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1 Carlos André M. Chelfo IFRS Micros e Pequenas Empresas Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME 1

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1

Carlos André M. Chelfo

IFRSMicros e Pequenas

Empresas

Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

1

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS

Desde 1973, nos Estados Unidos, o FinancialAccounting Standards Board (FASB) é aorganização designada no setor privadopara o estabelecimento de padrões decontabilidade financeira que regem aelaboração dos relatórios financeiros porentidades não governamentais.

� FAS – Financial Accouting Standards

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS

Também em 1973, na Europa, é fundado oInternacional Accounting Standards Committee(IASC).

���� IAS – International Accounting Standards

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� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS

Em 2001, várias empresas americanas sãodenunciadas por fraudes e erros contábeis.

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS

Em 2001, várias empresas americanas sãodenunciadas por fraudes e erros contábeis.

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL

� Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:

• 1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional

• 1973: criação do IASC

• 1978 a 1984: diretivas sobre a convergência

• 1989: arcabouço teórico do IASC

• 1995: acordo IASC / IOSCO

• 2001: criação do IASB

• 2002: aprovação européia

• 2005: aplicação das IFRS na U.E.

• 2006: memorando FASB / IASB

• 2007: SEC permite IFRS

Comissão Europeia decidiu adotar as normas internacionais de contabilidade (IAS) emitidas até então pelo IASC. Essa decisão coincidiu com a reestruturação do IASC e a criação do International Accounting Standards

Board (IASB).

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IAS

SIC

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL - Evolução no Brasil

� 2000: Projeto de Lei nº3.741

� 2004: Brasil assina acordo Basiléia II

� 2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC

� 2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)

� 2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo como base fundamental as normas internacionais emitidas pelo IASB

� 2009: Promulgação da Lei 11.941

� 2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).

� 2009: Edição da NBC TG 1000; Resolução CFC nº1.255Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME11

CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL - Evolução no Brasil

� 2000: Projeto de Lei nº3.741

� 2004: Brasil assina acordo Basiléia II

� 2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC

� 2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)

� 2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo como base fundamental as normas internacionais emitidas pelo IASB

� 2009: Promulgação da Lei 11.941

� 2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).

� 2009: Edição da NBC TG 1000; Resolução CFC nº1.255Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME12

Criado pela Resolução CFC n.º1.055/2005, que tem como comoobjetivo:"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicossobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação deinformações dessa natureza, para permitir a emissão de normaspela entidade reguladora brasileira, visando à centralização euniformização do seu processo de produção, levando sempre emconta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrõesinternacionais”.

CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL - Evolução no Brasil

� 2000: Projeto de Lei nº3.741

� 2004: Brasil assina acordo Basiléia II

� 2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC

� 2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)

� 2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo como base fundamental as normas internacionais emitidas pelo IASB

� 2009: Promulgação da Lei 11.941

� 2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).

� 2009: Edição da NBC TG 1000; Resolução CFC nº1.255Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME13

Criado pela Resolução CFC n.º1.055/2005, que tem como comoobjetivo:"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicossobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação deinformações dessa natureza, para permitir a emissão de normaspela entidade reguladora brasileira, visando à centralização euniformização do seu processo de produção, levando sempre emconta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrõesinternacionais”.

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Origem

�ABRASCA;

�APIMEC NACIONAL;

�BOVESPA;

�Conselho Federal de Contabilidade;

� FIPECAFI; e

� IBRACON

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Características Básicas

�O CPC é totalmente autônomo das entidadesrepresentadas, deliberando por 2/3 de seusmembros;

�O Conselho Federal de Contabilidade fornece aestrutura necessária;

�As seis entidades compõem o CPC, mas outraspoderão vir a ser convidadas futuramente;

�Os membros do CPC, dois por entidade, namaioria Contadores, não auferem remuneração

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Características Básicas

Além dos 12 membros atuais, serão sempreconvidados a participar representantes dosseguintes órgãos:

� Banco Central do Brasil;

� Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

� Secretaria da Receita Federal;

� Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

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Características Básicas

Produtos do CPC:

� Pronunciamentos Técnicos (CPC´́́́s);

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Características Básicas

Produtos do CPC:

� Pronunciamentos Técnicos (CPC´́́́s);

� Orientações (OCPC´́́́s); e

Finalidade de esclarecer assuntos que têm gerado dúvidasquanto às práticas contábeis adotadas pelas entidades

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Características Básicas

Produtos do CPC:

� Pronunciamentos Técnicos (CPC´́́́s);

� Orientações (OCPC´́́́s); e

� Interpretações (ICPCS´́́́s).

Orienta as entidades sobre a forma de contabilização dedeterminados Pronunciamentos Técnicos (CPC).

CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL - Evolução no Brasil

� 2000: Projeto de Lei nº3.741

� 2004: Brasil assina acordo Basiléia II

� 2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC

� 2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)

� 2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo como base fundamental as normas internacionais emitidas pelo IASB

� 2009: Promulgação da Lei 11.941

�2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).

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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO INTERNACIONAL - Evolução no Brasil

� 2000: Projeto de Lei nº3.741

� 2004: Brasil assina acordo Basiléia II

� 2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC

� 2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)

� 2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo como base fundamental as normas internacionais emitidas pelo IASB

� 2009: Promulgação da Lei 11.941

�2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).

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Características Básicas

Produtos do CPC:

� Pronunciamentos Técnicos (CPC´́́́s);

� Orientações (OCPC´́́́s); e

� Interpretações (ICPCS´́́́s).

Orienta as entidades sobre a forma de contabilização dedeterminados Pronunciamentos Técnicos (CPC).

