2.9 – DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO … · FDUSP – Relatório Anual de Atividades...
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 333
2.9 – DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
FÁBIO KONDER COMPARATO
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP; e
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Congresso Internacional de Educação
Tema: A educação cívica
Local: São Paulo
Data: 04/04/2004
Evento: IV Congresso Alagoano de Direito Público
Tema: O problema da limitação do poder político
Local: Maceió (AL)
Data: 07/06/2004
Instituição: Faculdade de Direito da USPEvento: Seminário “A Pesquisa em Direito”Tema: A produção da Faculdade de DireitoLocal: Faculdade de Direito da USPData: 07/10/2004
Instituição: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Evento: Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Eleitoral
Tema: “O princípio democrático na Constituição Federal”
Local: Itajaí (SC)
Data: 08/10/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Eduardo Tobias de Aguiar Moeller
Tema: “Hermenêutica dos Direitos Humanos”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 15/06/2004
Doutorado
Candidato: Antonio de Pádua Fernandes Bueno
Tema: “Produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica
brasileira”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 18/06/2004
Tese de Láurea
Candidato: José Francisco Rossetto
Tema:“Um Estudo Crítico da Lógica do Razoável de Luís Racaséns Siches”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 24/11/2004
334 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Daniel Balan Zappia
Tema: “O Direito das Paixões – uma implicação entre o Direito e as emoções e
sentimentos humanos”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 24/11/2004
Candidata: Maria Costa Neves Machado
Tema: “O Exercício de Jurisdição pelo Tribunal Penal Internacional”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 24/11/2004
Outras Atividades
- Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia, do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP; e
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Instituição: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EDESP)
Evento: Aula de abertura da disciplina Teoria do Direito dos cursos de especialização
em Direito
Tema: A função Social da Dogmática Jurídica e seus Desafios
Local: São Paulo, SP
Data: 14/04/2004
Instituição: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Evento: Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos
Crimes contra a Propriedade Imaterial
Tema: Concorrência Proibida e Desequilíbrio Concorrencial
Local: Angra dos Reis, RJ
Data: 22 a 25/04/2004
Instituição: Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região
Evento: Curso de Filosofia do Direito
Local: São Paulo, SP
Data: 15/03 a 28/06/2004
Instituição: Editora Fórum
Evento: I Fórum Brasileiro de Direito Tributário
Tema: Sigilo Bancário – Nuance do Direito à Vida Privada ou ao Direito de
Propriedade? A Questão da Aplicação Intertemporal da LC nº 105/2001 e da Lei n.
10/174/2001Local: São Paulo, SP
Data: 16 a 17/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 335
Instituição: Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Evento: Congresso Internacional de Direito
Tema: Os Desafios do Direito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento
e Democracia
Local: São Paulo, SP
Data: 29/11 a 01/12/2004
Participação em Bancas
Defesa de Tese de Laúrea
Candidato: Thiago Francisco da Silva Brito
Tema: Técnicas Retóricas em Decisões Jurídicas: Racionalidade do Poder no Discurso
do Supremo Tribunal Federal
Local: São Paulo, SP
Data: 29/11/2004
Dissertação de Mestrado
Candidato: Carlos Otávio Bandeira Lins
Tema: O Princípio Protetivo como Regra de Calibração
Local: São Paulo, SP
Data: 01/06/2004
Defesa de Doutorado
Candidato: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Tema: Padrões de Racionalidade na Sistematização de Normas
Local: São Paulo, SP
Data: 26/05/2004
Candidato: Joaquim Rosa Neto
Tema: Ciência do Direito em Pontes de Miranda da Perspectiva de Sistema de Ciência
Positiva do Direito
Local: São Paulo, SP
Data: 09/11/2004
Outras Atividades
- Participação em banca examinadora de concurso de agregação, Universidade de
Coimbra, realizado em março de 2004, em Coimbra, Portugal; e
- Participação em banca examinadora de concurso para Professor Doutor do
Departamento de Direito do Estado – Área de Direito Constitucional, Universidade de
São Paulo, realizado de 31 de maio a 02 de junho de 2004
CELSO LAFER
Atividades Institucionais
Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito e, nesta condição,
membro do CTA, desde maio de 2003 na FDUSP;
Presidente da Comissão Especial, designado pelo Reitor em abril de 2003, para a
criação do Instituto de Relações Internacionais da USP;
Membro do Conselho Editorial da Revista da USP, designado em junho de 2003, para
um mandato de três anos; e
Designado, em recondução, com mandato de três anos, para compor o Conselho
Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo
(Gacint), em março de 2004.
336 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da USP
Evento: Reunião Geral do InCor
Tema “Cenário Internacional Contemporâneo” por ocasião da Reunião Geral do InCor
Local: São Paulo, SP
Data: 31/03/04
Instituição: Grupo de Conjuntura Internacional-GACINT, USP
Evento: Reunião do GACINT
Tema: “Ordem Improvável, Império Impossível - Reflexões sobre o Cenário
Internacional”, na qualidade de expositor. Na ocasião falou sobre “Principais
tendências da política internacional - 2ª metade do século XX - início do século XXI”
Local: São Paulo, SP
Data: 12/04/04
Evento: XII CONAMAT-Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho
Tema: “Afirmação e Resistência: o trabalho na perspectiva dos direitos humanos”
Local: Campos do Jordão, SP
Data: 05/05/04
Instituição: Universidade Federal de Pernambuco-UFPE
Tema: “A Presença de Bobbio no Brasil”
Local: Recife, PE
Data: 20/05/04
Instituição: Faculdade Maurício de Nassau
Evento: I Congresso Euroamericano da Direito e Relações Internacionais – OMC, ALCA,
Mercosul e os interesses nacionais
Tema: “A Constituição de 1988 e as Relações Internacionais: Reflexões sobre o art. 4º”
Local: Recife, PE
Data: 20/05/04
Instituição: Instituto Fernando Henrique Cardoso
Evento: Seminário de inauguração das atividades do Instituto Fernando Henrique
Cardoso
Tema: “Por uma governança global democrática”
Local: São Paulo, SP
Data: 22/05/04
Instituição: Academia Brasileira de Ciências-ABC
Tema: Discurso em nome dos recém empossados na ABC, por ocasião de sua posse
como Membro Titular na área de Ciências Humanas
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 01/06/04
Instituição (Auditório Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Evento: Mesa redonda promovida pelo Instituto “Pimenta Bueno” – Associação
Brasileira dos Constitucionalistas
Tema: “Racismo como forma de discriminação”
Local: São Paulo, SP
Data: 24/06/04
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 337
Instituição: USP
Evento: XIV Encontro da AULP-Associação das Universidades de Língua Portuguesa
Tema: “Território populações e relações político-econômicas no contexto lusófono”
Local: São Paulo, SP
Data: 23/07/04
Instituição: Hotel Renaissance
Evento: Conferência Internacional promovida pelo CEBRI – Centro Brasileiro do
Relações Internacionais e pelo COA-Council of the Americas
Tema: “Brasil-EUA: Fortalecendo a Parceria no Comércio e nos Investimentos”
Local: São Paulo, SP
Data: 04/08/04
Instituição: Faculdade de Direito do UniFMU–Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas - Campus Liberdade
Evento: Seminário realizado pelo Instituto Metropolitano de Altos Estudos – IMAE e
pela Faculdade de Direito-FMU
Tema: “A Herança de Vargas”
Local: São Paulo, SP
Data: 23/08/04
Instituição: Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais – IEEI
Evento: 17ª Jornada Temática
Tema: “A Avaliação da Política Externa do Governo Lula”
Local: São Paulo, SP
Data: 26/08/04
Instituição: Fundação Semco e Instituto DNA Brasil
Evento: Seminário
Tema: “DNA Brasil – 50 brasileiros param para pensar a vocação do país”
Local: Campos do Jordão, SP
Data: 16 a 18/ 09/04
Instituição: Associação Comercial do Rio de Janeiro
Evento: Seminário “Atualidade de San Tiago Dantas”
Tema: “San Tiago e seu legado literário”
Local: Rio de Janeiro, SP
Data: 27/09/04
Instituição: SESC Paulista - Auditório
Evento: Seminário “Novas Perspectivas em Mediação – Jornada de Estudos Brasil-
Canadá. Redes paralelas de acesso à Justiça. Cultura de paz. Mediação Comunitária.
Os avanços sociais e a família em mutação”.
