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II – ATIVIDADES EXTRACURRICULARES

FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 57

2.1. DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO

Atividades Institucionais

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho Universitário da Universidade de São PauloPresidente da Comissão de Legislação de Recurso (CLR) da Universidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Publicação da “Revista da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo”Membro do Conselho Científico da “Revista Direito do Consumidor”Membro do Conselho Editorial da “Revista Trimestral do Direito Civil”Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado”

Aulas, Conferências e Cursos

Evento: Aula no Centro de Extensão UniversitáriaTema: Princípios do atual Direito ContratualLocal: São PauloData: 01/03/2005

Evento: Associação dos Advogados de São PauloTema: A Nova Dogmática ContratualLocal: São PauloData: 09/05/2005

Evento: palestra proferida na Associação dos Advogados de São PauloTema: Contratos Atípicos e Contratos ColigadosLocal: São PauloData: 10/05/2005

Evento: I Jornadas Brasileiras de Direito Privado, para JusPodium Centro Preparatório para aCarreira Jurídica e Múltipla difusão de conhecimentoTema: Lesão e Revisão dos Negócios JurídicosLocal: Salvador/BAData: 19/05/2005

Evento: Campanha Justiça pra valer: o papel da advocacia na efetividade da JustiçaTema: Função Social dos contratos no novo código civilOrganização: OAB BahiaLocal: Centro de Convenções do Hotel Othon em Salvador-BaData: 12/08/2005

Evento: Curso de Introdução ao Direito Privado da LusofoniaTema: Unidade e Diversidade da Boa-fé no Direito da LusofoniaLocal: Minas GeraisData: 28/08/2005

Evento: Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma visão Interdisciplinar Tema: Responsabilidade CivilOrganização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoLocal: São PauloData: 21/10/2005

58 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Tema: Procuração, representação e mandatoOrganização: Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 17/11/2005

Participação em Bancas

Professor Adjunto de Direito Civil

Candidatos: José Jairo GomesLocal: Faculdade de Direito da UFMG.Data: de 09 a 11/08/05

Professor Adjunto de Direito Processual Civil

Candidatos: Adriano Perácio de PaulaFernando Gonzaga JaymeLocal: Faculdade de Direito da UFMG.Data: de 09 a 11/08/05

Doutorado

Candidato: Enéas Costa GarciaTese: O direito geral da personalidade no sistema jurídico brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/04/2005

Candidato: Carlos Edison do Rego Monteiro FilhoTese: Danos Extra-Patrimoniais na Responsabilidade Civil ContratualLocal: Faculdade de Direito da UERJData: 13/05/2005

Candidato: Ronaldo Lima dos SantosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/06/2005

Candidato: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka FilhoTese: Elementos para eficácia jurídica da pluralidade contratualLocal: Faculdade de Direito da UERJData: 03/06/2005

Candidato: André Ricardo Cruz FontesTese: Interesse Legítimo e Direito SubjetivoLocal: Faculdade de Direito da UERJData: 05/07/2005

Candidato: Lúcia Helena Bocchi FaibicherTese: Direitos Humanos e bioéticaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/09/2005

Mestrado

Candidata: Elena de Carvalho GomesDissertação: Entre o Actus e o Factum: Os Comportamentos Contraditórios no Direito PrivadoLocal: Faculdade de Direito da UFMGData: 27/09/2005


Exame de Qualificação

Candidato: Luciano de Camargo PenteadoDissertação: Efeitos do contrato perante terceiros – Ensaios sobre a extensão da relação jurídicapara além das partes à luz de julgados nacionaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Candidato: Otávio Luiz Rodrigues JúniorDissertação: Do problema da cláusula penal no direito brasileiro: funções e limitesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Tese de Láurea (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Candidata: Camila Rezende MartinsTema: O princípio da relatividade dos efeitos contratuais – A responsabilidade aquiliana do terceiroque contribui para inadimplemento contratualData: 03/11/2005

Candidato: Fábio Floriano Melo MartinsTema: A Boa-fé pós-contratual e sua incidência nos contratos eletrônicosData: 03/11/2005

Candidato: Paulo Dóron Rehder de AraújoTema: A pretensão como critério definitivo para diferenciar a prescrição da decadênciaData: 03/11/2005

Candidata: Amanda Bacellar MartinezTema: A Teoria Relacional à Luz dos Contratos de Plano Privado de Assistência à SaúdeData: 04/11/2005

Candidata: Carolina Castro CostaTema: Do patrimônio separado e sua regulamentaçãoData: 04/11/2005

Candidato: Kleber Luiz ZanchimTema: Contratos Empresariais – aspectos de uma nova categoria contratualData: 04/11/2005

Candidata: Aline DelbemTema: Direitos de vizinhança: o uso anormal da propriedade no novo Código CivilData: 07/11/2005

Candidato: Bruno Oliveira MaggiTema: Contrato de incorporação imobiliária: a responsabilidade do incorporador no Sistema JurídicoBrasileiroData: 07/11/2005

Candidato: Erik Hidetoshi KariyaTema: Responsabilidade Pré-Contratual por descumprimento dos deveres de informaçãoData: 10/11/2005

Candidato: Eduardo Cangussu MarrochioTema: A Responsabilidade Civil por Atividade Perigosa – origens e superação do dogma da culpaData: 10/11/2005

Candidata: Thais Helena de GobbiTema: Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo decorrente do contrato de transporte aéreainternacional de passageirosData: 10/11/2005


Candidato: Philippe Siqueira de AssumpçãoTema: A concorrência dos cônjuges e dos companheiros na sucessão dos descendentes, segundoas disposições do Novo Código CivilData: 29/11/2005

Candidato: Gilmar Pereira MirandaTema: GPL e a Proteção Jurídica do Software LivreData: 07/11/2005

Candidato: Gilmar Pereira Miranda - ReapresentaçãoTema: A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento perante asnormas do Código de Defesa do ConsumidorData: 07/12/2005

ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO


Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Universidade de SãoPauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo comoProfessor Titular, desde 20/07/93Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloRegente de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde1978Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, desde03/1999Advogado inscrito na OAB-SP – sob número 13.595, desde 1960Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1975Membro efetivo do Instituto Interamericano de Direito do Autor – I.I.D.A., desde 1974Membro Efetivo e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desde09/06/1988Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos, da Federação do Comércio doEstado de São Paulo – FCESP, desde 19/04/89Colaborador do Repertório de Jurisprudência da IOB – Informações Objetivas PublicaçõesJurídicas, desde 26/03/87Correspondente do UNIDROIT, Institut International pour l’Unification du Droit Privé, desde12/04/97Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, desde 03/11/1961Membro da Comissão de redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, desde sua criação, em11/08/1977Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil Imobiliário Agrário e Empresarial,editada pela Revista dos Tribunais, desde 13/04/1977Membro Efetivo da Academia Paulista de Direito, desde 1994Membro do Conselho Permanente da Revista Jurídica Voluntas, desde 07/98Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 05/11/97Membro Benemérito do Centro de Estudos das Normas Internacionais do Trabalho –CENOIT, desde 04/08/98Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UEPG – Universidade Estadual dePonta Grossa, desde 05/07Membro do Conselho Consultivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família,desde 31/08/2000Presidente do Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo, desde sua criação, em05/05/2003Sócio Honorário do IBDB – Instituto Brasileiro de Direito Bancário, desde março de 1998Sócio Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia, desde 23/10/98Sócio Honorário do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo, desde31/11/00


Coordenador do Exame de Ordem, na área de Direito Civil e Processual Civil, da OAB/SP,desde 13/02/2004Coordenador do Curso de Especialização Profissionalizante, na área de Direito Civil, doInstituto dos Advogados de São Paulo-IASP, a partir de 15/03/2004Associado Remido do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, em 07/07/2004Comenda de São Francisco, da Honorífica Ordem Acadêmica de São Francisco, no grau GrãCruz, São Paulo, em 25/11/2004Membro do Conselho Científico da publicação Projuris On-Line, a Revista Brasileira deArbitragem na Web, desde Janeiro de 2005Título de Comendador da Grã-Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor doBrasil Pedro Álvares Cabral, outorgado pela Sociedade Brasileira de Heráldica eHumanística, São Paulo, 16/09/2005Membro Integrante do Corpo de árbitros do INAR – Instituto Nacional de Arbitragem, desde2004Membro Integrante do Conselho Superior de Assistência Jurídica e Legislativa da FIESP -CONJUR, desde 27/09/2004


Tema: Negócio JurídicoLocal: Instituto dos Advogados de São Paulo-IASPData: 10/03/2005

Tema: Bipartição da Regra Geral de Responsabilidade Civil. Motivos. PressupostosLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 01/04/2005

Tema: Responsabilidade Civil, Classificação e Inovações no Novo Código CivilLocal: OAB/SPData: 17/05/2005

Evento: Fórum Legal do Franchising, ITM ExpoTema: O Novo Código Civil e os Contratos de FranquiaData: 09/06/2005

Tema: Responsabilidade Civil: Classificação e InovaçõesLocal: Teatro UNIMEP, Campus TaquaralData: 08/06/2005

Tema: Visão Geral do Novo Código CivilLocal: Fundação Armando Alvares Penteado-FAAPData: 01/03/2005Tema: Visão Geral do Novo Código CivilLocal: Fundação Armando Álvares Penteado-FAAPData: 28/02/2005

Evento: Jornadas Brasileiras de Direito Privado JusPodiumTema: Obrigações e ContratosData: 19/05/2005

Aulas sobre “CONTRATOS” no Corso di Perfezionamento e di Magister, “Derecho Romano yUnificación del Derecho. Experiencia Europea y Latinoamericana”, Evaluadores del Programa ALFA,Red OMNEM, no dia 10 de maio de 2005, das 10 às 13 horas, Facoltà di Giurisprudenza, sobre:Principi generale del contratto, funzione sociale del contratto, buona fede oggettiva, estinzione delcontratto, lesione enorme e imprevisione: diritto romano e diritto brasiliano (Programa, V.2., MóduloV.B.b.); e sobre: I contratti atipici e il loro fondamento nel diritto romano (Programa, V.2., MóduloV.B.b.)., no total de oito horas (manhã e tarde), no “Centro di Studi Giuridici Latinoamericani del CNR


– Università degli Studi di Roma ‘Tor Vergata’, sob a Coordenação Geral do Professor SandroSchipani.

Participou de reunião para discutir estratégias de apoio ao trabalho que o secretário Alexandre deMoraes desenvolverá junto à FEBEM (Reunião Fechada no TACRIM – SP).

Orientações

Orientação a, até dez, candidatos à carreira docente, no curso de Pós-Graduação daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo;Participação, como examinador, em bancas de Concurso de Mestrado e de Doutorado, naFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo, seguintes: 87) Nicolau Eladio BassaloCrispino* (Doutorado, em 05 de abril de 2005); 88) Renata Honório Ferreira Camargo Viana(Doutorado, em 15 de junho de 2005); 89) Nielson Toledo Louzada* (Doutorado, em 17 dejunho de 2005); 90) Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques (Doutorado, em 15 deagosto de 2005); 91) Sérgio Matheus Santos Garcez* (Doutorado, em 22 de agosto de2005); 92) José Carlos Costa Neto (Doutorado, em 29 de agosto de 2005); 93) Ana PaulaCorrea Patino* (Mestrado, em 31 de agosto de 2005); 94) Camila Teixeira de Freitas(Mestrado, em 13 de setembro de 2005); 95) Luiz Accácio Pereira (Mestrado, em 15 desetembro de 2005); 96) Maria Cristina Zucchi* (Doutorado, em 19 de setembro de 2005);97) Sérgio Roberto de Niemeyer Salles (Mestrado, em 20 de setembro de 2005);

* Em todas as bancas assinaladas, a participação foi como Presidente e Orientador do Candidato.

Participação, como examinador, em bancas de Exame de Qualificação, na Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, no Departamento de Direito Civil, dos candidatos:Sérgio Matheus Santos Garcez* (em 01.04.2005, de Doutorado); Leonardo Toledo da Silva(em 20.06.2005, de Mestrado); no Departamento de Direito Comercial, do candidato:Leonardo Toledo da Silva (em 20.06.2005, de Mestrado);

* Em todas as bancas assinaladas, a participação foi como Presidente e Orientador do Candidato.

