melhor;•até então, para a realização de um contrato, ambas as partes deviam ter personalidade jurídica própria.

O CONTRATO DE GESTÃO

•A idéia do contrato de gestão é a de:- fixar compromissos bilaterais;- cumprir determinados objetivos fixados em planos nacionais ou em programas pré-definidos;- flexibilizar os meios de controle sobre a entidade;- Conferir maior grau de autonomia na gestão;

•No direito brasileiro:- o contrato de gestão é celebrado com empresas estatais, com o mesmo objetivo visado no direito francês;

•Conceito de Contrato de Gestão:- É o acordo voluntário entre duas ou mais entidades no qual elas se comprometem a assumir ou renunciar, ou a fazer ou não fazer determinadas coisas.

•As vantagens do Contrato de Gestão:- Para o Estado: submete as empresas ao cumprimento dos programas ou objetivos governamentais;- Para as empresas: ganham maior autonomia de gestão, sujeitando-se a um controle de resultados, aos invés do controle puramente formal a que se sujeitam normalmente;- O controle de resultados é essencial nesse tipo de contrato, porque é a única maneira de verificar-se a consecução dos objetivos governamentais;

O CONTRATO DE GESTÃO

•Os propósitos gerais:

- Coordenar as atividades;- Assegurar a cooperação;

- Distribuir os frutos da cooperação;

- Assegurar que os compromissos sejam cumpridos;

GESTÃO POR RESULTADOS

•Contrato construído em 3 eixos

- ADMINISTRATIVO

- COMUNITÁRIO

- ASSISTENCIAL

(Construção do contrato participativo)

GPR (Gestão Por Resultados)

Realização de 01 reunião mensal de avaliação dos Sistemas Oficiais de Informação junto com 05 líderes comunitários no mínimo

10

Cumprimento do horário contratado para trabalhar no PSF de 08h/dia09

Solicitar exames dentro do parâmetro individual de cada equipe,extrapolando em no máximo 10% o número de solicitações

08

Realizar o preenchimento completo e correto de 100% dos Sistemas Oficiais de Informação

07

Participar de 100% das atividades mensais do PEP06

Notificar e investigar 100% dos óbitos em crianças menores de 1 ano e mulheres em idade fértil

05

Participar de no mínimo 04 grupos operativos04

Realização dos procedimentos do SISPRENATAL até a consulta puerperal em 90% das gestantes do território.

03

Cadastramento de 85% das gestantes no primeiro trimestre da gestação02

95% de cobertura do elenco obrigatório vacinal01

NãoSim

Cumprimento mensal do IndicadorINDICADORES/MÉDICON°

Ass. Carimbo do Profissional Ass.Carimbo Gerente Ass. Representante comunidade

________________________ _____________________ __________________________

Realização de 01 reunião mensal de avaliação dos Sistemas Oficiais de Informação junto com 05 líderes comunitários no mínimo

10

Cumprimento do horário contratado para trabalhar no PSF de 08h/dia09

Solicitar exames dentro do parâmetro individual de cada equipe, extrapolando em no máximo 10% o número de solicitações

08

Realizar o preenchimento completo e correto de 100% dos SistemasOficiais de Informação

07

Participar de 100% das atividades mensais do PEP06

Notificar e investigar 100% dos óbitos em crianças menores de 1 ano e mulheres em idade fértil

05

Participar de no mínimo 04 grupos operativos04

Realização dos procedimentos do SISPRENATAL até a consulta puerperal em 90% das gestantes do território.

03

Cadastramento de 85% das gestantes no primeiro trimestre da gestação02

95% de cobertura do elenco obrigatório vacinal01

NãoSim

Cumprimento mensal do indicadorINDICADORES/ENFERMEIRON°

Ass. Carimbo do Profissional Ass.Carimbo Gerente Ass. Representante comunidade

________________________ _____________________ __________________________

Realização de 01 reunião mensal de avaliação dos Sistemas Oficiais de Informação junto com 05 líderes comunitários no mínimo ou Conselho Local de Saúde

10

Realizar o preenchimento completo e correto de 100% dos SistemasOficiais de Informação

09

15% atendimento odontológico com tratamento completado em pessoas acima de 15 anos. (Curativo reabilitador).