Local: São Paulo, SP
Data: 28/09/04
Instituição: Amcham – Câmara Americana de Comércio de São Paulo
Evento: “Curso sobre Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas”,
promovido pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais
(ICONE), pela Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham) e pela Câmara
de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Tema: “Negociações comerciais internacionais. Política comercial brasileira”
Local: São Paulo, SP
Data: 06/10/04
338 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Teatro Guaíra
Evento: “VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional”, promovido pela Academia
Brasileira de Direito Constitucional, sobre “Constitucionalismo: Globalização e
Democracia”
Tema: “Relações Internacionais e Direitos Humanos”
Local: Curitiba, PR
Data: 07/10/04
Instituição: Conselho Universitário – USP
Evento: Simpósio “Segunda Convenção USP - O futuro da Educação, Ciência e
Tecnologia no Brasil em uma perspectiva histórica”, promovido pelo Centro
Interunidade de História da Ciência da USP
Tema: “Saudação em homenagem aos 90 anos do Dr. José Mindlin”
Local: São Paulo, SP
Data: 11/11/04
Instituto: iFHC-Instituto Fernando Henrique Cardoso
Evento: Seminário “Documentos Privados de Titulares de Cargos Públicos: Um Debate
de Jurisdição Arquivística”
Local: São Paulo, SP
Data: 26/11/04
Instituição: Instituto Cultural Brasil-Alemanha – Instituto Goethe
Evento: Colóquio “Hannah Arendt e a Condição Humana”
Organizadores: Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Ceará
Tema: “Hannah Arendt e Norberto Bobbio – uma proposta de aproximação”.
Local: Salvador, BA
Data: 01 a 03/ 12/04
Instituto: IASP-Instituto dos Advogados de São Paulo
Evento: “Congresso Internacional de Direito”, comemorativo dos 130 anos do IASP,
Tema: “Os desafios do Direito na sociedade contemporânea: Justiça, Desenvolvimento
e Democracia”
Local: São Paulo, SP
Data: 29/11/04
Instituição: Hotel Holiday Inn Select Jaraguá
Evento: VI Modelo da Organização das Nações Unidas – MONU 2004
Tema: Palestra-Magna sobre a importância dos ideais da Carta da ONU, por meio da
simulação, discussão, negociação e aprovação de resoluções em importantes temas
da agenda internacional
Local: São Paulo, SP
Data: 14/12/04
No Exterior
Instituição: Universidade Católica Boliviana
Evento: Seminário “Política Internacional na América Latina”
Tema: “Principais tendências da política internacional - 2ª metade do século XX - início
do século XXI”.
Local: La Paz, Bolívia
Data: 06/02/04
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID
Evento: “Perspectivas de Integração das Américas”.
Local: Washington
Data: 19/04/04
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 339
Instituição: OMC-Organização Mundial do Comércio
Evento: Reunião do Conselho Consultivo da OMC – que se reporta ao seu Diretor-Geral,
para tratar de assuntos relativos às atividades desenvolvidas e ao futuro institucional.
Local: Genebra
Data: 17 a 20/07/04
Instituição: UNAM-Universidad Nacional Autónoma de México
Organizadores: Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional
Autónoma de México, pela Editorial Siglo XXI, por El Colegio de Sinaloa e pelo Instituto
Federal Electoral
Evento: Seminário Internacional “El pensamiento de Norberto Bobbio en Iberoamérica”
Tema: “A influência no Brasil do pensamento jurídico de Norberto Bobbio”.
Local: Ciudad de México
Data: 26/10/04
Instituição: ISPI – Instituto para Estudos de Política Internacional
Evento: “Human Rights: Bridging the Cultural Divide”
Tema: “Justice and Secutity in a Multicultural World” – Mesa-redonda em homenagem
a Sérgio Vieira de Mello.
Local: Milão
Data: 15 a 16/11/04
Participação em Bancas
Exame de Qualificação – Doutorado
Candidato: Evandro Menezes de Carvalho
Tema: O Discurso Jurídico Decisório da Organização Mundial do Comércio: uma análise
semiótica dos Relatórios do Órgão de Apelação
Local: Faculdade de Direito-USP
Data: 5/4/2004
Mestrado
Candidato: Bernardo Pereira Lucena Rodrigues Guerra
Tema: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Nova Mentalidade Emergente
Pós-1945: Avanços e Desafios
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Data: 23/9/2004
Doutorado
Candidata: Maria Cláudia Mércio Cachapuz
Tema: A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico:
contribuição de leitura do novo Código Civil brasileiro
Local: Faculdade de Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Data: 12/2/2004
Candidato: Eduardo Felipe Perez Matis
Tema: A humanidade e suas fronteiras do estado soberano à sociedade global
Local: Faculdade de Direito-USP
Data: 4/3/2004
Candidata: Maria Luiza Penna Moreira
Tema: Luiz Camillo - Perfil Intelectual
Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
Data: 12/3/2004
340 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP;
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Assessor ad hoc do CNPq;
Assessor ad hoc da FAPESP;
Membro do Conselho Editorial do International Institute for Sociology of law;
Membro do Conselho Editorial da Revista “Dialogo & Debates” da Escola Paulista de
Magistratura; e
Membro do Conselho Editorial da Revista “Direito, Estado e Sociedade”, da PUC/RJ.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Associação dos Advogados de São Paulo
Evento: O papel do Direito e a Função da Economia
Tema: “O Tempo do Direito e a Dinâmica da Economia”
Local: Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo, SP
Data: 14/09/2004
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Evento: I Congresso Estadual de Ensino do Direito da ABEDi-RS
Tema: “Desafios do Ensino Jurídico na Economia Globalizada”
Local: Porto Alegre,RS
Data: 10/09/2004
Instituição: FAG Faculdade Assis Gurgacz
Evento: 3ª Semana Acadêmica de Direito
Tema: “O Futuro do Ensino do Direito no Brasil”
Local: Cascavel, PR
Data: 04/08/2004
Instituição: Universidade Federal do Ceará
Evento: Congresso Brasileiro de Operadores e estudantes de Direito
Tema: “Paradigmas do Direito na Atualidade”
Local: Fortaleza, CE
Data: 03/04/2004
No Brasil
Instituição: Faculdade de Direito da PUC-MINAS - Unidade São Gabriel
Evento: Seminário sobre Cidadania e Direito
Tema: “Construindo a Cidadania”
Local: Belo Horizonte, MG
Data: 01/06/2004
Instituição: Ulbra Carazinho
Evento: IV Jornada Jurídica-O Direito como Processo de Emancipação Social
Tema:”O Direito como Processo de Emancipação Social
Local: Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 14/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 341
Instituição: Universidade Federal do Pará - Centro de Ciências Jurídicas-UFPA
Evento: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tema: “Direitos Humanos e Globalização”
Local: Belém, PA
Data: 17 e 18/12/2004
Instituição: UNIVALI
Evento: Curso de Especialização em Direito Eleitoral
Tema: “Ciência Política/A Sociedade e o Estado/Elementos constitutivos do Estado”
Local: Itajaí, SC
Data: 09 e 10/10/2004
Instituição: Sociedade de Direito Público
Evento: Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito
Tema: “Direito, Legitimidade e Eficiência”
Local: São Paulo, SP
Data: 08 e 15/05/2004
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil
Evento: Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil
Tema: “Sociologia do Direito”
Local: São Paulo, SP
Data: 12 de março a 1º de julho de 2004
Instituição: Fundação Getulio Vargas
Evento: Curso Especialização GVLaw
Tema: “Metodologia de Ensino e Pesquisa Jurídica”
Local: São Paulo, SP
Data: 1º semestre e 2º Semestre
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Evento: “A Pesquisa na Universidade”
Tema: “Pesquisa Acadêmica e Pesquisa em Direito”
Local: São Paulo, SP
Data:04/10/2004
No Exterior
Instituição: Universidade de Sevilla
Evento: Jornadas Internacionales- “Ciudadanía y Derecho en la era Globalización
Tema: “Pluralismo jurídico y regulación: ocho tendencias en el derecho
contemporáneo”
Local: Sevilla, Espanha
Data: 28 e 29/10/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Carolina Theodoro da Silva Mota
Tema: “O papel da sociedade civil na regulação estatal – formas de gestão
compartilhada dos recursos hídricos e serviços de saneamento básico”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 16/04/2004
Candidato: José Staqueta Neto
Tema: Relação Brasil-Portugal
Local: Depto/ de História da USP
Data: 12/12/2004
342 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Mestrado
Candidato: Juliana Rodrigues Valle
Tema: “Agência reguladora independente e déficit democrático: um análise do caso da
Anatel”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 20/04/2004
Doutorado
Candidato: Luciana Gross Siqueira Cunha
Tema: “Juizado Especial: criação, instalação e funcionamento e a democratização do
acesso à justiça”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 03/12/2004
Candidato: Ronaldo Lemos da Silva Junior
Tema: “O direito derivado da tecnologia: perspectivas globais e sociais, e caminhos
estratégicos brasileiros”
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 21/05/2004
Candidato: Paulo Todescan Lessa Mattos
Tema: “O novo estado regular no Brasil: direito e democracia”
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 07/05/2004
Candidata: Michelle Ratton Sanchez
Tema: “Demanda por um novo arcabouço sócio jurídicona Organização Mundial do
Comércio e o caso do Brasil”
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 30/04/2004
Candidata: Renata Salgado Leme
Tema: “Um estudo comparativo do perfil dos estudantes de direito do ensino público e
privado”
