2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL LUIZ …FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005...

FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 371

2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

LUIZ OLAVO BAPTISTA

Atividades Institucionais

Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBCMembro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo – GACINTMembro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESPMembro da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARBMembro da Organização Mundial do Comércio – OMCMembro do International Chamber of Commerce – ICCMembro da Società Strumentale Della Fondazione Cassamarca – SSFCMembro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRIMembro do Comércio Internacional de Paris – CCIPMembro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais – CAMARBMembro da Câmara de Comércio Brasil Argentino de São Paulo – CCACCABMembro da UNIDROITMembro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia – GPAHMembro do Instituto de Estudos Avançados – IEA

Aulas, Conferências E Cursos

Evento: Agricultura na OMC – Negociações da Rodada de Doha e ContenciososTema: ArbitragemLocal: São PauloData: 02/2005

Evento: Conferencia Internacional WTO at 10 – A Look at Appellate BodyTema: Regulamentos Especiais: a Experiência InternacionalLocal: São PauloData: 02/2005

Evento: IV Semana de Relações InternacionaisTema: Os Desafios Contemporâneos sob a ótica das Relações InternacionaisLocal: São PauloData: 03/2005

Evento: O Empresário individual, as sociedades comerciais e os meios alternativos de resolução deconflitosTema: A Arbitragem nas Sociedades MercantilistasLocal: São PauloData: 04/2005

Evento: V Congresso Internacional de ArbitragemTema: A Arbitragem e o EstadoLocal: São PauloData: 05/2005

Evento: 25th CISG anniversary conference ViennaTema: Clout the CISG Digest and the future of the CISG in Countries that are not parties to the CISGLocal: ViennaData: 02/2005

372 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Evento: Q & A Session with questions provided in advance by participantsLocal: Key Biscayne - FloridaData: 03/2005

Evento: 25th Annual Meeting of the ICC – Evaluation of Damages in International ArbitrationInstituição: ICC International Chamber of CommerceTema: Participação na aberturaLocal: ParisData: 04/2005

Evento: Conference Perspectives on the WTO Doha Development Agenda Multilateral TradeNegotiationsTema: WTO Jurisprudence and GovernanceLocal: Ann Arbor/MiamiData: 05/2005

Evento: Conference The Vienna Convention – 25 years on – Assessment and prospectsTema: AberturaLocal: ParisData: 06/2005

Evento: Congresso Internacional de ArbitrajeTema: Análise de los últimos desarrolos del arbitraje internacional en América LatinaLocal: MéxicoData: 07/2005

Participação em Bancas

Tese de Láurea

Candidato: Alexandre de Paula OliveiraTema: A vinculação de temas não-comerciais à Organização Mundial do ComércioLocal: Data: 03/11/2005

Candidata: Ana Paula Alvarez CalilTema: A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional deMercadorias de 11 de abril de 1980: Campo de AplicaçãoLocal Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Eduardo Almeida Martins de Andrade Tema: Princípios da Auntonomia da Vontade nos Contratos Internacionais – possibilidade daescolha da Lei AplicávelLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Paulo de Melo Ming AzevedoTema: Das Imunidades dos Estados na Arbitragem Comercial Internacional: algumas questões sobrea execução forçada de laudos arbitrais contra Estados em tribunas estrangeirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidata: Priscila Perim Freitas SantosTema: Autonomia da Vontade em Direito Internacional Privado – eleição de lei aplicável aoscontratos internacionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Exame de Qualificação

Candidata: Carolina Hungria de San Juan PaschoalTema: Indicações Geográficas após o TRIPSLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/05/2005


Candidata: Mariana Mendes MedeirosTema: As Cláusulas de Declarações e Garantias nos Contratos Internacionais de Aquisição deEmpresasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/05/2005

Candidato: Luis André Gomes WielewickiTema: Créditos Estatais a Exportações: Análise à Luz do Direito Internacional EconômicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/05/2005

Candidata: Larissa Liz Odreski RaminaTema: O Alcance e os Limites da Jurisdição do CISCI: Teoria e Prática do Capítulo II da Convenção deWashington de 1965Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 011/11/2005

Mestrado

Candidato: Celso Cláudio de Hildebrand e GrisiTema: Contribuição ao Estudo Tributário sobre os Investimentos InternacionaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Candidato: José Virgílio Lopes EneiTema: Financiamento de Projetos: Aspectos Jurídicos do Financiamento com Foco emEmpreendimentoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Defesa de DoutoradoCandidato: Evandro Menezes de CarvalhoTema: O Discurso Jurídico Decisório da Organização Mundial do Comércio: Uma Análise Semióticados Relatórios do Órgão de ApelaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005

Entrevistas

Tema: Ações na OMC viram novo filão para advogadosJornal/Revista/Rádio/TV: Folha DinheiroData: 04/2005

Tema: Com Juizes divididos, OMC anuncia decisão sobre painel do algodãoJornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Valor EconômicoData: 03/2005

Tema: Controle Externo da MagistraturaJornal/Revista/Rádio/TV: Revista da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloData: 04/2005

Tema: Divergência rara marca a discussão em GenebraJornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Valor EconômicoData: 03/2005

Tema: Governo ainda resiste a arbitragemJornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Gazeta MercantilData: 09/2005

Tema: O Direito e a EconomiaJornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta MercantilData: 08/2005


Tema: OMC e o Órgão de Solução de ControvérsiasJornal/Revista/Rádio/TV: Revista do AutorData: 06/2005

Tema: Seixas Correa espera que Lamy represente a vontade coletivaJornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta MercantilData: 05/2005

Tema: The Internacional Who’s Who of Commercial Arbitrators 2005. The International Who’s Eho’sof Commercial Arbitrators 2005Jornal/Revista/Rádio/TV: Papers of LondonData: 08/2005

Tema: Um apartheid verde-amareloJornal/Revista/Rádio/TV: Jornal Tribuna do DireitoData: 06/2005

Tema: Carro Atolado.Jornal/Revista/Rádio/TV: Panorama InternacionalData: 07/2005

Tema: Tudo como antes no Quartel D’AbrantesJornal/Revista/Rádio/TV: Panorama InternacionalData: 05/2005

JOÃO GRANDINO RODAS


Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional

Aulas, Conferências e Cursos

Evento: Fórum Permanente de Debates do CIEE sobre a Realidade BrasileiraTema: Os abusos do poder Econômico no Brasil e a atuação dos Órgãos de RepressãoLocal: Auditórios Ernesto Igel e Mário Amato do CIEE-Centro de Integração Empresa Escola; SãoPaulo/SPData: 2005

Evento: Seminário - Dez Anos de Combate ao Abuso do Poder EconômicoTema: Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaLocal: Hotel Caesar Business Paulista; São Paulo, SPData: 2005

Evento: Seminário Internacional Sobre Direito da ConcorrênciaTema: Sistema Brasileiro da Defesa da Concorrência - Órgãos: CADE, SDE e SEAELocal: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DFData: 2005

