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Lista 2 de Exercícios Ciência Política Profs. Maria das Graças Rua e Alvaro Costa Jr

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2. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Estado, governo e aparelho

de Estado. O aparelho de Estado nas democracias liberais.

Questão 0 1 (ESAF\Gestor\2008\Q.61)- A formação do Estado moderno, entre osséculos XII/ XIII e XVIII/XIX, consistiu em um longo e complexo processo que levou ànormatização das relações de força por meio do exercício monopolístico do poder pelosoberano. Todos os enunciados abaixo sobre a formação do Estado estão corretos,exceto:

a) além da distinção entre o espaço público e o privado, a formação do Estado implicou emsubstituir gradualmente a supremacia da dimensão individual do senhor feudal e dopríncipe pelo princípio das categorias sociais como núcleos da sociedade civil, novosinterlocutores do soberano. b) o processo de formação do Estado foi marcado pela tensão entre, de um lado, aexpropriação dos poderes privados locais; e, de outro, a necessidade do soberano de

recorrer às categorias ou camadas sociais para dispor de fundos para criar e manter seuquadro administrativo e um exército permanente. c) além do desenvolvimento do Estado territorial institucional, a formação do Estadomoderno envolveu a passagem do poder personificado do príncipe para o primado dosesquemas universalistas e abstratos da norma jurídica, que mais tarde daria origem aoEstado de Direito. d) a delimitação de um espaço das relações sociais, gerenciado de forma exclusivamentepolítica, tornou-se possível graças à conquista, pelo príncipe, do apoio da esferafinanceira à luta contra os privilégios, inclusive fiscais, da aristocracia. e) a distinção entre o mundo espiritual e o mundano, sobre a qual se assentava oprimado da Igreja e de sua concepção universalista da república cristã, acabou porfundamentar a supremacia da política.

Questão 02 (ESAF\Gestor\2005\Q.11)- Do ponto de vista histórico podemos verificar várias definições de Estado, com características específicas. Indique a opção correta.

a) O Estado feudal caracteriza-se por uma concentração de poder, em um determinadoterritório nacional, na figura do rei. b) O Estado estamental caracteriza-se por uma divisão de classes entre os detentores, ounão, dos meios de produção.c) O Estado socialista caracteriza-se por desconcentrar o poder entre a população pormeio de um sistema multipartidário. d) O Estado absolutista caracteriza-se por um duplo processo de concentração ecentralização de poder em um determinado território.

e) O Estado representativo caracteriza-se por ser exclusivo a sociedades democráticasmodernas, não existindo em monarquias.



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Questão 03 (ESAF\CGU\2008\Q.4) - O fenômeno culminante da organização do poder da Idade Moderna foi a formação do Estado moderno. Resultado de um processomultissecular, o surgimento do Estado moderno suscitou a elaboração de diversossistemas explicativos que vieram a compor o núcleo da teoria política moderna.

Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta correta.

1- O Estado foi instituído quando, a fim de fugir do terror do estado de natureza eviverem em paz uns com os outros, todos os homens pactuaram, cada um com todos osdemais, que renunciariam ao uso privado da força, transferindo-o para uma pessoaartificial, o soberano. 2- Pelo pacto, o direito de representar a pessoa de todos é conferido ao soberano, cujosatos e decisões são autorizados tal como se fossem praticados e tomados por cada umdos homens, desde que não impliquem na violação do direito à propriedade e aos frutos dotrabalho. 3- Por meio do pacto social, fica instituída a vontade geral, que constitui a vontade doEstado, sob a qual torna-se possível realizar a liberdade individual, que significa acompleta ausência de qualquer arbitrariedade, a obediência exclusiva a uma lei estrita e

inviolável que o indivíduo erige acima dele próprio. 4- Os homens obedecem não a contratos, pactos ou promessas. Em lugar disso, porutilidade e por hábito, obedecem a simples convenções e, até mesmo, à autoridadeconquistada por meios ilegítimos, porque reconhecem necessidade de seremgovernados, devido à debilidade da razão humana, à escassez dos bens desejados e ànecessidade de administração da justiça.

a) Todos os enunciados tratam da formação do Estado moderno.b) Somente os enunciados 1 e 2 tratam da formação do Estado moderno.c) Somente o enunciado de número 2 não se refere à formação do Estado moderno.d) Somente o enunciado de número 3 não se refere à formação do Estado moderno.e) Somente o enunciado de número 4 não se refere à formação do Estado moderno.

Questão 0 4 (ESAF\STN\2005\Q.63) - Um dos mais notáveis aspectos no processo deevolução do Estado são as estruturas institucionais que aos poucos se formaram e

passaram a caracterizar o aparelho do Estado nas democracias liberais modernas. Assinale, entre as opções que se seguem, a única que não corresponde ao enunciadoacima.

a) Exercício do poder político segundo ordenamentos jurídicos que se impõem nãosomente àqueles que prestam obediência, como os cidadãos, mas também àqueles quemandam.b) Formação de exércitos profissionais permanentes, subordinados ao chefe de Estado,cuja presença e potencial atuação é um dos elementos indispensáveis à caracterizaçãodo monopólio do uso da violência.

c) Separação e independência dos Poderes que, não obstante, se fazem presentes uns naórbita dos demais mediante as faculdades de estatuir e de impedir.d) Formação do Estado Federativo, organizado segundo os princípios da autonomia e daparticipação, cujas unidades se relacionam politicamente com a União por meio darepresentação parlamentar.e) Formação de burocracias públicas e separação entre a atividade política e aadministração pública, sendo esta última formalmente regida pelo critério doconhecimento técnico e pela ética da obediência.

Questão 0 5 (ESAF\IPEA\2004\Q.21) - O exame do processo de consolidação do Estado-Nação mostra a presença de um conjunto de condições essenciais. Analise a listaabaixo e indique a opção correta.

1. Formação de identidades entre interesses privados e valorização política do domínioprivado.



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2. Constituição do indivíduo como ator privilegiado do mercado econômico.3. Reconhecimento de uma autoridade central para a qual se transferiram as lealdadespolíticas pessoais dos indivíduos.4. Estabelecimento do monopólio do uso da violência.5. Um pacto de autocontenção quanto aos limites do interesse material.

a) Apenas 1 e 2 foram condições essenciais.b) Apenas 3 e 4 foram condições essenciais.c) Apenas 4 e 5 foram condições essenciais.d) Apenas 2 e 5 foram condições essenciais.e) Apenas 3 e 5 foram condições essenciais.

Questão 0 6 (ESAF\IPEA\2004\Q.22)- O surgimento e evolução do Estado ocidentalmoderno foi um processo multi-secular, não linear, sujeito a uma série de variaçõeshistóricas. Porém é possível constatar algumas regularidades como as que se descrevemabaixo, das quais a única incorreta é:

a) Uma distinção entre a esfera espiritual e a mundana, inicialmente introduzida pelosPontífices para fundamentar o primado da Igreja, e que acabou por levar à supremaciada esfera produtiva.b) Uma ruptura com uma ordem caracterizada por uma concepção universalista, peloprimado do espiritual sobre o político e pelo policentrismo do poder.c) O estabelecimento do exercício monopolístico do poder soberano, definido como oúnico capaz de estabelecer, nos casos controversos, qual das partes estaria com o direito.d) Uma organização das relações de poder por meio de procedimentos gerais pré-estabelecidos visando à prevenção e à repressão de conflitos e à consecução de fins que asforças sociais dominantes reconhecem como legítimos.e) A superação da organização social antecedente, na qual, além da distinção entrepúblico e privado, não era admitida a existência política do indivíduo, totalmenteabsorvido pela dimensão comunitária de membro de um corpo social.

Questão 0 7 (ESAF\IPEA\2004\Q.23)- A discussão sobre legitimação, legalidade eorganização burocrática do Estado envolve um amplo conjunto de conceitos, alguns dosquais descritos a seguir:

[1]O princípio pelo qual todos os organismos que exercem o poder público serestringem ao âmbito da lei, a não ser em casos excepcionais, expressamentepreestabelecidos pela própria norma jurídica.[2] Atributo do Estado e do governo, que consiste na existência, entre uma significativaparcela da sociedade, de um consenso suficiente para assegurar a obediência àautoridade sem necessidade do recurso à força, a não ser em casos excepcionais.[3]Comportamento individual ou coletivo caracterizado pelo reconhecimento da

compatibilidade entre as finalidades do exercício do poder e o sistema de crenças deuma sociedade; e pela atividade orientada para a manutenção da comunidade política,do regime político ou do governo.[4] Tipo de autoridade próprio das sociedades modernas, fundado no reconhecimento deque as normas legais, estabelecidas propositadamente, expressam o sistema de crenças dasociedade e de que o exercício do comando pelos que detêm o poder baseia- se na lei eobserva os seus limites.

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, e em seguida assinale a opção quecontém a seqüência correta.

[ ] Autoridade burocrática[ ] Legitimação[ ] Autoridade tradicional[ ] Legalidade[ ] Autoridade racional-legal



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[ ] Legitimidade[ ] Autoridade carismática

a) - / 3 / - / 1 / 4 / 2 / -b) 4 / 3 / - / 1 / - / 2 / -

c) - / 3 / 4 / 2 / - / 1 / -d) - / 2 / - / 3 / - / 4 / 1e) - / 3 / - / 1 / - / 2 / 4

Questão 0 8 (ESAF\IPEA\2004\Q.27)- Sobre a organização burocrática do Estado é possível afirmar que:

1- Há três condições indispensáveis para a formação dos aparelhos burocráticos: aexistência de um sistema de racionalidade legal, o desenvolvimento de uma economiamonetarizada e a expansão quantitativa e qualitativa das funções administrativas.2- A concentração dos meios de administração e de gestão nas mãos dos detentores dopoder e a redução do impacto das diferenças sociais devido à impessoalidade dos

processos e critérios de recrutamento de funcionários são duas importantesconseqüências da organização burocrática do Estado.3- Um dos potenciais motivos de conflito, inerente à organização burocrática do Estadodemocrático, é a tensão entre a justiça substantiva e a justiça formal, que pode serexemplificada pela formação de castas privilegiadas, ainda que meritocráticas, apesardos processos objetivos e abertos de seleção de quadros.4- Um dos mais críticos desafios à democracia no Estado moderno e contemporâneo é ocontrole do líder político sobre o aparelho burocrático, o qual, por sua competênciatécnica e recursos organizacionais de poder, é capaz de disputar e conquistar o controle doprocesso político e legislativo.

Examine as assertivas acima e selecione a opção correta.a) Somente 1 e 4 são corretas.

b) Somente 1, 2 e 3 são corretas.c) Somente 2, 3 e 4 são corretas.d) Somente 1, 2 e 4 são corretas.e) Somente 1, 3 e 4 são corretas.

Questão 09 (ESAF\Gestor\2002\Q.56) - Indique qual das características abaixo não estárelacionada com o surgimento do Estado moderno.

a) Desenvolve-se uma autoridade central, exercida em âmbito nacional.b) A aplicação da justiça e a extração de tributos transferem-se gradualmente da esferalocal para o poder central.

c) Formam-se exércitos profissionais permanentes, cuja lealdade se orienta estritamentepara o poder central.d) Forma-se um corpo profissional encarregado da administração dos recursos do podercentral.e) As políticas nacionais são caracterizadas pelo contínuo exercício da autoridadecentral e garantidas pela personalização e responsabilização da administraçãogovernamental.

Questão 1 0 (ESAF\Gestor\2002) Q. 57- No que se refere ao aparelho do Estado nosurgimento das democracias liberais, assinale o aspecto que Weber não menciona.

a) Modelo monocrático: um “chefe” exerce autoridade suprema sobre todo o quadroadministrativo, com base em um sistema de normas legais, cuja legitimidade éreconhecida pela sociedade.b) A obediência baseia-se numa ética profissional que, por definição, deve assegurar aimplementação fiel dos comandos recebidos das autoridades superiores.



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c) A separação entre administração e política implica o isolamento dos funcionáriosfrente às influências externas capazes de interferir na execução de ordens.d) O funcionário deve possuir os meios de administração, para dispor de condições deindependência profissional no exercício das suas funções.e) As relações de parentesco são substituídas por critérios de mérito e expertise no

recrutamento dos funcionários, visando assegurar a impessoalidade no exercício dafunção pública.

Questão 11 (ESAF\STN\2002\Q.50)- Desde o seu surgimento, o Estado moderno temdesempenhado diversas funções. Marque, entre os enunciados abaixo, o que nãoconstitui função do Estado.

a) O Estado se define como a instituição que exerce o monopólio legítimo do uso daforça ou da coerção organizada. Assim, a primeira função do Estado é a manutenção daordem e da segurança interna e a garantia da defesa externa.b) A menos que se admita a hipótese do poder arbitrário, a manutenção da ordem peloEstado – a resolução de conflitos, a aplicação da justiça, a imposição de sanções – exige

regras estabelecidas. Assim, é função do Estado o ordenamento jurídico das interaçõescoletivas.c) Como suas atividades, por definição, não são auto-sustentáveis, é função do Estadoestabelecer e cobrar tributos dos que vivem sob seu domínio e administrar os recursosobtidos dessa forma.d) Cabe ao Estado exercer uma função social, expressa no seguinte enunciado:“independentemente da sua renda, todos os cidadãos, como tais, têm direito a serprotegidos, de alguma maneira, contra situações de vulnerabilidade de longa duração(velhice, invalidez) ou de curta duração (doença, maternidade,desemprego)”. e) Visando manter a estabilidade social e reduzir o conflito político, é função do Estadoprover a maximização da eficiência do sistema econômico mediante a planificação, aregulamentação econômica e a intervenção pública em sustentação à iniciativa privada.

Questão 12 (ESAF/Gestor/2009/Q.33) O surgimento do Estado Moderno foi acompanhadodo surgimento da noção de cidadania, que teve como condição um dos seguintes

fenômenos sociais:

a) o fim dos regimes despóticos.b) a emergência da noção de indivíduo.c) a abolição da escravidão.d) a revolução industrial e surgimento do proletariado.e) a escolha direta dos governos locais.

Questão 13 (ESAF/APO/2010/Q.37) O termo Estado evoluiu muito em sua utilização desde

Maquiavel. Escolha a opção que não está correta.

a) Bruno Bauer, criticado por Marx em „A Questão Judaica‟ (1844), analisa o Estado sob aótica da emancipação política e critica o Estado religioso. Para Bauer, a religião é umainimiga da razão e, consequentemente, do progresso, pois impede a formação de um bemcomum, pautado na comunidade de homens livres, na igualdade de direitos e no desfrutedas liberdades, tornando-se necessária sua abolição.b) A fundamentação do Estado Rousseauniano é a vontade de todos, que surge do conflitoentre as vontades particulares de todos os cidadãos.c) Para Marx, é no Estado político que são declarados os direitos do homem, comoliberdade, a propriedade, a igualdade e a segurança. No entanto, essa liberdade concedidacomo direito do homem não se objetiva nas relações sociais. Desse modo, a igualdade

política não tem correspondência na igualdade social.d) Para Weber, Estado é a entidade que possui o monopólio do uso legítimo da açãocoercitiva.



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e) O Estado, para Durkheim, é a instituição da disciplina moral que vai orientar a condutado homem.

Questão 14 (ESAF/APO/2010/Q.42) Uma das maiores obras de análise da estruturação e

formação do Estado no Brasil foi ‘Os Donos do Poder’, de Raymundo Faoro. Assinale aopção que não corresponde ao pensamento de Faoro.

a) A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negóciosprivados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam,gradualmente.b) O súdito e a sociedade se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, amanipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimentonatural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cujalegitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi.c) O patrimonialismo estatal, no Brasil, incentivou o setor especulativo da economia epredominantemente voltado ao lucro como jogo e aventura, ou, na outra face, interessado

no desenvolvimento econômico sob o comando político; para satisfazer imperativos ditadospelo quadro administrativo, com seu componente civil e militar.d) O brasileiro que se distingue há de ter prestado sua colaboração ao aparelhamento estatal,não na empresa particular, no êxito dos negócios, nas contribuições à cultura, mas numaética confuciana do bom servidor, com carreira administrativa e curriculum vitae aprovadode cima para baixo.e) Na peculiaridade histórica brasileira, a camada dirigente atua em nome do interessepúblico, servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do aparelhamento estatal.Ao receber o impacto de novas forças sociais, a categoria estamental as amacia, domestica,embotando-lhes a agressividade transformadora, para incorporá-las a valores próprios,muitas vezes mediante a adoção de uma ideologia diversa, se compatível com o esquemade domínio.

Questão 15 (AOCP/GESTOR/BA/2010/Q.13) A centralização administrativa, o protecionismo econômico, o aparecimento de exércitos permanentes e regulares e ocisma religioso contribuíram para

(A) a constituição e manutenção da ordem política, segundo a teoria política clássica.(B) o surgimento do aparelho de Estado nas democracias liberais.(C) a consolidação do Estado Moderno.(D) o estabelecimento da crise do Estado contemporâneo.(E) a constituição do Estado de bem-estar social.

Gabarito

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

A D D D B A A C E D E B B E C

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