EDUARDO CESAR SILVEIRA VITA MARCHI


Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor Titular de Direito RomanoPresidente da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPresidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São PauloMembro da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) da Universidade de São PauloMembro da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da Universidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloPresidente da Comissão de Bolsas de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPauloBolsista-Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa)Coordenador do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica entre a Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - 'La Sapienza"Coordenador do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo"




Doutorado

Candidato: Marcos TakaokaTema: Dos Atos Emulativos: a origem romana do art. 1228,§ 2� do CC/2002Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/09/2005

Candidato: Luis Vicente DondelliTema: Contrato de Compra-e-Venda de Coisa Futura no Direito RomanoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/010/2005

Tese de Láurea

Candidato: Silvano José Gomes FlumiganTema: O Caráter Patrimonial como requisito da validade da prestaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2005

Orientações

Iniciação Científica

Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPqBolsista: Silvano José Gomes Flumignan

Doutorado

Professor Orientador dos seguinte alunos doutorandos

Bernardo Bissoto Queiroz de MoraesLuis Vicente DondelliJaime Meira do Nascimento Júnior - Bolsista FAPESPMarcos Takaoka - Bolsista FAPESPKelly Cristina Canela - Bolsista FAPESP

Outras Atividades

Líder do “Grupo de Pesquisa de Direito Privado Romano junto ao Departamento de Direito Civilda Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (composto por três docentes, cinco pós-graduandos e dez graduandos), que tem por escopo o estudo científico aprofundado do DireitoPrivado Romano, através do exame e exegese das fontes jurídicas romanas, em especial dosDigesta Iustiniani Augusti.

Coordenador do Projeto de Pesquisa „Resgate Histórico das Tradições e Preservação daMemória da Academia de Direito do Largo de Säo Francisco“, com o apoio da Pró-Reitoria dePesquisa da Universidade de Säo Paulo, com o escopo de recuperar a notícia e fontes dosprincipais acontecimentos históricos e acadëmicos da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo no decorrer do século XX.


RUI GERALDO CAMARGO VIANA


Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPauloProfessor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Candidato: Thereza Maria Sarfert Franco Montoro Tema: Direito de voto nas Sociedades LimitadasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Sergio Matheus Santos Garcez Tema: O direito da criança e do adolescente à tutela administrativa de menoresLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Wilson Donizeti Liberati Tema: Adoção Internacional a Autoridade Central na Convenção de HaiaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques Tema: Novas Figuras ContratuaisLocal: PUC/SPData: 2005

Candidato: Marcelo Almeida Villaça AzevedoTema: Contrato de ConcessãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Luis Paulo Serpa Tema: Paciente Terminal Direito à Vida e Direito de MorrerLocal: PUC/SPData: 2005

Candidato: Irene Rodrigues Tema: O Direito à Escolarização da Criança e do AdolescenteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Alexei Macorin Vivan Tema: Responsabilidade Civil das Agências ReguladorasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Maria Cristina Zucchi Tema: A Empresa: Fatores Determinantes e Irradiantes da Categorização Jurídica do FenômenoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: Henrique Vergueiro Loureiro Tema: Direito à ImagemLocal: PUC/SPData: 2005


Candidato: Justino Magno Araújo Tema: Inexecução do Contrato de Leasing em Razão de cláusulas AbusivasLocal: UNESPData: 2005

IGNACIO M. POVEDA VELASCO


Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Vice-Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo.Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo.Membro do Conselho de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (CoPGr)Membro da Câmara de Normas e Recursos do CoPGrVice-Presidente da Comissão do Museu da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo.Representante (suplente) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo noConselho Deliberativo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.Vice-Presidente de umas das mesas da eleição (2º turno) para composição da lista tríplicede nomes para a escolha do Reitor da Universidade de São Paulo, realizada no dia08.11.2005.


Evento: I Encontro de Iniciação à PesquisaTema: A pesquisa científica na Área do DireitoOrganização: Faculdade 7 de SetembroLocal: Fortaleza – CearáData: 19 e 20/05/2005

Orientações

Júlia Franco BarbosaMariana Priscila RodriguesGraziela Fernanda Buscarin LimaÂngelo Rigon FilhoEstevan Lo Ré PousadaIvan Jacopetti do LagoIvan Pinheiro Nogueira

Atividades científicas

Coordenador do “Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de História do Direito daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo” – órgão científico anexo aoDepartamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloCoordenador Adjunto do “Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo” – órgão científico anexo aoDepartamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo




Candidato: Estevan Lo Ré PousadaData: 25/04/2005

Candidato: Graziela Fernanda Buscarin LimaData: 02/06/2005

Mestrado

Candidato: Ângelo Rigon FilhoData: 15/09/2005

Extensão à comunidade

Membro da Diretoria do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (Grupode Trabalho do Qualis)Membro da Comissão do Qualis da CAPES, tendo participado a convite da Agência dereunião, em Brasília, para padronização e atualização do Qualis, nos dias 10 e11/10/2005Participação, como representante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,no XIV Congresso Nacional – CONPEDI, coordenando o Painel Temático – “Teoria doDireito”, realizado em Fortaleza (Ceará), na UNIFOR, entre os dias 03 e 05/11/2005Integrante (por indicação da Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo) do cadastro de especialistas ad hoc da SESU (desde dezembro de 1999)Consultor ad hoc da Área de Direito da CAPES

Outras atividades

Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas (de apóio à Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo)Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-BrasileiroMembro da Sociedad Iberoamericana de Derecho RomanoMembro do Conselho Científico/Editorial da “Revista da Pós-Graduação da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo”Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Privado” (RT)

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA


Vice-Chefe do Departamento de Direito CivilMembro do Conselho de Departamento de Direito CivilMembro da CongregaçãoProfessora indicada pelo Sr. Professor Chefe do Departamento de Direito Civil para elaborarlista de pontos e bibliografia da prova técnica para admissão de candidatos ao Curso dePós-Graduação do ano de 2005, com ingresso em 2006Professora Responsável pela correção das provas escritas de candidatos ao Curso dePós-Graduação do ano de 2005, com ingresso em 2006Professora Orientadora de Mestrandos e de Doutorandos no Curso de Pós-GraduaçãoRegente das seguintes disciplinas na Graduação: Direito Civil Aplicado, Direito de Autor eDireito do Consumidor (disciplina modular)Orientadora de monografias de conclusão de Curso



Evento: I Congresso Internacional de Direito AutoralTema: Convergências tecnológicas e direito de autor (convergências das formas de expressão-questão dos direitos morais)Organização: Associação Brasileira de Direito AutoralLocal: São PauloData: 22 /09/2005

Evento: Segunda Conferência Estadual dos Advogados no Estado da BahiaTema: O Direito de Família no novo Código Civil. Inovações no direito patrimonial de FamíliaOrganização: OAB- BahiaLocal: SalvadorData: 10 a 12/08/2005

Evento: Congresso da Propriedade Intelectual - A propriedade intelectual e os desafios da CiênciamodernaTema: A cópia privada e o acesso ao conhecimentoOrganização: Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPILocal: São Roque (S. Paulo)Data: 21 a 23/10/2005

Evento: II Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Encontro Estadual de Defesado Consumidor do Estado de São Paulo / XXI Encontro Estadual de Defesa do Consumidor do Estadode São PauloTema: Os Direitos da Personalidade e a Figura Subjetiva do ConsumidorOrganização: Secretaria de Direito Econômico – Ministério da JustiçaLocal: São PauloData: 9 e 10/11/2005

Coordenadora: Curso Direito patrimonial de Família. Inovações no Direito de FamíliaOrganização: Associação dos Advogados de São PauloLocal: S. PauloData: 28 a 31 de março

Coordenadora: Curso Novo Direito ContratualOrganização: Associação dos Advogados de São PauloLocal: São PauloData: 9 a 12/05/2005

Evento: Palestra inaugural do Curso O novo Código civilTema: Da personalidade e da capacidade. Os direitos do nascituro. Os embriões de laboratório. Osavanços da Medicina e da Genética e os direitos da personalidadeOrganização: Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil Local: São PauloData: 03/03/2005

Evento: Curso de Direito AutoralTema: Direitos da personalidade. Introdução. O Código Civil. Aplicabilidade. Direitos patrimoniais edireitos moraisOrganização: ABAPI – Associação de Agentes da Propriedade IntelectualData: 06/08/2005


Evento: Aula inaugural - Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória)Tema: Direito patrimonial de Família: Inovações do novo Código CivilLocal: Espírito Santo Data: 30/09/2005


Doutorado

Candidato: Guilherme C. CarboniTese: Função social do direito de autorData: 18/08/2005

Candidato: Enéas Costa Garcia Tese: O direito geral de personalidade no sistema jurídico brasileiroData: 13/04/2005

Candidato: José Carlos Costa NettoTese: Reparação de danos causados por violações ao direito de autorData: 29/08/2005

Candidata: Lúcia Helena Bocchi FaibicherTese: Direitos humanos e bioéticaDia 15/09/2005

Mestrado

Candidato: Atalá CorreiaTese: Responsabilidade civil pelos resíduos do produto, no pós-consumoData: 15/06/2005

Candidato: Marco Antonio dos Anjos Tese: Dissertação: Obra em co-autoriaData: 16/06/2005

Candidato: Marco Antonio ZanellatoTese: Condições gerais dos contratos, cláusulas abusivas e a proteção do consumidorMembros: Professora Associada Teresa Ancona Lopes; Professor Doutor Alcides Tomazetti JúniorData: 03/05/2005

Exames de Qualificação

Candidata: Marina Vella de Oliveira Bolívar GrossDissertação: Direito Desportivo : aspectos civisData: 14/06/2005

Candidato: Bruno Carneiro MaedaDissertação: A cópia privada no Direito AutoralData: 05/07/2005

Participação em Bancas em outras Instituições

Candidata: Sonia Maria GrobérioTema: Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalFaculdade de Direito de Vitória – Espírito Santo Data: 30/09/2005

Orientações

Aluno: Ana Luiza Boulos RibeiroTema: Reprodução Assistida e Direitos da PersonalidadeData: 08/11/2005


Aluno: Luiz Philipe Tavares de Azevedo CardosoTema: União Estável: a administração dos bens de acordo com o regime patrimonial disposto no art.1725 do Código CivilData: dezembro de 2005

Aluno: Virgílio Frederich Maestro SchneidwindTema: Direito de Família – Transmissão da Obrigação de Prestar Alimentos aos Herdeiros doDevedorData: 30/11/2005

Aluno: André Rodrigues BocuzziTema: Os direitos Intelectuais na Era da InternetData: 30/11/2005

Aluno: Carolina Popoff Ferreira da CostaTema: Da Responsabilidade Civil Objetiva à Luz do Código de Defesa do ConsumidorData: 30/11/2005Aluno: Bruno Oliveira MaggiData: 07/11/2005

Aluno: Gilmar Pereira MirandaData: dezembro de 2005

Pós-graduação

Doutorado: Guilherme C. Carboni, Marco Antonio ZanellatoMestrado: Atalá Correia; Bruno Carneiro Maeda; Marina Vella Bolívar Gross; Marco Antonio dosAnjos; Daniela Santana; Fábio Jun Capucho

Serviços Prestados à Comunidade

Presidente da Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI deAgosto (2002 e 2003)Reeleita em dezembro de 2003, para o biênio 2004-2005Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de SãoPauloConselheira do Instituto dos Advogados de S. PauloDiretora do Brasilcon - Instituto de Política e Defesa do Consumidor Membro do Conselho Curador do Procon – São Paulo, como representante do Brasilcon –Instituto de Política e Defesa do Consumidor Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA

Entrevistas à imprensa

Entrevista ao Portal Notícias Universidade de São Paulo, Canal Acontece, no dia15/04/2005, sobre o “Caso Grafite”, jogador de futebol. Reportagem da jornalistaKatiuscia Lopes, acerca de aspectos de direitos da personalidade que envolveram o casoconcreto.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA


Membro do Departamento de Direito CivilMembro da Congregação, representante dos associados (a partir de março de 2004)Representante da Faculdade de Direito junto ao Programa de Pós-Graduação – PROEX(membro titular – triênio 2004-2006)Membro da Comissão de Pós-Graduação


Participou, como docente de graduação e de pós-graduação, da reunião de avaliaçãoexterna do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, em 17 e 18 de maioMembro da Comissão de Pós-GraduaçãoMembro da Comissão do Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino (PAE)


Evento: Aula inaugural do cursoTema: Panorama do novo Código Civil Brasileiro – tendências anunciadas e paradigmas alterados:uma visão crítica sobre acertos e desacertos da legislação novaOrganização: Curso de Especialização em Direito CivilLocal: Faculdade de Direito de Vitória – FDV – Vitória (ES)Data: 07/03/2005

Tema: Teoria Geral e Modalidades das ObrigaçõesOrganização: Curso de Especialização em Direito CivilLocal: Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo (SP)Data: 04 e 06/04/2005

Evento: Jornadas Uberlandenses de Direito de FamíliaTema: Concorrência SucessóriaOrganização: IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaLocal: Uberlândia (MG)Data: 14 e 16/04/2005

Evento: Jornadas de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do CJFOrganização: Universidade Estadual de Londrina – UEL e Fundação Araucária (PR)Tema: Análise dos Enunciados CJF n. 27 e 271Data: 06/05/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Civil Novo (telepresencial)Organização: IELF/DIEXTema: Responsabilidade Civil e contemporaneidade. Responsabilidade PressupostaData: 21/05/2005

Evento: Programa de Especialização em Direito Civil – Revisão e atualização à face do novo CódigoCivil BrasileiroOrganização: Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (Pouso Alegre/MG)Tema: Direito Sucessório: sucessão legítima (8 horas/aula)Data: 03 e 04/06/2005

Tema: Sucessão em geral e sucessão legítimaOrganização: Curso de Especialização em Direito CivilLocal: Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo (SP)Data: 06/07/2005

Evento: Curso “Direito das Sucessões – Aspectos Polêmicos”Tema: A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes e ascendentes do falecido. Opolêmico art. 1829 CC e suas várias possibilidades de interpretaçãoOrganização: Interage – Desenvolvendo CompetênciasData: 13/08/2005

Tema: Perspectivas da Responsabilidade CivilOrganização: Curso de Especialização em Direito CivilLocal: Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo (SP)Data: 15 e 17/08/2005

Evento: Etapa de Preparação Pedagógica do PAEOrganização: Programa de Aperfeiçoamento do Ensino – CPG/FD/Universidade de São PauloTema: Plano de Curso e Plano de aulaData: 24/08/2005


Evento: Curso de Especialização em Direito CivilTema: O novo Direito das Sucessões e o instituto da concorrência sucessóriaOrganização: Jus Podivm – Centro Preparatório para Carreira JurídicaLocal: Salvador (BA)Data: 16 e 17/09/2005

Evento: II Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual CivilTema: Sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código CivilOrganização: Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Recife)Data: 22/09/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito CivilTema: Responsabilidade Civil: aspectos contemporâneos. Responsabilidade PressupostaOrganização: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Recife)Data: 23/09/2005

Evento: Curso “Direitos da personalidade e Reparação Civil”Tema: Classificação da Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil PressupostaOrganização: Associação dos Advogados de São Paulo - AASPData: 04/10/2005

Evento: 1ª Jornada Paulista de Direito CivilTema: Análise dos Enunciados CJF n. 27 e 271Organização: Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo (SP)Data: 08/10/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito CivilTema: Direito das Sucessões. Sucessão Legítima. Concorrência sucessóriaOrganização: Faculdade de Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC(Florianópolis/SC)Data: 14/10/2005

Tema: Ordem da vocação hereditária. Concorrência do cônjuge e do convivente na sucessão dosdescendentes do falecidoOrganização: Faculdade de Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC(Florianópolis/SC)Local: Encontro Nacional IELF/UNISUL-40 ANOS – “Direito no 3º Milênio” (Florianópolis/SC)Data: 16/10/2005

Evento: V Congresso Brasileiro de Direito de Família (Belo Horizonte/MG)Tema: Peixes e Afeto: a difícil arte de romper paradigmasOrganização: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAMData: 27/10/2005

Evento: Semana Jurídica (Goiânia/GO)Tema: O afeto e as relações jurídicas familiaresOrganização: Curso de Direito das Faculdades ALFAData: 11/11/2005

Evento: Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo (SP)Tema: Sucessão Geral e Sucessão legítimaOrganização: Curso de Especialização em Direito Civil e Processual CivilData: 22/11/2005

Evento: IV Jornada Psicanálise e DireitoTema: Peixes e Afeto: a difícil arte de romper paradigmasOrganização: Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo – SBP/SP e Instituto Brasileiro deDireito de Família - IBDFAMData: 03/12/2005


Evento: Jornadas Uberlandenses de Direito de FamíliaFunção: coordenadora e palestranteOrganização: IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaLocal: Uberlândia (MG)Data: 14 a 16/04/2005

Organização: Universidade Estadual de Londrina – UEL e Fundação AraucáriaEvento: Jornadas de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do CJFFunção: coordenadora e palestranteLocal: Londrina (PR)Data: 05 e 06/05/2005

Evento: Etapa de Preparação Pedagógica para os alunos do Curso de Pós-Graduação da Faculdadede Direito da Universidade de São PauloFunção: Coordenadora e palestranteOrganização: Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/08/2005 a 13/09/2005

Evento: Seminário Gestão Estratégica de Organização de Ensino SuperiorFunção: participanteOrganização: CM ConsultoriaLocal: São PauloData: 20/09/2005

Evento: 1ª Jornada Paulista de Direito CivilFunção: coordenadora e palestranteOrganização: Escola Paulista de Direito - EPDLocal: São Paulo (SP)Data: 07 e 08/10/2005

Evento: V Congresso Brasileiro de Direito de FamíliaFunção: organizadora científica e conferencistaOrganização: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAMLocal: Belo HorizonteData: de 26 a 29/10/2005

Orientações

Professora orientadora de 10 (dez) alunos da Pós-Graduação, nível de Mestrado e de Doutorado, asaberInacio de Carvalho Neto – doutorou-se em 28 de março de 2005Águida Arruda Barbosa Fernando Dias Andrade Fábio Henrique Podestá Giselle Câmara Groeninga Cláudia Stein Vieira Rubens Leonardo Marin Márcia Menin Fernando Curi Peres


Teses de Láurea

Candidata: Ana Luiza Boulos RibeiroTema: Reprodução Assistida e diretos da personalidade: reprodução assistida heteróloga e direito àidentidade genéticaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005


Candidato: Eduardo Cangussu MarrochioTema: A responsabilidade civil por atividade perigosa: origens e superação do dogma da culpaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005

Candidata: Thais Helena de GobbiTema: Responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente do contrato de transporte aéreointernacional de passageirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005

Candidato: Philippe Siqueira de AssumpçãoTema: A concorrência dos cônjuges e dos companheiros na sucessão dos descendentes, segundoas disposições do novo Código CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/11/2005