08

80% de cobertura em tratamento odontológico em crianças de 0 a 6 anos ( curativo reabilitador).

07

Garantir 100% de avaliação e informação em saúde bucal para as gestantes cadastradas naquele mês.

06

100% de ACS capacitadas. 05

Participar de no mínimo 04 grupos operativos.04

Realização de 800 PCI p/ mês em indivíduos acima de quatro anos.03

60% de cobertura em tratamento odontológico em adolescentes de 15 a 21 anos (curativo reabilitador).

02

40% de cobertura em tratamento odontológico em adulto acima de 21 anos (curativo reabilitador).

01

NãoSim

Cumprimento mensal do indicadorINDICADORES/DENTISTAN°

Ass. Carimbo do Profissional Ass.Carimbo Gerente Ass. Representante comunidade

________________________ _____________________ __________________________

Distribuição % da Parte variável de Impacto de Resultado

Rescisão contratualAbaixo de 5

Abate 50% do valor variável descontado no salário base

5

Abate 40% do valor variável descontado no salário base

6

07

100%8 a 10

Agregação da Parte VariávelFaixas de cumprimento de indicadores

Indicadores da APS;

1,1%1, 8%1,05%1,1%1,09%1,04%1,21%Visitação domiciliar de ACS família10

02,63%2,78%2,78%2%1,90%3,86%Taxa mortalidade infantil por diarréia9

2,25%1,44%1,75%2,59%4,71%2,82%2,02%Taxa de hospitalizações por desidratação em menores de 5 anos

8

5,84%2,43%5,50%6,54%16,27%16,07%13,50%Taxa de hospitalizações por pneumonia em menores de 5 anos

7

98%95,%92,80%93,81%93,49%91,21%92%Percentual de cobertura pré-natal6

5,30%6,79%6,58%4,13%5,13%4,82%3,86%Prevalência de desnutrição em < 2 anos de idade

5

83,36%82,49%80,50%77,99%79,40%60,24%42,85%Percentual de crianças < 4 meses com aleitamento materno exclusivo

4

96,30%95,05%93,37%97,12%91,70%82,94%95,19%Percentual de crianças < 1 ano com esquema vacinal básico em dia

3

100%100%100%100%100%100%100%Percentual de equipes com informação completa no período (todos os meses)

2

100%100%100%87,60%84,32%67%14,50%Percentual da população coberta pelo Programa

1

ANO 2006

ANO 2005

ANO 2004

ANO 2003

ANO 2002

ANO 2001

ANO 2000

NOME DO INDICADORNº DO INDICADOR

Monitoramento dos Resultados

Fonte: SIAB

Mortalidade Infantil

12,7/1.000 4,1/1.00011,9/1.00013/1.00011,47/1.00014/1.00025/1.00031/1. 000.Mortalidadeinfantil

ANO2006

*ANO 2007

ANO 2005

ANO2004

ANO 2003

ANO2002

ANO2001

ANO2000

NOME INDICADOR

Internações sensíveis à APS

17,6dez

18,4nov

18,4out

11,6set

15,4ago

14,5jul

16,1jun

20,3mai

16,2abr

14,7mar

17,59fev

12,11jan

% de internações passíveis de intervenção ambulatorial/2006Mês

Fonte: SIM

Fonte: SIH

*Dados de até 11 de 2007

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE

SITUAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE SAÚDE DE JANAÚBAEstratégia Saúde da Família como centro gravitacional do Sistema de Saúde

Um Sistema em Rede

“Mudar é difícil, mas possível.”

Paulo FreirePaulo Freire

HELVHELVÉÉCIO CAMPOS ALBUQUERQUECIO CAMPOS ALBUQUERQUE

Secretaria Municipal de Saúde Janaúba MGsaude@janaubamg.com.br

Helvécio.albuquerque@yahoo.com.br