II PND-Economia Brasileira
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Aula N 4 O Milagre
Econmico e o II PND
Objetivos da aula:
Compreender e analisar dois momentos importantes da economia brasileira
durante o regime autoritrio: o milagre econmico (1968-73) e o II PND
(1975-79).
O Milagre econmico
Quando se ala em ditadura militar, as pessoas logo pensam em represso,
censura, prises arbitrrias, deportaes, desaparecimentos, torturas
e uma srie outros atos que todos desejamos esquecer. Mas, por mais
contraditrio que isso possa parecer para alguns, oi justamente nesse
perodo de cerceamento das liberdades individuais que a economia
brasileira teve o melhor desempenho da sua histria. Estamos alando do
milagre econmico.
Para entender o milagre, vamos ter de retroceder at a gesto Castello
Branco (1964-66). Como j oi visto na aula anterior, esse perodo oi marcado
pela implementao do Paeg, plano de estabilizao e reormas estruturais.
Apesar do sucesso do Plano no que diz respeito aos seus prprios objetivos
(estabilizao e reormas), o pais continuava preso a um crescimentomedocre e errtico (normalmente chamado de stop and go).
Em 1967, sob a administrao agora do presidente Costa e Silva, h uma
mudana radical na conduo da economia. O novo presidente nomeia o
Pro. Delm Netto como Ministro da Fazenda. Havia naquele perodo uma
orte necessidade de se legitimar o regime militar. O objetivo dos militares
era o de justicar o golpe, de mostrar para que vieram, ou ainda, o de
convencer a sociedade de que o novo governo era melhor que o deposto. E
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isso somente seria possvel atravs de crescimento econmico.
Com a mudana da poltica econmica implementada por Delm Netto, o
crescimento to cobiado aconteceu. O milagre econmico ocorreu entre
1968-1973, durante os governos Costa e Silva e Mdici. Nesses seis anos, o
Brasil cresceu a uma taxa mdia de 11% ao ano. Crescer seis anos seguidos
a uma taxa dessa j seria o suciente para chamar esse perodo de milagre.
Mas, alm disso, o Brasil conseguiu a enorme aanha de conciliar esse
crescimento vigoroso com infao baixa e equilbrio no setor externo.
Crescimento, Inflao e Equilbrio Externo
Conciliar certos objetivos de poltica macroeconmica no uma tarea
muito cil. Pelo menos desde a dcada de 1950, j se sabe que existe uma
certa diculdade em se conseguir ao mesmo tempo infao baixa e nvel
de emprego elevado. Atualmente sabemos tambm que quando uma
economia cresce a um ritmo muito orte existe uma tendncia de acelerao
infacionria e desequilbrio externo.
Voc j ouviu alguma vez a expresso crescimento sustentvel? Este
conceito est bastante relacionado com o que estamos tratando aqui.
Quando um pas est crescendo a um ritmo muito acelerado, costuma-se
dizer que aquele crescimento no sustentvel no longo prazo e que em
determinado momento o governo dever rear a economia. Se o governo
no o zer, bastante possvel que uma crise infacionria ou do setor
externo aborte o crescimento. Portanto, a Teoria Macroeconmica ensina
que melhor crescer mais lentamente, mas de orma contnua, que ter umcrescimento rpido, mas que no se sustenta. Os economista at costumam
dizer o seguinte: o crescimento no pode ser como um vo de galinha, ou
seja, algo que no se sustenta.
Por que quando a economia cresce existe essa tendncia de infao e
desequilbrio externo? Bem, essa uma questo complexa, que envolve
algumas noes de Macroeconomia. Vamos tentar entender. Se a economia
cresce muito rapidamente, alguns atores de produo podem car escassos.
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Por exemplo, se a economia comea a crescer aceleradamente, o ator de
produo mo-de-obra pode car escasso. Nesse caso, o que ir acontecer
com os salrios? Devero aumentar. Porm salrios maiores representam
aumento no custo de produo, o que pode signicar aumento de preos.
Compreendeu? E se o ator de produo matria-prima se tornar escasso?
O raciocnio o mesmo.
