Tribunal Pleno - doc.tce.mg.gov.br · Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro...
Transcript of Tribunal Pleno - doc.tce.mg.gov.br · Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro...
Conselheiros: Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Presidente), Cláudio Couto Terrão (Vice-Presidente), Mauri Torres (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Adriene Barbosa de
Faria Andrade, José Alves Viana e Gilberto Pinto Monteiro Diniz. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira e Hamilton Antonio Coelho. Ministério Público junto
ao TCE: Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral), Elke Andrade Soares de Moura (Subprocuradora-Geral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani Massaria,
Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Marcilio Barenco Correa de Mello e Cristina Andrade Melo.
SUMÁRIO
Tribunal Pleno .............................................................. 1
Secretaria do Tribunal Pleno ........................................ 1
Coordenadoria de Pós-Deliberação .............................. 1
Secretaria-Geral da Presidência ................................... 9
Coordenadoria de Protocolo e Triagem ....................... 9
Coordenadoria de Taquigrafia e Acórdão .................. 10
Primeira Câmara ........................................................ 15
Secretaria da 1ª Câmara ............................................. 15
Segunda Câmara ........................................................ 19
Secretaria da 2ª Câmara ............................................. 19
Diretoria de Gestão de Pessoas .................................. 33
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ........ 33
Tribunal Pleno
Secretaria do Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO DE DILIGÊNCIA FISCAP
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
meio da Secretaria Geral e do Tribunal Pleno, nos
termos do disposto nos artigos 151 e 166, §1º, inciso I,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2008), intima
as partes interessadas, para a complementação da
instrução processual, devendo os responsáveis, no
prazo fixado, promover a regularização por meio
eletrônico, na forma da legislação em vigor.
INTIMAÇÃO Nº 4286/2016
Processo: 966279
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA CACHOEIRA DOURADA -
IMPREVICAD
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4287/2016
Processo: 960130
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA CACHOEIRA DOURADA -
IMPREVICAD
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4288/2016
Processo: 966278
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA CACHOEIRA DOURADA -
IMPREVICAD
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO N. 4307/2016 – DESPACHO DO
PRESIDENTE
Nos termos do disposto no art. 166, § 1º, I da
Resolução 12/2008 – RITCEMG fica o interessado
abaixo nominado intimado quanto ao despacho
exarado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente
Sebastião Helvecio.
PROCESSO: 5102 – Prestação de Contas
Municipal
INTERESSADO: THIAGO PINTO CUNHA,
OAB/MG 98851
REFERÊNCIA: Documento protocolizado sob o n º
3881711/2016.
DESPACHO: Com fundamento no inciso XXV do art.
19 da Lei Complementar n. 102/2008 c/c o art. 185 do
Regimento Interno deste Tribunal, foi deferido o
pedido de vista e extração de cópia dos autos, nesta
Secretaria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, observadas as
disposições do § 8º do art. 184 do citado Regimento
Interno. Os autos estarão à disposição na Secretaria do
Pleno, de 08 às 12hs e de 13 às 18hs.
Coordenadoria de Pós-Deliberação
INTIMAÇÃO Nº 4310/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
Número 1321 • Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 2 de 35
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. MAURI TORRES
926681, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2014.
Aposentando(a): MARCELO NOMINATO ROCHA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
936251, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): ANA MARIA EVANGELISTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
944842, APOSENTADORIA, SISTEMA
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
AO SERVIDOR, 2014.
Aposentando(a): MARIA CELESTE DE CASTRO
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945649, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, 2014.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA MOREIRA
HIDALGO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
947086, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MIRIAN APARECIDA RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
948880, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
949699, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): INESITA MARIA DINIZ TOMAZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
950196, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARCIA MAFRA DE ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
952717, APOSENTADORIA, IPSERV - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2015.
Aposentando(a): ADRIANA CORREA DORCA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
955444, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUCIDALVA XAVIER MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
956671, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CONCEICAO MACIEL DOS
SANTOS DE OLVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
956726, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SUELY PATRICIA FONSECA
RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959474, APOSENTADORIA, IPSERV - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2015.
Aposentando(a): JOAO WAGNER RESENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960330, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UBÁ - UBAPREV, 2015.
Aposentando(a): TEREZA DE LOURDES NUNES
DE CASTRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961808, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): HELENA MARIA CAMPOS
VARGAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963205, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 3 de 35
Aposentando(a): MARIA NALIA BATISTA DE
SOUZA CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963352, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MAURA MARIA BARBOSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967524, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DILMA ANTUNES DE OLIVEIRA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967600, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA ALFERES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945399, PENSÃO, MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, 2014.
Segurado(a): JOSÉ CARLOS CAVALCANTE
Beneficiário(s): CLEUSA FLORES CAVALCANTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945954, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GOV. VALADARES, 2014.
Segurado(a): JOSE MARIA ALVES DE CARVALHO
Beneficiário(s): LEILA MARIA CARVALHO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 4312/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
864426, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2011.
Aposentando(a): ELUIZA ELENA DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
877367, APOSENTADORIA, FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE CONTAGEM, 2012.
Aposentando(a): DALVA APARECIDA DA CRUZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
889226, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS - IPREM, 2012.
Aposentando(a): BALTAZAR ALVES PAULINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945557, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLÉGARIO - IPREM -PO, 2014.
Aposentando(a): MARIA RODRIGUES GALVAO
DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
955293, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARGARETH DE FATIMA
SOUZA PESSOA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
955492, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA SUELI DA SOLEDADE
DIAS PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
956801, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSANI SOUSA OLIVEIRA
BRITO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960156, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TURMALINA - IPSETUR, 2015.
Aposentando(a): ANA MARIA NEVES SOARES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 4 de 35
960284, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA -
IPREMFEL, 2015.
Aposentando(a): LUCIA ELIZABETE FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960295, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LEANDRO
FERREIRA, 2015.
Aposentando(a): NALIA APARECIDA DE
LACERDA VIANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963345, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MAURA ZULMA DE OLIVEIRA
MENEZES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965641, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
Aposentando(a): ANDREA DO VALLE RICARDO
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965646, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
Aposentando(a): ELIZABETH MARIA LOPES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
866696, PENSÃO, IPSERV - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE UBERABA, 2011.
Segurado(a): AFONSO CARDOSO BENTO
Beneficiário(s): ANA LUCIA DA SILVA, GABRIEL
FERNANDES DA SILVA CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
933193, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM,
2014.
Segurado(a): FRANCISCO PIO DO NASCIMENTO
Beneficiário(s): CLEMENTINA PINTO DO
NASCIMENTO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
934331, PENSÃO, MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, 2014.
Segurado(a): JACQUELINE FREITAS PEREIRA
SOUZA
Beneficiário(s): RICARDO MONSERRAT SOUZA,
DAVI MONSERRAT PEREIRA SOUZA, ARTHUR
MONSERRAT SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
934759, PENSÃO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM,
2014.
Segurado(a): ARNAUD DE CARVALHO FRAGOSO
Beneficiário(s): JOANA DARC SILVA FRAGOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
934824, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM,
2014.
Segurado(a): MAGNOLIA FERNANDES BORGES
DE SOUSA
Beneficiário(s): ANTONIO ROSA DE SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
934859, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ, 2014.
Segurado(a): MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
BALBINO
Beneficiário(s): JOSE FRANCISCO BALBINO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945134, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE UBERLANDIA - IPREMU, 2014.
Segurado(a): MARCELLO VEIGA FARIA
Beneficiário(s): IVANDA VEIGA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945347, PENSÃO, MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, 2014.
Segurado(a): ANTONIO VITOR PINTO DA SILVA
Beneficiário(s): JANDIRA PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945980, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GOV. VALADARES, 2014.
Segurado(a): ILMA FERREIRA DA SILVA
Beneficiário(s): JOAO BATISTA, JOAO VITOR
FERREIRA BATISTA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 5 de 35
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
952923, PENSÃO, IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE,
2015.
Segurado(a): JOAQUIM ANTONIO GOMES
Beneficiário(s): NAZARE GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960006, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB,
2015.
Segurado(a): CARLOS RAIMUNDO FERREIRA
SANTOS
Beneficiário(s): MARIA EMILIA FERREIRA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 4317/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
861759, APOSENTADORIA, FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
2011.
Aposentando(a): IRENE JOVITA DA SILVA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
890729, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, 2012.
Aposentando(a): VALDEMAR VIEIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
890734, APOSENTADORIA, DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, 2012.
Aposentando(a): IRAN JOSE DORNELLAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
933427, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): DAYSE SILVEIRA DIAS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
937181, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MIGUEL SERGIO VITTA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
937241, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARIA DE JESUS VELOSO
TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
943218, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): IZAURA MIRIAN RUAS MENDES
SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
943544, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): REGINA LUCAS FERREIRA DE
BRITO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945023, APOSENTADORIA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, 2014.
Aposentando(a): VALERIA OLIVEIRA DE
RESENDE SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
947110, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARIA DE JESUS MAIA
PEREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
947482, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): SEBASTIANA CECILIA DA
SILVA MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 6 de 35
955236, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIZA VIEIRA CAMARGOS DE
QUEIROZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959120, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOSDE JOAO PINHEIRO-
ESTADO DE MINAS GERAIS, 2015.
Aposentando(a): IOLANDA VAZ DA SILVA
RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959315, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DIVINPOLIS-, 2015.
Aposentando(a): JESUS JOSE DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
933197, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ, 2014.
Segurado(a): JOSE REINALDO SILVA
Beneficiário(s): MARIA DJANIRA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945823, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ, 2014.
Segurado(a): PAULO POLÍBIO VILELA
Beneficiário(s): VICENTINA MARIA VILELA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945941, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GOV. VALADARES, 2014.
Segurado(a): JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA
Beneficiário(s): RUTH CORREA DA SILVA
GOMES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 4321/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
950149, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARIA BEATRIZ DE MELO
SILVA DINIZ
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
953552, APOSENTADORIA, SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA DE MIRAÍ - SISPREV, 2015.
Aposentando(a): ANTONIO CARLI BERTAZZO
JUNIOR
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
955356, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): EVA LOPES CORDEIRO
MACHADO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
956719, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SONIA CRISTINA FARIA TERRA
SIQUEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
956739, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA ROCHA
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959363, APOSENTADORIA, INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SERV.PUBL.DE
ITAUNA, 2015.
Aposentando(a): GERALDA DE MIRANDA SILVA
SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961773, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GERALDA PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 7 de 35
961892, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GILDA GOMES DE MACEDO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961921, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ROSEMARY DA SILVA SIMOES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963271, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LUZIA ALVES DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963361, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): CLAUSI APARECIDA DE
ANDRADE NUNES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
963382, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964438, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): DIVA DIONIZIA TEIXEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964848, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964854, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): GERALDA ANDRADE
GONCALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967185, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): NEIDE MARIA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
866314, PENSÃO, MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE, 2011.