Evento: Ciclo de Palestras Comércio Exterior e Relações InternacionaisTema: A Experiência Internacional e os Rumos da Defesa da Concorrência no BrasilLocal: Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, São Paulo, SPData: 2005

Evento: Seminário de Verão "A Ordem Mundial e a Resolução de Conflitos”Tema: “O Tribunal Permanente do MERCOSUL”


Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra – PortugalData: 2005

Evento: Convite da Escola de Magistrados do referido TribunalTema: “Direito da Concorrência: Aspectos Internacionais e Nacionais”Local: Auditório do TFR da 3ª Região, São Paulo/SPData: 2005

67º Período Ordinário das Sessões da Comissão Jurídica Internacional da OEALocal: Rio de JaneiroData: 01 a 26/08/2005

Chefiou a Delegação brasileira à XX Sessão Diplomática da Conferência da Haia de DireitoInternacional PrivadoLocal: Haia – HolandaData: 14 a 30/06/2005


Tese de Láurea

Candidato: Bruno de Oliveira MorimotoTema: Limites à aplicação da Lex Mercatoria na Arbitragem Comercial InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Cecília Caneto OlivérioTema: “A Cláusula Social no Comércio Internacional – a OIT como foro competente para asupervisão dos direitos sociais no âmbito internacional”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Igor SavitskyTema: “A defesa da concorrência no âmbito internacional: o desafio da evolução do livre comércioglobal aliada à aplicação multilateral de normas antitruste”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Jefferson Rodrigo do NascimentoTema: “O relacionamento entre medidas comerciais em acordos multilaterais do meio ambiente eas normas da Organização Mundial do Comércio – implicações relativas ao artigo XX do GATT”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Luciana Signoretti DominguesTema: “A relativização da soberania e a proteção internacional dos direitos humanos – o sistemainteramericano de direitos humanos”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005


Candidato: Adelino Gomes ArantesTema: “A Responsabilidade Internacional do Estado por Não-Violação no âmbito da OMC”Local; Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Mestrado

Candidato: João Irineu de Resende MirandaTítulo: “O Tribunal Penal Internacional frente o princípio da soberania”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/05/2005


Candidata: Geisy Fiedra Rios Pinheiro de AlmeidaTítulo: “Obrigação de Não Concorrência: Diretrizes para Aplicação no âmbito Civil e Antitruste”Universidade Federal da BahiaData: 2005

Doutorado

Candidato: Augusto Jaeger Júnior.Título:”A Liberdade de Concorrência como a Quinta Liberdade Fundamental: Contribuição Para umMercado Comum do Sul”Universidade Federal do Rio Grande do SulData: 2005Outras Bancas

Concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Internacional -Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo Candidato: André de Carvalho RamosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo: de 06 a 09/12/2005

Outras Atividades

Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright. Indicado pelo Governo Brasileiro, paramandato de 2000 a 2006Membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, desde 1996. Eleito pela AssembléiaGeral da Organização dos Estados Americanos-OEAMembro Titular (indicado pelo Brasil) do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL,consoante a Decisão nº 26/04 do Conselho do Mercado Comum, para mandato de doisanos, que se iniciou com a instalação do referido Tribunal na Villa Rosalba, Assunção,Paraguai, em 13/08/2004.Membro do Tribunal Administrativo do Tribunal Administrativo do Sistema EconômicoLatino-Americano- SELA, para mandato de 01/01/2002 a 31/12/2006

JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES


Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloDiretor do Instituto de Direito Internacional e Relações InternacionaisMembro do Conselho do Departamento de Direito InternacionalRepresentante dos Professores Associados na Congregação da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Comitê Consultivo da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais, daOABMembro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR, da FIESPPresidente da Secção Brasileira da International Law Association


Evento: AulaTema: Processo e procedimento arbitral : regras ICC, Uncitral, AAA, ICSID, CCBCLocal: Centro de Extensão UniversitáriaData: 22/03/2005

Evento: Encontro Brasil-Alemanha. a Reforma ProcessualTema: Conciliação e arbitragem. A nova lei espanhola de arbitragemLocal: Palácio do Governo – Salão dos PratosData: 20/05/2005


Evento: Mesa Redonda no escritório Clifford Chance S/CData: 04/04/2005

Evento: Seminário O empresário, as sociedades comerciais e os meios alternativos de resolução deconflitosTema: Tratados e convenções internacionais sobre arbitragem comercial e o ordenamento jurídiconacionalLocal: São PauloData: 09/11/2005

Evento: 1ª Conferência da BRASYLFF – Brasilian Sylff AssociationTema: Os Desafios do Desenvolvimento sustentávelLocal: Escritório da Brasilian Sylff AssociationData: 11/11/2005



Candidato: Márcia Brandão Carneiro LeãoTema: Comércio Internacional e Proteção Global ao Meio Ambiente : Conflitos de NormasInternacionais e suas SoluçõesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/04/2005

Candidato: Werner Grau NetoTema: O protocolo de Quioto e o MDL – uma análise Crítica do InstitutoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/04/2005

Candidato: Pedro José de Lima NettoTema: Perspectivas para a Eficácia das Sanções na Implementação das Recomendações e Decisõesno Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do ComércioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/04/2005

Candidato: Carolina Hungria de San Juan PaschoalTema: Indicações geográficas após o TRIPSLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/05/2005

Candidato: Seiiti Arata JúniorTema: O papel do Direito na Governança Global da InternetLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/05/2005

Candidato: Áurea Christine TanakaTema: Princípios Aplicáveis ao Divórcio no Direito Internacional Privado: o Caso dos Brasileiros noJapãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Candidato: Jorge Rojas CarroTema: Conflito de Jurisdições em Direito do Mercado de Valores MobiliáriosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: Fernando de Faria TabetTema: O arquifero Guarani no contexto da proteção jurídica das águas subterrâneas e dos recursosnaturais compartilhados na esfera internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/05/2005


Candidato: Jayme Benvenuto Lima JúniorTema: A justicialidade internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: casos dascortes européia e interamericana de direitos humanosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Candidato: Camilo ZufelatoTema: Novas questões sobre a coisa julgada e a efetividade do processo coletivoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 25/07/2005

Candidato: Inez Lopes Matos Carneiro de FariasTema: Direitos Humanos e Comércio Internacional : a Construção de um Novo Paradigma para oDireito ao Desenvolvimento Humano SustentávelLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/08/2005

Candidato: Rodrigo Fernandes MoreTema: O desarmamento no sistema de segurança coletiva da ONULocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/10/2005

Candidato: Eliane Maria Octaviano MartinsLocal: PROLAMData: 21/10/2005

Candidato: Larissa Liz Odreski RaminaTema: O Alcance e os Limites da Jurisdição do CISCI : Teoria e Prática do Capítulo II da Convençãode Washington de 1965Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005