Contabilidade para Pequenas e MédiasEmpresas (PMEs)

� PRONUNCIAMENTO TÉCNICO para PME;

O Pronunciamento foi elaborado a partir do The

International Financial Reporting Standard for Small

and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) (IASB) e sua

aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos

contábeis que estão em conformidade com o

documento editado pelo IASB. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

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A importância da adequação das IFRS para PME

� CPC PMEs concedem diversas simplificações na

mensuração e contabilização de transações e na

apresentação das demonstrações financeiras;

� Facilita o processo de adoção das novas normas

contábeis brasileiras convergentes com IFRS e os

CPCs plenos;Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME24

A importância da adequação das IFRS para PME

� Facilita acesso aos investidores (privados ou

mercado de capitais);

� Facilita acesso e negociação com bancos, alta

qualidade de divulgações e demonstrações

financeiras obtendo potencial redução em taxa de

juros;Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME25

Legislação para PME

DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946

� Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as

atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá

outras providências.

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LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010

altera os Decretos-Leis nos 9.295, de 27 de maio de 1946, 1.040, de 21 de outubro de 969,.........”

f) regular acerca dos princípios contábeis, do Examede Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e

dos programas de educação continuada; e editarNormas Brasileiras de Contabilidade denatureza técnica e profissional.”.

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Legislação para PME

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09

�Aprova a NBC TG 1000 – Contabilidade para

Pequenas e Médias Empresas

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Legislação para PME

NBC TG 1000 - Introdução

� Esta Norma se destina para aplicação dasdemonstrações contábeis para fins gerais deempresas de pequeno e médio porte (PMEs),conjunto esse composto por sociedades fechadas e

sociedades que não sejam requeridas a fazer

prestação pública de suas contas. Esta Norma édenominada: Contabilidade para Pequenas eMédias Empresas (PMEs).

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NBC TG 1000 - Introdução

�As demonstrações contábeis para finsgerais são dirigidas às necessidadescomuns de vasta gama de usuáriosexternos à entidade, por exemplo,sócios, acionistas, credores, empregadose o público em geral.

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NBC TG 1000 - Introdução

�O objetivo das demonstrações contábeisé oferecer informação sobre a posiçãofinanceira (balanço patrimonial), odesempenho (demonstração doresultado) e fluxos de caixa da entidade,que seja útil aos usuários para a tomadade decisões econômicas.

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NBC TG 1000 - Introdução

S.A.’s Fechadas que não possuam ativos emcondição fiduciária estão obrigadas a seguiresta norma, bem como, Limitadas e demaissociedades comerciais.

�Obs. Condição básica para utilizar esta

norma é o não enquadramento, de acordo

com a lei 11.638/07, como sociedade de

grande porte.Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME32

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

�Objetivo das demonstrações contábeis depequenas e médias empresas é oferecer:

�informação sobre a posição financeira –Balanço Patrimonial

�o desempenho – Demonstração doResultado do Exercício e Demonstração doResultado Abrangente

�fluxos de caixa da entidade –Demonstração de Fluxos de CaixaProf. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME33

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

�O conjunto completo de demonstrações contábeis daentidade deve incluir todas as seguintesdemonstrações:

(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;

(e) demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;

(f) notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outrasinformações explanatórias.

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Estrutura Conceitual Básica

� Características qualitativas de informação :

� CARACTERÍSITICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS

� Relevância

� Materialidade

� Representação fidedigna

� CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA

� Comparabilidade

� Verificabilidade

� Tempestividade

� Compreensibilidade Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

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Características

Fundamentais

Relevância

Representação fidedigna

Melhoria

Comparabilidade

Compreensibilidade

Tempestividade

Verificabilidade

Estrutura Conceitual Básica

�BALANÇO PATRIMONIAL

�Ativo é um recurso:

controlado pela entidade como

resultado de eventos passados

e do qual se espera que benefícios

econômicos futuros fluam para a

entidade.Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME37

Estrutura Conceitual Básica

�BALANÇO PATRIMONIAL

�Passivo é uma

obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.

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Estrutura Conceitual Básica

�BALANÇO PATRIMONIAL

�Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seuspassivos.

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Estrutura Conceitual Básica� Desempenho / Resultado

�Receitas são:� aumentos de benefícios econômicos

durante o período contábil,�entradas ou aumentos de ativos ou

diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido

�e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade.

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Estrutura Conceitual Básica

�Despesas são:� decréscimos nos benefícios econômicos

durante o período contábil, � sob a forma de saída de recursos ou redução

de ativos ou incrementos em passivos,

�que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

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Estrutura Conceitual Básica

�Receita propriamente dita:� é um aumento de patrimônio líquido

que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis.

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Estrutura Conceitual Básica

�Ganho:

� é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, ele é geralmente demonstrado separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME43

Estrutura Conceitual Básica

�Despesa propriamente dita:

� é uma redução do patrimônio líquido que surge no curso das atividades normais da entidade e inclui, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação.Ela geralmente toma a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques, ou bens.

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�Perda:

� é outro item que se enquadra como redução do patrimônio líquido e que pode se originar no curso das atividades ordinárias da entidade.

Quando perdas são reconhecidas na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, elas são geralmente demonstradas separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisõeseconômicas.

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Estrutura Conceitual Básica

�Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e Despesa

�É o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios:� (a) for provável que algum benefício econômico futuro

referente ao item flua para ou da entidade; e

� (b) tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.

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Estrutura Conceitual Básica

�Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa

�é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações contábeis.

�Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação. � Bases comuns CUSTO HISTÓRICO e VALOR JUSTO.

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Estrutura Conceitual Básica

�Regime de competênciaA entidade deve elaborar suasdemonstrações contábeis, excetoinformações de fluxo de caixa,usando o regime contábil decompetência.

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Estrutura Conceitual Básica

APLICAÇÕES PRÁTICAS

�Ativos imobilizados são ativos tangíveis que:

(a) são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e

(b) que se espera sejam utilizados durante mais do que um período.