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 23/04/2004
Defesa de Tese Láurea
Candidato: Gabriela da Silva Brandão
Tema: “O Deficitário acesso Justiça e ao Judiciário das classes economicamente
favorecidas: breve análise”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 06/12/2004
Candidato: Pythagoras Lopes de Carvalho Neto
Tema: “Norma Jurídica e Teoria Geral dos Sistemas”
Local: Faculdade de Direito de São Paulo USP
Data: 06/12/2004
Banca Examinadora do Concurso à Livre-Docência
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Departamento: Filosofia e Teoria Geral do Direito
Data: 28/01/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 343
ALAÔR CAFFÉ ALVES
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Vice-Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Membro “ad hoc” do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FDUSP;
Membro “ad hoc” da Congregação da Faculdade de Direito da USP; e
Coordenador, juntamente com o Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. (Fac. Saúde Pública da
USP), do Curso de Pós-Graduação lato senso, especialização em Direito Ambiental,
conforme convênio FDUSP e FSPUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Aula de abertura dos cursos de Especialização em Direito Ambiental e o MBA em
Gestão Ambiental, da Faculdade Tancredo Neves em parceria com o Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Sustentável – IBRADES
Aula inaugural da 4ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, em agosto de 2004, sob o título “Bases Filosóficas para
Compreender as Reformas Institucionais e Jurídicas Exigidas pelas Transformações
Estruturais da Sociedade”
Aulas regulares complementares, no curso de graduação das Faculdades Módulo, em
Caraguatatuba, sobre Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica, nos 1º e 2º semestres
de 2004
Aulas da Disciplina “Fundamentos do Direito e Meio Ambiente”, carga horária: 24
horas, do curso de Direito Ambiental, em nível de pós-graduação lato sensu, promovido
pela Faculdade de Saúde Pública e pela Faculdade de Direito da USP, em fevereiro e
março de 2004, para uma turma. Avaliações de monografias do mesmo curso, 10
horas, em dezembro de 2004
Instituição: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Evento: Discurso na abertura do Curso de Especialização em Direito Ambiental (CEDA
10)
Local: São Paulo, SP
Data: 02/02/2004
Instituição: Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP)
Evento: Palestra
Tema“Filosofia do Direito Ambiental: A Natureza na Filosofia e no Direito”
Local: São Paulo, SP
Data: 19/02/2004
Instituição: Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região
Evento: II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho
Local: São Paulo, SP
Data: 25/03/2005
Instituição: Auditório Ariosto Milla, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo
Evento: Seminário Panorama Ambiental da Metrópole de São Paulo
Tema: “A concepção metropolitana das questões ambientais”
Local: São Paulo, SP
Data: 30/03/2004
Aula-palestra de abertura dos cursos de Especialização em Direito Ambiental e o MBA
em Gestão Ambiental, da Faculdade Tancredo Neves em parceria com o Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – IBRADES
344 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Centro Acadêmico XVI de Abril
Tema: “Direito e Estrutura Sócio-Econômica no Século XXI”
Local: Faculdade de Direito PUC de Campinas
Data: 30/04/2004
Instituição: Hotel Nacional Inn
Evento: “Dia Especial de Estudo Jurídico da FACAMP”
Tema: Participação e coordenação dos trabalhos
Local: Campinas, SP
Data: 17/05/2004
Instituição: Auditório XI de agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo
Evento: “Direito, Sociedade e Economia”
Tema: “A Normatividade e a Estrutura Social como Dimensões Históricas”
Local: São Paulo, SP
Data: 13/05/2004
Evento: II Semana Jurídica FAENAC – Estatuto da Cidade, Meio Ambiente e Cidadania
Tema: “Perspectivas do direito municipal para o futuro próximo”
Local: São Caetano do Sul, SP
Data: 18/05/2005
Instituição: IBAP e APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil
Evento: “Congresso Sul-Americano de Direito Ambiental”
Tema: “Qualidade das Águas e Saneamento Básico”
Local: Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Data: 12/05/2004
Instituição: OAB subsecção de Santo André
Tema: “Crise do direito e hermenêutica Jurídica; interpretação e prática do direito na
sociedade contemporânea”
Local: Santo André, SP
Data: 14/06/2005
Evento: 8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, do IBAP, 3º Encontro Estadual
dos Procuradores do Estado do Paraná e 2º Encontro da ANAPE – Região Sul
Tema: “O Direito Ambiental e a Estrutura Econômica da Sociedade”
Local: Foz do Iguaçu, PR
Data: 12/08/2004
Instituição: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Evento: 4ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo
Tema: “Bases Filosóficas para Compreender as Reformas Institucionais e Jurídicas
Exigidas pelas Transformações Estruturais da Sociedade”
Local: São Bernardo do Campo
Data: 16/08/2004
Instituição: Casa do Advogado de São Bernardo do Campo
Tema: “A Perda da Tutela Jurisdicional pelo Estado Contemporâneo”
Local: São Bernardo do Campo, SP
Data: 31/08/2004
Instituição: Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESABESP
Evento: XV Encontro Técnico Organizado
Tema: “Saneamento: direito com deveres”
Local: EXPO CENTER NORTE, São Paulo, SP
Data: 31/08/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 345
Instituição: Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação da Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Evento: Seminário “Ética e Atuação Profissional”
Tema: “Ética e Profissão”
Local: São Paulo, SP
Data: 17/08/2004
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
Tema: “A Lógica da Sentença Judicial”
Local: São Paulo, SP
Data: 29/09/2004
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Evento: Palestra e Debate
Tema: “Ornitorrinco, o Brasil de Hoje”
Local: Sala dos Estudantes – FDUSP, São Paulo, SP
Data: 22/09/2004
Instituição: Federação Interamericana de Advogados
Evento: I Seminário Internacional do Capítulo de São Paulo
Tema: “Aspectos Legais: O Uso da Água e o Saneamento das Metrópoles”
Local: Auditório Nelson Carneiro do Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas - UniFMU, São Paulo, SP
Data: 27/10/2004
Instituição: Escola Paulista da Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Evento: III Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público
Tema: “Hermenêutica e Interpretação da Constituição”
Local: São Paulo, SP
Data: 06/10/2004
Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo
Tema: “A Contribuição do Pensamento de Imanuel Kant e Norberto Bobbio para o
Pensamento Jurídico”
Local: São Paulo, SP
Data: 04/10/2004
Instituição: Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE
Evento: Exposição do lançamento da “Revista Prisma” – Vol. III
Tema: “A Contribuição do Pensamento de Imanuel Kant e Norberto Bobbio para o
Pensamento Jurídico”
Local: São Paulo, SP
Data: 02/10/2004
Evento: 2º Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil – APRODAB
Tema: “As Cidades e o Federalismo Brasileiro”
Local: São Paulo
Data: 27/11/2004
Instituição: SABESP
Evento: Fórum de Ética
Tema: “Ética Ambiental”
Local: Palácio das Convenções do Anhembi, auditório Elis Regina, São Paulo
Data: 18/11/2004
346 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça” -
Procuradoria do Município de São Paulo
Evento: I Fórum da Cidade: “São Paulo e Seus 450 anos”
Tema: “Uma Cidade para Todos”
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo, SP
Data: 09/11/2004
Instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Associação Brasileira de
Recursos Hídricos e Fundação Centro de Tecnologia de Hidráulica
Evento: Workshop “Questões da Água nas Grande Cidades Brasileiras”
Tema: “Águas Urbanas e os Planos Diretores Municipais de Grandes Cidades
Brasileiras”
Local: São Paulo, SP
Data: 10/12/2004
Instituição: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Evento: 1º Seminário Nacional de Efluentes Não Domésticos
Tema: “Aspectos Jurídicos e Legais do Processo de Recebimento, Tratamento e
Disposição Final de Efluentes não Domésticos”
Local: São Paulo, SP
Data: 2/12/2004
Participação em Bancas
Monografia Final de Curso de Graduação (Laurea)
Candidato: José Francisco Rossetto
Tema: Um Estudo Crítico da Lógica do Razoável de Luis Recasens Siches
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 24/11/2004
Candidato: Thiago Cavallini
Tema: Hegel e o Estado: uma análise a partir dos Princípios da Filosofia do Direito
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 29/11/2004
Exame de Qualificação
Candidato: Alamiro Velludo Salvador Netto
Qualificação para Mestrado
Tema: Tipicidade Penal e Sociedade de Risco
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 01/12/2004
Mestrado
Candidato: Artur André Velazquez Pessoa
Tema: Direito e Força em Hans Kelsen
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 26/05/2004
Candidato: Sonia Maria Broglia Mendes
Tema: “A Validade Jurídica Pré e Pós-Giro Lingüístico: Uma Leitura das Teorias da
Validade de Hans Kelsen e Herbert L. A. Hart a Partir do Tractatus Logico-Philosoficus e
Investigações Filosóficas de Ludwig Wittgenstein”
Local: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC
Data: 18/10/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 347
Candidato: Ricardo Baitz
Tema: O Metrô Chega ao Centro da Periferia
Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Dep. de Geografia.
