2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL ANTONIO JUNQUEIRA … · "Rui: aspectos controversos", em...

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2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO

Atividades Institucionais

Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Presidente da Comissão de Publicação da Revista da FDUSP Presidente da Comissão Permanente de Bens Imobiliários da USP Membro da Comissão Editorial da "Revista USP" Membro do Conselho Curador da Fundação de Apoio à USP Membro do Conselho Científico da "Revista de Direito do Consumidor" Professor credenciado e orientador do Pós-Graduação da USP

Aulas, Conferências e Cursos

"Princípios do Atual Direito Contratual", aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos, do Curso de Extensão Universitária. Local: São Paulo, SP Data: 02.03.99 "O princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor e Cláusulas Abusivas", no Seminário "Os Direitos do Consumidor", da OAB/SP. Local: São Paulo, SP Data: 24.03.99 "Interpretação e Classificação dos Atos Jurídicos", aula no curso de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Local: São Paulo, SP Data: 16.04.99 "Direito Civil Constitucional", aula no curso de especialização da Escola Superior do Ministério Público. Local: São Paulo, SP Data: 22.04.99 "O princípio da boa-fé nos contratos", no Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil. Local: Salão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, RS Data: 30.04.99 "Influências da Constituição no Direito Contratual", no Seminário "Constitucionalização no Direito Privado", da Escola Superior da Magistratura. Local: Porto Alegre, RS Data: 07.05.99

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"Novo Direito Contratual", no Seminário "Direito Civil e Direito Processual Civil", da Justiça Federal. Local: Salvador, BA Data: 18.05.99 "Conferência "XI de Agosto", nas Comemorações sobre a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil" Local: Sala da Congregação da FDUSP Data: 11.08.99 "O Direito Pós-Moderno e a Codificação", no "XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor". Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 18.08.99 "O Direito Civil e a Constituição: perspectivas futuras", abertura do curso "I Jornada de Direito Civil – Direito Contemporâneo" Local: Auditório da ESMP, SP Data: 19.08.99 "Como Codificar no Estado de Direito Pós-Moderno", no Congresso Anual da OAB. Local: UERJ, RJ Data: 30.08.99 "O Direito Contratual no Projeto de Código Civil", no Evento de Extensão "II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica" Local: Universidade Estadual de Maringá, PR Data: 14, 15, 16 e 17.09.99 "A Teoria do Fato Jurídico: plano da eficácia", no "III Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR Data: 17.09.99 "A Responsabilidade por Vício de Produto e do Serviço", no Seminário "Responsabilidade Civil e os Contratos de Leasing no Código de Defesa do Consumidor", da OAB/SP. Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 21.09.99 "O princípio da boa-fé", no Congresso Internacional "O Direito Contratual e o Projeto de Código Europeu dos Contratos", para o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Local: Hotel Glória, RJ Data: 23.09.99 "Mandato", aula no Curso de Especialização em Direitos dos Contratos, do Centro de Extensão Universitária. Local: São Paulo, SP Data: 21.10.99 "Família Constitucionalizada e Pluralismo Jurídico", no "II Congresso Brasileiro Direito de Família", IBDFAM e OAB/MG. Local: Belo Horizonte, MG Data: 28.10.99

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"Rui: aspectos controversos", em Painel Comemorativo "Visão de Rui Barbosa" Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 05.11.99

Participação em Bancas

Concurso de Professor Titular Candidato: Luiz Carlos de Azevedo Tema: "A Condição Jurídica da Mulher no Direito Luso-Brasileiro desde os anos

mil até o terceiro milênio" Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 16 e 17.08.99 Doutorado Candidato: Leonel Cesarino Pessôa Tema: "A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti – Uma Contribuição à

História do Pensamento Moderno" Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 14.10.99 Candidato: Fernando Campos Scaff Tema: "A Especialidade do Estabelecimento Agrário" Local: Salão Nobre da FDUSP Data: 21.10.99 Mestrado Candidata: Patrícia Izabel Torres Monteiro Tema: "A Idéia de Função Social da Propriedade no Ordenamento Jurídico

Brasileiro" Local: Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, RJ Data: 18.06.99 Candidato: Januário Paludo Tema: "O Senado no Estado Moderno" Local: Sala da Congregação da FDUSP Data: 06.10.99 Candidata: Maga Lúcia Mazzoco Leão Pedroso Tema: "O Direito à Intimidade como Fundamento do Sigilo Bancário" Local: Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, RJ Data: 18.11.99 Exames de Qualificação Candidato: Leonel Cesarino Pessôa Tema: "A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti" Local: Sala 3061 – 3º andar intermediário da FDUSP Data: 19.01.99

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Candidato: Carlos Alberto Bittar Filho Tema: "A Lesão Como Vício nos Negócios Jurídicos" Local: Sala 3061 – 3º andar intermediário da FDUSP Data: 27.05.99 Candidato: Enéas Costa Garcia Tema: "Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação" Local: Sala 3061 – 3º andar intermediário da FDUSP Data: 07.12.99

Outras Atividades

Professor credenciado e orientador do Pós-Graduação da UERJ. Membro da Societé de Législation Comparée (Paris, França). Membro da Academia Paulista de Direito - Cadeira n. 41 - Patrono "José Bonifácio, o Moço". Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Discurso, como paraninfo, na formatura dos alunos da FDUSP, no Anhembi, São Paulo, 08.12.99.

ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro da Comissão de Graduação da FDUSP Membro Benemérito do Centro de Estudos das Normas Internacionais do Trabalho, CENOIT, desde 04.08.98


"Direito de Família" Local: IASP Data: 02.03.99 "Sistema de Financiamento Imobiliário – Interpretação Sistemática da Lei 9.514/97 com o Código Civil e com o Código de Defesa do Consumidor" Local: ENM-SECOVI, na Praia do Forte, Salvador, BA Data: 13.03.99

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"Casamento e União Estável: História, Legislação e Direito Projetado", aula inaugural dos Cursos de Graduação da Faculdade de Direito. Local: Universidade Mackenzie, SP Data: 15.03.99 "União Estável: legislação e projetos" Local: FIG, Guarulhos, SP Data: 18.03.99 "Visão atual do Direito de Família em face do Projeto do Código Civil", em Curso de Pós-Graduação. Local: Ministério da Justiça Federal Data: 22.03.99 "Proposta de Classificação da Responsabilidade Civil Objetiva (pura e impura) e a Responsabilidade Civil no Projeto de novo Código Civil", na abertura do Curso "Derecho Romano y Unificación del Derecho. Experiencia Europea y Latinoamericana (com especial atención a la responsabilidad extracontratual)" Local: Palazzo Santacroce, Roma, Itália Local: 12.04.99 "Análise da responsabilidade extracontratual, no sistema brasileiro. Evolução: Direito Romano, Ordenações do Reino de Portugal, Legislação brasileira e Responsabilidade por fato jurídico e por ato jurídico lícito. Análise especial do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e legislação sobre Meio Ambiente e Danos nucleares e, ainda, Análise da Responsabilidade Civil no Projeto de novo Código Civil", no Corso di Perfezionamento e di Magister, "Derecho Romano y Unificación del Derecho. Experiencia Europea y Latinoamericana", sob a Coordenação Geral do professor Sandro Schipani, no total de oito horas (manhã e tarde). Local: Centro di Studi Giuridici Latinoamericani del CNR, Università degli Studi di Roma ‘Tor Vergata’ Data: 13 e 15.04.99 "Obrigações: evolução, conceito, elementos" Local: ESA, OAB Data: 24.04.99 "Obrigações: evolução, conceito, elementos", no Pós-Graduação e Lato Sensu. Local: Porto Alegre, RS Data: 24.04.99 "União Estável – Histórico das Leis 8.971, de 29.12.94, e 9.278, de 10.05.96" Local: OAB, Araraquara, SP Data: 26.04.99 "União Estável: legislação e projetos", no Congresso Internacional – Projeto de Código Civil Brasileiro. Local: FD-UFRGS, Rio Grande do Sul, RS Local: 01.05.99 "Bem de Família", em Curso de Pós-Graduação. Local: Ministério da Justiça Federal Data: 06.05.99 "União Estável: aspectos fundamentais. Legislação e projetos de lei" Local: UnG, Guarulhos, SP Data: 07.05.99