Segurado(a): EVA DOS REIS GONÇALVES DE
MATOS
Beneficiário(s): PAULO ROBERTO DE MATOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
952892, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM,
2015.
Segurado(a): JOSE RODRIGUES NETO
Beneficiário(s): MARIA DA CONCEICAO
REZENDE RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
953273, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA - IPEMSA,
2015.
Segurado(a): MARCELO LUIZ DOS SANTOS
Beneficiário(s): MARIA LINDALVA DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 4334/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
934504, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
ALVINÓPOLIS - IMASA, 2014.
Aposentando(a): MARIA DO ROSARIO FATIMA
MOREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
947026, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): MARIA ELENA BORGES
OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 8 de 35
952577, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS -
VIRPREV, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA CUNHA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
955475, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ELZI RESENDE DE OLIVEIRA
SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959276, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE
PARACATU, 2015.
Aposentando(a): AURORA PEREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960222, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, 2015.
Aposentando(a): ANGELA CORREA CANEDO
CAMPOS ALVES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962005, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ALVANETE MARIA DE
OLIVEIRA SANTANA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
962035, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE
MIRANDA LIMA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964733, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): JACY MARQUES MARTINS
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964735, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE LOURDES
MONTEIRO SOUSA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
964817, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): SILVANA FARIAS RIBEIRO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967170, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA DE FATIMA PAULO
SANTOS SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967327, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): ZELIA APARECIDA DONIZETTI
PINHEIRO DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967386, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VANDA MARIA FERREIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967449, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA APARECIDA DE JESUS
MOURA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967504, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LETIS DA SILVA SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
933198, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ, 2014.
Segurado(a): GERALDO VALÉRIO
Beneficiário(s): ANTONIA MARIA VALERIO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
INTIMAÇÃO Nº 4338/2016 - PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituição do Estado/1989, no inciso I do art. 54 da
Lei Complementar nº 102/2008, no art. 258, I, e art.
167 da Resolução n. 12/2008, e nos termos das
decisões monocráticas exaradas pelos respectivos
Relatores, intima as partes interessadas que determinou
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 9 de 35
o registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
950115, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2014.
Aposentando(a): ROSANIA MONICA DA SILVA
BIZARRIA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959295, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DIVINPOLIS-, 2015.
Aposentando(a): CLEUZA LUZIA PIRES OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
959300, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DIVINPOLIS-, 2015.
Aposentando(a): ELVIRA FLAUSINA DE FARIA
REZENDE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
960421, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, 2015.
Aposentando(a): TERESINHA DE JESUS
MANTOVANI CARDOSO
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
961918, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): MARIA GONCALVES DE SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
965643, APOSENTADORIA, FUNDO
PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ - MURIAÉ-PREV,
2015.
Aposentando(a): DIVINA AREDES DA SILVEIRA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
966030, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE ITABIRA - ITABIRAPREV,
2015.
Aposentando(a): ARLI DAS GRACA SILVA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967323, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): REGINA ALMEIDA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
967369, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): LÚCIA HELENA DUARTE
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
945953, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GOV. VALADARES, 2014.
Segurado(a): ETELVINO ANTONIO DE SOUZA
Beneficiário(s): MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA SOUZA
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
953652, PENSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM, 2015.
Segurado(a): JANIO DARIO RODRIGUES
Beneficiário(s): TEREZINHA ALVES RODRIGUES
Arquivo(s): DECISÃO MONOCRÁTICA
Secretaria-Geral da Presidência
Coordenadoria de Protocolo e Triagem
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELO
CONSELHEIRO
PRESIDENTE
SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuição feita em 22.03.2016
PLENO
CONS. WANDERLEY ÁVILA
PEDIDO DE RESCISÃO
977546, Clairton Dutra Costa Vieira
CONS. ADRIENE ANDRADE
CONSULTA
977551, Odilon De Oliveira e Silva
CONS. MAURI TORRES
CONSULTA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 10 de 35
977549, Odilon De Oliveira e Silva
RECURSO ORDINÁRIO
977550, Alcinea Barcelos
PRIMEIRA CÂMARA
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
DENÚNCIA
977547
977554
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
977548, Prefeitura Municipal de Curvelo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
977555, Prefeitura Municipal de Campina Verde
CONS. ADRIENE ANDRADE
DENÚNCIA
977543
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
DENÚNCIA
977553
Coordenadoria de Taquigrafia e
Acórdão
SÚMULA DE ACÓRDÃO – TRIBUNAL PLENO
DECISÃO (ACÓRDÃO): A publicação da Súmula a
seguir vale como intimação da decisão proferida às
partes e seus procuradores, nos termos do art.167 da
Resolução 12/2008 (RITCMG), com a redação dada
pelo art. 25 da Resolução 10/2010.
RELATOR: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Processo nº: 944497
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente: Ivonei Abade Brito
Processo referente: 811901, Inspeção Ordinária,
Prefeitura Municipal de Janaúba, 2008.
Interessados: Luzia Angélica de Fátima Aguiar,
Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; José
Benedito Nunes Neto, Secretário de Promoção Social;
Helvécio Campos de Albuquerque, Secretário da
Saúde; Antônio Silveira Neto, Secretário de Fazenda e
Recursos Humanos e Ana Lúcia Andrade de Aguiar
Gomes, Pregoeira Oficial à época
Procuradores: Marcelo Souza Teixeira – OAB/MG
120.730, Fernanda Maia – OAB/MG 106.605, Sérgio
Bassi Gomes – CRC/MG 20.704, Carlos Henrique
Nascimento Santana – OAB/MG 121.263
MPTC: Sara Meinberg
Sessão: 09/12/2015
Inteiro Teor
Sumula de Acórdão: Recurso parcialmente provido.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
RELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY
ÁVILA
Processo nº: 698852
Natureza: DENÚNCIA
Denunciantes: José Geraldo Teixeira Cunha da
Silva, Marília Milagres da Silva, Gilberto Luiz
Rocha Milagres e João José de Miranda Milagres
Denunciado: Município de Senhora de Oliveira
Responsável: Sebastião Araújo de Oliveira (Prefeito à
época)
Procuradores: Gilcinea da Consolação Teles –
OAB/MG 81681 e Ânderson Leão – OAB/MG 93930
MPTC: Cristina Andrade Melo
Sessão: 22/10/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo
sem resolução de mérito.
Processo nº: 678301
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Extrema
Exercício: 2002
Partes: José Maria do Couto, Antônio Carlos Alves
Ferreira, Antônio Pedro de Toledo, César de Tarso
Gomes Pinto, Otair Pereira Rosa, Paulo Ananias da
Silva, Sebastião Pedro de Oliveira, Waldir Ramos de
Oliveira, Waldomiro Juvenal de Oliveira, Iolanda de
Souza Silva e Adalberto Sebastião Aparecido Paraízo
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 11 de 35
Procuradores: Marco Antônio Andere Teixeira –
OAB/MG 70718 e outra.
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 19/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 671506
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Araxá, 1999
Responsável: Olavo Drummond (Prefeito à época)
Procuradores: Cláudio José Pacífico Homem –
OAB/MG38082 e Sérgio Bassi Gomes – CRC/MG
20704
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 22/10/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 730993
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Nova Lima
Período: 2006
Responsáveis: Carlos Roberto Rodrigues.
Procurador(es): David Oliveira Lima Rocha –
OAB/MG 98735, Gabriela Dourado Nunes de Lima –
OAB/MG 106800 e outros
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 115172
Natureza: TERMO DE CESSÃO
Procedência: Secretaria de Estado de Saúde e
Município de Carangola
Responsáveis: José Rafael Guerra Pinto Coelho
(Secretário em 1997), Armando Gonçalves Costa
(Secretário de Estado de Saúde) e Sebastião Carrara da
Rocha (Prefeito à época)
Procuradores: Silvana Maria Teixeira Valadares –
OAB/MG 71998, Fabrício Rabelo William –
OAB/MG 81750 e Leonardo Canabrava Turra –
OAB/MG 57887
Exercício: 1993
MPTC: Cláudio Couto Terrão
Sessão: 29/10/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 771090
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Órgão/Entidade: Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e Município de
Tiros
Exercício: 2008
Interessados: José Élcio Santos Monteze e Márcio
Roberto Junqueira
MPTC: Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Sessão: 28/05/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo
sem resolução de mérito.
Processo nº: 763852
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Procedência: Departamento de Estradas e Rodagem
de Minas Gerais – DER/MG e o Município de
Miraí/MG
Referência: Convênio n. 30.174/2005
Exercício: 2008
Responsáveis: José Élcio dos Santos Monteze
(Diretor Geral à época) e Sérgio Luiz Resende
(Prefeito à época)
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 24/09/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Declarada a extinção do processo
sem resolução de mérito.
Processo nº: 615098
Natureza: LICITAÇÃO
Procedência: Prefeitura Municipal de Unaí, 1993
Referência: Desentranhamento de matéria licitatória
dos autos de n. 59356, referente a Julgamento da
Legalidade dos Atos de Despesas Municipais,
exercício de 1993 da Prefeitura de Unaí
Responsável: Adélio Martins Campos (Prefeito
Municipal à época)
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 12 de 35
Procurador: José Edelberto de Lelles Andrade –
OAB/MG 50928
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria
Sessão: 22/10/2013
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - PRIMEIRA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
RELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY
ÁVILA
Processo nº: 741340
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Santana dos
Montes
Responsáveis: Amadeu Gonçalves Ribeiro, Prefeito
Municipal à época, e Nelson Ferreira de Faria,
Presidente da Comissão de Licitação à época
Procuradores: Êda Nogueira Alves – OAB/MG
31229, Anderson Moraes Portes de Oliveira –
OAB/MG 109667, Mauro da Cunha Savino Filó –
OAB/MG 83182, Maurício da Cunha Savino Filó –
OAB/MG 96270, Carlos Eduardo Campos – OAB/MG
98082
Exercício: 2000
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 18/11/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução de
mérito.
Processo nº: 848972
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL Órgão/Entidade: Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas
Responsáveis: José Maria de Souza (01/01/2010 A
09/04/2010), Renato Amador dos Santos (10/04/2010 a
15/12/2010) e Ademir José Gomes (16/12/2010 a
31/12/2010)
Exercício: 2010
Sessão: 28/10/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Contas julgadas regulares.