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APLICAÇÕES PRÁTICAS

�O custo de item do ativo imobilizado compreende todos os seguintes custos:(a) seu preço de compra, incluindo taxas legais e de corretagem, tributos de importação e tributos de compra não recuperáveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

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APLICAÇÕES PRÁTICAS

�O custo de item do ativo imobilizado compreende todos os seguintes custos:(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração. Esses custos podem incluir os custos de elaboração do local, frete e manuseio inicial, montagem e instalação e teste de funcionalidade;

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APLICAÇÕES PRÁTICAS

�O custo de item do ativo imobilizado compreende todos os seguintes custos:(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração da área na qual o item está localizado, a obrigação que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de ter utilizado o item durante determinado período para finalidades que não a produção de estoques durante esse período.

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APLICAÇÕES PRÁTICAS

DEPRECIAÇÃO�Em função da vida útil do bem,

�Valor residual

Métodos de Depreciação

�Linha reta (linear)

�Saldos decrescentes (soma dos dígitos)

�Base no uso (horas ou unidades produzidas)

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APLICAÇÕES PRÁTICAS

�Ajuste a Valor Presente

O custo de item do ativo imobilizado é oequivalente ao preço à vista na data doreconhecimento. Se o pagamento épostergado para além dos termos normaisde transação a prazo, o custo é o valorpresente de todos os pagamentos futuros.

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

Esta Interpretação estabelece critérios e procedimentos

simplificados a serem observados pelas entidadesdefinidas e abrangidas pela NBC TG 1000 – Contabilidadepara Pequenas e Médias Empresas, que optarem pelaadoção desta Interpretação, conforme estabelecido noitem 2.

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�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

Esta Interpretação é aplicável somente àsentidades definidas como “Microempresa eEmpresa de Pequeno Porte”, conforme definidono item 3.

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

Entende-se como “Microempresa e Empresa dePequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedadesimples, a empresa individual de responsabilidadelimitada ou o empresário a que se refere o Art. 966 daLei n.º 10.406/02, que tenha auferido, no anocalendário anterior, receita bruta anual até os limitesprevistos nos incisos I e II do Art.3º da LeiComplementar n.º 123/06. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME57

NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

A adoção dessa Interpretação não desobriga amicroempresa e a empresa de pequeno porte amanutenção de escrituração contábil uniformedos seus atos e fatos administrativos queprovocaram, ou possam vir a provocar, alteraçãodo seu patrimônio.

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

• O custo do estoques deve ser Calculados peloPEPS;

• Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

• Balanço Patrimonial, a Demonstração do

Resultado e as Notas Explicativas ao final de

cada exercício social

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

• ativo imobilizado deve ser inicialmentemensurado pelo seu custo;

• valor depreciável (custo menos valor residual)do ativo imobilizado deve ser alocado aoresultado do período de uso, de modo uniformeao longo de sua vida útil; Método Linear.

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NBC ITG 1000 - Introdução

�RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.

• ativo imobilizado apresentar evidências dedesvalorização, passando a ser improvável quegerará benefícios econômicos futuros ao longode sua vida útil, o seu valor contábil deve serreduzido ao valor recuperável, mediante oreconhecimento de perda por desvalorizaçãoou por não recuperabilidade (impairment).

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NBC ITG 1000 - Introdução

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EXEMPLO 1A empresa Vai que dá Certo adquiriu uma máquina fabrilpor R$ 600.000,00, com R$ 50.000,00 de impostosrecuperáveis e para colocar a máquina emfuncionamento, incorreu nos seguintes custos:

� R$120.000,00 para transporte e instalação

� R$100.000,00, a valor presente, como custo de desinstalação,que ocorrerá após 10 anos

� R$135.000,00 para modificar a máquina de forma que amesma possa funcionar no local pretendido

� R$10.000,00 para treinar o pessoal que irá operar a máquina,

� R$37.000,00 para testes e ajustes finais.

�Qual o custo a ser imobilizado dessa máquina?

Resposta 1

Custo inicial R$ 550.000,00

�Transporte e instalação R$ 120.000,00

�Custo de desinstalação R$ 100.000,00

�Custo de modificação R$ 135.000,00

�Custo de treinamento R$ 10.000,00

�Testes finais R$ 37.000,00

�CUSTO TOTAL R$ 952.000,00

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64

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65

EXERCÍCIO 2A empresa Agora Vai adquiriu uma máquina fabril por R$200.000,00, com R$ 4.000,00 de impostos recuperáveis epara colocar a máquina em funcionamento, incorreu nosseguintes custos:

� R$ 30.000,00 para transporte e instalação

� R$ 12.000,00, a valor presente, como custo de desinstalação,que ocorrerá após 10 anos

� R$ 18.000,00 para modificar a máquina de forma que a mesmapossa funcionar no local pretendido

� R$ 1.000,00 para treinar o pessoal que irá operar a máquina, e

� R$ 2.000,00 para testes e ajustes finais.

�Qual o custo a ser imobilizado dessa máquina?

Depreciação

• A depreciação do ativo se iniciaquando o ativo está disponível parauso, isto é, quando está no local e emcondição necessária para funcionar damaneira pretendida pelaadministração.

• A depreciação do ativo terminaquando o ativo é baixado . Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME66

• A depreciação não termina quando o ativo se torna ocioso ou quando é retirado do uso produtivo, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado .

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67

Depreciação

� Terreno geralmente possui vida útil indefinida e, portanto, não deve ser depreciado.

� Edificação possui vida útil limitada e, portanto, deve ser depreciado.

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Depreciação

�A empresa Agora Tá adquiriu um imóvel por R$400.000,00, com a intenção de utilizá-lo por 30anos, tendo estimado como valor residual omontante de R$ 130.000,00. A aquisição ocorreuem 31 de julho de 2012.

�Calcule a depreciação mensal, utilizando ométodo da linha reta e o montante depreciadoaté 31 de dezembro de 2012.

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69

Exemplo 4:

EXEMPLO 5

A empresa Super Contabilistas adquiriu um imóvel porR$ 19.000.000,00, em 03 de janeiro de 2012, tendo pago à vistaR$ 5.000.000,00 e o restante financiado em 07 parcelas anuais deR$ 2.000.000,00, a uma taxa anual de juros de 13 %.