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"Proposta de Classificação da Responsabilidade Objetiva. Dano Moral" Local: OAB-Ceará e FESAC Data: 20.05.99 "Novas tendências no Direito de Família: união estável" Local: TJ/ESM Data: 30.05.99 "Sociedade de Conviventes" Local: EMERJ, Rio de Janeiro, RJ Data: 31.05.99 "União Estável: histórico, legislação e projetos" Local: UEPB, Campina Grande, PB Data: 19.06.99 "Family Law in the Constitution" Local: FDUSP/Univesidade Samford Data: 28 a 31.07.99 "União Estável. Histórico, Legislação em Vigor e Projeto de Lei" Local: UNESP, Franca, SP Data: 18.08.99 "União Estável: influência romana nos sistemas jurídicos, em especial nos latino-americanos" Local: UnB, UniCEUB e OAB-DF Data: 20.08.99 "Casamento e União Estável" Local: AASP Data: 24.08.99 "Casamento: conceito, história, legislação e projetos" Local: Clube Paulistano, SP Data: 24.08.99 "Contratos Atípicos" Local: AASP Data: 30.08.99 "Arbitragem Comercial Internacional" Local: MRE/ERESP Data: 31.08.99 "Princípios Gerais do Direito Contratual Aplicáveis à Dívida Externa, como meio de Proteção Social" Local: OAB, Rio de Janeiro, RJ Data: 02.09.99 "União Estável: breve notícia histórica, legislação e projetos" Local: CAJURIS, Campinas, SP Data: 14.09.99 "Classificação da Responsabilidade Civil e Indenização por Danos Morais" Local: IBC Data: 15.09.99

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"União Estável. Histórico, Legislação em Vigor e Projeto de Lei" Local: AASP Data: 16.09.99 "União Estável: aspectos históricos, legislação e projetos" Local: ESMRJ, Rio de Janeiro, RJ Data: 07.10.99 "Direito dos Contratos. O Problema da Dívida Externa", no VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Local: Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito e Centro per gli Studi e Sistemi Giuridici del C.N.R. e Grupo de Ricerca Sulla Diffusione del Diritto Romano, Pelotas, RS Data: 13, 14 e 15.09.99 "Utilidade do Direito Romano na caracterização dos Contratos Atípicos, especialmente o de Utilização de Unidade em 'Shopping Centers'", no Congresso de Direito Romano. Local: Universidade Federal de Pequim (Beijing), Pequim, China Data: 02 e 03.10.99 "Contratos Atípicos", na XXXII Semana de Estudos Jurídicos. Local: Pinhal Data: 21.10.99 "União de pessoas do mesmo sexo: família, cidadania, legitimidade e ilegitimidade das relações" Local: OAB-MG/IBDFAM, Belo Horizonte, MG Data: 28.10.99 "União Estável: histórico, jurisprudência, legislação e projetos" Local: UEM/CESUMAR, Maringá, PR Data: 09.11.99 "União Estável: aspectos históricos; Casamento de Fato; Conceito e Espécies de Concubinato; Jurisprudência e Súmulas 380 e 382 do STF; Constituição Federal/88; Legislação e Projetos" Local: Curso Mannrich e Robortella Data: 11.12.99 "A nova propriedade imobiliária" Local: FDUSP Data: 16.12.99


Exame de Qualificação Mestrado Candidata: Glória de Fátima Manuel Galbiati Tema: "Efeitos Civis do Casamento Religioso e Místico" Local: FDUSP Data: 22.02.99

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Candidato: Paulo Adib Casseb Tema: "Função Social da Sociedade" Local: FDUSP Data: 02.06.99 Candidato: Ricardo Algarve Gregório Tema: "Guarda de Filho" Local: FDUSP Data: 08.06.99 Candidata: Sandra Regina Garcia Olivan Bayer Tema: "Direito – dever de visita" Local: FDUSP Data: 26.08.99 Doutorado Candidato: Marcelo Fortes Barbosa Filho Tema: "A Bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais" Local: FDUSP Data: 28.05.99 Candidato: José Maria Trepat Cases Tema: "Constituição e Extinção sob a ótica da Doutrina e da Legislação Vigente,

e sob ótica da Legislação Projetada. Autonomia do Instituto diante da Unificação do Direito Privado"

Local: FDUSP Data: 24.08.99 Candidato: José Antonio de Paula Santos Neto Tema: "Da Ausência" Local: FDUSP Data: 29.10.99

Outras Atividades

Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, desde março de 1999. Membro da Comissão da Matéria Constitucional, designado pelo Ministro da Justiça, Nelson Jobim, desde 24.10.96 . Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FCESP, desde 19.04.89. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1975. Membro Efetivo do Instituto Interamericano de Direito do Autor- I.I.D.A., desde 1974. Membro da Associação os Advogados de São Paulo, desde 03.11.1961. Membro da Comissão de Redação da Enciclopédia Saraiva do Direito, desde sua criação, em 11.08.1977.

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Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, editada pela Revista dos Tribunais, desde 13.04.77. Membro do Conselho Permanente da Revista Jurídica Voluntas, desde 07.98. Colaborador do Repertório de Jurisprudência a I.O.B. - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, desde 26.03.87. Membro Efetivo, do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 05.11.97. Correspondente da UNIDROIT, Institut International pour l’Unification du Droit Privé, desde 12.04.1997. Sócio Honorário do IBDB – Instituto Brasileiro de Direito Bancário, desde março de 1998. Membro Consultor da Comissão de Ensino Jurídico, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 12.03.98 a 17.05.1999. Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desde 09.06.98. Membro da Comissão permanente de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros, biênio 1998/2000, desde 16.10.98. Sócio Honorário do Instituto dos Advogados da Bahia, desde 23.10.98. Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UEPG-Universidade Estadual de Ponte Grossa, desde 05.97. Publicações: Artigos: Direito Romano, artigo publicado na Revista Qualimetria, da Fundação Armando Álvares Penteado, n. 93, ano XI, maio/99, pp. 07-09. Indexação válida em moeda estrangeira nos débitos de valor. Possibilidade de revisão judicial, artigo publicado na Revista Justiça e Poder, ano I, n. 06, abril de 1999, pp. 60-63. União entre Pessoas do mesmo Sexo, artigo publicado na Revista Consulex, ano III, v. I, n. 28, abril de 1999, pp. 52 e 53. Sistema de Financiamento Imobiliário - Interpretação Sistemática da Lei 9.514/97 com o Código do Consumidor, artigo publicado na Revista Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema de Financiamento Imobiliário da Escola Nacional de Magistratura (Anais do Seminário – Praia do Forte, Bahia, 12 e 13 de março de 1999), pp. 117-39. União Estável - Concubinato e Sociedade de Fato, artigo publicado no livro Casamento, Separação e Viuvez – seus direitos e deveres, Editora CIP, Coordenação de Carla Leonel, cap. 15, pp. 333-50. União Estável, artigo publicado na Revista de Eventos do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Maringá, Anais do 3º Simpósio Brasileiro de Direito Civil, IVª Semana Jurídica, ano 2, n. 1, 1999, pp. 91-112. União estável, antiga forma de casamento de fato, artigo publicado no Relatório do Simpósio de Direito Comparado Brasil-Japão (25 e 26 de agosto de 1998), International

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Center for Comparative Law and Politics Graduate School of Law and Politics, the University of Tokyo 7-3-1 Hongo, Bunkyo-ku, Tokyo 113-0033 Japan Publications, n. 5, 1999, pp. 36-42 (texto em português) e pp. 126-132 (texto em japonês). Pareceres: "Renúncia de Direito de Preferência em Companhia de Capital Fechado" "Inexecução Culposa e Cláusula Penal Compensatória" "Inexistência de Publicidade Enganosa ou Abusiva. Inexistência de Servidão de Vista. Natureza Jurídica do Contrato de Venda de Unidades. Inalterabilidade da Fração Condominial"

FÁBIO MARIA DE-MATTIA


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro da Comissão de Publicação da Revista da FDUSP


"Novidades e Modificações na Nova Lei dos Direitos Autorais", em Semana de Conferências proferidas por especialistas convidados. Local: FIG, Faculdades Integradas de Guarulhos, SP Data: 16.03.99 "Erro Médico e Dano Moral", expositor no curso sobre "Dano Moral: temas controvertidos" Local: Associação dos Advogados de São Paulo, AASP Data: 14.06.99 "Contratos Autorais", em "Curso de Especialidade em Direito dos Contratos", coordenado pelos professores Paulo Restiffe Neto e Rosa Maria Barreto Bonniello de Andrade Nery. Local: Centro de Extensão Universitária Data: 19.10.99 "Contratos de Direito Autoral com a edição da Lei 9.610/98 - O contrato de cessão de direito à luz da nova Lei de Direito Autoral - Contratos de Encomenda - O criador intelectual empregado", no Seminário sobre "Direito Autoral e as Novas Tecnologias" Local: Grand Hotel Cá-D'Oro Data: 09.12.99


Presidiu a Comissão de Exame de Revalidação de Diploma de Bacharel.