RELATOR: CONSELHEIRO SEBASTIÃO
HELVECIO
Processo nº: 715029
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Santo Antônio do
Amparo
Exercício: 2005
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 26/08/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 714799
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAL
Procedência: Câmara Municipal de Iguatama
Exercício: 2005
Parte: Antônio Moura Filho
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 26/08/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 493737
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: Prefeitura Municipal de Presidente
Juscelino
Responsáveis: Modestino Soares Fonseca Neto,
Ueliton José de Oliveira, Iran Fábio de Oliveira, José
Bonifácio Soares, Hidelberto de Castro Almeida, José
Rubens Ferreira Pitangui, Vady Saraiva de Oliveira,
José Eduardo de Oliveira, José Euclades Barbosa e
Darci Cassimiro
Exercícios: 1997/1998
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 13 de 35
MPTC: Glaydson Santo Soprani Massaria e Daniel de
Carvalho Guimarães
Sessão: 26/08/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição sobre
as irregularidades formais sujeitas a multa. Julgados
regulares os subsídios recebidos no período em exame.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito. Declarada a suspeição dos Conselheiros
Wanderley Ávila e Jose Alves Viana.
Processo nº: 159178
Natureza: CONVÊNIO
Procedência: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais e Prefeitura Municipal de Ituêta
Apenso(s): Termo Aditivo a Convênio - 366368,
366479
Partes: Wilson Jorge Lopes e Rúdio Pieper
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 09/12/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito.
Processo nº: 449489
Natureza: CONVÊNIO
Apenso(s): Prestação de Contas de Convênio n.
449493
Procedência: Secretaria de Estado da Educação e o
Município de Prudente de Morais
Referência: Convênio n. 726/1996
Responsáveis: Ana Luiza Machado Pinheiro e José da
Silveira Brandão
Procuradores: Juraci Guimarães Filho, OAB/MG
28621 e Maria Izabel de Oliveira Fraga, OAB/MG
64081
Exercício: 1996
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 09/12/2014
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Reconhecida a prescrição.
Declarada a extinção do processo com resolução do
mérito. Quanto à pretensão ressarcitória, determinado
o trancamento das contas.
SÚMULAS DE ACÓRDÃOS - SEGUNDA
CÂMARA
DECISÕES (ACÓRDÃOS): A publicação das
Súmulas a seguir vale como intimação das decisões
proferidas às partes e a seus procuradores, nos termos
do art. 167 da Resolução 12/2008 (RITCMG), com a
redação dada pelo art. 25 da Resolução 10/2010. Os
acórdãos, assinados eletronicamente, podem ser
consultados e impressos, por meio dos links vinculados
a cada processo.
Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
Processo nº: 18775
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MENDES PIMENTEL
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Hermes Goulart Filho
Procuradores: Adixon Lemes dos Santos – OAB/MG
99475, Adílson Salvador Martins Neves – OAB/MG
70884 e Manoel Moreira da Costa – OAB/MG 63566
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 20876
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTÉ
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Aroldo Faria da Silva, Mílton Vaz
Soares e Delcides Luiz Colen
Procurador: Edilberto Castro Araújo – OAB/MG
31544
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 20914
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO
Exercício Financeiro: 1994
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 14 de 35
Responsável(is): Augusto Veríssimo da Silva, Alípio
Faustulo da Silva, Geralda Matildes Ferreira, João
Moreira dos Santos, Paulo Nunes Martins, Ademar
Martins Sampaio, Deusedino da Fonseca Ferreira,
Jandir Dias dos Santos, Lauro Moreira de Souza, Luzia
Reis de Souza e Mariza Vilas Novas da Silva
Procurador: Marcílio de Paula Bomfim – OAB/MG
62111
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 28411
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAR DE ESPANHA
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Jair Teixeira de Rezende, Miguel do
Valle, Sebastião Silva Carvalho, Umberto Marcelo
Ganioli, Antônio Arantes Filho, Sebastião
Bergamasso, Sílvio Marcos Martins de Castro,
Neodêmio Costa Ventura, Geraldo Pereira Magalhães,
Janete Rabello Sixas, Welington Marcos Rodrigues e
Custódio Pacheco
Procurador: Welington Marcos Rodrigues – OAB/MG
64495
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 29879
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAÍ
Exercício Financeiro: 1993
Responsável(is): José Maria Ribeiro, Adelsino Gomes
Costa, Amauri Heleno Fonseca Jardim, Antônio Carlos
Pereira de Souza, Argemiro Ramos Santos, Emanoel
Costa, José Cardoso Gonçalves, José Oswaldo de
Matos Neiva, Manoel Luiz Pinheiro, Sílvio Ferreira de
Oliveira, Venceslau Fonseca Murta, Augusto Pereira
Ramos, José Pedroso Teixeira, Hélder Gomes Neiva,
Suely Ribeiro de Souza
Procuradores: Francisco Assis Lima Viana – OAB
/MG 059167, José Cesário da Rocha – OAB/MG
25140
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 30829
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VAZANTE
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): José Benedito dos Reis Calçado
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 32277
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCEBURGO
Exercício Financeiro: 1995
Responsável(is): José Antônio Pedrosa, Rogério
Brandão Lima e Silva e Janaína Coelho de Lara
Procurador: Fernando Padovani – OAB /MG 090587
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 32910
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DO MEIO
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Nataniel Marinho, José Rodarte
Pereira, José Maurílio Chagas, Mozart Oliveira
Andrade, Clodovaldo Cabral, Osvaldo Machado, José
Eustáquio Alves, José Pedro Miguel, Almiro Reis
Rocha, Sebastião Felipe de Oliveira, Ismael Rodrigues
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 15 de 35
Machado, Geraldo dos Santos, Nancy Barouch Tosta e
Luiz Maria da Silva Oliveira
Procurador: Geraldo Araújo – OAB/MG 66837
MPTC: Cristina Andrade Melo
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 32911
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA VERDE
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Aluízio de Freitas Rezende
MPTC: Maria Cecília Borges
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 33189
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANDRELÂNDIA
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Válter Otacílio Silva Júnior
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 33397
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPIRA
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Jairo Salermo
MPTC: Daniel de Carvalho Guimarães
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 36579
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARVALHÓPOLIS
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Eurália Evangelista de Carvalho
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Processo nº: 36594
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM
Exercício Financeiro: 1994
Responsável(is): Altamir José Ferreira
Procurador: Lecy Lucas Gomes – OAB/MG 25601
MPTC: Elke Andrade Soares de Moura Silva
Sessão: 10/12/2015
Inteiro Teor
Súmula do Acórdão: Determinados a extinção do
processo com resolução do mérito e o arquivamento
dos autos. Ciência a Órgão da Casa.
Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara
INTIMAÇÃO FISCAP
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por
meio da Primeira Câmara, nos termos do disposto nos
artigos 151 e 166, §1º, inciso I, do Regimento Interno
(Resolução nº 12/2008), intima as partes interessadas,
para a complementação da instrução processual,
devendo os responsáveis, no prazo fixado, promover a
regularização por meio eletrônico, na forma da
legislação em vigor.
INTIMAÇÃO Nº 3977/2016
Processo: 955256
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 16 de 35
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3978/2016
Processo: 968907
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3980/2016
Processo: 955717
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3981/2016
Processo: 956168
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3985/2016
Processo: 962741
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3989/2016
Processo: 955657
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3992/2016
Processo: 955508
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3994/2016
Processo: 963154
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3995/2016
Processo: 955529
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3996/2016
Processo: 955118
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 3997/2016
Processo: 961845
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4000/2016
Processo: 951164
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4006/2016
Processo: 960334
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATIS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4068/2016
Processo: 945182
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: CAIXA DE APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUIUTABA
Prazo: 60 (sessenta) dias
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 17 de 35
INTIMAÇÃO Nº 4069/2016
Processo: 941987
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4070/2016
Processo: 968822
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4071/2016
Processo: 934954
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ESPINOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4072/2016
Processo: 945702
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4073/2016
Processo: 957926
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4074/2016
Processo: 957932
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4184/2016
Processo: 953842
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ESPINOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4186/2016
Processo: 934952
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ESPINOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4187/2016
Processo: 959340
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITABIRA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4193/2016
Processo: 959330
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITABIRA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4197/2016
Processo: 932960
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITABIRA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4198/2016
Processo: 959327
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITABIRA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4199/2016
Processo: 968752
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS
SERVIDORES DE LAGOA FORMOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4201/2016
Processo: 942631
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS
SERVIDORES DE LAGOA FORMOSA
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 18 de 35
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4202/2016
Processo: 942632
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS
SERVIDORES DE LAGOA FORMOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4203/2016
Processo: 945789
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS
SERVIDORES DE LAGOA FORMOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4204/2016
Processo: 968746
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS
SERVIDORES DE LAGOA FORMOSA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4205/2016
Processo: 945451
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA LUZIA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4206/2016
Processo: 934360
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA LUZIA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4209/2016
Processo: 945551
Natureza: PENSÃO
Procedência: SISTEMA MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
DE BARBACENA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4211/2016
Processo: 968739
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
DE BARBACENA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4212/2016
Processo: 933690
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: SISTEMA MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
DE BARBACENA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4216/2016
Processo: 968919
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4218/2016
Processo: 968925
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4219/2016
Processo: 945834
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4220/2016
Processo: 968824
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: FUNDO PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4221/2016
Processo: 959766
Natureza: PENSÃO
Procedência: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Prazo: 60 (sessenta) dias
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 19 de 35
INTIMAÇÃO Nº 4222/2016
Processo: 942662
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4226/2016
Processo: 960299
Natureza: PENSÃO
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LAVRAS
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO Nº 4228/2016
Processo: 966309
Natureza: APOSENTADORIA
Procedência: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA
Prazo: 60 (sessenta) dias
INTIMAÇÃO N. 4262/2016
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
Secretaria da Primeira Câmara, em conformidade com
o disposto no art. 166, § 1º, inciso I, da Resolução TC
n. 12/2008, intima a parte interessada do despacho da
lavra do Conselheiro Relator Mauri Torres, referente
ao processo abaixo relacionado:
Processo: 969697
Órgão: Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais
Interessado: Jorge Raimundo Nahas – Presidente da
FHEMIG
Despacho: Determinado que, no prazo de 10 (dez)
dias, sejam encaminhados a esta Corte os documentos
necessários à completa instrução dos autos, indicados
no relatório do Órgão Técnico às fls. 81/83v, com
advertência de que o não atendimento desta
determinação poderá ensejar a aplicação de multa
diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais,
prevista no art. 90 da Lei Complementar 102/2008.
Segunda Câmara
Secretaria da 2ª Câmara
CONVOCAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara,
Conselheiro Wanderley Ávila, convoca os membros do
Colegiado e o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão,
para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia
31/3/2016, quinta-feira, com início às 10h00min.
SEGUNDA CÂMARA
PAUTA ADIADA DA 34ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 05 DE
NOVEMBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
442660, JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS
DESPESAS, Prefeitura Municipal de Curvelo, 1992.