Data: 10/11/2004
Doutorado
Candidato: Gastão Rúbio de Sá Weyne
Tema: Princípios Igualitários e Poder Econômico; Uma Visão Crítica”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 17/02/2004
Candidato: Salem Hikmat Nasser
Tema: Soft Law: um estudo sobre as normas e as fontes do direito internacional
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 06/05/2004
Bancas para Ingresso de Professores
Candidatos: 02 candidatos
Categoria de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Estado – Área de
Direito Constitucional – Conf. Edital FD 40/2003, no qual se inscreveram os
Professores Associado Sérgio Resende de Barros e o Doutor André Ramos Tavares.
Área: Direito Constitucional
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 26, 27 e 28/03/2004
Outras Atividades
- Coordenador do Curso de Direito da FACAMP – Faculdades de Campinas; e
- Membro do Conselho Editorial Executivo da revista anual do Núcleo de Informações
em Saúde Ambiental da Universidade de São Paulo – NISAM – USP, desde 2002-
Integrante do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo,
como Prof/ Livre Docente, desde 22/04/02- Membro do Conselho Editorial da revista
científica semestral “Prisma Jurídico” (ISSN 1677-4760), da UNINOVE, São Paulo,
desde 15/02/02- Membro do Conselho Administrativo do Núcleo de Informações em
Saúde Ambiental (NISAM), vinculado à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo.
ARI MARCELO SOLON
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP;
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região
Evento: Curso de Filosofia do Direito
Tema:
Local: São Paulo, SP
Data: 15/03 a 28/06/2004
348 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região
Evento: I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito da Escola de Magistrados da
Justiça Federal da 3ª Região – Filosofia do Direito Contemporâneo e a Atividade
Jurisdicional
Tema: Metodologia do Pensamento Jurídico
Local: São Paulo, SP
Data: 23/08 a 25/10/2004
No Exterior
Instituição: Jewish Law Association
Evento: Boston 2004 Conference
Tema: Aspects of competition in medieval Jewish law
Local: Boston, EUA
Data: 02 a 06/08/2004
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Daniel Balan Zappia
Tema: O Direito das Paixões – Uma Implicação entre o Direito e as Emoções e
Sentimentos Humanos
Local: São Paulo, SP
Data: 24/11/2004
Candidato: Juliana Morais Bicudo
Tema: A Percepção Fenomenológica da Liberdade em Martin Heidegger
Local: São Paulo, SP
Data: 29/11/2004
Candidato: Thiago Francisco da Silva Brito
Tema: Técnicas Retóricas em Decisões Jurídicas: Racionalidade do Poder no Discurso
do Supremo Tribunal Federal
Local: São Paulo, SP
Data: 30/11/2004
Exame de Qualificação
Candidato: Antônio Ernani Pedroso Calhão
Tema: O Princípio da Eficiência na Administração da Justiça
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 08/10/2004
Candidato: Patrícia Calmon de Almeida Cezar
Tema: Os Direitos Humanos na Globalização
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 19/10/2004
Candidato: Mônica Tereza Mansur Linhares
Tema: Significado e Alcance da Autonomia Universitária à Luz da Interpretação
Sistemática e do Pensamento de Kant
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 22/10/2004
Candidato: Evandro Luis Amaral Ribeiro
Tema: A Propósito de uma Contribuição de Cícero para o Método Tópico na
Compreensão da Cidadania Face à Teoria do Estado e do Direito
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 17/11/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 349
Dissertação de Mestrado
Candidato: Marcelo Othon Pereira
Tema: Da Moral ao Direito na Obra de Immanuel Kant: Considerações sobre o Percurso
da Razão
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 19/03/2004
Candidato: Odir Züge Junior
Tema: Judaísmo e Islamismo – A Injunção das Tradições Religiosas com a Prática
Sócio-Jurídica
Local: São Paulo, SP
Data: 03/12/2004
Doutorado
Candidato: Joaquim Rosa Neto
Tema: Ciência do Direito em Pontes de Miranda na Perspectiva de Sistema de Ciência
Positiva do Direito
Local: São Paulo, SP
Data: 09/11/2004
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP;
Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP;
Representante da Faculdade de Direito no Conselho Diretor do IEB – Instituto de
Estudos Brasileiros;
Consultor ad hoc do CNPq;
Consultor ad hoc da FAPESP;
Membro do Conselho da Revista Eletrônica do Projeto Temático Formação do Estado e
da Nação (vinculado ao Departamento de História da FFLCH-USP); e
Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Faculdade de Direito do Sul de Minas
Evento: Curso de Especialização
Tema: Metodologia da Pesquisa em Direito
Local: Pouso Alegre, MG
Data: 2º semestre de 2004 – carga horária 32 horas-aula
Instituição: Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito
Evento: Direito e Justiça Social
Tema: Justiça distributiva nos tribunais
Local: Niterói, RJ
Data: 11/05/2004
350 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Fundação Getúlio Vargas - CEBRAP
Evento: Economic and social regulation, accountability and democracy
Tema: Legal reasoning and the law
Local: São Paulo, SP (Direito GV)
Data: 16/03/2004
Instituição: Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Evento: VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor
Tema: Raciocínio jurídico e raciocínio econômico
Local: Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, MG
Data: 4/05/2004
Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP
Evento: Curso Anual de Teoria e Filosofia do Direito contemporâneo
Tema: Justiça e direito
Local: SBDP, São Paulo, SP
Data: março de 2004
Instituição: Universidade Federal do Ceará
Evento: Direito 2004
Tema: Fundamentação econômica das decisões jurídicas
Local: Fortaleza, CE
Data: 3-4/03/2004
No Exterior
Instituição: ITAM – Instituto Tecnológico Autônomo do México
Evento: Seminário Internacional Garcia Mynez – Os juízes e a política
Tema: Direito e economia
Local: México, DF, México
Data: outubro de 2004
Instituição: Universidad Torcuato di Tella
Evento: Seminário – Courts and social transformation in new democracies
Tema: Social rights and the courts in Brazil – a case study revisited
Local: Buenos Aires, Argentina
Data: 2-3/12/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Inácio Bernardino de Carvalho Netto
Tema: Direito de sucessão
Local: FD USP
Data: 25/05/2004
Candidato: Glauco Martins Guerra
Tema: Função social do contrato administrativo
Local: FD USP
Data: 21/05/2004
Candidato: António de Pádua Fernandes Bueno
Tema: Produção legal da ilegalidade – dd hh e cultura brasileira
Local: FD USP
Data: 18/06/2004
Candidato: Roberto Freitas Filho
Tema: A hermenêutica e o modelo normativo aberto
Local: FD USP
Data: 16/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 351
Candidato: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Tema: Sursis e livramento condicional
Local: FD USP
Data: 14/10/2004
Candidato: Selma Ferraz
Tema; Justiça e eqüidade face ao neoliberalismo
Local: FDUSP
Candidato: Daniela Ribeiro Ikawa
Tema: Direito à redistribuição em sociedades em desenvolvimento
Local: FD USP
Data: 18/10/2004
Mestrado
Candidato: Sandro Alex Simões
Tema: Formação do Brasil pela legislação
Local: UFPA, Belém, PA
Data: 17/05/2004
Candidato: Marco Antonio Rodrigues
Tema: Não só, mas também: a criminologia positiva em “Angústia” de Graciliano
Ramos
Local: FFLCH – USP
Data: 26/11/2004
Candidato: Lademir Gomes da Rocha
Tema: Contributo à compreensão histórica da constituição econômica
Local: FD UFRS, Porto Alegre, RS
Data: 2004
Doutorado
Candidato: Marco Aurélio Stradiotto Sampaio
Tema: Medida Provisória como ato de governo
Local: FD USP
Data: 23/09/2004
Candidato: Tatiana Viggiani Bicudo
Tema: Fundamentos da punição hoje
Local: FD USP
Data: 24/11/2004
Candidato: Denise Vitale R Mendes
Tema: Democracia semidireta no Brasil
Local: FD USP
Data: 14/05/2004
Candidato: Luiza Cristina Frischeisen
Tema: A construção jurídica da igualdade
Local: FD USP
Data: dez 2004
Monografias de conclusão de curso (graduação)
Candidato: Paulo Macedo Garcia Neto
Tema: Recurso de revista no período imperial
Local: FD USP
Data: 17/11/2004
352 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Carolina Maria Bueno
Tema: Modelo econômico do estatuto da terra
Local: FD USP
Data: 23/11/2004
Candidato: Karina Gemignani