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Candidato: Augusto Gregory Arze Sant Cruz Disciplina: Direito Civil - Direito das Sucessões Data: 21.06.99 Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Adalberto Pimentel Diniz de Souza Tema: "Direito de Visita" Local: FDUSP Data: 24.06.99 Candidata: Erica Brandini Barbagalo Tema: "Contratos Eletrônicos: contrato formado por meio das redes de

computadores peculiaridades jurídicas da formação de vínculo" Local: FDUSP Data: 06.07.99 Exame de Quaslificação – Doutorado Candidato: Fernando Campos Scaff Tema: "A especialidade do estabelecimento agrário" Local: FDUSP Data: 13.07.99 Mestrado Candidato: Adauto Nascimento Tema: "A atividade agrária e o meio ambiente" Local: FDUSP Data: 16.12.99 Doutorado Candidato: Fernando Campos Scaff Tema: "A especialidade do estabelecimento agrário" Local: FDUSP Data: 21.10.99 Participou da Comissão Examinadora do concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Civil - Área de História do Direito Privado Luso-Brasileiro e Medieval. Candidato: Luiz Carlos de Azevedo Local: FDUSP Data: 16 e 17.08.99

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Outras Atividades

Esteve presente ao 13º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações, realizado nos dias 25 e 26.10.99, em São Paulo, organizado pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações e CLA -The Computer Law Association, Inc. Parecer: Assunto: "COMUT - Envio de Dissertações/ Teses" - Interessado: DT-SIBIUSP - A pedido da Diretora da Biblioteca da Faculdade da Universidade de São Paulo, parecer datado de 30.08.99.

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI


Membro da Congregação da FDUSP Presidente da Comissão de Pesquisa (CoPqFD) da FDUSP Suplente do Chefe do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Conselho Central de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Presidente da Comissão Julgadora do Concurso do "PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica" do CNPq/Pró-Reitoria da USP Coordenador do "Acordo de Colaboração Cultural e Científica" entre a FDUSP e a Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – "La Sapienza" Coordenador do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FDUSP"


Organização e co-coordenação do seminário extracurricular de "Leitura e Eexegese das Fontes do Direito Romano" Local: Departamento de Direito Civil da FDUSP Data: Segundas-feiras, das 20:00 às 22:00 horas "O Direito Privado faz Balanço: nova e vetera no crepúsculo do milênio", no âmbito de Colóquio sobre o tema, coordenado pelo professor João Baptista Villela. Local: Centro de Estudos em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, MG Data: 07.07.99 "Órgãos de Fomento à Pesquisa e Bolsas de Iniciação Científica", no âmbito do Congresso de Iniciação Científica do Centro Acadêmico XI de Agosto. Local: Sala dos Estudantes da FDUSP Data: 16.09.99 "Metodologia da Pesquisa Científica", no âmbito dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Local: Centro de Extensão Universitária, SP Data: 20.10.99

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Participação em Congressos II Congresso Internacional e V Congresso Iberoamericano de Direito Romano, promovido pela Associação Iberoamericana de Direito Romano e Pontifícia Universidade Católica Argentina. Local: Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UCA, Buenos Aires, Argentina Data: de 18 a 21.08.99 III Seminário sobre o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI – Diálogo entre Teoria e Prática, como representante oficial da Faculdade de Direito da USP, em seminário promovido pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Local: Belém, PA Data: de 06 a 08.10.99


Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de um cargo de Professor Adjunto de Direito Civil, do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Local: Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG Data: 07 e 08.07.99 Doutorado Candidata: Sara Corrêa Tema: "A tutela do patrimônio arquitetônico no Direito Romano (de Augusto a

Justiniano)" Local: FDUSP Data: 03.12.99

Outras Atividades

Atividades de Formação e Orientação de Discípulos: Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre o CNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. Bolsista: Alessandro Hirata Tema do projeto: Dos efeitos da doação em pagamento no caso do credor evicto. Professor Orientador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Convênio entre o CNPq e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. Bolsista: Aluísio Cabianca Berezowski Tema do projeto: Contribuição em tema de frutos e produtos no Direito Civil e na Neopandectística. Professor Coordenador do Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FDUSP, órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP, que tem por escopo o estudo científico aprofundado do Direito Romano, de um lado através de reuniões semanais para o exame e exegese das fontes jurídicas romanas, em especial dos Digesta Iustiniani Augusti, de outro lado por meio da atividade de monitoria realizada junto às disciplinas Direito Romano I e II, períodos diurno e noturno, do 1º ano do Curso de Graduação da FDUSP.

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RUI GERALDO CAMARGO VIANA


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Direito Empresarial", disciplina ministrada no Curso de Especialização para Pós-Graduação, em convênio com o INBRAPE, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas. Local: Fundação Pinhalense de Ensino Data: 1º semestre/99 "Direito Civil Constitucional I", disciplina ministrada no 3º ano diurno. Local: PUC, SP Data: 1º e 2º semestres/99 "Direito Ambiental e de Saúde Pública", no curso de Pós–Graduação. Local: Universidade Católica de Santos, SP Data: 1º e 2º semestres/99 Ministrou curso de Mestrado e Doutorado em "Direito das Relações Privadas" Local: UNIMAR, Universidade de Marília, SP Data: 1º e 2º semestres/99 "Função Social da Propriedade" Local: FIG, Faculdades Integradas de Guarulhos, SP Data: 16.03.99 Proferiu palestra no II Seminário de Direito Desportivo. Local: FDUSP Data: 23.03.99 "Locação e Empresa" Local: OAB, Secção Presidente Prudente, SP Data: 07.04.99 Proferiu Oração em Homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro. Local: FDUSP Data: maio de 1999 Proferiu palestra em Mesa de Debates sobre "Os desafios do Biodireito e da Bioética: Ortotanásia e o Novo Projeto de Código Penal" Local: FDUSP Data: 26 e 27.05.99 "Teoria Geral dos Atos e Fatos Jurídicos. As Inovações do Projeto do Código Civil. Vícios dos Atos Jurídicos", no "Curso Profissionalizante em Direito Civil e Processual Civil" Local: OAB, Maringá, PR Data: 12.06.99

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"Da Cláusula Penal", no "Curso de Especialização em Obrigações e Contratos" Local: Escola Superior de Advocacia OAB, SP Data: 25.06.99 "Responsabilidade Civil e o Dano Moral", no Círculo de Palestras sobre Responsabilidade Civil. Local: OAB, Secção São José dos Campos, SP Data: 14.09.99 Participou, como expositor, do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. Local: Belo Horizonte, MG Data: 30.10.99 "Aspectos Atuais do Direito de Família", no evento Ato Fundacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM. Data: 17.12.99


Mestrado Candidato: Gilberto Haddad Jabur Tema: "O conflito entre a liberdade de pensamento e o direito à vida privada" Local: PUC, SP Data: 14.05.99 Candidato: Adalberto Pimentel Diniz de Souza Tema: "Direito de visita" Local: FDUSP Data: 24.06.99 Candidato: Valdeci Mendes de Oliveira Tema: "Adoção, guarda e tutela com mecanismos jurídicos de família substituta" Local: UNIMAR, Universidade de Marília, SP Data: 24.09.99 Candidato: José Alfredo de Araújo Sant’Ana Tema: "Algumas conseqüências jurídicas diante das técnicas de reprodução

humana assistida" Local: UNIMAR, Universidade de Marília, SP Data: 24.09.99 Candidato: Antonio José Teixeira Júnior Tema: "Extinção da hipoteca" Local: FDUSP Data: 05.10.99 Candidato: Márcio Antonio Boscaro Tema: "Da filiação" Local: FDUSP Data: 10.12.99

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Doutorado Candidata: Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery Tema: "Pessoa Natural: sujeito de Direito" Local: PUC, Pontifícia Universidade Católica Data: 18.05.99 Candidato: José Maria Trepadt Cases Tema: "Concurso de Credores: constituição e extinção sob a ótica da doutrina, da

legislação vigente e da legislação projetada. Autonomia do instituto diante da unificação do Direito Privado"

Local: FDUSP Data: 24.08.99 Candidato: Augusto Tavares Rosa Marcacini Tema: "Estudo sobre a efetividade do Processo Civil" Local: FDUSP Data: 13.09.99

Outras Atividades

Orientador de dez alunos de Pós-Graduação, FDUSP. Orientador de dois alunos junto a FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF


Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Ação de Desapropriação" Local: AASP Data: 27.04.99 "Limitações ao Direito de Propriedade" Local: IASP, Instituto de Advogados de São Paulo Data: 20.05.99 "Servidão Administrativa" Local: IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 15.06.99 "Desapropriação indireta (Apossamento administrativo)" Local: IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 22.06.99

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"Novação, Compensação e Transação" Local: Escola Superior de Advocacia da OAB Data: 21.08.99 "Desfazimento do condomínio tradicional e do condomínio em plano horizontal (Lei n. 4.591/64)" Local: IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 08.12.99


Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Luciano Pereira de Souza Tema: "Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente" Local: FDUSP Data: 07.06.99 Doutorado Candidata: Márcia Walquiria Batista dos Santos Tema: "Licença Urbanística" Local: FDUSP Data: 23.08.99 Candidato: Victor Carvalho Pinto Tema: "Plano Diretor e Direito de Propriedade – Contribuição para uma análise

institucionalista da política urbana brasileira" Local: FDUSP Data: 26.08.99 Candidato: José Antonio de Paula Santos Neto Tema: "Da ausência" Local: FDUSP Data: 29.10.99 Mestrado Candidata: Maria Thereza Gonçalves Pero Tema: "A motivação da sentença civil"

Outras Atividades

Lançamento do livro: "Teoria e Prática da Desapropriação", 2ª edição, Saraiva. Local: Instituto dos Advogados de São Paulo Data: 20.10.99

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SÉRGIO CARLOS COVELLO




"Contratos bancários: conceito, natureza jurídica e classificação", promovida pelo FORUM CEBEFI – Comercialização de Cursos, Treinamentos e Eventos. Local: Auditório Carlos Henrique de Carvalho, SP Data: 13 e 18.05.99 Presidiu, a convite do IBC, International Business Comunications, o evento sobre "Contratos bancários", com a participação de advogados dos principais bancos de São Paulo. Local: Hotel Crowne Plaza, SP Data: 30 e 31.08.99 "Contratos bancários: conceito, natureza jurídica e classificação", promovida pelo FORUM CEBEFI – Comercialização de Cursos, Treinamentos e Eventos. Local: Auditório do Regent Park Hotel, SP Data: 14 e 15.09.99 "Os contratos bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor", promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e pela Escola Superior de Estudos Jurídicos. Local: Salão de Atos da FEDERASUL, RS Data: 24.09.99 "Aspectos históricos e teóricos dos contratos bancários", promovida pelo Bradesco. Local: Centro Administrativo do Bradesco, Cidade de Deus, Osasco, SP Data: 06 e 23.11.99


Exame de Qualificação – Mestraso Candidatos: Glória de Fátima Manuel Galbiatti Márcio Antonio Boscaro Local: FDUSP Mestrado Candidato: Márcio Antonio Boscaro Tema: "Da filiação" Local: FDUSP Data: 10.12.99

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Outras Ativadades

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Orientação de alunos do Pós-Graduação: 4 (quatro), sendo 2 (dois) em nível de mestrado e 2 (dois) em nível de doutorado. Publicações: "Prática do cheque", 3ª ed., revista e atualizada, Bauru, Edipro, 1999. "Comenius: a construção da pedagogia", 3ª ed., com prefácio da professora Dora Incontri, São Paulo, Editora Comenius, 1999.

ROBERTO JOÃO ELIAS




"Os Direitos da Criança e do Adolescente" Local: Igreja Presbiteriana de Vila Eutália, SP Data: 19.06.99


Mestrado Candidato: Renato José de Moraes Tema: "Cláusula rebus sic stantibus no Direito brasileiro" Data: 20.05.99 Candidato: Rucardo Algarve Gregório Tema: "Guarda de filhos" Data: 08.06.99 Candidata: Sandra Regina Garcia Olivan Bayer Tema: "Direito-dever de visita" Data: 26.08.99 Candidato: Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza Tema: "Direitos Humanos e os direitos da criança na ordem internacional" Data: 14.09.99

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Outras Atividades

Comissão de Graduação: comparecimento às reuniões como membro suplente. Informações sobre Herança Jacente, solicitado pela Internet, por Neusa Nogueira. Parecer sobre relatório do Professor Dárcio Roberto Martins Rodrigues. Entrevista com candidatos ao Curso de Pós-Graduação: dos 15 (quinze) entrevistados, foram aceitos os seguintes: Águida Arruda Barbosa; Cláudia Maria Carvalho Amaral; Francismar Lamenza; Maria Beatriz Loureiro de Andrade Marques; Oswaldo Luiz Palu e Sebastião Vanderley Pinheiro. Orientação, na Pós–Graduação, aos seguintes alunos: Renato José de Moraes; Raymundo Amorim Cantuária; Raimundo José dos Santos; Cláudia Elizabeth Pozzi e Pedro Marini Neto.

TERESA ANCONA LOPEZ


Membro da Congregação da FDUSP Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Representante dos Doutores no Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Instituidora e Conselheira Curadora da Fundação Arcadas Membro da Comissão de Bolsas da CAPES, CNPq e outras da Pós-Graduação da FDUSP Membro da Comissão Coordenadora da Unidade para o "Programa de Aperfeiçoamento de Ensino" da FDUSP Membro-fundador e conselheira do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano e Agrário da FDUSP Membro do Centro de Estudos Aprofundados de Direito Civil da FDUSP Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária Membro da Comissão Organizadora da "Semana de Recepção aos Calouros" Membro da Comissão Examinadora de Revalidação de Diploma obtido na Sorbonne – Paris I Membro da Comissão de Seleção para Vaga de Assistente Temporário do Departamento de Direito Comercial


"Regime de bens. Pacto antenupcial e inovações projetadas. Separação total e comunicação de aqüestos", proferida no Curso de Pós-Graduação sobre Direito de Família – Aspectos Novos e Polêmicos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Local: Universidade Católica de Brasília, DF Data: 26.05.99

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Presidente de Sessão no XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor sobre "O Consumidor e o Mercado de Serviços – Crédito ao Consumidor e Planos de Saúde" Local: FDUSP Data: 18.08.99 "Da dação em pagamento. Da confusão. Da remissão de dívidas", no Curso de Especialização em "Obrigações e Contratos" Local: Escola Superior de Advocacia – OAB/Secção São Paulo Datas: 27.08.99 "Responsabilidades Específicas no Código de Defesa do Consumidor", proferida no Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil. Locais: OAB/Secção de São José dos Campos, SP Datas: 21.09.99 "Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais" e "Dano Moral e Dano Estético", proferidas no Curso de Pós-Graduação/Mestrado do Instituto Toledo de Ensino – Faculdade de Direito. Locais: Instituto Toledo de Ensino, Bauru, SP Datas: 19.11 e 20.11.99


Exame de Qualificação Candidato: Paulo Adib Casseb Tema: "Função social da propriedade" Local: FDUSP Data: 02.06.99 Candidata: Érica Brandini Barbagalo Tema: "Contratos Eletrônicos: contratos formados por meio de redes de

computadores. Peculiaridades jurídicas da formação do vínculo" Local: FDUSP Data: 06.07.99 Candidato: Fernando Campos Scaff Tema: "Especialidade do estalecimento agrário" Local: FDUSP Data: 13.07.99 Mestrado Candidata: Patrícia Carvão Tema: "O caráter punitivo do dano moral" Local: Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, UERJ, RJ Data: 23.03.99 Candidato: Marco Antônio Botto Muscari Tema: "Súmula vinculante" Local: FDUSP Data: 07.05.99

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Candidato: Sílvio Henrique Vieira Barbosa Tema: "Imprensa e Censura – As ameaças ao Direito de Informação" Local: FDUSP Data: 04.10.99 Doutorado Candidata: Dora Maria Pereira Tema: "Contratos internacionais a longo prazo" Local: FDUSP Data: 15.10.99

Outras Atividades

Orientação de 10 (dez) alunos de Pós-Graduação. Coordenação do convênio entre a Université de Droit, d’Economie et Sciences Sociales de Paris II e a FDUSP. Membro efetivo do Centro de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP. Membro do Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Membro do Conselho Consultivo do Brasilcon. Membro do Conselho Editorial da "Revista de Direito do Consumidor", publicada pela editora Revista dos Tribunais. Membro do IBRAC, Instituto Brasileiro de Concorrência e Consumo. Pareceres dados à CPG da FDUSP sobre: Credenciamento de para orientação de alunos, 18.08.99; Aproveitamento de créditos cursados fora da unidade (2 pareceres) 15.03.99 e 23.06.99; Deferimento de crédito-trabalho 14.04.99; Prorrogação de prazo para entrega de dissertação e tese (2 pareceres) 15.03.99 e 14.04.99; Ampliação do número de alunos orientados (4 pareceres) 15.03.99, 23.06.99, 18.08.99 e 02.09.99; Trancamento de matrícula (2 pareceres) 19.05.99 e 01.12.99. Pareceres dados ao Departamento de Direito Civil da FDUSP sobre: Credenciamento de professor para ser orientador no Curso de Pós-Graduação, 2º semestre de 1999.

SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO E ALMEIDA


Membro da Congregação da FDUSP, representante da classe de Professores Doutores

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Membro suplente do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP (biênio 1999-2000) Membro fundador do Centro de Estudos de Direito Civil, Romano e Agrário da FDUSP


Palestras "Reparação de danos no Código de Defesa do Consumidor", proferida no Seminário "Os Direitos do Consumidor rumo ao terceiro milênio - II", promovido pelo Departamento de Direito Civil da FDUSP e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo, curso do qual foi coordenadora, realizado no período de 24 a 26.03.99. Local: FDUSP Data: 24.03.99 "Contrato de União Estável", proferida no Curso de Extensão "União Estável: aspectos constitucionais, civis , processuais, jurisprudência e projetos de lei", curso esse do qual foi coordenadora. Local: Universidade de Guarulhos, SP Data: 15.05.99 "Bioética: reprodução assistida e direitos do nascituro", no "Seminário Jornada de Direito Civil", promovido pela Escola Superior, sob a coordenação do professor titular da FDUSP Antonio Junqueira de Azevedo e do doutor Herberto Magalhães da Silveira Junior, Diretor da Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Local: Escola Superior do Ministério Público Data: 07.10.99 "Bioética e Biodireito: reflexões conceituais", no "Seminário Biotecnologia, entre a ficção e a realidade", promovido pelas Comissões de Defesa do Consumidor, da Mulher Advogada e do Meio Ambiente da OAB-SP. Local: OAB, Secção de São Paulo Data: 08.11.99 Aulas e Cursos Regeu os módulos "Teoria Geral do Direito Privado" (1º semestre de 1999) e "O novo Direito de Família: tendências e perspectivas para o terceiro milênio" (2º semestre de 1999), do Curso de Pós-Graduação (Mestrado), do qual é Coordenadora. Local: Faculdade de Direito da Universidade Guarulhos Curso de Pós-Graduação (Mestrado) da Instituição Toledo de Ensino. Orientação de cinco mestrandos da Área de Concentração Responsabilidade Civil, sobre os seguintes temas: "Embriões. Responsabilidade Civil"; "O fim da vida e a morte: aspectos civis e bioéticos"; "Responsabilidade Civil dos pais perante os filhos"; "Responsabilidade Civil nos contratos bancários" e "Responsabilidade Civil dos médicos, clínicas e hospitais". Local: Bauru, SP Curso de Pós-Graduação lato sensu da Universidade Católica de Brasília e Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Destinado a juízes estaduais de primeiro e segundo graus, sob a coordenação do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza e professora Josephina

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Desounet Baiocchi, com sub-coordenação do professor titular da FDUSP Álvaro Villaça Azevedo. Aula ministrada, com duração de quatro horas, no dia 25.05.99, sobre os seguintes temas: "Direitos do nascituro e reprodução humana assistida" Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo. Curso destinado a Assistência Judiciária. Aula proferida no dia 07.04.99. Tema: "Alimentos: aspectos atuais" Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo Curso destinado a Assistência Judiciária. Aula proferida no dia 28.04.99. Tema: "Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor" Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo. Curso de Direito de Familia. Aula proferida no dia 10.05.99. Tema:"Nascituro: direitos pessoais" Aula proferida no dia 12.05.99. Tema: "Nascituro: direitos patrimoniais" Participação em Congressos VIII Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e I Encuentro del Mercosur sobre Investigación en Derecho. Local: Porto Alegre, RS Data: 20 e 21.10.99 XXVII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. Local: Guarulhos, SP Data: 07 a 10.11.99 Curso Metodologia do Ensino do Direito do Consumidor - Teoria e Prática, ministrado pela professora doutora Harriet Christiane Zitscher, doutora pela Universidade de Hamburgo, promovido pelo Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor, no dia 07.05.99.


Doutorado Candidata: Débora de Carvalho Baptista Tema: "Concessão de Direito Real de uso aplicada ao Direito Público" Local: FDUSP Data: 08.10.99 Mestrado Candidato: Marcos Augusto Perez Tema: "Institutos de participação popular na Administração Pública" Local: FDUSP Data: 09.06.99

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Candidato: Leandro Zanitelli Tema: "Desconsideração da pessoa jurídica com ênfase no Código de Defesa do

Consumidor" Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Data: 1999 Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Antonio Carlos Morato Tema:" "Pessoa jurídica consumidora" Local: FDUSP Data: 10.06.99

Outras Atividades

Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, de Extensão e de Atualização. Orientadora de cinco mestrandos no Curso de Pós-Graduação: Aluno com Exame de Qualificação aprovado: Antonio Carlos Morato. Título da dissertação: A pessoa jurídica consumidora; Alunos com créditos concluídos, aguardando Exame de Qualificação: Guilherme C. Carboni. Dissertação: Direito de Autor na Multimídia. Alunos matriculados, em fase de obtenção de créditos: Mauro P. Falsetti. Dissertação: A sucessão no Direito de Autor. Marco Antonio Zanelato. Dissertação: Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor. Ricardo Wada Morishita. Dissertação: Dano moral coletivo no Direito do Consumidor. Orientadora de dois doutorandos no Curso de Pós-Graduação: Aluno com créditos concluídos, aguardando Exame de Qualificação: Osny de Souza. Tese: Dano moral no casamento; Aluno em fase de obtenção de créditos: Marcos Villaça Azevedo. Tese: Equilíbrio contratual. Parecer exarado no Proc. n. 98.1.11192.1.0, por designação da Sra. Diretora. Interessado: Javier Lozada. Assunto: Revalidação de diploma estrangeiro – Universidade de Buenos Aires. Parecer exarado em processo administrativo n. 97.1.8285.1.0, sobre revalidação de diploma estrangeiro expedido pela Universidade de Palermo, por designação da Sra. Diretora. Interessado: Marco Tullio Di Voti. Curso de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Guarulhos com as seguintes áreas de concentração e respectivas linhas de pesquisa: Cidadania. Relações Familiares. Curso iniciado no 1º semestre de 1999. Curso de Extensão. União Estável: aspectos constitucionais, civis e processuais. Realizado no mês de maio de 1999, na Universidade Guarulhos, com os seguintes professores: ministro José Carlos Moreira Alves, professor titular da FDUSP Álvaro Villaça Azevedo; professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Amaral; desembargadores Antonio Cesar Peluso, José Osório e Maria Berenice Dias (TJRS), professora doutora da FDUSP Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida.

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Presidente da sessão de abertura e coordenadora do XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor – O Consumidor e o mercado de serviços. Promovido pelo Brasilcon - Instituto de Política e Defesa do Consumidor – do qual é Diretora. Realizado nos dias 17,18 e 19.08.99. Participação em Comissões Editoriais:

Revista do Consumidor, sob a responsabilidade do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor, do qual é diretora. Editada pela Revista dos Tribunais. Revista da Universidade de Guarulhos. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo: participação em Comissão e elaboração de pareceres. Assessora Científica da Comissão de Defesa do Consumidor, por nomeação do Sr. Presidente da OAB- SP. Membro da Comissão Bioética e Biodireito, por nomeação do Sr. Presidente da OAB-SP. Parecer exarado, em novembro de 1999, no Proc. D-4208, por designação do Sr. Presidente, sobre projeto de lei do deputado Paulo Paim, que visa a conceder estabilidade no emprego, a doadores de órgãos. Filiação a Instituições Jurídicas Civis nacionais e estrangeiras:

Diretora do Brasilcon, Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família (S. Paulo). Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – Belo Horizonte. Membro do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA) – Buenos Aires. Colaboradora da ASSLA - Associazione di Studi Sociali LatinoAmericani (Roma-Sassari, Itália). Trabalhos Publicados: Direitos do nascituro no sistema jurídico brasileiro. Revista O Direito, ano 129º, I-II, Lisboa, Editora E.I., Editora Internacional , pp. 53-84, jan./jun/1997. Publicado no segundo semestre de 1999. Recensão do livro A disregard e a sua efetivação no Direito de Família, de Rolf Madaleno (publicado pela Livraria do Advogado, Porto Alegre, 1999.). In: Revista Brasileiro de Direito de Família, n. 2, jul./ago./set./1999, Porto Alegre, Editora Síntese, 1999, pp. 106-8.