Parte(s): José Alves Viana
MPTC: Sara Meinberg
PAUTA ADIADA DA 37ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 26 DE
NOVEMBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
759901, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Camanducaia, 2007.
Parte(s): Célio de Faria Santos
Procurador(es): Davi Leonard Barbieri - OAB /MG
085384, Abrahao Elias Neto - OAB /MG 055164,
Melissa Chaves Garcia Elias - OAB /MG 093798,
Daniela de Alvarenga Santana - OAB /MG 099434,
Priscila Amaral Araujo - OAB /MG 107785
MPTC: Procurador Geral MPC
PAUTA ADIADA DA 38ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 10 DE
DEZEMBRO DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
965803, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 2015.
Parte(s): Ronaldo Canabrava
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 20 de 35
Processo(s) referente(s): 742054, PROCESSO
ADMINISTRATIVO, Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, 2006
603195, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino,
1996.
Parte(s): Ronaldo Inês de Vasconcelos, Carlos
Antônio Lourenço
Procurador(es): Regina Piterman - OAB /MG
058693, Roney Luiz Torres Alves da Silva - OAB
/MG 034194, Helta Yedda Torres Alves da Silva -
OAB /MG 034178, Rogerio Martins Goncalves - OAB
/MG 074439
MPTC: Cristina Melo
490721, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Nova Lima, 1997.
Parte(s): Vítor Penido de Barros
Procurador(es): Valerio Rodrigues Silva - OAB /MG
051583
MPTC: Sara Meinberg
491679, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Pirapora, 1997.
Parte(s): Leônidas Gregório de Almeida, Sergio Bassi
Gomes
MPTC: Marcílio Barenco
495237, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Guiricema, 1996.
Parte(s): Jose Teixeira Rodrigues, Orlando Delfino
Dos Santos, Ari Lucas de Paula Santos, Diva de Sa
Regazio, Ari Lucas de Paula, Jarbas Soares Junior
Procurador(es): Leonardo de Oliveira Zica - OAB
/MG 097596
MPTC: Sara Meinberg
658004, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de São Francisco, 2000.
Parte(s): Oscar Caetano Neto
Apensos(s): PROCESSO ADMINISTRATIVO:
700523
MPTC: Cristina Melo
711887, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, 2003.
Parte(s): José Alves Franco
MPTC: Marcílio Barenco
747231, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Araguari, 2006.
Parte(s): Marcos Antonio Alvim, Wanderley Inácio
MPTC: Maria Cecília
7698, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Pirapora, 1993.
Parte(s): José Humberto Fulgêncio, Leonidas
Gregorio de Almeida, Ildemar Antônio Alves
Cordeiro, Vilson Santana da Rocha, Emídia Pardinho
da Rocha, Benedito Moreira, Ulde Gomes de Oliveira,
Ailton Barreto, Leôncio Felipe Rodrigues de
Mendonça, Ivan Valadares Diniz, Orlando Duarte Dos
Reis, Antônio Luiz de Deus, Franklin Lourenço da
Silva Neto, Simeón Rios Olortegui, Bartolomeu
Manhaes de Sousa
Procurador(es): Walyd Ramos Abdala - OAB /MG
013932
MPTC: Sara Meinberg
11938, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Itamarandiba, 1994.
Parte(s): Jose Fernandes de Souza, Maria Alexandrina
Cordeiro, José Dorcelino da Silva, José De Fátima
Meira, Tarcisio Inacio dos Santos, Gilberto da
Consolação, José Adauto Carneiro, Geraldo Magela
Afonso, Antonio Meira Lemes, Gelte Antônio Costa,
Basílio dos Santos, Elias Rodrigues Pinto
Procurador(es): Murilo Paulino Badaró – OAB/MG
4684, Afonso Arinos de Campos Gandra – OAB/MG
343A
MPTC: Sara Meinberg
437644, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de São Francisco, 1995.
Parte(s): Antonio Claudio Vieira, Geraldo Barbosa
Dos Santos, Luiz Rocha Neto, Narciso Eloe Baron,
Antônio Lopes de Oliveira, Antônio José Martins
Braga, Antônio Ribeiro de Oliveira, Claudemir Vieira
da Silva, Claudionor Rodrigues Pinto, Domingos
Soares Trindade, Otacílio Rodrigues de Souza
MPTC: Maria Cecília
480196, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 1997.
Parte(s): Edson Neves Pontes, Gilberto Pereira da
Silva, Gilmar Rodrigues da Silveira, Ivone Jorge
Andrade, Humberto Timo, João Batista Santana, João
Pena Rodrigues, José das Graças Silva, José de Jesus
Assis Barbosa, Maria José Ribeiro Santiago, Mário
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 21 de 35
Sérgio Dias V. Costa, Maurício Reis Campolina, Paulo
Henrique Lanza Santos, Paulo Sérgio Maciel Oliviera,
Reginaldo Pereira de Souza, Ronaldo João da Silva,
Sérvulo de Paula Arantes, Vicente Natividade Barbosa,
Ronaldo Canabrava
Procurador(es): Auromar Jare Amador dos Santos -
OAB /MG 059245, Carlos Vicente Fernandino
Linhares - OAB /MG 022644, Elizabeth das Gracas
Abreu e Silva - OAB /MG 045636, Gilmar Jose
Figueiredo - OAB /MG 039521
MPTC: Sara Meinberg
605369, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 1998.
Parte(s): Ronaldo Canabrava, Edson Neves Pontes,
Gilberto Pereira da Silva, Gilmar Rodrigues da
Silveira, Ivone Jorge Andrade, Humberto Timo, João
Batista Araújo e Souza, João Batista Santana, Joaquim
Gonzaga Barbosa, José das Graças Silva, José de Jesus
Assis Barbosa, Maria José Ribeiro Santiago, Mário
Sérgio Dias de V. Costa, Maurício Reis Campolina,
Paulo Henrique Lanza Dos Santos, Paulo Sérgio
Maciel de Oliveira, Reginaldo Pereira de Souza,
Ronaldo João da Silva, Sérvulo de Paulo Arantes,
Vicente Natividade Barbosa
Procurador(es): Rogerio Berlini - OAB /MG 050055,
Auromar Jare Amador dos Santos - OAB /MG 059245,
Carlos Vicente Fernandino Linhares - OAB /MG
022644, Elizabeth das Gracas Abreu e Silva - OAB
/MG 045636
MPTC: Elke Moura
3145, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Curvelo, 1993.
Parte(s): Antonio Pitangui de Oliveira
MPTC: Sara Meinberg
7621, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Curvelo, 1987.
MPTC: Maria Cecília
403545, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Curvelo, 1995.
Parte(s): Paulo Dayrell de Oliveira
MPTC: Sara Meinberg
606194, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Santana de Pirapama, 1998.
Parte(s): Arnaldo Moreira Marques, José Rodrigues
Barbosa, Amarildo José de Matos, Hélio José da
Costa, Otacílio José de Araújo Teixeira, Regino Josué
Pereira da Silva, Antônio Vicente de Souza
Procurador(es): Ubiratan Campelo Reis - OAB /MG
082134
MPTC: Maria Cecília
678834, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Itabirinha (Itabirinha de
Mantena), 2001.
Parte(s): José Dos Reis
Procurador(es): Laercio Alves Costa - OAB /MG
094886
MPTC: Glaydson Massaria
604428, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Cristais, 1998.
Parte(s): Jair Alves de Paula
Procurador(es): Plinio Salgado - OAB /MG 014427
MPTC: Elke Moura
PAUTA ADIADA DA 39ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO
DE 2015
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
747217, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Camara
Municipal de Januaria, 2006.
Parte(s): Joao Ferreira Lima Filho
MPTC: Maria Cecília
605373, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Camara Municipal de Sao Gonçalo do Rio Preto, 1998.
Parte(s): Carmelino da Luz Soares
Procurador(es): Carlos Perrupato – OAB/MG 050686
MPTC: Marcílio Barenco
PAUTA ADIADA DA 1ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 04 DE
FEVEREIRO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
965858, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 2014.
Parte(s): Rafael Dotti de Carvalho
MPTC: Maria Cecília
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 22 de 35
PAUTA ADIADA DA 4ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 25 DE
FEVEREIRO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
851629, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas
Gerais - Seam, Associação dos Moradores e
Produtores Rurais de Estiva Campos do Município de
Minas Novas, 2011.
Parte(s): Aguinaldo Mascarenhas Diniz
MPTC: Glaydson Massaria
761365, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig, 2007.