Tema: Mudança na jurisprudência dos contratos de seguro
Local: FD USP
Data: 22/11/2004
Candidato: Carlos Frederico de Jesus
Tema: Os fundamentos dos dd hh n obra de Santiago Nino
Local: FD USP
Data: 17/11/2004
Candidato: Natasha S. Caccia
Tema: Tradicionalismo e burocracia no Antigo Regime
Local: FD USP
Data: nov 2004
Outras Atividades
Orientação de alunos
Graduação
Carlos Frederico de Jesus
César
Iara Foglia
Paulo Macedo Garcia Neto
Pós-graduação
Daniela Ribeiro Ikawa
Josyane Nazareth Souza
Luiza Cristina Frischeisen
Roberto Freitas Filho
Tatiana Viggiani Bicudo
Preparação de material didático para o curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de
São Paulo
EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP; e
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: ABEDi
Evento: Coordenação e organização do “III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito:
os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade”
Tema: Ensino Jurídico
Local: Faculdade de Direito da UniFMU
Data: 29 e 30/09 e 01/10/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 353
Instituição: PUC/Minas – Arcos
Evento: III Seminário de Direito Constitucional
Tema: “Cosmopolitismo pós-moderno, globalização e direitos humanos”
Local: Minas Gerais – MG, na PUC/Minas – Arcos
Data: 29/10/2004
Instituição: Universidade de São Paulo
Evento: “Direito, sociedade e economia”
Tema: “Direito, sociedade e economia”
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: 13/05/2004
Instituição: ABEDi
Evento: do “III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito: os desafios do ensino jurídico
na pós-modernidade”
Tema: “Ensino jurídico, crise da razão e pós-modernidade: um diagnóstico”
Local: Faculdade de Direito da UniFMU
Data: 01/10/2004
Instituição: FACOM (Faculdades Integradas do Oeste de Minas)
Evento: Semana Jurídica da FACOM (Faculdades Integradas do Oeste de Minas)
Tema: “Multiculturalismo, direitos humanos e cidadania
Local: Divinópolis, Minas Gerais
Data: 16/08/2004
Instituição: CPFL de Campinas (Ministério da Cultura e Rede Cultura de Televisão),
Evento: “Vivendo além dos limites”
Tema: “O homem globalizado, com que direito?”
Local: Campinas, SP
Data: 12/08/2004
Instituição: UNICRUZ
Evento: XII Semana Acadêmica e I Mostra de Monografia e Mediação do curso de
Direito da UNICRUZ
Tema: “A pesquisa sócio-jurídica: novos paradigmas”
Local: Cruz Alta, Rio Grande do Sul – RS,
Data: 18/06/2004
Instituição: Faculdade de Direito da FAAP
Evento: Semana de Recepção aos alunos
Tema: “História do ensino jurídico brasileiro”
Local: Faculdade de Direito FAAP
Data: 05/08/2004
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Evento: Aulas de Especialização de IX semestre
Tema: “A ética, o meio ambiente e a economia de mercado”
Local: São Paulo
Data: 28/05/2004
Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Evento: Aulas de Especialização de IX semestre
Tema: “Políticas públicas e direito ambiental”
Local: São Paulo
Data: 04/06/2004
354 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Evento: Debates Acadêmicos
Tema: “Ética, direitos humanos e relações internacionais: uma reflexão sobre a justiça
cosmopolita em Jürgen Habermas”
Local: auditório da Congregação na FEA- Cidade Universitária
Data: 18/05/2004
Instituição: FACAMP
Evento: Semana de Estudos Especiais
Tema: “Ética e Direito”
Local: Campinas-SP
Data: 17/05/2004
Instituição: Universidade Federal Fluminense – UFF
Evento: Semana Jurídica comemorativa dos 80 anos do Centro Acadêmico CAEV, da
Faculdade de Direito
Tema: “Ética, cidadania e justiça social”
Local: Niterói, Rio de Janeiro
Data: 14/05/2004
Instituição: CM Consultoria
Evento: A qualidade dos cursos de direito
Tema: “Diretrizes Curriculares Nacionais e o projeto pedagógico: a questão da
qualidade dos cursos de Direito”
Local: Hotel Pergamon, São Paulo – SP
Data: 15/08/2004
Instituição: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo
Evento: Direito, Sociedade e Economia
Tema: “E quando o Estado desaparece, numa sociedade capitalista? Contribuições
para a discussão das relações direito, sociedade e economia a partir da significação
histórica de Marx/Engels”
Local: Auditório XI de Agosto
Data: 13/05/2004
Instituição: Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Evento: EMED (Encontro Mineiro de Estudantes de Direito)
Tema: “Ensino jurídico, ensino da ética e pós-modernidade”
Local: Viçosa-MG
Data: 09/04/2004
No Exterior
Instituição: Universidade de Coimbra
Evento: Tese de Titularidade Prof/ Dr/ Pinto Bronze– ouvinte/assistente de defesa
Tema: Filosofia do Direito
Local: Coimbra - Portugal
Data: fevereiro de 2004
Participação em Bancas
Bancas de Graduação
Candidato: Ana Paula Lachtermacher
Tema: “A justiça da pena de morte: reflexões históricas e filosóficas”
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 27/05/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 355
Candidato: Lucia Barbero Marcial
Tema: “Direitos humanos: do mito à realidade”
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 27/05/2004
Candidato: Renato Barreiros
Tema: “Os direitos de autor como direitos da personalidade”
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 12/05/2004
Candidato: Marcos Renato Schahin
Tema: “A adesão ao contrato social”
Local: Fundação Armando Alvares Penteado – Faculdade de Direito
Data: 12/05/2004
Exame de Qualificação
Candidato: Sérgio Roberto de Niemeyer Salles
Tema: “A satisfação integral como reparação por danos morais”
Local: Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo
Data: 22/11/2004
Mestrado
Candidato: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves
Tema: “Liberdade e justiça em Gottfried Wilhelm Leibniz”
Local: PUC-MINAS – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Data: 30/11/2004
Candidato: José Ponciano de Carvalho Junior
Tema: “Reforma constitucional, por via de emenda, e o direito adquirido”
Local: PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 25/10/2004
Candidato: Alessandra Juttel Almeida
Tema: “O Direito de autor nos estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual”
Local: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Data: 05/05/2004
Doutorado
Candidato: Rosangela Barbosa
Tema: “O sentido ético da noção de lei na filosofia grega antiga”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 23/04/2004
Candidato: Domenico Antonio Landulfo
Tema: “Dimensões do direito do trabalho”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/04/2004
Candidato: Gastão Rubio de Sá Weyne
Tema: “Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 17/02/2004
Outras Atividades
- FAAP - Membro da Comissão Julgadora do VI Encontro de Iniciação Científica da
Faculdade de Direito da FAAP e do Prêmio Tobias Barreto de Graduação, realizado 01
de setembro de 2004, por designação da Coordenadoria de Pesquisa FAAP;
356 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
- Membro da Comissão Julgadora do V Encontro de Iniciação Científica da Faculdade
de Direito da FAAP, ocorrido em abril de 2004, por designação da Coordenadoria de
Pesquisa ABEDi;
- Diretor de Eventos da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi; Organizador
do III Encontro Nacional de Ensino do Direito da ABEDI – 2004 – São Paulo UNIFRAN -
Avaliação das condições de ensino – Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC –
19/05/2004 até 22/05/2004 – Avaliação da Faculdade de Direito do centro
Universitário Franciscano, em Santa Maria, Rio Grande do Sul - RS, Ofício/GAB/INEP
2004;
- PROFESSOR HOMENAGEADO – Professor Homenageado da 1ª TURMA de formandos
da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em
09/07/2004, ocorrida no auditório do Teatro FAAP;
- PATRONO - Patrono da 7ª Turma do Curso de Direito da Universidade São Marcos, em
homenagem prestada na Colação de Grau, em 03/02/04, na Expo Center Norte;
- USP – Faculdade de Direito – Coordenadoria de Pesquisa – Designação como relator
de avaliação do projeto PIBIC-CNPq - aluno Otávio Jahn Dutra - Relatório Final - Ofício
CP01904/FD15122004USP;
- Faculdade de Direito – Coordenadoria de Pesquisa – Designação como relator de
avaliação do projeto PIBIC-CNPq - aluno Otávio Jahn Dutra - Relatório Parcial - Ofício
CP01004/12082004FAPESP; e
- Assessor Científico e Parecerista - Designação como Assessor Científico da FAPESP –
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – desde julho de 2004.
