II Fórum de Informação em Saúde e II Oficina do Patrimônio Cultural de

Saúde Brasília, 22 a 25 de outubro de 2007

O programa Escudo Azul como protetor dos patrimônios culturais

CELIA RIBEIRO ZAHERCoordenadora do Comitê Brasileiro do Escudo Azul

Coordenadora de Ensino e Pesquisa em Ciência e Tecnologia do IBICT

Presidente honorária da ABINIAConselho Diretor do Council of Information Resources (CLIR)

Membro do Comitê Permanente da IFLA/LAC

Escudo Azul

Programa do Escudo Azul (Blue Shield)

• Programa Internacional apoiado em organizações não governamentais representando todos os aspectos das áreas ligadas à informação e conservação visando um movimento internacional de todos os países para a salvaguarda e proteção dos bens culturais no mundo.

INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE BLUE

SHIELD (ICBS)

Organização internacional profissional independente sediada

no International Council of Archives, Paris, que trabalha com

a UNESCO.

ICBS tem como missão trabalhar para a proteção da herança cultural através da coordenação de medidas preventivas, que dêem respostas a situações de emergência, por isso equivale à Cruz Vermelha Internacional no campo da herança cultural.

É a organização mencionada noSegundo Protocolo de 1999 àConvenção de Haia para a Proteçãoda Propriedade Cultural no Eventode Conflito Armado (1954) comosendo o órgão assessor das autoridades internacionais e nacionais chamada a demarcar os locais culturais, que devem ser protegidos contra ataques.

O ICBS é composto de cinco (5) ONG :ICA -Conselho Internacional de ArquivosICOM- Conselho Internacional deMuseusICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e PatrimôniosIFLA – Federação Internacional de Associações de Bibliotecas e InstituiçõesCCAAA - Conselho Coordenador da Associação de Arquivos Áudio Visuais

Consegue reunir o conhecimento e a experiência proporcionada por essas organizações de especialistas, que tratam da herança cultural da humanidade, ou seja, um inigualável corpo de conhecimento à disposição para orientar e dar assistência em caso de desastres.

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ICBS

• Trabalhar sempre em ações conjuntas

• Trabalhar com independência• Ter total neutralidade• Ter profissionalismo em seu

trabalho• Respeitar as identidades culturais• Exercer ações sem fins lucrativos

RECONHECIMENTO LEGAL PELOS PAÍSES

SIGNATÁRIOS DA CONVENCÃO DE HAIA

O segundo Protocolo que reconhece o International Council for the Blue Shield (ICBS) entrou em vigor com a ratificação pelo vigésimo país em 2006. Esse Protocolo dá ao ICBS uma função legal de salvaguarda internacional do mesmo nível que a Cruz Vermelha Internacional, que é para fins humanitários.

• Esse reconhecimento permite o acesso de equipes de resgate a acervos em perigo, sem necessidade de autorização do país em questão. Todos os esforços atuais visam uma maior coordenação de ações entre os comitês nacionais.

Seminário sobre o Papel dos Governos na Preservação Cultural

Alguns dos 14 comitês do Escudo Azul se reuniram em Haia de 25 a 26 de setembro de 2006, juntamente com especialistas, para discutir sobre o papel dos governos na preservação cultural e avaliaram o trabalho de resgate ocorrido em diversos países , principalmente, na Ásia com a devastação do tsunami.

Em seguida, de 27 a 28 de setembro os representantes dos comitês avaliaram a estrutura do ICBS .

Declaração de Haia do ICBS

• A declaração da reunião dos comitês do Escudo Azul realizada em Haia de 27 a 28 de setembro de 2006 estabelece a criação de uma Associação dos Comitês Nacionais do Escudo Azul dividindo as funções administrativas e de informação com as do ICBS.

International Committee of the Blue Shield (ICBS)

• Permanece com as funções políticas internacionais junto à UNESCO, órgão responsável pela Convenção de Haia; a criação de comitês nacionais; e a oficialização do status legal de órgão de salvaguarda aprovado pelo Protocolo de 1999, passo essencial para a expansão do ICBS.

É essencial que essa ação internacional seja seguida e apoiada por iniciativas locais . Assim, os Comitês do Escudo Azul têm sido criados em diversos países reunindo diferentes profissionais, governos locais e nacionais, serviços de emergências e forças armadas. Esses Comitês criam conscientização dos perigos para a herança cultural e para a necessidade de preparativos de emergência.

Comitês Nacionais

• Cuba e Chile responderam a esse apelo e criaram os comitês nacionais do escudo azul em seus países.