Tese de Láurea

Candidato: Fernando Toledo CarneiroTema: O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio OMC: a questãodo sequencingLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Luiz Ricardo Ortiz SartorelliTema: Questão Revisional na Arbitragem InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Milena FórioTema: Meios Alternativos de controvérsias – Da Possibilidade de Antecipação de Tutela noProcedimento ArbitralLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Paloma Alves RamosTema: Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Cristiano Rogério Allein FontesTema: ALCA – Os Desafios na Criação de um Bloco ContinentalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005

Candidato: Diogo NamassuTema: O Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSULLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005


Candidato: Pedro Henrique YacubianTema: MERCOSUL – Limites e PossibilidadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005

Candidato: Thiago Ramos BarbosaTema: Coerência das Normas de Proteção à Concorrência no MercosulLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PData: 01/11/2005

Candidato: Carlos Eduardo Almeida Martins de AndradeTema: Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais – possibilidade da escolhade lei AplicávelLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Concursos

Concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo. – Candidatas: Cláudia Perrone Moisés e Eugênia CristinaGodoy de Jesus ZerbiniLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16 a 18/11/2005Concurso para professor doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo. – Candidato: Umberto Celli Júnior.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16 a 18/11/2005

PAULO BORBA CASELLA


Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidadede São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Tema: RAPPORTS MERCOSUL – UNION EUROPÉENNELocal: aula magna / Anfiteatro L’Escarpe / Université Strasbourg III (Robert SCHUMAN)Data: 23 de novembro de 2005

Tema: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 (curso com doze horas de duração)Local: L’Escarpe / Université Strasbourg III (Robert Schuman) master de droit internationalData: 14/11 a 09/12/2005

Tema: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 (curso com doze horas de duração)Local: L’Escarpe / Université Strasbourg III (Robert Schuman) master de droit bancaire et financierinternationalData: 14/11 a 09/12/2005

Tema: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 (curso com doze horas de duração)Local: L’Escarpe / Université Strasbourg III (Robert Schuman) master de droit de la propriétéintellectuelleData: 14/11 a 09/12/2005


Tema: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 (curso com doze horas de duração)Local: L’Escarpe / Université Strasbourg III (Robert Schuman) master de droit européenData: 14/11 a 09/12/2005

Temas: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 Rapports Mercosul – UnionEuropéenne. Contrats Internationaux Dans Les Pays Du Mercosul : Analyse Comparative Argentine,Bresil, Paraguay, UruguayLocal: Université de Paris II (Panthéon – Assas)Institut de Droit Comparé de Paris / LLM. de Droit Français, Européen et International des Affaires Data: 15/12/2005 a 11/01/2006

Tema: Arbitrage Commercial International : Brésil Depuis 1996 (palestra) PBC e Prof. J. FranciscoRezekLocal: Institut de Sciences PolitiquesData: 03/01/2006


Tese de Láurea

Candidato: Fernando Toledo CarneiroTema: O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC: aquestão sequencingLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Luiz Ricardo Ortiz SartorelliTema: Questão Revisional na Arbitragem InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Milena FórioTema: Meios Alternativos de Solução de Controvérsias - da possibilidade de antecipação de Tutelano Procedimento ArbitralLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/10/2005

Candidato: Paloma Alves RamosTema: Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais EstrangeirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31//10/2005

Candidato: Cristiano Rogério Allein FontesTema: Alça – Os Desafios na Criação de um Bloco ContinentalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005

Candidato: Diogo NamassuTema: O Sistema de Solução de Controvérsias do MercosulLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005

Candidato: Pedro Henrique YacubianTema: Mercosul – Limites e PossibilidadesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 011/11//2005

Candidato: Thiago Ramos BarbosaTema: Coerência das Normas de Proteção à Concorrência no MercosulLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/11/2005



Candidato: Fabio FlohTema: Estado e Regionalismo: uma Revisão da Ordem InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 21/01/2005

Candidato: Marcelo André BulgueroniTema: O Contrato Eletrônico InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/05/2005

Candidata: Renata Fialho de OliveiraTema: A Integração Econômica sob o Enfoque Jurídico: uma Proposta de SistematizaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005

Candidata: Inez Lopes Matos Carneiro de FariasTema: Direitos Humanos e Comércio Internacional: a Construção de um Novo Paradigma para oDireito ao Desenvolvimento Humano SustentávelLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/08/2005

Mestrado

Candidato: Ricardo Ramalho AlmeidaTema: Arbitragem Comercial Internacional e Ordem PúblicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/04/2005

Candidato: Daniel Damásio BORGESTema: Represálias nos contenciosos da OMC: uma análise sob a perspectiva dos países emdesenvolvimentoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/04/2005

Candidata: Ana Cristina Azevedo Pontes de CarvalhoTema: “A Convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiro”Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/08/2005

Doutorado

Candidato: Orlando Celso da SILVA NetoTema: Liberalização comercial na OMC e exceções legítimas de políticas públicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

MARISTELA BASSO


Professora Associada do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo



Evento: Conference II: agreements on intellectual property rights - implementing strategies toscale up acess to AIDS treatmentLocal: Hotel Rio Internacional; Rio de Janeiro-RJData: 27/01/2005

Evento: As perspectivas do direito internacional na atualidadeLocal: Salão nobre da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; São Paulo-SPData: 28/01/2005

Evento: 4th IPR Working Group Meeting. Médecins sans Frontières Tema: Limiting the number of drug patents: the experience of BrazilLocal: Paris-FRData: 04-05/04/2005

Evento: Organização Mundial do Comércio no Curso de Especialização em Direito EmpresarialInternacionalTema: GATS, TRIPSData: 12/04/2005

Tema: Contratos internacionais e regulação do comércio exteriorLocal: São Leopoldo-RSData: 15/04 a 09/09/2005

Evento: Symposium on "Intellectual Property versus Development and Human Rights"Tema: Patents versus development? international regimes for the protection of intellectual propertyin the conflict between north and southLocal: Berlin-AlemanhaData: 02/06/2005

Evento: 6th IEEM Intellectual Property SeminarTema: Plant verieties, UPOV and free trade agreements obligationsLocal: Macau-PTData: 28/06/2005

Evento: Curso para Juízes Federais Substitutos da primeira Região Aprovados no X ConcursoTema: Natureza jurídica do direito de Propriedade IntelectualData: 01/07/2005

Evento: Cursos Intensivos de Posgrado: Propiedade Industrial y Regulación y Solución de Diferendosde Comercio Internacional e InversionesLocal: Buenos Aires-ARData: 11-29/07/2005

Evento: III Conferência dos Advogados do Estado do Paraná: O Advogado e a Reforma do PoderJudiciárioTema: Crimes contra os Direitos HumanosLocal: Curitiba-PRData: 14-16/08/2005

Evento: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional: em homenagem ao Prof. Vicente Marotta RangelTema: Propriedade intelectual na era pós-OMCLocal: Hotel PestanaData: 25/08/2005

Evento: Intellectual Property ans Sustainable Development: revising the agencia in a new contextTema: Launching a positive Agenda on inovation and transfer and dissemination of technologyLocal: Bellagio-ITData: 25/10/2005