Parte(s): Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Wagner Delgado Costa
Reis, Leonardo George Magalhães, Rosana Figueiredo
de Carvalho, Heleni de Mello Fonseca, Helder
Fernando Diniz Silva, Djalma Bastos de Morais
Procurador(es): Dayse Aparecida Pereira de Sousa -
OAB /MG 057173, Robson Ferreira dos Santos - OAB
/MG 064067, Thiago Ulhoa Barbosa - OAB /MG
097817, Bernardo Filogonio Campos - OAB /MG
125278, Daniel Polignano Godoy - OAB /MG 143957,
Giovana Maria Meira Ruas Marques Dutra - OAB
/MG 106980, Gustavo de Castro Marchini - OAB /MG
125867, Newton Rodrigues Miranda Neto - OAB /MG
144063, Rafael Ribeiro de Castro - OAB /MG 144227,
Raymundo Bastos de Freitas - OAB /MG 073620,
Renato Braga Rates - OAB /MG 088997, Severiana
Celeste Lopes - OAB /MG 051742, Maria Celeste
Morais Guimaraes - OAB /MG 037745, Marcos Jose
Silva de Carvalho - OAB /MG 052715, Livia Vilas
Boas e Silva - OAB /MG 101311, Guilherme Pimenta
- OAB /MG 138052, Hugo Rezende Lopes - OAB
/MG 138974, Monica Alvares Batista - OAB /MG
053689, Samantha Alice de Oliveira Bauer - OAB
/MG 143741, Luiz Mauro Noronha de Almeida - OAB
/MG 068679, Leticia Vignoli Villela - OAB /MG
079694, Anderson Flavio Fonseca Cabral - OAB /MG
067070, Denilson Rodrigues Lima - OAB /MG
077697, Edberto Matias dos Santos - OAB /MG
123676, Gustavo Henrique de Castro Torres - OAB
/MG 136308, Marcos Antonio de Lima - OAB /MG
066780, Welerson Vieira de Leao - OAB /MG 088014,
Roger Sejas Guzman Junior - OAB /MG 063386, Peter
de Moraes Rossi - OAB /MG 042337, Fatima Inacio
de Morais Regio Vaz de Mello - OAB /MG 046847,
Manoel Divino Duraes Maia - OAB /MG 113918,
Alessandra Martins Assuncao Giordano - OAB /MG
122244, Manoel Bernardino Soares - OAB /MG
056940, Angelo Alves de Carvalho - OAB /MG
100756, Ivaldo Nunes Dias - OAB /MG 148877,
Artane Inarde de Siqueira Damasceno - OAB /MG
143212, Flavio Augusto Bossi - OAB /MG 112828,
Julia Musse Morais - OAB /MG 143214, Marcos Porto
Barbosa - OAB /MG 137017, Pedro Augusto Franca
de Macedo - OAB /MG 130704, Wellington da Silva
Souza - OAB /MG 111970, Ronaldo Jacinto de
Mendonca - OAB /MG 052343, Fabio Luiz de Souza -
OAB /MG 091195, Allan Magalhaes Laguna
Guimaraes - OAB /MG 144229, Cleber Rodrigues
Soares - OAB /MG 090257, Elizabeth Rocha Ferman -
OAB /MG 040018, Fernanda Lage Leao - OAB /MG
141663, Juliana Barbosa Torquato Ferreira - OAB
/MG 103783, Linea Aparecida Sampaio Lacerda -
OAB /MG 104330, Luiz Francisco Brussolo Ferreira -
OAB /MG 145001, Raisa Torres Moreira - OAB /MG
131439, Thiara Caroline Rezende Magalhaes - OAB
/MG 142587, Eric Gonzalez Pinto - OAB /MG
100188, Anderson de Alencar Pinto - OAB /MG
119408, Antonio Carlos de Freitas - OAB /MG
086392, Camila Drumond Andrade - OAB /MG
096524, Edenilson Pires de Alvarenga - OAB /MG
073667, Joao Francisco Farinas e Silva - OAB /MG
143793, Jose Francisco de Andrade - OAB /MG
045126, Pablo Rodrigues de Paula - OAB /MG
143486, Raquel Passos - OAB /MG 066487, Rodolfo
Henrique de Souza e Silva - OAB /MG 131510, Rosa
Antonia Chaer Resende - OAB /MG 034734, Gustavo
Oliveira de Siqueira - OAB /MG 056963, Alvaro
Antonio Coutinho Costa - OAB /MG 100856, Claudia
Campos de Faria - OAB /MG 088186, Daniele Cristina
Pinheiro Duarte - OAB /MG 130988, Jose Carlos
Martins do Nascimento - OAB /MG 131593, Juliana
Mata Valadares - OAB /MG 110069, Lourenco Rocha
Borba Dias de Castro - OAB /MG 101805, Miguel
Atilio Marafiga Rivero - OAB /MG 112076, Thiago
Goncalves de Souza - OAB /MG 132646, Sebastião
Joaquim de Oliveira – OAB/MG 61084, Sérgio
Pacheco – OAB/MG 74015
MPTC: Procurador Geral MPC
677951, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Curvelo, 2002.
Parte(s): Ailton Natalino Rocha
MPTC: Marcílio Barenco
PAUTA ADIADA DA 5ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – SEGUNDA-FEIRA, 29 DE
FEVEREIRO DE 2016
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 23 de 35
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
410286, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Prefeitura
Municipal de Virgem da Lapa, 1995.
Parte(s): Antônio Ernesto Timo Silva
MPTC: Maria Cecília
747229, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Município de Sete Lagoas, 2007.
Parte(s): Ronaldo Canabrava, Leone Maciel Fonseca,
Carlos Afonso da Costa, Leonardo Alves de Araújo
Procurador(es): Mario Lucio Campolina Diniz
Peixoto - OAB /MG 034705
MPTC: Procurador Geral MPC
PAUTA ADIADA DA 6ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE
2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
951651, PEDIDO DE REEXAME, 2015.
Recorrente(s): Carlaile Jesus Pedrosa
Processo(s) referente(s): 912946, PCTAS
EXECUTIVO MUNICIPAL, Prefeitura Municipal de
Betim, 2013
Procurador(es): Adriana Anselmo Guimaraes - OAB
/MG 085206, Neive Machado de Lima - OAB /MG
033429, Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta - OAB
/MG 074383
MPTC: Sara Meinberg
603132, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, 1996.
Parte(s): Alberto Gomes Tameirão
Procurador(es): Haroldo da Costa Andrade - OAB
/MG 008437, Paulo José Ângelo Andrade - OAB /MG
053691
MPTC: Cristina Melo
658311, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas,
1993.
Parte(s): Joaquim Antônio Guimarães Freitas
Procurador(es): Eduardo Pereira Bromonschenkel -
OAB /MG 082932, Luiz Carlos Bromonschenkel -
OAB /MG 050434
MPTC: Procurador Geral MPC
958943, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Município de Várzea da Palma, 2014.
Parte(s): Eduardo Monteiro de Morais
MPTC: Elke Moura
PAUTA ADIADA DA 7ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE
2016
RELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY
ÁVILA
880614, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Prefeitura Municipal de Presidente
Bernardes, 2012.
Parte(s): Izaltino Vital de Souza, Olívio Quintão
Vidigal Neto
MPTC: Marcílio Barenco
PAUTA ADIADA DA 7ª SESSÃO DA SEGUNDA
CÂMARA – QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE
2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
489061, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Município de Montes Claros, 1998.
Parte(s): Luiz Tadeu Leite, Mário Ribeiro da Silveira,
Octavio Elísio Alves de Brito, Aloísio Teixeira Garcia,
Gamaliel Herval, Maurício Guedes Mello.
MPTC: Procurador Geral MPC
605148, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, 1998.
Parte(s): Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Rui
Otaviano Rodrigues, José da Costa Carvalho Neto,
Luiz Henrique Michalick, Francisco Stehling Neto,
Donaldo Dinardi, Djalma Bastos de Morais
Procurador(es): Severiana Celeste Lopes - OAB /MG
051742, Renato Braga Rates - OAB /MG 088997,
Raymundo Bastos de Freitas - OAB /MG 073620,
Rafael Ribeiro de Castro - OAB /MG 144227, Newton
Rodrigues Miranda Neto - OAB /MG 144063, Gustavo
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 24 de 35
de Castro Marchini - OAB /MG 125867, Giovana
Maria Meira Ruas Marques Dutra - OAB /MG 106980,
Daniel Polignano Godoy - OAB /MG 143957,
Bernardo Filogonio Campos - OAB /MG 125278,
Thiago Ulhoa Barbosa - OAB /MG 097817, Robson
Ferreira dos Santos - OAB /MG 064067, Dayse
Aparecida Pereira de Sousa - OAB /MG 057173,
Samantha Alice de Oliveira Bauer - OAB /MG
143741, Monica Alvares Batista - OAB /MG 053689,
Hugo Rezende Lopes - OAB /MG 138974, Guilherme
Pimenta - OAB /MG 138052, Livia Vilas Boas e Silva
- OAB /MG 101311, Marcos Jose Silva de Carvalho -
OAB /MG 052715, Maria Celeste Morais Guimaraes -
OAB /MG 037745, Joao Luiz Correia Rodrigues -
OAB /MG 067953, Roger Sejas Guzman Junior - OAB
/MG 063386, Welerson Vieira de Leao - OAB /MG
088014, Marcos Antonio de Lima - OAB /MG 066780,
Gustavo Henrique de Castro Torres - OAB /MG
136308, Edberto Matias dos Santos - OAB /MG
123676, Denilson Rodrigues Lima - OAB /MG
077697, Anderson Flavio Fonseca Cabral - OAB /MG
067070, Leticia Vignoli Villela - OAB /MG 079694,
Peter de Moraes Rossi - OAB /MG 042337, Paulo
Victor Santiago Horta - OAB /MG 047485, Mariana
de Mello Quinaud Cattoni - OAB /MG 085767, Alvaro
Jose Monteiro de Barros - OAB /MG 022874, Mariana
Horta Andrade - OAB /MG 132427, Ivaldo Nunes
Dias - OAB /MG 148877, Angelo Alves de Carvalho -
OAB /MG 100756, Alessandra Martins Assuncao
Giordano - OAB /MG 122244, Manoel Divino Duraes
Maia - OAB /MG 113918, Fatima Inacio de Morais
Regio Vaz de Mello - OAB /MG 046847, Marcos
Porto Barbosa - OAB /MG 137017, Ludmila Machado
Pessoa - OAB /MG 111899, Fabiola Viegas Alfenas -
OAB /MG 091299, Wellington da Silva Souza - OAB
/MG 111970, Pedro Augusto Franca de Macedo -
OAB /MG 130704, Julia Musse Morais - OAB /MG
143214, Flavio Augusto Bossi - OAB /MG 112828,
Artane Inarde de Siqueira Damasceno - OAB /MG
143212, Bruno Barbosa Comarella - OAB /MG
097763, Cristina Magalhaes Bernardes Dias - OAB
/MG 127449, Pedro Rodrigues Coelho - OAB /MG
134970, Thiara Caroline Rezende Magalhaes - OAB
/MG 142587, Raisa Torres Moreira - OAB /MG
131439, Luiz Francisco Brussolo Ferreira - OAB /MG
145001, Linea Aparecida Sampaio Lacerda - OAB
/MG 104330, Juliana Barbosa Torquato Ferreira -
OAB /MG 103783, Fernanda Lage Leao - OAB /MG
141663, Fabio Luiz de Souza - OAB /MG 091195,
Elizabeth Rocha Ferman - OAB /MG 040018, Cleber
Rodrigues Soares - OAB /MG 090257, Allan
Magalhaes Laguna Guimaraes - OAB /MG 144229,
Rosa Antonia Chaer Resende - OAB /MG 034734,
Gustavo Oliveira de Siqueira - OAB /MG 056963,
Fernanda Lara Amaral Batista - OAB /MG 107171,
Alice Oliveira de Siqueira - OAB /MG 122460,
Rodolfo Henrique de Souza e Silva - OAB /MG
131510, Raquel Passos - OAB /MG 066487, Pablo
Rodrigues de Paula - OAB /MG 143486, Jose
Francisco de Andrade - OAB /MG 045126, Joao
Francisco Farinas e Silva - OAB /MG 143793,
Edenilson Pires de Alvarenga - OAB /MG 073667,
Camila Drumond Andrade - OAB /MG 096524,
Antonio Carlos de Freitas - OAB /MG 086392,
Anderson de Alencar Pinto - OAB /MG 119408, Eric
Gonzalez Pinto - OAB /MG 100188, Thiago
Goncalves de Souza - OAB /MG 132646, Miguel
Atilio Marafiga Rivero - OAB /MG 112076, Lourenco
Rocha Borba Dias de Castro - OAB /MG 101805,
Juliana Mata Valadares - OAB /MG 110069, Jose
Carlos Martins do Nascimento - OAB /MG 131593,
Daniele Cristina Pinheiro Duarte - OAB /MG 130988,
Claudia Campos de Faria - OAB /MG 088186
MPTC: Procurador Geral MPC
490018, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO, Secretaria de Estado de Esportes Lazer,
Turismo de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de
Rio Vermelho, 1994.