• O Brasil tomou essa iniciativa somente em 2006 criando o seu comitê a nível nacional

ASSOCIATION OF THE NATIONAL COMMITTEES OF THE BLUE SHIELD (ANCBS)

• A criação da associação permitirá arrecadar recursos e será financiada pelo governo da Holanda. Tem como função servir como centro de referencia ; manter uma rede de informação entre todos ; informar sobre desastres e solicitações de assistência dos países; promover treinamento junto às forcas de paz; criar base de dados de especialistas para indicar à UNESCO para assistência.

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DO ESCUDO AZUL (CBEA)

• Durante a participação na reunião dos Comitês Nacionais do Escudo Azul , em Haia , foi aceita a proposta da criação do Comitê Brasileiro pelos membros do ICBS ali presentes e endossada pelo Presidente do órgão , sediado no ICA em Paris, e nomeada a Professora Celia Ribeiro Zaher como Coordenadora.

• A função da Coordenadora é efetivar a organização do comitê, congregando as organizações congêneres do ICBS, ou seja, arquivos, bibliotecas, museus, monumentos e áudio visual.

Constituição do Comitê • O comitê foi criado em 9 de novembro de

2006 tendo sido constituído pela FEBAB, Associação dos Arquivistas Brasileiros, Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional , ICOMOS, ICOM, Conselho Federal de Biblioteconomia, Conselho Nacional de Arquivos, Conselho Federal de Museologia, Escritório Regional da América Latina e o Caribe da IFLA , como membros fundadores.

OBJETIVOS

• Promover os objetivos do Escudo Azul e a conscientização a nível nacional

• Incentivar a ratificação da Convenção de Haia• Ser criada pelo ICBS e seguir suas

determinações, em conformidade com a legislação nacional

• Criar redes de comunicação entre as organizações participantes

• Promover treinamento e elaboração de planos de desastre nas instituições nacionais de acervo cultural.

FUNCIONAMENTO• O Comitê é organismo de pessoa jurídica de

direito privado, sem fins lucrativos e sem cunho partidário.

• O Comitê reuniu-se em 9 de fevereiro e 11 de maio aprovando estatuto, que deverá ser divulgado e submetido, oficialmente, em assembléia geral, convocada dentro dos princípios da legislação vigente para esse tipo de organismo.

• O Comitê se reunirá cada semestre e terá assembléias gerais anuais, para discutir o Plano de Trabalho.

FUNCIONAMENTO• Os participantes do Comitê são os membros

fundadores , que participam na Diretoria Executiva, e outras instituições e indivíduos convidados para integrar o corpo de membros. Esse grupo de membros constituirá o Conselho Deliberativo responsável pela aprovação dos Planos de Trabalho e ações do Comitê, do qual participarão os Comitês Regionais constituídos .

A outra modalidade de ação é a instalação de Grupos de Trabalho, que tratarão de temas específicos, de acordo com cada especialidade.

PLANO DE TRABALHO PARA 2007

PORTAL DO ESCUDO AZUL

• Os membros aprovaram o texto e a estrutura do portal que foi lançado no endereço

www.escudoazul.arquivonacional.gov.br com informações sobre o Comitê Internacional do

Escudo Azul e as atividades do Comitê Brasileiro do Escudo Azul, sua estrutura e funções. Esse Portal foi desenhado pelo Arquivo Nacional como contribuição ao programa e redigido pela Coordenadora. Foi planejado o registro on-line dos voluntários , a fim de constituir uma base de dados central a ser alimentada pelos Comitês Regionais.

Comitês Regionais

• O Comitê Brasileiro do Escudo Azul pode autorizar a criação de novos comitês em outros Estados , sob a sua tutela como órgão central sediado no Rio de Janeiro . O Brasil é o único país que está criando comitês regionais ,visando uma ação efetiva a nível nacional, tendo em vista o seu vasto território e a autonomia dos órgãos nos diferentes estados , o que permite uma ação emergencial.

Grupos de Trabalho

• Esses grupos serão constituídos pelos membros fundadores e poderão receber a contribuição de voluntários individuais ou instituições.

Grupos de Trabalho Os grupos de trabalho visam possibilitar um

trabalho profissional, por especialidade, e agilizar as ações do Comitê, a saber:

1 Cadastro de Voluntários, on-line no site para identificação dos indivíduos e cadastramento dos mesmos.

2 Elaboração de Planos de Emergência, focalizando na prevenção e na hierarquização dos bens culturais.

3 Comunicação, com listas de difusão, folhetos, atualização do portal e notícias nacionais e internacionais.

Grupos de Trabalho

4 Unidade de intervenção: estabelecer listas, por regiões, de estabelecimentos de socorro a nível nacional, que enquadram os voluntários que possam intervir nos sinistros, após as ações humanitárias.

5 Patrimônio e desastres. Estabelecer uma lista patrimonial de grande importância sobre o plano cultural, que possa beneficiar-se da proteção a título da Convenção de Haia e das responsabilidades do Programa do Escudo Azul

Internacional.