Evento: Intellectual Property ans Sustainable Development: revising the agencia in a new contextTema: Exploring options and modalities to move these processes for ward


Local: Bellagio-ITData: 27/10/2005

Evento: III Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes, do Mercosul e AssociadosTema: A experiência Européia no fortalecimento do direito comunitárioLocal: Brasília-DFData: 22/11/2005

Orientações

Graduação

Candidato: Arthur Seixas MorgadoTema: A propriedade intelectual sobre bens retirados do meio ambienteLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Priscila Maria Dias Guimarães AsarTema: Flexibilidade do direito internacional da propriedade intelectual - reflexos para amenizar acrise do acesso a medicamentos essenciaisLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Alexandre Garcia PadilhaTema: Influência dos tratados e convenções internacionais no direito interno da propriedadeintelectual: especial referencia às patentesda biodiversidade amazônicaLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005


Tese de Láurea

Candidato: Ana Paula Alvarez CalilTema: As convenções das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional demercadorias de 11 de abril de 1980Local: Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Geraldo de Camargo Vidigal NetoTema: O impacto da Organização Mundial do Comércio na ordem internacional: uma análise sob aperspectiva realistaLocal: Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Candidato: Artur Seixas MorgadoTema: A propriedade intelectual sobre bens retirados do meio ambienteLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Priscila Maria Dias Guimarães AsarTema: Flexibilidade do direito internacional da propriedade intelectual - reflexos para amenizar acrise do acesso a medicamentos essenciaisLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Alexandre Garcia PadilhaTema: Influência dos tratados e convenções internacionais no direito interno da propriedadeintelectual: especial referencia às patentes da biodiversidade amazônicaLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005


Candidato: Guilherme Kesser de AssumpçãoTema: Os países em desenvolvimento e o mecanismo desolução de controvérsias da OMC: oproblema da implementação das decisõesLocal: Universidade de São PauloData: 05/12/2005


Candidato: Fábio FlohTema: Estado e regionalismo: uma revisão da ordem internacionalLocal: Universidade de São PauloData: 21/01/2005

Candidato: Fábio Aristimunho VargasTema: O regime internacional de proteção do acesso a medicamentosLocal: Universidade de São PauloData: 25/04/2005

Candidato: Luís André Gomes WielewickiTema: Créditos estatais a exportações: análise à luz do direito internacional econômicoLocal: Universidade de São PauloData: 02/05/2005

Candidato: Marcelo André BulgueroniTema: O contrato eletrônico internacionalLocal: Universidade de São PauloData: 10/05/2005

Candidato: Mariana MassonTema: Estudo comparativo do instituto da arbitralidade como forma de oferecer subsídios para suainterpretação no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão prol da ampliação do acesso à justiçaLocal: Universidade de São PauloData: 13/05/2005

Mestrado

Candidato: Fernando de Faria TabetTema: O Aqüifero Guarani no contexto da proteção das águas subterrâneas e dos recursos naturaiscompartilhados na esfera internacionalLocal: Universidade de São PauloData: 30/05/2005

Doutorado

Candidato: Patrícia Aurélia Del NeroTema: A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatórioLocal: Universidade Federal de Santa CatarinaData: 25/02/2005

Candidato: Jayme Benventuto Lima JúniorTema: A justiciabilidade internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais: casosdas cortes européias e interamericana de direitos humanosLocal: Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Outras Atividades

Participação na lista nacional de árbitros a ser apresentada pelo Brasil no âmbito do Acordode Complementação Econômica n. 36 (Mercosul-Bolívia). 2005. (Arbitro).


ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR


Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo


Evento: Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de CréditoTema: Cobrança de Preço Diferenciado com Cartão de CréditoLocal: Búzios-RJData: 2005

Evento: Semana de Recepção aos CalourosTema: Conheça a historia e a estrutura da faculdade - seu programa de disciplinas e as funções dosdepartamentosLocal: São Paulo-SPData: 04/03/2005

Evento: MBA Comércio Internacional realizado pela FIATema: Fundamentos de Direito InternacionalLocal: São PauloData: 14/03/2006

Evento: Seminário Grupo de Reflexão sobre Comércio Internacional e Direitos HumanosTema: Desenvolvimento: uma abordagem a partir dos Direitos Humanos e do Comércio InternacionalLocal: Hotel Meliá Confort Paulista, São Paulo-SPData: 25/04/2005

Evento: IV Semana de Relações Internacionais PUC-SPTema: Direitos Humanos: Multiplicidade de InterpretaçõesLocal: São Paulo-SPData: 10/05/2005

Evento: "Chair" do painel no Seminário "WTO at 10 - A Look at the Appelate Body"Tema: Chair do painel Regional and Multilateral DisputeSettlement Systems: a comparativeperspectiveLocal: São PauloData: 16-17/05/2005

Evento: Seminário WTO at 10 - A Look at the Appelate BodyFunção: Membro da comissão organizadoraLocal: São Paulo-SPData: 16-17/05/2005

Evento: Closing Remarks do Seminário WTO at 10 - A Look at the Appelate BodyFunção: Responsável pelas ObservaçõesLocal: São Paulo-SPData: 17/05/2005

Instituição: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São PauloEvento: Curso de Bacharelado em Relações Internacionais da USPTema: Reforma da ONULocal: São Paulo-SPData: 08/06/2005


Evento: Seminário Sela 2005: Law And PovertyTema: The Compulsory and Access to Medicines in Developing CountriesLocal: Rio de Janeiro-RJData: 19/06/2005

Evento: MBA Comércio Internacional realizado pela FIATema: Fundamentos de Direito InternacionalLocal: São Paulo-SPData: 09/08/2005

Evento: Congresso Internacional Comemorativo aos 130 anos do IASP, Os desafios do direito nasociedade contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e DemocraciaTema: Diversidade Institucional e o direito internacional antitrusteLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - São Paulo-SPData: 30/11/2005

Orientações

Mestrado

Candidato: João Irineu de Resende MirandaTema: O tribunal penal internacional frente o principio da soberaniaLocal: Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Iniciação científica

Candidato: Daniel Amaral ArbixTema: O Acordo Trips na Rodada de DOHA e a licença compulsória de patentes por interesse públicoLocal: Universidade de São Paulo / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloData: 10/02/2004 a 31/01/2005

Candidato: Juliana Gaspar RuasTema: Operações de Paz da ONULocal: Universidade de São Paulo / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloData: 08/2004 a 08/2005


Tese de Láurea

Candidato: Regina Harumi CamashiroTema: A reforma do Conselho de Segurança das Nações UnidasLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Marina de Almeida PradoTema: As operações de paz na ONU - fundamentos e perspectivasLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Paulo Gustavo Barbosa MartinsTema: Medidas Ambientais e Comércio Internacional; eco-protecionismo ou preocupação legítima?Um estudo sobre conflitos entre medidas ambientais relacionadas ao comércio e as regrascomerciais sob o Artigo XX(B) e (H) do GATTLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Daniel do Amaral ArbixTema: O Acordo TRIPs na Rodada Doha e licença compulsória de patentes por interesse públicoLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005