Parte(s): Newton Firmino da Cruz, Ademir Lucas
Gomes, João Pinto Ribeiro
Apensos(s): CONVÊNIO: 153681 TERMO
ADITIVO A CONVÊNIO: 406425
Procurador(es): Francisco Galvão de Carvalho - OAB
/MG 008809, Adler Ferreira de Souza - OAB /MG
062656
MPTC: Maria Cecília
PAUTA DA 8ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
– QUINTA -FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ ALVES
VIANA
698614, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, 2004.
Parte(s): José Raimundo, Inez Aparecida Ribeiro
Apensos(s): CONVÊNIO: 642896 PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIO: 642902 TERMO
ADITIVO A CONVÊNIO: 642899, 642900
MPTC: Maria Cecília
703234, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Alpercata, 2002.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 25 de 35
Parte(s): Edson Amâncio de Sá
MPTC: Procurador Geral MPC
751492, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Câmara
Municipal de Piumhi, 2006.
Parte(s): José Seabra de Oliveira
MPTC: Procurador Geral MPC
784780, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Cordislândia, 2008.
Parte(s): José Antero Mendes, Edson Junior Mendes
Procurador(es): Leandro Ribeiro Augusto Aredes –
OAB/MG 138059
MPTC: Sara Meinberg
958880, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória,
2014.
Parte(s): José Bissiati Filho
958813, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Piraúba, 2014.
Parte(s): Maria Aparecida Roberto Ferreira
MPTC: Cristina Melo
969046, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, 2014.
Parte(s): Ricardo Araújo Souza
MPTC: Sara Meinberg
843702, PCTAS ADM. IND. MUN. AUTARQUIAS,
Serviço de Água, Esgoto e Limpeza Pública de
Bandeira do Sul, 2010.
Parte(s): Antônio Carlos Ferreira de Carvalho
MPTC: Glaydson Massaria
843736, PCTAS ADM. IND. MUN. FUND.
PÚBLICA, Fundação Educacional de Caeté, 2010.
Parte(s): Jadir Augusto Martins
Procurador(es): Roberto Antônio Costa - OAB /MG
049531, Reginaldo Sebastião da Costa – OAB/MG
153731
MPTC: Marcílio Barenco
APOSENTADORIA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE OLÉGARIO - IPREM -PO
953319, José Martins
MPTC: Marcílio Barenco
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
956731, Corina Lopes da Silva Santos
MPTC: Marcílio Barenco
963392, Maria Wilma Silveira
MPTC: Maria Cecília
964773, Mirian Maria Carneiro Souto
MPTC: Maria Cecília
967149, Claudia Simonia Ribeiro Souza
MPTC: Maria Cecília
967209, Denise Pereira Dias
MPTC: Maria Cecília
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
WANDERLEY ÁVILA
873647, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Ipsem Inst. Previdência dos Servidores
Municipais, 2011.
Parte(s): Fausto Silva de Queiroz
Procurador(es): Mariana Brandao de Queiroz - OAB
/MG 128484
MPTC: Glaydson Massaria
PAUTA DA 8ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
– QUINTA -FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO GILBERTO DINIZ
872016, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de Guapé,
2012.
Apensos(s): DENÚNCIA: 884740
Parte(s): Nelson Alves Lara, Luiz Carlos Miranda de
Oliveira
MPTC: Elke Moura
951932, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de São
Francisco, 2015.
Apensos(s): DENÚNCIA: 952084
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 26 de 35
Parte(s): Luiz Rocha Neto
MPTC: Sara Meinberg
898740, PEDIDO DE REEXAME, 2013.
Recorrente(s): José Nunes de Oliveira
Processo(s) referente(s): 872335, PCTAS
EXECUTIVO MUNICIPAL, Prefeitura Municipal de
São João das Missões, 2011
Procurador(es): Joao Henrique Sampaio da Silva -
OAB /MG 077539, Lucinea Dias - OAB /MG 102720,
Luiz Carlos Alves de Oliveira - OAB /MG 117584,
Leonardo de Oliveira Zica - OAB /MG 097596, Greice
Lopes de Macedo - OAB /MG 106522
MPTC: Cristina Melo
762147, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais- DER/MG, Prefeitura Municipal de
Ervália, 2008.
Parte(s): Edson Said Rezende
MPTC: Sara Meinberg
639083, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Lavras, 1998.
Parte(s): Joao Batista Soares da Silva
MPTC: Glaydson Massaria
605508, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde,
1998.
Apensos(s): INSPEÇÃO ORDINÁRIA: 669474
Parte(s): Aloísio Guimarães de Carvalho, Iracrides
Teixeira de Paiva, José Hamilton de Almeida Guedes,
José Milton Ferreira, José Moreira de Ávila, Pedro
Geraldo Durço Alves, Sebastião de Almeida Lima,
Sebastião Martins, Ismael de Lima Duque
MPTC: Cristina Melo
659074, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Sardoá, 2001.
Parte(s): Antônio Pereira Pinto, Almiro Figueira da
Silva, André Luís Dias da Silva, Carlos Martins
Morais, Eustáquio Miguel, Hérvio Geraldo Ribeiro,
José Carvalho Maciel, José Pereira da Silva Neto,
Lélio de Assis Alves, Nildo Soares Costa.
MPTC: Glaydson Massaria
750305, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE
ADMISSÃO, Câmara Municipal de Glaucilândia,
2007.
Parte(s): Leonardo de Castro Leão
MPTC: Procurador Geral MPC
771545, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE
ADMISSÃO, Câmara Municipal de Canaã, 2008.
Parte(s): Alcimar Lélis Sampaio
MPTC: Elke Moura
24021, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, 1994.
Parte(s): Manoel Batista da Silva, Manoel Ferraz
Ribeiro
Procurador(es): Olímpio Chaves Amorim - OAB
/MG 029611
MPTC: Maria Cecília
675953, PROCESSO ADMINISTRATIVO, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itabira, 2002.
Parte(s): Milton Dias dos Santos, José Domingos de
Souza
Procurador(es): Karina Magalhaes Castro Vieira -
OAB /MG 082969
MPTC: Maria Cecília
55765, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Perdizes, 1995.
Parte(s): Edno José de Oliveira, Antônio Borges
Flores, Gilmar Borges de Melo, Luiz Fernando Borges,
Nelson Porfírio Barreto, Antônio Augusto Coelho,
Vanderley Fraga, Neuma Rodrigues dos Santos, Sirio
Abadio Cardoso
Procurador(es): Nilse Aparecida - OAB /MG 044523
MPTC: Cristina Melo
640591, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Ibituruna, 2000.
Parte(s): Marli Aparecida de Oliveira, Lázaro Farias,
João Alves de Oliveira, Edir Gonçalves de Aguiar,
Airton Antônio de Oliveira, Lezi Maria de Oliveira
Neves, Milton Rodrigues de Faria, Lúcio Heitor
Ferreira, Mariete do Carmo dos Santos Andrade
Procurador(es): Thelio Luis Alves Nardelli - OAB
/MG 044046
MPTC: Glaydson Massaria
658958, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Piranga, 2001.
Parte(s): Geraldo Vital de Oliveira, José Rodrigo
Zacarias, Francisco Lourival Ribeiro, Tarcísio da Silva
Maciel, Maria do Carmo Lana Gonçalves, Manoel
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 27 de 35
Rodrigues Pereira, Júlia Pereira Peixoto, José Geraldo
Pereira de Resende, José Ferreira de Jesus, José de
Oliveira Maciel, Ivo Cecílio Herculano, Geraldo Sales,
Edson Pedro de Souza, Doraci Ferreira de Oliveira,
Carlos Antônio Gregório, Antônio Coelho Dias,
Milton Gonçalves Maciel
MPTC: Glaydson Massaria
659893, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Ilicínea, 2001.
Parte(s): Magda Vilela de Faria Naves, José Donizette
Reis, Edson da Silva, Dalber de Oliveira, Adilson Pires
Ferreira, Maurício Pereira Costa, Neidson Cristiani,
Sebastião Ademir de Melo, Darnele Monteiro de Lima
MPTC: Cristina Melo
337248, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIO, Secretaria de Assuntos Municipais,
Prefeitura Municipal de Romaria, 1993.
Parte(s): Joao Rodrigues Dos Reis, André Moreno
Guerreiro
MPTC: Cristina Melo
680739, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Cataguases, 2002.
Parte(s): Ricardo Quinteiro de Mattos, Fernando
Beruto Masiero, José Luiz de Freitas Pinheiro, Maria
das Graças de Oliveira, Adair Xavier de Faria, José
Carlos Tadeu Leite, Maria Lucia Soares de Mendonca
Procurador(es): Reginaldo Luiz Nunes - OAB /MG
069039
MPTC: Glaydson Massaria
697459, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, 2004.
Apensos(s): PROCESSO ADMINISTRATIVO:
703122
Parte(s): Duil Ferreira Borges, Ademir Ferreira
Barbosa
Procurador(es): Graziela de Castro Lino - OAB /MG
123012, Karina Magalhaes Castro Vieira - OAB /MG
082969
MPTC: Maria Cecília
785412, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Tocantins, 2008.
Parte(s): Ieder Washington de Oliveira
MPTC: Procurador Geral MPC
873611, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Várzea da Palma, 2011.
Parte(s): Evaldo Rezende Benevides
Procurador(es): Marcelo Souza Teixeira - OAB /MG
120730, Fernanda Maia - OAB /MG 106605
MPTC: Daniel Guimarães
958715, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Liberdade, 2014.
Parte(s): Massilon da Silva Maciel
MPTC: Elke Moura
965820, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, 2014.
Parte(s): José Gomes Monteiro
MPTC: Sara Meinberg
913420, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV. Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Carbonita - Inprev, 2013.
Parte(s): Maria Elizabete de Souza
MPTC: Glaydson Massaria
739287, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE
ADMISSÃO, Câmara Municipal de Itamarandiba,
2007.
Parte(s): Sebastião Xavier Soares, Erildo do Espírito
Santo Gomes
MPTC: Maria Cecília
738848, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Grupiara, 2007.