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Bioética e dano pré-natal. In: Estudos em homenagem a Sergio Marques da Cruz. Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). São Paulo, dezembro de 1999.

DAISY GOGLIANO


Membro da Congregação da FDUSP (representante dos professores doutores) Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Conselho do Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP Membro do Conselho do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, criado pela Resolução n. 3.685, de 24.04.90, da Reitoria da USP, objeto de trabalho interdisciplinar, cujos principais projetos de pesquisa relacionam-se à responsabilidade pela saúde, à advocacia em saúde e à implantação do Banco de Dados de Legislação Sanitária


1º semestre/99 Centro de Prática Jurídica – CEPRAJUR Disciplina: "Direito dos Contratos" Professora Responsável – Períodos diurno e noturno Estágio de Prática Forense Semestre ideal – 4º semestre: Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil. Grupo 1º - Contrato de Locação Grupo 2º - Contratos de Relação de Consumo Grupo Único – Exame e estudo do Proc. n. 2.237/88 – 24ª Vara Cível Responsabilidade Civil e Incorporação Imobiliária Compromisso de Compra e Venda 2º Semestre Curso Diurno – turmas par e ímpar – 1º ano Disciplina: "Teoria Geral do Direito Privado II – DCV 122" Carga Horária: 2ª feira: 08:00 – 09:00 – turma par 09:15 – 10:00 – turma ímpar 3ª feira: 11:15 – 12:00 – turma ímpar 12:05 – 12:50 – turma par 5ª feira: 08:15 – 09:00 – turma par 09:15 – 10:00 – turma ímpar 6ª feira: 11:15 – 12:00 – turma ímpar 12:05 – 12:50 – turma par Obs. As aulas foram ministradas em colaboração com o Professor Associado Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf – regente das duas turmas. Carga Horária: turmas par e ímpar

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Número de aulas: 08 (oito) Número de aulas/horas semanais: 24 horas Número de aulas/hora no smestre: 120 horas/aula Acrescentamos, ainda, o período de preparo das aulas e de seminários, bem como o período longo reservado à correção das provas e reavaliação. Curso de Especialização em Direito Sanitário Curso de Atualização em Direito Sanitário 99 Módulo V – Direito Civil da Saúde Local: Faculdade de Saúde Pública da USP, Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da USP e Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário Como professora doutora co-responsável do Módulo V – Direito Civil da Saúde, juntamente com a professora doutora Ana Maria Fernandes Pitta, da Faculdade de Medicina da USP, ministrou aulas e seminários, em ambos os cursos, nos seguintes dias e horários: Data das aulas: 14, 21, 28 e 30.09; 05, 14, 19, 21, 26, e 28.10.99 Horário: 19:00 – 22:30 hs. Metodologia: aulas expositivas, debates e seminários questões práticas. Carga Horária Total: 4º Curso de Especialização – 520 horas Carga Horária Total: Curso de Atualização – 320 horas


Exame de Qualificação Candidato: Luciano Pereira de Souza Tema: "Reponsabilidade civil por danos ao meio ambiente" Local: FDUSP Data: 07.06.99

Outras Atividades

Professora Orientadora de Pesquisa junto aos Cursos de Pós-Graduação em nível de Mestrado e Doutorado da FDUSP – Área de Concentração: "Direito Civil" Orientação de alunos: Luciano Pereira de Souza – Mestrado; Deise Maria Galvão Parada – Mestrado; Francisco de Souza – Doutorado; Alexandre Gaetano Nicola Liquidato – Mestrado; Luiz Arthur de Godoy – Doutorado; Miriam Keiko de Souza Sato – Mestrado; Angela Maria Andrade Vila – Mestrado e Ayrton Florentino de Barros – Mestrado. Pareceres em Processos:

Departamento de Direito Civil. Interessada: Maria Bravo Osorio. Proc. n. 99.1.8778.1.9. Assunto: Revalidação de Diploma Estrangeiro – Universidad de Alcalá de Henares – CEU, Madrid, Espanha. Departamento de Direito Civil. Interessado: Stephen Charles O’Sullivan. Proc. n. 99.1.1974.1.9. Assunto: Revalidação de Diploma Estrangeiro – Victoria University of Wellington, Nova Zelândia. Faculdade de Direito – Diretoria. Portaria de 13.04.99 – FD n. 10/99. Por intermédio da Portaria em epígrafe foi designada para compor a Comissão de Sindicância para apurar

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fatos relatados pela doutoranda Margarida De Donato, ocorridos no dia 15.03.99, envolvendo o funcionário David dos Anjos Geres. Departamento de Direito Civil. Interessada: Karen Aya Nishiguchi. Proc. n. 99.1.23426.1.2. Assunto: Revalidação de Diploma Estrangeiro – Ayoma Gakuin University – Japão. Orientação de alunos do 4º Curso de Especialização em Direito Sanitário: Aluna: Nilva Sarmento Tema: "Responsabilidade Civil Farmacêutica" Aluno: Walter Coser Tema: "A Constituição Federal e os Conselhos" Obs.: O Curso de Especialização em Direito Sanitário tem por objetivo primordial aprofundar a análise das questões relativas à responsabilidade civil na área de saúde, visando, com profundidade, uma verdadeira contribuição científica, conforme programa do NAP-DISA e do CEPEDISA. Por solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto da FDUSP ministrou curso sobre "Direito do Consumidor" aos estudantes participantes da viagem ao Acre, em convênio com o govêrno daquele Estado, em ajuda à população carente, nos dias 06 e 08.07.99, no horário das 07:00 às 10:00 horas. Colaborando com o exmo. professor titular doutor Álvaro Villaça Azevedo ministrou aulas no Curso de Graduação, período noturno, na disciplina – DCV 325 – 6º semestre, turmas par e ímpar, sobre "Direito de Vizinhança: uso nocivo da propriedade árvores limítrofes. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios. Direito de Construir", no dia 15.09.99, no horário das 18:20 às 19:55; 20:00 às 21:35 hs. Elaboração de trabalho para publicação

Elaborou trabalho sobre o tema "Autonomia, Bioética e Direitos da Personalidade", com 25 laudas, destinados à publicação, para compor o primeiro volume da "Revista de Direito Sanitário", a convite do CEPEDISA – Faculdade de Saúde Pública da USP.

CUSTÓDIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA

Atividade Institucional

Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Enéas Costa Garcia Tema: "Responsabilidade civil dos meios de comunicação" Local: FDUSP Data: 07.12.99

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Mestrado Candidato: Renato José de Moraes Tema: "Cláusula "rebus sic stantibus" no Direito brasileiro" Local: FDUSP Data: 20.05.99

Outras Atividades

Preparação e publicação da 2ª edição da obra "Locação de Imóveis Urbanos", São Paulo, Atlas, 1999. Obs.: em licença-prêmio no 2º semestre de 1999.

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA


Membro da Congregação da FDUSP Membro da Comissão de Graduação da FDUSP Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Representante do Departamento de Direito Civil, no CEPRAJUR da FDUSP


"Emancipação e responsabilidade civil", 03 hs/a, proferida aos alunos do 3º ano de graduação, a convite do professor titular João Baptista Villela. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, MG Data: 12.01.99 "Responsabilidade Civil ex delicto por atos do menor", colóquio/04 hs/a, coordenção do professor titular João Baptista Villela. Local: Centro de Estudos em Direito Privado Data: 12.01.99 "Família e Casamento em evolução", no I Seminário "Desafios e perspectivas do Direito de Família", promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM. Local: Paraná, PR Data: 15.04.99 "Filhos havidos extramatrimonialmente", 04 hs/a, no Curso de Atualização em Direito de Família, promovido pela Escola Superior de Advocacia, ESA, da OAB/SP. Local: São Paulo, SP Data: 26 e 28.04.99

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"Direito ao pai: filiação matrimonial e filiação extramatrimonial", 04 hs/a, no Curso de Extensão e Atualização em Direito de Família, promovido pela Escola Superior de Advocacia, ESA, da OAB/SP. Local: São Paulo, SP Data: 26 e 28.04.99

"Pós-graduação lato sensu: especialização", promovida pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, UFPR, PR Data: 11.05.99

"Formação dos Contratos entre presentes e entre ausentes. Formação dos contratos reais", 08 hs/a, no Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização, promovida pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, ITE. Local: Presidente Prudente, SP Data: 14 e 15.05.99

"Responsabilidade Civil – aspectos fundamentais", 08 hs/a, Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Local: Recife, PE Data: 1º.07.99