JEANNETTE ANTONIOS MAMAN
Atividades Institucionais
Membro da Congregação da FDUSP;
Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP;
Membro da Comissão de Graduação da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP;
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Membro do Conselho Deliberativo do Centro Interunidade de História da Ciência e
Tecnologia da USP;
Membro da Comissão de Estudos para o Pós-Graduação do Centro Interunidade de
História da Ciência e Tecnologia da USP; e
Membro Titular da Coordenação dos Museus da Universidade de São Paulo,
representando a Faculdade de Direito – USP.
Aulas, Conferências e Cursos
Instituição: Diretório Acadêmico João Mendes Júnior
Evento: Semana Jurídica do Mackenzie
Tema: Direito e Justiça Social
Local: São Paulo, SP
Data: 09 a 13/08/2004
Instituição:Faculdade de Direito da USP
Evento: Etapa de Preparação Pedagógica: PAE-FADUSP
Tema: Aula-debate: compreensão de textos e motivação
Local: Auditório 11 de Agosto-FDUSP, SP
Data: 27/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 357
Instituição: Conselho Universitário da Reitoria - USP
Evento: Segunda Convenção USP
Tema: “O futuro da educação: ciência e tecnologia no Brasil”
Local: São Paulo, SP
Data: 11/11/2004
Participação em Bancas
Doutorado
Candidato: Antonio de Padua Nascimento Garcia
Tema: “Globalização e Cosmopolitismo: do Estado-Nação à Cidade-Estado. Novos
Paradigmas do Estado Latino-Americano”Departamento de Sociologia USP
Local: Sala de concursos (n. 122-a), Prédio da administração/USP
Data: 28/05/2004
Mestrado
Candidato: Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
Tema: “Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre bens de produção”
Local: Campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 05/04/2004
Candidato: Artur André Velazguez/ Pessoa
Tema: “Direito e Poder em Hans Kelsen”
Local: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Data: 26/05/2004
Candidato: Edgar Solano
Tema: “A desobediência civil no Leviatã de Thomas Hobbes”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 25/11/2004
Candidato: Odir Züge Júnior
Tema: “Judaísmo e Islamismo – a injunção das tradições religiosas com a pratica
sócio-jurídica”
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 03/12/2004
Qualificação de Mestrado
Candidato: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho
Tema: “Uma contribuição à hermenêutica e à harmonização na recepção de fontes
convencionais de direito internacional em matéria de tributação sobre a renda”
Local: Departamento de Direito Internacional USP
Data: 24/05/2004
Defesa de Tese de Láurea
Aluna: Juliana Morais Bicudo;
Tema: “A percepção fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger”
Data: 29/11/2004
Aluno: Thiago Cavallini
Tema: “Hegel e o Estado: uma análise a partir dos princípios da filosofia de direito”
Data: 29/11/2004
Iniciação à Pesquisa Científica (CNPq)
Aluno: José Lucas Brolio de Paula;
Tema: “Aspectos sociológicos da elaboração das práticas mercadológicas”
358 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tese de Láurea
Aluna: Juliana Morais Bicudo;
Tema: “A percepção fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger”
Aluno: Thiago Cavallini;
Tema: “Hegel e o Estado: uma análise a partir dos princípios da filosofia do direito”
Aluno: Adriano Blattner Martinho;
Tema: “Direitos humanos, função social da propriedade e dano mora: crítica marxista”
Aluna: Laura rodrigues Benda;
Tema: “A construção social da desigualdade de gênero”
Orientação de Mestrado
Orientando: Edgar Solano
Tema: “A desobediência civil no Leviatã de Thomas Hobbes”
Orientando: Odir Züige
Tema: “Judaísmo e Islamismo – a injunção das tradições religiosas com a prática
sócio-jurídica”
Orientando: Artur André Velazquez Pessoa
Tema: “Direito e Poder em Hans Kelsen”
Orientando: Eduardo Altomare Ariente
Tema: “Direito e Informação ”
Orientando: Marcelo José Grimone
Tema: “A desobediência civil no Leviatã de Thomas Hobbes”
Outras Atividades
- Assessoria cientifica do CNPq e Capes, pela CPq-FD: Pareceres;
- Comissão de credenciamento para Orientação de Pós-Graduação (Pareceres)Pró-
Reitoria de Graduação; e
- Grupo de Trabalho (GT) encarregado de Estudar Educação Especial de alunos com
necessidades especiais (Portaria Interna Pró-G nº 03/2003)Orientação Científica.
ELZA ANTONIA PEREIRA CUNHA BOITEUX
Atividades institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP;
Membro da Comissão de Biblioteca e Documentação da FDUSP. (Portaria 15/99); e
Membro Suplente da Comissão de Graduação (Of. Circ. CG/03301?FD/191101).