Parte(s): Neila Aparecida Guimarães Borges, Aires
Gilberto Guimarães, Ênio Mendes de Oliveira, Roberto
Ricardo de Souza, Ronaldo José Machado
Procurador(es): Rodrigo Ribeiro Pereira - OAB /MG
083032, Daniel Ricardo Davi Sousa - OAB /MG
094229, Barbara de Matos Vieira - OAB /MG 099309,
Raphaela Rodrigues Martins - OAB /MG 105123,
Olivio Girotto Neto - OAB /MG 109909, Ana Carolina
Silveira Goncalves - OAB /MG 108865, Fabricio
Souza Duarte - OAB /MG 094096, Haiala Alberto
Oliveira - OAB /MG 098420, Arnaldo Silva Junior -
OAB /MG 072629, Juliana Degani Paes Leme - OAB
/MG 097063, Flavia Almeida Forti da Fonseca - OAB
/MG 096919
MPTC: Daniel Guimarães
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 28 de 35
680879, ATOS DE ADMISSÃO
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG,
2003.
Procurador(es): Maria de Lourdes Carneiro Freitas
Giarola - OAB /MG 029004, Claudia Maria Oliveira
Lourenco de Paulo - OAB /MG 031376
MPTC: Procurador Geral MPC
747795, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE
ADMISSÃO, Prefeitura Municipal de Bocaiúva, 2007.
Parte(s): Ricardo Afonso Veloso, Alberto Eustáquio
Caldeira de Melo
MPTC: Sara Meinberg
742244, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Departamento Municipal de Eletricidade - Poços de
Caldas, 2005.
Parte(s): Paulo Molinari
Procurador(es): Rita de Cassia Machado - OAB /MG
078739
MPTC: Maria Cecília
APOSENTADORIA:
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
939986, Maria Angélica Batista Terra Lima
MPTC: Marcílio Barenco
941355, Paulo Cezar de Castro
MPTC: Marcílio Barenco
941521, Maria Eunice de Freitas Horta
MPTC: Marcílio Barenco
949952, Maria Beatriz de Sousa Gontijo Alves
MPTC: Maria Cecília
956882, Elizabeth Casado Sathler
MPTC: Marcílio Barenco
956977, Sonia Otilia Martins Dias
MPTC: Maria Cecília
962019, Joselia Maria da Silva
MPTC: Marcílio Barenco
963327, Ana Maria Ferreira Bernardes
MPTC: Marcílio Barenco
RETORNO DE VISTA - RELATOR(A): CONS.
SUBST. HAMILTON COELHO
912795, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Viçosa, 2013.
Apensos(s): AGRAVO: 951634
Parte(s): Celito Francisco Sari
MPTC: Cristina Melo
PAUTA DA 8ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
– QUINTA -FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO WANDERLEY
ÁVILA
880295, DENÚNCIA, Prefeitura Municipal de
Sacramento, 2012.
Parte(s): Leonardo José de Santana, Walter Goncalves
Borges, José Anchieta de Oliveira, Wesley de Santi de
Melo
Procurador(es): Caires Lincon Mateus Borges - OAB
/MG 089504, Mateus Borges – OAB/MG 89504
MPTC: Cristina Melo
887842, DENÚNCIA, Superintendência de Limpeza
Urbana, 2013.
Parte(s): Sidnei Bispo
Procurador(es): Adriana de Mello Castro Giroletti -
OAB /MG 087006, Jessica Fernanda da Cunha - OAB
/MG 133564, Priscilla Iacomini Felipe - OAB /MG
139920, Ester das Graças Ribeiro Linhares - OAB
/MG 046615, Raimundo Eduardo Ferreira Moura -
OAB /MG 060155, Janine Silva Cabral Luchesi - OAB
/MG 108344, Ana Cristina Arantes Guedes - OAB
/MG 055071, Carla Notini de Carvalho Lomez - OAB
/MG 055309, Cristiane Campos de Figueiredo Silva -
OAB /MG 054658, Cristina Lucia de Melo Nogueira -
OAB /MG 059478, Mariana Cristina Xavier Galvao
Novais - OAB /MG 122230, Elis Bastani Ribeiro -
OAB /MG 132879, Luciana Santos Trindade Correa -
OAB /MG 108649, Natalia de Abreu Goncalves -
OAB /MG 121017, Santhiago Teixeira Cavalcante
Lopes - OAB /MG 133768, Milton Fernando da Costa
Val - OAB /MG 041666, Mario Antônio Elias Mansur
- OAB /MG 027219, Flávio de Mendonca Campos -
OAB /MG 063728, Cristiana Duarte Portes - OAB
/MG 123805, Mirella Maziero Versiani - OAB /MG
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 29 de 35
138298, Vitor Nogueira de Oliveira - OAB /MG
132947, Edercy Catharina Pace de Souza Lima - OAB
/MG 040890, Greycielle de Fatima Peres Amaral -
OAB /MG 067310, Hudson de Souza Luz – OAB/MG
89063
MPTC: Sara Meinberg
838928, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo -
Sociedade Beneficente Professora Maria Coutinho,
2011.
Parte(es): Vera Lúcia Vieira Coelho
MPTC: Cristina Melo
887478, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, Associação do Bairro Novo - Santa Maria do
Salto, 2013.
Parte(s): Ulisses Ferreira Dutra, Marcos Montes
Cordeiro
MPTC: Glaydson Massaria
412466, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Montalvânia, 1995.
Parte(s): Laurindo Belém Ferreira
Procurador(es): Viviane Fernandes de Araújo - OAB
/MG 061952
MPTC: Procurador Geral MPC
633121, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Município de Rio do Prado, 1998.
Parte(s): Euler Rodrigues, Eliseu Oliveira Freitas,
Geraldo Matias de Souza, Gilson Guimarães
Figueiredo, José Lúcio Botelho, José Murilo Dutra de
Oliveira, Lecy da Luz Peixoto, Maria José Pereira de
Oliviera, Marlene Assunção Dos Anjos, Reinaldo
Batista Silva, Sebastião Fernandes da Silva, Sebastião
Gomes
Procurador(es): Edilberto Castro Araújo - OAB /MG
031544
MPTC: Procurador Geral MPC
682423, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Município de Serra Azul de Minas, 1989.
Parte(s): Floriano Sabino da Silva
MPTC: Procurador Geral MPC
743419, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Ibiá, 2005.
Parte(s): Paulo José da Silva, Hugo Franca
Apensos(s): PROCESSO ADMINISTRATIVO:
742109 REPRESENTAÇÃO: 701403
Procurador(es): Josiane Aparecida Viana Costa -
OAB /MG 104418, Marcos Eustáquio Fonseca - OAB
/MG 079964, Tarso Duarte de Tassis - OAB /MG
084545, Kleber Ribeiro Hordones - OAB /MG 073659
MPTC: Procurador Geral MPC
969024, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Município de Santo Antônio do Monte, 2014.
Parte(s): Wilmar de Oliveira Filho
MPTC: Cristina Melo
843600, PCTAS ADM. IND. MUN. AUTARQUIAS,
Serviço Autárquico de Agua e Esgoto de Carmo do
Cajuru, 2010.
Parte(s): Harley Martins Luz
MPTC: Marcílio Barenco
843726, PCTAS ADM. IND. MUN. FUND.
PÚBLICA, Fundação Municipal de Prom. Criança e
Adolescente de Patos de Minas - Promam, 2010.
Parte(s): Neide Maria Pereira Miquelanti
Procurador(es): Joannis Vlassios Nakis - OAB /MG
084730, Ricardo Luiz Pereira Marques - OAB /MG
082921
MPTC: Elke Moura
913363, PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV.
SERV., Instituto de Previdência Municipal de
Engenheiro Caldas, 2013.
Parte(s): Adalivia Aparecida Alves e Silva
MPTC: Elke Moura
APOSENTADORIA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE
BELO
945837, Elvira Maria de Fatima Freitas
MPTC: Maria Cecília
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
SERV.PUBL.DE ITAUNA
959367, Maria das Graças de Souza Silva
MPTC: Maria Cecília
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 30 de 35
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
959727, Luiza Carmélia Viana Peixoto
MPTC: Maria Cecília
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
948463, Luzia Rosa Tavares
MPTC: Maria Cecília
955180, Ana Maria de Oliveira Batista
MPTC: Marcílio Barenco
955265, Lair Lima Rodrigues
MPTC: Marcílio Barenco
955303, Eloiza da Gloria Vilas Boas
MPTC: Maria Cecília
956643, Cleonice de Almeida de Melo
MPTC: Maria Cecília
PENSÃO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO MG
868618, concedida a Amélia de Oliveira Pires
beneficiário(a)(s) de José Alberto Pires Filho.
MPTC: Sara Meinberg
PENSÃO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE GOV. VALADARES
945979, concedida a Marcelina Soares Pinto
beneficiário(a)(s) de Antônio Gomes Pinto.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
933092, concedida a Thereza Bicalho Pereira Lima
beneficiário(a)(s) de José Pereira Lima.
934269, concedida a Raimunda de Sousa
beneficiário(a)(s) de Antônio José de Sousa.
934329, concedida a Artur Loredo da Silva
beneficiário(a)(s) de Helio Marcio Mendes da Silva.
945349, concedida a Maria Elizabeth de Oliveira
Xavier beneficiário(a)(s) de Fernando Xavier.
MPTC: Glaydson Massaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
968490, concedida a Iracilda da Consolação Mendes
beneficiário(a)(s) de José Mendes de Jesus.
MPTC: Cristina Melo
PAUTA DA 8ª SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA
– QUINTA -FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2016
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO
HAMILTON COELHO
977528, DENÚNCIA, Empresa de Transp. e Transito
de B Horizonte SA, 2015.
Processo(s) referente(s): 969397, DENÚNCIA,
Empresa de Transp. e Transito de B Horizonte Sa,
2015
Apensos(s): DENÚNCIA: 969424
Parte(s): Pier Giorgio Senesi Filho, Ramon Victor
Cesar, Mariana Ferreira da Silva
969641, AGRAVO, Empresa de Transp. e Transito de
B Horizonte SA -BHTRANS, 2016.
Agravante(s): Sinetec Empreendimentos e Tecnologia
Ltda. - Epp
Procurador(es): Lauana Pacheco Rodrigues Teles -
OAB /MG 161714
728615, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Câmara
Municipal de Gonzaga, 2007.
Parte(s): Admilson Perpétuo Pimenta, Paulo Roberto
Belato Carvalho, Raimundo Neves de Assunção,
Geraldo Matias da Silva, José Ademilson dos Santos,
Vander Lúcio Pereira da Costa, Concelso Pereira da
Costa
Procurador(es): Osvaldo Cardozo - OAB /MG
029628
MPTC: Procurador Geral MPC
756702, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Campos Gerais, 2007.
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 31 de 35
Parte(s): Joaquim Geraldo de Carvalho, Agostinho
José de Lima, Addison Celso da Silveira, Maria Isabel
de Mesquita Vilela
Procurador(es): Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis -
OAB /MG 097482, Fernanda Maia - OAB /MG
106605
MPTC: Procurador Geral MPC
770316, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Iguatama, 2007.