"Responsabilidade Civil – aspectos fundamentais" e "Teoria da imprevisão" - (08 hs/a). Local: Curso Preparatório Mannrich & Robortella Data: 07.07.99

"Família e Casamento em evolução", na Semana Jurídica/99: "Desafios do Direito de Família para o Terceiro Milênio", promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Cruz. Local: Ilhéus, BA Data: 30.09.99

"Investigação de paternidade", no Seminário "Atualidades em Direito de Família", promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Local: Vitória, ES Data: 21.10.99

"Se eu soubesse que ele era meu pai...", no Painel "Direito ao pai" (co-participante: prof. titular João Baptista Villela - UFMG), do II Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e pela Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Local: Minas Gerais, MG Data: 28.10.99

"Responsabilidade Civil: aspectos fundamentais" – (3 hs/a). Local: Curso Preparatório Mannrich & Robortella Data: 18.11.99


Exame de Qualificação

Candidato: Adauto Nascimento Tema: "A atividade agrária e o meio ambiente" Local: FDUSP Data: 05.01.99

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Candidato: Luiz Antonio Garrido de Paula Tema: "O desequilíbrio das prestações contratuais" Local: FDUSP Data: 23.06.99 Candidato: Sérgio Bueno Tema: "A interpretação jurídica pela lógica do razoável" Local: FDUSP Data: 28.06.99 Mestrado Candidato: Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira Tema: "A reparabilidade dos danos não-patrimoniais: em busca de uma

criteriologia" Local: Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ Data: 19.04.99 Candidato: Hélio Novoa da Costa Tema: "Discriminação de terras devolutas" Local: FDUSP Data: 07.07.99 Candidata: Laís Corrêa de Mello Tema: "Contrato coletivo de trabalho" Local: FDUSP Data: 20.10.99 Candidata: Ana Carla Harmatiuk Matos Tema: "As famílias não fundadas no casamento e a condição feminina" Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, PR Data: 22.11.99 Doutorado Candidato: Leandro Ribeiro da Silva Tema: "A estrutura jurídica da propriedade rural do Brasil" Local: Universidade Gama Filho, UGF Data: 03.05.99

Outras Atividades

Participação em Congressos: CONPEDI, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito: Reunião Preparatória do VIII CONPEDI. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR Data: 10 e 11.05.99 Mesa Redonda – "Princípios Éticos e Legais aplicados à Medicina Diagnóstica", promoção: Conselho Regional de Medicina e Laboratórios Fleury. Local: São Paulo, SP Data: 10.06.99

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II Congresso Brasileiro de Direito de Família – "A Família na Travessia do Milênio", promoção: Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e OAB/MG. Local: Belo Horizonte, MG Data: 27 a 30.10.99 Principais entidades e órgãos jurídicos, acadêmicos ou congêneres, de que faz parte: Secretária Adjunta do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, desde 1998. Consultora da CAPES/MEC, para as funções de parecerista, desde 1998. Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, desde 1973. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, desde 1987. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 1987. Membro Fundador do Centro de Estudos de Direito Civil, Agrário e Romano, da USP, em 1993. Membro da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, desde 1995. Membro da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Nacional, desde 1993. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário, desde 1994. Membro do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", desde 1996. Membro da Associação Greenpeace, na Defesa do Planeta, desde 1997. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família, desde 1997, ocupando o cargo de Diretora Nacional da Região Sudeste. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, desde 1998. Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico da SESu/MEC, desde 1998. Membro da Comissão de Consultores da CAPES, desde 1998. Membro de Instituto Internacional de Direito, desde 1998. Coordenadora de Colóquio promovido pelo Centro de Estudos em Direito Civil, Agrário e Romano. Atividades Institucionais específicas da Pós-Graduação: Professora orientadora de 05 (cinco) alunos de Pós-Graduação, sendo 04 (quatro) de Mestrado e 01 (um) de Doutorado, a saber: Sérgio Bueno (M); Martha Solange S. Saad (M); Luiz Antonio Garrido de Paula (M); Ana Elizabeth Lapa Wanderley (M) e Luciano de Souza Godoy (D).

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Coordenadora do Colóquio "Formação Histórica do Direito Privado – uma abordagem interdisciplinar em que se busca reconstituir as conexões do Direito Privado, nas diferentes fases de seu desenvolvimento, com o saber, a cultura e as artes", promovido pelo Centro de Estudos em Direito Civil, Romano e Agrário, da FDUSP. Expositor: professor titular João Baptista Villela (UFMG), em 30.03.99. Avaliadora das condições de oferta de curso, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Paraná - campus de São José dos Pinhais, na qualidade de membro da Comissão de Especialista da SESu/MEC, em 16 e 17.07.99, em parceria com a profª Juliana Neuenschwander Magalhães (UFMG). Professora de Direito Civil dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Bauru (ITE). Coordenadora da área de Direito Civil do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru – ITE, desde 1998. Orientadora de dois mestrandos – Luiz Bonsi e Maria Isabel Canellas – do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Bauru – ITE, desde 1998. Consultoria para o Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP – Tupã (SP), no 1º semestre. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – Divisão Jurídica, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, desde maio de 1999. Membro do Conselho Editorial da Revista Goiana de Direito Agrário, desde 1998. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito de Família (Ed. Síntese), desde 1999. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da FADAP, desde 1998. Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL, desde 1998. Coordenadora da área de Direito de Família da Escola Superior de Advocacia, da OAB/SP, no primeiro semestre; realizou Curso de Extensão sobre Atualidades em Direito de Família, com duração de 72 horas. Procuradora Federal Autárquica. Presidente do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social – ANPPREV(reeleita para o biênio 1998/2000). Trabalhos Publicados: "Família e Casamento em Evolução", in Revista Brasileira de Direito de Família, IBDFAM, n. 1, abril/maio/junho/1999, pp. 7-17 "Contratos Atípicos e Contratos Coligados", in (http://www.oabsp.org.br/escola/main) Revista Virtual da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, em 04.10.99 "Da figura do herdeiro aparente", – (no prelo) – Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 2.

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"Se eu soubesse que ele era meu pai...", – (no prelo) – Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família – Instituto Brasileiro de Direito de Família , IBDFAM. "O extrativismo como atividade agrária", - (no prelo) – in "Direito Agrário Brasileiro – Hoje", vv. aa. (33) , coordenação do Prof. Raymundo Laranjeira, LTr, São Paulo.

OLAVO ACYR DE LIMA ROCHA




Exame de Qualificação - Mestrado Candidato: Adauto Nascimento Tema: "A atividade agrária e o meio ambiente" Local: FDUSP Data: 05.01.99 Mestrado Candidato: Hélio Roberto Novôa da Costa Tema: "Discriminação de terras devolutas Local: Sala da Congregação da FDUSP Data: 07 de julho de 1999

Outras Atividades

Orientação de três alunos da Pós-Graduação: Hélio Roberto Nôvoa da Costa e Germano de Rezende Forster sendo que os dois primeiros já apresentaram suas dissertações de Mestrado. O orientando Hélio Roberto Nôvoa da Costa defendeu sua dissertação no dia 07.07.99 tendo sido aprovado com distinção. Pesquisa e conclusão da tese: No ano de 1999 concluiu trabalho sobre: "A parceria rural", como tese de Livre-Docência, apresentada à FDUSP, no dia 28.09.99. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente do Instituto Paulista de Direito Agrário, IPDA. Membro do Conselho Editorial da "Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial", editada pela Editora Revista dos Tribunais.

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NESTOR DUARTE


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP


"Regras de Aplicação do Direito", no "Seminário Jurídico da UNIPAR" Local: Toledo, PR Data: agosto de 1999


Exame de Qualificação – Mestrado Candidata: Maria Mesquita Local: FDUSP Data: 11.06.99 Integrante de bancas de concursos realizados pela Fundação Carlos Chagas. Integrante de Comissão Julgadora do Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Outras Atividades

Professor de Teoria Geral do Direito Civil, da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (curso anual). Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Professor no curso de Direitos Reais, ministrado pelo INPG (Instituto Nacional de Pós - Graduação), na Universidade de Araraquara (setembro/outubro de 1999).

JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA


Coordenador da Área de Direito Privado junto ao Centro de Prática Jurídica da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP

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"Reforma Judiciária", na "Primeira Semana de Estudos Universitários da FEMA", organizado pela Fundação Educacional do Município de Assis. Local: Assis, SP Data: 26.03.99 "Direito das Sucessões", em Curso de Pós-Graduação a Juízes e Desembargadores do Distrito Federal. Local: Universidade Católica de Brasília, DF Data: 13 e 20.05.99 "Alimentos em virtude do casamento. Dever de prestar e direito de receber. Legislação atinente à matéria", organizada pelo Instituto de Estudos da Mulher, Criança e Sociedade. Local: Centro de Estudos Universitários Data: 31.05.99 "Inovações no Direito de Família", no 2º Ciclo de Estudos Jurídicos sobre o Direito Civil Brasileiro, organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Local: São Paulo, SP Data: 13.10.99 "Concubinato - aspectos polêmicos", na IV Semana Jurídica da Universidade Paulista de Campinas. Local: Campinas, SP Data: 21.10.99 "Questões Atuais de Direito de Família", organizada pelo Instituto de Estudos da Mulher, Criança e Sociedade. Local: Centro de Estudos Universitários Data: 08.11.99


Exame de Qualificação Candidato Sérgio Bueno Tema: "A interpretação jurídica pela lógica do razoável" Local: USP Data: 28.06.99 Mestrado Candidato: Eduardo Antonio Vicentini Tema: "A proteção jurídica do programa de computador no Brasil" Local: Universidade Metodista de Piracicaba, SP Data: 1999 Candidato: Juscelino Rodrigues Monção Neto Tema: "A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino pelos prejuízos

causados a seus alunos" Local: Universidade Metodista de Piracicaba, SP Data: dezembro de 1999

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Outras Atividades

Orientação de alunos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Integrante do quadro Consultores Científicos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Integrante do quadro de Consultores Científicos junto à Pró-Reitoria da Universidade Paulista. Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, nomeado que foi pelo Quinto Constitucional do Ministério Público. Professor em Direito Civil, no Curso de Pós Graduação estrito senso, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Civil, no Curso de Pós Graduação estrito senso, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, campus de Campinas.

IGNÁCIO MARIA POVEDA VELASCO


Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP Membro da Comissão de Pesquisa da FDUSP Responsável pela Sala "Pró-Aluno" da FDUSP Membro da Comissão do Museu da FDUSP Representante (suplente) da FDUSP junto à coordenação dos Museus da USP Membro da Comissão preparatória das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil da FDUSP Presidente da Comissão organizadora da Semana de Recepção aos Calouros da FDUSP


No V Congreso Internacional de Derecho Romano, promovido pela "Asociación Iberoamerciana de Derecho Romano" Local: Faculdade de Direito da Universidad Católica Argentina, Buenos Aires Data: de 18 a 20.08.99 No VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em conjunto com o "Centro per gli studi su Diritto Romano e sistemi giuridiche del C.N.R." e o "Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto Romano", no qual proferiu palestra sobre algumas experiências no ensino e pesquisa em Direito Romano no Brasil. Local: Pelotas, RS Data: de 13 a 15.09.99

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Proferiu aulas de Direito Romano no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Montevideu (Uruguai), contribuindo com a reintrodução do ensino do Direito Romano nesse país vizinho.


Exame de Qualificação – Mestrado Candidata: Maria Cristina da Silva Carmignani Local: FDUSP Data: 11.05.99 Candidata: Érica Brandini Barbagalo Local: FDUSP Data: 06.07.99

Outras Atividades

Coordenador Adjunto do "Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da FDUSP", órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP. Membro da Comissão especial de informática da OAB-SP. Integrante (por indicação da Diretoria da FDUSP) do cadastro de especialistas ad hoc da SESU (desde dezembro de 1999). Representante da FDUSP no VIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos dias 21 e 22.10.99. Representante da FDUSP no XXVII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito, realizado na Universidade de Guarulhos/UnG - SP, nos dias 07 a 10.11.99. Publicações Mais três casos de aplicação do «beneficium competentiae». Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 93 (1998), jan./dez., pp.59-80. Responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios no direito romano. Série Opuscula, I, São Paulo, Unifieo, 1999, 61 p.

JOÃO ALBERTO SCHÜTZER DEL NERO


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da USP, a partir de 1º.06.98

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"Regularidade dos atos administrativos", no II Encontro de Gestão Financeira e de Materiais, GEFIM, promovido pela Coordenadoria de Administração Geral da USP. Local: Piracicaba, SP Data: 11.01.99 "Contrato e obrigação", no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC). Data: 16.03.99 "Requisitos do negócio jurídico contratual", no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC). Data: 23.03.99 "Formação do contrato", no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC). Data: 30.03.99 "Formas de extinção do contrato — Perda da eficácia", no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC). Data: 18.05.99 "Contratos Bancários", no Curso de Especialização em Direito Contratual, promovido pelo Centro de Extensão Universitária de Obras Sociais, Universitárias e Culturais (OSUC). Data: 28.10.99 "Direito Civil Constitucional", a convite da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SP Data: 04.11.99


Exame de Qualificação – Mestrado Candidato: Luiz Antonio Garrido de Paula Tema: "O desequilíbrio das prestações contratuais" Local: FDUSP Data: 23.06.99 Candidato: Enéas Costa Garcia Tema: "Responsabilidade civil dos meios de comunicação — Um conflito de

princípios" Local: FDUSP Data: 07.12.99

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Outras Atividades

Assessor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, a partir de 05.05.98. Orientador do aluno Fernando Silva Marquezini, em Bolsa de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, de setembro de 1998 a setembro de 1999. Tema do trabalho: "O efeito do contrato de compra-e-venda de bem imóvel". Relatório final aprovado.

DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES


Membro do Departamento de Direito Civil da FDUSP Membro (Suplente) da Comissão de Pesquisa da FDUSP


Exame de Qualificação – Doutorado Candidato: Marcelo Fortes Barbosa Filho Tema: "A Bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais" Local: FDUSP Data: 28.05.99 Doutorado Candidata: Sara Corrêa Fattori Tema: "A tutela do patrimônio arquitetônico no Direito Romano (de Augusto a

Justiniano)" Local: FDUSP Data: 03.12.99

Outras Atividades

Coordenador-Assistente dos Seminários de Leitura, Tradução e Exegese das Fontes Romanas. Com a participação de todos os professores da Cadeira de Direito Romano e de Pós-Graduandos convidados, os seminários se realizam semanalmente e visam a efetuar um estudo exegético de fragmentos selecionados do Corpus Iuris Civilis (com especial atenção ao Digesto), seguindo a moderna metodologia de exegese romanística atualmente empregada nas universidades européias. No 1o e 2o semestres: cumprimento de Plantão de Atendimento a Alunos, todas as quintas-feiras, das 17:00 às 18:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Participação no II Congreso Internacional y V Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, de 18 a 21.08.99, na Cidade de Buenos Aires, Argentina.

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Publicação: "Aspectos de Interesse Atual do Casamento Romano", in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 93, pp. 81-107. Trata de diversos aspectos do matrimônio romano, em particular o princípio "libera debent esse matrimonia" e o direito dos cônjuges à coabitação. Atividades de formação e orientação de discípulos: Na graduação: Coordenador-Assistente dos Seminários de Iniciação Científica do Grupo de Pesquisa da Cadeira de Direito Romano. Órgão científico anexo ao Departamento de Direito Civil da FDUSP, o Grupo de Pesquisa de Direito Romano tem por escopo o estudo científico aprofundado do Direito Privado Romano por meio do estudo de casos práticos extraídos das fontes jurídicas romanas. Os seminários de iniciação científica são realizados semanalmente com a participação de Acadêmicos de Direito do 2o ao 5o ano, sendo-lhes então ministrados os conhecimentos básicos de metodologia de pesquisa científica, bem como das instituições de Direito Privado Romano, estudadas com base na casuística e doutrina romanística. Atividades Administrativas: Membro da Comissão de Sindicância designada pela Portaria FD n. 15/98. Designada para apurar desavença ocorrida no prédio da FDUSP entre os vigias Severino Ramos da Silva e Vagner Onório de Aguiar, no dia 26.07.98, conforme Boletim de Ocorrência n. 004943/98 da 1ª DP/SP. A comissão reuniu-se nos dias 23.03, 03.05, 17.05 e 09.11.99, para organização dos trabalhos, oitiva de testemunhas e formulação do relatório final. Como suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP por várias ocasiões substituiu membros titulares em reuniões e outras atividades da comissão. Presidente da Mesa de Recepção e Apuração dos Votos na Eleição de Representante dos Funcionários da FD junto à Congregação, no dia 15.07.99, das 9 às 17 horas. Membro da Comissão do Departamento de Direito Civil da FDUSP para estudar a situação da carga horária dos docentes. Comissão nomeada pelo Excelentíssimo Chefe do Departamento durante a 230ª reunião ordinária do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP a 15.03.99.

2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL ANTONIO JUNQUEIRA … · "Rui: aspectos controversos", em...

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