Alm disso, o crescimento muito acelerado pode gerar desequilbrio do setor
externo. Vejamos como isso acontece. Quando a economia cresce, a renda
dos consumidores tambm cresce, logo o consumo agregado aumenta.
Esse aumento do consumo ocorre tanto em relao a produtos nacionaiscomo importados. Portanto, pode-se concluir que quando a economia
cresce, as importaes crescem. Por outro lado, com relao as exportaes,
as coisas no acontecem necessariamente dessa orma. Para exportar mais,
necessrio que a demanda externa cresa. Compreendeu o problema?
O crescimento econmico gera aumento de importaes, mas no de
exportaes. Consequentemente, h uma tendncia de desequilbrio nas
contas externas. Voc entendeu agora por que o milagre econmico tem
esse nome? Seis anos seguidos de crescimento vigoroso com baixa infaoe sem desequilbrio externo realmente um milagre.
Concentrao de Renda, Desequilbrio Inter-
setorial e Dependncia Externa
At o milagre teve o seu calcanhar de Aquiles. Apesar das incrveis taxas
de crescimento, associadas a infao baixa e equilbrio externo, o milagretinha suas limitaes. A principal crtica que se az ao milagre econmico
diz respeito concentrao de renda. Houve nessa poca um aumento da
desigualdade entre ricos e pobres. O vigoroso crescimento da economia
no trouxe melhoria na qualidade de vida para todos os extratos sociais. Por
isso a amosa rase atribuda ao presidente Mdici. Ao ser indagado sobre a
economia, teria respondido a economia vai bem, mas o povo vai mal.
Esse aumento na concentrao da renda tem um conjunto de explicaes.
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Primeiramente, com o crescimento econmico, houve um orte aumento
da demanda por trabalhadores qualicados (engenheiros, administradores,
economistas, etc.). Mas no houve um crescimento signicativo da demanda
por trabalhadores pouco qualicados. Em suma, o milagre ez com que a
renda dos mais qualicados crescesse proporcionalmente mais que a dos
poucos qualicados, gerando concentrao na renda.
Outro ator que deve ser levado em conta para compreender esse aumento
de desigualdade de renda oi a conteno salarial imposta pelo regime militar.
Com o objetivo de controlar a infao, o governo militar azia um rigoroso
controle dos aumentos salariais e reprimia violentamente as maniestaesde trabalhadores. Essa conteno (ou arrocho) salarial tambm contribuiu
para aumentar o osso entre ricos e pobres.
Alm disso, o milagre gerou um desequilbrio entre os dierentes setores
da indstria. Os investimentos realizados durante o perodo do milagre
se concentraram principalmente no setor de bens de consumo durveis.
Logo, comeou a se ormar um desequilbrio entre os dierentes setores da
indstria. A produo no setor de bens durveis crescia a um ritmo maisacelerado que nos setores de bens de capital (mquinas e equipamentos)
e bens intermedirios (petrleo, ertilizantes, produtos qumicos, etc.). Com
o passar do tempo, esse desequilbrio inter-setorial iria gerar um problema
de dependncia externa. Ou seja, o pas, por no ter o setor de bens de
produo (de capital e intermedirios) sucientemente desenvolvido,
dependia da importao desses produtos.
O Choque de Petrleo e a Crise InternacionalEssa situao de dependncia externa iria car muito mais complicada a partir
do primeiro choque do petrleo. Voc se lembra quando ns discutimos
a importncia de se estudar atos internacionais para se compreender os
rumos da nossa economia? Bem, aqui ns teremos uma outra excelente
oportunidade para vericar como isso realmente verdade.
No nal de 1973, os pases membros da Opep (Organizao dos Pases
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Exportadores de Petrleo) tomaram a deciso radical de reduzir a oerta
mundial desse produto, provocando o aumento do seu preo. Essa deciso
estava relacionada a um problema geopoltico envolvendo a guerra entre
rabes e israelenses. crise que se inicia a partir da, convencionou-se
chamar de primeiro choque do petrleo, o segundo choque iria ocorrer
em 1979, a partir da guerra civil do Ir.
O Brasil tinha, como j vimos, um problema de dependncia externa. O
pas precisava importar bens de capital e bens intermedirios (petrleo,
principalmente), uma vez que essa indstria era pouco desenvolvida. Com
a crise, essa dependncia se torna um problema crtico. O que azer diantede uma situao como essa? O governo brasileiro tinha duas alternativas.