Parte(s): Manoel Bibiano de Carvalho Neto
MPTC: Procurador Geral MPC
790611, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí, 2007.
Parte(s): Roberto Costa Alves
MPTC: Maria Cecília
434856, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, Prefeitura
Municipal de Caratinga, 1995.
Parte(s): Dário de Anunciação Grossi
Procurador(es): Geraldo Araújo - OAB /MG 066837
MPTC: Cristina Melo
449616, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Muriaé, 1996.
Parte(s): Paulo de Oliveira Carvalho
MPTC: Cristina Melo
678132, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, 2002.
Parte(s): José Estevam Franca Sobrinho, Rui Barbosa
da Silva, Lúcia de Fátima Alves de Souza, João de
Deus Ferreira da Costa, Graciano Bernardino de Sá,
Rosângela Faustina da Silva, Hozana Maria França,
Gerson de Almeida
MPTC: Procurador Geral MPC
724882, PROCESSO ADMINISTRATIVO,
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, 2006.
Parte(s): Geraldo Ferreira Bitencourt, Elísio José
Fialho Viana, Francisco Paradela
Procurador(es): Edilberto Castro Araújo - OAB /MG
031544, Leonardo Militao Abrantes - OAB /MG
077154, Eyer Nogueira Neto - OAB /MG 069310,
Mara Pires Pena - OAB /MG 102931, Vinicius
Caldeira Andrade - OAB /MG 104795, Leonardo da
Cruz Nogueira - OAB /MG 097445, Marley Juliano
Araújo Alves Silva - OAB /MG 097539, Patricia
Domingues Braganca Dias - OAB /MG 085704
MPTC: Procurador Geral MPC
678200, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Guaraciaba, 2002.
Parte(s): Domingos Pomponi Marim, Francisco de
Freitas Militão, Jacy Raimundi de Godoy, José de
Jesus Pereira, José Geraldo Ferreira, Laércio Antunes
Vieira, Nair da Silva, Raniel Barbosa de Araújo,
Milton Félix de Souza, Paulo Sergio da Silva, Marinho
Procópio de Sena
MPTC: Sara Meinberg
678260, PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,
Câmara Municipal de Desterro do Melo, 2002.
Parte(s): Celso Simões da Silva, Ely Fabiano Coelho,
José Francisco Dos Santos, José Maria Monteiro,
Paulo Afonso Salvador, Vicente Marques da Silva,
Antônio Dias da Rocha, Luiz Henrique de Castro,
Helvécio Ferreira Martins
Procurador(es): Ruy Barbosa Fernandes - OAB/MG
22973, José Fernando de Castro - OAB /MG 090323
MPTC: Maria Cecília
958795, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Prefeitura Municipal de Pedralva, 2014.
Parte(s): Joel Silva
MPTC: Maria Cecília
958954, PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL,
Município de Wenceslau Braz, 2014.
Parte(s): Geraldo Magela Elói
MPTC: Sara Meinberg
APOSENTADORIA:
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
COIMBRA
952439, Roberta Aparecida Ladeira
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE
SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
889553, Alice Rodrigues de Freitas
MPTC: Elke Moura
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 32 de 35
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
TEOFILO OTONI
880988, Jandira Araújo Menezes
MPTC: Elke Moura
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
UBERLANDIA - IPREMU
934018, José Ferreira Vilaça
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PERDIZES - IPREMP
953296, Irene Ribeiro de Oliveira
MPTC: Marcílio Barenco
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DE OLÍMPIO NORONHA - IMPRON
953766, Leila de Almeida Pinelli
MPTC: Sara Meinberg
IPSERV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
UBERABA
945095, Joana Abadia de Jesus Borges
MPTC: Elke Moura
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
945309, Delma Ventura Pinto
MPTC: Elke Moura
945330, Pedrilho Goncalves Filho
MPTC: Elke Moura
953013, Eva Celeste Santana Benjamim
MPTC: Elke Moura
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
895952, Cleuza de Souza Cardoso
MPTC: Elke Moura
911019, Jacira Peixoto Dos Santos
MPTC: Elke Moura
963376, Joana Inácia da Silva
MPTC: Sara Meinberg
963396, Guaraciara de Alcântara Marques Solha
MPTC: Elke Moura
963471, Ligia Rosangela Marques Nogueira
MPTC: Marcílio Barenco
964449, Maria Aparecida da Costa Machado
MPTC: Marcílio Barenco
964454, Aparecida Francisca Miranda de Araújo
MPTC: Sara Meinberg
964456, Maria do Carmo Costa Siqueira
MPTC: Cristina Melo
964464, Silma Alves Pereira
MPTC: Elke Moura
964500, Cecilia Nunes Pereira Silva
MPTC: Sara Meinberg
964519, Zita de Souza Morais Silva
MPTC: Cristina Melo
964649, Nair Zozina Gomes Fernandes
MPTC: Sara Meinberg
964741, Elzy Caproni de Lima Morais
MPTC: Cristina Melo
964837, Marlene de Oliveira Milagres
MPTC: Maria Cecília
967206, Marisa Contato Ribeiro de Freitas
MPTC: Cristina Melo
967608, Elaine Leocádia da Rocha Silva
MPTC: Cristina Melo
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 33 de 35
967651, Mary Maria Armando Muratori Vicente
MPTC: Cristina Melo
PENSÃO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO MG
869598, concedida a Antônio José de Souza Ramos,
Moisés Antunes Martins Ramos, Marco Antônio
Martins Ramos, beneficiário(a)(s) de Maria Neide
Ribeiro Martins Ramos.
MPTC: Elke Moura
882354, concedida a Ivanir Lima de Souza, Kelvin
Lima de Souza beneficiário(a)(s) de Laurindo Antônio
de Souza.
MPTC: Cristina Melo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
PARA DE MINAS
933846, concedida a Ana Domingos de Andrade
beneficiário(a)(s) de Antônio Vicente Dos Santos.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE ARAXÁ
934867, concedida a Maria Gasparina de Oliveira
beneficiário(a)(s) de Sebastiao Machado de Oliveira.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
959835, concedida a Dejanira da Silva Cunha
beneficiário(a)(s) de José Santana Silva.
MPTC: Cristina Melo
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
959425, concedida a Maria Rosa Silva Dias
beneficiário(a)(s) de Francisco Paulo Dias.
MPTC: Marcílio Barenco
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato/DGP nº 35/2016 – Concedendo promoção vertical
na carreira de Oficial de Controle Externo, da classe D
para a classe C, padrão TC-56, ao servidor
DOMINGOS JOSIAS ROMANO, matrícula
TC-5108-7, a partir de 17/11/2015, nos termos do art.
6º, § 5º , da Lei nº 13.770/00 e alterações posteriores
c/c art. 24 da Resolução nº 04/10.
Portaria/DGP nº 2/2016 – Designando para
comporem a comissão de “Avaliação Especial de
Desempenho” da Secretaria-Geral da Presidência:
2719-4, Luís Emílio Pinheiro Naves - Presidente
720-7, Rosângela Sousa e Silva Maselli
1687-7, Regina Martha Santos Pinheiro
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E
REDISTRIBUÍDOS AOS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO DIA
22/03/2016
PROCURADORA CRISTINA MELO
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
926646, 938594, 943193, 944837, 945473,
947208, 950246, 955114, 956741, 957708,
957726, 957728, 961776, 961802, 961827,
961957, 962038, 962238, 963110, 963217,
963380, 963458, 964352, 964358, 964458,
964477, 964593, 964659, 964855, 965339,
967073, 967084, 967172, 967292, 967339,
967376, 967391, 967510, 967513, 967518,
967558, 967613, 968291
PENSÃO
945160, 959688
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
660127, 661604
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 34 de 35
PROCURADORA ELKE MOURA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
935898, 938490, 947401, 953043, 953123,
955612, 956632, 956714, 957707, 957718,
957783, 961717, 961847, 961854, 962181,
962209, 963226, 963264, 963277, 964357,
964410, 964462, 964497, 964502, 964506,
964539, 964558, 964566, 964721, 964762,
964781, 965349, 967044, 967058, 967133,
967214, 967392, 967522, 967594, 967599,
967602, 967631, 967648
PENSÃO
953563, 953685
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
690008
PROCURADOR GLAYDSON MASSARIA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
895954, 940159, 943305, 945333, 945774,
946014, 949635, 949688, 953238, 956824,
957704, 957725, 961733, 961734, 961782,
961897, 961927, 961929, 962036, 962097,
963215, 963269, 963341, 963360, 963397,
963412, 963518, 964381, 964475, 964636,
964813, 965336, 965390, 967031, 967041,
967173, 967268, 967424, 967428, 967440,
967573, 967595, 967650, 968286,
DENÚNCIA
969591, 969600
PENSÃO
952881, 959687
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
690414
PROCURADOR MARCÍLIO BARENCO
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
945675, 950081, 952570, 952942, 955208,
956846, 956873, 957780, 957782, 961696,
961888, 961902, 961949, 961982, 961989,
962149, 962229, 963073, 963081, 963219,
963238 ,963321, 963362, 964378, 964494,
964528, 964557, 964627, 964786, 964814,
964872, 965351, 967047, 967099, 967150,
967218, 967252, 967358, 967388, 967486,
967491, 967523, 968288
DENÚNCIA
969368
PENSÃO
952430, 953686
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
678531
REFORMA
954594
PROCURADORA MARIA CECÍLIA
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
944898, 945961, 948878, 949987, 952462,
955103, 955111, 956682, 957703, 961727,
961793, 961809, 961887, 961937, 961976,
962031, 962044, 962095, 962102, 963101,
963125, 963157, 963244, 963275, 963319,
963403, 963472, 964434, 964446, 964455,
964457, 964551, 964620, 964748, 964835,
967145, 967176, 967215, 967313, 967421,
967434, 967508, 967609, 968336
Diário Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, terça-feira, 29 de março de 2016
doc.tce.mg.gov.br Página 35 de 35
PENSÃO
925377, 968479
REFORMA
954588
PROCURADORA SARA MEINBERG
Distribuição ordinária
APOSENTADORIA
884632, 937265, 940046, 945307, 945579,
952551, 952602, 955132, 956799, 961767,
961779, 961798, 961837, 961889, 961973,
962112, 962162, 962179, 962262, 963222,
963267, 963288, 963379, 963459, 963525,
964422, 964465, 964544, 964570, 964615,
964644, 964751, 965386, 965392, 967086,
967202, 967297, 967363, 967413, 967417,
967435, 967462, 967534, 967626
PENSÃO
952882
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
678313
As publicações oficiais do Tribunal de Contas do dia
31/07/2010 e anteriores estão disponíveis nas
respectivas edições do jornal “Minas Gerais”.