Candidato: Daniela StumpTema: O tratamento dos processos e métodos de produção na OMC face à interdependênciaecológicaLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Luiz Souza Lima da Silva CarvalhoTema: A OMC e a Rotulagem Ambiental: sobre a possibilidade de configuração de barreira técnica aocomércio internacionalLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Candidato: Camyl Ourives CruzTema: A Proteção ao Meio Marinho na Convenção de Montego BayLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Candidato: Denise UmekitaTema: A Universidade dos Direitos Humanos e o Relativismo CulturalLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Candidato: Cyllene Zölner Batistella GonçalvesTema: Aspectos Jurídicos da Aplicação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no BrasilLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Candidato: Patrícia Harumi FutigamiTema: Mercado de Carbono: perspectivas para o BrasilLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005

Candidato: Rogaciano Bezerra Leite NetoTema: O uso da força no Direito Internacional no pós-guerra fria: a intervenção humanitária e a criseno KosovoLocal: Universidade de São PauloData: 28/11/2005


Candidato: Fernanda Xavier AnnenbergTema: A Cláusula Handship e o desequilíbrio contratual no comércio internacionalLocal: Universidade de São PauloData: 04/11/2005

Candidato: Fábia Fernandes Carvalho VeçosoTema: A Tutela dos Direitos Fundamentais na União EuropéiaLocal: Universidade de São PauloData: 14/04/2005

Candidato: Rodrigo Luís PupoTema: A Evasão de Medidas Antidumping e sua Disciplina no Comércio InternacionalLocal: Universidade de São PauloData: 14/04/2005

Candidato: Daniel Campos de CarvalhoTema: A Dinâmica e a Tutela da Opinião Publica Internacional na Afirmação da Sociedade Civil GlobalLocal: Universidade de São PauloData: 26/04/2005

Candidato: Pedro José de Lima NettoTema: Perspectivas e Decisões no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial doComércioLocal: Universidade de São PauloData: 28/04/2005


Candidato: Roberto de Campos AndradeTema: Estatuto de Roma e Ordem Pública InternacionalLocal: Universidade de São PauloData: 03/05/2005

Candidato: Mariana Mendes MedeirosTema: As Cláusulas de Declarações e Garantias nos Contratos Internacionais de Aquisição deEmpresasLocal: Universidade de São PauloData: 18/05/2005

Candidato: Adelino Gomes Arantes NetoTema: A Responsabilidade Internacional do Estado por Não-Violação no Âmbito da OMCLocal: Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidato: Guilherme Roman BorgesTema: A Jurisdicização da EIIIETHMH Clássica: O Jurista grego-latino e seu olhar constitutivoLocal: Universidade de São PauloData: 08-06-2005

Candidato: Liliana Lyra JubilutTema: O princípio da não intervenção e o Direito Internacional Contemporâneo: a necessidade desua revisãoLocal: Universidade de São PauloData: 28/06/2005

Mestrado

Candidato: Celso Cláudio de Hildebrand e GrisiTema: Contribuição ao estudo tributário sobre os investimentos internacionaisLocal: Universidade de São PauloData: 12/08/2005

Candidato: João Irineu de Resende MirandaTema: O Tribunal Penal Internacional frente o princípio da soberaniaLocal: Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Candidato: Pedro José de Lima NettoTema: Perspectivas e Decisões no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial doComércioLocal: Universidade de São PauloData: 2005

Doutorado

Candidato: Jayme Bonvenuto Lima JúniorTema: A Justiciabilidade Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais: Casosdas Cortes Européia e Interamericana de Direitos HumanosLocal: Universidade de São PauloData: 10/06/2005

Candidato: Virgínia de Medeiros Claudino MilanTema: Contrato de Shopping CenterLocal: Universidade de São PauloData: 13/07/2005


Outras Atividades

2005 - Membro da lista de árbitros apresentada pelo Brasil no âmbito do Acordo deComplementação Econômica nº 35 (Mercosul-Chile) pelo período de 2 anos (julho de 2005a julho de 2007)2005 - Professor da área de concentração em Direitos Humanos, Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação

MASATO NINOMIYA


Professor Doutor do Departamento de Direito InternacionalMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional


Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: AtibaiaData: 06/04/2005

Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: MaringáData: 09/04/2005

Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: CuritibaData: 14/05/2005

Tema: Remessa dos Migrantes InternacionaisLocal: Santiago de Compostela, Espanha, realização da OCDEData: 6 a 10/06/2005

Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, São PauloData: 19 e 20/08/2005

Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: CampinasData: 03/09/2005

Tema: Aspectos Jurídicos do Trabalho no JapãoLocal: MaringáData: 27/10/2005

Tema: Registro de Imóveis no JapãoLocal: Congresso Internacional de Registros, FortalezaData: 07 a 10/11/2005

Tema: Curso Especial de Direito Ibero-AmericanoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de TóquioData: 1º/12/2005 a 15/02/2006

Tema: Aspectos Jurídicos da Presença de Brasileiros no JapãoLocal: Curso “Os Estrangeiros e o Direito no Japão”, Faculdade de Direito e Economia daUniversidade de ChibaData: 07 e 14/12/2005

Tema: Diferentes Aspectos do Direito do Trabalho e Previdenciário no Japão e no BrasilLocal: Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Católica de Nanzan, Nagoya, JapãoData: 17/12/2005




Candidato: Roberto de Campos AndradeTema: Estatuto de Roma e Ordem Pública InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/05/2005Candidato: Seiiti Arata Jr.Tema: O papel do Direito na governança global da InternetLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/05/2005

Doutorado

Candidato: Aurea Christine TanakaTema: Princípios aplicáveis ao divórcio no Direito Internacional Privado – O Caso dos Brasileiros noJapãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Tese de Láurea

Candidato: Cecília Caneto OlivérioTema: A Cláusula Social no Comércio Internacional – a OIT como foro competente para a supervisãodos direitos sociais no âmbito internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Jefferson Rodrigo NascimentoTema: O relacionamento entre medidas comerciais em acordos multilaterais do meio ambiente e asnormas da OMC – implicações relativas ao artigo XX do GATTLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Luciana Signoretti DominguesTema: A relativização da soberania e a proteção internacional dos Direitos Humanos – O SistemaInteramericano de Direitos HumanosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Bruno de Oliveira MorimotoTema: Limites à aplicação da Lex Mercatoria na arbitragem comercial internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Igor SavitskyTema: A defesa da concorrência no âmbito internacional: o desafio da evolução do livre comércioglobal aliada à aplicação multilateral de normas antitrusteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

CLÁUDIA PERRONE MOISÉS


Professora Doutora do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloPesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP



Tema: O direito internacional penal e a proteção dos direitos humanos Local: PUC e Universidade Federal/Curitiba/Paraná Data: 12,13 e 14 de setembro de 2005