Aulas, Conferências e Cursos
Instituição: Fundação Arcadas/Fundação Bradesco
Evento: Palestras (estão incluídas num curso de aperfeiçoamento para gerentes)
Tema: “Fundamentos do Direito”
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 15/03/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 359
Instituição: Fundação Arcadas. Fundação Bradesco
Tema: “Norma e ordenamento jurídico”
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 12/ 04/2004
Instituição: Fundação Arcadas. Fundação Bradesco
Tema: “O conceito de Direito e a Atividade Bancária”
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 17/ 05/2004
Instituição: Fundação Arcadas. Fundação Bradesco
Tema: “A ética na definição do direito”
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 14/ 06/2004
Instituição: Fundação Arcadas. Fundação Bradesco
Tema: “Direito e legitimidade”
Local: Faculdade de Direito USP
Data: 18/10/2004
Evento: Seminário em Ilhabela: O tempo da Hipermodernidade: as reações ao futuro
Local: Ilha Bela, SP
Data: 20 a 22/08/2004
Participação em Bancas
Exame de qualificação - Mestrado
Candidato: Eduardo Tobias de Aguiar Moeller
Tema: “Hermenêutica dos direitos humanos”
Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Orientador: Fábio Konder Comparato
Data: 15/06/2004
Mestrado
Candidato: Rosangela Barbosa
Tema: “O sentido ético da noção de lei no pensamento filosófico grego antigo”
Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Orientadora: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Data: 23/04/2004
Candidato: Maucir Fregonesi Júnior
Tema: “Desafios do Comércio Eletrônico Direto para o direito Tributário”
Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Orientadora: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Data: 03/05/2004
Candidata: Tailisse Mara Munhoz
Tema: “A liberdade nos contratos de compra e venda por meio da internet”
Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Orientadora: Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Data: 12/05/2004
Candidato: Fábio Carneiro Bueno de Oliveira
Tema: “Função normativa do Poder Executivo”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Antonio Carlos Mendes
Data: 18/05/2004
360 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Banca examinadora de defesa de Monografia
Candidata: Carolina Martins Marinho
Tema: “O Direito à Educação como Direito Humano”
Local: Faculdade de Direito da Universidade São Paulo
Data: 3/11/2003
Orientações
Aluna: Adriana Pereira Del Grossi
Tema: Pena de Morte
Início: 10/08/2004
Outras Atividades
- Parecer como Assessora Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
CientíficaBolsista: Adiane Miranda Mitidieiro
Tema: “O fenômeno da globalização Econômica e seu Impacto na Ordem Jurídica dos
Estados – uma perspectiva brasileira”Parecer preliminar em 20/05/03 – Parecer
Final: 3/11/03
LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Escola Superior de Magistratura do RGS
Evento: Curso de Atualização para Magistrados
Tema: O juiz e a emoção
Local: Escola Superior de Magistratura, RGS
Data: 30/04/2004
Instituição: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Evento: Semana Interdisciplinar de Mediação e Arbitragem
Tema: Globalização e inconsciente coletivo
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 17/08/2004
Instituição: Evento: Semana da Arbitragem
Tema: O arquétipo do árbitro
Local: UNIP-Vergueiro, São Paulo
Data: 17/05/2004
Instituição:UNIP-AssisEvento: III Semana do Curso de Direito da UNIP- AssisTema: Globalização e DireitoLocal: UNIP-Vergueiro,Assis Data: 5/11/2004
Instituição: Universidade Presbiteriana MackenzieEvento: Palestras promovidas pela Coordenação das Atividades ComplementaresTema: Globalização e inconsciente coletivoLocal: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 26/11/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 361
Participação em Bancas
Dissertação de Mestrado
Candidato: Luiz Carlos Montans Braga
Tema: Democracia necessária: ontologia, direito e liberdade em Espinosa
Local: FDUSP
Data: 30/09/2004
EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP; e
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Instituição: Faculdades Integradas do Ceará
Evento: Curso de Pós-graduação (“lato sensu”) em Direito e Processo Tributário
Tema: Impostos sobre Produtos Industrializados e Impostos sobre operações
Financeiras
Local: Fortaleza, CE
Data: 05 a 07/02/04
Instituição: Escola Paulista da Magistratura
Evento: Curso de Especialização em Direito Público
Tema: Conceito e Classificação de Tributos
Local: São Paulo, SP
Data: 03/03/04
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Tributário
Tema: Regime Jurídico Tributário, Controle Difuso e Concentrado da
Constitucionalidade dos Tributos
Local: São Paulo
Data: 29/04/04
Instituição: Escola Superior de Advocacia de São Bernardo do Campo
Evento: Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário
Tema: Noções Básicas sobre Processo Administrativo e Judicial Tributário
Local: São Bernardo do Campo, SP
Data: 05/05/04
Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público
Evento: Curso Anual de Direito Tributário
Tema: Infrações e Sanções Tributárias
Local: São Paulo, SP
Data: 13/05/04
Instituição: Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA)
Evento: Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito Tributário e Legislação de
Impostos
Tema: Processo Judicial Tributário
Local: Manaus, AM
Data: 31/05 a 03/06/04
362 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Evento: Curso de Especialização em Direito Tributário
Tema: IPI – Questões Atuais
Local: Brasília, DF
Data: 05/06/04
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Tributário
Tema: A Atividade Exercida pelo Estado no Processo Administrativo
Local: São Paulo, SP
Data: 26/08/04
Instituição: Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); OAB-Maringá;
Instituto de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional “Aristeu Repetti”
Evento: Curso de Especialização (lato-sensu) em Direito Tributário
Tema: Processo Administrativo Fiscal
Local: Maringá, PR
Data: 11/09/04
Instituição: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE
Evento: Curso de Iniciação ao Direito Tributário
Tema: Fundamentos do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial
Tributário; Execução Fiscal e Ações dos Contribuintes Contra a Fazenda Pública
Local: São Paulo, SP
Data: 16 e 23/11/04
Instituição: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Evento: Curso “Interpretação Judicial – Novos Conceitos Para uma Época de
Transformações”
Tema: Princípios Constitucionais, Discricionariedade, Cláusulas Gerais – A Primazia da
Constituição no Direito Moderno e sua influência no Campo do Direito Civil. A
Peculiaridade das Normas Constitucionais. Normas Constitucionais, Princípios e
Valores. Hierarquia e Coordenação na Interpretação das “Normas de Princípio”
Inseridas na Constituição e as Cláusulas Gerais do Direito Civil
Local: São Paulo, SP
Data: 06/07/04
Instituição: Instituto Alagoano de Direito Tributário
Evento: IV Congresso Alagoano de Direito Tributário
Tema: A Ordem Constitucional e os Mecanismos de Defesa dos Contribuintes
Local: Maceió, AL
Data: 09/06/04
Instituição: Associação Paulista de Estudos Tributários
Evento: II Simpósio de Direito Tributário da APET
Tema: O Processo Administrativo e o “Due Process of Law”: Princípios e Garantias
Constitucionais
Local: São Paulo, SP
Data: 23/09/04
Instituição: Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Ribeirão Preto. Faculdades
COC
Evento: I Congresso Nacional do Processo Administrativo Tributário Federal
Tema: Aplicação ao Processo Administrativo Tributário da Lei n. 9784/99
Local: Ribeirão Preto, SP
Data: 08/10/04
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 363
Instituição: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE
Evento: XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Tema: O Estado Julgador – Exercício da Ampla Defesa e Princípio da Publicidade –
Decadência e Prescrição
Local: São Paulo, SP
Data: 29/10/04
Instituição: IOB THOMSON
Evento: 13º Simpósio IOB de Direito Tributário
Tema: Incidência de Tributos por Meios Eletrônicos (provedor, publicidade, jornais,
revistas, periódicos em edições eletrônicas)Local: São Paulo, SP
Data: 26/11/04
Instituição: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Evento: I Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Reflexos do novo Código Civil no Sistema Tributário Nacional
Local: São Paulo, SP
Data: 17/12/04
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Sidnei Turczyn
Tema: O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária no Brasil
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 15/04/04
Candidato: Maucir Fregonesi Júnior
Tema: Desafios do Comércio Eletrônico Direto para o Direito Tributário
Local: Universidade de São Paulo
Data: 03/05/04
Candidato: João Rojas
Tema: O Sistema Constitucional Tributário e o Princípio da Moralidade
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 18/05/04
Candidato: Francisco Carlos Inouye Shintate
Tema: ICMS: Regra-Matriz de Incidência Tributária, Repartição da Receita e Vinculação
a Órgão, Fundo ou DespesaLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 18/05/04
Candidato: Cassiano Senne Galvão
Tema: O Alcance da Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 20/05/04
Candidato: Sonia Maria de Pinho Godoy
Tema: Segurança Jurídica na Tributação
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 16/11/04
Candidato: Patrícia da Silva
Tema: O Dever de Pagar Impostos Versus o Princípio da Capacidade Contributiva. O
Caminho da Justiça Tributária
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 15/12/04
364 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Rosemeire Camilo Nunes Del Giglio
Tema: As Taxas no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 15/12/04
Doutorado
Candidato: Denise Fabretti
Tema: Extrafiscalidade Favorecedora do Imposto Predial e Territorial Urbano e o
Princípio da Função Social da Propriedade
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 11/03/04
Outras Atividades
- Presidente da Banca Examinadora do Concurso para admissão de Professor Titular
do Departamento de Direito do Estado na especialidade de Direito Constitucional, da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal – 16 a
20/01/04- Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo.
RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP; e
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Evento: Palestra sobre o tema “Fundamentos do Direito Antitruste”
Local: Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
Data: 19/04/2004
Evento: Palestra para a Escola Paulista de Magistratura (EPM) e Instituto Brasileiro de
Direito do Seguro (IBDS)
Tema: “O consumidor e o contrato de seguro”
Data: 28/05/2004
Evento: Primeiro Seminário Internacional sobre Relações de Consumo – A Perspectiva
do Fornecedor, do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e
Comércio Internacional)
Tema: “A Experiência Americana na defesa do consumidor”
Local: Grande Hotel Águas de São Pedro - Águas de São Pedro, São Paulo - Brasil
Coordenação: Sônia Maria Giannini Marques Döbler
Data: 28/08/2004
Palestrante no Seminário Luso-Brasileiro de Direito da EDESP
Tema: “Um novo método para a boa-fé? Os princípios e as suas exigências de uma
perspectiva relacional”
Local: EDESP
Data: 13 a 16/09/2004
Evento: Oitavo Congresso de Meio Ambiente e Segundo Congresso de Habitação e
Urbanismo do Ministério Público de São Paulo
Local: Hotel da Fazenda Dona Carolina, Itatiba
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 365
Data: 21 a 24/10/2004
Evento: Debate sobre o capítulo “Análise Institucional” do livro O Estado da Nação
Local: IPEA/DIMAC, Rio de Janeiro
Data: 25/10/2004
Evento: XXVIII Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós Graduação em
Ciências Sociais). – Debatedor do GT Sociologia das Profissões
Local: Caxambu, MG
Data: 27 a 30/10/2004
Evento: Comemorações dos 25 anos do Programa de Educação Tutorial (PET –
Faculdade de Direito USP)
Data: 09/11/2004
Evento: Painéis "PPP: a visão governamental" e "PPP: outras visões" do Seminário
Parcerias Público-Privadas da EDESP e da sbdp
Local: salão nobre do prédio antigo da FGV-EAESP (R. Itapeva, n. 432)
Data: 12/11/2004
Evento: Primeira Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações da ABDI
Tema: “O Direito do Consumidor e a Regulação das Telecomunicações”
Local: Brasília
Data: 19 /11/2004
Evento: Seminário da EDESP “Encontros e Debates”, sobre Teoria do Direito
Tema: livro Linguagem da Moral, de R. M. Hare
Data: Encontros quinzenais, às segundas-feiras
No Exterior
Evento: Seminário em Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política (SELA)
Local: Oaxaca, México/
Data: 10 a 13/06/2004
Evento: BALAS Annual Conference
Tema: “Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government
and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power
generating plant in Santo André”
Local: Wellesley, Massachusetts, USA
Data: 19 a 22/05/2004
Participação em Bancas
Concursos Públicos para a carreira de Professor
Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Titular do
Departamento de Disciplinas Básicas, na especialidade de Filosofia Jurídica da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 13 e 15/01/2004
Membro da Banca Examinadora do concurso para público para Professor de Teoria e
Pensamento Político para o Departamento de Ciência Política da USP, entre os dias
31/01 a 2/02Doutorado
Candidato: Luciano Benetti Timm
Tema: “As quebras de paradigma na concepção de contrato e no direito contratual
brasileiro”
Local: Faculdade de Direito da UFRS
Data: 20/12/2004
366 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidata: Michelle Ratton Sanchez
Tema:“Demandas por um novo arcabouço sócio-jurídico na Organização Mundial do
Comércio e o caso do Brasil”
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/04/2004
Candidato: Rosângelo Rodrigues de Miranda
Tema: “A hermenêutica jurídica a partir da filosofia de Paul Ricoeur: uma contribuição
ao pensamento jurídico contemporâneo”
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 14/05/2004
Outras Atividades
- Coordenação/ Concepção dos seguintes cursos da Direito GV:
Filosofia Política – GVlaw Jr
Teoria do Direito – GVlaw
Especialização em Direito Contratual
Proposta de Curso de Direito do Consumidor para o DPDE (Departamento de Proteção
e Direito do Consumidor)
Aulas ministradas:
GVLaw – Terceiro Setor (Direito do Consumidor)
GVLaw – Direito Contratual
PEC (RJ) – Curso sobre Contratos (Concorrência e Cláusula de exclusividade;
Implicações para o Direito do Consumidor e da Concorrência: O Caso do Shopping
Iguatemi)
MARA REGINA DE OLIVEIRA
Atividades Institucionais
Membro (suplente) do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
da FDUSP;
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Evento: Aulas de graduação
Tema: Filosofia do Direito e Lógica Jurídica
Local: PUC- São Paulo
Data: Todo o ano de 2004
Outras Atividades
- No ano de 2004, desenvolvi cinco artigos sobre o tema Filosofia do Direito e Cinema,
que serão publicados num website, em breve. Filmes analisados: Cidade de Deus,
Deus e o Diabo na terra do sol, Abril Despedaçado, O invasor e Central do Brasil.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 367
CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP; e
Membro da Comissão de Graduação da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
No Brasil
Instituição: Fundação Getúlio Vargas
Evento: Curso de Teoria do Direito
Tema: Estática e Dinâmica Jurídicas
Local: São Paulo
Data: 27 e 29/04/2004
Instituição: Universidade Federal Fluminense
Evento: Semana Jurídica
Tema: Transformações no Direito
Local: Niterói
Data: 12/05/2004
Instituição: IBMEC
Evento: Curso de Direito Bancário
Tema: Regulação e Concorrência no Setor Financeiro
Local: São Paulo
Data: 12/05/2004
Instituição: Instituto de Direito Público
Evento: Semana de Direito Público
Tema: O Direito do Estado Regulador
Local: Maceió
Data: 9/06/2004
Instituição: Fundação Getúlio Vargas
Evento: Curso de Teoria do Direito
Tema: Validade, Vigência e Eficácia
Local: São Paulo
Data: 19/07/2004
Instituição: Escola Paulista da Magistratura
Evento: Aula Magna do Curso de Especialização
Tema: Epistemologia Jurídica
Local: São Paulo
Data: 11/08/2004
Instituição: Centro Acadêmico XI de Agosto
Evento: Semana do XI
Tema: Apresentação de Ato de Concentração
Local: São Paulo
Data: 12/08/2004
Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público
Evento: Curso de Direito Econômico
Tema: Concorrência e Regulação Setorial
Local: São Paulo
Data: 20/09/2004
368 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Instituição: Associação dos Advogados de São Paulo
Evento: Curso: O papel do direito e a função da economia
Tema: Limites Operativos e Relações entre os Sistemas Jurídico e Econômico
Local: São Paulo
Data: 21/09/2004
Instituição: Sociedade Brasileira de Direito Público
Evento: Curso de Teoria e Filosofia do Direito
Tema: O conceito de sistema na ciência do direito
Local: São Paulo
Data: 25/09/2004
Instituição: FDUSP
Evento: PET 25 anos
Tema: Direito e Democracia
Local: São Paulo
Data: 10/11/2004
Instituição: UNIJUÍ
Evento: 2º Encontro Brasileiro de Direito, Política e Cidadania
Tema: As relações entre os sistemas jurídico e econômico
Local: Ijuí
Data: 27/10/2004
Instituição: Fundação Getúlio Vargas
Evento: Curso de Direito Econômico Regulatório
Tema: Direito da Concorrência
Local: Rio de Janeiro
Data: outubro a dezembro
Instituição: OAB-SP
Evento: Curso sobre a função dos Tribunais Superiores
Tema: Sociologia do Poder Judiciário
Local: São Paulo
Data: outubro a dezembro
Instituição: IBET
Evento: 1º Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Relação Sistêmica entre Economia, Política e Interpretação do Direito
Local: São Paulo
Data: 15/12/2004
No Exterior
Instituição: Flacso
Evento: Politización de la Justicia
Tema: Politización de la Justicia
Local: Buenos Aires
Data: 30/11/2004
Instituição: Universidad Provincial de La Punta
Evento: Jornada de Política Internacional
Tema: Judicialización de la Política y Politización de la Justicia
Local: San Luis - Argentina
Data: 2/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 369
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Leonardo Fernandes dos Anjos
Tema: A inversão do ônus da prova no microssistema jurídico de defesa da
concorrência
Local: Universidade Federal da Paraíba
Data: 30/03/2004
Candidato: Marcos Rodrigues de Melo
Tema:
Local: PUC-SP
Data: 3/11/2004
Doutorado
Candidato: Rosângelo Rodrigues de Miranda
Tema: A hermenêutica jurídica a partir da filosofia de Paul Ricoeur: uma contribuição
ao pensamento jurídico contemporâneo
Local: PUC-SP
Data: fevereiro
Candidato: Argemiro Cardoso Moreira Martins
Tema: O controle concentrado da inconstitucionalidade por omissão no direito
brasileiro
Local: Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 25/03/2004
Candidato: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Tema: A reação norte americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu
impacto no constitucionalismo contemporâneo: um estudo a partir da teoria da
diferenciação do direito
Local: Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 26/03/2004
Candidato: Paulo Todescan Lessa Mattos
Tema: O novo estado regulador no Brasil: direito e democracia
Local: FDUSP
Data: 7/05/2004
Candidato: Ronaldo Lemos da Silva Júnior
Tema: O direito derivado da tecnologia: perspectivas globais e sociais, e caminhos
estratégicos brasileiros
Local: FDUSP
Data: 21/05/2004
MARIA JOSÉ GALLENO DE SOUZA OLIVEIRA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP; e
Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP.