2.7. DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO … · 316 FDUSP – Relatório Anual de Atividades –...

FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 315

2.7. DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EROS ROBERTO GRAU

Atividades Institucionais

Membro do Departamento Econômico Financeiro da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo – Professor TitularMembro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Aulas, Conferências e Cursos

Evento: Encontro de professores sobre DireitoTema: Neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço constitucional possívelentre idealismo e realismoLocal: FortalezaData: 24 a 26/02/2005

Evento: V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio AmbienteTema: A ordem econômica e o meio ambienteLocal: Rio de JaneiroData: 29/04/2005

Evento: 27ª Semana Jurídica da UNIPAC – Universidade Presidente Antônio CarlosTema: Interpretação/aplicação do direitoLocal: Barbacena, Minas GeraisData: 16/05/2005

Evento: XXV Congresso Brasileiro de Direito ConstitucionalTema: Ordem econômica constitucional e globalizaçãoLocal: São PauloData: 21/05/2005

Tema: A Constituição de 1.988 como ordem concretaLocal: Rio de JaneiroData: 24/06/2005

Evento: Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais - TiradentesTema: A Ordem Econômica e o Ministério PúblicoLocal: Tiradentes, Minas GeraisData: 02/07/2005

Tema: A interpretação/aplicação do direitoLocal: Rio de JaneiroData: 29/08/2005

Tema: A ordem econômica na Constituição de 1.988Local: BrasíliaData: 02/09/2005

316 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Evento: VIII Congresso Brasiliense de Direito ConstitucionalTema: O novo papel do Estado na economiaLocal: BrasíliaData: 15/09/2005

Tema: O STF e a reforma agrária: a função social da propriedadeLocal: Belo HorizonteData: 30/09/2005

Tema: A ordem econômica e o Ministério PúblicoLocal: São PauloData: 21/10/2005

Evento: I Congresso Internacional Revisitando o Direito PúblicoTema: O novo constitucionalismo e a jurisdição constitucionalLocal: Porto Alegre, Rio Grande do SulData: 21/11/2005

Evento: seminário Aspectos Jurídicos da Reforma AgráriaTema: Aspectos jurídicos da reforma agráriaLocal: BrasíliaData: 13/12/2005

Tema: La interpretación/aplicación del derechoLocal: Córdoba, ArgentinaData: 08/09/2005

Tema: Sécurité juridique: le point de vue du juge constitutionnelLocal: ParisData: 19/09/2005

Evento: Congreso Internacional sobre ética judicial, profesional y académicaTema: Ética judicialLocal: Cidade do México, MéxicoData: 14/11/2005

Participação de Bancas

Mestrado

Candidata: Maria Eugenia Del Nero PolettiTema: A tutela dos direitos metaindividuais por meio do processo administrativo, em especial doconsumidor, e as garantias constitucionais atinentesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNBData: 09/05/2005

Candidata: Claudia do Amaral FurquimTema: O direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucional Local: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNBData: 30/11/2005

Doutorado

Candidato: Leandro Martins ZanitelliTema: Direito Privado Constitucional e método - um estudo sobre a interpretação constitucional esua influência no Direito PrivadoLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – URGSData: 18/02/2005

Candidato: José Maria de Arruda AndradeTema: Interpretação da norma tributária – concreção normativa, teoria estruturante do direito eanálise pragmáticaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/03/2005


Candidato: Otávio YazbekTema: Critérios materiais para a regulação de atividades financeiras – dos riscos negociáveis àsociedade do riscoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/04/2005

Candidata: Simone Camargo TatschTema: O princípio da subsidiariedade – deveres de abstenção e de atuação estatal na atividadeeconômicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/05/2005

Candidata: Cláudia Aparecida de Souza Trindade[Tema: A função social da empresa – para além da summa divisioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 26/08/2005

Candidato: Teori Albino ZavasckiTema: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitosLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - URGS, Data: 21/11/2005

Concurso para Professor

Candidato: Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Professor Titular de Direito Processual PenalLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em CuritibaData: 04/11/2005

Medalhas, Títulos e Condecorações

Doctor Honoris Causa, título outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina,em 08/09/2005.

RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA


Membro do Departamento de Direito Econômico-FinanceiroMembro do Conselho do Departamento de Direito Econômico-FinanceiroMembro da Congregação


Tema: A lei de responsabilidade fiscal. Obrigatoriedade da instituição da receita tributária edespesas públicas. Despesa com pessoal. Requisitos para a geração da receita (arts. 15/16) e suainfluência na celebração e contratos e parcerias. Orçamentos públicos e restrições aoendividamentoLocal: Associação dos Advogados de São PauloData: 21 e 22/02/2005

Tema: Lei de responsabilidade fiscalLocal: Escola Paulista de MagistraturaData: 02/03/2005

Tema: Mandado de segurançaLocal: OAB de São Miguel PaulistaData: 06/04/2005


Tema: Serviços públicos e tributaçãoLocal: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de JaneiroData: 27/04/2005

Tema: Reforma do Poder JudiciárioLocal: OAB de São Bernardo do CampoData: 09/05/2005

Tema: O Estatuto da cidade e a parceria pública-privadaLocal: OAB de Monte AprazívelData: 12/05/2005

Tema: As PPPs e a lei de responsabilidade fiscalLocal: Escola Superior do Ministério PúblicoData: 16/05/2005

Tema: História e origem do orçamento. Natureza jurídica e princípios orçamentários. O orçamentocomo ficção e como programa de governo. O orçamento impositivo ou de mera previsãoLocal: AASPData: 01/06/2005

Tema: O processo orçamentário >Prazos para encaminhamento. Iniciativa. A comissão mista.Alterações. Emendas. O tributo não previsto no orçamento. Subvenção. Não encaminhamento.Rejeição. Não devolução tempestivaLocal: AASPData: 02/06/2005

Tema: O orçamento participativo ( inciso XII do art. 29 da CF, a lei de responsabilidade fiscal e oEstatuto da Cidade). Controle social do orçamento. A intervenção do juiz na alocação de recursos eno montante dos precatóriosLocal:Data: 08/06/2005

Tema: Orçamento público e contratações administrativasLocal: Sociedade Brasileira de Direito Público Data: 14/06/2005

Tema: Tripartição de poderesLocal: Faculdade CantareiraData: 09/08/2005

Tema: Direito Financeiro e direito tributário. Federalismo Fiscal. Taxas e preços. O direitoconstitucional financeiro. Receitas e despesas. Receitas provenientes de exploração patrimonial doPoder Público. Movimentação de caixaLocal: AASPData: 15/08/2005

Tema: Tripartição das funções estataisLocal: UNICSUL, Anália FrancoData: 12/08/2005

Tema: Tripartição de poderesLocal: FMUData: 13/09/2005


Tema: Reforma política e financiamento de campanha Local: No 2º Ciclo de estudos Constitucionais, no Auditório do Fórum Trabalhista, Barra Funda, SãoPauloData: 21/09/2005

Tema: Orçamento público e cidadania. Justiça fiscal. Fundamentos da participação popular naelaboração do orçamento e exercício da cidadania. A lei de responsabilidade fiscalLocal: III Congresso Internacional e Direito Tributário, Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda,PernambucoData: 22/09/2005

Tema: Moralidade públicaLocal: 17º Batalhão da Policia Militar em São José do Rio PretoData: 23/09/2005

Tema: Tripartição de poderes e cidadania Local: Semana Jurídica FADI, Faculdade de Direito de SorocabaData: 30/09/2005

Tema: Tripartição de poderesLocal: Semana Jurídica da Universidade São MarcosData: 03/10/2005

Tema: Das infrações administrativas – teoria e práticaLocal: Aos estagiários da USPData: 13/10/2005

Tema: A moralidade pública Local: na OAB de São José do Rio PretoData: 20/10/2005

Tema: Estatuto da CidadeLocal: pela OAB de CapivariData: 26/10/2005

Tema: A tripartição dos poderes e os direitos do cidadãoLocal: na II Jornada UNISUZ, Faculdade Bandeirantes de SuzanoData: 09/11/2005

Tema: Organização do Estado e dos Poderes. Ordens financeira, econômica e socialLocal: Centro de Extensão UniversitáriaData: 23/11/2005


Tese de Láurea

Candidato: Fernando MeriniTema: Pedágio: taxa ou preço público?Local : Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/11/2005

Candidato: Roberto Camargo Leite MoreiraTema:Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/12/2005

Exame de Qualificação

Candidato: Roque de Siqueira GomesTema: Estado de direito versus ato terroristaLocal:Data: 06/04/2005


Candidato: João Francisco NetoTema: História dos tributos e do desenvolvimento da política financeiraLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/04/2005

Candidato: Nino de Oliveira ToldoTema: O orçamento como instrumento de efetivação das políticas públicas no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/04/2005

Candidato: José Augusto Moreira de CarvalhoTema: As necessidades públicas e as parcerias público-privadas no Estado brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/04/2005

Candidata: Andyara Klopstock SproesserTema: Comissões parlamentares de InquéritoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/04/2005

Candidato: Cláudio FerreiraTema: O controle parlamentar do governo e o julgamento de contas públicasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/05/2005

Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição passiva tributária do imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/05/2005

Mestrado

Candidato: Guilherme Bueno de CamargoTema: Guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101/00Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 10/05/2005

Candidato: João Francisco NetoTema: Evolução histórica dos tributosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/12/2005

Doutorado

Candidato: Roberto Ferrari de Ulhoa CintraTema: A pirâmide da solução dos conflitos: uma contribuição da sociedade civil para a reforma dojudiciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/04/2005

Candidato: César de Moraes SabbagTema: Orçamento e desenvolvimentoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/06/2005

Livre Docência

Candidato: José Maurício ContiTema: Autonomia Financeira do Poder JudiciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 2005


Candidato: Eduardo Domingos BottalloTema: Processo administrativo tributárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22 a 25/11/2005

Outras Atividades

Nomeado integrante da Comissão de Relações Corporativas e Institucionais, no dia 21 deoutubro, pela Portaria 368/05/PR, pelo Presidente da OAB/SP.Presidente de Mesa no 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, peloInstituto Brasileiro de Direito Tributário, Salão Nobre da USP, dia 20 de setembro de 2005.Filia-se ao Partido Social Cristão (n. 20), assumindo a Presidência do Diretório Municipal deSão Paulo, Capital.

HERMES MARCELO HUCK


Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo.Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.Membro da E. Congregação da mesma unidade.Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo.Membro do Conselho Fiscal da FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo.Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas de Apoio à Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.

Aulas, Conferências, Cursos

Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Reforma tributária e incentivos aos empreendimentos privados – As recentes mudanças

sobre responsabilidade tributária no CTNLocal: Rio de Janeiro - RJData: 27/04/2005

Evento: Seminário sobre Litígios Societários

Tema: A arbitragem como meio de solução de pendências societárias

Local: São Paulo – SP

Data: 13/05/2005

Evento: Aula Magna proferida para o curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade

Paulista

Tema: O ofício do Direito

Local: Campus de Jundiaí – SP

Data: 16/08/2005

Evento: III Conferência dos Advogados do Estado do Pará

Tema: Direito e Desenvolvimento

Local: Belém – PA

Data: 14/09/2005


Evento: I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Tema: Interação entre tributos, comércio internacional e desenvolvimento


Data: 18/09/2005

Evento: Mesa Redonda no curso de Arbitragem e Mediação


Data: 28/11/2005

Participação em bancas

Livre Docência

Candidato: Professor José Maurício ContiLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Capital Data: 23/09/2005

Doutorado

Candidato: Daniel Krepel Goldberg Tema: Poder de compra e política antitrusteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em São Paulo, Capital Data: 12/08/2005

Mestrado

Candidato Rodrigo Maitto da SilveiraTema As partnership joint ventures e os conflitos na aplicação dos tratados internacionais contra abitributaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/05/2005

Candidata Gabriela de Pádua Azevedo MarquesTema A repartição dos benefícios da utilização dos recursos genéticos no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/09/2005

Candidato Mario Gomes Schapiro Tema Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: Uma avaliaçãoinstitucional do ambiente de inovação tecnológicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005


Mestrado

Candidata Mariana MassonTema Estudo comparativo do instituto da arbitrabilidade como forma de oferecer subsídios para suainterpretação no ordenamento jurídico brasileiro. Uma visão em prol da ampliação do acesso àJustiçaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/05/2005

Candidata: Melissa Terni MestrinerTema Ética ambiental empresarial: Eficiência de políticas públicas ambientaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/05/2005Candidata: Telma Bartholomeu Silva Chiuvite


Tema A função sócio-econômica da propriedade dos bens móveis: Consumo sustentável. Um novoparadigmaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/06/2005

Candidata Flávia Rebello PereiraTema: Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia e as implicações para ocomércio internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/2005

Extensão de Serviços à Comunidade

Entrevistas sobre temas de Direito, publicadas em diversas datas, no curso do ano de2005, aos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de São Paulo e Valor Econômico e divulgadasem diversas datas, igualmente no curso do ano de 2005, pelas rádios Bandeirantes eEldorado de São Paulo.

Orientações

Mestrado

Anna Lygia Costa RegoEduardo Ferreira JordãoEmerson Drigo da SilvaFlávia Rebello PereriraNara Cristina TakedaPaulo Roberto de AndradeRodrigo Maitto da Silveira

Doutorado

Daniel Krepel GoldbergDenis Alves Guimarães

Outras Atividades

Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas, destinada à difusão e divulgação doDireito.Vice Presidente e Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Criar de Cinema eTelevisão, destinado à formação de profissionais técnicos nas áreas de cinema e tv , comcursos gratuitos oferecidos a jovens de baixa renda.Árbitro indicado pelo governo da República Federativa para integrar arbitragens destinadasa resolver pendências entre os Estados que compõem o Mercosul.Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral do Mercosul formado para a solução de pendênciarelativa à importação de pneumáticos remoldados existente entre a República Argentina e aRepública Oriental do Uruguai, com sentença prolatada em data de 25 de outubro de 2005,na cidade de Montevidéu, Uruguai.Membro do corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (CIESP),Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, da Câmara de Arbitragem doBrasil (Camarb) e da International Chamber of Commerce.


PAULO DE BARROS CARVALHO


Membro do DepartamentoMembro do Conselho do DepartamentoMembro da Comissão de Pós-GraduaçãoMembro da Egrégia Congregação


Tema: Sistema TributárioLocal: Sociedade Brasileira de Direito Público – São Paulo - SPData: 17/03/2005

Evento: Congresso Internacional de Direito Tributário do ParanáTema: Reforma TributáriaLocal: Curitiba - PRData: 30/03/2005

Evento: I Simpósio de Direito - Questões Polêmicas de Direito TributárioTema: O fato jurídico tributário e a teoria das provasLocal: Porto Alegre - RSData: 31/03/2005

Tema: Obrigação TributáriaLocal: Centro de Extensão Universitária – São Paulo - SPData: 12/04/2005

Evento: Congresso Internacional de Derecho Tributário La Justicia TributariaTema: La Justicia Tributaria: experiencia brasilera Local: Mendonza – ArgentinaData: 21 e 22/04/2005

Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de JaneiroTema: Reforma tributária e valores do sistema constitucional. Limites para as mudançasconstitucionaisLocal: Rio de Janeiro - RJData: 27/04/2005

Evento: V Congresso Brasileiro de Direito do EstadoTema: Direitos fundamentais e tributaçãoLocal: Salvador - BAData: 05/05/2005

Evento: V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e AdministrativoTema: Reforma Tributária: Limites ConstitucionaisLocal: Campo Grande - MSData: 06/05/2005

Tema: Imunidade e Normas Gerais de Direito TributárioLocal: São Paulo - SPData: 14/05/2005


Tema: A prova no procedimento administrativoLocal: São Paulo - SPData: 07/06/2005

Evento: Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema: O princípio da segurança jurídica no ordenamento tributário brasileiroLocal: Salvador - BAData: 09/06/2005

Evento: IV Congresso de Direito Tributário em QuestãoTema: Fato Jurídico Tributário: a importância da provaLocal: Gramado - RSData: 17/06/2005

Evento: II Encontro Nacional de Direito e Legislação TributáriaTema: Crédito-prêmio de IPI e a possibilidade de mudança da jurisprudência dos tribunaissuperiores – uma análise à luz da segurança jurídicaLocal: Natal - RNData: 24/06/2005

Evento: IX Congresso de Direito TributárioTema: O princípio da segurança jurídica e a crise dos valores jurídicos que o Brasil atravessaLocal: Belo Horizonte - MGData: 29/06/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAETema: Direito tributário e o conceito de tributo Local: São Paulo - SPData: 15 e 16/08/2005

Tema: Função das normas jurídicas no Direito TributárioLocal: Escola Paulista de MagistraturaData: 24/08/2005

Evento: IX Semana de Estudos Jurídicos – II Congresso de Direito Processual e CidadaniaTema: Sistema Constitucional Tributário BrasileiroLocal: São Paulo - SPData: 26/08/2005

Tema: Discurso em homenagem aos 80 anos do Prof. Victor Uckmar, representando os tributaristasbrasileirosLocal: Buenos Aires - ArgentinaData: 10/09/2005

Evento: III Congresso Internacional de Direito TributárioTema: Segurança jurídica e garantia do devido processo legal em matéria tributáriaLocal: Olinda - PEData: 21/09/2005

Tema: Estrutura da norma jurídica (fato jurídico, relação jurídica e sanções)Local: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo - SPData: 28/09/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito Constitucional Tributário da PUC/COGEAETema: Princípio da certeza do direito e da segurança jurídica em matéria tributáriaLocal: São Paulo - SPData: 14/10/2005

Evento: XIX Congresso Brasileiro de Direito TributárioTema: Segurança Jurídica e Direito TributárioLocal: São Paulo - SPData: 27/10/2005


Evento: II Congresso Nacional de Estudos TributáriosTema: Segurança jurídica e Estado de DireitoLocal: São Paulo - SPData: 16/12/2005


Tese de Láurea

Candidato: Adriana Sayuri ShimoteTema: Os elos na cadeia produtiva e o princípio da não-cumulatividade – conseqüências para odireito e a economiaLocal: USPData: 07/11/2005

Candidato: Daniel Hiroshi NiiyamaTema: Preços de Transferência – determinação dos preços parâmetroLocal: USPData: 07/11/2005

Candidato: Evelyn de Queiroz ItoTema: A responsabilidade tributária: a responsabilidade solidária entre empresas de gruposeconômicos pelos débitos de contribuições sociais previdenciáriasLocal: USPData: 07/11/2005

Candidato: Huno Molina Rodrigues dos SantosTema: Tributação ao consumo no comércio eletrônico: da transmissão de programas pela InternetLocal: USPData: 07/11/2005

Candidato: Renato Braz Mehanna KhamisTema: O ingresso dos tratados internacionais de direitos e a emenda constitucional nº 45Local: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 09/11/2005

Candidato: Clara Yada TamarebushiTema: Tributação de ganho de capital em participações societárias auferido por não residente emnegócio com não residenteLocal: USPData: 06/12/2005

Candidato: Diogo Gabriel AlvarezTema: Normas de Efetividade: elementos normativos concorrentes para a eficácia social do direitotributárioLocal: USPData: 06/12/2005

Candidato: Flávio Roberto BatistaTema: Imposto sobre serviços de qualquer natureza: o aspecto espacial da regra-matriz deincidênciaLocal: USPData: 06/12/2005

Candidato: Guilherme Raimundo DrumondTema: Da suspensão da exigibilidade do crédito tributário: as hipóteses do artigo 151 do CTNLocal: USPData: 06/12/2005


Candidato: Tathiane dos Santos Piscitelli (Mestrado)Tema: Os limites da interpretação das normas jurídicas


Local: USPData: 14/02/2005

Candidato: Marcelo Fróes Del Fiorentino (Mestrado)Tema: Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaLocal: USPData: 16/05/2005

Candidato: Jackson Mitsui (Mestrado)Tema: As normas jurídicas do auto de infraçãoLocal: USPData: 16/05/2005

Candidato: Ana Claudia Utumi (Doutorado)Tema: O regime tributário brasileiro aplicável aos não-residentesLocal: USPData: 16/05/2005

Mestrado

Candidato: Aurora Tomazini de Carvalho Tema: Norma Penal TributáriaLocal: PUC/SPData: 14/03/2005

Candidato: Natália De Nardi DácomoTema: O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviçosLocal: PUC/SPData: 11/04/2005

Candidato: Anna Flávia IzelliTema: Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes nanorma jurídica tributáriaLocal: USPData: 26/04/2005

Candidato: Eduardo Pugliese PincelliTema: A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no Direito brasileiroLocal: PUC/SPData: 02/05/2005

Candidato: Cynthia Valle Goulart PessoaTema: A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre arenda e o capitalLocal: USPData: 02/05/2005

Candidato: Larissa Cássia Favaro BoldrinTema: A regra-matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial ruralLocal: PUC/SPData: 16/05/2005

Candidato: Mirla Lofrano SanchesTema: Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbonoLocal: PUC/SPData: 19/05/2005

Candidato: Roberta Maria RangelTema: Limites normativos da taxa na Constituição FederalLocal: PUC/SPData: 30/05/2005

Candidato: Simone Rodrigues Duarte CostaTema: O ISS e a importação de serviços


Local: PUC/SPData: 02/06/2005

Candidato: Eduardo Gomes PlastinaTema: Tratamento da incorporação, da fusão e da cisão pelo imposto sobre a rendaLocal: PUC/SPData: 06/06/2005

Candidato: Juliano Di PietroTema: As relações jurídicas tributárias e a declaração de inconstitucionalidade das normasLocal: USPData: 07/06/2005

Candidato: Guilherme Adolfo dos Santos MendesTema: A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributárioLocal: USPData: 13/06/2005

Candidato: Paulo Antonio Fernandes CampilongoTema: Os limites à revisão do auto de infração no contencioso administrativo tributárioLocal: PUC/SPData: 20/06/2005

Candidato: Solon SehnTema: Regra-matriz da COFINS incidente sobre a receita brutaLocal: PUC/SPData: 22/06/2005

Candidato: Ricardo Marcelo CavalloTema: A regra-matriz de incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira e autilização dos seus dados para a fiscalização de outros tributosLocal: PUC/SPData: 27/06/2005

Candidato: Íris Vânia Santos RosaTema: Exaurimento do processo administrativo tributário e os crimes contra a ordem tributáriaLocal: PUC/SPData: 27/06/2005

Candidato: André Mendes MoreiraTema: A tributação dos serviços de comunicação (Fato imponível, casos de não-incidência e conflitode competência com o ISSQN)Local: UFMG Universidade Federal de Minas GeraisData: 29/06/2005

Candidato: Argos Magno de Paula GregórioTema: COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – O papel da administração brasileirano combate à sonegação e à lavagem de dinheiroLocal: PUC/SPData: 30/06/2005

Candidato: Hugo Barreto Sodré LealTema: Responsabilidade tributária do adquirente do estabelecimento empresarialLocal: PUC/SPData: 03/11/2005

Candidato: Catarina Rosa RodriguesTema: Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidadeLocal: PUC/SPData: 10/11/2005

Candidato: Daniella Galvão IgnezTema: Interpretação do Direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito TributárioLocal: PUC/SPData: 17/11/2005


Candidato: Rafael Saad PeronTema: Regra-matriz e inconstitucionalidadeLocal: PUC/SPData: 21/11/2005

Candidato: Márcio Roberto Simões Gonçalves AlabarceTema: Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminaçãoLocal: PUC/SPData: 23/11/2005

Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaLocal: USPData: 24/11/2005

Candidato: Marcelo Baeta IppolitoTema: A linguagem contábil e hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda daspessoas jurídicas tributadas pelo lucro realLocal: PUC/SPData: 28/11/2005

Candidato: Eduardo Luiz Ayres Duarte da RosaTema: A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da consulta tributáriaatinente à classificação de bens e mercadoriasLocal: PUC/SPData: 30/11/2005

Candidato: Fabrício de Carvalho SerafiniTema: Direito tributário versus direito penalLocal: PUC/SPData: 12/12/2005

Doutorado

Candidato: Fabiana Del Padre ToméTema: Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processoadministrativo tributário federalLocal: PUC/SPData: 09/05/2005

Candidato: Marco Aurélio NogueiraTema: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacionalLocal: PUC/SPData: 18/05/2005

Candidato: Márcio PestanaTema: A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributárioLocal: PUC/SPData: 13/06/2005

Candidato: Armando Zurita LeãoTema: Lançamento do ICMSLocal: PUC/SPData: 29/08/2005

Candidato: Júlio Maria de OliveiraTema: O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao imposto sobre produtos industrializados (IPI)e ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviçosde transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)Local: PUC/SPData: 17/10/2005

Candidato: Paulo Ayres BarretoTema: As contribuições e a destinação do produto de arrecadação


Local: PUC/SPData: 20/10/2005

Livre Docência

Candidato: Professor Doutor Eduardo Domingos BottalloLocal: Universidade de São PauloData: 22 a 25 de novembro de 2005

Orientações (USP)

Mestrado

Anna Flávia de Azevedo IzelliCynthia Valle Goulart PessoaFernanda Guimarães HernandezJackson MitsuiRicardo AnderleTathiane dos Santos Piscitelli

Doutorado

Ana Claudia Akie Utumi

Tese de Láurea

Adriana Sayuri ShimoteDaniel Hiroshi NiiyamaEvelyn de Queiroz ItoHuno Molina Rodrigues dos SantosRenato Braz Mehanna KhamisClara Yada TamarebushiDiogo Gabriel AlvarezFlávio Roberto BatistaGuilherme Raimundo DrumondJarbas Terukazu Miazaki

Orientações (fora da USP)

Mestrado

Aldo de Paula JúniorAna Amélia TorminAna Clarissa Masuko dos Santos AraújoCatarina Rosa RodriguesCelso de Paula Ferreira da CostaCelso Eduardo Lellis de Andrade CarvalhoCiro Cardoso Brasileiro BorgesDaniel Monteiro PeixotoDaniella Galvão IgnezEduardo de AndradeEduardo Gomes PlastinaEduardo Luiz Ayres Duarte da RosaFabrício de Carvalho SerafiniFlávia Carrazzone FerreiraGrace Christhine de Oliveira GossonHenrique Vergueiro LoureiroHugo Barreto Sodré LealIvone da Silva BarrosLuiz Haroldo Gomes de SoutelloMarcela Cunha GuimarãesMarcelo Baeta Ippolito


Márcio Roberto Simões Gonçalves AlabarceMaria Rita Gradilone Sampaio LunardelliMario Eduardo MarquardtMylene Gai MercerOrlando José Gonçalves BuenoRafael Correia FusoRafael Saad PeronRicardo Álvares da Silva Campos JúniorRodrigo Antonio da Rocha FrotaRodrigo Antonio DiasRodrigo Dalcin RodriguesThathyanny Fabricia Bertaco Peria RamosThiago Buschinelli Sorrentino

Doutorado

Angela Maria da Motta PachecoAurora Tomazini de CarvalhoCarlos César Sousa CintraCristiano Rosa de CarvalhoJúlio Maria de OliveiraLiziane Angelotti MeiraLuiza NagibMarcelo Viana SalomãoMaria da Penha LetaifMaria Ednalva de LimaMaria Florência SilvaMaria Leonor Leite VieiraNélida Cristina dos SantosPaulo Ayres BarretoTácio Lacerda GamaUbiratan de Couto Maurício

Outras Atividades

Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SPCoordenador do Mestrado Interinstitucional PUC/SP e UNICAP/PECoordenador do Mestrado Interinstitucional PUC/SP e Universidade Federal de UberlândiaCoordenador da Revista de Direito Tributário publicada pela Editora MalheirosCoordenador de Grupo de Estudos sobre Lógica Jurídica – IBET/SPCoordenador de Grupo de Estudos sobre Hermenêutica e conhecimento do DireitoTributário – IBET/SP

LUÍS EDUARDO SCHOUERI


Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo

Membro Efetivo da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade deSão PauloCoordenador do grupo de pesquisas Legislação Tributária Brasileira e Comparada, do DEF-USPCoordenador do grupo de pesquisas Legislação Tributária Internacional, do DEF-USP.



Instituição: Centro de Extensão UniversitáriaEvento: Curso de Especialização em Direito Tributário, Módulo Sistema Constitucional Tributário eNormas Gerais ITema: Princípios da Legalidade e da TipicidadeLocal: São PauloData: 08/03/05

Evento: Congresso Internacional de Direito Tributário do ParanáTema: Transparência fiscal e acordos de bitributaçãoLocal: CuritibaData: 01/04/05

Evento: I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de JaneiroTema: Interpretação dos acordos de bitributaçãoLocal: Rio de JaneiroData: 29/04/05

Tema: Transfer price e Denúncia do Acordo de Bitributação Brasil-AlemanhaLocal: Conselho de Câmaras Internacionais de Comércio, São PauloData: 04/05/05

Evento: Cámara Oficial Española de Comercio en BrasilTema: Guerra FiscalLocal: São PauloData: 10/05/05

Evento: Ciclo de Estudos Tributários - Temas Atuais de Direito Internacional TributárioTema: Tributação da Renda Mundial e as Controlled Foreign CompaniesLocal: São PauloData: 21/05/05

Evento: 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito PúblicoTema: Conceito e classificação de tributoLocal: São Paulo Data: 17/08/05

Evento: Curso Introdução ao Direito TributárioTema: Tributo. Conceito. Espécies Tributárias. Imposto. Taxa. Contribuição de Melhoria.Contribuições Especiais. Empréstimo CompulsórioLocal:São Paulo Data: 17/08/05

Tema: A Justificação dos Tributos como Critério na Definição das Espécies TributáriasLocal: IX Semana de Estudos Jurídicos - II Congresso de Direito Processual e Cidadania, Faculdadede Direito da Universidade São Judas Tadeu, São PauloData: 23/08/05

Tema: Preços de TransferênciaLocal: Curso Anual de Direito Tributário, Sociedade Brasileira de Direito Público, São PauloData: 08/09/05

Tema: Normas Tributárias Indutoras: a necessária integração entre Ordem Tributária e OrdemEconômicaLocal: 2º Ciclo de Estudos Constitucionais, painel IV (Integração entre Ordem Tributária e OrdemEconômica), Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, São PauloData: 20/09/05

Tema: Preços de Transferência: Questões AtuaisLocal: I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, IBDT, São PauloData: 20/09/05


Tema: Elisão fiscal internacional. Medidas de controle. CFC-Legislation e preços de transferênciaLocal: III Congresso Internacional de Direito Tributário, mesa de palestras XIII (Direito TributárioInternacional), Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e Instituto Brasileiro deEstudos Tributários (IBET), Olinda, PernambucoData: 23/09/05

Tema: Evasão Fiscal Internacional - A Intrincada Questão dos Paraísos FiscaisLocal: Instituto de Direito Tributário do Paraná, CuritibaData: 28/09/05

Tema: Natureza da Obrigação TributáriaLocal: Curso de Atualização em Direito Tributário do IBDT, São PauloData: 01/10/05

Tema: Preços de transferência: análise das regras de preço de transferência no Brasil; estudocomparativo das regras brasileiras com as instruções (Guidelines) da OCDE e da regulamentaçãoamericana (análise dos efeitos e de suas incompatibilidades)Local: Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, módulo GovernançaCorporativa, Centro de Extensão Universitária, São PauloData: 26/10/05

Tema: O ISS e a Lei Complementar Nº 116/03Local: Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro (IET-RJ) e Procuradoria do Rio de JaneiroData: 12/12/05

Tema: II Congresso Nacional de Estudos TributáriosLocal: IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, São PauloData: 14, 15 e 16/12/05

Participação em Bancas

Tese de Láurea

Candidato: Fábio Henrique Di Lallo DiasTema: Possibilidade de incidência de ICMS em transferência eletrônica de softwareLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/05

Candidato: Emile AngherTema: A Teoria do abuso do direito e sua contribuição para o planejamento fiscalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/11/05

Candidato: Felipe Barboza RochaTema: A Interpretação dos Acordos de Bitributação - uma releitura do tema a partir do exame dosinstrumentos do Direito Tributário InternacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/11/05

Candidato: Rodrigo Aoyama NakaharaTema: Dos Mecanismos Bilaterais contra o Planejamento Tributário baseado no uso indevido dosTratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o tratamento bilateral no combate ao TreatyShoppingLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/11/05



Mestrado

Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 22/03/05

Candidato: José Cláudio dos SantosTema: Gestão de Preços de Transferência - uma contribuição à eficácia do gerenciamento dosnegócios em empresas internacionaisLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 20/06/05

Candidato: Flávia Rebello PereiraTema: Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia e as implicações para ocomércio internacionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 22/06/05

Candidato: Nicolau Abrahão Haddad NetoTema: A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada: UmaAnálise à Luz da Teoria da Pessoa JurídicaLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 04/10/05

Candidato: Maria Angélia da Silva e Souza DiasTema: A Simulação no Direito TributárioLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 04/10/05

Candidato: José Paiva BorbaTema: A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda de Pessoa físicaLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 16/12/05

Candidato: André de Souza Dantas ElaliTema: O Papel da Tributação na Regulação do Abuso do Poder EconômicoLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 20/12/05

Candidato: Tania Maria Amaral DinkhuysenTema: A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul - AnáliseComparativaLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 22/03/05

Candidato: Ricardo Moraes SilvaTema: A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios Ex Legeda DestinaçãoLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 07/04/05

Candidato: Rodrigo Maitto da SilveiraTema: As Partnership Joint Venture e os conflitos na aplicação dos tratados internacionais contra abitributaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/05/05


Candidato: Denis Grujicic MarceljaTema: Tributação Socioambientalmente OrientadaLocal: Pontifícia Universidade Católica do ParanáData: 24/08/05

Candidato: Nara Cristina TakedaTema: O conceito de estabelecimento permanente e o Comércio Eletrônico - reflexões frente aomodelo de convenção da OCDE e à legislação PátriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/08/05

Candidato: José Cláudio dos SantosTema: Preços de Transferência - Uma contribuição à eficácia do gerenciamento dos negócios emempresas internacionaisLocal: Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 16/11/05

Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da possibilidade de tratamento tributário favorecido aos arranjos produtivos locais (clusters)em razão do princípio da igualdadeLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 29/11/05

Doutorado

Candidato: João Francisco BiancoTema: Transparência Fiscal Internacional no Direito Brasileiro: as Controlled Foreign CompaniesLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/06/05

Candidato: Douglas YamashitaTema: Reflexos da fraude à Lei e do abuso do direito no Código Civil 2002 sobre a liberdade deeconomizar tributosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/05/05

Candidato: Ricardo KrakowiakTema: O princípio da proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de tributarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 01/07/05

Orientações (USP)

Mestrado

José Gomes Jardim NetoJosé Luís Ribeiro BrazunaRicardo Fernandes

Tese de Láurea

Candidato:Emile AngherTema: A Teoria do abuso do direito e sua contribuição para o planejamento fiscal

Candidato:Fábio Henrique Di Lallo DiasTema: Possibilidade de incidência de ICMS em transferência eletrônica de software

Candidato:Felipe Barboza RochaTema: A Interpretação dos Acordos de Bitributação - uma releitura do tema a partir do exame dosinstrumentos do Direito Tributário Internacional


Candidato:Rodrigo Aoyama NakaharaTema: Dos Mecanismos Bilaterais contra o Planejamento Tributário baseado no uso indevido dosTratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o tratamento bilateral no combate ao TreatyShopping

Orientações (fora da USP)

Mestrado

Candidato:André de Souza Dantas Elali Tema: O papel da tributação na regulação do abuso do poder econômico Universidade PresbiterianaMackenzie

Candidato:Eduardo José Paiva Borba Tema: A dignidade humana e o imposto sobre a renda de pessoa físicaLocal: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidato:Heraldo GeresLocal: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Candidato:Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Outras Atividades

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT;Professor da Fundação Getúlio Vargas;Professor Adjunto III da Universidade Presbiteriana Mackenzie;Coordenador do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, na áreade Direito Tributário (2005);Conselheiro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha;Conselheiro e Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudosde Direito do Estado;Sócio do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri;Conselheiro da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Alemanha;Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo;Conselheiro da Associação Brasileira dos Consultores Tributários;Sócio da Associação Brasileira de Direito Tributário;Sócio da Associação Brasileira de Direito FinanceiroConselheiro da Revista Fórum de Direito Tributário, Ed. Fórum;Conselheiro da Revista de Direito Tributário Internacional, Ed. Quartier Latin.

HELENO TAVEIRA TÔRRES


Membro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito daFaculdade de Direito - Universidade de São Paulo, desde 2003.Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Econômico e Financeiroda Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a partir de 31 de março de 2003.Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,na qualidade de Professor Convidado, a partir de maio de 2003 e em seguida como Efetivo,a partir de junho de 2003.Membro da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nacondição de representante dos Professores Associados, a partir de março de 2004.


Membro da Comissão de Pesquisa, desde outubro de 2004.Coordenador do Grupo de Estudos sobre Temas Fundamentais de Direito Tributário, noâmbito do Departamento de Direito Financeiro.


Tema: A pluritributação das sociedades multinacionais. Conferência proferida no SeminárioInternacional de Direito Tributário - Introdução à Fiscalidade InternacionalLocal: Universidade Federal da Bahia - Salvador-BAData: 18/03/2005

Tema: As contribuições sociais e os tratados internacionais. Painelista do tema no I Simpósio deDireito: Questões polêmicas de direito tributárioLocal: Porto Alegre-RSData: 31/03 a 01/04/2005

Tema: Conceito de tributo no Estado social de direito: análise de dois casos: a remuneração dosserviços públicos e o regime tributário. Palestra proferida na PUC-RSLocal: PUC-RS – Porto AlegreData: 01/04/2005

Tema: Direito tributário e direito privado. Palestra proferida no Curso Anual de Direito Tributário Local: São Paulo-SP Data: 14/04/2005

Coordenador Científico do I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005.Local: Hotel Sofitel – Copacabana - Rio de Janeiro-RJData: 27-29/04/2005

Tema: Tributación de los residentes en Brasil. Palestra proferida no Seminário de FiscalidadInternacional: convenios e conceptos de doble imposiciónLocal: Universidad de Vigo - Vigo-Espanha Data: 10/05/2005

Tema: As recentes mudanças no regime tributário das cooperativas e o desrespeito àspecularidades do ato cooperativo Palestra proferida no 6. Congresso Goiano de Direito TributárioLocal: Goiânia-GOData: 20-21/05/2005

Tema: Inclusão social sob a ótica tributária. Palestra proferida no Seminário Direito e Inclusão Social- Comemorativo dos 35 anos do Curso de DireitoLocal: Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro-RJData: 21/05/2005

Tema: Tributação internacional. Palestra proferida no curso de Especialização em Direito TributárioLocal: IBET – São Paulo-SPData: 04/06/2005

Tema: Planejamento tributário e o propósito negocial da operação. Palestra proferida no Semináriode Atualização Jurídica - Empresas de Petróleo IpirangaLocal: Hotel Blue Tree - Angra dos Reis-RJData: 04/06/2005

Tema: Painel: Responsabilidade tributária: responsabilidade do sócio e do administrador pelasdívidas tributárias da empresa nos variados tipos de sociedade. Palestra proferida no Painel doCongresso Brasileiro de Direito TributárioLocal: Auditório do Pestana Bahia Hotel - Salvador-BAData: 09-10/06/2005

Tema: Palestra proferida no IV Congresso de Direito Tributário em QuestãoLocal: Escola Superior de Direito Tributário - Gramado-RSData: 16-19/06/2005


Tema: IR: aspectos de integração internacional (Mercosul e outros Tratados)Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito TributárioLocal: Centro de Extensão Universitária - São Paulo-SPData: 23/06/2005

Tema: O regime de integração entre empresas coligadas e controladas. O regime da renda mundial.O regime do lucro consolidado como estímulo ao investimento (próprio dos países exportadores decapital). O sistema brasileiro. Palestra proferida no IX Congresso de Direito TributárioLocal: Belo Horizonte-MGData: 29/06/2005

Tema: O emprego dos tributos na proteção do meio ambiente: destino e aplicação das receitasarrecadadas. O caso da CIDE-CombustíveisPalestra proferida no Painel IV - Governo e Sociedade - responsabilidade sobre o meio ambiente noSeminário Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental de Postos RevendedoresLocal: Salão de Convenção do Hotel Gran Meliá Mofarrej - São Paulo-SPData: 29/06 a 01/07/2005Tema: Conferencista no IX Congresso de Direito Tributário da ABRADTLocal: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT - Belo Horizonte-MGData: 01/07/2005

Tema: A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias.Palestra proferida no II Congresso de Procuradores do Estado da BahiaLocal: Bahia Othon Palace - Salvador-BAData: 10-12/08/2005

Tema: Aspectos tributários das recentes modificações do direito empresarial: os modelos societáriosno novo Código Civil, a nova Lei de Falências. Palestra proferida no 2. Conferência Estadual dosAdvogados no Estado da BahiaLocal: Salvador-BAData: 10-12/08/2005

Tema: Limitações ao poder de tributar, princípios constitucionais. Palestra proferida no cursoIntrodução ao Direito TributárioLocal: Associação dos Advogados de São Paulo - São Paulo-SPData: 16/08/2005

Tema: Noções de subsídios em face das regras da OMC; Limitações à fiscalização dasadministrações tributárias. Palestra proferida no 7. Colóquio Internacional de Direito TributárioLocal: Centro de Extensão Universitária - São Paulo-SPData: 19-20/08/2005

Tema: A justiça tributária no Estado social - o papel do sistema tributário na inclusão social e naredução de desigualdades. Palestra proferida no Instituto de Direito Tributário do Paraná Local: Instituto de Direito Tributário do Paraná - Curitiba-PRData: 25/08/2005

Tema: Justiça tributária no Estado social - o papel do sistema tributário na inclusão social e naredução de desigualdades. Palestra proferida na IX Semana de Estudos Jurídicos - II Congresso deDireito Processual e CidadaniaLocal: Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - São Paulo-SPData: 22-26/08/2005

Tema: CIDE - combustíveis. Finalidades constitucionais e a proposta de criação do fundo pararecuperação de passivos ambientais. Palestra proferida no III Congresso Internacional de DireitoTributárioLocal: Centro de Convenções de Pernambuco - Olinda-PEData: 23/09/2005

Tema: Conferencista no I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes doMinistério da FazendaLocal: Brasília-DFData: 14-16/09/2005


Tema: Fontes do direito tributário: leis, tratados, decretos e normas complementaresPalestra proferida no Curso de Atualização de Direito TributárioLocal: São Paulo-SPData: 17/09/2005

Tema: Painel 5 - Preços de transferência: questões atuais. Palestra proferida no painel 5 do ICongresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Participação na Comissão CientíficaLocal: Salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo-SPData: 18-20/09/2005

Tema: Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dosresidentes e não-residentes. Aula ministrada no módulo Governança Corporativa no Curso deEspecialização em Direito Empresarial InternacionalLocal: Centro de Extensão UniversitáriaData: 04/10/2005

Tema: Conflitos de tributação entre direito local, nacional e internacional. Palestra proferida nopainel do Seminário de Ex-Bolsistas o DAAD. Conflitos entre ordens locais, nacionais e internacionaisou transnacionais na era da globalizaçãoLocal: PUC/SP - São Paulo-SPData: 13-15/10/2005

Tema: La fiscalitat de les inversions de les empreses catalanes al Brasil. Palestra proferida noCollegi D'Economistes de Catalunya – REAFLocal: Col.Legi D'Economistes de Catalunya – REAF - Barcelona-ESData: 08/11/2005

Tema: La hacienda local en Brasil. Palestra proferida na VI Jornadas Européias sobre DerechoConstitucionalLocal: Universidade Complutense de Madrid - Madrid-ESData: 10-11/11/2005

Tema: Reforma do Estado e reforma tributária. Palestra proferida no I Congresso Internacional:Revisitando o Direito PúblicoLocal: Teatro da PUCRS - Porto Alegre-RSData: 23/11/2005

Tema: Limites das presunções e do recurso à desconsideração da personalidade jurídica emmatéria tributária. Interposição fraudulenta e a interferência na atividade privada - os casos do art.27, da Lei n. 10.637/02 e do art. 135, do CTN na definição de responsabilidade pessoal deterceiros. Palestra proferida no 14. Simpósio IOB de Direito TributárioLocal: São Paulo-SPData: 24/11/2005

Tema: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores frente ao novo Código Civil e asmudanças do CNT-LC 118/05. Palestra proferida no II Congresso Ibero-Americano de DireitoTributárioLocal: Fortaleza-CEData: 26/11/2005

Tema: Reunião para discussão dos critérios de avaliação da área jurídica. Participação em reuniãopara discussão dos critérios de avaliação da área jurídicaLocal: CAPES - Curitiba-PRData: 06-07/06/2005

Tema: ICMS - questões polêmicas. Não-cumulatividade e alíquotas interestaduais. Regime deincentivos, livre e justa concorrência entre empresas e princípio da neutralidade fiscal.Palestraproferida no I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Local: Hotel SofitelCopacabana - Rio de Janeiro-RJData: 27-29/04/2005

Tema: Controlled foreign corporation – CFC. Palestra proferida no tema 2 do III Ciclo de Palestras eDebatesLocal: Sede da ABDF - Rio de Janeiro-RJData: 25/10/2005


Tema: Tributação das telecomunicações. Palestra proferida no XIX Congresso Brasileiro de DireitoTributário. Homenagem a Geraldo AtalibaLocal: Hotel Gran Meliá – WTC - São Paulo-SPData: 26/10/2005

Tema: Controle dos paraísos fiscais. Conferência proferida no II Fórum Brasileiro de Combate àCorrupção na Administração PúblicaLocal: Brasília-DFData: 01-02/12/2005

Tema: Contribuição para o Fust: solidariedade nos pagamentos sobre interconexão e outrastransferências. Palestra proferida no Seminário Internacional de TelecomunicaçõesLocal: São Paulo-SPData: 05/12/2005


Tese de Láurea

Adriane Terumi FitigamiGustavo Albanesi SantosLiliam Cristina Mosquim PerezLúcia de Fátima Araújo CardosoLuciana Shizue FujikiMarcelo Amaral Gonçalves de MendonçaMargareth Simões PereiraMatheus Bertholo PiconezNathália Ayres Queiroz da SilvaNicolas César Juliano Butros Prestes NicolieloNicole Najjar Prado de OliveiraOlavo Pires de Camargo FilhoPatrícia Sayuri IquedaPedro Guilherme Gonçalves de SouzaRoberto Biava JúniorSandra Kaori OkadaSérgio Heiji MurataThiago Mendes Gonçalves Garbelotti Vlamir dos Santos Marques


Candidato: Ana Claudia Akie UtumiTema: O regime tributário brasileiro aplicável ao não residentesLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 16/05/2005

Candidato: Otávio Luiz Rodrigues JúniorTema: Do problema da cláusula penal no direito brasileiro: funções e limitesExame de qualificação (Doutorando em Direito)Local: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 01/12/2005

Candidato: José Augusto Moreira de CarvalhoTema: As necessidades públicas e as parcerias público-privadas no Estado brasileiroLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.Data: 14/04/2005

Candidata: Ana Claudia Lorenzetti LemeTema: A não-cumulatividade tributáriaLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 23 maio 2005


Candidato: Tathiane dos Santos PiscitelliTema: Os limites da interpretação das normas jurídicas tributáriasLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Referências adicionais: Brasil/Português.Data: 14/02/2005

Mestrado

Candidato: Guilherme Adolfo dos Santos MendesTema: A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributárioLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 13/06/2005

Candidato: Fabio Lima Clasen de MouraTema: A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviçosLocal: PUC/SP.Data: 27/09/2005

Candidato: Cyntia Valle Goulart PessoaTema: A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre arenda e o capitalLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.Data: 02/05/2005

Candidato: Ricardo Marcelo CavalloTema: A regra-matriz de incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira e autilização dos seus dados para a fiscalização de outros tributosLocal: PUC/SPData: 27/06/2005

Candidato: Eduardo Pugliese PincelliTema: A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiroLocal: PUC/SPData: 02/05/2005

Candidato: Renato Guilherme Machado NunesTema: Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios deconexãoLocal: PUC/SPData: 06/05/2005

Candidato: Anna Flávia De Azevedo IselliTema: Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes nanorma jurídica tributáriaLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 25/04/2005

Candidato: Davi Marques da SilvaTema: Mudança de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos emmatéria tributáriaLocal: Universidade Estácio de SáData: 01/09/2005

Candidato: Jacson MitsuiTema: Normas jurídicas do auto da infraçãoLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.Data: 16/05/2005

Candidato: Marcelo LuconTema: O papel dos stakeholders na governança coporativaLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.Data: 27/06/2005

Candidato: Paulo Antonio Fernandes CampilongoTema: Os limites à revisão do auto da infração no contencioso administrativo tributárioLocal: PUC/SP


Candidato: Alessandra De Souza OkumaTema: Princípio da não-discriminação internacional no direito brasileiroLocal: PUC/SP.Data: 08/03/2005

Candidato: Fabiana Lopes PintoTema: Recursos hídricos e tributaçãoLocal: PUC/SPData: 26/09/2005

Doutorado

Candidato: Marcio PestanaTema: A prova e a técnica jurídico-constitucional no processo administrativo-tributárioLocal: PUC/SPData: 13/06/2005

Candidato: Armando Zurita LeãoTema: Lançamento do ICMSLocal: PUC/SPData: 29/08/2005

Candidato: Igor Mauler SantiagoTema: Métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a duplatributação internacionalLocal: Universidade Federal de Minas GeraisData: 25/02/2005

Candidato: Gustavo Henrique Justino De Oliveira.Tema: O contrato de gestão na administração pública brasileiraLocal: Faculdade de Direito - Universidade de São PauloData: 05/05/2005

Candidato: Renata Marchetti SilveiraTema: Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privadosLocal: PUC/SPData: 12/04/2005

Reconhecimentos

Prêmio Autor do Ano - Amílcar de Araújo Falcão, concedido pela Academia Brasileira deDireito Tributário

Atendimento a órgão governamental

Membro do Comitê de Área da CAPES – Direito (desde 2001)Membro da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária doMunicípio, Prefeitura de Belo Horizonte.Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías delos Contribuyentes en las Haciendas LocalesMembro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho de Pesquisa do Direito –CONPEDI, a partir de 31 de outubro de 2003

Orientação de Alunos (USP)

Mestrado

Ana Claudia Lorenzetti LemeMarcos Tranchesi OrtizAlexandre Naoki Nishioka


Eduardo de Sampaio Leite JobimRenata Borges la GuardiaLivia Leite Baron

Tese de Láurea

Aluna: Helena de Rezende GrabenwegerTema: A chamada guerra fiscal e a não-cumulatividade do ICMS

Candidato:Mário W. TakaokaTema: Substituição tributária progressiva no ICMS: hipótese de diferença entre base cálculopresumida e real

Candidato:João Paulo Massami Lameu AbeTema: Lei complementar e isenções em ICMS. A natureza jurídica dos convênios

Aluna: Maria Rita ZaccariTema: A possibilidade de a Fazenda Pública pleitear perante o Poder Judiciário a anulação dedecisão administrativa a ela contrária

Aluna: Karina Akemi ShinkaiTema: Aspectos da ação rescisória em matéria constitucional tributária

Candidato:Fernando RossettoTema: A tributação do contrato de franquia empresarial no direito brasileiro

Candidato:Rafael Castro de OliveiraTema: A desconsideração da personalidade jurídica e o direito tributário

Candidato:Guilherme MakiutiTema: A norma geral antielusiva no direito tributário brasileiro: abuso do poder de tributar oulegítima proteção ao princípio da capacidade contributiva

Aluna: Patrícia Oliveira Parra DiasTema:A restituição do indébito tributário: impactos da nova regulamentação da Lei de Falências noâmbito tributário, com as inovações introduzidas pela Lei Complementar n.º 118/05

Candidato:Rafael Monteiro BarretoTema: Abusos legislativos pró-fisco: a usurpação do poder normativo em nome dos interessesfazendários

Candidato:Marcelo dos Santos CostaTema: Limites constitucionais à exigência de certidões negativas fiscais

Aluna: Bianca de Melo CruzTema: Princípio constitucional tributário de não-confisco

Candidato:Marco Tadeu de Paiva SilvaTema: Limitações ao subjetivismo na aplicação do princípio da proibição de tributo com efeito deconfisco

Candidato:Marcelo Pimentel de CarvalhoTema: Valor aduaneiro: princípios e métodos de determinação

Aluna: Karoline Marchiori de AssisTema: Antidumping: definição de sua natureza jurídica à luz de seus fundamentos econômicos

Candidato:Renato Henrique CaumoTema: O conceito de disponibilidade econômica e jurídica e a tributação, pelo imposto sobre arenda, dos lucros auferidos – mas não distribuídos – por controladas e coligadas não-residentes

Candidato:Fábio Lacaz VieiraTema: Análise crítica da tributação sobre ganho de capital de não residente no país


Candidato:Paulo J. L. MalufTema: Evasão e elisão: construção conceitual e repercussões no planejamento tributário

Candidato:João Victor Queiroz KaranTema: Regime tributário das entidades sem fins lucrativos

Orientação de Alunos (fora da USP) Concluídas

Mestrado

Candidato:, Fabio Lima Clasen de MouraTema: Direito Tributário. Local: PUC/SP

Candidato:, Renato Machado Guilherme NunesTema: Imposto de Renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios deconexão. Local: PUC/SP

Candidato:, Alessandra de Souza OkumaTema: Princípio da não-discriminação internacional no direito brasileiro. Local: PUC/SP

Candidato:, Fabiana Lopes PintoTema: Regime tributário dos recursos hídricos. Local: PUC/SP

Doutorado

Candidato:, Renata Marchetti SilveiraTema: Direito Tributário Internacional. Local: PUC/SP

Outras Atividades

Participação do Comitê Científico da revista Diritto e Prática Tributaria Internazionale,Milano - ItáliaParticipação do Conselho de Redação da Revista Argentina de Derecho tributário, BuenosAires-ArgentinaParticipação do Conselho Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, Roma –ItáliaParticipação do Conselho Editorial da Revista Internacional de Direito Tributário –Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Minas GeraisParticipação do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte-MGParticipação do Conselho Editorial da revista Interesse Público, Porto AlegreParticipa de diversos institutos e de eventos, a difundir o nome da Instituição, no Brasil e noExterior

GILBERTO BERCOVICI


Professor Associado junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área deDireito Econômico - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Regime de Trabalho: Regime de Turno Completo (RTC).

Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico (DEF 571), do 5º ano da Graduação(período diurno), no primeiro semestre de 2005.

Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico Internacional (DEF 565), emconjunto com o Professor Titular Hermes Marcelo Huck, optativa do 5º ano da Graduação(períodos diurno e noturno), no primeiro semestre de 2005.

Docente Responsável pela disciplina Direito Econômico I (DEF 442), do 4º ano daGraduação (períodos diurno e noturno), no segundo semestre de 2005.


Docente Responsável pela disciplina Estado e Economia no Debate de Weimar (DEF 5816),do Curso de Pós-Graduação, no primeiro semestre de 2005.

Docente responsável pela Disciplina Direitos Sociais e Políticas Públicas, do Curso deEspecialização em Direitos Humanos, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo, sob a coordenação dos Professores Titulares Fábio Konder Comparato eEnrique Ricardo Lewandowski, entre agosto de 2005 e julho de 2006.


Tema: Teoria dello Stato e della Costituzione nella Periferia del CapitalismoLocal: Palestra proferida a convite do Professor Angelo Antonio Cervati (Cattedra di DirittoCostituzionale Comparato), na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Roma La Sapienza, ItáliaData: 24/01/2005

Tema: Tutela dei Diritti Umani tra Costituzionalismo Latino e Costituzionalismo PerifericoLocal: Palestra proferida junto ao Dottorato di Ricerca em Diritti Umani, Globalizzazione e LibertàFondamentali, a convite dos Professores Aldo Loiodice e Pierdomenico Logroscino (DipartimentoGiuridico delle Istituzioni, Amministrazione e Libertà), na Facoltà di Giurisprudenza da Universitàdegli Studi di Bari (Itália).Data: 26/01/2005

Tema: Disuguaglianze Regionale in BrasileLocal: Palestra proferida junto ao Dottorato di Ricerca em Diritti Umani, Globalizzazione e LibertàFondamentali, a convite dos Professores Gaetano Dammaco e Pierdomenico Logroscino(Dipartimento Giuridico delle Istituzioni, Amministrazione e Libertà), na Facoltà di Giurisprudenza daUniversità degli Studi di Bari (Itália)Data: 08/02/2005

Tema: La Costituzione Economica e Organizzazioni Internazionali: Un Confronto fra Mercosul eUnione EuropeaLocal: Palestra proferida a convite do Professor Carlo Amirante (II Cattedra di Diritto Costituzionale),do Dipartimento di Diritto Costituzionale Italiano e Comparato, na Facoltà di Giurisprudenzadell’Università degli Studi di Napoli Federico II (Itália)Data: 11/02/2005

Tema: Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do CapitalismoLocal: Trabalho apresentado no Encontro de Professores sobre Direito, Neoliberalismo eDesenvolvimento em Países Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo eRealismo, realizado com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade deFortaleza, na Praia do Cumbuco, Fortaleza (CE)Data: 24 a 26/02/2005

Tema: Constituição Econômica e Intervenção do Estado na EconomiaLocal: Palestra ministrada no Curso Tendências e Perspectivas do Direito Econômico, realizado pelaAssociação dos Advogados de São Paulo, em São Paulo (SP).Data: 28/03/2005

Tema: Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento NacionalLocal: Aula proferida na Escola de Governo, em São Paulo (SP)Data: 17/05/2005

Tema: Direitos Sociais e Desigualdades RegionaisLocal: Aula ministrada no Programa de Especialização em Direito Público, com ênfase em DireitoAdministrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional, da Faculdade de Direito do Sul de Minas,em Pouso Alegre (MG).Data: 04/06/2005

Tema: Direitos Humanos versus SoberaniaLocal: Palestra ministrada no I Colóquio Direito e Estado: Direito, Estado e Terror, promovido peloNúcleo de Estudos Estratégicos e pelo Grupo de Estudos em Direito e Estado do Instituto deFilosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Data: 10/06/2005


Tema: Origem e Formação do EstadoLocal: Palestra ministrada na Primeira Semana Jurídica, promovido pelo Curso de Direito daFaculdade Taboão da Serra (SP).Data: 11/08/2005

Tema: A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade ConstitucionalLocal: Palestra ministrada no II Seminário Debates Constitucionais, promovido pela Escola Superiorde Estudos Constitucionais, no Auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB)Data: 26/08/2005

Tema: Estado Social e Estado Interventor: O Debate em Weimar e seus Reflexos no BrasilLocal: Palestra ministrada no I Congresso Brasileiro de História do Direito Justiça e Gestão doEstado, promovido pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de SantaCatarina, Cátedra Aberta Fondazione Cassamarca da Universidade Federal de Santa Catarina eInstituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), realizado no Hotel Jurerê Beach Village, emFlorianópolis (SC)Data: 10/09/2005

Tema: Direito à Igualdade e Direito à DiferençaLocal: Palestra ministrada no Painel Direitos e Minorias da XIX Conferência Nacional dos AdvogadosRepública, Poder e Cidadania, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,realizada em Florianópolis (SC).Data: 28/09/2005

Tema: Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?Local: Palestra ministrada no 1º Congresso de Direito Público da Unicap Procedimentalização daConstituição, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica dePernambuco (Unicap), em Recife (PE).Data: 01/10/2005

Tema: A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no BrasilLocal: Palestra ministrada na mesa do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), intituladaA Atualidade da Teoria Social Alemã no Contexto Brasileiro, no XXIX Encontro Anual da ANPOCS(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), realizado em Caxambu(MG).Data: 26/10/2005

Tema: Desenvolvimento Econômico e Constituição FederalLocal: Palestra ministrada no Ciclo de Debates Constitucionais, promovido pelo Conselho do JovemAdvogado da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo.Data: 31/10/2005

Tema: Democracia, Inclusão Social e IgualdadeLocal: Trabalho apresentado no Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Teoria da Democraciadurante o XIV Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçãoem Direito), realizado na UNIFOR, em Fortaleza (CE)Data: 03 a 05/11/2005

Tema: Pela Necessidade de uma Teoria do EstadoLocal: Palestra ministrada no COGNO – I Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito, promovidopelo Centro de Estudos Nelson Saldanha, Programa de Pós-Graduação em Direito da UniversidadeFederal de Pernambuco e Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito,realizado no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE).Data: 25/11/2005

Tema: A Crise da Constituição DirigenteLocal: Palestra ministrada no I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Riode Janeiro: Constitucionalismo e Democracia – Desafios e Perspectivas/Centenário do JuristaAfonso Arinos de Melo Franco, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional daProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, realizado no Auditório Antônio Carlos Amorim daEMERJ, no Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ).Data: 29/11/2005



Tese de Láurea

Candidato: Thiago Lopes GenaroTema: O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito EconômicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 07/11/2005

Candidato: Fernando Monteiro RugitskyTema: As Origens do Direito Econômico brasileiro (1930-1945)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 07/11/2005

Candidata: Adriane Terumi FutigamiTema: A Desconsideração do Negócio Jurídico para Efeitos FiscaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005

Candidato: Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes NicolieloTema: Da Tributação das Indenizações: Uma Abordagem acerca da Incidência do IR sobre VerbasIndenizatórias Decorrentes de Dano Moral e MaterialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005

Candidata: Nicole Najjar Prado de OliveiraTema: Remuneração de Serviços Públicos ConcedidosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005

Candidato: Pedro Guilherme Gonçalves de SouzaTema: A Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no Âmbito do MercosulLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 05/12/2005

Candidata: Clara Yada TamarebushiTema: Tributação de Ganho de Capital em Participações Societárias Auferido por Não Residente emNegócio com Não ResidenteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005

Candidato: Diogo Gabriel AlvarezTema: Normas de Efetividade: Elementos Normativos Concorrentes para a Eficácia Social do DireitoTributárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005

Candidato: Flávio Roberto BatistaTema: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz deIncidênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005

Candidato: Guilherme Raimundo DrumondTema: Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: As Hipóteses do Artigo 151 do CTN


Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005

Candidato: Jarbas Terukazu MiazakiTema: Imunidade Tributária das Entidades sem Fins LucrativosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 06/12/2005


Candidato: Raphael Velly de CastroTema: A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Conceito de SistemaFinanceiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 07/03/2005

Candidato: Flávio PansieriTema: Direitos Sociais: Efetividade, Vinculação e seus CondicionamentosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 07/04/2005

Candidato: Rodrigo Pagani de SouzaTema: Convênio Administrativo de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico: RegimeJurídicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 12/05/2005

Candidato: Ary Casagrande FilhoTema: Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º, Inciso XXXV,da Constituição da RepúblicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 18/05/2005

Candidato: Luiz Henrique Boselli de SouzaTema: Controle de Constitucionalidade das Normas MunicipaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 19/05/2005

Candidata: Mariângela Daniele Maruishi BartzTema: Disciplina Jurídica do Investimento e da PoupançaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 31/05/2005

Candidato: Luiz Paulo Teixeira FerreiraTema: O Direito à Moradia na Constituição BrasileiraLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 20/06/2005

Candidato: Silvio Luiz de AlmeidaTema: O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História eConsciência de ClasseLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 14/10/2005


Doutorado

Candidato: Nino de Oliveira Toldo Tema: O Orçamento como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas no Brasil


Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 12/04/2005

Candidato: José Corrêa VillelaTema: Conceito Jurídico de Pobreza na Construção da Segurança SocialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do TrabalhoData: 03/05/2005

Candidato: Paulo de Tarso Dias Klautau FilhoTema: Ensaio para a Fundamentação e Interpretação do Direito à VerdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Filosofia e TeoriaGeral do DireitoData: 13/06/2005

Candidato: Luís Fernando MassonettoTema: Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão NormativoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 01/07/2005

Candidata: Dora Henrique da CostaTema: O Pensar e o Repensar o Desenvolvimento (Direito à Educação e Direito ao Desenvolvimento)Local: Faculdade de Educação da Universidade de São PauloData: 02/08/2005

Mestrado

Candidato: Mário Chiuvite JúniorTema: A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito PúblicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/03/2005

Candidato: Walter Mesquita HupselTema: Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans KelsenLocal: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo –Departamento de Ciência PolíticaData: 20/04/2005

Candidato: Angela Tacca FabbrisTema: Realismo Jurídico Escandinavo: Entre a Lei e a Justiça nas Origens Mágicas do DireitoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/05/2005

Candidato: Juliano Di PietroTema: As Relações Tributárias e o Controle de Constitucionalidade das NormasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/06/2005

Candidato: Paulo Augusto Furtado MendonçaTema: Intervenção do Estado Brasileiro no Setor Financeiro: Estudo sobre o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e SocialLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/2005

Candidato: Ana Cláudia Pires Ferreira de LimaTema: Hermenêutica Jurídica Constitucional e Direito do Trabalho: Análise do Descompasso entreDoutrina e Jurisprudência quanto à Superação da Hermenêutica Jurídica Clássica Local: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005


Candidato: Jesualdo Eduardo de Almeida JúniorTema: A Coisa Julgada Inconstitucional e suas Formas de Controle Local: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005

Candidato: Leandro de Souza GodoyTema: Os Juizados Especiais Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia ProcessualLocal: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005

Candidato: Rodrigo Augusto de OliveiraTema: A Segurança Jurídica e o Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais de Ediçãodas Medidas ProvisóriasLocal: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005

Candidato: Silvio Claudio OrtigosaTema: Comércio Clandestino de Dados Pessoais e sua Proteção nos Quadros da TutelaConstitucional da IntimidadeLocal: Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós Graduação, Bauru (SP)Data: 05/07/2005

Candidato: Raphael Velly de CastroTema: A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema FinanceiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/09/2005

Candidato: Camilo Onoda Luiz CaldasTema: Perspectiva para o Direito e a Cidadania: Um Diálogo com Umberto CerroniLocal: Universidade Presbiteriana MackenzieData: 16/09/2005

Candidato: Mario Gomes SchapiroTema: Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: Uma AvaliaçãoInstitucional do Ambiente de Inovação TecnológicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Doutorado

Candidato: Eneas de Oliveira MatosTema: Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e CumulaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 09/03/2005

Candidato: Eduardo Modena LacerdaTema: A Dinâmica Jurídica da Integração Econômica: O Problema da LegitimidadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/03/2005

Candidato: Enéas Costa GarciaTema: O Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/04/2005

Candidato: Laécio Noronha XavierTema: Direito das Pessoas com Deficiência: Desenho Universal, Acessibilidade e Inclusão SocialLocal: Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal dePernambuco)Data: 29/04/2005


Candidato: Marco Aurélio NogueiraTema: A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica FundacionalLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 18/05/2005

Candidato: Simone Camargo TatschTema: O Princípio da Subsidiariedade (Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na AtividadeEconômica)Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/05/2005

Candidato: Luís Maurício Sodré de OliveiraTema: Contribuição ao Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/07/2005

Candidato: Daniel Krepel GoldbergTema: Poder de Compra e Política AntitrusteLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/08/2005

Candidato: José Júlio da Ponte NetoTema: Poder Público Local e Cidadania – Atores Políticos Sociais na Construção da DemocraciaParticipativa no Município de FortalezaLocal: Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal dePernambuco)Data: 19/08/2005

Candidato: Sérgio Alexandre de Moraes Braga JúniorTema: Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre ConcorrênciaLocal: Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal dePernambuco)Data: 20/08/2005

Candidato: Paulo Ayres BarretoTema: As Contribuições e a Destinação do Produto da ArrecadaçãoLocal: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloData: 20/10/2005

Efetivação Docente

Concurso: Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento deFilosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Edital FD40/2004), com Prova Escrita, Prova Didática e Julgamento de Memorial.Candidatos: Eduardo Carlos Bianca Bittar (candidato aprovado), Acácio Vaz de Lima Filho e GabrielNogueira DiasLocal: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 15 a 17/08/2005

Outras Atividades

Representante dos Professores Associados junto à Congregação da Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo, eleito para o mandato de 2004/2005.Membro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo.

Membro Titular da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, eleito para o mandato de 2005/2008.Membro da Comissão Especial, que tem por finalidade o Estudo para Proposta de Projetode Área de Concentração em Direito Sanitário do Departamento de Prática de SaúdePública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, nomeado pelaportaria 03/2005, do Chefe de Departamento da Prática de Saúde Pública da Faculdade deSaúde Pública da Universidade de São Paulo, em 11 de agosto de 2005.


Professor responsável pela correção das provas dissertativas da Área de Direito Econômicoda segunda fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação daFauldade de Direito da Universidade de São Paulo (outubro/novembro de 2005).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, sendo docente responsável pela Disciplina de Pós GraduaçãoDireito do Desenvolvimento, oferecida durante o primeiro semestre de 2005.

Professor Visitante do Dottorato Internazionale di Ricerca in Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati dell’Università degli Studi di Lecce – Itália, de 19 de janeiro a 11 defevereiro de 2005, período em que ministrou o curso Poder Constituinte e SoberaniaPopular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella StoriaCostituzionale Brasiliana)

Participação em Conselhos Editoriais de Periódicos Científicos

Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional, editada pelaEscola Superior de Direito ConstitucionalMembro da Comissão de Editores da Revista de Direito Sanitário, editada pelo Centro deEstudos e Pesquisas em Direito Sanitário (CEPEDISA) e pelo Núcleo de Pesquisa em DireitoSanitário (NAP-DISA), da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São PauloIntegrante do Comitê Científico da Revista Internacional de Direito da Unicap, editada pelaFaculdade de Direito da Universidade Católica de PernambucoIntegrante do Conselho Consultivo da Revista PRISMA – Perspectivas Sócio-JurídicasContemporâneas, editada pelas Faculdades Integradas Geraldo Di Biase (FGB), de VoltaRedonda (RJ)


Doutorado

Candidato:Alessandro Serafim Octaviani LuisTema: Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Furtado e Gramsci Confrontam o Estado de ExceçãoPermanente

Mestrado

Candidato:Mario Gomes SchapiroTema: Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: Uma AvaliaçãoInstitucional do Ambiente de Inovação TecnológicaBolsa: Bolsista do Fundo Ryoichi Sasakawa de Bolsas para Líderes Jovens, com duração previstaentre 15/12/2004 e 15/11/2005Data: 30/11/2005

Candidato:Raphael Velly de CastroTema: A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema FinanceiroData: 14/09/2005

Mestrado (Orientações em Andamento)

Candidato:Lúcia Barbosa Del PicchiaTema: Crise do Welfare State e Transformações na Noção de Serviço Público – Uma Análise a partirda Relação com o Usuário

Candidato:Artur Ferrari de AlmeidaTema: Estado, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Repensando a Arquitetura Constitucional dosPoderes e Funções

Candidato:Edmundo Emerson de MedeirosTema: Constituição, Desenvolvimento e Intervenção Diretiva sobre Setores de Infra-Estrutura


Orientações

Candidato:Fernando Monteiro RugitskyTema: As Origens do Direito Econômico brasileiro (1930-1945)Bolsa: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica CNPq - USP, aprovadapela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo ComitêExterno da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

Candidato:Marcele Guerra GarciaTema: A Lei de Terras de 1850 e a Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no BrasilBolsa: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica CNPq - USP, aprovadapela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo ComitêExterno da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

Candidato:José Guilherme Moreno CaiadoTema: O Sujeito de Direito e a Norma Fundamental: um Diálogo entre Hans Kelsen e EvgeniPasukanisBolsa: Bolsista de Iniciação Científica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deSão Paulo)

Candidato:Marcele Garcia GuerraTema: A Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil e sua Positivação no Finaldo Século XIX e Início do Século XXBolsa: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica CNPq - USP, aprovadapela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo ComitêExterno da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

Tese de Láurea

Candidato:Thiago Lopes GenaroTema: O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito Econômico

Orientação de Alunos (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Mestrado (Orientações em Andamento)

Candidato:Luciana CaplanTema: A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas deTrabalho sob a Ótica dos Tribunais

Candidato:Aloisio Cristovam dos Santos JuniorTema: Estado e Liberdade de Organização Religiosa

JOSÉ MAURICIO CONTI


Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Econômico-FinanceiroParticipação nas reuniões de avaliação departamental realizadas nos dias 14 e 15 de junhoMembro Titular do Conselho Deliberativo do Museu Paulista, indicado em outubro de 2005,para o biênio 2005-2007


Instituição: Universidade de BarcelonaEvento: Conferência InternacionalTema: Simplificação dos regimes tributários e formas alternativas de solução de conflitos emmatéria tributáriaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 03/03/2005


Evento: Conferência Internacional

Tema: A teoria da justificação dos impostos: impostos com efeito arrecadatório e impostos com

efeito indutor

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Data: 04/03/2005

Evento: Diálogos FEA & Largo São Francisco

Tema: A Evolução institucional recente do Brasil


Data: 25/08/2005

Tema: Segurança jurídica e tributação. Formas alternativas de solução de conflitos em matéria

tributária: transação, arbitragem, acordos prévios e revogação de lançamentos tributários


Data: 28/09/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da Universidade Federal

Fluminense

Tema: Federalismo Fiscal

Local: Rio de Janeiro

Data: 26/04/2005

Evento: Curso de atualização Teoria do Orçamento Público

Tema: As leis orçamentárias. PPA. LDO e orçamento anual. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os

limites orçamentários. O endividamento público e as restrições orçamentárias

Local: São Paulo

Data: 07/06/2005

Evento: Curso de MBA em Direito Empresarial e em Contabilidade, Auditoria e Planejamento

Tributário

Tema: Fiscalização financeira e Tribunais de Contas

Local: Ribeirão Preto, SP

Data: 17/06/2005

Evento: Workshop O Poder Judiciário no Brasil

Tema: As transformações advindas da Emenda Constitucional 45/04. O sistema americano


Data: 02/09/2005

Evento: Curso de Atualização em Direito Tributário

Tema: Limitações à competência tributária


Data: 19/09/2005

Evento: 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Tema:


Data: 18 a 20/09/2005

Evento: Curso de Extensão sobre Responsabilidade Fiscal

Tema: Recursos para o setor privado. Restos a pagar. Prestação de contas. Fiscalização do Tribunal

de Contas. Sanções civis e administrativas

Local: São Paulo

Data: 06/10/2005


Evento: Workshop sobre o tema Juizados Especiais

Local: São Paulo

Data: 08/11/2005


Tese de Láurea

Candidata: Ana Carolina Lima NomuraTema: O poder regulador da Comissão de Valores MobiliáriosLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Candidata: Anna Paula FerreiraTema: Contas de depósito em moeda nacional tituladas por domiciliados no exteriorLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/2005

Candidato: Roberto Biava JúniorTema: Os aspectos tributários da nova Lei de Falência brasileira, interpretados à luz do CódigoTributário Nacional e do novo Código CivilLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidata: Sandra Kaori OkadaTema: Princípio do não-confisco e sua aplicabilidade às multas tributáriasLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Sérgio Heiji MurataTema: Prazo de decadência para a contribuição do crédito relativo às contribuições sociaisLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidata: Liliam Cristina Mosquim PerezTema: O novo conteúdo do princípio da anterioridade: uma análise do princípio em face dasalterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003Local: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005

Candidata: Luciana Shizue FujikiTema: A constitucionalidade da Lei 10.336/01 e o desvio de finalidade da CIDE combustívelLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005

Candidata: Patrícia Sayuri IquedaTema: A incidência (ou não) do ICMS sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso InternetLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/12/2005

Lato sensu

Candidata: Melissa Padovez Gancev Tema: A imunidade recíproca na Constituição de 1988Local: São Paulo, Escola Superior de Direito ConstitucionalData: 23/06/2005

Mestrado

Candidato: Miguel Delgado GutierrezTema: Planejamento tributário: elisão e evasão fiscalLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 27/04/2005


Candidato: João Francisco NetoTema: Evolução histórica dos tributosLocal: São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 13/12/2005

Doutorado

Candidata: Renata Marcheti Silveira Tema: Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privadosLocal: São Paulo, Pontifícia Universidade Católica - PUCData: 12/04/2005

Atividades de prestação de serviços à comunidade

Participação no vídeo Centro de Integração da Cidadania, produzido pela Secretaria daJustiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em maio de 2005.Participação no Projeto Administração da Justiça no Brasil e nos Estados Unidos, promovidopela Fundação Arcadas em convênio com o Governo dos Estados Unidos da América, nosegundo semestre de 2005.


Doutorado: Sérgio Assoni Filho

Mestrado: Miguel Delgado Gutierrez (até abril de 2005)

Monografia final do Curso de Graduação

Candidato:Vivian de Souza AlmeidaTema: Efetivação da capacidade contributiva para distribuição da Justiça tributária e socialData: 2005

Candidato:Alexandre Bastos MoralesTema: A questão da unificação das legislações municipais de uso e ocupação do solo para o planode desenvolvimento sustentável Entre serras e águas

Outras Atividades

Juiz Docente Formador e Docente Instrutor da Escola Paulista da Magistratura, nomeadopela Portaria n. 31/2002, de 31 de outubro de 2002 (DOE 4.11.2002, cad. 1, parte I, p. 4).Indicado para acompanhar o Juiz Substituto Hélio Benedini Ravagnani de novembro de2004 (D.O.E. de 4.11.2004, p. 4) a dezembro de 2005, com leitura e avaliação dassentenças proferidas.Parecer, na condição de Assessor Científico, sobre Relatório Parcial de Atividades deBolsista do CNPq

GERD WILLI ROTHMANN


Membro do DepartamentoMembro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo (a partir do 2˚ semestre de 2005)



Tema: Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infraçõesLocal: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTData: 22/10/2005

Evento: Symposium Brasilien – Deutschland

Tema: Die Kündigung des Doppelbesteuerungsabkommens Brasilien–Deutschland und ihre

Konsequenzen nach deutschem nationalen Steuerrecht (A denúncia do acordo de bitributação

Brasil–Alemanha e suas conse-qüências de acordo com o direito alemão)

Local: Câmara de Indústria e Comércio em Frankfurt, Alemanha

Data: 09/07/2005

Evento: Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário

Tema: Questões atuais relacionadas com as convenções internacionais em matéria de Imposto de

Renda (conceito de estabelecimento permanente; denúncia da convenção Brasil-Alemanha etc.)

Local: São Paulo

Data: 15/09/2005

Evento: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Tema: A Denúncia do Acordo de Bitributação Brasil-Alemanha: Causas e Conseqüências


Data: 20/09/2005


Doutorado

Candidato: Douglas YamashitaTema: Reflexos da fraude à Lei e do abuso do direito no código civil 2002 sobre a liberdade deeconomizar tributosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 17/05/2005

Candidato: Ricardo KrakowiakTema: O princípio da proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de tributarLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 1˚/07/2005

Exames de Qualificação

Candidato: Sergio do NascimentoTema: Interpretação e Integração do Direito PrevidenciárioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 18/02/2005

Candidato: Evandro Costa GamaTema: O princípio da eficiência e a administração tributária no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 11/05/2005

Candidato: Alexandre Alberto Teodoro da SilvaTema: A desconsideração da personalidade jurídica nas obrigações tributáriasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDatas: 14/06/2005 e 1˚/09/2005


Teses de Láurea

Candidato: Fabiano Augusto Realino (orientando)Tema: Princípio de não-cumulatividade do IPI em face das categorias especiais da técnica de não-incidênciaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Nathália Ayres Queiroz da Silva Tema: Aplicabilidade dos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídicobrasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 – condições de vigência e hierarquiaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Olavo Pires de Camargo FilhoTema: Lançamento tributário e responsabilidade de sócios e administradores de sociedades Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Margareth Simões Pereira Tema: A responsabilidade pessoal dos sócios e administradores pelo débito fiscal da pessoa jurídicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Mestrado/doutorado

Ricardo KrakowiakDouglas YamashitaEvandro Costa GamaGustavo Martini de MatosAlexandre Alberto Teodoro da SilvaJoão Francisco Bianco

Extensão de Serviços à comunidade

Participação, como convidado, do Programa 4 x 4, co-produção entre as televisões dasuniversidades UNICSUL, UNIFESP, PUC e USP, debatendo, durante uma hora, o tema:Imposto de Renda.Programa gravado em 2.6.2005 e exibido em 15, 17 e 20 de junho de 2005, pelo CNU –Canal Universitário.Entrevista à Revista Law & Finance sobre a denúncia do Acordo de Bitributação Brasil-Alemanha, publicado no n˚ 2, em maio de 2005.Entrevista à Investnews online, em 01/07/2005, sobre denúncia do acordo de bitributaçãoBrasil-Alemanha.Participação da Mesa de Debates sobre Questões Atuais da Legislação de Preços deTransferência, como integrante da Mesa de Debates, realizada, em 5.10.2005, peloDepartamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo.

JOSÉ TADEU DE CHIARA


Membro do Departamento de Direito Econômico e FinanceiroMembro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro



Tese de Láurea

Candidato: Fernando Monteiro Rugitsky Tema: As origens do Direito Econômico BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/11/05

Candidata: Ana Carolina Lima NomuraTema: O Poder Regulador da Comissão de Valores MobiliáriosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/05

Candidata: Ana Paula FerreiraTema: Contas de depósito em moeda nacional tituladas por domiciliadosLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 30/11/05


Candidato: Roberto Garcia de Assis Oliveira Tema: Capital social das sociedades limitadas: origem e evoluçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 05/04/05

Candidata: Helen Carla Caiado NavesTema: Contratos bancários internacionais: reflexões sobre aplicabilidade no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 06/04/05

Candidato: Luis André Gomes WielewickiLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 02/05/05

Candidata: Patrícia Regina Pinheiro SampaioTema: Recusa de Contratar no Direito BrasileiroLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/05/05

Candidata: Melissa Terni MestrinerTema: Ética Ambiental Empresarial: Eficiência de Políticas Públicas AmbientaisLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/05/05

Candidata: Mariângela Daniele Maruishi BartzTema: Disciplina Jurídica do Investimento e da PoupançaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 31/05/05

Candidato: Miguel Bechara Junior Tema: Banco Central: Automia ou Prestação de ContasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 07/06/05

Candidata: Juliana Christina PaolinelliTema: Sociedade de propósito específico – conceito, sistematização e utilizaçãoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 08/06/05Candidata: Telma Bartholomeu Silva ChiuviteTema: A Função SócioAmbiental da Propriedade dos Bens Móveis: Consumo Sustentável – Um NovoParadigmaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData:13/06/05


Mestrado

Candidata: Emanuelle Urbano MafiolettiTema: Microcrédito: regulação e relação jurídicaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/04/05

Candidato: Paulo Augusto Furtado Mendonça Tema: Intervenção do Estado Brasileiro no Setor Financeiro: estudo sobre o banco nacional dedesenvolvimento econômico e social Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 23/06/05

Candidato: Ricardo Lemos Maia Leite de Carvalho Tema: Desigualdades Sociais: Uma análise jurídico-institucionalLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 12/09/05

Candidata: Gabriela de Pádua Azevedo MarquesTema: A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 16/09/05

Candidato: Leopoldo Ubiratan Carreiro PagottoTema: Poder econômico e concorrência: Aspectos pertinentes às instituições financeirasLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 20/12/05

Doutorado

Candidata: Érica Cristina Rocha GorgaTema: Direito societário brasileiro e desenvolvimento do mercado de capitais: uma perspectiva de‘Direito e Economia’Local: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 29/04/05

Candidato: Luis Maurício Sodré de Oliveira Tema: Contribuição ao Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no BrasilLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 04/07/05

Candidato: André Carvalho NogueiraTema: A dissolução do poder econômico como princípio regulatórioLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São PauloData: 14/12/05

Outras Atividades

Parecer na qualidade de Assessor Cientifico sobre o relatório parcial de atividades depesquisas desenvolvidas pela acadêmica – bolsista Marcele Garcia Guerra, sobre o tema ALei de Terras de 1850 e a Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil

PAULO CELSO BERGSTROM BONILHA


Membro do Departamento de Direito Econômico e FinanceiroMembro do Conselho do Departamento de Direito Econômico e Financeiro



Tema: ITBI: Aquisição do imóvel pelo mandatário (palestra)Local: Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. CuritibaData: 1º /04/2005

Tema: Imposto sobre serviços de qualquer naturezaLocal: Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV. São PauloData: 18/04/2005

Tema: Imposto sobre serviços de qualquer naturezaLocal: Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV. Santo AndréData: 06/06/2005

Tema: Imposto sobre serviços de qualquer naturezaLocal: Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV. Santo AndréData: 23/06/2005

Tema: Pareceres na Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 57ª Reunião Anual daSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPCData: 17 a 22/07/2005

Tema: Prova. Prova por amostragem e prova pericial (palestra)Local: Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. São PauloData: 09/08/2005

Tema: ICMS. Benefícios fiscais. Convênios. IPVA/ITCMD (aula e seminário)Local: Curso de Especialização do Centro de Extensão Universitária, São PauloData: 22/09/2005

Tema: Sujeito passivo tributário. (aula)Local: Curso de Atualização de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário,Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São PauloData: 08/10/2005

Tema: Processo Administrativo Tributário, em especial o direito à provaLocal: Associação dos Advogados de São Paulo. São PauloData: 20/10/2005

Tema: Tributação e conjuntura econômica (palestra)Local: II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de EstudosTributários - IBET. São Paulo.Data: 16/12/2005


Tese de Láurea

Candidato: Felipe Barboza RochaTema: A Interpretação dos Acordos de Bitributação – uma releitura do tema a partir do exame dosinstrumentos do Direito Tributário InternacionalLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidato: Rodrigo Aoyama NakaharaTema: Uso Indevido dos Tratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o tratamentobilateral no combate ao Treaty ShoppingLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidata: Adriana Sayuri ShimoreTema: Os elos na cadeia produtiva e o princípio da não-cumulatividade – consequências para odireito e a economia


Local: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidato: Daniel Hiroshi NiiyamaTema: Preços de Transferência – determinação dos preços parâmetroLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidata: Evelyn de Queiroz ItoTema: A Responsabilidade Tributária: a responsabilidade solidária entre empresas de gruposeconômicos pelos débitos de contribuições sociais previdenciáriasLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidato: Huno Molina Rodrigues dos SantosTema: Tributação ao consumo no comércio eletrônico: da transmissão de programas pela InternetLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 07/11/2005

Candidato: Fabiano Augusto RealinoTema: Princípio da não-cumulatividade do IPI, em face das categorias especiais da técnica de não-incidênciaLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Thiago Mendes Gonçalves GarbelottiTema: Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência socialLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Matheus Bertholo PiconezTema: Presunções legais absolutas no direito tributárioLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidato: Marcelo Amaral Gonçalves de MendonçaTema: A incidência de ICMS na importação de mercadoriasLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 06/12/2005

Candidata: Lúcia de Fátima Araújo CardosoTema: A prova no ãmbito do Direito Tributário em face aos direitos do contribuinteLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 06/12/2005


Candidata: Tathiane dos Santos PiscitelliTema: Os Limites da Interpretação das Normas Jurídicas TributáriasLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 14/02/2005

Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. São Paulo Data: 22/03/2005

Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição Passiva Tributária no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer NaturezaLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 16/05/2005


Candidato: Jackson MitsuiTema: As Normas Jurídicas do Auto de InfraçãoLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 16/05/2005

Candidato: Alexandre Alberto Teodoro da SilvaTema: A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Obrigações TributáriasLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 14/06/2005

Candidato: Fernando Aurélio Zilveti Arce MurilloTema: Obrigação Tributária – A Crise diante do Excesso FiscalLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 08/11/2005

Mestrado

Candidata: Tania Maria Amaral DinkhuysenTema: A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul – AnáliseComparativaLocal: Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie. São PauloData: 22/03/2005

Candidato: Ricardo Moraes SilvaTema: A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios Ex Legeda DestinaçãoLocal: Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie. São PauloData: 07/04/2005

Candidato: Miguel Delgado GutierrezTema: Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal Local: Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie. São PauloData: 27/04/2005

Candidato: Marcelo Fróes Del FiorentinoTema: Sujeição Passiva Tributária no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer NaturezaLocal: Faculdade de Direito – Universidade de São PauloData: 24/11/2005

Candidato: Rafael de Castro SpadottoTema: Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais(Clusters) em Razão do Princípio da IgualdadeLocal: Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie. São PauloData: 29/11/2005

Doutorado

Candidata: Maria do Rosário Esteves Simone da SilvaTema: A Prova do Fato Jurídico no Processo Administrativo TributárioLocal: Faculdade de Direito – Pontifícia Universidade Católica. São PauloData: 20/06/2005

Candidato: Armando Zurita LeãoTema: Lançamento do ICMSLocal: Faculdade de Direito – Pontifícia Universidade Católica. São PauloData: 29/08/2005

Orientação de alunos (USP)

Doutorado

Raquel Elita Alves Preto Villa RealFernando Aurélio Zilveti Arce Murillo


Outras atividades

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDTProfessor do Centro de Extensão Universitária – CEU de São PauloProfessor-conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBETProfessor palestrante convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário doInstituto Presbiteriano MackenzieMembro do Conselho de Honra do Instituto de Procedimento e Processo Tributário do Brasil– IPPT (sede em Brasília)Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo

DIOGO ROSENTHAL COUTINHO


Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de DireitoEconômico - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Tema: Regulação de indústrias de rede: entre flexibilidade e estabilidade, trabalho apresentado noPrimer Congreso Iberoamericano de Regulación EconômicaLoca: Santiago, Chile.Data: 14 a 16/11/2005

Tema: Riscos de uma regulação instável nas indústrias de rede Trabalho apresentado no IVCongresso Brasileiro de RegulaçãoLocal: Manaus, AM.Data: 15 a 17/05/2005

Tema: Incentivos e eficiência em saneamento básico Participação em mesa de debates na SegundaJornada de Estudos de Regulação – Concorrência em Mercados Regulados.Local: Rio de Janeiro, RJ.Data: 10 e 11/11/2005

Tema: Qual a relação entre as PPP e a Privatização? Participação em Mesa de Debates noSeminário Saneamento Ambiental – Regulamentações e Impactos Financeiros nos Setores Público ePrivadoLocal: São Paulo, SPData: 26 e 27/10/2005

Tema: Direito Constitucional Econômico Participação como palestrante no Seminário de DireitoEconômico e Constitucional organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público doMato Grosso do Sul.Local: Campo Grande, MSData: 25/11/2005

Tema: Regulação de Serviços Públicos e Concorrência Participação como palestrante no Semináriode Direito Econômico e Constitucional organizado pela Fundação Escola Superior do MinistérioPúblico do Mato Grosso do Sul.Local: Campo Grande, MSData: 26/11/2005

Tema: Teorias da Regulação Aula proferida na pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP.Local: São Paulo, SPData: 09/08/2005

Tema: Posner e a análise econômica do Direito Aula proferida na pela Sociedade Brasileira deDireito Público – SBDP


Local: São Paulo, SPData: 10/09/2005

Tema: Direito, Economia e Meio-Ambiente Curso oferecido pela Sociedade Brasileira de DireitoPúblico – SBDPLocal: São Paulo, SPData: 11 a 15/07/2005

Tema: Estudos de Casos em Regulação e Concorrência Curso oferecido pela Sociedade Brasileira deDireito Público – SBDPLocal: São Paulo, SPData: 11 a 15/07/2005


Tese de Láurea

Candidata: Daniela de Souza GonçalvesTema: A constitucionalidade das ações afirmativas em face do princípio da igualdade: os limites àdemocratização do acesso ao ensino superiorLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 03/11/2005

Candidato: Ricardo Teixeira da SilvaTema: A democratização do acesso à Universidade Pública: ação afirmativa no Brasil e o exemplodos Estados Unidos da AméricaLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do EstadoData: 03/11/2005

Candidato: Thiago Lopes GenaroTema: O desenvolvimento sustentável como preceito do direito econômicoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico eFinanceiroData: 03/11/2005

Candidata: Evorah Lusci CardosoTema: Opiniões Consultivas da Corte Internacional de Proteção de Direitos Humanos e ParticipaçãoVia Amicus CuriaeLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Filosofia e TeoriaGeral do DireitoData: 14/11/2005

Candidato: Rafael Diniz PucciTema: Responsabilização Coletiva Penal na Sociedade de RiscoLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Filosofia e TeoriaGeral do DireitoData: 14/11/2005

Monografia final de curso durante graduação

Manuela CamargoDaniel Gemignani Luciana RamosBancas relativas à monografia de conclusão do curso Escola de Formação, da Sociedade Brasileirade Direito Público

Orientação

Mestrado

Juliana Nogueira MarquesTema: Regulação das Microfinanças


Daniel Gama e ColomboTema: A Permanente Renovação dos Incentivos Temporários da Lei de Informática

Cursos de Especialização (Fora da USP)

Ana Graciela GranatoAndré Cutait de Arruda SampaioHarumi OnoRafael de Moura CamposCésar K. KishimotoIgor Scarano BrandãoMárcio Rodrigues dos SantosMarinella Afonso de AlmeidaOrientações relativas à Especialização em Direito Econômico do Programa de Especialização eEducação Continuada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw)

Outras orientações

Marcel Alcades (O Tratamento Diferenciado Dispensado às Pequenas Empresas e Empresas dePequeno Porte no STF)Luciane Siviero (A autonomia assegurada às agencias reguladoras pelas decisões do SupremoTribunal FederalNathalia Foditsch (A Contribuição do Sebrae na Jurisprudência do STF)Orientações relativas à monografia de conclusão do curso Escola de Formação, da SociedadeBrasileira de Direito Público.

Outras Atividades

Assessor/parecerista da Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloResponsável pela realização das Mesas de Concorrência, reuniões regulares cujo objetivo éa discussão aberta de temas relacionados às relações de concorrência e consumo noBrasil, na Faculdade de Direito da Universidade de São PauloColaborador no procedimento de peer review (revisão por pares) a respeito do desempenhodo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência organizado pela OCDE – Organização ParaCooperação e Desenvolvimento Econômico (agosto de 2005).Co-coordenador da Pesquisa Marco Regulatório e Poder Concedente no SaneamentoBásico, realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.Coordenador do Observatório do STF, projeto de pesquisa em jurisprudência constitucionalrealizado no âmbito da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP.

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA


Membro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF)


Evento: I Simpósio INEJ de Direito-Questões Polêmicas de Direito TributárioTema: Questões Polêmicas das Bases de Cálculo do PIS e da COFINSLocal: Escola de Magistratura da AJURIS. Porto Alegre – RSData: 01/04/2005

Evento: Seminário As Novas Regras da Tributação das EFPC-Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementarTema: A Visão Geral das Novas Regras Tributárias.Local: Hotel Pestana Rio Atlântica. Rio de Janeiro – RJData: 08/04/2005


Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física.Local: PUC-Pontifícia Universidade Católica. Porto Alegre – RS.Data: 21/04/2005

Evento: II Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos -SENALAW/2005Tema: O Papel do Sócio Gerente e do Administrador Legal: como Gerenciar Conflitos e DeterminarFunçõesLocal: Frei Caneca Shopping & Convention Center. São Paulo – SP.Data: 14/06/2005

Evento: II Seminário Problemas Tributários AtuaisTema: Tendências da Tributação no Brasil.Local: Universidade de Franca. Franca – SP.Data: 16/06/2005

Evento: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito EmpresarialTema: Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais.Local: PUC-Pontifícia Universidade Católica. COGEAE-Coordenadoria Geral de EspecializaçãoData: 10/08/2005

Evento: VII Simpósio Internacional de Direito Tributário-Semana AcadêmicaTema: Teoria da Tributação, Princípios da Economia Política.Local: PUC-Pontifícia Universidade Católica. Curitiba – PR.Data: 01/09/2005

Evento: I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da FazendaTema: CPMF.Local: Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e ESAF-Escola de AdministraçãoFazendária. Auditório do CNC. Brasília – DFData: 15/09/2005

Evento: 6º Congresso Brasileiro de Contabilidade e Direito do Terceiro SetorTema: Inovações da Legislação Tributária que estão afetando as Entidades Sociais (2º Painel-Direitodo Terceiro Setor em Debate).Local: Hotel Gran Meliá Mofarrej. São Paulo – SPData: 16/09/2005

Evento: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito TributárioTema: Variação Cambial e seus Reflexos no Imposto de Renda, PIS e Cofins.Local: Crowne Plaza Hotel. São Paulo – SP.Data: 16/09/2005

Evento: 1º Congresso de Direito TributárioTema: Aspectos Atuais da Tributação sobre a Renda.Local: UNISAL-Campus Liceu Salesiano. Campinas – SP.Data: 17/09/2005

Evento: I Congresso Brasileiro de Direito Tributário InternacionalTema: Direito Tributário Comparado (Painel 8).Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo – SP.Data: 20/09/2005

Evento: Curso de Especialização em Direito TributárioTema: Tributação sobre Mercado de Capitais e Sistema Monetário.Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-Faculdade de Direito-Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensu. Porto Alegre – RS.Data: 23/09/2005

Evento: 1º Encontro Paulista de FundaçõesTema: Concretização dos Ideais e Realização dos Objetivos. Carta de São PauloLocal: APF-Associação Paulista de Fundações. São Paulo – SPData: 24/09/2005


Evento: IV Semana de Estudos Jurídicos Prof. Rubens RequiãoTema: Tributação e Política Fiscal no Brasil.Local: UNISAL-Centro Universitário Salesiano de São PauloCurso de Direito da Faculdade de Direito. Americana – SP.Data: 27/09/2005

Evento: 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão - Responsabilidade Social eProfissionalismoTema: Regras de Tributação das EFPC’s.Local: Centro de Eventos da FIERGS. Porto Alegre – RSData: 27/10/2005

Evento: XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário-Homenagem a Geraldo AtalibaTema: Compensação Tributária (Mesa de Debates E: Alterações no CTN e CompensaçãoLocal: Hotel Gran Meliá. São Paulo – SP.Data: 28/10/2005

Evento: Curso de Atualização em Direito Tributário do IBDTTema: Suspensão do Crédito Tributário.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo – SP.Data: 29/10/2005

Evento: II Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBETTema: Tributação e Política Fiscal (7ª Sessão de Investigação e Debates)Local: Hotel Renaissance. São Paulo – SPData: 16/10/2005



Candidato: Eduardo José Paiva BorbaTema: A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física.Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo – SP.Data: 16/12/2005

Candidato: André de Souza Dantas ElaliTema: O Papel da Tributação na Regulação do Abuso do Poder Econômico.Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo – SP.Data: 20/12/2005Doutorado

Candidato: Emile AngherTema: A Teoria do Abuso do Direito e sua Contribuição para o Planejamento Fiscal.Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo – SP.Data: 04/11/2005

Candidato: Fábio Henrique Di Lallo DiasTema: Possibilidade de Incidência do ICMS em Transferência Eletrônica de SoftwareLocal: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo – SP.Data: 04/11/2005

Candidato: Aldo Vicenzo BertolucciTema: O Custo de Administração dos Tributos Federais no Brasil: Comparações Internacionais ePropostas para Aperfeiçoamento.Local: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. SãoPaulo – SPData: 24/11/2005


Extensão de Serviços à Comunidade

Entrevistas

Local: Jornal Folha de São Paulo. São Paulo - SP (P.B2)Assunto: Tributação. Advogado critica restrições de acesso ao Conselho de Contribuintes. MPdificulta contestações ao Fisco.Data: 11/01/2005

Local: Jornal Valor. São Paulo - SP (P.A3)Assunto: Tributação. Decisão restringe a atuação do Conselho de Contribuintes. MP 232 dificultadevolução e compensação de impostos.Data: 31/01/2005

Local: Jornal O Estado de São Paulo. São Paulo – SP (P. B14)Assunto: Dar aulas atualiza executivos. Unir o mundo corporativo ao acadêmico dá prazer aprofissionais e os mantém em contato com novas idéias.Data: 100/02/2005

Local: Jornal Valor. São Paulo – SP (P. B1)Assunto: Receita Federal multa Bombril em R$ 1 bilhão.Data: 10/02/2005

Local: Revista Exame. São Paulo – SP (P. 49)Assunto: Impostos.Punições Limitadas. A Questão. O Governo pode equilibrar suas contas semnovos impostos ?Data: 13/04/2005

Local: Jornal O Estado de São Paulo. São Paulo – SP (P. A10)Assunto: Governo pode autorizar OAB nas operações da PF. Presidente da entidade vai ao Ministroda Justiça e protesta contra exageros.Data: 28/04/2005

Local: Jornal Valor. São Paulo – SP (P. E1)Assunto: Investigação. Advogados se revoltam e dizem que sigilo profissional está sendo violado. PFabre arquivos de escritórios.Data: 28/04/2005

Local: Jornal Folha de São Paulo. São Paulo – SP (P. B9)Assunto: Receita Federal não reajustava valores desde 1996; regra restabelece parcialmentebenefício existente até 1988. Isenção do IR no lucro imobiliário corrige erro.Data: 19 jun. 2005

Local: Estúdios da FGV Online. São Paulo - SPAssunto: O Advogado e o Mercado de Trabalho. Curso FGV Advogado Cível.Data: 22/08/2005

Local: Revista Consultor Jurídico On Line. São Paulo – SP (P. 02)Assunto: Luto na advocacia.Data: 21/09/2005

Local: Jornal Gazeta Mercantil. São Paulo – SP (P. 9)Assunto: Fundações querem menos burocracia.Data: 27/09/2005

Orientação

Tese de Láurea

Candidato:Roberta Soares MosqueraTema: A Tributação de Softwares - ICMS versus ISSLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo – SPData: 2º Semestre/2005


Candidato:Erika Regina MarquisTema: As Medidas Provisórias em Direito Tributário à Luz da Emenda Constitucional Nº 32/2001Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo – SPData: 2º Semestre/2005

Candidato:Matheus de Souza Parducci CamargoTema: O Regime Aduaneiro Especial de DrawbackLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo – SPData: 2º Semestre/2005

Candidato:Mario Graziani PradaTema: Revisão das Decisões Administrativas Terminativas. 2005Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo – SPData: 2º Semestre/2005

Candidato:Felipe Cabral E. SilvaTema: O Tratamento Tributário do Instituto no Âmbito do Direito Brasileiro, e as Implicações FiscaisDecorrentes de sua ComercializaçãoLocal: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo – SPData: 2º Semestre/2005

2.7. DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO … · 316 FDUSP – Relatório Anual de Atividades –...

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