Pede-se:

� Calcular o valor presente para o bem e as obrigações, efetuando o devido lançamento contábil;

� Considerando que a empresa julgou que a vida útil do imóvel é de 60 anos e que foi estimado, a valores atuais, um valor residual R$ 500.000,00, efetue o cálculo da depreciação para o ano de 2012;

� Efetuar a apropriação dos juros ao final do ano de 2012 e faça o correspondente lançamento contábil.

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70

A empresa Sempre Contábil adquiriu um imóvel porR$ 13.500.000,00, em 03 de janeiro de 2012, tendo pago à vistaR$ 3.000.000,00 e o restante financiado em 07 parcelas anuais deR$ 1.500.000,00, a uma taxa anual de juros de 12 %. Pede-se:

� Calcular o valor presente para o bem e as obrigações,efetuando o devido lançamento contábil;

� Considerando que a empresa julgou que a vida útil do imóvelé de 60 anos e que foi estimado, a valores atuais, um valorresidual R$ 2.000.000,00, efetue o cálculo da depreciação parao ano de 2012;

� Efetuar a apropriação dos juros ao final do ano de 2012 e façao correspondente lançamento contábil.

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71

EXERCÍCIO 6

A palavra “provisão” algumas vezes éutilizada no contexto de itens tais comodepreciação, redução de ativos ao valorrecuperável e créditos incobráveis.

Esses são ajustes dos valores contábeis deativos, e não reconhecimento de passivos e,portanto, não são tratados nesta seção.

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72

A entidade deve reconhecer uma provisão apenasquando:

(a) a entidade tem uma obrigação na data dasdemonstrações contábeis como resultado de eventopassado;

(b) é provável (isto é, mais probabilidade de que simdo que não) que será exigida da entidade a transferênciade benefícios econômicos para liquidação;

(c) o valor da obrigação pode ser estimado demaneira confiável Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME73

Passivo contingente é uma obrigaçãopossível, mas incerta, ou uma obrigaçãopresente que não é reconhecida porque nãoatende a uma ou ambas as condições.

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74

�Um ativo possível que resulta de eventospassados e cuja existência será confirmadaapenas pela ocorrência ou não de um ou maiseventos futuros incertos não totalmente sobcontrole da entidade.

�Entretanto, quando o fluxo de benefícioseconômicos futuros para a entidade forpraticamente certo, então o referido ativonão é um ativo contingente, e seureconhecimento é apropriado.

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75

� Por exemplo, no caso de ação judicialpendente de julgamento, na qual aentidade reclama um direito ou bem,podemos ter os seguintes desfechos:

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76

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77

Em casos semelhantes, a Justiça

sempre dá ganho de causa às

empresas

A entrada de benefícios

econômicos é praticamente certa

O ativo não é contingente (logo,

deve ser reconhecido)

ATIVO

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78

Na maioria dos casos, a Justiça

tem dado ganho de causa às

empresas

A entrada de benefícios

econômicos é provável, mas

não praticamente certa

Nenhum ativo é reconhecido

NOTA EXPLICATIVA

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79

Raramente, a Justiça tem dado

ganho de causa às empresas

A entrada não é provável

Nenhum ativo é reconhecido

NENHUM REGISTRO

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80

Em casos semelhantes, a Justiça

sempre dá ganho de causa às

empresas

Na maioria dos casos, a Justiça

tem dado ganho de causa às

empresas

Raramente, a Justiça tem dado

ganho de causa às empresas

A entrada de benefícios

econômicos é praticamente certa

A entrada de benefícios

econômicos é provável, mas

não praticamente certa

A entrada não é provável

O ativo não é contingente (logo,

deve ser reconhecido)Nenhum ativo é reconhecido Nenhum ativo é reconhecido

ATIVO NOTA EXPLICATIVA NENHUM REGISTRO

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81

Política de reembolso

�Uma loja de varejo tem como política reembolsar compras de clientes insatisfeitos, embora não haja obrigação legal para isso. Sua política de efetuar reembolsos é amplamente conhecida.

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82

� Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto, que dá origem à obrigação não formalizada porque a conduta da loja criou uma expectativa válida nos seus clientes de que a loja irá reembolsar as compras.

� Conclusão – A entidade reconhece uma provisão pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar os reembolsos.

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83

Política de reembolso

Garantias

�Um fabricante fornece garantias no momento davenda para os compradores do seu produto. Deacordo com os termos do contrato de venda, ofabricante se compromete a consertar, por reparoou substituição, os defeitos do produto que setornarem aparentes dentro de três anos a partirdata da venda. De acordo com a sua experiênciapassada, é provável (ou seja, mais provável que simdo que não) que haverá algumas reclamaçõesdentro das garantias.

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84

Obrigação presente, como resultado de evento passado

que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a

venda do produto com a garantia, que dá origem a uma

obrigação legal. Saída de recursos envolvendo benefícios

futuros na liquidação – Provável para as garantias como

um todo.

Conclusão – A entidade reconhece uma provisão pelamelhor estimativa dos custos para consertos deprodutos com garantia vendidos antes da data dasdemonstrações contábeis.

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85

Garantias

Escrituração

Os lançamentos contábeis no Livro Diáriodevem ser feitos diariamente.

É permitido que os lançamentos sejamfeitos ao final de cada mês;

Tenham como suporte os livros ou outrosregistros auxiliares: ITG 2000 –ResoluçãoCFC n.º 1.330/11.

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86

A escrituração contábil deve ser realizadacom observância aos Princípios deContabilidade, aprovados pela ResoluçãoCFC n.º 750/93, alterada pela Resolução CFCnº. 1.282/10).

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87

Escrituração

Princípios Contábeis

� ENTIDADE;

� CONTINUIDADE;

� OPORTUNIDADE;

� REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

� COMPETÊNCIA; e

� PRUDÊNCIA.