Tema: A banalidade do mal em Hannah ArendtLocal: IFCH/UNICAMPData: 9/11/2005

Tema: Da Violência Local :. FFLCH/USPData 15/12/2005

Participação em Bancas:

Tese de Láurea

Candidato: Paulo de Melo Ming AzevedoTema: Das Imunidades dos Estados na Arbitragem Comercial Internacional: algumas questões sobreexecução forçada de laudos arbitrais contra Estados em tribunais estrangeirosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2005

Candidato: Priscilla Perim Freitas SantosTema: Autonomia da Vontade em Direito Internacional Privado – eleição de lei aplicável aoscontratos internacionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2005

Candidato: Alexandre Garcia PadilhaTema: Influência dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Interno da PropriedadeIntelectual: especial referência às patentes da biodiversidade amazônicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/12/2005

Candidato: Artur Seixas MorgadoTema: A propriedade intelectual sobre bens retirados do meio-ambienteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Priscilla Maria Dias Guimarães CésarTema: Flexibilidade do Direito Internacional da propriedade Intelectual - reflexões para amenizar acrise do acesso a medicamentos essenciaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/12/2005

Candidato: Guilherme Kessler de AsssumpçãoTema: Os países em desenvolvimento e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC: oproblema da implementação das decisõesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/12/2005

Candidato: Paulo Marcelo Pizorusso dos SantosTema: Cooperação judiciária internacional em matéria penal – aspectos de interesse no combate àlavagem de dinheiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/12/2005

Candidato: Daniel de Campos AntiqueraTema: A eficácia da norma no plano internacional: um estudo do Tratado de Cooperação Amazônia esua transformação em organização internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/09/2005


Candidato: Orlando Rodrigues JúniorTema: Tortura: Ética PossívelLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/11/2005

Candidato: Rodrigo Oliveira GovediseTema: A Posição Hierárquica dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02/12/2005

Outras Atividades

Coordenadora do Grupo de Estudos: Teoria Integrada dos Direitos Humanos Núcleo de Estudos da Violência – Cepid 5 - FAPESP

UMBERTO CELLI JÚNIOR


Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USPdesde 2002. Elaboração de diversos pareceres. Oferecimento da disciplina Organizaçõesde Integração da América Latina, África e Ásia para alunos do PROLAM e da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, em 2003 e 2004. Orientação em nível de mestrado edoutoradoMembro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Tema: As Perspectivas do Direito Internacional na AtualidadeLocal: Ordem dos Advogados de São PauloData: 26/01/2005

Evento: I Seminário Internacional de Direito, Águas e EnergiaTema: O Sistema Jurídico do Mercosul em face da Organização Mundial do Comércio – OMCLocal: Campo Grande, MSData: 31/03/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, do Centro de ExtensãoUniversitáriaTema: O Acordo de Serviços – GATS da OMCLocal: São PauloData: 12/04/2005

Evento: Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas – CADTema: Acordos Regionais e o Sistema Multilateral de ComércioLocal: BrasíliaData: 28/04/2005

Evento: Seminário OMC aos 10: O Órgão de Apelação em PerspectivaTema: Os Painéis e o Órgão de Apelação: Convergências legais e culturaisLocal: São PauloData: 16/05/2005


Evento: Seminário 10 Anos de OMC- Avaliações e PerspectivasTema: O Comércio Internacional de ServiçosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 19/05/2005

Tema: Negociações de Acesso a Mercados na OMC: ServiçosLocal: Rio de JaneiroData: 22/08/2005

Evento: 3º Congresso de Direito InternacionalTema: Tendências das Negociações sobre o Comércio de Serviços na OMCLocal: CuritibaData: 25/08/2005

Tema: Estágio atual das Negociações sobre o Comércio de Serviços na OMCLocal: São PauloData: 20/10/2005

Tema: Atual Dinâmica das Negociações na OMC e Expectativas para Hong KongLocal: São PauloData: 03/11/2005

Evento: Simpósio “Multi-Stakeholder Dialogue II – The Multi-Dimensional Challenges of Global TradePolicy”Tema: Hong Kong & Beyond: Multi-Stakeholder ResponsibilityLocal: Lausanne, SuíçaData: 11 a 13/11/2005

Evento: curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito Internacional da Pontifícia UniversidadeCatólica do ParanáTema: Organização Mundial do ComércioLocal: CuritibaData: 25 e 26/11/2005

Evento: Seminário “Negociações Internacionais: mais do que produzir, é preciso saber negociar”Tema: A Reunião Ministerial de Hong Kong como último passo para a Concretização da RodadaDohaLocal: São PauloData: 28/11/2005

Evento: Trade and Development Symposium - Painel “Services Trade for Sustainable Development:Options for Developing Countries”Tema: The importance of trade in services for developing countries: sustainable development on theway?Local: Hong KongData: 14/12/2005

Evento: Seminário InternacionalTema: OMC aos 10 – O Órgão de Apelação em PerspectivaLocal: São PauloData: 16 e 17/05/2005

Evento: 10 Anos de OMC – Avaliações e PerspectivasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18 e 19/05/2005

Orientações

Boanerges Flores da Fonseca Neto – “Natureza Jurídica do órgão de solução controvérsiasda OMC”

Priscila Spécie – “Transformações no Direito Internacional Público: papel das organizaçõesnão-governamentais – atores ou sujeitos”


Bruno de Almeida Chaves – “Contratos Internacionais: a vigência da autonomia da vontade”

Rogério Vieira Pereira – “O Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços e o Ensino –Implicações na Educação Superior”

Camila Biral Vieira da Cunha – “A Proteção da Biodiversidade Brasileira no FluxoInternacional Comercial”

Fábio Riva – “A aplicação do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços: o contencioso EUAv. México sobre Telecomunicações na OMC”

Aline Lamha – “Perspectivas sobre o Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio:Debates sobre Regionalismo e Multilateralismo”

Luiza Saito Sampaio – “A aplicação dos princípios e regras gerais do Acordo Geral sobre oComércio de Serviços na OMC no âmbito dos serviços ambientais: uma perspectiva daviabilização do comércio internacional como instrumento de desenvolvimento”

Daniela Helena Oliveira Godoy – “A Atuação Brasileira no Sistema de Solução deControvérsias da OMC. Um balanço da primeira década”

Sjyi Lin – “Anti-Dumping na OMC. Conseqüências para o Brasil do Reconhecimento da Chinacomo Economia de Mercado”

Rodrigo Luís Pupo – “A Evasão de Medidas Antidumping e sua Disciplina no ComércioInternacional” (aprovado em Exame de Qualificação realizado em 16/04/2005)

Carlos Maurício Sakata Mirandola – “Tratamento dos Serviços Financeiros na OMC”

Seiiti Arata Junior – “O Papel do Direito na Governança Global da Internet”

Fernanda Manzano Sayeg – “O Comércio de Serviços na OMC”

Maria Carolina Marossi Batista – “Negociações sobre o Modo 4 no âmbito da OMC e suaimportância para os países do Mercosul”

Eduardo Saldanha – “Relações Internacionais no Mercosul”

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante – “Conflitos Coletivos de Trabalho no Mercosul”,dissertação defendida em 18/08/2005

Eliane Maria Octaviano Martins – “Defesa da Concorrência e Defesa Comercial noMercosul”, tese defendida em 21/10/2005

Assessoria Científica

elaboração de parecer (preliminar e final), na qualidade de Assessor Científico da Comissãode Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no âmbito do ProgramaInstitucional de Bolsas de Iniciação Científica, sobre relatório de pesquisa desenvolvida pelaacadêmica bolsista Daniela Stump, acerca do tema “O Tratamento dos Processos eMétodos de Produção na OMC Face à Interdependência Ecológica” (2005).elaboração de parecer sobre equivalência de disciplinas cursadas pela aluna LuanaFavoreto Joppert Swensson na Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”, 2005.