Grupos de Trabalho

6 Prevenção de desastres .O Conselho Federal de Museologia e o Conselho Regional da 2ª. Região Rio de Janeiro estudarão planos de prevenção de desastres estabelecidos a nível internacional e proporão um programa nacional a ser lançado com esse fim, em colaboração com demais museus e regiões.

7 Manual. A redação e uma grande divulgação de um Manual de Desastres para bibliotecas está sendo planejado. Deve ser estudado, também , para arquivos e museus.

LANÇAMENTO DO LOGO ESCUDO AZUL

• Com a finalidade de identificar as instituições culturais visando a sua salvaguarda e proteção contra todo tipo de agressão aos seus acervos e o patrimônio físico de sítios será lançado um LOGO específico para identificar essas instituições culturais.

• Obrigatoriamente, esses locais terão um plano de prevenção de desastres naturais e proteção contra vandalismos, bem como um plano de segurança e medidas de salvaguarda.

Definição de política deprevenção de desastres

• A necessidade de criar políticas para a prevenção de desastres resultou em recomendações dirigidas à IFLA/PAC (Preservation and Conservation Committee), órgão patrocinado pela Biblioteca Nacional da França e a IFLA e à ABINIA (Associação de Bibliotecas Nacionais de Iberoamérica), órgão intergovernamental.

A IFLA/PAC fez um levantamentomundial em 2003 sobre a preparaçãode planos de prevenção de desastres e, entre as 177 bibliotecas pesquisadas, apenas 39 elaboraram um plano , enquanto outras 28 aguardam um modelo para orientar esse trabalho, a despeito da existência de ampla literatura sobre o tema.

INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES (ICA)

• O ICA criou o Comitê de Prevenção de Desastres para dar assistência a arquivos e arquivistas, que tenham necessidade de receber orientação para implementar uma política de gestão de desastres e estratégias para proteger os acervos arquivísticos. O ICA trabalha com outros ONGs da área de informação, como a IFLA, para dar aos associados condições de implantar diretrizes técnicas de salvaguarda.

O objetivo principal é trabalhar para a preservação das coleções e a memória cultural das nações.

DIAGNÓSTICO DO ESTADO DAS

INSTITUICÕES DE ACERVOS CULTURAIS

• A IFLA/PAC - Comitê de Preservação e Conservação fez um diagnóstico da situação de deficiências e políticas existentes na América Latina, que regem o controle dos acervos culturais. Essa avaliação mostrou algumas deficiências comuns a quase todas as instituições, de pequeno ou grande porte.

A seguir, enumeramos alguns dos fatores mais marcantes.

Aspectos gerais

Os problemas de controle climático aparecem como resultado da falta de

política para a conservação das coleções com temperaturas constantes e

controladas, inclusive com índices de umidificação do ar. O ar condicionado funciona 30% do período de 24 horas,

colocando em perigo as coleções.

Manutenção dos edifíciosOs edifícios mais modernos correspondem àsnecessidades de acervos e às especificações requeridas para um prédio moderno e seguro, mas os mais antigos ou adaptados não apresentam condições ideais.

Sistema elétrico• Riscos de desastres mecânicos ocasionados por sistema elétricodefeituoso

Pragas e insetos• A grande maioria teve materialdestruido por roedores e insetos• falta política de fumigação para preservação contra insetos

Armazenagem•A preservação e conservação dos acervos não tem prioridade nos orçamentos públicos.

Informação• Falta documentação em espanhol e português de fácil acesso e conhecimento do que fazer e de como fazer.

Plano de desastreFalta um levantamento de quantas instituições têm planos para prevenção de Desastres. Em bibliotecas apenas 30% possuem planos. Práticas Comuns Não existem contratos de congelamento após inundação.

Riscos a Serem Avaliados

• Os edifícios são mal situados e têm problemas de infiltração de água,resultado de chuva ou inundação• Terremotos, poluição do ar, insetos,falta de condições climáticas nosarmazéns de acervos• Laboratórios fotográficos com perigo de combustão de foto por nitratos e acetados.

Baseado nessa avaliação, que se aplica também ao Brasil, torna-se necessária uma estratégia para criar planos básicos de preservação contra desastres . Alguns pontos essenciais são enumerados, a seguir, que permitem vislumbrar o planejamento e elaboração desses planos contra desastres e negligência.

PLANO MAESTRO• A enumeração de problemas a serem

estudados e que envolvem a elaboração de um Plano de Prevenção de Desastre demonstra que é um trabalho minucioso e de equipe, e que toda a biblioteca e sua direção devem estar envolvidos.

PLANO MAESTRO

• identificar responsabilidades• identificar pessoal• identificar objetos• avaliar as coleções• estabelecer prioridades para salvaguarda• definir quais os riscos e como prevê-los

Prevenção• Estudar os riscos exteriores e aqueles oriundos dos edifícios• Avaliar e identificar riscos provenientes de condições climáticas• Estudar condições apropriadas a novos edifícios e/ou adaptações dos edifícios existentes.