Candidato: Marcelo Miranda Dourado Fontes RosaTema: Da resolução contratual por onerosidade excessivaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidata: Adriana Geruza Silva DiasTema: A união estável no novo Código Civil: da sucessão dos companheiros face à sucessão doscônjugesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Carlos Alexandre Aiba AguemiTema: Responsabilidade civil no transporte gratuito: da responsabilidade objetiva no transportegratuito de pessoasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidata: Tatiana Komatsu de MeloTema: Liberdade de imprensa versus direitos de personalidadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidata: Camyla Yamashiro Campos de OliveiraTema: Dano moral e lei de imprensa: a fixação do quantum indenizatórioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/12/2005

Candidato: Gabriel Burjaili de OliveiraTema: A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/12/2005

Especialização (pós-graduação lato sensu)

Candidato: Alexandre Magno de MouraTema: Acesso à cidadania através da utilização da mediação na solução de conflitosLocal: Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMData: 22/10/2005

Candidata: Dirce Aparecida O. CarvalhoTema: Abandono afetivoLocal: Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMData: 22/10/2005


Candidato: Edson PereiraTema: Erro médico e sua responsabilidade cívelLocal: Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMData: 22/10/2005

Candidata: Silvia de Fátima OliveiraTema: Responsabilidade civil dos hospitais na qualidade de fornecedores de serviçosLocal: Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSMData: 22/10/2005


Candidato: Fabio Aristimunho VargasTema: O regime internacional de proteção do acesso a medicamentosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/04/2005

Candidata: Mary GrünTema: Evolução histórica da filiação no direito brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/06/2005

Candidato: Fernando Aurélio ZilvetiOrientador: Paulo Celso Bergstrom BonilhaTema: Obrigação tributária: a crise diante do excesso fiscalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Mestrado

Candidato: Michel CutaitTema: O auxílio doença no direito brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 16/05/2005

Doutorado

Candidato: Inacio Bernardino de Carvalho NetoTema: A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: danecessidade de alteração do Código CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/03/2005

Candidato: Nicolau Eládio CrispimTema: A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/04/2005

Candidato: Tonia Yuka KôrokuTema: O sistema judiciário japonêsLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/10/2005

Candidato: Lucas Abreu BarrosoTema: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental:fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direitoLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 02/05/2005


Projetos de Pesquisa encerrados (coordenação):

Faculdade de Direito de Bauru (ITE):Projeto: Novo direito, novos juízes: a evolução do Direito e a metamorfose do Judiciário.Envolvidos: 20 docentes da Faculdade de Direito, membros do Núcleo de Pesquisa Docente daInstituição Toledo de Ensino e 04 pesquisadores-correspondentes, docentes de outras IES/Direito.Início: fevereiro de 2004Término: fevereiro de 2005Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos docentes-pesquisadores epelos pesquisadores-correspondentes.Financiamento: nihil

Projetos de Pesquisa em andamento (coordenação):

Curso de Direito das Faculdades Alfa, em Goiânia (GO):Projeto: A experiência jurídica em simbiose interdisciplinarEnvolvidos: 18 docentes, membros do Núcleo de Pesquisa Docente do Curso de Direito dasFaculdades Alfa e 08 pesquisadores-correspondentes, docentes de outras IES/Direito.Início: março de 2003Término: junho de 2005Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos docentes-pesquisadores epelos pesquisadores-correspondentes.Financiamento: nihil

Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka:Projeto: A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudança de paradigmas- IIEnvolvidos: 25 membros do Grupo de EstudosInício: outubro de 2005Término: junho de 2006Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos pesquisadoresmencionados.Financiamento: nihil

Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka:Projeto: A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudança de paradigmasEnvolvidos: 25 membros do Grupo de EstudosInício: fevereiro de 2005Término: outubro de 2005Produto final: publicação de uma coletânea dos artigos elaborados pelos pesquisadores envolvidos.Financiamento: nihil

Escola Paulista de Direito - EPD:Projeto: Revista de Direito EPD (volume inaugural – Direito Civil)Envolvidos: 20 docentes da Escola Paulista de Direito, na área de Direito Civil (coordenada porGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka)Início: fevereiro de 2005Término: outubro de 2005Produto final: publicação de um periódico de troca, com os artigos elaborados pelos docentes-pesquisadores envolvidos.Financiamento: nihil

Outros Projetos Acadêmicos dos quais participa:

Líderasc – Programa catarinense de Lideranças Associativas MédicasResponsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia, Administração e Sociologiada ESALQ/Universidade de São Paulo (Piracicaba).Quadro docente fixo: ESALQ/Universidade de São Paulo, FEA/Universidade de São Paulo/RP eFD/Universidade de São Paulo

Programa Empresário RuralResponsável: Prof. Fernando Curi Peres, do Departamento de Economia, Administração e Sociologiada ESALQ/Universidade de São Paulo (Piracicaba).Entidades envolvidas: CEPEA/ESALQ/Universidade de São Paulo e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURADO ESTADO DE SÃO PAULO


Quadro docente fixo: ESALQ/Universidade de São Paulo, FEA/Universidade de São Paulo/RP eFD/Universidade de São Paulo

Principais linhas de pesquisa desenvolvidas, no Data:

Responsabilidade CivilObrigações e ContratosFamília e Sucessões

Outras Atividades

Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, desde 1973.Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1987.Membro Fundador do Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano, da Universidadede São Paulo, em 1993.Membro da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, desde 1995.Membro da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Nacional, desde1993.Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, desde 1994.Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, desde 1997.Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, desde 1997,ocupando o cargo de Diretora Nacional da Região Sudeste Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, desde 1998.Membro da Comissão de Consultores da CAPES, desde 1998.Membro-fundador da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi, desde 2001.Membro do Conselho Editorial da Revista Goiana de Direito Agrário, desde 1998Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FADAP, desde 1998Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial daUEL, desde 1998Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito de Família (Ed. Síntese),desde 1999Membro do Conselho Científico da Revista da Pós-graduação da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo (Ed. Síntese), desde 1999Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – DivisãoJurídica, da Organização Toledo de Ensino de Bauru, desde maio de 1999Membro do Conselho Editorial da Revista IMES, desde novembro de 2000Membro do Conselho Editorial da Revista JURIS ALFA, das Faculdades Alves Faria, desdedezembro de 2001Presidente do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores da PrevidênciaSocial – ANPPREV (reeleita para o biênio 2002/2004)Diretora Nacional da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAMPresidente do Conselho Científico do IBDFAM, para os veículos de comunicaçãoCoordenadora Geral e Pesquisadora Responsável pelo Projeto de Pesquisa (mar/2004 amar/2005) denominado A experiência jurídica em simbiose interdisciplinar, desenvolvidocom docentes, no Núcleo de Pesquisa Docente do Curso de Direito das Faculdades ALFA,em Goiânia (GO)Consultora Pedagógica do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria – ALFA, em Goiânia(Go) – (2001/2003)Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos – UNIVALI, desde 2003Membro do Conselho Consultivo da Revista do Curso de Direito da UNIFIL, desde 2004Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e Processo Civil da Livraria eEditora MAGISTER, desde 2004Membro do Conselho Editorial do Anuário ABEDi – Associação Brasileira do Ensino doDireito, desde 2004Membro da Comissão Científica da Revista MENS JURIS – Revista de Direito, da UNIMINAS,desde 2004Membro do Conselho Editorial da Revista “Arte Jurídica” da Biblioteca Científica doPrograma de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual deLondrina – UEL, desde 2004Membro do Conselho Editorial da Revista Intertemas das Faculdades Integradas AntônioEufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP), desde 2005Membro do Conselho Editorial da Revista Alfa de Direito das Faculdades Alves Faria, deGoiânia (GO), desde 2005


Coordenadora científica e membro do Conselho Editorial da Revista EPD, da Escola Paulistade Direito (SP), desde 2005

TERESA ANCONA LOPEZ


Livre Docente em Direito Civil. Professora Associada da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloInstituidora e Conselheira Curadora da Fundação Arcadas.Membro-fundador e conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano e Agrário,Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Membro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil, da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Congregação de Professores da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo


Evento: Ano do Brasil na França - Assises Internationales du Corps TransforméTema: Existe-il un véritable statut juridique des chirurgiens plasticiens?Organização: Université Paris 8 – Saint-DenisLocal: ParisData: 29/06/2005

Evento: 2º Seminário sobre Relações de ConsumoTema: Risco de desenvolvimento: excludente ou não da responsabilidade do fornecedor?Organização: IBRAC – Instituto Brasileiro da Concorrência e ConsumoLocal: IBRACData: 16/09/2005

Evento: Seminário sobre o Dano EstéticoOrganização: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da OAB/BALocal: BahiaData: 21/11/2005


Doutorado

Candidato: Enéas de Oliveira MatosTema: Dano Moral e Dano Estético: autonomia e cumulaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/03/2005

Candidata: Renata Marcheti SilveiraTema: Registro do Capital Estrangeiro e Intervenção do Estado nos Contratos PrivadosLocal: PUC-SPData: 12/04/2005

Candidata: Nelcina C. de Oliveira Tropardi Marzagão (orientadora)Tema: Da informação e dos efeitos do excesso de informação no Direito do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/04/2005


Candidato: José Carlos Baptista PuoliTema: Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Candidato: Alexei Macorin VivanTema: Responsabilidade Civil das Agências ReguladorasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/09/2005.

Candidato: Miguel Kfouri NetoTema: Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re) definição conceitualLocal: PUC-SPData: 16/11/2005

Mestrado

Candidato: Felipe Legrazie EzabellaTema: O Direito desportivo e a imagem do atletaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/05/2005

Candidato: Atalá CorreiaTema: Responsabilidade Civil pelos resíduos do produto, no pós-consumoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/06/2005

Candidata: Lívia RossiTema: A responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/06/2005

Candidata: Carolina Bellini Arantes (orientadora)Tema: As excludentes de responsabilidade civil objetiva: a atual importância de seu estudoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/06/2005

Candidata: Ana Paula Corrêa PatiñoTema: Limitações ao direito de recusar tratamento médico ou intervenção cirúrgicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/08/2005

Candidato: Rodrigo Barreto Cogo (orientadora)Tema: A Frustração do fim do contratoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/09/2005

Exames de Qualificação

Candidato: Frederico BendziusTema: A Responsabilidade Civil Decorrente do Exercício da Atividade de Risco no Novo Código CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/04/2005.

Candidato: Luciano DequechTema: A Responsabilidade Civil pelo Feito do Produto no Código de Defesa do Consumidor e no NovoCódigo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/04/2005Candidata: Amanda Zoe Morris Tema: A Determinação da Parentabilidade nos Tempos AtuaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/04/2005


Candidato: Marco Antonio ZanellatoTema: Condições Gerais dos Contratos, Cláusulas Abusivas e a Proteção do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/05/2005

Candidato: Alfredo Domingues Barbosa MiglioreTema: Direitos da Personalidade POST MORTEM: Fundamento e Conseqüências PráticasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Candidata: Telma Bartholomeu Silva ChiuviteTema: A função sócioambiental da propriedade dos bens móveis: consumo sustentável – um novo paradigmaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/06/2005

Candidata: Marina Vella de Oliveira Bolívar GrossTema: Direito Desportivo: Aspectos CivisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/06/2005

Candidato: Roberto Braga de AndradeTema: A oferta contratual no Novo Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/07/2005

Candidata: Camila de Jesus Gonçalves PacíficoTema: A Boa-fé no Direito Positivo: uma abordagem filosóficaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/10/2005

Candidata: Flávia TrentiniTema: Denominações de Origem: um novo paradigma para as empresas rurais nas atuais políticasagrícolasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/11/2005

Teses de Láurea

Candidato: Luiz Carlos Fávero Jr.Tema: A instrumentação jurídica dos direitos autorais – a obra feita sob encomenda no âmbito dalegislação autoral brasileiraLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidato: Rafael Dahne Strenger.Tema: Órbita do erro na teoria do negócio jurídico – novo Código CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidata: Arina Lívia FioravanteTema: Sucessão ‘ex-lege’ do cônjuge e do companheiro – aspectos históricos e disciplina no NovoCódigo CivilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidata: Karin Diana TakahashiTema: O ônus da prova e responsabilidade civil médicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Candidato: Tibério Augusto Lima de MeloTema: Limitações da responsabilidade civil médica por dano estético na cirurgia plásticaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/11/2005


Candidato: André Rodrigues BocuzziTema: Os Direitos Autorais na Era da InternetLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Candidata: Carolina Popoff Ferreira da CostaTema: Da responsabilidade civil objetiva à luz do Código de Defesa do ConsumidorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Candidata: Patrícia Tami KatoTema: Responsabilidade civil por dano estéticoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/12/2005

Candidato: Sérgio Andrade TargaTema: A inserção das uniões homoafetivas no conceito de família e suas conseqüências jurídicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/12/2005

Candidato: Thiago de Castro MoreiraTema: O dano moral na ruptura da sociedade conjugalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/12/2005

Candidato: Luciana Couto RennóTema: A fiança locatícia e a penhorabilidade do bem de famíliaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/12/2005

Iniciação Científica

Candidata: Priscila Cândida Ubriaco de OliveiraTema: Contratos EletrônicosOrganização: FAPESPAprovada em 03 de junho de 2005.