Mestrado

Candidato: Magda de Castro KiehlTema: O Recurso de Apelação para o Órgão de Solução de Controvérsias na OMC: exames de casoscom intervenção de Amicus CuriaeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/08/2005


Doutorado

Candidato: Jouberto de Quadros Pessoa CavalcanteTema: Os meios extrajudiciais de solução de conflitos coletivos de trabalho nos Estados-Membros doMercosulLocal: PROLAM/USPData: 18/08/2005

Candidato: Marcos Augusto PerezTema: O Risco no Contrato de Concessão de Serviços PúblicosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/04/2005

Candidato: Vladimir Garcia MagalhãesTema: Propriedade Intelectual, Biotecnologia e BiodiversidadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15/09/2005

Candidato: Eliane Maria Octaviano MartinsTema: Defesa da Concorrência e Defesa Comercial no MercosulLocal: PROLAM/USPData: 21/10/2005


Candidato: Rodrigo Luís PupoTema: A Evasão de Medidas Antidumping e sua Disciplina no Comércio InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/04/2005

Candidato: Daniel Campos de CarvalhoTema: A Dinâmica e a Tutela da Opinião Pública Internacional na Afirmação da Sociedade CivilGlobalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/04/2005

Candidato: Seiiti Arata JúniorTema: O Papel do Direito na Governança Global da InternetLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/05/2005

Candidato: Eliane Maria Octaviano MartinsTema: Defesa da Concorrência x Defesa Comercial no MercosulLocal: PROLAM/USPData: 14/01/2005

Candidato: Jorge Rojas CarroTema: Conflito de Jurisdições em Direito do Mercado de Valores MobiliáriosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/05/2005

Candidato: Larissa Liz Odreski RaminaTema: O Alcance e os Limites da Jurisdição do CISCI: Teoria e Prática do Capítulo II da Convenção deWashington de 1965Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/11/2005

Candidato: Wagner Luiz Menezes LinoTema: A contribuição da América Latina para a formação e aplicação de princípios de direitointernacionalLocal: PROLAMData: 09/12/2005


Candidato: Ana Paula de Almeida SantosTema: Atividade Estatal Regulatória e a Transferência de Controle Acionário nas Empresas de TV aCaboLocal: IBMEC, São PauloData: 26/07/2005

Tese de Láurea

Candidato: Alexandre de Paula OliveiraTema: A vinculação de temas não-comerciais à Organização Mundial do ComércioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Boanerges Flores da Fonseca Neto Tema: Natureza Jurídica do órgão de solução controvérsias da OMCLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/12/2005

Candidato: Camila Biral Vieira da CunhaTema: A Proteção da Biodiversidade Brasileira no Fluxo Internacional ComercialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/12/2005

Candidato: Fábio RivaTema: A aplicação do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços: o contencioso EUA v. México sobreTelecomunicações na OMCLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/12/2005

Candidato: Bruno de Almeida ChavesTema: Contratos Internacionais: a vigência da autonomia da vontadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1º/12/2005

Candidato: Priscila SpécieTema: Transformações no Direito Internacional Público: papel das organizações não-governamentais– atores ou sujeitosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2005

Candidato: Rogério Vieira PereiraTema: O Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços e o Ensino – Implicações na Educação SuperiorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2005

Candidato: Christine Leonor Ariane Del Val Oñoro VanstrelsTema: É legal a invasão militar efetuada pela coalizão anglo-americana ao Iraque em 2003, doponto de vista da Carta das Nações Unidas?Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2005

Candidato: José Henrique Almeida SantosTema: Propriedade Intelectual do Comércio Eletrônico: o conflito entre marcas e nomes de domíniono Brasil e no comércio internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/12/2005

Revalidação de Diploma Estrangeiro

Candidato: Maurício José Vera FailacheDisciplina: Direito Internacional Privado e Tratamento das Pessoas e dos Bens no DireitoInternacionalData: 2005


Entrevistas

Jornal Diário do Nordeste relativamente a Direitos Autorais na Internet, em 1º/03/2005, Caderno 3;

Jornal do Commércio – Rio de Janeiro, Caderno de Economia, 27/03/2005, sobre as decisões doÓrgão de Solução de Controvérsias na OMC a favor do Brasil;

TV Morena (Globo) de Campo Grande, MS, em 31/03/2005, acerca do “Aqüífero Guarani e ospaíses do Mercosul”;

Portal da USP (USP Online) acerca da comemoração dos dez anos do Órgão de Apelação da OMC,em 13/04/2005;

Revista Consultor Jurídico no tocante ao Seminário Comemorativo aos 10 anos do Órgão deApelação da OMC, em 03/05/2005;Rádio USP sobre OMC e outros temas de política externa brasileira em 06/05/2005;

Diário do Comércio e Indústria de São Paulo acerca do Comércio de Serviços na OMC, em06/05/2005;

Gazeta de Alagoas sobre a OMC e o Seminário em Comemoração aos 10 anos de OMC, em15/05/2005;

Globo News, Programa Conta Corrente, em 16/05/2005 sobre a OMC;

TV Globo, Programa Bom dia Brasil, em 17/05/2005;

Revista Consultor Jurídico acerca de Seminário Internacional em Comemoração dos dez anos doÓrgão de Apelação da OMC, em 19/05/2005;

Gazeta do Povo, Estado do Paraná, sobre Questões Sociais nos Pactos Econômicos, em14/08/2005, p. 30 (Caderno Mundo); e

Diário do Comércio e Indústria (DCI), São Paulo, sobre negociações na OMC, em 10/11/2005.

Pesquisas

Os documentos do Departamento de Direito Internacional “Linhas e Projetos de Pesquisas doDepartamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo” – e“Planilha de Organização Acadêmica” apontam como linha de pesquisa “Tendências do DireitoInternacional Econômico e do Comércio Internacional” e projetos acadêmicos “Instituições, Normase Funcionamento do Comércio Internacional” e o “Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços daOMC: normas, negociação e jurisprudência”. Nessa perspectiva, foram produzidos artigos e estudossobre os temas regras multilaterais de concorrência, compras governamentais, investimentosestrangeiros e serviços de telecomunicações na OMC e no MERCOSUL, além do lançamento de umlivro específico sobre o tema “Comércio de Serviços na OMC”. Esses estudos e reflexões, que têmcomo fio condutor a preocupação com a manutenção do espaço para a realização de políticaspúblicas ou industriais, deverão resultar em tese de livre-docência. Participou de 20/06/2005 a1º/07/2005 e de 26/09/2005 a 30/09/2005 como observador acadêmico das negociações sobreo Comércio de Serviços na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça.

Outras Atividades

Membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional eDesenvolvimento – IDCID. Coordenador do “Grupo de Pesquisas do IDCID sobre o Acordode Serviços na Organização Mundial do Comércio”. Na qualidade de representante doIDCID, participou do “Independent Analytical Track Meeting” sobre Tratamento Especial eDiferenciado para Países em Desenvolvimento no Sistema Multilateral de Comércio emLausanne, Suíça, em 02/07/2005, a convite do International Centre for Trade andSustainable Development – ICTSD, de Genebra.


Coordenador do “Grupo de Pesquisas sobre Comércio de Serviços na OMC” em colaboraçãocom pesquisadores das seguintes entidades: Fundação Getúlio Vargas (FGV), USP,Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e Instituto de Estudos doComércio e Negociações Internacionais – ICONE.Participação como observador acadêmico das Sessões Especiais do Conselho sobre oComércio de Serviços da OMC, de 20/06/2005 a 1º/07/2005, e de 26/09 a30/09/2005, em Genebra.Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Política Internacional(NESPI/USP/CNPq)/ Laboratory of International Studies & Comparative Politics.Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito e Política publicada pelo InstitutoBrasileiro de Advocacia Pública – IBAP ; eMembro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria,Rio Grande do Sul.

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI


Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito daUniversidade de São PauloMembro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Tema: Atualidades do Direito InternacionalLocal: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), João Pessoa (PB)Data: 19/05/2005

Tema: As reformas no contexto da globalização do DireitoLocal: XVI Semana Jurídica da UNESP; Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca (SP)Data: 21/09/2005

Tema: Administração PúblicaLocal: Semana do Administrador e do Economista; Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas Unidas, São Paulo (SP)Data: 04/10/2005



Candidata: Fábia Fernandes Carvalho VeçosoTema: A tutela dos direitos fundamentais na União EuropéiaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/04/2005

Candidato: Adelino Gomes Arantes NetoTema: A responsabilidade internacional do Estado por não-violação no âmbito da OMCLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 24/05/2005

Candidata: Renata Fialho de OliveiraTema: A integração econômica sob o Enfoque Jurídico: uma proposta de sistematizaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/06/2005


Mestrado

Candidato: Daniel Damásio BorgesTema: Represália nos contenciosos da organização mundial do comércio: uma análise sob aperspectiva dos países em desenvolvimentoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 28/04/2005

Doutorado

Candidata: Elizabeth de Almeida MeirellesTema: O aqüífero Guarani; uma proposta de regulamentação jurídica internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/06/2005

Candidato: Orlando Celso da Silva NetoTema: Liberalização comercial na OMC e exceções legítimas de políticas públicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Candidata: Marily Diniz do Amaral ChavesTema: A saúde suplementar à luz da ConstituiçãoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 18/05/2005

Candidato: Frederico Augusto D’Avila RianiTema: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinaçõesconstitucionaisLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 16/11/2005

Tese de Láurea

Candidato: Boanerges Flores da Fonseca NetoTema: Natureza jurídica do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2005

Candidato: Bruno de Almeida ChavesTema: Contratos Internacionais: a vigência da autonomia da vontadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2005

Candidato: Fábio RivaTema: A aplicação do acordo Geral sobre o Comércio de Serviços; o contencioso EUA vs. Méxicosobre telecomunicações na OMCLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 01/12/2005

Candidata: Christine Leonor Ariane Del Val Oñoro VanstreelsTema: É legal a invasão militar efetuada pela coalizão anglo-americana ao Iraque em 2003, doponto de vista da carta das Nações Unidas?Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/12/2005

Candidato: José Henrique Almeida SantosTema: Propriedade intelectual do comércio eletrônico: o conflito entre marcas e nomes de domíniono Brasil e no comércio internacional.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/12/2005

Candidato: Rogério Vieira PereiraTema: O acordo geral sobre o Comércio de Serviços e o ensino – implicações na educação superiorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/12/2005


Candidata: Priscila SpécieTema: Transformação no Direito Internacional Público; papel das organiações não-governamentais –autores ou sujeitosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/12/2005

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Relações Internacionais

Candidata: Valéria Cristina Ferreira NogueiraTema: Procedimento de Relações Internacionais referentes à promoção de feiras – estudo de: oSalão do automóvel de São Paulo.Local: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 28/10/2005

Candidata: Vanessa Alves LannaTema: Organizações não-governamentais: algumas reflexões sobre sua atuação no mundoglobalizado.Local: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 28/10/2005

Candidato: Renato Emendabili QueirozTema: Cultura – A música e as Relações InternacionaisLocal: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasData: 28/10/2005

Orientações

Tese de Láurea

Orientanda: Christine Leonor Ariane Del Val Oñoro VanstreelsTema: É legal a invasão militar efetuada pela coalizão anglo-americana ao Iraque em 2003, doponto de vista da carta das Nações Unidas?Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2004 e 2005Data da defesa da Monografia: 08/12/2005

Orientando: José Henrique Almeida SantosTema: Propriedade intelectual do comércio eletrônico: o conflito entre marcas e nomes de domíniono Brasil e no comércio internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Período: 2004 e 2005Data da defesa da Monografia: 08/12/2005

Orientanda: Su Jung KoTema: A eficácia dos direitos humanos na China no contexto da globalizaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo da orientação: em andamento desde 2004

Orientando: Jean Eduardo Batista NicolauTema: A Corte de Estraburgo e o direito do indivíduo de propor ação no plano internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo da orientação: em andamento desde 2005

Orientanda: Maria Paula Alves de SouzaTema: A integração dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídicobrasileiro. Uma análise em face das alterações trazidas pela emenda n. 45/2004Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo da orientação: em andamento desde 2005

Mestrado

Orientando: Caio Carlos Cruz Ferreira SilvaTema: Regime Jurídico dos investimentos estrangeiros no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo: em andamento desde 2004


Orientanda: Cláudia Giovannetti Pereira dos AnjosTema: A crise humanitária como uma ameaça à paz e à segurança internacionais – uma análise àluz da intervenção no KosovoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo: em andamento desde 2004

Orientando: João Alberto Alves AmorimTema: Direito Internacional do Meio Ambiente – disciplina jurídica dos recursos hídricosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPeríodo: em andamento desde 2004

2.8. DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL LUIZ …FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005...

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