Obstáculos a serem vencidos)

• Assegurar meios de prevenir inundações e infiltrações

• Instalar sistemas de extinção de incêndio

• Adquirir material necessário à proteção e salvaguarda

• Estabelecer treinamento• Exercer controle climático• Criar condições para armazenamento

Proteção de Ação

Manual sobre Desastres• Preparar as instruções em caso de perigo• Estabelecer contatos em emergências• Linhas de ação para salvaguarda• Primeiros passos para restauração de material

Plano de Intervenção / Salvamento• Problemas específicos• Identificar ações após o desastre

Os estudos feitos a nível internacional citam o fogo como o desastre que pode ocorrer com mais freqüência, enquanto que as inundações são a segunda mais provável causa de desastre.

Salvando DocumentosDanificação por água:•Esclarecer quais são os procedimentos e identificar os primeiros socorros Danificação por fogo •Deve estar explícito o procedimento para extinguir o foco do fogo•Maneiras de salvar o material e quais são as coleções principais a serem priorizadas

Manual de Prevenção de Desastres e Controle de Arquivos

• O manual do ICA tem a abrangência seguinte: Arquivos • Àqueles definidos como documentos criados ou recebidos

e acumulados por uma pessoa ou organização no decurso da condução de negócios, e preservado para o seu uso contínuo.

• O prédio ou parte de prédio no qual arquivos são preservados e disponíveis para consulta, também

referidos como um repositório arquivístico.• Agência ou programa responsável por selecionar,

adquirir, preservar e tornar disponível arquivos, ou agência de arquivos,ou instituição de arquivos ou programa de arquivos.

Desastres

• Um desastre seja natural ou provocado pelo homem,ou causado por uma combinação desses elementos, é um evento cuja ocorrência é inesperada e cujas conseqüências são seriamente destrutivas. (H.Bohem)

• O Manual não trata de desastres lentos. Ou seja, ataque de insetos, manifestações de mofo, etc.

Emergência

• A emergência é definida como uma ocorrência inesperada requerendo ação imediata.

http://www.ica.org/en/node/30653

Esse site permite fazer o download do manual citado que está disponível em inglês e em francêsA tradução para o português desse manual foi feito pela Biblioteca Nacional de Portugal e está disponível em papel naquela instituição na série Publicações Técnicas sob o título Directrizes para a prevenção e controlo de desastres em arquivo.

• Um outro manual de interesse pode ser baixado do endereço abaixo:

• LUTTE CONTRE LES SINISTRES DANS LES BIBLIOTHEQUES ET LES ARCHIVES PREVISION ET SAUVETAGE

http://www.unesco.org/webworld/ramp/html/r8806f/r8806f01.htm

PREVENÇÃO DE DESASTRES EM MUSEUS

• O ICOM – Conselho Internacional de Museus objetiva auxiliar na gestão de risco (risk management) disseminando informações sobre a vulnerabilidade da herança cultural natural e dando apoio ao professional de museus, em situações de conflito armado ou desastre natural. Para esse fim, iniciou projetos ligados aos comitês de conservação,segurança e treinamento visando promover a compreensão e a conscientização da natureza dos desastres e limitar os danos procurando salvar a herança cultural, através de medidas de conservação preventiva e intervenção urgente e rápida.

• Desastres naturais ou provocados pelo homem são uma ameaça para a herança cultural, sejam terremotos, inundações, tufões, deslizamentos de terra, vulcões, tempestades com ventos fortes, fogo, guerra e outros desastres, que provocam distúrbios no meio ambiente e, muitas vezes, destroem completamente áreas inteiras de herança cultural, seja móvel ou imóvel.

• O Programa de Emergência de Museus (MEP) é uma resposta às necessidades expressadas pelos profissionais de museus no mundo inteiro, no sentido de desenvolver expertise nas áreas de preparo para emergência e prontas respostas, dentro do contexto das prioridades do Escudo Azul,que visa facilitar apoio internacional contra às ameaças e as emergências, através de cooperação a nível global.

http://icom.museum/risk_management.html

Conselho Internacional de Monumentos e Patrimônio -

ICOMOS

O planejamento contra desastres de toda a natureza é um trabalho de voluntariado e torna-se essencial a participação nos comitês de Escudo Azul, para assegurar os princípios de proteção de acervos de memória nacional existentes em instituições culturais do país.

Precisamos de uma consciência conjunta e de ações das instituições responsáveis pela herança cultural, que sirvam de exemplo no estabelecimento de políticas nacionais de salvaguarda, como ocorre em outros países.

AJUDE A SALVAR A NOSSA CULTURA

escudoazul@gmail.com

www.escudoazul.arquivonacional.gov.br