A primeira possibilidade seria promover um ajuste recessivo. Conorme j
dissemos, quando o pas cresce menos, as importaes diminuem. Logo, se
a economia crescesse a um ritmo mais lento (ajuste recessivo), o gasto com
importaes diminuiria. A outra estratgia seria implementar um ajuste
estrutural: Ou seja, realizar mais investimentos e diminuir a dependncia
por importaes. Essa segunda estratgia era muito mais ousada, pois
implicava aumentar o desequilbrio externo em um primeiro momentopara colher seus benecios somente anos depois.
Conorme j dissemos, o regime militar buscava sua legitimao e para isso
deveria azer o pas crescer. Alm disso, havia na sociedade (principalmente
entre empresrios e banqueiros) uma presso por um ajuste no-recessivo.
Pressionado, e necessitando justicar o golpe militar, o governo opta
pelo ajuste estrutural (no recessivo). justamente a partir dessa deciso
de aproundar o processo de substituio importaes em meio a uma
crise econmica internacional que nasce o II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento Econmico).
O II PND
Se existiu um II PND, provavelmente deve ter existido tambm um I PND,
correto? Bem, o I PND oi implementado entre 1972-1974, durante a gesto
Mdici, porm no costuma ser muito estudado por no ter tido um papel
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muito importante na determinao dos rumos da economia nacional. O
II PND, por sua vez, oi posto em prtica ente 1975-79, durante a gesto
Geisel. Esse plano considerado a mais ampla experincia de planejamento
econmico no Brasil depois do Plano de Metas e teve uma importncia
undamental na consolidao do processo de substituio de importaes
ocorrido no Brasil.
Um dos objetivos do II PND era o de solucionar o problema de dependncia
externa decorrente do desequilbrio inter-setorial. Por isso comportava uma
srie de investimentos no setor de bens de capital e de bens intermedirios.
Todavia, para realizar todos os investimentos exigidos pelo II PND, seriamnecessrios, logicamente, recursos nanceiros. Voc se lembra que em
economia no existe almoo grtis, no mesmo? Pois bem, esses recursos
viriam principalmente dos chamados petrodlares.
Com o aumento do preo do petrleo ocorrido a partir de 1973, o valor
das exportaes dos pases produtores do bem cresceu signicativamente.
Como no havia muitas opes para se aplicar esses recursos nesses pases,
a maior parte desses dlares oi depositada em bancos de pases ricos.A partir disso, surgem os amosos petrodlares. Com o II PND, o Brasil se
transormou em um dos maiores tomadores de recursos (petrodlares) no
mercado nanceiro internacional.
A avaliao que se az do II PND costuma ser positiva. De modo geral,
pode-se dizer que os objetivos de mudana estrutural que motivaram
o Plano oram alcanados. Contudo, os resultados concretos s vieram a
acontecer entre 83-84, com a maturao dos investimentos realizados.
Entre esses resultados, trs merecem destaque: i) a reverso do saldo da
balana comercial, que se tornou superavitria, ii) uma dependncia menor
das importaes de petrleo, iii) uma maior diversicao na pauta de
exportaes do pas, com predomnio de bens manuaturados (no lugar de
bens primrios, como era no passado).
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Sntese
Nessa aula, voc aprendeu que o milagre econmico considerado o
perodo de melhor desempenho econmico da histria recente do Brasil, por
conseguir aliar crescimento vigoroso, com infao moderada e equilbrio
no setor externo. Voc viu tambm que o II PND oi uma ousada estratgia
de desenvolvimento adotada em meio crise internacional gerada pelo
choque do petrleo.
Referncia BibliogrficaHERMANN, Jennier. Auge e declnio do modelo de crescimento com
endividamento: o II PND e a crise da dvida externa. In: GIAMBIAGI, Fbio
et al. Economia brasileira contempornea (1945-2004). Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
REGO, Jos Mrcio; MARQUES, Rosa Maria (Org.). Economia brasileira. So
Paulo: Saraiva, 2005.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de et al. Economia brasileira
contempornea. So Paulo: Atlas, 1999.