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88

Escrituração

Transações ou eventos materiais que nãoestejam cobertos por esta: ITG 1000;

Utilizará os estabelecidos na ITG 2000 –Escrituração Contábil e na NBC TG 1000 –Contabilidade para Pequenas e MédiasEmpresas.

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89

Escrituração

ARRENDAMENTO MERCANTIL

�É classificado como arrendamento mercantil

financeiro se transferir substancialmentetodos os riscos e benefícios inerentes àpropriedade.

�O arrendamento mercantil é classificado

como arrendamento mercantil operacional

se não transferir substancialmente todos osriscos e benefícios inerentes à propriedade.

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90

� Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:

� (a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do

ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento

mercantil;

� (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;

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91

ARRENDAMENTO MERCANTIL

� (c) o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;

� (d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e

� (e) os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.

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92

ARRENDAMENTO MERCANTIL

� Indicadores de situações que individualmente ou emcombinação também podem levar a que um arrendamentomercantil seja classificado como arrendamento mercantilfinanceiro são:

� (a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamentomercantil, as perdas do arrendador associadas com ocancelamento são suportadas pelo arrendatário;

� (b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor residual do ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento do aluguel que equalize a maior parte do valor da venda no fim do arrendamento mercantil); e

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93

ARRENDAMENTO MERCANTIL

� Indicadores de situações que individualmente ou emcombinação também podem levar a que um arrendamentomercantil seja classificado como arrendamento mercantilfinanceiro são:

� (c) o arrendatário tem a capacidade de continuar oarrendamento mercantil por um período adicional compagamentos que sejam substancialmente inferiores aos demercado.

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ARRENDAMENTO MERCANTIL

ARRENDADOR

�Reconhecimento e mensuração

Devem reconhecer os ativos mantidos sobarrendamento mercantil financeiro nos seusbalanços patrimoniais e apresentá-los comoconta a receber por valor igual aoinvestimento líquido no arrendamentomercantil.

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95

ARRENDADOR

O investimento líquido em arrendamentomercantil é o investimento bruto noarrendamento mercantil do arrendadordescontado à taxa de juros implícita noarrendamento mercantil. O investimento bruto noarrendamento mercantil é a soma:

(a) dos pagamentos mínimos do arrendamentomercantil a receber pelo arrendador sobarrendamento mercantil financeiro; e

(b) de qualquer valor residual não garantidoatribuído ao arrendador. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME96

�Mensuração subsequente

O reconhecimento da receitafinanceira deve se basear em padrãoque reflita a taxa de retorno periódicaconstante sobre o investimentolíquido do arrendador noarrendamento mercantil financeiro.

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97

ARRENDADOR

ARRENDATÁRIO

�Reconhecimento inicialDevem reconhecer seus direitos e obrigações do arredamento mercantil financeiro como ativos e passivos nos seus balanços patrimoniais por valores iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, no início do arrendamento mercantil.

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98

�Reconhecimento inicial

Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário (custos incrementais que são diretamente atribuíveis à negociação e organização do arrendamento mercantil) são adicionados ao valor reconhecido comoativo.

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99

ARRENDATÁRIO

�Reconhecimento inicial

O valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser calculados por meio da utilização da taxa de juros implícita do arrendamento mercantil. Se essa taxa de juros não puder ser determinada, a taxa de juros incremental de financiamento do arrendatário deve ser utilizada.

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100

ARRENDATÁRIO

�Mensuração subsequente

Deve segregar os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto utilizando o método da taxa efetiva de juros.

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101

ARRENDATÁRIO

�Mensuração subsequente

Deve alocar o encargo financeiro para cada período durante o prazo do arrendamento mercantil de forma a produzir uma taxa de juros periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo.

�deve depreciar o ativo arrendado sob arrendamento mercantil financeiro de acordo com a Seção pertinente desta Norma para tal tipo de ativo.

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102

ARRENDATÁRIO

�Mensuração subsequente

Deve depreciar o ativo arrendado sob arrendamento mercantil financeiro de acordo com a Seção pertinente desta Norma para tal tipo de ativo.

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103

ARRENDATÁRIO

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO

�ARRENDADOR

� BALANÇO PATRIMONIAL� RECEBÍVEIS

� RESULTADO DO PERÍODO� RECEITA FINANCEIRA

�ARRENDATÁRIO

� BALANÇO PATRIMONIAL� ATIVO

� BEM ARRENDADO

� PASSIVO

� FINANCIAMENTO

� RESULTADO DO PERÍODO� DESPESA DE DEPRECIAÇÃO

� DESPESA FINANCEIRA

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104

�A empresa Fui ali e Já Volto efetuou umarrendamento de um veículo no valor nominalde R$ 60.000,00, para pagamento em 36prestações de R$ 1.200,00 e pagamento no atode R$ R$ 16.800,00. A aquisição ocorreu no dia01 de agosto de 20X1. A taxa de juros acertadafoi de 2,5 % a.m. .

�Efetue o lançamento inicial do arrendamento.Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME105

EXERCÍCIO 7

�A empresa Tô Aprendendo efetuou umarrendamento de um equipamento no valornominal de R$ 360.000,00, para pagamento em24 prestações de R$ 12.000,00 e pagamento noato de R$ R$ 72.000,00. A aquisição ocorreu nodia 01 de setembro de 20X1. A taxa de jurosacertada foi de 1,8 % a.m.

�Efetue o lançamento inicial do arrendamento.

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106

EXERCÍCIO 8

Uma sociedade empresária é arrendatária em umcontrato de Arrendamento Mercantil Financeiro. Ovalor presente das contraprestações é deR$280.000,00 e o valor justo do bem arrendado é deR$285.000,00. O contrato estabelece o

�pagamento de 36 parcelas mensais deR$10.000,00.

�O reconhecimento inicial da operação de arrendamento resultará em:

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107

EXERCÍCIO 9

a) aumento de R$280.000,00 no Ativo e de R$280.000,00 no Passivo.

b) aumento de R$285.000,00 no Ativo e de R$285.000,00 no Passivo.

c) reconhecimento de R$280.000,00 como Despesa e de R$280.000,00 no Passivo.

d) reconhecimento de R$360.000,00 como Despesa e de R$360.000,00 no Passivo.

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108

EXERCÍCIO 9

Os arrendatários devem reconhecer os arrendamentosmercantis financeiros como Ativos e Passivos no seuBalanço Patrimonial, ambos correspondendo ao valorjusto do bem arrendado ou, caso seja inferior, ao valorpresente dos pagamentos mínimos do arrendamentomercantil.

Diante disso, caso o valor justo do bem arrendado sejamenor que o valor presente das prestações, o valorjusto deverá ser o valor contabilizado.

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109

Resposta 9:

Uma sociedade empresária adquiriu um ativoimobilizado por meio de arrendamento mercantilfinanceiro em 60 parcelas mensais de R$1.000,00 cada.O valor presente das prestações equivale ao valor justodo ativo arrendado que é de R$43.500,00. Nomomento da aquisição, a sociedade empresária devereconhecer:

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110

EXERCÍCIO 10

a) Um ativo de R$43.500,00 e uma despesafinanceira de R$16.500,00.

b) Um ativo de R$43.500,00.

c) Um ativo de R$60.000,00 e uma despesafinanceira de R$16.500,00.

d) Um ativo de R$60.000,00.

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111

EXERCÍCIO 10

São juros e outros custos que a entidade incorre emconexão com o empréstimo de recursos. Os custos deempréstimos incluem:

(a) despesa de juros calculada por meio da utilização dométodo da taxa efetiva de juros;

(b) encargos financeiros relativos aos arrendamentosmercantis financeiros ;

(c) variações cambiais provenientes de empréstimos emmoeda estrangeira na extensão em que elas sãoconsideradas como ajustes nos custos dos juros.

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112

Ativo qualificável é um ativo que,necessariamente, demanda um período detempo substancial para ficar pronto paraseu uso ou venda pretendidos.

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113

Dependendo das circunstâncias, um ou mais dos seguintes ativos podem ser considerados ativos qualificáveis:

(a) estoques;

(b) plantas industriais para manufatura;

(c) usinas de geração de energia;

(d) ativos intangíveis;

(e) propriedades para investimentos Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

114

�Reconhecimento

�A entidade deve reconhecer todos os custos de empréstimos como despesa no resultado no período em que são incorridos.

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115

Uma perda porirrecuperabilidade ocorre quando ovalor contábil de ativo excede seuvalor recuperável.

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116

�Valor recuperável de um ativo ou deunidade geradora de caixa

�é o maior montante entre o seuvalor justo líquido de despesa de

�venda e o seu valor em uso.

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117

Vida útil é:

(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou

(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME118

�Valor em uso é o valor presente defluxos de caixa futuros esperadosque devem advir de um ativo ou deunidade geradora de caixa.

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119

Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

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120

Independentemente de haver qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:

a) Testar anualmente a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável.

b) Testar anualmente a redução ao valor recuperável do ágio adquirido em uma combinação de negócios. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME121

Não se aplica o teste nos:

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122

ATIVO Norma a ser aplicada

Estoques NBC TG 16

Aitvos oriundos de contratos de contrução NBC TG 17

Aitvos- Planos de Benefícios a Empregados NBC TG 33

Ativos Financeiros NBC TG 38, 39 e 40

Propriedades para investimento (Valor

Justo)NBC TG 28

Ativos Biológicos (valor justo) NBC TG 29

Ativos não circulantes mantidos para venda NBC TG 31

Mensuração do valor recuperável

�o maior valor entre o valor justo menos despesa para vender e o seu valor em uso.

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123

Valor Contábil Líquido Valor Recuperável

( – Teste de Impairment)

Valor Contábil Líquido < Valor Recuperável

(NÃO – Teste de Impairment)

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124

Valor Contábil Líquido Valor Recuperável

( – Teste de Impairment)

Valor Contábil Líquido < Valor Recuperável

(NÃO – Teste de Impairment)

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125

Ecolher o que for maior entre o seuVALOR JUSTO e o VALOR EM USO

É o preço que seria recebido paravender um ativo, ou pago para transferirum passivo, numa transação ordináriaentre participantes do mercado na data demedição

VALOR JUSTO

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126

A estimativa envolve dois passos:

1. estimar as entradas e saídas de caixafuturas provenientes do uso conTnuo doativo e de sua alienação final;

1. e aplicar a taxa de desconto apropriada aesses fluxos de caixa futuros.

VALOR EM USO

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127

A estimativa envolve dois passos:

1. estimar as entradas e saídas de caixafuturas provenientes do uso contínuo doativo e de sua alienação final;

1. e aplicar a taxa de desconto apropriada aesses fluxos de caixa futuros.

VALOR EM USO

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128

Em 31/12/X1 a empresa Vamos Testar comparou seus estoques com o preço estimado de venda menos o custo para completar e vender (PV – CPC&V) e encontrou os seguintes dados:

� Valor Contábil (custo) de matéria prima = R$ 100.000,00� custo de reposição = R$ 80.000,00 � preço estimado de venda do produto acabado = R$ 180.000,00 � custos estimados para converter a matéria prima em produto

acabado = R$ 60.000,00� gastos estimados para vender o produto acabado = R$ 30.000,00.

� Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso o devido lançamento contábil da redução ao valor recuperável. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME129

EXERCÍCIO 11

� Em 31/12/X1 a empresa Estamos Aqui comparou seus estoques com o preço estimado de venda menos o custo para completar e vender (PV – CPC&V) e encontrou os seguintes dados:

Valor Contábil (custo) de matéria prima = R$ 200.000,00

custo de reposição = R$130.000,00

preço estimado de venda do produto acabado = R$ 300.000,00

custos estimados para converter a matéria prima em produto acabado = R$ 100.000,00

gastos estimados para vender o produto acabado = R$ 50.000,00.

� Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso o devido lançamento contábil da redução ao valor recuperável.

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130

EXERCÍCIO 12

�A empresa Sei Tudo adquiriu um imóvel, em01/02/X1 por R$ 400.000,00, pagos à vista, com vidaútil estabelecida em 30 anos, e valor residual de R$100.000,00. Em 31/12/X1 foi efetuada umaavaliação, apurando um valor justo, para o imóvel, deR$ 380.833,33.

Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso odevido lançamento contábil da redução ao valorrecuperável.

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131

EXERCÍCIO 13

Ainda em relação aos dados do exercício 13,considere que o Impairment (teste derecuparabilidade) sofrido pelo Imóvel resultouem um novo valor atribuído, calcule a nova cotamensal da Depreciação.

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132

EXERCÍCIO 14

Um item do imobilizado foi registrado, ao custo de aquisição, porR$60.000,00 e tem depreciação acumulada de

R$12.000,00. As informações coletadas pela empresa indicam:Valor em uso R$ 47.000,00 e

Valor justo líquido da despesa de venda R$ 50.000,00

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o valorrecuperável do ativo é de:

a) R$47.000,00, não sendo, portanto, necessário proceder a umajuste ao valor recuperável.

b) R$47.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste

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133

EXERCÍCIO 15

Um item do imobilizado foi registrado, ao custo deaquisição, por R$60.000,00 e tem depreciaçãoacumulada de R$12.000,00. As informações coletadaspela empresa indicam: Valor em uso R$ 47.000,00 eValor justo líquido da despesa de venda R$ 50.000,00

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar queo valor recuperável do ativo é de:

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134

EXERCÍCIO 15

a) R$47.000,00, não sendo, portanto, necessárioproceder a um ajuste ao valor recuperável.

b) R$47.000,00, sendo, portanto, necessário proceder aum ajuste ao valor recuperável negativo de R$1.000,00.

c) R$50.000,00, não sendo, portanto, necessário

proceder a um ajuste ao valor recuperável.

d) R$50.000,00, sendo, portanto, necessário proceder aum ajuste ao valor recuperável positivo de R$3.000,00.

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135

EXERCÍCIO 15

Um ativo intangível pode ser definidocomo um ativo não monetárioidentificável e sem substância física

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136

� Softwares

� Licenças

� Patentes

� Filmes

� Quotas de importação

� Franquias

� Fidelização de clientes

� Carteira de clientes

� EtcProf. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME137

1. Identificação (identifiability),

2. Controle e

3. Geração de benefício econômicos

futuros

Caso contrário serão lançados como despesasProf. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME138

Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente

atende aos critérios para reconhecimento, uma

entidade classifica a geração do ativo em uma fase de:

� Pesquisa

�Desenvolvimento

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139

Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente

atende aos critérios para reconhecimento, uma

entidade classifica a geração do ativo em uma fase de:

� Pesquisa

�Desenvolvimento

Despesas

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140

Fase de Desenvolvimento

a) Viabilidade técnica de conclusão;

b) Sua intenção de concluir este ativo;

c) Capacidade de utilizar e vender este ativo;

d) Deverá gerar benefícios econômicos futuros;

e) Recursos para conclusão do desenvolvimento;

f) Mensurar os gastos incorridos.Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME141

Como será definida a Vida?

• Vida útil definida � amortizado

• Vida útil indefinida � teste de recuperabilidade

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142

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143

Intangível

2.11.1 Softwares

As licenças de programas de computador (softwares) e desistemas de gestão empresarial adquiridas são capitalizadas eos gastos associados à manutenção são reconhecidos comodespesas quando incorridos. Os gastos com aquisição eimplementação de sistemas de gestão empresarial sãocapitalizados como ativo intangível quando há evidências degeração de benefícios econômicos futuros, considerando suaviabilidade econômica e tecnológica. Os gastos comdesenvolvimento de software reconhecidos como ativos sãoamortizados pelo método linear ao longo de sua vida útilestimada. As despesas relacionadas à manutenção de softwaresão reconhecidas no resultado do exercício quando incorridas.

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144

Intangível

2.11.1 Softwares

EXEMPLOS

Contexto Operacional

� Curitiba Comércio de Materiais para Escritório Ltda - EPP,cadastrada no CNPJ sob o número 00.000.000/0001-00,tributada pelo Simples Nacional com apuração mensal, sededica ao comércio de materiais para escritório, suprimentos,manutenção de máquinas e copiadoras, locação de máquinas,copiadoras, duplicadoras; serviços de reprografia, heliografia,plotagem e fotocópias com ou sem operador, sistema deimpressão, encadernação, plastificação e recarga detoner/revelador. Com sede no município de Curitiba/PR, naRua Mal. Floriano Peixoto, 200 - Vila Hauer.

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145

EXEMPLOS

Política Adotada

� As demonstrações contábeis foram elaboradas emobediência aos preceitos da Legislação Comercial e aosPrincípios Contábeis. As principais práticas contábeisna elaboração das demonstrações contábeis levam emconta as características qualitativas e quantitativas deinformações dessa NBC TG 1000: Compreensibilidade,Competência, Relevância, Materialidade,Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma,Prudência, Integralidade, Comparabilidade eTempestividade. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME146

EXEMPLOS

Declaração de Conformidade

�A entidade declara que a elaboração e a apresentaçãodas demonstrações contábeis estão em conformidadecom o NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas eMédias Empresas, expedida pelo Conselho Federal deContabilidade através da Resolução 1.255/2009, sendoque a data da última demonstração elaborada com aspráticas contábeis anteriores é de 31/12/2009, sendoajustada para atender a comparabilidade exigida pelamesma legislação, tendo como base de transição01.01.2009.

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147

EXEMPLOS

Determinação do Resultado

Os resultado foi apurado em 31/12/2010 e está emobediência ao regime de competência. As informaçõesforam elaboradas e estão apresentadas emconformidade com a legislação societária, ospronunciamentos, orientações e interpretaçõesemitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC), pelas normas brasileiras de contabilidadeexpedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade(NBC TG 1000).

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148

BALANÇO PATRIMONIAL

� ATIVO

� CIRCULANTE

� NÃO CIRCULANTE

� REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

� INVESTIMENTOS

� IMOBILIZADO

� INTANGÍVEL

� DIFERIDO

� PASSIVO

� CIRCULANTE

� NÃO CIRCULANTE

� PATRIMÔNIO LÍQUIDO� CAPITAL SOCIAL

� RESERVAS DE CAPITAL

� RESERVA DE REAVALIAÇÃO

� AUSTES AVAL. PATRIMON.

� RESERVAS DE LUCROS

� LUCROS OU PREJ. ACUM.Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para

PME149

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

� Receitas;

� Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;

� Lucro bruto;

� Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;

� Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;

� Resultado antes das receitas e despesas financeiras

� Despesas e receitas financeiras;

� Resultado antes dos tributos sobre o lucro;

� Despesa com tributos sobre o lucro;

� Resultado líquido das operações continuadas;

� Valor líquido dos seguintes itens:� Resultado líquido após tributos

das operações descontinuadas;� Resultado após os tributos

decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacionaldescontinuada;

� Resultado líquido do período;Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para PME

150

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

� Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício

� (+ -) Efeitos da correção de erros e mudanças de políticas contábeis;

� (+ -) Ganhos ou perdas da conversão de operações no exterior;

� (+ -) Ganhos e perdas atuariais;

� (+ -) Mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge.

� ( = ) Resultado Abrangente

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

�Apresenta o resultado da entidade para um períodocontábil, os itens de receita e despesa reconhecidosdiretamente no patrimônio líquido no período, osefeitos das mudanças de práticas contábeis ecorreção de erros reconhecidos no período, osvalores investidos pelos proprietários e osdividendos e outras distribuições para osproprietários durante o período.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Equivalentes de caixa� são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez,

que são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.

� Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa apenas quando possui vencimento de curto prazo, de cerca de três meses ou menos da data de aquisição.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

� Saldos bancários a descoberto decorrentes deempréstimos obtidos por meio de instrumentoscomo cheques especiais ou contas-correntes sãogeralmente considerados como atividades definanciamento similares aos empréstimos.

�Entretanto, se eles são exigíveis contraapresentação e formam uma parte integral daadministração do caixa da entidade, devem serconsiderados como componentes do caixa eequivalentes de caixa.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

� Informação a ser apresentada na demonstração dos fluxos de caixa:

A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos de caixa que apresente os fluxos de caixa para o período de divulgação classificados em:

�atividades operacionais,

�atividades de investimento e

�atividades de financiamento.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades Operacionais� são as principais atividades geradoras de receita da

entidade.

�Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais geralmente derivam de transações e de outros eventos e condições que entram na apuração do resultado.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades Operacionais(a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;

(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;

(c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;

(d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão com a relação empregatícia;

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades Operacionais(e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento;

(f) recebimentos e pagamentos de investimento, empréstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, que são similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda.

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158

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Investimento

São as aquisições ou alienações de ativos de longo

prazo e outros investimentos não incluídos em

equivalentes de caixa.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

� Atividades de Investimento

(a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo;

(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;

(c) pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Investimento

(d) recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto;

(e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros;

(f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimosconcedidos a terceiros;

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161

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Investimento

� (g) pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento;

� (h) recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda;

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Financiamento

�são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade.

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163

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Financiamento(a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou outros instrumentos patrimoniais;

(b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da entidade;

(c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos;

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Atividades de Financiamento(d) pagamentos para amortização de empréstimo;

(e) pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamentomercantil financeiro.

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Método indireto : o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é determinado ajustando-se o resultado quanto aos efeitos de:

(a) mudanças ocorridas nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagardurante o período;

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Método indireto : o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é determinado ajustando-se o resultado quanto aos efeitos de:

(b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, tributos diferidos, receitas (despesas) contabilizadas pela competência, mas ainda não recebidas (pagas), ganhos e perdas de variações cambiais não realizadas, lucros de coligadas e controladas não distribuídos, participação de não controladores; e

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�Método indireto : o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é determinado ajustando-se o resultado quanto aos efeitos de:

(c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento.

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169

�Método direto: o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é apresentado por meio da divulgação das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos de caixa. Tal informação pode ser obtida:

(a) dos registros contábeis da entidade; ou

(b) ajustando-se as vendas, os custos dos produtos e serviços vendidos e outros itens da demonstração do resultado e do resultado abrangente referentes a:

(i) mudanças ocorridas nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar durante o período;

(ii) outros itens que não envolvem caixa; e

(iii) outros itens cujos efeitos no caixa sejam decorrentes dos fluxos de caixa de financiamento ou investimento.

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� Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade para pequenas e médias empresas: Normas

Brasileiras de Contabilidade: NBC TG 1000. 2. ed. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012.

� IFRS Foudation. IFRS para PME’s. Londres: IFRS Foudation, 2011.

� Almeida, Aluísio Monteiro. Material Didático de Contabilidade Avançada. Rio de Janeiro: Aluísio Monteiro de Almeida, 2013.

� Almeida, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de interpretação da lei societária. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

� CHELFO, Carlos André M. Chelfo. Manual Didático de Contabilidade Internacional – Rio de Janeiro: CHELFO, 2014.

� Iudícibus, Sergio de. Et. Al. Manual de Contabilidade Societária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

� Jochen, Laudelino. Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Paraná: A.I.C. Consultoria Empresarial, 2011.

� Mendes, Wagner. Contabilidade para pequenas e médias empresas. 1. ed. São Paulo: IOB, 2011.

� Pelucio, Marcia. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e as Novas Práticas Contábeis

Brasileiras (CPC). São Paulo: Mackenzie, 2012.

Muito obrigado !!!André Chelfo

André Chelfo

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