Orientação

Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-GraduaçãoOrientação de 03 (três) Teses de Láurea

Outras Atividades

Membro da Comissão de Especialistas do Conselho Estadual de EducaçãoCoordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et Sciences Sociales deParis II, e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene e SaúdePública da Universidade de São Paulo.Membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.Membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito do Consumidor”, publicada pelaeditora Revista dos Tribunais.Membro do IBRAC – Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo.Membro do Conselho Deliberativo do IBRAC– Instituto Brasileiro de Concorrência eConsumo, eleita para o biênio 2005/2007.Parecer Circunstanciado ao Departamento de Direito InternacionalAprovação de inscrição e banca examinadora de concurso de Livre-Docência 08.06.2005Parecer Circunstanciado ao Departamento de Direito CivilRelatório de atividades de professor em RTC 09.2005Parecer Circunstanciado à Pró-Reitoria de Pós-GraduaçãoReconhecimento de diploma de mestre estrangeiro 20.05.2005


Parecer Circunstanciado à Comissão de Pós-Graduação Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloCredenciamento de nova disciplina 10.11.2005Parecer Circunstanciado da Comissão de Especialistas ao Conselho Estadual de EducaçãoRenovação do reconhecimento do Curso de Direito – 02 pareceres: setembro e outubro de2005

NESTOR DUARTE


Faculdade de Direito da Universidade de São PauloRegente da matéria Direito das Obrigações no curso de graduaçãoParticipação em bancas de qualificação e de defesas de dissertações e teses.


Evento: 1º Ciclo de Debates sobre a Reforma do JudiciárioOrganização: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São PauloLocal: São PauloData: 24 e 25/01/2005

Tema: Parte Geral do Código CivilOrganização: Escola Superior de Advocacia da OAB/SPData: 22, 29 e 31/3/2005

Tema: Prescrição e decadênciaOrganização: Escola Superior de Advocacia da OAB/SPData: 13/4/2005

Tema: Garantias contratuaisOrganização: Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 09/5/2005 e 10/5/2005

Tema: Alienação Fiduciária de bens móveisOrganização: Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 18/8/2005

Tema: Responsabilidade CivilOrganização: Escola Superior de Advocacia da OAB/SPData: 01/6/2005

Tema: Prescrição no Novo Código CivilOrganização: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São PauloLocal: São PauloData: 12/8/2005

Tema: Direito das Obrigações – primeiros impactos do Código Civil atualOrganização: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)Local: São PauloData: 15/8/2005

Tema: “Leasing”Organização: Centro de Extensão UniversitáriaLocal: São PauloData: 22/8/2005 e 23/8/2005


Tema: O Direito de família no Novo Código CivilOrganização: Pontifícia Universidade Católica de CampinasLocal: CampinasData: 08/11/2005


Candidato: Cláudio Antonio Soares LevadaTema: O Abuso e o Novo Direito Civil BrasileiroLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 27/10/2005

Outras Atividades

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES


Docente Responsável pela Sala Pró-Aluno do Programa Pró-AlunoMembro Titular da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo



Candidato: Marco TakaokaTema: Dos Atos Emulativos: A Origem Romana do Art. 1228, §2º do CC/2002Local: FACULDADE DE DIREITO DA Universidade de São PauloData: 21 de setembro de 2005

Candidato: Luís Vicente DondelliTema: Contrato de Compra e Venda de Coisa Futura no Direito RomanoLocal: FACULDADE DE DIREITO DA Universidade de São PauloData: 06 de outubro de 2005

Orientações

Coordenador dos Seminários de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa da Cadeira deDireito RomanoOrientador para Bolsa de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq

Outras Atividades

Correção das Provas Dissertativas na segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso noPrograma de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador do “Grupo De Leitura, Tradução e Exegese das Fontes Romanas”


HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA


Membro do Departamento de Direito CivilRepresentante dos professores doutores no Departamento de Direito CivilAssessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração deAcordos Internacionais envolvendo entidades como a União Latina, CNR, ASSLA, UniversitáLa Sapienza de Roma.Assessor-colaborador ad hoc da Diretoria da Faculdade de Direito para elaboração deProjeto de Mestrado em Direito Romano, no âmbito dos acordos internacionais referidos noitem anterior. Assessor Científico ad hoc da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo. No Data elaborou dois pareceres sobre relatórios de atividadesde pesquisa de alunos, em projetos de Iniciação Científica.Professor cadastrado no programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade deSão Paulo, tendo participado do processo seletivo que culminou na aprovação de doiscandidatos.Membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, comorepresentante eleito dos professores doutores.



Candidato: Marco TakaokaTema: Dos Atos Emulativos: A Origem Romana do Art. 1228, §2º do CC/2002Local: FACULDADE DE DIREITO DA Universidade de São PauloData: 21 de setembro de 2005

Candidato: Graziela BuscarinTema: História do DireitoLocal: Universidade de São Paulo

Orientações

Mestrado

Carlos Alexandre Böttcher – Dissertação em História do Direito RomanoRodrigo Tardelli – Dissertação em História do Direito Canônico

FERNANDO CAMPOS SCAFF


Membro do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, empossado em Setembro de 2005Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FD nº53/2005, de 14 de Dezembro de 2005, do Diretor da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo




Candidato: Flávia TrentiniTema: Denominações de Origem: Um Novo Paradigma para as Empresas Rurais nas Atuais PolíticasAgrícolasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10 de novembro de 2005

II – ATIVIDADES EXTRACURRICULARES · FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 59 Exame...

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Transcript of II – ATIVIDADES EXTRACURRICULARES · FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 59 Exame...